| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1053 |
13/02/17 |
Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1054 |
13/02/17 |
Nomear Juliana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1643/17 - BO 013/17 |
| 1055 |
13/02/17 |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1421/17 - BO 010/17 |
| 1056 |
13/02/17 |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 806/17. BO 007/17 |
| 1057 |
13/02/17 |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1058 |
13/02/17 |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2278/17. BO 031/17 |
| 1059 |
13/02/17 |
Nomear Márcia Regina Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1060 |
13/02/17 |
Nomear Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1061 |
13/02/17 |
Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1613/17 - BO 012/17 |
| 1063 |
13/02/17 |
Nomear Rubens Pinto de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1064 |
13/02/17 |
Nomear Sarita Cezario Fodor para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2425/17. BO 035/17 |
| 1065 |
13/02/17 |
Nomear Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2645/17 - BO 039/17 |
| 1066 |
13/02/17 |
Nomear Edirlene Almeida de Souza Telles para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1067 |
13/02/17 |
Nomear Raquel Batista de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1068 |
13/02/17 |
Nomear Elaine Coelho Chaves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1069 |
13/02/17 |
Nomear José Paulo da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1070 |
13/02/17 |
Nomear Rozimeire Cícero Codogno Franco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007) |
| 1072 |
13/02/17 |
Nomear Carmem Lúcia Martins Lima para exercer a função gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1073 |
13/02/17 |
Nomear Cristina Camões Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1075 |
13/02/17 |
Nomear Leandro Lício de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1076 |
13/02/17 |
Nomear Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1078 |
13/02/17 |
Nomear Renata Souza Araújo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2080/17. BO 025/17 |
| 1079 |
13/02/17 |
Nomear Dalva Helena de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1080 |
13/02/17 |
Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1081 |
13/02/17 |
Nomear Pamela Barcelos da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1082 |
13/02/17 |
Nomear Paulo Moises da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1083 |
13/02/17 |
Nomear Thaís de Araújo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1084 |
13/02/17 |
Nomear Claudia Tatiana da Cunha Pompermayer para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções |
| 1085 |
13/02/17 |
Nomear Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1086 |
13/02/17 |
Nomear Eny Aparecida Barbosa Coelho para exercer a função gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1087 |
13/02/17 |
Nomear Flávio Paraízo Alves para exercer a função gratificada de Auditor e Supervisor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1088 |
13/02/17 |
Nomear Maria de Fátima Nascimento Félix para exercer a função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1089 |
13/02/17 |
Nomear Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1090 |
13/02/17 |
Nomear Socorro Mota e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2171/17. BO 027/17 |
| 1091 |
13/02/17 |
Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1092 |
13/02/17 |
Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1093 |
13/02/17 |
Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1094 |
13/02/17 |
Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2484/17 - BO 035/17 |
| 1095 |
13/02/17 |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1383/17 - BO 010/17 |
| 1096 |
13/02/17 |
Exonerar Alberto Angelo de Assis, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1030/17. BO 007/17 |
| 1097 |
13/02/17 |
Exonerar Sonia de Barros Guimarães, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1031/17. BO 007/17 |
| 1098 |
13/02/17 |
Exonerar Taís da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1036/17. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções. |
| 1099 |
13/02/17 |
Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1043/17. BO 007/17 |
| 1100 |
13/02/17 |
Exonerar Raquel Chayene de Moura Jesus, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1042/17. BO 007/17 |
| 1101 |
13/02/17 |
Exonerar Gislânia de Santana Lopes, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1041/17. BO 007/17 |
| 1102 |
13/02/17 |
Exonerar Maria Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1040/17. BO 007/17 |
| 1103 |
13/02/17 |
Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1039/17. BO 007/17 |
| 1104 |
13/02/17 |
Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1038/17. BO 007/17 |
| 1105 |
13/02/17 |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 717/17. BO 007/17 |
| 1106 |
13/02/17 |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1035/17. BO 007/17 |
| 1107 |
13/02/17 |
Exonerar Nadjane Mendes da Silva Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1034/17. BO 007/17 |
| 1108 |
13/02/17 |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1033/17. BO 007/17 |
| 1109 |
13/02/17 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1032/17. BO 007/17 |
| 1110 |
13/02/17 |
Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1111 |
13/02/17 |
Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1112 |
13/02/17 |
POR
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 904/17. BO 007/17 |
| 1113 |
13/02/17 |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 104/17. BO 007/17 |
| 1114 |
13/02/17 |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1115 |
13/02/17 |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2229/17. BO 029/17 |
| 999 |
13/02/17 |
Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 45 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula Nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 30016/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 46 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula Nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 32682/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 008/17 - SMA |
| 47 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula Nº 10361, à vista do Processo Administrativo nº 26418/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 48 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AILTON VIEIRA DA GAMA matrícula Nº 12484, à vista do Processo Administrativo nº 17465/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 49 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROSIMEIRE APARECIDA CARVALHO ALVES matrícula Nº 17969, à vista do Processo Administrativo nº 22815/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 50 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS LEAL matrícula Nº 12052, à vista do Processo Administrativo nº 9436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 51 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO matrícula Nº 12461, à vista do Processo Administrativo nº 28721 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 52 |
10/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº
21237/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 007/176 - SMA |
| 997 |
10/02/17 |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 998 |
10/02/17 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002424-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.16. |
BO 006/17. Republicado no BO 007/17 com correção |
| 976 |
09/02/17 |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1957/17. BO 021/17 |
| 978 |
09/02/17 |
Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 979 |
09/02/17 |
Nomear Regina Lúcia Nogueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 980 |
09/02/17 |
Nomear Jouse Fonseca Reis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. |
BO 007/17 |
| 981 |
09/02/17 |
Cancelar a permuta formalizada através da Portaria nº 1239 de 11 de março de 2009, a qual autorizou a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Edson Andrade de Lima, matrícula nº 7990, Fiscal de Saúde,
servidor da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo
administrativo nº 2446/09. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1239/09. BO 006/17 |
| 983 |
09/02/17 |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12.797, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Cadastro Único (Bolsa Família), conforme processo administrativo nº 25.5 35/20 16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 984 |
09/02/17 |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Nossa Casa-, conforme processo administrativo nº 23.835/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 985 |
09/02/17 |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 213/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo nº 24.488/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 986 |
09/02/17 |
Designar a servidora Livia Nogueira Feris, matrícula nº21376, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 175/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 21.360/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1778/17 - BO 018/17 |
| 987 |
09/02/17 |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 77/2012, referente à locação de imóvel para a instalação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher, conforme processo administrativo nº 5.203/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 988 |
09/02/17 |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 989 |
09/02/17 |
Designar a servidora Mabele da Costa Miglioli, matrícula nº 20.076, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Itapuca, conforme processo administrativo nº 7874/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 990 |
09/02/17 |
Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449, para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 107/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e
operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Paraíso, conforme
processo administrativo nº 14.609/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 991 |
09/02/17 |
Designar a servidora Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21.279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Base ITINERANTE, conforme processo administrativo nº 18.374/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 992 |
09/02/17 |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2017. |
BO 007/17 |
| 994 |
09/02/17 |
Designar o servidor Alessandro Luiz Lopes, matrícula nº 23211, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 3, conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 995 |
09/02/17 |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23319, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a prestação de serviços da Região 2, conforme contrato administrativo nº 159/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1668/17 - BO 015/17 |
| 996 |
09/02/17 |
Designar o servidor Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23215, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 4, conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 44 |
08/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período Aquisitivo de 2 0 0 2 /20 0 7 , ao servidor MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula Nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 8939/2016. Os servidores ue já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 968 |
08/02/17 |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1456/17 - BO 010/17 |
| 969 |
08/02/17 |
Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 970 |
08/02/17 |
Revogar a Portaria nº 1623, de 25 de março de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1623/13. BO 006/17 |
| 971 |
08/02/17 |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 972/17 - BO 006/17 |
| 972 |
08/02/17 |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 971/17. BO 006/17 |
| 973 |
08/02/17 |
Nomear José Antônio Lopes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2209/17 - BO 028/17 |
| 974 |
08/02/17 |
Nomear Rosana Souza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 01 |
07/02/17 |
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017.
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Calendário de Atividades do CMASR, para o ano de 2017. |
DELIBERAÇÃO CMASR/RJ Nº 01. BO 007/17 |
| 41 |
07/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 23402/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 006/17 |
| 42 |
07/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 154/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/03/2017 |
BO 006/17 - SMA |
| 43 |
07/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA matrícula Nº 4600, à vista do Processo Administrativo nº 28.326/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/07/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 946 |
07/02/17 |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2649/17 - BO 039/17 |
| 947 |
07/02/17 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 948 |
07/02/17 |
Nomear Monalisa Santos de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 949 |
07/02/17 |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1864/17 - BO 019/17 |
| 950 |
07/02/17 |
Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22957, para atuar como Coordenadora de Assistência Farmacêutica, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 951 |
07/02/17 |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 23034, para atuar como Coordenador da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 952 |
07/02/17 |
Designar a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2025/17. BO 023/17 |
| 953 |
07/02/17 |
Designar a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Torna sem efeito pela portaria nº 2026/17. BO 023/17. Revogada a 953/17 pela port. 2331/17-BO 032/17 |
| 954 |
07/02/17 |
Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, para atuar como Coordenadora do Dispensário Central de Medicamentos, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 955 |
07/02/17 |
Designar a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2332/17. BO 032/17 |
| 956 |
07/02/17 |
Designar a servidora Alaína da Costa Batista Flores , matrícula nº 22991, para atuar como Coordenadora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Especializados do CEAF, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 957 |
07/02/17 |
Designar a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Pr |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2210/17 - BO 029/17 |
| 958 |
07/02/17 |
Designar a servidora Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 22994, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Manejo, da PMR/FMS- Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 959 |
07/02/17 |
Exonerar Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 444/17. BO 006/17 |
| 960 |
07/02/17 |
Nomear Izabel Cristina de Souza Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 961 |
07/02/17 |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria n 161/14. BO 006/17 |
| 962 |
07/02/17 |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/17 |
| 963 |
07/02/17 |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. |
Revoga a portaria nº 524/15. BO 006/17 |
| 964 |
07/02/17 |
Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2017. |
Revoga a portaria nº 473/17. BO 006/17 |
| 965 |
07/02/17 |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017 |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2582/17 - BO 039/17 |
| 966 |
07/02/17 |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2581/17 - BO 039/17 |
| 011 |
06/02/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de
2014, RESOLVE Nomear, Oséas de Oliveira Chaves, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2017. |
BO 006/17 |
| 059 |
06/02/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE -Serviço de Atenção Especializada DST/H IV/H epatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. BO 007/17 |
| 942 |
06/02/17 |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME para publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na região do Médio Paraíba por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 001/2017. |
BO 006/17 |
| 943 |
06/02/17 |
Designar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 005/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de software para administração da arrecadação tributária municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa Tiplan Consultoria e Serviços em Informática Ltda, através do processo administrativo nº5456/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 . |
BO 006/17 |
| 944 |
06/02/17 |
Nomear Maria Helena dos Santos Warol Siqueira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 928 |
03/02/17 |
Nomear Comissão Permanente para Análise e Definições dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorporações, transferências e alterações de móveis e imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Felício César da Silva
Membros:
Arthur da Silva Filho
José Osório de Souza Filho
Afonso Carlos Diniz
Jorge Olegário Pereira da Conceição
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1174 de 27 de fevereiro de 2009. |
Revoga a portaria nº 1174/2009. BO 006/17 |
| 929 |
03/02/17 |
Credenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Comunicação Social - ASCOM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2180/17. BO 027/17 |
| 930 |
03/02/17 |
Credenciar os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
· Adrian Fagner Gomes;
· Ila das Graças Vasques Florenzano. |
BO 006/17 |
| 931 |
03/02/17 |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:
· João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092, médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar;
· Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, médico-CRM- RJ 52.73671-6;
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 658215, médica - CRM- RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, médico- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1071 de 13 de junho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1071/14. BO 006/17 |
| 932 |
03/02/17 |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 176/15. BO 006/17 |
| 933 |
03/02/17 |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 006/17 |
| 934 |
03/02/17 |
Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2017. |
BO 006/17 |
| 936 |
03/02/17 |
Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 937 |
03/02/17 |
Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 938 |
03/02/17 |
Exonerar Bruna Romeiro César, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 078/17. BO 006/17 |
| 939 |
03/02/17 |
Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2764/17 - BO 042/17 |
| 940 |
03/02/17 |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 226/17. BO 006/17 |
| 941 |
03/02/17 |
Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2017. |
Revoga a portaria nº 494/17. BO 006/17 |
| 008 |
02/02/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 004/2017, que concede aposentadoria para a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS. Resolve fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 311,39 (Trezentos e onze reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 005/17. Alterada pela portaria nº 028/17 - BO 017/17 |
| 39 |
02/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula Nº5017, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 40 |
02/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula Nº 4620, à vista do Processo Administrativo nº 17600/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 914 |
02/02/17 |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 916 |
02/02/17 |
Designar o servidor Frederico Eustaquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20.099, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 917 |
02/02/17 |
Designar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11.362, para responder como Diretor Clínico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3161/17 - B.O. 051/17 |
| 918 |
02/02/17 |
Designar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para responder como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus par a a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 919 |
02/02/17 |
Nomear Natália Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 921/17 - BO 006/17 |
| 920 |
02/02/17 |
Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
revoga a portaria nº 234/17. BO 006/17 |
| 921 |
02/02/17 |
Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
REVOGA A PORTARIA 919/17. BO 006/17 |
| 922 |
02/02/17 |
Credenciar, a partir de 01.02.2 017, André Luis de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 923 |
02/02/17 |
Credenciar, a partir de 01.02.2017, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 924 |
02/02/17 |
Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 648/20 |
Revoga a portaria nº 648/16. BO 006/17 |
| 925 |
02/02/17 |
Nomear Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2017.
|
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2201/17. BO 028/17 |
| 926 |
02/02/17 |
Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 927 |
02/02/17 |
Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1261/16. BO 006/17 |
| 37 |
01/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula Nº 11659, à vista do Processo Administrativo nº 31911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 38 |
01/02/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA matrícula Nº 17920, à vista do Processo Administrativo nº 29 083/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 890 |
01/02/17 |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2387/13. BO 006/17 |
| 891 |
01/02/17 |
Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 892 |
01/02/17 |
Nomear Adriana Maria Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 893 |
01/02/17 |
Exonerar Kerma De Luca Moreira Gonçalves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 186/17. BO 006/17 |
| 894 |
01/02/17 |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 896 |
01/02/17 |
Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 898 |
01/02/17 |
R
Nomear Dione Marcos Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 899 |
01/02/17 |
Nomear Ana Caroline Americo Soares de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 900 |
01/02/17 |
Nomear Ana Carolina Silva Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2296/17. BO 032/17 |
| 901 |
01/02/17 |
Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 902 |
01/02/17 |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/17 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 190/17. BO 006/17 |
| 903 |
01/02/17 |
Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1218/17 - BO 007/17 |
| 904 |
01/02/17 |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1112/17 - BO 007/17 |
| 906 |
01/02/17 |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 907 |
01/02/17 |
Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 908 |
01/02/17 |
Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 909 |
01/02/17 |
Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 910 |
01/02/17 |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1868/17 - BO 019/17 |
| 911 |
01/02/17 |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2450/17. BO 035/17 |
| 912 |
01/02/17 |
Nomear Matheus Quirino Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1755/17 - BO 017/17 |
| 913 |
01/02/17 |
Nomear Jéssica de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 915 |
01/02/17 |
Nomear Júlio Cesar Pacheco Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 36 |
31/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula Nº 1.2225, à vista do Processo Administrativo nº 28661/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 889 |
31/01/17 |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 434/17. BO 006/17 |
| 058 |
30/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/201 6, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Paul Harris, Nº 150, Bairro Centro, Resende/RJ, para atender a Vigilância Sanitária e Ambiental, um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 28.407/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 35 |
30/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula Nº 4826, à vista do Processo Administrativo nº 13.252/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 053 |
27/01/17 |
Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 e Cristina Camões Sampaio, matrícula: 17860 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166 /2016 , objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resolução nº 088/17. BO 021/17 |
| 054 |
27/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 14932 para acompanhar o o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. |
Revoga a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. BO 006/17 |
| 055 |
27/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Segundo Termo do Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 1 2 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014 |
Revoga a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014. BO 006/17 |
| 056 |
27/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Leandra Travezani, matrícula 19403 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177 /2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. |
Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. BO 006/17 |
| 057 |
27/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar as servidoras Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16949/2016. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. |
Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. BO 006/17 |
| 886 |
27/01/17 |
Nomear Tiago Cardoso Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2653/17 - BO 039/17 |
| 887 |
27/01/17 |
Nomear Davi Marcelo da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 888 |
27/01/17 |
Desgnar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula 4200, como fiscal do Convênio n° 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo o prática de laboratório industrial para alunos do 2° e 3° ano do colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 15 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 31597/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2017 |
BO 007/17 - SMA |
| 16 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula Nº 12830, à vista do Processo Administrativo nº 16.105/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 007/17. SMA |
| 17 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA matrícula Nº 1.2877, à vista do Processo Administrativo nº 28358 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 18 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES matrícula Nº 1.1646, à vista do Processo Administrativo nº
3 04 3 2/2 06. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 19 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula Nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 22569/206. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 20 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA EMÍLIA RAMOS ROBERTO matrícula Nº7407, à vista do Processo Administrativo nº 11671/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 21 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA DA SILVA matrícula Nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 23024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 22 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROSELI CARVALHO LOPES matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 26246. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. |
BO 007/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 144/17 - BO 016/17 |
| 23 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 32631/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 24 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 27511 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 25 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VILMA LAVINIO DE CASTRO matrícula Nº 3268, à vista do Processo Administrativo nº 23690/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 26 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA matrícula Nº 3622, à vista do Processo Administrativo nº 27594/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 27 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IVONE DA SILVA LOPES matrícula Nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 19.230/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 28 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula Nº 11607, à vista do Processo Administrativo nº 22.024/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 29 |
26/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 200 8/20 13, ao servidor ROSA MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 27011/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 31 |
26/01/17 |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2017, o servidor JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo nº 33036/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 32 |
26/01/17 |
Revogar a pedido da servidora, ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA, matricula nº 11.962, a portaria 518 /2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a vista do Processo Administrativo nº 20.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016 |
Revoga a portaria nº 518/16. BO 023/17 - SMA |
| 33 |
26/01/17 |
Revogar a portaria 624/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula Nº 11379, à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2016. |
Revoga a portaria nº 624/2016. BO 025/17 - SMA |
| 877 |
26/01/17 |
Nomear Carlos José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 2955/17 - B.O. 051/17 |
| 878 |
26/01/17 |
Nomear Cleide Oliveira de Araújo para exercer a função gratificada de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 879 |
26/01/17 |
Nomear Francisca Pereira de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 880 |
26/01/17 |
Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 880 |
26/01/17 |
Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 881 |
26/01/17 |
Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 882 |
26/01/17 |
Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 883 |
26/01/17 |
Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 884 |
26/01/17 |
Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1542/17 - BO 011/17 |
| 885 |
26/01/17 |
Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 007 |
25/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 055 /RESENPREVI/201 7, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 31/12/2016 para ANTÔNIO VICENTE, cônjuge da ex-servidora Alzira Andre Martins Vicente,matrícula nº 4380, aposentada em 01/07/2016, conforme Portaria nº 077/2016, no cargo de Cozinheira, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.327,07 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e sete centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 004/17 |
| 009 |
25/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Considerando o que dispõe o Art. 11, do Decreto Municipal nº 2595, de 07 de janeiro de 2009, que regulamenta a concessão de adiantamento e dá outras providências, RESOLVE: Credenciar, a servidora Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo Art. 16 do supracitado Decreto. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 010 |
25/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Luis Otávio Britto , para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 032/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 048 |
25/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS de 25/03/2013. |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 2013. BO 005/17 |
| 049 |
25/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20782 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 082/SMS/FMS de 22/12/2015. |
revoga a RES. 082/SMS/FMS/2015. BO 005/17 |
| 050 |
25/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Márcia Helena da Silva Barros, matrícula 19567 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2016 que objetiva a aquisição de lentes de resina para confecção de óculos na Fábrica de
Óculos, em atendimento aos alunos deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21158/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - ÓTICA
KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - ULTRALICIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 005/17 |
| 051 |
25/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Felipe José Abade Rosa, matrícula 22571 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 005/17. Revogada pela Resol. nº 065/17 - BO 012/17 |
| 052 |
25/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 7/2 01 6 que objetiva a aquisição de reagentes e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 075 /SMS/FMS de 05/09/2016. |
Revoga a RES. 075/SMS/FMS de 2016.BO 005/17 |
| 793 |
25/01/17 |
Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 794 |
25/01/17 |
Nomear Alberto Costa de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 005) |
| 795 |
25/01/17 |
Nomear Antonio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1638/17 - BO 013/17 |
| 796 |
25/01/17 |
Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1482/17 - BO 011/17 |
| 797 |
25/01/17 |
Nomear Elias Luis Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 798 |
25/01/17 |
Nomear João Américo Mattos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 799 |
25/01/17 |
Nomear Jocelino Irineu Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 800 |
25/01/17 |
Nomear Jorge Mauro Maurício de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 801 |
25/01/17 |
Nomear Jorgina dos Santos Coutinho para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 802 |
25/01/17 |
Nomear José Carlos Martins da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 803 |
25/01/17 |
Nomear José Roberto Diniz para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 804 |
25/01/17 |
Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1488/17 - BO 011/17 |
| 805 |
25/01/17 |
Nomear Marco Aurelio da Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 806 |
25/01/17 |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1056/17 - BO 007/17 |
| 807 |
25/01/17 |
Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 808 |
25/01/17 |
Nomear Ronaldo Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 809 |
25/01/17 |
Nomear Claudinei Pacífico para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 810 |
25/01/17 |
Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2546/17 - BO 037/17 |
| 811 |
25/01/17 |
Nomear Josilaine Alves da Silva Lourenço para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 812 |
25/01/17 |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1491/17 - BO 011/17 |
| 813 |
25/01/17 |
Nomear Antonio Carlos de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo deus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 814 |
25/01/17 |
Nomear Valter da Silva Araujo para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1743/17 - BO 017/17 |
| 815 |
25/01/17 |
Nomear Geraldo Teixeira Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 816 |
25/01/17 |
Nomear José Carlos Pereira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 817 |
25/01/17 |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2013/17. BO 023/17 |
| 818 |
25/01/17 |
OR
T
Nomear Paulo Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 819 |
25/01/17 |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2461/17 - BO 035/17 |
| 820 |
25/01/17 |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2459/17 - BO 035/17 |
| 821 |
25/01/17 |
Nomear Andreia Souza de Almeida Pinto para exercer a função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 822 |
25/01/17 |
Nomear Rogério de Andrade Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 823 |
25/01/17 |
Nomear Luiz Carlos de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 824 |
25/01/17 |
Nomear Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Republicado no BO 007/17 com correções. |
| 825 |
25/01/17 |
Nomear Helio Ricardo Moreira Silva para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 826 |
25/01/17 |
Nomear Wagner Cavalcante de Almeida para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 827 |
25/01/17 |
Nomear Carmem Lúcia dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 829 |
25/01/17 |
Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 831 |
25/01/17 |
Nomear Edna Albino da Silva para exercer a função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 832 |
25/01/17 |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2468/17 - BO 035/17 |
| 834 |
25/01/17 |
Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 835 |
25/01/17 |
Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 837 |
25/01/17 |
R
T
Nomear Lidiane Aparecida Goes para exercer a função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 838 |
25/01/17 |
Nomear Marco Antonio Mendes para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 839 |
25/01/17 |
Nomear Lúcia Helena Lopes de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 840 |
25/01/17 |
Nomear Valdinei Rogério Batista para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 841 |
25/01/17 |
Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 842 |
25/01/17 |
Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 843 |
25/01/17 |
Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 844 |
25/01/17 |
Nomear Alex Gomes de Barros para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 845 |
25/01/17 |
Nomear Carlos Henrique Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 846 |
25/01/17 |
Nomear José Aristides Moreira Filho para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 847 |
25/01/17 |
Nomear Afonso Carlos Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 848 |
25/01/17 |
Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 849 |
25/01/17 |
Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17 |
| 850 |
25/01/17 |
Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 851 |
25/01/17 |
Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 852 |
25/01/17 |
Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 853 |
25/01/17 |
Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 854 |
25/01/17 |
Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 855 |
25/01/17 |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 856 |
25/01/17 |
Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 857 |
25/01/17 |
Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 858 |
25/01/17 |
Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 859 |
25/01/17 |
Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 860 |
25/01/17 |
Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde:
· Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979;
· Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174;
· Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130;
· Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112;
· Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963;
· Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380;
· Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957;
· Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. |
BO 005/17 |
| 861 |
25/01/17 |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 862 |
25/01/17 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 005/17 |
| 863 |
25/01/17 |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. |
BO 005/17 |
| 864 |
25/01/17 |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17 |
| 865 |
25/01/17 |
Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17 |
| 867 |
25/01/17 |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17 |
| 868 |
25/01/17 |
Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 869 |
25/01/17 |
Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 870 |
25/01/17 |
Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 871 |
25/01/17 |
Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 872 |
25/01/17 |
Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 873 |
25/01/17 |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17 |
| 874 |
25/01/17 |
Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 875 |
25/01/17 |
Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 876 |
25/01/17 |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17 |
| 004 |
24/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 004 |
24/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 004/17 |
| 005 |
24/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 006 |
24/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 004/17 |
| 006 |
24/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 007 |
24/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 008 |
24/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 004/17 |
| 047 |
24/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes
de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17 |
| 712 |
24/01/17 |
Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 713 |
24/01/17 |
Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17 |
| 715 |
24/01/17 |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17 |
| 716 |
24/01/17 |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17 |
| 745 |
24/01/17 |
Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 746 |
24/01/17 |
Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 747 |
24/01/17 |
Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 748 |
24/01/17 |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17 |
| 749 |
24/01/17 |
Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 750 |
24/01/17 |
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17 |
| 751 |
24/01/17 |
Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17 |
| 752 |
24/01/17 |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17 |
| 753 |
24/01/17 |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18 |
| 754 |
24/01/17 |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18 |
| 755 |
24/01/17 |
Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 756 |
24/01/17 |
Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18 |
| 757 |
24/01/17 |
Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18 |
| 758 |
24/01/17 |
Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17 |
| 759 |
24/01/17 |
Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18 |
| 760 |
24/01/17 |
Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18 |
| 761 |
24/01/17 |
Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18 |
| 762 |
24/01/17 |
Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18 |
| 763 |
24/01/17 |
Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18 |
| 764 |
24/01/17 |
Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 005/17 |
| 765 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. |
Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17 |
| 766 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 767 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 769 |
24/01/17 |
Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. |
BO 005/17 |
| 770 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 771 |
24/01/17 |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17 |
| 772 |
24/01/17 |
Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17 |
| 773 |
24/01/17 |
Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17 |
| 774 |
24/01/17 |
Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17 |
| 775 |
24/01/17 |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17 |
| 776 |
24/01/17 |
Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17 |
| 777 |
24/01/17 |
Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21. |
| 778 |
24/01/17 |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 780 |
24/01/17 |
Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 781 |
24/01/17 |
Nomear Marília Costa dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 782 |
24/01/17 |
Nomear Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 783 |
24/01/17 |
Nomear Glória Maria dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 784 |
24/01/17 |
Nomear Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 785 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lucinete Lourdes da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 , do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 786 |
24/01/17 |
Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 787 |
24/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, José Maurício de Almeida Melo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 788 |
24/01/17 |
Designar, Melchíades Corrêa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 789 |
24/01/17 |
Designar, André Luis de Carvalho, para responder pelo Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 790 |
24/01/17 |
Designar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para responder pelo Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 791 |
24/01/17 |
Designar, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1870/17 - BO 019/17 |
| 792 |
24/01/17 |
Revogar, a partir de 02.01.2017, a Portaria nº 1058 de 14.07.2015, a qual concede Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02(dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo Administrativo nº 9070/2015. |
Revoga a portaria nº 1058/15. BO 005/17 |
| 045 |
23/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 009/17. Revogada pela Resolução nº 099/17. BO 023/17 |
| 046 |
23/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resol. 163/17 - BO 038/17 |
| 11 |
23/01/17 |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2017, os efeitos da Portaria n° 131/2 015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula n.º 18.185, à vista do Processo n.º 31.477/201 6. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 710 |
23/01/17 |
Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 711 |
23/01/17 |
Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 717 |
23/01/17 |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Republicado no BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1105/17 - BO 007/17 |
| 718 |
23/01/17 |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2486/17 - BO 035/17 |
| 719 |
23/01/17 |
Nomear Janete da Conceição Neves para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 721 |
23/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso - FMI, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 290/2017. |
Revoga a portaria nº 290/2017. BO 005/17 |
| 722 |
23/01/17 |
R
T
Nomear Itamar da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 723 |
23/01/17 |
Nomear Sirley Lopes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 724 |
23/01/17 |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano para exercer a função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 725 |
23/01/17 |
Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 726 |
23/01/17 |
R
T
Nomear Elizabeth Caldeira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 727 |
23/01/17 |
Nomear Camile da Silva Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 728 |
23/01/17 |
Nomear Carlos Alberto da Silva para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 729 |
23/01/17 |
Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis para exercer a função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 730 |
23/01/17 |
Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1270/17 - BO 009/17 |
| 731 |
23/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial |
Revoga a portaria nº 284/2017 - BO 005/17 |
| 732 |
23/01/17 |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
· Aquiles André Touban Romar-representante da Secretaria Municipal de Saúde;
· Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
· Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho
Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1186 de 12.08.2016. |
Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17. Republicado no BO 006/17 com correções |
| 733 |
23/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1276/2011. |
Revoga a portaria nº 1276/11. BO 005/17 |
| 734 |
23/01/17 |
OR
T
Nomear Ivo Luiz de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
BO 005/17 |
| 735 |
23/01/17 |
Nomear Juliana Borges Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 736 |
23/01/17 |
Nomear Lucília Dora Marins Motta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 737 |
23/01/17 |
Nomear Sandra da Silva Narciso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 738 |
23/01/17 |
Nomear Sheila Rocha da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 740 |
23/01/17 |
Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 741 |
23/01/17 |
Nomear Carla Campos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 742 |
23/01/17 |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 743 |
23/01/17 |
Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2442/17. BO 035/17 |
| 744 |
23/01/17 |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 560 |
20/01/17 |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 561 |
20/01/17 |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 562 |
20/01/17 |
Nomear Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1189/17 - BO 008/17 |
| 563 |
20/01/17 |
Nomear Gillhiangela Leite Campos Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1663/17 - BO 015/17 |
| 564 |
20/01/17 |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 569 |
20/01/17 |
Nomear Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1848/17 - BO 018/17 |
| 570 |
20/01/17 |
Nomear Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2415/17. BO 035/17 |
| 571 |
20/01/17 |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 572 |
20/01/17 |
Nomear Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2035/17. BO 023/17 |
| 573 |
20/01/17 |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 574 |
20/01/17 |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 575 |
20/01/17 |
Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 576 |
20/01/17 |
Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 577 |
20/01/17 |
Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 578 |
20/01/17 |
Nomear Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 579 |
20/01/17 |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 580 |
20/01/17 |
Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 581 |
20/01/17 |
Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 582 |
20/01/17 |
Nomear Lígia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1584/17 - BO 012/17 |
| 583 |
20/01/17 |
Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 584 |
20/01/17 |
Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 585 |
20/01/17 |
Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 586 |
20/01/17 |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2663/17 - BO 039 E 040/17 |
| 587 |
20/01/17 |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2017. |
BO 006/17 |
| 588 |
20/01/17 |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 589 |
20/01/17 |
Nomear Marie Michelle Malzac Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2173/17. BO 027/17 |
| 590 |
20/01/17 |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1581/17 - BO 012/17 |
| 591 |
20/01/17 |
Nomear Cristina Lamin Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2327/17. BO 032/17 |
| 592 |
20/01/17 |
Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1561/17 - BO 012/17 |
| 593 |
20/01/17 |
Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da (o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. |
BO 005/17 |
| 594 |
20/01/17 |
Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. |
BO 005/17 |
| 595 |
20/01/17 |
Nomear Maria Regina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1562/17 - BO 012/17 |
| 596 |
20/01/17 |
Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 597 |
20/01/17 |
Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 598 |
20/01/17 |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1376/17 - BO 010/17 |
| 599 |
20/01/17 |
Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1370/17 - BO 010/17 |
| 600 |
20/01/17 |
Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1551/17 - BO 011/17 |
| 601 |
20/01/17 |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 602 |
20/01/17 |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. |
BO 005/17 |
| 603 |
20/01/17 |
Nomear Wine Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1586/17 - BO 012/17 |
| 604 |
20/01/17 |
Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1557/17 - BO 012/17 |
| 605 |
20/01/17 |
Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 606 |
20/01/17 |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 607 |
20/01/17 |
R
T
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 608 |
20/01/17 |
Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 609 |
20/01/17 |
Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 548/17. BO 005/17 |
| 610 |
20/01/17 |
Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 549/17. BO 005/17 |
| 611 |
20/01/17 |
Nomear Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1627/17 - BO 013/17 |
| 612 |
20/01/17 |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 613 |
20/01/17 |
Nomear Maria das Graças Pacheco Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 614 |
20/01/17 |
Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco Itaú:
CONTA BANCÁRIA
20.405-6; BANCO ITAÚ - SME/EDUCAR MOV
08349-2; BANCO ITAÚ S/A - PROMUNICÍPIO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 615 |
20/01/17 |
Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
|
| 616 |
20/01/17 |
Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matr nº 10573-8, em conjunto com
Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco do Brasil:
CONTA BANCÁRIA
12071-5; BB DEFICIENTE VISUAL
44402-2; BB FEB (FUNDEB)
9450 -1; BB PDDE
38106-3; BB PEJA
73011-4; BB CRECH ES MUNICIPAIS SAC
2769 7-9; BB SALÁRIO EDUCAÇÃO
2249 9-5; BB TELECURSO COMUNIDADE
42908-2; BB BRALF III
41 332-1; BB EDUCAR MOVIMENTO
51 172-2; BB PMR/MERENDA
57745-6; BB PAC II - PROINFÂNCIA (CRECHE MORADA DA BARRA)
2901 3-0; BB PNATE
61129-8; BB MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL/ TD
61156-5; BB PEJA - EDUC. JOVENS E ADULTOS
61130-1; BB PTA/ PAR - ÔNIBUS ESCOLAR RURAL
60865-3; BB PAR/IMOBIL. E EQUIPTOS. MOR. CONTORNO
61017-8; BB PAT/PAR - ÔNIBUS ESCOLAR C/ÁREA CADEIRA D RODAS
6130 1-0; BB PTA/PAR - UNIFORMES ESCOLARES
67767-1; BB TD - PROJOVEM URBANO II
67914-3; BB BRASIL CARINHOSO/ APOIO A CRECHES
74160-4; BB BRASIL PMR/TRANS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 617 |
20/01/17 |
Nomear Raone da Silva Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 618 |
20/01/17 |
Nomear Luis Henrique Pereira Mendes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 619 |
20/01/17 |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1452/17 - BO 010/17 |
| 620 |
20/01/17 |
Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 621 |
20/01/17 |
Nomear Sebastião de Araújo para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 622 |
20/01/17 |
OR
T
Nomear Sandra de Sá Xavier para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroativo a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 623 |
20/01/17 |
T
Nomear Bruna Eugênio Levino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 624 |
20/01/17 |
Nomear Jaqueline da Silva Santos Alvarenga para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 625 |
20/01/17 |
Nomear Wagner Raimundo dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Pr |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2170/17. BO 027/17 |
| 626 |
20/01/17 |
Nomear Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1045/17 - BO 007/17 |
| 627 |
20/01/17 |
Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 628 |
20/01/17 |
Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 629 |
20/01/17 |
Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1725/17 - BO 017/17 |
| 630 |
20/01/17 |
Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2572/17 - BO 038/17 |
| 631 |
20/01/17 |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 632 |
20/01/17 |
Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 633 |
20/01/17 |
Nomear André Ricardo Mendes Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1373/17 - BO 010/17 |
| 634 |
20/01/17 |
Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 636 |
20/01/17 |
Nomear Luís Fernando Martins Garcia Fontes para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 637 |
20/01/17 |
Nomear Marcelo Luiz do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintedência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 638 |
20/01/17 |
Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 639 |
20/01/17 |
Nomear Marina Alves Porto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 640 |
20/01/17 |
Designar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para atuar como Coordenadora de Saúde Bucal na Atenção Básica, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 641 |
20/01/17 |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 642 |
20/01/17 |
POR
T
Nomear Valéria da Silva Ribeiro para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 643 |
20/01/17 |
Nomear Sheila Gomes de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 644 |
20/01/17 |
Nomear Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 645 |
20/01/17 |
Nomear Giseli Cristina de Oliveira Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 646 |
20/01/17 |
Nomear Cácia Monica Osório para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 647 |
20/01/17 |
Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 648 |
20/01/17 |
Nomear Soraia Andrade Costa para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 649 |
20/01/17 |
Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2488/17 - BO 035/17 |
| 650 |
20/01/17 |
Nomear Flavio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 651 |
20/01/17 |
Nomear Caroline Afonso Camoleze para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 652 |
20/01/17 |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1779/17 - BO 018/17 |
| 653 |
20/01/17 |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1196/17 - BO 007/17 |
| 654 |
20/01/17 |
Nomear Leonardo da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1965/17. BO 021/17 |
| 655 |
20/01/17 |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1192/17 - BO 007/17 |
| 656 |
20/01/17 |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1194/17 - BO 007/17 |
| 657 |
20/01/17 |
Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1190/17 - BO 007/17 |
| 658 |
20/01/17 |
Nomear Fabio Rodrigo Candeloro para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 659 |
20/01/17 |
Nomear Raphael do Amaral Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2471/17 - BO 035/17 |
| 660 |
20/01/17 |
Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 661 |
20/01/17 |
Nomear Queila Barbosa de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 662 |
20/01/17 |
Nomear Viviane Mara Camargo para exercer a função gratificada de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 663 |
20/01/17 |
Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 664 |
20/01/17 |
Nomear Geraldo Nunes Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 665 |
20/01/17 |
Nomear Erica Fernandes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 666 |
20/01/17 |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins para exercer a função gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 667 |
20/01/17 |
Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 668 |
20/01/17 |
Nomear Silvio Honorio da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 669 |
20/01/17 |
Nomear Sônia Alves Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 670 |
20/01/17 |
Nomear Liliana Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 671 |
20/01/17 |
Nomear Janilson Rodrigo Mariano para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 672 |
20/01/17 |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2078/17. BO 025/17 |
| 673 |
20/01/17 |
Nomear Chaiene Rodriguez Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2131/17. BO 026/17 |
| 674 |
20/01/17 |
Nomear Natália Faria Rosemburg para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 675 |
20/01/17 |
Nomear Leandra Trevezani Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 676 |
20/01/17 |
Nomear Luis Antônio de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 677 |
20/01/17 |
Nomear José Ricardo dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 678 |
20/01/17 |
Nomear Alexandre Rodrigues de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 679 |
20/01/17 |
Nomear Maurício de Oliveira Rosa para exercer a função gratificada de Supervisor de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 680 |
20/01/17 |
Nomear Márcia Helena da Silva Barros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 681 |
20/01/17 |
Nomear Vera Lúcia dos Santos Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 682 |
20/01/17 |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2485/17 - BO 035/17 |
| 683 |
20/01/17 |
Nomear Wagner Peres de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 684 |
20/01/17 |
Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2133/17. BO 026/17 |
| 685 |
20/01/17 |
Nomear Suzana de Souza Marques da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2259/17. BO 031/17 |
| 686 |
20/01/17 |
Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 687 |
20/01/17 |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 688 |
20/01/17 |
Nomear Luiz Felipe Ribeiro Loureiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 689 |
20/01/17 |
Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1894/17 - BO 020/17 |
| 690 |
20/01/17 |
Nomear Daniele Lourenço dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 691 |
20/01/17 |
Nomear Jane Soares Nogueira Quintais para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 692 |
20/01/17 |
Nomear Daniele Gomes Sabino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 693 |
20/01/17 |
Nomear Sabrina Nunes da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 694 |
20/01/17 |
Nomear Verônica Alves Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 695 |
20/01/17 |
Nomear Danielle Braga do Amaral para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 696 |
20/01/17 |
Nomear Janaina Azenha de Souza Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 697 |
20/01/17 |
Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 698 |
20/01/17 |
Nomear Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 699 |
20/01/17 |
POR
T
Nomear Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 700 |
20/01/17 |
Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 1143/17 - BO 007/17 |
| 701 |
20/01/17 |
Nomear Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2400/17. BO 035/17 |
| 702 |
20/01/17 |
Nomear Solange de Oliveira Marinatto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2891/17 - B.O. 045/17 SEM EFEITO conforme republicação no B.O. 046/17 |
| 703 |
20/01/17 |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2257/17. BO 031/17 |
| 704 |
20/01/17 |
Designar, Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3079/17 - B.O. 051/17 |
| 705 |
20/01/17 |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2255/17. BO 031/17 |
| 708 |
20/01/17 |
Nomear Luís Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 043 |
19/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Marcelo de Souza Almeida, matrícula: 23120, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 66/2016, que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 6 /2 0 1 6 - AMMER
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17 |
| 044 |
19/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LT DA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 08/03/2016. |
Revoga a RES. 019/SMS/FMS de 2016. BO 005/17 |
| 555 |
19/01/17 |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon , matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4.
· Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 512/2017. |
Revoga a portaria nº 512/2017. BO 005/17 |
| 556 |
19/01/17 |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 524/2017. |
Revoga a portaria nº 524/17. BO 005/17 |
| 557 |
19/01/17 |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0.
· Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 .
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 525/2017. |
Revoga a portaria nº 525/17. BO 005/17 |
| 558 |
19/01/17 |
Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Corrente 1109-6.
· Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Aplicação 1109-6.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2017. |
Revoga a portaria nº 526/17. BO 005/17 |
| 559 |
19/01/17 |
Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 214/17. BO 005/17 |
| 527 |
18/01/17 |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12 154 , como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 188/2014. |
BO 005/17 |
| 528 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 529 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Aparecida Provazi , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 530 |
18/01/17 |
Designar, Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094 para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 531 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 005/17 |
| 532 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria 2556/17 - BO 038/17 |
| 533 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Josiane de Sousa Paiva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1980/17. BO 021/17 |
| 534 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2553/17 - BO 038/17 |
| 535 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 536 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 537 |
18/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 538 |
18/01/17 |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2850/17 - B.O. 045/17 |
| 539 |
18/01/17 |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1759/17 - BO 017/17 |
| 540 |
18/01/17 |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 541 |
18/01/17 |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Port. 2844/17 B.O. 045/17 |
| 542 |
18/01/17 |
Designar o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 51 23/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1304, de 16.10.15. |
Revoga a portaria nº 1304/15. BO 005/17. Republicado no BO 011/17 COM CORREÇÕES |
| 543 |
18/01/17 |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2760/17 - BO 042/17 |
| 545 |
18/01/17 |
Designar, Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3080/17 - B.O. 051/17 |
| 546 |
18/01/17 |
Autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente com ônus para o
Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo
nº 30.633/201 5, que contem o Convênio nº 52/2016.
Art. 2º
-
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 786/2013. |
Revoga a portaria nº 786/13. BO 005/17 |
| 548 |
18/01/17 |
Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 609/17. BO 005/17 |
| 549 |
18/01/17 |
Nomear Gerson Galvão de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 610/17. BO 005/17 |
| 550 |
18/01/17 |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 551 |
18/01/17 |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 552 |
18/01/17 |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
Revoga a portaria nº 197/17. BO 005/17 |
| 553 |
18/01/17 |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3023/17 - B.O. 051/17 |
| 041 |
17/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula 19159 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 0 3 4 /2 0 1 6 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 038/SMS/FMS de 02/05/2017. |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS de 02/5/17. BO 005/17 |
| 042 |
17/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 106/SMS/FMS de 05/12/2016. |
REVOGA A Resol. 106/SMS/FMA de 2016. BO 005/17. Revogada pela Resol. 074/17 - BO 018/17 |
| 037 |
16/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 186/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimento nas especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 038 |
16/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2016,
que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador
químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 -MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resol. 041/17 - BO 005/17 |
| 039 |
16/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 226/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos
Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16484/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 9/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 12 |
16/01/17 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CECÍLIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 21531 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 740 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 13 |
16/01/17 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 21910POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 739 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 14 |
16/01/17 |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARINA ABREU FAIOLI, Matrícula nº 21550 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 298 |
16/01/17 |
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1938/17. BO 020/17 |
| 438 |
16/01/17 |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3009/17 - B.O. 051/17 |
| 439 |
16/01/17 |
Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 440 |
16/01/17 |
Nomear Mario José Dias para exercer a função gratificada de Diretor Pedagógico, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerada pela Portaria 3188/17 - B.O. 051/17 |
| 441 |
16/01/17 |
Nomear Claudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 442 |
16/01/17 |
Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler para exercer a função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 443 |
16/01/17 |
Nomear Hilton Silva Neto para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 444 |
16/01/17 |
Nomear Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 959/17 - BO 006/17 |
| 445 |
16/01/17 |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 446 |
16/01/17 |
Nomear Eliane Duarte da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 447 |
16/01/17 |
Nomear Gláucia Lemos da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 448 |
16/01/17 |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 449 |
16/01/17 |
Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1518/17 - BO 011/17 |
| 450 |
16/01/17 |
Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 451 |
16/01/17 |
Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 452 |
16/01/17 |
Nomear Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 453 |
16/01/17 |
Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 454 |
16/01/17 |
Nomear Priscila Balbino Marques Silva para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 455 |
16/01/17 |
Nomear Luciane Souza Gregório para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 456 |
16/01/17 |
Nomear Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1174/17 - BO 007/17 |
| 457 |
16/01/17 |
POR
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 458 |
16/01/17 |
Nomear Marcelo Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 459 |
16/01/17 |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 460 |
16/01/17 |
Nomear Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 461 |
16/01/17 |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 462 |
16/01/17 |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1519/17 - BO 011/17 |
| 463 |
16/01/17 |
Nomear Cláudia Aparecida de Paiva Villela para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 464 |
16/01/17 |
Nomear Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 465 |
16/01/17 |
Nomear André Filipe de Almeida e Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 466 |
16/01/17 |
Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1524/17 - BO 011/17 |
| 467 |
16/01/17 |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2470/17 - BO 035/17 |
| 468 |
16/01/17 |
Nomear Gilson Barboza Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 469 |
16/01/17 |
Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 470 |
16/01/17 |
Nomear Patrícia Pereira Coimbra para exercer a função gratificada de Assistente- CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2490/17 - BO 035/17 |
| 471 |
16/01/17 |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 472 |
16/01/17 |
Nomear Ester Cândido Neves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 473 |
16/01/17 |
Nomear Nelson Braga de Andrade para exercer a função gratifica da de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 964/17 - BO 006/17 |
| 474 |
16/01/17 |
Nomear Pedro de Andrade Candido para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 475 |
16/01/17 |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 476 |
16/01/17 |
Nomear Helena Moreira da Silva de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 477 |
16/01/17 |
Nomear Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 478 |
16/01/17 |
Nomear Ozita Monteiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2396/17 - BO 034/17 |
| 479 |
16/01/17 |
Nomear Maria Angélica Rocha Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 480 |
16/01/17 |
Nomear Jeane Coelho Rodrigues Cortat para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 481 |
16/01/17 |
Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3220/17 - B.O. 053/17 |
| 482 |
16/01/17 |
Nomear Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3221/17 - B.O. 053/17 |
| 483 |
16/01/17 |
Nomear Patrícia Cabral para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7 , da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3222/17 - B.O. 053/17 |
| 484 |
16/01/17 |
Nomear Sinézio Escócia Veiga Júnior para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1616/17 - BO 015/17 |
| 485 |
16/01/17 |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1216/17 - BO 011/17 |
| 486 |
16/01/17 |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio:
Ana Carolina Oliveira Funck
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins G. Fontes
Valéria da Silva Ribeiro
William Ferraz
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2695/2016. |
Revoga a portaria nº 2695/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2725/17 - BO 040/17 |
| 487 |
16/01/17 |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 488 |
16/01/17 |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros:
Antônio Carlos do Rosário
Sheila Gomes de Oliveira
Valéria da Silva Ribeiro
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 027/2016. |
Revoga a portaria nº 027/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2726/17 - BO 040/17 |
| 489 |
16/01/17 |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros:
Ana Carolina Oliveira Fuck
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Valéria da Silva Ribeiro
William Ferraz
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2696/2016. |
Revoga a portaria nº 2696/16. BO 005/17. Revogada pela portaria 2727/17 - BO 040/17 |
| 490 |
16/01/17 |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pelo cargo de Coordenadora de Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 491 |
16/01/17 |
Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, para responder pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 492 |
16/01/17 |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2283/17. BO 031/17 |
| 493 |
16/01/17 |
Nomear Marcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 494 |
16/01/17 |
Nomear João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 941/17 - BO 006/17 |
| 495 |
16/01/17 |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1845/17 - BO 019/17 |
| 496 |
16/01/17 |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
Revoga a portaria nº 003/17. BO 005/17 |
| 497 |
16/01/17 |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria nº 015/17. BO 005/17 |
| 498 |
16/01/17 |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3026/17 - B.O. 051/17 |
| 499 |
16/01/17 |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2505/17 - BO 036/17 |
| 500 |
16/01/17 |
Revogar a Portaria nº 369, de 09 de janeiro de 2017, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a portaria nº 369/17. BO 005/17 |
| 501 |
16/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 502 |
16/01/17 |
Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3083/17 - B.O. 051/17 |
| 503 |
16/01/17 |
Designar Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3136/17 - B.O. 051/17 |
| 504 |
16/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920 e Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 505 |
16/01/17 |
Credenciar, a partir de 0 2.01.2017, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 506 |
16/01/17 |
Nomear Sebastião Luciano da Costa Filho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 507 |
16/01/17 |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1134/17 - BO 007/17 |
| 508 |
16/01/17 |
Nomear Antônio Donizete Balbino para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 509 |
16/01/17 |
Nomear Mônica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1136/17 - BO 007/17 |
| 510 |
16/01/17 |
Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17 |
| 511 |
16/01/17 |
Nomear Sirléia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2017. |
BO 005/17 |
| 512 |
16/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3.
