| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 337 |
09/08/82 |
Contratar, Josefina Marta Resende da Rosa, na função de servente II, nível 3 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 09/08/82. |
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| 338 |
09/08/82 |
Contratar, Mauro Soares Diniz na função de servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 09/08/82. |
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| 330 |
06/08/82 |
Contratar, Maria Aparecida Ferreira, na função de Servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 05/08/82. |
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| 331 |
06/08/82 |
Contratar, Edvaldo Pimenta Martins, na função de Obras e Serviços I, nível 6 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 05/08/82. |
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| 332 |
06/08/82 |
Contratar, Maria Lucia Martins Silva, na função de servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 05/08/82. |
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| 324 |
04/08/82 |
Contratar Juareze Alves Henrique, na função de Motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 03/08/82. |
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| 325 |
04/08/82 |
Contratar Robson Rodrigues da Silva, na função de servente III, nível 2 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 03/08/82. |
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| 326 |
04/08/82 |
Contratar Luiz Fernando Laranjeira, na função de servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 04/08/82. |
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| 327 |
04/08/82 |
Contratar Maria Aparecida Barbosa de Azevedo, na função de servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 04/08/82. |
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| 328 |
04/08/82 |
Contratar, Donizeth Pereira de Barros, na função de servente IV, nível 1 para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 04/08/82. |
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| 329 |
04/08/82 |
Promover o Servidor desta Prefeitura Marcelo Alencar, da função Fiscal de Obras e Posturas 2, código 02 22 02, nível 7, da função Fiscal de Obras e Posturas 1, codigo 02 22 01, nível 8, a partir de 1ºde agosto de 1982. |
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| 323 |
03/08/82 |
Contratar Levy da Silva, na função de Cadastrador II, nível 5, para preencher vaga na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 03/08/1982. |
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| 320 |
02/08/82 |
Conceder férias a funcionária Ila das Graças Vasques Florenzano no período de 09/08 a 07/09/82 e designar o funcionário Francisco dos Santos para substituí-la no período supra. |
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| 321 |
02/08/82 |
Contratar Lilian Carmen Batista Neves, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 29/07/82, a vista do nº 2804, de 19/07/82. |
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| 322 |
02/08/82 |
Admitir, Verediana Alves da Silva Onofre, como Merendeira, nível I, para prestar serviço junto à SMEC no período de 30/07/82 a 31/12/82 a vista do processo nº 2312 de 07/06/1982. |
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| 319 |
30/07/82 |
Contratar Norma Macêdo Couto, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 29/07/82, a vista do nº 2804, de 19/07/82. |
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| 314 |
28/07/82 |
Contratar, Henrique Dolher Filho, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 28/07/1982. |
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| 315 |
28/07/82 |
Designar Assessor Especial Fausto Ivan de Oliveira Chaves, Engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o Presidente da Comossão Permanente de Licitações, economista Albino Salarine Neto, para, em comissão sob a Presidência do último, receberem e julgarem as proposta a serem apresentadas na Concorrência Pública nº 001/82, no dia 25/08/82, às 15:00 horas, nesta Prefeitura Municipal, para a contratação de obra para construção de unidades médico-hospitalares. |
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| 316 |
28/07/82 |
Exonerar Dr. Nicolau Moisés Junior, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, símbolo CC-2, a partir de 31/07/1982. |
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| 317 |
28/07/82 |
Nomear, Dr NICOLAU MOISÉS JÚNIOR, para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 1982. |
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| 318 |
28/07/82 |
Contratar Dalva Aparecida Candido, na função de Professor III, nível 5, para preenchervaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 29/07/82, a vista do nº 2804, de 19/07/82. |
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| 313 |
27/07/82 |
Contratar, Vanderley Luiz da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/07/1982. |
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| 310 |
26/07/82 |
Contratar, Sebastião dos Reis, na função de Pedreiro II nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 23/07/1982. |
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| 311 |
26/07/82 |
Contratar, Eliane Sueli Mendes Ribeiro, na função de Servente IV, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/07/1982, a vista do processo nº 1453 de 30/03/1982. |
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| 311 |
26/07/82 |
Contratar, Anderson José de Jesus, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/07/82, a vista do processo nº 1.453 de 30/03/1982. |
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| 312 |
26/07/82 |
Contratar, Valéria da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/07/1982. |
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| 307 |
21/07/82 |
Contratar, Luiz Claudio Alves dos Santos, na função de Auxiliar de Obrs e Serviços, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 21/07/1982. |
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| 308 |
21/07/82 |
Contratar, Jussara Magalhães Isoldi, na função de Auxiliar de Obras e Serviços I, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 12/07/1982. |
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| 309 |
21/07/82 |
Contratar, João Corrêa da Silva, na função de Pedreiro I, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 22/07/1982. |
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| 302 |
14/07/82 |
Transpor, Francisco Castelhano Fuentes Junior e Ivana Cianelli, da função de servente II, a partir de 12/07/82. |
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| 303 |
14/07/82 |
Contratar, José Nilson de Souza, na função de Vigia II, nível 3, para preenchervaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 12/07/1982. |
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| 304 |
14/07/82 |
Contratar, Maria Aparecida de Almeida, na função de Servente III, nível 2, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 13/07/1982. |
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| 305 |
14/07/82 |
Contratar, Eliane Sueli Mendes Ribeiro, na função de Servente IV, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 12/07/1982. |
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| 306 |
14/07/82 |
Contratar, Francisco Ricardo Pinto, na função de Servente III, nível 2, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 13/07/1982. |
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| 301 |
13/07/82 |
Designar uma COMISSÃO ESPECIAL, composta dos seguintes Senhores:
Euclides de Araújo Faria - Presidente
Darci Coelho da Silveira - Membro
Dair Ribeiro - Vereador - Membro
Darci Coelho da Silveira - Membro
Para se encarregar de Expedir laudo onde conste que a seguinte viatura: Um carro marca Chevrolet, tipo Chevette a álcool, ano de fabricação 1981, côr branca, chassis nº 5CIIBACI57399, está inservível e providenciar sua baixa do Patrimônio Municipal. |
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| 300 |
12/07/82 |
Nomear, Elizabeth Lunau Moniz, para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo CC-4, previsto na Lei nº1154, de 14/01/80, a partir de 1 de julho de 1982. |
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| 298 |
09/07/82 |
Nomear, o Engº Civil Antonio Francisco Frech, para exercer em Comissão o Cargo de Administrador Regional, símbolo CC-6 (VIª Região Administrativa - Visconde de Maua), em vaga prevista na Lei nº 1154. de 14/01/1980, a partir de 1º de julho de 1982. |
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| 299 |
09/07/82 |
Conceder ao funcionário Jorge dos Santos Morgado, licença para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/06 a 03/08/1982 a vista do processo nº 2241 de 31/05/82. |
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| 293 |
01/07/82 |
Contratar, Angela Maria Gonçalves, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/07/82. |
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| 294 |
01/07/82 |
Contratar, Miguel Angelo Leite de Almeida, na função de Fiscal de Obras e Postura I, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/07/82. |
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| 295 |
01/07/82 |
Nomear para a Comissão de Licitação os seguintes Membros:
Presidente: Albino Salarine Neto
Membros:
- José Arízio Chefe de Gabinete
- Jaci Maciel Costa Assessor Especial
- Jorge Pereira de Menezes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| 296 |
01/07/82 |
Designar a funcionária efetiva Edna Maria Mendes de Carvalho, Tecnico em Contabilidade II, para substituir Regina Célia Leal Pinto, Diretora de Adminitração Financeira, no período de 05/07 a 30/07 de 1982. |
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| 297 |
01/07/82 |
Conceder férias funcionária efetiva Regina Célia Leal Pinto, Diretora da Divisão de Administração Financeira, no período de 05/07/1982 a 30/07/1982. |
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| 282 |
29/06/82 |
Exonerar Antonio Paulino Nery Campanário, do cargo em comissão símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Serviços Gerais, a partir de 30/06/82. |
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| 283 |
29/06/82 |
Exonerar Manuel Henrique de Moraes, do cargo em comissão símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Material e Patrimônio, a partir de 30/06/82. |
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| 284 |
29/06/82 |
Exonerar Alfredo José Venancio de Carvalho, do cargo em comissão símbolo CC-2, de Diretor de Departamento de Promoção Social, a partir de 30/06/82. |
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| 285 |
29/06/82 |
Exonerar Juan Manuel Martins Garcia, do cargo em comissão símbolo CC-1, de Secretário Municipal de saúde a partir de 30/06/82. |
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| 286 |
29/06/82 |
Exonerar Francisco martins Pinto Junior, do cargo em comissão símbolo CC-3, de Assistente, a partir de 30/06/82. |
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| 287 |
29/06/82 |
Exonerar, Euclides de Araujo Faria, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-4, a partir de 30/06/82. |
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| 288 |
29/06/82 |
Nomear José Francisco B. Zikan, para exercer do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Serviços Gerais, símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Serviços Gerais, a partir de 30/06/82. |
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| 289 |
29/06/82 |
Nomear Euclides de Araujo Faria para exerxer o cargo em comissão símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Material e Patrimônio, símbolo CC-3, a partir de 01/07/82. |
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| 290 |
29/06/82 |
Nomear Juan Manuel Martin Garcia, para exercer do cargo em comissão de Diretor da Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Serviços Gerais, a partir de 30/06/82. |
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| 291 |
29/06/82 |
Nomear Luiz Ricardo Alves, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 1º de julho de 1982. |
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| 292 |
29/06/82 |
Atribuir ao servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, a função gratificada FG-1, por exercer a função de Chefe do Setor de Ferramentaria; ao servidor Osvaldo Castilho de Assis, a função Gratificda FG-1, por exercer a função ade chefe do Setor de Oficina Mecânica; ao servidor Argeu Honorato de Souza a função gratificada FG-1, por execer a função de Chefe do Setor de Obras e Edificações; ao servidor João Graciani, a função de Chefe do Setor de Conservação e Manuntenção, a partir de 1º de julho de 1982. |
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| 281 |
28/06/82 |
Exonerar, Walda Walkyria Bruno, Francisco Martins Pinto Júnior, Sylvério Pedro de Andréa Filho, Claudionor Rosa, Gilberto de Souza, Solange Sampaio Godoy, Altamiro Pimenta, Roseli Soares Gonçalves, Vanda Maria de Castro, Edgarlene D Arque Almeida Machado Scopacasa, Luiz Antonelli Lacerda, Joaquim Maia, das funções de membros do Concultur, partir de 28/06/82. |
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| 280 |
25/06/82 |
Contratar, Samuel Leal Cunha, na função de Motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 24/06/82. |
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| 279 |
22/06/82 |
Contratar, Vera Lúcia de Souza Cardoso, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 22/06/82. |
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| 274 |
17/06/82 |
Contratar, João Domingues Nunes, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 25/06/82. |
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| 275 |
17/06/82 |
Contratar, Pedro da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 15/06/82. |
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| 276 |
17/06/82 |
Conceder o Adicional de Insalubridade, grau médio (20%) d S.M.R. ao servidor Francisco Amado, a partir de 04/05/1982, a visto do processo nº 1908 de 04/05/82. |
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| 277 |
17/06/82 |
Conceder o Adicional de Insalubridade, Grau médio (20%) do S.M.R. ao servidor Afonso Alves, a partir de 04/05/1982, a vista do processo nº 1907, de 04/05/82. |
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| 278 |
17/06/82 |
Designar Márcio Brandão Carneiro, Lygia Malafronte e Luiz Paulo Guimarães, para sob a Presidência do primeira elaborar as diretrizes para o Plano de Proteção Ambiental de Resende. |
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| 272 |
15/06/82 |
Transpor: Antonio Severo da Silva, da Função de pedreiro 2, para a função de auxiliar de Obras e serviços I, José Amado da Silva, da função de servente 2, para a função de cadastrador 2, João Batista da Silva, da função de Servente I, para função de Auxiliar de Obras eServiços 2, em vagas prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 15/06/1982. |
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| 273 |
15/06/82 |
PROMOVER: Carlos Rangel Brasil, da função de Cadastrador I, Ronaldo Rodrigues da Silva, da Função de Operador de Máquinas 2, para a função de Operador de Máquinas I, Marcondes Muzzi, da função de Operador de Maquinas 2, para a função de Operador de Maquinas I, João Batista Diniz, da função de Bombeiro 2, para a função de Bombeiro I, Elizete Coelho Diniz, da função de Servente 4, para a função de Servente 3, em vaga prevista na Tabela de Emprego da Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/82, a partir de 15/06/82. |
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| 266 |
09/06/82 |
Conceder, a Jefferson Geraldo Bruno, o adicional de mais 5% Cinco por cento sôbre seus Vencimentos mensais, a partir de 02/04/82, por ter completado 10 anos de Serviços prestados a minicipalidade. |
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| 267 |
09/06/82 |
Contratar, Jordelina da Silva Máximo, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 268 |
09/06/82 |
Contratar, José Martins Pereira, na função de Mecânico II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 09/06/82. |
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| 269 |
09/06/82 |
Contratar, Leonor da Silva Carriço, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 09/06/82. |
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| 270 |
09/06/82 |
Contratar, Isac Luiz da Silva na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 271 |
09/06/82 |
Contratar, Carlos Roberto Gonçalves Faria, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 235 |
08/06/82 |
Contratar, José de Souza Oliveira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 236 |
08/06/82 |
Contratar, Armando Ramos da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 237 |
08/06/82 |
Contratar, José Juquinha Sabino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 238 |
08/06/82 |
Contratar, José Hamilton Paulino de Araujo, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 239 |
08/06/82 |
Contratar Arnaldo de Souza Oliveira , na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 240 |
08/06/82 |
Contratar Sebastião Rodrigues Freire, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 241 |
08/06/82 |
Contratar Antonio Carlos da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 242 |
08/06/82 |
Contratar Luiz benedito dos Santos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82, a vista do processo. |
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| 243 |
08/06/82 |
Contratar Amélio da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 244 |
08/06/82 |
Contratar Benedito Ribeiro da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 245 |
08/06/82 |
Contratar Aldair Abilio Guimarães, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 246 |
08/06/82 |
Contratar Onofre Marcelino Gonçalves, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 247 |
08/06/82 |
Contratar Geraldo Ribeiro Maia , na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 248 |
08/06/82 |
Contratar Francisco Santos Sabbadini, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 249 |
08/06/82 |
Contratar Paulo Roberto Miguel, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 250 |
08/06/82 |
Contratar, João Francisco dos Santos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 251 |
08/06/82 |
Contratar, Jose Gilmar de Paula, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 252 |
08/06/82 |
Contratar, João Batisra da Rocha Filho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 253 |
08/06/82 |
Contratar, Angela Maria Soares, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 254 |
08/06/82 |
Contratar, Ronaldo Luiz Bertoldo, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 255 |
08/06/82 |
Contratar, Luiz Vanderlei de Moura, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 256 |
08/06/82 |
Contratar, Salim Wadyh Jabbour, função de Auxiliar de Obras e Serviços II, em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/06/82. |
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| 257 |
08/06/82 |
Transpor, Tânia Maria de Andrade Corrêa, Cláudia Maria Bittencort, Alda Lucas Rafael, Amador Pereira da Silva, Antônio Ramos, Benedito Barbosa, Dauro da Silva Roque, Eloisa Peixoto, Gleber Oliveira Lacerda, João Ferreira dos Santos, Joaquim Soares da Silva, José Carlos da Silva, José Roberto Oliveira Lacerda, Luis Claudio de Morais, Marco Rogério c. dos Santos, Mauro Renyer Lopes, Miguel Augusto Francisco, Orlando Silva, Paulo Vitor da Silva, Sebastião Romero c Alves, Luis André Viana na função de servente IV, , para a função de servente II em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 258 |
08/06/82 |
Transpor, João de Jesus, José Fernando Soares, Luiz Fernando Porceno, Luis de Freitas e Jorge Antonio da Costa, na função de servente IV, , para a função de servente II em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 259 |
08/06/82 |
Promover, Anísio Inácio dos Santos, Antonio Luis da Silva, Antônio Donizete A. Jesus, Benedito Cândido, Celso Graciani, Ismael dos Santos Gomes, João Ferreira de Andrade, José Adão da Silva, José Antonio Fortes, José Fastino P. de Assis, José Helio Araújo Diniz, José Lourival da Silva, José Maria dos Santos, José Natalino Albino, José Roberto do Nascimento, José Roberto Soares, Luiz Carlos Cipriano, Luiz Sales Ferreira, Manoel Nascimento Diniz, Marco Antônio Rodrigues, Miguel Ferreira da Silva, Nelson Diniz de Paula, Norberto Moreira da Silva, Orlando Augusto Ribeiro, Sérgio Graciani, Walter de Oliveira Braga, Antônio Felipe do Prado, Erli José Ribeiro, Haroldo Benedito Alves, João Anselmo de Siqueira, José Francisco de Paula, José Luis dos Santos, Milton Soares da Silva, Roberto Cesário da Silva, Sérgio da Fonseca, Vagner José Pacheco, na função de servente IV, , para a função de servente III em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 260 |
08/06/82 |
Promover, José Ramos de Oliveira, da função de Auxiliar de Obras e Serviços II, para a função de Auxiliar de Obras e Serv. I; Marciano Alves Miranda, da Funçãode Encarregados de Obras e Serviços I; e José da Silva, da função de Auxiliar de Obras e serviços II para a função de Auxiliar de Obras e serviços I, em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 261 |
08/06/82 |
Transpor, Devanil Nilo de Oliveira, da função de Servente I para a função de Auxiliar de Obras e Serviços II; Joaquim Duarte, da função de Servente I para a função de Calceteiro II; José Porceno da função de Servente I para a função de Auxiliar de Obras e Serviços II; Sebastião Alfredo do Nascimento, da função de Servente I para a função de Calceteiro II; Francisco Dias Valim, da função de Servente I para a função de Auxiliar de Obras e Serviços II; Antonio Bernardes, da função de Pedreiro II para a função de Calceteiro II, José de Lima, da função de Servente III para a função de Auxiliar de Obras e Serviços II; Luiz Gomes da Silva, da função de Servente IV para a função de pedreiro II; Noel José da Silva, da função de Servente II para a função de auxiliar de Obras e Serviços II e Antonio da Silva, da função de Servente II para a função de Vigia II, em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154 de 14/01/80, a partir de 01/06/82. |
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| 262 |
08/06/82 |
Promover, João Bosco Cordeiro Magalhães, João Carlos dos Santos, Afonso Alves, Arcílio Pinto Ferreira, Domingos Inácio da Silva, Francisco Amado, Geraldo da Silva, Guilherme da Silva, Hermes Guimarães, João Martins Diniz, Joaquim de Paula Gouvêa, Joaquim Pereira da Silva, José Chagas Correa, José Roberto da Silveira, Luiz Fernandes Alves Benício, Luzia Maria da Silva, Manoel Benedito de Carvalho, Neula Gomes Nogueira, Orlando Signorini, Pedro Paulo Laranjeira, Rafael batista Junior, Roberto Santos, Sebastião Cândido Pereira, João Francisco de Lima, Sebastião Garcia Braga, na função de servente III, para a função de servente II em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 263 |
08/06/82 |
Transpor, Eder Rezende Diniz, José Correa de Almeida Filho, José Natalino de Oliveira, Maurilo Alves, Paulo Correa Vilarinho, Sebastião Correa de Almeida, da Função de Servente III, em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1291, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 233 |
07/06/82 |
Contratar, José Aparecido Alves Vitor, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 234 |
07/06/82 |
Contratar, Dalvo Rosa de Andrade Balbino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/06/82. |
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| 265 |
07/06/82 |
Contratar, Valter Thadeu de Siqueira, na função Motorista II, nivel 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 264 |
05/06/82 |
Promover, Alfredo Tavares de Pinho Filho, Arlindo Honório de Oliveira, Geraldo Rodrigues da Silva, Guiomar de Souza Andrade, Jesuel Diniz de Carvalho, José Severino, Saturnino Oliveira Lacerda, Sebastião de Oliveira, Sebastião Moisés, da Função de Servente II, para a função de Servente I, em vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, de 03/05/82 a partir de 01/06/82. |
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| 230 |
04/06/82 |
Contratar Glaucia de Oliveira, na função de servente I, nível 4, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 04/06/82. |
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| 231 |
04/06/82 |
Contratar Tania Canadas Rodrigues de Abreu, na função de servente II, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 04/06/82. |
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| 232 |
04/06/82 |
Conceder ao funcionário Jorge dos Santos Margado, licença para tratamento de saúde por 45 (quarento e cinco) dias a contar de 20 de abril de 1982 a vista do processo nº 1897 de 04/05/82. |
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| 228 |
03/06/82 |
Conceder, ao servidor, Paulo Cezar Diniz, o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento), do S.M.R., sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviços insalubres, com efeitos a partir de 04/01/82. |
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| 229 |
03/06/82 |
Nomear, Jaci Maciel da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1, a partir de 01/06/82. |
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| 221 |
01/06/82 |
Contratar Armando Ramos da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/06/82. |
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| 222 |
01/06/82 |
Contratar Odair Abilio Guimarães, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 01/06/82. |
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| 223 |
01/06/82 |
Exonerar, Dr Fausto Ivan de Oliveira Chaves, docargo em comissão de assistente Símbolo CC-3, junto a Assessoria Juriídica, a partir de 31/05/82. |
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| 224 |
01/06/82 |
Nomear, Dr Fausto Ivan de Oliveira Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1, a partir de 1º de junho de 1982. |
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| 225 |
01/06/82 |
Exonerar, Márcio Brandão Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1, para tratar de assuntos do meio ambiente, a partir de 31/05/82. |
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| 226 |
01/06/82 |
Nomear, Márcio Brandão Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo CC-3, a partir de 1º de junho de 1982. |
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| 227 |
01/06/82 |
Conceder, ao servidor, Reinaldo da Silva Freire, o adicionalde insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento), do S.M.R., sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviços insalubrtes, com efeitos a partir de 13/05/82. |
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| 218 |
27/05/82 |
Cancelar, o adicional de insalubridade, concedido ao servidor José de Paula, tendo em vista o seu afastamento da função insalubre a partir de 27/05/1982. |
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| 219 |
27/05/82 |
Exonerar, a pedido, Anadir Romeu Vieira Filha, do cargo em comissão de Administrador Regional, do 6º distrito Visconde de Mauá, a partir de maio de 1982. |
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| 220 |
27/05/82 |
Suspender, Rosmauro Ribeiro de Mendonça, lotado na Divisão de Administração Tributária, por três (3) dias concecutivos, sem vencimento, por insubordinação, a partir de 26/05/82. |
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| 213 |
26/05/82 |
Contratar Magda Beatris de Souza Costa, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da lei nº 1154, a partir de 24/05/82, a vista do processo nº 1154, a partir de 24/05/82, a vista do processo nº 1900, de 03/05/82. |
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| 214 |
26/05/82 |
Adimitir, Maria Augusta Koenigkan Pinto, como Profressor III, nível 5, para prestar serviços junto à SMEC no período de 24/05/82 a 01/07/82, a vista do processo nº 1294 de 22/03/82. |
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| 215 |
26/05/82 |
Contratar Marilda Basto de Oliveira, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/05/82, a vista do processo nº 2026 de 13/05/82. |
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| 216 |
26/05/82 |
Admitir, Aldaisa Balbino da Silva, como Professor III, nível 5, para prestar serviços junto à SMEC no período de 27/05/82 a 27/08/82, a vista do processo nº 2025 de 13/05/82. |
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| 217 |
26/05/82 |
Contratar Henrique Rodrigues Barbosa, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 27/05/82, a vista do processo nº 1991 de 11/05/82. |
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| 212 |
25/05/82 |
Tranpor, Ênio Ribeiro de Paiva, da função de Nivelador N-8, para a função de Topógrafo 2-N 10, Código 02 25 02, em vaga vaga prevista na Tabela de Empregos, da lei nº 1291, de 03 de maio de 1982, a partir de 24/05/82. |
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| 208 |
24/05/82 |
Contratar Maria Cristina Azevedo Rodrigues da Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tbela de Empregos, da lei nº 1154, a partir de 21/05/82, a vista do processo nº 1850 de 29/04/82. |
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| 209 |
24/05/82 |
Contratar Milton Campos Barbosa, na função de Mestre de Obras I, nível II, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da lei nº 1154, a partir de 24/05/82. |
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| 210 |
24/05/82 |
1.que todos os pedidos de compra de qualquer material, antes de serem encaminhados ao Setor de Almoxerifado, deverão ser visado pelo Secretário Municipal da respectiva Secretaria, ou se for o caso, pelo titular de órgão de hierarquia equivalente;
2. Que qualquer outro pedido que implique em despesa para o erário municipal, como: pagamento de fotografo, carreto hospedagem, refeição hora extra, reembolso, diáris para viagem, etc., deverão, também conter o visto do respectivo Secretário ou Acessor.
3. Que a anuência dos titulares de Secretaria ou Assessoria, seja dada com a maior parcimônia, atendendo a necessidade de compatinbilizae os gastos com os recursos orçamentários. |
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| 211 |
24/05/82 |
Contratar Maria de Fátima Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da lei nº 1154, a partir de 24/05/82. |
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| 207 |
21/05/82 |
Conceder a Welly Apollo Novaes, o adicional de insalubriudade grau médio, 20% (vinte vinte por cento) do S.M.R., sobre os seus vencimentos, por trabalha em serviço insalubre, com efeitos a partir a partir de 29/04/82. |
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| 205 |
20/05/82 |
Exonerar, Sonia Maria Leite Pereira, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC- 3, a partir de 20/05/1982. |
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| 206 |
20/05/82 |
Nomear, Salim Wadyr Jabbour, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, Símbolo CC - 3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 20/05/82. |
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| 174 |
13/05/82 |
Transpor, Carlos Alberto da Silva, da função de Servente IV, para a função de Servente I, Ana Lúcia Prudêncio de Oliveira, da função de Servente IV, para a função de Servente I, Eliane Aparecida Filomena Rosa, da Função de Servente IV, para a função de Servente I, Cláudia Maria Passos Monteiro, da função de servente I, Solange da Silva Teixeira Bittencourt, da função de servente IV, Maria Aparecida Ribeiro Coelho, da função de Servente IV, para a função de Servente I, Adalberto da Silva, da função de Servente IV, para a função de Servente I, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1154, de 14 de janeiro de 1980, a partir de 13/05/82. |
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| 175 |
13/05/82 |
Reclassificar, Fátima rosana florenzano Thomás, da função de Servente IV, para a função de Servente III, João Florenzano Rosa, da função de Servente III, Rosmauro Ribeiro de Mendonça, da função de Servente IV, para a função de Servente IV, para a função de Servente III, Plínio Donizete dos Santos, da função de Servente II, para a função Servente I, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
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| 176 |
13/05/82 |
Promover, Antonio de Carvalho Almeida, da função de Motorista II, para a função de Motorista I, José do Carmo Gregório, da função de Motorista II, para a função de Motorista I, Luiz Rogério Frech da Silva, da função de Motorista II, para a função de Motorista I, Moacyr Ribeiro dos Santos, da função de Motorista II, para a função de Motorista I, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82 a partir de 13/05/82. |
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| 177 |
13/05/82 |
Contratar, Adyl Nery Campanário, Oswaldo Moreira Cardozo, para exercerem a função de Motorista II, nível 7, código 02 02 02, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1291, de 05/03/82, a partir de 13/05/82. |
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| 178 |
13/05/82 |
Transpor, Jurandir Batista Ferreira, da função de Auxiliar de Obras e Serviços II, para a função de motorista II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1291, de 03/05/82, a partir de 13/05/82. |
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| 179 |
13/05/82 |
Contratar, Dagoberto Nogueira Pires, para exercerem a função de Motorista II, nível 7, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
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| 180 |
13/05/82 |
Promover, Carlos Alberto dos Santos, da função de Eletricista I, José da Silva Freire da Função de Mecânico 2, para a função de Mecânico I, Nelson Alves Queiros, da função de Mecânico 2, para a função de Mecânico I, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
|
| 181 |
13/05/82 |
Transpor, Alcino Ribeiro Costa, da Função de Auxiliar e Obras e Serviços I, para a função de Mecânico 2, Ismael da Silva, da função de Auxiliar de Obras e Serviços I, para a função de Mêcanico I, José Luiz de Miranda, da função de auxiliar de Obras e Serviços I, para a função de Mecânico II, Joaquim Ribeiro Costa da Função de Servente IV, para a função de Mecânico III, Luiz Cláudio de Miranda, da função de auxiliar de Obras e Serviços I, para a função de Lanterneiro II, Roberto Fagundes de Souza,da função de auxiliar de Obras e Serviços I, para a função de Mecânico II, Sebastião Evaristo, da função da função de Auxiliar de Obras e serviços I, para a função de Mecânico II, Sebastião de Oliveira, da função de Mecânico III, para a função de Eleticista II, José da Cruz Silva Florindo, da função da função de Calceteiro II, para a função de Lacador 2, Paulo Cezar Diniz, da função de Servente IV, para a função de Lavador I, Benedito Batista, da função de Auxiliar de Obras e serviços II, para a função de Borracheiro 2, Nivaldo do Nascimento, da Função de Borracheiro I, para a função de Encarregado de obras e Serviços II, Agostinho Luciano da S. Ramos, da função de Auxiliar de Obras e Serviços I, para a função de Encarregados de Obras e Serviços II, Izaltino Corrêa, da função de Servente IV, para a função de Auxiliar de Obras e Serviços II João Vicente de Paula , da função de Servente I, Arnaldo da Silva Marins Freire, da função de Servente IV, para a função de Motorista II, Benedito F. Alves Filho, da função de Servente II, para a função de Motorista II, em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
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| 182 |
13/05/82 |
Tranpor, José Soares, do função, de operador de Máquina 2, nível 9, para a função de Motorista I, nível 8, em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
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| 183 |
13/05/82 |
Contratar Pedro Nunes Caldas, para exercer a função de Motorista II, código 020202, nível 7 em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1295, de 03/05/80, a partir de 04/05/82. |
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| 184 |
13/05/82 |
Atribuir a Professora Milene Corrêa, a função Gratificada FG-1, por exercer as atividades de Diretoria da Escola Municipal Noel de Carvalho, a partir de 12/05/82 |
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| 185 |
13/05/82 |
Atribuir, a Professora Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita,, a função Gratificada FG-7, por exercer as atividades de Diretoria da Escola Municipal Noel de Carvalho, a partir de 12/05/82. |
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| 186 |
13/05/82 |
Atribuir ao Professor Hermes Moraes, a função Gratificada FG-7, por exercer as atividades de Diretoria da Escola Municipal Dom Ottorino Zanon, a partir de 12/05/82. |
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| 187 |
13/05/82 |
Atribuir a Professora Valéria Dias de Almeida, a função Gratificada FG-7, por exercer a função de Diretoria da Escola Municipal Surubi, a partir de 12/05/82. |
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| 188 |
13/05/82 |
Atribuir a Professora Edélsia Aparecida R. C. Rodrigues, Janete Queiroz de Castro, Maria Sônia Dias Gadelha, Gecilda da Silva, a função gratificada FG -10, por exercerem a função de Diretoria da Escola Municipal Noel de Carvalho, a partir de 12/05/82. |
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| 189 |
13/05/82 |
Atribuir, a Professora Maria Salete Marques Paes, a função Gratificada FG-1, por exercer as atividades de Diretoria da Escola Municipal Reinaldo Maia Souto, a partir de 12/05/82. |
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| 190 |
13/05/82 |
Atribuir, as Professoras Magali Maria Sá, Maria Neuza Martins Rosa, Noêmia Nemen, Terezinha Vasconcelos Barão, Maria Auxiliadora Martins, a função gratificada FG-10, por exercerema a função de Diretor de Turno na Escola Municipal Reinaldo Mia Souto, a partir de 12/05/82. |
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| 191 |
13/05/82 |
Transpor, Amélia Lopes de Oliveira Souza, Ana Célia Machado da Costa, Elizabeth Mônica Rosas, Deleni S. kuraien, Gilda da Silveira Machado,Maria Alice S. Gomes, Sônia Maria de Oliveira Gouveia, da Função de Professor III, para a função de Professor I, em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1295, de 03/05/80, a partir de 12/05/82. |
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| 192 |
13/05/82 |
Promover, Alberico Campos Filho, Maria Sônia Dias, Gadelha, Ana Maria Pena, Angela Maria Gonçalves, Darci de Castro. Adésia Aparecida R. Carvalho Rodrigues, Erlina Célia da Rocha Vianna, Iêda Silva de Assis, Ivonete Mendonça Soares, Líbia Maria Tanure Ferreira, Neusa Mendonça de Oliveira, Regina Maria Moraes dos Santos, Roseny Peres de Almeida, Denise Marilda Nascimento Silva, Elisete Gomes Affonso, Isabel Cristina Marques, Janete Queiróz de Castro, Mara Régia Zikan do Nascimento, Ana Maria de Almeida Nóbrega, Ana Luiza Prudêncio de Oliveira, Erlan de Andrade Ferreira, Geovaninna Francesca Petinatti Ayello, Márcia Helena Macedo Aguiar, Maria de loudes Colistet, Marlene de Carvalho Almeida, Rosa Maria Guimarães Martins, Kátia Alencar - 2º Contrato, Marlene Monteiro, Marilda Barbosa Pereira Piedade, Sônia Maria Oliveira Gouveia, Cláudia Márcia de Oliveira Bruno e Ana Lucia da Costa, da função de Professor II, para a função de Professor I, em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82, a partir de 12/05/82. |
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| 193 |
13/05/82 |
Promover, Maria Tereza Tenório Sabino, Cristina Maria Bonnard, Ana Maria do Nascimento, Ana Virgiliana dos Santos, Antonia Mariano de Andrade, Carla Maria de Paiva Silva, Claudia Lúcia N. Rodrigues, Cleusa Maria de Oliveira, Conceição Maria do Nascimento, Elen das Graças Nascimento, Jane Elizabete dos Santos, Kátia Atayde Antonelli, Mariangela Chaves Intorne, Mariana Lúcia da Silva Ramos, Sebastiana Aparecida Miguel e Tânia Mara Morais Lawall, da função de Professor II, em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/80, a partir de 12/05/82. |
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| 194 |
13/05/82 |
Contratar Marcos Abranches, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 195 |
13/05/82 |
Contratar, Helena Rosa Cabral, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 196 |
13/05/82 |
Contratar, Maria Helena Saturnino, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 197 |
13/05/82 |
Contratar, Hilda da Conceição Resende Oliveira, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 198 |
13/05/82 |
Contratar, Maria de Fátima Chamarelli Correa Lapeck, para exercer a função de Servente IV, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 199 |
13/05/82 |
Contratar, Gilda do Nascimento Pedroso, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 200 |
13/05/82 |
Contratar, Maria Mendes de Brito, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 201 |
13/05/82 |
Contratar, Irinéia da Costa Rodrigues, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 202 |
13/05/82 |
Contratar, Marinda Gracia Hager, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 203 |
13/05/82 |
CONTRATAR DELMINDA TEIXEIRA GONÇALVES |
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| 204 |
13/05/82 |
Contratar, Rute Maria Almeida, na função de Merendeira, nível 1, para preencher em vaga prevista na Tabela de Empregos desta Prefeitura, Lei nº 1154, a partir de 18/05/82, a vista do processo. |
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| 169 |
12/05/82 |
Contratar, Lucilia da C. Wately, para exercer a função de Agente de Promoção Social II, Código 04/05/02, nível 7, em vaga prevista no quadro de pessoal da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82, a partir de 12/05/82. |
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| 170 |
12/05/82 |
Conceder ao servidor Jorge Dias o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.O.S.P. - DAU sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviço insalubre, com efeitos a partir de 09/07/81. |
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| 171 |
12/05/82 |
Conceder a funcionária Marta Trindade, licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a contra de 01/05/82 a vista do processo nº 1613 de 13/04/82. |
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| 172 |
12/05/82 |
Transpor, Antônio Viana de Carvalho Filho, da função de Servente I, para função de Auxiliar de Obras e Serviços II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 13/05/82. |
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| 173 |
12/05/82 |
Contratar, o Dr. Vicente Guido de Oliveira, na função de mádico, NS, para prestar serviços junto à S.M.S.P.S., em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82, a partir de 10/05/82. |
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| 168 |
11/05/82 |
Contratar, Mauro Carlos F. Frech, para exeecer a função de Controlador, código 02/28/01, nível II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/1982. |
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| 160 |
10/05/82 |
Contratar, Noêmia Gonçalves da Silva, na função do Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/05/82. |
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| 161 |
10/05/82 |
Nomear, Dr. Fausto Ivan de Oliveira Chaves, Advogado, para exercer em Comissão o Cargo de Assistente, Símbolo CC-3, junto a Assessoria Jurídica desta Prefeitura, a partir de 01/05/82 |
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| 162 |
10/05/82 |
Contratar: Graça Lúcia de Souza e Maria de Lourdes Rosas Guimarães, na função de Atendente I, em vagas Existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82. |
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| 163 |
10/05/82 |
Transpor: Sonia Maria Sampaio Sala, da Função de Auxiliar de Obras e Serviços II, para a função de Agente de Promoção Social II, Código 04 05 02, nível 7 em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82, a partiur de 10/05/82. |
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| 164 |
10/05/82 |
Transpor: Cely Maria Silva Conceição, da função de servente IV, para a função de Atendente I, Maria da penha Pinto, da função de servente IV, para a função de atendente I, Maria Aparecida da Conceição, da função de servente IV, para a função de Atendente I, em vagas existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura - Lei nº 1291, de 03/03/82, a partir 10/05/82. |
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| 165 |
10/05/82 |
Contratar: Dulce Sene Fernandes; Cláudia Silva; Teresinha Candeu; Célia Regina Ticon Antonelli; Silvia Monica da Silva e Maria Aparecida Barbosa, na função de Agente de Promoção Social II, Código 04 05 02, nível 7 em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura, Lei nº 1291, de 03/05/82, a partir de 10/05/82. |
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| 166 |
10/05/82 |
Contratar: Drs Sandra Maria Ritter, José Carlos Alves de Almeida e ismaelita Pereira G. da Silva, na função de Dentista, NS, para prestarem serviços junto à S.M.S.P.S, em vagas previstas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, Lei Nº1291, de 03/05/82, a partir de 10/05/82. |
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| 167 |
10/05/82 |
Contratar: Drs Ivan Moraes Pinto, Maria Isabel Vieira Abraão, Manoel Guina Neto, José Carlos Delfini, Maria José Orioli Caramez, João José Abrahão Caramez |
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| 235 |
07/05/82 |
Contratar, José de Souza Oliveira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 07/06/82. |
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| 146 |
05/05/82 |
Transpor Lúcia Helena de Paiva, Oficial de Administração II, aprovada no Concurso Interno 01, nos termos da Lei nº 1154, de 14/01/80, para o Cargo de Inspetor de Ensino, Código 01/10/01, nível NS, em vaga criada na Lei nº 1291 de 03/05/82 |
Exonerada, por falecimento, a partir de 10/04/15 conforme Decreto 8549/22-04-15 - B.O. 016/15 |
| 147 |
05/05/82 |
Promover Rosa Maria Pitanga Monteiro, Oficial de Administração II, para o cargo De Oficial de Administração II, para o Cargo de Oficial de Administração I, Código 01 03 01, Nível 10, em vaga Constanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura, criada na Lei nº 1291 de 03/05/1982. |
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| 148 |
05/05/82 |
Nomear Elza Chaves Diniz, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo CC-4, na forma do Art. 4º da Lei nº 1291 de 03/05/1982. |
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| 149 |
05/05/82 |
Exonerar, Luiz Tavares de Melo, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo de Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Símbolo CC-1, a partir de 06/05/82. |
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| 150 |
05/05/82 |
Nomear, João Ramalho Peixoto de Avellar, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor e Executivo do Serviço Autonomo de Água e Esgoto SAAE/R Símbolo CC-1, a partir de 06/05/82. |
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| 151 |
05/05/82 |
Nomear, Dr. Nicoláu Moisés Júnior, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, a partir de 06/05/82. |
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| 152 |
05/05/82 |
Transpor, Eduardo Alberto de Oliveira Silva, da função de Mestre de Obra II, em vaga criada pela Lei nº 1291 de 03/05/82. |
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| 153 |
05/05/82 |
Exonerar, Lúcia Helena de Paiva, do Cargo em Comissão de Secretária de chefe de gabinete, Simbolo CC-6, a partir de 06/05/82. |
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| 154 |
05/05/82 |
Nomear, Dulcinda Ribeiro Rhoden, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Chefe de Gabinete, Simbolo CC-6, a partir de 06/05/82. |
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| 155 |
05/05/82 |
Admitir Maria Benedita da Silva Alves, como professor III, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC, no período de 06/05/82 a 31/12/82, a vista do processo nº1581/82 e 12/04/82. |
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| 156 |
05/05/82 |
Promover José Antônio da Silva Maia, da função de Oficial de Administração II, pata o cargo de Oficial de Administração I, Código 01 03 01, nível 10, em vaga constante do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Criada na Lei nº 1291 de 03/05/82. |
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| 157 |
05/05/82 |
Promover Marília Barbosa Couto, Oficial de Administração II, para o Cargo de Oficial de Administração I, para o Cargo de Oficial de Administração I, Código 01 03 01, nível 10, em vaga constante do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Criada na Lei nº 1291 de 03/05/82. |
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| 158 |
05/05/82 |
Promover, Dorival José do Nascimento, Mestre de Obras II, para o Cargo de Mestre de Obras I , Código 02 04 01, nível II, em vaga constante do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Criada na Lei nº 1291 de 03/05/82. |
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| 159 |
05/05/82 |
Promover, Rosina Helena Andréa, Auxiliar de Administração I, para o Cargo de DE Oficial de Administração , Código 01 03 02, nível 9, em vaga constante do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Criada na Lei nº 1291 de 03/05/82. |
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| 138 |
29/04/82 |
Contratar, Jorge Pereira de Menezes, na função de Engenheiro, NS I, partir de 29/04/1982,para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, a partir de 14/01/80. |
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| 139 |
29/04/82 |
Contratar, José Massêo de Castro, na função de Engenheiro, NS, a partir de 29/04/82, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, de 14/01/80. |
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| 140 |
29/04/82 |
Exonerar, Gustavo Fest, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração , símbolo CC-1, a partir de 30/04/82. |
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| 141 |
29/04/82 |
Exonerar, Maria de Lourdes Pereira de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal símbolo CC-1, a partir de 30/04/82. |
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| 142 |
29/04/82 |
Nomear, Gustavo Fest, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente símbolo CC-3, a partir de 30/04/82. |
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| 143 |
29/04/82 |
Contratar, Edna Gomes da Costa para exercer a função de Auxiliar de Obras e Serviços II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, de 14/01/80. |
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| 144 |
29/04/82 |
Contratar, Maria de Lourdes Santos Ávila, para exercer a função de Merendeira, nível 1, a partir de 04/05/82, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, da Lei nº 1154, de 14/01/80. |
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| 145 |
29/04/82 |
Transpor Maria Aparecida Alves Pinto, da Função de servente 4, para a Função de servente 4, para a função de Auxilia de Obras 2, a partir de 29/04/82, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, Lei nº 1154, de 14/01/80. |
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| 136 |
28/04/82 |
Contratar, Vera Lúcia Amorim dos Santos, na função de Professor III, nível VI, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 28/04/82, a vista do processo nº 1642 de 14/04/82. |
|
| 137 |
28/04/82 |
Contratar, Vera Lúcia da Silva Souza, na função de Professor III, nível V, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 28/04/82, a vista do processo nº 1642 de 14/04/82. |
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| 122 |
27/04/82 |
Contratar, Ilsséres de Souza Balieiro Almeida, na função de Merendeira, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 23/04/82, a vista do processo nº 1234 de 18/03/82. |
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| 123 |
27/04/82 |
Contratar, Rosângela Aparecida Pereira, na função de Professor III, nível V, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1716 e 20/04/82. |
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| 124 |
27/04/82 |
Contratar, Marlene da Silva Barbosa, na função de Professor I, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1354 de 25/03/82. |
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| 125 |
27/04/82 |
Contratar, Aécio Farias da Rocha, na função de Professor III, nível V, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1309 de 26/03/82. |
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| 125 |
27/04/82 |
CONTRATAR MARIA CECÍLIA REZENDE MOREIRA |
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| 126 |
27/04/82 |
Contratar, Regina de Oliveira da Silva, na função de Professor III, nível V, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1309 de 23/03/82. |
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| 127 |
27/04/82 |
Contratar, Maria de Lourdes Intorne, na função de Professor III, nível V, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1309 de 23/03/82. |
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| 128 |
27/04/82 |
Contratar, Enio Villas Boas Camões , na função de Professor I, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1716 de 20/04/82. |
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| 129 |
27/04/82 |
Contratar, Célia Maria Elias Caputo, na função de Professor I, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1354 de 25/03/82. |
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| 130 |
27/04/82 |
Contratar, Maria Aparecida da Silva, na função de Professor I, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1354 de 25/03/82. |
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| 131 |
27/04/82 |
Contratar, Fernando Lauro Mariano, na função de Servente IV, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 26/04/82, a vista do processo nº 1354 de 13/02/82. |
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| 132 |
27/04/82 |
Contratar, Maria de Lourdes Andrade, na função de Professor I, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 27/04/82, a vista do processo nº 1234 de 18/03/82. |
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| 133 |
27/04/82 |
Contratar, Ênio Villas Boas Camões, na função de Professor I, nível VII, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 27/04/82, a vista do processo nº 1642 de 14/02/82. |
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| 134 |
27/04/82 |
Contratar, Eunice da Cunha Duarte, na função de Professor II, nível VI, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 27/04/82, a vista do processo nº 1642 de 14/02/82. |
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| 135 |
27/04/82 |
Contratar, Marilda Calmon da Silveira, na função de Professor II, nível VI, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 27/04/82, a vista do processo nº 1642 de 14/04/82. |
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| 121 |
23/04/82 |
Contratar, Aécio Farias da Rocha, na função de Professor II, nível VI, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir de 23/04/82, a vista do processo nº 1393de 26/03/82. |
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| 120 |
22/04/82 |
Conceder aposentadoria a Geraldo Camargo, no Cargo de Fiscal de Obras e Posturas II, nívek VII, acrescidos da gratificação adicional de 30% (trinta por cento) por tempo de serviço, por ter comprovado contar 35(trinta e cinco anos) de efetivo exercício no serviço público, conforme processo nº 5423/81, a partir de 02/04/82. |
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| 113 |
20/04/82 |
Conceder ao servidor Nelson Soares da Costa o adicional de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais a partir de 07/09/82, por ter completado mais de 5 (cinco)anos de serviços prestado à municipalidade. |
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| 114 |
20/04/82 |
Conceder ao servidor Onofre de Carvalho o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R. sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviço insalubre, com efeitos a partir de 19/02/82. |
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| 115 |
20/04/82 |
Conceder ao servidor José Carlos da Silva o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R. sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviço insalubre, com efeitos a partir de 1/02/82. |
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| 116 |
20/04/82 |
Exonerar,Lucy Lima e Oliveira Avelar, do Cargo em Comissão de Assistente símbolo CC-3, a partir de 19/04/82. |
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| 117 |
20/04/82 |
Nomear, Lucy Lima de Oliveira Avelar, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Cultura, símbolo CC-3, a partir de 19/04/82. |
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| 118 |
20/04/82 |
Exonerar, Francisco M. Pinto Junior, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Cultura, símbolo CC-3, a partir de 19/04/82. |
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| 119 |
20/04/82 |
Nomear, Francisco M. Pinto Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente símbolo CC-3, a partir de 19/04/82. |
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| 111 |
14/04/82 |
Transpor: Noel de Almeida, da função de servente, para a função de Motorista II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, com efeitos a partir de 15/03/82. |
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| 112 |
14/04/82 |
Transpor: Oni José da Conceição, da função de Vigia II para a função de Motorista II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura, com efeitos a partir de 15/03/82. |
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| 105 |
07/04/82 |
Nomear, Patricia Lunau Moniz, para exercer o Cargo em Comissão, simbolo CC-3 de Assistente da SMOSP a partir de 01/04/82. |
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| 107 |
07/04/82 |
Transpor: Eucléio Moreira, da função de Atendente I para a função de Motorista II; Benedito Alves de Oliveira da Função de Servente II para a função de motorista II; Edson Quirino da Função de Mecânico III, para a função de Motorista II; Joel Graciani da Função de Servente II para a função de Motorista II; Reinaldo da Silva Freire da Função de cadastrado II para a função de Motorista II; Roberto Teixeira da Função de servente IV para a função de Motorista II; José de Paula da função de auxiliar de obras e Serviços II para a função de Motorista II, Antonio da Silva na função de servente IV para função de motorista II; Sebastião carlos Irineu da função de Obras e Serviços II para a função de Motorista II; em vagas prevista na Tabela de Empregos da Prefeitura , com efeitos a partir de 15/03/82. |
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| 108 |
07/04/82 |
Conceder a Edna Vasques Pinto, Tesoureira desta Prefeitura, 30 (trinta) dias Cconsecutivos de féris a partir de 12/04/82. |
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| 109 |
07/04/82 |
Designar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para substituir Edna Vasques Pinto que entrará em gozo de Férias no período de 12/04/ a 12/05/82. |
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| 110 |
07/04/82 |
Transpor Roberto Augusto de Castilho da Função de Servente II, para a função de Operador de Máquinas II; Joaquim Alves Pinto da função de Servente II, para a função de perador de Máquinas II, em vaga prevista na Tabela de Empregos da Prefeito com efeitos a partir de 15/03/82. |
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| 095 |
05/04/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Marilda Paiva de Lima a partir de 08/02/82, a vista do processo nº0613 de 08/02/82. |
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| 096 |
05/04/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Mecânico I de Julio Cezar de Souza Pinto a partir de 03/03/82 a vista do processo nº 0927 de 02/03/82. |
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| 097 |
05/04/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Joseli Ribeiro Sampaio a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 0866 de 26/02/82. |
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| 098 |
05/04/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Joseli Ribeiro Sampaio a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 0867 de 26/02/82. |
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| 099 |
05/04/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Encarregado de Serviços II, de Ayrton Dias da Cruz a partir de 18/02/82 a vista do processo nº 0140 de 17/02/82. |
|
| 100 |
05/04/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Vicente Rodrigues Ferreira a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 1448 de 30/03/82. |
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| 101 |
05/04/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Antonio Martins Sobrinho a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 814 de 19/02/82. |
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| 102 |
05/04/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Cecilia Freire Alvarez a partir de 02/03/82 a vista do processo nº 1008 de 05/03/82. |
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| 103 |
05/04/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Professor III, de Claudia Lucia Miguel a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 179 de 26/06/82. |
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| 104 |
04/04/82 |
Exonerar, Elenice Guimarães de Alencastro Carvalho, do cargo em comissão, símbolo CC-3 Assistente da SMOSP, a partir de 31/03/82. |
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| 106 |
04/04/82 |
Exonerar, Jucinei Batista, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 31/03/82. |
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| 093 |
02/04/82 |
Contratar Aparecida Barbosa Santos, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 01/04/82, a vista do processo nº 0938 de 03/03/82. |
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| 094 |
02/04/82 |
Contratar Dalvinha de Fátima Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 01/04/82, a vista do processo nº 1062 de 09/03/82. |
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| 091 |
30/03/82 |
Contratar Sergio Graciani, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 17/03/82. |
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| 092 |
30/03/82 |
Conceder ao servidor Renato da Silva Lamin, o adicional de 5% (cinco por cento) sobre seus Vencimentos mensais, a partir de 02/02/82, por ter completado 5 (cinco por cento)sobre seus vencimentos mensais, a partir de 02/02/82, por ter completado 5 (cinco) anos de serviços prestado à Municipalidade. |
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| 090 |
26/03/82 |
Lotar Lygia Malafronte na Assessoria Jurídica, onde passará a exercer a função de Advogada, de acordo com a Portaria nº 515, de 17/12/81. |
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| 089 |
24/03/82 |
Contratar Luiz Carlos Antonelli Lacerda, na função de Arquiteto, nível NS, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 24/03/82. |
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| 087 |
23/03/82 |
Contratar José Carlos de Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 23/03/82, a vista do processo nº 0555 de 04/02/82. |
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| 088 |
23/03/82 |
Contratar Joaquim Ribeiro Costa, na função de Vigia II, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 23/03/82. |
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| 086 |
18/03/82 |
Contratar Augusto Silva Aniceto, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 18/03/82, a vista do processo nº 0949 de 03/03/82. |
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| 085 |
17/03/82 |
Contratar José Maria de Almeida, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 17/03/82, a vista do processo nº 0555 de 04/03/82. |
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| 084 |
16/03/82 |
Conceder aposentadoria a Benedito Rosa da Silveira, no Cargo de Mestre de Obras I - Nível 11, acrescidos da gratificação adicional de 30% (trinta por cento) por Tempo de serviço, por ter provado 35( trinta e cinco anos ) anos de efetivo exercício no serviço público, conforme processo nº 54230/81, a partir de 11/03/82 |
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| 058 |
09/03/82 |
Contratar José Juca de Araujo, na função de Motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregados da Lei nº 1154, a partir de 09/03/82. |
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| 059 |
09/03/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Arquiteto, de Silvério Pedro de Andréa Filho a partir de 10/02/82 a vista do processo nº 683 de 11/02/82. |
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| 060 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Professor I, de Mauro Rodrigues de Oliveira a partir de 31/12/81 a vista do processo nº 018 de 04/01/82. |
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| 061 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Mário de Brito Coutinho, a partir de 30/11/81 a vista do processo nº 5459 de 04/12/81. |
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| 062 |
09/03/82 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Auxiliar de Administração II, de José Roberto Sampaio Barbosa a partir de 30/11/81 a vista do processo nº 5681 de 19/11/81. |
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| 063 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de João Batista Calixto, a partir de 10/11/81 a vista do processo nº 5524 de 11/11/81. |
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| 064 |
09/03/82 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Professor de Corte e Custura, de Nilma de Souza Carvalho, de Nilma de Souza Carvalho, a partir de 16/05/81 a vista do processo nº 1157 de 16/04/81. |
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| 065 |
09/03/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Francisco de Jesus a partir de 05/01/82 a vista do processo nº 6153 de 29/12/81. |
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| 066 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Josué Mariano , a partir de 04/01/82 a vista do processo nº 6149 de 29/11/81. |
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| 067 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Antonio Madeira, a partir de 01/02/82 a vista do processo nº 480 de 01/02/82. |
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| 068 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Jefferson Jonco de Aquino, a partir de 28/02/82 a vista do processo nº 707 de 12/02/82. |
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| 069 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Ronaldo Ramos Alves, a partir de 15/02/82 a vista do processo nº 756 de 16/02/82. |
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| 070 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Sérgio da Fonseca, a partir de 16/02/82 a vista do processo nº 0764 de 16/02/82 |
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| 071 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Marcos dos Santos Barbosa, a partir de 27/01/82 a vista do processo nº 0426 de 27/01/82. |
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| 072 |
09/03/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Desenhista II, de Luiz Carlos Antonelli Lacerda, a partir de 02/03/82 a vista do processo nº 1010 de 05/03/82. |
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| 073 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de José Alexandre da Cruz, a partir de 01/02/82 a vista do processo nº 0483 de 01/02/82. |
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| 074 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Aparecida Bueno, a partir de 31/12/82 a vista do processo nº 097 07/01/82. |
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| 075 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Hermogenio Venancio Pereira, a partir de 04/01/82 a vista do processo nº 045 de 0/01/82. |
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| 076 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Ademir Marques da Silva, a partir de 05/01/82 a vista do processo nº 047 de 06/01/82. |
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| 077 |
09/03/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Cristina Rosa Paiva a partir de 31/12/81 a vista do processo nº 6148 de 29/12/81. |
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| 078 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Professor I, de Celia Maria de Carvalho a partir de 04/02/82 a vista do processo nº 556 de 04/02/82. |
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| 079 |
09/03/82 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Motorista II, de Lanes de Carvalho Aquino a partir de 31/01/82 a vista do processo nº 357 de 22/01/82. |
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| 080 |
09/03/82 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Operador de Máquinas II servente IV, de Heraldo dos Santos a partir de 22/01/82 a vista do processo nº 375 de 25/01/82. |
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| 081 |
09/03/82 |
Declarar a extinção d Contrato de trabalho de Sebastião Ribeiro da Costa, Motorista II, tendo em vista sua aposentadoria por Tempo de Serviço, concedida pelo IAPAS, a partir de 17/01/82. |
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| 082 |
09/03/82 |
Declarar a extinção de Contrato de trabalho de José do Nascimento, servente IV, tendo em vista sua aposentadoria por Tempo de Serviço, concedida pelo IAPAS, a partir de 31/12/81 |
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| 083 |
09/03/82 |
Nomear, Norival Leal, para exercer o Cargo em Comissão, simbolo CC-5 de Chefe de Serviço de Cadastramento e Licenciamento do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a partir de 05/03/82. |
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| 057 |
05/03/82 |
Conceder aposentadoria a Norival Leal, no Cargo de Oficial de Administração - Nível 10 com os proventos do cargo de Chefe de Serviço CC-5, acrescido da Gratificação Adicional de 30% por Tempo de serviço, por ter provado contar 35 ( trinta e cinco ) anos de efetivo exercício no serviço público sendo mais de 10 (dez) anos de exercício intercalado em cargo em comissão e função gratificada, conforme processo nº 0016/82, a partir de 05/03/82. |
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| 055 |
01/03/82 |
Nomear André de Faria Pereira Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 01/03/82. |
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| 056 |
01/03/82 |
Nomear, Alfredo de Almeida Machado, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional , simbolo CC-6 da 6ª Região Administrativa a partir de 01/03/82. |
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| 052 |
25/02/82 |
Exonearar, José Arísio, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1, a partir de 25/02/82. |
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| 053 |
25/02/82 |
Nomear José Arisio, Advogado, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-1, de Chefe de Gabinete a partir de 25/02/82. |
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| 054 |
25/02/82 |
Designar a servidora Tânia Maria de Andrade Corrêa, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Setor de Arquivo, símbolo FG-1, da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração em vaga prevista na Lei nº1154 de 14/01/80, a partir de 01/03/82. |
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| 051 |
18/02/82 |
Constituir e nomear uma Comissão Especial de Licitação para recebimento e abertura das propostas relativas à licitação por tomada de preços nº 05/82, composta dos seguintes membros:
Presidente - Jorge Pereira de Menezes - Engenheiro
Moacyr Vicente - Advogado
Renato da Silva Lamin - Economista |
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| 047 |
16/02/82 |
Nomear a comissão Organizadora do Carnaval de 1982, constituída dos seguintes Membros:
- Renato da Silva Lamin - Presidente
- Francisco Martins P. Junior - Vice-Presidente
- Lucy Lima de Oliveira Avellar - Secretária
- Moacyr Vicente - Tesoureiro
- Augusto Leivas
- Márcio Brandão Carneiro
- Walda Walkyria Bruno
- João Graciani
- Luiz Carlos Antonelli
- Dulcinda Ribeiro Rhoden
- Manoel Adão
- Edo Faulstich
- Sargento Siqueira |
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| 048 |
16/02/82 |
Contratar, Elenice Aparecida Miranda Souza, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 16/02/82, a vista do processo nº 0410/82 de 26/01/82. |
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| 049 |
16/02/82 |
Alterar a Portaria nº 317, de 13/07/81, ficando constituída a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação como segue:
Presidente: Engº Jorge Pereira de Menezes
Membros: Engª Jorge Pereira de Menezes de Azevedo
Arquiteto Luiz Paulo Guimarães
Arquiteta Dilza Cristina Martins Tomás. |
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| 050 |
16/02/82 |
Altera a PORTARIA nº 458, de 01/10/81, ficando constituída a nova Comissão Permanente Permanente para Recebimento de Loteamento assim contituída:
- Engº Luiz Tavares de Mello - Presidente
- Engº Jorge Pereira de Menezes - Membro Efetivo
- Arqª Dilza Cristina M. Tomás - Membro Efetivo
- Arqº Luiz Paulo Guimarães - Membro Suplente
- Engº José Masseo de Castro - Membro Suplente. |
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| 043 |
15/02/82 |
Nomear, Anadir Romeu Vieira Filha, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador Regional e Promoção Social, simbolo CC-6 da 5ª Região Administrativa a partir de 13/02/82. |
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| 044 |
15/02/82 |
Contratar, Aloisio Soares Pereira, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 15/12/82, a vista do processo nº 0060 de 06/01/82. |
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| 045 |
15/02/82 |
Contratar, Jair de Saulo Lima, na função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 15/12/82, a vista do processo nº 0376 de 15/01/82. |
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| 046 |
15/02/82 |
Exonerar, da função gratificada de Encarregado de Setor de Arquivado, simbolo FG-1, o servidor Gustavo Fest a partir 15/02/1982. |
|
| 042 |
12/02/82 |
Exonerar, a pedido Moacyr Vicente, do Cargo de Presidente do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN - a partir de 13/02/1982. |
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| 041 |
11/02/82 |
Exonerar, a pedido, Silvério Pedro de Andréa Filho, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Símbolo CC-2, em exercício, a partir de 10/02/1982. |
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| 017 |
10/02/82 |
Exonerar, Lygia malafronte, do Cargo em Comissão de Secretária do Chefe de Gabinete, símbolo CC-6 a partir de 15/02/82. |
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| 018 |
10/02/82 |
Nomear, Lúcia Helena de Paiva, Oficial de Administração 2, para o Cargo em Comissão de Secretária do Chefe de Gabinete, símbolo CC-6, a partir de 15/02/82 |
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| 019 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido Augusto Leivas Nordskog, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
|
| 020 |
10/02/82 |
Nomear, Renato da Silva Lamin, para exercer o Cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende- RJ , a partir de 13/02/82 |
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| 021 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Nicolau Moisés Junior, Médico, do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde e Promoção Social, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
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| 022 |
10/02/82 |
Exonerar, Juan Manoel Martin Garcia, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Promoção Social da Secretaria de Saúde e Promoção Social, a partir de 13/02/82. |
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| 023 |
10/02/82 |
Nomear Noel de Carvalho Filho, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 13/02/1982. |
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| 024 |
10/02/82 |
Exonerar, Márcio Brandão Carneiro, do Cargo de Assistente, símbolo CC-3,símbolo CC-3, a partir de 13/02/82. |
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| 025 |
10/02/82 |
Nomear, Marcio Brandão Carneiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial, para tratar de assuntos do Meio Ambiente, símbolo CC-1, a partir de 13/02/82. |
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| 026 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Moacyr Vicente do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
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| 027 |
10/02/82 |
Exonerar, Jorge Pereira de Menezes, Engenheiro do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
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| 028 |
10/02/82 |
Nomear, Jorge Pereira de Menezes, Engenheiro para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
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| 029 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Pedro Paulo Soares Florenzano, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, símbolo CC-1 a partir de 13/02/82. |
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| 030 |
10/02/82 |
Nomear, Gustavo Fest,Assistente de Administração para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, símbolo CC-1, a partir de 13/02/82. |
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| 031 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Abenes da Cruz do Cargo em Comissão , símbolo CC-3 a partir de 13/02/82. |
|
| 032 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Dair Ribeiro, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Veículos Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 13/02/82. |
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| 033 |
10/02/82 |
Exonerar, Darcy Coelho da Silveira, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3 a partir de 13/02/82. |
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| 034 |
10/02/82 |
Nomear, Darcy Coelho da Silveira, para executar o Cargo em Comissão de Diretor de Veículo e Maquinas e Equipamento da Secretaria e Obras e Serviços Públicos, a partir de 13/02/1982. |
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| 035 |
10/02/82 |
Exonerar, José Maciel de Almeida, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, símbolo CC-2, da Secretaria de Saúde e Promoção Social, a partir de 13/02/82. |
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| 036 |
10/02/82 |
Exonerar, a pedido, Helena de Almeida Machado, do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-6, da 6ª Região Adinistrativa, a partir de 13/02/82. |
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| 037 |
10/02/82 |
Exonerar a pedido Luiz Mendes da Silva, do Cargo em Comissão de Administrador Regional, símbolo CC-6 a partir de 13/02/82. |
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| 038 |
10/02/82 |
Nomear, Juan Manoel Martin Garcia, psicólogo, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Saúde e Promoção Social, símbolo CC-1 a partir de 13/02/1982. |
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| 039 |
10/02/82 |
Nomear, Alfredo José Venâncio de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Promoção Social a partir de 13/02/82. |
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| 040 |
10/02/82 |
Exonerar, Augusto Leivas Nordskog, do Cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende-RJ, a partir de 13/02/1982. |
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| 014 |
05/02/82 |
Conceder ao servidor José Renato de Oliveira, Chefe do serviço de fiscalização de obras, símbolo CC-5, férias no período de 01/02/82 a 20/02/82, e designar o servidor Edvaldo Magno dos Santos, para substituí-lo no período supra |
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| 015 |
05/02/82 |
Conceder a funcionária Dinorah Honorato Muella, encarregado de Setor de Protocolo, símbolo FG-1, férias no período de 01/02/82 a 02/03/28 e designar o servidor Marcelo Alencar para substituí-la no período supra. |
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| 016 |
05/02/82 |
Conceder licença para tratamento de saúde a funcionária Lygia Malafronte, secretária do Chefe de Gabinete, símbolo CC-5, no período a cima citado. E designar Lúcia Helena de Paula |
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| 013 |
02/02/82 |
Contratar, Mauri Carlos Batista, na função de Pintor II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/02/82. |
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| 012 |
28/01/82 |
Designar, Claudionor Rosas, Presidente da Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalesco de Resende, Odilon Farias - Rádio Agulhas Negras, Josemar Antonio Diniz - Proprietário da Loja Diniz Discos, Luiz Carlos Antonelli, Arquiteto da P.M.R., Lucy Lima de Oliveira Avellar - Diretora da Divisão de Cultura da SMEC e Manoel Henrique de Moraes - Diretor da Divisão de Patrimônio d a P.M.R., para, rm Comissão, sob a Presidência do primeiro receberem e julgarem as propostas a serem apresentadas na tomada de preço dos editais nºs 003/82 e 004/82 desta Prefeitura Municipal para contratação e serviço de Som e Ornamentação para a Passarela do desfile do Carnaval/82 |
|
| 010 |
25/01/82 |
As diárias para viagem fora da sede Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir da presente data. Uma Diária de alimentação Cr$ 800,00 Meia Diária de alimentação Cr$ 400,00 Diária de Pernoite Cr$ 560,00 |
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| 011 |
25/01/82 |
Contratar, Ronel da Silva Francisco, na função de Médico, nível CC-4, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo. |
|
| 009 |
19/01/82 |
Conceder ao Servidor José de Paula o adicional de insalubridade grau médio, 20% (vinte por cento) da S.M.R. sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviços insalubre, com efeitos a partir de 12/01/82. |
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| 007 |
14/01/82 |
Conceder férias ao servidor Luiz Paulo Guimarães, Arquiteto, Diretor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo no período de 14/01/82, e designar o servidor Sylvério Pedro de Andréa Filho para substituí-lo no peródo supra. |
|
| 008 |
14/01/82 |
Conceder férias ao funcionário Albino Salarini Neto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 01/02/82 a 02/03/1982, e designar o servidor Manoel Henrique de Morais para substituí-lo no período supra. |
|
| 006 |
12/01/82 |
Nomear, para Comissão de Licitação os seguintes membros:
Presidente: Albino Salarine Neto - Economista
- Manoel Henrique de Morais
Diretor da Divisão de Material e Patrimônio que substituíra o Presidente em seus impedimentos e eventuais Ausências.
