Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3687 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3688 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Cláudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3690 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Ana Cristina Pereira Mare---- i, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3691 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3692 13/02/25 Art. 1º - Nomear Alessandra da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3693 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3694 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3695 13/02/25 Art. 1º - Nomear Valdinei Rogério Batista, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3696 13/02/25 Art. 1º - Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3697 13/02/25 Art. 1º - Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3698 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3699 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3700 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3701 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Fabrício Pinheiro Tadá, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3702 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Luís Fernando dos Santos Rufi no, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3703 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3704 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3707 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3708 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3709 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3710 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Pagamento de Pessoal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3711 13/02/25 Art. 1º - Nomear Valcir Galdino, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3712 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ricardo Diniz, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3713 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3714 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3715 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3716 13/02/25 Art. 1º - Nomear Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3717 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3718 13/02/25 Art. 1º - Nomear Igor dos Santos Nobre, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3719 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3720 13/02/25 Art. 1º - Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Saúde Ocupacional, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3721 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 019/25-Extra.
3722 13/02/25 Art. 1º - Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3723 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3724 13/02/25 Art. 1º - Nomear Viviane Marie Padilha de Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3726 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Tereza Cristina de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3727 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3731 13/02/25 Art. 1º - Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3735 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3736 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Kátia Felbinger Cossú, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 019/25-Extra.
3737 13/02/25 Art. 1º - Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3738 13/02/25 Art. 1º - Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3739 13/02/25 Art. 1º - Nomear Manoela Teixeira Ne---- o, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3740 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3741 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3744 13/02/25 Art. 1º - Nomear José Roberto Diniz, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/25.
3745 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3746 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3747 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/25.
3748 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3749 13/02/25 Art. 1º - Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3750 13/02/25 Art. 1º - Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3751 13/02/25 Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3752 13/02/25 Art. 1º - Nomear Juliana Maria de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Recursos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3753 13/02/25 Art. 1º - Nomear Luis Carlos Albino, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3754 13/02/25 Art. 1º - Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3755 13/02/25 Art. 1º - Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Manutenção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3756 13/02/25 Art. 1º - Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3757 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3758 13/02/25 Art. 1º - Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3759 13/02/25 Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3760 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Manutenção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3761 13/02/25 Art. 1º - Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 019/25-Extra.
3762 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carlos Roberto Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Material Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3763 13/02/25 Art. 1º - Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3764 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mario Sérgio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3765 13/02/25 Art. 1º - Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3786 13/02/25 Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.168/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. B.O. 016/25-Extra.
3787 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem à aquisição de gêneros alimentícios (valealimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato nº 090/2020 e processo administrativo nº 9.610/2020: - Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como fi scal; e, - Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 29.084, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 663/2020 e 128/23, 130/23.
3788 13/02/25 Art. 1º - Designar Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, para fi scalizar o contrato de locação de imóvel de área não residencial, situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma antena de retransmissão de canais de TV, conforme processo administrativo nº 8.494/2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 541/2020.
3855 13/02/25 Art. 1º - Nomear Caleb Afonso Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
5312 13/02/25 Art. 1º - Credenciar a servidora Thaís de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no PST Resende - Programa Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.049/2021 B.O. 026/25.
5313 13/02/25 Art. 1º - Credenciar a servidora Isabela Mazza de Lima, matrícula nº 25.271, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.332/2024. B.O. 026/25.
5314 13/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, como fi scal do processo administrativo . 34 nº 28.960/2019, referente ao serviço de rota diária para coleta de resíduos sólidos urbanos nas vias e logradouros públicos e zonas rurais do Município de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.593/2023. B.O. 026/25.
5315 13/02/25 Art. 1º - Designar o servidor José Antônio Garcia Ri- on, matrícula nº 5428, como fi scal do processo administrativo nº 20.261/2020, referente ao serviço de limpeza, manutenção e conservação, no Cemitério Municipal do Alto dos Passos, no Bairro Alto dos Passos do Município de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.207/2020. B.O. 026/25.
5316 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4.898, Professor Docente I para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5317 13/02/25 Art. 1º - Nomear Aline Nascimento Farizel Rufi no, matrícula nº 25.425, Professor Docente I para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5318 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 5709, Professor Docente I para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5319 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista em Educação para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5320 13/02/25 Art. 1º - Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5321 13/02/25 Art. 1º - Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/25.
5322 13/02/25 Art. 1º - Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24.329, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5323 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8.093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5324 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5325 13/02/25 Art. 1º - Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5326 13/02/25 Art. 1º - Nomear Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora Adjunta do Ciep Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5327 13/02/25 Art. 1º - Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18.008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5328 13/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5329 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº 24.484, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5330 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Alzira Bemfi ca da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5331 13/02/25 Art. 1º - Nomear Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20920, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5332 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5333 13/02/25 Art. 1º - Nomear Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula nº 8122, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5334 13/02/25 Art. 1º - Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5335 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5336 13/02/25 Art. 1º - Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5337 13/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiane de Lima Sampaio, matrícula nº 22321, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5338 13/02/25 Art. 1º - Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE1, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5339 13/02/25 Art. 1º - Nomear Marcio Luiz Costa Junior, matrícula nº 24946, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5340 13/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 17923, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5341 13/02/25 Art. 1º - Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9796, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5342 13/02/25 Art. 1º - Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5343 13/02/25 Art. 1º - Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5344 13/02/25 Art. 1º - Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5345 13/02/25 Art. 1º - Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menega- i, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5346 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5347 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5348 13/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17884, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5349 13/02/25 Art. 1º - Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 10071, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/25.
5350 13/02/25 Art. 1º - Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5351 13/02/25 Art. 1º - Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 20719, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5352 13/02/25 Art. 1º - Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/25.
5353 13/02/25 Art. 1º - Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5354 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carolina André de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5355 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho Duarte, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5356 13/02/25 Art. 1º - Nomear Celia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5357 13/02/25 Art. 1º - Nomear Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula nº 22775, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5358 13/02/25 Art. 1º - Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 11652, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5359 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5360 13/02/25 Art. 1º - Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5361 13/02/25 Art. 1º - Nomear Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - Símbolo GGE4,conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5362 13/02/25 Art. 1º - Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5363 13/02/25 Art. 1º - Nomear Daiane Cardos Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5364 13/02/25 Art. 1º - Nomear Aline Giff oni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5365 13/02/25 Art. 1º - Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5366 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavarez Rezende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5367 13/02/25 Art. 1º - Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula nº 20080, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5368 13/02/25 Art. 1º - Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári B.O. 026/25.
5369 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula Ambrozio Carreira, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5370 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5371 13/02/25 Art. 1º - Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5372 13/02/25 Art. 1º - Nomear Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5373 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17446, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5374 13/02/25 Art. 1º - Nomear Dulcinea Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEDEVIR - Centro Educacional Municipal de Atendimento a Defi cientes Visuais de Resende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5376 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 026/25.
5377 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5378 13/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5379 13/02/25 Art. 1º - Nomear Miriam Ferreira Macedo, matrícula nº 10051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classifi cação D - Símbolo GGE4, 45 A conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5380 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5381 13/02/25 Art. 1º - Nomear Queteri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Lavapés - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5382 13/02/25 Art. 1º - Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5383 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5384 13/02/25 Art. 1º - Nomear Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22558, Professor Docente I - para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5385 13/02/25 Art. 1º - Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20890, Professor Docente II - para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5386 13/02/25 Art. 1º - Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26656, Professor Docente IV - para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5387 13/02/25 Art. 1º - Nomear Any Margare- i Rosa de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação - para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5388 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula nº 20981, Professor Docente II para exercer a função de Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5389 13/02/25 Art. 1º - Nomear Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24483, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5390 13/02/25 Art. 1º - Nomear Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25061, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5391 13/02/25 Art. 1º - Nomear Rita de Cassia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5392 13/02/25 Art. 1º - Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5393 13/02/25 Art. 1º - Nomear Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23776, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5394 13/02/25 Art. 1º - Nomear Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17439, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5395 13/02/25 Art. 1º - Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5397 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carla Gomes de Souza Pereira, matrícula nº 18602, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria Bruno - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5398 13/02/25 Art. 1º - Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5399 13/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5400 13/02/25 Art. 1º - Nomear Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5402 13/02/25 Art. 1º - Nomear Altimar Silva Narciso, matrícula nº 25.312, para exercer a função de Secretário Escolar da Creche Municipal Jardim Primavera - Símbolo GSEC 2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5403 13/02/25 Art. 1º - Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Símbolo GSEC 3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5404 13/02/25 Art. 1º - Nomear Bruna de Melo Azevedo dos Santos, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.701, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Símbolo GSEC 3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5405 13/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, para exercer a função de Secretário Escolar - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5406 13/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5407 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5408 13/02/25 Art. 1º - Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Símbolo GSEC 4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5409 13/02/25 Art. 1º - Nomear Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, para exercer a função de Secretário Escolar - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5410 13/02/25 Art. 1º - Nomear Dirlene No- de Lima, matrícula nº 8.200, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5411 13/02/25 Art. 1º - Nomear Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5412 13/02/25 Art. 1º - Nomear Elizabeth Freitas Salles Lopes, matrícula nº 9561, para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Simbologia GSEC 3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5413 13/02/25 Art. 1º - Nomear Fernanda Diniz Almeida Alves, matrícula nº 25.524, para exercer a função de Secretária Escolar - símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5414 13/02/25 Art. 1º - Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/25.
5415 13/02/25 Art. 1º - Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7304, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5416 13/02/25 Art. 1º - Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Melo, matrícula nº 24022, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5417 13/02/25 Art. 1º - Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24812, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5418 13/02/25 Art. 1º - Nomear Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12799, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5419 13/02/25 Art. 1º - Nomear Giovana Souza Alves, matrícula nº 21.066, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5420 13/02/25 Art. 1º - Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, para exercer a função de Secretária Escolar símbolo GSEC1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/25.
5421 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jailda Bi- encourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Símbolo GSEC5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5422 13/02/25 Art. 1º - Nomear Janice Barbosa Bi- encourt Balieiro, matrícula nº 19.419, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5423 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Símbolo GSEC 4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5424 13/02/25 Art. 1º - Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Defi cientes Auditivos de Resende - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5426 13/02/25 Art. 1º - Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Símbolo GSEC5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5427 13/02/25 Art. 1º - Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Símbolo GSEC 4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5428 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5430 13/02/25 Art. 1º - Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5431 13/02/25 Art. 1º - Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, para exercer a função de Secretária Escolar no Colégio Municipal Getúlio Vargas - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5432 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5433 13/02/25 Art. 1º - Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Defi cientes Visuais de Resende - Símbolo GSEC 4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5434 13/02/25 Art. 1º - Nomear Miralva da Silva Mo- a Antunes, matrícula nº 24.905, para exercer a função de Secretária Escolar - símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5435 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Símbolo GSEC 5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5436 13/02/25 Art. 1º - Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5437 13/02/25 Art. 1º - Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Símbolo GSEC 5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5438 13/02/25 Art. 1º - Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24.744, para exercer a função de Secretário Escolar - símbolo GSEC 3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5439 13/02/25 Art. 1º - Nomear Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5440 13/02/25 Art. 1º - Nomear Sluane Andrade Tavares Nogueira, matrícula nº 24.464, para exercer a função de Secretaria Escolar - símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5441 13/02/25 Art. 1º - Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, para exercer a função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5442 13/02/25 Art. 1º - Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Símbolo GSEC 3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5443 13/02/25 Art. 1º - Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5444 13/02/25 Art. 1º - Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5445 13/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.313, de 26 de setembro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Taísa Anunciada Sampaio Corrêa Se- e, Professor Docente I, matrícula nº 22.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália de Lima Souza, Professor Docente II, matrícula nº 16.303, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.599/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5446 13/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Símbolo GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 814/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5447 13/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia Costa Ribeiro, matrícula nº 8.183, da função de Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão Ciep 489 Augusto de Carvalho, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.819/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
5448 13/02/25 Art. 1º - Exonerar Graziela de Fátima Silva Giacomini, matrícula nº 10.091, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1138/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 026/25.
5449 13/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.178/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 026/25.