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4.
Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 555/17. BO 005/17 |
| 513 |
16/01/17 |
Nomear Rita de Cássia de Morais Ramon para exercer a função gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 514 |
16/01/17 |
Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 515 |
16/01/17 |
Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 |
| 516 |
16/01/17 |
Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 |
| 517 |
16/01/17 |
Nomear Carlos Maurício Barroso Sarmento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2197/17. BO 028/17 |
| 518 |
16/01/17 |
Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17 |
| 519 |
16/01/17 |
Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017.
|
BO 005/17 |
| 520 |
16/01/17 |
Designar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22577, como Responsável Técnico do Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 005/17. Republicado no BO 008/17 COM CORREÇÕES |
| 521 |
16/01/17 |
Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. |
BO 005/17 |
| 522 |
16/01/17 |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
BO 005/17 |
| 523 |
16/01/17 |
Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. |
BO 005/17 Revogada pela Portaria 3082/17 - B.O. 051/17 |
| 524 |
16/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 556/17. BO 005/17 |
| 525 |
16/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0.
· Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 .
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 557/17. BO 005/17 |
| 526 |
16/01/17 |
Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas:
· Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Corrente 1109-6.
·Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta
Aplicação 1109-6.
Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 558/17. BO 005/17
|
| 426 |
13/01/17 |
Nomear Alessandro Morais Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1297/17 - BO 009/17 |
| 427 |
13/01/17 |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1959/17. BO 021/17 |
| 428 |
13/01/17 |
Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 429 |
13/01/17 |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 430 |
13/01/17 |
Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 431 |
13/01/17 |
Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 432 |
13/01/17 |
Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 433 |
13/01/17 |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. |
Revoga a portaria nº 018/17. BO 005/17 |
| 434 |
13/01/17 |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 889/17 - BO 006/17 |
| 435 |
13/01/17 |
Nomear Marco Antonio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3012/17 - B.O. 051/17 |
| 437 |
13/01/17 |
Autorizar a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19.713, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 005/17 |
| 003 |
12/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,
I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 014/RESENPREVI/2017, de 09 de janeiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 077, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, a partir de 31/12/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 077/16. BO 002/17 |
| 011 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 012 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 22/2016, objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. BO 006/17 |
| 013 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício as atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 014 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014 |
Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014. BO 006/17 |
| 015 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17 |
| 016 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Apare cida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. BO 006/17 |
| 017 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 10592 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender, a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. |
Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. BO 006/17 |
| 018 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 0 17/2016 , referente ao Pregão Presencial nº 2 7/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades
do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. BO 006/17 |
| 019 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 1 2 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. |
Revoga a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. BO 006/17 |
| 020 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. |
Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. BO 009/17. Revogada pela Res. 097/17. BO 023/17 |
| 021 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula 23316, para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. BO 006/17 |
| 022 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINH A FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação
de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. |
Revoga a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. BO 009/17. Revogada pela Resol.109/17. BO 026/17 |
| 023 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matrícula 10592 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E-SUS Atenção Básica, E-SUS Prontuário Eletrônico e E-SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. BO 006/17 |
| 024 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis , matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial nº 213/2016, que objetiva a aquisição de soldas e fraldas descartáveis para atender o HMEHSG, Munícipes e o Programa Idosos Acamado, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2016 -ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2016- CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017. |
| 025 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanhar o Terceiro Termo do Termo de Contrato Administrativo Nº 081/20 13 de Prorrogação de Prazo, que objetiva a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de diversos aparelhos dos Setores do Hospital de Emergência H enrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2013 -VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENT OS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. |
Revoga a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. BO 006/17 |
| 026 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo Nº 99/216, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 866/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17 |
| 027 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.8 77 - 44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. BO 009/17 |
| 028 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016 , que objetiva o
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem
utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período
de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona-
das, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17. Revogada pela Res. 175/17 - BO 040/17 |
| 029 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para
atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8 6 6 6/9 3 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. |
Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. BO 009/17 |
| 030 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 18/12/2015. |
Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMA de 2015. BO 006/17. Revogada pela Resolução 083/17. BO 021/17 |
| 031 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17 |
| 032 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE
Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. BO 006/17 |
| 033 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender munícipe em acompanhamento no TFD, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. |
Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. BO 006/17 |
| 034 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 20 7/20 16, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinações judiciais, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.441/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 035 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Elza Helena de Almeida Barros, matrícula - 12653, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 1 2 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. |
Revoga a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. BO 006/17 |
| 036 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653, Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula 23157,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 -ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. BO 006/17 |
| 040 |
12/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e
Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 219/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos
Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16482/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 2/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 399 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 400 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.20 17, José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 401 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Márcia Rogéria Noronha de Mello,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1 , do supracitado Decreto.
Art. 2º
- Revogam- |
BO 005/17 |
| 402 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 403 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 404 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 405 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 406 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 407 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 408 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 409 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2557/17 - BO 038/17 |
| 410 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 411 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 412 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 413 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 414 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 415 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 416 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 417 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 418 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 419 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17 |
| 420 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17 |
| 421 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 422 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 423 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 424 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17 |
| 425 |
12/01/17 |
Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17 |
| 003 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. |
Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17 |
| 004 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. |
Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17 |
| 005 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. |
Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17 |
| 006 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. |
Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17 |
| 007 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17 |
| 008 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. |
Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17 |
| 009 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário
em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 |
Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17 |
| 010 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. |
Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17 |
| 127 |
11/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17 |
| 385 |
11/01/17 |
Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17 |
| 386 |
11/01/17 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros:
Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
BO 005/17 |
| 387 |
11/01/17 |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17 |
| 388 |
11/01/17 |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17 |
| 389 |
11/01/17 |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17 |
| 390 |
11/01/17 |
Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 391 |
11/01/17 |
Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 392 |
11/01/17 |
Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 393 |
11/01/17 |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 394 |
11/01/17 |
Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 395 |
11/01/17 |
Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 396 |
11/01/17 |
Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. |
BO 005/17 |
| 397 |
11/01/17 |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. |
BO 005/17 |
| 398 |
11/01/17 |
Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 08 |
10/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor
FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 09 |
10/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 10 |
10/01/17 |
Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. |
Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17 |
| 370 |
10/01/17 |
Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 371 |
10/01/17 |
Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17 |
| 372 |
10/01/17 |
Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 373 |
10/01/17 |
Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
bo 005/17 |
| 374 |
10/01/17 |
Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 375 |
10/01/17 |
Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 376 |
10/01/17 |
Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 377 |
10/01/17 |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17 |
| 378 |
10/01/17 |
Nomear José Marcos Godinho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 379 |
10/01/17 |
Nomear Luis Flávio de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 380 |
10/01/17 |
Nomear Alex de Araújo Pimenta para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 381 |
10/01/17 |
Exonerar Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º006/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 006/17. BO 005/17 |
| 382 |
10/01/17 |
Exonerar Aquiles André Touban Romar, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2017. |
Revoga a portaria nº 007/17. BO 005/17 |
| 383 |
10/01/17 |
Nomear Luzia Pinto Suhett Tito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 384 |
10/01/17 |
Nomear Claudio dos Santos Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1705/17 - BO 016/17. Exonerado pela port. 1741/17 - BO 017/17 |
| 002 |
09/01/17 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 962/RESENPREVI/2016, de 14 de Dezembro de 2016; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 30/11/2016 para
ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor José Francisco Fernandes dos Santos, matrícula nº 4102, aposentado em 01/07/2016, conforme Portaria nº 076/2016, no cargo de Carpinteiro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: -Vencimento atribuído ao cargo de Carpinteiro, nível 3-F (Lei nº 2732/2009), conforme tabela em vigor.......R$ 983,86
-Adicional por tempo de serviço (21%), referente a catorze Anuênios(Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 2335/2002).................R$ 206,61
-Adicional por tempo de serviço (15%), referente a cinco Triênios
(Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989)..................R$ 147,58
-TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS............................R$ 1.338,05
Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$1.338,05 (Hum mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) |
BO 002/17 |
| 01 |
09/01/17 |
O Direto Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 170/2016, que concede aposentadoria para a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 933,79 (Novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 002/17 |
| 275 |
09/01/17 |
Nomear Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 276 |
09/01/17 |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 277 |
09/01/17 |
Nomear Leila da Silva Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1687/17 - BO 015/17 |
| 278 |
09/01/17 |
Nomear Ana Carolina Benanse de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1860/17 - BO 019/17 |
| 279 |
09/01/17 |
Nomear Adriana Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1924/17. BO 020/17 |
| 280 |
09/01/17 |
Nomear Natália Carolina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 281 |
09/01/17 |
Nomear Priscila dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 283 |
09/01/17 |
Nomear Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 284 |
09/01/17 |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 087/2016. |
Revoga a portaria nº 087/2016. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 731/17. BO 005/17 |
| 285 |
09/01/17 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2320/2009. |
Revoga a portaria nº 2320/2009 |
| 286 |
09/01/17 |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos,
requisitar talonários de cheques, efetuarem transferência /pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2878/2013. |
Revoga a portaria nº 2878/2013. BO 004/17 |
| 287 |
09/01/17 |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o 0servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - FMIA, conforme descrição relacionada emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar
talonários de cheques, efetuarem transferência/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, onsultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. |
BO 004/17 |
| 288 |
09/01/17 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende - FMIA. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1074/11. |
BO 004/17 |
| 289 |
09/01/17 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso - FMI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/2016. |
BO 004/17 |
| 290 |
09/01/17 |
Autorizar Eduarda Rios Miranda da Silva, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idos - FMI, conforme descrição relacionada: emitir cheques, abrir contas, depósitos, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, efetuarem Transferência/ pagamentos, inclusive por meio eletrônico, sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar movimentação financeira no RPG, emitir comprovantes, liberar arquivos de pagamentos no AASP, consultar contas/aplicações, Programas repasse recursos federais e efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 088/2016. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 721/17. BO 005/17 |
| 291 |
09/01/17 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 292 |
09/01/17 |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3050/17 - B.O. 051/17 |
| 293 |
09/01/17 |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2668/17. BO 039/17 |
| 294 |
09/01/17 |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Exonerado pela Portaria 3042/17 - B.O. 051/17 |
| 295 |
09/01/17 |
Nomear José Luiz Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 296 |
09/01/17 |
Nomear Mário José Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17, Revogada pela portaria nº 1892/17 - BO 020/17 |
| 297 |
09/01/17 |
Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 299 |
09/01/17 |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017 |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1274/17 - BO 009/17 |
| 300 |
09/01/17 |
Nomear Ana Paula Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 301 |
09/01/17 |
Nomear Marcelo de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 302 |
09/01/17 |
Nomear Fátima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1732/17 - BO 017/17 |
| 303 |
09/01/17 |
Nomear Rita de Cássia Vieira Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 304 |
09/01/17 |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 305 |
09/01/17 |
Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 306 |
09/01/17 |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré- Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 307 |
09/01/17 |
Nomear Alessandra Fidelix de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 308 |
09/01/17 |
Nomear Glaucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 005/17 |
| 309 |
09/01/17 |
Nomear Marcelo Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 310 |
09/01/17 |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospital ar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2191/17 - BO 031/17 |
| 311 |
09/01/17 |
Nomear Ana Luiz a Pena, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2017. |
BO 007/17 |
| 313 |
09/01/17 |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 314 |
09/01/17 |
Nomear Carla Nogueira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2410/17 - BO 035/17 |
| 315 |
09/01/17 |
Nomear Vânia Regina Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 316 |
09/01/17 |
Nomear Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 317 |
09/01/17 |
Nomear Kadine Anne Souza de Araújo Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 318 |
09/01/17 |
Nomear Jane de Almeida Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2407/17. BO 035/17 |
| 319 |
09/01/17 |
Nomear Sheila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2083/17 - BO 025/17 |
| 320 |
09/01/17 |
Nomear Alaina da Costa Batista Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 321 |
09/01/17 |
Nomear Vânia Maria Rolim dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2107/17. BO 026/17 |
| 322 |
09/01/17 |
Nomear Adriana Amaral Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2408/17 - BO 035/17 |
| 323 |
09/01/17 |
Nomear Leila Gonçalves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2409/17. BO 035/17 |
| 324 |
09/01/17 |
Nomear Alana Correa Maffli Galhardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 325 |
09/01/17 |
Nomear Adriana Cristina Rodrigues Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2411/17. BO 035/17 |
| 326 |
09/01/17 |
Nomear Christiany Soares de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2413/17. BO 035/17 |
| 327 |
09/01/17 |
Nomear Zilda de Souza Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2317/17. BO 032/17 |
| 328 |
09/01/17 |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 329 |
09/01/17 |
Nomear Margareth Batista de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2414/17. BO 035/17 |
| 330 |
09/01/17 |
Nomear Josiane de Sousa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1878/17 - BO 019/17 |
| 331 |
09/01/17 |
Nomear Vilma Gomes dos Santos Palmeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2412/17. BO 035/17 |
| 332 |
09/01/17 |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 333 |
09/01/17 |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 334 |
09/01/17 |
Nomear Adriana de Oliveira Pisaneschi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2438/17. BO 035/17 |
| 335 |
09/01/17 |
Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 336 |
09/01/17 |
Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 337 |
09/01/17 |
Nomear Júlia Balieiro Diniz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1862/17. BO 019/17 |
| 338 |
09/01/17 |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2034/17. BO 023/17 |
| 339 |
09/01/17 |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2101/17. BO 026/17 |
| 340 |
09/01/17 |
Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 341 |
09/01/17 |
Nomear Priscila Buttner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 342 |
09/01/17 |
Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 343 |
09/01/17 |
Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 344 |
09/01/17 |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1703/17 - BO 015/17 |
| 345 |
09/01/17 |
Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1546/17 - BO 011/17 |
| 346 |
09/01/17 |
Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 347 |
09/01/17 |
Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do Dispensário de Medicamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 348 |
09/01/17 |
Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 349 |
09/01/17 |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 350 |
09/01/17 |
Nomear Fabiana de Andrade de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 351 |
09/01/17 |
Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 352 |
09/01/17 |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 353 |
09/01/17 |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 354 |
09/01/17 |
Nomear Leonardo Rodrigues de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1556/17 - BO 012/17 |
| 355 |
09/01/17 |
Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1371/17 - BO 010/17 |
| 356 |
09/01/17 |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 357 |
09/01/17 |
Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 358 |
09/01/17 |
Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 359 |
09/01/17 |
Nomear Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 360 |
09/01/17 |
Nomear Camila Jeanie Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 363 |
09/01/17 |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3041/17 - B.O. 051/17 |
| 364 |
09/01/17 |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3040/17 - B.O. 051/17 |
| 365 |
09/01/17 |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 366 |
09/01/17 |
Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3047/17 - B.O. 051/17 |
| 367 |
09/01/17 |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3033/17 - B.O. 051/17 |
| 368 |
09/01/17 |
Nomear Natália da Costa Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2253/17. BO 031/17 |
| 369 |
09/01/17 |
Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 500/17. BO 005/17 |
| 100 |
08/01/17 |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 002/18. Revogada pela Portaria nº 2148/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 132 |
06/01/17 |
Nomear Antonio Marcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 133 |
06/01/17 |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 134 |
06/01/17 |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 135 |
06/01/17 |
Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 136 |
06/01/17 |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Comunitário, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 137 |
06/01/17 |
Nomear Kleber Turibio Bianchi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 138 |
06/01/17 |
Nomear Nardelli de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 139 |
06/01/17 |
Nomear Roseli do Carmo Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 140 |
06/01/17 |
Nomear Iara Puello Yago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 Revogada pela Portaria 018/18 - B.O. 001/18 |
| 141 |
06/01/17 |
Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 143 |
06/01/17 |
Nomear Leandro Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1295/17 - BO 009/17 |
| 144 |
06/01/17 |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 145 |
06/01/17 |
Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 146 |
06/01/17 |
Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 147 |
06/01/17 |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 Exonerado pela Portaria 3053/17 - B.O. 051/17 |
| 148 |
06/01/17 |
Nomear Ivamar dos Reis Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2 , da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 149 |
06/01/17 |
POR
T
Nomear Miriam Santos Fernandes Delgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 150 |
06/01/17 |
Nomear Lázaro Luiz Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 151 |
06/01/17 |
Nomear Rui Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 152 |
06/01/17 |
Nomear Francisco de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 153 |
06/01/17 |
Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 154 |
06/01/17 |
Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 155 |
06/01/17 |
Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 156 |
06/01/17 |
Nomear Rogério dos Santos Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 157 |
06/01/17 |
Nomear Celso de Farias Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 158 |
06/01/17 |
Nomear Alessandro Célio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1781/17 - BO 018/17 |
| 159 |
06/01/17 |
Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1547/17 - BO 011/17 |
| 160 |
06/01/17 |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria 2047/17. BO 023/17 |
| 161 |
06/01/17 |
Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 163 |
06/01/17 |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1582/17 - BO 012/17 |
| 164 |
06/01/17 |
Nomear Carlos Elias dos Santos Curty Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 005/17 |
| 165 |
06/01/17 |
Nomear Elisa Abraão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 166 |
06/01/17 |
Nomear Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 167 |
06/01/17 |
Nomear Rita de Cássia Rocha Soares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do SAC, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 168 |
06/01/17 |
Nomear Rafael Bueno Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 2240/17 - BO 030/17 |
| 169 |
06/01/17 |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 171 |
06/01/17 |
Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 172 |
06/01/17 |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 173 |
06/01/17 |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 174 |
06/01/17 |
Nomear Sílvia de Oliveira Michylles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1462/17 - BO 010/17 |
| 175 |
06/01/17 |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 176 |
06/01/17 |
Nomear Josiane Costa Santos Rene, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 177 |
06/01/17 |
Nomear Jonatas Oliveira Bianchini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 178 |
06/01/17 |
Nomear Jacqueline de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 179 |
06/01/17 |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 180 |
06/01/17 |
Nomear Ana Paula Arcízio de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1575/17 - BO 012/17 |
| 181 |
06/01/17 |
Nomear Edmar Vital da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1648/17 - BO 013/17 |
| 182 |
06/01/17 |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seu efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 183 |
06/01/17 |
Nomear Gardenia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Republicado no BO 006/17 com correção |
| 184 |
06/01/17 |
Nomear Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1819/17 - BO 018/17 |
| 185 |
06/01/17 |
Designar, Carlos Augusto Andrade Marques, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 186 |
06/01/17 |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 893/17 - BO 006/17 |
| 187 |
06/01/17 |
Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1214/17 - BO 007/17 |
| 188 |
06/01/17 |
Nomear José Vaner da Silva Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1351/17 - BO 010/17 |
| 189 |
06/01/17 |
Nomear Daniele Fernanda Eliseu Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1718/17 - BO 016/17 |
| 190 |
06/01/17 |
Nomear Ivani Barbosa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 902/17 - BO 006/17 |
| 191 |
06/01/17 |
Nomear Luis Henrique Soares Arruda Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 192 |
06/01/17 |
Nomear Marcilene Ferreira Fidelix para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 193 |
06/01/17 |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2320/17. BO 032/17 |
| 194 |
06/01/17 |
Nomear Jerusa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1719/17 - BO 016/17 |
| 195 |
06/01/17 |
Nomear José Augusto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 196 |
06/01/17 |
Nomear Marinella Martincich Biancardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2204/17. BO 028/17 |
| 197 |
06/01/17 |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 552/17. BO 005/17 |
| 199 |
06/01/17 |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2098/17. BO 025/17 |
| 200 |
06/01/17 |
Nomear Claudlene Aparecida Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1 , da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1917/17. BO 020/17 |
| 201 |
06/01/17 |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 202 |
06/01/17 |
Nomear Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1882/17 - BO 019/17 |
| 203 |
06/01/17 |
Nomear Marcia Aparecida Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 204 |
06/01/17 |
Nomear Elza Mendes Carvalho Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 205 |
06/01/17 |
Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 206 |
06/01/17 |
Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2506/17 - BO 036/17 |
| 207 |
06/01/17 |
Nomear Lucas Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 208 |
06/01/17 |
Nomear Claudionor Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 209 |
06/01/17 |
Nomear Cleber Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 210 |
06/01/17 |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 211 |
06/01/17 |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 212 |
06/01/17 |
Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 213 |
06/01/17 |
Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 2489/17 - BO 035/17 |
| 214 |
06/01/17 |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 559/17 - BO 005/17 |
| 215 |
06/01/17 |
Nomear Rafael Rego de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 216 |
06/01/17 |
Nomear Julio Cesar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 217 |
06/01/17 |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1863/17 - BO 019/17 |
| 218 |
06/01/17 |
Nomear Paulo Cesar Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 219 |
06/01/17 |
Nomear Luciana Rosseti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 220 |
06/01/17 |
Nomear Juliana Aurora Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 221 |
06/01/17 |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 222 |
06/01/17 |
Nomear Amanda Cardoso Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 223 |
06/01/17 |
Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 224 |
06/01/17 |
Nomear Luis Gustavo Tavares Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 225 |
06/01/17 |
Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 226 |
06/01/17 |
Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 940/17 - BO 006/17 |
| 227 |
06/01/17 |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1541/17 - BO 011/17 |
| 229 |
06/01/17 |
Nomear Salvador Osório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 230 |
06/01/17 |
Designar Eduarda Rios Miranda da Silva, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 231 |
06/01/17 |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1241/17 - BO 008/17 |
| 232 |
06/01/17 |
Nomear Rodrigo Siqueira Léo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17. Revogada pela portaria nº 1558/17 - BO 012/17 |
| 233 |
06/01/17 |
Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17 |
| 234 |
06/01/17 |
Nomear José Carlos Tavares Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 005/17. Revogada pela portaria nº 920/17 - BO 006/17 |
| 235 |
06/01/17 |
Nomear Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 236 |
06/01/17 |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 237 |
06/01/17 |
Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 239 |
06/01/17 |
Nomear Atanagildo Oliveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 240 |
06/01/17 |
Nomear Vitor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 241 |
06/01/17 |
Nomear Michel Wellington, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 242 |
06/01/17 |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 243 |
06/01/17 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 245 |
06/01/17 |
Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 246 |
06/01/17 |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 247 |
06/01/17 |
Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 248 |
06/01/17 |
Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 249 |
06/01/17 |
Nomear Paulo Rogério do Prado , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 003/17 |
| 250 |
06/01/17 |
Nomear Rildo Vicente da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 251 |
06/01/17 |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 252 |
06/01/17 |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 253 |
06/01/17 |
Nomear Sérgio de Castro Jordão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 Revogada pela Portaria 024/18 - B.O. 001/18 |
| 254 |
06/01/17 |
Nomear Luís Carlos Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2049/17. BO 023/17 |
| 256 |
06/01/17 |
Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 257 |
06/01/17 |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 258 |
06/01/17 |
Nomear Rafael Garcia Quintanilha Véras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1423/17 - BO 010/17 |
| 259 |
06/01/17 |
Nomear Tatiana Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 260 |
06/01/17 |
Nomear Viviane Salviano Costa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 261 |
06/01/17 |
Nomear Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 262 |
06/01/17 |
Nomear Priscila Lacerda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2200/17. BO 028/17 |
| 263 |
06/01/17 |
Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 264 |
06/01/17 |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1715/17 - BO 016/17 |
| 265 |
06/01/17 |
Nomear Fausto Dutra da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efEitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1701/17 - BO 015/17 |
| 266 |
06/01/17 |
Nomear Rosana Lucia Correa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 267 |
06/01/17 |
Nomear Uygna Helena da Silva Jucá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 268 |
06/01/17 |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1157/17 - BO 007/17 |
| 269 |
06/01/17 |
Nomear Tatiana Correia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2076/17. BO 025/17 |
| 270 |
06/01/17 |
Nomear Ana Paula Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17. Revogada pela portaria nº 2202/17. BO 028/17 |
| 271 |
06/01/17 |
Nomear Luisa Carla Damazio Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 272 |
06/01/17 |
Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 273 |
06/01/17 |
Nomear Alicia Corrêa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 274 |
06/01/17 |
Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efitos a partir de 02.01.2017. |
BO 004/17 |
| 03 |