- Jorge Pereira Menezes Assessor Especial
- Albenes da Cruz
Assistente de Gabinete |
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| 005 |
11/01/82 |
Conceder férias ao Sr. Dair Ribeiro, diretor do DVER/SMOSP no período de 11/01/82 a 09/08/82 a 09/02/ e deinar o Sr. Darcy da silveira para substituí-lo no período supra. |
|
| 004 |
08/01/82 |
Contratar Ismael Gomes Ferreira, na função de Carpinteiro II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir de 11/01/82. |
|
| 002 |
06/01/82 |
Conceder férias a servidora Lygia Malafronte, secretária do Chefe de Gabinete, símbolo CC-5, no período de 04/01/82 a 02/02/82 e designar a servidora Lucia Helena de Paiva para substituir no período supra. |
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| 003 |
06/01/82 |
Contratar Sebastião Carlos Irineu, na função de Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 06/01/82, a vista do processo nº 5844/81 de 03/12/81. |
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| 003 |
06/01/82 |
CONTRATAR PROFESSORA LÉIA BRANDÃO FONTES |
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| 001 |
05/01/82 |
Conceder ao servidor Guilherme da Silva, servente, o adicional noturno, de acordo com o art. 73 e § 2º da CLT, a partir de 21/9/81, a vista do processo nº 4838, de 21/09/81. |
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| 551 |
28/12/81 |
Admitir Hamilton Ovídio de Souza, como Dentista, nível CC4, para prestar serviço junta à S.M.S.P.S. no período de 05/01/82 a 25/01/82. |
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| 552 |
28/12/81 |
Admitir José Carlos Delfini, como médico para prestar serviço junta à S.M.S.P.S. no período de 04/01/82 a 03/02/82, a vista do processo. |
|
| 553 |
28/12/81 |
Admitir Carlos Alberto de Almeida Monteiro, como médico nível CC4 para prestar serviço junta à S.M.S.P.S. no período de 28/12/81 a 26/01/82. |
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| 514 |
17/12/81 |
Nomear Albino Salarine Neto, para exercer o cargo Economista, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 515 |
17/12/81 |
Nomear Lygia Malafronte, para exercer o cargo de Advogado, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 517 |
17/12/81 |
Nomear Alreli Soares Gonçalves, para exercer o cargo de Inspetor de Ensino, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
|
| 518 |
17/12/81 |
Nomear Elizabeth Keller, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
|
| 519 |
17/12/81 |
Nomear Sônia Leal de Mattos, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 520 |
17/12/81 |
Nomear Sônia Maria Leite Pereira, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 521 |
17/12/81 |
Nomear Ediléa Moreira Nicolini, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 522 |
17/12/81 |
Nomear Edgarlene Darque Almeida Machado Scopacasa, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 523 |
17/12/81 |
Nomear Maria Aparecida de Almeida Rosa exercer o cargo de CAIXA II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 524 |
17/12/81 |
Nomear Edna Maria Mendes de Carvalho, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 525 |
17/12/81 |
Nomear Vânia Lucia Vasques Monteiro, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 526 |
17/12/81 |
Nomear Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 527 |
17/12/81 |
Nomear Vera Lucia Lima Alves, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 528 |
17/12/81 |
Nomear Jane Eunice Marins da Silva, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 529 |
17/12/81 |
Designar os Assessores Especial, engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o advogado José Arizio e o Presidente de Licitações, economista Albino Salarine Neto, para, em Comissão, sob a presidência do primeiro, receberem e julgarem as propostas a serem apresentadas na tomada de preço do edital nº 161/81, desta Prefeitura Municipal para construção de Escola Municipal no loteamento Eucaliptal no Bairro Santo Amaro. |
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| 530 |
17/12/81 |
Nomear Lair Cabral dos Santos, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 531 |
17/12/81 |
Nomear José Roberto da Silva, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 532 |
17/12/81 |
Nomear Sérgio Paulo Ribeiro de Souza, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 533 |
17/12/81 |
Nomear Lucia Helena de Paiva, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 534 |
17/12/81 |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano, para exercer o cargo de Oficial de Administração II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 535 |
17/12/81 |
Nomear Dinorah Honorato Muella, para exercer o cargo de Administração II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 536 |
17/12/81 |
Nomear Vera Lucia Pereira, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 537 |
17/12/81 |
Nomear Nilza Felippe Amorim, para exercer o cargo de Oficial de Administração II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 538 |
17/12/81 |
Nomear Cláudia Tostes Costas, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 539 |
17/12/81 |
Nomear Lilian Carmem Braz, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 540 |
17/12/81 |
Nomear Francisco José dos Santos, para exercer o cargo de Oficial de Administração II, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 541 |
17/12/81 |
Nomear Nomear Ivan Guimarães Netto, para exercer o cargo de FISCAL DE RENDAS, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 542 |
17/12/81 |
Nomear Antônio Jovino Monteiro, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 544 |
17/12/81 |
Nomear Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 544 |
17/12/81 |
Nomear Dario de Oliveira, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 546 |
17/12/81 |
Nomear Albenes da Cruz, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 547 |
17/12/81 |
Nomear Neide Florenzano Alves, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 548 |
17/12/81 |
Nomear Ana Maria Coli, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 549 |
17/12/81 |
Nomear Nilza Maria da Silva, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 550 |
17/12/81 |
Nomear Nilva Maria Soares da Silva, para exercer o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO I, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 511 |
15/12/81 |
Conceder a funcionária Maria da Penha Oliveira Conde, no cargo de Professor 4, nível 4, a aposentadoria por tempo de serviço, nos termos do artigo 139, § 1º da Deliberação 871 de 08/08/1972, a partir de 1ºde dezembro DE 1981, a vista do processo nº 2099/81. |
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| 512 |
15/12/81 |
Conceder a funcionário Manoel Tiburcio da Mota, no função de Fiscal de Obras e Posturas 2 , nível 7, a aposentadoria por invalidez, com vencimento integral, nos termos do artigo 139, inciso III e art. 140 da Deliberação 871 de 08/08/1972, a partir de 1ºde dezembro DE 1981, a vista do processo nº 2565/81. |
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| 513 |
15/12/81 |
Conceder a servidora Maria Helena David Lopes o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R. sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviços insalubre, com efeitos a partir de 12/11/81. |
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| 500 |
10/12/81 |
Admitir, Izaura Maria de Faria, como Merendeira, para prestar serviço junto a SMEC no período de 07/12/81 a 28/02/82 a vista do processo nº 5396 de 04/11/81. |
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| 501 |
10/12/81 |
Admitir, Diva Nascimento Silva Batista, como Professor III, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC no período de 07/12/81 a 04/03/82 a vista do processo nº 5397, de 04/11/81,. |
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| 502 |
10/12/81 |
Contratar Sebastião Carlos Irineu, na função de Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 01/12/81, a vista do processo nº 5520/81 de 10/11/81. |
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| 504 |
10/12/81 |
Contratar José Juquinha Sabino, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 03/12/81. |
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| 510 |
10/12/81 |
Designar a seguinte Comissão com o fim específico de elaborar estudos técnicos-econômicos-financeiro e social, de viabilidade da abertura da Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha em seu prolongamento natural até o local denominado " Cidade Alegria":
Presidente: Engº Jorge Pereira de Menezes
Membro: Engº Civil Luiz Tavares de Mello
Membro: Luiz Paulo Guimarães |
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| 497 |
09/12/81 |
Suspender por 3 (três) dias consecutivs o servidor: Artur Dimas de Oliveira, por motivo de insubordinação a partir de 01/12/81. |
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| 498 |
09/12/81 |
Suspender por 3(três) dias consecutivos o servidor Uilson Ramos da Silva, por motivo de insurbodinação, a partir de 07/12/81. |
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| 499 |
09/12/81 |
Admitir, Kátia Rúbia Ribeiro da Luz, como servente, nível 4, para prestar serviço junto a SMEC no período de 07/12/81 a 30/12/81. |
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| 503 |
09/12/81 |
Designar o funcionário Luiz Fabiano Paes da Silva, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Setor de Patrimônio da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração - símbolo FG-1, em vaga prevista na Lei nº 1152, a partir de 01/12/81. |
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| 509 |
09/12/81 |
Adotar: para o exercício de 1988, a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos dos Impostos Predial e Territorial Urbano. |
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| 489 |
27/11/81 |
Admitir, Manoel Guina, como Médico, nível superior para prestar serviço junto a SMSPS, no período de 10/12/81 a 30/12/81. |
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| 490 |
27/11/81 |
Admitir, Sandra Maria Rodrigues Ritter Monteiro, como Dentista, nível superior, para prestar serviço junto a SMSPS no período de 01/12/81 a 19/12/81. |
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| 491 |
27/11/81 |
Admitir, Ronêl Francisco da Silva, como Médico, nível superior, para prestar serviço junto a SMSPS no período de 01/12/81 a 30/12/81. |
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| 492 |
27/11/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Ana Maria Campos Duarte, a partir de 04/08/80 a vista do processo nº 5529 de 11/11/81. |
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| 493 |
27/11/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Leonir Cardoso, a partir de 20/10/81 a vista do processo nº 5241 de 20/10/81. |
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| 494 |
27/11/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Merendeira, de Nila Marta de Souza Viana a partir de 30/09/81 a vista do processo nº 5016, de 05/10/81. |
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| 495 |
27/11/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Natalino Joaquim Bueno, a partir de 30/10/80 a vista do processo nº 4898 de 24/09/81. |
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| 496 |
27/11/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Adailton Carlos da Silva a partir de 05/10/81 a vista do processo nº 5019de 05/10/81 |
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| 484 |
23/11/81 |
Exonerar Francisco Martins Pinto Junior, do cargo em comissão, símbolo CC-3, de Diretor da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de Dezembro de 1981. |
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| 485 |
23/11/81 |
Nomear Francisco Martins Pinto Junior, paro o cargo em comissão, símbolo CC-3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à partir de 1º de dezembro de 1981, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80. |
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| 486 |
23/11/81 |
Exonerar Lucy Lima Oliveira Avelar, do cargo em comissão, Símbolo CC-3, de Assistente, a partir de dezembro de 1981. |
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| 487 |
23/11/81 |
Nomear Lucy Lima Oliveira Avelar, para o cargo em comissão símbolo CC-3, de Diretor da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 01/12/81, em vaga prevista na lei nº 1154 de 14/01/80. |
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| 488 |
23/11/81 |
Admitir, Maria Cecilia Resende Moreira, como Professora III, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC no período de 18/11/81 a 18/02/81 a vista do processo nº 5354 de 27/10/81. |
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| 483 |
18/11/81 |
Conceder ao servidor Guilherme da Silva, vigia, o adicional noturno, de acordo com o art. 73 § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, a partir 21/09/81. |
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| 482 |
12/11/81 |
Designar os Assessores Especias engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o Advogado José Arízio e o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, economista Albino Salarine Neto, para, em Comissão, sob a presidênciado primeiro, receberem e julgarem as propostas a serem apresentadas na tomada de preço do edital nº 159/81, desta Prefeitura Municipal, para contratação de obra de urbanização da praça Oliveira Botelho. |
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| 477 |
09/11/81 |
Contratar José Carlos da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 06/11/81, a vista do processo nº 5149/81 de 14/10/81. |
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| 478 |
09/11/81 |
Contratar Luiz Geraldo Barbosa Coelho, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 09/11/81. |
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| 479 |
09/11/81 |
Contratar Haroldo Alves da Silva, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/11/81, a vista do processo nº 5211/81 de 16/10/81. |
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| 480 |
09/11/81 |
Contratar Sebastião de Oliveira, na função de Mecânico III, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 09/11/81, a vista do processo nº 3980 de 31/07/81. |
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| 481 |
09/11/81 |
Contratar Haroldo dos Santos, na função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 10/11/81, a vista do processo nº 5377/81 de 29/10/81. |
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| 476 |
05/11/81 |
Atendendo a que Secretaria Municipal de Fazenda tem necessidade de encerrar, no prazo mais curto possível, o BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, relativo ao exercício que se expira, resolvo determinar sejam rigorosamente obdecidas as seguintes recomendações: I - As compras de qualquer natureza e valor deverão ser suspenças e valor deverão ser suspensas a partir do dia 14 de dezembro de 1981; II - Os portadores de adiantamento deverão prestar contas, impreterivelmente, até o dia 28 de dezembro de 1981; III - Os Secretários Municipal deverão - dar ciência, imediata, aos seus subordinados das presentes recomendação. |
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| 471 |
04/11/81 |
Contratar Elenice Aparecida Miranda de Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/11/81, a vista do processo nº 4899 de 24/09/81. |
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| 471 |
04/11/81 |
Contratar ANTÔNIO DA SILVA, na função de servente iv, nível 1, para preencher vaga prevista na tabela de empregos, da lei nº 1.154, a partir4 de 05.11.81, a vista do processo nº 4899 de 24.09.81. |
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| 472 |
04/11/81 |
Contratar José Pedro da Cunha, na função de Auxiliar de Obras e Serviços II , nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/11/81, a vista do processo nº 5376/81 de 29/10/81. |
Port. 111/13 (de aposentadoria do servidor) - B.O. 051/13 - RESENPREVI |
| 473 |
04/11/81 |
Contratar José de Paula, função de Auxiliar de Obras II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/11/81, a vista do processo nº 5876/81 de 29/10/81. |
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| 474 |
04/11/81 |
Contratar Elenice Aparecida Miranda de Souza, função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 09/11/81, a vista do processo nº 5377/81 de 29/10/81. |
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| 474 |
04/11/81 |
Contratar MARCONDES MUZI, na função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1.154, a partir de 09.11.81, a vista do processo nº 5377 de 29.10.81. |
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| 475 |
04/11/81 |
Contratar Antonio Virgilio da Costa Filho, função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/11/81, a vista do processo nº 5377/81 de 29/10/81. |
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| 469 |
03/11/81 |
Contratar Francisco de Jesus, função de Servente IV, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 03/11/81, a vista do processo nº 5149/81 de 14/10/81. |
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| 470 |
03/11/81 |
Contratar Haroldo Alves da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 03/11/81, a vista do processo nº 2771/81 de 28/05/81. |
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| 468 |
27/10/81 |
Nomear Lilian Carmen Braz, para o cargo de Oficial de Administração II, do Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 467 |
19/10/81 |
Contratar Elenice Aparecida Miranda de Souza, função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 19/09/81, a vista do processo nº 4721/81 de 11/09/81. |
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| 516 |
17/10/81 |
Nomear Roseli Soares Gonçalves, para exercer o cargo de INSPETOR DE ENSINO, em vaga existente no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| 465 |
15/10/81 |
Contratar SÔNIA MARIA SAMPAIO SALLA, na função de Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1.154, a partir de 15.10.81. |
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| 466 |
15/10/81 |
Designara servidora Lucia Helena de Paiva, Auxiliar de Administração II, para Substituir Aurely Soares Gonçalves no cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, durante o período de 05/10/81 à 11/12/81. |
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| 464 |
08/10/81 |
Contratar José Amancio Nhavida Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 18/09/81, a vista do processo nº 4690/81 de 10/09/81. |
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| 463 |
06/10/81 |
Designar os Assessores Especiais engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o advogado José Arizio, e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, economista Albino Salarine Neto, para em Comissão, sob a presidência do primeiro, receberem e julgarem as propostas a serem apresentadas na tomadas de preços do edital nº 154/81, desta Prefeitura Municipal, para contratação de obra de urbanização da praça Oliveira Botelho. |
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| 462 |
05/10/81 |
Contratar Robson Ferreira Costa, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 05/10/81. |
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| 455 |
01/10/81 |
Admitir, Clara Lucia Peleteiro Eyer, como Professora III, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC no período de 30/09/81 a 31/12/81 a vista do processo nº 4581 de 02/09/81. |
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| 458 |
01/10/81 |
Desgnar uma Comissão Permanente para recebimento de loteamento, assim constituída:
- Engº Luiz Tavares de Mello - Presidente
- Arqº Sylvério Pedro de Andréa - Membro Efetivo
- Arqº Dilza Cristina M. Tomás - Membro Efetivo
- Arqº Luiz Paulo Guimarães - Membro Suplente
- Engº Jorge Pereira de Menezes - Membro Suplente
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| 459 |
01/10/81 |
Contratar Ana Maria de Souza Martins, na função de Telefonista para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, a partir 01/10/81. |
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| 460 |
01/10/81 |
Conceder ao servidor Newton Ferraz, vigia, adicional noturno, de acordo com o art.73 e § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho a partir 10 de setembro de 1981, a vista do processo nº 4709 de 10/09/81. |
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| 461 |
01/10/81 |
Conceder ao funcionário Dorival Joé do Nascimento, o adicional de mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir de 09/07/81, por contar com 6º quinquênio completos de serviços Públicos, com base no art. 178, da Deliberação nº 871, de 08/08/72 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Resende-RJ. |
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| 454 |
30/09/81 |
Rescindir, sem justa causa , o contrato de trabalho de Servente 4, de Valdir Soares, a partir de 19/09/81, a vista do processo nº 4870 de 22/09/81. |
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| 456 |
25/09/81 |
Admitir, Marlene da Silva Barbosa, como Professora III, nível 5, para prestar serviço junto a S.M.E.C. no período de 25/09/81 a 31/12/81 a vista do processo nº 4771/81 de 11/09/81. |
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| 457 |
25/09/81 |
Admitir, Rosemeire Nantes Braga, como Professora III, nível 5, para prestar serviço junto à S.M.E.C. no período de 25/09/81 a 23/12/81 a vista do processo nº 4581/81 de 02/09/81. |
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| 451 |
23/09/81 |
Contratar Stela Madeira Oliveira, na Função de Professor, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 23/09/81, a vista do processo nº 4690/81 de 10/09/81. |
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| 452 |
23/09/81 |
Rescindir, sem justa causa , o contrato de trabalho de Servente 4, de Adriano Jose de Souza Filho, a partir de 05/10/81, a vista do processo nº 4768 de 18/09/81. |
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| 453 |
23/09/81 |
Rescindir, sem justa causa , o contrato de trabalho de Mecânico, de Celso da Silva Paris, a partir de 17/09/81, a vista do processo nº 4768 de 18/09/81. |
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| 446 |
21/09/81 |
Rescindir, sem justa causa , o contrato de trabalho de telefonista, de Dinéia Aparecida Barbosa da Silva, a partir de 24/09/81, a vista do processo nº 4675/81 de 09/09/81. |
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| 447 |
21/09/81 |
Conceder férias ao servidor David Borges de Oliveira, encarregado do Setor de Almoxarifado, no período de 18/09/81, e designar o servidor Aparício Ribeiro de Almeida, para responder pelo Setor de Almoxarifado, durante o afastamento do titular. |
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| 448 |
21/09/81 |
Adimitir, Rosemary Corbella Neves, como Professora 3, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC no período de 21/09/81 a 20/12/81 a visra do processo nº 4655 de 08/09/81. |
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| 449 |
21/09/81 |
Contratar João Américo Mattos, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 18/09/81, a vista do processo nº 4690/81 de 10/09/81. |
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| 450 |
21/09/81 |
Contratar Luiz Salles Ferreira na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 18/09/81, a vista do processo nº 4690/81 de 10/09/81. |
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| 442 |
17/09/81 |
Rescindir a pedido, o contrato de trabalho de servente 4, de JOAQUIM JORDÃO DA SILVA, a partir de 08.09.81, a vista do processo nº 4680, de 09.09.81 |
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| 443 |
17/09/81 |
Rescindir a pedido, o contrato de trabalho de servente 4, de PAULO CARLOS FORTES, a partir de 08.09.81, a vista do processos nº 4671, de 09.09.81. |
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| 444 |
17/09/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Servente 4, de Sergio Murilo Sores Diniz, a partir de 31/08/81, a vista do processo nº 4493/81 de 27/08/81. |
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| 445 |
17/09/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Professor III, de Dinalva de Carvalho Pereira, a partir de 01/08/81, a vista do processo nº 4506, de 28/08/81. |
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| 441 |
16/09/81 |
Contratar FÁTIMA Rosana Florenzano Thomaz na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 16/09/81. |
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| 435 |
15/09/81 |
Nomear, o servidor Ivan Vieira Nobre, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, símbolo CC-6 (VIII Região - Riachuelo, Areião, Tanque e Estalo) em vaga prevista na Lei n 1154 de 14/01/1980, a partir de 11/09/81. |
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| 436 |
15/09/81 |
Nomear o servidor João Ribeiro dos Santos para exercer o cargo em comissão de administrador Regional, símbolo CC-6,(VII Região - Pedra Selada e Bagagem), em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 11/09/81. |
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| 437 |
15/09/81 |
Nomear o servidor Joaquim Campos, para exercer o cargo em comissão de administrador Regional, símbolo CC-6,(II Região - Itatiaia, Fazenda da Serra e Mal. Jardim), em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 11/09/81. |
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| 438 |
15/09/81 |
Exonerar o Servidor Ivan Vieira Nobre do Cargo em comissão de Aministrador Regional ( II Região - Itatiaia, Fazenda da Serra e Mal. Jardim), a partir de 11/09/81. |
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| 439 |
15/09/81 |
Contratar Fátima Cristina da Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista n a Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 15/09/81, a vista do processo nº 4427, de 25/08/81. |
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| 440 |
15/09/81 |
Conceder ao servidor José Rodrigues Ferreira, Vigia 2, o adcional noturno, de acordo com o art. 73 § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho a partir de 21/08/81. |
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| 431 |
10/09/81 |
Dispensar a pedido, Jorge Pereira de Menezes, da função de Membro do COMURPA - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental. |
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| 432 |
10/09/81 |
Designar Jucenei Batista, para exercer as funções de Membro da COMURPA - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na na vaga decorrente da dispensa de Jorge Pereira de Menezes. |
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| 433 |
10/09/81 |
Designar Elio Gouvea, para exercer as funções de Membro da COMURPA - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| 434 |
10/09/81 |
Designar uma Comissão Permanente para Vistorias Técnicas, composta dos seguintes membros:
Presidente: Engº Civil Luiz Tavares de Mello
Membros:
Engº José Massêo de Castro
Arqª Dilza Cristina Maria Tomás
Arqº Sylvério Pedro de Andréa
Arqº Luiz Paulo Guimarães |
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| 429 |
03/09/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação de bens a serem alienados:
- Engº José Massêo de Castro
- Engº Jorge Pereira de Menezes
- Sr. Dair Ribeiro. |
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| 430 |
03/09/81 |
Designar a servidora Dulcinda Ribeiro Rhoden, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Ferramentaria do Departamento de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal DE Obras e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 01/09/81. |
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| 418 |
01/09/81 |
Contratar Arnaldo da Silva Marins Freire, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/09/81, a vista do processo nº 4113/81de 07/058/81. |
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| 419 |
01/09/81 |
/Contratar Graça Lúcia de Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir de 01/09/81. |
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| 420 |
01/09/81 |
Contratar José Rodrigues, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1239, a partir 01/09/81, a vista do processo nº 4113 de 07/08/81. |
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| 421 |
01/09/81 |
Contratar Dulcinda Ribeiro Rhoden, na função de Empregados de Obras e Serviços 2, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/09/81, a vista do processo nº 4113 de 07/08/81. |
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| 422 |
01/09/81 |
Contratar Maria Alice da Silva Gomes, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista n a Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 02/09/81, a visto do processo nº 4104, de 07/08/81. |
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| 423 |
01/09/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Servente IV, de Alcindo Soares, a partir de 20/08/81. |
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| 424 |
01/09/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Servente IV, de José Laurindo Januário, a partir de 12/08/81, a vista do processo nº 4331/81 de 21/08/81. |
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| 425 |
01/09/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Professor III, de Albinita Maria Salazar Coutinho, a partir de 20/08/81, a vista do processo nº 4420/81 de 25/08/81. |
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| 426 |
01/09/81 |
Rescindir, sem justa causa , o contrato de trabalho de Servente IV, de Helio Vieira da Costa a partir de 03/08/81, a vista do processo nº 4065/81 de 05/08/81. |
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| 427 |
01/09/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Pedro Andrade Candido, a partir de 17/08/81, a vista do processo nº 4302/81 de 18/08/81. |
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| 428 |
01/09/81 |
Conceder ao servidor João Bosco Rodrigues o adicional de insalubridade, grau médio, 20% ( vinte por cento) do S.M.R. sobre seus vencimentos, por trabalhar em serviços insalubres, com efeitos a partir de 03/02/81. |
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| 417 |
27/08/81 |
Contratar Sebastião da Silva Ramos, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1239, a partir 27/08/81, a vista do Processo nº3906/81 de 28/07/81. |
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| 416 |
26/08/81 |
Conceder a Servidor Geraldo Vicente Batista Teixeira, vigia, o adicional noturno, de acordo como o art. 73 e § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho
apartir de 13/07/1981, a vista do processo nº 3648/81. |
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| 415 |
25/08/81 |
Contratar Carla Maria de Paiva Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista n a Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 24/08/81, a visto do processo nº 4104, de 07/08/81. |
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| 409 |
21/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Sônia Leal de Mattos, a partir de 11/07/1981, a vista do processo nº4382/81 de 21/08/81. |
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| 410 |
21/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Adiléa Moreira Nicolini, a partir de 11/08/81, a vista do processo nº 4381/81 de 21/08/81. |
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| 411 |
21/08/81 |
Rescindir, a Pedido, o contrato de trabalho de Professor 2, de Edgarlene Darque Almeida Machado Scopacasa, a partir de 11/08/81, a vista do processo nº 4380/81 de 21/08/81. |
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| 412 |
21/08/81 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de Professor 2, de Edgarlene Darque Almeida Machado Scopacasa, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 4383/81 de 21/08/81. |
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| 413 |
21/08/81 |
Designar o funcionário José antônio da Silva Maia para exercer a Função Gratificada de Representante da Prefeitura junto a Unidade Municipal de Cadastramento- INCRA - Símbolo FG-1, em vaga prevista na Lei nº 1200, de 29/01/81, a partir de 29/01/1981. |
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| 414 |
21/08/81 |
Prorrogar, a té 31/12/1981, o contrato de trabalho firmado como médico Ágila Lobo Sobral, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. |
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| 402 |
20/08/81 |
Designar o servidor Argeu Honorato de Souza, para exerver a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Obras e Edificações, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80 a partir de 20/08/81. |
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| 403 |
20/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Escrevente Datilógrafo II, de Lúcia Helena da Silva, a partir de 17/08/81, a vista do processo n 4024 de 04/08/81. |
|
| 404 |
20/08/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Carlos da Silva, a partir de 14/07/81, a vista do processo nº 3735/81 de 17/07/81. |
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| 405 |
20/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Paulino Teodoro Resende, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 3864/81 de 27/07/81. |
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| 406 |
20/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Marilene Almeida Miranda, a partir de 31/08/81, a vista do processo nº 4062/81 de 05/08/81. |
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| 407 |
20/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Sandra Villela Correia, a partir de 31/07/1981, a vista do processo nº 4063/81 de 05/08/81. |
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| 408 |
20/08/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Guedes Maciel, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 4086/81 de 06/08/81. |
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| 401 |
18/08/81 |
Contratar, Dauro da Silva Roque, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 19/08/81 a vista do processo nº 3980/81 de 31/07/1981. |
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| 399 |
14/08/81 |
A Portaria nº 336, de 17 de julho de 1981, passa a ter a seguinte redação:
"Designar Gustavo Fest, para exercer as funções de Membro Suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
|
| 400 |
14/08/81 |
A Portaria nº 343, de 17 de julho de 1981, passa a ter a seguinte redação: "Designar José Roberto Pozzato, para exercer as funções de Membro Suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 394 |
12/08/81 |
Contratar, Ediléia Moreira Nicolini, na função de Inspetor de Ensino NS, nível 1, em vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/08/80. |
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| 395 |
12/08/81 |
Contratar, Edgarlene Darque de A. M. Scopacasa, na função de Inspetor de Ensino NS, em Existente na Tabela de Emprego, aprovoda da Lei 1154, a partir 14/01/80. |
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| 396 |
12/08/81 |
Contratar, Sônia Leal de Matos, na função de Inspetor de Ensino NS, em Existente na Tabela de Emprego, aprovoda da Lei 1154, a partir 14/01/80. |
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| 397 |
12/08/81 |
Contratar, Elizabeth keller, para exercer a função de Inspetor de Ensino NS, em Existente na Tabela de Emprego, aprovoda da Lei 1154, a partir 14/01/80. |
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| 393 |
11/08/81 |
Contratar, Aluisio de Paiva Fideliz, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 12/08/81. |
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| 398 |
11/08/81 |
Designar Márcio Brandão Carneiro, Terezinha Jucá de Oliveira e João Luiz de Moraes Barreto, para compor a Comissão Examinadora a que se refere o Decreto nº 070, de 20/07/1981. |
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| 392 |
10/08/81 |
Contratar, Marciano Carlos Ribeiro, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/08/81 a vista do processo nº 3797/81 de 21/07/1981. |
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| 390 |
07/08/81 |
Contratar, Roberto de Oliveira Inácio, na função de Operador II, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/81 a vista do processo nº 3979/81 de 31/07/1981. |
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| 391 |
07/08/81 |
Contratar, Bento Bilik da Silveira, na função de Encarregados de Obras e serviços II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/81 a vista do processo nº 3736/81 de 17/07/1981. |
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| 388 |
06/08/81 |
Contratar, Newton Ferraz, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/81 a vista do processo nº 3769/81 de 20/07/1981. |
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| 389 |
06/08/81 |
Contratar, Natalino Joaquim Bruno, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 10/08/81 a vista do processo nº 3159/81 de 01/07/1981. |
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| 386 |
05/08/81 |
Contratar, Maurilio de Souza, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/08/81 a vista do processo nº 3533 de 07/07/1981. |
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| 387 |
05/08/81 |
Contratar, Valdeci dos Santos, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/08/81 a vista do processo nº 3638 de 07/07/1981. |
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| 384 |
04/08/81 |
A Portaria nº 338, de 17/07/1981 passa a ter a seguinte redação:
"Designar Jorge Pereira de Menezes, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 380 |
03/08/81 |
Contratar Valter de Oliveira Braga, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/08/81, a vista do processo. |
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| 381 |
03/08/81 |
Contratar Luiz Carlos Soares dos Santos, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/08/81, a vista do processo. |
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| 382 |
03/08/81 |
Contratar Luiz Claudio Leal, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/08/81, a vista do processo. |
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| 383 |
03/08/81 |
Contratar Antônio Donizete Alves de Jesus, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/08/81, a vista do processo. |
|
| 385 |
03/08/81 |
Contratar Aluísio Marques, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/08/81. |
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| 378 |
31/07/81 |
Contratar José Adão da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/08/81, a vista do processo. |
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| 379 |
31/07/81 |
Contratar Luiz Carlos Sipriano, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/08/81 a vista do processo. |
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| 373 |
29/07/81 |
Conceder ao Servidor Gleber de Oliveira Lacerda, o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R., por exercer atividades insalubres, a partir de 29/07/81, conforme o processo nº 3362/81. |
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| 374 |
29/07/81 |
Conceder ao Servidor José Roberto de Oliveira Lacerda, o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R., por exercer atividades insalubres, a partir de 29/07/81, conforme o processo nº 3361/81. |
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| 359 |
27/07/81 |
Designar Ageu Celestino, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 360 |
27/07/81 |
Designar Ana Maria Coli, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 361 |
27/07/81 |
Designar Augusto Leivas Nordskog, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 362 |
27/07/81 |
Designar Leonardo Brito, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 363 |
27/07/81 |
Designar Fernando Henrique Soares , para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 364 |
27/07/81 |
Designar José de João de Lacerda Abreu, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 365 |
27/07/81 |
Designar Carlos Ferreira Pinto, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 366 |
27/07/81 |
Designar Aureli Soares Gonçalves, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 367 |
27/07/81 |
Designar Claudionor Rosa, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 368 |
27/07/81 |
Designar Odilon Carlos da Silva Farias, para exercer as funções de membro suplente da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 369 |
27/07/81 |
Designar Marilene Aparecida de Freitas, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 370 |
27/07/81 |
Designar Maria Aparecida Simon, para exercer as funções de membro da COMUTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 375 |
27/07/81 |
Rescindir a pedido, o contrato de trabalho de Operador II, de Jesus de Araujo, a partir de 20/07/81, a vista do processo nº 3779 de 21/07/81. |
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| 376 |
27/07/81 |
Rescindir a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV de Maurilio Rodrigues da Silva, a partir de 23/07/81, a vista do processo nº 3758 de 20/07/81. |
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| 377 |
27/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente, de Claudionor Barbosa, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 3744/81 de 17/07/81. |
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| 371 |
22/07/81 |
Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, para responder pelo Serviço de Controle de Arrecadação, Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias consecutivos a partir de 24.07.81, em substituição ao seu tutelar |
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| 372 |
22/07/81 |
Contratar, Marcio Brandão Carneiro, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/07/81 a vista do processo nº 3545/81 de 07/07/1981. |
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| 358 |
21/07/81 |
Exonerar a pedido, a funcionária Vera Lucia Miglioli de Carvalho, art. 64 da Deliberação nº 871, de 08/08/1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Resende-RJ, a partir de 21/07/1981. |
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| 347 |
20/07/81 |
rescindir, a pedido, o contrato de trab alho de Professor I de Marta Isabel de Oliveira, a partirde 01/06/81 a vista do processo nº 2914 de 03/06/81. |
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| 348 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Encarregado de Obras e Serviços 2, de Nelson Antônio Praça, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 1516/81 de 23/03/81. |
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| 349 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Advino Francisco Coutinho, a partir de 17/06/81, a vista do processo nº 3160/81 de 17/06/81. |
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| 350 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Sebastião Francisco de Lima, a partir de 25/06/81, a vista do processo nº 3260/81 de 25/06/81. |
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| 351 |
20/07/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Aline Vilela Paiva, a partir de 01/06/81, a vista do processo nº 2852/81 de 01/06/81. |
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| 352 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Joaquim Cláudio Alves, a partir de 25/06/81, a vista do processo nº 2728/81 de 25/06/81. |
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| 353 |
20/07/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Odelir Coelho de Barros, a partir de 31/05/81, a vista do processo nº 2814/81 de 29/05/81. |
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| 354 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Carlo Sergio de Oliveira, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 3434/81 de 02/07/81. |
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| 355 |
20/07/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Telefonista I, de Cheila Rocha Soares, a partir de 30/06/81, a vista do processo nº 3404/81 de 01/07/81. |
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| 356 |
20/07/81 |
Conceder férias ao Servidor Mauro Pereira Lamin, Administrador Regional no período de 01/08/81 a 30/08/81; e designar a servidor Sebastião da Cruz, Bombeiro 1, para responder pela Região Administrativa, durante o afastamento do titular. |
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| 357 |
20/07/81 |
Contratar Luciula Marcelo Neves, na função de Professor 3, nível 5, para preencher vaga prevista n a Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 17/07/81, a visto do processo nº 3536, de 07/07/81. |
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| 323 |
17/07/81 |
Designar Walda Walkyria Bruno, para exerceras funçoes de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80 |
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| 324 |
17/07/81 |
Designar Francisco Martins Pinto Junior, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80 |
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| 325 |
17/07/81 |
Designar Sylvério Pedro de Andréa Filho, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80 |
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| 326 |
17/07/81 |
Designar Claudionor Rosa, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 327 |
17/07/81 |
Designar Gilberto de Souza, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 328 |
17/07/81 |
Designar Solange Sampaio Godoy, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 329 |
17/07/81 |
Designar Altomiro Pimenta, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 330 |
17/07/81 |
Designar Roseli Soartes Gonçalves, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 331 |
17/07/81 |
Designar Vanda Maria de Castro, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/81. |
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| 332 |
17/07/81 |
Designar Edgarlene Darque Almeida Machado Scopacasa, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 333 |
17/07/81 |
Designar Luiz Antonelli Lacerda, para exercer as funções de membro suplente da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 334 |
17/07/81 |
Designar Joaqim Maia, para exercer as funções de membro da CONCULTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTOS, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 335 |
17/07/81 |
Designar Marcio Brandão Carneiro, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 336 |
17/07/81 |
Designar Gustavo Fest, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 337 |
17/07/81 |
Designar Lygia Malafronte, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 338 |
17/07/81 |
Designar Élio Gouvea para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 339 |
17/07/81 |
Designar Lucy Dantas, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 340 |
17/07/81 |
Designar Alfredo de Carvalho, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 341 |
17/07/81 |
Designar Jose Tavares Pereira Filho, para exercer as funções de membro da COMURB - - CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, na forma do Decreto nº 003, 18/01/80. |
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| 342 |
17/07/81 |
Designar Cacilda Maria Lopes Ribeiro, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 343 |
17/07/81 |
Designar José Roberto Pozzato, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 344 |
17/07/81 |
Designar Jucenei Batista, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 345 |
17/07/81 |
Designar Eduardo Meohas, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 346 |
17/07/81 |
Designar Sergio Bernadelli, para exercer as funções de membro suplente do COMURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Proteção Ambiental, na forma do Decreto nº 003, de 18/01/1980. |
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| 321 |
15/07/81 |
Nomear uma Comissão Provisória, encarregada para dirigir e orientar as atividades esportivas, recreativas e sociais no Ginásio Comunitário de Engenheiro Passos, denominado " Augusto Carvalho", com os seguintes membros:
- Manoel Corrêa de Melo
- Célio de Moura
- Nelson Ramos
- Benedito Sales Magalhães
- Lélia Maria de Oliveira
- Benedita Ribeiro da Luz
- José Carlos (Cacá)
- Paulo Faustino Reis
- Paulo Lima Duarte
- Raimundo Telles Schultz
- Cláudio Ronã Ramos Pereira
- Marcelo Lima Duarte
- Walter Corrêa
- Nilo Moreira
- José Ferreira de Souza |
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| 322 |
15/07/81 |
Conceder férias a Funcionária Edna Vasques Pinto, diretora da Divisão de Tesouraria no período de 13/07/81 a 11/08/81; e designar a servidora Vânia Lucia Vasques Monteiro, caixa 1, parta responder pela Divisão supra, durante o afastamento do titular. |
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| 318 |
14/07/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação de bens a serem alienados:
Engº José Massêo de Castro
Engº Jorge Pereira de Menezes
Sr. Dair Ribeiro
Bem a ser alienado :
- Veículo marca Volkswagen, Kombi, a gasolina, ano de fabricação 1968, chassis B8157487, côr marron tâmara. |
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| 319 |
14/07/81 |
Contratar Carlos Henrique da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1239, a partir 14/07/81. |
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| 320 |
14/07/81 |
Contratar Claudia Maria Bittencourt, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1239, a partir 15/07/81. |
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| 315 |
13/07/81 |
Contratar, Joaquim Nunes de Carvalho, Antônio Ramos, Roberto Teixeira, Paulo Carlos Fortes, Antonio Madeira, Adailton Carlos da Silva, Noel de Almeida, Haroldo Benedito Alves, Luiz Gomes da Silva, Sérgio da Fonseca, Juliana Campos Neves, Ilizete Coelho Cota, Vicente Rodrigues Ferreira, José Alexandre da Cruz, Jorge Antônio da Costa, João Afonso Chaves, Paulo Vitor da Silva, Sebastião Pereira Nascimento, José Benedito Neuber, Salvador Angelino Gonçalves Sampaio, Roberto Cezário da Silva, Sebastião Omero Calixto Alves, Nilton Coelho, Marcos Santos Barbosa, Moíses Graciani, Nivaldo de Souza, José Natalino Albino, Ailton dos Santos, Sebastião Moreira Chagas João de Jesus, Jair Alves Fernandes, Joaquim Ribeiro Costa, Orlando da Silva, Celso de Souza, Anderson Leal Xavier, Jorge Benedito, Ismael Fortes, Alcindo Soares, José Antonio Ladislau, Antônio Barbosa, Mario Brito Coutinho, Orlando Conceição Barbosa, Ademir Marques da Silva, José Teixeira Novaes, Benedito Balbino Ferreira da Rocha, Maria de Lourdes Rosas Guimarães, José Faustino Prudêncio de Assis, Sebastião Anastácio Tristão, José Ernestino, Eloiza Peixoto, José Laurindo Genuário, na função de Servente 4, nível 1, para preencher vagas prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1239, a partir de 13/07/81. |
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| 316 |
13/07/81 |
Contratar Alyde Magalhaes da Silva, na função de Telefonista, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1239, a partir de 13/07/81. |
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| 317 |
13/07/81 |
Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue:
- Presidente: Arquiteto Sylverio Pedro de Andréa
- Membros:
Engenheira Vânia Lúcia Menezes Azevedo
Arquiteto Luis Paulo Guimarães
Arquiteta Dilza Cristina Martins Tomás |
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| 311 |
10/07/81 |
Designar, José Arízio, Márcio Brandão Carneiro e Ary Guimarães Filho,para atuarem como contrapartes do Consultor João Luiz de moraes Barreto, no que se refere à implementação da Lei nº 1154/80 e dos demais trabalhos contratados. |
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| 312 |
10/07/81 |
Contratar Manoel Alves da Silva, na função de Vigia 2, nível 3, para prencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir de 10/07/81. |
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| 313 |
10/07/81 |
Designar o servidor Contratado, Luiz José Bittencourt, para responder pela Divisão de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias consecutivos, período de afastamento do titular, a partir de 10/07/81. |
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| 314 |
10/07/81 |
Conceder ao servidor em comissão Lourival Peixoto da Silveira, Diretor da Divisão de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, licença para tratamento de saúde por 30(trinta) dias consecutivos, a partir de 10/07/81, com base no Art. 96, inciso I, da Deliberação 871 de 08/08/72. |
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| 309 |
09/07/81 |
Conceder a Martha Trindade, funcionária desta Prefeitura, 06 (seis) meses de licença prêmio de acordo como o Estatuto dos Funcionários com base no art. 118, da deliberação 871, de 08/08/72, a parti de 01/07/81. |
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| 310 |
09/07/81 |
Admitir Maria Ester Machado da Costa, como Professor III, nivel 5 para prestar seviço juntoa S.M.E.C., no período de 13/07/81 A 13/09/81, a vista do processo nº 3400/81. |
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| 306 |
08/07/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação do seguinte Comissão para avaliação do seguinte veículo a ser aliaenado: Opala sedan preto chapa AR - 9611, chassis - 5N69EHBII3985, HP - 089, ano de fabricação em 1977.
Eng° José Massêo de Castro, Engº Jorge Pereira de Menezes, Sr. Dair Ribeiro |
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| 307 |
08/07/81 |
Conceder férias à funcionária, Regina Célia Leal Pinto, Diretora da Divisão de Administração Financeira, no período de 13/07/81 a 27/07/81; e designar a servidora Nilva Maria Soares Graciani, Oficial de Administração , para responder pela Divisão supra, durante o afastamento do titular. |
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| 308 |
08/07/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação do seguinte veiculo a ser alienado: Opala sedan vinho chapa AR - 8246, Chassis - 5N69EEEBI07233, 83 CV, ano fabricação 1975 4 cilindros.
- Engº José Massêo de Castro
- Engº Jorge Pereira Menezes
- Sr. Dair Ribeiro. |
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| 304 |
07/07/81 |
Conceder férias ao funcionário Luiz Carlos do Nascimento, Diretor da Divisão de Administração Tributária no período de 07/07/81 a 05/08/81; e designar a servidora Ana Maria Rosa Camarinha, chefe do Serviço de Fiscalização, para responderpela Divisão supra, durante o afastamento do titular. |
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| 305 |
07/07/81 |
Designar o funcionário Luiz Fabiano Paes da SIlva, Fiscal de Rendas I, para responder pelo Serviço de fiscalização, no período de 07/07/81 a 05/08/81, período que o titular encontra-se-a substituindo o Diretor da Divisão de Administração Tributária. |
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| 303 |
06/07/81 |
Conceder ao funcionário Norival Leal, Chefe do serviço Jobel Costa de Almeida, desenista II para responder pelo Serviço de Cadastro e Lnçamento durante as férias do titular. |
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| 300 |
03/07/81 |
Contratar, Adalberto da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/07/81 a vista do processo. |
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| 301 |
03/07/81 |
Admitir Nely Monteiro Machado, como Servente IV, nível 1, para prestar serviço junto à S.M.A. no período de 06/07/81 a 31/12/81, a vista do processo. |
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| 302 |
03/07/81 |
Conceder ao Servidor Sebastião Adolfo Barbosa, o adcional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R., por exercer atividades insalubridades, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R., por exercer atividades insalubres, a partir 04/06/81, conforme o processo nº. 2943/81. |
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| 298 |
24/06/81 |
Designar a Assistente da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, Silvia Helena Sampaio, para na condição de Execultura do Projeto Casulo, providenciar a intalação no Bairro Penedo, 2º Distrito deste Município, de uma Creche a ser mantida mediante convênio entre esta Prefeitura e a Legião Brasileira de Assistencia (LBA). |
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| 292 |
22/06/81 |
Contratar João Anselmo de Siqueira,na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/06/81 a vista do processo nº 2883/81 de 03/06/81. |
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| 293 |
22/06/81 |
Contratar, Claudia Lúcia Nogueira Rodrigues, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/06/81 a vista do processo nº 2781/81 de 28/05/81. |
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| 294 |
22/06/81 |
Contratar, Sonia Garito Vieira, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/06/81 a vista do processo nº 2518/81 de 15/05/81. |
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| 295 |
22/06/81 |
Conceder a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, na função de Chefe de Serviço de Controle da Arrecadação, férias no período de 22/06/81 21/07/81, e designar o servidor Francisco José dos Santos para substituí-la no período acima. |
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| 296 |
22/06/81 |
Conceder ao funcionário Luiz Fabiano Paes da Silva, o adcional de mais 5% (cinco por cento)sobre seus vencimentos mensais, a partir de 05/06/1981, por contar com o 3º quinquênio completos de serviços públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Resende - RJ - Deliberação 871, de 08/08/72, art. 178. |
|
| 297 |
22/06/81 |
Conceder a Funcionária Maria Aparecida de Carvalho, de acordo com o art. 96, inciso I, da Deliberação 871, de 08/08/72, 30 dias, de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/06/1981. |
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| 291 |
16/06/81 |
Contratar, Maria das Graças Mendes de Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 17/06/81 a vista do processo nº 2883/81 de 03/06/81. |
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| 290 |
15/06/81 |
Contratar, Giustina Bertella Maso, na função de Instrutor de Artes Domésticas, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 15/06/81, a vista do processo nº 2048/81 de 24/04/81. |
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| 288 |
12/06/81 |
Designar o servidor Gustavo Fest, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Setor de Arquivo, símbolo FG-1, da Diisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 15/06/81. |
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| 289 |
12/06/81 |
Exonerar o servidor José Roberto Sampaio Barbosa, da Função Gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo, Símbolo FG-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15/06/81. |
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| 287 |
11/06/81 |
Admitir Ruth Maria Ferreira, como Professor III, nível 5, para prestar serviços junto à S.M.E.C no período de 11/06/81 a 11/07/81 a vista da professor nº 1474/81 de 19/03/81. |
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| 285 |
10/06/81 |
Contratar, Ana Lucia Prudêncio de Oliveira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/06/81, a vista do processo. |
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| 286 |
10/06/81 |
Contratar, José Elisiário da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/06/81, a vista do processo nº 811/81 de 11/02/81. |
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| 281 |
09/06/81 |
Contratar, Alberico Campos Filho, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 09/06/81, a vista do processo nº 2781/81 de 28/05/81. |
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| 282 |
09/06/81 |
Contratar Eliana Aparecida Filomena Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 10/06/81, a vista do processo nº 2771/81 de 28/05/81. |
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| 283 |
09/06/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação de bens a serem alienados:
- Engº José Massêo de Castro
- Engº Jorge Pereira de Menezes
- Sr. Dair Ribeiro.
Bem a ser alienados:
- Veículo marca Chevrolet, tipo caminhão, sem caçamba, a gasolina ano de fabricação 1974, nº de ordem 20, chassis nº C643DBR26420T, COR MARRON TÂMARA. |
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| 284 |
09/06/81 |
Conceder a funcionária Jose Antonio da Silva Maia, o adicional de mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir 25/05/81, por contar com o 3º quinquênios completos de serviços públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Resende-RJ- da Deliberação 871, de 08/08/72, art 178. |
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| 280 |
08/06/81 |
Contratar, Mara Lúcia Soares Moreira,como Instrutor de Artes Domésticas, nível 1, para prestar serviços junto à S.M.E.C., no período de 08/06/81 a 31/07/81, a vista do processo nº 2746/81 de 26/05/81. |
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| 279 |
05/06/81 |
Designar a seguinte Comissão para avaliação de bens a serem alienadas:
- Engº José Masseo de Castro
- Engº Jorge Pereira de Menezes
- Sr. Dair Ribeiro.
Bens a serem alienados:
1) - veículo marca Chevrolet, tipo caminhão basculante, a gasolina, nº 34 , ano de fabricação 1974, chassis nº C-643DBR-26442T, cir marron tâmara;
2) - veículo marca ford, F 600, tipo caminhão prancha, a gasolina, ano de fabricação 1967, nº 33, chassis nº L.A. 8IGT-17754, cor marron tâmara.
