| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 715 |
17/04/26 |
Art. 1º - Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311 e Vitória Larissa Amorim de Souza, matrícula nº 24.863, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do município de Resende-RJ, a fi m de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único. O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Art. 2º - Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art. 6º, I e art. 8º, § 2º ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: I - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; II - Luis Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; III - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; IV - Ruth Corbolan Coca - matrícula nº 29.380 e V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação |
B.O. 032/26. |
| 53 |
16/04/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.758,85 (Hum mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: PARCELA FUNDAMENTAÇÃO VALOR R$ Vencimento base Lei Municipal nº 2732/2009 .............................................................. 1.672,69 Anuênio (33%) Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015..................... ........................................... 551,99 Incorporação de 60% de Insalubridade (20%) Art. 140 § 4º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Processo Administrativo nº 27.556/2016......................................................... 182,16 Total da Remuneração do Cargo Efetivo.............................................................................................. 2.406,84 Média das Contribuições, conforme (Art.40, §3º da CF (alterado pela EC 41/2003) e Art.1º da Lei Federal nº 10887/2.004)............................................................................. 1.913,26 TOTAL DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS (1.913,26/12.775X11.744).................................. 1.758,85 Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-RESENPREVI |
| 54 |
16/04/26 |
Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.582,63 (Três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: PARCELA FUNDAMENTAÇÃO VALOR R$ Vencimento base Lei nº 3809/2022.............................................................................................. 3.318,03 Anuênio (19,5%) Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015................................. 647,02 Pós Graduação (30%) Artigo 30, IV, -a- da Lei Municipal 1923/1996 c/c Lei Municipal nº 3062/2013, art. 1º - Processo Administrativo nº 8.708/2013....................... 995,41 Total da Remuneração do Cargo Efetivo.................................................................................. 4.960,46 Média das Contribuições, conforme (Art.40, §3º da CF (alterado pela EC 41/2003) e Art.1º da Lei Federal nº 10887/2.004)........................................................................................................................................................ 3.582,63 TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS....................................................................................................... 3.582,63 Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-RESENPREVI |
| 701 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 705 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratifi cada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5249/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 706 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto Carvalho Fonseca Júnior, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4100/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 707 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4064/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 708 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 709 |
16/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4103/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 710 |
16/04/26 |
Art. 1º - Nomear Carlos Alberto Carvalho Fonseca Júnior, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 711 |
16/04/26 |
Art. 1º - Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 712 |
16/04/26 |
Art. 1º - Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 713 |
16/04/26 |
Art. 1º - Conceder a Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 714 |
16/04/26 |
Art. 1º - Nomear Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 680 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Otávio Veiga Leite Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 681 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Lígia Lamim Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Públicos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 682 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Andriele Corrêa Pinheiro Meine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 684 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Herivelto Nogueira de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 032/26. |
| 685 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Alex Sandro Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 686 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Alex Sandro Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 687 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 688 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 689 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 690 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 691 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Valter Lúcio, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6012/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 692 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Valter Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço de Carpintaria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 693 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Moreira de Almeida Valeriano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 694 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Moreira de Almeida Valeriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço de Conservação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/ SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 695 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4962/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. |
B.O. 032/26. |
| 696 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4303/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 697 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 698 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 699 |
15/04/26 |
Art. 1º - Nomear Jorge Luis Pinto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 700 |
15/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 52 |
14/04/26 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 049 de 05 de abril de 2021 que concede aposentadoria para ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, a partir de 09/04/2026, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-RESENPREVI |
| 672 |
14/04/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230 para fi scalizar o Termo de Fomento nº 37/2026, celebrado entre a Comunidade Terapêutica Casa de Apoio Evangélica Acreditando na Vida, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº RSD 020105/000733/2025 e RSD-020105/000523/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 673 |
14/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Balbino Costa Santos, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 674 |
14/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Isabel Veronica dos Santos Arruda Campos, da função gratifi cada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5109/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 675 |
14/04/26 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Pires Monteiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 676 |
14/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcela da Silva Benício, da função gratifi cada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5697/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 677 |
14/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 678 |
14/04/26 |
Art. 1º - Nomear Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 679 |
14/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3506/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 671 |
13/04/26 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, incisos IV e VI da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidora Ranyeli Batista Pereira, Enfermeira, matrícula nº 28.491. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 670 |
10/04/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 115/2025, referente os serviços de construção da quadra poliesportiva descoberta na área do Ecoparque, situada na Estrada Resende Riachuelo (RJ 161), s/n, Morada da Colina, conforme processo administrativo nº 41.155/2024 e RSD-020115/000511/2026: -Caroline Keren da Cunha Keneipp, matricula 29.511, como gestora; e, -Yuri Arquete Ferreira, matricula 32.019, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.191/2025. |
B.O. 032/26. |
| 665 |
08/04/26 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, Administrador, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do RSD 020116/003307/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 666 |
08/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratifi cada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 667 |
08/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4580/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 668 |
08/04/26 |
Art. 1º - Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 669 |
08/04/26 |
Art. 1º - Nomear Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 656 |
07/04/26 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal, o Guarda Civil Monitor Nohan Ribeiro Fernandes da Silva, matrícula nº 20.765, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805411-79.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo RSD nº RSD-020103/000189/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 657 |
07/04/26 |
Art. 1º - Nomear Andrea de Carvalho Andrade Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 658 |
07/04/26 |
Art. 1º - Nomear Luis Antonio Lima Neves Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 659 |
07/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Ana Carolina do Nascimento Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 660 |
07/04/26 |
Art. 1º - Nomear Mônica da Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 661 |
07/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Elisangela Aparecida Almeida Rodrigues, matrícula nº 22.602, da função de Secretária de Creche Municipal Maria Bernardete da Silveira Batista - Tia Bernardete - Símbolo GSEC5, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 6.701/2025, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001437/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 662 |
07/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8.874, da função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.429/2025, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001421/2026.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2026.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 663 |
07/04/26 |
Art. 1º - Nomear Márcia de Carvalho Machado, matrícula nº 25.198, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratifi cação Simbologia GSEC1, conforme Lei nº 4.460/2025, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001420/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 146 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 , o (a) servidor (a) ANA PAULA SCHETTINO , matrícula 19062, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/001653/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 147 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 , o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE TEODORO SIQUEIRA , matrícula 25461, à vista do Processo Administrativo RSD-020105/000141/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/04/2026.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 148 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 , o (a) servidor (a) ANDREIA LUCIA CARDOSO MEDEIROS , matrícula 11344, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000435/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 149 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 , o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE CUNHA DINIZ matrícula 4251, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000085/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 150 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 , o (a) servidor (a) ANDREIA CLAUDIA DE ASSIS SILVA matrícula 25426, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000729/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 151 |
06/04/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 , o (a) servidor (a) SOLANGE GARCIA CRUZ matrícula 9641, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/002600/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 645 |
06/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Cezar Francische o Quitiba, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5802/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 646 |
06/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Rafaela Jardim Moreira Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5983/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 647 |
06/04/26 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Jardim Moreira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 648 |
06/04/26 |
Art. 1º - Nomear Rafaella Caldeira Souza da Silva Pavão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 649 |
06/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Felipe Alves da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4244/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 650 |
06/04/26 |
Art. 1º - Nomear Jéssica de Lima Lisboa Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 651 |
06/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4918/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 652 |
06/04/26 |
Art. 1º - Nomear Eni Maria Oliveira de Souza Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 653 |
06/04/26 |
Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3663/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 032/26. |
| 654 |
06/04/26 |
Art. 1º - Nomear Alan Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 643 |
01/04/26 |
Art. 1º - Nomear Ellen Cássia Masson Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 644 |
01/04/26 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.933/2024 em face da servidora Thalita Cristina Rodrigues Cezario, matrícula nº 21.287, Técnico de Enfermagem, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. |
| 145 |
31/03/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 , o (a) servidor (a) JOSE MATEUS NUNES , matrícula 7018, à vista do Processo Administrativo 6285/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26-SMA |
| 633 |
31/03/26 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, para atender o PROCON, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do processo administrativo nº RSD-020103/000590/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 641 |
31/03/26 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Jaqueline Aparecida B. de Oliveira, matrícula nº 11.772, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0800451-46.2023.8.19.0045, à vista do processo administrativo RSD nº 020103/000532/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 642 |
31/03/26 |
Art. 1º - Tornar pública a listagem dos contribuintes nomeados conforme Decreto Municipal nº18229/2026, constante no ANEXO ÚNICO, que regulamenta as remissões de créditos tributários ou não, inscritos em dívida ativa até 31/12/2025, devidos à Fazenda Pública Municipal, cujo valor consolidado por cadastro imobiliário e mobiliário seja igual ou inferior a 01 (uma) UFM (Unidade Fiscal do Município) do exercício de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 025/26. ANEXO ÚNICO |
| 45 |
30/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AURÉLIO SALVADOR, matrícula nº 13.285, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. RESENPREVI |
| 46 |
30/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MABEL AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.233, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. RESENPREVI |
| 47 |
30/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MÁRIO JOSÉ DIAS matrícula nº 2.860, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. RESENPREVI-QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 48 |
30/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LÚCIA FARIA matrícula nº 11.839, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. RESENPREVI-QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 49 |
30/03/26 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 015 de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para JÚLIO CÉSAR CAETANO, a partir de 14/01/2026, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. RESENPREVI |
| 628 |
30/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 07.07.2025 a 07.07.2028 à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15.228, à vista do processo administrativo RSD nº 020104/003977/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 629 |
30/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 07.07.2025 a 07.07.2028 à servidora Claudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9.566, à vista do processo administrativo RSD nº 020104/003977/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 630 |
30/03/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052 para fi scalizar o Termo de Colaboração nº 24/2026, celebrado entre a empresa Ilpi Lar dos Velhos de Conservatória - RJ, inscrita no CNPJ nº 29.076.627/0001 08, com sede na Vila Ramos, nº 31, bairro Centro, Valença/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 34.299/2024 e RSD-020105/000454/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 631 |
30/03/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 49/2026, celebrada entre a empresa João Vitor Fonseca Ferreira, especializada em material de elétrica, hidráulica e pintura, conforme Processo Administrativo nº 14.850/2025 e RSD-020105/000460/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 632 |
30/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi sclizarem os serviços de elaboração dos projetos básicos e projetos executivos de arquitetura, urbanismo e complementares da Arena Multiuso e Centro de Convenções do município de Resende, conforme Processo Administrativo nº RSD-020109/000175/2025:-Hélio Pereira, matricula nº 29.881, como gestor;-Gerval De Almeida Júnior, matrícula nº 31.574, como fi scal;-Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, como fi scal;-Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como fi scal, e;-Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como f i csal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 117 de 11.02.2026. |
B.O. 025/26. |
| 627 |
27/03/26 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20.652, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 08038343-23.2025.8.19.0045, à vista do processo administrativo RSD nº 020103/000115/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 626 |
26/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 21/2026, referente o serviço de locação de veículos, prestado pela empresa Sal Administração e Serviços Ltda., para atender as necessidades da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, conforme Processo Administrativo nº RSD 020120/000696/2025 e RSD-020120/000436/2026:- David da Costa Castro, matrícula nº 23.754, como gestor, e;- Pablo Willian Ferreira da Silva, matricula nº 29.424, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 12.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 617 |
24/03/26 |
Art. 1º - Nomear Priscila Karolyne da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. partir de 16.03.2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 613 |
23/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 004/2026, referente os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública e pontos de tomada ao redor do Rodão (Centro Comercial local), localizado na Avenida do Canal Sul, s/nº, Cidade Alegria, e iluminação pública no Parquinho do Bairro Mirante das Agulhas, localizado na Avenida Antonio Martins, s/nº, Mirante das Agulhas, conforme Processo Administrativo nº RSD-020115/000190/2025 e RSD-020115/000423/2026.- Janaína Lavinas Moura, matricula nº 29.533, como gestora; e,- Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 614 |
23/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 017/2026, referente os serviços de reforma geral da infraestrutura elétrica do Posto de Saúde da Família da Barra II, localizado na Rua Marechal Candido Rondon, nº 19, Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo nº RSD-020116/006586/2025 e RSD-020115/000424/2026:- Janaína Lavinas Moura, matricula nº 29.533, como gestora; e, Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 616 |
23/03/26 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD-020129/000003/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 608 |
20/03/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de buff et para atender o Setor Pedagógico nas reuniões, conforme Processo Administrativo nº RSD-020110/002438/2025 e RSD-020110/001133/2026:- Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 29.359, como gestora, e;- Élvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matricula nº 25.434, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 17.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 559 |
19/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4843/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 560 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 561 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 562 |
19/03/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, para atender a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD-020113/001015/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.487/2025 |
B.O. 025/26. |
| 563 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Paulo César de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 564 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Sidnei Oliveira Braz, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 565 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Robson Silvestre Botelho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 566 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 567 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio da Silva Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 568 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 569 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 570 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 571 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 572 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 573 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a João Lopes de Freitas Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 574 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear David Lopes Rios, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 575 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Bárbara de Souza Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 576 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 577 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 578 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 579 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Camila Cristina Geronymo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 580 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Leandro Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 581 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Luis Carlos Albino, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 582 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Mauro Donizete da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Serviços Públicos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 583 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Valter Nunes Coelho, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 584 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 585 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 586 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Roberto da Silva xxx.xxx.647-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 025/26.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 587 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 588 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 589 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 590 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 591 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Felício Barcellos Carvalheira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 592 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital. - SuMAD/SMSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 593 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 594 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. partir de 04.03.2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 595 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Humberto Jeff erson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 596 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 597 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Luíza Valim, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 598 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 599 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Thamiris Sales Almeida Venâncio, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 600 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Moreira de Almeida Valeriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 601 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Alexandre Ricardo Resende Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 602 |
19/03/26 |
Art. 1º - Nomear Mirian Martins de Castro Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 603 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 604 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Jair Rodrigues de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 605 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 606 |
19/03/26 |
Art. 1º - Conceder a André Felipe da Paixão Braga, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 15 |
18/03/26 |
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem patrimonial abaixo, em razão de lançamento indevido, conforme Processo nº RSD 020119/000087/2026: Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 18 de março de 2026. |
B.O. 020/26-SANEAR |
| 484 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Distrital de Visconde de Mauá, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 485 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Distrital da Vargem Grande/Fumaça/Jacuba/Bagagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 486 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Iara Costa Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 487 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 488 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 489 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 490 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 491 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 492 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Juliano César Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 493 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço de Conservação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 494 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço de Carpintaria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 495 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Benício Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 496 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Janaína Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 497 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Tamires de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 498 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rodrigo Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4398/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 499 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião Omero Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4405/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026 |
B.O. 020/26 |
| 500 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4374/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 501 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Cesar Luerte Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4634/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 502 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Eduardo Felipe Balbino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5851/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 503 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4614/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 504 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4278/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 505 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4350/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 506 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 507 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 508 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 509 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Adriano de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 510 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 511 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 512 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 513 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 514 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 515 |
18/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem os serviços de aquisição de redes, processo RSD 020111/000069/2025 e RSD-RSD-020111/000059/2026, pregão 373/2025, ata de registro de preços 026/2026, da empresa Ultra Max Comercial Ltda. - a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.- João Pedro da Silva, matrícula nº 29.258,- Gabriel Castilho Passos Santana, matricula nº 29.158 e,- Gynska Gleice Trindade Frech, matrícula nº 31.982. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo a data de 13 de janeiro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 516 |
18/03/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de Arbitragem de Futebol, Futsal e Society, processo RSD-020111/000076/2025 e RSD 020111/000059/2026, pregão 363/2025, ata de registro de preços 010/2026, da empresa MS Comércio e Serviços Ltda., a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.- João Pedro da Silva, matrícula nº 29.258,- Leonardo Leme da Silva, matricula nº 23.943 e,- Janete Azevedo, matrícula nº 12.656. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo a data de 12 de janeiro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 517 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mariah Geovanna Pedroso de Almeida, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6693/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 518 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 519 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luciano Nogueira Rodrigues, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6054/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 520 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4289/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 521 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 522 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 523 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 524 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 525 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Eduardo Felipe Balbino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 526 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 527 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 528 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 529 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4391/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 530 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4630/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 531 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luciano Nogueira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de Serralheria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 532 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 533 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 534 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Antônio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 535 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Kauê Nogueira Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 536 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Maximiliano Laurindo da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 537 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 538 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Alex Sandro Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 539 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 540 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Jaime Alves Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 541 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear João Pedro de Assumpção Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 542 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Jorge Luis Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 543 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Roberto Tomaz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 544 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Paulo Henrique de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 545 |
18/03/26 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6.185, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019798-40.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo RSD nº 020103/000181/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 546 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 548 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4387/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 549 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luciano dos Santos Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 550 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4382/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 551 |
18/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4390/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 552 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Paulo Cesar Rangel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 553 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 554 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Mariah Geovanna Pedroso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 555 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 556 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 557 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Márcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 558 |
18/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luciano dos Santos Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 42 |
17/03/26 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo RSD-020124/000394/2025 e a Portaria nº 032/2026, que concede aposentadoria para a servidora HELIDA SANTANA, matrícula nº 20.641, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-C. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.072,53 (Dois mil, setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 020/26-RESENPREVI |
| 43 |
17/03/26 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo RSD-020124/000427/2025 e a Portaria nº 034/2026, que concede aposentadoria para a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 21.889, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.361,50 (Três mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 020/26-RESENPREVI |
| 482 |
17/03/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de locação do imóvel, localizado na rua Henrique Sivori, nº 47, bairro Campos Elíseos, para atendimento da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços (JUCERJA, SINE - Sala do Empreendedor, Secretaria Municipal de Turismo, PROCON e Junta Militar) pelo prazo de 12 (doze) meses,conforme contrato nº 40/2025, e processo administrativo nº 4.485/2025, SEI nº RSD-020114/000052/2026:- Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001 e,- Dione Lyrio Barboza Alves, matricula nº 20.550. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.659/2025. |
B.O. 025/26. |
| 483 |
17/03/26 |
Art. 1º - Nomear Eduarda Helena de Souza Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 479 |
16/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rafael Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 480 |
16/03/26 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Vieira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 481 |
16/03/26 |
Art. 1º - Autorizar o servidor Filipe Fialho Ribeiro, matrícula nº 22.258, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Ciências, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo Marcela da Silva Benício, matrícula nº 8.874, estará em licença médica, à vista do Processo administrativo RSD nº 020110/001075/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 444 |
13/03/26 |
Art. 1º - Nomear Priscila Jardim de Souza Lacerda, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 445 |
13/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4271/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 446 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a funçãogratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 447 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 448 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 449 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Cláudio José da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 450 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 451 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a João Américo Ma os, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 452 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 453 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 454 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 455 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 456 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 457 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a José Rogério de Mendonça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 458 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 459 |
13/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4497/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 460 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Antonio Costa Diniz, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 461 |
13/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4501/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 462 |
13/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4500/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 463 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Roberto Luís da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 464 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 465 |
13/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 466 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 467 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 468 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 469 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 470 |
13/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ailton Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Serviços Públicos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 471 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 473 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 474 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Júlio Cesar Martins da Cunha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 475 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 477 |
13/03/26 |
Art. 1º - Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 439 |
12/03/26 |
Art. 1º - Nomear Hudson de Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 440 |
12/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Adriele do Prado Ribeiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 441 |
12/03/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052 para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2026, celebrada entre a empresa Panorame Eventos e Comunicação LTDA, referente à contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de marmitex afi m de atender aos usuários do Centro Pop e do serviço de acolhimento de população em situação de rua, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº RSD-020105/000530/2025 e RSD-020105/000376/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. |
| 442 |
12/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de indústria - SuMI/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5136/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 443 |
12/03/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem o Contrato Administrativo nº 013/2026, referente o serviço de revitalização do canteiro central da Avenida Tocatins - Morada do Contorno/Resende, conforme 15 ANO X - Nº 020 - RESENDE, 20 DE MARÇO DE 2026. Processo Administrativo nº RSD-020115/000400/2025 e RSD 020115/000405/2026:- Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 31.903, como gestora; e,- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvêa, matricula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 364 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 365 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Mariana Nogueira Sales, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 366 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 367 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 368 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Janaína Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 369 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Laura Lourenço Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.03.2026.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 370 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 371 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear André Dejair Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 372 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 373 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 374 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4623/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 375 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 376 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 377 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5537/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 378 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 379 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 380 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Eduardo Luis de Oliveira Pellini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 381 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Larissa de Souza Viana Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 382 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 383 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Yuri Arquete Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 384 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 385 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Derides de Castro Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 386 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3649/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 018/26
|
| 387 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Wasleymiro do Nascimento Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 388 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 389 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Macedo da Silva, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3519/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 390 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Macedo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 391 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4613/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 392 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 393 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 394 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4620/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 395 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcia de Fatima da Silva Peixoto Alves, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5694/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 396 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rodrigo Fernandes de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6583/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 397 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 398 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Márcia de Fátima Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 399 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Kerollyne Ribeiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 400 |
11/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Cristina da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 401 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 402 |
11/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Jhony de Jesus Amaral, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 403 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Fernandes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 404 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor do Setor de Expediente, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 405 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 406 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4619/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 407 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/26. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 020 de 20 de março de 2026. |
| 408 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Antônio Carlos Evangelista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 409 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 410 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 411 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 412 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Jeronimo Cesar Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 413 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José de Queiroz Porto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização -SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5829/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 414 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Hamilton Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 415 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) SecretariaMunicipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 416 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 417 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 418 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Márcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4384/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 419 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Márcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 420 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 421 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4637/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 422 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/26. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial
Nº 020/2026 |
| 423 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 424 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 425 |
11/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4267/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 426 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 427 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 428 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 429 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 430 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Valter da Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 431 |
11/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratifi cada,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 020/26 |
| 433 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 434 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear José de Queiroz Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 435 |
11/03/26 |
Art. 1º - Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/26 |
| 362 |
10/03/26 |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Thaina Raila da Silva Santos Angelo, matrícula nº 26.621, Professor Docente I, servidora do município de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, matrícula nº 16.337, Professor II series iniciais, servidora do município de Barra Mansa, à vista do RSD nº 020110/02666/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 018/26
|
| 363 |
10/03/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 211/2021 e Processos Administrativos nº 26.300/2020 e RSD 020110/000907/2026:- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049; - Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663;- Priscila Balbino Marques, matrícula nº 25.424, e;- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.031 de 09 de julho de 2025 |
B.O. 018/26
|
| 14 |
09/03/26 |
Art. 1º. Nomear, a partir de10 de março de 2026, LUIZA RIBEIRO HENRIQUES DINIZ, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SANEAR |
| 357 |
09/03/26 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Luciana Balieiro Marques Miranda, matrícula nº 23.760, Odontologista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo RSD nº 020113/000335/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 358 |
09/03/26 |
Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanharem o contrato administrativo nº 151/2025 e processo administrativo nº 16.693/2025 à vista do SEI nº 020109/000337/2025:- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, como gestor - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;-Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, como fi scal - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- André Lima de Oliveira, matrícula nº 18.667 e Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, como fi scais - Secretaria Municipal de Fazenda; e, - Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630 e David da Costa Castro, matrícula nº 23.754, como fi scais - Agência do Meio Ambiente de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 6.731/2025 e 050/2026. |
B.O. 018/26
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| 359 |
09/03/26 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo Bebiana Laura dos Santos, matrícula nº 28.230, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo RSD nº 020125/000020/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 018/26
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| 360 |
09/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de adequação para rede elétrica para atender o aumento de carga do Dispensário Central de Medicamentos, localizado na Rua Dr. João Maia, nº 142 (fundos), Centro, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 5772/2025 e Contrato Administrativo nº 144/2025 e RSD-020115/000373/2026:- Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal; e,- Janaína Lavinas Moura, matricula nº 29.553, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
|
| 361 |
09/03/26 |
Art. 1º - Nomear Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8.245, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Gratifi cação Simbologia GSEC3, conforme Lei nº 4.460/2025, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000546/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26
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| 41 |
09/03/26 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2026, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Valéria Dias de Almeida, matrícula nº 1651, aposentada no cargo de Especialista de Educação - D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - OSVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO, casado, nascido em 17/04/1948, Pensão Vitalícia........................................ 100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 6.957,97 (Seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-RESENPREVI |
| 104 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/02/2026 a RHARIANYMITROF ALVES DA SILVA, matrícula nº 28722, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/000459/2026 Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/02/2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
|
| 105 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2026. correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES matrícula nº 18270 à vista do Processo Administrativo RSD-020116/006115/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
|
| 106 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2026. Correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA matrícula nº 20660 à vista do Processo Administrativo 32157/2018 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 107 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/03/2026. Correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MONIZE APARECIDA CARLOS LOPES matrícula nº 20845 à vista do Processo Administrativo 8844/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 108 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2026. Correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) PRISCILA MARTINS matrícula nº 9713 à vista do Processo Administrativo 6194/2019 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 109 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/03/2026. Correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) RAQUELALBINOMENDONÇA matrícula nº 12214 à vista do Processo Administrativo 14238/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 110 |
06/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2026. Correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) PATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS matrícula nº 24399 à vista do Processo Administrativo 36544/2023 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
|
| 348 |
06/03/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Daniel Chagas Santos, matrícula nº 31.979, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, para atender o Setor de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD-020116/002347/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 349 |
06/03/26 |
Art. 1º - Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama, matrícula nº 11.266, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratifi cação Simbologia GSEC1, conforme Lei nº 4.460/2025, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000811/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
|
| 350 |
06/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3735/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 351 |
06/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Mateus Henrique Farias de Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 352 |
06/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gabriela da Rocha Brochado, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 353 |
06/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Samys Camille Andrade Santos, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/26.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 017/26-Extra
|
| 354 |
06/03/26 |
Art. 1º - Nomear Samys Camille Andrade Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 355 |
06/03/26 |
Art. 1º - Nomear Henrique Lutosa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 356 |