05/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula Nº 4395, à vista do Processo Administrativo nº 29.878/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 036 |
05/01/17 |
Nomear Ana Beatriz Petrillo WonHeld de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 055/18 - B.O. 002/18 |
| 037 |
05/01/17 |
Nomear Rosangela Azevedo Sardinha Duque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 062/18 - B.O. 002/18 |
| 038 |
05/01/17 |
Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CREAR, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 039 |
05/01/17 |
Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 061/18 - B.O. 002/18 |
| 04 |
05/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula Nº 12.420, à vista do Processo Administrativo nº 3 0.6 58 /2 0 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 040 |
05/01/17 |
Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 056/18 - B.O. 002/18 |
| 041 |
05/01/17 |
Nomear João Carlos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18 |
| 042 |
05/01/17 |
Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela Port. 073/18 - B.O. 002/18 |
| 043 |
05/01/17 |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 065/18 - B.O. 002/18 |
| 044 |
05/01/17 |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 045 |
05/01/17 |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 068/18 - B.O. 002/18 |
| 046 |
05/01/17 |
Nomear Ana Carla Rodrigues Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 047 |
05/01/17 |
Nomear Luiz Fernando Nogueira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 2070/17. BO 024/17 |
| 048 |
05/01/17 |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 069/18 - B.O. 002/18 |
| 049 |
05/01/17 |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 023/18 - B.O. 001/18 |
| 05 |
05/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZETE DO RÓCIO DA SILVA SANTOS matrícula Nº 12.868, à vista do Processo Administrativo nº 117/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 050 |
05/01/17 |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2214/17. BO 028/17 |
| 051 |
05/01/17 |
Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 052 |
05/01/17 |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 053 |
05/01/17 |
Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 054 |
05/01/17 |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 055 |
05/01/17 |
Nomear Thiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 056 |
05/01/17 |
Nomear Nivaldo Pinto Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 057 |
05/01/17 |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 058 |
05/01/17 |
Nomear Eduardo Pamplona dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 059 |
05/01/17 |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 060 |
05/01/17 |
Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 061 |
05/01/17 |
Nomear Fabiano da Fonseca Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2100/17. BO 026/17 |
| 062 |
05/01/17 |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 063 |
05/01/17 |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 064 |
05/01/17 |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 017/18 - B.O. 001/18 |
| 065 |
05/01/17 |
Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 066 |
05/01/17 |
Nomear André Luís de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerada pela Portaria 3192/17 - B.O. 051/17 |
| 067 |
05/01/17 |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2496/17 - BO 036/17 |
| 069 |
05/01/17 |
Nomear Cristiano Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1294/17 - BO 009/17 |
| 07 |
05/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2015, à servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA matrícula Nº 13.291, à vista do Processo Administrativo nº 27107/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 070 |
05/01/17 |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 071 |
05/01/17 |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3046/17 - B.O. 051/17 |
| 072 |
05/01/17 |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 073 |
05/01/17 |
Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 001/17 |
| 074 |
05/01/17 |
Nomear Rafael Cândido Bastos Cláudio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 075 |
05/01/17 |
Nomear Mozart Camara de Miranda Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 058/18 - B.O. 002/18 |
| 076 |
05/01/17 |
Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 078 |
05/01/17 |
Nomear Bruna Romeiro César, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Administração e Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 938/17 - BO 006/17 |
| 079 |
05/01/17 |
Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 080 |
05/01/17 |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3052/17 - B.O. 051/17 |
| 081 |
05/01/17 |
Nomear Adelis de Carvalho Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 082 |
05/01/17 |
Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 083 |
05/01/17 |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 019/18 - B.O. 001/18 |
| 084 |
05/01/17 |
Nomear Melquíades Correa Ultrini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1707/17 - BO 019/17 |
| 085 |
05/01/17 |
Nomear Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 086 |
05/01/17 |
Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 087 |
05/01/17 |
Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2017. |
BO 001/17 |
| 088 |
05/01/17 |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 089 |
05/01/17 |
Nomear Márcia Rogeria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 090 |
05/01/17 |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 091 |
05/01/17 |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1580/17 - BO 012/17 |
| 092 |
05/01/17 |
Nomear Clissanger Diniz de Almeida Quadros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 093 |
05/01/17 |
Nomear Márcio de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1583/17 - BO 012/17 |
| 094 |
05/01/17 |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 095 |
05/01/17 |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 096 |
05/01/17 |
Nomear Mário Lacerda Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 097 |
05/01/17 |
Nomear Amanda Teixeira de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2203/17. BO 028/17 |
| 098 |
05/01/17 |
Nomear Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 099 |
05/01/17 |
Nomear Gilberto Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 100 |
05/01/17 |
Nomear Juliana da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2198/17. BO 028/17 |
| 101 |
05/01/17 |
Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2231/17 - BO 029/17 |
| 102 |
05/01/17 |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2230/17 - BO 029/17 |
| 103 |
05/01/17 |
Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2232/17 - BO 029/17 |
| 104 |
05/01/17 |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 1113/17 - BO 007/17 |
| 105 |
05/01/17 |
Nomear Natália Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2233/17. BO 029/17 |
| 106 |
05/01/17 |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3062/17 - B.O. 051/17 |
| 107 |
05/01/17 |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3064/17 - B.O. 051/17 |
| 108 |
05/01/17 |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 3147/17 - B.O. 051/17 |
| 109 |
05/01/17 |
Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da (o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3066/17 - B.O. 051/17 |
| 111 |
05/01/17 |
Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3068/17 - B.O. 051/17 |
| 112 |
05/01/17 |
Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2227/17. BO 029/17 |
| 113 |
05/01/17 |
Nomear Anderson Beraldo Lopes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2225/17. BO 029/17 |
| 114 |
05/01/17 |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2226/17 - BO 029/17 |
| 115 |
05/01/17 |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3059/17 - B.O. 051/17 |
| 116 |
05/01/17 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, para responder pela Divisão de Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social e pelo CONFIAR/ FMIA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 117 |
05/01/17 |
Nomear Antônio Roberto Braga da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 118 |
05/01/17 |
Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 119 |
05/01/17 |
Nomear Deividi Costa Ferreira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria 2069/17. BO 024/17 |
| 120 |
05/01/17 |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 121 |
05/01/17 |
Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Parque, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 122 |
05/01/17 |
Nomear Rodrigo Correia Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 123 |
05/01/17 |
Nomear Valter Henrique Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 |
BO 002/17 |
| 124 |
05/01/17 |
Nomear Altair de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 125 |
05/01/17 |
Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 126 |
05/01/17 |
Nomear Evandro Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 127 |
05/01/17 |
Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 128 |
05/01/17 |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
002/17 |
| 130 |
05/01/17 |
Nomear Victoria Luciana do Amaral Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17 |
| 131 |
05/01/17 |
Nomear Ana Júlia Zikan Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 002/17. Revogada pela portaria nº 1897/17 - BO 020/17 |
| 002 |
04/01/17 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Magda Aparecida de Souza, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17. Revogada pela Portaria nº 031/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 003 |
04/01/17 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17 |
| 02 |
04/01/17 |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora REGIANE DA SILVA MARQUES PEIXOTO matrícula Nº 18860, à vista do Processo Administrativo nº 28.252 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2017. |
BO 002/17 - SMA |
| 04 |
04/01/17 |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da
AMAN.
IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu
calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do
Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer,
preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. ETC... |
- B.O.006/18. DELIBERAÇÃO CEDUR |
| 001 |
03/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Alyne dos Passos Reis, matrícula 19329 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 209/2016 visando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase, supervisionados pelo SAI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19430/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016 - MEG - REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS. BO 001/17 |
| 002 |
03/01/17 |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 236/2016, visando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar, em atendimento as necessidades de munícipes que utilizam oxigênio contínuo, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21790/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS. BO 001/17 |
| 027 |
03/01/17 |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira , a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco do Brasil S/A, quais sejam, 12.879-1; 46.822-3; 52.473-5; 5 6 .08 3 -9 ; 5 6 .0 8 4 -7 ; 5 6 .0 8 5 -5 ; 5 6 .0 8 6-3 ; 5 6.0 8 8 -X; 5 6 .0 89 -8 ; 5 6 .09 0 -1 ; 5 7 .0 2 6 -5 ; 5 7 .0 5 9 -1 ; 5 7 .9 6 8-8 ; 5 7.9 7 0 -X; 5 7 .9 72 -6 ; 5 7 .9 7 3-4 ; 5 7 .9 7 4 -2; 5 8 .3 2 4 -3 ; 5 8 .6 8 4 -6 ; 58 .7 7 5 -3 ; 5 9 .2 1 8 -8 ; 5 9 .4 2 5-3 ; 6 2 .1 5 5 -2; 6 3 .3 8 3 -6 ; 6 4 .4 0 7 -2 ; 64 .4 0 8 -0 ; 6 4 .4 1 1 -0 ; 6 4 .4 1 3-7 ; 6 4 .4 1 4 -5; 6 4 .7 3 8 -1 ; 6 4 .7 4 1 -1 ; 64 .8 1 9 -1 ; 6 6 .2 5 9 -3 ; 6 8 .4 9 8-8 ; 6 9 .0 1 3 -9; 7 4 .6 4 0 -1 ; 7 4 .6 5 2 -5 ; 74 .7 1 5 -7 ; 7 4 .8 1 9 -6 ; 74.908-7; 75.285-1; 76.021-8; 69.197-6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 028 |
03/01/17 |
Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2017. |
BO 001/17 Revogada pela Port. 129/18 - B.O. 002/18 |
| 029 |
03/01/17 |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde relativas ao Banco Bradesco, quais sejam, 91.612-9 ; 191.612-2; 29 1.612-6; 391 .612-0; 59 1.612 -7. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 030 |
03/01/17 |
Autorizar os servidores Wania Gonçalves Neves, em conjunto com Alexandre Sérgio Alves Vieira, a movimentarem a conta bancária do Fundo Municipal de Saúde relativa à Caixa Econômica Federal, qual seja, 647.110-0.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 031 |
03/01/17 |
Designar Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 Revogada pela Portaria 3081/17 - B.O. 051/17 |
| 032 |
03/01/17 |
Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco Itaú. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 033 |
03/01/17 |
Autorizar os servidores Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.573-8 em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, a movimentarem a conta bancária do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, relativa ao Banco do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 034 |
03/01/17 |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para exercer o cargo de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 035 |
03/01/17 |
Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573 -8 , para exercer o cargo de Coordenadora de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. |
BO 001/17 |
| 001 |
02/01/17 |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2123/17. BO 026/17 |
| 001 |
02/01/17 |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 253/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2017. |
BO 001/17. Alterada pela portaria nº 012/17 - SANEAR - BO 008/17 |
| 002 |
02/01/17 |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3027/17 - B.O. 051/17 |
| 003 |
02/01/17 |
Nomear Jéssica PavoneCarrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 496/17. BO 005/17 |
| 004 |
02/01/17 |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3025/17 - B.O. 051/17 |
| 005 |
02/01/17 |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 387/17 - BO 005/17 |
| 006 |
02/01/17 |
Nomear Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o)Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 381/17. BO 005/17 |
| 007 |
02/01/17 |
Nomear Aquiles André Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 82/17 - BO 005/17 |
| 008 |
02/01/17 |
Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 |
| 009 |
02/01/17 |
Nomear Eduardo Sancler Jacob do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2533/17 - BO 036/17 |
| 010 |
02/01/17 |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3028/17 - B.O. 051/17 |
| 011 |
02/01/17 |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2206/17. BO 028/17 |
| 012 |
02/01/17 |
Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3015/17 - B.O. 051/17 |
| 013 |
02/01/17 |
Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3014/17 - B.O. 051/17 |
| 014 |
02/01/17 |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3019/17 - B.O. 051/17 |
| 015 |
02/01/17 |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 497/17. BO 005/17 |
| 016 |
02/01/17 |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3016/17 - B.O. 051/17 |
| 017 |
02/01/17 |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3020/17 - B.O. 051/17 |
| 018 |
02/01/17 |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 433/17 - BO 005/17 |
| 019 |
02/01/17 |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 301/17 - B.O. 051/17 |
| 020 |
02/01/17 |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2156/17. BO 026/17 |
| 021 |
02/01/17 |
Nomear Raphael GattásBara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3021/17 - B.O. 051/17 |
| 022 |
02/01/17 |
Nomear Thiago Ribeiro Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2122/17. BO 026/17 |
| 023 |
02/01/17 |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17 Exonerado pela Portaria 3006/17 - B.O. 051/17 |
| 024 |
02/01/17 |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria nº 2523/17 - BO 036/17 |
| 025 |
02/01/17 |
Designar a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde. |
BO 001/17 |
| 026 |
02/01/17 |
Nomear William Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. |
BO 001/17. Revogada pela portaria 2682/17 - BO 039/17 |
| 653 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALINE SANTOS AGUIAR Matrícula Nº 22044 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32721/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 654 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES Matrícula
Nº 22075 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32722/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 655 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22085
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32723/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 656 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALANA CORREA MAFFLI GALHARDO Matrícula Nº 22038
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32724/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 657 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ADRIANA AMARAL MACEDO Matrícula Nº 22051 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32725/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 658 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ALESSANDRA CLUME FERREIRA Matrícula Nº 22046 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32726/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 659 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CAROLINE VENÂNCIO PEREIRA Matrícula
Nº 22021 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32727/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 660 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ANDREZA RODRIGUES RUFINO VIDAL Matrícula Nº 22122
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32728/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 661 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,ANDREIA SILVA DIAS FONSECA Matrícula
Nº 22121 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32729/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 662 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO Matrícula Nº22025
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32730/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 663 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES
Matrícula Nº 22048 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº
32731/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 664 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO Matrícula
Nº 22072 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32732/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 665 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de
contrato,CARLA NOGUEIRA BARBOSA Matrícula Nº22045
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32733/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 666 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CARINA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA DORIA Matrícula Nº22031 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32734/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 667 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CHIRLENE SOARES Matrícula Nº 22078 POR TÉRMINO, à
vista do Processo Nº 32735/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 668 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
DANIELA DOS SANTOS MENANDRO Matrícula Nº 22020
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32736/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 669 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FLAVIA BORCHERT PEREIRA Matrícula Nº22069 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32737/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 670 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FLAVIO RODRIGUES MAIA Matrícula Nº22036 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32738/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 671 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GABRILLE DA SILVA GUERRA ESTEVES Matrícula Nº 22123
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32739/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 672 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GUSTAVO NASCIMENTO DESTRO GOMES Matrícula
Nº 22034 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32740/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 673 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
GRACE BELFORT CABREIRA Matrícula Nº 22035 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32741/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 674 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ISABELA CORTONA RODRIGUES Matrícula Nº 22055 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32742/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 675 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
IVANILZA CIRINO DE ARAUJO Matrícula Nº 22057 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32743/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 676 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO Matrícula Nº22367 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32744/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 677 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA CORREIA PINHEIRO Matrícula Nº22056 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32745/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 678 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA MARIA DE SOUZA Matrícula Nº22067 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32746/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 679 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JULIANA AZEVEDO MAININE Matrícula Nº 22032 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32747/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 680 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,DANIELA DO PRADO SILVA Matrícula Nº22040
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32748/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 681 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
EVELISE CRISTINA DE SOUZA MELO Matrícula Nº 22066
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32751/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 682 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ELSON LEAL DA SILVA Matrícula Nº 22088 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32750/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 683 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA PEREIRA DE SOUZA Matrícula Nº 22070 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32752/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 684 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA CERQUEIRA MOREIRA Matrícula Nº22052 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32753/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 685 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FATIMA MILENE ABRUCEZZI MATTOS Matrícula Nº 22024
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32754/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 686 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS Matrí-
cula Nº 22063 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32749/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 687 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA DUQUE DE OLIVEIRA Matrícula Nº 22071 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32755/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 688 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Matrícula Nº 22041
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32756/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 689 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KARLA VERONICA GONÇALVES PINTO Matrícula Nº 22053
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32757/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 690 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KENIA BEERNABÉ ALAMINO Matrícula Nº 22074 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32758/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 691 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KÁTIA APARECIDA DA SILVA Matrícula Nº22077 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32759/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 692 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
KADINE ANNE SOUZA DE ARAUJO LIMA Matrícula Nº 22043
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32760/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 693 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LEILA GONÇALVES MOREIRA Matrícula Nº 22039 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32761/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 694 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR Matrícula Nº 22127
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32762/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 695 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUDMILA FLECHER BERINGUI Matrícula Nº22050 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32763/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 696 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUIZA SIQUEIRA BARBOSA NOGUEIRA Matrícula Nº 22054
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32764/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 697 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LARISSA DE MIRANDA LUCIANO Matrícula Nº22065 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32765/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 698 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS Matrícula Nº 22083 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32766/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 699 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA Matrícula Nº 22081 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32767/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 700 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARIANE VIRKKILA PERES AMORIM Matrícula Nº22023
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32769/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 701 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARIANA DE ASSIS SANTOS LAGE Matrícula Nº22022
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32768/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 702 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCIA HELENA DOS SANTOS Matrícula Nº22037 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 703 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCELO MOREIRA FERNANDES Matrícula Nº22076 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32771/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 704 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARGARETH BATISTA DE SOUZA Matrícula Nº 22089 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32772/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 705 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula
Nº 22068 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32773/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 706 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MIRIAM PAULINO BONFIM Matrícula Nº22079 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32774/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 707 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MIRIAN CRISTINA DA COSTA FAGUNDES Matrícula
Nº 22033 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32775/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 708 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARA RUBIA DE SOUZA MORAES Matrícula Nº 22027 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32776/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 709 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
NATHULLA XAVIER SOARES Matrícula Nº 22026 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32777/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 710 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
NATANA VIEIRA ALVES DE MORAES Matrícula Nº 22064
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32778/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 711 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MARIA COSTA
Matrícula Nº22073 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32779/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 712 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RAFAELLE DE SOUZA FERES
PINTO Matrícula Nº 22061 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32780/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 714 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,ROSILENE MARIA DA SILVA
Matrícula Nº 22082 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32781/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 715 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS MELCHIOR CARVALHO
Matrícula Nº22059 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32782/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 716 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS SALOMÃO NETO Matrícula
Nº 22086 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32783/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 717 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS DE SOUZA VIEIRA
Matrícula Nº 22060 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32784/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 718 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THAIS CYRINO CAPISTRANO
DA SILVA Matrícula Nº22087 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32785/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 719 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THARCISIO DOS SANTOS
MOREIRA Matrícula Nº 22080 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32786/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 720 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VANIA MARIA ROLIM DOS
SANTOS Matrícula Nº22042 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32787/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 721 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VILMA GOMES DOS SANTOS
PALMEIRA Matrícula Nº 22049 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32788/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 722 |
22/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VIRGINIA CUNHA DE ARAUJO
Matrícula Nº 22062 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32789/2016
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 20/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 649 |
21/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 26/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora EDNÉIA PEREIRA LIMA ARANTES
matrícula Nº 2776, à vista do Processo Administrativo nº 27.365/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 650 |
21/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do
artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois)
anos, a contar de 30/12/2016, o servidor - JOÃO PAULO
FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 20493,
à vista do Processo Administrativo nº 32435/2016.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 651 |
21/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 88,
da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar por igual período, a partir de 17/12/2016, os
efeitos da Portaria n° 225/2014, a qual autoriza licença sem
vencimentos, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA
DA SILVA, matrícula n.º 19.373, à vista do Processo n.º 21.384/
2014.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 031 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de
Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 032 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de
Coordenador Contabilidade, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 033 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Marisa Aparecida Pompermayer, do cargo
de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 034 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Marcio Henrique Xavier da Silva, do cargo
de Coordenador Cadastro Dívida Ativa, símbolo CC-2, da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 035 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de
Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 036 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de
Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 037 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Magda Aparecida de Souza, do cargo de
Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 038 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de
Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 039 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Júlio César Cini Corrêa, do cargo de Gerente
de Regulação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 040 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 041 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, Luis Otávio Britto, do cargo de Chefe de Setor
de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 042 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Maria Petrilho, matrícula
1425, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 043 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Paulo César Agapito, matrícula
1459, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 044 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Valéria dos Santos Baracho da
Silva, matrícula 1451, da FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo
FG-3.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 045 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula
1531, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 046 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a servidora Isabel Cristina da Silva Souza,
matrícula 801, da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 047 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466,
da FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 048 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014, RESOLVE:
Exonerar, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula
1469, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 049 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrí-
cula 1219, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 050 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula 1524, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 051 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Jorge Gonçalves Martins, matrícula
1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 052 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor José Sérgio Alves Rodrigues,
matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 053 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes,
matrícula 1310, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 054 |
20/12/16 |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Exonerar, o servidor Ricardo de Souza, matrícula 1260,
da FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2016. |
B.O 052/2016. |
| 3851 |
20/12/16 |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva,
matrícula nº 4600, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
150/2016, conforme processo administrativo nº 24.223/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.10.2016. |
B.O 053/2016. |
| 3852 |
20/12/16 |
Visto examinado e julgado os autos do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 17.351/2016, verificou que os
atos e fatos narrados não foram comprovados.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 201, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Lei 3210/2015.
Desse modo, publique-se a decisão, registre-a na ficha
funcional do servidor para efeitos legais e intime-se da decisão
o servidor, bem como os demais interessados. |
B.O 053/2016. |
| 3853 |
20/12/16 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 23.610/2015 pelos seguintes membros:
Presidente: Tyago Castanhedes da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 053/2016. |
| 3854 |
20/12/16 |
Autorizar o servidor Rogério Bruno Corga, matrícula nº 9827, Bioquímico, a substituir e perceber, conforme artigo
170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de
01.01.17, o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula nº
7673 Bioquímico, que estará em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3855 |
20/12/16 |
Autorizar a servidora Ana Maria Assis de Oliveira,
matrícula nº 18552, a substituir e perceber, conforme artigo 170,
§ 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.17,
a servidora Elaine Lopes de Assis, matrícula nº 7578, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3856 |
20/12/16 |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/
2016 - Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação
Beneficente Arcanjo Gabriel e o Município de Resende, conforme processo administrativo nº 27.481/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 09.11.2016. |
B.O 053/2016. |
| 115 |
19/12/16 |
Designar a servidora - Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula - 10592,
para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço
nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link
dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de
instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12
(doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2016. |
B.O 053/2016. |
| 172 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da
Função Gratificada de responsável pelo setor de Almoxarifado,
símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Pú-
blicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº. 091/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 173 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Adam da Costa Assis, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Patrimônio, símbolo FG-4, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 045/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 174 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar, Andréia Anna Bisi de Abreu, da Função
Gratificada de responsável pelo setor de Protocolo, símbolo
FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 044/2013.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 175 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei
Municipal nº 2862/2011,
R E S O L V E:
Exonerar,Carla da Costa Alexandre, da Função Gratificada
de responsável pelo setor de Recursos Humanos, símbolo FG-
4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 005/2012.