59 13/02/25 Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.089,96 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
60 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O. 15/25
60 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
61 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo B.O. 15/25
61 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
62 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 15/25
62 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
63 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e de Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contráriozoito reais), conforme parcelas abaixo Discriminadas: B.O. 15/25
63 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
64 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.326,62 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 15/25
64 13/02/25 Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.326,62 (Dois mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
74 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) QUELEN RAMOS DOS ANJOS, matrícula 25255, à vista do Processo Administrativo 34.445/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
74 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) QUELEN RAMOS DOS ANJOS, matrícula 25255, à vista do Processo Administrativo 34.445/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
75 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar, tendo como fi nalidade atender as necessidades da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.705/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2024 - ELMEC ELTROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 176/SMS/FMS de 04/09/2024. B.O. 022/25. Resolução SMS
75 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) DIOGO HENRIQUE PIRES, matrícula 21454, à vista do Processo Administrativo 36.344/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
75 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) DIOGO HENRIQUE PIRES, matrícula 21454, à vista do Processo Administrativo 36.344/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
76 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 121/SMS/FMS de 15/05/2024. B.O. 022/25. Resolução SMS
76 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RODRIGO ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 20763, à vista do Processo Administrativo 24.773/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
76 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RODRIGO ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, matrícula 20763, à vista do Processo Administrativo 24.773/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
77 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção em elevadores, a fi m de atender às necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 28/05/2024 B.O. 022/25. Resolução SMS
77 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24.260/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
77 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24.260/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
78 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 125/SMS/FMS de 17/05/2024 B.O. 022/25. Resolução SMS
78 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALCEU LEAL, matrícula 8282, à vista do Processo Administrativo 17.504/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
78 13/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ALCEU LEAL, matrícula 8282, à vista do Processo Administrativo 17.504/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
79 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares com fornecimento e substituição de peças e acessórios, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.661/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2024 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 235/SMS/FMS de 21/11/2024. B.O. 022/25. Resolução SMS
80 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga e reteste de extintores, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.664/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2024 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 174/SMS/FMS de 02/09/2024. B.O. 022/25. Resolução SMS
81 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489 (Fiscal) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Suplente). TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestora), Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente). TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 002/SMS/FMS de 08/01/2025. B.O. 022/25. Resolução SMS
82 13/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 269/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos em continuidade ao tratamento prescrito de pacientes com doenças neurológicas e psiquiátricas, através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.877/2024, tendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 022/25. Resolução SMS. Revogada pela resolução nº 234/SMS/FMS/25.
073 12/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 71 (setenta e um) dias, a contar de 01/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA NOIA DA SILVA, matrícula 11166, à vista do Processo Administrativo 20.465/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2025. B.O. 017/25.
3411 12/02/25 Art. 1º fiCredenciar o servidor Paulo Francis Pacheco de Souza Correa, matrícula nº 29.545, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3511 12/02/25 Art. 1º - Credenciar o servidor Paulo Francis Pacheco de Souza Correa, matrícula nº 29.545, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3527 12/02/25 Art. 1º - Habilitar os Policiais Militares abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar para lavrarem autos de infração de Trânsito de competência Municipal, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB: - Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9; - Moisés Dantas da Silva - ID Funcional: 2353345-5; - Danilo de Souza Gonçalves- ID Funcional: 4265056-9; - Bruno Pereira Nepomuceno - ID Funcional: 4265966-3; - Rodrigo Arruda dos Santos - ID Funcional: 4418826-9; - Diogo Nunes Frazão Gomes - ID Funcional: 4401205-5; - Leandro David Pedrozo - ID Funcional: 5027437-6; - Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6; - Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 5096573-5; Wellington da Silva Meirelles Keresbaumer - ID Funcional: 5016209-8. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 018/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 016-Extra de 18 de fevereiro de 2025. Revogada pela portaria nº6.495/25.
3528 12/02/25 Art. 1º - Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3529 12/02/25 Art. 1º - Nomear Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3530 12/02/25 Art. 1º - Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3531 12/02/25 Art. 1º - Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Promoção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3533 12/02/25 Art. 1º - Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3534 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Lais Sá do Amaral Junior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3535 12/02/25 Art. 1º - Nomear Silvia Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e Planejamento - SuMPP/SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3536 12/02/25 Art. 1º - Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3537 12/02/25 Art. 1º - Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3538 12/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3539 12/02/25 Art. 1º - Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3540 12/02/25 Art. 1º - Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3541 12/02/25 Art. 1º - Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3542 12/02/25 Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3543 12/02/25 Art. 1º - Nomear Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3544 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3545 12/02/25 Art. 1º - Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3546 12/02/25 Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3547 12/02/25 Art. 1º - Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3548 12/02/25 Art. 1º - Nomear Renato Carvalho de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3549 12/02/25 Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3550 12/02/25 Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3551 12/02/25 Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3552 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Glênio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3553 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Thalys Paiva de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3554 12/02/25 Art. 1º - Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistema Georeferenciado e Estatístico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3555 12/02/25 Art. 1º - Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3556 12/02/25 Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.252/2024, a qual designou o servidor Hugo Ribas Neto, matrícula nº 17.862, médico, para atuar como Responsável Técnico do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3556 12/02/25 Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.252/2024, a qual designou o servidor Hugo Ribas Neto, matrícula nº 17.862, médico, para atuar como Responsável Técnico do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3557 12/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Thiago Villas Boas de Andrade, matrícula nº 29.742, médico, para atuar como Responsável Técnico do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos apartir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3557 12/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Thiago Villas Boas de Andrade, matrícula nº 29.742, médico, para atuar como Responsável Técnico do Pronto Atendimento do Paraíso - Vereador Joel Pacheco, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3558 12/02/25 Art. 1º - Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3559 12/02/25 Art. 1º - Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3560 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Rafael Valim Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3561 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3562 12/02/25 Art. 1º - Nomear Anaí Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 017/25.
3563 12/02/25 Art. 1º - Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3564 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3565 12/02/25 Art. 1º - Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3566 12/02/25 Art. 1º - Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3567 12/02/25 Art. 1º - Nomear Laurian Vieira Ve---- er, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 017/25.
3568 12/02/25 Art. 1º - Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3569 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3570 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3571 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 017/25.
3572 12/02/25 Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3573 12/02/25 Art. 1º - Nomear Tulio Criminal Gouveia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3574 12/02/25 Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3575 12/02/25 Art. 1º - Nomear Maximiliana Miranda Dionízio Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 017/25.
3576 12/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia da Cunha, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3577 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Juliana Rodrigues Domingos Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3578 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos José da Silva Rodrigues Ouriques, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3579 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3580 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Yana Beatriz Campos Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3581 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Nathália Messias Siqueira França, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3582 12/02/25 Art. 1º fiAutorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, designado através da Portaria nº 3309/25, Wilson Nunes Duarte Junior, CPF: 056.XXX.XXX-46, em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula 11.290, a movimentarem em conjunto as contas bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNPJ: 1.846.900/0001-88 e do Fundo Municipal de Cultura, CNPJ: 49.002.778/0001-29. Art. 2º fiEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1017/2019 e 640/2024. B.O. 15/25
3582 12/02/25 Art. 1º - Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, designado através da Portaria nº 3309/25, Wilson Nunes Duarte Junior, CPF: 056.XXX.XXX-46, em conjunto com a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula 11.290, a movimentarem em conjunto as contas bancárias da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNPJ: 1.846.900/0001-88 e do Fundo Municipal de Cultura, CNPJ: 49.002.778/0001-29. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1017/2019 e 640/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3583 12/02/25 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Wilson Nunes Duarte Junior, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 829/2022.
3584 12/02/25 Art. 1º - Credenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 15/25
3584 12/02/25 Art. 1º - Credenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3585 12/02/25 Art. 1º - Nomear Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3586 12/02/25 Art. 1º - Nomear Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3587 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3588 12/02/25 Art. 1º - Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3589 12/02/25 Art. 1º - Conceder a José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3590 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3591 12/02/25 Art. 1º - Credenciar Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3591 12/02/25 Art. 1º - Credenciar Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3592 12/02/25 Art. 1º - Designar Cátia Aparecida da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 021/25
3592 12/02/25 Art. 1º fiDesignar os servidores Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511 e Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizarem o serviço de construção do espaço Eco-Artes Professora Rosângela Gonçalves Vieira, conforme processo administrativo nº 4.821/2024. Art. 2º fiEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 869/2024. B.O. 15/25
3592 12/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511 e Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fi scalizarem o serviço de construção do espaço Eco-Artes Professora Rosângela Gonçalves Vieira, conforme processo administrativo nº 4.821/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 869/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3593 12/02/25 Art. 1º - Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3594 12/02/25 Art. 1º - Nomear Pedro Crispim Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3595 12/02/25 Art. 1º - Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3596 12/02/25 Art. 1º - Nomear Lenice Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3597 12/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Soares Constâncio, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3597 12/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Soares Constâncio, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3598 12/02/25 Art. 1º - Nomear Juliana Soares Constâncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3599 12/02/25 Art. 1º - Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3600 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ruy Moreira Brasz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3601 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ulisses Viana da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3602 12/02/25 Art. 1º - Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3603 12/02/25 Art. 1º - Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Governo, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3603 12/02/25 Art. 1º - Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Governo, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3604 12/02/25 Art. 1º - Nomear Josiane Alves Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3605 12/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3606 12/02/25 Art. 1º - Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3607 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Damaris Gomes de Souza Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3608 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3609 12/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511, para fi scalizar o serviço de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende (janelas e fachadas) , conforme processo administrativo nº 10.011/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. B.O. 018/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.469/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025.
