Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
065	10/01/23	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Clelvis Marcelino Sant Anna da Silva, matrícula nº 20.838, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804978-75.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.239/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2023.	B.O. 003/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de Janeiro de 2023.
066	10/01/23	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder,o Guarda Civil Municipal Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00019797-55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.120/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013.	B.O. 002/23.
067	10/01/23	Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
068	10/01/23	Nomear Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
069	10/01/23	Designar Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 2970 de 12 de dezembro de 2024.
070	10/01/23	Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
071	10/01/23	Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
072	10/01/23	Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de janeiro de 2023.
073	10/01/23	Descredenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 868/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/23.
074	10/01/23	Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023.	B.O. 002/23.
004	09/01/23	Ficam o Sr. Alessandro Soares Ritton (Presidente da Câmara Municipal de Resende/RJ), e o Sr. Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa Caranzano (Chefe de Gabinete - Matrícula: 537), AUTORIZADOS a dirigirem os veículos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal, desde que à serviço da Câmara Municipal de Resende/RJ	B.O. 002/23.
005	09/01/23	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINÍCIUS CAMPOS RUSSI - Assessor da Presidência - CLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/01/2023	B.O. 002/23.
006	09/01/23	REVOGAR, o Ato nº 033, de 16 de dezembro de 1.997 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, a partir de 29/12/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 002/23.
006	09/01/23	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA- Chefe do Gabinete do Vereador -CAP -1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação.	B.O. 002/23.
014	09/01/23	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 432/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha de veículos pesados, para atender as necessidades da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.582/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2022 - BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº740/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2022	B.O. 002/23.
022	09/01/23	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: DOUGLAS COSTA DOS REIS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 13/02/2023.	B.O. 017/23.
034	09/01/23	Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2023.	B.O. 002/23.
035	09/01/23	Nomear Railson Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
036	09/01/23	Exonerar a pedido Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/22, à vista do processo administrativo nº 40.565/2022. Esta Portaria entra em vigor r etroagindo os efeitos a partir de 31.12.2022.	B.O. 002/23.
036	09/01/23	Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
037	09/01/23	Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
038	09/01/23	Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
039	09/01/23	Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
040	09/01/23	Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
041	09/01/23	Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3484/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
042	09/01/23	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
043	09/01/23	Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023.	B.O. 002/23.
044	09/01/23	Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3836/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
045	09/01/23	Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
046	09/01/23	Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
047	09/01/23	Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023.	B.O. 003/2023.
048	09/01/23	Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
049	09/01/23	Nomear Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
050	09/01/23	Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
051	09/01/23	Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
052	09/01/23	Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
053	09/01/23	Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, para responder e perceber pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira,matrícula nº 99.218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
054	09/01/23	Designar a servidora Natalia Costa Fernandes, matrícula nº25.698, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Habitação, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos,matrícula nº 24.871,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2023.	B.O. 002/23.
055	09/01/23	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 200 de 06/02/23.
056	09/01/23	Exonerar a pedido Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/22, à vista processo administrativo nº 3.057/2023. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2023.	B.O. 002/23.
057	09/01/23	Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.12.2022.	B.O. 002/23.
058	09/01/23	Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
059	09/01/23	Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
060	09/01/23	Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3865/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
061	09/01/23	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023.	B.O. 002/23.
062	09/01/23	Nomear Nilson Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
063	09/01/23	Nomear Michael Rodrigues Damásio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2023.	B.O. 002/23.
064	09/01/23	Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº11.183, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira,matrícula nº 25.386,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023.	B.O. 002/23.
010	06/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 056/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
011	06/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 055/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
012	06/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 222/SMS/FMS de 04/10/2022	B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 057/SMS/FMS B.O. 014/2023.
013	06/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 225/SMS/FMS de 24/11/2022	B.O. 002/23.
003	05/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 10 de maio de 2023.
003	05/01/23	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: GABRIELA LOBO DE SANTI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/01/2023.	B.O. 002/23.
004	05/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello,matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 050/SMS/FMS B.O. 014/2023.
005	05/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula:: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 30 de março de 2022.
006	05/01/23	Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogando a Resolução 231/SMS/FMS de 18/10/2022. Revogada através da Resolução N° 115/SMS/FMS 03/05/2023.
007	05/01/23	Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 049/SMS/FMS B.O. 014/2023.
008	05/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA:Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 054/SMS/FMS de 27 de fevereiro de 2023.
009	05/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.	B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução n° 058/SMS/FMS B.O. 014/2023.
016	05/01/23	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 016/2022. A Diretora do Departamento de Licitação e Contrato da Câmara Municipal de Resende RJ, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2022, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial - PP nº 016/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, os itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, foram considerados FRACASSADOS, tendo em vista que a Licitante foi inabilitada pelo não cumprimento do Item 10.3.2.2 do Edital. Resende, 05/01/2023	B.O. 023/22.
028	05/01/23	Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº21.742, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
029	05/01/23	Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511,para fiscalizarem o serviço de revitalização da Praça, localizada na Rua das Travessas das Pracinhas, s/n, Bairro Liberdade, no Município de Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 15.549/2022 e contrato administrativo nº 250/2022.	B.O. 001/23
030	05/01/23	Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/22.	B.O. 001/23
031	05/01/23	Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda.	B.O. 001/23
032	05/01/23	Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
033	05/01/23	Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23
001	04/01/23	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA - Diretora do Departamento de Contabilidade - CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA - Diretor do Departamento de Auditoria e Controle - CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM - Chefe de Gabinete da Presidência - CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES - Diretora do Câmara Cultural- CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA - Controlador Geral do Legislativo - CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo - CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO - Secretária da Presidência - CLE-3 JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO - Chefe do Serviço deC o m u n i c a ç ã o e Mídias Sociais - CLE- 4 SANEAR JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos - CAP- 1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS - Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Consultor Legislativo - CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS - Assessor de Comunicação e Relações Públicas - CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL NATANAEL DA SILVA -Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE5 PAULO AUGUSTO PEREIRA - Consultor de Economia e Finanças - CGL RAPHAEL COSTA TAVARES - Consultor Jurídico da Presidência - CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação.	B.O. 001/23.
002	04/01/23	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2 BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar- CAP-2 CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar - CAP-2 DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar - CAP-2 FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2 GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar - CAP- 2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JUNIO CESAR LOPES - Assessor Parlamentar - CAP-2 KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2	B.O. 001/23.
002	04/01/23	Continuação-LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MARCOS RODRIGUES DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 001/23.
018	04/01/23	Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.	B.O. 001/23.
020	04/01/23	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 237/2022.	B.O. 001/23.
021	04/01/23	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Grupo Federal LTDA, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 236/2022.	B.O. 001/23.
022	04/01/23	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas a seguir, conforme processo administrativo nº 6.764/2022: - Ata de Registro de Preço nº 660/2022 -Empresa Aparecida Augusta Ferreira Barba Me.; - Ata de Registro de Preço nº 661/2022 - Empresa Fator Equipamento Ltda., - Ata de Registro de Preço nº 662/2022 - Empresa Fergavi Comercial Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 663/2022 - Empresa FM Peças e Máquinas Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 664/2022 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos; - Ata de Registro de Preço nº 665/2022 - Empresa R de Carvalho Lima de Fabricação e Comércio de Móveis Ltda.; e - Ata de Registro de Preço nº 666/2022 - Empresa Santostech Comércio e Serviços Eireli.	B.O. 001/23. Revogada pela Portaria nº 1438 de 01 de novembro de 2023.
023	04/01/23	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.284/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
024	04/01/23	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.570/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
025	04/01/23	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.362/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23
026	04/01/23	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.623/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico ,matrícula nº11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23
027	04/01/23	Nomear Adriano Corrêa Santa Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.	B.O. 001/23
001	03/01/23	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL - 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. Nº 001/23. Revogada pela Resolução nº 232/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
002	03/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022.	B.O. 001/23. Revogada pela Resolução nº 241/SMS/FMS de 31 de outubro de 2023.
004	03/01/23	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especifi cados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024.	B.O. 002/2024.
005	03/01/23	Designar a servidora, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matrícula 44, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/ 2023.	B.O. 001/23.
010	03/01/23	Exonerar a pedido Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/22, à vista do processo administrativo nº 40.679/2022.	B.O. 001/23.
011	03/01/23	Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do processo administrativo nº 8.346/2022.	B.O. 001/23.
012	03/01/23	Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2023, na forma do anexo desta Portaria.	B.O. 001/23.
013	03/01/23	Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de elaboração do projeto de remediação do lixão do Município de Resende - RJ, incluindo assessoramento para licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme processo administrativo nº 16.039/2022 e contrato administrativo nº 262/2022.	B.O. 001/23.
014	03/01/23	Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/22.	B.O. 001/23.
015	03/01/23	Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.	B.O. 001/23.
016	03/01/23	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, referente ao serviço de aquisição de Hortifrutigranjeiros, prestado pela empresa Vale Serv, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23.
016	03/01/23	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves,matrícula nº 27.024, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533/2022, referentes ao serviço de 20 ANO VII - Nº 001 - RESENDE, 06 DE JANEIRO DE 2023. aquisição de Estocáveis prestado pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos e 534/2022, referente ao serviço de aquisição de Carnes, prestado pela empresa Frigorífico Calafete, conforme processo administrativo nº 7.348/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias.	B.O. 001/23.
001	02/01/23	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luciano de Oliveira Fonseca, matrícula nº 20.755, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803973-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.184/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 001/23.
001	02/01/23	Conceder, a partir de 12 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosa Maria Nunes de Lima, matrícula nº 1811, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.818,96 (Hum mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 001/23
002	02/01/23	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula nº11.800, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002702-75.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.477/2022.	B.O. 001/23.
002	02/01/23	Conceder, a partir de 29 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário do ex-servidor Antônio José Cristino, matrícula nº 5035, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 001/23
002	02/01/23	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales-transportes municipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: ASTRANSPER - Associação Profissional das Empesas de Transporte de Passageiros de Resende; CNPJ n.º 26.860.781/0001-88; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais).	B.O. 014/2023.
003	02/01/23	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, matrícula nº 7023, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
004	02/01/23	Revogar a Portaria nº 2579/2021, a qual designou os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021.	B.O. 004/23.
004	02/01/23	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO, matrícula nº 7997, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
004	02/01/23	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 OBJETO: Contratação de concessionária municipal incumbida de prestar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objetivo fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: Água das Agulhas Negras S. A.; CNPJ n.º 09.195.493/0001-37; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$20.000,00 (vinte mil reais).	B.O. 014/2023.
005	02/01/23	Designar os servidores Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.032, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022.	B.O. 001/23.
005	02/01/23	Designar os servidores Julio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001 de 06 de janeiro de 2023.
006	02/01/23	Revogar a Portaria nº 4242/2022, a qual designou o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.	B.O. 001/23.
007	02/01/23	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de energia elétrica; EMBASAMENTO: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Dispensa de licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário; FORNECEDOR: Ampla Energia e Serviços S.A; CNPJ n.º 33.050.071/0001-58; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).	B.O. 014/2023.
008	02/01/23	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17.660/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 001/23.
009	02/01/23	Nomear Lauan Rodrigues de Mattos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.	B.O. 001/23.
012	02/01/23	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales transportes intermunicipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda; CNPJ n.º 29.055.993/0001-80; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$12.000,00 (doze mil reais).	B.O. 014/2023.
014	02/01/23	Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024.	B.O. 003/2024.
4695	26/12/22	Exonerar Viviane de Araujo Porto Berzoini, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3933/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 076/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3933/22 (nomeação)- B.O. 051/22.
4696	26/12/22	Nomear Viviane de Araújo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 076/22-Extra.
305	23/12/22	Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Menandro, n.038 (Antiga Rua Padre José Sandrup) Bairro Comercial, Resende RJ, para instalação dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamentos, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. 001/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 14/02/2022. Revogada pela resolução nº 073/SMS/FMS/25.
37	23/12/22	Ata de 5º Reunião Extraordinária do Conselho Muncipal de Assistência Social de Resende.	B.O. 075/22.
4694	23/12/22	Autorizar a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula nº 25.146,Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.934/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 723 de 22 de maio de 2024.
1031	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 5921/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2023	B.O. 075/22.
1032	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ELEN DUARTE REZENDE matrícula 21908 à vista do Processo Administrativo 11566/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1033	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2023	B.O. 075/22.
1034	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023	B.O. 075/22.
1035	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1036	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023	B.O. 075/22.
1037	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo 14669/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1038	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ANDERSON CARLOS DE CARVALHO matrícula 19326 à vista do Processo Administrativo 25193/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2023	B.O. 075/22.
1039	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1040	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 33331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1041	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1042	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1043	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1044	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023	B.O. 075/22.
1045	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22672/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1046	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula 11582 à vista do Processo Administrativo 26140/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1047	22/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula 7771 à vista do Processo Administrativo 31324/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1048	22/12/22	Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2023, a portaria 507/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matricula nº 24054 à vista do Processo Administrativo nº 38460/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1049	22/12/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora RENATA FAQUIR PEREIRA, matrícula nº 18613, à vista do Processo Administrativo nº 18363/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
232	22/12/22	REVOGAR, a Portaria nº 075, de 29 de junho de 2020, publicada em 03/07/2020, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 039/2020, que concede aposentadoria por tempo de contribuição - art. 3º da E.C. 47/2005, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº. 4209, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, em atendimento a decisão de Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ nº. 226.580-8/2020, proferida na Sessão Plenária de 24/01/2022.	B.O. 001/23.
303	22/12/22	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 466/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento de consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº19.220/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022.	B.O. 001/23.
304	22/12/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem Os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2022.	B.O. 001/23.Revogada pela resolução 099/SMS/FMS de 26 de abril de 2024.