3) - veiculo marca Volkswagen, modelo 1300, ano 1977, Chassis nº BJ-670.982, cor branco polar;
4)- Veículo marca Chevrolet, tipo pick up, ano 1974, nº 09 Chassis nº C-144dbr 18531B cor marron;
5)- veículo marca Chevrolet, tipo caminhão Basculante, a gasolina nº 19, ano de fabricação 1975, chassis nº C-643-EBR-27890T, cor marron tâmara |
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| 276 |
03/06/81 |
Contratar, Marcos Rogerio Corrêa dos santos na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/06/81 a vista do processo nº 2771/81 de 28/05/81. |
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| 277 |
03/06/81 |
Admitir, Luciula Marcelo Neves, como Professor III, nível 5, para prestar Serviço junto à S.M.E.C. no período de 03/06/81 a 31/07/81 a vista do processo nº 2130/81 de 28/05/81. |
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| 278 |
03/06/81 |
Conceder a funcionária Walda Walkiria Bruno, o adicional de mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir 07/03/81, por contar com o 5º quinquênios completos de serviços públicos, com base no art. 178, da Deliberação 871, de 08/08/72 - Estuto dos Funcinárias Públicos do Municipio de Resende-RJ. |
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| 273 |
02/06/81 |
Contratar, Josiene Maria Mezarba Alves, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a vista do processo nº2308 de 07/05/81. |
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| 274 |
02/06/81 |
Contratar, Marcio Lemes de Oliveira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/06/81 a vista do processo nº 2771/81 de 28/05/81. |
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| 275 |
02/06/81 |
Contratar, Marcio Lemes de Oliveira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/06/81 a vista do processo nº 2771/81 de 28/05/81. |
|
| 270 |
01/06/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Aderbal Garcia Fontes Junior, a partir de 21/06/81, a vista do processo 2647 de 25/05/1981. |
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| 271 |
01/06/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Motorista II, de Jurandir Batista Ferreira, a partir de 13/06/81, a vista do processo nº 2574/81 de 19/05/81. |
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| 272 |
01/06/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Augusto Joaquim do Nascimento, a partir de 25/05/81, a vista do processo nº 2681/81 de 22/05/81. |
|
| 269 |
29/05/81 |
Contratar Fernando Fleury de Aguiar, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/05/81, a vista do processo nº 2528/81 de 15/05/81. |
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| 267 |
22/05/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente II, de Luiz Eduardo da Silva, a partir de 26/05/81, a viista do processo nº 2303/81 de 07/05/81. |
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| 268 |
22/05/81 |
Admitir, Maria de Loudes Silva, como merendeira, nível 1 para prestar serviço junto à S.M.E.C., no período de 22/05/81 a 20/08/81, a vista do processo nº 2324/81 de 08/05/81. |
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| 259 |
20/05/81 |
Contratar, Edméa Lamim de Souza, na função de Instrutor de Artes Domésticas, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/05/81, a vista do processo nº 1883/81 de 09/04/81. |
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| 260 |
20/05/81 |
Contratar, Maria das Dores Novaes, na função de Instrutor de Artes Domésticas, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/05/81, a vista do processo nº 2311/81 de 07/05/81. |
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| 261 |
20/05/81 |
Contratar, Ana Rita Alves, na função de Merendeiras, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/05/81, a vista do processo nº 1769/81 de 02/04/81. |
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| 262 |
20/05/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Ailton Ribeiro, a partir de 20/05/81, a vista do processo nº 19/05/81. |
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| 263 |
20/05/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de André Luis Prudente, a partir de 13/05/81, a vista do processo nº 2463/81 de 13/05/81. |
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| 264 |
20/05/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de João Batista dos Santos, a partir de 01/04/81, a vista do processo nº 1960/81 de 27/04/81. |
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| 265 |
20/05/81 |
Contratar, Celso Graciani, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/05/81. |
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| 266 |
20/05/81 |
Contratar, Joaquim Soares da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/05/81. |
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| 256 |
19/05/81 |
Conceder à Waldemar Lopes Siqueira, funcionário desta Prefeitura, 04 (quatro) meses de licença prêmio de acordo com o Estatuto dos funcionários, a partir de 29/04/81. |
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| 257 |
19/05/81 |
Conceder a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, o adicional de mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir de 12/05/81, por contar com 3 (três) Quinquênios completos de serviços públicos. |
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| 258 |
19/05/81 |
Conceder a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, funcionária desta Prefeitura, 03 (três meses de licença prêmio de acordo com o Estatuto dos funcionários, a partir de 16/05/81. |
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| 251 |
18/05/81 |
Contratar Verônica Maria de Abreu Lotsch, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/05/81, a vista do processo nº 2201/81 de 04/05/81. |
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| 252 |
18/05/81 |
Contratar, Pedro Jorge José Leite, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/04/81. |
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| 253 |
18/05/81 |
Contratar, Maria Sonia Dias Gadelha, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/05/81, a vista do processo nº 2312/81 de 07/05/81. |
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| 254 |
18/05/81 |
Contratar, Claudia Lúcia Miguel, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/05/81, a vista do processo nº 2201/81 de 04/05/81. |
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| 255 |
18/05/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Paulo Sérgio Florencio, a partir de 27/04/81, a vista do processo nº 2080/81 de 27/04/81. |
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| 248 |
14/05/81 |
Contratar, Antonio Martins Sobrinho, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/05/81, a vista do processo nº 1957/81 de 14/04/81. |
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| 249 |
14/05/81 |
Contratar Vânia Marise da Silva Canuto, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/05/81, a vista do processo nº 1770/81 de 02/04/81. |
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| 250 |
14/05/81 |
Contratar Edvaldo do Nascimento, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/05/81, a vista do processo. |
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| 247 |
13/05/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Márcia Guedes da Silva, a partir de 08/05/81 a vista do processo nº 2309 de 08/05/81. |
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| 241 |
08/05/81 |
Designar uma Comissão para avaliaçãodo veículo:
- Caminhão basculante, CHEVROLET, a gasolina, ano de fabricação 1974, Chassis nº c-643 - DBR 26442T, côr marron tâmara.
A referida Viatura será alienada mediante licitação.
- Engº. José Massêo de Castro
- Engº Danilo Antônio de Oliveira Fonseca
- Sr. Dair Ribeiro |
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| 242 |
08/05/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Vania Loureiro Silva, a partir de 30/04/81 a vista do processo nº 2218 de 05/05/81. |
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| 243 |
08/05/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Hilda Ribeira da Silva Brito, a partir de 31/03/81 a vista do processo nº 1855 de 07/04/81. |
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| 244 |
08/05/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Merendeira, de Marta moreira de Souza, a partir de 31/03/81 a vista do processo nº 1721 de 01/04/81. |
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| 245 |
08/05/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Marta isabel de Oliveira, a partir de 30/04/81 a vista do processo nº 1887 de 09/04/81. |
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| 246 |
08/05/81 |
Contratar Maurilio Rodrigues da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/05/81, a vista do processo. |
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| 239 |
06/05/81 |
Exonerar Maria Celina Watelly, do cargo de Comissão, símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Cultura, da SMEC, a partir de 04/05/1981. |
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| 240 |
06/05/81 |
Nomear Francisco Martins Pinto Junior para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-3, de Diretor de Divisão de Cultura, da SMEC, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 04/05/81. |
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| 238 |
04/05/81 |
Contratar Tânia Maria Andrade Corrêa, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/05/81, a vista do processo nº 0811/81 de 11/02/81. |
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| 237 |
29/04/81 |
Contratar Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 30/04/81, a vista do processo nº 1694/81 de 30/03/81. |
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| 229 |
27/04/81 |
As diárias para viagem fora da sede Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir da presente data1. Uma Diária de alimentação Cr$ 500,00 Meia Diária de alimentação Cr$ 250,00 Diária de Pernoite Cr$ 350,00 |
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| 230 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Servente IV, de Sebastião Firmiano da Rocha, a partir de 15/04/81, a vista do processo nº 1959/81 de 14/04/1981. |
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| 231 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Servente IV, de Sebastião da Silva, a partir de 06/04/81, a vista do processo nº 1849/81 de 07/04/1981. |
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| 232 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Servente IV, de Edson Castelo Branco de Araujo, a partir de 08/04/81, a vista do processo nº 1867/81 de 10/04/1981. |
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| 233 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Atendente I , de Lenilson Grasiani de Souza, a partir de 30/04/81, a vista do processo nº 1742/81 de 01/04/1981. |
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| 234 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Professor III, de Irineia de Souza Leal, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1777/81 de 02/04/1981. |
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| 235 |
27/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Cassia Canaido Paiva, a partir de 01/04/81, a vista do processo nº 1776 de 02/04/1981. |
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| 236 |
27/04/81 |
Contratar Ana Rosa da Costa Teixeira, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/04/81, a vista do processo nº 1659/81 de 30/03/81. |
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| 227 |
24/04/81 |
Conceder ao Servidor João Batista da Silva, adicional de insalubridade de 20 % (vinte por cento) do S.M.R., por trabalhar em seriço insalubre, a partir de 01/04/81. |
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| 228 |
24/04/81 |
Conceder ao Servidor Gelso da Costa Barbosa adcional de insalubridade de vinte por cento) do S.M.R., por trabalhar em serviço insalubre, a partir de 18/02/81. |
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| 224 |
14/04/81 |
Contratar Francisca Andrade da Conceição, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/04/81, a vista do processo nº 1769/81 de 30/03/81. |
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| 225 |
14/04/81 |
Conceder ao servidor Benedito Candido, o adicional de insalubridade, grau médio, 20% (vinte por cento) do S.M.R., por exercer atividades insalubres, a partir de 26/01/81, conforme nº 502. |
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| 226 |
14/04/81 |
Nomear a Arquiteta Dilza Cristina Martins Tomaz, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretor de Divisão de Estradas Municipais, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei Municipal nº 1154, de 14/01/80, a partir 14/04/81. |
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| 223 |
13/04/81 |
Contratar Eliana Fontanezi de Moraes, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 13/04/81, a vista do processo nº 1654/81 de 30/03/81. |
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| 219 |
10/04/81 |
Declarar, a extinção do contrato de Trabalho da Srº Geraldo Benedito da Silva, Servente I, em virtude de sua aposentadoria ocorrida em 05 de março de 1981. |
|
| 220 |
10/04/81 |
Declarar, a extinção do contrato de Trabalho da Srº José Alves Benício, Servente II, em virtude de sua aposentadoria ocorrida em 01 de Novembro de 1980. |
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| 221 |
10/04/81 |
Declarar, a extinção do contrato de Trabalho da Srº Joaquim Chagas Corrêa, Servente I, em virtude de sua aposentadoria ocorrida em 01 de março de 1981. |
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| 222 |
10/04/81 |
Contratar Lilian Pereira da Silva Flores, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 10/04/81, a vista do processo nº 1654/81 de 30/03/81. |
|
| 210 |
08/04/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente IV, de Ismael Fortes, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1372/81 de 16/03/1981. |
|
| 211 |
08/04/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Aux. de Administração II, de Ana Cecília dos Santos Guimarães, a partir de 30/03/81, a vista do processo nº 1299/81 de 12/03/1981. |
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| 212 |
08/04/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de Servente IV, de Jose Juquinha Sabino, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1444/81 de 18/03/1981. |
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| 213 |
08/04/81 |
Rescindir, a Pedido, o contrato de Motorista II, de ALcebiades Souza da Silva, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1785/81 de 10/03/1981. |
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| 214 |
08/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de Professor III, de Sonia Maria de Toledo Silva Sandes de Souza, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1687/81 de 30/03/1981. |
|
| 215 |
08/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de Professor III, de Luçara Torna de Lima, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 11756/81 de 02/04/1981. |
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| 216 |
08/04/81 |
Rescindir, a Pedido , o contrato de Professor III, de Hercilia Cristina Gonçalves, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1596/81 de 25/03/1981. |
|
| 217 |
08/04/81 |
Declarar, a extinção do contrato de Trabalho da Srª Maria Carolina de Carvalho Merendeira, em virtude de sua aposentadoria ocorrida em 30 de janeiro de 1981. |
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| 218 |
08/04/81 |
Contratar, José de Lima e Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/04/81, a vista processo nº 1475/81 de 19/03/81. |
|
| 203 |
07/04/81 |
Contratar, Denise Marilda do Nascimento Silva, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 204 |
07/04/81 |
Admitir, Maria Angélica da Silva, como Professor III, nível 5, para prestar serviço junto a S.M.E.C. no Período de 07/04/81, a vista processo nº 1609/81 de 26/03/81. |
|
| 205 |
07/04/81 |
Contratar Anita Verri, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 206 |
07/04/81 |
Contratar Terezinha Loudes de Oliveira, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 26/03/81. |
|
| 207 |
07/04/81 |
Contratar Francisco Xavier de Paula Teixeira, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/04/81, a vista do processo nº 1475/81 de 19/03/81. |
|
| 208 |
07/04/81 |
Admitir, Sebastião Lourenço, como Chefe de Disciplina, nível, para prestar serviço junto a S.M.E.C. no Período de 07/04/81, a vista processo nº 1481/81 de 20/03/81. |
|
| 209 |
07/04/81 |
Contratar Maria Vitoria da Silva, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/04/81, a vista do processo nº 1659/81 de 30/03/81. |
|
| 195 |
06/04/81 |
Admitir Mario Sampaio Neto, como Chefe DISCIPLINA, nível, para prestar serviço junto à S.M.E.C. no período de 06/04/81 a 31/12/81 a vista so processo nº 1481/81 de 20/03/81. |
|
| 196 |
06/04/81 |
Admitir, Jorge Luiz Corrêa, como Chefe DISCIPLINA, nível, para prestar serviço junto à S.M.E.C. no período de 06/04/81 a 31/12/81 a vista so processo nº 1481/81 de 20/03/81. |
|
| 197 |
06/04/81 |
Contratar, Dauderley Santos de Oliveira, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 198 |
06/04/81 |
Contratar, Geni de Almeida Pereira, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1659/81 de 30/03/81. |
|
| 199 |
06/04/81 |
Contratar, Joseli Ribeiro Sampaio, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 200 |
06/04/81 |
Contratar, Regina Célia Almeida Correa do Nascimento, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 201 |
06/04/81 |
Contratar, Vera Nilce de Aguiar Nunes, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 202 |
06/04/81 |
Contratar, Tânia Mara Arcuri Macedo, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 06/04/81, a vista do processo nº 1660/81 de 30/03/81. |
|
| 183 |
03/04/81 |
Contratar, Maria barbosa Oliveira, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1475/81 de 17/03/81. |
|
| 187 |
03/04/81 |
Contratar, Nilson da Costa, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/04/81, a vista processo nº 1608/81 de 26/03/81. |
|
| 188 |
03/04/81 |
Contratar, Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/04/81, a vista do processo nº 1608/81 de 26/03/81. |
|
| 189 |
03/04/81 |
Contratar, Alceu Vilela Paiva Junior, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista do processo nº 1608/81 de 17/03/81. |
|
| 190 |
03/04/81 |
Contratar, José de Assis Batista, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/04/81, a vista processo nº 1608/81 de 26/03/81. |
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| 191 |
03/04/81 |
Contratar, Maria Tereza Teixeira, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/04/81, a vista do processo nº 1654/81 de 30/03/81. |
|
| 192 |
03/04/81 |
Contratar, Ronel Silva Francisco, como Médico, para prestar serviços ao médico Orlando Loveinstein Candeu (férias) no período 03/04/81 a 02/05/81. |
|
| 193 |
03/04/81 |
Exonerar a Srª Dilza Cristina Martins Tomaz, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Estradas Municipais, símbolo CC-3, prevista na Lei Municipal nº 1154, de 14/01/81. |
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| 194 |
03/04/81 |
Contratar, a Srª Dilza Cristina Martins Tomaz, na função de Arquiteta, nível NS, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/01/81, a vista do processo nº 1473/81 de 19/03/81. |
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| 184 |
02/04/81 |
Contratar, Maria de Fátima da Costa, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
|
| 185 |
02/04/81 |
Contratar, Joana Maria Marciel Gomes, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
|
| 186 |
02/04/81 |
Contratar, Maria Tereza Tenório, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
|
| 165 |
31/03/81 |
Contratar, Flavio Rodrigues, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 18/03/81. |
|
| 166 |
31/03/81 |
Contratar, Rita Maria Salermo Aparecido , na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1475/81 de 19/03/81. |
|
| 167 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Luiza de Paiva Carvalho Silva, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 18/03/81. |
|
| 168 |
31/03/81 |
Contratar, Sonia Maria de Oliveira Gouvêa de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 18/03/81. |
|
| 169 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Cecília Asmar Lamim, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1475/81 de 19/03/81. |
|
| 170 |
31/03/81 |
Contratar, Lucinéia Lemos Oliveira Almeida, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1433/81, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
|
| 171 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Aparecida Bonzi, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 172 |
31/03/81 |
Contratar, Moisés Alves Rodrigues, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 173 |
31/03/81 |
Contratar, Ana Cecilia Santos Guimarães, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 174 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Cristina Rosa Paiva, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 175 |
31/03/81 |
Contratar, Elizete Gomes Affonso, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 176 |
31/03/81 |
Contratar, Rosa Maria Marchi, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 177 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Aparecida Alves, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 178 |
31/03/81 |
Contratar, Antonia Laudicéia Vitoria Chaves, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 179 |
31/03/81 |
Contratar, Maria Aline Villela Paiva, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 180 |
31/03/81 |
Contratar, José Cruz Medeiros, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 181 |
31/03/81 |
Contratar, Hermes Morais, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 31/03/81, a vista processo nº 1433/81 de 18/03/81. |
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| 182 |
31/03/81 |
Conceder a Servidora Edna Vasques Pinto, o adicional de mais 5% (cinco por cento), sobre seus vencimentos mensais, a partir de 03/03/81, por contar com 3 (três) quinquênios, completos de serviços públicos, de acordo com o art 178, da Deliberação 871, de 08/08/72. |
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| 163 |
30/03/81 |
Contratar, Enio Ribeiro de Paiva, na função de NIVELADOR, nível 8, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 30/03/81, a vista processo nº 679/81 de 04/02/81. |
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| 164 |
30/03/81 |
Suspender por 03(três) dias consecutivos, o servidor Adevino Coutinho, Servente IV, lotado na SMOSP, por insubordinação, à partir de 30/03/1981. |
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| 142 |
26/03/81 |
Designar uma Comissão Especial, composta dos senhores:
Moacyr Vicente - Presidente
Dair Ribeiro - Membro
Danilo Antônio Fonseca - Membro
Para se Encarregar da avaliação da seguinte viatura:
Uma camineta tipo Pick-up, marca Willys, gasolina, ano de fabricação 1969, côr Marron T^
amara, Chassis: 89321. A referida viatura será alienada mediante licitação. |
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| 143 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Carlos Eduardo Nogueira Tolentino, a partir de 04/02/81. a vista do processo nº 715 de 05/02/1981. |
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| 145 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Ricardo da Silva, a partir de 28/02/81. a vista do processo nº 1245/81 de 10/03/1981. |
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| 146 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Paulo Brantes Pereira, a partir de 28/02/81. a vista do processo nº 1154/81 de 05/03/1981. |
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| 147 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Julio Cesar da Silva, a partir de 28/02/81. a vista do processo nº 732/81 de 05/02/1981. |
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| 148 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Luiz Otávio de Oliveira Anechino, a partir de 28/02/81. a vista do processo nº 1016/81 de 20/02/1981. |
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| 149 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Maria Cristina Serafim Pena, a partir de 10/02/81, a vista do processo nº 1158/81 de 05/03/1981. |
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| 150 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Edna Bufani de Souza, a partir de 28/02/81, a vista do processo nº 1156/81 de 05/03/1981. |
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| 151 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Elza Maria da Silva Lemos, a partir de 28/02/81, a vista do processo nº 1081/81 de 25/02/1981. |
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| 152 |
26/03/81 |
Rescindir, Sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente I, de Vitor Augusto Fernandes, a partir de 09/03/81, a vista do processo nº 1238/81 de 09/03/1981. |
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| 153 |
26/03/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Aux. de Administração I, de Djalma de Oliveira Carvalho, a partir de 10/03/81, a vista do processo nº 1188/81 de 06/03/1981. |
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| 154 |
26/03/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Luiz Carlos Martins, a partir de 04/02/81, a vista do processo nº 678/81 de 03/02/1981. |
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| 155 |
26/03/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente II, de Carlos Alberto de Lima Mendonça, a partir de 30/03/81, a vista do processo nº 1161/81 de 05/03/1981. |
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| 156 |
26/03/81 |
Rescindir, Por Acordo, o contrato de trabalho de Servente II, de José de Almeida, a partir de 26/03/81, a vista do processo nº 1258/81 de 10/03/1981. |
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| 157 |
26/03/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente I, de Obed Eugenio Dias, a partir de 20/02/81, a vista do processo nº 1347/81 de 13/03/1981. |
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| 158 |
26/03/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Motorista II, de Dagobarto Nogueira Pires, a partir de 10/03/81, a vista do processo nº 1236/81 de 09/03/1981. |
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| 159 |
26/03/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho, de Servente I, de Gilberto de Oliveira, a partir de 10/03/81, a vista do processo nº 1237/81 de 09/03/1981. |
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| 160 |
26/03/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de Pedreiro II, de Angelo de Souza, a partir de 31/03/81, a vista do processo nº 1261/81 de 10/03/1981. |
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| 161 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente I, de Luiz Felipe de Oliveira Filho, a partir de 28/02/81, a vista do processo nº 1155/81 de 05/03/1981. |
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| 162 |
26/03/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Stella de Administração I, de Djalma de Oliveira Carvalho, a partir de 10/03/81, a vista do processo nº 1166/81 de 05/03/1981. |
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| 136 |
25/03/81 |
Contratar, Maria José de Souza Correa, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81 |
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| 137 |
25/03/81 |
Contratar, Roseli Batista da Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81 |
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| 138 |
25/03/81 |
Contratar, Amélia Lopes Oliveira Souza, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 139 |
25/03/81 |
Contratar, Eliana Maria de Souza Pinto, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 140 |
25/03/81 |
Contratar, Marcia de Carvalho Almeida, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81 |
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| 141 |
25/03/81 |
Contratar, Marcia Guedes da Silva, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 25/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 131 |
23/03/81 |
Contratar, Maria Aparecida de Mendonça Cruz, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 132 |
23/03/81 |
Nomear para o CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/R, os seguintes Membros:
PATRONAL - Alfredo da Silva Duarte
Suplente : Edmundo Serra
Fernando Aurélio da Costa Ribeiro
Suplente : Enio Martini
Empregado - Basílio Ferreira
Suplente Adilson Soares
P.M.R - Claudionor Rosa
Suplente: Renato da Silva Lamim
Luiz Carlos do Nascimento
Suplente: Noel Sampaio
Profissional Liberal - Augusto Leivas Nordaskog
Suplente: Albino Salarini |
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| 133 |
23/03/81 |
Conceder ao servidor lourival Peixoto da Silveira, Lourival Peixoto da Silveira, Diretor da Divisão de Serviço Urbanos, símbolo CC-3 da SMOSP, fperias no período de 01/04/81 a 30/04/81. |
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| 134 |
23/03/81 |
Designar o servidor Luiz José Bittencourt, Auxiliar de Administração I, para responder pela divisão de Serviços Urbanos, no período de 01/04/81 a 30/04/81. |
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| 135 |
23/03/81 |
Contratar, José Rodrigues Ferreira, na função de Vigia II, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 24/03/81, a vista processo nº 577/81 de 29/01/81. |
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| 112 |
20/03/81 |
Contratar, Marly da Silva Veiga, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 113 |
20/03/81 |
Contratar, Tânia Aparecida Fest da Silveira, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 114 |
20/03/81 |
Contratar, Mariana Lucia da Silva Ramos na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 115 |
20/03/81 |
Contratar, Celia Mara da Cunha, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 116 |
20/03/81 |
Contratar, Silva Inês Duarte Rocha, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 117 |
20/03/81 |
Contratar, Vania Loureiro Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 117 |
20/03/81 |
Contratar, Vania Loureiro Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 118 |
20/03/81 |
Contratar, Sônia Maria Rodrigues, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 119 |
20/03/81 |
Contratar Venina Camacho Miranda, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 20/03/81, a vista do processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 120 |
20/03/81 |
Contratar, Marineuza Sepúlvida Pereira Ribeiro, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 121 |
20/03/81 |
Contratar, Sônia Maria Toledo Silva, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
|
| 122 |
20/03/81 |
Contratar, Fatima Sueli Careli, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 123 |
20/03/81 |
Contratar, Laura Patricia Mendonça, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 13/03/81. |
|
| 123 |
20/03/81 |
Contratar, Laura Patricia Mendonça, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 13/03/81. |
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| 124 |
20/03/81 |
Contratar, Rosangela Ribeiro Souza, na função de Professor III, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 125 |
20/03/81 |
Contratar, Juçara Torma de Lima, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 126 |
20/03/81 |
Contratar, Izaura Rocha Dohler, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 127 |
20/03/81 |
Contratar, Maria Helena Santana da Fonseca, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 128 |
20/03/81 |
Contratar, Maria Tereza da Fonseca, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 129 |
20/03/81 |
Contratar, Mara Elizabete Fernandes, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 130 |
20/03/81 |
Contratar, Katia Alencar, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/03/81, a vista processo nº 1413/81 de 17/03/81. |
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| 111 |
19/03/81 |
Nomear Euclides de Araujo Faria, para exercer cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-4, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 23/03/81. |
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| 108 |
16/03/81 |
Contratar, Luiz Silvino, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/03/81, a vista processo nº 364/81 de 20/01/81. |
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| 109 |
16/03/81 |
Contratar, Valdir Soares, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/03/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 110 |
16/03/81 |
Contratar, José Roberto Do Nascimento, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/03/81, a vista processo nº 811/81 de 11/02/81. |
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| 107 |
13/03/81 |
Contratar, Benedito Batista, na função de Borracheiro II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 13/03/81, a vista processo nº 811/81 de 11/02/81. |
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| 105 |
12/03/81 |
Contratar, Noberto Moreira da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 12/03/81, a vista processo nº 811/81 de 11/02/81. |
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| 104 |
11/03/81 |
Contratar, Ismael dos Santos Gomes, na função de Servente, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/03/81, a vista processo nº 811/81 de 11/02/81. |
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| 106 |
11/03/81 |
Admitir Eduardo Mehoas, como médico, nível SUP, para prestar serviço junto à S.M.S.P.S. no período de 11/03/81 a 10/04/81, a vista do processo nº 053/81 de 06/01/81. |
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| 103 |
09/03/81 |
Contratar, Mauro Renyer Lopes, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 09/03/81, a vista processo nº 0935/81 de 17/02/81. |
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| 270 |
01/03/81 |
Rescindir, Sem Justa Causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Adebal Garcia Fontes Junior, a partir de 21/0681, a vista do processo nº 2647/81 de 25/05/81. |
|
| 102 |
26/02/81 |
Contratar, Jesus de Araujo, na função de Operador I, nível 9, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 26/02/81, a vista processo nº 810/81 de 10/02/81. |
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| 100 |
25/02/81 |
As diárias para viagem fora do município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir de 1º de março de 1981.
Uma Diária de alimentação Cr$ 500,00
Meia Diária de alimentação Cr$ 250,00
Diária de Pernoite Cr$ 350,00 |
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| 101 |
25/02/81 |
Nomear a Comissão para Concessão de Bolsa de Estudos, constituída dos seguintes membros:
- Renato da Silva Lamin
- Augusto Leivas Nordskog
- Pedro Paulo Soares Florenzano
- Walda Walquiria Bruno
- Oscar Nogueira Sampaio |
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| 097 |
23/02/81 |
Contratar, Jefferson Jonco Aquino, na função de Servente IV, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/02/81, a vista processo nº 5044/81 de 20/11/80. |
|
| 098 |
23/02/81 |
Contratar, Nilza Rodrigues, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/02/81, a vista processo nº 365/81 de 19/01/81. |
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| 099 |
23/02/81 |
Contratar, Maria da Penha Pinto, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/02/81, a vista processo nº 365/81 de 19/01/81. |
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| 088 |
20/02/81 |
Contratar, Sônia Maria Rodrigues, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 579/81 de 29/01/81. |
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| 089 |
20/02/81 |
Contratar, Oni José da Conceição, na função de Vigia, nível 3, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 0577/81 de 29/01/81. |
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| 090 |
20/02/81 |
Conceder ao servidor Dario de Oliveira, Diretor da Divisão de Pessoal, férias no periodo de 23 de fevereiro de 1981 a 14 de março de 1981, e designar o servidor o servidor Gustavo Fest Oficial de Administração I, para responder pela Divisão de Pessoal Durante as férias do Titular |
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| 091 |
20/02/81 |
Conceder ao servidor Vitor Augusto Fernades, adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do S.M.R, grau médio, por trabalhar em serviços insalubre, a partir de 01/03/81. |
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| 092 |
20/02/81 |
Nomear a Comissão Organizadora do Carnaval de 1981, Constituída dos seguintes membros:
- Renato da Silva Lamim - Presidente
- Marisa Moraes dos Santos - Secretária
- José Ferreira da Silva Oberdan
- Manoel Adão da Silva Junior
- Luiz José Bittencourt
- Edo Faustich
- João Graciani |
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| 094 |
20/02/81 |
Conceder ao Servidor Luiz Paulo Guimarães, Diretor da Divisão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, símbolo CC 2, da SMOSP, férias durante o período de 23/02/81 a 25/03/81. |
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| 095 |
20/02/81 |
Nomear o Servidor Pedro de Andrea Filho, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Urbanismo da SMOSP, no período de 23/02/81 a 25/03/81, féria do titular. |
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| 096 |
20/02/81 |
Contratar, Sônia Maria de Carvalho, na função de Cadastrador II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/02/81, a vista processo nº 641/81 de 03/02/81. |
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| 083 |
19/02/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente IV, de Davi Quirino Alves Pinto, a partir de 02/02/81, a vista do processo nº 657 de 03/02/81. |
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| 084 |
19/02/81 |
Rescindir, SEM JUSTA CAUSA, o contrato de trabalho de Servente IV, de Jose Henrique Matioli, a partir de 31/01/81, a vista do processo nº 578 de 29/01/81. |
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| 085 |
19/02/81 |
Rescindir, SEM JUSTA CAUSA, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Luiz Medeiros de Melo, a partir de 02/02/81, a vista do processo nº 638 de 03/02/81. |
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| 086 |
19/02/81 |
Rescindir, POR ACORDO, o contrato de trabalho de Aux. Obras e Serv. II de Sebastião Miranda Sobrinho, a partir de 28/02/81, a vista do processo nº 682 de 02/02/81. |
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| 087 |
19/02/81 |
Rescindir, SEM JUSTA CAUSA, o contrato de trabalho de Servente IV, de Jose Camilo Nascimento, a partir de 05/02/81, a vista do processo nº 578 de 04/02/81. |
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| 082 |
17/02/81 |
Admitir, Ana Rosa da Conceição Jesus como Servente IV, nível 1, para prestar serviço junto a DSPS no Período de 18/02/81, a vista processo nº 165/81 de 12/01/81. |
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| 059 |
12/02/81 |
Designar o Senhor moarcyr Vicente, Secretário da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - Comutran, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 060 |
12/02/81 |
Designar o Senhor João Batista Ferreira Filho, Diretor da Divisão de Transporte, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 061 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Noel Sampaio, Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, para exercer a função de Suplente do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 062 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Waldyr Cardozo Gastão, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 063 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Sirilho Alves de Carvalho, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 064 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Ênio Martini, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 065 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Alfredo Damazio, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 066 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Manoel Paulo de Almeida, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 067 |
12/02/81 |
Designar o Mario de Souza, para exercer a função de Suplente do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 068 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Ismael Peixoto da Silva, para exercer a função de Suplente do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 069 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Rivaldo Delaroli, para exercer a função de Suplente do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 070 |
12/02/81 |
Designar o Senhor Alfredo Damazio, para exercer a função de Membro do Conselho Municipal de Transito - COMUTRAN, a partir do dia 12 de fevereiro de 1981. |
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| 058 |
11/02/81 |
Conceder ao servidor comissionado José Arízio Maciel, o adicional de mais 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir 1º de janeiro de 1981, por contar com 3 (três) quinquênios completos de serviços públicos. |
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| 071 |
11/02/81 |
Contratar, Paulo Braute Pereira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 072 |
11/02/81 |
Contratar, Ubirajara Silva Conceição, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 073 |
11/02/81 |
Contratar, Luiz Henrique Pereira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 074 |
11/02/81 |
Contratar, Sebastião da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 075 |
11/02/81 |
Contratar, Alceu Leal, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 076 |
11/02/81 |
Contratar, Marcio dos Santos Souza, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 077 |
11/02/81 |
Contratar, Cláudio Vieira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 078 |
11/02/81 |
Contratar, Geraldo Vieira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 079 |
11/02/81 |
Contratar, Silvio Pereira da Silva, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 080 |
11/02/81 |
Contratar, Antônio Carlos Bichaco, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/02/81, a vista processo nº 0364/81 de 20/01/81. |
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| 052 |
10/02/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Marilia Ribeiro Pereirta, a partir de 30/01/81, a vista do processo nº 658 de 30/01/81. |
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| 053 |
10/02/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente I, de Ermes
Mendes da Silva, a partir de 31/01/81, a vista do processo nº 112 de 08/01/81. |
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| 054 |
10/02/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente II, de Vicente Mauricio, a partir de 31/01/81, a vista do processo nº 499 de 26/01/81. |
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| 055 |
10/02/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Escrevente Datilógrafo II, de Eginaldo Sampaio Barbosa, a partir de 31/01/81, a vista do processo nº 554 de 29/01/81. |
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| 056 |
10/02/81 |
Contratar, Pedro Ribeiro Filho, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/02/81, a vista processo nº 522/81 de 27/01/81. |
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| 057 |
10/02/81 |
Contratar, Maria Aparecida Ribeiro Coelho, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 11/02/81, a vista processo nº 110/81 de 08/01/81. |
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| 050 |
09/02/81 |
Designar o servidor Marcelo Alencar, para responder pelo setor de Protocolo, símbolo FG-1, durante o período de férias de seu titular de 09/12/81 a 28/02/81. |
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| 049 |
06/02/81 |
Contratar, Valentina Corteze, na função de Dentista, nível N.S., para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 05/02/81, a vista processo nº 646/81 de 02/02/81. |
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| 048 |
04/02/81 |
Contratar, Cléa de Souza Carvalho Ferreira, Funcionária desta Prefeitura, 06 (seis) meses de licença prêmio de acordo com o estatuto do funcionáriios, a partir 08/02/81. |
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| 047 |
03/02/81 |
Contratar, Lannes de Carvalho Aquino, na função de Motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/02/81, a vista processo nº 095 de 08/01/81. |
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| 045 |
02/02/81 |
Contratar, Moralina Fidelix, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/02/81, a vista processo nº 365/81 de 19/01/81. |
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| 046 |
02/02/81 |
Contratar, Benedito de Andrade, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/02/81, a vista processo nº 268/81 de 15/01/81. |
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| 039 |
29/01/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV, de Paulo sergio Pedro, a partir de 22/01/81, a vista do processo nº 392 de 20/01/81. |
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| 040 |
29/01/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente II, de Cecílio Pereira da Conceição, a partir de 22/01/81, a vista do processo nº 391 de 20/01/81. |
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| 041 |
29/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente II, de Silvio Luiz Ramos Souza, a partir de 28/01/81 a vista do processo nº 526 de 28/01/81. |
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| 042 |
29/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Sebastião Rodrigues Freire, a partir de 28/01/81, a vista do processo nº 525 de 28/01/81. |
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| 043 |
29/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente II, de Domingos Oliveira Silva, a partir de 20/01/81, a vista do processo nº 426 de 22/01/81. |
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| 044 |
29/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Mauro Rosa, a partir de 30/01/81, a vista do processo nº 021 de 05/01/81. |
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| 032 |
21/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Antônio de Lima Mendonça, a parir de 08/01/81 a vista do processo nº 186 de 13/01/81. |
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| 033 |
21/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Claudio Moreira Rodrigues, a partir de 07/01/81, a vista do processo nº 187 de 13/01/81. |
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| 034 |
21/01/81 |
Declarar, a extinção do contrato de trabalho do Sr. Euclides de Araujo Faria,em virtude da Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/12/80. |
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| 035 |
21/01/81 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Sebastião Guimarães , FISCAL DE RENDAS II, em virtude de seu falecimento ocorrido em 14/12/80. |
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| 036 |
21/01/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente IV, de Expedito Alves de Oliveira, a partir de 30/11/80, a vista do processo nº 5115 de 25/11/80. |
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| 037 |
21/01/81 |
Rescindir, sem justa causa, contrato de trabalho de Vigia, de João Francisco de Oliveira Lopes Neto , a partir de 15/12/80, a vista do processo nº 5228 de 02/12/80. |
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| 038 |
21/01/81 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Aux. de Administração I, de Milton Veloso, a partir de 31/12/80, a vista do processo nº 5191 de 01/12/80. |
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| 013 |
20/01/81 |
Cancelar Pagamento do adicional de insalubridade de 20% ( vinte por cento)- S.M.R.do servidor Gelson Costa Barbosa, por não mais trabalhar em serviço insalubre, a partir de 12/01/81. |
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| 014 |
20/01/81 |
Conceder ao servidor Luiz Carlos Martins adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento ) do S.M.R.,do grau médio, por trabalhar em serviços insalubre, a partir de 12/01/81. |
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| 015 |
20/01/81 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho Tecnico de Contabilidade - II, Vera Lucia Pitanga Rosa, a partir do dia 19 (dezenove) de janeiro de 1981/80, a vista do processo nº 269/81 de 15/01/81. |
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| 016 |
20/01/81 |
Contratar, Aparecida Alves Pinto , na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 089/80 de 08/01/81. |
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| 017 |
20/01/81 |
Contratar, Francisco Castelhano Fuentes Junior, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 089/80 de 08/01/81. |
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| 018 |
20/01/81 |
Contratar, Dalene de Souza Kurain, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/80, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 019 |
20/01/81 |
Contratar, Ivana Aparecida Cinelli, na função de Merendeira, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 089 de 08/01/81. |
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| 020 |
20/01/81 |
Contratar, Maria Cecilia Freres Alvarez, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 021 |
20/01/81 |
Contratar, Maria Madalena Zikan, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 022 |
20/01/81 |
Contratar, Aloisio Soares Pereira, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 023 |
20/01/81 |
Contratar, Kátia Atayde Antonelli, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 024 |
20/01/81 |
Contratar, Elizabeth Mônica Rosas, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 025 |
20/01/81 |
Contratar, Rosely Ribeiro Motta, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 026 |
20/01/81 |
Contratar, Sonia Maria de Oliveira Gouveia, na função de Professor III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 027 |
20/01/81 |
Contratar, Katia Pineschi Ferreira, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 085 de 07/01/81. |
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| 028 |
20/01/81 |
Admitir, Agila Lôbo Sobral, como Médico, nível 5, para prestar Serviço junto à S.M.S.P.S. no período de 20/01/81 a 20/07/81 a vista do Processo nº5511/80 de 22/12/80. |
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| 029 |
20/01/81 |
Contratar, Walter Marins Moreira, na função de Médico, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 5046 de 20/11/80. |
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| 029 |
20/01/81 |
Contratar, Walter Marins Moreira de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/01/81, a vista processo nº 5511 de 22/12/80. |
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| 012 |
13/01/81 |
Contratar Maria Aparecida da Conceição, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 13/01/81, a vista processo nº 5510 de 22/12/80. |
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| 009 |
12/01/81 |
Exonerar, a pedido, Helid Raphael Carvalho Junior, do cargo em comissão de assistente, símbolo CC-3, com efeitos a partir 01/01/81 do corrente exercício. |
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| 010 |
12/01/81 |
Contratar José Ferreira da Silva, na função de Auxiliar Obras Serviços II, nivel 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 12/01/81, a vista processo nº 5443/80 de 16/02/80. |
|
| 011 |
12/01/81 |
Adimitir, Alayde Magalhães da Silva, como Telefonista II, nivel 5, para prestar serviço junto à SMa no período de 12/01/80 a 12/02/80 a vista do processo. |
|
| 031 |
12/01/81 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de José Antonio de Lima Mendonça, a partir de 08/01/81, a vista do processo nº 186 de 13/01/81. |
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| 008 |
07/01/81 |
Fica Corrigida por esta portaria a portaria de nº 525 de 15/12/80, de celso da Silva Paris, onde se lê Mecânico IV, leia-se Mecânico III. |
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| 007 |
06/01/81 |
Contratar José Francisco de Paula,na função de Servente IV, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 05/01/81, a vista processo nº 3348 de 06/08/80. |
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| 001 |
05/01/81 |
Exonerar, Dr. Jefferson Geraldo Geraldo Bruno, do Cargo em Comissão, de Assessor especial, símbolo CC-1, Previsto na Lei Municipal nº 1154, de 14/01/80, a partir 05/01/81. |
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| 002 |
05/01/81 |
Nomear, Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 05/01/81. |
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| 003 |
05/01/81 |
Exonerar, Jorge Pereira de Menezes, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria de obras e Serviços Públicos, símbolo CC-1, Previsto na Lei Municipal nº 1154, de 14/01/80, a partir 05/01/81. |
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| 004 |
05/01/81 |
Nomear, Jorge Pereira de Menezes, engenheiro para exercer o, cargo em comissão, de Assessor Especial, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 05/01/81. |
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| 005 |
05/01/81 |
Nomear, Moacyr Vicente, para exercer o, cargo em comissão, de Secretário Municipal, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 05/01/81. |
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| 006 |
05/01/81 |
Nomear, José Massêo de Castro, para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na lei Municipal, nº 1154, de 14/01/80, a partir de 05/01/81. |
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| 526 |
18/12/80 |
Conceder Licença para gestação a servidora Ila da Graças Vasques Florenzano, Chefe de Serviço de Controloe da Arrecadação, função gratificada, símbolo FG-1 no período de 01/12/80 à 01/03/81, a vista do processo nº 5213/80. |
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| 527 |
18/12/80 |
Designar o servidor Francisco José do Santos Auxiliar de Aministração II, para responder pela Chefia do Setor de Controle de Arrecadação ao Titular, durante o período de 01/12/80 à 01/03/81a vista do Processo nº 5213/80. |
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| 524 |
17/12/80 |
Contratar Godofredo Fabiano, na função deAux. Obras e Serviços II, nivel 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 17/12/80, a vista processo nº 5128/80 de 25/11/80. |
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| 522 |
15/12/80 |
Conceder à servidora Maria Aparecida Alcântara da Silva, a partir do dia 26/06/80, a vista do processo nº 2705/80, a gratificação adicional de insalubridade no grau médio correspondendo a 20% (vinte por cento ) do valor do salário mínimo Regional, por exercer atividades sujeita a radiação ionizante. |
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| 523 |
15/12/80 |
Contratar, Alcebiades Souza da Silva, na função de Motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 12/12/80, 26 de novembro de 1980. |
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| 525 |
15/12/80 |
Contratar, Celso da Silva Paris, na função de Mecânico IV, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 12/12/80, a vista processo nº 5154/80 de 26/11/80. |
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| 521 |
11/12/80 |
Nomear, Lygia Malafronte, advogada para exercer o cargo em comissão, de Secretária do Chefe de Gabinete Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 11/12/80. |
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| 520 |
10/12/80 |
Atendendo a que Secretaria Municipal de Fazenda tem necessidade de encerrar, no prazo mais curto possível, o BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, relativo ao exercício que se expira, resolvo determinar sejam rigorosamente obdecidas as seguintes recomendações: I - As compras de qualquer natureza e valor deverão ser suspenças e valor deverão ser suspensas a partir do dia 15 de dezembro de 1980; II - Os portadores de adiantamento deverão prestar contas, impreterivelmente, até o dia 29 de dezembro de 1980; III - Os Diretores de Departamento deverão - dar ciência, imediata, aos seus subordinados das presentes recomendação. |
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| 519 |
04/12/80 |
Nmear, para comissão de Licitações os seguintes membros:
Presidente: Albino Salarine Economista
Manoel Henrique de Morais
Diretor da Divisão de Material e Patrimônio que substituíra o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausência.
Jorge Pereira de Menezes
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Drª Vânia Lúcia Menezes de Azevedo
Diretor da Divisão de Obras Públicas.
Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04/e dezembro de 1980, ficando revogada a de nº 354 de 24/10/79. |
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| 517 |
03/12/80 |
Designar o engenheiro Jorge Pereira de Menezes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a engenheira Vânia Lúcia Menezes Azevedo, Diretora da Divisão de Obras Públicas, o advogado José Arísio, assessor Especial e o economista Albino Salarini Neto, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, para, em Comissão e sob a Presidência do primeiro, recebem e julgarem as propostas a serem apresentadas na Concorrência nº 03/80, desta Prefeitura Municipal, para contratação da obra de construção do Prédio da Casa de Cultura Macedo Miranda, nesta cidade. |
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| 518 |
03/12/80 |
Nomear, Manoel Henrrique de Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão, Símbolo CC-3 da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 08/12/1980. |
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| 512 |
02/12/80 |
Contratar, Augusto Joaquim do Nascimento, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/12/80, a vista processo nº 3348/80 de 06/08/80. |
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| 513 |
02/12/80 |
Contratar, Sebastião Delvane de Oliveira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/12/80, a vista processo nº 4822/80 de 06/11/80. |
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| 514 |
02/12/80 |
Contratar, Dimar Pereira, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/12/80, a vista processo nº 4822/80 de 06/11/80. |
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| 515 |
02/12/80 |
Contratar, Paulino Teodoro de Rezende, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/12/80, a vista processo nº 4822/80 de 06/11/80. |
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| 515 |
02/12/80 |
Contratar, Paulino Teodoro de Rezende, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/12/80, a vista processo nº 4822/80 de 06/11/80. |
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| 516 |
02/12/80 |
Suspender por três (3) dias consecutivos, o servidor Francisco Assis de Oliveira, lotado na Zeladoria, por insubordinação, a partir de 02/12/80. |
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| 509 |
01/12/80 |
Exonerar, a pedido, Euclides de Araujo Faria, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CC-2, e retorna-lo a sua função de carreira, Oficial de Administração I, a partir 01/12/80. |
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| 510 |
01/12/80 |
Nomear, Albino Salarine Neto, Economista, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CC-2, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 01/12/1980. |
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| 511 |
01/12/80 |
Exonerar, Albino Salarini Neto, do cargo em Comissão, de Diretor de Divisão de Material e Patrimônio, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01/12/80. |
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| 496 |
27/11/80 |
Conceder, a Rosa Maria Pitanga Monteiro, funcionária desta Prefeitura, 4 (quatro) meses de licença para gestação, de acordo com o art. 112 da deliberação 871, de 08/08/72, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Resende- RJ a partir de 15/12/80. |
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| 497 |
27/11/80 |
Conceder ao funcionário Anibal Rocha Pontes, fiscal de Rendas I licença para tratar de intersse particular, sem remuneração, por dois anos consecutivos, a partir de 26/11/1980, de acordo com os termos do art. 130 e paragrafo da Deliberação871, de 08/08/72. |
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| 498 |
27/11/80 |
Designar a servidora Dinorah Honorato Muella, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Protocolo, símbolo FG-1, da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº1154, de 14/01/80, a partir de 27/11/80. |
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| 499 |
27/11/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de Marcos Valério de Souza, a partir de 02/11/80, a vista do processo nº 4891 de 11/11/80. |
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| 500 |
27/11/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Aux. de Administração I de Nilda Ferreira da Costa, a partir de 27/11/80, a vista do processo nº 4980 de 17/11/80. |
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| 501 |
27/11/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Aux. de Administração I, de Antonio Fontes Macedo, a partir de 30/10/80, a vista do processo nº 4891 de 11/11/80. |
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| 502 |
27/11/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV de Paulo Roberto da Costa Macedo, a partir de 10/11/80, a vista do processo nº 4899 de 11/11/80. |
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| 503 |
27/11/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV de Maria Helena Camargo Leite, a partir de 25/11/80, a vista do processo nº 5125 de 25/11/80. |
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| 505 |
27/11/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Motorista I, de Carlos Augusto Nunes da Silva, a partir de 02/11/80, a vista do processo nº 4900 de 12/11/80. |
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| 506 |
27/11/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Fiscal de Rendas II, de José Veloso de Matos, a partir de 07/11/80, a vista do processo nº 4871 de 10/11/80. |
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| 507 |
27/11/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de Carlos José Teixeira Moreira, a partir de 05/11/80, a vista do processo nº 4865 de 10/11/80. |
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| 508 |
27/11/80 |
Declarar, a Extinção do Contrato do Sr João Caetano, em virtude de seu falecimento ocorrido em 19 de março de 1980. |
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| 495 |
21/11/80 |
Conceder à funcionária Ilma Balieiro Lamin, o adicional de 5% (cinco por cento) sobre seus vencimentos mensais, a parir de 21/11/80, por contr com 4 (quatro), quinquênios completos de serviços prestados ao Município. |
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| 494 |
20/11/80 |
Contratar , na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 24/11/80, a vista processo nº 3218/80 de 29/07/80. |
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| 491 |
19/11/80 |
Contratar Carlos Sérgio, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/11/80, a vista processo nº 4822 de 06/11/80. |
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| 492 |
19/11/80 |
Contratar Antero Barcio Filho, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/11/80, a vista processo nº 4822 de 06/11/80. |
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| 493 |
19/11/80 |
Contratar José Ricardo da Silva, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/11/80, a vista processo nº 4822 de 06/11/80. |
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| 488 |
17/11/80 |
Conceder à Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) mêses de Licença prêmio de acordo com o Estatuto do Funcionários, a partir de 04/11/1980. |
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| 489 |
17/11/80 |
Conceder ao servidor Mauro Pereira Lamin, Administrador Regional, férias no período de 17/11/ a 15/12/80 e nomear o servidor Sebastião Cruz, para substituí-lo. |
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| 490 |
17/11/80 |
Admitir, Aparecida Inácio da Silva, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à S.M.S.P.S. no período de 17/11/80 a 07/12/80 a vista do Processo nº4819/80 de 06/11/80. |
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| 485 |
13/11/80 |
Conceder à Maria da Penha Oliveira Conde, funcionária desta Prefeitura, 3 (Três) mêses de Licença prêmio de acordo com o Estatuto do Funcionários, a partir de 12/11/1980. |
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| 486 |
13/11/80 |
Adotar, para exercício de 1981, a planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Portaria, os lançamentos dos impostos Predil e Territorial Urbano. |
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| 487 |
13/11/80 |
Conceder à Joaquim Almeida Viana, Bombeiro Hidráulico, salário de insalubridadede 20% (vinte por cento), com feito a partir de 14/10/80 funcionária desta Prefeitura, a vista do processo 4501 de 14/10/80. |
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| 482 |
12/11/80 |
Conceder a Francisco de Oliveira, Marido inválido da Ex- Funcionária Cynira Barbosa de Oliveira, pensão nos termos do art.17, parágrafo único, inciso I da Resolução Municipal nº 595/64, a partir de 22/08/80. |
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| 483 |
12/11/80 |
Nomear, Saulo Araujo de Vilhena, para exercer o, cargo em comissão, de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1189, de 28/10/80, a partir de 12/11/80. |
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| 484 |
12/11/80 |
Conceder a Maria de Carvalho, filha do ex-inativo, José Antonio de Carvalho, filha do ex-inativo, José Antonio de Carvalho, penção nos termos do art. 17, da Resolução, penção nos termos do art. 17, da Resolução Municipal nº 595/64, a partir de 09/10/80. |
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| 481 |
05/11/80 |
Adimitir, Maria da Conceição da Silva, como Professora III, nivel 5, para prestar serviço junto à SMEC no período de 05/11/80 a 31/12/80 a vista do professora III, nível 5, para prestar serviço junto a SMEC no período de 05/11/80 a 31/12/80 a vista do processo nº4607/80 de 20/10/80 |
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| 480 |
04/11/80 |
Contratar Benedita Gomes da Paixão, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 04/11/80, a vista processo nº 4324 de 02/10/80. |
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| 479 |
03/11/80 |
Contratar Isa Pereira Duarte Neves, na função de Servente IV, nível I, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 29/10/80, a vista processo nº 4324 de 02/10/80. |
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| 476-A |
29/10/80 |
Contratar José Paulo da Silva, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/10/80, a vista processo nº 3662 de 22/08/80. |
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| 477 |
29/10/80 |
Contratar, Carlos Eduardo Nogueira Tolentino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/10/80, a vista processo nº 3662 de 22/08/80. |
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| 478 |
29/10/80 |
Contratar José Nelson dos Santos, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 30/10/80, a vista processo nº 3232 de 30/07/80. |
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| 475 |
24/10/80 |
Conceder ao servidor Noel Sampaio Diretor do Departamento de Serviços Públicos, férias no período de 14/10 à 02/11/80 e designar o servidor Lourival Peixoto da Silveira, Diretor da Divisão de Serviços Urbanos, para responder pelo Departamento de serviços Públicos Durante as Férias do titular. |
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| 476 |
24/10/80 |
Nomear o servidor Luiz José Bittencourt, Oficial de Administração, para responder pela Divisão de Serviços Urbanos, durante o período que seu titular estiver respondendo pelo Departamento de Serviços Públicos |
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| 472 |
23/10/80 |
Alterar a portaria nº 442 de 30/09/80 que designa uma Comissão Permanente para recebimento de loteamento, que doravante, ficará assim constituída:
- Engº Luiz Tavares de Melo - Presidente
- Arqº Sylvério Pedro de Andréa - Membro
- Engª Vânia Lucia Menezes Azevedo - Membro
- Arqª Dilza Cristina Martins Tomás |
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| 473 |
23/10/80 |
Contratar, Joselito Paulo, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 27/10/80, a vista processo nº 4397 de 07/10/80. |
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| 474 |
23/10/80 |
Contratar, Ana Lúcia Muzy Gandolpho Salarini na Função de Dentista, nível N.S, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 23/10/80, a vista processo nº 4296 de 01/10/80. |
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| 460 |
15/10/80 |
Conceder ao servidor Pedro Paulo Soares Florezano, Secretário Municipal de Administração, férias no período de 20/10 à 09/11/1980 e designar o servidor Dario de Oliveira, Diretor da Divisão de Pessoal para responder pela Secretaria de Administração durante as féris do Titular |
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| 461 |
15/10/80 |
Nomear o servidor Gustavo Fest, Oficial de Administração, para responder pela Divisão de Pessoal, durante o período que seu titular estiver respondendo pela Secretaria de Administração. |
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| 462 |
15/10/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de Celso André, a partir de 16/09/80, a vista do processo nº 4086 de 15/09/80. |
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| 463 |
15/10/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de Aurelio Sampaio Divino, a partir de 23/09/80, a vista do processo nº 4188 de 23/09/80. |
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| 464 |
15/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Nadir de Carvalho Dias, a partir de 03/10/80, a vista do processo nº 4359 de 03/10/80. |
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| 465 |
15/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV de José de Lima Teixeira, a partir de 03/10/80, a vista do processo nº 4549 de 16/10/80. |
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| 465 |
15/10/80 |
Contratar Sonia Maria Sampaio Salla, Função de Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos da Lei 1154, a partir de 15/10/81 a partir de 15/10/81. |
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| 466 |
15/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV de Severino Antonio Sampaio, a partir de 15/10/80, a vista do processo nº 4547 de 16/10/80. |
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| 467 |
15/10/80 |
Declarar, a extinção do contrato de trabalho que mantinha com a Prefeitura, Antonio Higino Pereira, na função de servente IV, para prestar serviços no período 10/07/80 a 10/10/80, em virtude de ter atingindo sua data limite. |
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| 468 |
15/10/80 |
Torna sem efeito a portaria nº 449/80, por ter sido expedida indevidamente. |
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| 469 |
15/10/80 |
Torna sem efeito a portaria nº 380/80, por ter sido expedida indevidamente. |
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| 470 |
15/10/80 |
Contratar, Edson Castelo Branco de Araujo, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/10/80. |
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| 471 |
15/10/80 |
Contratar, Sebastião Rodrigues Freire, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 20/10/80, a vista processo nº 3232 de 30/07/80. |
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| 458 |
10/10/80 |
Contratar, Vagner José Pacheco, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 10/10/80, a vista processo nº 3348 de 06/08/80. |
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| 459 |
10/10/80 |
Nomear, Márcio Brandão Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 10/10/80. |
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| 454 |
07/10/80 |
Contratar, Marco Antonio Mendes, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/10/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/90. |
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| 455 |
07/10/80 |
Prorrogar o contrato de trabalho do servidor Antonio Alves dos Santos como servente IV, nível I até o 31/12/1980 coforme aquiescência no Termo Aditivo de seu contrato. |
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| 456 |
07/10/80 |
Prorrogar o contrato de trabalho do servidor maria das Dores de Oliveira como servente IV, nível I até o 31/12/1980 coforme aquiescência no Termo Aditivo de seu contrato. |
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| 457 |
07/10/80 |
Prorrogar o contrato de trabalho do servidor Olicio Roque da Cunha Filho, como servente IV, nível I até o 31/12/1980 coforme aquiescência no Termo Aditivo de seu contrato. |
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| 444 |
02/10/80 |
Contratar, Sebastião Francisco de Lima, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 16/09/80, a vista processo nº 3722/80 de 27/08/80. |
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| 445 |
02/10/80 |
Declarar, a extinção do contrato de Tertulina Cipriano da Silva, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/09/80. |
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| 446 |
02/10/80 |
Declarar, a extinção do contrato de José Pereira de Oliveira, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/07/80. |
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| 447 |
02/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, do Benedito Augusto da Silva, a partir de 30/09/80, a vista do processo nº 4300 de 01/10/80. |
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| 448 |
02/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Luiz Mariano de Souza, a partir de 30/09/80, a vista do processo nº 4290 de 01/10/80. |
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| 449 |
02/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Sebastião da Silva Borges, a partir de 30/09/80, a vista do processo nº 4291 de 01/10/80. |
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| 450 |
02/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Luiz Paulo dos Santos, a partir de 11/09/80, a vista do processo nº 4194 de 23/09/80. |
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| 451 |
02/10/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Romir Pereira Correa, a partir de 15/09/80, a vista do processo nº 4127 de 18/09/80. |
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| 452 |
02/10/80 |
Contratar, Iselei Carneiro Corrêa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 30/10/80, a vista processo nº 3232 de 30/07/80. |
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| 453 |
02/10/80 |
Contratar, José Antonio da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/10/80, a vista processo nº 3232 de 30/07/80. |
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| 442 |
30/09/80 |
Luiz Tavares de Melo e os arquitetos Sylvério Pedro de Andéa e Luiz Paulo Guimarães para , sob a presidência do primeiro, constituirem comissão permanente para recebimento de loteamentos. |
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| 443 |
30/09/80 |
Contratar, Sebastião Francisco de Lima, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/09/80, a vista processo nº 3348/80 de 06/08/80. |
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| 440 |
26/09/80 |
Autorizar o Funcionamento do comércio em geral às 18:00 horas dos dias 27 de setembro e 11 de outubro próximos, tendo em vista os festejos comemoratvos do aniversário da cidade e dia das crianças. |
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| 441 |
26/09/80 |
Admitir, Katia Chaves de Almeida Pineschi, como Professor III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 25/09/80 a 10/11/80 a vista do Processo nº3806/80 de 01/09/80. |
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| 438 |
25/09/80 |
Contratar, Joaquim Claudio Alves, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 30/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 439 |
25/09/80 |
Conceder à Cléa de Souza Carvalho Ferreira, funcionária desta Prefeitura, 5 (cinco) mêses de Licença prêmio de acordo com o Estatuto do Funcionários, a partir de 08/09/1980. |
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| 439 |
25/09/80 |
Conceder à Cléa de souza Carvalho Ferreira, funcionária desta Prefeitura, 5 (cinco) mêses de Licença prêmio de acordo com o Estatuto do Funcionários, a partir de 08/09/1980. |
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| 435 |
22/09/80 |
Suspender por 3 (três) dias consecutivos, a partir de 22/09/80, o servidor Luiz Mariano de Souza, por ato de insubordinação. |
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| 436 |
22/09/80 |
Conceder à Waldemar Lopes Siqueira, funcionário desta Prefeitura, 5 (cinco) mêses de Licença prêmio de acordo com o Estatuto do Funcionários, a partir de 15/09/1980. |
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| 437 |
22/09/80 |
Contratar, Luiz André Viana, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/10/80, a vista processo nº 3497/80 de 22/09/80. |
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| 434 |
18/09/80 |
Admitir, Nadir Americo da Silva, como Professor III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 18/09/80 a 10/11/80 a vista do Processo nº3806/80 de 01/09/80. |
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| 433 |
17/09/80 |
Admitir, Alayde Magalhães Silva, como Telefonista II, nível 5, para prestar Serviço junto à D.S.G e S.M.A no período de 17/09/80 a 31/12/80. Cultura, no período de 05/09/80 a 30/09/80 a vista do Processo nº3617 de 20/08/80. |
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| 442 |
17/09/80 |
Rescindir a pedido, o contrato de trabalho de Servente 4, de Joaquim Jordão da Silva, a partir de 08/09/81, a vista do processo nº 4680, de 09/09/81. |
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| 432 |
16/09/80 |
Contratar, Madalena Zikan do Nascimento, na função de Professor I, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/09/80, a vista processo nº 3722/80 de 27/08/80. |
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| 428 |
15/09/80 |
Contratar, José Roberto de Oliveira Lacerda, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 17/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80 |
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| 429 |
15/09/80 |
Contratar, Cleber de Oliveira Lacerda, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 17/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 430 |
15/09/80 |
Admitir, Marlene Cunha rodrigues, como Professor III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 11/09/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº3617 de 20/08/80. |
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| 431 |
15/09/80 |
Determinar a elaboração de estudo minucioso sobre as condições e melhorias operacionais e físicas do terminal de transporte brodoviário de massa desta cidade, nomeando para tal fim a seguinte Comissão:
Arquiteta Dilza Cristina Martins Tomás - Presidente,
Arquiteto Silvério Pedro de Andréa Filho - Membro,
Engenheiro Danilo Antônio Oliveira Fonseca - Membro.
