| TÍTULOS |
| Atos Do Orçamento Geral do Município |
| ATOS EXONERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA |
| ATOS NOMEAÇÕES DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PMR |
| Da Aceitação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
| DA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO TRATAMENTO ACÚSTICO |
| Da Agenda 21 |
| Da AMAR |
| Da Anulação de Atos Administrativos |
| Da Aplicação dos Recursos Públicos |
| Da Apreensão, Remoção e Liberação de Veículos |
| Da Aprovação de Planos de Urbanização (Loteamentos, Condomínios e Vilas) |
| Da Assistência Social e Direitos Humanos |
| Da Autorização de Prestação de Serviços de Segurança Privada |
| Da Câmara Municipal de Resende |
| DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE RESENDE |
| Da Cessão de Servidor |
| Da COMHUR |
| Da Comissão de Avaliação do Sistema SIARM - TIPLAN |
| Da Comissão de Avaliação Imobiliária |
| Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite |
| Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Bela Vista. |
| Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento "Bosque da Limeira" |
| Da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite do Loteamento Portal do Pirapitinga |
| Da Comissão de Gestão da Santa Casa de Misericórdia de Resende |
| Da Comissão de Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
| Da Comissão de Organização do Conselho Municipal da Juventude |
| DA COMISSÃO DE SEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE. |
| Da Comissão de Seleção da Chamada Pública destinada à aquisição dos Gêneros da Agricultura Familiar para o Biênio 2018 a 2020. |
| Da Comissão Disciplinar de Inquérito Administrativo |
| Da Comissão do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança - OCA |
| Da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito |
| Da Comissão Força Tarefa da Cidade de Resende - Passagem da Tocha Olímpica |
| Da Comissão Municipal de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue |
| DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO |
| Da Comissão para Avaliação do Programa de Incentivo Fiscal ao Bem Estar Animal |
| Da Comissão Pemanente de Leilão Público de Veículos e Motocicletas Apreendidos |
| Da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia - COPACOP |
| Da Comissão Permanente de Arrecadação Municipal - COPAM |
| Da Conferência Extraordinária de Saúde |
| Da Conferência Municipal da Assistência Social de Resende. |
| Da Conferência Municipal da Cidade de Resende |
| Da Conferência Municipal da Pessoa Portadora de Deficiências de Resende |
| Da Conferência Municipal de Cultura do Município |
| Da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
| Da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude |
| Da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres |
| Da Conferência Municipal de Saúde |
| Da Conferência Municipal do Meio Ambiente |
| Da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Resende |
| Da Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social |
| Da Conferência Regional de Direitos Humanos da Região das Agulhas Negras |
| Da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional |
| Da Construção do Centro de Turismo e Artesanato de Visconde de Mauá |
| Da Coordenadoria de Ordem Pública Municipal |
| Da Criação de Equipes de Transição para Novo Governo |
| Da Criação de Projetos Municipais |
| Da Criação do Gabinete de Gestão Integrada do Município - GGI - M de Resende. |
| Da Criação do Cadastro Mobiliário de Contribuintes - CMC |
| Da Criação do Cadastro Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal |
| Da Criação do Coral Municipal |
| Da Criação do Grupo de Trabalho do Centro Integrado de Emergências em Resende |
| Da Criação do Grupo de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública da Saúde - NEMAT |
| Da Criação do Grupo de Trabalho para Revisão do Código de Posturas do Município |
| Da Criação do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Adm. Tributária |
| Da Criação do Município de Resende |
| Da Criação do Museu de Arte Moderna de Resende |
| Da Criação do Parque Linear de Visconde de Mauá |
| Da Criação do Parque Municipal e Natural de Visconde de Mauá |