4692	22/12/22	Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 741/2022, referente ao serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses,conforme processo administrativo nº 23.176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2022	B.O. 075/22.
4693	22/12/22	Designar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 759/2022 - Empresa P. R. Moreira Eventos e Ata de Registro de Preço nº 760/2022 - Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 29.283/2022.	B.O. 075/22.
013	21/12/22	Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2023.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 013/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
014	21/12/22	Tomar público a aprovação do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 185/22, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR).	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 014/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução da Resolução do CMSR nº 017/21.
015	21/12/22	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
016	21/12/22	Tornar público a aprovação das Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2020.	B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 016/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
4686	21/12/22	Designar o servidor Júlio Gomes Nogueira, matrícula nº 1790, para responder e perceber pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Costa,matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22.
4687	21/12/22	Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara,matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de Revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/n, no Bairro Minas Gerais, Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 252/2022 e processo administrativo nº 15.283/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 24.12.2022	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 516 de 03 de abril de 2023.
4688	21/12/22	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Cadete Edson, bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 251/2022 e processo administrativo nº 27.615/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2022.	B.O. 075/22.
4689	21/12/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 585/2021 - material de natação - Empresa Polisport Indústria e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 21.375/2021	B.O. 075/22.
4690	21/12/22	Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22.
4691	21/12/22	Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Carlos Ferreti, matrícula nº 13.680, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 075/22.
1000	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA PEIXOTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30713/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1001	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30710/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1002	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30712/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1003	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1004	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33727/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1005	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRLANA AMBROSIO FIGUEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21866/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1006	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVANI DE OLIVEIRA SILVA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30714/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1007	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUREMA FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30716/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1008	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIMONE DIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28038/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1009	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILAINE DA SILVA LEITE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30697/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
101	20/12/22	Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 22/12/2022 e 01/01/2023, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2023. Parágrafo único. Durante o período indicado no caput, a Secretaria Legislativa atuará em caráter de sobreaviso, podendo ser realizado contato por meio dos funcionários Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo (Telefone: 24 97402-9597) ou Patrique César da Silva - Secretário Legislativo (Telefone 24 99835-5065).	B.O. 075/22.
1010	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE MARTINS VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30722/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1011	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDER RIBEIRO PEIXINHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30696/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1012	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1013	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1014	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALESCA ALVES MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1015	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30717/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1016	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28040/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1017	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GOMES SALDANHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30699/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1018	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MARIA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30698/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1019	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS RAMOS TOME, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30382/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22. Revogada a partir da Portaria n° 072 de 25 de Janeiro de 2023.
102	20/12/22	Fica retificado o cargo de Gustavo Cerqueira Moreira, onde se lê: -Consultor Jurídico da Presidência, leia-se: Procurador Geral do Legislativo-.	B.O. 075/22.
1020	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30718/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1021	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30709/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023.	B.O. 075/22.
1022	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30377/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1023	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE SOUZA GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30711/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1024	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33731/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1025	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZA HELENA MIRANDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30210/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1026	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30212/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1027	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN DA SILVA SOUZA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28978/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
1028	20/12/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, Matrícula nº 26813, à vista do Processo Nº 39988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/12/2022	B.O. 075/22.
1029	20/12/22	Revogar a partir de 03/10/2022, a portaria nº 732/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora TATIANE SANTOS à vista do Processo Administrativo nº 21843/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 075/22.
1030	20/12/22	Revogar a partir de 13/10/2022, a portaria nº 802/2022 que contratou por prazo determinado, o senhor VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO à vista do Processo Administrativo nº 28037/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2022	B.O. 075/22.
295	20/12/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 327/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias corridos, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.596/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2022 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022.	B.O. 075/22.
296	20/12/22	Designar as servidoras Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 319/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 256/SMS/FMS de 14 de novembro de 2023.
302	20/12/22	Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 452/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender o Setor de Informática desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.521/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2022 - ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2022 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - R. N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022	B.O. 075/22.
5446	20/12/22	Fica acrescido artigo junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser acrescido junto ao -Capítulo VII Das Moções-, o qual terá a seguinte redação: Art. 186 A. A Câmara Municipal de Resende concederá o -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL-, a ser conferido àqueles que ocuparem a Presidência do Poder Legislativo de Resende/RJ, de modo a reconhecer os relevantes serviços prestados à coletividade. §1º.O mérito indicado no caput será concedido sempre na última sessão legislativa ordinária, sendo concedido em nome da Câmara Municipal de Resende e entregue pelo Secretário Legislativo. §2º.O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será constituído em uma placa fundida em aço escovado, contendo letras pretas com os seguintes dizeres: -Reconhecimento ao Vereador NOME DO AGRACIADO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Resende/RJ, à frente do Poder Legislativo, na presidência da Câmara Municipal de Resende - Biênio (Período em que exerceu a Presidência). §3º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- conterá ao final o nome da Câmara Municipal de Resende, seu CNPJ e seu brasão oficial. §4º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será entregue aos Presidentes da Câmara Municipal de Resende/RJ que terminarem seus mandatos após a publicação desta Resolução e aos vereadores que estejam no exercício do mandato e já tenha ocupado a presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ	B.O. 075/22.
996	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/01/2023 a 05/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30218/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2023.	B.O. 075/22.
997	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL VENANCIO DA CUNHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30719/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
998	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
999	20/12/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SOARES DE MOURA MARTINS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30707/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 075/22.
300	19/12/22	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
301	19/12/22	Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS de 08 de Fevereiro de 2023.
4682	19/12/22	Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022.	B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22.
4683	19/12/22	Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº23.047, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães,matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 075/22.
4684	19/12/22	Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 075/22.
4685	19/12/22	Designar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004,para fiscalizar os Termos de Colaboração do Termo de aditamento e suas modificações posteriores a seguir, conforme processo administrativo nº 10928/2019: - Termo de Colaboração nº 287/2021 - Associação Educacional Dom Bosco; - Termo de Colaboração nº 288/2021 - Associação Pestalozzi de Resende; - Termo de Colaboração nº 289/2021 - Associação Casa da Amizade de Resende; - Termo de Colaboração nº 290/2021 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Resende - APMIR; - Termo de Colaboração nº 291/2021 - Associação Cultural ARTEMAGIA; - Termo de Colaboração nº 292/2021 - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e, - Termo de Colaboração nº 293/2021 - Associação Hall da Fama Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022.	B.O. 075/22.
063	16/12/22	Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99234, a responder pelo cargo de Coordenador de Licitações e Compras, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023	B.O. 075/22.
100	16/12/22	Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024.	B.O. 075/22.
100	16/12/22	Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024.	B.O. 075/22.
16	16/12/22	RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 16/12/2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30082/2022	B.O. 074/22. Revogada pela resolução nº 17 de 16 de Dezembro de 2022- B.O. nº 001/23
17	16/12/22	Dispõe sobre o resultado final e a desclassificação de grupos/bandas locais do edital de chamamento público nº 03/2022, processo administrativo nº 30.082/2022. Publicar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, processo administrativo n° 30.082/2022. Desclassificar os artistas que apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Municipais após o término das inscrições. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2022.	B.O. 001/23. Revoga a Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2022.
297	16/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
298	16/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22.
299	16/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022.	B.O. 075/22.
4680	16/12/22	Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4681	16/12/22	Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22.
053	15/12/22	Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022.	B.O. 011/2023.
054	15/12/22	Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias.	B.O. 006/23.
286	15/12/22	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 075/22.
287	15/12/22	Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
288	15/12/22	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022	B.O. 075/22.
290	15/12/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 211/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
291	15/12/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022.	B.O. 075/22. Revogado pela Resolução nº 209/SMS/FMS de 02 de outubro de 2023.
292	15/12/22	Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. Hospital Municipal Veterinário: Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239 Centro de Controle de Zoonoses: Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022.	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023.
293	15/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 075/22.
294	15/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022	B.O. 075/22.
4671	15/12/22	Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº 24.154,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023	B.O. 074/22.
4672	15/12/22	Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023.	B.O. 074/22.
4673	15/12/22	Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023.
4674	15/12/22	Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022	B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 220 de 15 de fevereiro de 2024.
4675	15/12/22	Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022.	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 1080 de 15 de julho de 2024.
4676	15/12/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 074/22.
4677	15/12/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 074/22.
4678	15/12/22	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4679	15/12/22	Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022	B.O. 074/22.
4662	14/12/22	Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula nº 26.363, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 074/22.
4663	14/12/22	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 074/22.
4664	14/12/22	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.185/2019 que é movido em face da servidora Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida, matrícula nº 21.382, Técnica de Enfermagem, conforme dispõe o art. 176, inciso XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 074/22.
4665	14/12/22	Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3893/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3893/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4666	14/12/22	Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022	B.O. 074/22.
4667	14/12/22	Designar as servidoras Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 625 de 25 de abril de 2023.
4668	14/12/22	Autorizar a permuta entre Maria Elizabeth de Souza, Professora Docente I, matrícula nº 11.168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia Mara Morais Lawall Silveira, Professora Docente I, matrícula nº 0933194- 3, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 22.534/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022.	B.O. 074/22.
4669	14/12/22	Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,matrícula nº 27.182 e para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2022	B.O. 074/22. Revogada as disposições em contrário através da Portaria n° 337 de 27 de Fevereiro de 2023.
4670	14/12/22	Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar o serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 26.12.2022	B.O. 074/22.
062	13/12/22	Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário	B.O. 074/22.
099	13/12/22	Fica nomeada a servidora Ana Maria Teodoro - Matrícula: 009 para atuar em substituição ao servidor Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula: 271 como membro da Comissão de Sindicância instaurada no processo administrativo 394/2022 e nomeada pelo Ato da Presidência nº 088/2022.	B.O. 075/22.
280	13/12/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 020/SMS/FMS DE 18 de Janeiro de 2023.
281	13/12/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 334/2022, que objetiva a aquisição de impressos, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.923/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2022 - GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022	B.O. 075/22.
282	13/12/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 435/2022, que objetiva a aquisição de equipo de bomba, com comodato de no mínimo 140 bombas de infusão, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.888/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022 - LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2022.	B.O. 075/22.
283	13/12/22	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 412/2022, que objetiva a aquisição de mobiliários tipo hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.883/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2022 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2022 - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2022 - J.M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 075/22.
284	13/12/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Tatiane Abrahão de Matos, matrícula: 19.759, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 388/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.220/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº706/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº707/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 075/22.
285	13/12/22	Designar as servidoras Laudissea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Nivaldo Nascimento, 356, Q-G, Lote 35, Nova Alegria - Resende RJ, de propriedade da Srª. Eliziana de Oliveira Alves, para atender a Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 22.514/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº240/2022 - ELIZIANA DE OLIVEIRA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 075/22.
289	13/12/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 274/2022, que objetiva a aquisição de cabos e sensores para monitor multi parâmetro e eletrocardiógrafo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº721/2022 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº722/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº723/2022 - R. A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº724/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MMÉDICOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022	B.O. 075/22.
4654	13/12/22	Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24.614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, por 180(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 24.055, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022	B.O. 074/22.
4655	13/12/22	Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3874/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3874/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4656	13/12/22	Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3600/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4657	13/12/22	Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3392/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3392/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4658	13/12/22	Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22.
4659	13/12/22	Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 074/22.
4660	13/12/22	Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 074/22.
4661	13/12/22	Nomear Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Tornar sem efeito.
697	13/12/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, a servidora HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/09/2022	B.O. 075/22.
020	12/12/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 020/2022 que é parte integrante do processo administrativo 328/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA-EPP. CNPJ:00.306.971/0001-64. ITEM 01: R$ 690,00; ITEM 02: R$ 690,00; ITEM 03: R$ 690,00; ITEM 04: R$ 400,00; ITEM 05: R$ 120,00; ITEM 06: R$ 1.380,00; ITEM 07: R$ 1.380,00; ITEM 08: R$ 470,00; ITEM 09: R$ 470,00; ITEM 10: R$ 470,00 - TOTAL GLOBAL: R$ 6.760,00 Resende, 12/12/2022	B.O. 074/22.
061	12/12/22	Reconduzir FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CC-1, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022, nomeada através da Portaria nº 049 de 23 de dezembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2022	B.O. 074/22.
097	12/12/22	Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais-CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA-Diretora do Departamento de Contabilidade-CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI-Assistente do Gabinete da Presidência-CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA-Diretor do Departamento de Auditoria e Controle-CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM-Chefe de Gabinete da Presidência-CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES-Diretora do Câmara Cultural-CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO-Assessora Jurídica das Comissões Permanentes-CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA-Controlador Geral do Legislativo-CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO- Ouvidor do Legislativo-CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO-Secretária da Presidência-CLE-3 GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA-Consultor Jurídico da Presidência - CGL JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO-Chefe do Serviço de Comunicação e Mídias Sociais-CLE- 4 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA-Assessora da Presidência-CLE -3 JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos-CAP-1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES-Consultor Legislativo-CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS-Assessor de Comunicação e Relações Públicas-CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência-CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA-Secretária Geral de Administração-CGL MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS-Assistente do Gabinete da Presidência - CLE 5 NATANAEL DA SILVA-Coordenador do Serviço de Manutenção Predial-CLE 5 PAULO AUGUSTO PEREIRA-Consultor de Economia e Finanças-CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA-Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular-CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publi. produzindo seus efeitos em 31/12/22, data da sua efetiva exoneração.	B.O. 074/22.
098	12/12/22	Exonera Servidores de Cargo de livre provimento em comissão O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no inciso I, do artigo 37, do RICMR, RESOLVE: Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar ANGELA DA SILVA NOGUEIRA DINIZ - Assessor Parlamentar ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE -Chefe de Gabinete do Vereador BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar JUNIO CESAR LOPES - Chefe de Gabinete do Vereador KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador	B.O. 074/22.