Fica estipulado o prazo de 30(trinta) dias para apresentação dos resultados, sob a forma de relatórios conclusivos contendo as alternativas de soluções. |
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| 426 |
12/09/80 |
Conceder ao servidor Euclides de Araujo Faria, Presidente da Comissão de Licitação, 15 (quinze) dia de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 12 do corrente mês e, designar Albino Salarini Neto, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, para responder pela Presidência da Comissão de Licitação durante a licença do titular. |
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| 427 |
12/09/80 |
Designar uma Comissão Especial, composta dos seguintes Senhores;
Jorge Pereira de Menezes - Presidente
Dair Ribeiro - Membro
Danilo Antônio Fonseca - Membro
Para se encarregar da avaliação da seguinte viatura:
1 (um) caminhão Chevrolet C-60 ano 1973, chassis C-643cbr70322T, placa AR-7673
a referida viatura será alienada mediante licitação. |
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| 425 |
11/09/80 |
Contratar, Geralda Pereira Machado da Rocha, função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80 |
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| 421 |
10/09/80 |
Exonerar, Helid Raphael Carvalho Junior, do cargo em comissão, de Assistente, símbolo CC 3, a partir de 10/09/80. |
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| 422 |
10/09/80 |
Designar uma Comissão Especial, Composta dos Senhores;
Jorge Pereira Menezes - Presidente
Dair Ribeiro - Membro
Danilo Antônia Fonseca - Membro
Para se encarregar da avaliação da seguinte viatura
1 (um) caminhão Chevrolet C-60, no 1974, chassis nº c-643 CBR 6906 T, placa AR 8290. A referida Viatura será alienada Mediante licitação. |
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| 423 |
10/09/80 |
Contratar João Carlos Vieira da Costa, na Função servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 10/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 424 |
10/09/80 |
Contratar, Leonir Cardoso, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80 |
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| 419 |
08/09/80 |
Contratar, José Antonio Fortes, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 09/80/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 420 |
08/09/80 |
Suspender por 3 (três) dias consecutivos, a partir de 09/09/80, o servidor Marcos Valério de Souza, por ato de insubordinação. |
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| 405 |
05/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Maria do Carmo Viana da Nobrega, a partir de 03/08/80 a vista do processo nº 3296 de 04/08/80. |
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| 406 |
05/09/80 |
Contratar, Vivaldo Eugenio Dias, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 407 |
05/09/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. José Nabor Freire Chaves, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir 01/10/79. |
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| 408 |
05/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Pedreiro I, de Reinaldo Machado, a partir de 08/09/80 a vista do processo nº 3812 de 02/09/80. |
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| 409 |
05/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, do Samoel Teixeira Simões, a partir de 31/08/80 a vista do processo nº 3718 de 27/08/80. |
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| 410 |
05/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Adailto Mendes de Paula, a partir de 01/09/80 a vista do processo nº 3810 de 01/09/80. |
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| 411 |
05/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente I, de Daniel de Lima Teixeiro, a partir de 20/05/80 a vista do processo nº 3811 de 01/09/80. |
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| 412 |
05/09/80 |
Contratar, Roseli Carvalhos Lopes, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3618 de 20/08/80. |
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| 413 |
05/09/80 |
Contratar, José Maria dos Santos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 414 |
05/09/80 |
Contratar, Maria Elizabeth Cersózimo, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3618 de 20/08/80. |
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| 415 |
05/09/80 |
Admitir, Nailma de Souza Carvalho, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 05/09/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº3617/80 de 20/08/80. |
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| 416 |
05/09/80 |
Admitir, Marli Nascimento Destro Gomes, como Professor III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 05/09/80 a 30/09/80 a vista do Processo nº3617 de 20/08/80. |
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| 417 |
05/09/80 |
Contratar, Ronaldo Pinto, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 418 |
05/09/80 |
Contratar, Paulo Roberto Nogueira Santos, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 08/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 400 |
04/09/80 |
Contratar, Luiz Paulo dos Santos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 05/09/80, a vista processo nº 2776 de 13/08/80. |
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| 401 |
04/09/80 |
Contratar, Sebastião Jairo Marciel, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 05/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 402 |
04/09/80 |
Admitir, Sonia Rodrigues Faria, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 04/09/80 a 04/11/80 a vista do Processo nº3617 de 20/08/80. |
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| 403 |
04/09/80 |
Contratar, Claudio Moreira Rodrigues, na função Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir de 04/09/80. |
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| 404 |
04/09/80 |
Contratar, Antonio Alves de Carvalho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 398 |
03/09/80 |
Contratar, José Mauro Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 399 |
03/09/80 |
Resolve, designar uma Comissão Permanente para Vistorias Técnicas, compostas dos seguintes membros:
Presidente
Luiz Tavares de Melo
Membros:
.Vania Lucia Menezes Azevedo - Engª Civil
.Silvério Dagoberto Villaça - Arquiteto
.Sylvério Pedro de Andréa - Arquiteto
.Luiz Paulo Guimarães - Arquiteto |
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| 396 |
02/09/80 |
Contratar, Joarez do Nascimento, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 397 |
02/09/80 |
Contratar, Antônio Alves de Carvalho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/09/80, a vista processo nº 3492 de 13/08/80. |
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| 387 |
01/09/80 |
Designar o servidora Vera Lucia Pitanga Rosa, Técnico de Cantabilidade II, Nível 11, para reponder pela Direção de Administração Financeira, por 30 dias, a partir 01/09/80. |
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| 388 |
01/09/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Edesio de Freitas Viana, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16/07/80. |
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| 389 |
01/09/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente I, do Sr. Ismael dos Santos Gomes, a partir de 20/05/80 a vista do processo nº 3497 de 13/08/80. |
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| 390 |
01/09/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Sr. Nelson Diniz de Paula, a partir de 20/08/80, a vista do processo nº 3632 de 21/08/80. |
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| 391 |
01/09/80 |
Designar Jobel Costa de Almeida, para responder pelo serviço de cadatro e lançamento , no período das férias de seu titular. |
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| 392 |
01/09/80 |
Contratar, Carlos Alberto de Menezes, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 393 |
01/09/80 |
Contratar, Darcy Galdino, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 02/09/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 394 |
01/09/80 |
Contratar, Antonio Barão, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3492/80 de 13/08/80. |
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| 395 |
01/09/80 |
Contratar, Eduardo Meohas, na função de Médico, nível..., para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 01/09/80, a vista processo nº 3365 de 05/08/80. |
Exonerado, por demissão, conforme Decreto 8743/15 em 09/09/2015, B.O. 040/15. |
| 384 |
28/08/80 |
Conceder à funcionária Regina Célia Leal Pinto, I (um) mês de Licença, por motivo de doença em pessoa sua família, a partir de 1º/09/80, a vista do processo nº 3667 de 22/08/80. |
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| 385 |
28/08/80 |
Contratar, Ronaldo Rodrigues da Silva, na função de Operador Máquina II, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 28/08/80, a vista processo nº 3256 de 31/07/80. |
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| 386 |
28/08/80 |
Fica concedido ao Funcionário Jorge Pereira de Menezes, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 28/08/80, por haver completado 6 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 383 |
27/08/80 |
Aposentar, Terezinha Corrêa dos Santos, Professor IV, Nível 2, com vencimentos integrais, a partir de 01/09/80, a vista do processo nº 1758 de 24/04/80. |
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| 382 |
22/08/80 |
Considerando que a prestação de serviço referente ao ramo das artes gráficas está sujeita ao Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, conforme intens 53 e 60 da Tabela I que acompanha o Código Tributário Municipal;
Considerando as reitaradas decisões do mais altos tribunais judiciário da país;
Considerando a necessidade de uniformizar a interpretação e aplicação, da legislação tributária relativa àquela atividade.
I- São contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os prestadores de serviços relacionados com o ramo das artes gráficas e referente a: 1.1 - Composição Gráfica, Clicheria, Zincografia, litografia e fotolitografia e outros matrizes de impressão;
1.2 - encardenação de livros e revistas;
1.3 - impressão gráfica destinada a usuario final em modelo e formato individualizados;
1.4 - acabamento gráfico
2- Não esta sujeita a incidência do ISS a confecção de Impressos em geral que se destinem à comercialização ou à industrialização.
3 - Os contribuites enquadrados em qualquer dos serviços descritos no ítem I terão o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar sua situação fiscal;
3.1 - dos Contribuites previstos no ítem 3, será exigido ISS referente aos fatos gerados ocorridos a partir da publicação desta Portaria. |
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| 378 |
18/08/80 |
Contratar, Romir Pereira Correia, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2927 de 03/03/80. |
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| 379 |
18/08/80 |
Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 25/08/80. |
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| 380 |
18/08/80 |
Contratar, José Roberto Pereira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 18/08/80, a vista processo nº 2516 de 16/06/80. |
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| 381 |
18/08/80 |
Contratar, Benedito Saldanha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 2776 de 03/07/80. |
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| 376 |
14/08/80 |
Contratar, Sebastião de Souza Gouveia, na função de motorista II, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 15/08/80, a vista processo nº 1092 de 14/03/80. |
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| 377 |
14/08/80 |
Contratar, Claudia Marcia de Oliveira Bruno, na função de Professor II, nível 6, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 14/08/80, a vista processo nº 3264 de 31/07/80. |
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| 369 |
12/08/80 |
Determinar a retificação da Carteira Profissional de Joaquim Pedro de Carvalho para Fiscal de Obras e Posturas 2, pagando-se-lhe a diferença salarial a que tem direito, a vista do processo nº 1959, de 07/07/80. |
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| 370 |
12/08/80 |
Admitir, Aparecida Alves Pinto, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 13/08/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº3263 de 31/07/80. |
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| 371 |
12/08/80 |
Admitir, Daleni de Souza Kuraim, como professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à Secretaria de Educação e Cultura, no período de 12/08/80 a 31/10/80 a vista do Processo nº3262 de 31/07/80. |
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| 372 |
12/08/80 |
Declarar a extinção do contrato de trabalho que mantinha com a Prefeitura, Alexandre Gustavo Freire da Silva Caldas, na função de Desinhesista III, para presta serviços no período de 13/05/80 a 31/07/80, em virtude de ter atingido sua data limite. |
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| 373 |
12/08/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3355 de 06/08/80. |
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| 374 |
12/08/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Benedito Valeriano, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 20/01/80. |
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| 375 |
12/08/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Pereira, em virtude de Aposentadoria por idade, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 14/07/80. |
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| 364 |
11/08/80 |
Contratar, Vicente de Freitas Coutinho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 882 de 03/03/80. |
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| 365 |
11/08/80 |
Conceder, a Ivany Araujo Silva, funcionária desta Prefeitura, 3 (três) meses de licença prêmio, de acordo com os Artigos nº 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 04/08/80. |
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| 366 |
11/08/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente IV de José Paulo Rodrigues, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 3023 de 17/08/80. |
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| 367 |
11/08/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Altair Helena Nunes Calanzani, a partir de 01/08/80, a vista do processo nº 3297 de 04/08/80. |
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| 368 |
11/08/80 |
Admitir, Sonia Pederassi, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto à SMEC, no período de 12/08/80 a 12/09/80 a vista do Processo nº3207 de 28/07/80. |
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| 363 |
08/08/80 |
Nomear, Jucenei Batista, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, 14/01/80, a partir de 11/08/80. |
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| 361 |
06/08/80 |
Contratar, José Guedes Marciel, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 07/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80. |
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| 362 |
06/08/80 |
Dar permissão, a título precário, à empesa Auto Comercial Tupi LTDA", para introduzir na linha de transporte rodoviário de passageiros que explora, denominada "Rodoviaria - Itatiaia", ônibus novos tipo executivo, equipados com poltronas semi-reclináveis, cortinas e música no sistemas FM a bordo que circulação em horários adicionais aos atualmente praticados pela mesma empresa com carros convencionais. As viagens serão diretas, sem paradas interdiárias e excesso de passageiros, ficando autorizada a tarifa de Cr$ 13,00 (treze cruzeiros), ad referendum superior. |
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| 358 |
05/08/80 |
Resolve, designar uma comissão responsável pela coordenação e Execução das atividades comemorativas da semana da Pátria.
- Walda Walquyria Bruno
- Maria Aparecida Rodrigues Delfino
- Cap. Edivaldo José de Oliveira Santos
- Raimundo Nonato de Andrade
- João Batista Rodrigues
- Terezinha Teixeira
- Edgarlene DArque Almeida Machado Scopacasa
- Albenes da Cruz
- Ivan Vieira Nobre
- Joel Devan Cianelli
- Pedro de Souza Rangel. |
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| 359 |
05/08/80 |
Resolve nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue:
Presidente: Arquiteto - Silvério Dagoberto Villaça
Membros: Arquiteto - Silvério Pedro de Andréa
Engenheira - Vânia Lucia Menezes Azevedo
Arquiteto - Luiz Paulo Guimarães
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| 360 |
05/08/80 |
Conntratar, José Luiz Medeiros de Mello, na função de serventes IV, Nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 06/08/80, a vista processo nº 3097 de 22/07/80. |
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| 356 |
29/07/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente IV, de Célio Claudio Barbosa, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 1624 de 16/04/80. |
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| 357 |
29/07/80 |
Contratar, Solange da Silva Teixeira Bittencourt, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 29/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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| 351 |
28/07/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de servente II de Josias Graciani, a partir de 11/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80. |
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| 352 |
28/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III de Denise Costa Soares, a partir de 23/07/80, a vista do processo nº 2792 de 21/07/80. |
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| 353 |
28/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de João Apolinário, a partir de 22/07/80, a vista do processo nº 3108 de 22/07/80. |
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| 354 |
28/07/80 |
Conceder, a funcionária Maria de Lurdes Ferreira da Silva, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade. |
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| 355 |
28/07/80 |
Conceder, a funcionária Cinira Carlos de Almeida, o adicional de mais de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/07/80, por haver completado 20 anos de serviços prestados á Municipalidade. |
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| 347 |
24/07/80 |
Designar o servidora Ana Cecília dos Santos Guimarães, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Patrimônio, símbolo FG-1, Da Divisão de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 01/08/80. |
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| 348 |
24/07/80 |
Conceder, a servidora regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentares, no período de 79/80,a partir 31 de julho do corrente, e, designar Vera Lúcia Pitanga Rosa, Tecnica Contabilidade II, para responder pela Divisão supra durante o perido de férias da titular. |
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| 349 |
24/07/80 |
Contratar, Dayse Ferreira da Rocha, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 24/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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| 350 |
24/07/80 |
Admitir, Francisco Castelhano Fuentes Junior, como Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto à SMEC,no período de 24/07/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2875 de 09/07/80. |
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| 345 |
23/07/80 |
Contratar, Aderbal Garcia Fontes Junior, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 23/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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| 346 |
23/07/80 |
Admitir, Antonio Alves dos Santos, como de Servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP,no período de 23/07/80 a 23/10/80 a vista do Processo nº2026 de 14/05/80. |
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| 341 |
22/07/80 |
Admitir, Roseli Ribeiro Motta, como de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2879 de 09/07/80. |
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| 342 |
22/07/80 |
Nomear, Ageu Celestino,Professor, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Turismo, símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 01/08/1980. |
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| 343 |
22/07/80 |
Exonerar, Ageu Celestino, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 01/08/80. |
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| 330 |
21/07/80 |
Contratar, João Florenzano Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2740 de 01/07/80. |
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| 331 |
21/07/80 |
Suspender por 3 (três) dias consecutivos, a partir de 22 do corrente mês, a servidora dinéia Aparecida Barbosa da Silva, Telefonista, por ato de insubordinação. |
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| 332 |
21/07/80 |
Contratar, Josué Mariano, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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| 333 |
21/07/80 |
Contratar, João Rosa, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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| 334 |
21/07/80 |
Admitir, Ivana Aparecida Cianelli, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 22/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2875, de 10/07/80. |
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| 335 |
21/07/80 |
Contratar, Carlos José Teixeira Moreira,na função de servente IV, nível 1, para preencher a vaga prevista na Tabela de Emprego a vista do processo nº2927, de 10/07/80. |
Portaria 155/2017 (Aposentadoria) B.O. 053/17 |
| 336 |
21/07/80 |
Contratar, Leonidas Fernandes Filho, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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| 337 |
21/07/80 |
Contratar, Carlos Roberto de Almeida, na função de Topógrafo II, nível 10, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2898 de 10/07/80. |
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| 338 |
21/07/80 |
Contratar, Luiz Paulo dos Anjos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 22/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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| 339 |
21/07/80 |
Contratar, Luiz Otávio de Oliveira Anechino, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 21/07/80, a vista processo nº 2927 de 10/07/80. |
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| 340 |
21/07/80 |
Nomear, Darcy Coelho da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 20/05/1980. |
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| 329 |
17/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Merendeira, de Maria José de Moura Barbosa, a partir de 30/03/80, a vista do processo nº 2950 de 14/07/80. |
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| 320 |
10/07/80 |
Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80. |
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| 320 |
10/07/80 |
Contratar, Maurício de Oliveira, na função de Desenhista III, nível 7, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº 1154, a partir 10/07/80, a vista processo nº 2063 de 16/05/80. |
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| 321 |
10/07/80 |
Rescindir, a pedido , o contrato de trabalho de servente IV, de João Martins Filho, a partir de 16/07/80 a vista do porcesso nº 3026 de 17/07/80. |
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| 322 |
10/07/80 |
Admitir, Maria das Dores de Oliveira, como servente IV, nível 1, para prestar serviço junto à SMOSP no período de 10/07/80, a vista do processo nº 2026 de 14/05/80. |
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| 323 |
10/07/80 |
Admitir, Antonio Higino Pereira, como servente IV, para prestar serviço junto a SMOSP no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do processo nº 2026 de 14/05/80. |
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| 324 |
10/07/80 |
Admitir, Olicio Roque da Cunha Filho, como servente IV, nível 1, para prestar Serviço junto a SMOSP, no período de 10/07/80 a 10/10/80 a vista do Processo nº2026, de 14/05/80. |
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| 325 |
10/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Escrevente datilógrafo II, de Edson Leite Guia, a partir de 30/06/80, a vista do processo nº 2773 de 03/07/80. |
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| 326 |
10/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Elinar Miranda de Souza, a partir de 02/07/80 a vista do processo nº 2804 de 04/07/80. |
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| 327 |
10/07/80 |
Suspender, por ato de insubordinação os servidores: Jurandir Batista Ferreira, motorista Antonio Bernardo, pedreiro e; Semião Borges de Oliveira, Servente, por cinco dias, consecutivos a partir de 14 do corrente ano, a vista do processo nº 2677 de 25/06/80. |
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| 328 |
10/07/80 |
Fica concedido ao Funcionário Manoel Tiburcio da Motta, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 10/07/80, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 319 |
09/07/80 |
Conceder, a servidora Edna Vasques Pinto, Diretor da Tesouraria, Férias regulamentares, no período de 14/07 a 13/08/80, e, designar Vânia Lúcia Vasques Avelar, caixa I, para responder pela Divisão acima durante o perido de férias da titular. |
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| 315 |
08/07/80 |
Designar o servidor Francisco Monteiro, Pedreiro I, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Conservação e Manuntenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, prevista na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir 08/07/80. |
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| 316 |
08/07/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Sebastiana Soares de Oliveira, a partir de 30/06/80 a vista do processo nº 2668 de 24/06/80. |
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| 317 |
08/07/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr João Davino Corrêa, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/07/80. |
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| 318 |
08/07/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Agenor Francisco Ramos, em virtude de Aposentadoria por Inavalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/04/80. |
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| 313 |
04/07/80 |
Conceder, ao servidor Gelson da Costa Barbosa, adicional de insalubridade, grau médio, 20%, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80 |
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| 314 |
04/07/80 |
Cancelar, o adicional de insalubridade, do servidor Carlos Augusto Nunes da Silva, a partir de 23/05/80 a vista do processo nº 2213/80. |
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| 312 |
03/07/80 |
Contratar, Paulo Roberto da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 03/07/80, a vista processo nº 2026 de 14/05/80. |
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| 309 |
27/06/80 |
conceder a servidora Regina Célia Leal Pinto, Diretor de Divisão de Administração Financeira, férias regulamentadas num período de 30(trinta) dias consecutivos, a partir de 1º de julho próximo vindouro, e designar Vera lúcia Pitanga Rosa, téc. ContabilidadeII, para responder pela Divisãa supra durante as férias do titular. |
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| 310 |
27/06/80 |
Conceder, ao Assessor Especial José Arizio, o adicional de 10% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 1º de maio de 1980, por haver completado 14 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 311 |
27/06/80 |
Conceder, ao servidor Claudionor Gomes de Farias, adional de insalubridade, grau médio, 20% SMR, por trabalhar em atividade insalubre, a partir de 12/05/80, a vista do processo nº 1958 de 13/05/80. |
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| 307 |
25/06/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Pedro Batista de Souza, a partir de 11/06/80, a vista do processo nº 1659 de 22/04/80. |
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| 308 |
25/06/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Motorista II, do Moacyr Moreira, a partir de 28/02/80, a vista do processo nº 1064 de 12/03/80. |
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| 306 |
23/06/80 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 282/79, por ter sido expedida indevidamente. |
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| 302 |
20/06/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. Antonio Fernandes de Souza, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/0580 |
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| 303 |
20/06/80 |
Declarar, a extinção do contrato da Srª. Isabel Dias da Silva Araujo, em virtude de Aposentadoria por invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/03/80. |
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| 304 |
20/06/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor I, de Carlos Fernado da Silva, a partir de 31/04/80, a vista do processo nº 2094 de 13/06/80. |
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| 305 |
20/06/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor II, de Marília Ribeiro Pacheco, a partir de 31/05/80, a vista do processo nº 2274 de 29/05/80. |
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| 301 |
19/06/80 |
Admitir, Ana Lucia Fontanezzi Garcia, na função de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2369, de 03/06/80. |
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| 300 |
16/06/80 |
Resolve: designar uma comissão Especial, composa dos Senhores Jorge Pereira de Menezes, Dair Ribeiro e Danilo Antônio Fonseca, para se encarregar da avaliação da seuinte viatura.
- 1 Camioneta Chevrolet veraneio série C 146 DBR 174IP, 4 portas, Placa AR-8287, ano de Fabricação 1974. A referida viatura será alienada mdiante licitação. |
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| 299 |
13/06/80 |
Nomear a Comissão Especial constituída pelo Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos , Dr Jorge Pereira Menezes, Engenheiro Dagoberto Villaça, José Arizio, para, sob a presidência do primeiro, receber e julgar as propostas da Tomada de preços nº 63/80. |
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| 298 B |
11/06/80 |
Admitir, Kátia Athayde Antonelli, como Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2369, de 03/06/80. |
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| 298-A |
11/06/80 |
Admitir, Joana Maria Maciel Gomes, na função de Professora III, nível 5, para prestar Serviço junto a SMEC,no período de 12/06/80 a 31/12/80 a vista do Processo nº2369, de 03/06/80. |
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| 298 |
09/06/80 |
Designar uma Comissão Especial para proceder um laudo técnico na obra situada à Av. Cel Mendes, 27, nesta cidade, composta dos seguintes membros:
Engº Arnaldo Paiva
Engº Alfonso Rodriguez Fontenla
Engº Ary Cavalieri |
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| 296 |
02/06/80 |
Fica concedido a Professora Elpídia Maria Pamplona, o adcional de mais 10% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/01/1980, por haver completado 29 anos e 3 meses de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 297 |
02/06/80 |
Contratar, Edson da Costa, na Função de Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 03/06/80 a vista do Processo nº2062, de 16/05/80 |
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| 293 |
27/05/80 |
Contratar, José Aureliano de Santana, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 28/05/80, a vista processo nº 1688 de 11/04/80. |
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| 294 |
27/05/80 |
Contratar, Lauro Dias da Silva, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 28/05/80, a vista processo nº 1915 de 09/05/80. |
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| 295 |
27/05/80 |
Conceder, a professora Cinira Carlos de Almeida, dois meses de licença para tratamento de saúde, a vista do processo nº 1709 de 24/04/80. |
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| 292 |
26/05/80 |
Contratar, Carlos José Alvarenga, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei 1154, a partir 27/05/80, a vista processo nº 2062 de 16/05/80. |
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| 290 |
23/05/80 |
Contratar, Odailton Mendes de Paula, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 26/05/80, a vista processo nº 2062 de 16/05/80. |
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| 291 |
23/05/80 |
Contratar, José de Lima Teixeira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/05/80, a vista processo nº 2062 de 11/04/80. |
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| 289 |
22/05/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente III, de José Mendes Benedido, a partir de 31/04/80, a vista do processo nº 1659 de 22/04/80. |
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| 288 |
21/05/80 |
Contratar, Claudia Maria Passos Monteiro, na função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80,a partir de 21/05/80 a vista do Processo nº1776/80, de 30/04/80. |
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| 285 |
20/05/80 |
Nomear, Ila das Graças Vasques Florenzano, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Controle e Arrecadação, da Divisão de Adminstração, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 20/05/1980. |
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| 286 |
20/05/80 |
Contratar, Jane Elizabeth dos Santos, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80,a partir de 20/05/80 a vista do Processo nº882/80, de 03/03/80. |
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| 287 |
20/05/80 |
Contratar, Regina Dezós, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80,a partir de 20/05/80 a vista do Processo nº1860/80, de 06/05/80. |
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| 283 |
16/05/80 |
Contratar, Maria Leodite de Oliveira, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir 16/05/80, a vista processo nº 1521 de 11/04/80. |
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| 284 |
16/05/80 |
Conceder a João Francisco de Lima, 20% de adicional de insalubridade, por trabalhar em serviço insalubre, a partir de 14/05/80, a vista do processo nº 1499 de 09/04/80. |
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| 278 |
15/05/80 |
Contratar, João Acelino de Oliveira, na função de Pedreiro II, nível 5 para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir de 15/05/1980, a vista do Processo nº1700, de 23/04/80. |
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| 279 |
15/05/80 |
Contratar, José Paulo dos Anjos, na função de Servente III, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir de 15/05/1980, a vista do Processo nº1700, de 23/04/80. |
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| 280 |
15/05/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr Helio Balieiro de Carvalho, em virtude de Aposentadoria por tempo de serviço que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 24/04/79. |
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| 281 |
15/05/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Maria de Fatima da Silva da Silva Medeiros, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 2021 de 14/05/80. |
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| 282 |
15/05/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Angela Pedrita Rodrigues, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 2022 de 14/05/80. |
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| 277 |
14/05/80 |
Contratar, Antonio Carlos da Cunha, na função de Servente IV, nível I para preencher a vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, a partir de 14/05/1980, a vista do Processo nº1700, de 23/04/80. |
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| 270 |
13/05/80 |
Contratar, José Luiz da Silva, na Função de Servente IV, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/80, a partir 13/05/80, a vista do processo nº 1700 de 23/04/80. |
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| 271 |
13/05/80 |
Contratar, Mauro selmo Pereira, na Função de Servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/80, a partir 13/05/80, a vista do processo nº 1700 de 23/04/80. |
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| 272 |
13/05/80 |
Contratar, Anisio Inácio dos Santos, na função de servente IV, nível 1, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/80, a partir 13/05/80, a vista do processo nº 1700 de 23/04/80. |
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| 273 |
13/05/80 |
Admitir, Alexandre Gustavo Freire da Silva Caldas, na função de Desenhista III, nível 4, para prestar serviços juntos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no período de 13/05/80 a 31/07/80, a vista do processo nº 1541 de 15/04/80. |
|
| 274 |
13/05/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professor III, de Conceição Aparecida de abreu, a partir de 30/04/80 a vista do processo nº 1829 de 05/05/80. |
|
| 275 |
13/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de servente III, de Henrique Dolher Filho, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 1836 de 05/05/80. |
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| 276 |
13/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professor III, de Ana Geralda Fartes Duque, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 1814 de 05/05/80. |
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| 268 |
12/05/80 |
Exonerar, Carlos Fernando da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Esporte e Recreação, símbolo CC-5, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 12/05/80. |
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| 269 |
12/05/80 |
Nomear, Pedro Cândido Vieira Correa, para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Serviço de Esporte e Recreação, símbolo CC-5, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 12/05/80. |
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| 263 |
08/05/80 |
Conceder, a Aloisio Soares Pereira, na funcão de Professor I, nível 7,para preencher vaga prevista na Tabela de Empregos, da Lei nº1677 de 23/04/80. |
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| 264 |
08/05/80 |
Contratar, Sonia Maria de Oliveira Gouveia, na função de Professor III, nível 5, para preencher vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 08/05/1980, a vista do Processo nº1677, de 23/04/80, a partir 08/05/80. |
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| 265 |
08/05/80 |
Fica concedido a Funcionária Maria das Graças Gama Bastos da Fonseca, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/03/80, por haver completado 30 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 266 |
08/05/80 |
Conceder aposentadoria a Maria da Graça Gama Bastos da Fonseca, no cargo de Oficial de Administração, nível 10, com proventos de cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5 acrescido da gratificação adicional de 30% por tempo de serviço , 30 anos e 8 dias, de efetivo exercício no serviço público, possui tempo superior a cinco anos de serviços initerrupto em cargos e função de confiança a partir de 01/03/80, conforme processo nº 886, de 03/03/80. |
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| 267 |
08/05/80 |
Conceder a Josefina Francisca Roque Gonçalves, 20% de adicional de insalubridade, por trabalhar em serviço insalubre, a partir de 11/04/80, a vista do processo nº 1535 de 11/04/80. |
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| 262 |
07/05/80 |
Resolve designar uma comissão Especial, composta dos Senhores Jorge Pereira Menezes, Dair Ribeiro e Danilo Antonio Fonseca, para se encarregar da avaliação da seguinte viatura:
- 1 trator marca FIAT, modêlo FL-4C, chassis nº606.667motor nº 368.305 com protetor de cartet e lubrificação permanente, equipado com caçamba Standard tipo FL-4 e 296 CV ano de fabricação 1967. A referida viatura será alienada mediante licitação. |
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| 257 |
06/05/80 |
Contratar, Luzia Gomes Soares como Servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80, a partir 06/05/80. |
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| 258 |
06/05/80 |
Contratar, Maria Aparecida Rodrigues como Servente IV, nível I para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80, a partir 06/05/80. |
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| 259 |
06/05/80 |
Contratar, Carmen Heloisa Pereira da Silva como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1677, de 11/04/80, a partir 06/05/80. |
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| 260 |
06/05/80 |
Conceder, a Cléia de Souza Carvalho Ferreira, funcionária desta Prefeitura, 4 (quatro) meses de licença para gestação, de acordo com o art. 12 do Estatuto em vigor, a partir de 09/04/80. |
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| 261 |
06/05/80 |
Conceder, a Waldemar Lopes de Siqueira, funcionária desta Prefeitura, 1 (um ) mes de licença prêmio, de acordo com o Art. 118 e 122 do Estatuto em vigor, a partir de 06/05/80. |
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| 246 |
05/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professor III, de Anaie Almeida de Siqueira, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 1679 de 23/04/80. |
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| 247 |
05/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Oficial de Administração II, de Expedito Ribeiro de Junqueira, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 1728 de 24/04/80. |
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| 248 |
05/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Servente IV , de Luiz Antonio da Silva, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 1610 de 18/04/80. |
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| 249 |
05/05/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV, de Paulino Luiz da Silva, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1065 de 12/03/80. |
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| 250 |
05/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de servente IV, de Sebastião Maxímo, a partir de 22/04/80, a vista do processo nº 1658 de 22/04/80. |
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| 251 |
05/05/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Servente III, de José Rodrigues Batista, a partir de 30/04/80, a vista do processo nº 975 de 06/04/80. |
|
| 252 |
05/05/80 |
Contratar, Vera de Fátima Brito como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 05/05/80 a vista do Processo nº1677, de 24/03/80. |
|
| 253 |
05/05/80 |
Contratar Kátia Pineschi Ferreira Como Professora I, nível 7 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 05/05/80 a vista do Processo nº1677, de 23/04/80. |
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| 254 |
05/05/80 |
Contratar, Antonia Laudicéia Vitória como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 05/05/80 a vista do Processo nº1677, de 11/04/80. |
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| 255 |
05/05/80 |
Contratar, Pedro Candido Vieira Corrêa como Professor I, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80, a partir 05/05/80. |
|
| 256 |
05/05/80 |
Contratar, Elizabeth Monica Rosas como Professor III, nível 5, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1672, de 23/04/80, a partir 05/05/80. |
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| 245 |
30/04/80 |
Nomear José Arízio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assesor Especial, símbolo CC-1 a partir de 1º de Maio de 1980. |
|
| 244-A |
29/04/80 |
Contratar, Acléia Vieira Leonias como Servente III, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 29/04/80 a vista do Processo nº1521, de 11/04/80. |
|
| 244 |
28/04/80 |
Conceder, a Pedro Paulo Laranjeira, 20% de adicional de insalubridade, por trabalhar em serviço insalubre, a partir de 22/04/80, a vista do processo nº 1069 de 12/03/80. |
|
| 241 |
24/04/80 |
Contratar, Paulo Sérgio como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 24/04/80 a vista do Processo nº1210, de 20/03/80. |
|
| 242 |
24/04/80 |
Contratar, Angela Pedrita Rodrigues como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 23/04/80 a vista do Processo nº1521, de 11/04/80. |
|
| 243 |
24/04/80 |
Nomear, Helid Raphael de Carvalho Junior, para exercer exercer em comissão o cargo de Assistente, Símbolo CC-3, previsto na Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 25/04/80. |
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| 237 |
23/04/80 |
Contratar, Maria da Glória Lima Afonso, como Professora III, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 23/04/80 a 15/05/80, a vista do processo nº 1522 de 11/04/80 |
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| 238 |
23/04/80 |
Contratar, Célia Eurico Rodrigues, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 24/04/80 a vista do Processo nº1521, de 11/04/80 . |
|
| 239 |
23/04/80 |
Contratar, Dulcinéia Bernardo da Fonseca, como Servente III, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 23/04/80 a vista do Processo nº1521, de 11/04/80. |
|
| 240 |
23/04/80 |
ontratar, Afonso Teixeira, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 23/04/80 a vista do Processo nº119, de 09/01/80. |
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| 231 |
22/04/80 |
Contratar, Maria Elizabete Fernades, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1523 de 11/04/80 a partir 23/04/80. |
|
| 232 |
22/04/80 |
Contratar, Vera Lucia Ramon, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80 a partir 23/04/80. |
|
| 233 |
22/04/80 |
Contratar, Denize Costas Soares, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1523, de 11/04/80 a partir 23/04/80. |
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| 234 |
22/04/80 |
Contratar, Vitória Guedes Ramos da Silva, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80. |
|
| 235 |
22/04/80 |
Contratar, Odilia Maria Sampaio da Silva, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir de 23/04/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80.
|
|
| 236 |
22/04/80 |
Contratar, Maria de Fátima da Silva Medeiros, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1521, de 11/04/80 a partir 23/04/80. |
|
| 214 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professora III, Ana Maria de Castro, a partir de 16/04/80, a vista do processo nº 1527 de 11/04/80. |
|
| 215 |
17/04/80 |
Rescindir, o contrato de trabalho por prazo indeterminado da Professora, Rita de Cassia Pereira da Silva, a partir de 31/12/79, a vista do processo nº 785 de 22/02/80. |
|
| 216 |
17/04/80 |
Declarar, a extinção do contrato do Sr. João da Conceição em Virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/03/77. |
|
| 217 |
17/04/80 |
Declarar, a extinção do Contrato do Sr Geraldo da Silva, em virtude de Aposentadoria por velhice, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 18/03/80. |
|
| 218 |
17/04/80 |
Declarar, a extinção do Contrato do Sr José Correia de Silveira, em virtude de Aposentadoria por velhice, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 26/02/80. |
|
| 219 |
17/04/80 |
Rescindir, o contrato de trabalho de Servente IV, de Jairo Batista da Silva, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1531 de 11/04/80. |
|
| 220 |
17/04/80 |
Rescindir, o contrato de trabalho de Servente I, de João Batista da Silveira, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1530 de 11/04/80. |
|
| 221 |
17/04/80 |
Rescindir, o contrato de trabalho de Servente IV, João de Deis Moraes, a partir de 14/03/80, a vista do processo nº 1360 de 28/03/80. |
|
| 222 |
17/04/80 |
Rescindir,a pedido o contrato de trabalho de Servente IV, de Audier Luiz de Carvalho, a partir de 11/03/80, a vista do processo nº 1529 de 11/04/80. |
|
| 223 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professora, de Maria Verônica Leite Pereira, a partir de 29/02/80, a vista do processo nº 876 de 03/03/80. |
|
| 224 |
17/04/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho, de Técnico Eletronico I, de Geraldo Monteiro Guia, a partir de 19/01/80, a vista do processo nº 1050 de 11/03/80. |
|
| 225 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professora, de Sonia Quitéria Guimarães, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1025 de 10/03/80. |
|
| 226 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professora, de Liamara de Carvalho Miranda, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 920 de 04/03/80. |
|
| 227 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professor, de Rosemery Almeida Frech, a partir 31/03/80 a vista do processo nº 969 de 06/03/80. |
|
| 228 |
17/04/80 |
Rescindir, a pedido o contrato de trabalho de Professora, de Maria Aparecida da Silva, a partir de 29/02/80, a vista do processo nº 877 de 03/03/80. |
|
| 229 |
17/04/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Técnico Eletronico II, Hildebrando Martini, a partir 19/01/80, a vista do processo nº 1141 de 17/03/80. |
|
| 230 |
17/04/80 |
Rescindir, por falecimento o contrato de trabalho de vigia, de José Augusto da Silva partir de 29/02/80, a vista do processo nº 814 de 26/02/80. |
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| 211 |
15/04/80 |
Contratar, José Luiz dos Santos, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1210, de 20/03/80 a partir 15/04/80. |
|
| 212 |
15/04/80 |
Contratar, Erli José Ribeiro como servente IV, nível 1, para prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº1210, de 20/03/80, a partir de 15/04/80. |
|
| 213 |
15/04/80 |
Contratar, Joaquim Jordão da Silva, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1197/80, de 20/03/80 a partir 15/04/80. |
|
| 205 |
14/04/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente III, Antonio Gonçalves Coutinho, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1230 de 21/03/80. |
|
| 206 |
14/04/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Professora, de Maria Sandra Moreira, a partir de 16/04/80, a vista do processo nº 1348 de 27/03/80. |
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| 207 |
14/04/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de servente IV, de Sérgio dos Santos, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1388 de 31/03/80. |
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| 208 |
14/04/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Escrevente Datilógrafo I, de Gilda da Silveira Machado, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1415 de 31/03/80. |
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| 209 |
14/04/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente I, Noel Almeida, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1306 de 26/03/80. |
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| 210 |
14/04/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente III, de João Candido Diniz, a partir de 31/03/80, a vista do processo nº 1205 de 20/03/80. |
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| 204 |
11/04/80 |
Fica concedido a Professora efetiva desta Prefeitura, Terezinha Corrêa dos Santos, o adcional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/04/1980, por haver completado 30 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
|
| 200 |
09/04/80 |
dimitir, Lélia Aguiar da Cruz, como Professora III, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação e Cultura, no periodo de 09/04/80 a 01/10/80, a vista do processo nº 1298, de 26/03/80. |
|
| 201 |
09/04/80 |
Admitir, Sonia Maria Rodrigues, como Professor III, para prestar serviços juntos a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 09/04/1980 a 09/07/80, a vista do processo nº 1298, de 26/03/80. |
|
| 202 |
09/04/80 |
Admitir, Marly da Silva Veiga, como Professor III, para prestar serviços juntos a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 09/04/1980 a 31/12/80, a vista do processo nº 1298, de 26/03/80. |
|
| 202 |
09/04/80 |
Admitir, Marly da Silva Veiga, como Professor III, para prestar serviços juntos a Secretaria de Educação e Cultura, no período de 09/04/1980 a 31/12/80, a vista do processo nº 1298, de 26/03/80. |
|
| 203 |
09/04/80 |
Fica concedido a Professora efetiva desta Prefeitura, Terezinha Corrêa dos Santos, o adcional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/04/1980, por haver completado 25 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
|
| 183 |
02/04/80 |
Contratar, Solange Rodrigues Ramos como Professor III, nível 5, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1299/80, de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 184 |
02/04/80 |
Contratar, Jane Mara Alexandre como Professora III, nível 5, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1299/80, de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 185 |
02/04/80 |
Contratar, Dinalva de Carvalho Pereira, como Professor III, nível 5, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº1299/80, de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 186 |
02/04/80 |
Contratar, Venina Camacho Miranda, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 187 |
02/04/80 |
Contratar, Cacilda Verri, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 188 |
02/04/80 |
Contratar, Élida Gonçalves Figueiredo, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 188 |
02/04/80 |
Contratar, Élida Gonçalves Figueiredo, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 188 |
02/04/80 |
Contratar, Élida Gonçalves Figueiredo, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 189 |
02/04/80 |
Contratar, Zilda Dias, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 190 |
02/04/80 |
Contratar, Cristina Maria Bonard, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 191 |
02/04/80 |
Contratar, Angela Maria Alves de Almeida, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 192 |
02/04/80 |
Contratar, Sonia Barquete Abrahão, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
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| 193 |
02/04/80 |
Contratar, Dirléia de Carvalho Moreira, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 194 |
02/04/80 |
Contratar, Maria de Lurdes Moreira Pereira, como Professora III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 195 |
02/04/80 |
Contratar, Ana Maria do Nascimento, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
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| 196 |
02/04/80 |
Contratar, Gilda da Silveira Machado, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
|
| 197 |
02/04/80 |
Contratar, Maria Aparecida de Oliveira, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
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| 198 |
02/04/80 |
Contratar, Maria Helena Gaudêncio, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
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| 199 |
02/04/80 |
Contratar, Ayrton Dias da Cruz como Encarregado de Obras e Serviços II, nível 7, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 1299 de 26/03/80 a partir 02/04/80. |
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| 181 |
01/04/80 |
Fica concedido ao Funcionário desta Prefeitura, Norival Leal, o adicional de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/03/1980, por haver completado 30 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 182 |
01/04/80 |
Fica concedido ao Funcionária desta Prefeitura, Mirthes Guimarães Novaes, o adicional de 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/03/1980, por haver completado 30 anos de serviços prestados à Municipalidade |
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| 180 |
28/03/80 |
Que o Arquiteto Ibsem Rocha Villaça fique a disposição do DAU, com atribuições de examinar , opinar, dar parecer e aprovar quando for o caso, os processos referentes a Projeto de Arquitetura e Urbanismo que tramitam naquela Divisão. |
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| 178 |
27/03/80 |
Contratar, José Henrique Matiolli, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/02/80 a partir 24/03/80. |
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| 179 |
27/03/80 |
Contratar, Nelson Antonio Praça, como Encarregado de Obras e Serviços II, nível 7, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/02/80 a partir 27/03/80. |
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| 176 |
21/03/80 |
Contratar, Francisco Medeiros das Chagas , como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº 882/80, de 03/03/80, a partir 19/03/80. |
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| 177 |
21/03/80 |
Contratar, André Luiz Prudente, como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/02/80 a partir 24/03/80. |
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| 157 |
20/03/80 |
Contratar, Sebastião da Silva como Servente IV, nível 1 para ocupar vaga prevista prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir 24/03/80. |
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| 158 |
20/03/80 |
Contratar, Vantuil Miguel como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir 24/03/80. |
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| 159 |
20/03/80 |
Contratar, Mirian de Oliveira Souza, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 160 |
20/03/80 |
Contratar, Irinea de Souza Leal como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 07/03/80. |
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| 161 |
20/03/80 |
Contratar Sandra Valéria Guimarães como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 162 |
20/03/80 |
Contratar Sonia Maria Braz Ramos como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 163 |
20/03/80 |
Contratar,Elen das Graças ramos do Nascimento como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 164 |
20/03/80 |
Contratar, Maria Perciliana de Souza como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 165 |
20/03/80 |
Contratar, Margarida Correa da Fonseca, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
|
| 166 |
20/03/80 |
Contratar, Amilta dos Santos Silveira, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
|
| 167 |
20/03/80 |
Contratar, Jussara Georgete Garcia de Souza, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 168 |
20/03/80 |
Contratar, Jaanine Mentzingen Linhares, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 169 |
20/03/80 |
Contratar, Helena Nogueira da Silva, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 171 |
20/03/80 |
Contratar, Marcia Alves Campos do Amaral, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 172 |
20/03/80 |
Contratar, Joseli Ribeiro Sampaio, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 173 |
20/03/80 |
Contratar, Maria Janete Cersório, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 174 |
20/03/80 |
Contratar, Anna Virginia dos Santos, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 175 |
20/03/80 |
Contratar, Ana Celia Leal Machado da Costa, como Professor III, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 148 |
18/03/80 |
Contratar, Ary Amante Coelho , como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir 17/03/80. |
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| 149 |
18/03/80 |
Nomear, Sr Luiz de Carvalho Soares, para exercer o cargo em Comissão de Administrador Regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 10/03/80. Responderá pela IIIª Região Administrativa do Município. |
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| 150 |
18/03/80 |
Contratar, Severino Antonio Sampaio como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº688/80, de 12/02/80, a partir de 17/03/80. |
|
| 151 |
18/03/80 |
Contratar, Luiz Mariano de Souza, como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº882/80, de 03/03/80, a partir de 17/03/80. |
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| 152 |
18/03/80 |
Contratar, Benedito Augusto da Silva, como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº882/80, de 03/03/80, a partir de 17/03/80. |
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| 153 |
18/03/80 |
Contratar, como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 154 |
18/03/80 |
Contratar, Izaltino Corrêa, como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 17/03/80. |
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| 155 |
18/03/80 |
Contratar, José Fernado Soares, como servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 17/03/80. |
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| 156 |
18/03/80 |
Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura, Maria de Lourdes da Silva, 6(meses) de licença prêmio, a partir de 12/03/80, de acordo com o Art. 118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72 |
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| 146 |
14/03/80 |
Contratar, Maria Helena Camargo Leite como servente IV, Nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir 13/03/80. |
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| 147 |
14/03/80 |
Fica Concedido ao Funcionária efetiva desta Prefeitura, Maria da Penha Oliveira Conde, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 29/01/1980, por haver completado 30 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 144 |
13/03/80 |
Contartar, Eugênio Venancio Pereira como servente IV, Nivel 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº688/80, de 12/02/80, a partir 17/03/80. |
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| 145 |
13/03/80 |
Contratar, Joves de Lima Mendonça como servente IV, Nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº688/80, de 12/02/80, a partir 17/03/80. |
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| 121 |
07/03/80 |
Fica concedido o adicional de insalubriudade grau médio 20%, ao Servidor desta Prefeitura, Hudson Roberto de Azevedo, a partir de 01/03/1980. |
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| 122 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho Celio Gomes Molina, lotado na Secretaria Municipal deFazenda, a vista do Processo nº 756/80. |
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| 123 |
07/03/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Paulo Sergio de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a vista do Processo nº 718/80. |
|
| 124 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de José Geraldo dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 363/80. |
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| 125 |
07/03/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de João Batista dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a vista do Processo nº 466/80. |
|
| 126 |
07/03/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Carlos José Correia da Costa, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 465/80. |
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| 127 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de Dispensa, o contrato de trabalho de Celina de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 699/80. |
|
| 128 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho de José Carlos Graciani, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 764/80. |
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| 129 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de José Lucio da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 656/80. |
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| 130 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Afonso José de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 532/80. |
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| 131 |
07/03/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Sergio da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a vista do Processo nº 467/80. |
|
| 132 |
07/03/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Alceu Fernando dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, a vista do Processo nº 438/80. |
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| 133 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de José Carlos dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a vista do Processo nº 350/80. |
|
| 134 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho de Sonia luiza Bun Quirino da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a vista do Processo nº 553/80. |
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| 135 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Suely Barquete Abrahão Capistrano, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a vista do Processo nº 543/80. |
|
| 136 |
07/03/80 |
Contratar, Benedito da Conceição Rosa como servente IV, Nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a vista do Processo nº119/80, de 15/01/80, a partir 07/03/80. |
|
| 137 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido, o contrato de trabalho de Esmeralda Xavier Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a vista do Processo nº 582/80. |
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| 138 |
07/03/80 |
Exonerar oa servidor David borges de Oliveira, da função gratificada de Encarregado de Setor de Almoxarifado, Símbolo FG-1, da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 07/03/80. |
|
| 139 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho de Gilda Fátima de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a vista do Processo nº 372/80. |
|
| 140 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de Dispensa, o contrato de trabalho de Rosa Maria R. R. dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 693/80. |
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| 141 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho de José Carlos Vianna de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, a vista do Processo nº 721/80. |
|
| 142 |
07/03/80 |
Rescindir, por pedido de dispensa, o contrato de trabalho de Natalino da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços a vista do Processo nº 638/80. |
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| 143 |
07/03/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Marília Sonia Soares de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a vista do Processo nº 670/80. |
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| 115 |
05/03/80 |
Contratar, Agostinho Luciano da Silva Ramos como Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 7, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº708/80, de 22/02/80, a partir de 05/03/80. |
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| 116 |
05/03/80 |
Contratar, Joaquim Francisco alves Filho como Mecânico, nível 7, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº708/80, de 22/02/80, a partir de 05/03/80. |
|
| 117 |
05/03/80 |
Contratar, José da Silva Freire como Mecânico II, nível 7, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº708/80, de 22/02/80, a partir de 05/03/80. |
|
| 118 |
05/03/80 |
Contratar, Sebastião Evaristo como Auxiliar de Obras e Serviços II, nível 5, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº708/80, de 22/02/80, a partir de 05/03/80. |
|
| 119 |
05/03/80 |
Contratar, João de Deus Moraes como Servente IV, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 06/03/80. |
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| 120 |
05/03/80 |
Designar, o servidor Alfredo Gonçalves, para exercer a função de Encarregado de Setor de Limpeza Urbana, símbolo FG-1, da Divisão de Limpeza Urbana, do Departamento de Serviço Públicos, da SMOSP, em vaga prevista da Lei nº 1154, de 14/01/80, a partir de 05/01/80. |
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| 101 |
04/03/80 |
Nomear, João Batista Ferreira Filho, para exercer o cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Transporte, símbolo CC-3, ao Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei 1154, de 14/01/80, a partir de 1º de março do corrente ano. |
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| 102 |
04/03/80 |
Nomear a Comissão para concessão de Bolsa de Estudos, constituídas dos seguintes menbros:
Walda Walkíria Bruno
Roseli Soares Gonçalves
Ivone Kaled
Renato da Silva Lamin
Juan Manuel Martin Garcia
Oscar Nogueira Sampaio |
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| 103 |
04/03/80 |
Contratar, Benedito Candido como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº1154, de 14/01/80, a vista do processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 05/03/80. |
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| 104 |
04/03/80 |
Contratar, Mariluce de Oliveira da Silv como Atendente II, nível 3, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/80, a vista do processo nº 570/80 de 05/02/80, a partir de 01/03/1980. |
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| 105 |
04/03/80 |
Contratar, Luiz Antonio da Silva como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 106 |
04/03/80 |
Contratar, Benedito Barbosa como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 107 |
04/03/80 |
Contratar, José Camilo do Nascimento como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 108 |
04/03/80 |
Contratar, Jairo Batista da Silva como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 109 |
04/03/80 |
Contratar, José Helio de Araujo Diniz como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 110 |
04/03/80 |
Contratar, Nelson Diniz de Paula como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 111 |
04/03/80 |
Contratar, Miguel Augusto Francisco como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 112 |
04/03/80 |
Contratar, João Ferreira dos Santos como servente, nível 1, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº119/80, de 09/01/80, a partir de 04/03/80. |
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| 113 |
04/03/80 |
Contratar, Carlos Roberto de Souza Carneiro como Médico, nível CC-4, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº168/80, de 11/01/80, a partir de 01/03/80. |
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| 114 |
04/03/80 |
Contratar, Maria Helena David Lopes como Atendente II, nível 3, para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei nº 1154, de 14/01/80, a vista do Processo nº570/80, de 05/02/80, a partir de 01/03/80. |
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| 100 |
03/03/80 |
Exonerar, Jorge dos Santos Morgado, do cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Transportes Símbolo CC-3, do Departamento de Serviços Públicos, a partir de março do corrente ano. O servidor em questão deverá retornar imeditamente às atividades do seu cargo de carreira, Oficial de Administração |
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| 099 |
28/02/80 |
Suspender o servidor Jair Baptista, por ato de insubordinação, por três (3)dias consecutivos a partir de 25/02/80, a vista do memorando - nº 145/80 SMOSP. |
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| 098 |
27/02/80 |
As diarias para a viagem fora do Município passarão a obdecer o seguinte critério, a partir de 1º de março de 1980:
Uma Diária de Alimentação..................Cr$ 300,00
Meia diária de Alimentação.................Cr$ 150,00
Diaria de Pernoite ........................Cr$ 230,00 |
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| 093 |
26/02/80 |
Dispensar a Professora Isa de Matos, a partir de 15/08/79. |
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| 094 |
26/02/80 |
Dispensar a Professora Isabel Acuna Loureiro, a partir de 25/02/80. |
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| 095 |
26/02/80 |
Declarar, a extinção do contrato de trabalho do Sr Pedro Fernandes de Mattos, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/11/79. |
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| 097 |
26/02/80 |
Suspender o Pedreiro Sebastião Alves Queirós, por ato de insubordinação, por três (3) dias consecutivos a patir de 21/02/80, a vista do memorando nº141/80-SMOSP. |
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| 087 |
25/02/80 |
Declara a extinção do contrato de trabalho do ex-servidor Cilas Chaves de Moraes, em vitude da Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/01/80. |
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| 088 |
25/02/80 |
Declara a extinção do contrato de trabalho do ex-servidor Sebastião Lionço dos Santos, em vitude da Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida pelo INPS, a partir de 01/01/80. |
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| 089 |
25/02/80 |
Aposentar o Servidor Diarista João Filisorte de Oliveira, com proventos Proporcionais, a partir de 26/12/79, de acordo com os artigos 4º e Lei Federal nº6683 fr 28/10/1979 (anistia), Regulamentada pelo Decreto Federal nº 84143 de 31/10/1979. |
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| 090 |
25/02/80 |
Fica Concedido ao Funcionário efetivo desta Prefeitura, Anibal Rocha Pontes, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 26/01/1980, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 091 |
25/02/80 |
Resolve: Designar uma Comissão Especial, Composta dos Senhores Sérgio Moisés, Dair Ribeiro, Albino Salarini Neto e Danilo Antonio Fonseca, para se encarregar da avaliação das seguintes viaturas:
-1 Chevrolet Vereneio Ambulância ano 1974; 1 Ford Pick-up ano 1967; 1 Chevrolet Opala ano 1972 e Chevrolet Plataforma ano 1973.