| Da Criação do Regimento Interno da Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. |
| Da Diretoria Executiva da AMAR |
| Da Emissão de Empenho |
| Da Entrada de Agentes Fiscalizadores de Saúde em Propriedades Privadas Fechadas ou em Abandono |
| Da ESAMUR |
| Da EXAPICOR |
| Da Execução dos Planos Urbanísticos |
| Da Expedição de Alvará para Eventos em Espaço Público |
| Da Expedição de Documentação Oficial - Memorando Eletrônico |
| Da Fábrica de Óculos |
| Da Farmácia Popular |
| Da FIRJAN |
| Da Frequência dos Servidores Públicos Municipais |
| Da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM |
| Da Fundação CIDE |
| Da Fundação Resende Esportes |
| Da Gestão Energética Municipal - GEM |
| Da Gratuidade de Transporte Coletivo no Período Eleitoral |
| Da Gratuidade de Transporte Coletivo Urbano |
| Da Guarda Civil Municipal de Resende - RJ |
| Da Incineração de Documentos Públicos do Município de Resende - RJ |
| Da Instituição da Bolsa-Auxílio Mensal do Programa Família Acolhedora |
| Da Instituição do Núcleo Especial de Acompanhamento de Projetos - NEAP |
| Da JARI |
| Da Licença para Eventos em Locais Públicos |
| Da Nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento do Muncípio de Resende |
| Da Nomeação de Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Loteamentos, Condomínios e Outros. |
| Da Organização Administrativa Municipal |
| Da Organização e Estrutura do Poder Legislativo |
| Da Ouvidoria Geral do Município |
| Da Planta de Valores |
| Da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município |
| Da Programação do Centenário da Abolição |
| DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
| Da Propaganda Volante e Atividades Sonoras - Carro de Som |
| Da Quitação de Dívida com Empresa de Transporte Público |
| Da Regulamentação de Acesso à Informações |
| Da Regulamentação de Leis Municipais |
| Da Reintegração |
| Da Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos |
| Da Reserva de Vagas Especiais de Estacionamento |
| Da Retificação de Decreto |
| Da Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
| Da Separação e Destinação dos Resíduos Sólidos Recicláveis Descartados |
| DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SUAS |
| Da Tarifa de Transporte Coletivo |
| Da TIDE |
| Da UGEM |
| Da Unidade Executora Municipal - UEM |
| Das Áreas de Interesse Social |
| Das Cessões, Concessões, Alienações e Desafetações |
| Das Comissões Municipais (Fiscalização de Obras/Serviços/Outros Públicos e Particulares) |
| Das Concessões de Diárias no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Resende |
| Das Condecorações |
| Das Datas Comemorativas e de Campanhas Municipais |
| Das Declarações de Estado de Emergência e Calamidade Pública |
| Das Declarações de "Utilidade Pública" e de "Interesse Social" para Fins de Desapropriação e Outros. |
| Das Delegações de Competência e /ou Poderes |
| Das Delegações de Competência e /ou Poderes. |
| Das Denominações Públicas |
| Das Exonerações de C.Cs |
| Das Exonerações do Quadro Permanente do RESENPREVI |
| Das Farmácias e Drogarias |
| Das Feiras-Livres |
| Das Homologações |
| Das Licenças do Prefeito Municipal |
| Das Licitações |
| Das Microusinas |
| Das Nomeações de Membros de Defesa Prévia - CODEP |
| Das Nomeações de Secretários Municipais |
| Das Nomeações do Quadro Permanente da ESAMUR |
| DAS NOMEAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO RESENPREVI |
| Das Normas para Aceitação de Obras de Contratos com a PMR |
| Das Normas Processuais |
| Das Permissões de Táxi |
| Das Propagandas e Publicidades |
| Das Propagandas Eleitorais |
| Das Prorrogações |
| Das Regulamentações de Leis |
| Das Reversões de Aposentadoria |
| Das Revogações dos Decretos Municipais |
| Das Subvenções Sociais |
| Das Tarifas do Transporte de Passageiros por Táxi (UT) |
| Das Tarifas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto |
| Das Tarifas dos Transportes Coletivos de Passageiros do Município |
| Designação Equipe de Inteligência Fiscal |
| Do Ano do Sesquincentenário da Cidade de Resende |
| Do Cadastro Municipal de Produtores Rurais |
| Do Calendário Oficial dos Eventos da Cidade de Resende |
| Do Cancelamento de Atos Administrativos de Nomeação |
| Do Cancelamento de Empenhos |
| Do CEIVAP |