Esta Portaria entra em vigor, a partir de 31/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 176 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 910/RESENPREVI/
2016 de 25 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
NILDIR CALDAS SERAFIM, matrícula nº 5675, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 177 |
19/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GENILDA APARECIDA DINIZ, matrícula nº 4182, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3848 |
19/12/16 |
Autorizar a servidora Ivonete Moreira Ferreira Prado,
matrícula nº 18416, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber, conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta)
dias, a partir de 01.12.16, o servidor Áureo Nascimento da
Fonseca, matrícula nº 7599 Técnico de Laboratório, que estará
em gozo de férias. |
B.O 053/2016. |
| 3849 |
19/12/16 |
Autorizar a servidora Amanda Ciolfi Pimentel, matrícula nº 20856, Técnica de Laboratório, a substituir e perceber,
conforme artigo 170, § 3º, da Lei 3210/2015, por 30 (trinta) dias,
a partir de 01.11.16, o servidor Wagner Peres de Almeida,
matrícula nº 7649 Técnico de Laboratório, que estará em gozo
de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.16. |
B.O 053/2016. |
| 645 |
19/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora SILMA MANOEL matrícula Nº 7575, à
vista do Processo Administrativo nº 17.359/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 646 |
19/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora GILMARA DE OLIVEIRA FURTADO
matrícula Nº 11812, à vista do Processo Administrativo nº 28.362/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 053/2016. |
| 647 |
19/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA
DA SILVA matrícula Nº 7492, à vista do Processo Administrativo nº 27.120/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 648 |
19/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 30/11/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2008/2013, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula
Nº 6405, à vista do Processo Administrativo nº 29.226/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 3843 |
16/12/16 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 31.219/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3844 |
16/12/16 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.268/2015, a que responde o indiciado Rafael de
Souza Olegário, matrícula nº. 20734, Professor Docente IV, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado
vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada
a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1489/2016. |
B.O 053/2016. |
| 3845 |
16/12/16 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º
21334, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27.115/16, a que responde o indiciado Jorce Laury
Pinheiro, matrícula nº. 12232, Auxiliar de Serviços Gerais, por
não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para
o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual
se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos
dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 053/2016. |
| 3846 |
16/12/16 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 11875/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 053/2016. |
| 3847 |
16/12/16 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 12346/2016 pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 053/2016. |
| 633 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA Matrí-
cula nº21860 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32232/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 634 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,PAULA APARECIDA INÊS DOS SANTOS Matrícula nº21812 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32231/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 635 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato,
MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula nº21887 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32230/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 636 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
LUCINDA SANTOS SABADINI Matrícula nº21639 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32229/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 637 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
JÉSSICA CARLA DOS SANTOS DA SILVA Matrícula
nº 21888 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32228/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 638 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ISABEL CRISTINA DA FONSECA Matrícula Nº 21690 POR
TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32227/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 639 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,FERNANDA APARECIDA MACIEL DA COSTA
Matrícula Nº 21806 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº
32226/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 640 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MARA Matrícula
Nº 21807 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32225/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 641 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ÉRIKA TEIXEIRA LUMA Matrícula Nº 21718 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32224/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 642 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ELIAS THADEU PEREIRA Matrícula Nº 21863 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32223/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 643 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
DOUGLAS DAMASIO DE LIMA SILVA Matrícula Nº21669
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32222/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 644 |
16/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
CARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA Matrícula Nº 21643
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 32221/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 22/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 171 |
14/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta
no Processo nº 135/RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de
2016;
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 20 de Fevereiro de 2016, pensão
a beneficiária do ex-servidor Antônio de Almeida, matrícula nº
20.220, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotor,
nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- ÉLIA DE REZENDE DINIZ, cônjuge, nascida em 06/08/1961,
Pensão vitalícia...............................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 867,38 (Oitocentos
e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 051/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando as informações emitidas pela Secretaria Municipal de Administração e de Governo, informando que existem
incongruências com relação à nomeação da servidora Érica
Pena Abreu, que exerce o cargo simbologia - CC5 desde 2009
junto à Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando que a referida servidora teve sua exoneração
determinada pela Portaria nº 1228 de 05 de julho de 2012, a qual
teve o pedido de cancelamento encaminhado ao Setor de Expediente e Registro, porém não seguiu o fluxo normal que era
encaminhado à Secretaria Municipal de Administração;
Considerando que em detrimento de tais fatos, a exoneração da
servidora tornou-se inócua para o setor de Expediente e Registro, mas não se efetivou para Secretaria de Administração, tanto
que até a presente data a mesmo continua exercendo suas fun-
ções junto a esta Administração Municipal; |
B.O 053/2016. |
| 3840 |
14/12/16 |
CONTINUAÇÃO: Considerando que é evidente o erro administrativo perpetrado
pela Administração Pública e que há necessidade de exoneração
da servidora até o final do ano de 2016, pois em detrimento do
equívoco administrativo outro servidor ocupa sua vaga no
Organograma da Lei 2.725/2009 e suas alterações posteriores.
Considerando por fim, que a Administração Pública pode a
qualquer momento rever seus atos quando eivados de vícios
que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, a
teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
R E S O L V E:
Exonerar a servidora Érica Pena Abreu, do cargo de
Assessor de Departamento - simbologia CC5 da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, tornando sem efeito
a Portaria nº 1972 de 06 de dezembro de 2011.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.16. |
B.O 053/2016. |
| 3841 |
14/12/16 |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Valmir
Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, até o período de 31.12.16,
para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30.923/
2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 240/16. |
B.O 053/2016. |
| 3842 |
14/12/16 |
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor Cesar
Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, Guarda Civil
Municipal, até o período de 31.12.16, para auxiliar nos trabalhos,
junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 851/16. |
B.O 053/2016. |
| 111 |
13/12/16 |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 115/
2016, referente ao Pregão Presencial nº 228/2016 que objetiva
a aquisição de gêneros alimentícios para atender o HMEHSG e
as unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com a Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 20.075/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 112 |
13/12/16 |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrí-
cula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços,
referentes ao Pregão Presencial Nº 221/2016, que objetiva a
aquisição de materiais de higiene, descartáveis e de limpeza, para
atender o HMEHSG e as Unidades de Saúde, por período de 06
(seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 23.945/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - PAUMAR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 117/2016 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 166 |
13/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 695/RESENPREVI/2016, de 31 de Agosto
de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO CORDEIRO
MAGALHÃES, matrícula nº 1282, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 167 |
13/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 778/RESENPREVI/2016, de 04 de Outubro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
REGINA CELIA ALMEIDA CORREA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 2286, no cargo de Professor Docente II, nível D2-
H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 168 |
13/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
848/RESENPREVI/2016, de 04 de Novembro de 2016;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
SEBASTIÃO CARLOS IRINEU, matrícula nº 2481, no cargo
de Motorista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 169 |
13/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-
A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 868/RESENPREVI/2016, de 16 de Novembro de
2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANDA
MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula nº 12638, no cargo
de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 170 |
13/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§ 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/
2016 de 28 de Novembro de 2016;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ROSELI DIAS DA SILVA ASSIS, matrícula nº 12.314, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 052/2016. |
| 3838 |
13/12/16 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o
servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013636-73.2012.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 02.11.10. |
B.O 053/2016. |
| 3839 |
13/12/16 |
Designar a servidora Vanessa Jesus da Silva, matrícula
nº 19913, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, o qual se refere
à locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal
de Relações Comunitárias e Cidadania e a Casa dos Conselheiros
Municipais.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 984 de 19 de Junho de 2015. |
B.O 053/2016. |
| 163 |
12/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 797/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 155/2016, que concede aposentadoria para a servidora
SEBASTIANA DE FARIA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 866,61 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 164 |
12/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 852/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 156/2016, que concede aposentadoria para a servidora
JORGE JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 406,88 (Quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 165 |
12/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercí-
cio das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,
§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 845/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 154/2016, que concede aposentadoria para a servidora
MARIA ALICE DO VALE SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 306,77 (Trezentos e seis reais
e setenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 051/2016. |
| 3836 |
12/12/16 |
Exonerar Simone Ribeiro Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 380/13. |
| 3837 |
12/12/16 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1465, de 14 de setembro
de 2016, a qual nomeia Joana Darc Silva, para exercer a função
gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Indústria, tecnologia e
Serviços.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2016. |
B.O 053/2016. |
| 162 |
07/12/16 |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659
de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,
I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 940/
RESENPREVI/2016, de 06 de Dezembro de 2016;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 076, de 27 de Junho de
2016, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS , a partir de30/11/
2016, face ao seu falecimento.
|
B.O 050/2016. |
| 3302 |
07/12/16 |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3461/13. |
| 3303 |
07/12/16 |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1904/13. |
| 3304 |
07/12/16 |
Exonerar Luiz Roberto Santos, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1251/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1251/13. |
| 3305 |
07/12/16 |
Exonerar Malvina Antônia Irineu, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
478/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 478/16. |
| 3306 |
07/12/16 |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2010/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2010/14. |
| 3307 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1845/11. |
| 3308 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelo Luís do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 493/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 493/10. |
| 3309 |
07/12/16 |
Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1815/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1815/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3310 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função
gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3311 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2637/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2637/13. |
| 3312 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2435/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2435/13. |
| 3313 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Helena Correa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 484/12. |
| 3314 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 643/12. |
| 3315 |
07/12/16 |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 657/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 657/16. |
| 3351 |
07/12/16 |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Implementos Agrícolas, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3352 |
07/12/16 |
Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, do cargo de
Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3353 |
07/12/16 |
Exonerar Rogério Nunes Bertoldo, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1166/16. |
| 3354 |
07/12/16 |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1914/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1914/16. |
| 3355 |
07/12/16 |
Exonerar Sandro José Ferreira da Silva, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1385/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1385/14. |
| 3356 |
07/12/16 |
Exonerar Sandro Rebello, do cargo de Diretor de
Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
906/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 906/10. |
| 3357 |
07/12/16 |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1939/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1939/14. |
| 3358 |
07/12/16 |
Exonerar Simone Resende Balbino, do cargo de Gerente
de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1932/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1932/11. |
| 3359 |
07/12/16 |
Exonerar Suzano Pereira Cangussu, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2433/13. |
| 3360 |
07/12/16 |
Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Gerente de
Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1176/14. |
| 3361 |
07/12/16 |
Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3362 |
07/12/16 |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1409/16. |
| 3363 |
07/12/16 |
Exonerar Thiago Guimarães Grangeiro, do cargo de
Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1365/15. |
| 3364 |
07/12/16 |
Exonerar Tiago de Oliveira Senra, do cargo de Gerente
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação
e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1091/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1091/16. |
| 3365 |
07/12/16 |
Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de
Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1931/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1931/16. |
| 3366 |
07/12/16 |
Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Gerente
de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3367 |
07/12/16 |
Exonerar Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 991/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 991/16. |
| 3368 |
07/12/16 |
Exonerar Victória Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1455/15. |
| 3369 |
07/12/16 |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1057/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1057/11. |
| 3370 |
07/12/16 |
Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo
de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2288/13. |
| 3371 |
07/12/16 |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de
Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1501/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1501/16. |
| 3372 |
07/12/16 |
Exonerar Adriana Ramos Marins, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/14. |
| 3373 |
07/12/16 |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1431/15. |
| 3374 |
07/12/16 |
Exonerar Marina Irene da Silva Santos, da função
gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 168/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 168/11. |
| 3375 |
07/12/16 |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada
de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3376 |
07/12/16 |
Exonerar Mauro Rafael da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1774/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1774/11. |
| 3377 |
07/12/16 |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1410/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1410/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3378 |
07/12/16 |
Exonerar Naira Souza Florenzano, da função gratificada
de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1163/14. |
| 3379 |
07/12/16 |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função
gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3293/13. |
| 3380 |
07/12/16 |
Exonerar Paula Carolina Ignácio Peixoto, da função
gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 662/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 662/15. |
| 3382 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
378/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 378/12. |
| 3383 |
07/12/16 |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada
de Responsável pelo Controle de Pagamentos, símbolo FG3,
da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. |
| 3384 |
07/12/16 |
Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função
gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3385 |
07/12/16 |
Exonerar Regina Célia da Silva Machado Melo, da
função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3386 |
07/12/16 |
Exonerar Renata de Souza Araújo Correa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 678/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 678/16. |
| 3387 |
07/12/16 |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada
de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1894/14. |
| 3388 |
07/12/16 |
Exonerar Rosângela Nogueira de Souza Andrade, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 601/16. |
| 3389 |
07/12/16 |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1692/12. |
| 3390 |
07/12/16 |
xonerar Rozimeire Cirera Codogno Franco, da função
gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1231/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1231/14. |
| 3391 |
07/12/16 |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3228/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3228/13. |
| 3392 |
07/12/16 |
Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada de
Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3393 |
07/12/16 |
Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função
gratificada de Assistente Operacional de Serviços Operacionais,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1881/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3394 |
07/12/16 |
Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. de Andrade, da
função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações
Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3395 |
07/12/16 |
Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 606/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 606/12. |
| 3396 |
07/12/16 |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
265/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 265/15. |
| 3397 |
07/12/16 |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1232/15. |
| 3398 |
07/12/16 |
Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função
gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 652/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 652/12. |
| 3399 |
07/12/16 |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função
gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 013/10. |
| 3400 |
07/12/16 |
Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função
gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3401 |
07/12/16 |
Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função
gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1695/14. |
| 3402 |
07/12/16 |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada
de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3403 |
07/12/16 |
Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3404 |
07/12/16 |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função
gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1867/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1867/11. |
| 3405 |
07/12/16 |
Exonerar Alice Maria Cassimiro Gomes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
454/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 454/13. |
| 3406 |
07/12/16 |
Exonerar Aline Evelin Pedro da Silva Guimarães, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1450/16. |
| 3407 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 357/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 357/16. |
| 3408 |
07/12/16 |
Exonerar Andréa Nunes da Silva Araújo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3291/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3291/13. |
| 3409 |
07/12/16 |
Exonerar Andréia Lúcia da Costa Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3410 |
07/12/16 |
Exonerar Ângela Maria Soares, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 645/12. |
| 3411 |
07/12/16 |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função
gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3226/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3226/13. |
| 3412 |
07/12/16 |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3462/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3462/13. |
| 3413 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada
de Assistente de Controle de Protocolo, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3414 |
07/12/16 |
Exonerar Carmen Lúcia da Gama, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 216/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 216/12. |
| 3415 |
07/12/16 |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3067/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3067/13. |
| 3416 |
07/12/16 |
Exonerar Célio Vitoriano, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3417 |
07/12/16 |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3418 |
07/12/16 |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada
de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3419 |
07/12/16 |
Exonerar Cinira da Conceição Camilo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2009/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2009/13. |
| 3420 |
07/12/16 |
Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
699/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 699/12. |
| 3421 |
07/12/16 |
Exonerar David de Oliveira, da função gratificada de
Assistente II, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2848/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2848/13. |
| 3422 |
07/12/16 |
Exonerar Marlene Reis de Almeida Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2114/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2114/11. |
| 3423 |
07/12/16 |
Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3424 |
07/12/16 |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldina, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 798/12. |
| 3425 |
07/12/16 |
Exonerar Edílson de Almeida Cavalcanti, da função
gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3426 |
07/12/16 |
Exonerar Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1696/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1696/12. |
| 3427 |
07/12/16 |
Exonerar Elaine Aparecida de Souza Viana, da função
gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2884/13. |
| 3428 |
07/12/16 |
Exonerar Elder Carlos de Oliveira, da função gratificada
de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 505/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 505/11. |
| 3429 |
07/12/16 |
Exonerar Eliane Maria da Silveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1422/15. |
| 3430 |
07/12/16 |
Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da
função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3384/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3384/13. |
| 3431 |
07/12/16 |
Exonerar Emily Silvano da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2575/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2575/13. |
| 3432 |
07/12/16 |
Exonerar Eni de Carvalho, da função gratificada de
Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3433 |
07/12/16 |
Exonerar Erimar Lopes Barroncas, da função gratificada
de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 626/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 626/16. |
| 3434 |
07/12/16 |
Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada de
Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 318/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 318/10. |
| 3435 |
07/12/16 |
Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1420/15. |
| 3436 |
07/12/16 |
Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada
de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3437 |
07/12/16 |
Exonerar Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3362/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3362/13. |
| 3438 |
07/12/16 |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2582/16. |
| 3439 |
07/12/16 |
Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada
de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3440 |
07/12/16 |
Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da
função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o)
Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3459/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3459/13. |
| 3441 |
07/12/16 |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1144/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1144/15. |
| 3442 |
07/12/16 |
Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 492/11. |
| 3443 |
07/12/16 |
Exonerar Hélio Ricardo Moreira da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 162/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 162/14. |
| 3444 |
07/12/16 |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 659/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 659/15. |
| 3445 |
07/12/16 |
Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada de Chefe
de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1871/11. |
| 3446 |
07/12/16 |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada
de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1382/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1382/16. |
| 3447 |
07/12/16 |
Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1661/11. |
| 3448 |
07/12/16 |
Exonerar Jenifer Diretrich Stelzer Faustich, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1611/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1611/14. |
| 3450 |
07/12/16 |
Exonerar João Bosco Cordeiro Magalhães, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1328/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1328/13. |
| 3451 |
07/12/16 |
Exonerar José Roberto do Nascimento, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1179/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11. |
| 3452 |
07/12/16 |
Exonerar Josemir Emanuel Teodoro, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
941/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 941/12. |
| 3453 |
07/12/16 |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
718/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 718/14. |
| 3454 |
07/12/16 |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3192/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3192/13. |
| 3455 |
07/12/16 |
Exonerar Léo Aguiar da Cruz, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3388/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3388/13. |
| 3456 |
07/12/16 |
Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada
de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3457 |
07/12/16 |
Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3477/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3477/13. |
| 3458 |
07/12/16 |
Exonerar Luciária Gonçalves Diniz, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3459 |
07/12/16 |
Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1235/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1235/13. |
| 3460 |
07/12/16 |
Exonerar Luiz Antônio da Silveira, da função gratificada
de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 504/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 504/11. |
| 3461 |
07/12/16 |
Exonerar Luiz Antônio Gonçalves, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 466/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 466/14. |
| 3462 |
07/12/16 |
Exonerar Luiza Beatriz da Silva Euphemio, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2520/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2520/13. |
| 3463 |
07/12/16 |
Exonerar Marcela da Silva Benício, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
481/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 481/12. |
| 3464 |
07/12/16 |
Exonerar Márcia de Moura Campos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1245/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1245/16. |
| 3465 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Amélia de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
930/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 930/12. |
| 3466 |
07/12/16 |
Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2574/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2574/13. |
| 3467 |
07/12/16 |
Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da
função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3468 |
07/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima Sampaio, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
957/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 957/12. |
| 3469 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função
gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 527/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 527/16. |
| 3470 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3212/13. |
| 3471 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Rosa da Silva, da função gratificada de
Assistente da Agenda 21 Local, símbolo FG4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1138/12. |
| 3472 |
07/12/16 |
Exonerar Mariana Camarinha Binder, da função gratificada
de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 423/12. |
| 3473 |
07/12/16 |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2269/16. |
| 3474 |
07/12/16 |
Exonerar Juliana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de
Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1154/16. |
| 3475 |
07/12/16 |
Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2598/16. |
| 3476 |
07/12/16 |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2247/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2247/16. |
| 3477 |
07/12/16 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2779/16. |
| 3478 |
07/12/16 |
Exonerar Letícia Becker, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2604/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2604/16. |
| 3479 |
07/12/16 |
Exonerar Luciano José Ferreira da Silva, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 065/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 065/11. |
| 3480 |
07/12/16 |
Exonerar Lúcio Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de
Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 653/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 653/15. |
| 3481 |
07/12/16 |
Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2617/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2617/16. |
| 3482 |
07/12/16 |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2778/16. |
| 3483 |
07/12/16 |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2606/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2606/16. |
| 3484 |
07/12/16 |
Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3485 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe
de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1127/16. |
| 3486 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelo Gomes da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2565/16. |
| 3487 |
07/12/16 |
Exonerar Márcia Aparecida Batista, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2109/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2109/11. |
| 3488 |
07/12/16 |
Exonerar Marcilene Ferreira Fidélix, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2613/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2613/16. |
| 3489 |
07/12/16 |
Exonerar Márcio Dias Batista, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2625/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2625/16. |
| 3490 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2597/16. |
| 3491 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 486/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 486/16. |
| 3492 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 958/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 958/16. |
| 3493 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Carolina Garcia Glória, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2594/16. |
| 3494 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2599/16. |
| 3495 |
07/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2646/16. |
| 3496 |
07/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1100/11. |
| 3497 |
07/12/16 |
Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do
cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2616/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2616/16. |
| 3498 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2631/16. |
| 3499 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de
Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 155/14. |
| 3500 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Helena Rodrigues Correia da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2608/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2608/16. |
| 3501 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Teresa Alves de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2719/16. |
| 3502 |
07/12/16 |
Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Diretor de
Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2623/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2623/16. |
| 3503 |
07/12/16 |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3302/13. |
| 3504 |
07/12/16 |
Exonerar Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2709/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2709/16. |
| 3505 |
07/12/16 |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2710/16. |
| 3506 |
07/12/16 |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 13/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 13/12. |
| 3507 |
07/12/16 |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de
Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 309/14. |
| 3508 |
07/12/16 |
Exonerar Neuza Delfino Macêdo Virggiane, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1622/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1622/13. |
| 3509 |
07/12/16 |
Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1012/13. |
| 3510 |
07/12/16 |
Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 270/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 270/10 |
| 3511 |
07/12/16 |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1340/15. |
| 3512 |
07/12/16 |
Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
519/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 519/12. |
| 3513 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 038/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 038/16. |
| 3514 |
07/12/16 |
Exonerar Pedro Felipe Pavão Albuquerque, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2711/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2711/16. |
| 3515 |
07/12/16 |
Exonerar Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo
de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1652/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1652/13. |
| 3516 |
07/12/16 |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2712/16. |
| 3517 |
07/12/16 |
Exonerar Priscilla Marques Paes Stagi, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 989/15. |
| 3518 |
07/12/16 |
Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2600/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2600/16. |
| 3519 |
07/12/16 |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do
cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 356/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 356/10. |
| 3520 |
07/12/16 |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe Setor
Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saú-
de, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1215/12. |
| 3521 |
07/12/16 |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 004/16. |
| 3522 |
07/12/16 |
Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de
Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1206/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1206/11. |
| 3523 |
07/12/16 |
Exonerar Rosemar Bento de Andrade, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2245/16. |
| 3524 |
07/12/16 |
Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1345/16. |
| 3525 |
07/12/16 |
Exonerar Sueli Meirelles de Souza Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 001/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 001/12. |
| 3526 |
07/12/16 |
Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2626/16. |
| 3527 |
07/12/16 |
Exonerar Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, do
cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 663/11. |
| 3528 |
07/12/16 |
Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2715/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2715/16. |
| 3529 |
07/12/16 |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1271/14. |
| 3530 |
07/12/16 |
Exonerar Valdecir André de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/16.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2619/16. |
| 3531 |
07/12/16 |
Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3532 |
07/12/16 |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 942/16. |
| 3533 |
07/12/16 |
Exonerar Alexsandra Martins Tavares, do cargo de
Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1275/16. |
| 3534 |
07/12/16 |
Exonerar Aline Pereira Leite, do cargo de Chefe Setor
de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2639/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2639/16. |
| 3536 |
07/12/16 |
Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe
de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunica-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 652/15. |
| 3537 |
07/12/16 |
Exonerar Amanda dos Santos Drobinich Vasques, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2602/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2602/16. |
| 3538 |
07/12/16 |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe
de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2624/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2624/16. |
| 3539 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2638/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2638/16. |
| 3540 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 597/16. |
| 3541 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 777/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 777/13. |
| 3542 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Paula Arcízio de Moraes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2618/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2618/16. |
| 3543 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Paula dos Santos, do cargo de Gerente
de Proteção Social - Penas Alternativas, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1083/16. |
| 3544 |
07/12/16 |
Exonerar Ângela Marta dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2314/13. |
| 3545 |
07/12/16 |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2612/16. |
| 3546 |
07/12/16 |
Exonerar Brunna Sthefany Souza Prado Azevedo, do
cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 655/16. |
| 3547 |
07/12/16 |
Exonerar Camila Jeanine Pereira Campos, do cargo de
Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise ,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2088/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2088/11. |
| 3548 |
07/12/16 |
Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1726/12. |
| 3549 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos André Bastos da Silva, do cargo de
Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 540/13. |
| 3550 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de
Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1980/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016.Revoga a Portaria nº 1980/14. |
| 3551 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Neyfer Braga Sant Anna, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2605/16. |
| 3552 |
07/12/16 |
Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2248/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2248/16. |
| 3553 |
07/12/16 |
Exonerar Caroline Cascarelli Vicente, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1918/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1918/16. |
| 3554 |
07/12/16 |
Exonerar Claudinéia da Silva Costa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 986/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 986/13. |
| 3555 |
07/12/16 |
Exonerar Daniele de Fátima da Silva Ribeiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1163/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1163/15. |
| 3556 |
07/12/16 |
Exonerar Danielle Fernanda Eliseu Borges, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1046/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1046/16. |
| 3557 |
07/12/16 |
Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor de
Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 0229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 0229/10. |
| 3558 |
07/12/16 |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, do
cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1296/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/10. |
| 3559 |
07/12/16 |
Exonerar Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, Símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2621/16. |
| 3560 |
07/12/16 |
Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2614/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2614/16. |
| 3561 |
07/12/16 |
Exonerar Ednair do Nascimento Soares Glória, do cargo
de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1381/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1381/10. |
| 3562 |
07/12/16 |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Fotografia,
símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 639/15. |
| 3563 |
07/12/16 |
Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2595/16. |
| 3564 |
07/12/16 |
Exonerar Eliane Araci Cantinho Gomes, do cargo de
Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1013/16. |
| 3565 |
07/12/16 |
Exonerar Elisete Ferreira Martins da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1277/15. |
| 3566 |
07/12/16 |
Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de
Setor de Portaria A, símbolo CC4, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3567 |
07/12/16 |
Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2609/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2609/16. |
| 3568 |
07/12/16 |
Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 370/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 370/16. |
| 3569 |
07/12/16 |
Exonerar Everaldo Vicente Baia, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1084/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1084/16. |
| 3570 |
07/12/16 |
Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe
de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2828/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2828/13. |
| 3571 |
07/12/16 |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo
de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 354/14. |
| 3572 |
07/12/16 |
Exonerar Fabiana dos Santos Rodrigues Neves, do
cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1101/16. |
| 3573 |
07/12/16 |
Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1347/13. |
| 3574 |
07/12/16 |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1193/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1193/13. |
| 3575 |
07/12/16 |
Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Chefe
de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3452/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3452/13. |
| 3576 |
07/12/16 |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2610/16. |
| 3577 |
07/12/16 |
Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 724/12. |
| 3578 |
07/12/16 |
Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2607/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2607/16. |
| 3579 |
07/12/16 |
Exonerar Gilson César Garcia Novaes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 306/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 306/13. |
| 3580 |
07/12/16 |
Exonerar Guibson do Carmo Pereira, do cargo de Chefe
de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 034/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 034/16. |
| 3581 |
07/12/16 |
Exonerar Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2706/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2706/16. |
| 3582 |
07/12/16 |
Exonerar Helena Maciel Pelúcio, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2707/16. |
| 3583 |
07/12/16 |
Exonerar Hudson Leandro Amaral da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2611/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2611/16. |
| 3584 |
07/12/16 |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe do
Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educa-
ção do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2615/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2615/16. |
| 3585 |
07/12/16 |
Exonerar Jaqueline Casimiro Barreto, do cargo de Chefe
do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2651/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2651/16. |
| 3586 |
07/12/16 |
Exonerar Jaqueline Lopes do Prado, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3587 |
07/12/16 |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2620/16. |
| 3588 |
07/12/16 |
Exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2701/13. |
| 3589 |
07/12/16 |
Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe
do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1972/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1972/14. |
| 3590 |
07/12/16 |
Exonerar José Márcio Pereira de Farias, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1181/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1181/10. |
| 3591 |
07/12/16 |
Exonerar José Maria Dias Resende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2603/16. |
| 3592 |
07/12/16 |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2601/16. |
| 3593 |
07/12/16 |
Exonerar Joselma Portela de Souza, do cargo de Chefe
de Setor Vila Olímpica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 533/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 533/13. |
| 3594 |
07/12/16 |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 621/16. |
| 3595 |
07/12/16 |
Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe
do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 845/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 845/14. |
| 3596 |
07/12/16 |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1462/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1462/16. |
| 3597 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Antônio Teixeira Serra, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 978/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 978/14. |
| 3598 |
07/12/16 |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2858/13. |
| 3599 |
07/12/16 |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1110/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 110/14. |
| 3600 |
07/12/16 |
Exonerar Edson Vieira Miranda, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1924/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14. |
| 3601 |
07/12/16 |
Exonerar Janaína da Costa, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2937/13. |
| 3602 |
07/12/16 |
Exonerar Jarbas dos Santos Domingos, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1751/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1751/14. |
| 3603 |
07/12/16 |
Exonerar José Soutelhinho, do cargo de Assessor
Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1420/16. |
| 3604 |
07/12/16 |
Exonerar Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2652/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2652/13. |
| 3605 |
07/12/16 |
Exonerar Luís Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1930/16. |
| 3606 |
07/12/16 |
Exonerar Marcos Flávio Paschoal Gomes, do cargo de
Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2571/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2571/16. |
| 3607 |
07/12/16 |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
502/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 502/13.