As referidas Viaturas serão Alienadas Mediante Licitação. |
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| 092 |
25/02/80 |
Declarar, a extinção do Contrato de trabalho do Sr. Luiz de Freitas, serventes, em função de aposentadoria por tempo de serviço que lhe concedeu o INPS, a partir de 01/01/80. |
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| 085 |
22/02/80 |
Dispensar o Servente Luiz Vanderley de Aquino, a partir de 31/01/80. |
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| 086 |
22/02/80 |
Dispensar a Professora Maria Aparecida Sabadine de Carvalho, a partir de 02/01/80. |
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| 084 |
15/02/80 |
Contratar: Audier Luiz de Carvalho, Ronaldo Ramos Alves, Ailton Ribeiro, Luis Carlos da Silva, Carlos Alberto da Silva Macedo, Sergio Murilo Soares Diniz, Valdecir Januário Paraquaio, Carlos Alberto Ramos, Claudio Antonio Ferreiro Pinto e Paulo Sergio Florencio, para prestarem serviços como serventes IV, junto à Divisão de Serviços Urbanos - DSP - SMOSP, em vagas previstas, na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 080 |
12/02/80 |
Nomear, Ana Olga Ferreira Miranda, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Orientação e Ensino, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e , em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 081 |
12/02/80 |
Nomear, Ivone Reginaldo Called, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Assistência ao Educando, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 082 |
12/02/80 |
Nomear, Solange Sampaio Godói, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Museu Municipal , da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 083 |
12/02/80 |
Nomear, Sonia Maria Gonçalves Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Biblioteca Pública Municipal , da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 078 |
11/02/80 |
Nomear, Luurival Peixoto da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 079 |
11/02/80 |
Designar uma Comissão Especial Permanente para proceder laudos técnicos em obras, neste Município, composta dos seguintes membros:
Presidente: Arquiteto Ibsen Villaça
Membros: Engº Cuvil Luis Tavares de Mello
Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça
Arquiteto Luiz Paulo Guimarães
Arquiteto Sylvério Pedro de Andréa |
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| 051 |
10/02/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de Servente II, de José Lazaro da Silva , a partir de 31/01/80, a vista do processo nº 398 de 20/01/81. |
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| 051 |
10/02/80 |
Rescindir, por acordo, o contrato de trabalho de servente II, de José Lazaro da Silva, a partir de 30/01/81, a vista do processo nº 398 de 20/01/81. |
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| 070 |
08/02/80 |
Nomear, Elisa Abrahão, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Cadastro e Lançamento, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 071 |
08/02/80 |
Nomear, José Renato de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 072 |
08/02/80 |
Nomear, Ana Maria Rosa Camarinha, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Fiscalização, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 073 |
08/02/80 |
Nomear, Norival Leal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Cadastro e Licenciamento, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 074 |
08/02/80 |
Nomear, Carlos Fernando da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo CC-5, do Serviço de Esporte e Recreação, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 075 |
08/02/80 |
Designar o Servidor José Roberto Sampaio Barbosa, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Setor de Comunicação e Arquivo, símbolo FG-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 076 |
08/02/80 |
Designar o servidor, Antonio Vianna de Carvalho, para exercer o função gratificada de Encarregado de Setor de Portaria e Zeladoria, símbolo FG-1,da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 077 |
08/02/80 |
Designar o servidor David Borges de Oliveira, para exercer a função de Encarregado de Setor de Almoxarifado, Símbolo FG-1, da Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/1980. |
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| 042 |
07/02/80 |
Nomear Dilza cristina Martins Thomaz, Arquiteta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Estradas Municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 044 |
07/02/80 |
Nomear Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 045 |
07/02/80 |
Nomear Roseli Soares Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 046 |
07/02/80 |
Nomear Maria Cecina Whalety, Historiadora, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 047 |
07/02/80 |
Nomear Albenes da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 048 |
07/02/80 |
Nomear Ary Guimarães Filho, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 049 |
07/02/80 |
Nomear, Ana Maria Coli, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 050 |
07/02/80 |
Nomear, Ageu Celestino, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 051 |
07/02/80 |
Nomear, Sonia Maria Leite Pereira, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 052 |
07/02/80 |
Nomear, Odilon Carlos da Silva Farias, Radialista, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 053 |
07/02/80 |
Nomear, Aurely Soares Gonçalves, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 054 |
07/02/80 |
Nomear, Silvia Helena Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 055 |
07/02/80 |
Nomear, Lucy Lima Oliveira Avellar, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
|
| 056 |
07/02/80 |
Nomear, Ana Maria Coli, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 057 |
07/02/80 |
Nomear, Lygia Malafronte, Advogada, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 058 |
07/02/80 |
Nomear, Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo CC-3, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 059 |
07/02/80 |
Nomear, Dr. Jorge Miguel Jayme, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 060 |
07/02/80 |
Nomear, Augusto Leivas Nordskog, Economista, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 061 |
07/02/80 |
Nomear, Frederico Pinheiro de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Turismo, Símbolo CC-1, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 062 |
07/02/80 |
Nomear, Helena de Almeida Machado, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 063 |
07/02/80 |
Nomear, Euclides de Araujo Faria, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Símbolo CC-2, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 064 |
07/02/80 |
Nomear, Luiz Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 065 |
07/02/80 |
Nomear, Mauro Pereira Lamin, para exercer o cargo em comissão de Administrador regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 066 |
07/02/80 |
Nomear, Ivan Vieira Nobre, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 067 |
07/02/80 |
Nomear, Joel Devair Cianeli, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, Símbolo CC-6, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 068 |
07/02/80 |
Nomear, Maria da Graça Gama Bastos da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço , Símbolo CC-5, do Serviço de Controle de Arrecadação, da Divisão de Administração Tributária, da Secretária Municiapal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 069 |
07/02/80 |
Exonerar, a pedido, Frederico Pinheiro de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de Turismo, símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 1980. |
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| 026 |
06/02/80 |
Nomear, Renato da Silva Lamim- Economista, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC-1, da Secretaria de Fazenda, em vaga Prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 027 |
06/02/80 |
Nomear, Pedro Paulo Soares Florenzano,Assistente de Administração para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC-1, da Secretaria de Fazenda, em vaga Prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 028 |
06/02/80 |
Nomear, Nicoláu Moisés Junior, Médico, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Promoção Social, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80 |
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| 029 |
06/02/80 |
Nomear, Jorge Pereira de Menezes, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 030 |
06/02/80 |
Nomear, Walda Walkiria Bruno, Professor, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 031 |
06/02/80 |
Nomear, Juan Manuael Martim Garcia, Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Promoção Social símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 032 |
06/02/80 |
Nomear, Luiz Paulo Guimarães, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-2, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 033 |
06/02/80 |
NomearNomear, José Maciel de Almeida, Médico, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-2, do Departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 034 |
06/02/80 |
Nomear, Noel Sampaio, Técnico de Química, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-2, do Departamento de Serviços Públicos,da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
|
| 035 |
06/02/80 |
Nomear Dair Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC-2, do Departamento de Veículos, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
|
| 036 |
06/02/80 |
Nomear Albino Salarini Neto, Economista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Material e Patrimonio, da Secretaria Municipal de Adminidração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
|
| 037 |
06/02/80 |
Nomear, Juan Manuel Martim Garcia, Psicólogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3,da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 038 |
06/02/80 |
Nomear Antonio Paulino Nery Campanário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 039 |
06/02/80 |
Nomear, Regina Célia Leal Pinto, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 041 |
06/02/80 |
Nomear Luiz Carlos do Nascimento, Economista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 024 |
05/02/80 |
Liberar pagamento de pensão a Maria Rosa Leal, Filha inválida da ex-pensionista Etelvina Mariano Leal, a partir de 1º de janeiro de 1980, a vista do processo nº5407. |
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| 025 |
05/02/80 |
Fica Concedido ao funcionário desta Prefeitura, Antonio Dias de Souza, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 1ºde janeiro de 1980, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 015 |
31/01/80 |
Designar a Professora desta Prefeitura Sonia Maria Gonçalves Siqueira, Diretora da Biblioteca Municipal deste Município, para ser a representante Municipal do Instituto Nacional do Livro, do Estado do Rio de Janeiro. |
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| 017 |
31/01/80 |
Dispensar o Servente José Carlos da Silva, a partir de 15/01/1980. |
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| 018 |
31/01/80 |
Dispensar o Médico Antonio Carlos Pereira, a partir de 01/01/1980 |
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| 019 |
31/01/80 |
Dispeensar o Servente Sebastião Fernando Laranjeira, a partir de 11/01/80. |
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| 020 |
31/01/80 |
Dispensar o Servente José Roberto de Oliveira Lacerda, a partir de 11/01/1980. |
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| 021 |
31/01/80 |
Dispensar o Servente Gleber de Oliveira Lacerda, a partir de 11/01/1980. |
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| 022 |
31/01/80 |
Dispensar a atendente Juçara Malafronte de Andréa, a partir de 15/01/1980. |
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| 023 |
31/01/80 |
Declarar a Extinção do Contrato de trabalho do ex-servidor Joaquim Belmiro Dias, em virtude de Aposentadoria por Invalidez, que lhe foi concedida INPS, a patir de 01/12/79. |
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| 042 |
29/01/80 |
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Servente IV, de Sebastião Rodrigues Freire, a partir de 28/01/81 a vista do processo nº 525 de 28/01/81. |
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| 011 |
25/01/80 |
Dispensae o Servente José Pedro dos Santos, apartir de 08/01/80. |
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| 012 |
25/01/80 |
Dispensar o Servente Sérgio da Silva Freire, a partir de 03/01/80. |
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| 013 |
25/01/80 |
Dispensar o Srvente Cláudia de Carvalho Brissac, a partir de 30/12/79. |
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| 014 |
25/01/80 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente João Apolinário a partir de 14/01/80. |
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| 010 |
24/01/80 |
Contratar, José Candido da Silva, para prestar serviços como servente, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 24/01/80, a vista da processo nº 5583. |
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| 344 |
22/01/80 |
Exonerar, Lygia Malafronte, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo CC-3, a partir de 01/08/80, a servidora em questão deverá retornar imediatamente às atividades do seu cargo de carreira, Oficial de Administração I. |
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| 008 |
21/01/80 |
Cancelar os adicionais de insalubridade concedidos aos servidores Gleber de Oliveira Lacerda, Ismael dos Santos Gomes, João Carlos dos Santos, Joselino Irineu Filho, Jose Geraldo dos Reis, José Maria Marret Alves, Pedro Paulo Laranjeiras, Sérgio da Silva Freire, José Roberto de Oliveira Lacerda, Paulo Antonio de Oliveira e José Julio Soares, a partir de 1º de fevereiro de 1980. |
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| 009 |
21/01/80 |
Fica Concedido ao Professor Efetivo desta Prefeitura, Gecilda da Silva, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 26/11/79, por haver completado 20 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 030 |
21/01/80 |
Rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de Servente IV de Jorge Nelson dos Santos, a partir de 16/01/81, a vista do processo nº 267 de 15/01/81. |
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| 006 |
18/01/80 |
Fica concedida o adicional de insalubridade grau médio 20%, ao servidor desta Prefeitura, Orlando Augusto Ribeiro, a paratir de 10 de janeiro de 1980. |
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| 007 |
18/01/80 |
Contratar Alceu Ribeiro Batista Almeida, para prestarserviços como servente junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 18 do mês em curso , a vista do processo nº5583. |
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| 005 |
16/01/80 |
Fica Concedida a funcionária desta Prefeitura, Regina Célia Leal Pinto , o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 02/01/1980, por haver completado 15 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 004 |
09/01/80 |
Dispensar o Aux. Administração I Carlos Fernando Passos Monteiro, a partir de 0/01/1980. |
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| 003 |
07/01/80 |
Dispensar o Servente Sebastião Pereira de Carvalho, a partir de 21/11/79. |
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| 002 |
04/01/80 |
Nomear, Helena de Almeida Machado, administrador da VI Região Administrativa, que compreende Pedra Selada e Vila da Fumaça, a partir de 02 de janeiro de 1980, comforme Decreto Municipal nº 66, de 25 de outubro de 1979. |
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| 001 |
02/01/80 |
Nomear Dario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de janeiro de 1980. |
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| 385 |
26/12/79 |
Conceder a Funcionária efetiva desta Prefeitura, Marilia Barbosa Couto, 2 (dois) anos de licença, sem vencimento , de acordo com art. 130, parágrafo 1º, da Deliberação nº 871, de 08/08/72, a partir do dia 26 de dezembro de 1979. |
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| 384 |
19/12/79 |
Nomear o Sr. Pedro Paulo Soares Florenzano, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo LT-DAS-1, da Secretario Municipal de Administração e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de janeiro de 1980. |
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| 383 |
18/12/79 |
Institui Modelo Oficial para a Licença Prevista no Decreto nº 87, de 18/12/79, Extração de Minerais |
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| 380 |
17/12/79 |
Conceder a funcionária desta Prefeitura Cléia de Souza Carvalho, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, por haver completado 20 anos de serviços prestados à Municipalidade, a partir de 1º de novembro de 1979. |
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| 381 |
17/12/79 |
Exonerar, a pedido, o Sr. ary Guimarães Filho, Secretário Municipal de Adiministração, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de janeiro de 1980 |
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| 382 |
17/12/79 |
Nomear, o Sr. Ary Guimarães Filho, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente, Símbolo DAS-3, a partir de 1º de janeiro de 1980. |
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| 379 |
13/12/79 |
Alterar a Portaria nº 121, de 04 de abril de 1979, ficando constitúida a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue:
Presidente Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça
Arquiteto: Silvério Pedro de Andréa Filho
Engenheiro Civil: Vania Lucia de Azevedo
Arquiteto Luiz Paulo Guimarães |
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| 377 |
29/11/79 |
Contratar para exercer a função de Atentente, Cely Maria Silva Conceição, no período de 01/12/79 a 31/12/79, à vista do Processo nº 4427/79. |
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| 373 |
20/11/79 |
Dispensar o Servente Meire Roseane de Paiva a partir de 30/10/79. |
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| 374 |
20/11/79 |
Dispensar o Aux. de Almoxarifado Ricardo Monteiro de Barros Macias, a partir de 30/10/79. |
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| 375 |
20/11/79 |
Dispensar , a pedido, o Servente Geraldo de Mendonça, a partir de 13/11/79. |
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| 376 |
20/11/79 |
Dispensar, a pedido, o Esc. Datilógrafo - Armando Cezar de Souza Pinto, a partir de 30/10/79. |
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| 372 |
14/11/79 |
Contratar, para exercer a função de Servente, DSU, Orlando Aparecido Flores, no período de 16/11/79 à 31/12/79. |
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| 371 |
13/11/79 |
Designar uma Comissão Especial para proceder um laudo técnico na obra situada à Av. Cel. Mendes, 27 e no prédio nº 172, da Rua Piloto Paulo Reis - Jardim Brasilia, nesta cidade de Resende, composta dos seguintes membros:
Arquiteto Ibsem Villaça - Presidente
Membros: Eng. Civil Luiz Tavares de Mello
Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça
Arquiteto Luiz Paulo Guimarães
Arquiteto Sylvério Pedro DAndréa. |
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| 369 |
12/11/79 |
Autorizar a inclusão nos salários do servidor Manoel José Guimarães, do adicional de 20% de Insalubridade-DSU, a partir de 1º/11/79. |
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| 370 |
12/11/79 |
Designar Manoel Luiz de Carvalho , para substituir o Sr. Norival Leal na Chefia do Serviço de Cadastro e Licenciamento,a partir de 01/11/79 em virtude das férias do titular do Cargo. |
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| 367 |
10/11/79 |
Contratar, para exercer a função de Atendente, Edeson Leite Guia, no período de 08/11/79 a 31/12/79, à vista do Processo nº 4427/79. |
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| 368 |
09/11/79 |
Autorizar a inclusão nos salários da servidora Maria Zelia da Silva Pereira, do adicional de 20% de insalubridade, por trabalhar em local insalubre - SMSPS, a partir sw 01/11/1979. |
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| 359 |
07/11/79 |
Demitir por acordo de 60%, o Operador da Patrol Luiz Emilio de Souza, a partir de 17/10/79. |
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| 360 |
07/11/79 |
Demitir, por acordo de 60% , o Servente Braz Benedito Vieira, a partir de 18/10/79. |
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| 361 |
07/11/79 |
Demitir, por acordo de 60% o servente Luiz Otávio Braz, apartir de 17/10/79. |
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| 362 |
07/11/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente Argemiro da Silva, a partir de 20/10/79. |
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| 363 |
07/11/79 |
Dispensar, a pedido, a atendente Heloisa Coli de Souza, a partir de 31/10/79. |
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| 364 |
07/11/79 |
Dispensar, o Servente João de Souza Oliveira, a partir de 12/12/79. |
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| 365 |
07/11/79 |
Dispensar, o servente Jose Carlos Vitoriano, a partir de 19/10/79. |
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| 366 |
07/11/79 |
Dispensar Motorista José Carlos da Silva Sampaio, a partir de 31/10/79. |
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| 356 |
31/10/79 |
Conceder mais 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Sr. Ary Guimarães Filho, Secretário Municipal dse Administração, a partir de 1º de novembro p.futuro, à vista do Processo nº 4828/79. |
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| 357 |
31/10/79 |
Designar o Diretor da Divisão de Pessoal, Sr. Pedro Paulo Soares Florenzano, para responder pela Secretaria Municipal de administração, por mais 30(trinta) dias, a partir de 1º de Novembro próximo futuro, tendo em vista a licença do titular do cargo. |
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| 358 |
31/10/79 |
Designar o Sr. Dario de Oliveira, para responder pela Divisão de Pessoal, em substituição ao Diretor Pedro Paulo Soares Florenzano, por mais 30 (trinta)dias a partir de 1º de novembro p-roximo futuro. |
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| 355 |
25/10/79 |
Contratar Jucélia da Costa Graneiro, para exercer a função de Professor - SMNEC, no período de 25/10/79 a 31/12/79, a vista do Processo nº 4438/79 |
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| 351 |
24/10/79 |
Exonerar, a pedido, João Ramalho Peixoto de Avellar do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, 24 de outubro do corrente ano. |
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| 352 |
24/10/79 |
Exonerar, Jorge Pereira de Menezes, so cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras, Símbolo DAS |
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| 353 |
24/10/79 |
Nomear, Jorge Pereira de Menezes, para exercer o cargo Comissionado de Secretário de Obras e Serviços Públicos, Simbolo DAS-1, instituído pela Lei Nº 1110, de 19/12/78, a partir de 25 de outubro do corrente ano. |
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| 354 |
24/10/79 |
Resolve Nomear, para Comissão de Licitação, os seguintes membros:
Presidente: Euclides de Araújo Faria Assistente Símbolo DAS-3
-Albino Salarini Neto Diretor da Divisão de Material e Patrimonio que susbstituirá o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências.
- Jorge Pereira de Menezes Secretário Municipal de Obras e Seviços Públicos.
- Dra. Vânia Lúcia Menezes de Azevedo Diretora da Divisão de Obras Públicas. |
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| 347 |
23/10/79 |
Adotar, para o Exercício de 1980, a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo pára os lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano |
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| 348 |
23/10/79 |
Exonerar, Maria Celina Whately, do cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-3, a partir de 23 de outubro do corrente ano. |
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| 349 |
23/10/79 |
Nomear, Argeu Celestino, Professor, para exercer o cargo comissionado de Assistente, Símbolo DAS-3, instituído pela Lei nº 1110, de 19/12/78, a partir de3 24 de outubro do corrente ano. |
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| 350 |
23/10/79 |
Nomear, Maria Celina Wately, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Cultura - SMEC, símbolo DAS-3, instituido pela Lei nº1110, de 19/12/79, a partir de 24 de outubrodo corrente ano. |
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| 345 |
19/10/79 |
Contratar, Manoel do Nascimento Diniz, para exercer a função de Servente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Divisão de Serviços Urbanos, a partir de 22/10/79, a vista do processo nº3473/79. |
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| 346 |
19/10/79 |
Exonerar, a pedido, Solange de Sampaio Godoy, do cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Cultura-SMEC, símbolo LT-DAS-3, a partir de 19/10/79. |
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| 341 |
17/10/79 |
Conceder ao funcionário desta Prefeitura, Aníbal Rocha Pontes, 2 (dois) meses de licença prêmio, no período de 1ºde Dezembrode 1979 a 31 de janeiro de 1980, de acordo com o art. 118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72. |
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| 342 |
17/10/79 |
Demitir, sem justa causa, a Professora Margareth Helena de Souza, a partir de 03/10/79. |
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| 343 |
17/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Ercilio Carlos de Souza, a partir de 25/09/79. |
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| 344 |
17/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Jose de Oliveira, a partir de 08/10/79. |
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| 336 |
15/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o Servente, Ismael Correa Filho, a partir de 30/09/79. |
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| 337 |
15/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Luiz Vicente Vieira Campos, a partir de 30/09/79. |
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| 338 |
15/10/79 |
Demitir, sem justa causa o servente, Miguel Delfino de Carvalho, a partir de 30/09/79. |
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| 339 |
15/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Marcelo Guedes da Silva, a partir de 30/09/79. |
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| 340 |
15/10/79 |
Designar a Funcionária Marilia Barbosa Couto, parta exercer a função gratificada - CAI-1, de Chefe de Serviço de Controle e Arrecadação-SMF-DAT, a partir de 21 de junho do corrente ano, a vista do processo nº 3553/79 |
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| 335 |
12/10/79 |
Nomear, Joel Devair Cinelli, administrador da IV Região Administrativa, que compreende Porto Real, Vila Fátima, Jardim das Acácias, Fazenda da Barra, conforme decreto Municipal nº 17, de 15 de maio p.passado, a partir de 15/de outubro de 1979. |
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| 332 |
09/10/79 |
Dispensar, a pedido, a Professora-SMEC, Aldaisa de Siqueira Fonseca, a partir dr 27/08/79. |
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| 333 |
09/10/79 |
Dispensar, a pedido, o Sevente Pedro SEbastião dos Reis, a partir de 01/10/79. |
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| 334 |
09/10/79 |
Dispensar, a pedido, a Professora-SMEC-Mara Mattos Viana, a partir de 30/09/79 |
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| 331 |
08/10/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente José Adão da Silva, a partir de 30/09/79. |
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| 328 |
05/10/79 |
Conceder a funcionária desta Prefeitura, Rosa Maria Pitanga Monteiro, 4(quatro) meses de licença prêmio, a partir de 08/10/79, de acordo com art. 118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72, A referida funcionária não gosou os dois meses q constam na Portaria nº 087 de 12/02/79. |
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| 329 |
05/10/79 |
Nomear Luiz Fabiano Paes da Silva, Fiscal de Postura desta Prefeitura, para exercer em Comissão, o cargo de Assistente, Símbolo DAS-3, no período de 05 de outubro a 13 de novembro de 1979. |
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| 329 A |
05/10/79 |
Tendo em vista a necessidade de uma perfeita orientação aos novos Fiscais de Renda e, considerando que o funcionário Luis Fabiano Paes da Silva é a pessoa indicada para este tipo de tarefa, dada a sua largada experiência no setor. Solicitamos sua nomeação como Assistente, no periodo de 05de outubro a 13 de novembro do corrente exercício. |
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| 330 |
05/10/79 |
Contratar, Arlindo José dos Santos, para prestar serviços como motorista, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 06/10/79, a vista do processon 4379/79. |
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| 323 |
03/10/79 |
Demitir sem justa causa, o Servente Mauro Cesar Gabriel da Silva, a partir de 29/08/79. |
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| 324 |
03/10/79 |
Demitir por acordo de 60%, a Professora SMEC, Ita Maria Nascimento Amorim, a partir de 30/09/79. |
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| 325 |
03/10/79 |
Dispensar, a pedido, a Professora-SMEC- Celina Alves Ferreira, a partir de 30/09/79. |
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| 326 |
03/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o Servente Orlando Vieira Filho, a partir de 29/08/79. |
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| 327 |
03/10/79 |
Contratar, Marilena de Souza Ribeiro, para exercer a função de Professora-SMEC a partir de 03/10/79, a vista do Processo nº 3734/79 |
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| 318 |
01/10/79 |
Contratar Otília inácio de Barros, para prestar serviços, na SMSPS, como Atendente, a partir de 02/10/79. |
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| 319 |
01/10/79 |
Demitir, por acordo de 60%, a Aux. de Biblioteca Maria Amélia Alves, a partir de 30/09/79. |
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| 320 |
01/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o sevente agnel Carlos da Silva, a partir de 24/09/79. |
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| 321 |
01/10/79 |
Demitir, sem justa causa, o Sevente Ailton Vitoriano, a partir de 24/09/79. |
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| 322 |
01/10/79 |
Declarar a extinção do Contrato de trabalho de Josino Soares dos Santos, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social INPS, a vista do processo nº4280/79. |
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| 311 |
27/09/79 |
Conceder 30 (trinta)dias de licença para tratamento de saúde ao Sr Ary Guimarães Filho, Secretário Municipal de Administração, a partir de 1º de outubro p. futuro, à vista do processo nº 4240/79. |
|
| 312 |
27/09/79 |
Designar o Diretor da Divisão de Pessoal, Sr Pedro Paulo Soares Florenzano, para responder pela Secretaria Municipal de Adiministração, durante o período de Licença do titular, de 1º a 31 de outubro próximo futuro. |
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| 313 |
27/09/79 |
Designar o Sr Dario de Oliveira, para responder pela Divisão de Pessoal, durante o Período de 1º a 31 de outubro p.futuro, em substituição ao diretor Pedro Paulo Soares Florenzano. |
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| 314 |
27/09/79 |
Contratar, Albino Salarini Neto, para exercer a função de Oficial de Administração I, a partir de 27 de setembro de 1979, a vista do processo nº 4099/79. |
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| 315 |
27/09/79 |
Contratar, Albenes da Cruz, para exercer a função de Oficial de Administração I, a partir de 27de setembro de 1979, a vista do processo nº 3830/79. |
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| 316 |
27/09/79 |
Conceder gratificação mensal de 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco cruzeiros), a partir desta data, a professora Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita, a vista do disposto no Processo nº 4149/79. |
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| 317 |
27/09/79 |
Contratar, Noel Sampaio, para execer as funções de Oficial de Administração I, a partir desta data, a vista do processo nº 4254/79. |
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| 308 |
26/09/79 |
Contratar, o Doutor José Batista dos Santos Junior, para exercer a função de Dentista, da SMSPS, a partir de 01 de outubro de 1979, à vista do disposto no processo nº 3957/79. |
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| 309 |
26/09/79 |
Contratar, o Doutor Waldir Lima, para exercer a função de Médico, da SMSPS, a partir de 01 de outobro de 1979, à do disposto do processo 3957/79 |
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| 310 |
26/09/79 |
Contratar, o Doutor Loizo Antonio Souza, para exercer a função de Médico, da SMSPS, a parir de 01 de outubro de 1979, a vista do disposto no processo 3957/79 |
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| 304 |
25/09/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o sevente Sebastião Carlos de Paiva, a partir de 31/08/79. |
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| 305 |
25/09/79 |
Declarar a extinção do contrato de trababalho de João Teodoro de Almeida, por motivo de Aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Previdencia Social - INPS - à vista do Processo nº 4204/79. |
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| 306 |
25/09/79 |
Declarar a extinção do contrato de trabalho de Romildo Montianele Rocha, por motivo de Aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social - INPS - à vista do processo nº 4203/79. |
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| 307 |
25/09/79 |
Declarar a Extinção do contrato de trabalho de Manoel Martins Pereira, por motivo de aposentaria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, à vista do processo nº 4202/79. |
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| 301 |
24/09/79 |
Adimitir Joana Darc Cruz Ferreira Lima, para exercer a função de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 24/08/79, a vista do disposto no processo nº 4087/79. |
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| 302 |
24/09/79 |
Contratar, a partir de 24/09/1979, Marcia Helena Macedo de Aguiar, para exercer a função de Professora-SMEC, a vista do Processo nº 4086/79. |
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| 303 |
24/09/79 |
Alterar o horário de trabalho da Merendeira Maria Rosa da Silva, a partir desta data, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de 6(seis)para (oito)horas Diárias, a vista do disposto no processo nº 4150/79. |
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| 300 |
21/09/79 |
Contratar, a partir de 24/09/79, Antonio Gonçalves Coutinho, para exercer a função de servente, SMOSP, DSU, a vista do processo nº 3473/79. |
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| 299 |
17/09/79 |
Nomear, para Comissão Permanente de Licicitações a q se refere o Decreto nº 056, de 17 de Setembro de 1979, aos seguintes membros:
Presidente: Euclides de Araújo Faria
Membros: - Albino Salarini Neto, que substituíra
o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências.
João Ramalho Peixoto de Avellar
Vânia Lúcia Meneses de Azevedo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposição em contrário |
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| 298 |
14/09/79 |
Contratar, a partir de 14/09/79, Edna Buffani de Souza, para exercer a função de professora, SMEC, a vista do Processo 3735/79. |
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| 296 |
13/09/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Sebastião Antonio de Oliveira, a partir de 31/08/79. |
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| 297 |
13/09/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente Jose Roberto do Nascimento, a partir de 31/08/79. |
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| 297 |
13/09/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente Jose Roberto do Nascimento, a partir de 31/08/79. |
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| 295 |
12/09/79 |
Demitir, sem justa causa a Escrevente Datilógrafa Neide Maria de Oliveira, a partir de 01/09/79. |
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| 293 |
10/09/79 |
Contratar, a partir de 11/09/79, Geraldo de Oliveira Bento, para exercer a função de servente, a vista do Processo nº 3473/79 |
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| 294 |
10/09/79 |
Conceder a Maria José Conde da Silva, viúva do ex-funcionário Paulo Carlos da Silva, a pensão mensal de Cr$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta cruzeiros ), nos termos dos artigos 1º, 2º e § único da Resolução nº536, de 09/12/63, conforme processo nº3694/79. |
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| 292 |
06/09/79 |
Nomear, a partir desta data, Dilza Cristina Martins Tomáz, arquiteta, para exercer o cargo em comissão de diretor de Divisão Símbolo DAS-3, da Divisão de Estradas Muinicipais, do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/1978. |
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| 291 |
03/09/79 |
Contratar, a partir de 04/09/79, Hilda da Conceição Matheus Inácio, para exercer a função de Merendeira( 06 horas por dia), a vista do Processo nº 3735/79 |
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| 290 |
29/08/79 |
Classificar como motorista, a partir de 1º/07/79, os servidores: José Carlos da Silva Sampaio, Mário da Silva, Antonio de Carvalho Almeida e Inácio dos Santos Reis da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, a vista do processo nº 3840/79 |
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| 286 |
27/08/79 |
Demitir por acordo de 60%, o continuo Sergio Nunes Ribeiro, a partir de 16/08/79. |
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| 287 |
27/08/79 |
Conceder aposentadoria a João Ramos de Souza, no cargo de Tesoureiro, com os proventos do Padrão I, acrescidos da gratificação adicional |
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| 288 |
27/08/79 |
Concelar, a Portaria nº 034/79, de 04/01/79, a partir de 1º de setembro de 1979. |
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| 289 |
27/08/79 |
Nomear Edna Vaques Pinto, auxiliar de tesouraria, a partir de 1º de setembro de 1979, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista da Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3. |
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| 285 |
24/08/79 |
Contratar, a partir de 24/08/79, Marlene Aparecida de Freitas, para exercer a função de Professora, SMEC, a vista do processo nº 3631/79. |
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| 282 |
23/08/79 |
Tomar sem efeito a Portaria de nº170, de 02 de maio de 1979. |
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| 283 |
23/08/79 |
Contratar, a partir 23/08/79, Yeda Volpi de Oliveira, para exercer a função de professora, SMEC, a vista do processo nº 3463/79. |
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| 284 |
23/08/79 |
Colocar a professora Yêda Volpi de Oliveira à disposição da Coordenação Estadual do Mobral/RJ, sem ônus para a Prefeitura, a partir desta data, a vista do disposto no processo nº 3464/79. |
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| 281 |
22/08/79 |
Contratar, a partir de 22/08/79, Regina Maria Moraes dos Santos, para exercer a função de Professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 3508/79. |
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| 280 |
21/08/79 |
Contratar, a partir de 21/08/79, Evangelino Sampaio de Oliveira, para exercer a função de Servente, a visto do Processo nº 2181/79. |
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| 279 |
20/08/79 |
Contratar, a partir de 20/08/79, Silvio Luiz Ramos de Souza, para exercer a função de Servente, a vista do processo nº 3560/79. |
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| 278 |
17/08/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o motorista Antonio de Paula Teixeira, a partir de 14/08/79. |
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| 277 |
14/08/79 |
Contratar, a partir de 15/08/79, Vicente Maurício , para exercer a função de Servente-SMOSP, a vista do processo nº 3560/79. |
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| 274 |
10/08/79 |
Dispensar, a pedido, a Professora - SMEC - Ivanete Almeida de Oliveira, a partir de 21/06/79. |
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| 275 |
10/08/79 |
Fica concedido ao funcionário desta Prefeitura, Geraldo Camargo ,o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 1º de abril de 1979, por haver completa 30 anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 276 |
10/08/79 |
Contratar, a partir de 1º de agosto de 1979, Nila Marta de Souza Viana, para exercer a função de merendeira, SMEC, a vista do processo nº 3563/79. |
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| 272 |
09/08/79 |
Contratar, a partir de 09/08/79, Eunice Coelho da Costa Ferreira, para exercer a função de Professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 3421/79. |
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| 273 |
09/08/79 |
Autorizar a inclusão no salário de Atendente SMSPS - Nilda Cordeiro Marins, do adicional de insalubridade (médio 20%), a partir de 08/08/79, a vista do processo nº 2957/79. |
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| 271 |
07/08/79 |
Contratar, a partir de 07/08/79, Edna Ferreira de Carvalho, para exercer a função de Auxiliar de Administração I, SMSPS, a vista do Processo nº 3490/79. |
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| 267 |
06/08/79 |
Exonerar, a pedido, o engenheiro Marcos Storte do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Estradas Municipais, símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir desta data. |
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| 268 |
06/08/79 |
Contratar, a partir de 06/08/79, Édesio de Freitas Viana, para exercer a função de servete, SMOSP, a vista do processo n 2181/79. |
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| 269 |
06/08/79 |
Nomear a Comissão constituída dos membros abaixo relacionados, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta, promover as modificações necessárias no Código de Posturas Municipal, tendo em vista permirtir o funcionamento da "Semana Inglesa", a partir de 1º de janeiro de 1980. Presidente: Dr. Jorge Miguel Jayme.
Membros: Paulo Gustavo Ramos-Presidente da Associação Comercial.
Dr. Anatole Cordeiro da Costa-Diretor do Clube dos Lojista.
Edi Oliveira dos Santos - Associação dos Comerciários.
Dirceu Araujo Vicente - Vereador da Câmara Municipal de Resende.
Rubens da Silva Lamin - Vereador da Câmara Municipal de Resende.
Renato da Silva Lamin - Prefeitura Municipal de Resende. |
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| 270 |
06/08/79 |
Rescindir, a pedido, a partir desta data, os contratos de trabalho da Professora Edna Ferreira de Carvalho, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à vista dos processos nºs 3474/79 e 3475/79. |
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| 263 |
01/08/79 |
Autorizar a inclusão nos salários dos Servidores:Francisco Vallin, Belmiro Loreto de Barros, João Maximo e Geraldo Benedito da Silva, do adicional de insulabridade, por exercerem atividades insalubres, a partir de 1º de agosto de 1979. |
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| 264 |
01/08/79 |
Contratar, a partir de 02/08/79, Antonio Ramos para exercer a função de Serventes, SMOSP, a vista do Processo nº 3202/79. |
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| 265 |
01/08/79 |
Contratar, a partir de 02/08/79, Marlene de Carvalho Almeida, para exercer a função de Professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Proc. 3355/79. |
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| 266 |
01/08/79 |
Conceder aposentadoria a Leonor Ferraz Lerias, no cargo de Oficial de Administração - Padrão I, com os proventos acrescidos da função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo CAI-1 e mais a gratificação adicional de 25% por tempo de serviço - 28 anos, 3 meses e 7 dias de efetivo exercício no serviço público, contados, ainda em dobro, 13 meses de licença, contados, ainda, em dobro, 13 meses de licença prêmio não gosada, sendo de tempo superior a cinco anos de exercício initerrupto em função gratificada, conforme nº 2737/79, a partir de 1º de agosto de 1979. |
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| 251 |
31/07/79 |
Contratar,a partir de 01/08/79, Helio Vieira da Costa, para exercer a função de Servente - SMOSP, a vista do Processo nº 2181/79 |
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| 252 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, José Mendes Benedito, para exercer a função de Servente-SMOSP, a vista do Processo nº 2181/79. |
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| 253 |
31/07/79 |
Conceder a Funcionária efetiva desta Prefeitura, Vera Lúcia Miglioli de Carvalho, 2(dois) anos de licença de acordo com o art. 130, parágrafo 1º, da Deliberação nº 871, de 08/08/72, a partir de 18/07 do corrente. |
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| 254 |
31/07/79 |
Adimitir, a partir de 1º/08/79, Amilta dos Santos Silveira, para exercer a função de Professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 1º de agosto a 1º de novembro de 1979, à vista do disposto no processo nº 3356/79. |
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| 255 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, Marilia Lúcia Ribeiro Pereira, para exercer a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 3355/79. |
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| 256 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, Joana Matoso Pereira, para exercer a função de Professora da Secretaria Municipal de Resende, 31 de julho de 1979. |
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| 257 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, Henrriqueta Dias da Silva para Exercer a função de Professora da Secretaria amunicipal de Educação e Cultura, a vista do Processo nº 3355/79. |
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| 258 |
31/07/79 |
Contratação, a partir de 01/08/79, Célio Gomes Molina, para exercer a função de Fiscal de Rendas- Divisão de Administração Tributária, a vista do Processo nº 3316/79 |
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| 259 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, José Veloso de Matos, para exercer a função de Fiscal de Rendas, Divisão de Administração Tributária, a vista do Processo nº3316/79 |
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| 260 |
31/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/1978, Jose Roberto da Silva, para exercer a função de Fiscal de Rendas, Divisão de Adiministração Tributária, a vista do Processo nº3316/79. |
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| 261 |
31/07/79 |
Contratar a partir de 01/08/79, Sergio Paulo Ribeiro, para exercer a função de Fiscal de Rendas, Divisão de Administração Tributária, a vista do Processo nº 3316/79. |
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| 249 |
27/07/79 |
Contratar, a partir de 27/07/79, para exercer a função de Motorista- SMOSP - Miguel Pereira, a vista do processo nº 3137/79. |
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| 250 |
27/07/79 |
Contratar, a partir de 01/08/79, Jubiratan Oliveira da Silva , para exercer a função de Motorista - SMOSP - a vista do Processo nº3137/79. |
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| 245 |
20/07/79 |
Contratar, a partir de 20/07/79, Carmelinda Pereira, para exercer a função de servente, - SMOSP - a vista do processo nº 3050/79. |
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| 246 |
20/07/79 |
Dispensar, a pedido, os serventes José Faustino Prudêncio de Assis e Jorge de Carvalho, a partir de 09/07/79, respectivamente. |
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| 247 |
20/07/79 |
Demitir por acordo de 60%, o servente Sebastião Barbosa, a apartir de 20/07/79; e a professora Clara Lúcia Peleteiro, a partir de 18/07/79. |
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| 248 |
20/07/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente Sebastião Destro Gomes, a partir de 10/07/79 e a Professora Marilda Fonseca Honório, a partir de 16/03/79. |
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| 244 |
18/07/79 |
Designar o servidor Luiz José Bittencourt, para exercer, a partir de 17 de julho do corrente, a função gratificada de Encarregado de Setor, símbolo CAI-2,
do Setor de Conservação de Equipamentos Urbanos, do Departamento de serviço Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. |
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| 243 |
17/07/79 |
Contratar, a partir de 18/07/79, Adivino Francisco Coutinho, como servente - SMOSP - a vista do processo nº2181/79. |
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| 241/79 |
16/07/79 |
Dispensar, a pedido, a atendente Oscarina Lucia Nunes Barreto, a partir de 01/07/79; o servente Oscarina Lucia Nunes Barreto, a partir de 28/06/79; as Professoras Leonice Alves da Silva e Maria de Nazareth Miguel, a partir de 31/05/79 e o Professor Flávio Rodrigues a partir de 12/06/79. |
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| 242 |
16/07/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Aux. de Administração Carlos Alberto Esteves, a partir de 20/06/79 |
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| 240 |
13/07/79 |
Reduzir para um mês, por interesse do serviço a licença prêmio concedida a Cléia de Souza Carvalho, Constante da Portaria nº 167, de 30/04/79, conforme processo nº2608/79, conforme processo nº 2608/79. |
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| 239 |
12/07/79 |
Contratar, a partir de 12/07/79, Noêmia Campos Miranda da Silva, Ednéa Valime Sebastiana de Oliveira para Exercerem a Função de Atendente-SMEC, a partir de 12/07/79, a vista do processo nº 2988/79. |
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| 238 |
11/07/79 |
Contratar, a partir de 12/07/79, para exercerem a função de servente, Henrique Dolher Filho e Jovino Machado, a vista do Processo nº2181/79. |
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| 234 |
10/07/79 |
1. Designar Albino Salarini Neto, Euclides de Araújo faria e David Borges de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão par a raelização dos seus trabalhos. |
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| 235 |
10/07/79 |
Dispensar a pedido, a Professora Odete Viana, a partir de 12/06/79. |
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| 236 |
10/07/79 |
Demitir, por acordo de 60%, a Professora Edna Maura Brasil, a partir de 25/06/79. |
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| 237 |
10/07/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente, Arlindo José Portugal, a partir de 21/06/79. |
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| 232 |
09/07/79 |
Contratar, a partir de 09/07/79, para exercerem a função de servente, José Lopes, Pedro Sebastião dos Reis e Sérgio da Silva, SMOSP, a vista do Processo nº 2104/79 |
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| 233 |
09/07/79 |
Contratar, a partir de 10/07/79, para exercerem a função de Servente-SMOSP, Paulo Sergio de Carvalho, Geraldo Carlos Saldanha, Dailto Domingues Nascimento, Demimival Ribeiro dos Santos e José Maria Pereira, a vista do Processo nº 2181/79. |
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| 230 |
05/07/79 |
Nomear, a partir de 1º do corrente, o Sr Mauro Pereira Lamin, para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, símbolo LT-DAS-4 , da 1º Região Administrativa, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/79. |
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| 231 |
05/07/79 |
Resolve Nomear, para Comissão de Licitação, os seguintes membros:
Presidente: Euclides de Araújo Faria
Assistente simbolo DSA-3
-Albino Salarini Neto Diretor da Divisão de Material e Patrimônio que substituíra o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausência. |
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| 229 |
04/07/79 |
Contratar, a partir de 05/07/79, Domingos de Oliveira Silva, para exercer a função de Servente-SMOSP, a vista do Processo nº 2181/79 |
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| 228 |
03/07/79 |
Contratar, a partir de 03/07/79, José de Oliveira, para exercer a função de servente, S.M.O.S.P, a vista do Processo nº 1778/1979. |
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| 226 |
29/06/79 |
Conceder, a funcionária desta Prefeitura, Vera Lúcia Miglioli de Carvalho, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/06/79. |
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| 227 |
29/06/79 |
Dispensar, a pedido, o servente Luiz Paulo Alves, a partir de 16/06/79 e as professoras Zelinda marcondes Rezende, a partir de 30/04/79; Lucia Helena de Castro, a partir de 30/04/79. |
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| 225 |
26/06/79 |
Alterar o contrato de trabalho de João Carlos de Carvalho, aumentando seu horário de trabalho de 6 (seis) para 8 (oito) horas diárias, a partir de 1º de julho de 1979, alterando o valor corespondente, a vista do Proc. 2584/79. |
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| 222 |
25/06/79 |
Autorizar a inclusão nos salários dos servidores Mário Domiciano Dias, Gilberto de Oliveira, José de Almeida, Antonio José Silvério, José Lázaro da Silva, Luiz Carlos de Siqueira, Silval Alves e Francisco Faria Salgado Filho, do adicional de Insalubridade, por exercerem atividades insalubres, a partir de 1º de julho de 1979 |
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| 223 |
25/06/79 |
Nos Termos do Capítulo II, Seção IV e art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho, conceder ao serviço Francisco Matos de Almeida, adicional noturno, pelo trabalho noturno que executa a pártir de 01/07/1979. |
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| 224 |
25/06/79 |
Nomear, a partir de 1º de maio de 1979, o Sr Luiz Mendes da Silva para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional, Símbolo DAS-4, da 5º Região Acministrativa, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/79. |
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| 221 |
21/06/79 |
Contratar, a partir de 21/06/79, Ercilio Carlos de Souza, para exercer a função de servente, DPS, a vista do Processo nº 1778/79 |
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| 219 |
19/06/79 |
Dispensar, a pedido, os serventes Afonso Pereira da Silva, a partir de 05/06/79. |
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| 220 |
19/06/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente José Domingos, a partir de 10/06/79. |
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| 218 |
15/06/79 |
Resolve designar uma Comissão Especial, composta dos Senhores João Ramalho Peixoto de Avellar, Noel Sampaio e Renato da Silva Lamin, para se encarregar da avaliação das seguintes viaturas:
- 1 (um) Caminhão pipa, marca Ford, modelo F-600, ano de Fabricação de 1963, chassis F64AA35822891.
-1 (uma) Camionete Veraneio ambulância, marca Chevrolet, modelo 74, série C147DBR17857B, ano de fabricação 1974.
As Referidas Viaturas serão alienadas mediante licitação |
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| 215 |
12/06/79 |
Contratar, a partir de 12/06/79, Orlando Lovenstein Candeu, para exercer as funções de Médico, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, à vista do Processo nº 2493/79 |
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| 216 |
12/06/79 |
Contratar, a partir de 12/06/79,Marcos José Anastácio, para exercer a função de varredor - SMOSP/DSP, a vista do Processo nº 2017/79. |
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| 217 |
12/06/79 |
Contratar, a partir de 12/06/79, Maria DAparecida Alcântara da Silva, para exercer a função de atendente - SMSPS - a vista do Processo nº 2459/79. |
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| 213 |
11/06/79 |
Dispensar, a pedido, o servente Sebastião Olimpio Pinto, a partir de 31/05/79, a professora Brigida Maria Coura marques, a partir de 18/04/79, a professora regina Célia Silva de Souza, a partir de 30/05/79. |
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| 214 |
11/06/79 |
Fica concedido ao funcionário efetivo desta Prefeitura, Luiz Carlos do Nascimento, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 01/05/79, por haver completado 20(vinte)anos de serviços prestados à Municipalidade. |
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| 212 |
06/06/79 |
Contratar, a partir de 05/06/79, José Carlos Graciani, para exercer a função de Servente-SMOSP, a vista do Proc. nº2084/79. |
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| 210 |
05/06/79 |
Nomear a Comissão Especial Constituída pelo Presidente da Câmara Municipal de Resende, Dr. Sérgio Moíses, pelo Procurador Jurídico, Dr. jorge Miguel Jayme, pelo Chefe de Gabinete, Augusto Leivas Nordskog, Assesor de Planejamento e Coordenação Geral, Dr. Jefferson Geraldo Bruno, pelo diretor de Departamento de obras, Engº Jorge Pereira de Menezes, Diretor do Departamento de Obras, Engº Jorge Pereira de Menezes, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende, Engº Silvério Dagoberto Villaça, para, sob a presidência do primeiro, receber e julgar as propostas da concorrência nº 02/79. |
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| 211 |
05/06/79 |
Dispensar, a pedido, o servente Mauro Augusto da Silva, a partir de 22/05/79, Tereza de Fátima, a partir de 18/04/79, Irinea de Souza a partir de 02/05/79. |
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| 208 |
04/06/79 |
Contratar, a partir de 04/06/79, Cecilio Pereira Conceição, para exercer a função de Servente-DSP/79, a vista do Processo nº 1778/79 |
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| 209 |
04/06/79 |
Designar a funcionária Marília Barbosa Couto para responder pela função gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Arrecadação, a partir de 21/05p.p, em substituição a titular do cargo, Leonor Ferraz Lerias, licenciada para tratamento de saúde. |
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| 199 |
01/06/79 |
Prorrogar o contrato de trabalho celebrado por esta Prefeitura com Arquiteta Dilza Cristina Martins Tomás, por mais 90 (noventa) dias à vista do disposto no processo nº 2237/79 |
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| 200 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Antonio Carlos Pereira, para Exercer as funções Médicos, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, a vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 201 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Estácio de Albuquerque, para exercer as funções de Médico, na Secretaria Municipal de Saúde Promoção Social, a vista do disposto no Proc. nº 2009/79 |
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| 202 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Gino Enrico Olivo, para exerceras funçoes de Médico, na Secretaria Municipal Saúde e Promoção Social, à vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 203 |
01/06/79 |
Contratar a partir de 1º de junho de 1979, Jose Ubirajara de Carvalho, para exercer as funções de Médico, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, à vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 204 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Raphaela Bruno, para exercer as Funções de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, à vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 205 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Maria Lais Basto Hosken, para exercer as Funções de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, à vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 206 |
01/06/79 |
Contratar, a partir de 1º de junho de 1979, Silvestre Vieira Batalha, para exercer as Funções de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, à vista do disposto no Processo nº 2009/79. |
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| 207 |
01/06/79 |
Dispensar, a pedido, o servente Armindo Soares, a partir de 08/05/79. |
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| 196 |
31/05/79 |
Conceder reajuste de 20%(vinte por cento), a partir de 1º de maio de 1979, José Maciel de Almeida, Orlando Lovenstein Candeu, José Ubirajara de Carvalho e Gino Enrico Olivio, médicos; Mario Lais Bastos Hosken, Cezar Augusto P. Veiga, Helio Cezar da Costa, Rowlisson Almeida Silva e Loizo Antonio de Souza, Dentista; Hudson Roberto Azevedo, Alcides Corrêa, Motoristas; Euclécio Moreira, auxiliar de emfermagem e Ricardo Monteiro B. Macias, auxiliar de escritório, contratados para prestarem serviço em Unidade Móvel do Funrural, conforme convênio Prefeitura/FUNRURAL, a vista do Processo nº387/A. |
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| 197 |
31/05/79 |
Nomear a Comissão Executiva Municipal para a Organização e Coordenação dos Festejos do Aniversário de Resend/1979, composta dos seguintes membros:
Presidente: João Ramalho Peixoto de Avellar
Secretários: Sônia Maria Leite Pereira e Sílvia Helena Sampaio;
1º Tesoureiro: Oscar Nogueira Sampaio;
2º Tesoureiro: Renato da Silva Lamin
Coordenadores: Noel de Carvalho Neto e Augusto Leivas Nordskog |
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| 198 |
31/05/79 |
Admitir Roberto de Oliveira Leite, para exercer a função de servente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter transitório, a vista do dispostos no processo nº2025/79. |
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| 198 |
31/05/79 |
Admitir Luiz Claudio Miranda, para exercer a função de servente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter transitório, a vista do disposto no processo nº 2025/79. |
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| 195 |
30/05/79 |
Nomear Maria Celinna Wately, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 1979. |
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| 192 |
29/05/79 |
Contratar, a partir de 01/06/79, Antonio Felipe do Prado, para exercer a função de servente-DSP, a vista do Processo nº1778/79. |
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| 193 |
29/05/79 |
Contratar, a partir de 01/06/79, João Francisco de Oliveira Lopes Neto, para exercer a função de Vigia, a vista do Processo nº 2169/79. |
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| 194 |
29/05/79 |
Adimitir, em caráter temporário de 1º de junho de 1979 a 16/07/79, Nila Marta de Souza Viana, para exercer a função de merendeira-substituta na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| 190 |
25/05/79 |
Adimitir, Elizete Gomes Affonso, para exercer a função de professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter transitório, durante o período de 16/04/79 a 16 de julho do corrente ano, a vista do disposto no processo nº 2175/79 |
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| 191 |
25/05/79 |
Admitir Sebastiana Soares de Oliveira, para exercer a função de professora substituta, Secretaria Municipal de Educação e Cultura,durante o período de 1º de maio de 1979 a 06 de junho do ano corrente, a vista do disposto no processo nº2166/79. |
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| 187 |
24/05/79 |
Dispensar, a pedido, o servente DSU-SMOSP, Mario Nunes Couutinho, a partir de 30/04/79. |
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| 188 |
24/05/79 |
Fica concedido a funcionária desta Prefeitura Maria Luiza Cerveira, o adicional de mais 5 % sobre os seus vencimentos mensais, por haver completado 20 anos de serviços prestado a Municipalidade, a partir de 09 de março de 1979. |
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| 189 |
24/05/79 |
Conceder 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a funcionária desta Prefeitura Leonor Ferraz Lerias, a partir de 21/05/79. |
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| 186 |
23/05/79 |
Contratar, a partir de 24/05/79, Jorge de Souza, para exercer a função de Servente - DSP/SMOSP, a vista do Processo nº 1759/79. |
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| 185 |
21/05/79 |
Contratar, a partir de 21/05/79, Claudionar Barbosa e Jorge de Carvalho, para execer a função de Servente - DSP/SMOSP, a vista do Processo nº 1759/79. |
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| 184 |
18/05/79 |
Admitir João Martins Filho e Oswaldo Barbosa, para exercer a função de Servente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em caráter transitório, a vista do disposto no processo nº 1945/79. |
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| 183 |
17/05/79 |
Contratar,a partir de 21/05/79, Sebastião Pereira de Carvalho, para exercer a função de servente- DSP/SMOSP/, a vista do Processo n º1779. |
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| 180 |
16/05/79 |
Demitir, sem justa causa, a merendeira-SMEC; Maria Helena da Silva, a parti de 09/05/79; Dispensar a pedido, Professora-SMEC, Tereza de Fátima, a partir de 23/02/79. |
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| 181 |
16/05/79 |
Contratar a partir de 15/05/79, José Roberto Soares, para exercer a função de servente-DSP/SMOSP, a vista do processamento nº 1759/79. |
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| 182 |
16/05/79 |
Contratar, a partir de 17/05/79, José Roberto da Silva, para exercer a função de servente-DSP/SMOPS, a vista do Processo nº 1759/79. |
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| 178 |
14/05/79 |
Contratar, a partir de 14/05/79, Luiz Felipe de Oliveira Filho, para exercer a função de Servente-DSP/SMOSP, visra do processo n º1759/79. |
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| 179 |
14/05/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Aux. de Escritório, Nancy Resende Vidigal, a partir de 08/05/79; Dispensar a pedido, o servente-DSU- Marco Antonio de Souza Santos, a partir de 30/04/79. |
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| 177 |
10/05/79 |
Admitir José Paulo Rodrigues, para exercer a função de Servente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo prazo de 90(noventa) dias, a vista do disposto no processo nº 1762/79, podendo ser rescindido unilateralmente pelo Prefeito ao témino de obras, tarefa ou serviço. |
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| 176 |
08/05/79 |
Admitir José Juquinha Sabino, para exercer a função de servente na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vista do processo nº 1736/79, podendo ser rescindido unilateralmente pelo Prefeito ao término da Obra, tarefa o serviço |
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| 173 |
07/05/79 |
Contratar, a partir de 04/05/79; José Carlos da Silva, para exercer a função mde Servente-SMOSP, a vista do prosesso nº1736/79 |
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| 174 |
07/05/79 |
Designar o Técnico de Contabilidade, Sr. Luiz Carlos do Nascimento, Diretor da Divisão de Administração Tributária, a responder pela contabilidade, no período de 07/05 a 5/06/79, em substituição a Diretoria da Divisão de Administração Financeira, Sra. Regina Célia Leal Pinto, em gozo de licença para tratamento de saúde. |
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| 175 |
07/05/79 |
Dispensar, a pedido, os Professores-SMEC- Neuza Rodrigues, a partir de 28/02/79, Rosangela Ribeiro, a partir de 19/03/79 e Dirce de Oliveira Victor, a partir de 23/03/79. |
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| 171 |
03/05/79 |
Contratar, a partir de 02/05/79, Ana Cecilia Santos Guimarães, para exercer a função de Aux. de Escritório-SMSPS. |
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| 172 |
03/05/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Carpinteiro-DSU, Oswaldino Assis de Araujo, a partir de 19/04/79. |
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| 326 |
03/05/79 |
Demitir sem justa causa, o Servente Orlando Vieira Filho, a partir de 29/08/79. |
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| 170 |
02/05/79 |
Contratar, a partir desta data, a vista do disposto no processo nº 1813/79, as seguintes professoras concursadas: Ana Luiz Prudêncio de Oliveira, para ter exercício na Escola Municipal Reinaldo Maia Souto; Fátima Aparecida Duque Leite, para ter exercíciona Escola Muninicipal Bernada Brandão; Nadir Moreira de Salles Rodrigues, para ter exercício na Escola Municipal Marina Graciani Fontanezzi; Marize de Carvalho Almeida, para ter exercício na Escola Municipal Moacyr Coelho da Silveira; Maria Aparecida da Silva, para ter Exercício na Escola Municipal Patrícia Pineschi e Marlene de Carvalho Almeida, para ter exercício na Escola Municipal Supletiva Parque Nacional de Itatiaia |
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| 166 |
30/04/79 |
Contratar, a partir de 1º de maio de 1979, para exercer a função de professor, S.M.E.C., Margareth Helena de Souza, Mariília Ribeiro Pacheco, Flávio Rodrigues, Elizete Gomes Affonso e Alaíde Félix de Andrade, a vista do Processo nº 1703/79. |
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| 166-A |
30/04/79 |
Conceder 30(trinta)dias de licença para tratamento de saúde, a Diretora da Divisão de Administração Financeira desta Prefeitura, Sra. Regina Célia Leal Pinto, a partir de 07/05/79. |
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| 167 |
30/04/79 |
Conceder a Funcionária efetiva desta prefeitura Cléia de Souza Carvalho, 3 (tres) meses de licença prêmio, a partir de 20/05/79, de acordo com os Arts.118 e 121 da Deliberação n 871, de 08/08/79. |
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| 168 |
30/04/79 |
Contratar, a partir de 01/05/79, Amarildo de Souza Farias, para Exercer a função de Contínuo-SMSPS. |
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| 169 |
30/04/79 |
Resolve Nomear, Antonio Paulino Nery Campanário, para exercer o cargo em Comissão de diretor de Divisão, símbolo LT-DAS 3, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo LT-DAS 3, da Divisão de Veículos e Equipamentos Rodoviários, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 164 |
25/04/79 |
Contratar, a partir de 25/04/79, Carlos Alberto da Silva, para exercer a função de Varredor- DSU-DSP-SMSOP, a vista do processo nº 1474/79. |
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| 165 |
25/04/79 |
Alterar o contrato de Trabalho de Sylverio Pedro de Andréa Filho, aumentando seu horário de trabalho de 04 (quatro) para 08 (oito) horas diárias, a partir de 1º de maio de 1979, alterando, consequentemente, seu salário mensal para valor correspondente, a vista do Proc. nº 1695/79. |
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| 157 |
23/04/79 |
Resolve Designar Ivone Reginato Kaled, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Assistencia ao Educando, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 157 |
23/04/79 |
Resolve Designar Ivone Reginato Kaled, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Assistência ao Educando, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 158 |
23/04/79 |
Resolve Designar Ana Olga Miranda Ferreira, professora contratada, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Orientação do Ensino, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-la dispensada da função gratificada de Supervisora.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 159 |
23/04/79 |
Resolve Designar Mariza Moraes dos Santos, professora contratada, para exercer a função de Chefe de Serviço, símbolo CAI-1, do Serviço de Promoção Artezanal da Divisão de Cultura, em vaga prevista na Lei nº1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 160 |
23/04/79 |
Resolve Designar carlos Fernando Silva, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo CAI-1, do Serviço de Esporte e Recreação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na lei nº1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979 |
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| 161 |
23/04/79 |
Resolve Designar Sonia Maria Gonçalves Siqueira, professora contratada, para exercer a função gratificada de Chefe de serviço, símbolo CAI-1, da Biblioteca Pública Municipal, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 1979 |
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| 162 |
23/04/79 |
Alterar, com base no processo nº 1517, de 06/04/79 e com observância a disposição do art 468, do Consolidação da Leis do Trabalho-CLT, o contrato de trabalho da professora Marisa Moraes dos Santos, da 2º fase para ser da 1º do 1º grau, a partir de 1º de maio de 1979. |
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| 163 |
23/04/79 |
Contratar a partir de 05/03/79, Tania Mara Moraes Lawall e Erlan de Andrade Ferreira, para exercerem a função de professor da SMEC, a vista do processo nº 1518/79 |
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| 155 |
20/04/79 |
Contratar, a partir de 20/04/79, Mario Nunes Coutinho e Marcos Valerio de Souza, para exercerem a função de Varredor - DSU-DSP-SMOSP, a vista do processo nº 1474/79. |
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| 156 |
20/04/79 |
Conceder gratificação à Funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, lotada no Gabinete do Prefeito, correspondente à prestação de serviços extraordinária durante o mês de abril corrente , no valor de Cr$ 1.219,50 ( um mil duzentos e dezenove cruzeiros e cinquenta centavos), de conformidade com o artº 171, item II e artº 171, item II e artº174 e parágrafos, da Delibearação nº 871 de 08/08/72. |
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| 149 |
18/04/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU, Geraldo Soares, a partir de 06/04/79. |
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| 149 |
18/04/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU, Geraldo Soare, apartir de 06/04/79. |
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| 150 |
18/04/79 |
Demitir, sem justa causa, o servente - DSU, João Carlos de Oliveira, a partir de 31 de março de 1979. |
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| 151 |
18/04/79 |
Contratar Meire Roziane Paiva, a partir de 1º deste, Milton Soares da Silva, Geraldo de Mendonçaa partir de 4 do corrente e José Carlos Vitoriano, a partir de 10 deste, para a função de servente da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº1291/79. |
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| 151 |
18/04/79 |
Contratar Meire Roziane Paiva, a partir de 1º deste, Milton Soares da Silva, Geraldo de Mendonça, a partir de 4 do corrente e José Carlos Vitoriano, a partir de 10 deste, para a função de serventes da Divisão de Serviço Urbanos do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº 1291/79. |
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| 152 |
18/04/79 |
Contratar Sebastião Garcia Braga, a partir desta data, para a função de servente da Divisão de Serviço Público, a visto do processo nº 1291/79. |
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| 152 |
18/04/79 |
Contratar Sebastião Garcia Braga, a partir desta data para função de servente da Divisão de Serviços Urbanos , do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a visto do processo nº1291/79. |
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| 153 |
18/04/79 |
Contratar, a partir de 18/04/79, Paulo Roberto da Costa Macedo, Carlos Roberto Nogueira, João de Souza Oliveira, Luiz Cláudio de Moraes, Pedro Batista de Souza, Marco Antonio Rodrigues e Julio Cezar da Silva, para exercer a função de Varredor - DSU - DSP - SMOSP, a vista do processo nº 1474/79. |
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| 154 |
18/04/79 |
Contratar, a partir de 18/04/79, Marclo Guedes da Silva e José Carlos Alvarenga, para exercerem a função de Varredor - DSU-DSP-SMOSP, a vista do Processo nº 1474/79. |
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| 144 |
17/04/79 |
Contratar, a partir desta data, Lúcia Helena Silva, para exercer a função de Escrevente Datilógrafa, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79. |
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| 145 |
17/04/79 |
Contratar, a partir desta data, Márcilio de Paula, para exercer a função de Fiscal de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº820/79. |
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| 146 |
17/04/79 |
Contratar, a partir desta data, Marcelo Alencar, para exercer a função de Fiscal de Obras, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79. |
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| 147 |
17/04/79 |
Autorizar a inclusão nos salários dos servidores Paulo Antonio de Oliveira e João Carlos dos Santos, que se encontram em exercício em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979. |
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| 148 |
17/04/79 |
Autorizar o pagamento à Vera Lucia Lima Alves, de 10% (dez por cento) sobre o seu salário, correspondente a quebra de Caixa, em virtude da substituição da servidora Marília Sonia Soares de Oliveira, no Caixa da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, com base no Processo 1545/79. |
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| 148 |
17/04/79 |
Autorizar o pagamento à Vera Lúcia Lima Alves, de 10% (dez por cento) sobre o seu salário, correspondente a quebra da Caixa, em virtude da substituição da servidora Sônia Soares de Oliveira, no Caixa da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, com base no processo nº 1545/79. |
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| 140 |
16/04/79 |
Cancelar o adicional de insalubridade em favor dos servidores Joaquim Alves Pinto e Sebastião F. Laranjeira, considerando que os mesmo não mais se encontram em atividade insalubre, a partir de 09/04/79. |
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| 141 |
16/04/79 |
Autorizar a inclusão nos salários dos servidores José Maria Marret e Ismael Santos Gomes, que se encontra em exercícios no veículo de coleta de lixo, do adicional de insalubridade, a partir de 9/04/79. |
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| 142 |
16/04/79 |
Contratar, a partir desta data, Fernando Ramos Monteiro, para exercer a função de Cadastrador, na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79. |
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| 143 |
16/04/79 |
Contratar, a partir desta data, Carlos Rangel Brasil, para exercer a função de Cadastrador na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, a vista do disposto no processo nº 820/79 |
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| 138 |
11/04/79 |
Admitir Dilza Cristina Martins Tomás, a partir de 1º de abril de 1979, para prestar serviços eventuais a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, pelo prazo de 2(dois) meses, a vista do disposto no processo nº 1323/79. |
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| 139 |
11/04/79 |
Contratar Rosa Maria Nunes de Lima, para exercer a função de Merendeira-SMEC, a partir de 05/03/79, a vista do Proc. nº1576/79; Cristina Petinatti Ayelo, Maria Izete de Moura, Maria Tereza Chaves, Rosemary de Almeida Frech, Maria Fátima Lisboa, Elizabeth Conceição da Silva Pontes, Sonis Luiza Bunn Quirino da Silva, Maria Cristina de Souza Pinto, Cleusa Maria de Oliveira, Zelita Vieira Nordskog, Tereza de Fátima, Rosa Pereira Nogueira, Maria das Graças Silva, Anair Almeida Siqueira, Brígida Maria Coura Marques para exercerem a função de Professor-SMEC, a partir de 05/03 de 1979, a vista do Processo nº 1361/79; - Eldesia Aparecida Reis Carvalho Rodrigues, Sonia Aparecida Florenzano, Jussara Oliveira da Fonseca, Katia Alencar, Madalena Maria França Packness, para exercerem a função de Professor- SMEC, a partir de 12/03/1979, a vista do Processo nº 1361/79; Margarida Maria Ribeiro Collistet, para exercer a função de Professor-SMEC, a partir de 14 de março de 1979, a vista do Processo nº1361/79; Giovaninna Francesca Petinati Ayello, Ana Maria de Castro, Rita de Cássia Pereira da Silva, para exercerem a função de Professor SMEC, a partir de 16 de março de 1979, a vista do Processo nº 1361/79; Irinéa de Souza, Angela Gonçalves de Souza Noronha, Marilda Fonseca Honório, para exercerem a função de Professor-SMEC, a partir de 16/03/79, a vista do Processo nº1363/79; Maria Verônica Leite Pereira, Angela Maria Pasqual, para exercerem a função de Professor - SMEC, a partir de 03/04/1979, a vista do Processo nº 1513/79; - Maria das Graças do Valle, Maria Nazareth Miguel e Maria Luiza de Almeida, para exercerem a Função de Professor - SMEC, a partir de 05/04/79, a vista do Processo nº 1513/79. |
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| 131 |
10/04/79 |
Cancelar adicionar de insalubridade em favor do servidor Rogério Virgilio da Silva, considerando que o servidor não mais se encontra em atividade em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979. |
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| 132 |
10/04/79 |
Cancelar adicionar de insalubridade em favor do servidor Luiz Martins Souza, considerando que o servidor não mais se encontra em atividade em local insalubre, a partir de 1º de abril de 1979. |
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| 133 |
10/04/79 |
Autoriza a inclusão nos sálarios do servidor Sebastião Conceição, que se encontra em exercícios no veículo de coleta de lixo, do adicional de insalubridade, a partir de 1º de abril de 1979. |
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| 134 |
10/04/79 |
Contratar, a partir de 05 de março de 1979 - Cibelia de Barros Carvalho e Hercília Cristina Gonçalves como Professor-SMEC. de acordo com o Ato Complementar nº52, de 02/05/1969, art. 1º, parágrafo 1º, ítem III e Deliberação nº 34/78, do Conselho de Contas dos Munícipios, nº 27, letra"a", 28,letra "f" e 33 e artigo 92, ítem, II da Constituição Estadual. |
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| 135 |
10/04/79 |
Designar a Servidora Ana Maria Rosa Camarinha, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para exercer a função gratificada de chefe de Serviço, Símbolo CAI-1, do Serviço de Fiscalização, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19 de dezembro de 1978. |
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| 136 |
10/04/79 |
Designar a servidora Elisa Abrahão, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para exercer a função gratificada de - Chefe de Serviço, Símbolo CAI-1, do Serviço de Cadastro e Lançamento, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19 de dezembro de 1978. |
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| 137 |
10/04/79 |
Equiparar, a partir de 1º do corrente, o salário mensal do servidor Dr. Astor Rodrigues Ornellas, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, ao dos demais médicos, elevando-o a Cr$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta cruzeiros) a vista do processo nº1316/79. |
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| 130 |
06/04/79 |
Contratar, a partir de 27/03/79, Claudia de Carvalho Brissac, como Escrevente Datilógrafo da SMSPS - de acordo - com o art. 1º, § 1º, item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/04/69 e art. 109 da Lei Orgânica dos Municípios. |
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| 122 |
05/04/79 |
Designar uma comissão Especial para proceder um laudo técnico na obra situada à Av. Cel. Mendes, 27, nesta cidade, composta dos seguintes membros:
Engº Civil Alceu Villela Paiva - presidente
Menbros: Engº Civil Hélios Malebranches o. Frères
Arquiteto Luiz Paulo Guimarães; Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça
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| 123 |
05/04/79 |
Fica concedido ao Funcionário desta Prefeitura, Gabriel Miranda o adicional de mais ,
5 % sobre os seus eventuais vencimentos mensais, por haver completado 20 anos de serviços prestados a municipalidade, a partir de 15 de fevereiro de 1979. |
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| 124 |
05/04/79 |
Designar Comissão para avaliação de equipamentos e veículo a serem alienados.
