| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
EMENTA |
OBSERVAÇÃO |
| 1245 |
17/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20 782, como Superintendente de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 008/17 |
| 1247 |
17/02/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7, por mais 04 (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, conforme processo administrativo nº 285/2017, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 1476/21 - B.O. 006/21. |
| 012 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora Solange Maria Santos Pinto, matrícula 618, para compor a Comissão de Inquérito, em substituição ao servidor Luiz Otavio Britto, que está afastado de suas atividades laborais por licença médica, nomeado pela Portaria nº 001/2017/Sanear. |
Altera a portaria nº 001/2017/Sanear. BO 008/17 |
| 016 |
16/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 136/RESENPREVI/2017, de 16 de fevereiro de 2017; RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 019, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora DENISE MARQUES, a partir de 09/02/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 019/2012. BO 008/17 |
| 061 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza , matrícula: 7090 para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial
nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS
de 19/12/2017. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 19/12/2017. BO 009/17 |
| 1167 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1176 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1440/17 - BO 010/17 |
| 1177 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar, Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº 23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2493/17 - BO 036/17 |
| 1178 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2472/17 - BO 035/17 |
| 1179 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Cláudia Novaes Messias para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1180 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Patrícia da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1181 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Emanuelle Dalpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2469/17 - BO 035/17 |
| 1182 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Mabele da Costa Miglioli para exercer a função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1183 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2473/17 - BO 035/17 |
| 1184 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Marcelle Xavier da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1185 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Yohana Ordova Mazza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2474/17 - BO 035/17 |
| 1186 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1852/17 - BO 019/17 |
| 1187 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Anderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2478/17 - BO 035/17 |
| 1188 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1189 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
POR
T
Exonerar, a pedido, Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, do cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/17, à vista do Processo Administrativo n° 3246/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 562/17. BO 008/17 |
| 1190 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
Revoga a portaria nº 657/17. BO 007/17 |
| 1191 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1192 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 655/17. BO 007/17 |
| 1193 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2530/17 - BO 037/17 |
| 1194 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 656/17. BO 007/17 |
| 1195 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2424/17. BO 035/17 |
| 1196 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 653/17. BO 007/17 |
| 1197 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1198 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2443/17. BO 035/17 |
| 1199 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1200 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alonso Domingos de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1201 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Tamara da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1202 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1203 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Quele de Souza para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1204 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1205 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Dayse Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1560/17 - BO 015/17 |
| 1206 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1207 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Creuza Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007) |
| 1209 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Laura Mara Coutinho dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1210 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17 |
| 1211 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Bianca de Fátima Lucio de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1212 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1619/17. BO 013/17 |
| 1214 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 187/17. BO 007/17 |
| 1215 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1216 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
Revoga a portaria nº 485/17. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1218 |
16/02/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 903/17. BO 007/17 |
| 1219 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria 2282/17. BO 031/17 |
| 1220 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Port. 2848/17 - B.O. 045/17 |
| 1221 |
16/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2625/17 - BO 039/17 |
| 1222 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS- Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1223 |
16/02/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 |
| 1224 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Viviane Rabello Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1225 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
Nomear Junior Cézar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1226 |
16/02/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1760/17 - BO 017/17 |
| 1227 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberto Carlos Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1229 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1230 |
16/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1175/17. BO 008/17 |
| 1231 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1232 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1233 |
16/02/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 15.02.2017 a 16.03.2017, período em que a titular do cargo Maria de Fátima dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 007/17 |
| 1235 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2199/17. BO 029/17 |
| 1237 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rogério Duarte Nogueira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2520/17 - BO 036/17 |
| 1239 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 876/17. BO 008/17 |
| 1240 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 015 |
15/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 06/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017;
resolve APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS, matrícula nº 19477, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 1132 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18000, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, referente a locação de aluguel do imóvel situado na rua Villaça nº 177, Centro, onde encontra-se instalada a Casa dos Conselhos
Municipais e as Coordenadorias de Políticas Específicas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1133 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3077, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, especializada em serviços de postagem desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 29/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1134 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 507/17. BO 007/17 |
| 1135 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1136 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 509/17. BO 007/17 |
| 1137 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Monica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1138 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1140/17 - BO 007/17 |
| 1139 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1141/17 - BO 007/17 |
| 1140 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1138/17. BO 007/17 |
| 1141 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1139/17. BO 007/17 Revogada pela Portaria 3231/17 - B.O. 053/17 |
| 1142 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1131/17. BO 007/17 |
| 1143 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 700/17. BO 007/17 |
| 1144 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1145 |
15/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Márcia Andreia Nunes Mesquita para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2629/17 - BO 039/17 |
| 1146 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Portaria 037/18 - B.O. 001/18 |
| 1147 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Glayce Bizeray de Pinho Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1126/17. BO 007/17 |
| 1150 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1151 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Silvester Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1152 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1153 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções |
| 1154 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17 |
| 1155 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1156 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. |
BO 008/17 |
| 1157 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17 |
| 1158 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1159 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1160 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1161 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1162 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17 |
| 1163 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17 |
| 1164 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
POR
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1165 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1166 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1168 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1169 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17 |
| 1170 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17 |