06/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 192 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Liliane Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 193 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luciana Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 194 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gustavo Lopes Orphão, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3642/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 195 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Fábio Júnior Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 196 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4392/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 197 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4360/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 198 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 199 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 200 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Iane Garcia Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5868/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 201 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Tayná Sanchez Gabriel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 202 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4961/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 203 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4337/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 204 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4484/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 205 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4485/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 206 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar André Felipe da Paixão Braga, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4116/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 207 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4211/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 208 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 209 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4486/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 210 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4818/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 211 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4275/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 212 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4345/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 213 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4221/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 214 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5091/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 215 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4279/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 216 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 217 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4254/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 218 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4283/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 219 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 220 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4290/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 221 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5020/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 222 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador e Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4354/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 223 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 224 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4489/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 225 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4291/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
|
| 226 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Humberto Jeff erson Bruno Maciel, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5584/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
|
| 227 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Iara Costa Matos, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5132/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 228 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4491/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 229 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paula, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4408/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 230 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Janaína Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4361/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 231 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Janaína Mendonça da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4362/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 232 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4373/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 233 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4369/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 234 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar João Américo Ma os, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4615/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 235 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratifi cada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4616/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 236 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar João Lopes de Freitas Fernandes, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6632/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 237 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4371/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 238 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4492/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 239 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 240 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4223/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 241 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 198/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 242 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Maria Petrilho, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4494/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 243 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4363/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 244 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4495/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 245 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4496/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 246 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4372/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 247 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Juliano César Almeida Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5756/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 248 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Larissa de Souza Viana Rocha, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 249 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6610/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 250 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4498/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 251 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luís Fernando de Oliveira Correia, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4499/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 252 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4625/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 253 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5096/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 254 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mariana Nogueira Sales, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6412/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 255 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6677/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 256 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mauro César Marta, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4383/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 257 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 258 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4632/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 259 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratifi cada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4502/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 260 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Felício Barcellos Carvalheira, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5637/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 261 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paulo César de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 262 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 263 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rafaela Luíza Valim, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4394/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 264 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 265 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6028/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 266 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3862/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 267 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4400/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 268 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Robson Silvestre Botelho, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5094/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 269 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4224/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 270 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4219/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 271 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Sidnei Oliveira Braz, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5095/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 272 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Thamiris Sales Almeida Venâncio, da função gratifi cada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5062/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 273 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 274 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo Neto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6112/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 275 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4262/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 276 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4264/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 277 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6679/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 278 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Widson Moreira Martins, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 279 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Willian Cardoso Gastão, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4156/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 280 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4506/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 281 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Guaraci de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 282 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Lena Aparecida Pacheco dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4974/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 283 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Carolina do Nascimento Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 284 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear José Rocha Peres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Distribuição de Material Didático e Uniforme, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 285 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Alex Sandro Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 286 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Moreira de Almeida Valeriano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 287 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Kauê Nogueira Laurindo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 288 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jaime Alves Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 289 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar João Pedro de Assumpção Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 290 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Jorge Luis Porto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 040/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 291 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Maximiliano Laurindo da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 292 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Alexandre Ricardo Resende Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5659/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 293 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4274/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 294 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4381/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 295 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4252/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 296 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4286/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 297 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 298 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luís Fernando Lourenço, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 299 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mirian Martins de Castro Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3656/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 300 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6553/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 301 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6675/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 302 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4346/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 303 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6673/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 304 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Roberto da Silva xxx.xxx.647-65, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5006/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 305 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Roberto Tomaz de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4368/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 306 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3657/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 307 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião Lima de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 308 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 309 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Yuri Arquete Ferreira, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6699/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 310 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Adilson da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 311 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6132/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 312 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ailton Barbosa, da função gratifi cada Gerente de Serviços Públicos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4269/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 313 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos Evangelista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4340/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 314 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4276/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 315 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Bárbara de Souza Azevedo, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5790/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 316 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Benício Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4347/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 317 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Camila Cristina Geronymo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6055/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 318 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 319 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Crislaine Oliveira da Silva Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4348/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 320 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar David Lopes Rios, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5820/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 321 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4351/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 322 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4284/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 323 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4293/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
|
| 324 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Gleice Dias de Andrade da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4612/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 325 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Diretor de Serviços Públicos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5631/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 326 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Hamilton Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5826/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 327 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4365/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 328 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4621/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 329 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Leandro Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6013/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 330 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4380/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 331 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luciano dos Santos Martins, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6645/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 332 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luis Carlos Albino, da função gratifi cada Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3753/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 333 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4385/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 334 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratifi cada Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4976/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 335 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4676/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 336 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5828/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 337 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4397/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
|
| 338 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Roberto Luís da Silva, da função gratifi cada Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4504/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 339 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4399/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 340 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4401/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 341 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Tamires de Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5071/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 342 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratifi cada Gerente de Serviços Públicos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4505/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 343 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 344 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luís Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3622/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 345 |
05/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Luane Marques Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5660/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 346 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Luane Marques Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 347 |
05/03/26 |
Art. 1º - Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 100 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762à vista do Processo Administrativo 15626/2024 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 101 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022o (a) servidor (a) CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula nº 8014à vista do Processo Administrativo 5825/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 102 |
04/03/26 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 09/02/2026, a portaria 054/2026, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) GILBERTO SIQUEIRA ALMEIDA, matricula nº 20745, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/005679/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 103 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS DE ROCHA matrícula nº 2908à vista do Processo Administrativo 34486/2019 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 186 |
04/03/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Lívia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426 para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 008/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Resende, conforme Processo Administrativo nº 23.234/2024 e RSD-020110/000731/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 187 |
04/03/26 |
Art. 1º - Nomear Breno do Nascimento Casemiro, matrícula nº 25.331, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Efi ciente - CEMAGE - Símbolo GSEC2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 188 |
04/03/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o contrato de locação de imóvel situado à Rua Alfredo Sodré, nº 91, Bairro Vila Santa Cecília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Conselho Tutelar do Município de Resende, à vista do Contrato Administrativo nº 179/2018, através do processo administrativo nº 21.646/2017 e RSD nº 020121000054/2026:- Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388 - Gestor;- Adam Marcos Vieira, matrícula nº 29.931 - Fiscal; e,- João Carlos da Cunha Baptista, matrícula nº 29.449 - Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 189 |
04/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6551/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 190 |
04/03/26 |
Art. 1º - Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras - SMO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 191 |
04/03/26 |
Art. 1º - Nomear Reginaldo Paulo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 92 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUCIANA ARAUJO CARNEIRO, matrícula nº 9003 à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000215/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 93 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2023 o (a) servidor (a) TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883à vista do Processo Administrativo RSD-020105/000137/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 94 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) ANDREIA MAIA ASSOMPÇÃO matrícula nº 16086à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001258/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 95 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2026, o (a) servidor(a) MARIA ROSANGELA DASILVA AMANCIO, matrícula nº 27061 à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/000129/2026 Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 96 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) LUIS ANTONIO GONSALVES matrícula nº 20284à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000115/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 97 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VANESSA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA TRAJANO matrícula nº 23648à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000829/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 98 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) LUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO matrícula nº 20346à vista do Processo Administrativo RSD-020104/006108/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
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| 99 |
04/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA matrícula nº 7767 à vista do Processo Administrativo RSD-020116/002097/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/12/2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/26-SMA
|
| 13 |
03/03/26 |
Art. 1° - Fica declarada a revogação parcial da Portaria nº 045/2017, exclusivamente, no que concerne à cessão do empregado público PEDRO MAGNO VIANA, matrícula nº 513, anteriormente cedido à Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. Art. 2°- Permanecem inalteradas e plenamente vigentes as demais disposições constantes na Portaria nº 045/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos partir de 21 de outubro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 03 de março de 2026. |
B.O. 016/26. AMAR |
| 174 |
03/03/26 |
Art. 1º - Nomear Julia Bastos Cronemberger, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Indústria - SuMI/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 175 |
03/03/26 |
Art. 1º - Nomear Maíra Jardineiro Morokawa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 176 |
03/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Amanda Ribeiro Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6710/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 177 |
03/03/26 |
Art. 1º - Nomear Juliana Pereira Silva Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 178 |
03/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Elizabeth Freitas Salles Lopes, matrícula nº 9.561, Secretária Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Símbolo GSEC3, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.412 de 15.03.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 179 |
03/03/26 |
Art. 1º - Nomear Evanilda de Jesus Machado Quintino, matrícula nº 21.064, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Parque Embaixador - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 180 |
03/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 181 |
03/03/26 |
Art. 1º - Designar Magna Pereira Caetano, matrícula nº 20.499, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 182 |
03/03/26 |
Art. 1º - Nomear Erinaldo dos Santos, matrícula nº 24.147, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Gratifi cação Simbologia GSEC3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
|
| 183 |
03/03/26 |
Art. 1º - Designar Elizabeth Freitas Salles Lopes, matrícula nº 9.561, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 184 |
03/03/26 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 04/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 185 |
03/03/26 |
Art. 1º - Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 169 |
02/03/26 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.017/2024 em face do servidor Antônio Paulino Anacleto Junior, matrícula nº 26.765, Motorista, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 017/26-Extra
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| 170 |
02/03/26 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 05 (cinco) dias, com base no artigo 175, inciso I da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidora Lilian de Mello Souza, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.614. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 171 |
02/03/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria 1.695 de 31.01.2025, a qual credenciou a servidora Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD-020116/001687/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 016/26 |
| 172 |
02/03/26 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Paula Ouverney Diniz Melo, matrícula nº 29.123, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, na Superintendência Municipal de Saúde Animal, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD-020116/001314/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 173 |
02/03/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 5.124 de 28.02.2025, a qual autoriza a cessão da servidora Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, Administrador, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 437/2025 e RSD-020116/002177/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
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| 31 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA matrícula nº 8.100, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 32 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELIDA SANTANA, matrícula nº 20.641 no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI |
| 33 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 a servidora MARIA AUXILIADORA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.671, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Valores relativos à época da data do Laudo Médico Pericial 05/11/2025. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI |
| 34 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 21.889, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI |
| 35 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 05/11/2025 o servidor NATANAEL TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula nº 25.357, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Valores relativos à época da data do Laudo Médico Pericial 05/11/2025. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI |
| 36 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSÂNGELA DAMAZIO DA SILVA matrícula nº 8.373, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 37 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA CRISTINA DE ANDRADE BRAZ CALIXTO matrícula nº 8.929, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 38 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/09/2025 a servidora REGINA COELI CAMPOS DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 26.595, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Valores relativos à época da data do Laudo Médico Pericial 24/09/2025. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
|
| 39 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DERIDES DE CASTRO ROSA matrícula nº 5.507, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 40 |
02/03/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARLY SALES RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 3.614, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/26. RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 85 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) PEDRO JOSÉ DE SEIXAS, matrícula nº 12267 à vista do Processo Administrativo RSD-020122/000032/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 86 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA matrícula nº 8202, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000443/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 87 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025 o (a) servidor (a) EDINE DE SOUSA ALVES DA SILVA matrícula nº 26138, à vista do Processo Administrativo RSD-020105/000953/2025 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 88 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA LUCIA FARIA matrícula nº 11839, à vista do Processo Administrativo RSD 020105/000205/2026 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 89 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 12795 à vista do Processo Administrativo 32918/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 016/26.SMA |
| 90 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) DAVI BARBOSA MELLO, matrícula nº 7612 à vista do Processo Administrativo 25577/2018 Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 91 |
02/03/26 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) CELI LUCAS MOREIRA, matrícula n° 11724 na função de PROFESSOR DOCENTE IV, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 10 (dez) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020103/000282/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 14/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26.SMA |
| 160 |
27/02/26 |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Monique Moura Ribeiro dos Santos, matrícula nº 22.777, Professor Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gisele da Silva Frias, matrícula nº 437654, Professor Docente II - Anos Iniciais, servidora do município de Volta Redonda, à vista do processo administrativo RSD-020110/002645/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 161 |
27/02/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 013/2026, celebrada com a empresa Grupo Fuza Gaz LDTA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº RSD-020105/000216/2025 e RSD020105/000270/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 162 |
27/02/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 002/2026, celebrada com a empresa Comodoro Comercial e Nutrição LTDA ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº RSD-020105/000214/2025 e RSD-020105/000272/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 163 |
27/02/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 4626/25, a qual designou Sérgio Paulo Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 164 |
27/02/26 |
Art. 1º - Designar Ma heus Cristiano Vasconcellos, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 165 |
27/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratifi cada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 016/26 |
| 166 |
27/02/26 |
Art. 1º - Conceder a Bárbara Aparecida Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 167 |
27/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 168 |
27/02/26 |
Art. 1º - Nomear Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 150 |
26/02/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Diego Dutra Vasconscelos de Mello, matrícula nº 25.489, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Setor de Manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, à vista do RSD nº 020116/01967/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 151 |
26/02/26 |
t.1º- Designar os servidores abaixo relacionados como fi scais do Contrato nº 132/2024, que tem como objeto, a aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10), conforme processo administrativo nº 22.666/2024 e RSD nº 020120000260/2026: - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula 18.755; Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.
- Secretaria Municipal de Administração:
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula 10.758;
David da Costa Castro, matrícula 23.754;
Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454;
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula 26.766;
Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 28.924;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 28.928.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 29.537;
Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2026.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1662/2025.
|
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 152 |
26/02/26 |
Art.1º- Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019 e RSD nº 020120000260/2026: - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952; Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941. - Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454
Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952;
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 28.932;
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 28.899.
- Guarda Civil Municipal:
Isaias de Paula Valente, matrícula, nº 16.297;
Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766;
Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16.283;
Fabio Silva Lima, matrícula nº 28.497.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -
AMAR:
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 9.615;
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Pamela Keli Honório Maciel, matrícula nº 29.182.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 29.026;
Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21.071;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2026.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1660/2025.
|
B.O.015-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 153 |
26/02/26 |
Art. 1º - Nomear Sophia Ferreira Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 154 |
26/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Adriele Corrêa Pinheiro Meine, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3335/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 155 |
26/02/26 |
Art. 1º - Nomear Júlio Cesar Alves Ribeiro Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 156 |
26/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3981/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 016/26 |
| 157 |
26/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Valdecir Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4012/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 158 |
26/02/26 |
Art. 1º - Nomear Valdecir Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 016/26 |
| 159 |
26/02/26 |
Art. 1º - Nomear Luis Roberto Atanazio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 142 |
25/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Rosa Gonçalves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e Planejamento - SuMPP/SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5644/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 143 |
25/02/26 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e Planejamento - SuMPP/SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 144 |
25/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Silva Mateus dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 145 |
25/02/26 |
Art. 1º - Nomear Tatiane Monte - Mór Campos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 146 |
25/02/26 |
Art. 1º - Nomear Wando Jose Soares Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/26-Extra
Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 016 de 06 de março de 2026. |
| 147 |
25/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4590/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 148 |
25/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4589/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 149 |
25/02/26 |
Art. 1º - Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/26 |
| 139 |
24/02/26 |
Art. 1º - Designar Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar as ATAs de Registro de Preço nº 823/2025, nº 824/2025, nº 825/2025, nº 826/2025 e nº 827/2025 e nº 828/2025, referente à contratação de empresas especializadas em Material Permanente (Móveis de Escritório), conforme Processo Administrativo nº 15.128/2025, à vista do RSD nº 020105/000273/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir de 02.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 140 |
24/02/26 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3475/25, à vista do Processo Administrativo RSD nº 020120/000297/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 141 |
24/02/26 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem o início dos serviços de revitalização da área verde do bairro Barbosa Lima, situada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, Resende-RJ, a partir de 24 de Fevereiro de 2026, processo administrativo nº. 9.124/2024 e Contrato Administrativo nº. 86/2025, à vista do RSD nº
020115/000278/2026:
- Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº.
29.511, Gestora, e,
- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº
29.921, Fiscal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 6536/2025.
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B.O.013-RESENDE/2026 |
| 48 |
24/02/26 |
Art. 1º - Art. 1º - Revogar a portaria 1214/2024, que concede a Licença Especial, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO, matricula nº 20224 à vista do Processo Administrativo nº 13894/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 49 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado (a) JULIANY SANTIAGO DE ARAUJO, Matrícula nº 32011, à vista do Processo Nº RSD-020105/000009/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 50 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) FABIOLA DIAS DE BRITO, matrícula 17852, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001980/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 51 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula 22650, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000059/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 52 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) FABIOLA DIAS DE
BRITO, matrícula 20945, à vista do Processo Administrativo
RSD-020110/001982/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 53 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) VALMO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 21745, à vista do Processo Administrativo RSD-020120/000092/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 54 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILBERTO SIQUEIRA ALMEIDA, matrícula 20745, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/005679/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 55 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) IVONE ALVES DA SILVA, matrícula 6400, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001311/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 56 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) DAISE LUCI BATISTA DE ARAUJO SILVA, matrícula 17935, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001876/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 57 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) DENISE SIQUEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9359, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001552/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 58 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) FABIOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula 8167, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000525/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 59 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) DILMA DE FREITAS MENDOÇA BARBOSA, matrícula 21889, à vista do Processo
Administrativo RSD-020110/002431/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 60 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA, matrícula 20883, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/004649/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 61 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) CARMEN BEATRIZ DE CASTRO TERRONES, matrícula 6412, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001001/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 62 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2026, o (a) servidor(a) ISIARA FERREIRA VIANA PASCHOAL, matrícula nº 27699, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/005524/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 63 |
24/02/26 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2026, a portaria 024/2026, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) KARL A CRISPIM DA COSTA, matricula nº 21073, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/002124/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 64 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/02/2026, o (a) servidor(a) CLARA AMIR VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 27346, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/000293/2026. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/02/2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 65 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula 9559, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/002418/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 66 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula 8448, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001448/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 67 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ADÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA, matrícula 2787, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/005415/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 68 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) PATRICIA AUGUSTA DA SILVA BRANDÃO, matrícula 17953, à vista
do Processo Administrativo RSD-020110/002625/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 69 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula 5676, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001771/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 70 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVA, matrícula 13800, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000378/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 71 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matrícula 4885, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001178/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 72 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) TÂNIA MARA ANDRÉ DE FARIA, matrícula 9354, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001764/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 73 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 5705, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000576/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 74 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SOLANGE BRAGA,
matrícula 3866, à vista do Processo Administrativo RSD020110/001833/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 75 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SHIRLEI CRISTINA DIAS BARBOSA, matrícula 9772, à vista do
Processo Administrativo RSD-020110/000706/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 76 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SHIRLEI CRISTINA DIAS BARBOSA, matrícula 8240, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000694/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 77 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula 10355, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001721/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 78 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2025, o (a) servidor (a) QUEREN RODRIGUES MACEDO DE ABREU, matrícula 25550, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/002216/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 79 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2022, o (a) servidor (a) PATRICIA AUGUSTA DA SILVA BRANDÃO, matrícula 22766, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/002624/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 80 |
24/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 11329, à vista do Processo Administrativo 8851/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 81 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO, matrícula 13124, à vista do Processo Administrativo 0168/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 82 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, matrícula nº 2568, à vista do Processo Administrativo 15144/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 83 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 7771, à vista do Processo Administrativo 13885/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 84 |
24/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 7771, à vista do Processo Administrativo 13883/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026/SMA |
| 129 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a permuta entre Jeanina de Jesus Lima, Supervisora Pedagógica, matrícula nº 24.310, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Ferreira Marques Meirelles, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15.754, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo RSD nº 020110/000124/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 132 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Aline Medeiros Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 6726/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 20.02.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 133 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Moreira Sampaio do Vale, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 133 |
23/02/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Moreira Sampaio do Vale, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 134 |
23/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Nathalia Ferrareze da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 135 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Nomear João Antonio da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/ SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 135 |
23/02/26 |
Art. 1º - Nomear João Antonio da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.014-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 136 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido Beatriz Helena Nogueira de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5997/25, à vista do Processo Administrativo RSD nº 020121/000052/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 137 |
23/02/26 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Priscila Ramos da Cruz, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3651/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.012-EXTRA-RESENDE/2026 |
| 138 |
23/02/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Cláudia Rodrigues do Nascimento Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 128 |
20/02/26 |
Art. 1º - Designar o servidor José Henrique Vale Freire, matrícula nº 28.983, a responder sem perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 130 |
20/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4188/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 131 |
20/02/26 |
Art. 1º - Nomear Antônio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 25 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 26 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 27 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 28 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.043,18 (Três mil, quarenta e três reais e dezoito centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 29 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 30 |
20/02/26 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.781,44 (Quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Antônio Geraldo Dias Peixoto |
B.O.013-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 124 |
19/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4704/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 125 |
19/02/26 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 125 |
19/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4704/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 126 |
19/02/26 |
Art. 1º - Nomear Larissa de Souza Viana Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 127 |
19/02/26 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.013-RESENDE/2026 |
| 119 |
12/02/26 |
Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 120 |
12/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços de aquisição de borracha gradulada para grama sintética, à vista do Processo Administrativo nº 15.543/2025: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.921, como gestor; e,
- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº
29.251, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir
de 22.01.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 121 |
12/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços de fornecimento e instalação de castelo d-água na Unidade de Pronto Atendimento de Resende - UPA, à vista do Processo Administrativo nº 6.699/2025: - Henrique Gomes de Lima, matrícula nº 29.465, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir de 10.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6536/2025. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 122 |
12/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços de aquisição de saco para exumação, 50x80cm, espessura de 0,40, aproximadamente, com cartão de identificação, sistema de fechamento com zíper, à vista do Processo Administrativo nº 16.072/2025: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.921, como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.251, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir 22.01.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 123 |
12/02/26 |
Art. 1º - Dispor sobre as normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencente à Rede de Serviço Municipal
do Sistema Único Saúde (SUS) e Unidades Vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende/RJ.
Art. 2º - Instituir a Comissão de Educação Permanente
em Assistência e Atenção Farmacêutica e Uso Seguro de
Medicamentos, composta por profi ssionais farmacêuticos
do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Unidade
de Pronto Atendimento, Atenção Primária e Secundária e
Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 076/2026.
|
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 124 |
12/02/26 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Wallace do Nascimento Valerio, matrícula nº 11.770, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000004-62.2021.8.19.0045, à vista do processo administrativo RSD nº 020103/001369/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 116 |
11/02/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Cunha Salgado,matrícula
nº 29.536, para fi scalizar os serviços de manutenção de
terrenos, vias e logradouros públicos (varrição, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), na localidade da
Região 05 (cinco) no Município de Resende, conforme contrato
administrativo nº 161/2025 e processo administrativo nº:
22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.12.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.740/25. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 117 |
11/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços para elaboração dos projetos
básicos e projetos executivos de arquitetura e urbanismo e
complementares da Arena Multiuso e Centro de Convenções
do município de Resende, à vista do Processo Administrativo
SEI nº 020109000175/2025:
- Hélio Pereira, matrícula 29881, como fi scal;
- Gerval De Almeida Junior, matrícula 31574, como fiscal;
- Bruno Ricardi Puccini, matrícula 22.270, como fiscal; e,
- Caleb Afonso Chaves, matrícula 24522, como Gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.010-RESENDE/2026. Revogada pela portaria nº 632/26. |
| 118 |
11/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços para elaboração dos projetos básicos e projetos executivos de arquitetura e urbanismo e complementares destinados à requalificação do Centro Histórico no município de Resende, à vista do Processo Administrativo SEI nº 020109000127/2025: - Luiz Felipe S. Duarte, matrícula 29.884, como fiscal; - Thaís Mo- a do Nacimento, matrícula 29.885, como fiscal; e, - Caleb Afonso Chaves, matrícula 24.522, como Gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 114 |
10/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Vinicius Sampaio Teixeira, do cargo de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4705/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.009-EXTRA/2026 |
| 115 |
10/02/26 |
Art. 1º - Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 24 |
10/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) KARLA CRISPIM DA COSTA, matrícula nº 21073, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/002124/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 25 |
10/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 19519, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/006538/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 26 |
10/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/02/2026, o (a) servidor(a) INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº RSD020105/000765/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 27 |
10/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2025, o (a) servidor(a) DANIEL D ANGELO DA COSTA, matrícula nº 25968, à vista do Processo Administrativo nº RSD020116/004848/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/12/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 28 |
10/02/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) RITA LUZINETE CHAGAS, matrícula nº 21886, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/001689/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 1/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 29 |
10/02/26 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 02/02/2026, a portaria 475/2025, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) ELIANE DE ABREU SILVA, matricula nº 25800, à vista do Processo Administrativo nº 020110/000147/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 30 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROBSON SILVESTRE BOTELHO, matrícula 3517, à vista do Processo Administrativo RSD-020109/000255/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 31 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO, matrícula 22143, à vista do Processo Administrativo 5202/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 32 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JANIA BEATRIZ DA SILVA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula 8413, à vista do Processo Administrativo 16770/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 33 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ELAINE SOARES MARTINS DOS SANTOS, matrícula 9421, à vista do Processo Administrativo 27742/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 34 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) EDSON JOSÉ DA FONSECA FARIA, matrícula 18751, à vista do Processo Administrativo 38986/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 35 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA DA SILVA, matrícula 9423, à vista do Processo Administrativo 14734/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 36 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUIZ VANDERLEY DE MOURA, matrícula 5456, à vista do Processo Administrativo 18790/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 37 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SIMONE DA
COSTA SANTANA, matrícula 10637, à vista do Processo
Administrativo 9634/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
04/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 38 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANDREZA RODRIGUES CARDOSO BASILIO, matrícula 25448, à vista do Processo Administrativo 28409/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 39 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA JOSE DE ALMEIDA CAETANO, matrícula 9839, à vista do Processo Administrativo 14051/2024.
