Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE EMENTA OBSERVAÇÃO
007 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Luiz Carlos Braga, celetista, matricula 1345, da função Calceteiro, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 010/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ¿ SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. BO 010/15
008 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor José Barão Diniz, celetista, matricula 1484, da função Auxiliar Geral de Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 019/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ¿ SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. BO 010/15
009 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Luiz Monteiro, celetista, matricula 528, da função Agente de Apoio ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 119/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ¿ SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03 de março de 2015. BO 010/15
020 12/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora ¿ Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2015, objetivando a locação de imóvel, situado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, Lote Nº 01, Sítio Solar das Pedras, Bairro Serrinha do Alambari, Resende ¿ Estado do Rio de Janeiro, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Serrinha, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Sra. LADARIA FRANCISCA DE MELLO TICOM, através do Processo Administrativo nº 34728/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 12 DE MARÇO DE 2015. BO 011/15
234 12/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Imated Imagem e Tecnologia Digital Ltda-ME, conforme processo administrativo nº 005/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2015. BO 011/15
235 12/03/15 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2015. BO 011/15
236 12/03/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Valdemir das Chagas, da função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/15
237 12/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 2732/13. BO 011/15
238 12/03/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Natalia de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
239 12/03/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 1540/14. BO 011/15
240 12/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Michele Regina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamentoímbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
241 12/03/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Michele Regina de Souza Rocha, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 1509/14. BO 011/15
242 12/03/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lília Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 1440/15. BO 049/15
219 11/03/15 Designações Designar, a enfermeira Janete da Conceição Neves, matrícula nº 12619, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. BO 011/15
220 11/03/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 577/15. BO 013/15
221 11/03/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15 Revogada pela Portaria 1125/16 - B.O. 032/16
222 11/03/15 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 2542/13. BO 011/15
223 11/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 460/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. Revoga a portaria nº 460/14. BO 011/15
224 11/03/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. BO 011/15
225 11/03/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Rita Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 1199/13. BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções
226 11/03/15 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Uilian Silva de Souza, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2017/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 2017/13. BO 011/15
227 11/03/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3001/13. BO 013/15.
228 11/03/15 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Rita Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções. Revogada pela portaria n° 1291/15. BO 041/15
229 11/03/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15.
230 11/03/15 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1333/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1333/10. BO 013/15
231 11/03/15 Nomeação CC - SMTE Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
232 11/03/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15
233 11/03/15 Nomeação CC - AMAR Nomear Océlio da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2015. BO 011/15
47 11/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado ROSA PAULA GOMYDE Matrícula nº 21341, à vista do Processo nº9196 /2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/03/2015. BO 010/15. Revoga a portaria nº 139/14-SMA. BO 010/15.
019 10/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora ¿ Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 527/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição em atendimento aos usuários do CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29643/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015 ¿ JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE ¿ ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2015. RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS DE 10 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
190 10/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Jade de Miranda Rosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1796/14. BO 011/15
191 10/03/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 609/16 - BO 026/16
194 10/03/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Dayane Corrêa Moura, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 2873/13. BO 011/15
195 10/03/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Roberta Irineu Robert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
196 10/03/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bras de Souza Maciel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria n 2250/13. BO 011/15
197 10/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
198 10/03/15 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2015. Revoga a portaria nº 740/14. BO 011/15
199 10/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1379/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 1379/14. BO 011/15
200 10/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 287/10, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Orçamento, símbolo CC1, Iara Lúcia Ramos Parreiras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 287/10. BO 011/15
201 10/03/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Luiz Marques Filho, do cargo de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/15
203 10/03/15 Nomeação CC - CGM Nomear Iara Lúcia Ramos Parreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 1482/15. BO 050/15
204 10/03/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Coordenador de Execução/ Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 247/10. BO 011/15
205 10/03/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15
206 10/03/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Exonerada pela portaria nº 640/16 - BO 026/16
207 10/03/15 Exoneração CC - CGM Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3284/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 3284/13. BO 011/15
208 10/03/15 Nomeação CC - CGM Nomear Miriam Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15
209 10/03/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 2587/13. BO 011/15
210 10/03/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Thiago Alex Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 326/16 - BO 019/16
212 10/03/15 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a pedido, Giseane Mattos de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. Revoga a portaria nº 384/14. BO 011/15
