Consulta Decretos
TÍTULO:
Atos Do Orçamento Geral do Município
ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA
ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR
Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)
DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO
Da Agenda 21
Da AMAR
Da Anulação de Atos Administrativos
Da Aplicação dos Recursos Públicos
Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos
Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas)
Da Assistência Socieal e Direitos Humanos
Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada
Da Câmara Municipal de Resende
DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE
Da Cessão de Servidor
Da COMHUR
Da Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN
Da Comissão de Avaliação Imobiliária
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista.
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira"
Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga
Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende
Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude
DA COMISSÃO DE SEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE.
Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020.
Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo
Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA
Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito
Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica
Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO
Da Comissão para Avaliação do Programa de Incentivo Fiscal ao Bem Estar Animal
Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos
Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP
Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM
Da Conferência Extraordinária de Saúde
Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende.
Da Conferência Municipal da Cidade de Resende
Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende
Da Conferência Municipal de Cultura do Município
Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude
Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Da Conferência Municipal de Saúde
Da Conferência Municipal do Meio Ambiente
Da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Resende
Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras
Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional
Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá
Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal
Da Criação de Equipes de Transição para Novo Governo
Da Criação de Projetos Municipais
Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende.
Da Criação do Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC
Da Criação do Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal
Da Criação do Coral Municipal
Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende
Da Criação do Grupo de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública da Saúde - NEMAT
Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município
Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária
Da Criação do Município de Resende
Da Criação do Museu de Arte Moderna de Resende
Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá
Da Criação do Parque Municipal e Natural de Visconde de Mauá
Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.
Da Diretoria Executiva da AMAR
Da Emissão de Empenho
Da Entrada de Agentes Fiscalizadores de Saúde em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono
Da ESAMUR
Da EXAPICOR
Da Execução dos Planos Urbanísticos
Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público
Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico
Da Fábrica de Óculos
Da Farmácia Popular
Da FIRJAN
Da Frequência dos Servidores Públicos Municipais
Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM
Da Fundação CIDE
Da Fundação Resende Esportes
Da Gestão Energética Municipal - GEM
Da Gratuidade de Transporte Coletivo no Período Eleitoral
Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano
Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ
Da Incineração de Documentos Públicos do Município de Resende - RJ
Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora
Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP
Da JARI
Da Licença para Eventos em Locais Públicos
Da Nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento do Muncípio de Resende
Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros.
Da Organização Administrativa Municipal
Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo
Da Ouvidoria Geral do Município
Da Planta de Valores
Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Da Programação do Centenário da Abolição
DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som
Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público
Da Regulamentação de Acesso à Informações
Da Regulamentação de Leis Municipais
Da Reintegração
Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos
Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento
Da Retificação de Decreto
Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados
DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SUAS
Da Tarifa de Transporte Coletivo
Da TIDE
Da UGEM
Da Unidade Executora Municipal - UEM
Das Áreas de Interesse Social
Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações
Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares)
Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende
Das Condecorações
Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais
Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública
Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros.
Das Delegações de Competência e /ou Poderes
Das Delegações de Competência e /ou Poderes.
Das Denominações Públicas
Das Exonerações de C.Cs
Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI
Das Farmácias e Drogarias
Das Feiras-Livres
Das Homologações
Das Licenças do Prefeito Municipal
Das Licitações
Das Microusinas
Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP
Das Nomeações de Secretários Municipais
Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR
DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI
Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR
Das Normas Processuais
Das Permissões de Táxi
Das Propagandas e Publicidades
Das Propagandas Eleitorais
Das Prorrogações
Das Regulamentações de Leis
Das Reversões de Aposentadoria
Das Revogações dos Decretos Municipais
Das Subvenções Sociais
Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT)
Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto
Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município
Designação Equipe de Inteligência Fiscal
Do Ano do Sesquincentenário da Cidade de Resende
Do Cadastro Municipal de Produtores Rurais
Do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende
Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação
Do Cancelamento de Empenhos
Do CEIVAP
Do Cemitério Parque Particular
Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto.
Do Centro de Radiofusão Educativa de Resende
Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR)
Do Comitê de Investimentos
Do Comitê Gestor do PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE.
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas
Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas
Do CONFIAR
Do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende
Do Credenciamento de Bancos
Do DEMUTRAN
Do Desenvolvimento Econômico
Do Desenvolvimento Tecnológico do Município
Do Estacionamento Rotativo
Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa
Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE
Do Hasteamento da Bandeira Nacional
Do Horário de Atendimento Bancário
Do Horário de Funcionamento do Comércio
Do Jeton de Presença
Do Luto Oficial
Do Mercado Popular
Do Município de Porto Real
Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP
Do Orçamento Geral do SAAE-R
Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS)
Do Patrimônio Público Municipal
Do Plano Municipal de Saneamento Básico
Do Plano de Gestão Energética Municipal - GEM
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município
Do Plano Diretor Turístico Municipal
Do Programa Municipal de Desburocratização
Do Programa " Prefeito Amigo da Criança"
Do Programa de Atração de Investimentos - CAPMAIR
Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR
Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST
Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA.
Do Programa HABITAR BRASIL/BID
Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"
Do Programa Municipal de Habitação
Do Programa "PRODUZ LEITE"
Do PRÓ-MÚSICA
Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende
Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC
Do Regimento Interno do Museu de Arte Moderna do Município de Resende
Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município
Do Regulamento das Concessões dos Serviços de Limpeza Pública e Outros
Do Regulamento de Prestação de Contas do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte
Do Regulamento do Fundo Municipal do Idoso
Do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD
Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL"
Do Regulamento dos Tributos Municipais
Do Repasse de Verba à Câmara Municipal de Resende
Do RESENPREVI
Do SAAE/R -Resende Águas
DO SANEAR
Do Sistema de Estacionamento Rotativo
Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros
Do Sistema Municipal de Saúde
Do Sistema Viário Municipal
Do Termo de Reconhecimento de Posse
Do Transporte Escolar
Do "Vale-alimentação"
Do "Vale-Transporte"
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros)
Dos Concursos Públicos Municipais
Dos Conselhos Municipais
Dos Contratos Administrativos
Dos Convênios
Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS"
Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1
Dos Estagiários
Dos Eventos Culturais
Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais
Dos Fundos Municipais
Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende
Dos Hóspedes Oficiais do Município
Dos Processos Administrativos Disciplinares
Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais
Dos Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor
Dos Serviços de Retransmissão de TV
Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas
Dos Veículos a Serviço da PMR
Mobilidade Urbana
Sistema Municipal de Educação
Título Não Definido
Vacância de cargo