Art.2º- Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
03/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 40 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) KATIELLY MELO DA SILVA, matrícula 20436, à vista do Processo Administrativo 38145/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 41 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2026, correspondente ao período
aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) PRIMO JOSÉ
SOBREIRA NETO, matrícula 13814, à vista do Processo
Administrativo 16690/2024.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 42 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) JOSIENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 19000, à vista do Processo Administrativo 18872/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 43 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 1988/2017, o (a) servidor (a) MÁRCIO LUCIANO MENDES, matrícula 5305, à vista do Processo Administrativo
27577/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 44 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) LUISA ANDREIA DA SILVA, matrícula 13392, à vista do Processo Administrativo 16839/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 45 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 20775, à vista do Processo Administrativo 8869/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/02/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 46 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 23999, à vista do Processo Administrativo 6401/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 47 |
10/02/26 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROSELENE MÁRCIA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 19141, à vista do Processo Administrativo 12540/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 113 |
06/02/26 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo, estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo n° 4779/2021: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Patricia Cristina Cardial Santos - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Laura Fernandes Whately Ghe- i Rodrigues - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e, - Fernanda Valeriano Mariano - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Art. 2° - São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específi ca para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edifi cação pretendida sobre a vizinhança. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 6590/2025. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 104 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear Bianca de Souza Vidal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 105 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear os Guardas Civis Municipais, abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, para que possam lavrar autos de infração, de competência do Município, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 183/2026 firmado com o DETRAN/RJ e a Portaria do SENATRAN nº 966/2022: NOMES MATRÍCULAS - Ana Cristina Gonçalves Vieira 25447 - Fábio Silva Lima 28497 - Lazaro Célio Coelho Rodrigues 28495 - Leonardo Efigênio da Silva 28516 - Leonardo Cunha da Silva 28515 - Marcia Carvalho de Almeida e Castro 26082 - Nicolas Juan Pereira 28496 - Sidney Otaviano Silva 28494 - Renan de Oliveira Marques 28517 - Elessandro Corrêa Fonseca 26099 - Harley Humberto de Souza Lopes 28518 - Leomar Loureiro Bittencour Júnior 28493 - Igor Alencar Amoreli 28519 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009-EXTRA/2026 |
| 106 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear Washington de Macedo Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 107 |
05/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 6.362/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 04.02.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 009-EXTRA/2026 |
| 108 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear Roniere Machado Rodrigues, matrícula nº 24.560, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.009-EXTRA/2026 |
| 108 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear Roniere Machado Rodrigues, matrícula nº 24.560, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.011-RESENDE/2026 |
| 109 |
05/02/26 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 6.393/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.009-EXTRA/2026 |
| 110 |
05/02/26 |
Art. 1º - Nomear Suzane Caroline de Andrade Souza, matrícula nº 18.371, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação D - Símbolo GGE4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.009-EXTRA/2026 |
| 111 |
05/02/26 |
Art. 1º - Designar os servidores Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 29.479 e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 28.977, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme contrato administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4.491/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1749/25 |
B.O.009-EXTRA/2026 |
| 23 |
04/02/26 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) MARIANA MARCELLI DA LUZ ALVES, matrícula n° 22406 na função de PROFESSOR DOCENTE I, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 11 (onze) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020103/000099/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/SMA |
| 23 |
03/02/26 |
Art. 1º Designar os servidores Carla da Costa Alexandre,
matrícula nº 30 (Gestora), Amarildo Igino de Oliveira,
matrícula nº 49 (Fiscal), e Cinara Benevenuto da Silva Monteiro
Otaviano, matrícula nº 37 (Suplente), para acompanharem a
execução do Contrato Administrativo decorrente do Pregão
Eletrônico nº 367/2025, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria
atuarial, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RJ, formalizado por meio do Processo
Administrativo Eletrônico RSD-020124/000223/2025, nos
termos da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026 - RPREV
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a
03/02/2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 10 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO ELOI GARCIA MARQUES, matrícula nº 18.011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. 21 ANO X - Nº 008 - RESENDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 11 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA CANDIDA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 20.918, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 12 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº 20.105, no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 13 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 14 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA matrícula nº 12.604, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 15 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIRGINIA LUCIANO matrícula nº 8105, no cargo de Instrutora Profi ssionalizante, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 16 |
02/02/26 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/09/2025, o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.671, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 17 |
02/02/26 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de dezembro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Virginia Oliveira Fujii, matrícula nº 9907, falecida em 31/12/2025, aposentada no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: 25 ANO X - Nº 008 - RESENDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. - MARCIO MICHIHIKO FUJII, Cônjuge, nascido em 01/11/1985, Pensão Vitalícia........................ 100% PARCELA FUNDAMENTAÇÃO VALOR R$ Vencimento base Lei nº 2732/2009........................................................................................ 2.016,28 Anuênio (22,5%) Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015................................. 453,66 Triênio (9%) Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989........................................................ 181,46 Total da Remuneração do cargo Efetivo.......................................................................................... 2.651,40 Proventos de Aposentadoria Proporcional (2.651,40/10.950X8.543)........................................ 2.068,55 TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO....................................................................................... 2.068,55 Art. 2º - Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.068,55 (Dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Art. 3º - A presente fi xação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Caso necessário, fi ca assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 18 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11.328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 19 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA matrícula nº 5156, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 20 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula nº 7632, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 21 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÔNICA BEZERRA, matrícula nº 12.336, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 22 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ, matrícula nº 9.268, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 3 |
02/02/26 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025, o servidor ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula nº 11.272, no cargo de Médico, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 4 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO CÂNDIDO VIEIRA CORRÊA matrícula nº 1.564, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 5 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUSA DA SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 11.827, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 6 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIBÂNIA TEODORO matrícula nº 7406, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 7 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA JACOMASSI MACHADO matrícula nº 8163, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 8 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AILTON JOSÉ FERREIRA matrícula nº 9615, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 9 |
02/02/26 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUDMILLA LOPES MENANDRO DE SOUZA matrícula nº 7090, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.008-RESENDE/2026/RESENPREVI |
| 83 |
31/01/26 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 05 (cinco) dias, com base no artigo 175, incisos I e VI da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face do servidor Diogo Sales Balbino, Motorista, matrícula nº 20.824. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 22 |
30/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 8538, à vista do Processo Administrativo RSD-020104/007246/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 81 |
30/01/26 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 2 |
29/01/26 |
Art. 1º - Fica aprovada a progressão funcional para a letra 1-Edo empregado público MARCO AURÉLIO DE SOUZA, matrícula nº1464, vinculado àSANEAR, com fundamento na Lei Municipal nº 2.732, de 22 de dezembro de 2009, e na Lei Municipal nº 2.807, de 7 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica ção, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. |
B.O. 007/26-Extra. SANEAR |
| 3 |
29/01/26 |
Art. 1º - Fica aprovada a progressão funcional para a letra 2-H do empregado público CLAUDINEI BATISTA CLARO,ma trícula nº1344, vinculado àSANEAR, com fundamento naLei Municipal nº 2.732, de 22 de dezembro de 2009, e naLei Muni cipal nº 2.807, de 7 de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica ção, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025. Resende, 29 de janeiro de 2026. |
B.O. 007/26-Extra. SANEAR |
| 4 |
29/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor LUIZ PAULO DA SILVA, matrícula nº 1486, confor me Processo nº RSD-020119/000150/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica ção, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2026. Resende, 29 de janeiro de 2026. |
B.O. 007/26-Extra. SANEAR |
| 5 |
29/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, ao servidor CARLOS AL BERTO MARTINS, matrícula nº 1320, conforme Processo Administrativonº 163/2016. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 29 de janeiro de 2026. |
B.O. 007/26-Extra. SANEAR |
| 77 |
29/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Brenda Uélen Feliciano Carvalho de Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4639/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 78 |
29/01/26 |
Art. 1º - Nomear Talita Julia Justo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 79 |
29/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Sandro Alex Gouvêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4339/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.01.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 80 |
29/01/26 |
Art. 1º - Nomear Marco Aurélio de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 71 |
28/01/26 |
Art. 1º - Nomear Alex Sandro Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração Distrital - SuMAD/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 72 |
28/01/26 |
Art. 1º - Nomear Kauê Nogueira Laurindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 74 |
28/01/26 |
Art. 1º - Nomear Otaviana do Carmo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 75 |
28/01/26 |
Art. 1º - Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2026, na forma do anexo desta Portaria. Art. 2º - As ações fi scais programadas serão efetuadas de acordo com os prazos fi xados no anexo. Art. 3º - Para cada ação fi scal caberá ao Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária exarar a competente autorização de início, ou seja, Ordem de Serviço (O.S), dela constando o Fiscal de Tributos designado. Art. 4º - A execução de ação fi scal que não conste da programação poderá ser procedida, devidamente fundamentada, mediante a emissão de autorização pelo Secretário Municipal de Fazenda e a respectiva emissão da Ordem de Serviço pelo Diretor do Departamento. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
B.O. 006/2026. |
| 10 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2025, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, o (a) servidor (a) JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, matrícula nº 12687, à vista do Processo Administra tivo RSD-020115/000634/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 11 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 25537, à vista do Processo Adminis trativo RSD-020116/003727/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 12 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período dis posto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/02/2026, o (a) servidor(a) LORENA DE ALMEIDA DIAS, matrí cula nº 31786, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020116/006750/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licen ça sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 13 |
27/01/26 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 20/01/2026, a portaria 364/2024, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) ser vidor (a) LUIZ FLAVIO VINCIPROVA FONSECA, matricula nº 13862, à vista do Processo Administrativo nº 38905/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 14 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2018/2024, o (a) servidor (a) MITCHELLY DE BAR ROS, matrícula nº 24415, à vista do Processo Administrativo 25771/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 15 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, matrícula nº 11154, à vista do Processo Administrativo 17480/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 16 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, matrícula nº 11380, à vista do Processo Administra tivo 19272/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 17 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matrícula nº 7543, à vista do Processo Admi nistrativo 41177/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 18 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ESTEFANO CRUZ DA PAZ, matrícula nº 13798, à vista do Processo Administrativo 12486/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 19 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ELIANE SÔNIA FRAN CISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 12272, à vista do Processo Administrativo 6924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 20 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2026, correspondente ao período aqui sitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) PEDRO DE MATTOS GONÇALVES, matrícula nº 22573, à vista do Processo Admi nistrativo 29756/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 21 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do ar tigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quar toze) dias, a contar de 05/12/2025, a ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, matrícula nº 31756, para acompanha mento do descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/002561/2025 Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubri dade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Car ga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 60 |
27/01/26 |
Art. 1º - Nomear Aline Vitória da Silva Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 61 |
27/01/26 |
Art. 1º - Conceder a Debora Lucia de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 62 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290 a responder e perceber pela Coordenação de Tesouraria do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 45 (quarenta e cinco) dias, período em que a titular do cargo, Sandra Silva Narciso, estará em licença médica, à vista do Processo Administrativo RSD nº 020112/000366/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 63 |
27/01/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor David da Costa Castro, matrícula nº 23.754, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da AMAR - Agência Municipal de Meio Ambiente, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 64 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo Grace Kelly Siqueira Roza, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo RSD nº 020121/000016/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 66 |
27/01/26 |
Art. 1º - Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026 |
| 67 |
27/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Bruno Giovane de Oliveira Botelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 68 |
27/01/26 |
Art. 1º - Nomear Gabriela Ferreira Catanho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 69 |
27/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Arthur da Costa Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4024/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 7 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noven ta) dias, a contar de 27/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANA PAULA COR REA MARQUES RECHUAN, matrícula nº 7652, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/003282/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 70 |
27/01/26 |
Art. 1º - Nomear Francisca Felomena Meira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 8 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noven ta) dias, a contar de 28/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, à vista do Pro cesso Administrativo RSD-020110/000011/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 9 |
27/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noven ta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LUIS HENRIQUE PEREIRA MENDES, matrícula nº 2213, à vista do Processo
Administrativo RSD-020116/003255/2025.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/01/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 007/26-Extra.SMA |
| 1 |
26/01/26 |
Art. 1º-Nomear, a partir de 26 de janeiro de 2026, CAROLINA MARTUSCELLO MASSAD FERREIRA SOARES,para o car go de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, sím bolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município deResende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 116, da Lei Municipal nº 4.460/2025 Art. 2º -Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 26 de janeiro de 2026 |
B.O. 007/26-Extra. SANEAR |
| 58 |
26/01/26 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 15 (quinze) dias, período em que a titular do cargo, Bebiana Laura dos Santos, estará em licença médica, à vista do Processo administrativo RSD nº 020125/000003/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. |
| 59 |
26/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6737/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/26-Extra |
| 61 |
26/01/26 |
Art. 1º - Conceder a Debora Lucia de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/26-Extra |
| 65 |
26/01/26 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/25, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020120/000145/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/26-Extra |
| 52 |
23/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Coutinho Maciel Luciano, do cargo de Coordenador Farmácia UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4418/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 53 |
23/01/26 |
Art. 1º - Nomear João Pedro de Assumpção Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 54 |
23/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de material (telhas e parafusos) que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente ao processo administrativo 9887/2025, à vista do SEI nº 020115/000128/2026:- Carlos Alverne Fernandes Costa - matricula nº 9.251 como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea - matricula nº. 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 005/26-Extra |
| 55 |
23/01/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Tomé Magnani, matrícula nº 29.586, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varrição, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), na localidade da Região 01 (UM) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 161/2025 e processo administrativo nº: 22.415/2022, à vista do RSD nº 020115/000115/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.586/2025 |
B.O. 005/26-Extra |
| 56 |
23/01/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Sérgio Henrique Teixeira, matrícula nº 29.507, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varrição, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), na localidade da Região 04 (QUATRO) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 161/2025 e processo administrativo nº 22.415/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6588/2025. |
B.O. 006/2026. |
| 57 |
23/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o contrato administrativo nº 005/2026, celebrado com a empresa Banco do Brasil S.A., CNPJ Nº 00.000.000/0001-9, para solução tecnológica de comunicação com os contribuintes e atualização de base cadastral, à vista do RSD 020112/001890/2025:- Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13.103, como gestora; e,- Ana Teresa Amaral De Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569 e Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, como f i scais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/26-Extra |
| 50 |
22/01/26 |
Art. 1º -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanharem o contrato administrativo nº 151/2025 e processo administrativo nº 16.693/2025 à vista do SEI nº 020109/000337/2025:-Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, como gestor - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;-Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, como fi scal - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- André Lima de Oliveira, matrícula nº 18.667 e Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, como fi scais - Secretaria Municipal de Fazenda. - Leandro da Silva, matrícula nº 21.685 e Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, como fi scais - Agência do Meio Ambiente de Resende Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.731/2025. |
B.O. 005/26-Extra. Revogada pela portaria nº 358/26. |
| 51 |
22/01/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula 11.963, para fi scalizar a aquisição de veículo utilitário (caminhão) para o Centro de Distribuição e Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, conforme Contrato Administrativo nº 155/2025, Processo Administrativo nº 16.867/2025, à vista do SEI nº 020110/000119/2026: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 005/26-Extra |
| 45 |
20/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4904/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2026 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 46 |
20/01/26 |
Art. 1º - Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 116, da Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 47 |
20/01/26 |
Art. 1º - Nomear Jaime Alves Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 48 |
20/01/26 |
Art. 1º - Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/26 |
| 44 |
19/01/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula 11.963, para fi scalizar a locação do imóvel situado à rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende RJ, conforme Contrato Administrativo nº 165/2025, Processo Administrativo nº RSD-020110/001513/2025: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 003/26-Extra |
| 36 |
14/01/26 |
Art. 1º - Designar a servidora Paula Ouverney Diniz, matrícula nº 29.123, para atuar como Responsável Técnica pelo Hospital Veterinário Municipal de Resende, sem ônus para exercer a referida função, à vista do Processo Administrativo RSD nº 020116/000400/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 37 |
14/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma geral da sala de Superintendência Municipal de Tecnologia à Informação, referente ao processo administrativo 13.509/2024 e Contrato Administrativo nº. 084/2024: - Damiana Vital Canela Silvestre - matricula 21.742, como gestora; e, - Yuri Arquete Ferreira - matricula 32.019, como fi scal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.292 de 10 de fevereiro de 2025. |
B.O. 002/26 |
| 38 |
14/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o contrato administrativo nº 158/2025, celebrado entre o Município de Resende e a empresa Câmara de Dirigentes Lojistas de Resende - CDL, que tem como objeto o acesso ao Banco de Dados do SPC do Brasil:- Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, como gestora;- Elaine Aparecida de Souza Viana, matrícula nº 12.385, como fi scal; e, - Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 25.305. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 39 |
14/01/26 |
Art. 1º - Nomear Maximiliano Laurindo da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 40 |
14/01/26 |
Art. 1º - Nomear Jorge Luis Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Conservação de Parques e Jardins - SuMCPJ/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 41 |
14/01/26 |
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Leite Coutinho Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 42 |
14/01/26 |
Art. 1º - Nomear Carolina Lamil Viana de Freitas Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 43 |
14/01/26 |
Art. 1º - Nomear Nathalia Ferrareze da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/ SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26. SMA |
| 2 |
13/01/26 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 094 de 19 de junho de 2019 que concede aposentadoria para VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, a partir de 31/12/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 002/26. RESENPREVI |
| 1 |
12/01/26 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 054 de 05 de abril de 2021 que concede pensão para LUIZ CARLOS ALVES, a partir de 31/12/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 002/26. RESENPREVI |
| 18 |
12/01/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 201/2024 a qual autoriza a permuta entre Elaine Pereira Daniel Vieira, Professora Docente I, matrícula nº 24.867, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, Professora Docente I- Educação Infantil, matrícula nº 977, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 29.876/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 19 |
12/01/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.064/2024 a qual autoriza a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane dos Santos Rosa Barboza, Professor I, matrícula nº 50.577, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 21.966/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 20 |
12/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma de área de lazer do Santo Amaro, conforme processo administrativo 14.112/2024, à vista do SEI nº 020115/000540/2025:- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6593/2025. |
B.O. 002/26 |
| 21 |
12/01/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 6.459/2025 a qual autoriza a permuta entre Andréia Cláudia de Assis Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.426, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, Professor Docente II - Séries Iniciais, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 18.388/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 22 |
12/01/26 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.430/2019 a qual autoriza a permuta entre Daniele de Lima Moreira Marques, Professor Docente IV - Português, matrícula nº 19.936, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jociana Pessanha Barbosa da Silva, Professor Docente IV - Português, matrícula nº 5.298, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 28.705/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 23 |
12/01/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Gabriel Castilho Passos Santana, matrícula nº 29.158, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 24 |
12/01/26 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 25 |
12/01/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 26 |
12/01/26 |
Art. 1º - Credenciar o servidor João Pedro da Silva, matrícula nº 29.258, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 002/26 |
| 27 |
12/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem o serviço de contratação de empresa especializada e devidamente habilitada e registrada para fi ns de projetar sistema fi xo de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de material para adequação dos equipamentos, da SMASDH, em atendimento ao código de segurança contra incêndio e pânico (COSCIP), conforme Contrato Administrativo nº 154/2025 e processo administrativo 16.088/2023, à vista do SEI nº 020105/000048/2026:- José Mauricio de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor; e,-Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 28 |
12/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem o contrato de locação de imóvel de área não residencial, com 105,00 m², de propriedade de Nelson José Bastos Villa Forte - Sítio Villa Forte, situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma antena de retransmissão de canais de TV, conforme processo administrativo nº 20.582/2024, à vista do SEI nº 020104/001968/2025: Gestores: Titular: Edson Viera Miranda, matrícula: 2824; e, Suplente: Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula: 29084. Fiscais: Titular: Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365; e, Suplente: Pedro Henrique Resende Costa, matrícula nº 28877. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 002/26 |
| 29 |
12/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem a locação de imóvel onde abrigam as instalações do Ciretran, à vista do SEI nº RSD- 020104/001557/2025: Gestor:- Edson Viera Miranda, matrícula: 2824. Fiscais:- Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365; e,- Pedro Henrique Resende Costa, matrícula nº 28877. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 002/26 |
| 30 |
12/01/26 |
Art. 1º - Nomear Thiago Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 31 |
12/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4906/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 32 |
12/01/26 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem o serviço de aquisição de veículo ônibus rural escolar tipo ORE 2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Contrato Administrativo nº 795/2025, Processo Administrativo nº RSD 020110/002385/2025:- Leonardo Souza Silva, matrícula 24.258, como gestor; e,- Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula 11.963, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 33 |
12/01/26 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Silvério Araújo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/25, à vista do processo RSD 020120/000005/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 34 |
12/01/26 |
Art. 1º - Nomear Juliana Fernanda Barbosa Vianini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26 |
| 35 |
12/01/26 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2026, sob a presidência da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Mariana Xavier Corradi Gonçalves. I - Representantes da SMDU: Caleb Afonso Chaves; Natalia Costa Fernandes. II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini; Sergiane Carvalho Assumção Castaño. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: Felipe do Prado Valente. IV - Representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil: Flávio Germano da Silva; Welington Silva. V - Coordenadoria de Fiscalização de Obras: Júlio Gomes Nogueira; VI - Agência de Meio Ambiente de Resende: Gabriela Rossi Pontes; Jéssika de Oliveira Santos. VII - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Cintia Emi Inagaki; Jane e Virginia Gomes de Luca. VII - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Fabrício de Almeida Pereira Filho; Roberto Rangel Filho. Art. 2º - Os membros acima nominados exercerão o mandato até o fi nal do ano corrente, contados a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.546/2025. |
B.O. 002/26 |
| 35 |
12/01/26 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2026, sob a presidência da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Mariana Xavier Corradi Gonçalves. I - Representantes da SMDU: Caleb Afonso Chaves; Natalia Costa Fernandes. II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini; Sergiane Carvalho Assumção Castaño. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: Felipe do Prado Valente. IV - Representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil: Flávio Germano da Silva; Welington Silva. V - Coordenadoria de Fiscalização de Obras: Júlio Gomes Nogueira; Marcelli Alana Peixoto da Silva. VI - Agência de Meio Ambiente de Resende: Gabriela Rossi Pontes; Jéssika de Oliveira Santos. VII - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Cintia Emi Inagaki; Jane e Virginia Gomes de Luca. VII - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Fabrício de Almeida Pereira Filho; Roberto Rangel Filho. Art. 2º - Os membros acima nominados exercerão o mandato até o fi nal do ano corrente, contados a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.146/2025. |
B.O. 004/26. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002/2026)
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| 6 |
09/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2026, o (a) servidor(a) SUZANA DE LYRA PEREIRA, matrícula nº 31539, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020105/000969/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 002/26. SMA |
| 1 |
06/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA E CASTRO, matrícula 26082, à vista do Processo Administrativo RSD-020117/000050/2026. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 10 |
06/01/26 |
Art. 1º - Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/ SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 11 |
06/01/26 |
Art. 1º - Nomear Natália Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 12 |
06/01/26 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Valeriano Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 13 |
06/01/26 |
Art. 1º - Nomear Jéssica Nóbrega de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 2 |
06/01/26 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quartoze) dias, a contar de 10/12/2025, a REGINA APARECIDA SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 19578, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/007821/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 3 |
06/01/26 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 04/11/2025, por 11 (onze) dias, a portaria 540/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à servidora MICHELE BRAZ, matricula nº 31565, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/002200/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 4 |
06/01/26 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 03/11/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 311/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à servidora RENATA DE MORAIS DOS SANTOS, matricula nº 20063, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001953/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor Portaria. 03/11/2025. benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 5 |
06/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6446/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 001/26 |
| 5 |
06/01/26 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 05/01/2026, a portaria 615/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) LUCELIA PESSANHA, matricula nº 12291, à vista do Processo Administrativo nº 28526/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 6 |
06/01/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 29.415, a responder sem perceber pela Procuradoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula nº24.773 estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 7 |
06/01/26 |
Art. 1º - Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder sem perceber pela Presidência do Instituto de Previdência do Município de Resende, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228 estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 8 |
06/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Anita Andersen, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 9 |
06/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3743/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 1 |
05/01/26 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratifi cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 2 |
05/01/26 |
Art. 1º - Exonerar David da Costa Castro, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3500/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 001/26 |
| 3 |
05/01/26 |
Art. 1º - Nomear David da Costa Castro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 4 |
05/01/26 |
Art. 1º - Conceder a Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26 |
| 6741 |
23/12/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 5.572/2025, a qual nomeou a Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.140/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 105/2025-EXTRA |
| 6742 |
23/12/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.479/2024 em face do servidor Diego Antonio da Silva, matrícula nº 27.424, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 105/2025-EXTRA |
| 618 |
22/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) NORMA CRISTINA DA SILVA, matrícula 15165, à vista do Processo Administrativo 34018/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 001/26. SMA |
| 619 |
22/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARLOS DA ROCHA FERNANDES, matrícula 11587, à vista do Processo Administrativo 23069/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 620 |
22/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 24/11/2025, a JULIANA DA COSTA E SILVA, matrícula nº 21082, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD 020116/005819/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/26. SMA |
| 6739 |
22/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3606/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6740 |
22/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 153/2025, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme processo administrativo nº RSD-020109/000349/2025: - Caleb Afonso Chaves, matricula nº 24.522, como gestor; - Thais Mo- a do Nascimento, matrícula nº 29.885, como fi scal; - Luiz Felipe Silva Duarte, matrícula nº 29.884, como fi scal; - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal; - Yuri Arquete Ferreira, matrícula nº 32.019, como fi scal; - Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, como fi scal, e;
- Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como
fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6737 |
19/12/25 |
Art. 1º - Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6738 |
19/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de tubos de concreto (manilhas), que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, conforme processo administrativo
nº 8.860/2025:
- Camila Carolina Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº
29.921, como gestora; e,
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como
fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.06.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 611 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2026, o (a) servidor(a) REBECA CRISTINA RODRIGUES DE
MELO, matrícula nº 25006, à vista do Processo Administrativo
nº RSD-020116/003455/2025.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 612 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) FERNANDA GOMES HOSKEN, matrícula 18775, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/004190/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 613 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO, matrícula 13124, à vista do Processo Administrativo 0168/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 103/2025/SMA |
| 614 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) EDUARDO DA ROCHA LEITE, matrícula 25891, à vista do Processo Administrativo 14317/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 615 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LUCELIA PESSANHA, matrícula 12291, à vista do Processo Administrativo 28526/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 616 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSÉ MARIO PENNA, matrícula 2700, à vista do Processo Administrativo 3626/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 617 |
18/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELAINE CORRÊA MARTINS, matrícula 20753, à vista do Processo Administrativo 35629/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 585 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/11/2025, a IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/002033/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 03/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 586 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2025, a NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 20536, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/005683/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
06/10/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 587 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 16/11/2025, a MARIANA VALE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 24011, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/002367/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 16/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 588 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/11/2025, a ELIANE APARECIDA ALVES, matrícula nº 19079, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001987/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 03/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 589 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) HELISON LÚCIO AMARAL SILVA, matrícula 25449, à vista do Processo Administrativo RSD-020117/000162/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 590 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 17505, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001158/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 591 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) SANDRO CANDIDO DA SILVA, matrícula 12086, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000207/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 592 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES, matrícula 18054, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/003992/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 593 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO, matrícula 26311, à vista do Processo Administrativo RSD-020113/002382/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 594 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) CARLA VALÉRIA DE JESUS SOUZA, matrícula 20468, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/003731/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 595 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) NATASHA CRISTINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula 21184, à vista do Processo Administrativo RSD-020122/000278/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 596 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula 7632, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/004871/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 597 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) FRANCISCO DE
PAULA PORCENO, matrícula 2541, à vista do Processo
Administrativo RSD-020104/000621/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 103/2025/SMA |
| 598 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) MARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula 18016, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001926/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 599 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quartoze) dias, a contar de 17/11/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 24001 e 29846, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020110/002265/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
17/11/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 600 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 17/11/2025, a ANGÉLICA ALVES DA SILVA, matrícula nº 25117, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/002383/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 17/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 601 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2025, o (a) servidor (a) MONIZE
APARECIDA CARLOS LOPES, matrícula 20845, à vista do
Processo Administrativo nº 8844/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 103/2025/SMA |
| 602 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ESTER CARDOSO DA CUNHA, matrícula 8160, à vista do Processo Administrativo nº 4057/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 603 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE CARVALHO, matrícula 8215, à vista do Processo Administrativo nº 8874/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 103/2025/SMA |
| 604 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) NELSON ALVES MADEIRA, matrícula 21165, à vista do Processo Administrativo nº 20384/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 605 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, o (a) servidor (a) ELENICE PEREIRA, matrícula 10492, à vista do Processo Administrativo nº 3540/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 606 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 11790, à vista do Processo Administrativo nº 27580/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 607 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo nº 14051/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 608 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, matrícula 11805, à vista do Processo Administrativo nº 32986/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 609 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOUSE FONSECA REIS, matrícula 13024, à vista do Processo Administrativo nº 17854/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 610 |
17/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 8273, à vista do Processo Administrativo nº 7808/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/SMA |
| 6735 |
17/12/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.793/2023, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6736 |
17/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 16 (dezesseis) veículos automotores, sem motorista e sem combustível, conforme Contrato Administrativo nº 137/2025 e Processo administrativo nº RSD-020104/001022/2025: - Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; - Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.920, como fi scal; e, - Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 269 |
16/12/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,03 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 270 |
16/12/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 271 |
16/12/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 272 |
16/12/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 232 de 17 de dezembro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora KHADIJA SLEMEN, a partir de 03/12/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 6732 |
16/12/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, a responder sem perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 28.874, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6733 |
16/12/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 706/2022, a qual designa Primo José Sobreira Neto, matrículas nº 13.814, médico, para atuar na Equipe PSF Grande Alegria, e perceber pela gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de Julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6734 |
16/12/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6728 |
15/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Hugo Henrique de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
6467/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 6729 |
15/12/25 |
Art. 1º - Nomear Ilda dos Santos Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 6730 |
15/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação fi nal de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), e descontaminação de lâmpadas fl uorescentes com mercúrio no município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 020115/000566/2025 e Contrato Administrativo nº 138/2025: -Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matricula 29.514, como gestor; e, -Marcelo Ferrarez Ribeiro, matricula 25.936, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025 |
| 6731 |
15/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a contratação de serviços referente o fornecimento de plataforma geográfi ca integrada de tecnologia da informação, através da empresa Consórcio Agulhas Negras, conforme o Contrato Administrativo nº 151/2025 e processo administrativo nº RSD-020109/000337/2025: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, como gestor; - Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, como fi scal. II - Secretaria Municipal de Fazenda - André Lima de Oliveira, matrícula nº 18.667, como fi scal; - Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, como fi scal. III - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR - Leandro da Silva, matrícula nº 21.685, como fi scal; - David da Costa Castro, matrícula nº 23.754, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 104/2025. Revogada pela portaria nº 358/26. |
| 6723 |
11/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de equipamento (doze) roçadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000795/2025: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Carolina Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6724 |
11/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Raffaela da Costa Furtado, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5772/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6725 |
11/12/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriele Schwabenland Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6726 |
11/12/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Medeiros Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6727 |
11/12/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 29.063 para fi scalizar o serviço de recepção, tratamento e destinação fi nal de resíduos sólidos domiciliares - RSD, gerados em vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural do município de Resende, prestados pela empresa Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A, conforme contrato administrativo nº 230/2018 e processo administrativo nº 7.818/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 101/2025-Extra |