|
| 3608 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, do cargo de
Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 842/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 842/16. |
| 3609 |
07/12/16 |
Exonerar Rodrigo de Barros Marques, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1368/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1368/16. |
| 3610 |
07/12/16 |
Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1236/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1236/15. |
| 3611 |
07/12/16 |
Exonerar Alcides de Carli, do cargo de Secretário
Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 377/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 377/16. |
| 3612 |
07/12/16 |
Exonerar Alfredo José de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 954/13. |
| 3613 |
07/12/16 |
Exonerar Antônio Augusto Leão Chagas, do cargo de
Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2022/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2022/13. |
| 3614 |
07/12/16 |
Exonerar Christiane Villar Gobbi, do cargo de Secretária
Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1352/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1352/15. |
| 3615 |
07/12/16 |
Exonerar Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 361/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 361/13. |
| 3616 |
07/12/16 |
Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de
Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2260/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2260/16. |
| 3617 |
07/12/16 |
Exonerar José Carlos Otoni Mateus, do cargo de
Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 315/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 315/16. |
| 3618 |
07/12/16 |
Exonerar Kleber Luis de Sousa, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 979/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 979/14. |
| 3619 |
07/12/16 |
Exonerar Lourenço de Souza Filho, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1048/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1048/15. |
| 3620 |
07/12/16 |
Exonerar Lucas da Silva Ramos, do cargo de Secretário
Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 562/16. |
| 3621 |
07/12/16 |
Exonerar Ludemar Pereira, do cargo de Controlador
Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1475/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. |
| 3622 |
07/12/16 |
Exonerar Miguel Gilberto Dias, do cargo de Secretário
Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 578/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 578/11. |
| 3623 |
07/12/16 |
Exonerar Nelson Leite da Silva Júnior, do cargo de
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 312/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 312/16. |
| 3624 |
07/12/16 |
Exonerar Nicole Sterblitch, do cargo de Secretário
Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1177/16. |
| 3625 |
07/12/16 |
Exonerar Renato de Moraes Viegas, do cargo de
Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 18/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3626 |
07/12/16 |
Exonerar Reynaldo Lombardi Raeli, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 465/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 465/13. |
| 3627 |
07/12/16 |
Exonerar Rossilene de Albuquerque Campos, do cargo
de Secretária Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 415/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 415/16. |
| 3628 |
07/12/16 |
Exonerar Rubens César Moreira Almada, do cargo de
Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 18/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3629 |
07/12/16 |
Exonerar Ubiratan de Oliveira, do cargo de Secretario
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP,
da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 467/13. |
| 3630 |
07/12/16 |
Exonerar Wellington José Antônio Renno Kneip, do
cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 18/10. |
| 3631 |
07/12/16 |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1577/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1577/12. |
| 3632 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, do
cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 431/13. |
| 3633 |
07/12/16 |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1925/16. |
| 3634 |
07/12/16 |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 477/13. |
| 3635 |
07/12/16 |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o)
Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1387/14. |
| 3636 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
850/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 850/13. |
| 3637 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos José da Silva, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 796/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 796/13. |
| 3638 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo
de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 485/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 485/16. |
| 3639 |
07/12/16 |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Ouvidor
Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3286/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3286/13. |
| 3640 |
07/12/16 |
Exonerar Cláudio Oliveira de Araújo, do cargo de
Superintendente de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1927/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1927/16. |
| 3641 |
07/12/16 |
Exonerar Edson Andrade de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1926/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1926/16. |
| 3642 |
07/12/16 |
Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2654/16. |
| 3643 |
07/12/16 |
Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 433/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 433/13. |
| 3644 |
07/12/16 |
Exonerar Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de
Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
301/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 301/13. |
| 3645 |
07/12/16 |
Exonerar Jerusa Ferreira Jonas Marculo, do cargo de
Reservado, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2563/16. |
| 3646 |
07/12/16 |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2198/13. |
| 3647 |
07/12/16 |
Exonerar Letícia Albino Ferreira de Oliveira, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2277/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2277/16. |
| 3648 |
07/12/16 |
Exonerar Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º
1280/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1280/15. |
| 3649 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 471/13. |
| 3650 |
07/12/16 |
Exonerar Mário de Souza Rodrigues, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2254/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2254/16. |
| 3651 |
07/12/16 |
Exonerar Marly Ceccoline Cortona, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 956/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 956/13. |
| 3652 |
07/12/16 |
Exonerar Neusa Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1188/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1188/16. |
| 3653 |
07/12/16 |
Exonerar Ney Arataú de Andrade Silveira, do cargo de
Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 130/15. |
| 3654 |
07/12/16 |
Exonerar Norma Lydia Borba Chaffin, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1349/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1349/13. |
| 3655 |
07/12/16 |
Exonerar Osvaldo dos Santos Filho, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2452/13. |
| 3656 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 647/15. |
| 3657 |
07/12/16 |
Exonerar Rafael Fonseca da Silveira Júnior, do cargo
de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2003/14. |
| 3658 |
07/12/16 |
Exonerar Rafael Rezende de Carvalho, do cargo de
Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1372/15. |
| 3659 |
07/12/16 |
Exonerar Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1928/16. |
| 3660 |
07/12/16 |
Exonerar Ricardo Siqueira Paiva e Silva, do cargo de
Assessor de Comunicação, símbolo CSC, da(o) Assessoria de
Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1929/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1929/16. |
| 3661 |
07/12/16 |
Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
446/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 446/16. |
| 3662 |
07/12/16 |
Exonerar Sandra de Sá Xavier, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 436/13. |
| 3663 |
07/12/16 |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 780/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 780/13. |
| 3664 |
07/12/16 |
Exonerar Vagner Barcelos de Souza, do cargo de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2238/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2238/13. |
| 3665 |
07/12/16 |
Exonerar Vinícius Valiante Monteiro Ramos, do cargo
de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1076/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1076/14. |
| 3666 |
07/12/16 |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo
de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
492/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 492/13. |
| 3667 |
07/12/16 |
Exonerar Patríca Leal da Silva Ramos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2773/13. |
| 3668 |
07/12/16 |
Exonerar Paula Regina Martins dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1208/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1208/11. |
| 3669 |
07/12/16 |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada
de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3670 |
07/12/16 |
Exonerar Tânia Maria de Paula Antunes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1614/13. |
| 3671 |
07/12/16 |
Exonerar Terezinha Candida de Almeida, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 530/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 530/16. |
| 3672 |
07/12/16 |
Exonerar Vânia Arruda Bonfim, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1304/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1304/11. |
| 3673 |
07/12/16 |
Exonerar Vaulene Maia Lima, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1339/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1339/16. |
| 3674 |
07/12/16 |
ExonerarWillian de Andrade Denegri, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
512/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 512/14. |
| 3676 |
07/12/16 |
Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função
gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1025/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1025/16. |
| 3677 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Lúcia da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/13.
A Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1038/13. |
| 3678 |
07/12/16 |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1029/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1029/14. |
| 3679 |
07/12/16 |
Exonerar Cláudio Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 507/14. |
| 3680 |
07/12/16 |
Exonerar Dirlene Notz de Lima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
765/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 765/14. |
| 3681 |
07/12/16 |
Exonerar Djalma Nunes Teixeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3198/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3198/13. |
| 3682 |
07/12/16 |
Exonerar Elizabeth Marques Batista, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1392/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1392/12. |
| 3683 |
07/12/16 |
Exonerar Erismar Duque Diniz, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 859/14. |
| 3684 |
07/12/16 |
Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da
função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1234/11. |
| 3685 |
07/12/16 |
Exonerar Fabrício Ricardo Gomes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1780/11. |
| 3686 |
07/12/16 |
Exonerar Francisca Izabel Olavo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1039/13. |
| 3687 |
07/12/16 |
Exonerar José Teixeira Novaes, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 164/14. |
| 3688 |
07/12/16 |
Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 764/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 764/14. |
| 3689 |
07/12/16 |
Exonerar Leonilda Nunes Rosa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1886/11. |
| 3690 |
07/12/16 |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
781/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 781/14. |
| 3691 |
07/12/16 |
Exonerar Macinéia Benevenuto Borges, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1368/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1368/12. |
| 3692 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
860/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 860/14. |
| 3693 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon,
da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1397/11. |
| 3694 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Madalena Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1886/11. |
| 3695 |
07/12/16 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva Costa, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 575/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 575/16. |
| 3696 |
07/12/16 |
Exonerar Marlene Jesus Pimenta, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1887/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1887/11. |
| 3697 |
07/12/16 |
Exonerar Marli Magalhães Alexandre, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
412/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 412/12. |
| 3698 |
07/12/16 |
Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 602/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 602/14. |
| 3699 |
07/12/16 |
Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de
Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3024/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3024/13. |
| 3700 |
07/12/16 |
Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 160/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 160/14. |
| 3701 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 861/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 861/14. |
| 3702 |
07/12/16 |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1363/12. |
| 3703 |
07/12/16 |
Exonerar Regiane da Silva Marques, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 791/12. |
| 3704 |
07/12/16 |
Exonerar Rita de Cássia Ferraz dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1566/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1566/12. |
| 3705 |
07/12/16 |
Exonerar Rita Souza da Costa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1688/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1688/13. |
| 3706 |
07/12/16 |
Exonerar Rosângela de Souza Nogueira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1684/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1684/11. |
| 3707 |
07/12/16 |
Exonerar Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função
gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3023/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3023/13. |
| 3717 |
07/12/16 |
Exonerar Marta Joaquim de Andrade Loiola, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1244/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1244/16. |
| 3718 |
07/12/16 |
Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2155/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2155/11.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 052 de 23/12/16. |
| 3719 |
07/12/16 |
Exonerar Natália Farias Rosemburg, da função gratificada
de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3720 |
07/12/16 |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada
de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria n.º 294/10. |
| 3721 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo César da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1010/12. |
| 3722 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 491/12. |
| 3723 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada
de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3724 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3725 |
07/12/16 |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 379/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 379/16. |
| 3726 |
07/12/16 |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1451/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1451/15. |
| 3727 |
07/12/16 |
Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1247/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1247/16. |
| 3728 |
07/12/16 |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função
gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3729 |
07/12/16 |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1410/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1410/11. |
| 3730 |
07/12/16 |
Exonerar Roseli Alves Guimarães, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1452/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1452/16. |
| 3731 |
07/12/16 |
Exonerar Roseli de Oliveira Delfino, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1246/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1246/16. |
| 3732 |
07/12/16 |
Exonerar Rosimeire Correa Bastos dos Santos, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1555/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1555/12. |
| 3733 |
07/12/16 |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada
de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3734 |
07/12/16 |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1518/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1518/16. |
| 3735 |
07/12/16 |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada
de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2727/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2727/13. |
| 3736 |
07/12/16 |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1560/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1560/12. |
| 3737 |
07/12/16 |
Exonerar Sirlene Maria Ferreira de Carvalho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 405/16. |
| 3738 |
07/12/16 |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada
de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3739 |
07/12/16 |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1295/16. |
| 3740 |
07/12/16 |
Exonerar Tiago da Silva Monteiro, da função gratificada
de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1309/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1309/11. |
| 3741 |
07/12/16 |
Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 900/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 900/14. |
| 3742 |
07/12/16 |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1323/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1323/13. |
| 3743 |
07/12/16 |
Exonerar Valquíria Albino Mendonça, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1421/15. |
| 3744 |
07/12/16 |
Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função
gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1337/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1337/12. |
| 3745 |
07/12/16 |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 730/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 730/14. |
| 3746 |
07/12/16 |
Exonerar Washington Carlos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3464/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 3464/13. |
| 3747 |
07/12/16 |
Exonerar Alessandra Fuga Gavazzi da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1603/13. |
| 3748 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Carolina Pinto Rezende, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1338/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1338/14. |
| 3749 |
07/12/16 |
Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 410/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 410/16. |
| 3750 |
07/12/16 |
Exonerar Ananda Gomes Garey, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1609/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1609/13. |
| 3751 |
07/12/16 |
Exonerar Ananda Pereira Ballarini, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 797/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 797/14. |
| 3752 |
07/12/16 |
Exonerar André Lima de Oliveira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1073/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1073/16. |
| 3753 |
07/12/16 |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 122/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 122/16. |
| 3754 |
07/12/16 |
Exonerar Aurora Ferraz, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1319/14. |
| 3755 |
07/12/16 |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2847/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2847/13. |
| 3756 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos César de Carvalho Fernandes, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 267/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 267/15. |
| 3757 |
07/12/16 |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1307/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1307/14. |
| 3758 |
07/12/16 |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 932/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 932/16. |
| 3759 |
07/12/16 |
Exonerar Cecília Souza Aguiar Mendes, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1243/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1243/16. |
| 3760 |
07/12/16 |
Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3761 |
07/12/16 |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1311/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1311/14. |
| 3762 |
07/12/16 |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1350/11. |
| 3763 |
07/12/16 |
Exonerar Edvaldo Modesto da Conceição, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1471/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1471/16. |
| 3764 |
07/12/16 |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
702/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 702/11. |
| 3765 |
07/12/16 |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1053/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1053/14. |
| 3766 |
07/12/16 |
Exonerar Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, da função
gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3767 |
07/12/16 |
Exonerar Antônio Carlos Borges, da função gratificada
de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3768 |
07/12/16 |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1557/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1557/12. |
| 3769 |
07/12/16 |
Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 694/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 694/10. |
| 3770 |
07/12/16 |
ExonerarJosé Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3771 |
07/12/16 |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de
Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 271/15. |
| 3772 |
07/12/16 |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1296/11. |
| 3773 |
07/12/16 |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1439/16. |
| 3774 |
07/12/16 |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1392/15. |
| 3775 |
07/12/16 |
Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada
de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 922/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 922/12. |
| 3776 |
07/12/16 |
Exonerar Leandra Trevizani Moreira da Silva, da função
gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3777 |
07/12/16 |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 644/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 644/14. |
| 3778 |
07/12/16 |
Exonerar Luiz Carlos Buttner de Mello, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2487/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2487/13. |
| 3779 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 476/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 476/16. |
| 3780 |
07/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função
gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3781 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Helena da Fonseca Pedro, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1351/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1351/11. |
| 3782 |
07/12/16 |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3783 |
07/12/16 |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da
função gratificada de Assistente , símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1317/14. |
| 3784 |
07/12/16 |
Exonerar Natalia da Silva Leite, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 404/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 404/16. |
| 3785 |
07/12/16 |
Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3786 |
07/12/16 |
Exonerar Nilcéia Gomes Silvério, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1424/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1424/14. |
| 3787 |
07/12/16 |
Exonerar Nilda Maria de Medeiros, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2521/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2521/13. |
| 3788 |
07/12/16 |
Exonerar Osita Monteiro da Silva, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3789 |
07/12/16 |
Exonerar Patrícia da Silva Batista, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 824/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 824/11. |
| 3790 |
07/12/16 |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função
gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1294/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1294/16. |
| 3791 |
07/12/16 |
ExonerarPedro de Andrade Cândido, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 3792 |
07/12/16 |
Exonerar Priscila Oliveira de Toledo, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1133/16. |
| 3793 |
07/12/16 |
Exonerar Ronaldo Antônio de Souza, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1391/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1391/16. |
| 3794 |
07/12/16 |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada
de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1315/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1315/14. |
| 3795 |
07/12/16 |
Exonerar Solange Barcelos Salgado de Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 577/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 577/16. |
| 3797 |
07/12/16 |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função
gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3798 |
07/12/16 |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função
gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1628/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1628/12. |
| 3799 |
07/12/16 |
Exonerar Andréa Lima Mathias, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1617/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 1617/13. |
| 3800 |
07/12/16 |
Exonerar Ângela Maria dos Santos, da função gratificada
de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3801 |
07/12/16 |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3802 |
07/12/16 |
Exonerar Bárbhara Helena Oliveira Santos, da função
gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3371/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3371/13. |
| 3803 |
07/12/16 |
Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada de
Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1637/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1637/14. |
| 3804 |
07/12/16 |
Exonerar Célia de Resende Diniz, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
673/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 673/13. |
| 3805 |
07/12/16 |
Exonerar Celso de Souza, da função gratificada de
Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 269/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 269/15. |
| 3806 |
07/12/16 |
Exonerar Cinara Regina Miranda Maravilha, da função
gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 514/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 514/14. |
| 3807 |
07/12/16 |
Exonerar Délbia Cristina Silva Rodrigues Ribeiro, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1610/13. |
| 3808 |
07/12/16 |
Exonerar Delzira Luiza da Silva Ribeiro, da função
gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3810 |
07/12/16 |
Exonerar Elia de Resende Diniz, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1354/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1354/11. |
| 3811 |
07/12/16 |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3812 |
07/12/16 |
Exonerar Elizeti de Jesus Oliveira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1352/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1352/11. |
| 3813 |
07/12/16 |
Exonerar Eloísa Maria Mendes da Silva, da função
gratificada de Assistente I, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 69/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 69/11. |
| 3814 |
07/12/16 |
Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada de
Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 841/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 841/12. |
| 3815 |
07/12/16 |
Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 604/12. |
| 3816 |
07/12/16 |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada de
Assistente de Patrimônio, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3818 |
07/12/16 |
Exonerar Jorge Luiz Gomes de Freitas, da função
gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3190/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 3190/13. |
| 3819 |
07/12/16 |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3821 |
07/12/16 |
Exonerar Laura de Almeida, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2958/13. |
| 3822 |
07/12/16 |
Exonerar Lúcia Helena Rocha Azevedo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1616/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1616/13. |
| 3824 |
07/12/16 |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada
de Chefe de Setor, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2972/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2972/13. |
| 3826 |
07/12/16 |
Exonerar Marco Aurélio da Silva Costa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3827 |
07/12/16 |
Exonerar Marcos Rogério C. Santos, da função gratificada
de Assistente do Setor da Vigilância da Água, símbolo FG6,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 077/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 077/14. |
| 3828 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1503/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1503/11. |
| 3829 |
07/12/16 |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1453/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1453/16. |
| 3830 |
07/12/16 |
Exonerar Maria das Graças Rodrigues Pereira, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2775/13. |
| 3831 |
07/12/16 |
Exonerar Maria José Pinto Ribeiro, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1298/11. |
| 3832 |
07/12/16 |
Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1377/16. |
| 3833 |
07/12/16 |
Exonerar Milva Pisaneschi de Oliveira, da função
gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3834 |
07/12/16 |
Exonerar Nísia da Conceição, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1613/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1613/13. |
| 619 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de
contrato,KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS Matrícula
nº21699 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31670/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/12/2016. |
B.O 052/2016. |
| 620 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º, e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato,
ILZA MARIA DIAS PINTO Matrícula nº20951 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31669/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 621 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho
de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB.