Resolve designar uma comissão Especial, composta dos Senhores Luis Carlos Nascimento, Noel Sampaio e João Ramalho Peixoto de Avellar, para se encarregar da avaliação da seguinte viatura:
- 1 Trator marca Fiat, modêlo FL-4C, chassis nº606.667, motor nº - 606.667, com protetor de carter e lubrificação permanente, equipado com caçamba Standard tipo FL-4 e 296 CV ano de Fabricação 1967
A referida viatura será alienada mediante licitação.
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| 125 |
05/04/79 |
Fica concedido ao Professor desta Prefeitura Ivany Araujo Silva, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir sw 02/01/79, por haver completado 20 anos de serviços prestados a municipalidade. |
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| 126 |
05/04/79 |
Contratar, a partir de 27/03/79, Claudia Tostes Costa Como Escrevente e Datilografo da S.M.S.P.S - de acordo com o art. 1º, § 1º , item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/04/1969 e 109, da Lei Orgânica dos Municípios. |
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| 127 |
05/04/79 |
Contratar, a partir de 01/05/79, o Sr. Mauro Augusto da Silva, Servente-DSU de acordo com o art. 1º, § 1º , item III, do Ato Complementar nº 52, de 02/05/1969 e 109, da Lei Orgânica dos Municípios. |
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| 128 |
05/04/79 |
Demitir por acordo de 60%, o Contínuo-SMSPS. Marcos Eugênio Silva Miranda, a partir de 04/04/1979. |
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| 129 |
05/04/79 |
Conceder gratificação ao funcionário José Antonio da Silva Maia, lotada na Secretaria Municipal de Administração, à disposição da Secretaria Municipal de Fazenda, como encarregados da Unidade Municipal de Cadastramento -INCRA- correspondente a prestação de serviço extraordinários, no valor de Cr$ 1.084, 00 (hum mil e oitenta e quatro cruzeiros) mensais, durante a período de 3 (três) meses a contar de 1º de fevereiro de 1979, de conformidade com o art.171, item II e art. 174 e §, com base no processo nº 1073/79. |
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| 118 |
04/04/79 |
Demitir, sem justa causa, o servidor José Maria dos Santos, a partir de 01/03/79. |
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| 119 |
04/04/79 |
Demitir por acordo de 60%, os serventes - DSU-, Manoel Ribeiro da Costa, a partir de 08/03/79; Jerônimo Bento Dias, a partir de 18/03/79 e José Braz Ferreira, a partir de 31/03/79. |
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| 120 |
04/04/79 |
Dispensar a pedido, a professora-SMEC- Maria Elzi Marcellos da Rocha a partir de 28/02/79; Eli Vitoriano, Serventes- DSU, a partir de 27/03/79; Roberto Pessoa de Souza Figueiredo, Professor-SMEC. a partir de 28/02/79; Regina Célia Duarte Peixoto, Professora-SMEC. a partir de 28/02/79; Dulcinéia Alves da Silva Sales, Professora-SMEC, a partir de 28/02/79; Iolanda Rocha, Professora-SMEC, a partir de 05/03/79;
Rosa Pereira Nogueira, Professora-SMEC, a partir de 16/03/79; Leda Aparecida Alves, Professora-SMEC, a partir de 19/03/79; Maria Sueli Alexandre, Professora-SMEC, a partir de 19/03/79, José Geraldo Dutra, Servente-DSU, a partir de 20/03/79; Maria das Graças Amaral Mazza, Professora-SMEC, a partir de 21/03/79; e Murilo Mendonça Mariano, Estagiário- DAU, a partir de 31/03/79.
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| 121 |
04/04/79 |
Alterar a Portaria nº 077/GP /78, de 15 de maio de 1978, de 15/05/78, ficando contituída a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação, como segue:
Presidente: João Ramalho Peixoto de Avellar
Membros: Arquiteto Silvério Pedro de Andréa Filho
Eng. Civil Jorge Pereira de Menezes
Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça.
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| 117 |
02/04/79 |
Exonerar, a pedido, a Srtª Klécia Aiex Lopes, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, a partir de 31/03/79. |
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| 115 |
27/03/79 |
Designar os Servidores Manoel Nonato Magalhães, José da Silva, José Eurico dos Santos, João Dias Gomes, Abel Moreira da Silva, Vicente Silveira e Vicício Vitorino Coelho, para exercerem as funções gratificadas de Encarregados de turma, símbolo CAI-3, da Divisão de Serviços Públicos, em vagas prevista na Lei 1110, de 19/12/78. |
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| 116 |
27/03/79 |
Designar o servidor Alfredo Gonçalves, da Divisão de Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercer a função gratificada de Encargos do Setor de Limpeza Urbana,
de turma, símbolo CAI-2, em vagas prevista na Lei 1110, de 19/12/78.
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| 113 |
23/03/79 |
Contratar Disnei da Silva Dutra, como Fiscal do Obras, a partir de 23/03/79. |
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| 114 |
23/03/79 |
Contratar, a partir de 1º do corrente, o Sr. Ismael dos Santos Gomes, como Servente do S.M.O.S.P.- DSU, no serviço de Coleta de lixo, de acordo com o art. 1º, § 1º, item III, do Ato Complentar nº 52, de 02/04/69 e art.109 da Lei Orgânica dos Municípios. |
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| 112 |
21/03/79 |
Resolve designar o servidor José Horácio, para exercer a função gratificada de Encarregado de Setor, símbolo CAI-2 do Setor de Administração de Cemitérios, da Divisão de Serviço Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 12/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979. |
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| 170 |
20/03/79 |
Contratar, Maria Cristina Corrêa de Carvalho, como Professor, nível 5 para ocupar vaga prevista na Tabela de Emprego, da Lei 1154, de 14/01/1980, a partir 19/03/80. |
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| 108 |
19/03/79 |
Autorizar a Substituição da servidora Heloisa Guimarães Lamim durante seu período de férias por Maria Santoro Guimarães, recebendo esta por serviços prestados eventuais a importância de Cr$ 1.560,00( hum mil quinhetos e sessenta cruzeiros). |
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| 109 |
19/03/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Norival dos Santos Ribeiro, a partir de 01/03/79. |
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| 110 |
19/03/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU - Geraldo da Silva Nunes, a partir de 19/03/79. |
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| 111 |
19/03/79 |
Demitir sem justa causa, o servidor José Francisco Barão, a partir de 19/03/79. |
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| 107 |
14/03/79 |
Resolve Nomear, para Comissão de Licitações, os seguintes membros:
- Presidente - Euclides de Araújo Farias
Assistente símbolo DAS-3
- Albino Salarini Neto
Diretor da Divisão de Material e Patrimônio que substituirá o Presidente em seus impedimentos e eventuais ausências.
- Renato da Silva Lamin
Secretário de Fazenda
- João Ramalho Peixoto de Avellar
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
- Drª Vânia Lúcia Menezes de Azevedo
Diretora da Divisão de Obras Públicas
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979, revogada a de nº 103/78, de 02 de junho de 1978.
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| 105 |
09/03/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- João Luiz Monteiro, a partir de 28/02/79. |
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| 106 |
09/03/79 |
Dispensar, a pedido, os Estagiários Brownell Diniz e José Ernani dos Santos, a partir de 28/02/79. |
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| 102 |
06/03/79 |
Dispensar a pedido as professoras, SEC, Heliana Aparecida Ayello Forastiere, a partir de 31/01/79; Regina Célia Pinto Monteiro, a partir de 31/01/79; Nádia Terezinha Moraes Nelson, a partir de 31/01/79, Maria Helena Coutinho, a partir de 13/02/79 e Vera Aparecida Moreira, a partir de 31/01/79. |
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| 103 |
06/03/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente Francisco Valente, a partir de 28/02/79. |
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| 104 |
06/03/79 |
Resolve Designar o Funcionário Waldemar Lopes Siqueira, Fiscal de Posturas, para exercer a função gratificada de Encargos de Setor, símbolo CAI-2, do Setor de Mercados e Feiras, da Divisão de Serviços Urbanos, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo dispensado da função gratificada correspondente ao símbolo FG-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
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| 101 |
01/03/79 |
Conceder gratificação ao funcionário Luiz Fabiano Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
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| 101 |
01/03/79 |
Conceder gratificação ao funcionário Luiz Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979. |
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| 102 |
01/03/79 |
Conceder gratificação ao funcionário Luiz Paes da Silva, lotado na Divisão Administrativa Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, correspondente à prestação de serviço extraordinária, no valor Cr$ 847,20( oitocentos e quarenta e sete centavos), mensais, durante o período de 6 ( seis ) meses a contar de 1º de janeiro de 1979, de conformidade com o Art.171, item II e art.174 e parágrafos, com base no processo nº 541/79.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1979.
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| 096 |
26/02/79 |
Suspender, os eletrocista Antonio Dias de Souza e Darcy Garcia de Souza, por ato de Insurbodinação, por 3 (três) dias concecutivos, a partir de 25 de fevereiro do corrente ano, a vista do memorando nº 147/80.SMOSP. |
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| 096 |
23/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU- José Alves Roberty de Neto, a partir de 08/02/79. |
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| 097 |
23/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o Servente - DSU- João Leite Filho , a partir de 08/02/79. |
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| 098 |
23/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- José Benedito de Vasconcelo Teixeira, a partir de 31/01/79. |
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| 099 |
23/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o professor - SMEC- Marlene Diniz , a partir de 01/02/79. |
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| 100 |
23/02/79 |
Nomear Marcos Storte, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Estradas Municipais, símbolo DAS- 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979. |
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| 093 |
21/02/79 |
Nomear Solange Sampaio Godoy, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT. DAS- 3, da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei n º 1110, de 19/12/78. |
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| 094 |
21/02/79 |
Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 1979, para o Conselho Municipal de Cultura e Desporto, os seguintes membros:
Presidente: Walda Walkíria Bruno
Vice Presidente: Solange Sampaio Godoy
Representante da Comunidade: Altamiro Pimenta, Celina Whately, Cel Ivan Melo Cavalcanti.
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| 095 |
21/02/79 |
Resolve Nomear, Lygia Malafronte, para exercer o cargo em comissão de assistente, em caráter temporário, Símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
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| 091 |
20/02/79 |
Conceder gratificação de Cr$ 2.005,05( dois mil e cinco cruzeiros e quatro centavos), a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro, pela prestação de serviço extraordinária ao Gabinete, de conformidade com o Art.171, inciso II, da Deliberação 871, de 08/08/72 e de acordo com o processo nº 704/79. |
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| 092 |
20/02/79 |
Contratar, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Orgânica dos Municípios e Ato Complementar nº 52, art. 1º, inciso III e IV , para prestar serviços Serventes, no Setor de Limpeza Urbana, da Divisão de Serviço Urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Celso André, a partir de 06/02/79; Julio Gomes Nogueira, a partir de 03/02/79; Jose Geraldo Dutra, a partir de 01/02/79; José Antonio Lima Mendonça, a partir de 07/02/79; Sebastião Firminiano da Rocha, a partir de 01/02/79. |
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| 090 |
19/02/79 |
Exonerar, a pedido, o Diretor da Divisão de Estradas Municipais, do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Miguel Dias da Silva, a partir do dia 16/02/ 79. |
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| 056 |
15/02/79 |
Fica concedido ao Assessor Jurídico desta Prefeitura, Sr Jorge Miguel Jayme, o adicional de 5% sobre os seus vencimento mensais, a partir de 08/12/77, por haver completado 25 anos de serviços prestado à Municipalidade, de conformidade com o art. 178, da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 057 |
15/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Nilo Alves de Oliveira, a partir de 31/12/78. |
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| 088 |
14/02/79 |
Nomear Sr. Augusto Leivas Nordskog para Presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R. |
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| 089 |
14/02/79 |
Nomear para o do Conselho Deliberativo do Serviço de Água e Esgoto- SAAE/R: os seguintes Membros:
Patronal - Jayme Resende; Suplente: Mauro Giffoni Menandro; Dr. Anatole Cordeiro da Costa; Suplente: Fernando Aurélio da Costa Ribeiro
Empregado: Basílio Ferreira
Suplente Adilson Soares
PMR: - Claudionor Rosa
Suplente: Renato da Silva Lamim
Luiz Carlos do Nascimento
Suplente: Noel Sampaio
Profissional Liberal - Augusto Leivas Nordskog; Suplente - Joel Luiz Pereira da Silva. |
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| 085 |
12/02/79 |
Alterar o contrato de trabalho de Sylvério Pedro de Andréa Filho, reduzindo se horário de trabalho de 08 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, a partir de 02/10/78, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com o pedido do servidor através do processo nº 4552/78. |
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| 086 |
12/02/79 |
Alterar o contrato de trabalho de Armando Cesar de Souza Pinto, reduzindo seu horário de trabalho de 08 (oito) para 06 (seis) horas diárias, a partir de 01/01/79, reduzindo, na mesma proporção, os seus salários, de acordo com pedido do servidor através do processo n º 0181/79. |
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| 087 |
12/02/79 |
Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura, Rosa Maria Pitanga Monteiro, 2 (dois) meses de licença prêmio, a partir de 19/01/79, de acorda com o Art.118 e 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/72. |
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| 079 |
09/02/79 |
Dispensar a pedido a professora SEC, Ross Helena da Cunha, a partir de 31/01/79. |
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| 080 |
09/02/79 |
Dispensar a pedido a escrevente datilógrafa, Nilda Maria de Souza Ratnets, a partir de 30/01/79. |
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| 081 |
09/02/79 |
Dispensar a pedido a servente - DSU - João Batista Rocha Filho, a partir de 31/01/79. |
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| 082 |
09/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jorge Duarte, a partir de 31/01/79 |
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| 083 |
09/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU- Jarbas Luis dos Santos, a partir de 31/01/79. |
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| 084 |
09/02/79 |
Contratar, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Orgânica dos Municípios e Ato Complementar nº 52, art. 1º, inciso III e IV , para prestar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, na Divisão de Serviço Urbano, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Ângela Teodoro, a partir de 03/02/79. |
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| 043 |
07/02/79 |
Nomear Vania Lucia Menezes Azevedo, Engenheira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 040 |
06/02/79 |
Nomear Edna Vasques Pinto, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CC-3, da Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1154, de 14/01/1980, a partir de 19/01/80. |
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| 077 |
06/02/79 |
Nomeara a partir de 1º de janeiro de 1979, para o Conselho Municipal de Trânsito, os seguintes membros:
Presidente: João Ramalho Peixoto de Avellar - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Membros: Sr. Jorge Morgado - Diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura Municipal de Resende.
Sr. Noel Sampaio - Diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura Municipal de Resende.
Sr. Enio Martini - Representante das Empresas de Transportes Coletivos.
Sr. Luiz Camargo de Oliveira - Representante dos Motoristas profissionais.
Sr. Rivaldo Delaroli - Representante da Secretaria de Transporte
Sr. Silvério Dagoberto Villaça - Arquiteto representante Prefeitura Municipal de Resende. |
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| 078 |
06/02/79 |
Nomear, Elenice Guimarães Alencastro de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979.
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| 076 |
05/02/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente-DSU- Antonio Francisco Machado, a partir de 31/01/79. |
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| 074 |
02/02/79 |
Conceder gratificação mensal de Cr$ 700,00 ( setecentos cruzeiros) ao funcionário Gabriel Miranda, lotado na Divisão de Transportes, do Departamento de Serviço Públicos, de acordo com o Art. 171, inciso IV, da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 075 |
02/02/79 |
Nomear a Comissão Organizadora do Carnaval de 1979, constituída dos seguintes membros: Oscar Nogueira Sampaio; João Ramalho Peixoto de Avellar; Sub-Tenente Floriano Vianna; Sônia Maria Leite Pereira, Renato da Silva Lamin; Noel Sampaio e Augusto Leivas Nordskog. |
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| 072 |
01/02/79 |
Nos termos do Capítulo II, Seção IV e art. 73 da consolidação das Leis do Trabalho, conceder ao servidor Rogério Virgílio da Silva, adicional noturno, pelo trabalho noturno que executa a partir de 17 de janeiro de 1979. |
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| 016 |
31/01/79 |
Dispensar o Servente Jorge de Sauza, a partir de 13/01/1980. |
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| 073 |
30/01/79 |
Dispensar a pedido o servente - DSU - José Wilian Destro Gomes, a partir de 1/12/1978. |
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| 070 |
29/01/79 |
Nomear a Comissão para Concessão de Bolsa de Estudos, constituída dos seguintes membros: Dr. Nicolau Moisés Junior; Juan M. M. Garcia; Dr. Jefferson Geraldo Bruno,Walda Walkiria Bruno; Oscar Nogueira Sampaio. |
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| 071 |
29/01/79 |
Designar o servidor Sr. José Renato de Oliveira, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras Particulares, símbolo LT-CAI-1, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 1979. |
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| 063 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Maria Luiza Lima Maciel, a partir de 21/12/78. |
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| 064 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Ednéia Valim, a partir de 31/12/78. |
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| 065 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Erlan de Andrade Ferreira, a partir de 31/12/78. |
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| 066 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora-SEC, Maria Tereza Chaves, a partir de 31/12/78. |
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| 067 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Sebastiana Soares de Oliveira, a partir de 31/12/78. |
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| 068 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Maria Izete de Moura, a partir de 21/12/78. |
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| 069 |
24/01/79 |
Dispensar a pedido a professora- SEC, Vera Elizabete Inácio, a partir de 01/01/78. |
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| 062 |
22/01/79 |
Conceder a funcionária efetiva desta Prefeitura Vera Lúcia Miglioli de Carvalho, 4 (quatro) meses de licença, de conformidade com o art. 112, Deliberação nº 871 de 08/08/72 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), a partir de 16 de janeiro de 1979. |
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| 061 |
19/01/79 |
Designar o Chefe de Gabinete, Sr Augusto Leivas Nordskog, para assinar folhas de pagamento e empenho, durante suas eventuais ausências e impedimentos, até ulterior deliberação. |
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| 059 |
16/01/79 |
Designar o servidor, José Roberto Sampaio Barbosa , para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Arquivo e Documentos, Símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 060 |
16/01/79 |
Designar o servidor, Espedito Ribeiro Junqueira, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 058 |
15/01/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Manoel Ramos, a partir de 31/12/78. |
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| 051 |
12/01/79 |
Dispensar, a pedido, o Servente S.M.E.R. Antonio Januário, a partir de 04 de janeiro de 1979. |
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| 052 |
12/01/79 |
Dispensar, a pedido, o Servidor Horácio Ferreira Gomes, a partir de 30/12/1978. |
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| 053 |
12/01/79 |
Resolve Nomear Sônia Maria Leite Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 054 |
12/01/79 |
Exonerar, o Sr. Fúlvio Abrami Stage, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Viação e Obras, símbolo C-I, tendo em vista a extinção dos referidos órgãos e cargo pela Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 055 |
12/01/79 |
Dispensar, por acordo de 60%, o Fiscal de Obras, - DCAU- Benedito dos Santos Filho, a partir de 11/01/79. |
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| 044 |
11/01/79 |
Resolve Nomear Ana Maria Coli, Técnica em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 045 |
11/01/79 |
Resolve Nomear Klécia Aiex, Técnica em Administração de Empresa para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Assessoria de Relações Públicas símbolo C-2. |
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| 046 |
11/01/79 |
Designar a funcionaria Maria Da Graça Gama Bastos Da Fonseca, Oficial de Administração, Padrão -I- para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Portaria e Zeladoria, símbolo CAI-1, da Divisão de Serviços Gerais da Secretaria 19/12/7988, e considerá-la em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função Gratificada cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 047 |
11/01/79 |
Designar o Servidor David Borges de Oliveira, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Almoxarifado, símbolo LT-CAI-1, da Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 048 |
11/01/79 |
Designar o funcionário Antonio Vianna de Carvalho, Contínuo, Padrão -C- para exercer a função gratificada de Encarregado de Turma, símbolo CAI-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 049 |
11/01/79 |
Designar a funcionária Mirthes Guimarães Novaes, Oficial de Administração, Padrão -I-, para exercer a função gratificada de Encarregado de Turma, símbolo CAI-3, na vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo exonerada da função gratificada exercida anteriormente, símbolo FG-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 050 |
11/01/79 |
Resolve designar Leonor Ferraz Lerias, Oficial de Administração, Padrão -I-, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo CAI-I, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78 e considerá-lo dispensada da função de Encarregada do Setor de Fiscalização de Rendas, símbolo FG-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979
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| 042 |
10/01/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU -João Carlos da Silva, a partir de 31/12/78. |
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| 043 |
10/01/79 |
Autorizar a alteração do contrato de trabalho do servidor Jobel Costa de Almeida, passando sua jornada de trabalho de 5 (cinco) para 8 (Oito) horas, percebendo, a partir de 1º de janeiro de 1979, o salário mensal de CR$ 3.902,40 (três mil novecentos e dois Cruzeiros e quarenta centavos). |
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| 031 |
04/01/79 |
Resolve exonerar João Ramalho Peixoto de Avellar , do Cargo de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende -SAAE/R, por ter aceito cargo incompatível.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 032 |
04/01/79 |
Resolve Nomear Luiz Tavares de Melo, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende -SAAE/R.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 033 |
04/01/79 |
Resolve exonerar João Ramalho Peixoto de Avellar , do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 034 |
04/01/79 |
Resolve designar a Assistente Edna Vasques Pinto para substituir o Diretor de Divisão de Tesouraria, durante o período de seu afastamento, ate ulterior deliberação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 035 |
04/01/79 |
Resolve Nomear Miguel Dias da Silva, Engenheiro Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Estradas Municipais, do Departamento Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78. considerá-lo exonerado do cargo em comissão de assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 037 |
04/01/79 |
Resolve Nomear Odilon Carlos da Silva Farias, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Assessoria de Relações Públicas símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 038 |
04/01/79 |
Rescindir o contrato de Derciley Chaves Bastos por se achar vencido em 31/12/78. |
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| 039 |
04/01/79 |
Dispensar a pedido o Professor-DEC, Ângela Maria Camejo Carneiro, a partir de 31/12/77. |
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| 040 |
04/01/79 |
Rescindir o contrato de Joaquim Francisco - Vigia - DSU por invalidez, a partir de 27/06/78. |
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| 041 |
04/01/79 |
Demitir, por acordo de 60%, o servente - DSU - Samuel da Silva Ramos a partir de 28/12/78. |
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| 001 |
02/01/79 |
Rescindir o contrato de Elival Holanda Sobrinho, por se achar vencido em 31/12/78. |
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| 002 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Augusto Leivas Nordskog, Economista para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-1, do Gabinete do Prefeito em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo C-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 003 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Frederico Pinheiro de Carvalho , para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo -DAS-1, da Assessoria de Turismo, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão Secretário Executivo da Comissão de Turismo, Símbolo C-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 004 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Ari Guimarães Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo-DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Administração.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 005 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Renato da Silva Lamin, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo-DAS-1, da Secretária Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Finanças .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 006 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Nicoláu Moysés Junior, Médico, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo - DAS-1, da Secretária Municipal de Saúde, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Saúde.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 007 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Albino Salarini Neto, Economista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo-DAS-3, da Divisão de material de Patrimônio, da Secretária Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo C-2, da Divisão de Material e Patrimônio.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 008 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Jefferson Geraldo Bruno, Advogado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-1, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Finanças e Administração, Símbolo C-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 009 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Noel Sampaio, Técnico em Química, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo-DAS-2, do Departamento de Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo C-1, do Departamento de Serviços Urbanos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 010 |
02/01/79 |
Resolve Nomear José Maciel de Almeida, Médico, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo I - DAS-2, do Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde e Promoção Social, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 011 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Jorge Pereira Menezes, Engenheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolO-DAS-2, do Departamento de Obras, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria e Planejamento e Coordenação Geral , Símbolo C-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 012 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Luiz Paulo Guimarães, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo LT-DAS-2, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão, símbolo C-2,da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico. ,.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 015 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo L.T. DAS-3, da Divisão de Transporte do Departamento de Serviço, da Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Serviço Social , símbolo C-2, da Divisão de Trânsito.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 016 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Dair Ribeiro Jorge dos Santos Morgado, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Serviços Públicos, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Assessoria do Serviço Social , símbolo C-2, da Divisão de Serviços Urbanos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 017 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Walda Walkyria Bruno, Pedagogo, Inspetor de Ensino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo C-1, do Departamento de Educação e Cultura.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 018 |
02/01/79 |
Resolve Nomear João Ramos de Souza, Tesoureiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo - DAS-3, da divisão de tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78,
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 019 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Jorge Miguel Jaime, Advogado Padrão J, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria, símbolo C-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 020 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Sílvia Helena Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Assistente, de Diretor de Departamento, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 021 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Lucy Lima Oliveira Avellar, Professor, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 022 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Antônio Paulino Nery Campanário, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo LT. DAS-3, da Divisão de Veículos e Equipamentos Rodoviários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 023 |
02/01/79 |
Resolve nomear Luiz Carlos do Nascimento, Economista e Técnico de Contabilidade, padrão -I-, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da Divisão de Administração Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão do Chefe de Divisão, símbolo C-2 da Divisão de Rendas.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 024 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Euclides de Araújo Faria, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT.DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, considerá-lo exonerado do cargo em comissão do Assistente de Diretor de Departamento, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 025 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Regina Célia Leal Pinto, Técnico em Contabilidade -PADRÃO-I-, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-3, da divisão de Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 026 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Roseli Soares Gonçalves, Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 027 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Vânia Lucia Menezes, Engenheira Civil, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT-DAS-3, da Divisão de Obras Públicas do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 028 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Edna Marques Pinto, Técnico em Contabilidade , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Tesoureiro, símbolo DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 028 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Edna Vasques Pinto, Técnico em Contabilidade , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Tesoureiro, símbolo DAS-3, da Divisão de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979.
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| 029 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Norival Leal, Agente de Fiscalização - Padrão - -I- para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço, símbolo CAI-I, do Serviço de Cadastro e Licenciamento, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 030 |
02/01/79 |
Resolve Nomear Aureli Soares Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo LT-DAS-3, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 230 |
29/12/77 |
Autorizar o pagamento de 192 (cento e noventa e duas) horas estra, ao servidor Antônio Gentil de Souza, as quais foram executadas no período de 1º de setembro a 310 de outubro de 1977. |
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| 231 |
29/12/77 |
Exonerar, o Sr João Ramalho Peixoto Avellar, do cargo de Presidente da Comissão de Licitação à partir do dia 1º de janeiro 1978. |
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| 232 |
29/12/77 |
Nomear, o Sr Euclides de Araujo Faria para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, à partir do dia 1º de janeiro de 1978. |
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| 233 |
29/12/77 |
Nomear, o Sr. João Ramalho Peixoto Avellar, como Membro da Comissão de Licitação à partir do dia 1º de janeiro de 1978. |
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| 234 |
29/12/77 |
Nomear, a técnica de Administração Klecia Aiex, para exercer em comissão, o cargo de Assistente do Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, C-2, a partir de 1º de janeiro de 1978. |
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| 235 |
29/12/77 |
Designar a funcionária Rosa Maria Pitanga Monteiro para responder pelo Serviços da Oficil de Administração I, durante o impedimento da titular do cargo Srª Maria da Graça Gama Bastos da Fonseca, no mês de janeiro do corrente ano, percebendo o vencimentos do cargo. De acordo com o art. 195 do estatuto dos funcionários Públicos Municipais. |
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| 221 |
27/12/77 |
Exonerar o Sr. Ary Guimarães Filho, a pedido do cargo de Diretor de Finanças, C-1, a partir de 1º de janeiro de 1978. |
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| 222 |
27/12/77 |
Designar a Sra. Regina Célia Leal Pinto, Técnico em Contabilidade, para responder pelo cargo de diretor de Finanças, C-1, a partir de 1º de janeiro, até ulterior deliberação. |
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| 223 |
27/12/77 |
Designar a Sr. Luiz Carlos do Nascimento, Técnico em Contabilidade, para responder pela Contadoria, a partir de 1º de janeiro, até ulterior deliberação. |
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| 224 |
27/12/77 |
Exonerar, o Sr. João Ramalho Peixoto de Avellar, do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, C-1, à partir de 1º de janeiro de 1978. |
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| 225 |
27/12/77 |
Exonerar, o Engenheiro Geógrafo José Fernando Bruno, do cargo de de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral,C-1, a partir de 1º de janeiro de 1978. |
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| 226 |
27/12/77 |
Exonerar, o Dr. Fulvio Abrami Stage, do cargo de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - SAAE-R, a partir de 1º de Janeioro de 1978. |
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| 227 |
27/12/77 |
Nomear, o Engenheiro Geógrafo José Fernando Bruno, para Chefe do Gabinete do Prefeito, C-1, a partir de 1º de janeiro de 1978 |
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| 228 |
27/12/77 |
Nomear, Dr. Fúlvio Abrami Stage, para o cargo de Assessor de Planejamento e Coordenação Geral, C-1, a partir de 1º janeiro de 1978. |
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| 229 |
27/12/77 |
Nomear, o Sr. João Ramalho Peixoto de Avellar para o cargo de Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende SAAE-R, a partir de 1º de janeiro de 1978. |
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| 220 |
20/12/77 |
Demitir, por acordo, os servidores: Leondi da Silva Soares, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 30/11/77, conforme Processo nº 5263/77; Jocelino Irineu, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 30/11/77, conforme Processo nº5262/77 |
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| 217 |
16/12/77 |
Conceder a Professora Efetiva desta Prefeitura Therezinha dos Santos Pinheiro, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 1º de novembro de 1977, por haver completado 30 anos de serviços prestados ao Município. |
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| 218 |
16/12/77 |
Conceder a Professora Efetiva desta Prefeitura Maria Auxiliadora Martins, 6 (seis )meses de licença prêmio, a partir de 17 de agosto de 1977, de acordo com os arts.1185 e 121 da Deliberação nº 871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 219 |
16/12/77 |
De conformidade com a disposição contida no Art.109, I, Da Lei Orgânica dos Municípios e ato complementar 52, art. 1º§ 1º, de 02/05/69, sob o regime da consolidação das Leis do Trabalho, CONTRATAR:
- Antonio Bernardo de Oliveira: Para prestar serviços como Serventes, a partir de 13 de dezembro de 1977. |
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| 191 |
12/12/77 |
Dispensar, a pedido por livre e espontânea vontade, os servidores: Marco Aurélio de souza, a partir de 14/09/77 e Antônio Eugênio Alves, a partir de 3/10/77. |
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| 215 |
09/12/77 |
Demitir, sem justa causa, o servidor Antônio Benedito Fernandes, a partir de 30/09/77;
Dispensar, a pedido, a partir de 20/10/77, o servidor Amauri de Souza;
Demitir, por acordo, os servidores Manoel Rosa Pitanga, a partir 17/11/77 e José Rodrigues Sobrinho, a partir 30/11/77, conforme processo de rescisão nºs 5079/77 e 5101/77, respectivamente. |
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| 216 |
09/12/77 |
Designar os servidores desta Prefeitura Arestino Machado da Rosa, Edivaldo Magno dos Santos, Adair Marques da Fonseca e Flamínio José da Fonseca, como Fiscais da COMUTRAN, a oartir de 09 de dezembro de 1977, até a ulterior deliberação. |
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| 187 |
07/12/77 |
Nomear uma Comissão para estudos de remanejamento do Quadro de Pessoal, composta dos seguintes membros: Presidente: Oscar Nogueira Sampaio; Renato da Silva Lamin; Renilto Ferreira Ramos, Carlos Fernando Passos Monteiro. |
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| 214 |
06/12/77 |
Adotar para o exercício de 19878 a Planta de Valore e os ParÂmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Portaria os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos dos impostod Predial e Territorial Urbano. |
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| 213 |
02/12/77 |
Autorizar os servidores Vera Lúcia M. de Carvalho, Edna Maria Mendes de Carvalho, Nilva Maria Soares da Silva, Lygia Malafronte, Vera Lucia Pitanga Rosa, Ana Maria Rosa Camarinha, Luiz José Bittencourt, José Luiz de Almeida, Cléia de Souza Carvalho, José Carlos Viana de Carvalho, Ruth Almeida da Silva, Ila das Graças Vasques Avelar, lotados no Departamento de Finanças, a realizarem serviços extraordinários, executando no máximo 48 horas mensais cada um. |
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| 211 |
01/12/77 |
Atendendo a que o Departamento de Finanças tem necessidade de encerrar, no prazo mais curto possível, o BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, relativo ao exercício que se expira, resolvo determinar sejam rigorosamente obdecidas as seguintes recomendações:
I - As compras de qualquer natureza e valor deverão ser suspenças e valor deverão ser suspensas a partir do dia 21 de dezembro de 1977;
II - Os portadores de adiantamento deverão prestar contas, impreterivelmente, até o dia 27 de dezembro de 1977;
III - Os Diretores de Departamento deverão - dar ciência, imediata, aos seus subordinados das presentes recomendação |
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| 212 |
01/12/77 |
De conformidadecom a disposição contida no Art.109, I, Da Lei Orgânica dos Municípios e ato complementar 52, art. 1º§ 1º, de 02/05/69, sob o regime da consolidação das Leis do Trabalho, contratar:
- Paulo Benjamim , para prestar serviço a esta Prefeitura, como motorista, a partir de 1º de dezembro de 1977. |
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| 209 |
30/11/77 |
Designar uma Comissão Especial, composta dos senhores Euclides de Araújo Faria, Dirceu Araújo Vicente e Luiz Carlos Do Nascimento, para se encarregar da avaliação das seguintes viaturas:
01 - Automóvel Aero Willys 2.600
série - 7.1145-06277
ano -1967
cor - preta
HP - 110
motor nº B7-06427
6 cilindros
Tipo sedan - 5 passageiros
02 - Camioneta Ford
série - F. 100
ano - 1967
cor - amarelo caju
HP - 167
motor nº IA81FU-18125
8 cilindros
Tipo carga.
03 - Moto Niveladora "CATERPILLAR"
série - E
ano - 1967
cor - amarelo
HP - 115
6 cilindros
As referidas viaturas serão alienadas mediante licitação. |
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| 210 |
30/11/77 |
Nomear o Senhor Francisco José de Santa Rita Bher, para exercer, em comição, o cargo do Chefe de Assessoria de Relação Públicas, C-1, a partir de 1º de dezembro de 1977, de acordo com a Deliberação nº 971, de 17/03/76. |
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| 208 |
29/11/77 |
DE conformidades com a disposição contida no Art. 109.I, da lei Orgânica dos Municípios e ato Complementar 52, Art.1º, § 1º, de 02/05/69, Sob Regime da Consolidação das Leis de Trabalho, CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, os servidores:
- Luiz Vanderley Reis, para presta serviços a esta prefeitura como servente, a partir do dia 1º de dezembro de 1977.
- Joaquim Pereira da Silva, para prestar serviços a esta Prefeitura, como servente, a partir do dia 04 novembro de 1977. |
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| 206 |
28/11/77 |
De conformidadecom a disposição contida no Art.109, I, Da Lei Orgânica dos Municípios e ato complementar 52, art. 1º§ 1º, de 02/05/69, sob o regime da consolidação das Leis do Trabalho, contratar:
- Jesus de Araújo, para prestar serviço a esta Prefeitura como Mêcanico, a partir de 1º de dezembro de 1977;
- Antonio Fontes Macedo, para prestar serviços a esta Prefeitura, como motorista, a partir de 1º de dezembro de 1977. |
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| 207 |
28/11/77 |
De conformidade com ressalva da Portaria nº 142 de 1º de julho p.passado, autorizar o pagamento de horas extras (48)quarenta e oito horas para cada um dos servidors abaixo relacionados, no período de 24 de novembro de 1977 a 31 de janeiro de 1978: Antonio Alves Pinto Lázaro de Oliveira Cruz, Nelson Ribeiro dos Santos, Osvaldo Ramos de Oliveira, Yrley José de Paula, Sebastião Carlos Da Silva,Afonso Texeira da Silva, Luiz Carlos da Silva, Afonso Texeira da Silva, Luiz Carlos Valeriano, Justilino de Souza lima, João Elio da Silva, João Batista Barbosa, Pedro Paulo de Paiva, André Palandi, Waldir Pereira de Souza, Hélio Balieiro de Carvalho, Ernani de Souza Moreira, Gelson da Costa Barbosa , João Bosco de Almeida, Gutenberg Emidio, Eduardo Alberto de Oliveira e Silva, Osvaldo Castilho de Assis Antônio Pires Lobo, Nelson Alves Queiroz, Jesus de Araújo, José Luis Miranda, Luis Sérgio Julião,José Carlos da Silva Sampaio, Roberto Fagundes de Souza, Sinval Alves, Mario Domiciano Dias, Edson Quirino, Nivaldo Nascimento, Francisco e Geraldo Januário. |
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| 205 |
25/11/77 |
Fica concedido ao Mestre de Obras desta Prefeitura, Benedito Rosa da Silveira, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir do dia 1º de abril de 1977, por haver completado 30 anos de serviços prestado ao Município |
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| 201 |
23/11/77 |
Designar o Servidor Gustavo Fest, para Responder, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de 1977, pela Divisão de Pessoal, em virtude da ausência do respectivo titular. |
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| 202 |
23/11/77 |
Designar o Sra. Euclides de Araújo Faria, membro da Comissão de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação. |
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| 203 |
23/11/77 |
Designar o Sr. João Ramalho Peixoto de Avelar chefe de Gabinete desta Prefeitura e membro da Comissão, em substituição ao Sr. Renato da Silva Lamin, ate ulterior deliberação. |
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| 204 |
23/11/77 |
Suspender, por 03(três) dias concecutivos, a partir de 24 de novembro do corrente ano, o Servidor Antonio Severo, por motivo de Desobediência a ordem de serviço. |
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| 198 |
21/11/77 |
De conformidadecom a disposição contida no Art.109, I, Da Lei Orgânica dos Municípios e ato complementar 52, art. 1º§ 1º, de 02/05/69, sob o regime da consolidação das Leis do Trabalho, contartar:
1- Ibe Nascimento rodrigues
2- Braz Benedito Vieira
3- Carlos José Corrêa
4- João Carlos de Oliveira,
para prestarem serviços na Divisão de Serviços Urbanos, a partir de 1º de dezembro de 1977, em consequência de vafas resultantes de pedidos de demissões. |
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| 199 |
21/11/77 |
De conformidadecom a disposição contida no Art.109, I, Da Lei Orgânica dos Municípios e ato complementar 52, art. 1º§ 1º, de 02/05/69, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, contratar:
Reginaldo Sampaio Barbosa, para prestar serviço a esta Prefeitura como servente a partir de 1º de dezembro de 1977. |
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| 200 |
21/11/77 |
Designar o Sr. Oscar Nogueira Sampaio, Vice-Prefeito deste Município, para responder pelo Cargo de Diretor do Departamento de Administração, no período de 21 de novembro a 02 de Dezembro de 1977, em virtude da ausência do respectivo titular. |
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| 196 |
18/11/77 |
Autorizar o Sr. JOsé Soares, servidores desta Prefeitura, Operador de retro-escavadeira, a trabalhar em Expediente extraordiário, para fazer face ao acúmulo de serviço que se apresenta no momento, na área de saneamento. Autoriza, também, Alvimar Martins, motorista do carro pipa e seus ajudantes Noel de Almeida e Simião Borges de Oliveira a trabalharem no expediente ja citado, para atender a demanda dágua existente nas partes altas da cidade, onde não existe ainda rede de distribuição. As referidas horas-extras não poderão superar a soma de 60 horas por mês, para cada servidor. Este ato Vigorará até posterior deliberação. |
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| 197 |
10/11/77 |
Demitir, sem justa causa os servidores: José Edgard Pereira, a partir de 22/10/1977 e Claudio Ernesto dos Santos, a partir de 31/10/77; Antonio Jorge Soares Campos, a partir de 3/11/77; dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, os servidore: Aparicio José da Silva Almeida; José Francisco Barbosa a partir de 31/10/77; Sebastião Diniz Soares dos Santos a partir de 03/11/77 e Luiz Nelson Silva, a partir de 09/11/77.
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| 195 |
08/11/77 |
Dispensar. a pedido, por livre e espontânea vontade, o servidor Jose Eduardo dos Santos, a partir de 05/10/77; demitir, sem justa causa , o servidor Gabriel da Silva a partir de 20/10/77; Demitir, sem justa causa, o servidor - Pedro de Oliveira Chaves, a partir de 20/10/77; Demitir por acordo de 60% os servidores Antero Lopes Diniz, a partir de 31/10/77, conforme processos de rescisão nºs4560/77 e 4622/77, respectivamente. |
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| 194 |
31/10/77 |
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade o servidor Julião Nogueira Sampaio, a partir de 31 de outubro de 1977. |
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| 193 |
20/10/77 |
De conformidade com ressalva da Portaria de nº 142, de 1º de julho p. passado, autorizar o pagamento de horas extras feitas no período compreendido entre 21 de agosto a 20 de outubro do corrente ano. |
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| 190 |
12/10/77 |
Retificar o nome do servidor demitido pela Portaria nº 186/GP/77 de 05 de outubro de 1977, com o nome de Jorge Oliveira Braga, para Mauro Jorge de Oliveira. |
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| 192 |
12/10/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 12 de outubro do corrente ano, os menores: João Domingo, João Apolinário, Aziel Benedito Nogueira Franklin e Gilberto de Oliveira, em substituição aos menores que foram demitidos: Luis Alberto Porto, Roberto Rodrigues da Silva, Claudio Moreira e Fernando da Silva. |
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| 189 |
10/10/77 |
Designar o Secretário Executivo da Comissão de Turismo, Sr. Frederico de Carvalho, para responder pelo Expediente da Assessoria de Relações Públicas, ate ulterior deliberação. |
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| 188 |
07/10/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de outubro de 1977, os Servidores Luiz Antonio Barbosa Macedo, José Roberto do Nascimento, José Faustino Prudêncio e Argemiro da Silva, para prestarem serviços como servente; contratar, pelo regime da CLT, qa partir de 10 de outubro de 1977, os servidores: Josefina Gióia para prestar serviços como servente e Claudio Ernestos dos Santos, para exercer a função de motorista. |
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| 186 |
05/10/77 |
Demitir, sem justa causa, o servidor Jorge Oliveira Braga a partir de 22/09/77;
Dispensar, a pedido, por livre espontânea vontade, os servidores Vera Regina Aguiar de Paiva, a partir de 12/09/1977. |
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| 186 |
05/10/77 |
Demitir, sem justa causa, o servidor Jorge Oliveira Braga a partir de 22/09/77; Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, os servidores: Vera Regina Aguiar de Paiva, a partir de 01/08/77; Nivalda Ferreira da Silva, a partir de 12/09/77. |
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| 183 |
30/09/77 |
Exonerar o Dr. Jeferson Geraldo Bruno, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Relação Públicas, por ter aceito cargo incompatível. |
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| 184 |
30/09/77 |
Nomear o Dr. Jefferson Geraldo Bruno, para exercer, em comissão, o cargo de Asserssor de Finanças e Administração, C-1, a partir de 1º de outibro de 1977, de acordo com a Lei nº1047, de 26/09/77 |
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| 185 |
30/09/77 |
Nomear o Dr. Nicoláu Moysés Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor do Departamento de Saúde, a partir de 1º de outubro de 1977, de acordo com a Lei nº 1047, de 26 de setembro de 1977. |
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| 182 |
22/09/77 |
Conceder ao Tesoreiro desta Prefeitura - Sr. João Ramos de Souza, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 1º de junho do Corrente ano, por haver completado 35 anos de serviços prestados ao Município. |
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| 181 |
21/09/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a Professora Celina de Moura, a partir de 31 de agosto de 1977, para ter exercício da Escola Municipal Supletiva Vila Forte. |
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| 180 |
16/09/77 |
Designar o Auxiliar de Tesoreiro - Edna Vasques Pinto, lotado no Departamento de Finanças, para responder pelo cargo de Tesoreiro desta Prefeitura, a partir de 19 de setembro de 1977 e até ulterior deliberação |
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| 178 |
15/09/77 |
Conceder ao Tesoreiro desta Prefeitura, Sr. João Ramos de Souza, 21 (vinte e um) meses de licença prêmio, referente a 3 decânios e 1 quiqüenio de serviço prestados a esta prefeitura, a partir do dia 19 de setembro do corrente - ano, de acordo com os artos. 118 e 121 da Deliberação nº 871 de 8 de agosto de 1972. |
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| 179 |
15/09/77 |
Conceder a Professora Efetiva desta Prefeitura, Maria da Penha de Oliveira Conde, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saude, a partir de 2 de agosto do corrente ano. |
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| 175 |
12/09/77 |
Autorizar, a Divisão de Pessoal, a confeccionar folha de pagamnto de horas extras, que na ocasião da feitura se tornaram imprescindíveis.
a presente Portaria está de conformidade com a ressalva contida na de nº 142 de 1ºde julho de 1977. |
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| 176 |
12/09/77 |
Dispensar, a pedido, por livre espontânea vontade o servidor João Carlos de Paiva, a partir de 31/08/77 |
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| 177 |
12/09/77 |
Demitir, sem justa causa, os Servidores Cláudio Moreira Rodrigues e Fernando da Silva e Gilvan de Oliveira, a partir de 05/09/77. |
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| 173 |
09/09/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, as professoras:
Angela Maria de Castro Egalon, a partir de 1º de setembro de 1977;
Nádia Terezinha Moraes Nelson, a partir de 1º de setembro de 1977;
Valéria Dias de Almeida, a partir de 1º de Setembro de 1977; |
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| 174 |
09/09/77 |
Autorizar a Divisão de Pessoal desta Prefeitura, proceder o pagamento de 438 (quatrocentos e trinta e oito) horas extras ao Sr.José Roldão da Silva, servidor desta Prefeitura( motorista do prefeito), horas estas feitas no período compreendido entre 20 de junho a 20 de agosto do corrente ano. |
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| 172 |
05/09/77 |
Constituir e nomear a Comissão de Licitação desta Prefeitura, com a seguinte composição: ( Em substituição a portaria nº 35-GP/77).