098	12/12/22	Continuação: LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA - Assessor Parlamentar MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Assessor Parlamentar MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA- Chefe de Gabinete do Vereador ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31/12/2022, data da sua efetiva exoneração.	B.O. 074/22.
226	12/12/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 214/2022, que concede aposentadoria para a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE	B.O. 074/22.
227	12/12/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 213/2022, que concede aposentadoria para a servidora INES ANDRADE ALVES	B.O. 074/22.
228	12/12/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 221/2022, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES.	B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
229	12/12/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 220/2022, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL	B.O. 074/22.
230	12/12/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 467/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 212/2022, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS	B.O. 074/22.
231	12/12/22	REVOGAR, a Portaria nº 1285, de 18 de outubro de 2005 que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, a partir de 29/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 074/22.
275	12/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução Nº 175 de 04/08/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
276	12/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 200 de 02/09/2022	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 200/SMS/FMS/22- B.O. 059/22.
277	12/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01//12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 183 de 10/08/2022.	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 183/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
278	12/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184 de 11/08/2022	B.O. 075/22.
279	12/12/22	Designar as servidoras Bruna Ettore, matrícula 25.620 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 073/SMS/FMS de 15 de março de 2023.
4644	12/12/22	Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3222/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3222/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4645	12/12/22	Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2654/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4646	12/12/22	Designar a servidora Beatriz Andrade Nunes, matrícula nº 27.020, para responder e perceber pelo cargo de Diretora da Proteção Social Especial, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado,matrícula nº 18.758,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4647	12/12/22	Designar a servidora Fernanda Brandão Ferreira, matrícula nº 25.252, para responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do Abrigo Casa da Acolhida, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 23.178,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023.	B.O. 074/22.
4648	12/12/22	Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023.
4649	12/12/22	Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra.
4650	12/12/22	Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 074/22.
4651	12/12/22	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 074/22.
4652	12/12/22	Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 3.936/25.
4653	12/12/22	Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022	B.O. 074/22.
019	07/12/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299. VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00; Resende, 07/12/2022	B.O. 074/22.
04	07/12/22	Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas. III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas. IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas. V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas. VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas. VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas. VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas. IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas. X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas. Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário.	B.O. 075/22.
274	07/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022	B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
4632	07/12/22	Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4633	07/12/22	Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4634	07/12/22	Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022	B.O. 073/22.
4635	07/12/22	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4636	07/12/22	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4637	07/12/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 073/22.
4638	07/12/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011	B.O. 073/22.
4639	07/12/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 073/22.
4640	07/12/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4641	07/12/22	Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4642	07/12/22	Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4643	07/12/22	Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22.
267	06/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22.
268	06/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
269	06/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
270	06/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
271	06/12/22	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
272	06/12/22	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022.	B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
273	06/12/22	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23.
4615	06/12/22	Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022.	B.O. 073/22.
4616	06/12/22	Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4617	06/12/22	Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22.
4618	06/12/22	Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
4619	06/12/22	Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022.	B.O. 073/22.
4620	06/12/22	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 073/22.
4621	06/12/22	Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 073/22.
4622	06/12/22	Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023.	B.O. 073/22.
4623	06/12/22	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4624	06/12/22	Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 073/22.
4625	06/12/22	Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 073/22.
4626	06/12/22	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023	B.O. 073/22.
4627	06/12/22	Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022	B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023.
4628	06/12/22	Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 073/22.
4629	06/12/22	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4630	06/12/22	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022	B.O. 073/22.
4631	06/12/22	Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022	B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
263	05/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022.	B.O. 074/22.
264	05/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22.
265	05/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266	05/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266	05/12/22	Continuação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022.	B.O. 074/22.
4611	05/12/22	Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 073/22.
4612	05/12/22	Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022	B.O. 073/22.Revogada pela portaria 604 de 25 de abril de 2024.
4613	05/12/22	Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 073/22.
4614	05/12/22	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022.	B.O. 073/22.
994	05/12/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 073/22.
995	05/12/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022	B.O. 073/22.
258	02/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
258	02/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022	B.O. 074/22.
259	02/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
260	02/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22.
261	02/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22.
262	02/12/22	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022.	B.O. 074/22.
4609	02/12/22	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 072/22.
4610	02/12/22	Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022	B.O. 073/22.
992	02/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 5963/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 073/22.
993	02/12/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 073/22.
06	01/12/22	Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs.	B.O. 075/22.
252	01/12/22	OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022.	B.O. 074/22.
252	01/12/22	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022	B.O. 074/22.
253	01/12/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
254	01/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22.
255	01/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22
256	01/12/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
257	01/12/22	Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022.	B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
4596	01/12/22	Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22.
4597	01/12/22	Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22.
4598	01/12/22	Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022	B.O. 072/22.
4599	01/12/22	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022	B.O. 072/22.
4600	01/12/22	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 072/22.
4601	01/12/22	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 072/22.
4602	01/12/22	Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22.
4603	01/12/22	Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 072/22.
4606	01/12/22	Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22.
4608	01/12/22	Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022.	B.O. 072/22.
988	01/12/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 073/22.
989	01/12/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022.	B.O. 073/22.
990	01/12/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022	B.O. 073/22.
991	01/12/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023	B.O. 073/22.
016	30/11/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 30/11/2022	B.O. 072/22.
039	30/11/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2022.	B.O. 072/22.
067	30/11/22	A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022.	B.O. 072/22.
4594	30/11/22	Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022	B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 1562 de 14 de novembro de 2024.
4595	30/11/22	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
4604	30/11/22	Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
4605	30/11/22	Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
962	30/11/22	RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022	B.O. 072/22.
962	30/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
963	30/11/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022	B.O. 073/22.
964	30/11/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022	B.O. 073/22.
965	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
966	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do Processo Administrativo 32727/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022	B.O. 073/22.
967	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2022.	B.O. 073/22.
968	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2023.	B.O. 073/22.
969	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/07/2023	B.O. 073/22.
970	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2022	B.O. 073/22.
971	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023	B.O. 073/22.
972	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2023	B.O. 073/22.
973	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2022	B.O. 073/22.
974	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 35155/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022	B.O. 073/22.
975	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16787/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/11/2022	B.O. 073/22.
976	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora YANE CRISTINA SILVA DO PRADO matrícula 21372 à vista do Processo Administrativo 30509/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
977	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7616/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/12/2022	B.O. 073/22.
978	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA FORTES matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022.	B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 073/22.
979	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo 29601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 073/22.
980	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
981	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023	B.O. 073/22.
982	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023.	B.O. 073/22.
983	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA CECILIA ZIKAN matrícula 23770 à vista do Processo Administrativo 25735/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
984	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula 13107 à vista do Processo Administrativo 27833/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
985	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 27664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022	B.O. 073/22.
986	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022	B.O. 073/22.
986	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022	B.O. 075/22.
987	30/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA matrícula 12870 à vista do Processo Administrativo 23080/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2022	B.O. 073/22.
224	29/11/22	Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elisabet Nunes Campbell, matrícula nº 8106, aposentada no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
225	29/11/22	Conceder, a partir de 06 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Eliane Aparecida Corrêa Macedo, matrícula nº 4846, aposentada em 26/10/2018, conforme Portaria nº 190/2018, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 028/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 209.418-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
251	29/11/22	Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 072/22.
4591	29/11/22	Designar a servidora Karla Andréa Lima Chagas, matrícula nº 27.672, Fisioterapeuta, para realizar suas atividades laborais no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, prestando a assistência fisioterapêutica, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022.	B.O. 072/22.
4592	29/11/22	Exonerar a pedido Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/22, à vista do processo administrativo nº 37.790/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 3813/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4593	29/11/22	Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.11.2022.	B.O. 072/22.
250	25/11/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 072/22. Revogada pela Resolução nº 212/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
4585	25/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 011244- 19.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.823/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009	B.O. 071/22.
4586	25/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001834- 68.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.824/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017.	B.O. 071/22.
4588	25/11/22	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que atitular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 16.01.2023	B.O. 071/22.
4589	25/11/22	Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.12.2022	B.O. 072/22.
4590	25/11/22	Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.01.2023	B.O. 072/22.
248	24/11/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 416/2022, que objetiva o fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes residentes hospitalizados e acamados, que requerem para o uso contínuo das mesmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2022 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 072/22.
249	24/11/22	Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 357/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para montagem de bicicletas novas, conforme especificações e orientações do manual e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, partes e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.156/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 - RK2 RODAS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 072/22.
4580	24/11/22	Designar a servidora Diana de Oliveira Souza, matrícula nº 27558, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 072/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 071/22.
4581	24/11/22	Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3097/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra.
4582	24/11/22	Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22.
4583	24/11/22	Exonerar Georgea dos Santos Francisco , da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3229/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3229/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4584	24/11/22	Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022	B.O. 071/22.
052	23/11/22	Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único Da Assistência Social 2022 Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS 2022.	B.O. 072/22.
060	23/11/22	Determinar que o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, que estava servindo ao Município de Quatis/RJ, retorne a partir de 01 de novembro de 2022, para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
222	23/11/22	REVOGAR, a Portaria nº 102, de 02 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA NUNES DE LIMA, a partir de 12/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 102/22 (aposentadoria)- B.O. 017/19.
223	23/11/22	REVOGAR, a Portaria nº 049, de 12 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora ELISABET NUNES CAMPBELL, a partir de 09/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 049/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13.
246	23/11/22	Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 421/2022, que objetiva a aquisição de material de construção para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Adminis trativo nº 27.227/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2022 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 072/22.
247	23/11/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 414/2022, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias de urologias de RTU, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.546/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022	B.O. 072/22.
4577	23/11/22	Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar a os serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Itapuca - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 31.040/2018, contrato administrativo nº 144/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022	B.O. 071/22.
4578	23/11/22	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Joaquim Wilson Balieiro Diniz, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2022	B.O. 071/22.
4579	23/11/22	Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
961	23/11/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2022, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785, à vista do Processo Administrativo nº 35811/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2022.	B.O. 071/22.
058	22/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 243/2016	B.O. 071/22.
059	22/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 289/2021	B.O. 071/22.
244	22/11/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022	B.O. 072/22. Revogada pela Resolução 004/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
245	22/11/22	Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 381/2022, que objetiva a aquisição de espaçador infantil e adulto para uso de medicamentos em aerosol, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.452/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº626/2022 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022	B.O. 072/22.
4566	22/11/22	Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de reforma da sede da Vigilância da Saúde conforme processo administrativo nº 9.098/2021 e Contrato Administrativo nº 209/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22.
4567	22/11/22	Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, por 20 (vinte) dias, período em que este estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2022	B.O. 071/22.
4568	22/11/22	Autorizar a 2ª Suplente Maria de Fátima Santos, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 35.835/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022.	B.O. 071/22.
4569	22/11/22	Nomear Erika Maura Batista dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
4570	22/11/22	Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3255/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4571	22/11/22	Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
4572	22/11/22	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elaboração de projetos de Engenharia para recuperação e operação de aterro de resíduos e serviços de Engenharia Orçamentária, conforme contrato administrativo nº 207/2022 e processo administrativo nº 10.264/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022.	B.O. 071/22.
4573	22/11/22	Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 625/2022, conforme processo administrativo nº 4.076/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022	B.O. 071/22.
4574	22/11/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.758/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa	B.O. 071/22.
4575	22/11/22	Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, a responder e perceber pela Diretoria da Ouvidoria da Saúde, da Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 30 (trinta) dias, período em que a titula da pasta Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 071/22.
4576	22/11/22	Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 4643/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4587	22/11/22	Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SEAFRE - Serviços Especializados em Atendimentos Funebres Resendense Ltda., conforme processo administrativo nº 22.702/2022 e Ata de Preço nº 675/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2022	B.O. 071/22.
019	21/11/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVI- ÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 396/2022. Valor máximo admitido é R$ 81.373,68. Resende, 21/11/2022	B.O. 071/22.
020	21/11/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 328/2022. Valor total máximo admitido é R$ 7.681,67	B.O. 071/22.
025	21/11/22	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA ASSINATURA:05/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA(CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 90 dias; VALOR ESTIMADO: R$ 29.515,95;DOTAÇÃO:01.122.0105-.329.3.3.90.40.00.EMPENHO:/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.Paramaioresinformaçõesconsulte http://www.cmresende.rj.gov.br/contratos Resende, 21 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
212	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
212	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22.
213	21/11/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
213	21/11/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22.
214	21/11/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22.
214	21/11/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
215	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
217	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
218	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
219	21/11/22	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 071/22.
219	21/11/22	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
220	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 071/22.
220	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 072/22.
221	21/11/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8007, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4562	21/11/22	Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022	B.O. 071/22.
4563	21/11/22	Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022.	B.O. 071/22.
4564	21/11/22	Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022.	B.O. 071/22.
4565	21/11/22	Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 071/22.
027	18/11/22	EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2022, de 04/11/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º 09.055.373/0001-34); OBJETO:Fornecimento de cópias de chaves; VALOR GLOBAL: R$1.700,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 422/2022; LICITAÇÃO: DL n.º 347/2022; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 18 de novembro de 2022	B.O. 071/22.
15	18/11/22	Publicar o resultado final do Edital de Concurso N° 05/2022, Processo Administrativo N° 23.061/2022 que dispõe sobre o resultado final do I Salão de Fotografia de Resende, promovido pelo Museu de Arte Moderna - MAM.	B.O. 071/22.
4551	18/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804434-87.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.773/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2022	B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 070/22.
4552	18/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Anizio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002	B.O. 070/22.
4553	18/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011851-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.251/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010	B.O. 070/22.
4554	18/11/22	Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta,Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará de licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022.	B.O. 071/22.