213 10/03/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Iara Lúcia Ramos Parreiras, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. Revoga a portaria nº 247/10. BO 011/15
214 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de manutenção de parques, praças, jardins e áreas verdes, para atender ao Programa Resende Verde, conforme Processo Administrativo nº6767/2014 e Contrato Administrativo nº 12/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2015. BO 011/15
215 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.02.2015, o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de fornecimento de escória e locação de equipamentos (caminhão, trator e retroescavadeira) para uso no Aterro Sanitário na compactação de Resíduos Sólidos Domiciliares ¿ RSD, conforme Processo Administrativo nº 28.521/2014 e Contrato Administrativo nº 14/2015. BO 011/15
217 10/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Felipe Manfredo Januário, matrícula nº 21274, para atuar como Enfermeiro na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber gratificação salarial ¿ FMS, conforme Lei n.º 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.15. BO 011/15. Revogada pela portaria nº 339/16 - BO 020/16
218 10/03/15 Designações Designar, a servidora Emanuelle Magalhães da Silva, matrícula nº 21273, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Morada da Barra, e perceber gratificação salarial ¿ FMS, conforme Lei n.º 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.15. BO 011/15
45 10/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, ERICA DE SOUZA Matrícula nº 20977 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9048/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/03/2015. BO 010/15 - SMA. Revoga a portaria nº 038/14 - SMA
46 10/03/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA Matrícula nº 20974 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº9047/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 09/03/2015. BO 010/15 - SMA. Revoga a portaria 039/14-SMA.
018 09/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 006/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS GLP de 13 KG para as Unidades de Saúde, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa CLAMA ¿ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 27394/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS DE 09 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
033 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, ¿b¿, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 942/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 016/2015, que concede aposentadoria para o servidor MANOEL FRANCISCO BARRETO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 239,04 (Duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
034 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, ¿b¿, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 008/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 019/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SERFIOTI. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 375,52 (Trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
035 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, ¿b¿, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 018/2015, que concede aposentadoria para a servidora ZENALHA PEREIRA DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 278,31 (Duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/15
036 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, ¿b¿, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 030/2015, que concede aposentadoria para a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVAFixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 591,67 (Quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 010/15
037 09/03/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 233, de 26 de Setembro de 2011, publicada em 30/09/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER, pensão vitalícia, a partir de 07/09/2011, para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES, cônjuge da ex servidora Amilta Silveira Tavares, matrícula nº 209, aposentada em 01/02/2008, conforme Portaria nº 139/2008, no cargo de professor Docente I, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com os proventos no valor de R$ 1.274,39 (Hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). BO 010/15
187 09/03/15 Cessão de Servidor Autoriza a cessão da servidora, Maria José Barreto Silva, matrícula n.º 11850, Agente de Programa Sócio Cultural, para Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, sem ônus para este Município, à vista do processo administrativo n.º 9121/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.15. BO 010/15
188 09/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 182/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico - SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.15. Revoga a portaria nº 182/14. BO 010/15
189 09/03/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Maria José Barreto Silva, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.15. Revoga a portaria nº 1394/13. BO 010/15
006 06/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 09 de março de 2015, Eduardo Leal Filho, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. BO 010/15.
017 06/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora ¿ Dalva Helena de Almeida, matrícula ¿ 7974, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 437/2014, abaixo relacionados, que objetiva a contratação de empresa especializada para realiza manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6410/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015 ¿ MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 ¿ MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS DE 06 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15
185 06/03/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Vânia Aparecida Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 309/11. BO 010/15
186 05/03/15 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Regina Lúcia Nogueira de Faria Luís Flávio de Albuquerque Sheila Rocha da Silva Bianca de Fátima Lúcio Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2052/2013. Revoga a portaria nº 2052/13. BO 009/15. Republicado no BO 011/15 com correções. Revogada pela port.996/15. BO 025/15
43 05/03/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/03/2015 a 08/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.947/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/03/2015. BO 009/15 - PORTARIA SMA
182 04/03/15 Exoneração CC - OGM Exonerar Mário César Santos Honorato, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 1775/14. BO 009/15
183 04/03/15 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Pedro Felipe Pavão Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. BO 009/15
184 04/03/15 Nomeação CC - PJAGM Nomear Mário César Santos Honorato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. BO 009/15
178 03/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1039/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Deise Borsari de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria 1039/14. BO 010/15
179 03/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Thiago Guimarães Granjeiro, matrícula nº 17475, para fiscalizar a empresa especializada em hospedagem para atender aos usuários dos Programas Sociais, conforme Processo Administrativo nº 11140/2014 e Contrato Administrativo nº 232/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2014. BO 009/15
180 03/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Deise Borsari de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. Revoga a portaria nº 1102/12. BO 010/15
181 03/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Thamiris Sales Almeida, matrícula nº 21002, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de gás a ser utilizado nos programas sócio assistenciais, conforme Processo Administrativo nº 18.588/2014 e Contrato Administrativo nº 149/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2014. BO 009/15. Republicado no BO 010/15 com correções.