3609 12/02/25 Art. 1º fiDesignar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511, para fiscalizar o serviço de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende (janelas e fachadas) , conforme processo administrativo nº 11.244/2023. Art. 2º fiEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.469/2023. B.O. 15/25
3609 12/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 29.511, para fi scalizar o serviço de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende (janelas e fachadas) , conforme processo administrativo nº 11.244/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.469/2023. B.O.015-RESENDE/2025
3610 12/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de modificação de rede de drenagem, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 16.302/2024: - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como gestor; - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.168 e 1169/2024. B.O. 15/25
3610 12/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de modificação de rede de drenagem, Resende- RJ, conforme processo administrativo nº 16.302/2024: - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como gestor; - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.168 e 1169/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3611 12/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de construção de vestiários - Cophasul, situado na Rua dos Goitacases, s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 5.474/2024: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves matrícula nº 29.527, como gestor; - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.099 e 1104/2024. B.O. 15/25
3611 12/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de construção de vestiários - Cophasul, situado na Rua dos Goitacases, s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 5.474/2024: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves matrícula nº 29.527, como gestor; - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.099 e 1104/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3612 12/02/25 Art. 1º fiDesignar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, para fiscalizar o serviço de iluminação do Eco Parque, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/nº, bairro Morada da Colina, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.695/2023. Art. 2º fiEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 533/2024. B.O. 15/25
3612 12/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, para fiscalizar o serviço de iluminação do Eco Parque, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/nº, bairro Morada da Colina, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.695/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 533/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3613 12/02/25 Art. 1º - Nomear Fábio Barros de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3614 12/02/25 Art. 1º - Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3615 12/02/25 Art. 1º - Nomear Arthur da Silva Pêcego, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3616 12/02/25 Art. 1º - Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3617 12/02/25 Art. 1º - Designar Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - gratificação simbologia D - GGE4, para fins de substituição enquanto perdurar a licença médica da Diretora Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3617 12/02/25 Art. 1º - Designar Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - gratificação simbologia D - GGE4, para fins de substituição enquanto perdurar a licença médica da Diretora Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3618 12/02/25 Art. 1º - Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3619 12/02/25 Art. 1º - Nomear Alexandre Ricardo Resende Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3620 12/02/25 Art. 1º - Nomear Ricardo de Jesus Princisval Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3621 12/02/25 Art. 1º - Nomear Bernardo Vieira Rufi no, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3622 12/02/25 Art. 1º - Nomear Luís Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3623 12/02/25 Art. 1º - Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3624 12/02/25 Art. 1º - Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3625 12/02/25 Art. 1º - Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3626 12/02/25 Art. 1º - Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3627 12/02/25 Art. 1º - Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3628 12/02/25 Art. 1º - Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3629 12/02/25 Art. 1º - Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3630 12/02/25 Art. 1º - Nomear Thatiana Costa da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3631 12/02/25 Art. 1º - Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
58 12/02/25 Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 079 de 29 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora MARCIA CRISTINA SILVA HONORIO DE OLIVEIRA, a partir de 03/02/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
1 11/02/25 Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI, referente ao exercício de 2025 conforme Extrato nº 001 do Plano de Aplicação do FMI - 2025, anexo a esta Resolução, que estabelece o detalhamento dos objetivos e despesas a serem executadas com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMI para o exercício de 2025. Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Resende, 11 de fevereiro de 2025. B.O. 025/25-Extra. Resolução FMPI
2 11/02/25 Art. 1º. Criar a Comissão Eleitoral para organizar e realizar a eleição das organizações da sociedade civil para o biênio 2025/2027 para compor a representação da sociedade civil no COMPID, assim como, a eleição da Diretoria Executiva para o anuênio 2025/2026. Art. 2º. A Comissão Eleitoral terá os seguintes representantes: I - Ana Lia Guimarães; II - André Luis da Costa; III - Francisco Paulo Valente. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 11 de fevereiro de 2025. B.O. 025/25-Extra. Resolução FMPI
3 11/02/25 Art. 1º. Fica criado a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução in loco do Projeto -Tem sentido, Tem amor: Rompendo barreiras e preconceitos-, no valor de: R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais) da Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende. Art. 2º a Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta de forma paritária com os seguintes membros, como segue: I - André Luis da Costa II - Andréa Rios Leite III - Leonardo Pereira Tavares IV - Gilvane Mazza Ribeiro Art. 3º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá autonomia para elaborar métodos, instrumentos de análise e avaliação, acompanhamento das ações, emissão de relatórios e pareceres e resultados ligados ao projeto em todas as fases. Art. 4º. Esta comissão será extinta ao término da execução do projeto conforme estabelecido em legislação vigente. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 025/25-Extra. Resolução FMPI
3338 11/02/25 Art. 1º - Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, para ocuparo cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3338 11/02/25 Art. 1º - Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3339 11/02/25 Art. 1º - Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3339 11/02/25 Art. 1º - Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3340 11/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3340 11/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3341 11/02/25 Art. 1º - Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3341 11/02/25 Art. 1º - Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3342 11/02/25 Art. 1º - Nomear Soraia Balieiro Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3342 11/02/25 Art. 1º - Nomear Soraia Balieiro Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3343 11/02/25 Art. 1º - Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, interinamente, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3343 11/02/25 Art. 1º - Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, interinamente, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3344 11/02/25 Art. 1º - Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3344 11/02/25 Art. 1º - Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3345 11/02/25 Art. 1º - Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3345 11/02/25 Art. 1º - Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3346 11/02/25 Art. 1º - Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3346 11/02/25 Art. 1º - Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3347 11/02/25 Art. 1º - Nomear Fernando Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3347 11/02/25 Art. 1º - Nomear Fernando Costa Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3348 11/02/25 Art. 1º - Nomear Guilherme Motinha Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3348 11/02/25 Art. 1º - Nomear Guilherme Motinha Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3349 11/02/25 Art. 1º - Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3349 11/02/25 Art. 1º - Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3350 11/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3350 11/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3351 11/02/25 Art. 1º - Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipa lde Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3351 11/02/25 Art. 1º - Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3352 11/02/25 Art. 1º - Nomear Roberta Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3352 11/02/25 Art. 1º - Nomear Roberta Dias de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3353 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3353 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3354 11/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3354 11/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3355 11/02/25 Art. 1º - Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3355 11/02/25 Art. 1º - Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3356 11/02/25 Art. 1º - Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3356 11/02/25 Art. 1º - Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3357 11/02/25 Art. 1º - Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente Educar, símbolo SNP, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3357 11/02/25 Art. 1º - Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente Educar, símbolo SNP, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3358 11/02/25 Art. 1º - Designar Hugo Ribas Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Saúde, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025. B.O. 025/25- Extra
3358 11/02/25 Art. 1º - Designar Hugo Ribas Junior, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Saúde, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3358 11/02/25 Art. 1º - Designar Hugo Ribas Junior, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Saúde, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3359 11/02/25 Art. 1º - Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, findando em 24.04.2025, considerando o disposto no artigo 116, da Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3359 11/02/25 Art. 1º - Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, fi ndando em 24.04.2025, considerando o disposto no artigo 116, da Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3360 11/02/25 Art. 1º - Nomear Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Oncológico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3360 11/02/25 Art. 1º - Nomear Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Oncológico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3361 11/02/25 Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3361 11/02/25 Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3361 11/02/25 Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3362 11/02/25 Art. 1º - Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Estradas Rurais, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3362 11/02/25 Art. 1º - Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Estradas Rurais, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3363 11/02/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Logística e Infraestrutura, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3363 11/02/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Logística e Infraestrutura, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3364 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
3365 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3366 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ana Maria Maximiliano, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3367 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Arthur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3368 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3369 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3370 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3371 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3372 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3373 11/02/25 Art. 1º - Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3374 11/02/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3375 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3376 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3377 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3378 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3379 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3380 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Tarcísio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3381 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 019/25-Extra.
3382 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 019/25-Extra.
3383 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Andrea Siqueira Diniz Barbosa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3384 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Renata de Lima Bonats, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. 019/25-Extra.
3385 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3386 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3387 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3388 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3389 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3390 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3391 11/02/25 rt. 1º - Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1724/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3391 11/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1724/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3392 11/02/25 Art. 1º - Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3393 11/02/25 Art. 1º - Nomear Lucas Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3394 11/02/25 Art. 1º - Nomear Carla Patrícia Almeida Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3395 11/02/25 Art. 1º - Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3396 11/02/25 Art. 1º - Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3397 11/02/25 Art. 1º - Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3398 11/02/25 Art. 1º - Nomear Sérgio Luís de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3399 11/02/25 Art. 1º - Nomear Andréia da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3400 11/02/25 Art. 1º - Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3401 11/02/25 Art. 1º - Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3402 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3403 11/02/25 Art. 1º - Nomear Núbia Tamara Lelis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3404 11/02/25 Art. 1º - Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3405 11/02/25 Art. 1º - Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3406 11/02/25 Art. 1º - Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 019-Extra de 26 de fevereiro de 2025. B.O. 025/25- Extra
3407 11/02/25 Art. 1º - Nomear Luís Cláudio Hermogenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3408 11/02/25 Art. 1º - Nomear Douglas de Souza Ma---- os, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3409 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3410 11/02/25 Art. 1º - Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3411 11/02/25 Art. 1º - Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3412 11/02/25 Art. 1º - Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3413 11/02/25 Art. 1º - Nomear Cíntia Emi Inagaki, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3414 11/02/25 Art. 1º - Nomear Luana Gonçalves dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3415 11/02/25 Art. 1º - Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3416 11/02/25 Art. 1º - Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3417 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3418 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3419 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3420 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3420 11/02/25 Art. 1º - Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3422 11/02/25 Art. 1º - Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3423 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3424 11/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3425 11/02/25 Art. 1º - Nomear Oséas da Silva Dutra , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3426 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3426 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3427 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3428 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3429 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3431 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 019-Extra de 26 de fevereiro de 2025. B.O. 032/25
3432 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3433 11/02/25 Art. 1º - Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3434 11/02/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3435 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3436 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ketri Augusto Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3437 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3438 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3439 11/02/25 Art. 1º - Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3440 11/02/25 Art. 1º - Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3441 11/02/25 Art. 1º - Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Pessoa com Defi ciência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3442 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3443 11/02/25 Art. 1º - Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3444 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3445 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3446 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3447 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Nely Marcelina Gonçalves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3449 11/02/25 Art. 1º - Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3450 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3451 11/02/25 Art. 1º - Nomear Caroline Guimarães Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3452 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Alan Alves Mello, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3453 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Roseli Costa Benedito da Conceição, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3454 11/02/25 Art. 1º - Nomear Sandra Batista dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3455 11/02/25 Art. 1º - Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3456 11/02/25 Art. 1º - Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3457 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3458 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3459 11/02/25 Art. 1º - Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3460 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3461 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Darleia Fidélis Santana, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3462 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3463 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3464 11/02/25 Art. 1º - Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3465 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida , servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3466 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3467 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Isis dos Santos Santana, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3468 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3469 11/02/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3470 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3471 11/02/25 Art. 1º - Nomear Rafaela Stellet Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3472 11/02/25 Art. 1º - Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3473 11/02/25 Art. 1º - Nomear Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3474 11/02/25 Art. 1º Designar a servidora Aline Corrêa Maffl i Galhardo, matrícula nº 27.702 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Fumaça perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3474-A 11/02/25 Art. 1º Designar a servidora Aline Corrêa Maffl i Galhardo, matrícula nº 27.702 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Fumaça perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025 B.O. 034/25
3474-A 11/02/25 rt. 1º Designar a servidora Aline Corrêa Mafii Galhardo, matrícula nº 27.702 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Fumaça perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25. Revogada pela Portaria nº 6074/2025.
3475 11/02/25 Art. 1º - Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 019/25-Extra.
3476 11/02/25 Art. 1º - Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3477 11/02/25 Art. 1º - Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3478 11/02/25 Art. 1º - Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3479 11/02/25 Art. 1º - Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3480 11/02/25 Art. 1º - Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3481 11/02/25 Art. 1º - Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3482 11/02/25 Art. 1º - Nomear Hildebrando Martini Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3483 11/02/25 Art. 1º - Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3484 11/02/25 Art. 1º - Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3485 11/02/25 Art. 1º - Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3486 11/02/25 Art. 1º - Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3488 11/02/25 Art. 1º - Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3489 11/02/25 Art. 1º - Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3490 11/02/25 Art. 1º - Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3491 11/02/25 Art. 1º - Nomear Silvério Araújo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3492 11/02/25 Art. 1º - Nomear Antônio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3493 11/02/25 Art. 1º - Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3494 11/02/25 Art. 1º - Nomear Lúcio Mauro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3495 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3496 11/02/25 Art. 1º - Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3497 11/02/25 Art. 1º - Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3498 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3499 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3500 11/02/25 Art. 1º - Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3501 11/02/25 Art. 1º - Nomear Flávio Geraldo Alves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3502 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3503 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O 020/25-Extra.
3504 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3505 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3506 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3507 11/02/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 020/25-Extra.
3510 11/02/25 Art. 1º - Nomear Paulo Vitor da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3510 11/02/25 Art. 1º - Nomear Paulo Vitor da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
4 11/02/25 Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Resende. Art. 2º A Comissão Organizadora, coordenada pelo Presidente do COMPID, será composta por membros Conselheiros e Profi ssionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da seguinte forma: I - Leonardo Pereira Tavares II - Flávia Rosa Pinto Mo- a III - Gilvane Mazza Ribeiro IV - André Luis da Costa V - Ester Gotlieb VI - Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos VII - Darléa Fidélis Sant'Anna VIII - Cleonice Cardoso Viegas IX - Élber Dias Roberto X - Rosemeire Maria Arantes Chantal Cezar XI - Jéssica V. De Sales XII - Ana Carolina Gomes Nogueira Art. 3º A Comissão Organizadora reunir-se-á quinzenalmente de forma presencial ou por videoconferência, por requerimento da maioria de seus membros ou decisão do Presidente, para tratar da organização e realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa. B.O. 025/25-Extra. Resolução FMPI
68 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARCOS SIMOCA, matrícula 5191, à vista do Processo Administrativo 24.197/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
68 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, o (a) servidor (a) MARCOS SIMOCA, matrícula 5191, à vista do Processo Administrativo 24.197/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
69 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula 10494, à vista do Processo Administrativo 32.783/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
69 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula 10494, à vista do Processo Administrativo 32.783/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
70 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366, à vista do Processo Administrativo 4.690/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
70 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA, matrícula 9366, à vista do Processo Administrativo 4.690/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
71 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIANA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 7415, à vista do Processo Administrativo 37.096/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
71 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIANA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 7415, à vista do Processo Administrativo 37.096/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
72 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBSON SILVESTRE BOTELHO, matrícula 3517, à vista do Processo Administrativo 080/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
72 11/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ROBSON SILVESTRE BOTELHO, matrícula 3517, à vista do Processo Administrativo 080/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
073 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos ANO IX - Nº 016-EXTRA - RESENDE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. 21 Costa, matrícula: 11.723 (Gestora), Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1.347 (Fiscal) e Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.559 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a locação de imóvel localizado na Rua Dalva Menandro, nº 38, (antiga Rua José Sandrup) Bairro Comercial, Resende/RJ, para instalação dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamentos, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ - FMS, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 305/SDMS/FMS de 23/12/2022.