Presidente: Renato da Silva Lamin Diretor do Departamento da administração;
João Ramalho Peixoto de Avellar Chefe do Gabinete do Prefeito;
Dr. Silvério Dagoberto Villaça; Responsável pela DCAU. |
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| 170 |
02/09/77 |
Autorização a Divisão de Transportes desta Prefeitura, Trabalghar em horas extras, durante a mês de Setembro do corrente, no limite máximo de 40 horas para cada um dos seguintes servidores: Antônio Bastos Lobo, Sinval Alves, Nelson Alves Queiróz, Mario Domiciano Dias, Luiz Carlos Valeriano, Geraldo Januário, josé Carlos Silva Sampaio, Luiz Sérgio Julião, José Luiz de Miranda e Francisco Alves. |
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| 171 |
02/09/77 |
Contratar, pelo Regime da CLT, os seguintes servidores:
Maria Perpétua de Carvalho, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Maria Emília dos Santos Rosa, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
EXpedito Alves de Oliveira, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Célio Claudio Barbosa, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Marco Aurélio de Sousa, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
José Luiz de Oliveira, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Mauro Jorge Oliveira, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Aluisio Marcos Azevedo, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Cleber de Oliveira Lacerda, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Saturnino de Oliveira Lacerda, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Jarbas Luis dos Santos, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977;
Sebastião Fernando Laranjeira, para prestar serviços como Servente, a partir de 1º de setembro de 1977. |
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| 169 |
31/08/77 |
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade os servidores: Catarina de Sena Almeida Machado Semblano Galhardo, a partir de 01/08/77; José Aparecido de Carvalho, a partir de 15/08/77; Demitir, sem justa causa, os servidores: - Francisco Alves de Oliveira, Sebastião Marques da Silva e Maurício Crispim a partir 15/08/77. |
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| 167 |
29/08/77 |
Conceder a aposentadoria por invalidez ao Sr. Geraldo Martins de Almeida, Porteiro desta Prefeitura, com vencimentos integrais, nos termos do art. 139, ítem III e 140 da Deliberação nº 871, de 08/08/72, a partir de 1º de agosto de 1977 |
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| 168 |
29/08/77 |
Designar o Técnico em Contabilidade, Sr. Luiz Carlos do Nascimento, Chefe da Divisão de Rendas do Departamento de Finanças, a responder pela Contabilidade no período de 1º a 30 de setembro próximo futuro, sem prejuíso de suas atividades na Divisão de Rendas. |
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| 164 |
25/08/77 |
Designar a Sra. Regina Célia Leal Pinto, Chefe da Contabilidade, no Departamento de Finanças, para responder pelo Cargo de Diretor de Finanças, de 1º a 30 de setembro próximo futuro. |
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| 165 |
25/08/77 |
Conceder ao Professor Efetivo desta Prefeitura, Gecilda da Silva Amaral Maza, 30 dias, de licença para tratamento de saúde do seu filho Marcus Finicio de maza, a partir de 02 de agosto do corrente ano. |
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| 162 |
24/08/77 |
Demitir, sem justa causa, os servidores Roberto Martins Luz e Luiz Carlos Olegário, a partir de 05/08/77. |
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| 163 |
24/08/77 |
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de setembro próximo futuro, ao Sr. Ary Guimarães Filho, Diretor de Finanças. |
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| 161/GP/77 |
19/08/77 |
Conceder ao funcionário desta prefeitura, Sr. Geraldo Martins de Almeida, 30 (trinta) dias de licença para - tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 1º de julho do corrente ano. |
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| 160/GP/77 |
18/08/77 |
Dispensar, a pedido, port livre e espontânea vontade, os servidores: Maria das Graças Bernardo, a partir de 6/04/1977; Sebastiana Souza Siqueira, a partir de 11/08/77 e Sebastiana Raimundo Vieira, a partir de 31/07/1977. |
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| 166 |
15/08/77 |
Demitir, sem justa causa, a servidora Lúcia Abrahão, a partir de 15/08/77; Dispensar, a pedido por livre e espontânea vontade os servidores: Maria Aparecida Resende - Costa, a partir de 04/08/77 e Gilda Fátima de Almeida, a partir de 30/04/77. |
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| 156/GP/77 |
05/08/77 |
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, a servidora Maria Diniz da Silva, a partir de 04/07/77;
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, o servidor Luiz Roberto Porto, a partir de 30/07/77;
Demitir, sem justa causa, o servidor João Alves, a partir de 30/07/77;
Demitir, sem justa causa, o servidor Davi Ribeiro de Souza, a partir de 31/07/77; |
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| 157/GP/77 |
05/08/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir do 1ºde agosto de 1977, a Senhora Solange Sampaio Godoy, para exercer a função de Auxiliar de Administração I, Padrão "G". |
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| 158/GP/77 |
05/08/77 |
Cancelar a contratação do Sr. Paulo Santana, contratado pela Portaria nº 151/GP/77, para prestar serviços como motorista, pelo regime da CLT. |
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| 159/GP/77 |
05/08/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de agosto de 1977, o Sr. Moacir Moreira, para prestar serviços como motorista. |
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| 155/GP/77 |
03/08/77 |
Fica consedido a professora efetiva desta Prefeitura, Magdalena de Oliveira Souza, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir do dia 04/07/77, por haver completado 25( vinte e cinco) anos de serviço prestados ao Município. |
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| 154/GP/77 |
01/08/77 |
Demitir, sem justa causa, o servidor Ubiracy Antonio Pereira Piedade, a partir de 26/07/1977. |
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| 153/GP/77 |
26/07/77 |
Alterar a Portaria nº 110/GP/77, de 27/04/77, incluindo como membro do Conselho de Desenvolvimento de Resende, o Engº Civil Eithel Cézar Fernandes. |
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| 152/GP/77 |
25/07/77 |
Designar os Doutores nicolau Moíses Junior, coodenador; José Maciel de Almeida, membro, para comporem a Junta Médica incumbida do Exame do funcionário Geraldo Martins de Almeida, conforme processo nº2382. |
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| 149/GP/77 |
15/07/77 |
Dispensar, a pedido e por livre e espontânea vontade, a servidora Regina Márcia Souza Monteiro de Barros, a partir do dia 30/06/1977. |
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| 150 |
15/07/77 |
Demitir o Servidor Jorge Sebastião de Abreu, sem justa causa, a partir de 22/06/1977 |
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| 151/GP/77 |
15/07/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, os seguintes servidores:
01- Cilas Chaves de Moraes, para prestar serviços como motorista a partir do dia 11/07/1977;
02 - João Carlos Paiva, para prestar serviços como motorista, a partir do dia 11/07/77;
03- Luiz Rogério Frech da Silva, para prestar serviços como motorista, a partir do dia 11/07/77;
04- Paulo Santana, para prestar serviços como motorista, a partir do dia 11/07/1977;
05- Luis Carlos Siqueira, para prestar serviço como soldador profissional, a partir do dia 11/07/1977; |
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| 148/GP/77 |
14/07/77 |
Conceder ao Oficial de Administração desta Prefeitura, Maria das Graças Gama Bastos da Fonseca, mais trita(30) dias, perfazendo um total de dois (02)meses de licença prêmio de 04 de julho de 1977, de acordo com Ato nº 17, de 22/06/1976; com os artigos 118 121 da Deliberação nº 871, de 08/08/1972 |
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| 147 |
12/07/77 |
Conceder aposentadoria a Alzemira de Souza Jardim, no cargo de Oficial de Administração - Padrão I com os seus proventos do cargo de Assistente do Departamento de Finanças - C-2, acrescidos da Gratificação Adicional de 30% por tempo de serviço por ter provado contar 30 (trinta) anos de efetivo exercício no serviço público sendo mais de 10 (dez) anos de exercício intercalado em cargo em comissão e função gratificada, conforme processo nº2610/77 a partir de 01/07/1977 |
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| 146/GP/77 |
07/07/77 |
Dispensar, a pedido, por livre espontânea vontade os seguintes servidores: - Gilmar Barquete Abrahão - a partir de 01/07/1977;
Cristiane Isolde de Luna Freire - a partir 01/07/1977;
João Francisco de Oliveira Lopes Neto- a partir de 21/06/1977
Maria Helena Colares de Oliveira - a partir de 1/04/1977
José Silvino - a partir de 01/07/1977
Bernardo Silvério - a partir de 04/07/1977 |
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| 144/GP/77 |
05/07/77 |
Dispensar, a pedido, por livre espontânea vontade de Diune Freitas de Moraes, a partir 01/04/1977 |
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| 145/GP/77 |
05/07/77 |
Nomear uma Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, composta dos seguintes membros:Presidente: - Engº Civil Jorge Pereira Menezes; Menbros: - Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça Dr. Jefferson Geraldo Bruno. |
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| 142/GP/77 |
01/07/77 |
Extinguir, a partir da presente data, o regime de horas-extras em todos os setores da Prefeitura, excetuando-se os casos considerados imprescindíveis, que serão autorizados em portaria própria do Executivo. |
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| 143/GP/77 |
01/07/77 |
De acordo com o art. 15 da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Esportes, Carlos Alberto da Rocha Ribeiro; Jorge de Almeida Barros; Carlos Fernando Silva; Teodorico Mendes de Assis. |
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| 141/GP/77 |
30/06/77 |
Dispensar, a pedido, por livre espontânea vontade, o Sr Antônio Felisbino da Costa, a partir de 13/05/1977. |
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| 139/GP/77 |
24/06/77 |
Suspender por 24 horas a partir do dia 24 do corrente, o Guarda Municipal nº 29 -Fabiano D. da Silva, por insubordinação. |
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| 140/GP/77 |
24/06/77 |
Contratar, pelo regimeda CLT; o Sr. Alaércio Aparecido de Oliveira, para prestar serviços como atendente de Posto de Saúde, a partir de 1º de julho de 1977. |
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| 137/GP/77 |
23/06/77 |
Alterar a portaria nº66/GP, de 16 de março de 1977,ficando constituida a nova Comissão Municipal de Transito, como segue: Presidente:Eng Geog. José Fernando Bruno/ Fulvio Abrani Stage, Assessir de Planejamento;cond. geral.; Secretário:Jorge dos Santos Morgado.; Membros: Eng. Robespierre Batista de Menezes; Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça; Sr. Nilton Nogueira; Sr. Enio Martini; Sr. Rivaldo Delarori; Sr. Dirceu Araújo Vicente; Sr. Carlos A.T.Serra e Sr. Frederico de Paulo Fernandes, os três últimos como ciolaboradores. |
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| 136/GP/77 |
20/06/77 |
Fica concedido a Professora efetiva desta Prefeitura, Maria Auxiliadora Martins, o adicional de mais 5% sobre seus vencimentos mensais, a partir de 14 de junho de 1977, por haver completado 30 (trinta)anos de serviço prestado ao Município. |
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| 137/GP/77 |
17/06/77 |
Dispensar por livre e espontânea, vontade, os seguintes servidores:
Sebastião Domiciano Barbosa, a partir de 09/04/1977; Antônio Cândido dos Santos, a partir de 07/06/1977,Raimundo de Paula Chaves, a partir de 07/06/1977; Raul Miranda da Fonseca, a partir de 10/05/1977 |
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| 132/GP |
14/06/77 |
Contratar, sob o regime da CLT, os seguintes menores, a partir de 13 de junho de 1977: 1- Samoel da Silva Ramos; 2- Manoel Ribeiro da Costa; 3- Jose Geraldo dos Reis; 4- Alceu Fernando dos Santos; 5- Francisco Assis de Oliveira; 6- Pedro Paulo Larangeira; 7- Roberto Rodrigues da Silva; 8- Antônio Benedito Fernandes 9- Juarez Alberto do Nascimento. |
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| 133/GP/77 |
14/06/77 |
Conceder ao funcionário desta Prefeitura Geraldo Martins de Almeida, (trinta) dias de licença, para tratamento de saúde, a partir de 1º de junho de 1977.Prefeitura Municipal de Resende, em 14 de junho de 1977. |
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| 134/GP/77 |
14/06/77 |
Resolve estabelecer o reajuste na base de 44,06%(quarenta e quatro inteiros e seis centésimos por cento) aos servidores desta Prefeitura, regidos pela CLT, determinando à divisão de pessoal se proceda as devidas anotaçõaes, pruduzindo efeitos a partir de 1º de maio de 1977. |
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| 131/GP/77 |
10/06/77 |
Suspender, por (vinte quatro)horas, a partir do dia 09 de junho do corrente ano, os Guardas nº13-Gabriel da Silva e 17-Jorge Sebastião de Abreu, por insubordinação. |
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| 130/GP/77 |
08/06/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, os seguintes servidores: Sr. José Edgar Pereira, para exercer a função de Auxiliar de Lanterneiro, a partir de 1º de junho de 1977; Srta Janilva Lopes Camargo, para exercer a função de Escrevente Datilógrafo, a partir de 02 de junho de 1977, Sr. Sebastião Pereira da Silva, para exercer a função de Encarregado de Turma, a partir de 02 de junho de 1977, Sr. José Lorival Silva, para exercer a função de Servente, a partir do dia 06 de junho de 1977. |
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| 129/GP/77 |
07/06/77 |
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, o servidor Aderbal Garcia Fontes, a partir de 30/04/77. |
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| 128/GP/77 |
02/06/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o Sr. Márcio Aurélio Alves, para prestar serviços como Escrevente Datilógrafo, no Departamento de Finanças, a partir de 1º de junho de 1977. |
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| 143/GP/77 |
01/06/77 |
Dê acordo com o art. 15 da Deliberação nº870, de 18/04/1972, nomear a Comissão Municipal de Esportes,composto dos seguintes membros: Walda Walkíria Bruno (Presidente); Carlos Alberto da Rocha Ribeiro; Jorge de Almeida Barros; Carlos Fernando Silva; Teodorico Mendes de Assis. |
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| 127 |
31/05/77 |
Contratar pelo regime da CLT, o Sr. Basílio Nunes da SIlva, para prestar serviços como Auxiliar de Administração I, a partir de 1º de junho de 1977. |
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| 124/GP |
30/05/77 |
Cancelar, a contratação da Professora Maria de Fátima Gonçalves Rodrigues dos Reis Lima, contratada pela Portaria nº121/GP, de 23 de maio de 1977, para ter exercício na Escola Municipal Supletiva Clotilde de Souza Ferreira. |
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| 125/GP |
30/05/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a Srta. Eloiza Virgínia de Paulo, para prestar serviços na JSM, a partir de 1º de junho p.v. |
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| 126/GP |
30/05/77 |
Contratar, pelo pregime da CLT, a professora Marta Isabel de Oliveira, a partir de 01/06 p.v. |
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| 123/GP/77 |
25/05/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de junho de 1977, Sônia Maria Leite Pereira, para exercer a função de Inspetora de - desta Prefietura. |
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| 122/GP/77 |
24/05/77 |
Dispensar, a pedido, por livre e espontânea vontade, os servidores abaixo relacionados: Ademir de Souza, a partir de 02/05/77; Haroldo Henrique Ritton da Silva, a partir de 11/04/77, José Pereira da Silva, a partir de 11/04/77, Rosa Maria de Souza, a partir de 18/04/77, Cândido Vieira Neto, a partir de 09/04/77, Maria das Graças Bernardo, a partir de 06/04/77, Júlio Nogueira Frango, a partir de 28/02/77, José Francisco de Almeida, a partir de 28/02/77. |
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| 120/GP/77 |
11/05/77 |
Retificar o nome do servidor contratado pela Portaria 117/GP/77, de 09/05/77, com o nome de João Paulo do Nascimento, para João Pedro do Nascimento. |
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| 119/GP/77 |
10/05/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o Sr. Armando Cesar de Souza Pinto, para prestar serviços como Datilógrafo, em vaga existente no Departamento de Educação e Cultura, a partir de 01/05/77. |
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| 115/GP/77 |
09/05/77 |
Cancelar a contratação do Sr. Jorge Pereira da Silva, contratado pela Portaria 72, de 21/03/77 para prestar serviços como motorista, pelo regime da CLT. |
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| 116/GP/77 |
09/05/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 05/05/77, Olga de Almeida, para prestar serviços no Posto Postal da Vila da Fumaça, neste Município. |
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| 117/GP/77 |
09/05/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 09 de maio de 1977, João Paulo do Nascimento, para prestar serviços como servente, na Vila da Fumaça, neste Município. |
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| 118/GP/77 |
09/05/77 |
Contratar, pelo regima da CLT, os servidores: a partir de 09 de maio de 1977, José Mendonça dos Reis, para prestar serviços como servente em Itatiaia e Domingos Inácio da Silva, para prestar serviços como servente na Estrada da Fazenda da Barra RD-04, a partir de 09 de maio de 1977. |
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| 114/GP/77 |
04/05/77 |
Designar a servidora Vera Lúcia Pitanga Rosa, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Encarregada do Setor de Cadastro Fiscal, no Departamento de Finanças. |
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| 111/GP/77 |
29/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, COntrato de Experiência, a partir de 04 de abril de 1977, as professoras: 01 - Mara Mattos Vianam para ter exercício na Escola Profissional Sagrado Coração; 02 - Maria de Lourdes Ferraz Lima, para ter exercício na Escola Profissional Sagrado Coração; 03 - Lêda Aparecida Alves, para ter exercício na Escola Municipal Supletiva "Vila Forte", Distrito de Eng. Passos; 04 - Marli de Souza Oliveira, para ter exercício na Sociedade Pestalozzi de Resende; 05 - Altair Helena Nunes Calanzani, para ter exercício na Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Distrito de Piragaí; 06 - Nádia Antonieta Pozzat Fontanezzi, em Bulhões, Distrito de Porto Real; 07 - Liria Maria Tanure Ferreira, para ter exercício na Escola Municipal Marieta Ramos de Almeida, Fazenda Pirangueira, 1º Distrito; 08 - Rosangela Aparecida Alves, para ter exercício na Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, na Fazenda da Serrinha Distrito de Agulhas Negras; 09 - Maria Olga de Souza, para ter exercício na Escola Municipal Jacuba, na Fazenda Jacuba, Distrito de Fumaça; 10 - Hercilia Cristina Gonçalves, para ter exercício na Escola João Rodrigues, Distrito de Fumaça; 11 - Maria Aparecida dos Santos Sabadini, para ter exercício na Escola Municipal Luiz Alberto Whately, Fazenda Bom Jardim, Distrito de Eng. Passos; 12 - Nilza das Graças Nascimento, para ter exercício na Escola Municipal Fazenda da Guarda Velha, Distrito de Fumaça. |
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| 112/GP/77 |
29/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir do dia 01/04/1977, a Sra. Dinorah Honorato Muella, para prestar serviços junto ao Cadastro Técnico Municipal. |
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| 113/GP/77 |
29/04/77 |
Retificar o nome do servidor contratado pela Portaria 100/GP/77, com o nome de Augusto Guimarães Flech, para Augusto Boaventura Guimarães Frech. |
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| 110/GP/77 |
27/04/77 |
De acordo com o art. 12, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho de Desenvolvimento de Resende, composto dos senhores: Prefeito Municipal de Resende - Presidente; DIretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Engenheiro Robespierre Batista de Menezes; Diretora do Departamento de Educação e Cultura - Walda Walkiria bruno; Assessor de Planejamento - Engenheiro Geo. José Fernando Bruno - Secretário Executivo; Diretor do SAAE - Fulvio Abrami Stage; Economista Walter Friedrich Stucki - Diretor Administrativo da I Q R; Engenheiro Civil Técito Viana Rodrigues - Diretor Presidente da T V R & CIA. LTDA; Economista Mario dos Santos Periquito Filho - Empresário Transportes Coletivos; Industrial Henry Knott - Gerente Geral da Itatec - Itatiaia Instalações Técnicas Ltda. |
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| 107/GP/77 |
26/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT(4 horas diárias), a servidora Nelsinha Ribeiro do Vale, para prestar serviços como atendente no Posto de Saúde de Pedra Selada, a partir de 13 de abril de 1977. |
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| 108/GP/77 |
26/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 15 de abril de 1977, as seguintes professoras:Elna de Souza Faria, para ter exercício na Escola Ana Julia Melo Silva e Maria de Fátima Gonçalves Rodrigues dos Reis Lima, para ter exercício na Escola Municipal Supletiva Clotilde de Souza Ferreira. |
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| 109/GP/77 |
26/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 14 de março p.p a Professora Marilda da Silva Moreira, para ter exercício na Escola Municipal Francisco Quirino Diniz. |
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| 106/GP/77 |
25/04/77 |
Nomear, sem ônus para a Municipalidade, como Membro da Comissão de que trata a Portaria nº97/GP/77, de 14 de abril de 1977, o Sr. José Guilherme Caldeira. |
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| 102/GP |
22/04/77 |
Conceder a professora efetiva desta Prefeitura, Therezinha dos Santos Pinheiro, 6(seis) meses de licença, prêmio, a partir de 18 de abril de 1977, de acordo com os artigos 118 e 1214 da Deliberação nº871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 103/GP |
22/04/77 |
Conceder a professora efetiva desta Prefeitura, Cinira Carlos de Almeida, 6(seis) meses de licença prêmio, a partir de 18 de abril de 1977, de acordo com os artigos 118 e 121 da Deliberação nº871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 104/GP/77 |
22/04/77 |
Demitir os servidores: José Rodrigues Chaves, a partir de 25/03/77, sem justa causa; José de Carvalho e Silva, a partir de 05/04/77, sem justa causa; Sebastião Ramos da Silva, a partir de 11/04/77, sem justa causa. |
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| 105/GP/77 |
22/04/77 |
Dispensar os servidores: Joel Fernandes da Costa, a partir de 31/03/77, por livre e espontânea vontade; Antonio dos Santos Rodrigues, a partir de 12/04/77, por livre e espontânea vontade e moiséis Gomes de Araújo, a partir de 12/04/77, por livre e espontânea vontade. |
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| 101/GP |
20/04/77 |
Fica concedido ao funcionário efetivo desta Prefeitura, Vera Lucia Miglioli de Carvalho, o adicional de mais 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 09/03/1977, por haver completado 15 anos de serviços prestados ao Município. |
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| 100/GP |
19/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: a partir de 05/04/77, o Sr. Augusto Guimarães Flech, para exercer a função de Topógrafo; a partir de 05/04/77, o Sr. Sérgio Nunes Ribeiro, para exercer a função de servente; a partir de 12/04/77, o Sr. Renato de Oliveira, para exercer a função de servente. |
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| 99/GP/77 |
18/04/77 |
Retificar o nome do servidor contratado pela Portaria nº88/GP/77, de 01/04/77, com o nome de Azarias Alves da Silva, para Azarias Alves. |
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| 98/GP/77 |
15/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 12 de abril de 1977, o Sr. Luis José Bittencourt, para exercer a função de escrevente datilógrafo. |
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| 96/GP/77 |
14/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 01/04/77 o Dr. Altamiro Pimenta Filho, que prestará serviços nos Postos de Saúde de Mauá e Capelinha. |
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| 97/GP/77 |
14/04/77 |
Nomear, sem onus para Municipalidade, a Comissão abaixo, com a finalidade de promover estudor relativos à orientação de um Órgão da Prefeitura, para atendimento às necessidades do setor Agro-Pecuário do Município de Resende. Presidente: Luiz Geraldo Paiva Whately; Membros: Nelson Soares da Rocha, Vitor Menandro Barbosa, Antonio Roberto Braga da Silva. |
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| 94/77 |
12/04/77 |
Dispensar os servidores: Raimundo Fidelix Francisco, a partirr de 31/03/77, por livre e espontânea vontade; Sebastião Lemos Corrêa de Almeida, a partir de 31/03/77, por livre e espontânea vontade, Márcio Antonio Aguiar, a partir de 31/03/77, por livre e espontânea vontade. |
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| 95/77 |
12/04/77 |
Demitir, o servidor Frederico Oscar de Oliveira Filho, a partir de 04/04/77, sem justa causa. |
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| 92/GP |
06/04/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 1º de abril de 1977, o Sr. Benedito Santos Filho, para exercer a função de Fiscal de Obras. |
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| 93/GP |
06/04/77 |
De acordo com o art. 28, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho Municipal de Cultura, composto dos seguintes membro; Presidente: Altamiro Pimenta; Membros: Olga Tufic, Walda Walkyria Bruno, Solange de Sampaio Godoy, Eitel Cesar Fernandes, José Fernando tostes Vilela Leandro, Ibsen Rocha Villaça. Membros Correspondentes: Carlos Alfredo Macedo Miranda - RJ; Itamar Bopp - SP. |
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| 89/GP/77 |
05/04/77 |
Demitir as servidoras: Srª Rosa Silveira de Almeida, a partir de 28/03/77, por acordo de 60%, Srtª Ivonete Cabral dos Santos, a partir de 1º de abril de 1977, por acordo de 60%. |
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| 90/GP/77 |
05/04/77 |
Dispensar a servidora Regina Lúcia Amaral de Oliveira, a partir de 28/03/77, por livre espontânea vontade. |
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| 91/GP/77 |
05/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de abril de 1977, o Sr. Arestino Machado da Rosa, para exercer a função de Fiscal. |
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| 85/GP/77 |
01/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de março de 1977, a professora Ita Maria Nascimento Amorim, para ter exercício na Escola Reinaldo Maia Souto. |
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| 86/77 |
01/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de abril de 1977, os seguintes menores: João Eduardo da CUnha, Benedito Fernandes de Oliveira, Cnadido Vieira Neto, Luiz Claudio Almeida Antunes, João Carlos da Silva, José Pereira da Silva, Manoel Ramos, Luiz Nelson da Silva, Djalma Oliveira de Carvalho e Haroldo Henrique Ritton da Silva. |
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| 87/77 |
01/04/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partrir de 1º de abril de 1977, a Srta. Edna Ferreira de Carvalho, para prestar serviços como escrevente datilógrafa. |
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| 88/GP/77 |
01/04/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 1º de abril de 1977, os Srs. José Francisco Barbosa, Azarias Alves e José Natalino de Oliveira, para prestarem serviços como serventes. |
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| 84/A |
31/03/77 |
Nomear Comissão Municipal do Mobral de Resende, composta dos seguintes membros; Presidente: Walda Walkyria Bruno; Secretária Executiva: Roseli Soares Gonçalves; Encarregado Fincanceiro: Luiz Carlos do Nascimento; Encarregado de Mobilização: Noel Sampaio; Encarregado Profissionalização: Noel Sampaio; Encarregado de Apoio: Regina Márcia de Sousa; Encarregada Pedagógica: Cláudia Isoldi do Nascimento Silva; Encarregada Cultural: Neuza Maria da Silva Santos; Encarregada da Supervisão Global: Regina Márcia de Sousa. |
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| 84/GP/77 |
31/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o Sr. José Carlos Silva Sampaio, para prestar serviços como servente, a partir de 1º de abril de 1977. |
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| 83/GP/77 |
30/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 28 de março de 1977, o Sr. Arlindo José Portugal, para prestar serviços como serventes. |
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| 79 |
29/03/77 |
Nomear, o Sr. Luiz Carlos do Nascimento, ocupante efetivo do cargo de Técnico de Contabilidade, Padrão I, para exercer em Comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Rendas - C-2, a partir de 1º de abril de 1977. |
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| 81 |
29/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 1º de março de 1977, poara terem exercício na Escola Municipal Noel de Carvalho, os seguintes professores: Carlos Fernando da Silva e Terezinha Jucá Ribeiro da Silva; a professora de Corte e Costura, Zilah Barcellos, para exercer sua função na Escola de Corte e Costura Vila Fumaça, a partir de 1º de março de 1977. |
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| 82 |
29/03/77 |
Fica concedido ao funcionário efetivo desta Prefeitura, Nelson Soares Costa, o adicional de mais de 5% sobre os seus vencimentos mensais, a partir de 08 de março de 1977, por haver completado 20 anos de serviços prestados ao Município. |
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| 80 |
28/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o Sr. José Carlos dos Santos, para exercer a função de Chefe de Disciplina, na Escola Noel de Carvalho, a partir de 14 de março de 1977. |
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| 77/GP |
25/03/77 |
Dispensar, a pedido, a Eng. Marilda Moraes dos Santos, lotada no Dosu, como Chefe da DIvisão de Obras, a partir de 01/03/77. |
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| 78/GP/77 |
25/03/77 |
Dispensar o servidor João Batista de Almeida Paiva, a partir de 27/01/77, conforme Processo de Rescisão nº0266/77; Alcides da Silva Dantas, a partir de 31/12/76, conforme Proc. de Rescisão nº21/77 e Márcia Maria de Castro, a partir de 07/01/77, conforme Processo de Rescisão nº415/77. |
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| 75/GP/77 |
24/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, os seguintes servidores: a partir de 22/03/77, o Sr. João Alves, para prestar serviços como servente, a partir de 21/03/77, os Srs. Antonio dos Santos Rodrigues e Antônio Rodrigues, para prestarem serviços como serventes, a partir de 21/03/77, o Sr. Darcy Garcia de Souza para prestar serviços como eletricista. |
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| 76/GP/77 |
24/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, os seguintes servidores: a partir de 1º de abril de 1977, a Srtª Ila das Graças Vasques Avelar, para prestar serviços como escrevente datilógrafo, a partir de 01/04/77, o Sr. Luiz Carlos Antoneli Lacerda, para prestar serviços como Desenhista. |
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| 74/GP |
23/03/77 |
Demitir, os servidores Manoel Pereira Machado, a partir de 21/03/77, por livre e espontânea vontade, José Signore, a partir de 08/03/77, por livre e espontânea vontade. |
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| 72 |
21/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, os seguintes servidores: a partir de 18/03/77, o Sr. Sebastião Ribeiro Costa Filho, para prestar serviços como servente; a partir de 18/03/77, o Sr. Ivan de Oliveira, para prestar serviços como servente; a partir de 18/02/77, o Sr. Sebastião da Silva Ramos, para prestar serviços como mecânico; a partir de 21/02/77, o Sr. Nivaldo do Nascimento, para prestar serviços como borracheiro; a partir de 24/02/77, o Sr. Frederico Oscar de Oliveira Filho, para prestar serviços como lavador, a partir de 01/03/77, o Sr. Sinval Alvaes, para prestar serviços como lanterneiro, a partir de 02/03/77, o Sr. Luiz Sérgio Julião, para prestar serviços como auxiliar de Oficina Mecânica, a partir de 01/03/77, o Sr. Geraldo Januário, para prestar serviços como pintor, a partir de 08/03/77, José Vitor da Silva, para prestar serviços como servente; a partir de 14/03/77, o Sr. José David de Oliveira, para prestar serviços como servente; a partir de 15/03/77, o Sr. Jorge Pereira da SIlva, para prestar serviços como motorista a partir de 07/03/77, o Sr. Luiz da Conceição, para prestar serviços como servente, a partir de 04/03/77, o Sr. Luiz Rogério Borges, para prestar serviços como servente. |
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| 73-A/GP/77 |
21/03/77 |
Suspender por 48 (quarenta e oito) horas, o Guarda Municipal Manoel Francisco Barreto, a partir de 24/03/77, por insubordinação. |
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| 73/GP/77 |
21/03/77 |
Nomear o Sr. Albenes da Cruz, para exercer em Comissão, o cargo de Oficial de Gabinete C-2, a partir de 21/03/77. |
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| 71/GP/77 |
18/03/77 |
Suspender, por 72(setenta e duas) horas, a partir de 18 de março de 1977, o Guarda Municipal nº17 - Sr. Jorge Sebastião de Abreu, por insubordinação. |
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| 69-GP |
17/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, os seguintes servidores; a partir de 01/03/77, João Pereira dos Santos, para exercer a função de Auxiliar de Administração I, a partir de 14/03/77 Adair Marques da Fonseca, para exercer a função de Fiscal de Obras; a partir de 01/02/77, Aderbal Garcia Fontes, para exercer a função de motorista. |
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| 70/GP |
17/03/77 |
Demitir os servidores: José Antônio Silva, a partir de 28/02/77, por livre e espontânea vontade; Luis Carlos Santos, a partir de 28/02/77, por acordo de 60%; José Ribamar Castelo Branco Castro, a partir de 01/03/77, sem justa causa; Dilair José Souza, a partir de 07/03/77, sem justa causa; Joaquim Kleber Diniz, a partir de 07/03/77, sem justa causa; Ildefonso Souza Ferreira, a partir de 07/03/77, sem justa causa; Arlindo Duarte, a partir de 07/03/77 sem justa causa; Jose-Nogueira Silva, a partir de 09/03/77, por livre e espontânea vontade; Ronildo Montianelli Rocha, a partir de 08/03/77, por livre e espontânea vontade; Domingos Antônio de Mendonça, a partir de 01/03/77, por acordo de 60%; Nilson Cândido Vieira, a partir de 07/03/77, por livre e espontânea vontade; Haroldo Almeida Rocha, a partir de 31/01/77, por livre e espontânea vontade; Nelson de Oliveira, a partir de 08/02/77, por acordo de 60%; Sebastião Nogueira Silva, a partir de 28/02/77, por acordo de 60%; Jorge Luis Santos, a partir de 24/02/77, por acordo de 60%; Elenita Maria de Cás, a partir de 31/01/77, por livre e espontânea vontade; Mauro Periquito Camilher, a partir de 28/02/77, por livre e espontânea vontade; Maria de Fátima Sampaio, a partir de 14/02/77, por livre e espontânea vontade; Mirian Soares Gonçalves, a partir de 14/02/77, por acordo de 60%; José Carlos da Silva Cataldo, a partir de 24/02/77, sem justa causa; Roberto Silveira Santos, a partir de 21/02/77, sem justa causa. |
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| 66-GP |
16/03/77 |
Alterar a Portaria nº41-GP, de 151 de fevereiro de 1977, ficando constituida a nova Comissão Municipal de Trânsito, como segue: Presidente: Engº Geo José Fernando Bruno, Assessor de Planejamento; Engº Robespierre Batista de Menezes; Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça; Sr. Nilton Nogueira dos Santos; Sr. Enio Martini; Sr. João Vieira de Miranda e Sr. Jorge dos Santos Morgado. |
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| 67-GP/77 |
16/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 14 de março de 1977, o Sr. Benedito Gabriel, para prestar serviços como ferramenteiro. |
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| 68-GP/77 |
16/03/77 |
Suspender por 24 horas a partir do dia 16 do corrente, o Guarda Municipal nº32 - Sr. Luiz Carlos Olegário, por insubordinação. |
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| 63-GP/77 |
15/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 10 de março de 1977, o Sr. Osório Pereira, para prestar serviços como servente. |
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| 64-GP/77 |
15/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 09 de março de 1977, o Sr. Carlos Augusto Nunes da Silva, para prestar serviços como motorista. |
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| 65-GP/77 |
15/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 07 de março de 1977, Srtª Nilva Maria Soares da Silva, para prestar serviços como escrevente datilógrafa. |
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| 62-GP/77 |
14/03/77 |
Nomear o Sr. Odilon Carlos da Silva Farias, para exercer em Comissão, o Cargo de Assistente da Assessoria de Relações Públicas C-2 a partir de 10/03/77. |
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| 61-GP |
11/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 07 de março de 1977, o Sr. Sebastião Silva e Souza, para prestar serviços como motorista. |
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| 57-GP/77 |
09/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 17 de fevereiro de 1977, o Sr. Jorge dos Santos Morgado, para exercer a função de Oficial de Administração II. |
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| 58-GP/77 |
09/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 09 de março de 1977, Cristiane Isoldi de Luna Freire, para exercer a função de Escrevente Datilógrafa; a partir de 09 de março de 1977, Joaquim Rodrigues Batista, para exercer a função de Auxiliar de Administração I. |
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| 59-GP/77 |
09/03/77 |
Colocar à disposição do SAAE/R, sob o regime Estatutário, com 6(seis) horas de Trabalho, o Sr. Luiz Fabiano da Silva, Fiscal de Postura desta Prefeitura, a partir de 10 de março de 1977. |
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| 60-GP/77 |
09/03/77 |
Designar o Oficial de Administração I, Sr. Euclides de Araújo Faria, para Comprador da Comissão de Licitação. |
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| 52-GP |
08/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 03 de março de 1977, os seguintes servidores : Miguel Ferreira da SIlva, José Luiz da Silveira e Sebastião Diniz Soares dos Santos, para prestarem serviços como serventes. |
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| 53-GP |
08/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de 02 de março de 1977, o servidor Vanderlino de Souza Santos, para prestar serviços como motorista. |
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| 54-GP/77 |
08/03/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 02 de março de 1977, a servidora Lilian Carmen Braz para prestar serviços como Escrevente Datilógrafo. |
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| 55-GP |
08/03/77 |
Contratar pelo regime da CLT, a partir de fevereiro de 1977, a servidora Maria das Graças Ribeiro, para exercer a função de Chefe da Zeladoria - Padrão D; a partir de 1º de março de 1977, o servidor Ernesto Matos de Almeida, para exercer a função de Auxiliar de Administração I. |
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| 56-GP |
08/03/77 |
Demitir, os servidores: Vicente de Almeida, a partir do dia 05/02/1977, por livre e espontânea vontade; Marcos Storte, por livre e espontânea vontade, a partir de 03/02/77; Vicente Maurício, a partir de 07/02/77, por livre e espontânea vontade; Antonio Florence de Sene, a partir de 10/02/77, por acordo de 60%; Emilson Cordeiro da Silva, a partir de 16/02/77, por acordo de 60%; José Tarley Bichaco, a partir de 15/02/77, por livre e espontânea vontade; Carlos Augusto da Silva, a partir de 11/02/77 por acordo de 60%; Laercio dos Santos, a partir de 11/02/77, por acordo de 60%; Nelcion da Silva Ramos, a partir de 10/02/77. |
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| 51-GP/77 |
07/03/77 |
Contratar o Sr. Euclides de Araujo Faria, para sob regime da CLT - Oficial de Administração I, exercer a função de Chefe da Comissão de Licitação, a partir de 1º de março de 1977. |
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| 48 |
04/03/77 |
Suspender por 48 (quarenta e oito) horas, os Guardas Municipais José Horácio e Gabriel da Silva, a partir do dia 02/03/1977, por insubordinação. |
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| 49-GP/77 |
04/03/77 |
Nomear o Sr. Dair Ribeiro, para exercer em Comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos C-2 a partir do dia 25 de fevereiro de 1977. |
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| 50-GP/77 |
04/03/77 |
Contratar pelo regime CLT, a partir do dia 25 de fevereiro de 1977, os seguintes servidores: Moisés Gomes Araújo, José Ribeiro Leite, Olivino Alves Fernandes, para prestarem serviços como serventes. |
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| 47-GP/77 |
28/02/77 |
Nomear Nilda Maria de Souza, para exercer em Comissão, o cargo de Responsável pelo Setor de Relações Públicas, símbolo C-3, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Lei nº976, de 10 de maio de 1976. |
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| 46-GP/77 |
17/02/77 |
Contratar, pelo regime CLT, a partir do dia 09 de fevereiro de 1977, o servidor Venicio Vitorino Coelho, como encarregado dos Parques Infantis. |
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| 41-GP/77 |
15/02/77 |
De acordo com o art. 30, da Deliberação nº 870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Trânsito, composta dos seguintes membros: Presidente - Engenheiro Geo. José Fernando Bruno, Assessor de Planejamento; Eng. Robespierre Batista de Menezes; Arquiteto Silvério Dagoberto Villaça; Nilton Nogueira dos Santos; Enio Martini; Eng. Marilda Moraes dos Santos e Rivaldo Delaroli. |
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| 42-GP/77 |
15/02/77 |
Nomear a Engenheira Civil Marilda Moraes dos Santos, para exercer em Comissão, o cargo de Chefe da DIvisão de Obras, C-2, a partir de 01/02/1977. |
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| 43-GP/77 |
15/02/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o servidor Julião Nogueira Sampaio, para exercer a função de Chefe dos Transportes desta Prefeitura, a partir de 04 de Fevereiro de 1977. |
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| 44-GP/77 |
15/02/77 |
Dispensar, a pedido, o CHefe da Assessoria de Relações Públicas, Sr. Francisco José de Santa Rita Behr, a partir do dia 09 de fevereiro de 1977. |
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| 45-GP/77 |
15/02/77 |
Nomear o Dr. Jefferson Geraldo Bruno, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Assessoria da Relações Públicas, C-1, a partir do dia 10 de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº971, de 17/03/76. |
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| 40-A/GP |
10/02/77 |
Nomear o Dr. Jorge Pereira de Menezes, para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico, C-2, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 40-GP |
09/02/77 |
De acordo com o art. 13, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Turismo, composta dos Senhores, Frederico Pinheiro de Carvalho, Brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte, José Carlos Simon, Alfredo Wilkelmann, Kasimiro Rissher e Iskandar Hanna Arbache. |
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| 39-GP |
08/02/77 |
Nomear o Sr. Noel Sampaio, para Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, símbolo C-2, a partir de 02 de fevereiro de 1977. |
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| 36-GP/77 |
07/02/77 |
Nomear uma Comissão Permanente de Fiscalização, Medição e Recebimento de Obras, composta dos seguintes membros; Arquitéto: Silvério Dagoberto Villaça - Presidente ///// Engenheiro Civil: Jorge Pereira Menezes - membro ///// Moacir Rodrigues Camargo - membro. |
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| 37 |
07/02/77 |
Demitir, o servidor Izoldino Soares da Silva, a partir de 1º de fevereiro de 1977, segundo pedido de demissão escrito, anexado ao proceso de rescisão contratual; demitir, a partir de 03 de fevereiro de 1977, o servidor Afonso Pereira da Silva, segundo pedido de demissão escrito, anexado ao processo de rescisão contratual; demitir a partir de 27 de janeiro, o sevidor Luiz Claudio Soares Diniz, por acordo feito com o ex-Diretor Administrativo, demitir a partir de 1º de fevereiro de 1977, o servidor Geraldo Rodrigues de Andrade, conforme pedido de demissão expresso, anexado ao processo de rescisão contratual. |
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| 38 |
07/02/77 |
Contratar, pelo regime da CLT, o servidor José Roldão da Silva, para exercer a função de Motorista, com o salário de C$1.400,00 e FG-2 - C$300,00, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 35-GP |
02/02/77 |
Constituir e nomear a Comissão de Licitação desta Prefeitura, com a seguinte composição: Presidente - João Ramalho Peixoto Avellar (Chefe do Gabinete do Prefeito) / Renato da Silva Lamin (Diretor do Departamento de Administração) / Dr. Silvério Dagoberto Villaça (Responsável pela DCAU). |
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| 24-GP |
01/02/77 |
Nomear o Sr. João Ramalho Peixoto de Avellar, para exercer, em comissão, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 25-GP |
01/02/77 |
Nomear o Eng. Geo José Fernando Bruno, para exercer, em comissão o Cargo de Assessor de Planejamento C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 26-GP |
01/02/77 |
Nomear o Sr. Renato da Silva Lamin, para exercer, em comissão, o Cargo de Diretor do Departamento de Administração - C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 27-GP |
01/02/77 |
Nomear o Sr. Ary Guimarães Filho, para exercer, em comissão, o Cargo de Diretor do Departamento de Finanças, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº 872, de 08/08/1972. |
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| 28-GP |
01/02/77 |
Nomear a Senhora Walda Walkiria Bruno, ocupante efetivo do cargo de Inspetor de Ensino, Padrão "I", para exercer em comissão, o Cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cultura, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 29-GP |
01/02/77 |
Nomear o Engenheiro Civil Robespierre Batista de Menezes, para exercer, em comissão, o Cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 30-GP |
01/02/77 |
Nomear o Senhor Doutor Jorge Miguel Jayme, ocupante do Cargo de Advocacia, Padrão "J", para exercer, em comissão, o Cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 31-GP |
01/02/77 |
Nomear o Senhor Frederico Pinheiro de Carvalho, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo da Comissão de Turismo, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº872, de 08/08/1972. |
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| 32-GP |
01/02/77 |
Nomear o Senhor Francisco José de Santa Rita Behr, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Assessoria de Relações Públicas, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº971, de 17/03/1976. |
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| 33-GP |
01/02/77 |
Nomear o Professor Juan Manuel Martin Garcia, para exercer, em comissão, o Cargo de Chefe de Assessoria do Serviço Social, C-1, a partir de 1º de fevereiro de 1977, de acordo com a Deliberação nº971, de 17/03/1976. |
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| 34-GP |
01/02/77 |
Nomear o Senhor Fulvio Abrami Stage, para exercer, em comissão, o Cargo de Diretor do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Resende - SAAE-R, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 08 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Diretor Executivo do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Resende - José Marco Pineschi, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 09 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe de Gabinete desta Prefeitura, Dr. Lucas Neves Cordeiro, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 10 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Diretor do Departamento de Administração, Dr. João Luiz Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 11 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Diretor do Departamento de Finanças, o Dr. Jefferson Geraldo Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 12 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, Dr. Ibsen Rocha Villaça, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 13 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe de Procuradoria Jurídica, o Dr. Jorge Miguel Jayme, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 14 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o DIretor do Departamento de Educação e Cultura, a Srta. Walda Walkyria Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 14-A |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, a Secretária Executiva da Comissão Municipal do Mobral, Walda Walkiria Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 15 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da DIvisão de Rendas, o Sr. Ary Guimarães Filho, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 16 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Assessoria de Relações Públicas, o Dr. José Arisio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 16-A |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Secretário da Comissão Municipal de Turismo, Dr. José Arísio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 16-B |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Presidente da Comissão Municipal do Mobral, Dr. José Arísio, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 17 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, a responsável pelo Setor de Relações Públicas, a Srta. Nilda Maria de Souza, a partir de 1º de feveriero de 1977. |
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| 18 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Assessoria do Serviço Social, Sra. Munira Aiex Arbache, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 19 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, o Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico, o Dr. Jorge Preira de Menezes, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 20 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, a Assistente de Diretor do Departamento de Finanças, a Sra. Alzemira de Souza Jardim, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 21 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedidod, os membros da Comissão de Licitação, os Srs. João Luiz Gomes, Dr. Jorge Pereira de Menezes, Dr. Jefferson Geraldo Bruno, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 21-A |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho de Desenvolvimento, os Srs. Téreio de Castro Rocha; Walda Walkyria Bruno; Dr. Renato Menezas Monteiro da Costa; Dr. Antonio de Almeida Filho; Dr. Sérgio Rafael de Andréa; José Marco Pineschi; Dr. Délio Viana Rodrigues; Dr. Ibsen Rocha Villaça, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 22 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Cultura: Cel Rubam Barbosa Rosadas, Mauro Mariante Silva, Solange Godoy, Altamiro Pimenta, Walda Walkiria Bruno, Eitel Cesar Fernandes, José Fernando Tostes Leandro Vilela, José Carlos Lobo, Ibsen Rocha Villaça e Olga Rufick, membros correspondentes, Carlos Alfredo Macedo Miranda e Itamar Bopp, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 22-A |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros da Comissão Municipal de Esportes: Ten Cel Pedro Ruzzato Costa; Oswaldo Ferreti da Costa; Mancel Francisco Brito Vianna; Arthur Alberto Leite Junior e Mauro Periquito Camilher, a partir de 1º de Fevereiro de 1977. |
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| 23 |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros da Comissão Municipal de Trânsito, os Srs: Dr. Ibsen Rocha Villaça; Tércio de Castro Rocha; Benedito Rosa da Silveira; Enio Martini; Dr. Dagoberto Villaça; Sebastião de Carvalho; Dr. José Arisio, a partir do dia 1º de fevereiro de 1977. |
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| 23-A |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Municipal de Turismo, Srs: Luiz Heraldo Tricot Pires; Mario Neira Guimarães; Corrêa de Araújo; Adonia Karan; Odilon Carlos da Silva Farias; Frederico Pinheiro de Carvalho, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 23-B |
31/01/77 |
Dispensar, a pedido, os membros do Conselho Deliberativo do SAAER, Srs: Dr. Lucas Neves Cordeiro - Presidente, Miguel Lisboa; Weber Duarte Neves; Dr. Alceu Vilela Paiva; Ismar Pineschi; Dr. João Luiz Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 1977. |
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| 07 |
24/01/77 |
Designar a servidora Lygia Malafronte, para responder pelos serviços de Ofícial de Administração I, durante o impedimento da titular do cargo Sra. Maria da Graça Gama Bastos da Fonseca, no período de 03/01/77 a 02/02/77, percebendo os vencimentos do cargo, durante o período que desempenhá-lo, nos termos do Artigo 196, da Deliberação 871, de 08 de agosto de 1972. |
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| 04 |
21/01/77 |
Demitir, a partir de 15/12/1976, Wagner Fernandes Lima, lotado no Setor de Limpeza Urbana; a partir de 09/12/76, Paulo Cezar Gouvêa, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 17/12/76, Jorge Braga, lotado no Setor de Transporte, a partir de 31/07/76, Leila Maria Rodrigues Passos, lotada no Setor de Cadastro Técnico, a partir de 03/12/76, José de Vasconcelos Teixeira, lotado no Serviço Municipal de Estradas de Rodagens, a partir de 24/11/96, Domingos Candido da Silva, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras, a partir de 31/12/76, Geraldo de Oliveira Bento, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras, a partir de 31/12/76, Girdo da Silva Filho, lotado no Serviço de Execução e Conservação de Obras. |
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| 05 |
21/01/77 |
Contratar, pelo regime de CLT, a partir de 23/12/76, Nilson Candido Vieira, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 01/12/76, Antonio Januário, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 20/12/76, José Silvino, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens; a partir de 05/01/1977, José Chagas Corrêa, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Pedro de Oliveira Chaves, para prestar serviços na Guarda Municipal, a partir de 12/01/77, Joel da Costa Fernandes, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 05/01/77, Jocelino Irineu Filho, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 07/01/77, Vivaldo Eugenio Dias, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Paulino Luiz da Silva para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/01/77, Alberto Ribeiro, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana. |
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| 06 |
21/01/77 |
Suspender por 48 (quarenta e oito) horas, o Guarda Municipal nº23, Nelson Ribeiro de Almeida, por insubordinação, a partir do dia 20/01/1977. |
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| 03 |
19/01/77 |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas Atribuições Legais, conforme lhe confere o artigo 123, ítem II, letra "e", da Lei Orgânica dos Municípios; Suspender por 05(cinco) dias úteis consecutivos, a partir de 19 de janeiro de 1977, o servidor lotado no Setor de Transporte Sr. Mário Domiciano Dias, por insubordinação. |
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| 02 |
14/01/77 |
Demitir com base no artigo 482, letras "a", "b", "e", e "f", do Decreto-Lei nº5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), o Guarda Municipal Felisberto Martins de Souza, a partir de 14 de janeiro de 1977. |
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| 01 |
04/01/77 |
Atendo à necessidade de possibilitar condições ao Departamento de Finanças, para executar em prazo reduzido as complexas tarefas decorrentes do fechamento do Balanço Geral relativo a 1976 e feitura do Balancete de Janeiro de 1977, documentos esses indispensáveis à transmissão do Cargo ao meu sucessor, resalvo baixar as seguintes determinações: 1 - Qualquer memorando de compra de material deverá ser entregue à Comissão de Compras até 10:00 horas do dia 21 de janeiro do corrente; 2- Recebido o memorando, a Comissão de Compras, o encaminhará à Contadoria, até o final do expediente, do mesmo dia 21; 3 - Feita a apuração, quanto à dotação orçamentária, a Contadoria devolverá o memorando, devidamente informado, à Comissão de Compras, até às 10:00 horas do dia 24 de janeiro; IV - No mesmo dia 24, a Comissão de Compras, expedirá os AFs, enviado 2 vias dos mesmos, à Contadoria para o respectivo empenho; V - O pedido de material, constante de memorando entregue à Comissão de Compras, após 10:00 horas do dia 21, só será processado em Fevereiro próximo; VI - Os Diretores de Departamento deverão dar ciência imediata dos termos desta Portaria a todos os órgãos subordinados e adotar providências, com a necessária antecedência, tendentes a permitir o pleno funcionamento de todos os serviços municipais durante todo o decorrer do mês de janeiro. |
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| 036 |
04/01/77 |
Resolve Nomear Albenez da Cruz, Técnico de contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-3, , em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo C-2.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 014 |
02/01/77 |
Resolve Nomear Pedro Paulo Florenzano, Técnico de Administração de Empresa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo LT- DAS-3, da Divisão de Pessoal, da Secretária Municipal de Administração, em vaga prevista na Lei nº 1110, de 19/12/78.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1979. |
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| 117 |
30/12/76 |
Nomear o Sr. José Marco Pineschi, para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende, a partir de 16 de novembro de 1976. |
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| 118 |
30/12/76 |
Atendendo a que a escrituração contábil-financeira deverá estar devidamente executada, para a transmissão do cargo de Prefeito Municipal, resolvo designar a funcionária Alzemira de Souza Jardim, Assistente do Diretor de Finanças, para à vista do Sr. Tesoureiro, proceder à conferência do caixa, no dia 31 de janeiro de 1977, devendo ser lavrado um termo de Conferência de Caixa, conforme modelo anexo. |
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| 113 |
28/12/76 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura, o Sr. Aníbal Rocha Pontos, para provimento de um cargo Fiscal de Rendas, padrão "G", com vencimento mensais de $2184.00 (dois mil, cento e oitenta e quatro cruzeiros), para o qual foi aprovado em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05/01/76. |
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| 114 |
28/12/76 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura, Ivanete Almeida de Oliveira, para provimento de um cargo de Auxiliador de Administração, padrão "F", com vencimentos mensais de $1747,00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros), para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05/01/76. |
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| 115 |
28/12/76 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Marília Barbosa Couto, para provimento de um cargo Auxiliar de Administração, padrão "F", com o vencimento mensais de $1747.00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros), para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05 de janeiro de 1976. |
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| 116 |
28/12/76 |
Nomear para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Martha Iolanda Landim, para provimento de um cargo de Auxiliar de Administração, padrão "F", com vencimentos mensais de $1747.00 (um mil, setecentos e quarenta e sete cruzeiros) para o qual foi aprovada em Concurso Público, realizado em conformidade com o Edital nº01/76, de 05 de janeiro de 1976. |
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| 112 |
21/12/76 |
Suspender, por 1(um) dia, a contar do dia 20 de dezembro de 1976, o Guarda Municipal nº43, Felisberto Martins de Souza, por insubordinação. |
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15/12/76 |
Atendendo a que o Departamento de Finanças tem necessidade de encerrar, no prazo mais curto possível, o Balanço Geral da Prefeitura, relativo ao exercício que se exira, resolvo determinar sejam rigorosamente obedecidas as seguintes recomendações: 1- As compras de qualquer natureza e valor deverão ser suspensas a partir do dia 21 de dezembro de 1976; 2- Os portadores de adiantamento deverão prestar contas, impreterivelmente, até o dia 27 de dezembro de 1976; 3- Os Diretores de Departamento deverão dar ciência, imediata, aos seus subordinados das presentes recomendações. |
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| 110 |
13/12/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os seguintes servidores: Luiz Carlos Olegario, a partir de 11/11/1976, para prestar serviços no Setor de Guarda Municipal, José Rodrigues Chaves, a partir de 11/11/76, para prestar serviços no Setor de Guarda Municipal; Antonio Padua Carlos de Almeida, a partir de 12/11/76, para prestar serviços no Posto de Correios e Telégrafos, em Bulhões conforme Convênio assinado em 10/11/76; Neuza Maria da Silva Coutinho, a partir de 19/10/76, para prestar serviços como zeladora, Luiz Roberto Porto, a partir de 23/11/76, para prestar serviços no Setor de Limpeza Urbana, Antonio Otávio Silva, a partir de 01/12/76, para prestar serviços como escrevente datilógrafo, Raimundo José Destro Gomes, a partir de 04/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Mauro Soares Diniz, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Rodolfo Cezar Cunha Pereira, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção, Marcio Aguiar da Cruz, a partir de 01/12/76, para prestar serviços no Setor Varreção. |
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| 106 |
07/12/76 |
Demitir, por desidia, o servidor Miguel Fernandes, das funções de Vigia do Posto Retransmissor de TV em Mauá. |
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| 107 |
07/12/76 |
Dispensar, a pedido, a Professora Dinazarda Villela Silva, a partir de 1º de Dezembro de 1976. |
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| 108 |
07/12/76 |
Suspender, por 3 (três) dias úteis consecutivos, a partir de 07 de dezembro de 1976, o servidor José Joaquim Benevenuto, por insubordinação. |
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| 109 |
07/12/76 |
Designar o Dr. José Maciel de Almeida, para a guarda e controle dos medicamentos da CEME, recebidos através do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. |
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| 105 |
06/12/76 |
Demitir o servidor João Bosco Carvalho de Oliveira, da função que ocupava na Comissão Municipal de Mobral, por abandono de serviço, tende-se afastado em 1º de novembro de 1976, não regressando até a presente data, nem apresentando justificativa. |
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| 104 |
27/11/76 |
Desginar o servidor Jorge de Almeida Barros para responder pela Secretaria da Junta de Alistamento Militar, durante ausência de titular Mirthes Guimarães Novaes, com as vantagens do cargo. |
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| 103 |
25/11/76 |
Demitir, a partir de 17/11/76 Cezar Rogerio Lima Roseira, lotado no Departamento de Educação e Cultura, a partir de 09/11/76, José Teodosio da Silva, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 08/11/76, Joaquim Targino da Silva, lotado no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 09/11/76, Luiz Gonzada de Souza, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 10/10/76, Cosme dos Passos Oliveira, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 04/11/76, João Alves, lotado no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 26/10/76, Aldair Silverio, lotado no Setor de Guarda Municipal, a partir de 25/10/76, Antonio Raimundo de Oliveira, lotado no Setor de Limpeza Urbana. |
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| 102 |
22/11/76 |
Adotar para o exercício de 1977 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de calculo para os lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relaçao aos imíveis edificados, permanecerá o mesmo percentual de 50% da avaliação dos terrenos, que será somado aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1977. |
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| 101 |
09/11/76 |
Demitir, a partir de 08 de novembro de 1976, o Guarda Municipal nº48 - Guilherme José Rodrigues de Oliveira e o Guarda Municipal nº52, Nilo Camilo dos Santos, a partir de 08 de novembro de 1976. |
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| 100 |
08/11/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, para ministrar aulas de Educação Física do Colégio Reinaldo Maia Souto, o Senhor Pedro Cândido Vieira Corrêa, a partir de 1º de setembro de 1976. |
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| 99 |
08/11/76 |
Demitir, a partir de 31 de agosto de 1976, o servidor Oscar Dias Barbosa, contratado pela CLT para ministrar aulas de Educação Física no Colégio Reinaldo Maia Souto. |
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| 98 |
03/11/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos,a partir de 03/11/76, o servidor José Teodósio da Silva, por insubordinação. |
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| 96 |
22/10/76 |
Demitir a partir de 14/10/76, o servidor Moisés da Silva Ramos, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Parques e Jardins, a partir de 05/10/76, o servidor Luiz Bento Falcão, contratado pelo regime da CLT, para servir na Guarda Municipal, a partir de 26/08/76, o servidor Dimas de Souza Neto, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor da Merenda Escolar, a partir de 03/10/76, o servidor Benedito da Silva Nascimento, contratado pelo regime da CLT, para servir na Guarda Municipal, a aprtir de 05/10/76, o servidor Paulo Osmar de Almeida, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 31/08/76, o ssrvidor Afonso Alves Teixeira, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 19/10/76, a servidora Valdair Candida da Conceição, contratada pelo regime da CLT, para executar serviços no Balneário (Boca do Rego). |
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| 97 |
22/10/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, para trabalhar como operador da Patrol, no Setor de Transportes, o Senhor Justilino de Souza Lima, a partir de 20 de setembro de 1976. |
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| 93 |
18/10/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 01/09/1976, Leondi da Silva Soares, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, (Varredor), a partir de 01/10/1976, José Antonio da Silva, para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens, a partir de 04/10/76, Wagner Fernandes de Lima, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, (Varredor), a partir de 07/10/76, Sergio dos Santos, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana (Varredor), a partir de 11/10/76, Fabiano Divino da Silva, para executar serviços no Setor de Guarda Municipal. a partir de 11/10/76, Raulien Damasio dos Santos, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partit de 11/10/76, Nilo Camilo dos Santos, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 04/10/76, Vanderley Luiz da Silva, para executar serviços de conservação de obras e a partir de 06/10/1976, José Carvalho da Silva, para executar serviços no Setor da Guarda Municipal. |
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| 94 |
18/10/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 14 de outubro de 1976, o servidor Sebastião Pereira Carvalho, por insubordinação. |
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| 95 |
18/10/76 |
Demitir, a partir de 30/09/76, o servidor Luiz Carlos Soares Barbosa, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 24/09/76, o servidor Ismael dos Santos Gomes, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 01/09/76, o servidor Paulo Cezar de Souza Costa, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 28/09/76, o servidor Gonçalo da Conceição Lima, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal, a partir de 30/09/76, o servidor Ary Mendes Maciel, contratado pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana, a partir de 26/09/76, o servidor Manoel Benedito da Conceição, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor da Guarda Municipal e a partir de 28/09/76, o servidor Joaquim Pereira da Silva, contratado pelo regime da CLT para executar serviços no Setor de Estradas de Rodagens. |
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| 92 |
13/10/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 12 de outubro de 1976, o servidor Maurilio Balduino da Silva, por insubordinação. |
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| 90 |
01/10/76 |
Demitir, a partir de 01 de outubro do corrente ano, o Guarda Municipal nº20, João Batista da Silva, e a partir de 26 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº38, Manoel Benedito da Conceição, e a partir de 28 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº44, Gonçalves da Conceição Lima. |
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| 91 |
01/10/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, para exercer a função de Guarda Municipal, os Senhores Aldair Silvério e Guilherme José Rodrigues de Oliveira, a prtir de 1º de outubro do corrente ano. |
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| 86 |
22/09/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana - varreção, os seguintes servidores: a partir do dia 10/09/76, Antonio Carlos Pedroso Silva, a partir do dia 02/09/76, Edenil Nogueira, a partir do dia 01/09/76, Luis Bento Falcão, a partir do dia 01/09/76, José Pedroso dos Santos, a partir do di 01/09/76, Guilherme da Silva, a partir do dia 01/09/76, Cláudio Pereira Rodrigues. |