| 572 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTÔNIO DOS PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 6916, à vista do Processo Administrativo 18005/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 573 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) GABRIEL CARVALHO LOBO, matrícula nº 25442, à vista do Processo Administrativo 35764/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 574 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VIVALDO FERREIRA JUNIOR, matrícula 11761, à vista do Processo Administrativo 9466/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 575 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MANON MIGUEL BERNARDES CARVALHO, matrícula 20514, à vista do Processo Administrativo 13880/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 576 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula 8224, à vista do Processo Administrativo 36326/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 577 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula 20279, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/003705/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 578 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SLUANE ANDRADE TAVARES, matrícula 24464, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001799/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 579 |
10/12/25 |
Art. 1°- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LAIS SILVA DE OLIVEIRA GARCEZ, matricula 17882, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000760/2025. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 580 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 18859, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/004680/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 581 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 14924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 582 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CAETANO, matrícula 9839, à vista do Processo Administrativo 14051/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 583 |
10/12/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 07/12/2025, a Licença sem Vencimentos concedida a servidor (a) KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matricula nº 11347, através da Portaria 937/2023, à vista do Processo Administrativo nº 30476/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/12/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 100/25. SMA |
| 584 |
10/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARLOS DA ROCHA FERNANDES, matrícula 11587, à vista do Processo Administrativo 23069/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 6717 |
10/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Kawan Ferreira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6718 |
10/12/25 |
Art. 1º - Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 103/2025/RESENPREVI |
| 6718 |
10/12/25 |
Art. 1º - Nomear Alexsandra Martins de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6719 |
10/12/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fi scalizar a aquisição de ônibus urbano escolar acessível, para atender as necessidades de transporte escolar urbano com acessibilidade, conforme contrato administrativo nº 143/2025 e processo administrativo nº 15.993/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2025. |
B.O. 100/25. |
| 6720 |
10/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Convênio do Centro Universitário - UNIBF (União Brasileira de Faculdades UNIBF LTDA) com o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório e não obrigatório, conforme processo administrativo nº RSD 020104/000650/2025: - Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 28.874, como gestora; - Lidiane Aparecida Góes, matrícula 15.237, como fi scal, e; - Fernanda Gabriela de Carvalho, matrícula 29.993. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6721 |
10/12/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, incisos III, XVIII, e artigo 176 inciso XV da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face do servidor Bruno Renato Soutulho Farinha, Agente Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 24.195. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6722 |
10/12/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 03 (três) dias, com base no artigo 175, incisos I, II, VI e artigo 176 inciso I da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidora Sheila Nogueira Sena, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 21.331. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6715 |
09/12/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.770/2024 em face da servidora Thaísa Caridade Gomes, matrícula nº 18.026, Técnico de Enfermagem, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6716 |
09/12/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 6.049/2025, a qual nomeou a Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.990/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. |
| 6714 |
05/12/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gilvane Mazza Ribeiro, matrícula nº 24.785 para fi scalizar todos os Contratos e Atas de Registro de Preço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 569 |
04/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) LUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO, matrícula 20346, à vista do Processo Administrativo RSD-020104/006104/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 570 |
04/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) THAIS SIMÕES DE ABREU, matrícula 21534, à vista do Processo Administrativo RSD-020112/001800/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 571 |
04/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) AURÉLIO ILDEFONSO DA SILVA, matrícula nº 6979, à vista do Processo Administrativo 19110/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 6711 |
04/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Emanuel dos Santos Cardial, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4606/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6712 |
04/12/25 |
Art. 1º - Nomear Jonatas Baltazar da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6713 |
04/12/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 31.609, a responder pelo Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 28.963, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 566 |
03/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quartoze) dias, a contar de 07/11/2025, a NILDA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 12895, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo RSD 020110/002255/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 567 |
03/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 03/11/2025, a IRIS DE JESUS CARVALHO MARTINS AVILA, matrícula nº 24904, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/001998/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 03/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 568 |
03/12/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/11/2025, a FABIO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 29709, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/002034/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/11/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 6706 |
03/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de base do SAMU descentralizada em Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 6.385/2025: - Nicolau Moises Neto, matrícula nº 28.834, como gestor; e, - Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
|
B.O. 099/25 |
| 6706 |
03/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de base do SAMU descentralizada em Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 6.385/2025: - Nicolau Moises Neto, matrícula nº 28.834, como gestor; e, - Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.493/2025. |
B.O. 100/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 099 de 05 de dezembro de 2025. |
| 6707 |
03/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4482/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6708 |
03/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3902/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6709 |
03/12/25 |
Art. 1º - Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6710 |
03/12/25 |
Art. 1º - Nomear Amanda Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 268 |
02/12/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 de outubro de 2025, pensão a benefi ciária do ex-servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.299,94 (Dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 099/25. RESENPREVI. |
| 6702 |
02/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4839/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/25- Extra. |
| 6703 |
02/12/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/25- Extra. |
| 6704 |
02/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais a Ata de Registro de Preço nº 732/2025 e o Pregão Eletrônico nº 292/2025, conforme processo administrativo nº 9.701/2025:- Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego - matrícula nº 29.149, como gestora;- Glênio Paixão Barbosa - matrícula nº 14.937, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6705 |
02/12/25 |
Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4222/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/25- Extra. |
| 256 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO MEDICI JUNIOR, matrícula nº 18.167, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI |
| 257 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, matrícula nº 10.767, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI |
| 258 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MAURA MARIA BARBOSA LANÇONI, matrícula nº 13.458, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI |
| 259 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula nº 8.151, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 260 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SÉRGIO CARVALHO DA SILVA matrícula nº 8.169, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 261 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8.139, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 262 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula nº 3.534, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 263 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALTER RODRIGUES ROBERTI matrícula nº 8.230, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 264 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 o servidor PEDRO PAULO DOS ANJOS, matrícula nº 13.448, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.731,33 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. |
| 265 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 a servidora ÉRICA BOTELHO DE SOUZA CEVESE, matrícula nº 20.663, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.817,42 (Hum mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 099/25. RESENPREVI. |
| 265 |
01/12/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 13/08/2025 a servidora ÉRICA BOTELHO DE SOUZA CEVESE, matrícula nº 20.663, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.817,92 (Hum mil, oitocentos
e dezessete reais e noventa e dois centavos).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 99/2025 |
| 266 |
01/12/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de outubro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Araci Berenice da Silva, matrícula nº 6081, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO MARQUES DA SILVA, Cônjuge, nascido em 28/02/1941, Pensão Vitalícia...............................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. |
| 267 |
01/12/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de outubro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria Cristina Oliveira Dias, matrícula nº 10.073, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 6.846,59 (Seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 099/25. RESENPREVI. |
| 6699 |
01/12/25 |
Art. 1º - Nomear Yuri Arquete Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 099/25 |
| 6700 |
01/12/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais o Pregão Eletrônico nº 218/2025, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza, conforme processo administrativo nº 6.279/2025:- Nayane de Sá Nogueira - matrícula nº 29.191, como gestora;- Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula nº 23.382, como f i scal, e; - Cirilo Antônio dos Santos - matrícula nº 29.102, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 097/25- Extra. |
| 6701 |
01/12/25 |
Art. 1º - Nomear Elisangela Aparecida Almeida Rodrigues, matrícula nº 22.602, para exercer a função de Secretária Escolar - Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete - Classifi cação Simbologia GSEC 5, conforme anexo
II da Lei nº 4.460/2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 097/25- Extra. |
| 10 |
28/11/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorizaçãodefuncionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifi ca: Denominação..............................: COLÉGIO SANTA ÂNGELA Entidade Mantenedora..............: Associação do Colégio Santa Ângela de Resende CNPJ nº........................................: 31.458.714/0001-71 Endereço......................................: Rua Doutor João Maia, nº 11, Centro. Etapa ministrada.........................: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento.........: tarde Capacidade de Atendimento......: 256 alunos Modalidades de Atendimento: Parcial Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 100/25. SME |
| 562 |
28/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26/08/2025, a HELISON LÚCIO AMARAL SILVA, matrícula nº 25449, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000161/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 26/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 563 |
28/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 24/10/2025, a ERICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 27106, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/001904/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 100/25. SMA |
| 564 |
28/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/10/2025, a CAMILA DA SILVA FELIPE ALVES, matrícula nº 26970, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/001985/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 28/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 565 |
28/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 06/11/2025, a ANGELA MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 25303, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/002035/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 06/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 6697 |
28/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Contrato 118/2025, conforme processo administrativo nº 8.642/2025:- Susylene Jacot Santiago - Matrícula nº 21.795, como gestora; e,- Gleidson Rocha de Souza - Matrícula nº 19.483, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 097/25- Extra. |
| 6698 |
28/11/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 6633/25, a qual designou João Lopes de Freitas Fernandes, para ocupar o cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/25- Extra. |
| 6691 |
27/11/25 |
Art. 1º - Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2025 a 01.09.2026, composta pelos seguintes membros:- Desyrée Mendonça dos Santos (titular) e (suplente) Regiane do Rosário da Silva, como representante do poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;- José Vicente Marques Barrozo (titular) e Carlos Almir de Abreu Neto (suplente), como representante do órgão que impõe a penalidade; - Flávio Paulino da Silva (titular) e (suplente) Márcio Aurélio Pinho, como representante da sociedade ligado à área de trânsito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.369/2024. |
B.O. 096/25. |
| 6692 |
27/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Julia Bomfi m Cortat, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4338/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6693 |
27/11/25 |
Art. 1º - Nomear Mariah Geovanna Pedroso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6694 |
27/11/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Valeska Oliveira de Carvalho, matrícula nº 18.853, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atendimento do Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.575 de 26.03.2025. |
B.O. 096/25. |
| 6695 |
27/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratifi cada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3501/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6696 |
27/11/25 |
Art. 1º - Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 560 |
26/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) ISABEL VERONICA DOS SANTOS DE ARRUDA CAMPOS, matrícula 21586, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/002006/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 561 |
26/11/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) JULIA DA PAIXÃO BRAGA, matrícula n° 31797 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/003326/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 24/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 100/25. SMA |
| 6683 |
26/11/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 6.656/2025, a qual designou os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem os serviços de conclusão da reforma e ampliação do Hospital Oncológico de Resende/RJ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 577, Jardim Jalisco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 117/2025 e Processo Administrativo nº 17.495/2025:- Júlio Cesar de Carvalho, matrícula nº 24.029, como gestor;- João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, como fi scal, e;- Maria Vanusa Muniz Felix, matrícula nº 29.029, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6685 |
26/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nºs 729/2025, 730/2025 e 731/2025, celebradas com as empresas Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfi ca LTDA, Ecoo Poit Serviços de Paisagismo e Gráfi ca LTDA, e Embacom LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 16.959/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 096/25. |
| 6686 |
26/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes Cabral, matrícula nº 12.285 para fi scalizar a locação de imóvel situado à Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Centro Resende/RJ, para atender as necessidades de funcionamento do Centro de Atendimento ao Defi ciente Visual de Resende - CEDEVIR, conforme contrato administrativo nº 140/2025 e processo administrativo nº RSD-020110/000437/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 096/25. |
| 6687 |
26/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Natália Carolina de Oliveira Rocha, do cargo de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4467/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6688 |
26/11/25 |
Art. 1º - Nomear Bruno Fonseca Thomaz de Mello Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 096/25. |
| 6689 |
26/11/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2025 a 01.09.2026, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidente: Stefany Camargo Nogueira (Titular) Sérgio Murilo Machado (Suplente) Membros: Daniel Messias Martins (Titular) Luciano Adonis Gurgel da Silva (Suplente) Rafael Dias Ferreira (Titular) Leonardo Nuss de Souza (Suplente) Priscyla Cristine Rodrigues Wolff (Titular) Maria Auxiliadora Madeiros Anechinno (Suplente) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.368 de 25.09.2024. |
B.O. 096/25. |
| 6690 |
26/11/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 03 (três) dias, com base no artigo 175, incisos IV e VI, como preceitua a Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face do servidor Abne de Lima Porto, Jardineiro, matrícula nº 20.101. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6682 |
25/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem as Atas de Registro de Preços nº 720, 721 e 722, objetivando a aquisição de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, por um período de 12(doze) meses, conforme processo administrativo nº 21.785/2024:- Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, como gestor;- João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, como fi scal; e, - Maria Vanusa Muniz Felix, matrícula nº 29.029, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 097/25- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 096 de 28 de novembro de 2025. |
| 6682 |
25/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem as Atas de Registro de Preços nº 720, 721 e 722, objetivando a aquisição de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, por um período de 12(doze) meses, conforme processo administrativo nº 21.785/2024:- Júlio Cezar de Carvalho - Matrícula nº 24.029;- João Batista de Andrade Fernandes - Matrícula nº 25.926; e, - Maria Vanusa Muniz Felix - Matrícula nº 29.029. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
|
B.O. 096/25. |
| 253 |
24/11/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de outubro de 2025, pensão a benefi ciária do ex-servidor Carlos Alberto Alves, matrícula nº 5095, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ÂNGELA FÁTIMA ALVES, Cônjuge, nascida em 08/01/1960, Pensão Vitalícia...................................................................... 100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.249,77 (Dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- RESENPREVI |
| 254 |
24/11/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 08 de novembro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria Helena Lima de Farias Silva, matrícula nº 4595, aposentada em 28/08/2015, conforme Portaria nº 133/2015, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo:- PEDRO ROSA DA SILVA, cônjuge, nascido em 22/08/1958, Pensão Vitalícia.......................................................................100% Art. 2º - Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.274,86 (Dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Art. 3º- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- RESENPREVI |
| 255 |
24/11/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 18 de agosto de 2025, pensão aos benefi ciários do ex-servidor Sidney Siqueira Mendes, matrícula nº 20.949, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.948,68 (Hum mil,
novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário |
B.O. 096/25- RESENPREVI |
| 550 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) TALITA ALVES DE CARVALHO, matrícula 25436, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001992/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 551 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) CAMILLA AMORIM ROSA, matrícula 24723, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000357/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 552 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula 20775, à vista do Processo Administrativo 8869/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 553 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) VANEZA DA SILVA LEMOS, matrícula 13753, à vista do Processo Administrativo 9577/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 554 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIO DOS SANTOS SILVA ROCHA, matrícula 20738, à vista do Processo Administrativo 31991/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 555 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOSÉ MATEUS NUNES, matrícula 7018, à vista do Processo Administrativo 6285/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 556 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) KÁTIA VIRGÍNIA LEMOS DE SOUZA, matrícula 13464, à vista do Processo Administrativo 6008/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 557 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VIRGINIA LUCIANO, matrícula 8105, à vista do Processo Administrativo 7865/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 558 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula 3657, à vista do Processo Administrativo 25977/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 559 |
24/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/11/2025, correspondente ao período 43 A. aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) ANA PAULA GOMES DUARTE, matrícula 12822, à vista do Processo Administrativo 14919/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25- SMA |
| 6672 |
24/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4282/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6673 |
24/11/25 |
Art. 1º - Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6674 |
24/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4272/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6675 |
24/11/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Laura Lourenço Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6676 |
24/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4388/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6677 |
24/11/25 |
Art. 1º - Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6678 |
24/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4265/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6679 |
24/11/25 |
Art. 1º - Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6680 |
24/11/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.023/2024 em face do servidor José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5.086, Professor Docente IV, conforme dispõe o artigo 224, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6681 |
24/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem os serviços de reforma do telhado da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, conforme processo nº 510/2024:- Carla da Costa Alexandre, matrícula nº 30, como gestora;- Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 220 |
18/11/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 259/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 208/2024, que concede aposentadoria para a servidora IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula nº 10.509, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E. Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.078,07 (Seis mil, setenta e oito reais e sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
. Republicado em atendimento ao Processo nº 201.280-1/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
. Valores relativos à época da concessão. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 252 |
18/11/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo RSD-020124/000129/2025 e a Portaria nº 249/2025, que concede aposentadoria para o servidor GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: PARCELA Vencimento base Anuênio (33%) FUNDAMENTAÇÃO Lei nº 3809/2022....................................................................... Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015.......... VALOR R$ 1.672,69 551,99 Total da Remuneração do Cargo Efetivo.............................................................. Média das Contribuições, conforme (Art.40, §3º da CF (alterado pela EC 41/2003) e Art.1º da Lei Federal nº 10887/2.004).................................................... TOTAL DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS (1.864,01/12.775X8.163)..... 2.224,68 1.864,01 1.191,07. Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 094/25- Resenprevi. |
| 548 |
18/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) QUEILA BARBOSA DE LIMA, matrícula 18611, à vista do Processo Administrativo 4389/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25-SMA |
| 549 |
18/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELAINE CORRÊA MARTINS, matrícula 20753, à vista do Processo Administrativo 35629/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25-SMA |
| 6665 |
18/11/25 |
Art. 1º - Nomear Willian Dias Homem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6666 |
18/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fi scalizar a aquisição de veículo de passeio - tipo van, conforme contrato administrativo nº 134/2025 e processo administrativo nº 17.196/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6667 |
18/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem o Contrato Administrativo nº 120/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e gestão processual (software de acompanhamento processual e controle de rotinas processuais e administrativas), pelo período de12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 6.964/2020:- Fábio Rodrigo Candeloro, matrícula nº 11.707, como gestor;- Carlos Ferreti, matrícula nº 18.381, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6668 |
18/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima, conforme Contrato Administrativo nº 116/2025 e Processo Administrativo nº 14.753/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 094/25 |
| 6669 |
18/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3792/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6670 |
18/11/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6671 |
18/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes De Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua do Rosário, nº 651, Centro, destinado a instalação e operacionalização da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Contrato Administrativo nº 133/2025 e
34,Processo Administrativo nº 18.835/2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.11.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. |
| 6671 |
18/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes De Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua do Rosário, nº 651, Centro, destinado a instalação e operacionalização da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 133/2025 e Processo Administrativo nº 18.835/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 097/25- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 096 de 28 de novembro de 2025. |
| 251 |
17/11/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 133 de 26 de agosto de 2015 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA LIMA FARIA SILVA, a partir de 08/11/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 094/25- Resenprevi. |
| 545 |
17/11/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) ALESSANDRA PALMEIRA DIAS, matrícula n° 31847 na função de PROFESSOR DOCENTE I, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001523/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25-SMA |
| 546 |
17/11/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) ALESSANDRA PALMEIRA DIAS, matrícula n° 31877 na função de PROFESSOR DOCENTE IV, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001523/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25-SMA |
| 547 |
17/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JANAÍNA DE CARLOS PINTO, matrícula 25093, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/003309/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25-SMA |
| 6661 |
17/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nºs 716/2025 e 171/2025, através da empresa Comercial Guará LTDA, e a empresa Dinamaxx Braz Comércio Varejista & Atacadista LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 6.446/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6661 |
17/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nºs 716/2025 e 717/2025, através da empresa Comercial Guará LTDA, e a empresa Dinamaxx Braz Comércio Varejista & Atacadista LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 6.446/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 094 de 19 de novembro de 2025. |
| 6662 |
17/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8.112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 6.351/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6663 |
17/11/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 21.182, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6664 |
17/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Aline Cavalcante Muniz, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4572/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6654 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem o Pregão Eletrônico nº 257/2025, objeto de aquisição de veículo 0 Km, tipo Picape Cabine Dupla e Flex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, conforme Processo Administrativo nº 7591/2025 e contrato administrativo nº 127/2025:- Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21.156, como gestora; e,- Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6656 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem os serviços de conclusão da reforma e ampliação do Hospital Oncológico de Resende/RJ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 577, Jardim Jalisco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 117/2025 e Processo Administrativo nº 17.495/2025:- Júlio Cesar de Carvalho, matrícula nº 24.029, como gestor;- João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, como fi scal, e;- Maria Vanusa Muniz Felix, matrícula nº 29.029, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 094/25 |
| 6657 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem a Ata de Registro de Preço nº 728/202 e Pregão Eletrônico nº 274/2025, conforme Processo Administrativo nº 5.516/2025:- Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 29.149, como gestora;- Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6657 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem a Ata de Registro de Preço nº 728/2025 e Pregão 5.516/2025:- Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 29.149, como gestora;- Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 096/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 094 de 19 de novembro de 2025. |
| 6658 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato nº 700/2025, referente à contratação de serviços funerários completos as famílias carentes assistidas pelos programas socioassitências desenvolvidos pela rede de Proteção Social Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme o processo administrativo nº RSD nº 020105/000340/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 094/25 |
| 6659 |
14/11/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Henrique Sivori, nº 47, bairro Campo Elíseos, para atendimento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Serviços (JUCERA, SINE, Sala do Empreendedor, Secretaria Municipal de Turismo, PROCON e Junta Militar), pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 40/2025 e Processo Administrativo nº 4.485/2025:- Marielle Silva Moura, matrícula nº 29.185; como gestora, e; - Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.881/2025. |
B.O. 094/25. Revogada pela portaria nº 482/26. |
| 6660 |
14/11/25 |
Art. 1º - Conceder a Klebber Luis de Sousa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 541 |
13/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2025, a FABIOLA FARIA SODRE SILVA, matrícula nº 24489, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001514/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 25/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 093/25. SMA |
| 542 |
13/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença c om vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 14/10/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 24001 e 29846, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020110/001793/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 14/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25. SMA |
| 543 |
13/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LEANDRA TREVEZANI MOREIRA DA SILVA, matrícula 12083, à vista do Processo Administrativo 15168/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 093/25. SMA |
| 544 |
13/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DA SILVA, matrícula 11166, à vista do Processo Administrativo 20468/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 093/25. SMA |
| 6653 |
13/11/25 |
Art. 1º Designar a servidora Lara Viégas Faria Teixeira, matrícula nº 31.935 para atuar como odontologista na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 538 |
11/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ROGERIO DUARTE NOGUEIRA, matrícula 21231, à vista do Processo Administrativo RSD-020105/000492/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25. SMA |
| 539 |
11/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LILIANE DE AZEVEDO MENDONÇA, matrícula 25835, à vista do Processo Administrativo 9749/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25. SMA |
| 540 |
11/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 24/10/2025, a MICHELE BRAZ, matrícula nº 31565, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001941/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor Portaria. 24/10/2025. benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 093/25. SMA |
| 537 |
10/11/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 524, de 31/10/2025, a qual revoga a pedido, a Licença Prêmio de 01/11/2025 do servidor ESTEFANO CRUZ DA PAZ, matricula nº 13798, a vista do Processo Administrativo nº 9048/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25. SMA |
| 6649 |
07/11/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6650 |
07/11/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, vista que foi pedido através do Processo Administrativo nº RSD-020104/006075/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6651 |
07/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem o Processo Administrativo nº 9.772/2025, referente o Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Creche:- Melchiades Corrêa Utrini - Matrícula nº 7.162;- Maria Alzira de Oliveirra Lamin - Matrícula nº 8.538; e, - Wagner Cavalcanti de Almeida - Matrícula nº 10.755. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6652 |
07/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517 para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 624/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão magnético ticket alimentação para atender as famílias acompanhadas e atendidas pela equipe do CRAS, conforme processo administrativo nº 39.708/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6643 |
06/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6644 |
06/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciano dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4376/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6645 |
06/11/25 |
Art. 1º - Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6646 |
06/11/25 |
Art. 1º - Nomear Wanderley da Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6647 |
06/11/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 660/2025 e 661/2025, objetivando a aquisição de peças para manutenção de automóveis e caminhonetes para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 41.710/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025 |
| 6648 |
06/11/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Anita Andersen, matrícula nº 29.882, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos/ SMDU, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025 |
| 533 |
05/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2020, o (a) servidor (a) ROBSON SILVESTRE BOTELHO, matrícula 3517, à vista do Processo Administrativo RSD-020109/000255/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 533 |
05/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROBSON SILVESTRE BOTELHO, matrícula 3517, à vista do Processo Administrativo RSD-020109/000255/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.010-RESENDE/2026/SMA |
| 534 |
05/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO, matrícula 11770, à vista do Processo Administrativo 38669/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025/SMA |
| 535 |
05/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSÉ ARMANDO DE FREITAS, matrícula 8295, à vista do Processo Administrativo 9328/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 536 |
05/11/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 20/10/2025, o (a) servidor(a) FERNANDA BRANDÃO FERREIRA, matrícula nº 25252, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020105/000641/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 6641 |
05/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4536/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6642 |
05/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fiscais do Processo Administrativo nº 7.623/2025, referente à aquisição de 12 (doze) sopradores profissional para jardim, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000592/2025:
- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea - Matrícula nº
29.921, como gestora; e,
- Carlos Alverne Fernandes Costa - Matrícula nº 29.251, como
fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025 |
| 241 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula nº 7.600, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 242 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10.249, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 243 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA CASTILHO DE ASSIS matrícula nº 8.112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 244 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARIA DO CARMO ALVES REZENDE matrícula nº 8.886, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 245 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RICARDO FONSECA FERRARI matrícula nº 8.147, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 246 |
03/11/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 16/06/2025, a servidora EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA TELLES, matrícula nº 10.674, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 247 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4.429, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 248 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BENEDITO matrícula nº 8.123, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 249 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 094/25- Resenprevi. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim
Ofi cial do Município de Resende nº 091/2025. |
| 249 |
03/11/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GUARACI DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 12.962, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 250 |
03/11/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 061 de 15 de abril de 2015 que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVES, a partir de 24/10/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/RESENPREVI |
| 532 |
03/11/25 |
Art. 1º- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MONICA VALERIA
LACERDA ALVES, matrícula 20598, à vista do Processo
Administrativo RSD-020116/003520/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/11/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 6630 |
03/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Lígia Bárbara Veronezi, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5866/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6631 |
03/11/25 |
Art. 1º - Nomear Lígia Bárbara Veronezi , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6632 |
03/11/25 |
Art. 1º - Conceder a João Lopes de Freitas Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6633 |
03/11/25 |
Art. 1º - Designar João Lopes de Freitas Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6634 |
03/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de limpeza de fossa e caixa de gordura, conforme Ata de Registro de Preço nº 571/2025 e Processo Administrativo nº 41.002/2024:- Lidya Giovana da Silva Barão - Matrícula nº 29.307, como gestora e,- Claudemir Braga - Matrícula nº 5.442, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 6636 |
03/11/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de reagente para livre em pó para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para tratamento de água de consumo, nas localidades (Serrinha do Alambari, Capelinha, Visconde de Mauá, Lote 10, Vargem Grande, Fumaça, Fontanário e Chafariz do Parque das Águas), conforme Processo Administrativo nº 17.446/2025: - José Nogueira Filho - Matrícula nº 29.540, como gestor; e, - Carlos Alverne Fernandes Costa - Matrícula nº 29.251, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025 |
| 6637 |
03/11/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Dutra de Almeida Produtos Ltda e WPPT Confecções Ltda., conforme Processo Administrativo nº 6.447/2025, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025 |
| 6638 |
03/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5975/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6639 |
03/11/25 |
Art. 1º - Nomear Adrian Helena Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 094/25 |
| 6640 |
03/11/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/25 |
| 524 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) ESTEFANO CRUZ DA PAZ, matrícula nº 13798, à vista do Processo Administrativo 9048/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 525 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12700, à vista do Processo Administrativo RSD-020115/000405/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 526 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JOÃO VALDECI DE SOUSA, matrícula 25596, à vista do Processo Administrativo 15647/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 527 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/2025, o (a) servidor(a) JECE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 25736, à vista do Processo Administrativo nº 12617/203. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 528 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MONICA DA CRUZ PRAXEDES, matrícula 8139, à vista do Processo Administrativo 38626/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 529 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/10/2025, a ERICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 24898, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001690/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 09/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 530 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/10/2025, a LIVIA MENDONÇA JOSÉ FELICIANO, matrícula nº 23633, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/001676/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
08/10/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025/SMA |
| 531 |
31/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2025, a WESLEY DE OLIVEIRA DOMES, matrícula nº 26610, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/001650/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 06/10/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 6629 |
31/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de fornecimento, instalação,
homologação e comissionamento de dispositivo de redes de
dutos, balizamento noturno, iluminação de pátio, sinalização
vertical, farol de aeródromo, biruta iluminada e construção de
casa de força - KF, com fornecimento dos paineis e demais
Equipamentos do grupo gerador de 25 KVA, para aeroporto
municipal, localizado na Rua Cel. Prof. Joff re Coelho Chagas,
s/nº, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme Processo
Administrativo nº 41.616/2024, Contrato Administrativo nº
094/2025:
- Leonardo Azevedo Lamim - Matrícula nº 29.909, como
gestor; e,
- Tiago Marcelo dos Santos Diniz - Matrícula nº 29.214, como
fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 091/2025 |
| 523 |
30/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, matrícula nº 7652, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/001108/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 29/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/2025/SMA |
| 6616 |
30/10/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Atenção Primária em Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 089/2025 |
| 6617 |
30/10/25 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 15 (quinze) dias, período em que a titular do cargo, Bebiana Laura dos Santos, estará em licença médica, à vista do Processo administrativo nº RSD-020125/000020/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6618 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6619 |
30/10/25 |
Art. 1º - Designar Wilson Nunes Duarte Júnior, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6620 |
30/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3889/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6621 |
30/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3880/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6622 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6623 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna Guimarães Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6624 |
30/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5007/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6625 |
30/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3551/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6626 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 089/2025 |
| 6627 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6628 |
30/10/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Silva Mateus dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 520 |
29/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA, matrícula nº 11880, à vista do Processo Administrativo RSD-020122/000204/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 521 |
29/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA LÚCIA FARIA, matrícula nº 11839, à vista do Processo Administrativo RSD020105/000564/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 522 |
29/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000010/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 6609 |
29/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4622/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6610 |
29/10/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6611 |
29/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo de Costa Ávila, da função gratifi cada Coordenador Serviço Ref.Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4481/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6612 |
29/10/25 |
Art. 1º - Nomear Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Serviço Ref.Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6613 |
29/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de muro de arrimo e revitalização da área de lazer Castelo Branco, conforme Contrato Administrativo nº 126/2025 e Processo Administrativo 12.384/2025. - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e, - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.492 de 19.09.2025. |
B.O. 089/2025 |
| 6614 |
29/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de projeto de manutenção elétrica nos dispositivos da saúde mental: CAPD ad, Residência Terapêutica, CAPS Casa Aberta, Ambulatório de Saúde Mental e CAPS, conforme Processo Administrativo nº 5.350/2025: - Janaína Lavinas Moura - Matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite - Matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6615 |
29/10/25 |
Art. 1º - Autorizar a 3º Suplente Adriana Fausto Gomes, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 (vinte) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº RSD-020123/000007/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 511 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CELIA CRISTINA
DIAS DA SILVA, matrícula nº 12604, à vista do Processo
Administrativo 20656/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 089/2025/SMA |
| 512 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 12272, à vista do Processo Administrativo 6923/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 513 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, à vista do Processo Administrativo 30973/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 514 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA DA COSTA FACIOLI, matrícula nº 11554, à vista do Processo Administrativo 30567/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 515 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO ALVES REZENDE, matrícula nº 8886, à vista do Processo Administrativo 7781/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 516 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ROSANGELA DAMAZIO DA SILVA, matrícula nº 8373, à vista do Processo Administrativo 21920/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 517 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula nº 13016, à vista do Processo Administrativo 4785/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 518 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SONIA ALVES MACHADO, matrícula nº 10752, à vista do Processo Administrativo 34232/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 519 |
24/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, matrícula nº 11758, à vista do Processo Administrativo 7782/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025/SMA |
| 6607 |
23/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Gustavo de Oliveira, matrícula nº 31.587, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 91/2025 referente os serviços de reforma e ampliação do refeitório do prédio principal e reforma do bloco anexo do CIEP 489, conforme processo administrativo nº 37.374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6608 |
23/10/25 |
Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14.973, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 15.159/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 089/2025 |
| 6606 |
22/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato nº 95/2025, referente os serviços prestados pela empresa Directpar Consultoria e Serviços LTDA, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme processo administrativo 6.444/2025.