R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato,
RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA Matrícula nº21512
POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 31668/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/11/2016. |
B.O 052/2016. |
| 622 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 01/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora LUCIMASA MARIA VIANA
YAMASHIRO, matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 29.382/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 623 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 10/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 26.819/
2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 625 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986
de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 98,
da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 05/12/2016, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO matrícula
Nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 17.002/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/12/2016. |
B.O 051/2016. |
| 627 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46
(quarenta e seis) dias, a contar de 07/11/2016, a UBIRAJARA
MONTEIRO NOBRE, matrícula nº 20415 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29280/
2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29280/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 628 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 25/10/2016, à MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA
PINHEIRO, matrículas nº 11608 e 7056 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28457/
2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28457/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2016. |
B.O 051/2016. |
| 629 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES,
matrículas nº 18630 para acompanhamento de parente colateral
em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 29756/
2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29756/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 630 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 01/11/2016, à THAISA CARIDADE
GOMES, matrículas nº 18026 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30426/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 30426/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 631 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 17/10/2016, à CÁTIA DA SILVA
SIMÕES, matrícula nº 7088 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29217/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29217/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/10/2016. |
B.O 051/2016. |
| 632 |
07/12/16 |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho
de 2013, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 31 (trinta
e um) dias, a contar de 15/11/2016, à CRISTINA MENDONÇA
RIBEIRO, matrícula nº 12944 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26349/2016.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26349/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/11/2016. |
B.O 051/2016. |
| 110 |
06/12/16 |
Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Maria Aparecida Nunes, matrícula : 12803, para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 111/2016, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 2969 |
06/12/16 |
Exonerar Ailton José Ferreira, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento, símbolo CC1, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2576/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/16. |
| 2970 |
06/12/16 |
Exonerar Alberto Ângelo de Assis, do cargo de Assessor,
símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3411/13. |
| 2971 |
06/12/16 |
Exonerar Aline Gabrig Coutinho, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2246/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2246/16. |
| 2972 |
06/12/16 |
Exonerar Aline Leite Alvarenga Porto, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1182/15. |
| 2973 |
06/12/16 |
Exonerar Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães,
do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1109/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1109/16. |
| 2974 |
06/12/16 |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 599/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/15. |
| 2975 |
06/12/16 |
Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do
cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 809/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 809/16. |
| 2976 |
06/12/16 |
Exonerar André Luiz Nunes Braga, do cargo de Diretora
de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1644/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1644/13. |
| 2977 |
06/12/16 |
Exonerar Andréia Souza de Almeida Pinto, do cargo
de Diretor de Controle SIGFIS, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1451/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1451/10. |
| 2978 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de
Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1179/11. |
| 2979 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de
Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 511/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 511/13. |
| 2980 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2146/12. |
| 2981 |
06/12/16 |
Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor
Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2887/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2887/13. |
| 2982 |
06/12/16 |
Exonerar Betina Cunha Ávila da Silveira, do cargo de
Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2568/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2568/16. |
| 2983 |
06/12/16 |
Exonerar Bruno Rafael da Silva, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2250/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2250/16. |
| 2984 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Augusto Corrêa da Silva, do cargo de
Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 509/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 509/13. |
| 2985 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos Silva, do cargo de
Assessor, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1033/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1033/16. |
| 2986 |
06/12/16 |
Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1386/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1386/15. |
| 2987 |
06/12/16 |
Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de
Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 599/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 599/16. |
| 2988 |
06/12/16 |
Exonerar Claudionor Rosa, do cargo de Diretor de
Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 606/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 606/16. |
| 2989 |
06/12/16 |
Exonerar Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de
Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1970/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1970/12. |
| 2990 |
06/12/16 |
Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do
cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 697/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 697/13. |
| 2991 |
06/12/16 |
Exonerar Daniela Fernandes de Lima, do cargo de
Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1910/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1910/16. |
| 2992 |
06/12/16 |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2569/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2569/16. |
| 2993 |
06/12/16 |
Exonerar Eduardo Leal Filho, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1700/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1700/11. |
| 2994 |
06/12/16 |
Exonerar Elisa Abrahão, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 2995 |
06/12/16 |
Exonerar Fabiane Soria Teixeira, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 364/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 364/13. |
| 2996 |
06/12/16 |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 836/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 836/13. |
| 2997 |
06/12/16 |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Diretor
de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/14. |
| 2998 |
06/12/16 |
Exonerar Flavio Silva Santos, do cargo de Diretor de
Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1054/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1054/16. |
| 2999 |
06/12/16 |
Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de
Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3000 |
06/12/16 |
Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de
Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
205/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 205/15. |
| 3001 |
06/12/16 |
Exonerar Gustavo Dutra Siqueira, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 73/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 73/16. |
| 3002 |
06/12/16 |
Exonerar Igor Paiva Silva Pimenta, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3003 |
06/12/16 |
Exonerar João Alfredo da Cunha Júnior, do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3254/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3254/13. |
| 3004 |
06/12/16 |
Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de
Diretor de Pecuária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3005 |
06/12/16 |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1499/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1499/16. |
| 3006 |
06/12/16 |
Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de
Diretor de Atração de Investimentos, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
272/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 272/10. |
| 3007 |
06/12/16 |
Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de
Tesouraria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1037/11. |
| 3008 |
06/12/16 |
Exonerar José Luiz Grégio, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2224/12. |
| 3009 |
06/12/16 |
Exonerar José Marcos Godinho, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 3010 |
06/12/16 |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor de
Saneamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 432/16. |
| 3011 |
06/12/16 |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 418/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 418/16. |
| 3012 |
06/12/16 |
Exonerar Júlio César Moreira Fernandes, do cargo de
Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1067/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1067/15. |
| 3013 |
06/12/16 |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 927/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 927/16. |
| 3014 |
06/12/16 |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo
CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 959/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 959/13. |
| 3015 |
06/12/16 |
Exonerar Ligia de Santana, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1423/16. |
| 3016 |
06/12/16 |
Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Diretor
de Cidadania e Relações Comunitárias, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 398/13. |
| 3017 |
06/12/16 |
Exonerar Luís Cláudio de Moraes, do cargo de Assessor
Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3018 |
06/12/16 |
Exonerar Luis Flávio de Albuquerque, do cargo de
Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 742/10. |
| 3019 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de
Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 522/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 522/16. |
| 3020 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor
de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 529/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 529/15. |
| 3021 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de
Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1523/16. |
| 3022 |
06/12/16 |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Diretor de Tecnologias Educacionais, símbolo CC1, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 343/10. |
| 3023 |
06/12/16 |
Exonerar Márcio de Souza, matrícula n° 12.867, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1163/13. |
| 3024 |
06/12/16 |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Diretor
de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1951/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1951/14. |
| 3025 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Cecília Zikan, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 341/13. |
| 3026 |
06/12/16 |
Exonerar Mário Peres Amorim Filho, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 62/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 62/12. |
| 3027 |
06/12/16 |
Exonerar João Américo Matos, da função gratificada de
Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3028 |
06/12/16 |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada de
Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1267/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1267/13. |
| 3029 |
06/12/16 |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2006/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2006/12. |
| 3030 |
06/12/16 |
Exonerar Jorge Mauro Murilo de Oliveira, da função
gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3031 |
06/12/16 |
Exonerar Jorge Raimundo da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 363/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 363/13. |
| 3032 |
06/12/16 |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de
Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 323/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 323/14. |
| 3033 |
06/12/16 |
Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2125/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2125/12. |
| 3034 |
06/12/16 |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1773/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1773/11. |
| 3035 |
06/12/16 |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada de
Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 307/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 307/12. |
| 3036 |
06/12/16 |
Exonerar Joyce Mariane Quimas dos Santos Lima, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2704/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2704/16. |
| 3037 |
06/12/16 |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e
Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
602/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 602/16. |
| 3038 |
06/12/16 |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada
de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3225/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3225/13. |
| 3040 |
06/12/16 |
Exonerar Marta de Carvalho, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
505/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 505/13. |
| 3041 |
06/12/16 |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3042 |
06/12/16 |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2219/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria n.º 2219/13. |
| 3043 |
06/12/16 |
Exonerar Nila Marta Felizardo de Souza e Silva, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1021/16. |
| 3044 |
06/12/16 |
Exonerar Patrícia Souza de Aguiar Crispim, do cargo
de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1846/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1846/14. |
| 3045 |
06/12/16 |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 691/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 691/15. |
| 3046 |
06/12/16 |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, do cargo de
Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1639/14. |
| 3047 |
06/12/16 |
Exonerar Renata Aparecida do Vale, do cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 961/13. |
| 3048 |
06/12/16 |
Exonerar Rodrigo Câmara Soares, do cargo de Diretor
de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 507/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 507/13. |
| 3049 |
06/12/16 |
Exonerar Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 249/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 249/15. |
| 3050 |
06/12/16 |
Exonerar Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, do
cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1272/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1272/16. |
| 3051 |
06/12/16 |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, do cargo de
Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1223/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1223/16. |
| 3052 |
06/12/16 |
Exonerar Sant-Clair Fernandes Alves, do cargo de
Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 244/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 244/10. |
| 3053 |
06/12/16 |
Exonerar Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor
de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 491/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 491/16. |
| 3054 |
06/12/16 |
Exonerar Sirléia Siqueira, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo
e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 614/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 614/13. |
| 3055 |
06/12/16 |
Exonerar Solange Conceição da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1911/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1911/16. |
| 3056 |
06/12/16 |
Exonerar Tarcisio Ivan Martins Silva, do cargo de
Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 046/14. |
| 3057 |
06/12/16 |
Exonerar Thayana Oliveira de Almeida, do cargo de
Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 827/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 827/16. |
| 3059 |
06/12/16 |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1321/15. |
| 3060 |
06/12/16 |
Exonerar Viviane Rodrigues Pires, do cargo de Diretor
de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 568/15. |
| 3061 |
06/12/16 |
Exonerar Volnei Dias Ramos, do cargo de Diretor
Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 181/12. |
| 3062 |
06/12/16 |
Exonerar Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Diretor
das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 496/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 496/15. |
| 3063 |
06/12/16 |
Exonerar William Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1923/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1923/16. |
| 3064 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador
de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2553/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2553/16. |
| 3065 |
06/12/16 |
Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de
Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3066 |
06/12/16 |
Exonerar Alaina da Costa Batista Flôres, do cargo de
Coordenador de Dispensação de Medicamentos Especiais, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 615/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 651/11. |
| 3067 |
06/12/16 |
Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de
Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 852/14. |
| 3068 |
06/12/16 |
Exonerar Alexandre Rocha da Silva, do cargo de Coordenador
de Secretaria , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
865/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 865/12. |
| 3069 |
06/12/16 |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor
de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1040/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1040/16. |
| 3070 |
06/12/16 |
Exonerar Andresa Borges Villa Treinta, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2705/16. |
| 3071 |
06/12/16 |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1354/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1354/15. |
| 3072 |
06/12/16 |
Exonerar Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador
Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1374/13. |
| 3073 |
06/12/16 |
Exonerar Camila Nóia de Deus, do cargo de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de
Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 152/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 152/15. |
| 3074 |
06/12/16 |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de
Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 158/14. |
| 3075 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3076 |
06/12/16 |
Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo
de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2608/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2608/13. |
| 3077 |
06/12/16 |
Exonerar Célia Silva Santos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1522/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1522/16. |
| 3078 |
06/12/16 |
Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 703/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 703/12. |
| 3079 |
06/12/16 |
Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador
do CREAR, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3080 |
06/12/16 |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Coordenador
de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
860/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 860/12. |
| 3081 |
06/12/16 |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador
do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 653/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 653/16. |
| 3082 |
06/12/16 |
Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, do cargo de
Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3083 |
06/12/16 |
Exonerar Eduardo Chamarelli Correia Yaspeck, do
cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2,
da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3084 |
06/12/16 |
Exonerar Eduardo Pamplona dos Santos, do cargo de
Coordenador do Centro Administrativo, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1666/13. |
| 3085 |
06/12/16 |
Exonerar Eduardo Pires Ferreira, do cargo de Coordenador
de Turismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de
Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
811/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 811/13. |
| 3086 |
06/12/16 |
Exonerar Elvira Regina Sant-Anna da Rocha Victor, do
cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 882/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 882/12. |
| 3087 |
06/12/16 |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 641/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 641/16. |
| 3088 |
06/12/16 |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, do cargo de
Coordenadora, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1922/16. |
| 3089 |
06/12/16 |
Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador
de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1334/14. |
| 3090 |
06/12/16 |
Exonerar Fabrício Veloso Reis, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1529/16. |
| 3091 |
06/12/16 |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Coordenador
de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1502/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1502/16. |
| 3092 |
06/12/16 |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Beluce, do cargo
de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3093 |
06/12/16 |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo
de Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 131/15. |
| 3094 |
06/12/16 |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 855/14. |
| 3095 |
06/12/16 |
Exonerar Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da(o) Assessoria
de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2643/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2643/16. |
| 3096 |
06/12/16 |
Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 761/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 761/13. |
| 3097 |
06/12/16 |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 784/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 784/14. |
| 3098 |
06/12/16 |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1393/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1393/16. |
| 3099 |
06/12/16 |
Exonerar Luana da Silva Lazzarim, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 811/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 811/16. |
| 3100 |
06/12/16 |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada de
Diretor Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2002/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2002/12. |
| 3101 |
06/12/16 |
Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1699/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1699/14. |
| 3102 |
06/12/16 |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função
gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3103 |
06/12/16 |
Exonerar Márcia Fernandes Castro Locatelli, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3467/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3467/13. |
| 3104 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira,
da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1637/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1637/13. |
| 3105 |
06/12/16 |
Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3106 |
06/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, da
função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de
Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2282/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2282/13. |
| 3107 |
06/12/16 |
Exonerar Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3108 |
06/12/16 |
Exonerar Michele Viana Couto, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 264/15. |
| 3109 |
06/12/16 |
Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3110 |
06/12/16 |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1678/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1678/14. |
| 3111 |
06/12/16 |
Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1642/14. |
| 3112 |
06/12/16 |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames
e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1638/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1638/14. |
| 3113 |
06/12/16 |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2579/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2519/13. |
| 3114 |
06/12/16 |
Exonerar Paulo Sérgio Machado da Rocha, da função
gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 110/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 110/14. |
| 3115 |
06/12/16 |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada
de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3116 |
06/12/16 |
Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada
de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 451/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 451/13. |
| 3117 |
06/12/16 |
Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3118 |
06/12/16 |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 314/10. |
| 3119 |
06/12/16 |
Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1079/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1079/13. |
| 3120 |
06/12/16 |
Exonerar Carla Regina Pinto da Silva, da função gratificada
de Assistente de Atendimento, símbolo FG4, Matrícula n.º 13.022,
da Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 461/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 461/11. |
| 3121 |
06/12/16 |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de
Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3122 |
06/12/16 |
Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada
de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1047/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1047/14. |
| 3123 |
06/12/16 |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada
de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1590/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1590/10. |
| 3124 |
06/12/16 |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 392/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 392/12. |
| 3125 |
06/12/16 |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1424/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1424/15. |
| 3126 |
06/12/16 |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada de
Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1122/13. |
| 3127 |
06/12/16 |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada de
Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3128 |
06/12/16 |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada
de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3129 |
06/12/16 |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada
de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1383/15. |
| 3130 |
06/12/16 |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1892/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1892/11. |
| 3131 |
06/12/16 |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3490/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3490/13. |
| 3132 |
06/12/16 |
Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada
de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1130/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1130/16. |
| 3133 |
06/12/16 |
Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função
gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2006/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2006/13. |
| 3134 |
06/12/16 |
Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada
de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3135 |
06/12/16 |
Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3136 |
06/12/16 |
Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função
gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia
e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1501/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1501/12. |
| 3137 |
06/12/16 |
Exonerar Adriana Galhardo de Castro, da função gratificada de Gerente de Controle de
População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1425/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1425/15. |
| 3138 |
06/12/16 |
Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3139 |
06/12/16 |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Responsável pela Manutenção
de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3140 |
06/12/16 |
Exonerar Alyne dos Passos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1002/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1002/13. |
| 3141 |
06/12/16 |
Exonerar Amarildo de Moraes Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1146/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1146/13. |
| 3142 |
06/12/16 |
Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardi, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 644/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 644/16. |
| 3143 |
06/12/16 |
Exonerar Ana Cristina Pereira Maretti, da função
gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1248/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1248/16. |
| 3144 |
06/12/16 |
Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada
de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1268/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1268/13. |
| 3145 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1386/13. |
| 3146 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Donizete Balbino, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 246/10. |
| 3147 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada
de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 665/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 665/13. |
| 3148 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada
de Responsável pelo Desenvolvimento Software, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3149 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1476/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1476/12. |
| 3151 |
06/12/16 |
Exonerar Glaucy da Penha Agapito, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2781/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2781/16. |
| 3152 |
06/12/16 |
Exonerar Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck,
do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3153 |
06/12/16 |
Exonerar Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Coordenador da Divisão de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1554/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1554/10. |
| 3154 |
06/12/16 |
Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Diretor de
Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1134/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1134/13. |
| 3155 |
06/12/16 |
Exonerar Januaceli Monteiro Gandolfo, do cargo de
Coordenador da Brinquedoteca, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 262/10. |
| 3156 |
06/12/16 |
Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2575/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2575/16. |
| 3157 |
06/12/16 |
Exonerar João Godoy Azevedo, do cargo de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 619/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 619/16. |
| 3158 |
06/12/16 |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, do cargo
de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3159 |
06/12/16 |
Exonerar José Fernando Monte-Mor, do cargo de
Coordenador da Dívida Ativa, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/13. |
| 3160 |
06/12/16 |
Exonerar José Geraldo Pereira Guerra, do cargo de
Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 036/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 036/11. |
| 3161 |
06/12/16 |
Exonerar José Maia, do cargo de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 411/13. |
| 3162 |
06/12/16 |
Exonerar José Moura, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias
e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2322/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2322/16. |
| 3163 |
06/12/16 |
Exonerar Josiane de Souza Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1808/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1808/14. |
| 3164 |
06/12/16 |
Exonerar Juliana Figueira de Castro, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 18499/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 18499/14. |
| 3165 |
06/12/16 |
Exonerar Júlio César Menezes Alves, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 331/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 331/16. |
| 3166 |
06/12/16 |
Exonerar Julio da Silva de Andrade, do cargo de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1912/14. |
| 3167 |
06/12/16 |
Exonerar Laura Zeferina da Silva Lopes, do cargo de
Coordenador Contábil da FRE/FMAS, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3168 |
06/12/16 |
Exonerar Leopoldo Nunes de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1285/14. |
| 3169 |
06/12/16 |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 132/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 132/16. |
| 3170 |
06/12/16 |
Exonerar Lídia de Souza Ferreira Duque, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/15. |
| 3171 |
06/12/16 |
Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Diretor
de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3173 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 037/16. |
| 3174 |
06/12/16 |
Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 679/16. |
| 3175 |
06/12/16 |
Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Coordenador
de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 534/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 534/12. |
| 3176 |
06/12/16 |
Exonerar Márcia Eliane Ribeiro Carvalho, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 515/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 515/13. |
| 3177 |
06/12/16 |
Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
362/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 362/12. |
| 3178 |
06/12/16 |
Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1187/12. |
| 3179 |
06/12/16 |
Exonerar Márcio Prado de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2567/16. |
| 3180 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2065/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2065/12. |
| 3181 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2588/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2588/16. |
| 3182 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 989/16. |
| 3183 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do
cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2011/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2011/11. |
| 3184 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3185 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1183/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1183/15. |
| 3186 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2654/13. |
| 3187 |
06/12/16 |
Exonerar Maria do Carmo Souza Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2253/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2253/16. |
| 3188 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações
Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 374/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 374/16. |
| 3189 |
06/12/16 |
Exonerar Mariana Martins Nogueira, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2096/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2096/11. |
| 3190 |
06/12/16 |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2589/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2589/13. |
| 3191 |
06/12/16 |
Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de
Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3192 |
06/12/16 |
Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Diretor
de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3193 |
06/12/16 |
Exonerar Meire Helen Feitosa dos Santos, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunica-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2590/16. |
| 3194 |
06/12/16 |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de
Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 483/16. |
| 3195 |
06/12/16 |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos, do cargo
de Coordenador de Tecnologia Empresarial, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1934/11. |
| 3196 |
06/12/16 |
Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo
de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 680/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 680/14. |
| 3197 |
06/12/16 |
Exonerar Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo
de Coordenadora de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1554/10. |
| 3198 |
06/12/16 |
Exonerar Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 701/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 701/13. |
| 3199 |
06/12/16 |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do
Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
10/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 10/12. |
| 3200 |
06/12/16 |
Exonerar Nei Furtado Nascimento, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 519/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 519/13. |
| 3201 |
06/12/16 |
Exonerar Oséas de Oliveira Chaves, do cargo de Coordenador Fisc. Serviços, Abast. Água e, símbolo CC2, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3202 |
06/12/16 |
Exonerar Pâmela Cristina Reis Nogueira, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 844/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 844/13. |
| 3203 |
06/12/16 |
Exonerar Paulo Alexandre Silva dos Santos, do cargo
de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1912/16. |
| 3204 |
06/12/16 |
Exonerar Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, do cargo de
Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1215/11. |
| 3205 |
06/12/16 |
Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de
Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1641/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1641/14. |
| 3206 |
06/12/16 |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo
de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1971/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1971/14. |
| 3207 |
06/12/16 |
Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 674/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 674/12. |
| 3208 |
06/12/16 |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de
Coordenador do Programa de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3209 |
06/12/16 |
Exonerar Regina Lúcia da Silva, do cargo de Coordenador de Proteção Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 655/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 655/11. |
| 3210 |
06/12/16 |
Exonerar Ricardo Dutra Silva, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral
do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 656/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 656/15. |
| 3211 |
06/12/16 |
Exonerar Roberta Santos Soares, do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1373/11. |
| 3212 |
06/12/16 |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 036/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 036/16. |
| 3213 |
06/12/16 |
Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do
cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 3214 |
06/12/16 |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1031/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1031/16. |
| 3215 |
06/12/16 |
Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3216 |
06/12/16 |
Exonerar Sebastião Alves Filho, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 208/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 208/11. |
| 3217 |
06/12/16 |
Exonerar Sérgio Cerante Ornellas, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2655/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2655/13. |
| 3218 |
06/12/16 |
Exonerar Sheila da Silva, matrícula 18420, do cargo de
Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1273/16. |
| 3220 |
06/12/16 |
Exonerar Taís Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1913/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1913/16. |
| 3221 |
06/12/16 |
Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo
de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2782/16. |
| 3222 |
06/12/16 |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/
14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1579/14. |
| 3223 |
06/12/16 |
Exonerar Thaís dos Santos Carvalho, do cargo de
Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2585/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2585/13. |
| 3224 |
06/12/16 |
Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, do cargo de
Coordenador do Disp. De Medicamentos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3225 |
06/12/16 |
Exonerar Vera Lúcia Miranda Assis Queiróz, do cargo
de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1921/16. |
| 3226 |
06/12/16 |
Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de
Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2653/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2653/16. |
| 3227 |
06/12/16 |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3228 |
06/12/16 |
Exonerar Weyla Ramalho Seabra Gutian, do cargo de
Coordenador Jurídico, símbolo CC2, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3229 |
06/12/16 |
Exonerar Willian Ferreira de Souza, do cargo de Coordenador Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3230 |