074 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Gestor), Abné de Lima Porta, matrícula: 20.101 (Fiscal) e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 154/2024, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.960/2024, tendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - A A ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2025. B.O. 016/25-Extra.
3270 10/02/25 Art. 1º - Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3270 10/02/25 Art. 1º - Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3271 10/02/25 Art. 1º - Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3271 10/02/25 Art. 1º - Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3272 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Míriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3272 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Míriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3273 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Lionel Rodrigues de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3273 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Lionel Rodrigues de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3274 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Karina Odete Faria Silveste, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3274 10/02/25 Art. 1º - Conceder a Karina Odete Faria Silveste, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3275 10/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiano Gonçalves Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. B.O. 017/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 015 de 14 de fevereiro de 2025.
3275 10/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiano Gonçalves Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3275 10/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiano Gonçalves Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3276 10/02/25 Art. 1º - Nomear Gabriel José de Carvalho Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de SaúdeAnimal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3276 10/02/25 Art. 1º - Nomear Gabriel José de Carvalho Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3277 10/02/25 Art. 1º - Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
3278 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3278 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3279 10/02/25 Art. 1º - Nomear Hemilly de Oliveira Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3279 10/02/25 Art. 1º - Nomear Hemilly de Oliveira Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3280 10/02/25 Art. 1º - Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3280 10/02/25 Art. 1º - Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3281 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3281 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3280/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3282 10/02/25 Art. 1º - Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3282 10/02/25 Art. 1º - Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3283 10/02/25 Art. 1º - Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3283 10/02/25 Art. 1º - Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3284 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor e Mariana Xavier Corradi Gonçalves,matrícula nº 29.527 como fiscal do processo administrativo nº 20.269/2024, referente ao serviço Fase 4 ficonstrução Ecoparque Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.164/2024 e 1.165/2024. B.O. 15/25
3284 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor e Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como fiscal do processo administrativo nº 20.269/2024, referente ao serviço Fase 4 - construção Ecoparque Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.164/2024 e 1.165/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3285 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526 como fiscal do processo administrativo nº 20.868/2024, referente ao serviço de conclusão da reforma da praça da igreja Santo Antônio, Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.152/2024 e 1.153/2024. B.O. 15/25
3285 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526 como fiscal do processo administrativo nº 20.868/2024, referente ao serviço de conclusão da reforma da praça da igreja Santo Antônio, Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.152/2024 e 1.153/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3286 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553 como fiscal do processo administrativo nº 5.941/2022, referente ao serviço de manutenção corretiva e preventiva de semáforos, ponto de energia das câmeras de segurança, iluminação de praças, parques, quadras e campos de futebol públicos em Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.310/2023 B.O. 15/25
3286 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553 como fi scal do processo administrativo nº 5.941/2022, referente ao serviço de manutenção corretiva e preventiva de semáforos, ponto de energia das câmeras de segurança, iluminação de praças, parques, quadras e campos de futebol públicos em Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.310/2023. B.O.015-RESENDE/2025
3287 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como fiscal do processo administrativo nº 28.103/2021, referente ao serviço de segunda etapa de construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214/2024. B.O. 15/25
3287 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como fi scal do processo administrativo nº 28.103/2021, referente ao serviço de segunda etapa de construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 214/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3288 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 como fiscal do processo administrativo nº 16.354/2024, referente ao serviço de conclusão da área de vivência, almoxarifado e escritório no Parque das Águas, Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.166/2024 e 1.167/2024. B.O. 15/25
3288 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 como fiscal do processo administrativo nº 16.354/2024, referente ao serviço de conclusão da área de vivência, almoxarifado e escritório no Parque das Águas, Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.166/2024 e 1.167/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3289 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal do processo administrativo nº 17.961/2023, referente ao serviço de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.409/2023. B.O. 15/25. Revogada pela Portaria 6575/2026
3289 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fi scal do processo administrativo nº 17.961/2023, referente ao serviço de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.409/2023. B.O.015-RESENDE/2025
3290 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 29.595, como fiscal do processo administrativo nº 33.809/2019, referente ao serviço de desobstrução do sistema de drenagem do município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 435/2020. B.O. 15/25
3290 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 29.595, como fiscal do processo administrativo nº 33.809/2019, referente ao serviço de desobstrução do sistema de drenagem do município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 435/2020. B.O.015-RESENDE/2025
3291 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fiscal do processo administrativo nº 13.510/2024, referente ao serviço de construção de central de monitoramento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.164/2024 e 1.165/2024. B.O. 15/25
3291 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora e Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fiscal do processo administrativo nº 13.510/2024, referente ao serviço de construção de central de monitoramento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.164/2024 e 1.165/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3292 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal do processo administrativo nº 13.509/2024, referente ao serviço de reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.519/2024. B.O. 15/25. Revogado pelo Portaria 037/26.
3292 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fi scal do processo administrativo nº 13.509/2024, referente ao serviço de reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.519/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3293 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como fiscal do processo administrativo nº 5.942/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 821/2022. B.O. 15/25
3293 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como fiscal do processo administrativo nº 5.942/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 821/2022. B.O.015-RESENDE/2025
3294 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 829/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 829/2024.
3295 10/02/25 Art. 1º - Nomear Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - gratifi cação simbologia E - GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 021/25
3296 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Gabriella da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 29.421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Procuradoria Jurídica e AdvocaciaGeral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3296 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Gabriella da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 29.421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender a Procuradoria Jurídica e AdvocaciaGeral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3297 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores José Antônio Garcia Rifion, matrícula nº 5.428, Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565 como fiscais e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892 como gestor, do serviço de drenagem de água pluviais, pavimentação asfáltica e movimentação de terra na estrada Surubi x Bulhões para acesso à 4ª Ponte, conforme processo administrativo nº 25.031/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1493/2024. B.O. 15/25
3297 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores José Antônio Garcia Ri- on, matrícula nº 5.428, Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565 como fi scais e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892 como gestor, do serviço de drenagem de água pluviais, pavimentação asfáltica e movimentação de terra na estrada Surubi x Bulhões para acesso à 4ª Ponte, conforme processo administrativo nº 25.031/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1493/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3298 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553 como gestora e Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585 como fiscal, do serviço de iluminação nova no campo de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação do campo tribarrense, conforme processo administrativo nº 16.293/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1.323 e 1.324/2024. B.O. 15/25
3298 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553 como gestora e Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585 como fiscal, do serviço de iluminação nova no campo de futebol da Morada da Barra e melhoria na iluminação do campo tribarrense, conforme processo administrativo nº 16.293/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1.323 e 1.324/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3299 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como gestora e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 como fiscal, do serviço de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 6.289/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3299 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como gestora e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 como fiscal, do serviço de construção de quadra poliesportiva coberta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 6.289/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3300 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como gestora e Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577 como fiscal, do serviço de construção de balcão de recepção e pintura interna e externa do PSF Capelinha, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.804/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3300 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como gestora e Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577 como fiscal, do serviço de construção de balcão de recepção e pintura interna e externa do PSF Capelinha, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.804/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3301 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como fiscal, do serviço de reforma do portal da Serrinha, implantação e reforma da sinalização turística da Serrinha e de Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.499 e 29.889/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 394/2022. B.O. 15/25
3301 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como fi scal, do serviço de reforma do portal da Serrinha, implantação e reforma da sinalização turística da Serrinha e de Visconde de Mauá, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.499 e 29.889/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 394/2022. B.O.015-RESENDE/2025
3302 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de duplicação do viaduto sob o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sob o Rio Paraíba do Sul, conforme processo administrativo nº 22.784/2020: - José Antônio Garcia Rifion, matrícula nº 5428; - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892; e, - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2.013/2024. B.O. 15/25
3302 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de duplicação do viaduto sob o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sob o Rio Paraíba do Sul, conforme processo administrativo nº 22.784/2020: - José Antônio Garcia Ri- on, matrícula nº 5428; - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892; e, - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2.013/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3303 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 para fiscalizar o serviço de reforma e modernização da praça dos rodoviários, conforme processo administrativo nº 35.891/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.023/2024 B.O. 15/25
3303 10/02/25 Art. 1º - Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046 para fiscalizar o serviço de reforma e modernização da praça dos rodoviários, conforme processo administrativo nº 35.891/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.023/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3304 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da praça Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 19.543/2024: - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.438 e 1.439/2024. B.O. 15/25
3304 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da praça Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 19.543/2024: - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.438 e 1.439/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3305 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de urbanização do eixo central do calçadão do Campos Elíseos, conforme processo administrativo nº 23.666/2024: - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como fiscal; - Caroline Karen da Cunha Kneip, matrícula 29.511, como fiscal; - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.313 e 1.314/2024. B.O. 15/25
3305 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de urbanização do eixo central do calçadão do Campos Elíseos, conforme processo administrativo nº 23.666/2024: - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como fi scal; - Caroline Karen da Cunha Kneip, matrícula 29.511, como fiscal; - Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 1.313 e 1.314/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3306 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de quadra de beach tênis em Mauá, conforme processo administrativo nº 25.636/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3306 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de quadra de beach tênis em Mauá, conforme processo administrativo nº 25.636/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3307 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de pedestrenização da Beira Rio, conforme processo administrativo nº 16.777/2024: - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fiscal; e, - José Waldeci de Carvalho, matrícula 28.892, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1156 e 1157/2024. B.O. 15/25
3307 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de pedestrenização da Beira Rio, conforme processo administrativo nº 16.777/2024: - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como fiscal; e, - José Waldeci de Carvalho, matrícula 28.892, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1156 e 1157/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3308 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme processo administrativo nº 23.665/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1616 e 1375/2024. B.O. 15/25
3308 10/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme processo administrativo nº 23.665/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, como fiscal; e, - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 29.527, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1616 e 1375/2024. B.O.015-RESENDE/2025
3309 10/02/25 Art. 1º - Designar Wilson Nunes Duarte Júnior, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3309 10/02/25 Art. 1º - Designar Wilson Nunes Duarte Júnior, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3310 10/02/25 Art. 1º - Nomear Larissa Mariana Vaz de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os afeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3310 10/02/25 Art. 1º - Nomear Larissa Mariana Vaz de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os afeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3311 10/02/25 Art. 1º - Nomear João Miguel Villas Boas Barcellos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Políticas de Segurança Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3311 10/02/25 Art. 1º - Nomear João Miguel Villas Boas Barcellos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Políticas de Segurança Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3312 10/02/25 Art. 1º - Nomear Maicon de Melo Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3312 10/02/25 Art. 1º - Nomear Maicon de Melo Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3313 10/02/25 Art. 1º - Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II- gratifi cação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3314 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - gratifi cação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 1.436/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3315 10/02/25 Art. 1º - Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - gratifi cação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3316 10/02/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº 24.484, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - gratifi cação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3317 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21.115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratifi cação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, nomeada através da Portaria nº 850/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3318 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - gratifi cação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 317/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3319 10/02/25 Art. 1º - Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula nº 20.080, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - gratifi cação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3320 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17.853, Professor Docente IV, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 592/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3321 10/02/25 Art. 1º - Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3322 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Elvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula nº 25.434, Supervisora Pedagógica, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 698/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3323 10/02/25 Art. 1º - Nomear Márcio Luiz Costa Júnior, matrícula nº 24.946, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3324 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiola Faria Sodre Silva, matrícula nº 24.489, Orientadora Educacional, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 3.971/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3325 10/02/25 Art. 1º - Nomear Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 17.923, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratifi cação simbologia A - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3326 10/02/25 Art. 1º - Nomear Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula nº 22.775, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - gratifi cação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3327 10/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - gratifi cação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 856/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3328 10/02/25 Art. 1º - Nomear Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - gratifi cação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. B.O. 017/25.