- Leonardo Azevedo Lamim, matrícula nº 29.909, como gestor;
- Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001, como fiscal; e,
- Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 088/2025 |
| 6605 |
21/10/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, vista que foi pedido através do Processo Administrativo nº RSD-020120/000792/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6596 |
20/10/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Rosane Leal Ferreira da Silva, matrícula nº 20.880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6597 |
20/10/25 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº RSD-020125/000002/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6598 |
20/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5471/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6599 |
20/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratifi cada Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5111/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6600 |
20/10/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Batista de Souza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6601 |
20/10/25 |
Art. 1º - Conceder a Verônica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6602 |
20/10/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 124/2025, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade de cunho cognitivo, com síndrome de Down, TDAH+ e atrasos de aprendizagem, conforme processo administrativo nº 020110/000258/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6603 |
20/10/25 |
Art. 1º - Ficam nomeadas as representantes abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal da Mulher, para o biênio 2025/2027: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 21.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.105/2024 |
B.O. 088/2025 |
| 6604 |
20/10/25 |
Art. 1º - Ficam nomeadas as representantes para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para biênio 2025-2027: Presidente: Sabrina Rabelo de Almeida Vice-Presidente: Yohana Mazza; 1ª Secretária - Sheila Cristina Guilherme Freire 2ª Secretária - Márcia Lima Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.999 de 03.07.2025. |
B.O. 088/2025 |
| 497 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 26/09/2025, a ELIANE APARECIDA ALVES, matrícula nº 19079, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001561/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 26/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025/SMA |
| 498 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/09/2025, a ANA JÚLIA SANTOS DE ASSIS, matrícula nº 26761, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/001582/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
30/09/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 088/2025/SMA |
| 499 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) CORINA HERGER MARIA RABELO RODRIGUES, matrícula n° 31794 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/003708/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 088/2025/SMA |
| 500 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 26/09/2025, a IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, para acompanhamento ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001645/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
26/09/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 088/2025/SMA |
| 501 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, o (a) servidor (a) LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matrícula nº 14988, à vista do Processo Administrativo RSD-020113/000721/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025/SMA |
| 502 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) HELICEA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 19496, à vista do Processo Administrativo RSD-020113/000878/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
16/10/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025/SMA |
| 503 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 22/09/2025, o (a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETH DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 25020, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/003398/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025/SMA |
| 504 |
17/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 22/09/2025, o (a) servidor(a) VANESSA CARINA CARDOSO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 11786, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/003399/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
22/09/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 088/2025/SMA |
| 6591 |
17/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma de 02 (duas) praças localizadas na Rua Lucie Christine Cailleret Campanário e Rua Euzebio Manoel da Gloria, s/nº, Vila Itapuca, conforme Processo Administrativo nº 37.907/2024: - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.518 de 03.10.2025. |
B.O. 088/2025 |
| 6592 |
17/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de quiosque com churrasqueira no Parque Zumbi, localizado na Avenida Presidente Kennedy - Centro, conforme processo administrativo 6.871/2025. - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.186 de 19.08.2025. |
B.O. 088/2025 |
| 6593 |
17/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma de área de lazer do Santo Amaro, conforme processo administrativo 14.112/2024. - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e, - Maria Julia Bomfi m Cortat, matrícula nº 29.526, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6188 de 19.08.2025. |
B.O. 088/2025 |
| 6594 |
17/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de cobertura para o PSF Vargem Grande, situado na Rua da Ponte, s/nº, Pedra Selada, conforme processo administrativo 18.803/2024. - Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, como gestor; e, - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 088/2025 |
| 6595 |
17/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 659 e Pregão Eletrônico nº 267/2025, conforme processo administrativo 8.966/2025. Gestor: Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 29.149;
Fiscal 1: Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937;
Fiscal 2: Michel Wellington da Costa, matrícula nº 29.595.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 088/2025 |
| 238 |
16/10/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 301 de 14 de dezembro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora TERESA RAFAEL DA SILVA, a partir de 08/10/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 239 |
16/10/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 6590 |
16/10/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante
terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das
atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas
na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que
deverá estabelecer se necessário, as condições complementares
para adequação da atividade pretendida à zona em que se
inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro
nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do
processo administrativo nº 4779/2021:
- Mariana Xavier Corradi Gonçalves - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano;
- Patrícia Cristina Cardial Santos - Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;
- Laura Fernandes Whately Ghe- i Rodrigues - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Anita Andersen - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;
Art. 2º - São considerados permissíveis os usos e atividades
cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise
específi ca para cada caso, principalmente em relação aos
eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho
da edifi cação pretendida sobre a vizinhança.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13 de outubro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 6.535/2025.
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B.O.086-RESENDE/2025 |
| 237 |
15/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão aos benefi ciários do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa, matrícula nº 24.456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.092,02 (Hum mil, noventa e dois reais e dois centavos), valor relativo à época da concessão. Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 026 de 07 de fevereiro de 2002, publicada em 11/02/2022. |
B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 482 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/09/2025, a ÉRICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 27106, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/001498/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 483 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) FLÁVIA DE FÁTIMA FERNANDES FREITAS, matrícula nº 13574, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/002864/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 484 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2025, a HELISON LÚCIO AMARAL DA SILVA, matrícula nº 25449, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD-020117/000232/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 19/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 485 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 10/09/2025, a LIVIA MENDONÇA JOSÉ FELICIANO, matrícula nº 23633, para acompanhamento cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001335/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 10/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 486 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) DEBORAH DE SOUZA PEREIRA, matrícula n° 31822 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001038/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 487 |
15/10/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/10/2025, a portaria 460/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) ALAN LIMA DA SILVA, matricula nº 25152, à vista do Processo Administrativo nº 10378/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 488 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, matrícula nº 18921, à vista do Processo Administrativo 19772/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 489 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ANA MARIA SILVÉRIO, matrícula nº 19579, à vista do Processo Administrativo 14920/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 490 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROGÉRIO DE SOUZA PROCÓPIO, matrícula nº 12215, à vista do Processo Administrativo 19580/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 491 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SONIA MARIA GRAVANA PRESTES, matrícula nº 11602, à vista do Processo Administrativo 8270/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
06/10/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 492 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) LUCIOLA FERREIRA PASCOAL, matrícula nº 18752, à vista do Processo Administrativo 14049/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 493 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 8014, à vista do Processo Administrativo 5825/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 494 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA, matrícula nº 8202, à vista do Processo Administrativo 28892/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 495 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JAQUELINE PÓVOA DO CARMO, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo 26986/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 496 |
15/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MANUELA TEIXEIRA DE MELO, matrícula nº 20307, à vista do Processo Administrativo 26836/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025/SMA |
| 6579 |
15/10/25 |
Art. 1º - Nomear Roseli Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6580 |
15/10/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 36.067/2024 em face da servidora Paula Machado Pires, matrícula nº 24.426, Fisioterapeuta, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6581 |
15/10/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.275/2024 em face do servidor Marcello Marcondes Menezes, matrícula nº 27.952, Agente Comunitário de Saúde, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6582 |
15/10/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.237/2021 em face da servidora Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 20.289, Especialista em Educação, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6583 |
15/10/25 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Fernandes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude
- SUMPJ/SMSEP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 13.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6584 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 29.641, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varreção, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas), na localidade da Região 06 (seis) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 209/2023 e processo administrativo nº 22.415/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.742/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6585 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 29.502, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varreção, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas), na localidade da Região 02 (dois) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo nº 22.415/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.737/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6586 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Tomé Magnani, matrícula nº 29.586, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varreção, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas), na localidade da Região 04 (quatro) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 207/2023 e processo administrativo nº 22.415/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.738/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6587 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos de Almeida, matrícula nº 29.559, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varreção, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas), na localidade da Região 03 (três) no Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 208/2023 e processo administrativo nº 22.415/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.741/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6588 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Sérgio Henrique Teixeira, matrícula nº 29.507, para fiscalizar os serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varreção, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fi os e sarjetas), na
localidade da Região 01 (um) no Município de Resende,
conforme contrato administrativo nº 233/2023 e processo
administrativo nº 22.415/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.739/2025.
|
B.O.086-RESENDE/2025. Revogada pela Portaria nº 056/2026. |
| 6589 |
15/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de conclusão da reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncologico de Resende/RJ, situado na Avenida Marcílio Dias nº 577 - Jardim Jalisco, conforme CA 117/2025 e processo administrativo nº 17.495/2025. - Caroline Azevedo Lourenço Ferreira - matrícula nº 29.868, como gestora; - José Antônio Garcia Ritton - Matrícula nº 5.428, como fiscal; e, - José Waldeci de Carvalho - matrícula 28.892, como fiscal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6566 |
14/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4587/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6567 |
14/10/25 |
Art. 1º - Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6568 |
14/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4698/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6569 |
14/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3402/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6570 |
14/10/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Miralva da Silva Mo- a Antunes, matrícula nº 31.863, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 106/2024, referente o Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme o processo administrativo nº 16.617/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.949/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6571 |
14/10/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/25, com vista no Processo administrativo nº RSD-020122/000215/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.085-EXTRA-RESENDE/2025 |
| 6572 |
14/10/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar os serviços de reforma da Escola Municipal Algodão Doce - Fase 2, conforme contrato administrativo nº 102/2025 e processo administrativo nº 12.532/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6573 |
14/10/25 |
rt. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços de terraplanagem, construção de vestiários e quadra coberta na Escola Municipal Solar da Barra, conforme contrato administrativo nº 24/2025 e processo administrativo nº 34.204/2024: - Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308; e, - Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 5.685/2025.
Alexandre Sé |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6574 |
14/10/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 3309/2025 a qual designou Wilson Nunes Duarte Júnior, para responder pelo cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.085-EXTRA-RESENDE/2025 |
| 6575 |
14/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, para fi scalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 17.961/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.289/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6577 |
14/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique de Jesus Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6196/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 236 |
13/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 13 de julho de 2025, pensão aos beneficiários da ex-servidora Simone Rodrigues Domingos Viana, matrícula nº 26.437, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 4.287,37 (Quatro
mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 6563 |
13/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Gustavo de Oliveira, matrícula nº 31.587, para fi scalizar os serviços de reforma e ampliação do refeitório do prédio principal, e reforma do bloco anexo do CIEP 489, conforme contrato administrativo nº 91/2025 e processo administrativo nº 37.374/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6564 |
13/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem os serviços de limpeza e higienização química
das caixas d-água e de reservatórios da Sede e das Unidades
atendidas pelo Instituto da Educação - Educar, conforme
contrato administrativo nº 110/2025 e processo administrativo
nº 27.830/2024:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442; e,
- Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.067.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6565 |
13/10/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Gustavo de Oliveira, matrícula nº 31.587, para fi scalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, conforme contrato administrativo nº 98/2025 e processo administrativo nº 10.038/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6536 |
10/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de fornecimento e instalação de castelo d-água, para atender a necessidade da UPA 24 horas - Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 6.699/2025 e processo administrativo nº RSD-020115/000523/2025 - Henrique Gomes de Lima - Matrícula nº 29.465, como gestor; e, - Vitor Moura Santos - Matrícula nº 29.577, como fiscal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6537 |
10/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de execução completa de eventos, conforme processo administrativo nº RSD-020108/000071/2025. - Ivan Ávila Menandro - Matrícula nº 28.899, como gestor; e, - José Roberto da Silva - Matrícula nº 29.872, como fi scal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6538 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3647/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6539 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Andréia Regina Sampaio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3636/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6540 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Andréia Regina Sampaio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6541 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Gynska Gleice Trindade Frech, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6542 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3658/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6543 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Cesar Damazio Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6544 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Renine Cesar de Oliveira, do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5773/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6545 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3341/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6546 |
10/10/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 6466/25 a qual designou Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6547 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4508/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6548 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 5774/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6549 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6550 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Renine Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6551 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6552 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6553 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6555 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitorino Carriço Neto, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4973/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6556 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique dos Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6089/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6557 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique dos Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6558 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Edilene da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6559 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4472/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6560 |
10/10/25 |
Art. 1º - Nomear Noêmia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6561 |
10/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 5043/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 09.10.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.086-RESENDE/2025 |
| 6562 |
10/10/25 |
Art. 1º - Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 234 |
09/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de junho de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcelo Henrique Braz Nakashima, matrícula nº 8.210, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.299,94 (Dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 235 |
09/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 21 de setembro de 2025, pensão a beneficiária do ex-servidor José Martins, matrícula nº 1426, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ÂNGELA TEODORO MARTINS, Cônjuge, nascida em 05/09/1949, Pensão Vitalícia..............................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 6533 |
09/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fiscais do Processo Administrativo nº 15.542/2025, referente à aquisição de materiais como: parafusadeira, furadeira, martelete, plaina, esmerilhadeira, lixadeira e serra de mármore que serão utilizados pela SMOSP, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000501/2025: - Carlos Alverne Fernandes Costa - Matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea - Matrícula nº 29.921, como fiscal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6534 |
09/10/25 |
Art. 1º - Nomear Daniel Chagas Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6535 |
09/10/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: - Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Patrícia Cristina Cardial Santos - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; - Laura Fernandes Whately Ghe- i Rodrigues - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Anita Andersen - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Art. 2º - São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6464/2025. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6525 |
08/10/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6526 |
08/10/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.085-EXTRA-RESENDE/2025 |
| 6527 |
08/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 6.363/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6528 |
08/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Linéia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Rio Preto - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 6.364/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6529 |
08/10/25 |
Art. 1º - Nomear Linéia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6530 |
08/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.410/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6531 |
08/10/25 |
Art. 1º - Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6532 |
08/10/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.277/2024 em face do servidor Dimas Fernandes da Silva, matrícula nº 23.831, Enfermeiro, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea a da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.084-RESENDE/2025 |
| 233 |
07/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walber Cipriano dos Santos, matrícula nº 20.212, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.948,68 (Hum mil,
novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim
Oficial do Município de Resende nº 084/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 233 |
07/10/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de julho de 2025, pensão ao beneficiário do ex-servidor Walber Cipriano dos Santos, matrícula nº 20.212, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.948,68 (Hum mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 6522 |
07/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.424/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6523 |
07/10/25 |
Art. 1º - Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6524 |
07/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4919/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6520 |
06/10/25 |
Art. 1º Designar o servidor Felipe Ferreira Marques, matrícula nº 31.894 para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família Professora Eny Mattos, perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 1937 |
05/10/25 |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 612/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 6513 |
03/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Rafaela Pereira Alves de Mendonça Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6192/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6514 |
03/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5538/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6515 |
03/10/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 083/2025. |
| 6516 |
03/10/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriela da Rocha Brochado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6518 |
03/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato nº 084/2025, referente os serviços de reforma de 02(duas) praças localizadas na Rua Lucie Christine Cailleret Campanário e Rua Euzebio Manoel da Gloria, s/n, Vila Itapuca, conforme Processo Administrativo nº 37.907/2024 e RSD-020115/000448/2025: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fiscal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos apartir de 31.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.084-RESENDE/2025 |
| 6635 |
03/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços de conclusão de conclusão da reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncológico de Resende-RJ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 577, bairro Jardim Jalisco, conforme Contrato Administrativo nº 117/2025 e Processo Administrativo nº 17.495/2025: - Raone da Silva Fernandes - Matrícula nº 11.714, como gestor; - José Antônio Garcia Ritton - Matrícula nº 5428, como fiscal; e, - José Waldeci de Carvalho - Matrícula nº 28.892, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6589/2025. |
B.O. 091/2025 |
| 6509 |
02/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de levantamento topográfi co em diversas áreas neste Município, conforme o processo administrativo nº 5.240/2025: - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como gestor; - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6510 |
02/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6576 |
02/10/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de instalação de gerador para a cozinha da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 9.759/2025: - Janaína Lavinas Moura - Matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite - Matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.086-RESENDE/2025 |
| 232 |
01/10/25 |
REFIXAR, a partir de 01 de setembro de 2025, pensão aos benefi ciários do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matrícula nº 13000, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Refi xar a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum
mil, quinhentos e dezoito reais).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 477 |
01/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSÉ MARIO PENNA, matrícula 2700, à vista do Processo Administrativo 3626/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 478 |
01/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 20660, à vista do Processo Administrativo 32157/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 479 |
01/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTÔNIO DOS PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 6916, à vista do Processo Administrativo 18005/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 480 |
01/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 25/09/2025, a FRANCISCA CAROLINA DE LIMA THOMAZ BREVE, matrícula nº 18019, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001525/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 25/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 481 |
01/10/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE
QUINTINO FRANCISCO, matrícula nº 12453, à vista do
Processo Administrativo RSD-020115/000267/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O. 083/2025/SMA |
| 6505 |
01/10/25 |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4699/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6506 |
01/10/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6507 |
01/10/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcela de Souza Matos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4701/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6508 |
01/10/25 |
Art. 1º - Nomear Marcela de Souza Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 220 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula nº 8.883, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 221 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA matrícula nº 8.095, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 222 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula nº
8.868, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 223 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO ROBERTO FERREIRA matrícula nº 7.909, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 224 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA matrícula nº 11.743, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 225 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ORISVALDO FERREIRA DE MORAIS matrícula nº 10.766, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 226 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/09/2025 o servidor MANOEL MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 7.630, no cargo de Técnico de Radiologia nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.709,32 (Hum mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 082/2025. |
B.O.086-RESENDE/2025/RESENPREVI |
| 226 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MANOEL MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 7.630, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 227 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 25.060, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 228 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO matrícula nº 8.246, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 229 |
30/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula nº 2.766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 230 |
30/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 043 de 19 de março de 2018 que concede aposentadoria para o servidor LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, a partir de 04/08/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 231 |
30/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 042 de 12 de março de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARTINS, a partir de 21/09/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 473 |
30/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) SUELLE OTILDES DA SILVA CRUZ, matrícula 25945, à vista do Processo Administrativo RSD-020116/000294/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 474 |
30/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALEX GOMES DE BARROS, matrícula 10427, à vista do Processo Administrativo RSD-020104/004107/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 24/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 475 |
30/09/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, por 01 (HUM) ano, a partir de 03/09/2025, a Licença sem Vencimentos concedida a servidor (a) ELIANE DE ABREU SILVA, matricula nº 25800, através da Portaria 741/2024, à vista do Processo Administrativo nº RSD020110/000850/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 476 |
30/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) DAVI BARBOSA MELLO, matrícula 7612, à vista do Processo Administrativo 5551/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/SMA |
| 5980 |
30/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo de Jesus Princisval Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5981 |
30/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3627/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5982 |
30/09/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Fernanda Mendonça Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5983 |
30/09/25 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Jardim Moreira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5985 |
30/09/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Organizadora do 25º Torneio Leiteiro da Vila da Fumaça 2025, instituída pela Lei 4.020/2023, composta pelos respectivos membros:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos; - Soraia Balieiro Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- José Roberto da Silva - Responsável pelos produtores rurais locais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 6501 |
30/09/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Henrique Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 078/25 |
| 6501 |
30/09/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Henrique Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6502 |
30/09/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizar o serviço de adequação estrutural e reforma do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Fase I - Bloco 3, conforme contrato administrativo nº 66/2025 e processo administrativo nº 41.001/2024 e RSD-020110/001516/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.420 de 02 de setembro de 2025. |
B.O. 083/2025. |
| 6503 |
30/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4191/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6504 |
30/09/25 |
- Nomear Tania Maria de Almeida Costa Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 463 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) DAMARIS GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula 12299, à vista do Processo Administrativo 14918/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 464 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2025, o (a) servidor(a) JOÃO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 25848, à vista do Processo Administrativo nº 23.371/2023. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 465 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 09/09/2025, a ESTER AUGUSTA TRISTÃO SILVÉRIO, matrícula nº 31869, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001336/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 09/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 466 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/09/2025, a WALESKA BARRETO SALGUEIRO DIAS, matrícula nº 17444, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001382/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 10/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 467 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quartoze) dias, a contar de 10/09/2025, a ERICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 27106, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001360/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 10/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 468 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULO SANTOS DA CUNHA, matrícula 12648, à vista do Processo Administrativo RSD-020115/000143/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 469 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANDRÉ ROBSON KLEINA LIMA, matrícula 6232, à vista do Processo Administrativo RSD-020103/000741/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 470 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 11791, à vista do Processo Administrativo 37926/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 471 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LEANDRO DA SILVA, matrícula 21685, à vista do Processo Administrativo RSD 020120/000093/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 472 |
26/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2025, a LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula nº 8095, para acompanhamento descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001257/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 6496 |
26/09/25 |
Art. 1º - Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.081-EXTRA-RESENDE/2025 |
| 44 |
25/09/25 |
DISPÕE O RESULTADO PRELIMINAR DE
AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO Nº 02 E Nº 03 DE 2024, DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
EM RESENDE Art. 1º - Tornar público o Resultado Preliminar de Avaliação
de Mérito Cultural dos Editais de Chamamento Público nº
02/2024 e nº 03/2024:Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2024.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 6499 |
25/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3542/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25 |
| 6500 |
25/09/25 |
Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio e Serviços, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25 |
| 219 |
24/09/25 |
Art. 1º - Designar a servidora, Carla da Costa Alexandre, matrícula 30, para fi scalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025/RESENPREVI |
| 6497 |
24/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais o Contrato Administrativo nº 100/2025, referente à contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços, através da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, conforme processo administrativo nº RSD-020113/000097/2025: - Eduardo da Silva Pinto - matrícula nº25.380, como Gestor; e,- João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº25.926, como Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25 |
| 6498 |
24/09/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, veículo 0 KM (zero quilometro), com capacidade para 5 passageiros, conforme processo administrativo nº 9.060/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25 |
| 6494 |
22/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais a ata de registro de preço, referente à aquisição de tintas e material de pintura preventiva e corretiva pelas equipes de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme processo administrativo nº 8.574/2025 e RSD-020115/000408/2025:- Carlos Alverne Fernandes Costa - Matrícula nº 29.251, como Gestor; e,- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea - Matrícula nº 29.921, como Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25 |
| 6495 |
22/09/25 |
Art. 1º - Habilitar os Policiais Militares abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar para lavrarem autos de infração de Trânsito de competência Municipal, conforme dispõem o artigo 23, inciso III, artigo 25, caput e o artigo 280 § 4º, ambos do CTB. - Moisés Dantas da Silva - (SUB TEN) RG nº 63.909; - Paulo Rogério da Silva Lopes - (SUB TEN) RG nº 79.936; - Bruno Pereira Nepomuceno - (2º SGT) RG nº 83.130; - Marcelo de Abreu Ferreira - (2º SGT) RG nº 83.298; - Marco Antônio de Oliveira - (2º SGT) RG nº 84.134; - Jeff erson Thiers Fontes da Silva - (2º SGT) RG nº 84.164; - Anderson Halley Rocha - (3º SGT) RG nº 88.590; - Rodrigo Arruda dos Santos - (3º SGT) RG nº 93.031; - Diogo Nunes Frazão Gomes - (3º SGT) RG nº 89.962; - Flávio Henrique da Silva - (3º SGT) RG nº 95.090; - Nilton da Rocha Fachim - (3º SGT) RG Nº 97.051; - Josadaque dos Santos Oliveira - (CB) RG nº 107.024; - Wellington da Silva Meirelles Keresbaumer - (CB) RG nº 99.737; - Gilberto Gonçalves de Souza - (CB) RG nº 99.413; - Douglas da Silva - (CB) RG nº 99.510; - Dhiego de Souza Carvalho - (CB) nº 102.562; - Leandro David Pedrozo - (CB) RG nº 102.707;- Josadaque dos Santos Oliveira - (CB) RG nº 107.024;- Alexsandro Zanute Dias - (CB) RG nº 108.112;- Antônio Márcio da Rosa Júnior - (SD) RG nº 110.108;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.527 de 12 fevereiro de 2025 |
B.O. 080/25 |
| 216 |
19/09/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo RSD 020124/000054/2025 e a Portaria nº 204/2025, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, matrícula nº 008 no cargo de Contador, nível NSTI-E. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 6.129,13 (Seis mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 078/25. RESENPREVI |
| 217 |
19/09/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo RSD-020124/000057/2025 e a Portaria nº 207/2025, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.525, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 078/25. RESENPREVI |
| 218 |
19/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 501 de 10 de dezembro de 2010 que concede aposentadoria para o servidor JOAQUIM BENEDITO DA SILVA, a partir de 10/09/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 078/25. RESENPREVI |
| 6487 |
19/09/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 188/2024. |
B.O. 079/25-Extra. Revogada pela portaria nº 562/26. |
| 6488 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 17013/2025, referente aos serviços de instalação de iluminação pública no campo de futebol Jardim do Sol e o campo do Ecoparque, conforme processo administrativo nº RSD 020115/000344/2025:- Janaína Lavinas Moura - Matrícula nº 29.553, como gestora; e,- Matheus Mauro Leite - Matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6489 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 1.756/2024, referente aos serviços de reforma da cobertura do galpão de reciclagem, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000402/2025:- Ailton José Ferreira - Matrícula nº 9.615, como gestor; e,- Vitor Moura Santos - Matrícula nº 29.577, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6490 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 15.849/2025, referente aos serviços de adequação da iluminação da área de lazer Castelo Branco, localizada na Rua 28 de Outubro, s/nº, Castelo Branco - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000345/2025:- Janaína Lavinas Moura - Matrícula nº 29.553, como gestora; e,- Matheus Mauro Leite - Matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6491 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 8.592/2025, referente à aquisição de materiais como: tela e arames que serão utilizados em áreas públicas, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000366/2025:- Carlos Alverne Fernandes Costa - Matrícula nº 29.251, como gestor; e,- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea - Matrícula nº 29.921, como fi scal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25 |
| 6492 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 12.384/2025, referente aos serviços de construção de muro de arrimo e revitalização da área de lazer Castelo Branco, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000352/2025:- Mariana Xavier Corradi Gonçalves - Matrícula nº 29.527, como gestora; e,- Ana Laura Lourenço Leonardo - Matrícula nº 29.543, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25. Revogado pela Portaria 6613/2025. |
| 6493 |
19/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Processo Administrativo nº 6.385/2025, referente aos serviços de construção de base do SAMU descentralizada, em Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº RSD-020115/000404/2025:- Maria Julia Bomfi m Cort - Matrícula nº 29.526, como Fiscal; e,- Nicolau Moises Neto - Matrícula nº 28.834, como Gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6474 |
18/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Refeitório Municipal da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6475 |
18/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Natália Faria Rosenburg, matrícula nº 11.594, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Serviço de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6476 |
18/09/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Luciana da Silva Andrade, matrícula nº 25.602, Assistente Administrativa, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública, com ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020103/000400/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº nº 079-EXTRA |
| 6476 |
18/09/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Luciana da Silva Andrade, matrícula nº 25.602, Assistente Administrativa, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020103/000400/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6477 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Alaína da Costa Batista Flôres, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4411/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6478 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5000/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6479 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6480 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4940/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6481 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6481 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 079/2025 ¿ Extra |
| 6482 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6482 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 079/2025 ¿ Extra |
| 6483 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Jonas Roberto Pereira Gomes, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4931/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6483 |
18/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Jonas Roberto Pereira Gomes, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4931/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 079/2025 ¿ Extra |
| 6484 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6484 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 079/2025 ¿ Extra |
| 6485 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6485 |
18/09/25 |
Art. 1º - Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 079/2025 ¿ Extra |
| 6486 |
18/09/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 6.051/2025, a qual nomeou Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.704/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 215 |
17/09/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de agosto de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Edgarlene D-Arque de Almeida Machado Scopacasa, matrícula nº 1369, aposentada no cargo de Inspetor de Ensino - NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 12.337,76 (Doze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 078/25. RESENPREVI |
| 452 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 17505, à vista do Processo Administrativo 10.343/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 453 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA JOSE DE CARVALHO, matrícula 8215, à vista do Processo Administrativo 8.873/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 454 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) MARINA IRENE DA SILVA, matrícula 18016, à vista do Processo Administrativo 15.232/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 455 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula 7365, à vista do Processo Administrativo 6.209/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 456 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ESTER CARDOSO DA CUNHA, matrícula 8160, à vista do Processo Administrativo 4.058/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 457 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA, matrícula 11208, à vista do Processo Administrativo 36.766/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 458 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) ELENICE PEREIRA, matrícula 10492, à vista do Processo Administrativo 3.539/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 459 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) NELSON ALVES MADEIRA, matrícula 21165, à vista do Processo Administrativo 20.382/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 460 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ALAN LIMA DA SILVA, matrícula 25152, à vista do Processo Administrativo 10.378/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 461 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) SILVANA DE CARVALHO GAMA, matrícula 13731, à vista do Processo Administrativo 33.251/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 462 |
17/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LEANDRA TREVEZANI MOREIRA DA SILVA, matrícula 12083, à vista do Processo Administrativo 15.168/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 6470 |
17/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Crislaine de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4853/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6470 |
17/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Crislaine de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4853/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 078/25 |
| 6471 |
17/09/25 |
Art. 1º - Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/ SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6471 |
17/09/25 |
Art. 1º - Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/ SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 078/25 |
| 6472 |
17/09/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, inciso IV como preceitua a Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidoraAline da Silva Pereira, Técnico de Laboratório, matrícula nº 20.194. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6473 |
17/09/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, incisos II, III, IV, VI como preceitua a Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidora Marta Joaquim de Andrade, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 18.317. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº nº 079-EXTRA |
| 6473 |
17/09/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, inciso IV como preceitua a Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face da servidoraMarta Joaquim de Andrade, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 18.317. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6465 |
16/09/25 |
Art. 1º - Nomear Davison de Pinho Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6466 |
16/09/25 |
Art. 1º - Designar Camila Carvalho Moreira, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, sem ônus para ocupar o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6467 |
16/09/25 |
Art. 1º - Nomear Hugo Henrique de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6468 |
16/09/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 078/25 |
| 6469 |
16/09/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 214 |
15/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 229 de 23 de julho de 2010 que concede aposentadoria para a servidora NAIR DO CARMO SILVA, a partir de 21/03/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 078/25. RESENPREVI |
| 447 |
15/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 02/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES,matrícula11562, à vista do Processo AdministrativoRSD-020120/000484/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitosretroativos a partir de 02/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 038/25. |
| 448 |
15/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 22/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) SARA SAMPAIO LOPES,matrícula22754, à vista do Processo AdministrativoRSD-020110/000539/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitosa partir de 22/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMARepublicada por ter saído com incorreções no B.O. 038/25. |
| 449 |
15/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença comvencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de26/08/2025, a FABÍOLA FARIA SODRÉ SILVA, matrícula nº24489, para acompanhamento deconjugêà vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001065/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 26/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 450 |
15/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença comvencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de05/08/2025, a SHERY DUQUE PACHECO, matrícula nº31608 e 22794, para acompanhamento deascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/000798/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/08/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 451 |
15/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença comvencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de04/09/2025, a MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº11743, para acompanhamento deascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001216/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 6462 |
15/09/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de SUSPENSÃO pelo período de 02 (dois) dias, com base no artigo 175, inciso IV como preceitua a Lei nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, em face do servidor José Roberto Correa, Vigilante Sanitário, matrícula nº 11.338. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 079/25-Extra |
| 6463 |
15/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciana da Silva Andrade, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6464 |
15/09/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021:- Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Patrícia Cristina Cardial Santos - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- José Mário Pena - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão;- João Lopes de Freitas Fernandes - Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão; Art. 2º - São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específi ca para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edifi cação pretendida sobre a vizinhança. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 960/2023 |
B.O. 078/25. Revogada pela portaria nº 6535/25. |
| 1 |
12/09/25 |
Art. 1º Autorizar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, Farmacêutica, a assumir a função de Fiscal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, observando as condições estabelecidas em legislação municipal e o regime jurídico único instituído para os servidores públicos municipais, em especial a Lei 2.140, de 16 de Abril de 1999, art. 1º, incisos I, II, III e XXIII. Art. 2º A servidora desempenhará atribuições de fi scalização sanitária, controle de zoonoses, inspeção de estabelecimentos e demais funções inerentes ao cargo de Fiscal de Saúde, de acordo com as normas técnicas e administrativas vigentes, em conformidade com o interesse coletivo, promoção da saúde pública e proteção da população, conforme disposto nos artigos 10, XVI a XVIII, e artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Resende. Art. 3º A presente autorização tem validade a partir da publicação desta Portaria, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2025, e perdurará até ulterior deliberação da Secretaria Municipal de Saúde, ou até a posse do agente através de Concurso Público, para o cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária, observado o disposto no regime jurídico dos servidores públicos municipais, sem prejuízo das suas demais garantias legais. Art. 4º Publique-se, dê-se ciência à servidora, à chefi a imediata e encaminhe-se à Secretaria de Administração para anotação na fi cha funcional. |
B.O. 077/25-Extra. SMS |
| 6457 |
12/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Renata Saldanha da Silva, matrícula nº 29.658, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Assistência Farmacêutica em atendimento ao CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.683 de 31 de janeiro de 2025. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6458 |
12/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestores e fi scais, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 575/2025, objetivando a aquisição de embalagens de marmitex térmica de isopor, nº 08, 750 ml, conforme processo administrativo nº 14.055/2025:- Edson Vieira Miranda - matrícula nº 2824, como gestor titular; - Camila Alves de Souza - matrícula nº 21.365, como gestor substituto;- Flaviane de Moraes Moreira - matrícula nº 29.238, como f i scal titular- Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 26.349, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6459 |
12/09/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Andréia Cláudia de Assis Silva, matrícula nº 25.426, Professor Docente I, servidora do município de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, matrícula nº 16.337, Professor Docente II Séries Iniciais, servidora do município de Barra Mansa, à vista do Processo nº 18.388/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6460 |