4555	18/11/22	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente a fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços de proteção social básica que participam das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos CRAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 221/2022 e processo administrativo nº 15.217/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 070/22.
4556	18/11/22	Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Função Gratificada da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2023	B.O. 070/22.
4557	18/11/22	Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3877/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3877/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4558	18/11/22	Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3746/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3746/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4559	18/11/22	Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022	B.O. 070/22.
4560	18/11/22	Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022.	B.O. 070/22.
4561	18/11/22	Designar a servidora Maria Aparecida Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 071/22.
819	18/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO matrícula 3832 à vista do Processo Administrativo 14006/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
939	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36678/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022	B.O. 071/22.
940	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a ALEXANDRINA DA SILVA matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 36963/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022.	B.O. 071/22.
941	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31990/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Aten dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022	B.O. 071/22.
942	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/09/2022, a ELISE DA SILVA ROCHA matrícula nº 26648 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31944/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022	B.O. 071/22.
943	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2022, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32003/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2022	B.O. 071/22.
944	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31197/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022.	B.O. 071/22.
945	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2022, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA matrícula nº 25492 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32043/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022	B.O. 071/22.
946	18/11/22	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022	B.O. 071/22.
947	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 25800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34278/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 071/22.
948	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/10/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34528/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2022	B.O. 071/22.
949	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34766/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 071/22.
950	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022	B.O. 071/22.
951	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 10/10/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34969/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022.	B.O. 071/22.
952	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 14/10/2022, a RAFAELLA MACEDO SOARES LEAL matrícula nº 24631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/10/2022	B.O. 071/22.
953	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (catorze) dias, a contar de 16/10/2022, a SILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ matrícula nº 24457 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2022	B.O. 071/22.
954	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 17/10/2022, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 35593/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 071/22.
955	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/10/2022, a GREICY KARLA TELES PEREIRA MOREIRA matrícula nº 26141 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35361/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022.	B.O. 071/22.
956	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35884/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
957	18/11/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022.	B.O. 071/22.
958	18/11/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/10/2022, a servidora GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, à vista do Processo Administrativo nº 29873/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022.	B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 851 de 01 de novembro de 2023.
959	18/11/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428, à vista do Processo Administrativo nº 30584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2022	B.O. 071/22.
4547	17/11/22	Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 26.816, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2022.	B.O. 070/22.
4548	17/11/22	Designar a servidora Rosemeire Caetano de Souza, matrícula nº 27.590, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 070/22.
4549	17/11/22	Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 27.628, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022	B.O. 070/22.
4550	17/11/22	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de área coberta nos fundos da Unidade de Saúde da Família da Vicentina - Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 5.349/2022 e Contrato nº 196/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
920	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 071/22.
921	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo 096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
922	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24759/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
923	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA LIBANIA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 29047/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
924	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5906/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022	B.O. 071/22.
925	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora. MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022	B.O. 071/22.
926	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula 7093 à vista do Processo Administrativo 10429/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/11/2022	B.O. 071/22.
927	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 34967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022	B.O. 071/22.
928	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LUCELIA PESSANHA matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022.	B.O. 071/22.
929	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 34936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2022.	B.O. 071/22.
930	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022	B.O. 071/22.
931	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14490/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022.	B.O. 071/22.
932	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022	B.O. 071/22.
933	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 071/22.
934	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 29336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022	B.O. 071/22.
935	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 34902/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 071/22.
936	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22882/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022.	B.O. 071/22.
937	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14547/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022.	B.O. 071/22.
938	17/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022	B.O. 071/22.
210	16/11/22	REVOGAR, a Portaria nº 190, de 22 de outubro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, a partir de 06/11/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 190/18 (Aposentadoria)- B.O. 045/18.
211	16/11/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ.	B.O. 071/22.
211	16/11/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ.	B.O. 072/22.
241	16/11/22	Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10488 e Rozimeire Cirera Codogno Franco, matrícula: 6402 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de licença -(Licença Zoom Meeting profissional para até 100 (cem) participantes)-, que é imprescindível para assegurar o atendimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Resende, no período da pandemia, visando atender as demandas de reuniões ordinárias, extraordinárias, plenárias,fóruns e entre outras, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.246/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - DIGITAL - NET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022	B.O. 070/22.
242	16/11/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 318/2022, que objetiva a aquisição de material descartável, etiquetas, fita para demarcação e ribbon cera, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.579/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2022 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022	B.O. 070/22.
243	16/11/22	Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.478 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2022	B.O. 070/22. Revogado pela Resolução n 207/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
4532	16/11/22	Designar o servidor Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023	B.O. 070/22.
4533	16/11/22	Designar a servidora Andréia Bertholato Ferreira, matrícula nº 27.570, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022.	B.O. 070/22.
4534	16/11/22	Designar a servidora Samantha Sahala Campos Balbino, matrícula nº 27.673, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022.	B.O. 070/22.
4535	16/11/22	Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2022.	B.O. 070/22.
4536	16/11/22	Exonerar a pedido Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/22, à vista do Processo Administrativo nº 36.597/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2406/22 (nomeação)- B.O. 043/22- Extra.
4537	16/11/22	Nomear Renis Francisco Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022.	B.O. 070/22.
4538	16/11/22	Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2587/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4539	16/11/22	Nomear Camilla Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 070/22.
4540	16/11/22	Nomear Isadora Teixeira de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022	B.O. 070/22.
4541	16/11/22	Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2921/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
4542	16/11/22	Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 070/22.
4543	16/11/22	Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022	B.O. 070/22.
4544	16/11/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.622/2021, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foram subtraídos itens conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 070/22.
4545	16/11/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.433/2019, que é movido em face do servidor José Luiz Emerenciano Pinto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 14.934, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 070/22.
4546	16/11/22	Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.453/2022 a que responde o indiciado Bruno Medeiros Dias, Eletricista, matrícula nº 20.235, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 070/22.
208	11/11/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 201/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS	B.O. 070/22.
209	11/11/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 203/2022, que concede aposentadoria para o servidor PAULINO HUGO BATISTA	B.O. 070/22.
240	11/11/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 385/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender os Programas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.736/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2022	B.O. 070/22.
4527	11/11/22	Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.835/2019 e contrato administrativo nº 113/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4528	11/11/22	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 36 A, Bairro Lavapés, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e Migrante (CENTRO POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 150/2021 e processo administrativo nº 30.421/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4529	11/11/22	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 036/2019 e processo administrativo nº 28.345/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4530	11/11/22	Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3300/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022.	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3300/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4531	11/11/22	Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
4510	10/11/22	Designar a servidora Cláudia Rezende Alves Magalhães, matrícula nº 27.671, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família do Paraíso (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4511	10/11/22	Designar a servidora Júlia Ramalho Gonçalves, matrícula nº 27.674, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Fazenda da Barra II (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4512	10/11/22	Designar a servidora Sabrina Aparecida de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 27.670, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família da Clínica da Família (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022	B.O. 069/22.
4513	10/11/22	Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2578/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4514	10/11/22	Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22.
4515	10/11/22	Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4516	10/11/22	Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22.
4517	10/11/22	Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22.
4518	10/11/22	Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4519	10/11/22	Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4520	10/11/22	Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4521	10/11/22	Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22.
4522	10/11/22	Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022	B.O. 069/22.
4523	10/11/22	Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4524	10/11/22	Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4525	10/11/22	Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
4526	10/11/22	Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022	B.O. 069/22.
66	10/11/22	Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.	B.O. 002/23.
67	10/11/22	Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende	B.O. 002/23.
68	10/11/22	Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.	B.O. 002/23.
016	09/11/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/ 2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ: 32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM 3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00; ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Resende, 09/11/2022	B.O. 069/22.
017	09/11/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80; ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00; ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70; ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00. VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM 6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00; ITEM 27: R$ 2.720,00. Resende, 09/11/2022	B.O. 069/22.
14	09/11/22	Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022, que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ: Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80 Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84 Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09 A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022. Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.	B.O. 070/22.
239	09/11/22	Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022	B.O. 069/22.
4496	09/11/22	Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4497	09/11/22	Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022.	B.O. 069/22.
4498	09/11/22	Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4499	09/11/22	Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
4500	09/11/22	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022.	B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
4501	09/11/22	Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4502	09/11/22	Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4503	09/11/22	Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4504	09/11/22	Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4505	09/11/22	Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21.
4506	09/11/22	Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular; Stefani Camargo Nogueira - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Anderson Guedes Ribeiro - suplente; - Cláudio Luís Miguel - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. Revogado pela Portaria nº 1538 de 28 de novembro de 2023.
4507	09/11/22	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023.
4508	09/11/22	Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4509	09/11/22	Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022	B.O. 069/22.
918	09/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
048	08/11/22	Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.	B.O. 004/2023.
049	08/11/22	Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.	B.O. 004/2023.
050	08/11/22	Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias.	B.O. 004/2023.
051	08/11/22	Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto de 2019.	B.O. 004/2023.
207	08/11/22	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 069/22.
207	08/11/22	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende,	B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4484	08/11/22	Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22.
4485	08/11/22	Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4486	08/11/22	Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4487	08/11/22	Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4488	08/11/22	Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4489	08/11/22	Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 069/22.
4490	08/11/22	Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022	B.O. 069/22.
4491	08/11/22	Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022.	B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23.
4492	08/11/22	Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo nº 35.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4493	08/11/22	Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4494	08/11/22	Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 069/22.
4495	08/11/22	Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22.
910	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
911	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
912	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
913	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
914	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
915	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
916	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
917	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022	B.O. 069/22.
919	08/11/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022.	B.O. 069/22.
092	07/11/22	Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias	B.O. 069/22.
238	07/11/22	Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022	B.O. 069/22.
4477	07/11/22	Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022	B.O. 069/22.
4478	07/11/22	Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 069/22.
4479	07/11/22	Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 069/22.
4480	07/11/22	Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022	B.O. 069/22.
4481	07/11/22	Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022	B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4482	07/11/22	Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022	B.O. 069/22.
4483	07/11/22	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022	B.O. 069/22.
014	04/11/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00 Resende, 04/11/2022	B.O. 069/22.
206	04/11/22	Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda., conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022.	B.O. 069/22.
237	04/11/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022	B.O. 069/22.
4474	04/11/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633- 55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013	B.O. 068/22.
4475	04/11/22	Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022.	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4476	04/11/22	Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 068/22. Revogado pela portaria nº 3834/25.
001	03/11/22	Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende.	B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde.
038	03/11/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 03 de novembro de 2022	B.O. 069/22.
091	03/11/22	Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias.	B.O. 069/22.
4461	03/11/22	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022	B.O. 068/22.
4462	03/11/22	Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4463	03/11/22	Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4464	03/11/22	Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4465	03/11/22	Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4466	03/11/22	Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4467	03/11/22	Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022.	B.O. 068/22.
4468	03/11/22	Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4469	03/11/22	Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4470	03/11/22	Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4471	03/11/22	Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.	B.O. 068/22.
4472	03/11/22	Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022: · Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9; · Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1; · Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2; · João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9; · Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2; · Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9; · Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8; · Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6; · Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8; · Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e, · Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2.	B.O. 068/22.
4473	03/11/22	Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022	B.O. 068/22.
4452	01/11/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 068/22.
4453	01/11/22	Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4454	01/11/22	Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4455	01/11/22	Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
4456	01/11/22	Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 068/22.
4457	01/11/22	Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022.	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4458	01/11/22	Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4459	01/11/22	Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4460	01/11/22	Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22.
891	01/11/22	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula n° 20087 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26920/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
892	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 22886/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2022	B.O. 069/22.
893	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 4068/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
894	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
895	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 8991/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
896	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27765/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
897	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17372/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022	B.O. 069/22.
898	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
899	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023.	B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
900	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2022.	B.O. 033/23. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 032/2023.
901	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo 6582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
902	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
903	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
904	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
905	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
906	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
907	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022	B.O. 069/22.
908	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022	B.O. 069/22.
909	01/11/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 26582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022.	B.O. 069/22.
030	31/10/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022; LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 31 de outubro de 2022	B.O. 068/22.
201	31/10/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 068/22.
202	31/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
203	31/10/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22.
204	31/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
205	31/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4448	31/10/22	Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023.	B.O. 068/22.
4449	31/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022.	B.O. 068/22.
4450	31/10/22	Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e processo administrativo nº 1882/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022	B.O. 068/22.
4451	31/10/22	Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
888	31/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022	B.O. 069/22.
889	31/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022	B.O. 069/22.
890	31/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022	B.O. 069/22.
042	28/10/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 28 de outubro de 2022	B.O. 068/22.
4441	28/10/22	Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 068/22.
4442	28/10/22	Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20.
4443	28/10/22	Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022	B.O. 067/22.
4444	28/10/22	Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22.
4445	28/10/22	Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 068/22.
4446	28/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017	B.O. 067/22.
4447	28/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020	B.O. 067/22.
013	27/10/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00 Resende, 27/10/2022	B.O. 068/22.
091	27/10/22	Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
4437	27/10/22	Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4438	27/10/22	Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022	B.O. 067/22.
4439	27/10/22	Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
4440	27/10/22	Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
815	27/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
03	26/10/22	O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende	B.O. 069/22.
235	26/10/22	Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022	B.O. 067/22.
089	25/10/22	Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano.	B.O. 068/22.
4429	25/10/22	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 067/22.
4430	25/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002	B.O. 067/22.
4431	25/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458- 80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009	B.O. 067/22.
4432	25/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005	B.O. 067/22.
4433	25/10/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº 13.590/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012	B.O. 067/22.
4434	25/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 067/22.
4435	25/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022.	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22.
4436	25/10/22	Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022	B.O. 067/22.
005	24/10/22	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022.	B.O. 068/22.
018	24/10/22	ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169. Resende, 24/10/2022	B.O. 067/22.
13	24/10/22	Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende: Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32). Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49).	B.O. 068/22.
233	24/10/22	Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022.	B.O. 067/22.