3329 10/02/25 Art. 1º - Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3329 10/02/25 Art. 1º - Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3330 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Viação Itapetinga LTDA, referente a recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e Pensionistas, conforme contrato administrativo nº 44/2024 e processo administrativo nº 14.578/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3330 10/02/25 Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Viação Itapetinga LTDA, referente a recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e Pensionistas, conforme contrato administrativo nº 44/2024 e processo administrativo nº 14.578/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3331 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3331 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3332 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3332 10/02/25 Art. 1º - Credenciar Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3333 10/02/25 Art. 1º fiCredenciar a servidora Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3333 10/02/25 Art. 1º - Credenciar a servidora Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3334 10/02/25 Art. 1º - Nomear Matheus Carvalho Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3334 10/02/25 Art. 1º - Nomear Matheus Carvalho Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3335 10/02/25 Art. 1º - Nomear Adriele Corrêa Pinheiro Meine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3335 10/02/25 Art. 1º - Nomear Adriele Corrêa Pinheiro Meine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3336 10/02/25 Art. 1º - Nomear Humberto Jefierson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3336 10/02/25 Art. 1º - Nomear Humberto Jeff erson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3337 10/02/25 Art. 1º - Nomear Edevanir Leopoldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3337 10/02/25 Art. 1º - Nomear Edevanir Leopoldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
64 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) PEDRO AGUIAR SILVA NUNES, matrícula 20964, à vista do Processo Administrativo 35.424/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/11/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
64 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) PEDRO AGUIAR SILVA NUNES, matrícula 20964, à vista do Processo Administrativo 35.424/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/11/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
65 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMÃO LAGES, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo 8.971/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/11/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
65 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLARICE APARECIDA SIMÃO LAGES, matrícula 11917, à vista do Processo Administrativo 8.971/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 23/11/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
66 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.615/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 28/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 015/25. B.O. 022/25.
66 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.615/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
66 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.615/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
67 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula 20495, à vista do Processo Administrativo 30.413/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 015/25. B.O. 022/25.
67 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula 20495, à vista do Processo Administrativo 30.413/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
67 10/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula 20495, à vista do Processo Administrativo 30.413/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
1806 08/02/25 Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 272/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
064 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 28.890(Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto, matrícula: 29.485 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 050/2024, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para auxiliar a realização de exames, nos laboratórios Henrique Sérgio Grégori, Arcílio Guimarães e UPA através do sistema de registro de preço, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.317/2024, tendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2024 - BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2024 - GREN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2024 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2024 - PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 715/2024 - SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2024. B.O. 016/25-Extra.
065 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Luciano Garcia Gennari, matrícula: 29.624(Gestor), Abné de Lima Porta, matrícula: 20.101 (Fiscal) e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 173/2024, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção nas unidades de saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.959/2024, tendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2025. B.O. 016/25-Extra.
066 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva, corretiva e acessórios, itens de fi m de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fi scal) Ana Carolini Schmi---- da Silva, matrícula: 24.140 (suplente) UPA-Unidade de Pronto Atendimento Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (gestor) Juliana de Souza Dantas, matrícula: 25.937 (fi scal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (suplente) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 134/SMS/FMS de 07/06/2024.
067 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Lote 1: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fi scal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente). Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lote 2: Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (gestor), André Conceição, matrícula: 7.636 (fi scal) e Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (suplente). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 214/SMS/FMS de 07/11/2024.
068 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor), André da Conceição, matrícula: 7636 (Fiscal) e Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 - RAM MARQUES LTDA- EPP Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 108/SMS/FMS de 03/05/2024.
069 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor) Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 110/SMS/FMS de 03/05/2024.
070 07/02/25 Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especifi cados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, fi rmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor) Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência:Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor) Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Suplente) Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 111/SMS/FMS de 03/05/2024.
071 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 454/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, visando o atendimento da UPA 24 horas Cidade Alegria e do Programa de Imunização de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.872/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. UPA 24 horas Cidade Alegria Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor) Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) Programa de Imunização de Resende Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 (Gestor) Humberto Jeff erson Bruno Maciel, matrícula: 27.723 (Fiscal) Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536(Suplente) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 007/SMS/FMS de 08/01/2025.
072 07/02/25 Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA. Hospital Veterinário Cíntia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (fi scal) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor) Elilton Vieira Souza, matrícula: 25.943 (Fiscal) Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 204/SMS/FMS de 25/10/2024.
1960 07/02/25 Revogar a Portaria n.º 065/25, a qual designa Flávio Monteiro de Barros, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
1960 07/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 065/25, a qual designa Flávio Monteiro de Barros, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3266 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitória Monteiro Barros Feres, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3266 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitória Monteiro Barros Feres, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3267 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3267 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
3268 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3268 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
3269 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3269 07/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
57 07/02/25 Art. 1º fiRevogar, a pedido, a partir de 11/01/2025, a portaria 006/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) PAUL O HERBERT ANDREZA DAS DORES, matricula nº 13004, à vista do Processo Administrativo nº 30.055/2024. Art. 2º fiEsta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
57 07/02/25 Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 11/01/2025, a portaria 006/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) PAUL O HERBERT ANDREZA DAS DORES, matricula nº 13004, à vista do Processo Administrativo nº 30.055/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
58 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/12/2024, a MARIA CLARA RIBEIRO ARAÚJO, matrícula nº 25022, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 41.013/2024. Art. 2º fiSerão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 16/12/2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
58 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 16/12/2024, a MARIA CLARA RIBEIRO ARAÚJO, matrícula nº 25022, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 41.013/2024. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 16/12/2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
59 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2024, a ADRIELE MARIA DAS DORES CALIXTO, matrícula nº 26563, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 40.210/2024. Art. 2º fiSerão excluídas da remuneração do servidorbeneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 29/11/2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
59 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2024, a ADRIELE MARIA DAS DORES CALIXTO, matrícula nº 26563, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 40.210/2024. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 29/11/2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
60 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 4.794/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
60 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula 12621, à vista do Processo Administrativo 4.794/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
61 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JORGE LUIS NOGUEIRA, matrícula 7161, à vista do Processo Administrativo 38.096/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
61 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JORGE LUIS NOGUEIRA, matrícula 7161, à vista do Processo Administrativo 38.096/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
62 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24.880/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 015/25. B.O. 022/25.
62 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24.880/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
62 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24.880/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
63 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246, à vista do Processo Administrativo 2.040/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
63 07/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246, à vista do Processo Administrativo 2.040/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/SMA
2514 06/02/25 Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
056 06/02/25 Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 8169, à vista do Processo Administrativo 26.287/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. B.O. 014/25.
2093 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n° 208/2025, a qual designa Sérgio Paulo Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
2258 06/02/25 Art. 1º - Revogar Portaria n.º 638/25, a qual designa Rokly Lany Alves de Carvalho, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
2409 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4666/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2410 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego Miguel Machado, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/ SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 330/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2411 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Manoela Teixeira Ne- o, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2412 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2413 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Everton dos Santos Garcia Felispino, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2414 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2415 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriele da Silva Santana Garcia, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2416 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gustavo Lopes Orphão, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2417 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2418 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leonidas de Andrade Cândido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2419 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2420 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2421 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Manoel Luiz, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 095/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2422 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2423 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2424 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, da função gratificada Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2426 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2427 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson Luiz do Amaral , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2428 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2429 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2430 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2431 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2432 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2433 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2434 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2435 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janayna de Angeli Laurecini, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2436 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2437 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 291/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2438 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Soares Constâncio, do cargo de Diretor de Licitação,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2439 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2440 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 218/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2441 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2442 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis , do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2443 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciana Rosse- i Santos Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2444 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2445 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1535/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2446 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Vanusa Muniz Felix , do cargo de Gerente de Compras,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2447 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marina Alves Porto , da função gratificada Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2448 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscilla Martins Mussi de Almeida, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2449 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2450 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho , do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2451 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2452 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2453 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tarcísio Seabra Araque Paschoal, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 414/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2454 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2455 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1432/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2456 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2457 06/02/25 Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2457 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2458 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adilson da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2459 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2460 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2461 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função gratificada Gerente das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2462 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2463 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antonio Carlos Evangelista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2464 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2465 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Benicio Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2466 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Antônio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2467 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2468 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Crislaine Oliveira da Silva Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2469 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2470 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2471 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gleice Dias de Andrade da Silva, do cargo de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2472 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2473 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 619/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2474 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2475 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Kaike Carvalho da Costa Januário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2476 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lena Aparecida Pacheco dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2477 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2478 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2479 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2480 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Carlos Albino, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2481 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 994/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2482 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos Ribeiro Leite, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2483 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada Gerente das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2484 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Marchado da Silva, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2485 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Roberto Luís da Silva, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2486 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2487 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sebastião Lima de Almeida, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2488 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2489 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2490 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2491 06/02/25 Exonerar Afonso José de Carvalho , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2491 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Afonso José de Carvalho , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2492 06/02/25 Exonerar Cristiani Pereira Rodrigues, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2492 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cristiani Pereira Rodrigues, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2493 06/02/25 Exonerar Dagoberto Matheus da Gama Pires, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2493 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dagoberto Matheus da Gama Pires, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2494 06/02/25 Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2494 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2495 06/02/25 Exonerar Geremias Pedro da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1471/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2495 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geremias Pedro da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1471/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2496 06/02/25 Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 157/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2496 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 157/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2497 06/02/25 Exonerar Isabel Cristina da Silva Campos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2497 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel Cristina da Silva Campos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2498 06/02/25 Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2498 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2499 06/02/25 Exonerar João Vitor Chaves Anoudo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. n.º 015-EXTRA.
2499 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Vitor Chaves Anoudo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2500 06/02/25 Exonerar Jocelino Irineu Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 159/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2500 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jocelino Irineu Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 159/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2501 06/02/25 Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2501 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2502 06/02/25 Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2502 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2503 06/02/25 Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2503 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2504 06/02/25 Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2504 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2505 06/02/25 Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2505 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2506 06/02/25 Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2506 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2507 06/02/25 Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2507 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2508 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2509 06/02/25 Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2509 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2510 06/02/25 Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2510 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2511 06/02/25 Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2511 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2512 06/02/25 Exonerar Soraia Balieiro Nunes, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2512 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Soraia Balieiro Nunes, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2513 06/02/25 Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2513 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2514 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2515 06/02/25 Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2515 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada, símboloFG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2516 06/02/25 Exonerar Weronica Sandrely de Lemos Moraes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2516 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Weronica Sandrely de Lemos Moraes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2517 06/02/25 Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2517 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2518 06/02/25 Exonerar Ana Camila Reginatto Falcão, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4596/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2518 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Camila Regina- o Falcão, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4596/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2519 06/02/25 Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2519 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2520 06/02/25 Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2520 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2521 06/02/25 Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/25.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2521 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2522 06/02/25 Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2522 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2523 06/02/25 Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2523 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2524 06/02/25 Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2524 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2525 06/02/25 Exonerar Ilson Sergio de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2525 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ilson Sergio de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2526 06/02/25 Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2526 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2527 06/02/25 Exonerar Jaqueline de Souza Oliveira Farias, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2527 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jaqueline de Souza Oliveira Farias, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 150/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2528 06/02/25 Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2528 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2529 06/02/25 Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3 ,da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2529 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3,da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2530 06/02/25 Exonerar Julio Julião dos Reis, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 162/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2530 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Julio Julião dos Reis, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 162/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2531 06/02/25 Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2531 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2532 06/02/25 Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2532 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2533 06/02/25 Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2533 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2534 06/02/25 Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2534 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2535 06/02/25 Exonerar Mario Sérgio da Silva, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2535 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mario Sérgio da Silva, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2536 06/02/25 Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 148/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2536 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 148/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2537 06/02/25 Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. n.º 015-EXTRA.
