| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2798 |
11/10/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Adelice Maria Modesto da Conceição de Freitas, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2799 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2800 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear João Batista Cezar para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
Revogada pela Portaria 2889/17 - B.O. 045/17 |
| 2801 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2802 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Paulo Santos da Cunha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2803 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Edson da Silva Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2804 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Vagner José Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2805 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Mauro Anastácio Tristão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2806 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Antônio Carlos Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2807 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Aurélio Salvador para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2808 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jorge Mauro Maurício de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2809 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Nomear Jorge Mauro Marcílio de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2810 |
11/10/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2811 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2812 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2813 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2814 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2815 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar José Roberto Nascimento , da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2816 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2817 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2818 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2819 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2820 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2821 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2822 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiano Farias Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2823 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Carlos Muniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.17.
|
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2824 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2825 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2826 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2828 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2829 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2830 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2831 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Sebastião Ozete, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2832 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Ozete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2833 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Messias Luiz Máximo para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2834 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2835 |
11/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superint. Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 Exonerada pela Port. 2925/17 - B.O. 048/17 |
| 2836 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2792 |
10/10/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2784 |
09/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 23545/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Membros: Caroline E. Buss Macedo Raone da Silva Fernandes. |
B.O. 044/17 |
| 2785 |
09/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Xavier Vieira de Abreu, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2789 |
09/10/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2790 |
09/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 19237/2017, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Serggiaro - Renata Faquir Pereira |
B.O. 044/17 |
| 594 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 à vista do Processo Administrativo nº 8158/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 595 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099 à vista do Processo Administrativo
nº 18.358/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 596 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3737 à vista do Processo Administrativo nº 11.662/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 597 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2017, à ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.759 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.140/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 598 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/08/2017, à LUCIA COSTA, matrícula nº 3633 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.802/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 599 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 20.594/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 600 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Proc. Administrativo nº 2592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 601 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA COSTA matrícula nº 3633 à vista do Processo Administrativo nº 13.489/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 602 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA NEGREIROS VILARINHOS matrícula nº 19.425 à vista do Processo Administrativo nº 14.837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 603 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula nº 6050 à vista do Processo Administrativo nº 16.884/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 604 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL matrícula nº 12.038 à vista do Processo Administrativo nº 20.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 605 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula nº 11.286 à vista do Processo Administrativo nº 30.272/2016.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 606 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18(dezoito) dias, a contar de 16/08/2017, à MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12.175 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.697/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 607 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/08/2017, à SOLANGE
APARECIDA DE PAULA MARTIN, matrícula nº 22.414 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.507/2017. |
B.O. 046/17 |
| 608 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2017, à MARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITO, matrícula nº 13.761 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.646/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 609 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula nº 5282 à vista do Processo Administrativo nº
14.660/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2017. |
B.O. 046/17 |
| 610 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 3701/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 611 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº
5459/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 612 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA CECILIA DE MIRAVETE matrícula nº 5722 à vista do Processo Administrativo
nº 7166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 614 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11.607 à vista do Processo Administrativo
nº 20.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 615 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072 à vista do
Processo Administrativo nº 20.535/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 616 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo aquisitivo de 2002/2007, à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula nº 11.410 à vista do Processo Administrativo nº 21.225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 617 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula nº 12.883 à vista do Processo Administrativo
nº 22.010/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 618 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 21/08/2017, à TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18.172 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.243/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 620 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 17.974/2017.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2773 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cléomo do Nascimento, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2774 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Fernando Gomes Monteiro, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2775 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2776 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2777 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2778 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de
Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2779 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. Revogada pela Portaria nº. 1160 de 16/01/18. (B.O. 007/18). |
| 2780 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 02104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2781 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043)B.O. 044/17 |
| 2783 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043) B.O. 044/17 Revogada pela Port. 2917/17 - B.O. 047/17 |
| 582 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6523/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 583 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016,
o (a) Sr.(a) ZENAIDE SANTOS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6518/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 584 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 585 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANA COELHO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 586 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9572/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 587 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.503/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 588 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 589 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLÓRIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6528/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 590 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6515/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 591 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 592 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BÁRBARA SALLES DOMINGUES, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6550/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 593 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DOUGLAS VITALINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6513/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 03 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 046/17 |
| 04 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 2763 |
05/10/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 2497/17. BO 042/17 |
| 2764 |
05/10/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o( a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 939/17. BO 042/17 |
| 2765 |
05/10/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 864/17. BO 042/17 |
| 2767 |
05/10/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 Exonerado pela Portaria 3029/17 - B.O. 051/17 |
| 2768 |
05/10/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2769 |
05/10/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2770 |
05/10/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2772 |
05/10/17 |
Designações |
Designar Catarina Ramos Mota, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
BO 042/17 |
| 2760 |
04/10/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 543/17. BO 042/17 |