06/12/16 |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 393/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 393/10. |
| 3231 |
06/12/16 |
Exonerar Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3232 |
06/12/16 |
Exonerar Adaílton da Silva, do cargo de Gerente de
FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administra-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3255/13. |
| 3233 |
06/12/16 |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Gerente
de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3234 |
06/12/16 |
Exonerar Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete
do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2585/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2585/16. |
| 3235 |
06/12/16 |
Exonerar Ana Cecília Santos Guimarães, do cargo de
Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
812/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 812/13. |
| 3236 |
06/12/16 |
Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3237 |
06/12/16 |
Exonerar Anderson Samuel da Costa, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2656/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2656/13. |
| 3238 |
06/12/16 |
Exonerar Angela Menezes de Souza, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1087/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1087/16. |
| 3239 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de
Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3240 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Carlos Gonçalves de Oliveira, do
cargo de Gerente de Controle de Combustível, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2584/16. |
| 3241 |
06/12/16 |
Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente
de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2610/13. |
| 3242 |
06/12/16 |
Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de
Gerente de Pessoal, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3243 |
06/12/16 |
Exonerar Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente
da Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 046/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/12. |
| 3244 |
06/12/16 |
Exonerar Brenda Benites Bello, do cargo de Diretor de
Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1292/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1292/16. |
| 3245 |
06/12/16 |
Exonerar Bruna Caroline Duarte Ribeiro Iazpeck, do
cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3246 |
06/12/16 |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Gerente
de Esporte Estudantil, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 531/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 531/13. |
| 3247 |
06/12/16 |
Exonerar Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de
Castro, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 533/16. |
| 3248 |
06/12/16 |
Exonerar Carina Diniz Ribeiro, do cargo de Gerente de
Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 033/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 033/12. |
| 3249 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 995/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 995/16. |
| 3250 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, do
cargo de Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3251 |
06/12/16 |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, do cargo de Gerente
de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2423/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2423/13. |
| 3252 |
06/12/16 |
Exonerar Cíntia Azenha da Costa, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2566/16. |
| 3253 |
06/12/16 |
Exonerar Cláudio Moraes Carlos, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2699/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2699/13. |
| 3254 |
06/12/16 |
Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Gerente de
Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 642/15. |
| 3255 |
06/12/16 |
Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Gerente de
Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
774/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 774/13. |
| 3256 |
06/12/16 |
Exonerar David Borges de Oliveira, do cargo de Gerente
de Bens Patrimoniais Móveis, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3257 |
06/12/16 |
Exonerar Edu de Almeida Fortes, do cargo de Gerente
de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 607/16. |
| 3258 |
06/12/16 |
Exonerar Elaine Regina Soares Berbet, do cargo de
Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1064/11. |
| 3259 |
06/12/16 |
Exonerar Ercely Ferreira Caranzano, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/
12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1026/12. |
| 3260 |
06/12/16 |
Exonerar Ernâni José de Castro, do cargo de Gerente
de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 028/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 028/11. |
| 3261 |
06/12/16 |
Exonerar Francisco Carlos Pinto de Souza, do cargo de
Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 027/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016 |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 027/11. |
| 3262 |
06/12/16 |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro,
do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1909/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1909/16. |
| 3263 |
06/12/16 |
Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de
Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 669/12. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 051 de 16/12/16. |
| 3264 |
06/12/16 |
Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de
Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3265 |
06/12/16 |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de
Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 472/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 472/16. |
| 3266 |
06/12/16 |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, do
cargo de Gerente de Elaboração Orçamentária, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3267 |
06/12/16 |
Exonerar, à pedido, Hully Adrielly Moreira Leite, do
cargo de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3268 |
06/12/16 |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de
Mecânica Pesada, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3269 |
06/12/16 |
Exonerar Jacqueline Oliveira Ferreira, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1302/16. |
| 3270 |
06/12/16 |
Exonerar Janaína Monteiro dos Santos Pinto, do cargo
de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 930/16. |
| 3271 |
06/12/16 |
Exonerar Cassia Rodrigues Virgilio Nogueira, da função
gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 021/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 021/16. |
| 3272 |
06/12/16 |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da
função gratificada de Gerente de atendimento, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2845/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2845/13. |
| 3273 |
06/12/16 |
Exonerar Cláudio Sá Pedro, da função gratificada de
Assistente Pedagógico, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1045/14. |
| 3274 |
06/12/16 |
Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função
gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3275 |
06/12/16 |
Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2241/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2241/13. |
| 3276 |
06/12/16 |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 576/16. |
| 3277 |
06/12/16 |
Exonerar Edson da Silva, da função gratificada de Instrutor Musical,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 479/12. |
| 3278 |
06/12/16 |
Exonerar Elaine Tavares da Costa G. Rezende, da função
gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1041/13. |
| 3279 |
06/12/16 |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1121/13. |
| 3280 |
06/12/16 |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 932/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 932/12. |
| 3281 |
06/12/16 |
Exonerar Elson de Souza, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 839/12. |
| 3282 |
06/12/16 |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2602/13. |
| 3283 |
06/12/16 |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada
de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1504/14. |
| 3284 |
06/12/16 |
Exonerar Gisele Magalhães de Oliveira, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 651/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 651/12. |
| 3285 |
06/12/16 |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1278/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1278/15. |
| 3286 |
06/12/16 |
Exonerar Isabel Cristina Rodrigues da Silva, da função
gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 3287 |
06/12/16 |
Exonerar Israel Graciane, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1078/13. |
| 3288 |
06/12/16 |
Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3289 |
06/12/16 |
Exonerar Izilda Leandro Ferreira Aristeu, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 486/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 486/12. |
| 3290 |
06/12/16 |
Exonerar Janine de Jesus da Rocha, da função gratificada
de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1439/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1439/13. |
| 3291 |
06/12/16 |
Exonerar Joaquim Alves de Fátima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1364/16. |
| 3292 |
06/12/16 |
Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2152/11. |
| 3293 |
06/12/16 |
Exonerar José Carlos Martins dos Santos, da função
gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo
FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 813/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 813/16. |
| 3294 |
06/12/16 |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de
Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 009/11. |
| 3295 |
06/12/16 |
Exonerar José Osório de Souza Filho, da função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3296 |
06/12/16 |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada
de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3297 |
06/12/16 |
Exonerar Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função
gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1646/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1646/12. |
| 3298 |
06/12/16 |
Exonerar Kátia Maciel Heckmaier, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção
Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3299 |
06/12/16 |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo
FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/
15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 699/15. |
| 3300 |
06/12/16 |
Exonerar Leofrídio Macedo Júnior, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1379/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1379/11. |
| 3301 |
06/12/16 |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função
gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2595/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2595/13. |
| 3316 |
06/12/16 |
Exonerar Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Aten-
ção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 3317 |
06/12/16 |
Exonerar Jorge José Trindade, do cargo de Gerente de
Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1919/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1919/16. |
| 3318 |
06/12/16 |
Exonerar José Augusto de Souza, do cargo de Gerente
de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 3319 |
06/12/16 |
Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, do cargo de
Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 3320 |
06/12/16 |
Exonerar José Garcia da Silva, do cargo de Gerente de
Bens Patrimoniais Imóveis, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 3321 |
06/12/16 |
Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de
Iniciação Esportiva, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 529/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 529/13. |
| 3322 |
06/12/16 |
Exonerar José Vaner da Silva Silveira, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1063/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1063/15. |
| 3323 |
06/12/16 |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do cargo
de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Instituto
de Educação do Município deResende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1315/16. |
| 3324 |
06/12/16 |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2652/16. |
| 3325 |
06/12/16 |
Exonerar Juliana Rios Ferreira, do cargo de Diretor de
Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 717/10. |
| 3326 |
06/12/16 |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1316/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1316/15. |
| 3327 |
06/12/16 |
Exonerar Letícia da Costa, do cargo de Gerente de
Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3500/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3500/13. |
| 3328 |
06/12/16 |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 491/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 491/14. |
| 3329 |
06/12/16 |
Exonerar Luciano Soares Faria, do cargo de Gerente de
Fiscalização, símbolo CC3, da(o) Agência de Saneamento Bá-
sico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 006/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 006/11. |
| 3330 |
06/12/16 |
Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |
| 3331 |
06/12/16 |
Exonerar Luis Carlos de Jesus, do cargo de Gerente
Calçamento e Pavimentação, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 304/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 304/16. |
| 3332 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz Octávio Amaral de Andréa Filho, do
cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2780/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2780/16. |
| 3333 |
06/12/16 |
Exonerar Luiz Rogério Nicolino, do cargo de Gerente
de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 718/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 718/13. |
| 3334 |
06/12/16 |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Municí-
pio de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 564/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 564/16. |
| 3335 |
06/12/16 |
Exonerar Maíra dos Santos Silva, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 487/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 487/13. |
| 3336 |
06/12/16 |
Exonerar Marcelo Cândido de Almeida Silva, do cargo
de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3020/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 3020/10. |
| 3337 |
06/12/16 |
Exonerar Márcio Henrique Xavier da Silva, do cargo de
Gerente de Tecnologia da Informática, símbolo CC3, da(o)
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 046/11. |
| 3338 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente
da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1274/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1274/16. |
| 3339 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de
Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2589/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2589/16. |
| 3340 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos,
do cargo de Gerente de Contas, símbolo CC3, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 024/12. |
| 3341 |
06/12/16 |
Exonerar Maria Regina de Brito Melo, do cargo de
Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2739/13. |
| 3342 |
06/12/16 |
Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
0519/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 0519/16. |
| 3343 |
06/12/16 |
Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2067/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2067/12. |
| 3344 |
06/12/16 |
Exonerar Mário César Santos Honorato, do cargo de
Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 184/15. |
| 3345 |
06/12/16 |
Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de
Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1211/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 1211/15. |
| 3346 |
06/12/16 |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de
Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 809/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 809/14. |
| 3347 |
06/12/16 |
Exonerar Rayani Teixeira Costa, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2714/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 2714/16. |
| 3348 |
06/12/16 |
Exonerar Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard, do
cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 861/12. |
| 3349 |
06/12/16 |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de
Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 3350 |
06/12/16 |
Exonerar Roberta Irineu Robert, do cargo de Gerente
de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 195/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 051/2016. Revoga a Portaria nº 195/15. |
| 106 |
05/12/16 |
Designar a servidora - Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamnetos e óleo, através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 107 |
05/12/16 |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 110/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2016, através do Processo Administrativo nº 17.022/2016. |
B.O 050/2016. |
| 108 |
05/12/16 |
Designar a servidora - Sandra de Sá Xavier, matrícula - 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 109 |
05/12/16 |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preço 114/2016, referente ao Pregão Presencial nº 204/2016, através do Processo Administrativo nº 20.076/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 050/2016. |
| 2491 |
05/12/16 |
Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2580/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2580/96. |
| 2492 |
05/12/16 |
Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada
de Supervisora do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 112/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 112/15. |
| 2493 |
05/12/16 |
Exonerar Dulcineia das Graças Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 345/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 345/16. |
| 2783 |
05/12/16 |
Exonerar Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2650/16. |
| 2784 |
05/12/16 |
Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Gerente do Museu da Imagem e do Som, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 1201/16. |
| 2785 |
05/12/16 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2371, de 03 de novembro de 2016, a qual exonera Daniele Cristina Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
B.O. 050/16 |
| 2786 |
05/12/16 |
Exonerar Cláudia Ferreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FGE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/13. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 2756/13. |
| 2787 |
05/12/16 |
Exonerar Vera Neide Josias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 053/14. |
| 2788 |
05/12/16 |
Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 573/16. |
| 2789 |
05/12/16 |
Exonerar Orlando de Souza Batista, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2790 |
05/12/16 |
Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, da função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/16. |
B.O. 050/16. Revoga a Portaria nº 580/16. |
| 2791 |
05/12/16 |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, da função
gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH,
da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 295/14.
|
| 2792 |
05/12/16 |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2371/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2371/13. |
| 2793 |
05/12/16 |
Exonerar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2794 |
05/12/16 |
Exonerar Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, da
função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/44.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/44. |
| 2795 |
05/12/16 |
Exonerar Cláudio Dionízio Barboza, da função gratificada
de Supervisora Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1051/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1051/14. |
| 2796 |
05/12/16 |
Exonerar Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2797 |
05/12/16 |
Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva,
da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo
FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2798 |
05/12/16 |
Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada
de Coordenadora de Informática Educativa, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2799 |
05/12/16 |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 119/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 119/12. |
| 2800 |
05/12/16 |
Exonerar Eunice de Andrade, da função gratificada de
Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 073/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 073/15. |
| 2801 |
05/12/16 |
Exonerar Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, da
função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2802 |
05/12/16 |
Exonerar Helena Nery Cailleret Campanário, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 803/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 803/16. |
| 2803 |
05/12/16 |
Exonerar Ivelise Cruz da Rocha, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2804 |
05/12/16 |
Exonerar Lílian Regina Oliveira Marques, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2805 |
05/12/16 |
Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada
de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2806 |
05/12/16 |
Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função
gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 897/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 897/14. |
| 2807 |
05/12/16 |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função
gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 109/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 109/12. |
| 2808 |
05/12/16 |
Exonerar Maria Elenice Rezende, da função gratificada
de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2809 |
05/12/16 |
- Exonerar Marilene de Souza Duarte, da função gratificada
de Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2810 |
05/12/16 |
Exonerar Mônica Maria Diniz Bülher, da função gratificada
de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2811 |
05/12/16 |
Exonerar Norma Suely Cristina Cataldo Izoldi, da função
gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo,
símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 70/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 70/16. |
| 2812 |
05/12/16 |
Exonerar Regina Célia Almeida Corrêa Nascimento, da
função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo
FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2813 |
05/12/16 |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada
de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1034/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1034/16. |
| 2814 |
05/12/16 |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 120/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 120/16.
|
| 2815 |
05/12/16 |
Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado,
da função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2008111/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2008/11. |
| 2816 |
05/12/16 |
Exonerar Ângela dos Santos Monteiro, da função
gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo
FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1035/13. |
| 2817 |
05/12/16 |
Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função
gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo
FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 080/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 080/14. |
| 2818 |
05/12/16 |
Exonerar Lucia Helena Rocha de Albuquerque, da
função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde,
símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 006/16. |
| 2819 |
05/12/16 |
Exonerar Renata Aparecida Pisaneschi Martins Villaça,
da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde,
símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 108/14. |
| 2820 |
05/12/16 |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada
de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1003/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1003/13. |
| 2821 |
05/12/16 |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada
de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1423/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1423/15. |
| 2822 |
05/12/16 |
Exonerar Alessandra Souza Martins da Silva, da função
gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10 |
| 2823 |
05/12/16 |
Exonerar Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 2824 |
05/12/16 |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada de Diretor
de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 662/16. |
| 2825 |
05/12/16 |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 71/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 71/16. |
| 2826 |
05/12/16 |
Exonerar Anaraí Delfim Benevenuto, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1322/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1322/13. |
| 2827 |
05/12/16 |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de
Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 954/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 954/16. |
| 2828 |
05/12/16 |
Exonerar André Robson Kleina Lima, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1385/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1385/15. |
| 2829 |
05/12/16 |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1037/16. |
| 2830 |
05/12/16 |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
604/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 604/13. |
| 2831 |
05/12/16 |
Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 843/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 843/16. |
| 2832 |
05/12/16 |
Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada de
Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 645/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 645/13. |
| 2834 |
05/12/16 |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia
Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
525/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 525/15. |
| 2835 |
05/12/16 |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho
e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1270/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1270/13. |
| 2836 |
05/12/16 |
Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratificada de
Diretora de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 237/10. |
| 2837 |
05/12/16 |
Exonerar Cíntia Rangel Viana, da função gratificada de
Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1822/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1822/12. |
| 2838 |
05/12/16 |
Exonerar Cláudia Mônica da Silva, da função gratificada
de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 197/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 197/11. |
| 2839 |
05/12/16 |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1049/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1049/14. |
| 2840 |
05/12/16 |
Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada de
Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1389/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1389/16. |
| 2841 |
05/12/16 |
Exonerar Eduardo Antônio Simões, da função gratificada
de Coordenador , símbolo FG1, da(o) Superintendência de
Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 711/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 711/15. |
| 2842 |
05/12/16 |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada
de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1229/15. |
| 2843 |
05/12/16 |
Designar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes,
matrícula 18382, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico
receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo
administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/
2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 03.10.2016.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3091/2013. |
B.O 050/2016. |
| 2844 |
05/12/16 |
Designar a servidora Renata Magrani Junqueira, para
atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Engenheiro
Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº
3108 DE 15 DE JULHO DE 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.16.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2539/16. |
B.O 050/2016. |
| 2845 |
05/12/16 |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos
contidos no processo administrativo nº 27.999/2015 e processo
judicial nº 0014655-51.2011.8.19.0045, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533
Membros: José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531 |
B.O 050/2016. |
| 2846 |
05/12/16 |
Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada
de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1430/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1430/13. |
| 2847 |
05/12/16 |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2866/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2866/13. |
| 2848 |
05/12/16 |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2849 |
05/12/16 |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de
Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 76/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 76/11. |
| 2850 |
05/12/16 |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 416/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 416/16. |
| 2851 |
05/12/16 |
Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada
de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1547/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1547/12. |
| 2852 |
05/12/16 |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 922/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 922/13. |
| 2853 |
05/12/16 |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1384/15. |
| 2854 |
05/12/16 |
Exonerar Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função gratificada de Gestora de Arte Visual
e Criação, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1816/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1816/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 050 de 09/12/16. |
| 2855 |
05/12/16 |
Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada
de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2856 |
05/12/16 |
Exonerar Glênio Paixão Barbosa, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1186/15. |
| 2857 |
05/12/16 |
Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função
gratificada de Assessora Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 286/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2858 |
05/12/16 |
Exonerar Helicea da Silva Barreto, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 538/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 538/15. |
| 2859 |
05/12/16 |
Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada de
Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2860 |
05/12/16 |
Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada de
Assessor Jurídico do Contencioso Trabalhista, símbolo FG1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 644/13. |
| 2861 |
05/12/16 |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada de
Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2718/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2718/16. |
| 2862 |
05/12/16 |
Exonerar Jane Luz Martins Costa, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2024/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2024/12. |
| 2863 |
05/12/16 |
Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2864 |
05/12/16 |
Exonerar Jaqueline Moreira Pizzoti Minervino, da
função gratificada de Assessor Jurídica da Exec. Fiscal, símbolo
FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/
10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 286/10. |
| 2865 |
05/12/16 |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função
gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 304/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 304/10. |
| 2866 |
05/12/16 |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 725/14. |
| 2867 |
05/12/16 |
Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 340/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 340/13. |
| 2868 |
05/12/16 |
Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de
Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
449/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 449/13. |
| 2869 |
05/12/16 |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de
Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 118/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 118/16. |
| 2870 |
05/12/16 |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de
Coordenadora-CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2576/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2576/13. |
| 2871 |
05/12/16 |
Exonerar Lourdes Leandro Ferreira, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 480/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 480/16. |
| 2872 |
05/12/16 |
Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2804/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2804/13. |
| 2873 |
05/12/16 |
Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada
de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) atravésda Portaria n.º 898/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 898/14. |
| 2874 |
05/12/16 |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1231/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1231/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2875 |
05/12/16 |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da
função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras ,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 113/12. |
| 2876 |
05/12/16 |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada
de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2877 |
05/12/16 |
Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função
gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 570/12. |
| 2878 |
05/12/16 |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função
gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo
FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 294/10. |
| 2879 |
05/12/16 |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 200/12. |
| 2880 |
05/12/16 |
Exonerar Marcos Geraldo dos Santos, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/
13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2686/13. |
| 2881 |
05/12/16 |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1772/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1772/13. |
| 2882 |
05/12/16 |
Exonerar Maria de Fátima Medeiros, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 799/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 799/16. |
| 2883 |
05/12/16 |
Exonerar Maria Isabel Benedito Moreira, da função
gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/14. |
| 2884 |
05/12/16 |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 104/15. |
| 2885 |
05/12/16 |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função
gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2407/13. |
| 2886 |
05/12/16 |
Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada
de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 642/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 642/13. |
| 2887 |
05/12/16 |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de
Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 257/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 257/10. |
| 2888 |
05/12/16 |
Exonerar Marlisa Ramos de Oliveira, da função gratificada
de Assessor Jurídico da Fundação Casa da Cultura Macedo
Miranda, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 643/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 643/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2889 |
05/12/16 |
Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 431/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 431/12. |
| 2890 |
05/12/16 |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratificada
de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 2891 |
05/12/16 |
Exonerar Milene Fontanezzi dos Santos Mascarenhas,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
408/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 408/16. |
| 2892 |
05/12/16 |
Exonerar Mônica Careli Gomes de Melo, da função
gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 194/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 194/12. |
| 2893 |
05/12/16 |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 490/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 490/16. |
| 2894 |
05/12/16 |
Exonerar Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, da
função gratificada de Coordenadora de Estágio , símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1222/11. |
| 2895 |
05/12/16 |
Exonerar Neide de Almeida Cyrino Capistrano, da
função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 336/13. |
| 2896 |
05/12/16 |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1761/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1761/14. |
| 2897 |
05/12/16 |
Exonerar Pedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1223/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1223/13. |
| 2898 |
05/12/16 |
Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função
gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2577/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2577/13. |
| 2899 |
05/12/16 |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2630/16. |
| 2900 |
05/12/16 |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada
de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3487/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3487/13. |
| 2901 |
05/12/16 |
Exonerar Rita de Cássia de Morais Ramon, da função
gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo
FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1382/11. |
| 2902 |
05/12/16 |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência
de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 184/14. |
| 2903 |
05/12/16 |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3320/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 3320/13. |
| 2904 |
05/12/16 |
Exonerar Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 274/10. |
| 2905 |
05/12/16 |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função
gratificada de Gestor de Programas de Sanidade Animal, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 246/10.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2906 |
05/12/16 |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2907 |
05/12/16 |
Exonerar Simone de Carvalho Vellasco, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2908 |
05/12/16 |
Exonerar Sônia Mourete Diniz, da função gratificada de
Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 633/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 633/10. |
| 2909 |
05/12/16 |
Revogar a Portaria 1298 de 26 de fevereiro de 2016, a
qual está credenciando os servidores abaixo relacionados para receberem valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, devendo a prestação de contas obedecerem aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula n.º 11177;
- Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula n.º 12416;
- Flaviane Severino da Silva, matrícula n.º 19176. |
B.O 050/2016. |
| 2910 |
05/12/16 |
Descredenciar os servidores abaixo relacionados, do
recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda:
· Melissa Steinbrecher Barreti, matrícula nº 19957;
· Claudionor Rosa, matrícula nº 16586;
· João de Castro Duarte, matrícula nº 16523;
· Lucilene Pereira, matrícula nº 7203. |
B.O 050/2016. |
| 2911 |
05/12/16 |
Revogar a Portaria nº 1321 de 26 de agosto de 2016, a
qual autoriza a cessão do servidor José Paulo da Silva Teixeira,
matrícula nº 5454, motorista, para Câmara Municipal de Resende,
com ônus para esta Prefeitura, à vista do Processo Administrativo
n.º 30.365/2016. |
B.O 050/2016. |
| 2912 |
05/12/16 |
Exonerar Suzany Delphino Flores Coelho, da função
gratificada de Coordenadora de Especialidades Odontológica,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2898/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 2898/13.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2913 |
05/12/16 |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 316/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 316/10. |
| 2914 |
05/12/16 |
Exonerar Tatiane Abrahão de Matos, da função gratificada
de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 814/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 814/16. |
| 2915 |
05/12/16 |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 203/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 203/12. |
| 2916 |
05/12/16 |
Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 117/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 117/12. |
| 2917 |
05/12/16 |
Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada
de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 114/15.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 114/15. |
| 2918 |
05/12/16 |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função
gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 302/10. |
| 2919 |
05/12/16 |
Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função
gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 577/14. |
| 2920 |
05/12/16 |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada
de Coordenadora, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1206/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 053/2016. Revoga a Portaria nº 1206/12.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 050 de 09/12/16. |
| 2921 |
05/12/16 |
Exonerar Adriana Irineu Rosa, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 663/13. |
| 2922 |
05/12/16 |
Exonerar Adriana Júlia Martins, da função gratificada de
Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/11.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1409/11. |
| 2923 |
05/12/16 |
Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1249/16. |
| 2924 |
05/12/16 |
Exonerar Alzemir da Silva Fontes, da função gratificada
de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2114/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2114/12. |
| 2925 |
05/12/16 |
Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada
de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2021/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 2021/14. |
| 2926 |
05/12/16 |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada
de Assessor , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos
e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1296/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1296/12. |
| 2927 |
05/12/16 |
Exonerar Benedito Edi S. Ferreira, da função gratificada
de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 229/10. |
| 2928 |
05/12/16 |
Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada
de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
247/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 247/10. |