12/09/25 |
Art. 1º - Nomear Wesley Ferreira Jacinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6461 |
12/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3355/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 6453 |
11/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovanna Guimarães Melo, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6093/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 076/25 |
| 6454 |
11/09/25 |
Art. 1º - Nomear Thalita Arkan Silva Angelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6455 |
11/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Janete Azevedo, matrícula nº 12.656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6456 |
11/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para f i scalizarem a Ata de Registro de Preço nº 347/2025, objetivando a aquisição de materiais para manutenção preventiva e recuperação das pontes na Zona Rural de Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.794/2024.- Ivan Ávila Menandro - matrícula nº 28.899, como gestor, e,- José Roberto da Silva, matrícula nº 29.872, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 077/25-Extra |
| 439 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/09/2025, a ROSANGELA DIAS DEITOS, matrícula nº 28754, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020110/001194/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 03/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 440 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/09/2025, a POLLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS, matrícula nº 24830, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001283/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 441 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LÚCIA DE FÁTIMA ROCHA, matrícula 8622, à vista do Processo Administrativo 29143/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 442 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELAINE CORRÊA MARTINS, matrícula 20753, à vista do Processo Administrativo 35629/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 443 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL, matrícula 19725, à vista do Processo Administrativo 6952/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 444 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MANON MIGUEL BERNARDES DA SILVA, matrícula 20514, à vista do Processo Administrativo 34365/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 445 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) PRISCILA MARTINS, matrícula 9713, à vista do Processo Administrativo 6194/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 446 |
10/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 21/07/2025, o (a) servidor(a) CAMILA LAMÔNICA VIEIRA, matrícula nº 24985, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020116/000385/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 21/07/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 6448 |
10/09/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, para fi scalizar a Ata de Adesão do Registro de Preço nº 567/2025, através da Viação Penedo LTDA, objetivando o serviço de transporte tipo Van por quilômetro rodado com capacidade de 15 lugares, equipada com ar condicionado e motorista, combustível e manutenção do veículo por conta de empresa, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.376/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6449 |
10/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para participarem da gestão e fi scalização do Programa Contrata + Brasil, a fi m de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo 16.880/2025. Gestor Titular: Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2.824; Gestor Substituto: Camila Alves, matrícula nº 21.365; Fiscal Titular: Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 28.954; Fiscal Substituto: Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6450 |
10/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4325/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6451 |
10/09/25 |
Art. 1º - Nomear Rosemeire Caetano de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6452 |
10/09/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Luciana Rosse i Santos Souza, matrícula nº 29.039, Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368 e Rachel Moraes Malcher, matrícula nº 29.672, para f i scalizarem o 3º Termo de Aditamento referente aos serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME, conforme Processo Administrativo nº 29.566/2021 e Contrato Administrativo nº 029/2022, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.105 de 27 de fevereiro de 2025. |
B.O. 076/25 |
| 210 |
09/09/25 |
Art. 1º - Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 046/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05/09/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. RESENPREVI |
| 211 |
09/09/25 |
Art. 1º - Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05/09/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. RESENPREVI |
| 212 |
09/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 324 de 09 de dezembro de 1996 que concede aposentadoria para a servidora EDGARLENE D-ARQUE DE ALMEIDA MACHADO SCOPACASA, a partir de 07/08/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. RESENPREVI |
| 213 |
09/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 081 de 11 de março de 2025 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ BENEDITO DA SILVA PEDROSO, a partir de 03/09/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. RESENPREVI |
| 438 |
09/09/25 |
Art. 1° - Revogar, a pedido, a partir de 01/09/2025, a portaria 403/2025, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) ADRIELLE FOCKT MORAES CORDÃO, matricula n° 25151, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020117/000065/2025. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 438 |
09/09/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/09/2025, a portaria 403/2025, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) ADRIELLE FOCKT MORAES CORDÃO, matricula nº 25151, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020117/000065/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 6441 |
09/09/25 |
Art. 1º - Nomear Emanuelle dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 076/25 |
| 6442 |
09/09/25 |
Art. 1º - Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6443 |
09/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratifi cada Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6445 |
09/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ruy Moreira Brasz Neto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6446 |
09/09/25 |
Art. 1º - Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6447 |
09/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4925/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 433 |
08/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO, matrícula 21077, à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 434 |
08/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, matrícula 20491, à vista do Processo Administrativo 8827/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 435 |
08/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/08/2025, o (a) servidor(a) ALINE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 20194, à vista do Processo Administrativo nº RSD 020116/000285/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 436 |
08/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/08/2025, a IVONETE GRACIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 19051, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/001145/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 437 |
08/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 27/08/2025, a EMILIANA SERPA DE AZEVEDO FARIAS DE CARVALHO, matrícula nº 27791, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/002691/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 27/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/26. SMA |
| 6437 |
08/09/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Henrique Sivori, nº 47, bairro Campo Elíseos, para atendimento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (JUCERJA, SINE, Sala do Empreendedor), Secretaria Municipal de Turismo, PROCON e Junta Militar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.485/2025:- Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001; e, - Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.881 de 29 de maio de 2025. |
B.O. 076/25 |
| 6438 |
08/09/25 |
Art. 1º - Nomear Silvio Antonio Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6439 |
08/09/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria 4.369, de 14.10.2022, a qual autoriza a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19.730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022, em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6440 |
08/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Contrato 070/2025, conforme processo administrativo nº RSD-020122/000124/2025:- Fernanda Santos Fontanezzi - Matrícula nº 29.912, como gestora; e,- Matheus Carvalho Rezende - Matrícula nº 29.874, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6433 |
05/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Resende: I - Ronaldo Gomes, matrícula n.º 28.936, Encarregado Titular; II - Felipe Rodrigues Besouchet, matrícula n.º 29.127, Encarregado Suplente. Art. 2º - Compete ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais atuar conforme as atribuições previstas na legislação. Art. 3º - A designação de Encarregado de Dados é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6434 |
05/09/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata nº 574/2025, celebrado entre o Município de Resende e a empresa Riolli & Lima Uniformes LTDA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o processo administrativo nº 13.794/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a par r de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6435 |
05/09/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Anderson Carrupt de Azevedo, matrícula nº 26.067, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020113/000742/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6436 |
05/09/25 |
Art. 1º - Nomear Daniel Pereira Ballarini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 266 |
04/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2025, a ALUIZIO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 25106, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19497/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 080/25-SMA |
| 400 |
04/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença c om vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/08/2025, a LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula nº 8095, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/000667/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/08/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 430 |
04/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2025, a TABATA TAINA DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 26012, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo RSD-020116/000125/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 27/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 431 |
04/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/07/2025, a ALUIZIO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 25106, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/001410/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/07/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 432 |
04/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/08/2025, a POLIANE DE SOUZA FONTES, matrícula nº 18999 e 24558, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº RSD 020110/000961/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 21/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 080/25-SMA |
| 6430 |
04/09/25 |
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo de Freitas Fernandes, matrícula nº 31.747 para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família Barra II, perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6431 |
04/09/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fi scalizar a locação do imóvel situado na Rua Alice de Barros, nºs 143 e 145, bairro Elite, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 90/2025 e processo administrativo nº 5.362/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6432 |
04/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, matrícula nº 13.083, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Departamento de Fiscalização Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.570 de 29 de janeiro 2025. |
B.O. 076/25 |
| 429 |
03/09/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/09/2025, a portaria 416/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) CAROLINA SANTANA DOS SANTOS, matricula nº 21532, à vista do Processo Administrativo nº 8620/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-SMA |
| 6424 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ariane Eduarda Alexandra Rodrigues Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6129/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6425 |
03/09/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Rezendes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6426 |
03/09/25 |
Art. 1º - Conceder a Pâmela Helena Sene Dias, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6427 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4154/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6428 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4310/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6429 |
03/09/25 |
Art. 1º - Nomear Lavyne Leite Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 076/25 |
| 6517 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar à pedido Antonio Hervé Braga Júnior, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3990/25, à vista do Processo Administrativo nº RDS-020104/004728/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6519 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar à pedido Guilherme Motinha Nunes, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3348/25, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020104/004725/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6521 |
03/09/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4432/25, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020116/003762/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 86 |
03/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de setembro de 2025, correspondente ao 2º quinquênio do período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor ROBERTO CARLOS CANUTO, matrícula nº 896, conforme Processo Administrativo n° 002/2017. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-SANEAR |
| 428 |
02/09/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula 3657, à vista do Processo Administrativo 25976/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-SMA |
| 6418 |
02/09/25 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o GIPP (Grupo Institucional do Poder Público), coordenado por representantes do Ente Público Local e composto por secretarias ou departamentos responsáveis pela gestão das políticas públicas no território, para trabalhar as demandas dos novos condomínios Castelo Branco I e II, oriundos do programa Minha Casa Minha Vida. I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Natália Costa Fernandes Suplente: Manoela Teixeira Ne o Assistentes Sociais: Titular: Mariana Sant`Anna dos Santos de França de Ornelas Suplente: Karla da Silva Zacarias II - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Gabriella Alves da Silva Neves Suplente: Fernanda Carvalho Morino Wall III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Jane e Virginia Gomes De Luca Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira Suplente: Francine Augusta Alves de Lima V - Secretaria Municipal de Segurança Pública: Titular: José Vicente Marques Barrozo Suplente: João Miguel Villas Bôas BarcellosVI - Secretaria Municipal de Esporte: Titular: Ana Maria Maximiano Suplente: Mônica de Jesus Soares VII - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito: Titular: Stefany Camargo Nogueira Suplente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno VIII - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços:Titular: Leonardo Azevedo Lamin Suplente: Marco Antônio Carvalho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6419 |
02/09/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6420 |
02/09/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar o serviço de adequação estrutural e reforma do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Fase I - Bloco 3, conforme contrato administrativo nº 66/2025 e processo administrativo nº 41.001/2024/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25. Revogada pela portaria 6502/2025. |
| 6421 |
02/09/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Luciana Rosseti Santos Souza, matrícula nº 29.039 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, e Rachel Moraes Malcher, matrícula 29672, para f i scalizarem o Contrato Administrativo nº 37/2025, referente os serviços prestados pela empresa Imprensa Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo nº 7.034/2025, pelo período de 12(doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 585 de 18 de abril de 2024. |
B.O. 074/25 |
| 6422 |
02/09/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Luciana Rosseti Santos Souza, matrícula nº 29.039 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, e Rachel Moraes Malcher, matrícula 29672, para f i scalizarem o Contrato Administrativo nº 25/2025, referente os serviços prestados pela empresa Eloah Publicidade e Propaganda - Ltda EPP, conforme o processo administrativo nº 36.272/2024, pelo período de 12(doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.724 de 14 de abril de 2024. |
B.O. 080/25.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 074 |
| 6423 |
02/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4438/25.. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6511 |
02/09/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato nº 097/2025, referente os serviços de estudo e dimensionamento elétrico para adequação da rede elétrica do Hospital de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 6.776/2025 e RSD-020115/000442/2025: - Janaína Lavinas Moura - Matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite - Matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 6512 |
02/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6442/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 083/2025. |
| 203 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA IZIDORO DA SILVA matrícula nº 9.824, no cargo de Musicoterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-RESENPREVI QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 204 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CÁSSIO DA SILVA, matrícula nº 008 no cargo de Contador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-RESENPREVI QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 205 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA matrícula nº 8.111, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 074/25-RESENPREVI QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicação do Quadro demonstrativo no B.O nº 078/25. |
| 206 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula nº 4.200, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 074/25-RESENPREVI QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 207 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 20.525, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-RESENPREVI |
| 208 |
01/09/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR MOREIRA matrícula nº 7.405, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-RESENPREVI QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 209 |
01/09/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 279 de 09 de agosto de 2012 que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, a partir de 30/03/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-RESENPREVI |
| 6408 |
01/09/25 |
Art. 1º - Nomear Rosana das Graças Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6409 |
01/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratifi cada Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5045/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 074/25 |
| 6410 |
01/09/25 |
Art. 1º - Conceder a Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6411 |
01/09/25 |
Art. 1º - Nomear Deise Vieira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 6412 |
01/09/25 |
Art. 1º - Nomear Mariana Nogueira Sales, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6413 |
01/09/25 |
Art. 1º Designar a servidora Lorena de Almeida Dias, matrícula nº 31.786 para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6414 |
01/09/25 |
Art. 1º Designar o servidor Antônio dos Santos Silva, matrícula nº 31.675 para atuar como médico na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6415 |
01/09/25 |
Art. 1º Designar a servidora Layane Mota de Meirelles, matrícula nº 31.771, médica, para atuar como Diretora Técnica do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6416 |
01/09/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Gilvane Mazza Ribeiro, matrícula nº 24.785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6417 |
01/09/25 |
Art. 1º - Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratifi cada Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4035/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6444 |
01/09/25 |
Art. 1º - Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25 |
| 85 |
01/09/25 |
Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme Processo nº RSD020119/000074/2025. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-SANEAR |
| 9 |
01/09/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifi ca: Denominação......................: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO Entidade Mantenedora........: Creche Escola Tangará Ltda - EPP CNPJ nº................................: 01.126.551/0001-69 Endereço.............................: Rua Gal. Pra i de Aguiar, 267, bairro Jardim Brasília. Etapa ministrada.................: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento..............................: manhã e tarde Capacidade de Atendimento....................: 144 alunos por turno Modalidades de Atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 076/26. SMA |
| 421 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula 16285, à vista do Processo Administrativo 23318/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 421 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JOÃO VALDECI DE SOUSA, matrícula 25596, à vista do Processo Administrativo 15647/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-SMA |
| 422 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 8273, à vista do Processo Administrativo 23203/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 423 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 4889, à vista do Processo Administrativo 6513/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 424 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 2851, à vista do Processo Administrativo 6510/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 425 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, o (a) servidor (a) KÁTIA VIRGINIA LEMOS DE SOUZA, matrícula 13464, à vista do Processo Administrativo 6007/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 426 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULA MACHADO PIRES, matrícula 24426, à vista do Processo Administrativo 34414/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 427 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/09/2025, o (a) servidor(a) MARIA CLARA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 18751, à vista do Processo Administrativo nº 27887/2023. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 073/25-Extra-SMA |
| 6403 |
29/08/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 6.040, de 10.07.2025, a qual nomeia Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6404 |
29/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para f i scalizarem o contrato nº 89/2025, à vista do Processo administrativo nº 10.377/2025, referente à 56ª EXAPICOR de Resende:- Túlio Criminal Gouveia Diniz, matrícula nº 29.890, como Gestor;- Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, como fi scal; e, - Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 29.214, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6405 |
29/08/25 |
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora Regional da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Médio Paraíba, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Resende, a Praça Dr. Oliveira Botelho, nº 262, Centro, Resende, Estado do Rio de Janeiro, com o tema central: -Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas-, com a fi nalidade de coordenar, planejar, organizar e executar as atividades da referida conferência Art. 2º - A Comissão Organizadora Regional será composta pelos seguintes membros:I. Presidente: Jacqueline Primo Balieiro Diniz (Município de
Resende); II. Vice-presidente: Cátia Costa da Fonseca (Município de Resende); III. 1º Secretário Executivo: Hélio Ricardo Pereira Batista (Município de Quatis); IV. 2º Secretário Executivo: Joseane Aparecida Ricarte de Sousa (Município de Barra Mansa); V. 3º Secretário Executivo: Gilvane Mazza (Município de Resende).Art. 3º - As normas de organização e funcionamento da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Médio Paraíba serão expedidas pela Comissão Organizadora Regional e publicadas via resolução.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6406 |
29/08/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Márcio Marques da Costa, matrícula nº 26.078, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº RSD-020113/000745/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6407 |
29/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores, João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231 (Gestor), Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943 (Fiscal), e Alex dos Santos Paula, matrícula nº 29.065 (Suplente de Fiscal), para fi scalizarem a Ata de Registro de Preços nº 333/2024 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, referente à prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos do Município de Resende/RJ - prestados pela Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda - conforme processo PORTARIA Nº 6410 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), administrativo nº 5650/2024 e SEI - RSD-020111/000125/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 948 de 01 de julho de 2024. |
B.O. 074/25 |
| 414 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, à vista do Processo Administrativo 9048/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 415 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SÔNIA ALVES MACHADO, matrícula nº 10752, à vista do Processo Administrativo 34232/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 416 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) CAROLINA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 21532, à vista do Processo Administrativo 8620/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 417 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) PAULA MACHADO PIRES, matrícula 18365, à vista do Processo Administrativo 34.413/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 418 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOSE MAURICIO SCHNEIDER, matrícula 5670, à vista do Processo Administrativo 5964/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 419 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) ROSÂNGELA FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo 24084/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25-SMA |
| 420 |
28/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 11/08/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 24001, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000725/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 11/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25-Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 072/25 |
| 6399 |
28/08/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.067/2021 em face da servidora Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, Nutricionista, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea a da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6400 |
28/08/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.049/2021 em face do servidor Antônio Geraldo Dias
Peixoto, matrícula nº 3.228, Assistente Administrativo, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei
Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso
XVI, alínea a da Constituição Federal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6401 |
28/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Paula Machado Pires, matrícula nº 24.426, a qual cumpre sua carga horária no Setor de Ortopedia do Centro de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratifi cação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6402 |
28/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio e Serviços, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 411 |
27/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 7292, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000411/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 412 |
27/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) NIVALDO PINTO JUNIOR, matrícula nº 25613, à vista do Processo Administrativo RSD-020112/000077/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 413 |
27/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) HELICEA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 19496, à vista do Processo Administrativo RSD-020113/000878/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 6218 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4.898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.316/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6219 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Aline Nascimento Farizel Rufi no, matrícula nº 25.425, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.317/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6220 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 5.709, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.318/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6221 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18.610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.319/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6222 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7.330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.324/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6223 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8.866, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.320/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6224 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8.265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunto da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.321/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6225 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24.329, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.322/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6226 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Regilaine Felix Pires Signorini, matrícula nº 24.674, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.934/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6227 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5.086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.325/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6228 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.326/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6229 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18.008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.327/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6230 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, da função de Diretor da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.328/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6231 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº 24.484, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.329/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6232 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Alzira Bemfi ca da Costa Raupp, matrícula nº 3.543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.330/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6233 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.331/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6234 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.332/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6235 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula nº 8.122, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.333/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6236 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.935/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6237 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.950/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6238 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16.090, Professor Docente I, da função de Diretor da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.335/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6239 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20.610, Professor Docente I, da função de Diretor da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.336/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6240 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Sampaio, matrícula nº 22.321, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.337/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6241 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.338/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6242 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Márcio Luiz Costa Júnior, matrícula nº 24.946, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.339/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6243 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 17.923, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.340/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6244 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Sandra Helena Diniz, matrícula nº 9.796, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.341/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6245 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.342/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6246 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12.834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.343/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6247 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10.493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.344/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6248 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menega i, matrícula nº 20.050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.345/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6249 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24.334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.346/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6250 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3.174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.347/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6251 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 23.474, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.119/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6252 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17.884, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.348/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6253 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cláudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 10.071, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a 18 ANO IX - Nº 076 - RESENDE, 12 DE SETEMBRO DE 2025. qual foi nomeada através da Portaria nº 5.349/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6254 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.350/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6255 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 20.719, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.351/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6256 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11.944, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.352/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6257 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20.691, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.353/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6258 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carolina André de Faria, matrícula nº 20.229, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.354/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6259 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho Duarte, matrícula nº 7.336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.355/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6260 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9.370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.356/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6261 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula nº 22.775, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.357/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6262 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 11.652, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.358/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6263 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8.112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.359/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6264 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula nº 18.609, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.360/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6265 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Roseli Coitinho, matrícula nº 3.642, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.361/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6266 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13.463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.362/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6267 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18.313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.363/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6268 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Aline Giff oni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7.476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.364/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6269 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10. 374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.365/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6270 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.366/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6271 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula nº 20.080, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvira Carneiro - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.367/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6272 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20.089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.368/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6273 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Ambrozio Carreira, matrícula nº 8.208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.369/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6274 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.370/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6275 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.371/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6276 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Linéia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.260/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6277 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.372/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6278 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.373/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6279 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Dulcinea Ferreira Cruz, matrícula nº 11.334, Professor Docente II, da função de Diretora do CEDEVIR - Centro Educacional Municipal de Atendimento a Defi cientes Visuais de Resende, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.374/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6280 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9.804, Professor Docente II, da função de Diretora do UEMAR - Unidade Educacional Municipal para Autista de Resende, Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.375/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6281 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula nº 17.950, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Efi ciente - CEMAGE, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.458/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6282 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7.417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.376/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6283 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas, Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.377/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6284 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7.311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Angela Maria Lima, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.378/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6285 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Miriam Ferreira Macedo, matrícula nº 10.051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.379/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6286 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11.172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, Classifi cação D Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.380/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6287 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Queteri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16.114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Lavapés, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.381/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6288 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8.863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.382/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6289 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.383/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6290 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Dr Jorge Miguel Jayme, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.384/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6291 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.385/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6292 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.386/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6293 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Any Margare i Rosa de Souza, matrícula nº 20.634, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.387/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6294 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula nº 20.981, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.388/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6295 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24.483, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.389/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6296 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25.061, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.390/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6297 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8.130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.391/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6298 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.392/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6299 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientador Educacional, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.393/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6300 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Doente II, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.394/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6301 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Doente II, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.394/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6302 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Anadeje Brivio Simões, matrícula nº 20.990, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca), Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.396/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6303 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Gomes de Souza Pereira, matrícula nº 18.602, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno, Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.397/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6304 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10.373, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.398/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6305 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.399/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6306 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20.925, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula, Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.400/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6307 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Nascimento Farizel Rufi no, matrícula nº 25.425, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim- Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6308 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 5.709, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce- Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6309 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18.610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6310 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7.330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo Silêncio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6311 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8.866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6312 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8.265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6313 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24.329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6314 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Regilaine Felix Pires Signorini, matrícula nº 24.674, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Bernarda Brandão- Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6315 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5.086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho- Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6316 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6317 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18.008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6318 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6319 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº 24.484, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6320 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Alzira Bemfi ca da Costa Raupp, matrícula nº 3.543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6321 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6322 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6323 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula nº 8122, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6324 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6325 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6326 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16.090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6327 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20.610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6328 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiane de Lima Sampaio, matrícula nº 22.321, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6329 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE1, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6330 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Márcio Luiz Costa Júnior, matrícula nº 24.946, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6331 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 17.923, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6332 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Sandra Helena Diniz, matrícula nº 9.796, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6333 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6334 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12.834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6335 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10.493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6336 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menega i, matrícula nº 20.050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6337 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24.334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6338 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3.174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6339 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 23.747, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6340 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17.884, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6341 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Cláudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 10.071, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6342 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6343 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 20.719, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6344 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11.944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6345 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20.691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6346 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carolina André de Faria, matrícula nº 20.229, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6347 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho Duarte, matrícula nº 7.336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6348 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9.370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6349 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula nº 22.775, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6350 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Dulciara Farias Pereira matrícula nº 11.652, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6351 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8.112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6352 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18.609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6353 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3.642, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6354 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13.463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6355 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18.313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6356 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Giff oni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7.476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6357 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10.374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6358 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6359 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula nº 20.080, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Hetelvina Carneiro - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6360 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20.089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6361 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Ambrozio Carreira, matrícula nº 8.208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6362 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23.701, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6363 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6364 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Linéia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6365 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Geórgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6366 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6367 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Dulcinea Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEDEVIR - Centro Educacional Municipal de Atendimento a Defi cientes Visuais de Resende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6368 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9.804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do UEMAR - Unidade Educacional Municipal para Autista de Resende - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6369 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula nº 17.950, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Efi ciente - CEMAGE - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6370 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7.417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6371 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6372 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7.311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6373 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Miriam Ferreira Macedo, matrícula nº 10.051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6374 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11.172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6375 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Queteri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16.114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Lavapés - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6376 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8.863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6377 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6378 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme- Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6379 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6380 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6381 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Any Margare i Rosa de Souza, matrícula nº 20.634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6382 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula nº 20.981, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6383 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24.483, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6384 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25.061, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6385 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8.130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6386 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6387 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6388 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6389 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19.121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6390 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Anadeje Brivio Simões, matrícula nº 20.990, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6391 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Gomes de Souza Pereira, matrícula nº 18.602, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6392 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10.373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6393 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6394 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4.898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim- Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6395 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rafael Cavallo i Da rino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4199/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6396 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20.925, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6397 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cláudio Moreira Rodrigues Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6210 |
26/08/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro da 56ª EXAPICOR, instituída pela Lei 4.055/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 020108/000051/2025:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos;- Soraia Balieiro Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Fabiana Falbo Kohlda Silva- Responsável pelos produtores rurais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6212 |
26/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Danielle Oliveira de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4991/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6214 |
26/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Gerval de Almeida Júnior, matrícula nº 31.574, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6215 |
26/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Mariana Nunes Lima da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6216 |
26/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ariane da Silva Duarte Januário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5560/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6217 |
26/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata nº 525/2025 (Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli), e Ata nº 526/2025 (SK Distribuidora e Comércio de Livros LTDA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme o processo administrativo nº 16.328/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a par r de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 408 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, à vista do Processo Administrativo 19484/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 409 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/08/2025, a CÁSSIA CARLA VIANA, matrícula nº 28715, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo RSD-020104/002413/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 410 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 11/08/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 24001, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000725/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 11/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6206 |