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| 87 |
22/09/76 |
Demitir a partir do dia 31/08/76, o Guarda Municipal Sr. Benedito Ferreira, a partir do dia 03/09/76, o servidor da S.E.C.O, Sr. José Benedito Julio. |
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| 88 |
22/09/76 |
Demitir, a partir de 21 de setembro do corrente ano, o Guarda Municipal nº46 - Paulo Cesar de Souza Costa. |
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| 89 |
22/09/76 |
Com base no parecer exercido pelo Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico desta Prefeitura, no processo nº2142 e na licença concedida pelo Departamento de Finanças, nº01-00, 25-0157, Autorizar a Firma Pedra Sonora Indústria e Comércio LTDA, a explorar, por tempo indeterminado, uma jazida de granito, para emprego imediato na construção civil, classe 11, situado na zona rural do 6º distrito deste Município, no sítio "Pedra Sonora" de propriedade do Sr. Joaquim Criminal da Silveira. |
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| 85 |
20/09/76 |
Nomear uma Comissão composta pelos senhores: Arquiteto Silvério Dagoberto Vilaça, Engenheiro Jorge Pereira de Menezes e o administrador Léo Roberto Prado Azeredo, para fazer avaliação dos prédios e faixa dos terrenos situados na AV. Marcilio Dias, declarados de Utilidade Pública descritos e caracterizados pelo Decreto nº21, de 04 de agosto de 1976. |
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| 82 |
13/09/76 |
Demitir, a partir de 31/08/76, o servidor João Sabino, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 14/08/1976, o servidor Sirio José Bento, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 25/08/1976, e servidor Luis Candido da Silva, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 18/08/76, o servidor Mauro Jósé Porceno, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 19/08/1976, o servidor José Carlos de Matos, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana; Demitir, a partir de 16/08/76, o servidor Francisco de Assis, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 31/07/1976, Margarida de Carvalho Balieiro, contratada pelo regime da CLT para trabalhar no Departamento de Educação e Cultura. |
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| 83 |
13/09/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 23/08/76, José Rodrigues Oliveira, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, a partir de 25/07/76, Nelson Ribeiro dos Santos, para executar serviços no Setor de Transportes; a partir de 18/08/76, Paulo Cesar de Souza Costa, para exercer a função de Guarda Municipal, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 19/08/76, José Aparecido de Carvalho, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana e a partir de 28/08/76, Gildo da Silva Filho, para trabalhar no Serviço de conservação de obras. |
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| 83-A |
13/09/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 02/09/76, Edenil Nogueira para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana - Carreção; a partir de 23/08/76, José Rodrigues Oliveira, para executar serviços no Setor da Limpeza Urbana, a partir de 25/07/76, Nelson Ribeiro dos Santos, para executar serviços no Setor de Transportes, a partir de 18/08/76, Paulo Cesar de Souza Costa, para exercer a função da Guarda Municipal, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 19/08/76, José Aparecido de Carvalho, para executar serviços no Setor de Limpeza Urbana e a partir de 20/08/76, Gildo da Silva Filho, para trabalhar no Serviço de conservação de obras. |
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| 84 |
13/09/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir de 13 de setembro de 1976, o servidor Mario Domicano Dias, por insubordinação. |
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| 81 |
10/09/76 |
Suspender, por 1(um) dia, a partir de 10 do corrente, sem vencimentos, o Guarda Municipal nº23 - Jorge Sebastião de Abreu, por insubordinação. |
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| 80 |
02/09/76 |
As diárias para viagem fora do Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir de 01/09/1976: Meia Diária: $50,00 (cinquenta cruzeiros), Uma Diária: $100,00 (cem cruzeiros), Pernoite: $80,00 (oitenta cruzeiros). |
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| 79 |
27/08/76 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, a partir do dia 26/08/1976, sem vencimentos, o servidor Gutemberg Emidio, lotado no Setor de Transporte, como operador de Patrol, por insubordinação. |
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| 77 |
23/08/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir de 18/08/1976, para executar serviços como Guarda, no Setor da Guarda Municipal, o Sr. Roberto Martins Luz, a partir de 13/08/76, para executar serviços como servente, no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Miguel Augusto Francisco, a partir de 04/08/76, para executar serviços como Guarda, no Setor de Guarda Municipal, o Sr. Luiz Antonio dos Santos Pitanga, a partir de 10/08/76, para executar serviços como Guarda, no Setor da Guarda Municipal, o Sr. Felisberto Martins de Souza, a partir de 11/08/76, para executar serviços como servente, no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Maurílio Crispim, a partir de 16/08/76, para executar serviços de Guarda, no Setor de Guarda Municipal o Sr. Gonçalo Conceição Lima, a partir de 09/08/76, para exetucar serviços como servente no Setor de Estrada de Rodagem, o Sr. Benedito Valeriano. |
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| 78 |
23/08/76 |
Demitir, a partir de 13/08/76, o Guarda Municipal Sr. Wanderley de Azevedo, a partir do dia 07/08/76, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Ramos, a partir de 01/08/1976, calceteiro, Sr. José Cassimiro Mendes Filho, a partir de 20/07/1976, o vigia, Sr. José Augusto de Macedo, a partir de 20/07/1976, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Roberto de Miranda. |
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| 76 |
19/08/76 |
Demitir, a partir de 1º de junho de 1976, o servidor desta Prefeitura, Sebastião Diniz dos Santos, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, a partir de 30 de junho de 1976, o servidor Savério de Souza Benicio, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagem, Demitir, a partir de 7 de julho de 1976, o servidor Antonio Januário, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, a partir de 19 de julho de 1976, o servidor Sergio da Silva Freire, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 20 de julho de 1976, o servidor Augenir Teixeira de Vasconcelos, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Obras, Demitir, a partir de 20 de julho de 1976, o Servidor José Willian Destro Gomes, contratado pelo regime da CLT para trabalhar como Guarda, no setor da Guarda Municipal, Demitir, a partir de 21 de julho de 1976, o servidor Sebastião Garcia Braga, crontratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagens, Demitir, o servidor Ismail do Nascimento, a partir de 26 de julho de 1976, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Setor da Limpeza Urbana, Demitir, a partir de 17 de julho de 1976, o Servidor Marta de Luca Ferraz Gonçalves, contratado pelo regime da CLT para trabalhar no Departamento de Finanças. |
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| 75 |
18/08/76 |
Suspender por 2(dois) dias o Guarda Municipal, Nelson Ribeiro de Almeida, a partir de 18 de agosto de 1976, o Guarda Municipal João Batista da Silva, por 1 (um) dia por insubordinação, a partir de 18 de agosto de 1976. |
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| 74 |
17/08/76 |
Conceder 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, ao Professor Primário desta Prefeitura, Ivany Araujo Silva, a partir de 09 de agosto do corrente ano. |
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| 72 |
13/08/76 |
Dispensar, a pedido, o Sr. José Marco Pineschi, do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Resende, a partir de 15 de agosto de 1976. |
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| 73 |
13/08/76 |
Designar o Dr. Lucas Neves Cordeiro para responder interinamente, sem vencimentos, pela Diretoria Executiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende, a partir do dia 15 de agosto de 1976. |
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| 71 |
10/08/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, a partir do dia 22/06/76, o servidor Ismail do Nascimento, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 01/07/76, os servidores: João Soares, para executar serviços como servente no Setor Estradas de Rodagem, João Alves dos Reis, paraexecutar serviços como servente no Setor de Estrada de Rodagem, José Américo da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, Francisco José Dias, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, Sebastião Francisco da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, José Ferreira de Andrade, para executar serviços como servente no Setor de Estrdas de Rodagem, Sergio Ramos da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 04/07/1976, Dilair José de Souza para executar serviços como motorista no Setor de Transporte, a partir do dia 05/07/1976, Benedito Ferreira, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 06/07/1976, Francisco de Assis, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 13/07/1976, Nilo Alves de Oliveira, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 14/07/1976, João Candido Diniz, para executar serviços como servente no Setor de Obras, João Batista de Lima, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 15/07/76, Geraldo de Oliveira Bento para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana; a partir do dia 19/07/76, Vicente Maurício, para executar serviços como servente no Setor de Obras, a partir do dia 21/07/76, Joaquim Targino da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 24/07/76, José Nestor da Silva, para executar serviços como servente no Setor de Obras, a partir do dia 26/07/76. |
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| 71 |
10/08/76 |
Maurício Alves, para executar serviços como servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir do dia 01/08/1976 Marcelino Teixeira, para executar serviços como servente no Setor de Parques e Jardins, a partir do dia 02/08/76, Antonio Raimundo de Oliveira, para executar serviços como servente no Setor de Limpeza Urbana, Domingo Candido da Silva, para executar serviços como Servente no Setor de Limpeza Urbana, a partir do dia 03/08/76, Wanderley de Azevedo, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal, a partir do dia 04/08/76, Luiz Antonio Pitanga, para executar serviços como Guarda no Setor de Guarda Municipal. |
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| 70 |
05/08/76 |
Suspender, por 3(três) dias, sem vencimentos, a servidora Rosalina Almeida de Oliveira, por viajar para São José dos Campos, sem a devida autorização, a partir de 06 de agosto de 1976. |
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| 69 |
26/07/76 |
Nomear uma comissão composta pelos servidores, Telmo de Carvalho Nicolini e Moacyr Camargo, para procederem a avaliação de 20 (vinte) chapas galvanizadas enrugadas, retiradas da demolição da parte da Ponte Metálica, que se encontram depositadas no almoxarifado desta Prefeitura. |
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| 68 |
13/07/76 |
Suspender, por 3(três) dias os servidores Wilson Ramos da Silva e Emilson da Silva Cordeiro, a partir de 14 de julho, do corrente ano, por faltarem injustificadamente ao serviço. |
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| 65 |
12/07/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Francisco de Assis, para desempenhar a função de Guarda Municipal a partir de 07 de julho de 1976. |
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| 66 |
12/07/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Honório Ribeiro da Silva, para desempenhar a função de Guarda Municipal, a partir de 08 de julho de 1976. |
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| 67 |
12/07/76 |
Fazer retornar à repartição de origem a partir do dia 14 de julho próximo, todos os funcionários municipais à disposição das repartições do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| 64 |
02/07/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, o senhor Benedito Ferreira, para desempenhar a função de Guarda Municipal, a partir de 05 de julho de 1976. |
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| 63 |
10/06/76 |
Suspender, por 2 (dois) dias o Guarda Municipal Sebastião Nogueira da Silva, a partir do dia 10 de junho do corrente, Guarda Municipal Gabriel da Silva, suspender por 1(um) dia, a partir do dia 10 de junho do corrente e o Guarda Municipal Jorge Sebastião de Abreu, suspender por 1(um) dia, a partir do dia 11 de Junho do corrente. |
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| 62 |
04/06/76 |
Designar, até ulterior deliberação, o servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, para exercer a função de comprador da Comissão de Licitações. |
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| 61 |
03/06/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os senhores José Roberto dos Santos e Sebastião Ramos, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, a partir de 03 de Junho de 1976. |
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| 60 |
27/05/76 |
Contratar, pelo regime de CLT, os servidores; José Severino Tavares, Setor de Limpeza Urbana, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 21 de maio do corrente ano e Ary Mendes Maciel, Setor de Limpeza Urbana, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 24 de maio de 1976. |
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| 59 |
26/05/76 |
Designar Sônia Maria Leite Pereira, Coordenadora do Concurso Público nº01/1976, para provimento de 1(um) cargo de Fiscal de Rendas, 3 (três) cargos de Auxiliar de Administração e 3(três) cargos de Escrevente Datilógrafo. |
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| 54 |
25/05/76 |
Designar para compor a Comissão Examinadora encarregada de elaborar as provas do Concurso Público nº01/1976 para provimento de 1 (UM) cargo de Fiscal de Rendas, 3 (três) cargos de Auxiliar de Administração, 3(três) cargos de Escrevente Datilógrafo, os seguintes membros: 1-Professor José Monteiro Filho, 2-Professor João Alverne Costa, 3-Vereador Isaac Politi. |
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| 55 |
25/05/76 |
Designar para constituirem a Banca de Aplicação das Provas do Concurso Público nº001/1976 para provimento de 1(um) cargo de Fiscal de Rendas, 3(três) cargos de Auxiliar de Administração, 3 (três) cargos de Escrevente Datilógrafo, os seguintes membros: 1- Edgarlene DArque de Almeida Machado Scopacasa, 2- Geni Caldeira Bruno, 3- Rosely Soares Gonçalves. |
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| 56 |
25/05/76 |
Designar os seguintes fiscais para acompanharem os trabalhos relativos ao Concurso Público nº01/1976 para provimento de 1(um) cargo Fiscal de Rendas, 3(três) cargos de Auxiliar de Administração, 3 (três) cargos de Escreventes Datilógrafo: 1- César Rogério Lima Roseira, 2-Helena Maria de Almeida Machado, 3- Maria Madalena de Carvalho, 4-Regina Márcia de Souza, 5- Mariza Baumgratz Motta, 6- Alcina Januzzi Jardim, 7-Cláudio Isoldi do Nascimento Silva, 8 - Rosa Maria de Souza, 9- Ieda da Silva Assis, 10- Julieta dos Santos Flor. |
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| 57 |
25/05/76 |
Fixar novos preços para os boxis e terminais de ônibus da Estação Rodoviária Prefeito Augusto de Carvalho, de acordo com a seguinte tabela:
1 Box.....50.00
2 Boxis...100,00
3 Boxis...150,00
4 Boxis...200,00
5 Boxis...250,00
6 Boxis...300,00
7 Boxis...350,00
8 Boxis...400,00
9 Boxis...450,00
10 Boxis..500,00
Terminais Rodoviários: Viação Resendense
Condomínio....200,00
Terminal......600,00 |
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| 57 |
25/05/76 |
Terminais Rodoviárias: Viação Cidade do Aço S/A (Condominio 100,00 / Terminal 600,00); Auto Comercial TUPI (400,00); Viação Manejo (Condominio 100,00/ Terminal 600,00); Viação Paraiso LTDA (Condominio 50,00 / Terminal 300,00); Viação Útil (Terminal 100,00); Viação Vicentina (Terminal 100,00); Viação Mauá LTDA (Terminal 100,00); Viação Penedo (linha Bulhões, Terminal 100,00) |
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| 57 |
25/05/76 |
Viação Falcão (Terminal 100,00); Viação Sampaio (Condominio 50,00 / Terminal 300,00) |
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| 58 |
25/05/76 |
Designar o "Curso de Datilografia RET" para a aplicação das Provas de Datilografia do Concurso Público nº01/1976, através de sua proprietária Sra. Célia Leal Machado da Costa. |
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| 53 |
19/05/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Pedro Avelino, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, Sebastião do Amaral, Servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, Antonio Luiz da Silva, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976, José Francisco da Silva, servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 10/05/1976 e Izoldino Soares da Silva, Servente, Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 11/05/1976. |
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| 52 |
12/05/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Júlio Soares, servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 22/04/1976; José dos Santos Gomes, Servente, Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 03/05/1976, Jocelino Irineu, Servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 03/05/1976, Antonio Fernandes de Souza, Servente, Setor de Estradas de ROdagens, a partir de 06/05/1976, Marli Aparecida de Moraes, Departamento de Educação e Cultura, a partir de 07/05/1976 e Francisco Valente - Setor de Obras, a partir de 11/05/1976. |
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| 51 |
03/05/76 |
Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede, o término do expediente de trabalho às 17:30 horas, até o dia 31 de julho do corrente, inclusive. |
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| 49 |
26/04/76 |
Designar o Chefe da Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico, Dr. Jorge Pereira de Menezes, para exercer a função de membro da Comissão de Licitação, em substituição ao Dr. Nilo Oswaldo Duarte Jardim, cuja nomeação fica cancelada neste ato. |
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| 50 |
26/04/76 |
Cancelar as designações instituídas pelas Portarias nº40 e 48, de 1º e 19 de março de 1973, em favor, respectivamente, do funcionário José Antonio da Silva Maia e do servidor Darcy Coelho da Silveira. |
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| 48 |
22/04/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura, Oswaldo Castilho de Assis, por haver autorizado pessoas estranhas ao serviço, dirigir viatura oficial da Prefeitura, a partir dod ia 26 do corrente. |
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| 47 |
19/04/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os servidores: José Ferreira Xavier, vigia - Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 12 de abril do corrente ano e José Amorim André, Setor de Limpeza Urbana - Departamento de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 8 de abril do corrente ano. |
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| 44 |
08/04/76 |
Demitir, a pedido, a servidora desta Prefeitura, Munira Alex Arbache, a partir de 1º de abril de 1976, contratada pelo regime da CLT para desempenhar a função de Assistente Social. |
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| 45 |
08/04/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os Servidores: Regina Lucia Amaral de Oliveira, escrevente datilógrafo, Setor de Cadastro Técnico, a partir de 1º de março do corrente ano; Nancy Resende Vidigal, auxiliar de escritório - Cartório Eleitoral, a partir de 1º de março do corrente ano, Jorge Matos Silva Sobrinho, servente no Setor de Parques e Jardins, a partir de 18 de março do corrente ano, Hermes Guimarães, servente, Setor de Limpeza, a partir de 23 de março do corrente ano, e Luiz de Freitas, serviço de conserva de estradas - Porto Real, a partir de 5 de abril do corrente ano. |
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| 46 |
08/04/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura Geraldo Vicente Batista Teixeira, por insubordinação, a partir de 08 de abril do corrente ano. |
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| 43 |
02/04/76 |
Designar o servidor Norival Leal, Agente de Fiscalização, para responder cumulativamente com suas funções de Chefe do Cadastro Técnico, a Chefia de fiscalização de obras. |
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| 41 |
25/03/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Marcia Maria de Castro, escrevente datilógrado, Setor de Licitação, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, Raimundo Paula Chave, servente no Setor de Estradas de Rodagem, a partir de 05 de março do corrente ano, Lázaro Paulino - Motorista no Setor de Transporte, a partir de 23 de março do corrente ano, e Emanuel da SIlva Garcia Fontes, Topógrafo, na Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico - DCAU, a partir de 09 de fevereiro do corrente ano. |
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| 42 |
25/03/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura Alaor Coelho Areas, a partir do dia 24 de março do corrente ano, por insubordinação. |
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| 40 |
24/03/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Pedro Américo de Lima - Servente, Setor de Limpeza Urbana, a partir de 17 de março do corrente ano, Sérgio da Silva Freire - Servente - Setor de Limpeza Urbana - a partir de 16 de março do corrente ano, e Antonio Eugênio Alves, Servente - Setor de Estradas de Rodagem - DOSU, a partir de 17 de março do corrente ano. |
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| 37 |
16/03/76 |
Demitir, a pedido, os servidores desta Prefeitura, Sebastião Destro Gomes, a partir de 11 de março do corrente, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no serviço de Limpeza Urbana - DOSU e César Luiz de Souza, a partir de 04 de março do corrente ano, contratado para trabalhar no Setor de Conservação e execução de obras. DOSU. |
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| 38 |
16/03/76 |
Contratar, pelo regime da CLT, os senhores: Divalino Martins Costa, para trabalhar no Setor de Estradas de Rodagem-DOSU, a partir de 08 de março do corrente, Moacyr Rodrigues Camargo, responsável pelo Setor de Obras, a partir de 08 de março do corrente ano, Jorge Braga - setor de Transportes-DOSU, a partir de 12 de março do corrente ano, Cezar Rogério de Lima Rozeira, para desempenhar as funções de Escrevente Datilógrafo, Departamento de Educação, a partir de 11 de março do corrente e Antonio Eugênio Alves, setor de Estradas de Rodagem-DOSU, a partir de 16 de março de 1976. |
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| 39 |
16/03/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, os servidores: José Carlos Barbosa, João Sabino, Devanil Nilo de Oliveira e Domingos Antonio Mendonça, a partir de 15 de março do corrente, por insubordinação. |
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| 36 |
15/03/76 |
Suspender, por 2 (dois) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 12 do corrente, o Guarda Municipal nº23, Jorge Sebastião de Abreu, por negligência. |
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| 35 |
27/02/76 |
Suspender, por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 26 do corrente, o servidor Alcides Corrêa, por desrespeito a ordens superiores. |
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| 33 |
23/02/76 |
Contratar o Senhor Domingo Santana Oliveira, para desempenhar as funções de Servente - Setor de Estradas de Rodagem - DOSU, a partir de 19 de fevereiro de 1976, pelo regime de CLT. |
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| 34 |
23/02/76 |
Contratar o Senhor Antonio da Silva, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Servente, Setor de Limpeza Urbana - DOSU, a partir de 20 de fevereiro de 1976. |
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| 32 |
20/02/76 |
Contratar o Senhore Manoel Francisco Barreto, pelo regime de CLT, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU, a partir de 20 de fevereiro de 1976. |
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| 29 |
17/02/76 |
Contratar os senhores João Martins Claro e Vicente Bernardino de Carvalho, para trabalharem no Serviço de Limpeza Urbana - DOSU - pelo regime da CLT, a partir de 06 de fevereiro de 1976. |
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| 30 |
17/02/76 |
Demitir, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 1976, os servidores desta Prefeitura, João Martins Claro e Vicente Bernardino de Carvalho, contratados pelo regime da CLT, para trabalharem no serviço de limpeza Urbana, DOSU, Demitir, por abandono de serviço, como incurso no artigo 482, letra "i" da CLT, a partir de 17 de fevereiro do corrente ano, o servidor João de Almeida, contratado pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de calceteiro. |
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| 31 |
17/02/76 |
Contratar o Senhor Simião Borges de Oliveira, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - a partir de 18 de fevereiro de 1976. |
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| 28 |
13/02/76 |
Demitir, a partir de 10 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, Vicente Rodrigues Ferreira, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Guarda Municipal. |
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| 22 |
10/02/76 |
Demitir a partir de 31 de janeiro de 1976, o servidor desta Prefeitura Antonio de Lima e Silva, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Guarda Municipal. |
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| 23 |
10/02/76 |
Demitir, a partir de 5 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, Ercy da Gama, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos. |
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| 24 |
10/02/76 |
Demitir, a partir de 5 de fevereiro de 1976, o servidor desta Prefeitura, João Parente Afonso, contratado pelo regime da C.L.T., para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos. |
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| 25 |
10/02/76 |
Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros: Antonio Almeida, Eitel Cesar Fernandes e Jorga Vaz Curvo, para sob a presidência do primeiro, fazer a avaliação dos loter nº: 12,13,14,22,23,24,25,26,27 e 28, situados entre as ruas Senhor dos Passos, Rua VIII e Rua XI, no 1º distrito deste Município, ao lado do Cemitério Municipal, com uma área total de 2.226.00 m². |
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| 26 |
10/02/76 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 11 de fevereiro do corrente, o servidor Sebastião Olimpio Pinto, por negligência. |
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| 27 |
10/02/76 |
Contratar o Sr. Nelson Ribeiro de Almeida, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de Guarda Municipal, no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU, a partir de 10 de fevereiro de 1976. |
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| 20 |
09/02/76 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir do dia 10 de fevereiro do corrente, o servidor Severiano Ferreira da Silva, por haver transgredido ordens superiores. |
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| 21 |
09/02/76 |
De acordo com o art. 28, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho Municipal de Cultura, composto dos seguintes membros: Presidente - Rubem Barbosa Rosadas; Membros: Mauro Mariante Silva, Solange Godoy, Altamiro Pimenta, Walda Walkiria Bruno, Eitel Cezar Fernandes, José Fernando Tostes Leandro Villaça, Olga Tufick. Membros Correspondentes: No Rio de Janeiro - Carlos Alfredo Macedo Miranda; Em São Paulo - Itamar Bopp. |
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| 19 |
05/02/76 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem venciments, a partir desta data, o Sr. Geraldo Vicente Batista Teixeira, lotado no setor de Vigia, do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU -, em face de negligência no serviço. |
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| 17 |
04/02/76 |
Contratar o Sr. José Signorini, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - a partir de 04 de fevereiro de 1976. |
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| 16 |
03/02/76 |
Contratar o Sr. João Alves Barcelos, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de servente no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - , a partir de 03 de fevereiro de 1976. |
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| 18 |
03/02/76 |
Suspender por 3(três) dias úteis consecutivos, sem vencimentos, a partir desta data, os seguintes servidores desta Prefeitura: Sr. Moacyr Ribeiro dos Santos, Manoel Benedito Ferreira, José Pereira dos Reis e José Pereira de Oliveira, por alto de indisciplina. |
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| 14 |
29/01/76 |
Contratar o Sr. Telmo de Carvalho Nicolini, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de encarregado do controle do quadro de pessoal, saíde de material e de viaturas, a partir de 19 de janeiro de 1976. |
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| 15 |
29/01/76 |
Contratar o Sr. Sebastião Adolfo Barbosa, pelo regime da CLT, para desempenhar as funções de motorista, a partir de 26 de janeiro de 1976. |
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| 11 |
26/01/76 |
Designar o servidor Jorge de Almeida Barros, para responder inteirinamente pelo expediente da Junta de Serviço Militar, a partir de 15 de janeiro de 1976, durante a ausência da titular do cargo, Myrthes Novaes. |
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| 12 |
26/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Jorge Duarte, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - Estrada da Boca do Leão, a partir de 26 de janeiro de 1976. |
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| 13 |
26/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Candido, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DOSU - Setor de Limpeza, a partir de 26 de janeiro de 1976. |
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| 09 |
20/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Moises, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor de Limpeza, a partir de 20 de janeiro de 1976. |
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| 10 |
20/01/76 |
Demitir a pedido, a partir de 20 de janeiro de 1976, mediante acordo de 40%, o servidor Sr. José Aparecido de Carvalho, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) no Setor de Limpeza Urbana. |
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| 08 |
19/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Joaquim Vicente da SIlva, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor Vigia, a partir de 19 de janeiro de 1976. |
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| 07 |
15/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. José Augusto da Silva, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) - Setor de Vigia, a partir de 15 de janeiro de 1976. |
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| 06 |
14/01/76 |
Demitir a pedido, a partir de 14 de janeiro de 1976, o servidor Arlindo José dos Santos, contratado pelo regime da CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU) - Setor de Transporte. |
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| 04 |
12/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Sebastião Alves da Silva, para trabalhar no Departamento de Obras de Serviços Urbanos - (DOSU) - Estrada de Rodagem, a partir de 12 de janeiro de 1976. |
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| 05 |
12/01/76 |
Demitir a pedido, a partir de 12 de janeiro de 1976, mediante acordo de 60%, o servidor Sr. Sebastião Joaquim dos Santos, contratado pelo regime de CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU) - Estrada de Rodagem - Mauá. |
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| 03 |
06/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Lazaro Adão Maciel da Silva, para trabalhar no Setor da Guarda Municipal, a partir de 06 de janeiro de 1976. |
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| 01 |
05/01/76 |
Contratar, sob regime da CLT, o Sr. Geraldo Soares, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - Serviço de Limpeza, a partir de 05 de janeiro de 1976. |
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| 02 |
05/01/76 |
Demitir a pedido, a partir de 05 de janeiro de 1976, mediante acordo de 40% (quarenta por cento), o servidor Sr. José Edson Rocha, contratado pelo regime de CLT, para trabalhar no Departamento de Obras e Serviços Urbanos - (DOSU). Est. Rod. Bulhões. |
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| 41 |
09/12/75 |
Nomear uma Comissão composta pelos Senhores Dr. Lucas Neves Cordeiro, Darcy Coelho da Silveira e José Luiz Duarte, para avaliar os veículos de propriedade desta Prefeitura, a serem alienados, de acordo com a Deliberação nº963 de 09 de dezembro de 1975. |
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| 39 |
02/12/75 |
Suspender, por 5(cinco) dias, a partir do dia 01 de dezembro do corrente, Oswaldo Ramos de Oliveira, por negligência no trabalho. |
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| 40 |
02/12/75 |
Autorizar o funcionamento do comércio em geral, até às 22:00 horas, durante o mês de Dezembro e até o dia 06 de janeiro de 1976. |
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| 38 |
24/11/75 |
Conceder a Auxiliar de Administraçãom desta Prefeitura, Diva Bernardi, 30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 29 de outubro do corrente ano. |
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| 37 |
31/10/75 |
Suspender, por 1 (um) dia, a partir do dia 31 de outubro do corrente, o Guarda Municipal nº49 - Miguel Ribeiro Martins, por indisciplina. |
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| 36 |
21/10/75 |
Adotar para o exercício de 1976 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexo a esta Prefeitura, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relação aos imóveis edificados, permanecerá o mesmo percentual de 50% da avaliação dos terrenos, que será somado aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1976. |
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| 34 |
06/10/75 |
Suspender o servidor desta Prefeitura, José Luis de Almeida, por 1 (um) dia e o servidor Marcos Eugênio Silva de Miranda, por 3(três) dias, a partir de 06 de Outubro do corrente ano, por irregularidades verificadas na utilização do cartão de ponto. |
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| 33 |
22/09/75 |
Designar a comissão para julgar os trabalhos do Curso "A Floresta e a sua Vida", composta dos seguintes membros: Prof. Maria Aparecida Lopes, Prof. João Devesa Coutinho, Prof. Nelma Alves de Souza, Prof. Nelma Alves de Souza, Prof. Mariza B. Mota, Prof. Sonia Leite Pereira, Prof. Maria Aparecida Rodrigues Delfino. O julgamento será feito no dia 25/09, às 14:00 horas, no Gabinete do Prefeito. |
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| 32-A |
04/09/75 |
Designar a servidora Munira Aiex Arbache para responder pelas atividades da Assistência Social da Prefeitura. Todas as resoluções ou medidas a serem adotadas, bem como as que importem em despesas, só poderão ser realizadas mediante sua autorização. |
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| 32 |
02/09/75 |
Suspender por 1(um) dia, a partir do dia 02 de setembro corrente, o Guarda Municipal nº07 José William Destro Gomes, sem vencimentos, por negligência e contrariar ordens superiores. |
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| 31 |
28/08/75 |
Os Fiscais de Obras, a partir desta data, ficarão subordinados à Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanistico, desta Prefeitura. |
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| 29 |
26/08/75 |
Suspender por 1(um) dia, sem vencimentos, o Guarda Municipal nº44 - Silvio F. de Siqueira, a partir do dia 27/08/1975, por negligência e contrariar ordens superiores. |
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| 30 |
26/08/75 |
Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros Antonio Almeida, Eitel Cesar Fernandes e Wenceslau da Fontoura C. Pires, para avaliar a área de terra com 4938,00 m², considerada de utilidade pública, em 20 de agosto de 1971, onde foi feita a ampliação do Cemitério Municipal situado na Rua Senhor dos Passos. |
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| 28 |
22/08/75 |
Conceder a Professora Efetiva desta Prefeitura, Maria Auxiliadora Martins, 3(três) meses de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 1º de Abril de 1975. |
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| 27 |
21/08/75 |
Nomear uma comissão composta pelos engenheiros: Helios Malebranche O. Freres, Bernardino Alberto Pianta Tavares e Antonio Almeida, para fazer um estudo e dar o parecer técnico sobre a continuação das obras do Edifício Central situado na Praça Oliveira Botelho, tendo em vista as normas vigentes, com o objetivo de dar maiores seguranças aos seus ocupantes. |
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| 26 |
18/08/75 |
Suspender por 2(dois) dias, sem vencimentos, o Guarda Municipal, Sr. Sebastião Roberto de Miranda, a partir do dia 19/08/1975, por negligência e contrariar ordens superiores. |
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| 25 |
15/08/75 |
Nomear a Sra. Alzemira de Souza Jardim, funcionária efetiva com o cargo de oficial de administração, padrão "H", para exercer, em Comissão, com vigência a partir de 1º de janeiro do corrente ano, o cargo de Assistente do Departamento de Finanças, revogadas as disposições em contrário e a Portaria nº15 de 5 de março de 1974. |
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| 23 |
31/07/75 |
Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, o servidor desta Prefeitura, João Batista de Freitas, a partir do dia 31/07/1975, por negligência e contrariar ordens superiores. |
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| 22 |
24/07/75 |
As diárias para viagem fora do Município passarão a obedecer o seguinte critério, a partir de 24/07/1975: Meia diária: $40.00 / Uma diária: $80.00 / Pernoite: $40.00 |
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| 21 |
26/06/75 |
Determinar à Assessoria de Planejamento a execução dos serviços atribuidos à Divisão de Controle Arquitetônico e Urbanístico, a partir de 1º de julho de 1975. |
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| 20 |
19/06/75 |
Designar a Funcionária Diva Bernardi Auxiliar de Administração desta Prefeitura, para exercer as funções de substituta do Cargo de Expediente e Registro, a partir de 02 de junho do corrente ano, percebendo a diferença e vantagem dos vencimentos do Cargo, durante a ausência da titular. |
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| 19-A |
12/06/75 |
Ceder à Liga Desportiva de Resende, o Estádio Municipal de Itatiaia localizado em Itatiaia - distrito deste Município, para os Jogos do Campeonato Amador de Resende, nos seguintes dias: 15,22 e 29 de junho, 3,10,17,24 e 31 de agosto e 14 de setembro do ano corrente, atendendo solicitação do Presidente da Liga Desportiva de Resende contida no ofício s/n de 11 de junho de 1975. |
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| 19 |
23/05/75 |
A Taxa de Condomínio dos Boxes situados na Estação Rodoviária "Prefeito Augusto de Carvalho", passa a ser de $30.00 (trinta cruzeiros) mensais, a partir de 1º de maio de 1975. |
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| 18 |
22/05/75 |
Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede, o término do expediente de trabalho às 17:30 hs, até o dia 31 de julho do corrente ano, inclusive. Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se. |
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| 17 |
14/05/75 |
Transferir Margaret Rose Camargo, lotada no Departamento de Finanças, para o Departamento de Administração - Setor de Protocolo; Transferir Isaias Cabral dos Santos, lotado no Departamento de Administração - Setor de Protocolo, para o Departamento de Finanças - Setor de Cadastro Fiscal; Transferir Emilson Cordeiro da Silva, lotado no Departamento de Finanças, para o Departamento de Administração; Transferir Carlos Benedito Paschoal, lotado no Departamento de Administração - Comissão de Licitação, para o Departamento de FInanças, Setor de Tesouraria. |
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| 16 |
12/05/75 |
Suspender o vigia do Almoxarifado desta Prefeitura, Geraldo Vicente Batista Teixeira, por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir do dia 12 de maio de 1975, por negligência e por contrariar ordens superiores. |
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| 15 |
18/04/75 |
Nomear o Sr. Carlos Alfredo de Macedo Miranda para fazer parte do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº57, de 2 de abril de 1973, na vaga ocasionada com o falecimento do Dr. José Carlos de Macedo Miranda. |
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| 14 |
14/04/75 |
Nomear uma Comissão composta pelo engenheiro Dr. Hélios Malebranche O. Freres, Arquiteto Dr. Dagoberto Villaça e estudante de engenharia Jorge Pereira de Menezes, para proceder a avaliação da parte dos prédios situados na Rua do Rosário, entre a Rua Francisco Pereira Viana e Av.GalAfonseca, construídos na faixa de terra de propriedade da Prefeitura, destinada ao alargamento da Rua do Rosário. |
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| 13 |
04/04/75 |
Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir de 04 de abril do corrente, o Guarda Afonso Gomes Paixão, nº29, por faltas disciplinares. |
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| 11 |
31/03/75 |
Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir do dia 1º de abril do corrente, o Guarda Municipal nº29 - Afonso Gomes Paixão, por faltas disciplinares. |
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| 12 |
31/03/75 |
Suspender por 2(dois) dias, sem vencimentos, a partir de 1º de abril do corrente, o Guarda Municipal nº29 - Afonso Gomes Paixão, por falta disciplinares. |
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| 07 |
11/03/75 |
Suspender por 1 (um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº21, Celso de Sousa, por faltas disciplinares. |
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| 08 |
11/03/75 |
Suspender por 1(um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº28, José dos Santos Domeciano, por faltas disciplinares. |
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| 09 |
11/03/75 |
Suspender por 1 (um) dia, sem vencimento, a partir de 07 do corrente, o Guarda Municipal nº30, Ismael de Souza, por faltas disciplinares. |
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| 10 |
11/03/75 |
Nomear a Senhora Solange Godoy para exercer o cargo de Diretor Técnico do Museu de Arte Moderna de Resende, a partir de 01 de março de 1975. |
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| 06 |
19/02/75 |
Suspender por 1(um) dia, sem vencimentos, a partir de 20 do corrente, o Guarda Municipal nº22 - Adilson Rosa de Oliveira, por faltas disciplinares. |
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| 04 |
18/02/75 |
Dispensar, a pedido, o Sr. Jorge Rodrigues de Vasconcelos Junior, das funções de Diretor da Comissão de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização, do Município de Resende, a partir de 18 de fevereiro de 1975. |
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| 05 |
18/02/75 |
Nomear, de acordo com o art. 2º, parágrafo 3º do Regulamento da Comissão Municipal do MOBRAL, o Sr. Pedro Paulo Pinto Coelho, para desempenhar as funções de Diretor da Comissão de Assuntos Financeiros da Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização, do Município de Resende, em substituição ao Sr. Jorge Rodrigues de Vasconcelos Junior. |
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| 03 |
07/02/75 |
Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 10 de fevereiro (2ª,5ª e 6ª feira), os diarístas - Demerval de Oliveira e Vicente Batista, por insubordinação. |
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| 02 |
05/02/75 |
Suspender por 2(dois) dias, a cntar de 06 do corrente, o Guarda Municipal nº 21-Celso de Souza, por negligência. |
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| 01 |
09/01/75 |
Suspender o servidor desta Prefeitura, Jorge Alves Pinto, no dia 07 do corrente, sem vencimentos, por falta de cumprimento do dever. |
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| 57 |
30/12/74 |
Nomear a funcionária desta Prefeitura, Edna Vasques Pinto, para proceder a verificação do Caixa desta Prefeitura, conforme determinação do Tribunal de Contas da União. |
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| 56 |
27/12/74 |
Suspender o motorista desta Prefeitura, Ernani Pires, por 3(três) dias, sem vencimentos - 27, 30 e 31 do mês em curso, por haver dirigido o caminhão desta Prefeitura em estado de embriaguês. |
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| 54 |
17/12/74 |
Adotar para exercício de 1975 a Planta de Valores estabelecida para o exercício de 1974, a qual será utilizada para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para os lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano. Em relação aos imóveis edificados, apenas 50% da avaliação dos terrenos serão somador aos valores venais das edificações, para efeito de imposto em 1975. Os parâmetros de avaliação por m² serão os mesmos estabelecidos para o exercíci de 1973. |
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| 55 |
17/12/74 |
Autorizar o funcionamento do comércio em geral, até às 22:00 horas, durante o mês de dezembro e até o dia 6 de janeiro de 1975. |
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| 53 |
09/12/74 |
Suspender os servidores desta Prefeitura Alaor Coelho Areas, Luiz Gonzaga das Chagas, por indisciplina, a partir de 10 de dezembro de 1974, por 1(um) dia. |
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| 52 |
25/10/74 |
Art. 1º - As viaturas da Prefeitura só poderão sair do Município com prévia autorização do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - A autorização será entregue ao condutor do veículo constando: nome do motorista, número do Prontuário, especie do veículo, número da Chapa, destino e data de saída. |
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| 51 |
21/10/74 |
Suspender o Servidor Gelson de Oliveira, por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 21 do mes em curso, por haver se ausentado do serviço, sem autorização, para companhar o patroleiro em seu serviço. |
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| 50 |
10/10/74 |
Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maria Aparecida de Almeida, Dalva Helena Alves Botelho, Flávia Marcondes Resende, Marília Barcelos Ribeiro, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de agosto de 1974. |
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| 49 |
09/10/74 |
Suspender por 1(um) dia, a partir do dia 09 do corrente, o Guarda nº41 - Afonso G. Paixão, por falta disciplinar. |
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| 48 |
08/10/74 |
Art. 1º - Colocar a partir de 1º de setembro de 1974, diretamente subordinados à chefia do Cadastro Técnico Municipal, os servidores Antônio Siqueira, Flaminio José da Fonseca e Roberto Silveira dos Santos, responsáveis pela fiscalização de obras, nesta Prefeitura, atualmente vinculados ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos. |
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| 47 |
28/08/74 |
Nomear os Senhores Abelardo Galvão, Carlos Pinto e Adolfo Cruz, para fazerem parte da Comissão Municipal de Turismo, instituído pela Portaria nº22, de 13 de fevereiro de 1973. |
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| 46 |
15/08/74 |
Suspender por 2 (dois) dias, a contar de 13 do corrente, o Guarda Municipal nº35 Daniel de Souza Lima, por faltas disciplinares. |
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| 45 |
12/08/74 |
Nomear uma comissão composta dos Srs. Nilton de Souza Nascimento, Darcy Coelho da Silveira e Lucas Neves Cordeiro para fazer a avaliação dos seguintes veículos a serem alienados: 1 - Camionete Ford - F - 100, modelo 1967, chassis LA-81-FU-18125, 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros - chapa AR-1268; 2 - Basculante Ford, modelo 1967, 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros, motor LA-81 GY - 15715, chapa AR-1279; 3 - Basculante Ford, modelo 1967 - 167 HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros, chassis LA-81 GY-1814-chapa AR - 1280; 4- Trator Esteira TG-50, nº12725 - motor 29-202, cor amarela, 6 cilindros, de fabricação Tchecoslovaquia. |
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| 44 |
06/08/74 |
Nomear a Senhorita Walda Walkiria Bruno, Dr. João Luiz Gomes, Dr. Lucas Neves Cordeiro, Dr. José Arísio, Sra. Munira A. Arbache e o Sr. Gerson Barroso Nogueira de Siqueira - para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora dos festejos da Semana da Pátria e do Aniversário da Cidade, no corrente ano. |
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| 43 |
01/08/74 |
Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maria Darcy Pereira, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de julho de 1974. |
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| 42 |
23/07/74 |
Fica atribuída ao Fiscal de Posturas - Sr. Luiz Fabiano Paes da Silva, a gratificação mensal de $150.00 FG-2 - Parques e Jardins. |
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| 38 |
22/07/74 |
Designar o Servidor desta Prefeitura, Sr. José de Ribamar Castelo Branco Castro, para exercer o cargo de Processador da Comissão de Licitação, com o vencimentos - equivalentes ao de cargo em Comissão C-2. |
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| 39 |
22/07/74 |
Suspender por 5 (cinco) dias a partir do dia 19 do corrente, o Guarda nº10 - José Pedro Martins Neto, por faltas disciplinares. |
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| 40 |
22/07/74 |
Fica atribuída ao Fiscal de Postura - Sr. Manoel Tibúrcio da Mota, a gratificação mensal de $150.00 FG-2 - Mercados e Feiras. |
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| 41 |
22/07/74 |
Fica atribuída ao motorista desta Prefeitura, Sr. Gabriel Miranda, a gratificação mensal de $150.00 - FG-2. |
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| 36 |
15/07/74 |
Designar o servidor Emilson Cordeiro da Silva, para desempenhar as funções de Caixa, junto à Tesouraria da Prefeitura, a partir de 15 de julho de 1974, após satisfazer as disposições do art. 37, item X, do Decreto nº27, de 28 de setembro de 1972. |
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| 37 |
15/07/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Lucia Abrahão, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 24 de junho do corrente ano. |
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| 35 |
08/07/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Aparecida Silva Duarte, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de junho do corrente ano. |
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| 34 |
24/06/74 |
Nomear uma comissão composta pelos engenheiros Dr. Ibsen Rocha Villaça, Dr. Alceu Vilela Paiva e Dr. Eitel Cesar Fernandes, para proceder a um exame na ponte sobre o rio Paraíba, localizada na Avenida Saturnino Braga. |
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| 33 |
19/06/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Silvia Mendonça Soares, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de Maio de 1974. |
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| 31 |
17/06/74 |
Designar a funcionária Regina Célia Leal Pinto, Técnico de Contabilidade, padrão H, lotada no Departamento de Finanças, para exercer a função de Contador, com vigência a partir de 1º de maio de 1974. |
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| 32 |
17/06/74 |
Designar o funcionário Luiz Carlos do Nascimento, Técnico de Contabilidade, padrão H, lotado no Departamento de Finanças, para exercer a função de Chefe do Setor de Controle de Arrecadação, com vigência a partir de 1º de maio de 1974. |
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| 29 |
12/06/74 |
Designar o Sr. Ulysses Menandro para fazer parte da Comissão Municipal de Esportes, instituída pela Portaria nº03, de 02 de janeiro de 1974. |
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| 30 |
12/06/74 |
Suspender, por 3 (três) dias, a partir de 12 do corrente, os Guardas Municipais nº38 - Roberto Fahundes de Souza, nº31 - Celso de Souza e nº35 - Daniel de Souza Lima, por faltas disciplinares. |
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| 28 |
07/06/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Maria Helena Colares de Oliveira, Maria Aparecida Bueno e Terezinha Alexandre, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 2 de maio do corrente ano, Clari de Paula Graiff, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 1º de maio do corrente ano. |
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| 27 |
04/06/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72, Maria Parecida Moreira, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 02 de maio do corrente e Edna Régia Almeida Machado e Telma Lúcia dos Santos Brito, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor do Ensino Primário, a partir de 01 de maio do corrente ano. |
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| 26 |
14/05/74 |
Dispensar, a pedido, o Sr. Manoel Teixeira Ramos, da função de Presidente da Comissão Municipal do Mobral, nomeando para o desempenho do Cargo, o Doutor José Arísio, a partir desta data. |
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| 25 |
10/05/74 |
Dispensar, a pedido, os Professores do Ensino Primário desta Prefeitura, Lucia Helena da Silva Santos, Amilta dos Santos Silveira, a partir do mês de abril de 1974, Ivani Salles Garcia, a partir do mês de maio de 1974. |
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| 24 |
07/05/74 |
Estabelecer, para o funcionamento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Resende, localizados em sua sede o término do expediente de trabalho às 17:30 horas, até o dia 31 de julho do corrente, inclusive. |
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| 23 |
03/05/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Rosa Helena da Silva, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 16 de abril do corrente ano. |
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| 22 |
30/04/74 |
Designar os servidores abaixo, para exercerem as funções, também abaixo especificadas, todos a partir de 1º de maio de 1974: 1- Roberto Matsumura, Lidia Augusta Consentino Faulstich, Manoel Luiz de Carvalho, José Renato de Oliveira, Aparicio Ribeiro de Almeida e Roldão de Castro Vidigal - Escrevente Datilógrafo. 2- Jessé Raphael de Azevedo - AUX. DE ADMINISTRAÇÃO. 3- João Batista Barbosa - MOTORISTA. 4- Pedro de Sousa Rangel, Dario de Oliveira, Gustavo Fest e Emilson Cordeiro da Silva - AUX. ESCRITÓRIO. 5- José de Ribamar Castelo Branco Castro - OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. 6- José Francisco de Almeida - AUX. ZELADOR. |
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| 20 |
17/04/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Alcina Januzzi Jardim, para exercer, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de março de 1974, Elair Rocha Vieira da Silva, para exercer, sob regime de contrato a função de Professor Primário, a partir de 11 de março de 1974, Regina Márcia de Souza Monteiro de Barros, Zenaide Ramos Vilela Rosemburg, Ivani Sales Garcia, Lidinéa Aguiar da Cruz e Maria de Lourdes Duque de Almeida, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de abril de 1974. |
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| 21 |
17/04/74 |
Admitir, conforme art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/1972 e art. 191, ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/1970, Vitória Tolentino de Aguiar e Isabel Dias da Silva Araujo, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 1º de março de 1974, e de 16 de abril de 1974, respectivamente. |
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| 19 |
15/04/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 8 de agosto de 1972, Maida Maria Machado e Silva e Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de janeiro de 1974, Dirce de Oliveira Lima e Angela Maria de Carvalho, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 11 de fevereiro de 1974, Maria das Graças Bernardo, Sonia Maria Vieira da Silva, Wania Santos Pires, Ana Maria de Almeida Carvalho, Ivone Brasil Monteiro da Silva e Maria Glorinha de Oliveira Ferreira, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 22 de fevereiro de 1974, Silvia Maria Buhler, Lucia Helena da Silva Santos, Amilta dos Santos Silveira, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 5 de março de 1974. |
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| 18 |
15/03/74 |
Alterar o ítem 4 das Instruções Reguladoras para o pagamento de horas extras e diárias, de 16 de junho de 1971, que passa a ter a seguinte redação: "o valor da diária de alimentação é de $35.00 (trinta e cinco cruzeiros) e o da diária de pousada é de $45.00 (quarenta e cinco cruzeiros). |
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| 17 |
14/03/74 |
Nomear, de acordo com o artigo 229, da Deliberação nº871 de 08 de setembro de 1972, uma comissão de Sindicância composta dos senhores: Dr. João Luiz Gomes, Ari Guimarães Filho e Nilo Oswaldo Jardim Junior, para no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os motivos das irregularidades funcionais do servidor efetivo desta Prefeitura Municipal, Sr. Oswaldor Gama Bastos. |
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| 16 |
07/03/74 |
Suspender por 3(três) dias, sem vencimentos, a partir de 7(sete) do mes em curso, os servidores: Edson Chaves Ritton, por haver faltado ao serviço de vigia, sem justa causa - e Paulo Cesar de Souza, por desídia. |
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| 15 |
05/03/74 |
Designar a funcionária Alzemira de Souza Jardim, chefe do Setor de Cadastro Fiscal, para responder pelo cargo de Assistente do Departamento de Finanças, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, até ulterior deliberação. |
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| 14 |
11/02/74 |
Nomear uma Comissão composta pelos engenheiros Hélio Malebranche Olbrisch Frêres, Eitel Cesar Fernandes e pelo arquiteto Silvério Dagoberto Vilaça, para sobre a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos imóveis de propriedade do Sr. Abdalla Hensi, situados na cabeceira direita da Ponte Municipal, construída sobre o Rio Paraíba do Sul. |
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| 13 |
07/02/74 |
Nomear uma Comissão composta pelos Senhores Dr. Hélio Malebranches, Dr. José Arísio e Dr. Lucas Neves Cordeiro, para fazer a avaliação dos lotes baldios nº 39,40 e 46, situados na Rua Rosário e Prof. Oswaldo da Rocha Camões, no Campo do Manejo, 1º distrito deste Município, e fazer nova avaliação dos lotes nº17,23,41,55,49,53, situados nas Ruas Francisco Pereira Viana, Tufick Simão, Oswaldo da Rocha Camões e Rua do Rosário, para nova licitação. |
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| 12 |
06/02/74 |
Nomear uma comissão composta pelos Senhores Lucas Neves Cordeiro, Darcy Coelho da Silveira e José Marco Pineschi, para fazer a avaliação dos Caminhões Basculantes Marca Ford, de propriedade desta Prefeitura, com as seguintes característica: 1ª - Marca Ford, ano de fabricação 1967, chassis LA-81GY-15517, 167HP, cor Beje Marajó, 8 cilindros. 2ª - Marca Ford, ano de fabricação 1967, chassis LA-81GY-18411, cor beje Marajó, 8 cilindros. |
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| 10 |
01/02/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/1972 e art.191, Ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/70, Vera Lucia Dias de Almeida, Lara Nascimento de Santana, Darci de Castro, Lucinéia Ribeiro dos Santos, Celina Ferreira Batista, Maria Elzy Menandro Marcellos da Rocha, Maria Auxiliadora Jatobá Mesquita, Mariangela Chaves, Maria Aparecida Silva, Ana Olga Miranda, Zenaide Ramos Vilela Rosenburg, Dilcinéia da Silva, Aparecida Lopes, Luiza Maria Dias Paiva Duarte, Oscarlina de Macedo Silva, Marilu de Oliveira Lima, Ana Maria de Sousa Serra, Vanilda Maria de Paula Gonçalves de Castro, Olivia Maria Marques Leite, Irene Mendes, Rosangela da Silva, Stela Madeira Oliveira, Regina Célia da Silva(1ª), Hilma Maria Gonçalves de Paula, Marlene Diniz, Regina Célia da Silva(2ª), Nadir de Carvalho Dias, Geise Rozas Guimarães, Sonia Maria Rodrigues, Nicelma Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Araújo de Oliveira, Lilian de Oliveira Lima, Maria Lúcia Benedito de Mattos, Sônia Braz Silva, Maria Aparecida Vicente, Arlete Bernardes da Silva, Suely Leite Franco, Therezinha Vasconcellos Barão, Neide Barbosa Bento, Maria Arlete Marques Paes, Ita Maria Nascimento Amorim, Celina Alves Ferreira, Iêda Silva de Assis, Amélia Eliza de Almeida Silva, Cláudia Aparecida Honorato, Maria Neuza Martins Rosa, Zelita Vieira Nardskog, Maida Maria Machado e Silva, Ana Lúcia da Costa, Maria Hercilia da Silva, Aurea Lioi Macias, Maria Helena Bernardelli, Iza Helena Bernardelli Pereira, Angelina Neves, Eugênia Irineu, Isabel Cristina Marques, Ivonete Mendonça Soares, Helena Maria de Almeida Machado, Maria Helena Faria Soares, Naine Ignêz Dias de Andrade, Eduarda Maria da Silva Telles, Rosa Maria de Sousa, Marly Irineu, Helena Cortes da Cunha, Maria Amélia Martins de Souza, Regina Rodrigues Frech, Jurema Oliveira da Silva, Mariza Baugratz Motta, Honorina Lopes de Oliveira e Oliveira, Juçara Nascimento de Santana, Célia Martins Duque, Francisca DOrnellas Nunes, Marllene Aparecida de Freitas |
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| 10 |
01/02/74 |
Solange Maria Vieira da Silva, Cildea Nascimento Lima, Ana Lúcia Troina da Fonseca, Pedrita de Souza Soares, Claudina Aguiar Lamim, Maria Madalena de Carvalho, Maria Cassia Paiva, Sonia Leal de Matos, Edgarlene DArque de Almeida Machado Scopacasa, Elizabeth Costa Martins, Anabel de Barros Amendola, Lúcia Maria dos Reis Correa, Adna Maura Brasil, Milene Correa, Suelene Sampaio Arízio, Clara Lucia Peleteiro, Heloisa Helena Godoy Macedo, Isaura Regina Ferreira, Maria Emília Gonçalves, Maria de Lourdes de Souza Ferraz, Helena Maise Lemos da Silva, Sonia Maria Luz Barbosa, Amélia Martins Graciani, Marlene Alves Botelho, Teir Maria da Cunha Ferreira, Maria Helena Nobrega Sóos, Maria do Carmo Viana da Nobrega, Julia Maria de Carvalho, Maria Helena Dias da Silva, Maria das Graças Irineu Rosa, Magali Maria Sá, Maria Sandra Moreita, Cibélia de Barros Carvalho, Eloisa Maria Chaves, Terezinha de Jesus Andrade, Maria Rosa de Gouvea Lemos, Erlina Célia da Rocha Viana, Sebastiana Aparecida Miguel, Maria de Lourdes da Silva Fontes e Carmem Silvia Toledo, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor Primário, a partir de 1º de janeiro de 1974. |
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| 11 |
01/02/74 |
Admitir, conforme o art. 7º da Deliberação nº872, de 08/08/72 e Art.191, Ítem I da Emenda Constitucional nº1, de 16/02/70, Maria Isabel Ramos da Gama, Hilda Felizarda de Souza, Geny Martins de Aquino, Custódia Braga Guadalupe Xavier, Elza Mascarenhas Peleteiro, Nilma de Souza Carvalho, Maria da Gloria Conceição da Silva, Rita Maria Salermo Aparecido, Miosótis Nascimento Assis, Arita Paula Pereira Ferraz, Dolores Maria Diniz da Silva e Maria Aparecida Alves, para exercerem, sob regime de contrato, a função de Professor de Corte e Costura, a partir de 1º de janeiro de 1974. |
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| 09 |
23/01/74 |
Demitir por desidia, o Guarda Municipal nº27, Olailo de Carvalho Ramon. |
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| 08 |
15/01/74 |
Suspender por três dias, sem vencimentos, o Guarda Municipal Victor Siqueira, por haver abandonado o serviço sem justa causa e não comparecer à reunião marcada pelo Comandante, ficando advertido que por ser reincidente, na próxima falta será demitido por justa causa. |
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| 07 |
09/01/74 |
Designar o servidor Pedro Paulo Soares Florenzano, para responder, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, pela Divisão de Pessoal, até ulterior deliberação. |
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| 06 |
04/01/74 |
Suspender por 2 (dois) dias, a partir do dia 05 do corrente, o Guarda Municipal nº8 - José Emereciano, por ter premeditadamente faltado ao serviço no dia 03, no Monumento dos Expedicionários. |
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| 05 |
03/01/74 |
Suspender por 1 (um) dia, a partir do dia 04 do corrente, o Guarda Municipal nº49 Olailo Carvalho de Ramon; suspender por 1 (um) dia, a partir do dia 04 do corrente, o Guarda Municipal nº8 - José Emerenciano; suspender por 1(um) dia, a partir do dia 04 do corrente o Guarda Municipal nº7 - Victor Siqueira, todos por falta disciplinares. |
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| 01 |
02/01/74 |
Nomear a Senhora Solange de Sampaio Godoy para fazer parte do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Portaria nº57, de 2 de abril de 1973. |
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| 02 |
02/01/74 |
De acordo com o art. 12, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear o Conselho de Desenvolvimento de Resende, composto dos senhores: Prefeito Municipal; Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; Chefe do Departamento de Educação e Cultura; Chefe da Assessoria de Planejamento; Diretor do Saae; Dr. Renato Menezes Monteiro da Costa; Dr. Antonio de Almeida Filho; Dr. Délio Viana Rodrigues e Dr. Sérgio Rafael de Andréa. |
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| 03 |
02/01/74 |
De acôrdo com o art. 15, da Deliberação, nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Esportes, composta dos seguintes membros: Tel Cel Pedro Buzzato Costa (Presidente); Major Oswaldo Ferreti da Costa; Capitão Manoel Francisco Brito Vianna; Artur Alberto Leite Junior, Mauro Periquito Camilher. |
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| 04 |
02/01/74 |
De acôrdo com o art. 30, da Deliberação nº870, de 18 de julho de 1972, nomear a Comissão Municipal de Trânsito, composta dos seguinte membros: Chefe de Assessoria de Planejamento; Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; Sr. Benedito Rosa da Silveira (Chefe do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem); Sr. Sebastião de Paula Rosa (motorista profissional); Sr. Ênio Martini (Empresa de Transportes Coletivos); Sr. Dr. Dagoberto Vilaça (Arquiteto); Representante da Secretaria de Segurança (Delegado Dr. Luiz Carlos Sarmet Franco); Major Sebastião de Carvalho e Dr. José Arísio. |
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| 111 |
19/12/72 |
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de fixar os parâmetros de avaliação para o Cadastro Fiscal Imobiliário Urbano com valores condizentes com a capacidade contributiva em população. Adota-se para o exercício de 1973 a Planta de Valores e os Parâmetros de Avaliação p/m², anexos a esta Portaria, os quais serão utilizados para determinação dos valores venais que servirão de base de cálculo para o lançamento dos impostos Predial e Territorial Urbano. Em relação aos valores dos terrenos, serão aplicados apenas 60% das avaliações correspondentes, para efeito de imposto, para 1973. |
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| 109-A |
11/12/72 |
Dispensar, a pedido, a partir do dia 30 de novembro do corrente ano, Ivan de Oliveira. |
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| 110 |
11/12/72 |
Conceder a Professora contratada desta Prefeitura, Jurema Oliveira da Silva, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano. |
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| 109 |
04/12/72 |
Fica concedida a funcionária desta Prefeitura, Diva Bernardi, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 105, da Deliberação nº871, de 8,8,72 - a partir de 3 novembro de 1972. |
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01/12/72 |
Fica o comércio em geral autorizado a funcionar até ás 22:00 horas, durante todo o mês de dezembro. |
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24/11/72 |
Determinar á Tesouraria desta Prefeitura, se faça o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sem a respectiva multa devida pelo Sr. José Simon, referente ao mês de Dezembro de 1971 e meses de janeiro e setembro de 1972, em virtude do acerto de contas que esta Prefeitura tem para com o referido senhor. |
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| 106 |
20/11/72 |
Conceder a Merendeira contratada desta Prefeitura, Irene Lima Silva, 3 (três) meses de licença, de acordo com os arts. 392 e 393 da Consolidação das Leis do Trabalho, a partir de 1º de novembro de 1972. |
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17/11/72 |
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de novembro do corrente ano, a Professora Contratada desta Prefeitura, Ligya Simões. |
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17/11/72 |
Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de outubro de 1972, a Professora Contratada desta Prefeitura, Ana Maria de Souza Serra. |
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07/11/72 |
Dispensar a pedido, o Professor de Corte e Costura desta Prefeitura, Edinir Santos Fontes, a partir de 3 de Outubro de 1972. |
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07/11/72 |
Suspender por 5(cinco) dias, a contar de 3 do corrente, o Guarda Municipal, Sebastião Nogueira da Silva, por falta disciplinar. |
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30/10/72 |
Nomear comissão de promoção e acesso constituída dos seguintes membros: Diretor do Departamento de Administração, Diretor do Departamento de Finanças, Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Chefe de Gabinete e Acessor Jurídico. |
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