| Do Cemitério Parque Particular |
| Do Centro de Gestão Sócio-ambiental Integrada da Microbacia Hidrográfica do Alto Rio Preto. |
| Do Centro de Radiofusão Educativa de Resende |
| Do Centro Municipal de Atendimento Educ. Espec. a Deficientes Auditivos de Resende (CEDEAR) |
| Do Comitê de Investimentos |
| Do Comitê Gestor do PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. |
| Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
| Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
| Do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas |
| Do CONFIAR |
| Do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Resende |
| Do Credenciamento de Bancos |
| Do DEMUTRAN |
| Do Desenvolvimento Econômico |
| Do Desenvolvimento Tecnológico do Município |
| Do Estacionamento Rotativo |
| Do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
| Do Fórum Municipal Permanente da Renovação Administrativa |
| Do Fundo Municipal da Cidade - FUNCIDADE |
| Do Hasteamento da Bandeira Nacional |
| Do Horário de Atendimento Bancário |
| Do Horário de Funcionamento do Comércio |
| Do Jeton de Presença |
| Do Luto Oficial |
| Do Mercado Popular |
| Do Município de Porto Real |
| Do Núcleo Especial de Acompanhamento do Projeto - NEAP |
| Do Orçamento Geral do SAAE-R |
| Do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município (TOMBAMENTOS) |
| Do Patrimônio Público Municipal |
| Do Plano Municipal de Saneamento Básico |
| Do Plano de Gestão Energética Municipal - GEM |
| Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município |
| Do Plano Diretor Turístico Municipal |
| Do Programa Municipal de Desburocratização |
| Do Programa " Prefeito Amigo da Criança" |
| Do Programa de Atração de Investimentos - CAPMAIR |
| Do Programa de Atração de Investimentos - PMAIR |
| Do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes-RESEINVEST |
| Do Programa de Atração de Investimentos Industriais - RESEINDÚSTRIA. |
| Do Programa HABITAR BRASIL/BID |
| Do PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" |
| Do Programa Municipal de Habitação |
| Do Programa "PRODUZ LEITE" |
| Do PRÓ-MÚSICA |
| Do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Resende |
| Do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende - CMPC |
| Do Regimento Interno do Museu de Arte Moderna do Município de Resende |
| Do Regulamento da Concessão de Licença Prêmio aos Servidores do Município |
| Do Regulamento das Concessões dos Serviços de Limpeza Pública e Outros |
| Do Regulamento de Prestação de Contas do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte |
| Do Regulamento do Fundo Municipal do Idoso |
| Do Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD |
| Do Regulamento do Projeto "PEDAL SOCIAL" |
| Do Regulamento dos Tributos Municipais |
| Do Repasse de Verba à Câmara Municipal de Resende |
| Do RESENPREVI |
| Do SAAE/R -Resende Águas |
| DO SANEAR |
| Do Sistema de Estacionamento Rotativo |
| Do Sistema Municipal de Educação - Criação de Escolas, Extinção, Denominações e Outros |
| Do Sistema Municipal de Saúde |
| Do Sistema Viário Municipal |
| Do Termo de Reconhecimento de Posse |
| Do Transporte Escolar |
| Do "Vale-alimentação" |
| Do "Vale-Transporte" |
| DOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
| Dos Atos Administrativos (redução de despesas, carga horária e outros) |
| Dos Concursos Públicos Municipais |
| Dos Conselhos Municipais |
| Dos Contratos Administrativos |
| Dos Convênios |
| Dos Decretos (RA) - "RESENDE ÁGUAS" |
| Dos Decretos (P) - Investidura/Designação/Exoneração/CCS/CNP/CNE/ CC-1 |
| Dos Estagiários |
| Dos Eventos Culturais |
| Dos Feriados, Pontos Facultativos e Recessos nas Repartições Municipais |
| Dos Fundos Municipais |
| Dos Horários de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Resende |
| Dos Hóspedes Oficiais do Município |
| Dos Processos Administrativos Disciplinares |
| Dos Salários dos Servidores Públicos Municipais |
| Dos Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |
| Dos Serviços de Retransmissão de TV |
| Dos Serviços de Transporte de Passageiros e Cargas |
| Dos Veículos a Serviço da PMR |
| INDEFINIDO |
| Mobilidade Urbana |
| Sistema Municipal de Educação |
| Título Não Definido |
| Vacância de cargo |