25/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Jeniff er Crisleine de Souza Conceição , do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6019/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6207 |
25/08/25 |
Art. 1º - Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6208 |
25/08/25 |
Art. 1º - Nomear Danielle de Souza Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6209 |
25/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thiago de Souza Modesto, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3805/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 197 |
22/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 175/2025, que concede aposentadoria para a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 202 |
22/08/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 30 de julho de 2025, pensão ao benefi ciário do ex-servidor João Luiz da Silva, matrícula nº 20.508, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: -TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO...........R$ 1.740,54Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.740,54 (Hum mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-RESENPREVI |
| 6202 |
22/08/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fi scalizar o Contrato nº 87/2025, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Educar/SME e acompanhantes de alunos da Educação Especial, conforme o processo administrativo nº 020110/000018/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6203 |
22/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Lívia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fi scalizar o Contrato nº 83/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ovo), conforme o processo administrativo nº 6.555/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a par r de 14.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6204 |
22/08/25 |
Art. 1º Designar o servidor Lucas Vinícius Cintra de Sá, matrícula nº 31.664 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6205 |
22/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Eduarda Martins Alves, matrícula nº 31.750 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 312 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2025, a RACHEL CÂMARA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 25545, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020104/000780/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/06/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 404 |
21/08/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 350, de 31/07/2025, a qual revoga a pedido, a Licença Prêmio de 04/08/2025 da servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA, matricula nº 20987, a vista do Processo Administrativo nº 38565/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 405 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 17/08/2025, o (a) servidor(a) JANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 22377, à vista do Processo Administrativo nº 23213/2023. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 406 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LAÍS SILVA DE OLIVEIRA GARCEZ, matrícula nº 17882, à vista do Processo Administrativo 13734/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 407 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANA JÚLIA DA CRUZ AMÉRICO, matrícula nº 24792, à vista do Processo Administrativo 7337/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 18/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 196 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 174/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 69/26- RESENPREVI |
| 198 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 330/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 176/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.062,35 (Três mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 199 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 177/2025, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F.R E S O L V E:Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.875,43 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 200 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 182/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13.576, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.980,04 (Hum mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 201 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 257/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 183/2025, que concede aposentadoria para a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS E. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.888,43 (Hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadasArt. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.: |
B.O. 70/25-Extra |
| 403 |
20/08/25 |
Art. 1°- Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei n° 3210/2015, a contar de 17/07/2025, - (a) servidor(a) ADRIELLE FOCKT MORAES CORDÃO, matricula n° 25151, à vista do Processo Administrativo n RSD 020117/000065/2025. Art. 2° - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.° 2547/2005. Art. 3°- Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/07/2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6198 |
20/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Thiago Rosa Gonçalves da Silva, matrícula nº 29.997, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6199 |
20/08/25 |
Art. 1º - Nomear João Pedro Costa Eugênio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6200 |
20/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Willian Ferreira de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4824/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6201 |
20/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6398 |
20/08/25 |
Art. 1º - Nomear Natali Pereira Cardoso Braz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 402 |
19/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 29/07/2025, a ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 8448, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/000691/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 29/07/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 6185 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/25. partir de 18.08.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6186 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de quiosque com churrasqueira no Parque Zumbi, localizado na Avenida Presidente Kennedy - Centro, conforme processo administrativo 6.871/2025.- Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25. Revogada pela Portaria nº 6592/2025. |
| 6187 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de fornecimento, transporte e plantio de grama São Carlos em áreas públicas do município de Resende/RJ, conforme processo administrativo 37.177/2024.- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Caroline Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6188 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de reforma de área de lazer do Santo Amaro, conforme processo administrativo 14.112/2024.- Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Julia Bomfi m Cort, matrícula nº 29.526, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 069 de 22 de agosto de 2025. |
| 6189 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de pintura dos centros de referências de Assistência Social (CRAS Lavapés, Itapuca, Toyota e Centro Pop), conforme contrato administrativo nº 074/2025 e processo administrativo nº 35.158/2023.- José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6190 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de estudo e dimensionamento elétrico para adequação da rede elétrica da Central de abastecimento farmacêutico, conforme contrato administrativo nº 075/2025 e processo administrativo 3.349/2025.- Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6191 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de uma quadra Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 6194 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. poliesportiva descoberta na área do Ecoparque, conforme processo administrativo 41.155/2024.- Mariana Xaiver Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25. Revogada pela portaria 670/26. |
| 6192 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Pereira Alves de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6193 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4358/25 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6194 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Alex de Souza de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6195 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Salomão Salome Luducene, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5853/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6196 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6196 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6197 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thatiane Nery Limeira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 84 |
19/08/25 |
Art. 1° - Prorrogar a licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, por mais 30 (trinta) dias, a SÍLVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo nº RSD-020104/001512/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SANEAR |
| 6181 |
18/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Beatriz Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6182 |
18/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabela Felix e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4651/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6183 |
18/08/25 |
Art. 1º - Nomear Elimara Santos Laurito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6184 |
18/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Paulo Pefani Carvalho Daroz, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 358 |
15/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) GABRIEL CARVALHO LOBO, matrícula nº 25442, à vista do Processo Administrativo 35764/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 359 |
15/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTÔNIO DOS PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 6919, à vista do Processo Administrativo 18005/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6176 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.567/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6177 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daniele Aparecida do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6178 |
15/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma interna no Setor de Aprovação de Projetos, localizada no Centro Administrativo Jeff erson Geraldo Bruno, conforme processo administrativo 38.271/2024.- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.060 de 14 de julho de 2025. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6179 |
15/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4740/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6180 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Vitória Benedita Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6173 |
14/08/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria 877, de 19.06.2024, a qual autoriza a cessão da servidora Camilla do Espírito Santo Silva, matrícula nº 24.300, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Niterói, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 0098/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6174 |
14/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carina Rosa Vieira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5541/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6175 |
14/08/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Oliveira Bessoni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 194 |
13/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 042 de 11 de março de 1994 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA PITANGA MONTEIRO, a partir de 23/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 195 |
13/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 233 de 27 de novembro de 2023 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, a partir de 30/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 6156 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Renan Luiz Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6169 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.318/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6170 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.581/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6171 |
13/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabel da Silva Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4816/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6172 |
13/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Procopio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6147/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 193 |
12/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 124 de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO, a partir de 19/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 6160 |
12/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Correa de Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3909/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6161 |
12/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4163/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6162 |
12/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6163 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.614/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6164 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.943/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6165 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.150/2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6166 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.017/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6167 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.770/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6168 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Bu ner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6158 |
11/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Direitos Humanos e Coordenadorias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6159 |
11/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato nº 23/2025, referente à locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização da Residência Inclusiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme o processo administrativo nº 40.284/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 83 |
11/08/25 |
Art. 1° - Demitir a pedido, a empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula nº 1223, do cargo de Telefonista, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme Processo Administrativo n° RSD020119/000065/2025. de 06 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 11 de agosto de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 353 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) JECE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 25736, à vista do Processo Administrativo 18404/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25-SMA |
| 354 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) FERNANDA LOPES DUARTE, matrícula nº 8883, à vista do Processo Administrativo 34409/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 356 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) THAIS SIMÕES DE ABREU, matrícula nº 21534, à vista do Processo Administrativo 17552/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 357 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DE DEUS, matrícula nº 11166, à vista do Processo 27 ANO IX - Nº 067 - RESENDE, 15 DE AGOSTO DE 2025. Administrativo 20467/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 6142 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento, composta pelos membros abaixo relacionados:- Presidente: Sheila Gomes de Oliveir - Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Bárbara de Souza Azevedo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3.791 de 14 de fevereiro de 2025. |
B.O. 67/25. |
| 6151 |
08/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratifi cada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6155 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.630/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6157 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.308/2024: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representante Enfermeiro: André da Coneição, matrícula 7.636 - COREN RJ nº 491.756; - Representantes da Equipe Multiprofi ssional: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente: Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo: Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23.954. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.340 de 16 de setembro de 2024. |
B.O. 67/25. |
| 6145 |
07/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3750/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6146 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6147 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago Procopio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6148 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Waldiz dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6149 |
07/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de colocação de grama sintética no campo do bairro Santa Isabel, conforme contrato administrativo nº 061/2025 e processo administrativo 16.623/2024.- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29577, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6150 |
07/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de 12 motosserras profi ssionais, conforme processo administrativo 7.622/2025.- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como gestora; e, - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6152 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Muniz dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6153 |
07/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4218/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6154 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Moraes Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 327 |
06/08/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 10/07/2025, a portaria 507/2024, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) GENAÍNA RANGEL DO AMARAL, matricula nº 25832, à vista do Processo Administrativo nº 17841/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SMA |
| 352 |
06/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VIRGINIA LUCIANO, matrícula nº 8105, à vista do Processo Administrativo 7864/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SMA |
| 6130 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Fernanda Gabriela de Carvalho, matrícula nº 29.993, para fi scalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à Prefeitura Municipal de Resende, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6131 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 67/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de um veículo utilitário - SUV blindado, sem motorista e sem combustível, com seguro total e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo 10.193/2025.- Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; - Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.920, como fi scal; e,- Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6132 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6133 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Valdineia Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5727/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6134 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6135 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 28.913, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 392/2025, que tem como objeto a aquisição de tintas para sinalização viária, conforme o processo administrativo nº 37.383/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6136 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Magno Aguiar dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25 |
| 6137 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4579/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25 |
| 6138 |
06/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6139 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ivana Costa Macedo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6140 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luanna Alves Leite Monteiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5859/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6141 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Antônio Anderson Duarte Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6143 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5967/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6144 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº 504/2025 e 505/2025, através das empresas Dinamaxx Braz Comércio Varejista Atacadista LTDA e Mega Produtos Locações e Serviços Eireli, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.380/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6124 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Mariana Jardim de Arantes, matrícula nº 31.564 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6125 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Cerqueira Moreira, matrícula nº 31.665 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Cabral Velho, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em |
B.O. 065/25 |
| 6126 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Maíra Martins de Athaíde, matrícula nº 31.666 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6127 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Rejane Dias Fonseca, matrícula nº 31.686 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Capelinha/Serrinha, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6128 |
05/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Rodrigues Couto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3870/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6129 |
05/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ariane Eduarda Alexandra Rodrigues Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6119 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de recarga de cilindro de gás P45
GPL, conforme Ata de Registro de Preço nº 475/2025 e Processo Administrativo nº 9.690/2025:Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2.824, gestor titular;Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, gestor suplente;Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, fi scal titular;Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, fi scal suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 065/25 |
| 6120 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de pneus, conforme Processo Administrativo nº 38.188/2024: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6121 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato nº 69/2025, que tem como objeto a aquisição de Aditivo Arla 32, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Processo Administrativo nº 29.152/2024: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, como fi scal; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como fi scal; José Rosino da Cunha, matrícula n° 29.306, como fi scal; Tatiana de Almeida Soares, matrícula n° 19.557, como fi scal; Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 29.537, como fi scal; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538, como fi scal; Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 28.924, como fi scal; e, Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 28.928, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6122 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de peças para manutenção de automóveis e caminhonetes, conforme Processo Administrativo nº 41.578/2024: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como gestor; Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal, e; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6123 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de pneus, conforme Processo Administrativo nº 31.680/2024: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como gestor;. Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal, e; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 82 |
04/08/25 |
Art.1° - Exonerar a pedido, ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo N° RSD-020119/000050/2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2025.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 351 |
01/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) KATIA REGINA GARCIA, matrícula nº 21086, à vista do Processo Administrativo 19293/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra/SMA |
| 6107 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo Neto, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3618/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6108 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thais da Silva do Amaral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6109 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6110 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3626/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6111 |
01/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Antônio Hervé Braga Júnior, matrícula nº 29.887, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6112 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6113 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6114 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/ SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6115 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6116 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6117 |
01/08/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder sem perceber pela função de Assessor
de Pregoeiro, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº
26.311, estará em gozo de férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6118 |
01/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Processo Administrativo nº RSD0201106/000003/2025, referente ao evento Expo Cristã Família 2025, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto do corrente, na área de Exposições de Resende: - Túlio Criminal Gouveia Diniz, como gestor; - Júlio César Barbosa da Silva, como fi scal; e,
- Ronaldo Gomes, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 80 |
01/08/25 |
Art. 1° - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal n° 3.210/15, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27 de junho de 2025, a SÍLVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo nº RSD 020104/000666/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 350 |
31/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) VERA CELESTE MAIA MENDONÇA, matrícula nº 20987, à vista do Processo Administrativo 38565/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra/SMA |
| 6098 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6099 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4509/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6100 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6101 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de revitalização da Praça do Alto dos Passos, Rua João Pessoa Resende/RJ, conforme processo administrativo 16.626/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como
Fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 6102 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de adequação da iluminação do Estádio do Trabalhador, localizada na Rua Augusto Xavier de Lima s/n, Jardim Jalisco, conforme processo administrativo 29.518/2024. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6103 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, aquisição de material (cimento, areia, brita, arame, lona plástica, cal hidratada e manta asfáltica), que serão utilizados pela SMOSP, conforme processo administrativo 7.957/2025. - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6104 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma de 2(duas) praças, localizadas na Rua Lucie Christiane Cailleret Campanário e Rua Euzebio Manoel da Glória, s/n, Vila Itapuca, conforme processo administrativo 37.907/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6105 |
31/07/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.067/2021 em face da servidora Brunna Paulino Nogueira, matrícula nº 24.557, Professor Docente IV, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea a da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6106 |
31/07/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.188/2021 em face da servidora Silvana Gomes Lins Batista, matrícula nº 24.097, Supervisor Educacional, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea b da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 064/25-Extra |
| 328 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/06/2025,
o (a) servidor(a) PRISCILA PEDROSO SILVA, matrícula nº
13799, à vista do Processo Administrativo nº 16614/2023.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/06/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 329 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 25274, à vista do Processo Administrativo 38799/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 330 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANA LUCIA FARIAS, matrícula nº 11839, à vista do Processo Administrativo 4665/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 331 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VALTER RODRIGUES ROBERTI, matrícula nº 8230, à vista do Processo Administrativo 5648/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 332 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2024, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula nº 10249, à vista do Processo Administrativo 24882/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 333 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 8169, à vista do Processo Administrativo 26289/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 334 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) AURÉLIO ILDEFONSO DA SILVA, matrícula nº 6979, à vista do Processo Administrativo 19110/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 335 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELIAS NAGIB FELIX JUNIOR, matrícula nº 20423, à vista do Processo
Administrativo 20411/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 336 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) VALMO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 21745, à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 337 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 11595, à vista do Processo Administrativo 6879/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 338 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 11595, à vista do Processo Administrativo 6879/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 338 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) AGNES APARECIDA FOLAN COSTA, matrícula nº 25935, à vista do Processo Administrativo 15691/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 062/25 |
| 339 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSANGELA DAMAZIO DA SILVA, matrícula nº 8373, à vista do Processo Administrativo 38123/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 340 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RENATA
DE MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 20063, à vista do
Processo Administrativo 15752/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 341 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, à vista do Processo Administrativo 32782/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 342 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 12272, à vista do Processo Administrativo 6922/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 343 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLAUDIA DA COSTA FACIOLI, matrícula nº 11554, à vista do Processo Administrativo 30568/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 344 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula nº 13016, à vista do Processo Administrativo 4984/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 345 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO ALVES REZENDE, matrícula nº 8886, à vista do Processo Administrativo 7780/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 346 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21317, à vista do Processo Administrativo 19180/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 347 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, à vista do Processo
Administrativo 30972/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 348 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12604, à vista do Processo Administrativo 20655/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 349 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21125, à vista do Processo Administrativo 39982/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 6095 |
30/07/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6096 |
30/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade, da função gratifi cada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4442/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6097 |
30/07/25 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para participarem da Comissão de Contratação de Empresas Especializadas em Manutenção e Pequenos Reparos da Plataforma Contrata+Brasil, à vista do processo administrativo n.º 16.880/2025: Secretaria Municipal de Administração: Demandante:- Antônio Hervé Braga Júnior, matrícula nº 29.887.
Membros:- Pedro Henrique Resende Costa - matrícula nº 28.877;- Silvia Helena dos Santos Leite - matrícula nº 28.930;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 319 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, matrícula nº 11380, à vista do Processo Administrativo 19270/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 320 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARIA HELENA TRISTÃO, matrícula nº 20929, à vista do Processo Administrativo 39168/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 321 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, matrícula nº 11154, à vista do Processo Administrativo 17478/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 322 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RODRIGO
ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 20763, à
vista do Processo Administrativo 24773/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 323 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) FERNANDA SIQUEIRA BENDIA LEAL, matrícula nº 8262, à vista do Processo Administrativo 38151/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 324 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matrícula nº 7543, à vista do Processo Administrativo 41175/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 325 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) HÉLIDA SANTANA, matrícula nº 20641, à vista do Processo Administrativo 12454/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 326 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) MARCIA DE JESUS BENEVENUTO, matrícula nº 22550, à vista do Processo Administrativo 33801/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 6085 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6086 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliano Pereira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5870/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6087 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique dos Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5736/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6088 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano Pereira de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6089 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique dos Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6090 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Iago Brandão da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6091 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3878/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6092 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovanna Guimarães Melo, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5942/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 6093 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna Guimarães Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6094 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Flávia Alves Correa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 171 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA MARISA FROES matrícula nº 7.994, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 172 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora IZABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, 55 ANO IX - Nº 067 - RESENDE, 15 DE AGOSTO DE 2025. no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.646,94 (Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim
Oficial do Município de Resende nº 062/2025. |
| 173 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/07/2025 o servidor CARLOS EDUARDO ROSENBURG VILLAS BOAS, matrícula nº 20.065, no cargo de Médico nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 174 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 175 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 176 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 177 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 178 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA matrícula nº 12.081, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 179 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES matrícula nº 9.795, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 180 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 7.556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 181 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora CLÁUDIA WHATELY VILLAS BOAS, matrícula nº 20.174, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-B do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 182 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13.576 no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 183 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 184 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matrícula nº 18.762, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 185 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025 a servidora MARIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº 25.115, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 186 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 188 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/12/2024, a servidora ROSECLAIR GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 10.643, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 189 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA, matrícula nº 11.940, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 190 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO, matrícula nº 12.398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 191 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025, o servidor RICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 18.443, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme
parcelas abaixo discriminadas:
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 192 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora SORAIA LINHARES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 13.483, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SANEAR |
| 6081 |
28/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o ILPI Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme o processo administrativo nº 8.259/2025 e o termo de fomento nº 63/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6082 |
28/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 64/2025, referente o repasse de recurso para potencialização dos serviços socioassistenciais de habilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de Down de todas as faixas etárias, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Resende, conforme o processo administrativo nº 9.805/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6083 |
28/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Tulio Criminal Gouveia Diniz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6084 |
28/07/25 |
Art. 1º - Nomear Tulio Criminal Gouveia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 187 |
25/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MÁRCIA BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 26.453, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 319 |
25/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000007/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 6079 |
25/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4114/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6080 |
25/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de revitalização da área verde, no Bairro Barbosa Lima - Resende/RJ, conforme processo administrativo 9.124/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 314 |
24/07/25 |
Art. 1º - Revogar, a partir de 01/07/2025, a portaria 4369/2022,
que concedeu a Cessão, ao (a) servidor (a) CAMILA BELFORT
NUNES GUIMARÃES, matricula nº 19730, à vista do Processo
Administrativo nº 11.559/2022 e com o Termo de Cooperação
nº 0969764/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/07/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 315 |
24/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 23588, à vista do Processo Administrativo 5214/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 316 |
24/07/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 16/06/2025, a portaria 315/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) RAFAELA CAUPER DE ALEMIDA PEREIRA, matricula nº 23588, à vista do Processo Administrativo nº 5214/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 317 |
24/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 07/06/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 188/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) JORGE LUIZ DELESPOSTISALVES, matricula nº 25484, à vista do Processo Administrativo nº 14041/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 6072 |
24/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de acréscimo do alambrado do lado esquerdo do Campo do Paraíso, conforme processo administrativo 21.827/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6073 |
24/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de iluminação pública nas calçadas dos pontos de taxis do Manejo, Resende Shopping, Rua E nos Decks de madeira, ponto de táxi e Praça do Supermercado Royal, e ponto de táxi Graal Resende, conforme processo administrativo 9.545/2025. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 6074 |
24/07/25 |
Art. 1º Designar a servidora Alana Corrêa Maffl i Galhardo, matrícula nº 27.702 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Fumaça perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.474-A de 11.02.2025. |
B.O. 060/25 |
| 6075 |
24/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6076 |
24/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3637/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6077 |
24/07/25 |
Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6078 |
24/07/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6071 |
23/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Carlos de Jesus, matrícula nº 29.599, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de resíduos sólidos domésticos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município de Resende e o transporte para o Centro de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa/
CTR, referente ao contrato nº 031/2020 e conforme processo
administrativo nº 28.960/2019, por 30 (trinta) dias, período em
que o titular da pasta, Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº
25.936, estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 170 |
21/07/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 06 de maio de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Claudio de Sá Pedro, matrícula nº 12168, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 060/25/RESENPREVI |
| 6068 |
21/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Karen Victória da Silva Maia, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6069 |
21/07/25 |
Art. 1º - Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6070 |
21/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de contratação de empresa especializada para cessão de direitos de uso de Software via WEB, incluindo treinamento e suporte técnico, para a realização de serviços de gestão, monitoramento e auditoria das Declan-s, EFDs e DEFIs, conforme contrato administrativo 59/2025 e processo administrativo 8.601/2025. Gestor: Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matrícula nº 1.918; Fiscais: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula nº 6.219, e; Mattheus Cristiano de Vasconcellos, matrícula nº 29.953. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 81 |
21/07/25 |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2025, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, do cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de julho de 2025. |
B.O. 062/25/SANEAR |
| 6066 |
18/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3741/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6067 |
18/07/25 |
Art. 1º - Nomear Priscilla Harthman Pezzuol , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 308 |
17/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE TAIS DE AVILA ALVES FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 22911, à vista do Processo Administrativo 9501/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/SMA |
| 309 |
17/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) RENATA APRECIDA GONZAGA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 24995, à vista do Processo Administrativo 18030/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/SMA |
| 168 |
16/07/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 169 |
16/07/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 6063 |
16/07/25 |
Art. 1º Designar a servidora Mariana Pires Miranda, matrícula nº 31.646 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6064 |
16/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder sem perceber pela função de Diretor de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6065 |
16/07/25 |
Art. 1º - Nomear Laura Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25 |
| 167 |
15/07/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de março de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria das Graças da Silva, matrícula nº 1625, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ROGÉRIO MÁRCIO DE CARVALHO, União Estável, nascido em 25/12/1957, Pensão Vitalícia.............................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 3.455,63 (Três
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três
centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 6061 |
15/07/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 6.097/2023, que é movido em face do servidor Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, Arquiteto, conforme dispõe os art. 175, incisos II e III, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25, Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 060 de 25 de julho de 2025. |
| 6062 |
15/07/25 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Welton da Silva
Santos Fernandes, matrícula nº 16.289, em cumprimento
a determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0000002-92.2021.8.19.0045, à vista do
processo administrativo nº 9.544/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 305 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) SILVANA DE
CARVALHO GAMA, matrícula nº 13731, à vista do Processo
Administrativo 33251/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/06/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 306 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 7626, à vista do Processo Administrativo 12730/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 307 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13717, à vista do Processo Administrativo 12730/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 6058 |
14/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Wesley Abel Mariano, Fisioterapeuta, matrícula nº 19.565, que compõe a equipe de saúde prisional e executa suas atividades laborais na Penitenciária Luís Fernandes Bandeira Duarte, vinculada ao CNES da Unidade de Saúde da Família Novo Surubi, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6059 |
14/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.047/2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6060 |
14/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma interna no Setor de Aprovação de Projetos, localizada no Centro Administrativo Jefferson Geraldo Bruno, conforme processo administrativo 38.271/2024. - Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 28.896, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25. Revogado pela portaria nº 6.178/25. |
| 6056 |
11/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de construção da primeira etapa da fase de planejamento e apresentação de estudos para a contratação de solução que atenderá a obra da OSP, no bairro Campos Elíseos, conforme contrato administrativo 062/2025 e processo administrativo 14.960/2025. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6057 |
11/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de iluminação no campo de futebol e adequação da iluminação da Praça Montese, localizada na Rua Cadete Caldas s/n, conforme processo administrativo 6.872/2025. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6039 |
10/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados de máquinas pesadas (patrol, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores, etc) e carros pequenos da SMDR conforme processo administrativo 8.688/2025.
- Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 28.899, como gestor; e,
- José Roberto da Silva, matrícula nº 29.872, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6040 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6041 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.277/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6042 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.715/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6043 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.445/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6044 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.513/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6045 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.275/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6046 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.570/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6047 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.793/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6048 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.751/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6049 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.990/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6050 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.423/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6051 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.704/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 056/25 |
| 6052 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.239/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6053 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.067/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6054 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Luciano Nogueira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25 |
| 6055 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Cristina Geronymo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 296 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2025, o (a) servidor (a) SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 25172, à vista do Processo Administrativo 22575/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 297 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 01/05/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 172/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) CLÉIA DA SILVA AGUIAR, matricula nº 11583, à vista do Processo Administrativo nº 16699/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 298 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 06/06/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 200/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) RENATA DE MORAIS
DOS SANTOS, matricula nº 20063, à vista do Processo
Administrativo nº 19022/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
06/06/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 299 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 07/05/2025, por 15 (quinze) dias, a portaria 173/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) EDJANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 25125, à vista do Processo Administrativo nº 16133/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 300 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JAQUELINE POVOA DO CARMO, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo 26985/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 301 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) NATÁLIA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 19731, à vista do Processo Administrativo 15117/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 302 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, à vista do Processo
Administrativo 14238/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/07/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 303 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SÉRGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE, matrícula nº 24182, à vista do Processo Administrativo 8137/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 304 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 15/07/2025, o (a) servidor(a) RENATO DA COSTA XAVIER, matrícula nº 19.929, à vista do Processo Administrativo nº 16566/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 6024 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.439/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6025 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Karina Odete Faria Silvestre, matrícula nº 11.474, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6026 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.417.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6027 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24812, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6028 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6029 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Edmilson Rodrigues Frech, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6030 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Maria das Graças Alves Abrantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6031 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos LTDA, conforme contrato administrativo nº 211/2021 e processo administrativo nº 26.300/2020: - Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049; - Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684; - Celia Maria da Silva, matrícula nº 24.663; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424; e, - Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.998 de 17 de fevereiro de 2025. |
B.O. 056/25, Revoga a Portaria nº 3.998 de 17/02/2025. Revogada pela portaria nº 363/26. |
| 6032 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de substituição e acréscimo da rede elétrica na Escola Municipal Sagrado Coração, conforme contrato administrativo nº 50/2025 e processo administrativo nº 37.218/2024: - Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305; e,
- Gustavo de Oliveira, matrícula nº 31.578.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 056/25 |
| 6033 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de manutenção e conservação do Eco Parque, situado na Avenida Cel. Professor Antonio Esteves - Morada da Colina, conforme processo administrativo nº 37.448/2024: - Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 29.514, como gestor; e, - Flávio dos Santos, matrícula nº 29.544, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6034 |
09/07/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 29.222, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Unidade SINE Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6035 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 36/2025 e o processo administrativo nº 6.760/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6036 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Patrícia Almeida Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3394/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6037 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Silvia Helena Campos Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6038 |
09/07/25 |
Art. 1º - Conceder a Milene Feliciano Augusto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 295 |
08/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2025, a SERGIO PAULINO ROSÁRIO, matrícula nº 18974, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo RSD020104/000159/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 6008 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião Leal Valente, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4404/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 6011 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11.817, a responder sem perceber pela Diretoria de Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, e, pela Diretoria de Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6012 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Valter Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6014 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3572/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6015 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3640/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6016 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6017 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6018 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4573/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6020 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de sondagem rotativa e a percussão no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.079/2025: - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e,
- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2025..