2537 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2538 06/02/25 Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2538 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2539 06/02/25 Exonerar Sergio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2539 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sergio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2540 06/02/25 Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2540 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2541 06/02/25 Exonerar Adriana do Canto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 211/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2541 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriana do Canto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 211/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2542 06/02/25 Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2542 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2543 06/02/25 Exonerar Alinie Leite Ribeiro Montalvão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2543 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alinie Leite Ribeiro Montalvão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2544 06/02/25 Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a artir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2544 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2545 06/02/25 Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2545 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2546 06/02/25 Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2546 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2547 06/02/25 Exonerar Claudia Aparecida de Paiva Villela, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2547 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Claudia Aparecida de Paiva Villela, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2548 06/02/25 Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2548 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2549 06/02/25 Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2549 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2550 06/02/25 Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2550 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2551 06/02/25 Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símboloFG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2551 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símboloFG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2552 06/02/25 Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2552 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2553 06/02/25 Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2553 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2554 06/02/25 Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva , da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2554 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva , da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2555 06/02/25 Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada,símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2555 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2556 06/02/25 Exonerar Flavio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 776/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2556 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flavio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 776/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2557 06/02/25 Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2557 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2558 06/02/25 Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2558 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2559 06/02/25 Exonerar Gliceria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2559 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gliceria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2560 06/02/25 Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. n.º 015-EXTRA.
2560 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2561 06/02/25 Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2561 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2562 06/02/25 Exonerar Jhenifer Soares Souto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2562 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jhenifer Soares Souto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2563 06/02/25 Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2563 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 678/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2564 06/02/25 Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2564 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 842/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2565 06/02/25 Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2565 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2566 06/02/25 Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FGDG,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2566 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FGDG,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2567 06/02/25 Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2567 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2568 06/02/25 Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada, símbolo FGDG,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2568 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada, símbolo FGDG,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2569 06/02/25 Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2569 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2570 06/02/25 Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2570 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2571 06/02/25 Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2571 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2572 06/02/25 Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2572 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2573 06/02/25 Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. B.O. n.º 015-EXTRA.
2573 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2574 06/02/25 Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezzi, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O. n.º 015-EXTRA.
2574 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezzi, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2575 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 420/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2576 06/02/25 Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2576 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2577 06/02/25 Exonerar Thamiris Sales Almeida Venâncio, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2577 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamiris Sales Almeida Venâncio, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2578 06/02/25 Prorrogar a Portaria nº 777 de 05 de julho de 2022 a qual autoriza a permuta entre as servidoras Bruna Marchesini Silva Barcellos, matrícula nº 24.092, Professor Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 50.001, Professor II - Psicopedagogo, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 41.589/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2024. B.O-015 EXTRA
2578 06/02/25 Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 777 de 05 de julho de 2022 a qual autoriza a permuta entre as servidoras Bruna Marchesini Silva Barcellos, matrícula nº 24.092, Professor Docente IV, da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 50.001, Professor II - Psicopedagogo, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 41.589/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2579 06/02/25 Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)-através da Portaria n.º 098/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2579 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2580 06/02/25 Exonerar Alice Ferraz Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2580 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alice Ferraz Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2581 06/02/25 Exonerar Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2581 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Cavassani No- Pinto, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2582 06/02/25 Exonerar Ana Carolina Schmitz da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2582 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Schmi- da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2583 06/02/25 Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2583 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2584 06/02/25 Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2584 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2585 06/02/25 Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2585 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portarian.º 510/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2586 06/02/25 Exonerar Camila Cristina Cardozo de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2586 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Cristina Cardozo de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2587 06/02/25 Exonerar Carolina Laporte Figueirado Rosário , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2587 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carolina Laporte Figueirado Rosário , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2588 06/02/25 Exonerar Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2588 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2589 06/02/25 Exonerar Cíntia Viana Rangel, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
2589 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cíntia Viana Rangel, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2590 06/02/25 Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2590 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2591 06/02/25 Exonerar Elisangela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2591 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elisangela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2592 06/02/25 Exonerar Fabiana Falbo da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2592 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiana Falbo da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2593 06/02/25 Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2593 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2594 06/02/25 Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2594 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 332/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2595 06/02/25 Exonerar Fernanda Duizit Bezerra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 531/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2595 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Duizit Bezerra, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 531/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2596 06/02/25 Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Coordenador,símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 513/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2596 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Coordenador,símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 513/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2597 06/02/25 Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2597 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2598 06/02/25 Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2598 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2599 06/02/25 Exonerar Larissa Cardoso Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2599 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Larissa Cardoso Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2600 06/02/25 Exonerar Larissa Maciel Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2600 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Larissa Maciel Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2601 06/02/25 Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2601 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2602 06/02/25 Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2602 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2603 06/02/25 Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2603 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2604 06/02/25 Exonerar Marcos Camara Venturini, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2604 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos Camara Venturini, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 533/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2605 06/02/25 Exonerar Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2605 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2606 06/02/25 Exonerar Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2606 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2607 06/02/25 Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2607 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2608 06/02/25 Exonerar Nathalia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 520/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2608 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nathalia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 520/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2609 06/02/25 Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2609 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2610 06/02/25 Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2610 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2611 06/02/25 Exonerar Patrícia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 521/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2611 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 521/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2612 06/02/25 Exonerar Paula Ouverney Diniz, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2612 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paula Ouverney Diniz, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2613 06/02/25 Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2613 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2614 06/02/25 Exonerar Ricardo Ferreira Lopes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2614 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ricardo Ferreira Lopes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2615 06/02/25 Exonerar Sarah Chagas Schiavoni, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2615 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sarah Chagas Schiavoni, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 523/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2616 06/02/25 Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2616 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2617 06/02/25 Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2617 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2618 06/02/25 Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 525/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2618 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 525/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2619 06/02/25 Exonerar Thamires da Conceição Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2619 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamires da Conceição Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2620 06/02/25 Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa Xavier, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2620 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa Xavier, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 240/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2621 06/02/25 Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2621 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 526/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2622 06/02/25 Exonerar Welington Felipe Oliveira da Silva, do cargo de Gerente,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2622 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Welington Felipe Oliveira da Silva, do cargo de Gerente,símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2623 06/02/25 Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2623 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 643/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2624 06/02/25 Exonerar Alessandra Regina Rosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2624 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alessandra Regina Rosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2625 06/02/25 Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 077/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2625 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 077/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2626 06/02/25 Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2626 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2627 06/02/25 Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeiro SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2627 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2628 06/02/25 Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2628 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2629 06/02/25 Exonerar Andreza Nunes Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/25.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2629 06/02/25 rt. 1º - Exonerar Andreza Nunes Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2630 06/02/25 Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2630 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2631 06/02/25 Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2631 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2632 06/02/25 Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2632 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2633 06/02/25 Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2633 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2634 06/02/25 Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2634 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2635 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2636 06/02/25 Exonerar Cristiane de Lima Alburquerque, da função gratificada,símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2636 06/02/25 Exonerar Cristiane de Lima Alburquerque, da função gratificada,símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2636 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Alburquerque, da função gratificada,símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2637 06/02/25 Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2637 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2638 06/02/25 Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2638 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2639 06/02/25 Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2639 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2640 06/02/25 Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2640 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2641 06/02/25 Exonerar Elza Helena de Almeida Barro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2641 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elza Helena de Almeida Barro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2642 06/02/25 Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2642 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2643 06/02/25 Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2643 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2644 06/02/25 Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2644 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2645 06/02/25 Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2645 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2646 06/02/25 Exonerar Gisele Morais Papi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2646 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gisele Morais Papi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2647 06/02/25 Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2647 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2648 06/02/25 Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2648 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2649 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 528/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
26498 06/02/25 Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 528/25.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2650 06/02/25 Exonerar Heider Sérgio de Oliveira Machado, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2650 06/02/25 rt. 1º - Exonerar Heider Sérgio de Oliveira Machado, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2651 06/02/25 Exonerar Helio Ronaldo Batista Cezar, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2651 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Helio Ronaldo Batista Cezar, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2652 06/02/25 Exonerar Isabel da Silva Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2652 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel da Silva Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2653 06/02/25 Exonerar Ivanilde da Fonseca de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/25Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2653 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivanilde da Fonseca de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2654 06/02/25 Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2654 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2655 06/02/25 Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2655 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2656 06/02/25 Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2656 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2657 06/02/25 Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O-015 EXTRA
2657 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2658 06/02/25 Exonerar Julia Boa Nova Leal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2658 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Julia Boa Nova Leal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2659 06/02/25 Exonerar Luanne Trevezani do Nascimento, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/25.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2659 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luanne Trevezani do Nascimento, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2660 06/02/25 Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2660 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2661 06/02/25 Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2661 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2662 06/02/25 Exonerar Luis Antônio Duarte, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2662 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Antônio Duarte, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2663 06/02/25 Exonerar Luis Walter Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2663 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Walter Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2664 06/02/25 Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2664 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcela de Souza Ma- os, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2665 06/02/25 Exonerar Marcela Pimenta Tonelis de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2665 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcela Pimenta Tonelis de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2666 06/02/25 Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2666 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2667 06/02/25 Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2667 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1326/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2668 06/02/25 Exonerar Maria Célia da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2668 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Célia da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 624/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2669 06/02/25 Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2669 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2670 06/02/25 Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2670 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2671 06/02/25 Exonerar Mariana Reis Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1253/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2671 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana Reis Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1253/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2672 06/02/25 Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2672 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2673 06/02/25 Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2673 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2674 06/02/25 Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente, símboloCC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2674 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente, símboloCC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2675 06/02/25 Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2675 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2676 06/02/25 Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2676 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2677 06/02/25 Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2,da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2677 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2678 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2679 06/02/25 Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2679 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2680 06/02/25 Exonerar Priscila Maria Guimarães Novaes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2680 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscila Maria Guimarães Novaes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2681 06/02/25 Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2681 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2682 06/02/25 Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2682 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2683 06/02/25 Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2683 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2684 06/02/25 Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2684 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2685 06/02/25 Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2685 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratifi cada, símboloFG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2686 06/02/25 Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2686 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2687 06/02/25 Exonerar Rosangela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2687 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosangela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2688 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2689 06/02/25 Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2689 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2690 06/02/25 Exonerar Thatiana Costa da Silva Coutinho, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1513/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2690 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thatiana Costa da Silva Coutinho, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1513/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2691 06/02/25 Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2691 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2692 06/02/25 Exonerar Vanderson Sant-Ana Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2692 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanderson Sant-Ana Ferreira, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2693 06/02/25 Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2693 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2694 06/02/25 Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2694 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2695 06/02/25 Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2695 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2696 06/02/25 Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2696 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2697 06/02/25 Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 B.O-015 EXTRA
2697 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2698 06/02/25 Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2698 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 542/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2699 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 382/25, a qual designa Cátia Aparecida da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2700 06/02/25 Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1388/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2700 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1388/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2701 06/02/25 Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 866/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2701 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 866/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2702 06/02/25 Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2702 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2703 06/02/25 Exonerar Ana Carolina Malafronte Andréa, da função gratificada,símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2703 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Malafronte Andréa, da função gratificada,símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2704 06/02/25 Exonerar Ana Carolina Rodrigues Couto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2704 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Rodrigues Couto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2705 06/02/25 Exonerar Bianca Dias Luiz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2705 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bianca Dias Luiz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2706 06/02/25 Exonerar Braz de Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2706 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Braz de Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2707 06/02/25 Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2707 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2708 06/02/25 Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2708 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2709 06/02/25 Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1497/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2709 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1497/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2710 06/02/25 Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2710 06/02/25 Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2710 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 860/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2711 06/02/25 Exonerar Devirt Silva Martins, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2711 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Devirt Silva Martins, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2712 06/02/25 Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2712 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2713 06/02/25 Exonerar Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2713 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2714 06/02/25 Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2714 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2715 06/02/25 Exonerar Emanuel dos Santos Cardial, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2715 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Emanuel dos Santos Cardial, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 872/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2716 06/02/25 Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2716 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2717 06/02/25 Exonerar Felipe Alves da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2717 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Felipe Alves da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2718 06/02/25 Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 714/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2718 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 714/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2719 06/02/25 Exonerar Íris Carvalho Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME /SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2719 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Íris Carvalho Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2720 06/02/25 Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2720 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2721 06/02/25 Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2721 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2722 06/02/25 Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2722 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2723 06/02/25 Exonerar Jéssica Rithon de Paula, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2723 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jéssica Rithon de Paula, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2724 06/02/25 Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2724 06/02/25 Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HM SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2724 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2725 06/02/25 Exonerar Juliano Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2725 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliano Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2726 06/02/25 Exonerar Leandro Evantuiro Florencio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2726 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leandro Evantuiro Florencio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2727 06/02/25 Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2727 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2728 06/02/25 Exonerar Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2728 06/02/25 rt. 1º - Exonerar Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2729 06/02/25 Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2729 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2730 06/02/25 Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2730 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2731 06/02/25 Exonerar Marcio Alves Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2731 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Alves Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2732 06/02/25 Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2732 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2733 06/02/25 Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2733 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2734 06/02/25 Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2734 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2735 06/02/25 Exonerar Moisés da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2735 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Moisés da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2736 06/02/25 Exonerar Nathalia Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2736 06/02/25 Exonerar Nathalia Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2736 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nathalia Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2737 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