016 02/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2014, abaixo relacionados, que objetiva a aquisição de impressos em atendimento ao HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20392/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 13/2015 ¿ BELLA¿S GRÁFICA EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015 ¿ GRAF-KA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015 ¿ GRÁFICA DO PATRONATO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015 ¿ PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS. BO 009/15
002 27/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social ¿ LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema único da Assistência Social ¿ SUAS, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ¿ SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/02/2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 002/CMASR/2015 - BO 009/15
003 27/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social ¿ LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Deliberação 199TCERJ, referente ao exercício de 2014, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ¿ SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/02/2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 003/CMASR/2015 - BO 009/15
177 27/02/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.02.2015. Revoga a portaria nº 1691/14. BO 008/15
005 26/02/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Josimar Maurício, celetista, matricula 1329, da função Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 098/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende ¿ SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015. BO 009/15
174 26/02/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2015. Revoga a portaria nº 676/11. BO 009/15
175 26/02/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2178/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2015. Revoga a portaria nº 2178/12. BO 008/15
176 26/02/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. BO 010/15. Revogada pela portaria nº 932/17 - BO 006/17
032 25/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraEURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OBS: Republicado por incorreções no Boletim Oficial nº 008/2015 de 27/02/2015. BO 011/15
171 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Betânia Moreira Vasconcelos, matrícula n.º 11864, para atuar como Responsável pela Esterilização do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 008/15
172 25/02/15 Designações Designar, a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n.º 12704, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 008/15
173 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 87/2013, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, 42, Lote 45 ¿ Bairro Jardim Jalisco - Resende / RJ, para instalação da SMASDH, conforme Processo Administrativo nº 7551/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2015. BO 008/15
173 25/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 87/2013, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, 42, Lote 45 ¿ Bairro Jardim Jalisco - Resende / RJ, para instalação da SMASDH, conforme Processo Administrativo nº 7551/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2015. BO 008/15
170 24/02/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Daniel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 569/15. BO 013/15
167 23/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Jorge Luis Pinto Ferreira, matrícula nº 16735, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.15. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 561/15. BO 013/15
168 23/02/15 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 25253/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.15. BO 008/15. Revogada pela portaria nº 1608/17 - BO 012/17
029 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2015 de 05 de Janeiro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 8146, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
030 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende ¿ RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, ¿b¿, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, ¿a¿ da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 003/RESENPREVI/2015, de 05 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA VERGILINA FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 11661, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/15
031 20/02/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OBS: Republicado por incorreções no Boletim Oficial nº 008/2015 de 27/02/2015. BO 011/15
165 20/02/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 23.02.2015, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços da Praça COHAB, em Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo nº 24560/2014 e Contrato Administrativo nº 011/ 2015. BO 008/15
166 20/02/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E Credenciar André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Educação Municipal de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 008/15
32 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado RODRIGO CUIABANO PAES LEME Matrícula nº21503, à vista do Processo nº7272/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 228/14.
33 20/02/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado LIDIA GOMES E MORAIS Matrícula nº21152, à vista do Processo nº 7663/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 19/02/2015. BO 007/15 - SMA. Revoga a portaria nº 81/14.
34 20/02/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/02/2015 a 05/02/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LUIZ ALEXANDRE CABRAL PINTO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 21.679/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06/02/2015. BO 007/15 - SMA


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | Próxima