234	24/10/22	Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022.	B.O. 067/22.
4418	24/10/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
4419	24/10/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22.
4420	24/10/22	Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4421	24/10/22	Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4422	24/10/22	Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22.
4423	24/10/22	Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 067/22.
4424	24/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 067/22.
4425	24/10/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 067/22.
4426	24/10/22	Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022	B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22.
4427	24/10/22	Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 067/22.
4428	24/10/22	Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 067/22.
02	23/10/22	A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender. Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento.	B.O. 069/22.
010	22/10/22	Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022	B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21.
088	21/10/22	Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/ 2022,366/2022 e 394/2022; Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE. Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO. Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO. Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE. Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento.	B.O. 067/22.
4407	21/10/22	Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4408	21/10/22	Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4409	21/10/22	Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4410	21/10/22	Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4411	21/10/22	Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4412	21/10/22	Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4413	21/10/22	Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 066/22.
4414	21/10/22	Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4415	21/10/22	Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 066/22.
4416	21/10/22	Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito.
4417	21/10/22	Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Tornar sem efeito.
886	21/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 066/22.
887	21/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022	B.O. 066/22.
087	20/10/22	Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022. Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483	B.O. 070/22.
237	20/10/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR). Resende, 20/10/2022	B.O. 067/22.
4386	20/10/22	Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 066/22.
4388	20/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4389	20/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4390	20/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4391	20/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4392	20/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4393	20/10/22	Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4394	20/10/22	Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022	B.O. 066/22.
4395	20/10/22	Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4396	20/10/22	Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22.
4397	20/10/22	Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022.	B.O. 066/22.
4398	20/10/22	Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4400	20/10/22	Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4401	20/10/22	Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
4402	20/10/22	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4403	20/10/22	Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4404	20/10/22	Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4405	20/10/22	Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 066/22.
4406	20/10/22	Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 066/22.
011	19/10/22	Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022.	B.O. 066/22.
012	19/10/22	Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022.	B.O. 066/22.
232	19/10/22	Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022	B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023.
4383	19/10/22	Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 066/22.
4384	19/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 066/22.
4385	19/10/22	Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022.	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22.
862	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022	B.O. 066/22.
863	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022.	B.O. 066/22.
864	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022	B.O. 066/22.
865	19/10/22	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022	B.O. 066/22.
866	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022	B.O. 066/22.
867	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022	B.O. 066/22.
868	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022	B.O. 066/22.
869	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022	B.O. 066/22.
870	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
871	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022.	B.O. 066/22.
872	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022	B.O. 066/22.
873	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022	B.O. 066/22.
874	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022	B.O. 066/22.
875	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022	B.O. 066/22.
876	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022	B.O. 066/22.
877	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022	B.O. 066/22.
878	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022	B.O. 066/22.
879	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022	B.O. 066/22.
880	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022	B.O. 066/22.
881	19/10/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022	B.O. 066/22.
882	19/10/22	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do Processo Administrativo nº 30973/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022	B.O. 066/22.
883	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022	B.O. 066/22.
884	19/10/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
885	19/10/22	Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022	B.O. 066/22.
086	18/10/22	Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES, estará em gozo de férias.	B.O. 066/22.
228	18/10/22	Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial, localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019	B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O.
229	18/10/22	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022	B.O. 066/22.
230	18/10/22	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022.	B.O. 066/22.
231	18/10/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022	B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4379	18/10/22	Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022.	B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4380	18/10/22	Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017.	B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17.
4381	18/10/22	Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
4382	18/10/22	Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo nº 34.006/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
816	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo 6424/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022	B.O. 066/22.
817	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
818	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
820	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
821	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
822	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 18438/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022	B.O. 066/22.
823	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022	B.O. 066/22.
824	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022	B.O. 066/22.
825	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022	B.O. 066/22.
827	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 23336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
828	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022
829	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022.	B.O. 066/22.
830	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
831	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
832	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
833	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 066/22.
834	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
835	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
836	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
837	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 30072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022.	B.O. 066/22.
838	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
839	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 886 de 16 de dezembro e 2024.
840	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022	B.O. 066/22.
841	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
842	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
843	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
844	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022	B.O. 066/22.
845	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023.	B.O. 066/22.
846	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023	B.O. 066/22.
847	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
848	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
848	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
849	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22.
850	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022	B.O. 066/22.
851	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022	B.O. 066/22.
852	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022	B.O. 066/22.
853	18/10/22	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo Administrativo nº 23393/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 503 de 24 de junho de 2024.
854	18/10/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022.	B.O. 066/22. Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023.
855	18/10/22	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021	B.O. 066/22.
856	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do Processo Administrativo 26487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022	B.O. 066/22.
857	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022	B.O. 066/22.
858	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 29072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 066/22.
859	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022.	B.O. 066/22.
860	18/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022	B.O. 066/22.
017	17/10/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98 Resende, 17/10/2022	B.O. 066/22.
057	17/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022.	B.O. 066/22.
199	17/10/22	Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 066/22.
200	17/10/22	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 066/22.
200	17/10/22	Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4377	17/10/22	Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
4378	17/10/22	Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 065/22-EXTRA.
018	14/10/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47 Resende, 14/10/2022	B.O. 066/22.
056	14/10/22	Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 14 de outubro de 2022	B.O. 064/22.
227	14/10/22	Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022	B.O. 066/22.
4369	14/10/22	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 064/22. Revogada pela portaria 314/2025.
4370	14/10/22	Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4371	14/10/22	Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 064/22.
4372	14/10/22	Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo nº 33.771/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4373	14/10/22	Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão).
4374	14/10/22	Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão).
4375	14/10/22	Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão).
4376	14/10/22	Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais	B.O. 064/22.
4376	14/10/22	TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022	B.O. 065/22-EXTRA.
085	13/10/22	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022	B.O. 066/22.
4367	13/10/22	Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4368	13/10/22	Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 064/22.
194	11/10/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO	B.O. 064/22.
195	11/10/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA	B.O. 064/22.
196	11/10/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES.	B.O. 064/22.
197	11/10/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES	B.O. 064/22.
198	11/10/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO.	B.O. 064/22.
4355	11/10/22	Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
4356	11/10/22	Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22.
4357	11/10/22	Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22.
4358	11/10/22	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022	B.O. 064/22.
4359	11/10/22	Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 064/22.
4360	11/10/22	Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 064/22.
4361	11/10/22	Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 064/22.
4362	11/10/22	Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4363	11/10/22	Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4364	11/10/22	Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22.
4365	11/10/22	Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 064/22.
4366	11/10/22	Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 30.105/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022.	B.O. 064/22.
014	10/10/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52 Resende, 10/10/2022	B.O. 064/22.
016	10/10/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI- ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 10/10/2022	B.O. 064/22.
224	10/10/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022	B.O. 066/22.
225	10/10/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022	B.O. 066/22.
226	10/10/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022	B.O. 066/22.
4340	10/10/22	Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4341	10/10/22	Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4342	10/10/22	Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4343	10/10/22	Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4344	10/10/22	Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4345	10/10/22	Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4346	10/10/22	Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
4347	10/10/22	Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo Administrativo nº 33.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4348	10/10/22	Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 064/22.
4349	10/10/22	Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022	B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4350	10/10/22	Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17.
4351	10/10/22	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022	B.O. 064/22.
4352	10/10/22	Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4353	10/10/22	Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 064/22.
4354	10/10/22	Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 064/22.
055	07/10/22	Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 07 de outubro de 2022	B.O. 064/22.
4320	07/10/22	Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022	B.O. 063/22.
4321	07/10/22	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O 063/22.
4322	07/10/22	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023.
4323	07/10/22	Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1056 de 12 de julho de 2024.
4324	07/10/22	Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4325	07/10/22	Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4326	07/10/22	Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3138/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4327	07/10/22	Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4328	07/10/22	Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4329	07/10/22	Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4330	07/10/22	Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4331	07/10/22	Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4332	07/10/22	Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4333	07/10/22	Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22.
4334	07/10/22	Conceder a Júlia Boa Nova Leal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 063/22.
4335	07/10/22	Exonerar Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2680/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4336	07/10/22	Exonerar Fabio Lopes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4016/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 4016/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4337	07/10/22	Nomear Paulo Roberto Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4338	07/10/22	Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
4339	07/10/22	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 063/22.
4307	06/10/22	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.516/2022 e contrato administrativo nº 122/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 063/22.
4308	06/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 063/22.
4309	06/10/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.710/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 063/22.
4310	06/10/22	Exonerar a pedido Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2878/22, à vista do processo administrativo nº 33.222/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2878/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4311	06/10/22	Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022	B.O. 063/22.
4312	06/10/22	Revogar a Portaria nº 2953/22 a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2953/22 (designação)- B.O. 045/22.
4313	06/10/22	Exonerar Nádia Barão de Lima, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2939/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4314	06/10/22	Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 063/22.
4315	06/10/22	Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha , do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2378/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4316	06/10/22	Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2534/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022.	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2534/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4317	06/10/22	Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3652/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4318	06/10/22	Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3214/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4319	06/10/22	Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022.	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
57	06/10/22	Aprovar à execução do Projeto -Para Ampliação de Leitos da UTI Neonatal APMIR- da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende -APMIR conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 001 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022.	B.O. 067/22.
58	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Nós Também Brincamos- realizados pela Associação Pestalozzi de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 002 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
59	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Território da Infância- realizados pela Associação Casa da Amizade de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 003 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022.	B.O. 067/22.
60	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Dança & Magia- realizados pela Associação Cultural ARTEMAGIA, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 004 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
61	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Capacitando Jovens para o Futuro- realizados pela Associação Educacional Dom Bosco, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 005 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
62	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Crescendo Feliz, Construindo Cidadania- realizados pelo Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 006 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
63	06/10/22	Aprovar os ajustes no Projeto -Jovem Empreendedor Resende- realizados pela Associação Hall da Fama Brasil, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 007 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022	B.O. 067/22.
64	06/10/22	Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema -Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade-, a ser realizada, entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 01 - Campo de Aviação, Resende - RJ, 27523-000, com os seguintes objetivos: I. Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes e a sociedade civil para construção de propostas voltadas para promover ampla mobilização social nos territórios para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. II. Realização nos territórios dos CRAS, as pré-conferências - Conferências Livres - entre os dias 16 e 25 de novembro de 2022; III. A eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.	B.O. 068/22.
65	06/10/22	Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Pestalozzi de Resende - CNPJ 29.826.898/0001-33 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos	B.O. 068/22.
810	06/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 25309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a30/08/2022	B.O. 066/22.
811	06/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo 26014/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2022	B.O. 066/22.
812	06/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo 27056/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022.	B.O. 066/22.
813	06/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 27832/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022	B.O. 066/22.
814	06/10/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022	B.O. 066/22.
193	05/10/22	REVOGAR, a Portaria nº 096, de 22 de junho de 2015 que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS, a partir de 18/09/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 096/15 (aposentadoria)- B.O. 025/15.
4298	05/10/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.758/2019, uma vez que não consta nos autos nenhuma conduta omissiva e comissiva ou qualquer ação que corresponda à falta funcional por parte dos servidores, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 063/22.
4299	05/10/22	Designar Renata Faquir Pereira, matrícula 18.613, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.961/2022, a que responde o indiciado Fábio Castilho de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h	B.O. 063/22.
4300	05/10/22	Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem o serviço de complementação de rede de drenagem de jusante da galeria existente construída, conforme projeto aprovado pela ANTT/NOVA DUTRA, na pista Marginal da Via Dutra, Km 303 + 750 m, sentido Norte no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 265/2021 e processo administrativo nº 24.845/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 063/22.
4301	05/10/22	Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3571/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4302	05/10/22	Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022	B.O. 063/22.
4303	05/10/22	Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização na Área de Lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revogado pela portaria nº 1548 de 29 de novembro de 2023.
4304	05/10/22	Credenciar Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula nº 26.129, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Ambulatório de Saúde Mental (LGBTQIA+), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
4305	05/10/22	Revogar a Portaria nº 3394/22, a qual a designa Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3394/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4306	05/10/22	Nomear Andréa Fernandes da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22.
730	05/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, Matrícula nº 27205, à vista do Processo Nº 32036/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022.	B.O. 064/22.
773	05/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, Matrícula nº 27219, à vista do Processo Nº 31876/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2022	B.O. 064/22.
793	05/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ESTER GOTLIE, Matrícula nº 26985, à vista do Processo Nº 32044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022.	B.O. 064/22.
800	05/10/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2022	B.O. 064/22.
801	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX GOVINDA FERREIRA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
802	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022.	B.O. 064/22.
803	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.868/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
804	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE ELAINE DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.039/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
806	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
808	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA APARECIDA REIS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.042/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
809	05/10/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.041/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022	B.O. 064/22.
015	04/10/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 13.200,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO: 358/2022; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 04 de outubro de 2022	B.O. 063/22.
218	04/10/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Nilza Helena da Silva Alves, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender a rede pública de saúde do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a der realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 14/09/2021.	B.O. 063/22. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS/22- B.O. 066/22.
219	04/10/22	Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 23.317 e Ana Cristina Cunha Cunha, matrícula: 24.683, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 323/2022, que objetiva a aquisição de agulha para biópsia para atender o Ambulatório Especializado da Mulher e Unidade de Saúde Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.453/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº591/2022 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2022	B.O. 063/22.
220	04/10/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 286/2022, objetivando a aquisição de material para ser utilizado nos procedimentos de tricotomia dos animais atendidos e operados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.429/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022	B.O. 063/22.
221	04/10/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022	B.O. 063/22. Revogada pela Resolução nº 297/SMS/FMS/22-B.O. 075/22.
222	04/10/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2022	B.O. 063/22.
223	04/10/22	Designar os servidores Thiago Mellado Anechino, matrícula: 25.377 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23.433, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 09/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia para o enfrentamento do Aedes Aegypti, pelo Convênio FUNASA nº CV3459/2017, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2022 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022	B.O. 063/22.