27370602 06/02/25 Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2738 06/02/25 Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) SuperintendênciaMunicipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2738 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2739 06/02/25 Exonerar Páblo Ricardo Rocha Martins, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2739 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Páblo Ricardo Rocha Martins, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2740 06/02/25 Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/25.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2740 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2741 06/02/25 Exonerar Pedro Campbell Machado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2741 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro Campbell Machado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2742 06/02/25 Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/25.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2742 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2742 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2743 06/02/25 Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O-015 EXTRA
2743 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2743 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2744 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2744 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2745 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2745 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2746 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandro Alex Gouvêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2746 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandro Alex Gouvêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2747 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2747 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2748 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2748 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2749 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2749 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2750 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2750 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2751 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitória Alves da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.15/25
2751 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitória Alves da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2752 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Viviane de Resende Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2752 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Viviane de Resende Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2753 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2753 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2754 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wallan Deyvison dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 259/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2754 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wallan Deyvison dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 259/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2755 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wellington Vinícius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2755 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wellington Vinícius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1322/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2756 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2756 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2757 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada,símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2757 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada,símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2758 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2758 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2759 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2759 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2760 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 640/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2760 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 640/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2761 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andrea Siqueira Diniz Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2761 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andrea Siqueira Diniz Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2762 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia Reis Ribas, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2762 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia Reis Ribas, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2763 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônia Luciana Pereira de Souza, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2763 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônia Luciana Pereira de Souza, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2764 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Brenan Rômulo Neves Silvério, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2764 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Brenan Rômulo Neves Silvério, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2765 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2765 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2766 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2767 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2767 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2768 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flávia de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2768 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flávia de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2769 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2769 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviana Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2770 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco José de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2770 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco José de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2771 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco José de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2771 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2772 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2772 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2773 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2773 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2774 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2774 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2775 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2775 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2776 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2776 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2777 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função grati-cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2777 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2778 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2778 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2779 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leandro de Almeida Fortes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2779 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leandro de Almeida Fortes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2780 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2780 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2781 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2781 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2782 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2782 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2783 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2783 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2784 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim, da função gratificada Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2784 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim, da função gratificada Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2785 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Regina Gracioso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2785 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Regina Gracioso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 802/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2786 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2786 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2787 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1653/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2787 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1653/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2788 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nayane Cristine Telles de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2788 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nayane Cristine Telles de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 053/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2789 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2789 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2790 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2790 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2791 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1488/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2791 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1488/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2792 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2792 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2793 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2793 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2794 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2794 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2795 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 064/25, a qual designa Jayme Correa de Ma---- os Neto, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
2796 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2796 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2797 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2797 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2798 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2798 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2799 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 402/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2799 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 402/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2800 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Giovane de Oliveira Botelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2800 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Giovane de Oliveira Botelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2801 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2801 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2802 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elisangela Maria Silva Rodrigues, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2802 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elisangela Maria Silva Rodrigues, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2803 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos apartir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2803 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2804 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Éshyley Vitória de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2804 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Éshyley Vitória de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2805 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 403/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2805 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 403/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2806 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2806 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2807 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2807 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2808 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 116/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2808 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 116/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2809 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivan Perez Trebilcock, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2809 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivan Perez Trebilcock, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2810 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2810 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2811 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2811 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2812 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2812 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2813 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2813 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2814 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Raimundo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2814 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Raimundo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2815 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2815 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2816 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Liliane Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2816 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Liliane Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2817 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros , do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2817 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros , do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2818 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Gustavo Afionso Leal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2818 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Gustavo Aff onso Leal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2819 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Henrique Macedo Bastos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2819 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Henrique Macedo Bastos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2820 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luíza Nogueira Maciel da Silveira, do cargo de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2820 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luíza Nogueira Maciel da Silveira, do cargo de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2821 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos da Silva Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2821 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos da Silva Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2822 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 142/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2822 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 142/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2823 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2823 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2824 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Neliza Fernanda de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2824 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Neliza Fernanda de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2825 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nelson Ricardo dos Reis Paulino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2825 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nelson Ricardo dos Reis Paulino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2826 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2826 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2827 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2827 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2828 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata de Lima Bonats, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2828 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata de Lima Bonats, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2829 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sérgio Clementino David Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 469/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2829 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sérgio Clementino David Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 469/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2830 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thábata Cristina Silva Pereira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2830 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thábata Cristina Silva Pereira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2831 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2831 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2832 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2832 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2833 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2833 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2834 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adelino Correa de Melo Filho , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2834 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adelino Correa de Melo Filho , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 645/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2835 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2835 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2836 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1519/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2836 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1519/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2837 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2837 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2838 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2838 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2839 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2839 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2840 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Felipe da Paixão Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2840 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Felipe da Paixão Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2841 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2841 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2842 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1490/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2842 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1490/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2843 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2843 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2844 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1491/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2844 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1491/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.015-RESENDE/2025
2845 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári B.O. 15/25
2845 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2846 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2846 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2847 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2847 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2848 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2848 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2849 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2849 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2850 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2850 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2851 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2851 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2852 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2852 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2853 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2853 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2854 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2854 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2855 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2855 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2856 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1495/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2856 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1495/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2857 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2857 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2858 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25.
2858 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2859 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1434/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2859 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1434/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2860 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2860 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2861 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Macedo da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2861 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Macedo da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2862 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2862 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2863 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1515/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2863 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1515/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2864 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2864 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2865 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2865 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2866 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2866 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2867 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2867 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2868 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2868 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2869 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Américo Mafios, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2869 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2870 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2870 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2871 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2871 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2872 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2872 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2873 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2873 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2874 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2874 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2875 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2875 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2876 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2876 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2877 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2877 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2878 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2878 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2879 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1531/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2879 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1531/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2880 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2880 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2881 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2881 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2882 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2882 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2883 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitopartir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2883 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2884 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1534/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2884 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1534/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2885 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2885 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2886 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1458/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2886 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1458/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2887 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2887 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2888 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1537/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2888 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1537/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2889 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nilton Fernandes de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2889 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nilton Fernandes de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2890 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nilton Moreira da Silva do Rosário, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2890 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nilton Moreira da Silva do Rosário, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2891 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Norival Diniz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2891 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Norival Diniz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2892 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2892 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2893 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo César de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2893 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo César de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2894 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2894 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2895 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2895 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2896 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafaela Luiza Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2896 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafaela Luiza Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2897 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2897 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2898 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renato Corrêa Andre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2898 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renato Corrêa Andre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2899 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2899 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2900 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári B.O. 15/25
2900 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2901 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2901 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2902 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2902 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2903 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a B.O. 15/25
2903 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2904 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2904 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2905 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo Neto, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2905 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo Neto, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2906 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2906 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2907 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2907 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2908 06/02/25 rt. 1º - Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1541/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2908 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1541/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2909 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2909 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2910 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre Correa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2910 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandre Correa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2911 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexsandra Moreira Barbosa, da função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2911 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexsandra Moreira Barbosa, da função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2912 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson Luiz da Gama, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2912 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson Luiz da Gama, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2913 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2913 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2914 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo da Silva Loures, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2914 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo da Silva Loures, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2915 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cássia Vasques C. Bastos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2915 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cássia Vasques C. Bastos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2916 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2916 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2917 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2917 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2918 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2918 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2919 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 189/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2919 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 189/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2920 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Grasiela Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2920 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Grasiela Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2921 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 186/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2921 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 186/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2922 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2922 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2923 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leilane Muniz da Silva Melo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2923 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leilane Muniz da Silva Melo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O.015-RESENDE/2025
2924 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2924 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2925 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2925 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2926 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG3,da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2926 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG3,da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2927 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcilio Meira de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1140/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2927 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcilio Meira de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1140/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2928 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 993/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2928 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 993/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2929 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marco Aurélio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2929 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marco Aurélio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2930 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil -CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2930 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil-CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2931 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda -SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2931 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda -SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2932 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2932 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2933 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2933 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2934 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Miriam Soares Gonçalves , do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2934 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Miriam Soares Gonçalves , do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2935 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2935 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2936 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2936 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2937 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2937 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2938 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel Almeida Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2938 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel Almeida Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2939 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2939 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2940 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 185/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2940 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 185/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2941 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Carina Cardoso Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2941 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Carina Cardoso Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2942 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vera Celeste Maia Mendonça, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2942 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vera Celeste Maia Mendonça, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2943 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 997 de 02/01/2025, a qual designou Eliane Duarte da Silva, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 016/25-Extra.