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6021 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da quadra de areia do Parque Saúde - Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 5.634/2025: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6022 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Kátia Filbinger Cossú, matrícula nº 25.161, a responder sem perceber pela função de Presidente da Comissão de Inquérito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, servidor João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula nº 20.493, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6023 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Karina Odete Faria Silveste, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3274/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 293 |
04/07/25 |
Art. 1° - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2025, correspondente ao periodo aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA, matricula nº 8202, à vista do Processo Administrativo 28894/2024. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 294 |
04/07/25 |
Art. 1°- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, matricula nº 2568, à vista do Processo Administrativo 15144/2024. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 6000 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 424/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa FLM Atacadista e Serviços Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.628/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6001 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 423/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Amanbella Comércio de Alimentos EIRELI-ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.628/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6002 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 417/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Distribuidora Brazlimp LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.378/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6004 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes - Centro POP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo
nº 53/2025 e o processo administrativo nº 6.762/2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6005 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 420/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 6.020/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6006 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 52/2025 e o processo administrativo nº 6.761/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6007 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica a quente em vias públicas do Município de Resende/RJ, conforme o processo administrativo nº 6.458/2025:- José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como gestor;- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6009 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder sem perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6010 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, conforme contrato administrativo nº 57/2025 e processo administrativo nº 10.974/2025:- Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768; e, - Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 5992 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcos Ribeiro Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4975/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5993 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4268/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5994 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Antônio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4967/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5995 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3993/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5997 |
03/07/25 |
Art. 1º - Nomear Beatriz Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5998 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4159/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5999 |
03/07/25 |
Art. 1º - Ficam nomeadas as representantes para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para biênio 2025-2027: Presidente: Sabrina Rabelo Vice-Presidente: Yohana Mazza; 1ª Secretária - Márcia Caldas 2ª Secretária - Sueli de Paula Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.106 de 19.07.2024. |
B.O. 055/25-EXTRA, Revogado pela Portaria nº 6604/2025. |
| 5 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE Entidade Mantenedora: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende CNPJ: 01.723.672/0001-98 Endereço: Avenida Saturnino Braga, 380, Centro Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 98 (noventa e oito) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parciale Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 5986 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para fi scalizar a aquisição de peças para a manutenção preventiva e de emergência nos ônibus escolares e veículos da Secretaria Municipal de Educação - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 13.531/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5987 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizar a revitalização da Creche Municipal Professora Walda Walkiria Bruno, conforme contrato administrativo nº 43/2025 e processo administrativo nº 36.780/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5988 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar os serviços de revitalização da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Alambari, conforme contrato administrativo nº 10/2025 e processo administrativo nº 14.142/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5989 |
02/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Tatiana Dantas de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5641/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5990 |
02/07/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5991 |
02/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Israel Augusto Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5957/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2025. 6 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 6 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: COLÉGIO DOM BOSCO Entidade Mantenedora: Núcleo Educacional Dom Bosco de Educação e Comércio EIRELI CNPJ: 16.644.188/0001-15 Endereço: Avenida General Affonseca, 297, Vila Julieta Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 298 (duzentos e noventa e oito) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 7 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento e alterar o endereço do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO Entidade Mantenedora: Centro de Educação Infantil Ninho Ltda CNPJ: 29.833.838/0001-48 Endereço: Rua Eduardo Cotrim, 325, Lavapés Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 79 (setenta e nove) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 8 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Encerrar, a pedido, o funcionamento da FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantida por Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ nº 40.817.524/0001-94, situado na Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, autorizado pela Portaria SME/EDUCAR nº 01/2022, à vista do Processo nº 14.115/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 166 |
01/07/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 272 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 08/06/2025, a SABRINA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 25053 e 19094, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020104/000034/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra. SMA |
| 273 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 08/05/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 188/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, ao servidor JORGE LUIZ DELESPOSTIS ALVES, matricula n° 25484, à vista do Processo Administrativo
n° 16124/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta
Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 274 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 30/04/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 161/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à servidora EDILAINE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 12229, à vista do Processo Administrativo nº 15439/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 275 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 08/04/2025, por 07 (sete) dias, a portaria 151/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) BETUEL BENITES BELLO, matricula n° 27053, à vista do Processo Administrativo nº 14290/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 276 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula 3657, à vista do Processo Administrativo 25975/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 277 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) MARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula 18016, à vista do Processo Administrativo 15231/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 278 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JOÃO VALDECI DE SOUSA, matrícula 25596, à vista do Processo Administrativo 15647/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 279 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) VIVIANE SALVIANO COSTA, matrícula 25450, à vista do Processo Administrativo 7892/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 280 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ESTER CARDOSO DA CUNHA, matrícula nº 8160, à vista do Processo Administrativo 4056/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 281 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, matrícula nº 7365, à vista do Processo Administrativo 6208/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 282 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 8215, à vista do Processo Administrativo 8871/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 283 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SÉRGIO PAULO RIBEIRO SOUSA, matrícula nº 1908, à vista do Processo Administrativo 6464/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 284 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de390 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula nº 24194, à vista do Processo Administrativo 18770/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 284 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula nº 24194, à vista do Processo Administrativo 18770/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 053 de 04 de julho de 2025 |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 285 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 11208, à vista do Processo Administrativo 36765/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 286 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9833, à vista do Processo Administrativo 27121/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 287 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANDREIA GRIGÓRIO GOULART BEAUGRAND, matrícula nº 24996, à vista do Processo Administrativo 41529/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 288 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADAILTON DA SILVA, matrícula nº 12154, à vista do Processo Administrativo 24310/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 289 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) JOSÉ REIS DA COSTA, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo 17108/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 290 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JANICE CANDIDA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 21083, à vista do Processo Administrativo 29169/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 291 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) NORMA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 15165, à vista do Processo Administrativo 34018/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 160 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS LOUVERA GOMES, matrícula nº 20.748, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 161 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 12.820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 162 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 21.391, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 163 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 7.712, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 164 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA matrícula nº 10.059, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 165 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE MENDONÇA DE ARAÚJO matrícula nº 10.641, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 5978 |
30/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar a locação, instalação e manutenção de módulos habitáveis (containers), para atender os alunos da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, conforme contrato administrativo nº 49/2025 e processo administrativo nº 4.466/2025. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5979 |
30/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio, conforme contrato administrativo nº 167/2024 e processo administrativo nº 26.858/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5984 |
30/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Geová Nascimento Cruz, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5150/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 269 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARCELA AVELINO ESTEVES, matrícula 24049, à vista do Processo Administrativo 4359/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 270 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246, à vista do Processo Administrativo 35883/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 271 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) EDILAINE PEREIRA DA SILVA, matrícula 12229, à vista do Processo Administrativo 9534/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 5966 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4326/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5967 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5968 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabelle Chaves Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3550/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5969 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3544/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5970 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3546/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5971 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3549/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5972 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5973 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5974 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5975 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 052/25- Extra |
| 5976 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel da Silva Garcia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5977 |
27/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem o processo administrativo nº 6.914/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para organização da modalidade de Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo:- Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, como gestor- Nayranna Vitória Marques de Queiroz, matrícula 28.903, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 267 |
26/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/06/2025, a CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA, matrícula nº 19061 e 22314, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19514/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 5964 |
26/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.729 de 14 de abril de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5965 |
26/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Genilton Vander dos Santos Gomes, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4255/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 266 |
25/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2025, a ALUIZIO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 25106, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19497/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 5963 |
25/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem a prestação de serviços de pintura dos Centros de referência de Assistência Social (CRAS Lavapés, CRAS Itapuca, CRAS Toyota, Centro Pop e CREAS), conforme processo administrativo nº 35.158/2023:- Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal; - José Maurício de Almeida Melo, matrícula 19.699, como gestor; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de junho de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5959 |
24/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Adrian Vinícius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5960 |
24/06/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.794/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5961 |
24/06/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.739/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua . publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5962 |
24/06/25 |
Art. 1º - Exonerar por vacância a servidora Thalita Gonçalves de Lima, da função gratifi cada Gerente de Saúde Ocupacional, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/25, à vista do processo administrativo nº 9.857/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 152 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 128/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA NÉRI DE JESUS SILVA. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 153 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 132/2025, que concede aposentadoria para a servidora DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 154 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 074/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 130/2025, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA ALVES JACOB. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.405,85 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 155 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 192/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 126/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA LÚCIA CORREA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 156 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 127/2025, que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA LEVINDO FERNANDES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 157 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 133/2025, que concede aposentadoria para a servidora MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 158 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 129/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARY DIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.940,87 (Dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 159 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 131/2025, que concede aposentadoria para a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 79 |
23/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de junho de 2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES, matrícula nº 511, conforme Processo Administrativo nº 278/2024. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 051/25- SANEAR |
| 5956 |
18/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.049/25 |
| 5957 |
18/06/25 |
Art. 1º - Nomear Israel Augusto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 5958 |
18/06/25 |
Art. 1º - Nomear Demival Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Supressão Vegetal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5995 |
17/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços de coff e-break, conforme Processo Administrativo nº 7872/2025:- Élvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula 25434, e- Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula 23132. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 5954 |
16/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Raissa Faria Xavier, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5010/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 78 |
16/06/25 |
Art. 1º - Nomear o servidor MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, para exercer a função de PREGOEIRO, a fi m de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Nomeia-se os servidores: MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, matrícula nº 99248, JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184 e MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula 610, para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 021/2025, publicada no Boletim Ofi cial nº 011/2025 em 31 de janeiro de 2025. |
B.O. 051/25- SANEAR |
| 263 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) GEÓRGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula n° 19.156 na função de FONOAUDIÓLOGA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 14223/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 264 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 26/05/2025, a PÂMELLA HELENA DA COSTA PEREIRA LEITE, matrícula nº 25260, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18871/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 26/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 265 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VIVALDO FERREIRA JUNIOR, matrícula 11761, à vista do Processo Administrativo 9466/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 5952 |
13/06/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Lilian Aparecida Santos Viana Pereira, matrícula nº 26.625, Supervisora Pedagógico, servidora do município de Resende e Edna Lucia Guthier, matrícula nº 15.043, Orientadora Pedagógica, servidora do município de Barra Mansa, à vista do Processo nº 4.680/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5953 |
13/06/25 |
Art. 1º - Exonerar João Vitor Chaves Anoudo, do cargo de Chefe de Setor Supressão Vegetal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5940 |
12/06/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Grace Kelly Siqueira Roza, matrícula nº 28.229, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5941 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3871/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5942 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna Guimarães Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5943 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratifi cada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4060/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5944 |
12/06/25 |
- Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5945 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Laurian Vieira Ve er, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3567/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5946 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Jaqueline Ribeiro Landim, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3574/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5947 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5948 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Chaves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5949 |
12/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Filipe Fialho Ribeiro, matrícula nº 22.258, para fi scalizar o serviço de locação de imóvel. localizado à Rua Padre Marques, nº 68 - bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2025 e processo administrativo nº 9.925/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 048 de 13 de junho de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5950 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, matrícula nº 22.230, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C, símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5951 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pelo Concurso Público, para acompanhamento e fi scalização da execução dos serviços: PRESIDENTE:- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162. MEMBROS:- Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula nº 20.817;- Maria da Glória de Andrade Oliveira - matrícula nº 9.570;- Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula nº 8.538, e,- Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10.755. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 184 de 06 de fevereiro de 2024. |
B.O.048/25 |
| 5955 |
12/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços de coff e-break, conforme Processo Administrativo nº 7872/2025:- Élvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula 25434, e- Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula 29359. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 049 de 18 de junho de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5936 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, a responder sem perceber pelas funções exercidas pela servidora Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula 11.283, por 30 (trinta) dias, período em a mesma estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5937 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro matrícula nº 25.936, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em desinfecção de banheiro químico, conforme contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo nº 34.255/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 289 de 08 de fevereiro de 2024. |
B.O.048/25 |
| 5938 |
11/06/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.048/25 |
| 5939 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o processo administrativo nº 34.950/2024, que tem como objeto aquisição de material de limpeza:- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor- Jorge Olegário Pereira Conceição, matrícula 12.177, fi scal titular 1; e,- José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3.230, fi scal titular 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 151 |
10/06/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de setembro de 2022, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 12.786, aposentada no cargo de Cozinheira, nível2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ANTÔNIO CARLOS RAMOS, União Estável, nascido em 10/06/1970, Pensão Vitalícia - Em cumprimento a Decisão Judicial - Processo nº 0805326 59.2023.8.19.0045.............................................................................................................. 100% PARCELA Vencimento base Anuênio (27%) Triênio (9%) FUNDAMENTAÇÃO Lei nº 2732/2009....................................................................... Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015.......... Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989................................. Proventos de Aposentadoria ................................................................................... TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO............................................................ VALOR R$ 1.357,44 366,51 122,17 1.846,12 1.846,12 Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.846,12 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 148 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear, Vanessa Balbino dos Santos Paula, para a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/06/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 149 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear, Elenice dos Santos Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/06/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 150 |
09/06/25 |
Art. 1º - Alterar, a fundamentação da Portaria nº 067/ RESENPREVI/2023, de 30 de março de 2023, publicada em . 14/04/2023 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Em cumprimento a Decisão Judicial - Processo nº 0003867 31.2018.8.19.0045 |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 261 |
09/06/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 03/06/2025, a portaria 612/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, matricula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 18231/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 262 |
09/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LUCIANA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, matrícula 25971, à vista do Processo Administrativo 3073/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 5931 |
09/06/25 |
Art. 1º Designar a servidora Amanda Francisca Lucas, matrícula nº 29.968 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Fumaça, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5932 |
09/06/25 |
Art. 1º Designar o servidor Hugo Teles dos Santos, matrícula nº 31.561 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5933 |
09/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8.093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.323 de 13.03.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5934 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear Regilaine Felix Pires Signorini, matrícula nº 24.674, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5935 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 6013 |
07/06/25 |
Art. 1º - Nomear Leandro Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6019 |
07/06/25 |
Art. 1º - Nomear Jeniffer Crisleine de Souza Conceição , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 252 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) CRISTINA DOS SANTOS PAMPLONA, matrícula 21328, à vista do Processo Administrativo 30377/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 253 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MÔNICA IZIDORO DA SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo 21963/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 254 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 25880, à vista do Processo Administrativo 31767/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 255 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) STELLA PATRICIA DE ANDRADE MELLO, matrícula 24062, à vista do Processo Administrativo 7328/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 256 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/05/2025, a TABATA TAINÁ DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 26012, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17957/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 28/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.046/25-SMA |
| 257 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 16/05/2025, a LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 17939 e 24260, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17683/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 16/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 258 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/05/2025, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17767/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 20/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 259 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 23/05/2025, a LUNIMAR FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 25310, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18012/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 23/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5921 |
06/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, a responder e perceber como Superintendente Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 28.874, estará em gozo de licença médica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5922 |
06/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6.185, Inspetor da Guarda Civil Municipal, como responsável pela guarda, manutenção e fi scalização do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos do Decreto Federal nº 11.615/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5923 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Barbosa de Barros Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5924 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Karla da Silva Zacarias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5925 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18566, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.334 de 13 de março de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5926 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Lucas Monteiro Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5927 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Airton de Alcantara Maciel, do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5544/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5928 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica eAdvocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5929 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Airton de Alcantara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5930 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Alan Baumgra Andrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 248 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SERGIO PAULO RIBEIRO SOUSA, matrícula 6662, à vista do Processo Administrativo 6464/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 249 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 14924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 249 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 14924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 046/25 |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 250 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula 10648, à vista do Processo Administrativo 7705/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 251 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOÃO ALBERTO DA CRUZ, matrícula 8092, à vista do Processo Administrativo
10756/2025.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5913 |
05/06/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 3.330/2025, a qual designa Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Viação Itapetinga LTDA, referente a recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e Pensionistas, conforme contrato administrativo nº 44/2024 e processo administrativo nº 14.578/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5914 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pela Prestação de
Contas Anual de Gestão de Patrimônio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme previsto na Deliberação
nº 277 do TCE/RJ.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 274/2019 |
B.O.047/25-Extra |
| 5915 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420, e Frederico Villela Whately, matrícula nº 11.297, para fi scalizarem o Contrato Administrativo nº 016/2023, referente à prestação de serviço de instalação, monitoramento e manutenção de alarme no Museu de Ate Moderna, conforme processo administrativo nº 6.591/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 607/2023. |
B.O.047/25-Extra |
| 5916 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para fi scalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, prestado pela empresa Top Flex Comércio e Serviço Eireli., conforme contrato administrativo nº 170/2021 e processo administrativo nº 10.957/2021: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 4.001/2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5917 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 29.200, responder sem perceber pela Divisão de Tesouraria da FCCMM/FMC, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5918 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Josiele Bom da Silva Quintino, matrícula nº 17.883, Assistente Social, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rio Claro, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 17.279/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5920 |
05/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5758/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5909 |
04/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5910 |
04/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3353/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5911 |
04/06/25 |
Art. 1º - Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5912 |
04/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 5904, de 30.05.2025, a qual autoriza a cessão do servidor Bernardo Martins dos Santos, matrícula nº 9.910, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 10.070/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 240 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/06/2025, o (a) servidor(a) MARIA ISMÊNIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16445, à vista do Processo Administrativo nº 16565/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 241 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 20105, à vista do Processo Administrativo 4428/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 242 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 12700, à vista do Processo Administrativo 8684/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 243 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) KATIA VIRGINIA LEMOS DE SOUZA, matrícula 13464, à vista do Processo Administrativo 6006/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 244 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2022, o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24234/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 245 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 4889, à vista do Processo Administrativo 6512/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 246 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 2851, à vista do Processo Administrativo 6509/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 247 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3832, à vista do Processo Administrativo 14007/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 126 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LÚCIA CORREA, matrícula nº 21.202, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 127 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, matrícula nº 13.081, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 128 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 129 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.352, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 130 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula nº 19.702, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 131 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matrícula nº 7.326, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 132 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, matrícula nº 22.600, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 133 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula nº 12.621, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 134 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VÂNIA DE ALMEIDA FELÍCIO matrícula nº 8.896, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 135 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA AGUIAR matrícula nº 11.583, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 136 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora IVALDA HELENA CAMPBELL MACHADO SOARES matrícula nº 8.093, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 137 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA matrícula nº 9.981, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 138 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7.782, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 139 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA matrícula nº 9.366, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 140 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 11.605, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 141 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS matrícula nº 7.091, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 142 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA CUNHA MOREIRA matrícula nº 7.645, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 143 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO matrícula nº 3.012, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 144 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025 a servidora JENIFER DIETRICH STELZER FAULSTICH, matrícula nº 19.042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 145 |
02/06/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico 43 ANO IX - Nº 046 - RESENDE, 06 DE JUNHO DE 2025. Pericial datado de 19/02/2025, a servidora ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, matrícula nº 12.689, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 146 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/02/2025 a servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 22.606, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 147 |
02/06/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 073, de 10 de maio de 2021, que concede pensão para PAULO CESAR AARÃO, a partir de 09/05/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 239 |
02/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 19.134 na função de INSPETOR DE DISCIPLINA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23635/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5905 |
02/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 5884/25, a qual exonerou Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5906 |
02/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 5885/2025, a qual nomeou Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5907 |
02/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5583/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5908 |
02/06/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica da Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 2178 |
31/05/25 |
Exonerar Isis dos Santos Santana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 231 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 09/05/2025, a ROSANA DE MORAES OLIVEIRA, matrícula nº 29794 e 19618, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16716/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 09/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 232 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/04/2025, a ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 25593, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17011/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 233 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2025, a ANGÉLICA ALVES DA SILVA, matrícula nº 25117, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17199/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 234 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/05/2025, a VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 16285, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17099/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 14/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 235 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 08/05/2025, a SILVIA VARELLA SILVA, matrícula nº 25416, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16746/2025.Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 236 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/05/2025, a IVÂNIA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18315, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17254/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 237 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GUILHERME MOTINHA NUNES SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12/05/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 29846 e 24001, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16700/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 12/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 238 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/05/2025, a LÍDIA SOARES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 25055, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17141/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.045/25-Extra- SMA |
| 5887 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5888 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5889 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5900 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Andreza de Souza Gomes, para ocupar o que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosemeire Maria Aranches Chantal cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5901 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratifi cada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5902 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5903 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Rosemeire Maria Aranches Chantal César,servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5904 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Bernardo Martins dos Santos, matrícula nº 9.910, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 10.070/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra |
| 76 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem patrimonial abaixo relacionado em razão de transferência de bem ocioso, conforme Processo Administrativo nº 102/2025 - SANEAR: Art. 2º - A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 002/2025 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SANEAR |
| 77 |
30/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor LUÍS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 006/2025 (Processo Administrativo nº 062/2025), fi rmado com a empresa M MORAES SIQUEIRA IMUNIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.944.848/0001-53, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização e controle de pragas, utilizando métodos e produtos devidamente autorizados pelos órgãos competentes, com o objetivo de eliminar e
prevenir a proliferação de insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas, conforme as normas sanitárias vigentes, para atender as necessidades da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 30 de maio de 2025. |
B.O.045/25-Extra- SANEAR |
| 5860 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3625/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5861 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Nathália Eloise Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra |
| 5862 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4970/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5863 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5864 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4969/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5865 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5866 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Lígia Bárbara Veronezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5867 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4968/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5868 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Iane Garcia Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5869 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Renata Fabiana Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5090/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5870 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano Pereira de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5871 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5638/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5872 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Gisele da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5873 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Janete Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 34/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e da empresa Viação Itapetinga - LTDA, referente à prestação de serviço de recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 4.814/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5873 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 34/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e da empresa Viação Itapetinga - LTDA, referente à prestação de serviço de recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 4.814/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5874 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 83/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. José Marinho Barros Bastos, referente à locação de imóvel localizado na Rua do Rosário nº 230, Lavapés, destinado a instalação e operacionalização da Casa dos Conselhos, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 10.943/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.968/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5875 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 125/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. Júlio César de Arruda, referente à locação de imóvel, localizado na Rua Dr. Luis Rocha de Miranda nº 44, Centro, destinado a instalação e operacionalização da Sede da SMASDH, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 10.292/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.574/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5876 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 115/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Sra. Juracema Paiva Bruno, referente à locação de imóvel, localizado na Rua João Pessoa nº 235, Centro, destinado ao funcionamento do CRAS Lavapés, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 15.837/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.958/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5877 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 145/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. Tiago Franco Fontes e a Sra. Raissa Franco Fontes, referente à locação de imóvel, localizado na Rua São Marcos nº 09, Paraíso, destinado a instalação e operacionalização do CRAS Paraíso, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.573/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.959/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5878 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Ecolimp Serviços Gerais LTDA, referente a prestação se serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.967/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5879 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Ecolimp Serviços Gerais LTDA, referente a prestação se serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5879 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes De Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar os contratos referente ao Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídios em espécie para cobertura de despesas com moradia com estrita observância à Lei Municipal nº 3.180/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.597/25.
Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 047-Extra de 10 de junho de 2025. |
B.O.048/25 |
| 5880 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 350/2025, celebrada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Amanbella Comércio de Alimentos EIRELI-ME, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 37.229/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5881 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Henrique Sivori, nº 47, bairro Campo Elíseos, para atendimento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (JUCERA, SINE, Sala do Empreendedor), Secretaria Municipal de Turismo, PROCON e Junta Militar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.485/2025:- Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 29.106; e, - Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25. Revogada pela portaria nº 6.437/25. |
| 5882 |
29/05/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Valéria Lemos Duarte, matrícula nº 29.025, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Ouvidoria/SMS, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5883 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Rocha Martins, do cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4694/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5884 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5885 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5886 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 223 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula 7632, à vista do Processo Administrativo 474/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 224 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3832, à vista do Processo Administrativo 16830/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 225 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ELIANA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 7415, à vista do Processo Administrativo 37097/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25.SMA |
| 227 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SANDRO CANDIDO DA SILVA, matrícula 12086, à vista do Processo Administrativo 9654/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 228 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARCIO DE SOUZA, matrícula 12867, à vista do Processo Administrativo 4253/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 229 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOSÉ MAURICIO SCHNEIDER, matrícula 5670, à vista do Processo Administrativo 5963/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 230 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo 31508/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 5852 |
28/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, responder sem perceber pela Divisão de Tesouraria do Educar - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Sandra da Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5853 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Vitor Salomão Salome Luducene, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5854 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria de Fatima dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5747/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5855 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Mara Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5856 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Luanne Trevezani do Nascimento, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4903/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5857 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4607/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5858 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5859 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Luanna Alves Leite Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5851 |
27/05/25 |
Art. 1º - Nomear Eduardo Felipe Balbino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.043/25-Extra |
| 219 |
26/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, matrícula 7767, à vista do Processo Administrativo 0286/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra- SMA |
| 220 |
26/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, matrícula 7767, à vista do Processo Administrativo 15040/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra- SMA |
| 75 |
26/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor LUÍS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 003/2025(Processo Administrativo nº083/2025), fi rmado com a empresaWH CONTROL RIO SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.177.971/0001-02, para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SANEAR |
| 2114 |
24/05/25 |
Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 216 |
23/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 17/05/2025, o (a) servidor(a) THAYNARA CARLA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 24450, à vista do Processo Administrativo nº 8367/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 SMA |
| 218 |
23/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2025, a MÓISES DE FARIA, matrícula nº 6923, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16227/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 5847 |
23/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o serviço de recarga de vale transporte para atendimento ao Projeto de Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Viação Itapetinga LTDA., conforme contrato administrativo nº 33/2025 e processo administrativo nº 4.812/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5848 |
23/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Emanuel Mendes Diniz Ozório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3978/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5849 |
23/05/25 |
Art. 1º - Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Logística e Infraestrutura, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5850 |
23/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Mariana Nascimento Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5846 |
22/05/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Bruna da Silva Castro Santos Batista, matrícula nº 20.184, Professor Docente IV, servidora do município de Resende e Tiago Guimarães de Vasconcelos, matrícula nº 349.291, Professor Docente I, servidor do município de Volta Redonda, à vista do Processo nº 5.883/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 1942 |
21/05/25 |
Exonerar Kethelym Aparecida Porto Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 5837 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3809/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5838 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Pablo Willian Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5840 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Duizit Bezerra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5841 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Michele da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 041 de 23 de maio de 2025. |
B.O.045/25-Extra |
| 5842 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5843 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Hemilly de Oliveira Maia, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5844 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Hemilly de Oliveira Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5845 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Kyarah Ribeiro da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 214 |
20/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 34870/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 215 |
20/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) VANEZA DA SILVA LEMOS, matrícula 13753, à vista do Processo Administrativo 9576/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 5822 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5823 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4292/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5824 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Lucimar da Conceição , do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4377/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5825 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5825 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 041 de 23 de maio de 2025. |
B.O.046/25 |
| 5826 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear José Hamilton Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5827 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4396/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5828 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.042/25-Extra |
| 5829 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear José de Queiroz Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5830 |
20/05/25 |
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos para o desempenho de mandato eletivo, ao servidor Aluísio Max Alves D-Elias, matrícula nº 26.712, à vista do processo administrativo nº 16.806/2021 e 5.471/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 |
| 5831 |
20/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fi scalizar o serviço de fornecimento de vale transporte das linhas intermunicipais para atendimento aos servidores do Instituto de Educação do Município de Resende, prestado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 39/2025 e processo administrativo nº 9.076/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5832 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4032/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5833 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5834 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5835 |
20/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Greiciane da Silva Paixão Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.042/25-Extra |
| 5836 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3973/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 124 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2025, pensão a benefi ciária da ex-servidora Janaína Pires Baptista, matrícula nº 8888, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.191,15 (Dois mil, cento e noventa e um reais e quinze centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 RESENPREVI |
| 125 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de março de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Júlia Maria da Silva, matrícula nº 12468, em atividade, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.569,48 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 041/25 RESENPREVI |
| 212 |
19/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) LUCIOLA FERREIRA PASCOAL, matrícula 18752, à vista do Processo Administrativo 14048/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 213 |
19/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IONA SAMPAIO DA SILVA, matrícula 10494, à vista do Processo Administrativo 32784/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 SMA |
| 5813 |
19/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4008/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5814 |
19/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo i Da rino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, prestado pela empresa A P S Serviços de Eletricidade LTDA., conforme contrato administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.012/2025. |
B.O. 041/25 |
| 5815 |
19/05/25 |
Art. 1º - Descredenciar ao abaixo relacionados para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foram credenciados através da Portaria nº 374/2024.-Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208;-Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5816 |
19/05/25 |
Art. 1º - Descredenciar Vânia Valcarengue Nunes, matrícula nº 8.904, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.934/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5817 |
19/05/25 |
Art. 1º - Credenciar Fernanda Santos Fontanezzi, matrícula nº 29.912, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5818 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Sandro Heleno da Silva Costa Júnior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5819 |
19/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4930/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5820 |
19/05/25 |
Art. 1º - Nomear David Lopes Rios, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5821 |
19/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar o serviço de revitalização da Escola Municipal Algodão Doce, prestado pela empresa S4 Construtora LTDA., conforme contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo nº 13.542/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.641/25. |
B.O. 041/25 |
| 5811 |
16/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo i Da rino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, prestados pela empresa MC Belo i Engenharia Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.012/2025. |
B.O. 041/25 |