4295	04/10/22	Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2601/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4296	04/10/22	Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 063/22.
4297	04/10/22	Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
03	03/10/22	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022	B.O. 064/22.
047	03/10/22	Resolução nº 047/CMASR/2022.	B.O. 068/22.
181	03/10/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ERLEI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 7685, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
182	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, matrícula nº 8897, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
183	03/10/22	APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/06/2021, o servidor ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10627, no cargo de Desenhista, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
184	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES, matrícula nº 7066, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
185	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 7061, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22.
186	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 7617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22.
187	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidorOMIR LUDGERO MONTEIRO, matrícula nº 5237, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
188	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA DIAS COSTA, matrícula nº 7317, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
189	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 6373, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
190	03/10/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CATARINA DO ROSÁRIO, matrícula nº 12060, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 014/2023.
191	03/10/22	REVOGAR, a Portaria nº 122, de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, a partir de 25/09/2022, face ao seu falecimento	B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18.
192	03/10/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, matrícula nº 9356, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4291	03/10/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma no Espaço Z, situado à Avenida Augusto Jardim, s/nº, esquina com a Rua Pintor Nunes de Paula, Centro, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.280/2022 e Contrato nº 189/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 063/22.
4292	03/10/22	Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e Contrato nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2022	B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 513 de 03 de abril de 2023.
4293	03/10/22	Designar a servidora Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, a responder e perceber pela Função Gratificada FG.1 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2022	B.O. 063/22.
4294	03/10/22	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de reforma da praça da Igreja de São Benedito, localizada na Rua Firmino José de Souza, nº 131-203, do Distrito de Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.963/2022 e contrato administrativo nº 187/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 063/22.
026	27/09/22	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; CNPJ n.º 05.410.878/0001-19;VALOR TOTAL ESTIMADO:R$30.000,00 (trinta mil reais) Resende, 27 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
026	27/09/22	EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 026/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: Entre os dias do evento, 28 de setembro de 2022 e 09 de outubro de 2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ n.º 05.410.878/0001-19 ); OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00; DOTAÇÃO: 01.392 \| 0105 \| 2.764 \| 3.3.90.39.99; EMPENHO: 368/2022; INEXIGIBILIDADE n.º 026/2022; EMBASAMENTO art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993. Resende, 27 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
05	27/09/22	As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2023 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018	B.O. 067/22.
084	27/09/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.	B.O. 063/22.
217	27/09/22	Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 289/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da casa de máquina da piscina do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (CMRH),através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.588/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022.	B.O. 063/22.
4289	27/09/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 062/22.
4290	27/09/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 062/22.
025	26/09/22	ERRATA - CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: onde lê-se: 22/09/2022 à 27/09/2022; LEIA-SE: 22 /09/2022 A 05/10/2022. Resende, 26 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
083	26/09/22	Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Resende/RJ o dia 30 de setembro de 2022, ficando suspenso o expediente na referida data.	B.O. 062/22.
216	26/09/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 348/2022, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 2 (dois) dosadores para as 2(duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.281/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2022	B.O. 063/22.
4287	26/09/22	Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2022.	B.O. 062/22.
4288	26/09/22	Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2022.	B.O. 062/22.
022	23/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/2023; COM VALOR ESTIMADO DE R$55.008,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 374/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
023	23/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO n° 023/2020, COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/ 2023, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 36 MESES; COM VALOR ESTIMADO DE R$88.763,25; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 375/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 23 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
4282	23/09/22	Revogar a Portaria nº 439 de 06.05.2020, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município cedente, à vista do Processo nº 30.827/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 439/20 (cessão)- B.O. 028/20.
4284	23/09/22	Revogar a Portaria nº 4162, de 05 de setembro de 2022, a qual designou a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 4162/22 (designação)- B.O. 058/22.
4285	23/09/22	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o serviço contínuo de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra óptica, prestado pela empresa NET-X Provedor de Internet Eireli, conforme contrato administrativo nº 194/2022 e processo administrativo nº 3.848/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022.	B.O. 061/22.
4286	23/09/22	Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
700	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dadapela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21786/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
702	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21780/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
703	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função de MÉDICO INTENSIVISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21825/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
704	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função deMÉDICO INTENSIVISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21823/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022.	B.O. 064/22.
705	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RACIEL HERMANDEZ NUNEZ na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21822/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 064/22.
706	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21816/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
707	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINSna função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21798/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
708	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21799/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
709	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21804/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
710	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
711	23/09/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANGELINA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 27210, à vista do Processo Nº 31096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2022	B.O. 064/22.
712	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21803/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
713	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21800/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
714	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA GUIMARÃES ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21801/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
715	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21806/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
716	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROLMAN FERNÁNDEZ RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21797/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
717	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21864/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
718	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21883/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
719	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21842/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
720	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21861/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
721	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIETE DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21834/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
722	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21833/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
723	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DINIZ OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21859/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
724	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21791/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
725	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21781/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
726	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21770/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
727	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21792/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
728	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDLAINE VELOSO DIAS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21835/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
729	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FARLEY RENNAN MENDES OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21856/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
731	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21832/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
732	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21843/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
733	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIELE MARIA DAS DÔRES CALIXTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21878/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
734	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21879/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
735	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA NOGUEIRA MIRANDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21865/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
736	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 21844/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
737	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21845/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
738	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21793/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
739	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HEBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21827/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
740	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21828/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
741	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21775/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
742	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE ALVES SOARES, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21807/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
743	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON RODRIGUES TAVARES, na função de MÉDICO CLÍNICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21821/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
744	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MORENO GOMES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21769/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
745	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE DE OLIVEIRA TORRES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21771/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
746	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA FERREIRA BRASIL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21787/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
747	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21788/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.	B.O. 064/22.
748	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA ELISA ROMEU AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21790/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
749	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21785/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
750	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21783/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
751	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO CARNEIRO DE PAULA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21789/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
752	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CESAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21784/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
753	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217848/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
754	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIDINEI LEANDRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217847/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
755	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS JOAQUIM DE OLIVEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217846/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
756	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217837/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
757	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217858/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
758	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217838/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
759	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217839/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
760	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21841/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
761	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21860/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
762	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
763	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CECILIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21849/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
764	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELI DE ALMEIDA ROSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21862/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
765	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCE APARECIDA NUNES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
766	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
767	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ARRUDA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21852/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 069/22. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 064
768	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALDEANE SERGIO DA SILVA CORRÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21853/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
769	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISIS D-APPARECIDA LOPES PEREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21854/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
770	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
771	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE CAETANO DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21880/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
772	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8191/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
774	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA DE MATTOS GAUDENCIO GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8236/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
775	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEM APARECIDA VILHEMA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8085/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
776	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8226/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
777	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15433/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
778	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA DE CARVALHO ANDRADE THOMAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8088/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
779	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REBECA DOS SANTOS ABRÃO LAGE, na função de PROFESSOR DOCENTE IV-EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8228/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
780	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIETE MEDRADO PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8082/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
781	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8196/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
782	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAINA CARLA DE SOUZA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8093/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
783	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DOS SANTOS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8125/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
784	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CARVALHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8141/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
785	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8137/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
786	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANETE APARECIDA DE SOUSA ALVES,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8091/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
787	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CUNHA FLECHER LOPES, na função dePROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8148/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
788	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LIDIA GOMES E MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8089/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
789	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8124/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
790	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8118/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
791	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8090/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
792	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8126/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022.	B.O. 064/22.
794	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8123/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022	B.O. 064/22.
795	23/09/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2022, a servidora MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 8368, à vista do Processo Administrativo nº 19855/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2022	B.O. 066/22.
796	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21795/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022	B.O. 064/22.
797	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUISA FARIA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21782/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022.	B.O. 064/22.
798	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO ROSA ALVES DO LAGO,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022	B.O. 064/22.
799	23/09/22	Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022	B.O. 064/22.
009	22/09/22	Tornar público a substituição do Conselheiro Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha pelo diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende Kaio Márcio Resende de Paiva, como titular do segmento prestador de serviço, a partir de 27 de julho de 2022	B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
214	22/09/22	Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 185/2022 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 26.615/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONVÊNIO Nº185/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA Membros Titulares: Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100 Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243 Membros Suplentes: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418 Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 063/22.
215	22/09/22	Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 219/2022, objetivando a aquisição de tubos, EDTA e de Bioquímica para realização de exames em animais capturados e abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.600/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022.	B.O. 063/22.
4274	22/09/22	Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
4275	22/09/22	Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3087/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4276	22/09/22	Nomear Sebastião da Conceição Lima,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
4277	22/09/22	Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Gerente Progra mação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3858/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3858/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4278	22/09/22	Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
4279	22/09/22	Exonerar Rafhael do Amaral Santos,da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3694/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3694/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4280	22/09/22	Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada Gerentede Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2956/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2956/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4281	22/09/22	Conceder a Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 061/22.
81	22/09/22	A gratificação da Comissão Organizadora do Concurso Público CMR 001/2022 a que se refere o inciso V, do artigo 134, da Lei Municipal n. 3210/2015 fica estabelecida em 10% do valor correspondente à remuneração do cargo de provimento em comissão da estrutura do Poder Legislativo designado CPLE-2.	B.O. 064/22.
025	21/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 16/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 905.345,16; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 359/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. Resende, 21 de setembro de 2022	B.O. 062/22.
211	21/09/22	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 304/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.885/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2022 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2022 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022.	B.O. 061/22.
213	21/09/22	Designar as servidorasNicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula 13.729 eMeglin Alves de Lima- matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Júpiter nº284, Bairro Jardim do Sol, para atender a Unidade de Estratégia da Família Barra I, Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.515/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 - ALDA REGINA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022	B.O. 061/22.
4270	21/09/22	Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica para executar serviços de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.742/2022 e contrato administrativo nº 125/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022	B.O. 061/22.
4271	21/09/22	Credenciar Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 061/22.
4272	21/09/22	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Padre Marques, nº 68, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e processo administrativo nº 4.796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.297/2017.	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2297/17- B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 992 de 05 de julho de 2024.
4273	21/09/22	Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2022	B.O. 061/22.
013	20/09/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 05/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando AQUISI- ÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 153/2022. VALORES ADMITIDOS - LOTE 01: R$ 185.119,73 - LOTE 02: R$ 52.571,67 Resende, 20/09/2022	B.O. 061/22.
054	20/09/22	Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 19 de setembro de 2022 à 17 de março de 2023, com apresentação em 20 de março de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021	B.O. 061/22.
080	20/09/22	Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Protocolo, por 47 (quarenta e sete) dias, de 20.09.2022 a 05/11/2022, período em que o titular do cargo, Dayse Marque Vieira, matrícula 153, estará em gozo de Licença Prêmio.	B.O. 061/22.
209	20/09/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 061/22. Revogada pela Resolução 010/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
210	20/09/22	Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira- matrícula 13.729 e Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Persciliana Maria de Jesus nº275, Localização QG, L 5 - B, Visconde de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.802/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CARLOS JOSÉ DIAS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 061/22.
2102	20/09/22	Revogar a Portaria nº 520/2019, a qual designou Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
212	20/09/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender a Farmácia Veterinária Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.523/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022	B.O. 061/22.
4255	20/09/22	Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Tesouraria da Superintendência Municipal Administrativo Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4256	20/09/22	Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.09.2022	B.O. 061/22.
4257	20/09/22	Autorizar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, Secretário Municipal de Fazenda, matrícula nº 23.058, a movimentar em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, as contas correntes bancárias referentes ao Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4258	20/09/22	Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 061/22.
4259	20/09/22	Exonerar Luiz Gustavo Chaves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2022.	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2755/22 (nomeação) -B.O. 044/22-Extra.
4260	20/09/22	Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 061/22.
4261	20/09/22	Exonerar Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2022	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2745/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4262	20/09/22	Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022	B.O. 061/22.
4263	20/09/22	Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3651/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3651/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
4264	20/09/22	Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
4265	20/09/22	Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM: 5201172646. Representante da Enfermagem: Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937, COREN:179469; Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN: 328751; Nathalia Soares da Silva, COREN: 682649. Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ: 22947. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 061/22. Revogado pela Portaria nº 1.341 de 16 de setembro de 2024.
4266	20/09/22	Credenciar Mônica de Almeida Vieira,matrícula nº 24.217, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Gabinete do Vice-Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 061/22.
4267	20/09/22	Designar o servidor Leonardo Pereira Tavares, matrícula nº 18.862, para fiscalizar o Termo de Colaboração nº 191/2022, que tem como objeto a execução do Plano de Trabalho, conforme fls. 29 a 36 e Cronograma de Desembolso, conforme fls. 37, à vista do processo administrativo nº 26.500/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022	B.O. 061/22.
4268	20/09/22	Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 061/22.
4269	20/09/22	Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira Titular: Regina Mery Fialho de Barros Suplente: Fábio Guimarães Chaves Titular: Andreza Hjeringer Tavares Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Robeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Diretoria de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.193, de 30 de abril de 2021	B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2193/21- B.O. 023/21.
180	19/09/22	REVERTER, a contar de 08 de setembro de 2022, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte de (50%) da pensão vitalícia de MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, instituída pela ex servidora Magdalena Oliveira de Souza, conforme Portaria nº 722, de 17/10/2003, em favor do beneficiário, a saber: - JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA, Filho Inválido, nascido em 30/07/1945, Pensão Vitalícia.................................................100%	B.O. 061/22.
207	19/09/22	Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 184/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 21.983/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONVÊNIO Nº184/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA Membros Titulares: Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100 Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243 Membros Suplentes: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418 Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022.	B.O. 061/22.
208	19/09/22	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 317/2022, que objetiva a aquisição de aspirador de secreção para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.647/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022	B.O. 061/22.