2944 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2944 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2945 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2945 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2946 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2946 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2947 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2947 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2948 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2948 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2949 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mirian Martins de Castro Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2949 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mirian Martins de Castro Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2950 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nádia Ribeiro da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2950 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nádia Ribeiro da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2951 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Cavallofii Dafirino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2951 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2952 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2952 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
29528 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2953 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2953 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2954 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Roberto Tomaz de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2954 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Roberto Tomaz de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2955 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo da Silva xxx.xxx.897-00, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2955 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo da Silva xxx.xxx.897-00, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2956 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Julia Bomfim Cortat, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2956 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Julia Bomfim Cortat, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2957 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2957 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2958 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2959 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2959 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2960 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2960 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2961 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 039 de 02/01/2025 a qual designou José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2961 06/02/25 t. 1º - Revogar a Portaria nº 039 de 02/01/2025 a qual designou José Geraldo Villela, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2962 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 246 de 02/01/2025 a qual designou Adrian Fagner Gomes, do cargo de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2962 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 246 de 02/01/2025 a qual designou Adrian Fagner Gomes, do cargo de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2963 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 002 de 02/01/2025 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2963 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 002 de 02/01/2025 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2964 06/02/25 Art. 1º - Credenciar Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.689/2018 B.O. 15/25
2964 06/02/25 Art. 1º - Credenciar Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.689/2018. B.O.015-RESENDE/2025
2965 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Porto de Santa-Ana, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2965 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Porto de Santa-Ana, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2966 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2966 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2967 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1470/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2967 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1470/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2968 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 125/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2968 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 125/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2969 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damaris Gomes de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2969 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damaris Gomes de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2970 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2970 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2971 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
2971 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2972 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2972 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2973 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2973 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2974 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2974 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2975 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2975 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2976 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2976 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2977 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivo Luíz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira B.O. 15/25
2977 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivo Luíz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2978 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2978 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2979 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2979 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2980 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josiane Alves Barbosa, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2980 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Josiane Alves Barbosa, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2981 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Katia Felbinger Cossú, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2981 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Katia Felbinger Cossú, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2982 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2982 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2983 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2983 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2984 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 025/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2984 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 025/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2985 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro Crispim Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2985 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro Crispim Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2986 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ruy Moreira Brasz Neto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2986 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ruy Moreira Brasz Neto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2987 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2987 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2988 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 75/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2988 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 75/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2989 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2989 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2990 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ulisses Viana da Silva Junior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2990 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ulisses Viana da Silva Junior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2991 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2991 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2992 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
2992 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2993 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Amanda Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2993 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Amanda Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2994 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Beatriz Maia do Carmo, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2994 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Beatriz Maia do Carmo, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2995 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2995 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2996 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Elisa de Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2996 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Elisa de Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2997 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anny Beatriz Prado dos Santos, do cargo de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2997 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anny Beatriz Prado dos Santos, do cargo de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2998 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2998 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
2999 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
2999 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3000 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3000 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3001 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a B.O. 15/25
3001 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratifi cada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3002 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Érica Fernandes da Silva, da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3002 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Érica Fernandes da Silva, da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3003 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3003 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3004 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Franciene da Rocha de Sousa, do cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3004 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Franciene da Rocha de Sousa, do cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3005 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Humberto Jefierson Bruno Maciel, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3005 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Humberto Jeff erson Bruno Maciel, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3006 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Vinícius Corrêa Santa Ana Soares, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3006 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Vinícius Corrêa Santa Ana Soares, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3007 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3007 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3008 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3008 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3009 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3009 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1397/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3010 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 087/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3010 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 087/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3011 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcia Regina Balieiro Almeida, da função gratificada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3011 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcia Regina Balieiro Almeida, da função gratificada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3012 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3012 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3013 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3013 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3014 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marineide Barbosa de Oliveira, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3014 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marineide Barbosa de Oliveira, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3015 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3015 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3016 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratificada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3016 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratificada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3017 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3017 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3018 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Rocha Martins, do cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3018 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Rocha Martins, do cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3019 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3019 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3020 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3020 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3021 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Simone de Oliveira Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3021 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Simone de Oliveira Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3022 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3022 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3023 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3023 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3024 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 062/25 , a qual designa Gustavo Martins Pereira Alves, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3024 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 062/25 , a qual designa Gustavo Martins Pereira Alves, para exercer o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3025 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3025 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3026 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3026 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3027 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 675/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3027 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 675/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3028 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 504/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3028 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Antônio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 504/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3029 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3029 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3030 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3030 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3031 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3031 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3032 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 704/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3032 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 704/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3033 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3033 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3034 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3034 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3035 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erica Chagas Correia , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3035 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erica Chagas Correia , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3036 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3036 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3037 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3037 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3038 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3038 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3039 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratificada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3039 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratificada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3040 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3040 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Janaína Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3041 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função gratificada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 845/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3041 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função gratificada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 845/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3042 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratificada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3042 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratificada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3043 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Júlio Cesar de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3043 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Júlio Cesar de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3044 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leila Aparecida Magalhães, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3044 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leila Aparecida Magalhães, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 732/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3045 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3045 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3046 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3046 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3047 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3047 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3048 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3048 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 736/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3049 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3049 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3050 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função gratificada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3050 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função gratificada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3051 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3051 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3052 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3052 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3053 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Stefani Santos da Silva de Freitas, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3053 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Stefani Santos da Silva de Freitas, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3054 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3054 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3055 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratificada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3055 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratificada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3056 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3056 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 741/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3057 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 988 de 02/01/2025, a qual designou Jociana Pessanha Barbosa da Silva, do cargo de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3057 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 988 de 02/01/2025, a qual designou Jociana Pessanha Barbosa da Silva, do cargo de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3058 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Helena da Silva Arruda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3058 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Helena da Silva Arruda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3059 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3059 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3060 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3060 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3061 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3061 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3062 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dulcinéia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3062 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Dulcinéia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3063 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edina Maria da Costa, da função gratificada Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3063 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edina Maria da Costa, da função gratificada Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3064 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3064 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3065 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3065 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3066 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joice Viviani de Freitas Nascimento, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3066 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joice Viviani de Freitas Nascimento, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3067 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1472/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3067 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1472/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3068 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3068 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3069 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Martins de Almeida, da função gratificada Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3069 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Juliana Martins de Almeida, da função gratificada Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3070 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3070 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3071 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3071 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3072 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Ricardo Xavier Santos, da função gratificada Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3072 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luis Ricardo Xavier Santos, da função gratificada Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3073 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3073 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. 3074 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3074 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3074 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3075 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria de Fátima Nascimento Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3075 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria de Fátima Nascimento Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1118/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3076 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Gorefii da Silva Jasmim, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3076 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Gore- i da Silva Jasmim, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3077 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3077 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3078 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3078 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3079 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Natália Faria Rosenburg, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3079 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Natália Faria Rosenburg, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3080 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Norma Cristina da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3080 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Norma Cristina da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3081 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo César Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3081 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Paulo César Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3082 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3082 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3083 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/25Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3083 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3084 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata Nunes Bertoldo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3084 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Renata Nunes Bertoldo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3085 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3085 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3086 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Silvio Honório da Silva, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3086 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Silvio Honório da Silva, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3087 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Regina Sotero, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3087 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Regina Sotero, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3088 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Soyanara Dejanira Francis Vieira da Silva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3088 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Soyanara Dejanira Francis Vieira da Silva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3089 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3089 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3090 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Victor Rodrigues Rifion, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3090 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3091 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 066 de 02/01/2025, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3091 06/02/25 rt. 1º - Revogar a Portaria nº 066 de 02/01/2025, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3092 06/02/25 Art. 1º fiCredenciar a servidora Cristiane Fernandes Alves, matrícula nº 29.393, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3092 06/02/25 Art. 1º - Credenciar a servidora Cristiane Fernandes Alves, matrícula nº 29.393, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3093 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adrian Vinicius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3093 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Adrian Vinicius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3094 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 963/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3094 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 963/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3095 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3095 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3096 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência .Art. 1º - Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência B.O. 15/25
3096 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3097 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3097 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3098 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3098 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3099 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Evaldo Fernando de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 979/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3099 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Evaldo Fernando de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 979/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3100 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 220/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3100 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 220/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3101 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3101 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3102 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal do Trabalho, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3102 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal do Trabalho, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3103 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3103 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3104 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3104 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3105 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3105 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3106 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3106 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3107 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3107 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3108 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Antonio de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3108 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcio Antonio de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1146/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3109 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3109 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3110 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as d B.O. 15/25
3110 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3111 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3111 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3112 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscila Ramos da Cruz, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3112 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscila Ramos da Cruz, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3113 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3113 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3114 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Shaiana Fonseca Copola, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3114 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Shaiana Fonseca Copola, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3115 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3115 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3116 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alan Pierre Alcantara da Silva, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/25. B.O. 15/25
3116 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alan Pierre Alcantara da Silva, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3117 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza , do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3117 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza , do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3118 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3118 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3119 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geraldo Dilhermando Cunhas da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3119 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geraldo Dilhermando Cunhas da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3120 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Carlos Almeida da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3120 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Carlos Almeida da Silva Júnior, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3121 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva , do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3121 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva , do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3122 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 305/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3122 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 305/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3123 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3123 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3124 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3124 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3125 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Oséas da Silva Dutra , do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3125 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Oséas da Silva Dutra , do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3126 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva , do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3126 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva , do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3127 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3127 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3128 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3128 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3129 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3129 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3130 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Stefany Camargo Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3130 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Stefany Camargo Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 056/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3131 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3131 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3132 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3132 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3133 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3133 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3134 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3134 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3135 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3135 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Getúlio dos Santos Júnior, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3136 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gisele de Abreu Oliveira Lima, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3136 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gisele de Abreu Oliveira Lima, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3137 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3137 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3138 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3138 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3139 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3139 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3140 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3140 06/02/25 rt. 1º - Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3141 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3141 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3142 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valdecir Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos apartir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3142 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valdecir Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3143 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Walace Ramos dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3143 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Walace Ramos dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3144 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3144 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3145 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilberto da Silva Araújo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3145 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilberto da Silva Araújo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3146 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3146 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3147 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3147 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3148 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitor Moura dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3148 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Vitor Moura dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3149 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3149 06/02/25 Art. 1º - Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3150 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Hemelyn da Costa Máximo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3150 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Hemelyn da Costa Máximo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 336/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3151 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3151 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3152 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 890 de 02/01/2025, a qual designou Layane Mota de Meirelles, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos apartir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3152 06/02/25 Art. 1º - Revogar a Portaria nº 890 de 02/01/2025, a qual designou Layane Mota de Meirelles, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3153 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mônica de Almeida Vieira , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3153 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mônica de Almeida Vieira , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 398/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3154 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3154 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3155 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3155 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3156 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Amélia Pereira Ferraz, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3156 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Amélia Pereira Ferraz, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3157 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3157 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3158 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Maria Maximiliano, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3158 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Maria Maximiliano, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3158 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3159 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3160 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3160 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3161 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3161 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3162 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração eFinanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3162 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3163 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva , da função gratificada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3163 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva , da função gratificada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3164 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3164 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3165 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3165 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Djalma de Oliveira Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3166 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3166 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3167 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Torres Rifion, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3167 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Eliane Torres Ri- on, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3168 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 755/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3168 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 755/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3169 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3169 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3170 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Ferreira Villela, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 709/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3170 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriel Ferreira Villela, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 709/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3171 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3171 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3172 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3172 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3173 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3173 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3174 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3174 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3175 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3175 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3176 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3176 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3177 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3177 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3178 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3178 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3179 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári B.O. 15/25
3179 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3180 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Bosco Lobo Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3180 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Bosco Lobo Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3181 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3181 06/02/25 Art. 1º - Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3182 06/02/25 Art. 1º - Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3182 06/02/25 Art. 1º - Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3183 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Donizzefii Alves, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3183 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Donizze- i Alves, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3184 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3184 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3185 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3185 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3186 06/02/25 Art. 1º - Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3186 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Karen Victória da Silva Maia, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3187 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leticia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3187 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Leticia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3188 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3188 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3189 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3189 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 680/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3190 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3190 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3191 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 783/25. Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 783/25. B.O. 15/25
3191 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 783/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3192 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Vanderley de Moura, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 784/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3192 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Luiz Vanderley de Moura, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 784/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3193 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3193 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3194 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 733/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3194 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barboza, da função gratificada Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 733/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3195 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3195 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3196 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 764/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3196 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 764/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3197 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3197 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3198 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscilla Regina Sarkis de Carvalho Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3198 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Priscilla Regina Sarkis de Carvalho Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 140/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3199 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério de Souza Santos, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3199 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério de Souza Santos, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
32 06/02/25 Art. 1º - Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 001/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/02/2025. B.O. 15/25
32 06/02/25 Art. 1º - Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 001/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/02/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025/RESENPREVI
3200 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3200 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Rogério dos Santos Bento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3201 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3201 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3202 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3202 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3203 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3203 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3204 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função gratificada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3204 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Valéria Cristina Ramos Cabral, da função gratificada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3205 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3205 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3206 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3206 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3207 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3207 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexandrina Júlia Silvério Guilherme, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3208 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexsandro Ribeiro Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3208 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Alexsandro Ribeiro Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3209 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carla Bichaco Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3209 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Carla Bichaco Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3210 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3210 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3211 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3211 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3212 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3212 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3213 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3213 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3214 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3214 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andréia da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3215 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3215 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3216 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3216 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3217 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna de Oliveira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3217 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruna de Oliveira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3218 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Mioni de Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3218 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Bruno Mioni de Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3219 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carla Patrícia Almeida Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3219 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Carla Patrícia Almeida Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3220 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1064/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3220 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3221 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cíntia Emi Inagaki, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3221 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Cíntia Emi Inagaki, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3222 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3222 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3223 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Douglas de Souza Mafios, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. B.O. 15/25
3223 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Douglas de Souza Ma- os, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3224 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3224 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3225 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 022/25
3225 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3226 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3226 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3227 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviana de Souza Silva, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 633/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3227 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Flaviana de Souza Silva, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 633/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3228 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3228 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3229 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilvane Mazza Ribeiro, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 15/25
3229 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Gilvane Mazza Ribeiro, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3230 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25
3230 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.015-RESENDE/2025
3231 06/02/25 Art. 1º - Exonerar Jesuína da Conceição Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 15/25