4235	19/09/22	Conceder a Marcineia Benevenuto Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 060/22-EXTRA.
4236	19/09/22	Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3814/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3814/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4237	19/09/22	Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4238	19/09/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.987/2018, que é movido em face do servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, Motorista, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 060/22- EXTRA.
4239	19/09/22	Designar a servidora Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, matrícula nº 21.387, a responder e perceber pela Coordenadoria de Redes da Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4240	19/09/22	Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2936/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4241	19/09/22	Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4242	19/09/22	Na Portaria nº 2440, de 24.06.2021, designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, em substituição ao servidor Tiago Correa Silva, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2440/21 (designação)- B.O. 035/21.
4243	19/09/22	Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2643/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4244	19/09/22	Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2678/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4245	19/09/22	Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4246	19/09/22	Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3361/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3361/22 (nomeação)- B.O. 047/22.
4247	19/09/22	Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4248	19/09/22	Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4249	19/09/22	Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3040/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3040/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4250	19/09/22	Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4251	19/09/22	Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3217/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 060/22.EXTRA. Revoga a Portaria nº 3217/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4252	19/09/22	Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2872/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4253	19/09/22	Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
4254	19/09/22	Nomear Andros Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 060/22-EXTRA.
025	16/09/22	EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 à 27/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: André Camões Sampaio (CNPJ nº 11.995.923/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização solenidade de entrega de títulos e honrarias - Cidadão Resendense 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 01 122 0105 2.329 0.001.01501.3.3.90.39.00; EMPENHO: 352/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2022; EMBASAMENTO: 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 13 de setembro de 2022	B.O. 059/22.
206	16/09/22	Designar as servidoras Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 23.433 e Lílian dos Santos Flores, matrícula 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição tipo marmitex para o Projeto Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.590/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2022 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2022	B.O. 061/22.
4230	16/09/22	Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, conforme processo administrativo nº 3.034/2021 e contrato administrativo nº 175/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022	B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 364 de 18 de março de 2024.
4231	16/09/22	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004; Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.102/2022.	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 4102/22- B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 194 de 06/02/23.
4232	16/09/22	Exonerar a pedido Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3794/22, à vista do processo administrativo nº 29.664/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3794/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4233	16/09/22	Exonerar a pedido Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4234	16/09/22	Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23.190, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 059/22.
079	15/09/22	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wilson, a servidora: LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022.	B.O. 061/22.
4223	15/09/22	Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos usuários participantes das oficinas de inclusão produtiva e colocação no mercado do trabalho, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 4.270/2022 e contrato administrativo nº 178/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4224	15/09/22	Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2022	B.O. 059/22.
4225	15/09/22	Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, está afastado por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2022	B.O. 059/22.
4226	15/09/22	Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2022	B.O. 059/22.
4227	15/09/22	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022.	B.O. 059/22.
4228	15/09/22	Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2022	B.O. 059/22.
4229	15/09/22	Exonerar a pedido Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/22, à vista do processo administrativo nº 29.323/2022.. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2022	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3864/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
011	14/09/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 12/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2022 que é parte integrante do processo administrativo 325/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE, TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 33.400,00. Resende, 14/09/2022	B.O. 059/22.
205	14/09/22	Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Joice Viviane de Freitas Nascimento, matrícula: 11.570, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 225/2022, objetivando a aquisição de água mineral natural sem gás em garrafas de 500ml, para atender aos profissionais e voluntários que atuarão em campanha de vacinação antirrábica, mutirão e controle diário de combate a dengue no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 059/22.
4215	14/09/22	Conceder a Viviane Marie Padilha Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 059/22.
4216	14/09/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 059/22.
4217	14/09/22	Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.492/2019 a que responde a indiciada Ivoneide Félix dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.389, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h	B.O. 059/22.
4218	14/09/22	Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.748/2021 a que responde a indiciada Flávia Martins de Menezes, Médica, matrícula nº 11.757, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h	B.O. 059/22.
4219	14/09/22	Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.053/2016 a que responde o indiciado Júlio Mário de Medeiros Borges, Médico, matrícula nº 5.088, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 059/22.
4220	14/09/22	Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 31.169/2018 a que responde o indiciado Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 17.892, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 059/22.
4221	14/09/22	Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.431, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 059/22.
4222	14/09/22	Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
698	14/09/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ERICA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 26929, à vista do Processo Nº 29874/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022.	B.O. 075/22.
001	13/09/22	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.078,16/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 346/2020; LICITAÇÃO: DL nº 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 13 de setembro de 2022.	B.O. 059/22.
4194	13/09/22	Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3015/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4195	13/09/22	Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4196	13/09/22	Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4197	13/09/22	Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3063/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4198	13/09/22	Nomear Josiane de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.09.2022	B.O. 059/22.
4199	13/09/22	Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4200	13/09/22	Nomear Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4201	13/09/22	Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4202	13/09/22	Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4203	13/09/22	Designar a servidora Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para fiscalizar o Convênio nº 156/2022, que objetiva o convênio com Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme processo administrativo º 17.760/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 059/22.
4204	13/09/22	Nomear Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia A - GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4205	13/09/22	Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, a responder pelo Patrimônio da Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 059/22.
4206	13/09/22	Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Marcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022	B.O. 059/22.
4207	13/09/22	Designar a servidora Virgínia Teodoro Inocêncio, matrícula nº 22.301, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.991/2021.	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 2991/21- B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 910 de 30 de maio de 2023.
4208	13/09/22	Nomear Thais Camargo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022	B.O. 059/22. Revogada pela Portaria nº 4484/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4209	13/09/22	Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4210	13/09/22	Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representantes Enfermeiros: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147830; Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937 - COREN RJ nº 17469; - Representantes da Equipe Multiprofissional Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 291 de 29 de fevereiro de 2024.
4211	13/09/22	Nomear Ivanilda de Jesus Hager da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022.	B.O. 059/22.
4212	13/09/22	Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3157/22 (exoneração)- B.O. 046/22-Extra.
4213	13/09/22	Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4214	13/09/22	Exonerar por falecimento Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3330/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 059/22.
006	12/09/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2022 que é parte integrante do processo administrativo 201/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA,VENCEDOR: RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME, CNPJ: 10.237.796/0001-54. VALOR DO LOTE 01: R$ 10.773,00 - VALOR DO LOTE 02: R$ 9.975,00 - VALOR DO LOTE 03: R$ 17.638,01. Resende, 12/09/2022	B.O. 059/22.
009	12/09/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 01/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL, VENCEDOR: NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP; CNPJ: 32.280.067/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00. Resende, 12/09/2022	B.O. 059/22.
010	12/09/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO, VENCEDOR: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 13.180,00. Resende, 12/09/2022	B.O. 059/22.
024	12/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 (4ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 08/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 70.799,16; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00.; EMPENHO: 353/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 12 de setembro de 2022	B.O. 059/22.
078	12/09/22	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: FABÍOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de setembro de 2022	B.O. 059/22.
177	12/09/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 169/2022, que concede aposentadoria para a servidora KATIA MARIA GUIMARÃES.	B.O. 059/22.
178	12/09/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 350/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 168/2022, que concede aposentadoria para o servidor CLAUDINEI PACÍFICO.	B.O. 059/22.
179	12/09/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 358/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 173/2022, que concede aposentadoria para a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA	B.O. 059/22.
204	12/09/22	Designar as servidoras Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula 25.223, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 275/2022, que objetiva a aquisição de EPI para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2022 - R DE CARVALHO LIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022	B.O. 059/22.
4188	12/09/22	Designar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, para responder e perceber pela Diretoria do Procon, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022	B.O. 059/22.
4189	12/09/22	Nomear Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 059/22.
4190	12/09/22	Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada foi nomeada através da Portaria nº 2137/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 059/22.
4191	12/09/22	Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 169/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 059/22.
4192	12/09/22	Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 059/22.
4193	12/09/22	Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do CEMEI Parque das Águas, gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 059/22.
077	09/09/22	Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo 20(vinte) dias, a partir de 12/09/2022, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em gozo de férias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua efetiva expedição. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 09 de setembro de 2022	B.O. 059/22.
202	09/09/22	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 170/2022, que objetiva a aquisição de escovas para limpeza de materiais e instrumentais médicos e odontológicos para atender o CEO Centro e o CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2022 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2022.	B.O. 059/22.
203	09/09/22	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9.132 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 270/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos laboratórios de próteses do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.622/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2022	B.O. 059/22.
4179	09/09/22	Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022	B.O. 058/22.
4180	09/09/22	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 058/22.
4180	09/09/22	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022	B.O. 061/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4181	09/09/22	Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022	B.O. 058/22.
4182	09/09/22	Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022.	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3661/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4183	09/09/22	Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2022	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2497/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4184	09/09/22	Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022	B.O. 058/22.
4185	09/09/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003	B.O. 058/22.
4185	09/09/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003	B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4187	09/09/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal José Mateus Nunes, matrícula 7.018, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018755- 68.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.2003	B.O. 059/22.
201	08/09/22	Designar os servidores Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022	B.O. 059/22. Revogada através da Resolução n° 114/SMS/FMD de 03 de Maio de 2023.
4175	08/09/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 4134 de 01.09.2022, a qual nomeia Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.09.2022	B.O. 058/22. Tornar sem Efeito a Portaria nº 4134/22- B.O. 056/22.
4176	08/09/22	Credenciar Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula nº 7.767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Unidade de Saúde Resende- Policlínica Centro, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022	B.O. 058/22.
4177	08/09/22	Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fiscalizar a contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato administrativo nº 118/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2022.	B.O. 058/22.
4178	08/09/22	Nomear Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
695	08/09/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, Matrícula nº 27291, à vista do Processo Nº 29486/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022	B.O. 075/22.
696	08/09/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, Matrícula nº 27390, à vista do Processo Nº 28236/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022	B.O. 075/22.
001	06/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 (6º ALTERAÇÃO)	B.O. 058/22.
019	06/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (3º ALTERAÇÃO)	B.O. 058/22.
019	06/09/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (4º ALTERAÇÃO)	B.O. 058/22.
022	06/09/22	EMENDA À LEI ORGÂNICA N º 022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Fica inserido §2º junto o art. 74, da Lei Orgânica Municipal, o qual terá a seguinte redação: Art. 74 - (...) §2º. O envio de documentos e arquivos ao Poder Legislativo, aqueles de caráter obrigatório ou não, poderá ser realizado de forma digital, desde que garantida a autenticidade dos documentos e declarado expressamente o recebimento.	B.O. 058/22.
024	06/09/22	EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 024/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 346/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA L.M. BRASIL SILVA -ME (CNPJ nº 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços de Publicação de Avisos de licitação e afins de interesse da CMR-RJ, em diário de grande circulação; VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 351/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 346/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 06 de setembro de 2022.	B.O. 058/22.
076	06/09/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, o servidor: LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de setembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 06 de setembro de 2022	B.O. 059/22.
4164	06/09/22	Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3412/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4165	06/09/22	Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
4166	06/09/22	Nomear Paulo Roberto Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022	B.O. 058/22.
4167	06/09/22	Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
4168	06/09/22	Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, para responder e perceber pela Diretoria de Compras/SMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022	B.O. 058/22.
4169	06/09/22	Autorizar a permuta entre Alexander Rocha dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, matrícula nº 9753, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.001/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022	B.O. 058/22.
4170	06/09/22	Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3389/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022.	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3389/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4171	06/09/22	Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relaçoes Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
4172	06/09/22	Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2970/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4173	06/09/22	Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
4174	06/09/22	Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela Função Gratificada de Diretor de Expediente e Registro - FG1, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Maria Silvério, matrícula nº 19.579, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 058/22.
11	05/09/22	Comissão sobre a nomeação da comissão julgadora para o II Festival Estudantil de Interpretes de Resende.	B.O. 061/22
4154	05/09/22	Descredenciar Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.789/2021	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2789/21 (credenciamento)- B.O. 051/21.
4155	05/09/22	Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, destinados ao Setor de Regulação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22.
4156	05/09/22	Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 058/22.
4157	05/09/22	Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022	B.O. 056/22.
4158	05/09/22	Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por período indeterminado em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022	B.O. 058/22.
4159	05/09/22	Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 058/22.
4160	05/09/22	Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2583/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2583/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4161	05/09/22	Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4618/22 (exoneração)- B.O. 073/22.
4162	05/09/22	Designar a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022.	B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4284/22- B.O. 061/22.
4163	05/09/22	Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 058/22.
10	02/09/22	Tornar público o Resultado Final do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende.	B.O. 059/22.
200	02/09/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2022	B.O. 059/22. Revogada pela Resolução nº 276/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
4138	02/09/22	Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pela Diretoria de Turismo, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022	B.O. 056/22.
4138	02/09/22	Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, por 20 (vinte) dias, período em a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022	B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22.
4139	02/09/22	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Amaro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.305/2020 e contrato administrativo nº 163/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 056/22.
4140	02/09/22	Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283, para responder como Técnica do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022	B.O. 056/22.
4141	02/09/22	Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022	B.O. 056/22.
4142	02/09/22	Exonerar a pedido, Bruno Vilas Fialho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022	B.O. 057/22-Extra. Revoga a POrtaria nº 3258/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4143	02/09/22	Exonerar Suzana Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3247/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3247/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4144	02/09/22	Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4145	02/09/22	Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4146	02/09/22	Nomear Suzane Akemi Andrade Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4147	02/09/22	Nomear Ana Claudia Borges da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4148	02/09/22	Nomear Tiago Luiz Louzada dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4149	02/09/22	Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, para responder e perceber pela Diretoria de Proteção Básica, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4150	02/09/22	Descredenciar Flávio Germano da Silva, matrícula nº 25.062, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 626/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 057/22-Extra. Revoga a Portaria nº 626/19 (credenciamento)- B.O. 019/19.
4151	02/09/22	Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4152	02/09/22	Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2607/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2607/22- B.O. 044/22-Extra.
4153	02/09/22	Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022	B.O. 057/22-EXTRA.
4131	01/09/22	Exonerar por aposentadoria Sandra Helena Dutra, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3292/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3292/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4132	01/09/22	Exonerar por aposentadoria Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3504/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022	B.O. 056/22. Revogada a Portaria nº 3504/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4133	01/09/22	Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
4134	01/09/22	Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 056/22. Tornar sem Efeito.
4135	01/09/22	Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022.	B.O. 056/22.
4136	01/09/22	Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
4137	01/09/22	Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
4124	31/08/22	Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2022	B.O. 056/22. Revogado pela Portaria nº 514 de 03 de abril de 2023.
4126	31/08/22	Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 28.345/2018 e contrato administrativo nº 36/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
4127	31/08/22	Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2454/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4128	31/08/22	Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
4129	31/08/22	Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2676/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2676/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4130	31/08/22	Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22.
075	30/08/22	Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores. Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédiosede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral.	B.O. 054/22.
075	30/08/22	REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores. Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédio sede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral.	B.O. 058/22.
197	30/08/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 269/2022, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2022 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2022 - MASTERMED COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2022 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2022	B.O. 057/22-EXTRA.
198	30/08/22	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7.090, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 277/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para o Centro Odontológico Municipal - CEO Centro e PSF-s, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.870/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº568/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº569/2022 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022	B.O. 057/22-EXTRA.
199	30/08/22	Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e licença de sofware de gerenciamento de 02 (dois) relógios de ponto, (01) um instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e (01) um instalado na Central de Veículos da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.14.785/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2022.	B.O. 057/22-EXTRA. Revogado pela resolução nº 054 de 08 de março de 2024.
3764	30/08/22	Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
4122	30/08/22	Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3355/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3355/22 (nomeação)- B.O. 056/22.
4123	30/08/22	Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente João Batista de Andrade Fernandes - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.664/2021	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2664/21 -B.O. 047/21-Extra.
09	29/08/22	Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende: Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). João Bosco de Camargo Millen - Produtor de Artes Visuais e Pesquisador em Filosofia, Artes, Psicologia e Atuação. (CPF: 918.535.677-87). A presente Comissão será responsável pela análise das obras do 49° Salão da Primavera Para o exercício das atividades inerentes à análise das obras do 49° Salão da Primavera - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2022.	B.O. 058/22.
165	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA HELENA DUTRA, matrícula nº 7452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
166	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 6034, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
167	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 12100, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
168	29/08/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CLAUDINEI PACIFICO, matrícula nº 18993, no cargo de Carpinteiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22.
169	29/08/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22.
170	29/08/22	APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA CONVENÇAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 7781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
171	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, matrícula nº 5989, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 021/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 246377-7/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
172	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO, matrícula nº 6398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
173	29/08/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 11848, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 056/22.
174	29/08/22	REVOGAR, a Portaria nº 094, de 03 de agosto de 2020 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, a partir de 13/08/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 056/22.
175	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177 de 30 de setembro de 2019.	B.O. 056/22. Em atendimento ao Processo nº 243932-3/2019 do TCE/RJ.
176	29/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, matrícula nº 9367, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
195	29/08/22	Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 226/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2022.	B.O. 057/22-EXTRA.
196	29/08/22	Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022	B.O. 057/22-EXTRA. Revogada pela Resolução 007/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4108	29/08/22	Exonerar Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2711/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2711/22 (nomeação)- B.O. 044/22.
4109	29/08/22	Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3250/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3250/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
4110	29/08/22	Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 056/22.
4111	29/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.624/2016, que é movido em face do servidor Johnes Hebert Victal Evangelista, matrícula nº 25.359, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 056/22.
4112	29/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 056/22.
4113	29/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.453/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 056/22.
4114	29/08/22	Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 058/22.
4114	29/08/22	Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h.	B.O. 058/22.
4115	29/08/22	Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022.	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3311/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4116	29/08/22	Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022	B.O. 056/22.
4117	29/08/22	Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.08.2022	B.O. 056/22.
4118	29/08/22	Nomear Laís de Sousa Silva Francelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022	B.O. 056/22.
4119	29/08/22	Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 056/22.
4120	29/08/22	Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022	B.O. 056/22.
663	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora CLEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10663/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022	B.O. 056/22.
664	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula 7379 à vista do Processo Administrativo 7018/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2022	B.O. 056/22.
665	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora MARIA LIBIANA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 22477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/08/2022	B.O. 056/22.
666	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo 23611/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/08/2022	B.O. 056/22.
667	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 ao servidor SIMONE APARECIDA FERREIRA MARCIEL matrícula 22594 à vista do Processo Administrativo 19480/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/08/2022	B.O. 056/22.
668	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 a servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 15968/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/07/2022	B.O. 056/22.
669	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5363/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022	B.O. 056/22.
670	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 22602/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/08/2022	B.O. 056/22.
671	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 a servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27764/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022	B.O. 056/22.
672	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022	B.O. 056/22.
673	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula 19363 à vista do Processo Administrativo 21936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2022	B.O. 056/22.
674	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16789/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022	B.O. 056/22.
675	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo 10798/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2022	B.O. 056/22.
676	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2026 a servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 18048/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
677	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022.	B.O. 056/22.
678	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSUE RODRIGUES BARBOSA matrícula 9716 à vista do Processo Administrativo 33957/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
679	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
680	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CLAUDINEI PACIFICO matrícula 18993 à vista do Processo Administrativo 22480/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2022	B.O. 056/22.
681	29/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12610 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26858/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
682	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
682	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022	B.O. 066/22. REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 056/2022.
683	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 a servidora PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PERREIRA matrícula 20177 à vista do Processo Administrativo 25057/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2022	B.O. 056/22.
684	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 a servidora REGINA APARECIDA SOARES OLIVEIRA matrícula 19578 à vista do Processo Administrativo 16518/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
685	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25097/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022.	B.O. 056/22.
686	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula 6377, à vista do Processo Administrativo 7948/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2022	B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22.
687	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCO ANTONIO SILVA MONTENEGRO matrícula 20186 à vista do Processo Administrativo 19474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
690	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34663/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022	B.O. 056/22.
691	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 a servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7615/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2022	B.O. 056/22.
691	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23401/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022.	B.O. 056/22.
692	29/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23401/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022.	B.O. 056/22.
4090	26/08/22	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, localizado na Rua Alfredo Botelho, nº 317, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa de Acolhimento Nossa Casa, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 153/2022 e processo administrativo nº 13.720/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.07.2022	B.O. 054/22.
4091	26/08/22	Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de reforma na quadra localizada na Rua Seis, s/nº, Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 161/ 2022 e processo administrativo nº 10.795/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4092	26/08/22	Descredenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.858/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2858/21 (credenciamento)- B.O. 052/21.
4093	26/08/22	Credenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022	B.O. 054/22.
4094	26/08/22	Credenciar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, matrícula nº 25.864, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro Integrado de Atendimento ao Diabético - CIAD, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022	B.O. 054/22.
4095	26/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Renato Borges, matrícula 8.300, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018430-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 28.107/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2006	B.O. 054/22.
4096	26/08/22	Exonerar por falecimento Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.08.2022	B.O. 054/22.
4097	26/08/22	Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3502/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3502/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4098	26/08/22	Conceder a Daniel dos Santos Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022.	B.O. 054/22.
4099	26/08/22	Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3845/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 054/22.
4100	26/08/22	Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 054/22.
4101	26/08/22	Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022.	B.O. 054/22.
4102	26/08/22	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/2022.	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 538/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 4231/22 -B.O. 059/22.
4103	26/08/22	Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3667/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4104	26/08/22	Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2964/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2964/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4105	26/08/22	Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2022	B.O. 056/22.
4106	26/08/22	Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Infoleme Comércio e Serviços Ltda, conforme processo administrativo nº 15.701/2019 e contrato administrativo nº 173/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022	B.O. 054/22.
4107	26/08/22	Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 27.811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022	B.O. 054/22.
653	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14545/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022	B.O. 056/22.
654	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 27426/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022	B.O. 056/22.
655	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3567/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
656	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 24930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2022	B.O. 056/22.
657	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14546/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022	B.O. 056/22.
658	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1°período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022	B.O. 056/22.
659	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2° período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2022	B.O. 056/22.
660	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo 18761/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022	B.O. 056/22.
661	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ALINE MARIA BRANDÃO matrícula 19390 à vista do Processo Administrativo 22474/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022.	B.O. 056/22.
662	26/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 14721/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022	B.O. 056/22.
011	25/08/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00 Resende, 25/08/2022	B.O. 056/22.
074	25/08/22	Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022	B.O. 056/22.
194	25/08/22	Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022.	B.O. 057/22-EXTRA.
3022	25/08/22	Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 045/22.
4078	25/08/22	Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4079	25/08/22	Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4080	25/08/22	Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4081	25/08/22	Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4082	25/08/22	Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022.	B.O. 054/22.
4083	25/08/22	Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022	B.O. 054/22.
4084	25/08/22	Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022.	B.O. 054/22.
4085	25/08/22	Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 054/22.
4086	25/08/22	Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022	B.O. 054/22.
4087	25/08/22	Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022	B.O. 054/22.
4088	25/08/22	Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4089	25/08/22	Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022.	B.O. 056/22.
650	25/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022	B.O. 056/22.
651	25/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 056/22.
652	25/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022	B.O. 056/22.
008	24/08/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03. Resende, 24/08/2022	B.O. 054/22.
022	24/08/22	EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 24 de agosto de 2022.	B.O. 054/22.
4074	24/08/22	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
4075	24/08/22	Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra.
4076	24/08/22	Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4077	24/08/22	Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
649	24/08/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022.	B.O. 056/22.
053	23/08/22	Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 23 de agosto de 2022	B.O. 054/22.
06	23/08/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022. O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66. Resende, 23/08/2022.	B.O. 054/22.
073	23/08/22	Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente: Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro	B.O. 056/22.
4051	23/08/22	Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4052	23/08/22	Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022	B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
4060	23/08/22	Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022.	B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22.
4061	23/08/22	Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
4062	23/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 053/22-EXTRA.
4063	23/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 053/22-EXTRA.
4064	23/08/22	Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 158/2022 e processo administrativo nº 34.878/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2022	B.O. 053/22- EXTRA.
4065	23/08/22	Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022	B.O. 054/22.
4066	23/08/22	Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022.	B.O. 054/22.
4067	23/08/22	Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022	B.O. 054/22.
4068	23/08/22	Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3899/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4069	23/08/22	Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4070	23/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.825/2021, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandez, matrícula nº 11.715, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 053/22-EXTRA.
4071	23/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.677/2019, conforme artigo 200, PU da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 053/22-EXTRA.
4072	23/08/22	Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4073	23/08/22	Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, para responder e perceber pela Controladoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
072	22/08/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Prof. Wilson, o servidor: DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2022.	B.O. 054/22.
192	22/08/22	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102 UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24h Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022.	B.O. 054/22. Revogada pelo Resolução nº 083/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
193	22/08/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 188/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.154/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2022 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2022 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2022 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022 - RUSSER BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022	B.O. 054/22.
4035	22/08/22	Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4036	22/08/22	Nomear Gabriel Ferreira Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4037	22/08/22	Exonerar Ailton Juffo Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3984/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3984/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra.
4038	22/08/22	Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3072/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2022	B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3072/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4039	22/08/22	Nomear Thiago Rosa Franco Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022	B.O. 054/22.
4040	22/08/22	Nomear Larissa da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022.	B.O. 054/22.
4041	22/08/22	Nomear Maria Julia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
4042	22/08/22	Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4043	22/08/22	Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4044	22/08/22	Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3900/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3900/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4045	22/08/22	Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4046	22/08/22	Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3811/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4047	22/08/22	Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4048	22/08/22	Nomear Jéssica Luciene Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022.	B.O. 054/22.
4049	22/08/22	Exonerar Priscila Maciel Machado Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3983/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022.	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3983/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra.
4050	22/08/22	Nomear Wesley Gesar Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022.	B.O. 054/22.
4053	22/08/22	Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2639/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4054	22/08/22	Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4055	22/08/22	Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3648/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4056	22/08/22	Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 054/22.
4057	22/08/22	Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2433/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4058	22/08/22	Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4059	22/08/22	Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adriano Palma Veras, matrícula nº 26169, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
634	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CLAUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA matrículas nº 24938 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26263/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
635	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a SONIA MONTEIRO DIOGO matrículas nº 4919 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26478/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
636	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2022, a SABRINA CORREA DA SILVA matrículas nº 22294 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26136/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/07/2022	B.O. 056/22.
637	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/07/2022, a DENISE JUREMA COURY matrículas nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26129/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/07/2022	B.O. 056/22.
638	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrículas nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26847/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022.	B.O. 056/22.
639	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 28/07/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrículas nº 9440 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26315/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2022.	B.O. 056/22.
640	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, a MARCIA BALBINO COSTA matrículas nº 12972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26446/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 056/22.
641	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 05/08/2022, a ANA PAULA SCHETTINO matrículas nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26783/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022	B.O. 056/22.
642	22/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO matrícula 12177 à vista do Processo Administrativo 10137/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2022	B.O. 056/22.
643	22/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 14691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
644	22/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24758/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2022	B.O. 056/22.
645	22/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 16539/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 056/22.
647	22/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WALBER CIPRIANO DOS SANTOS matrícula 20212 à vista do Processo Administrativo 22931/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022	B.O. 056/22.
648	22/08/22	Revogar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a portaria 541/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 056/22.
693	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/07/2022, a CATIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS matrículas nº 23615 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23615/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022	B.O. 056/22.
694	22/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/08/2022, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrículas nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27907/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2022	B.O. 056/22.
646	20/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RODRIGO UELINTON DA SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 3097/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022	B.O. 056/22.
4032	19/08/22	Tornar sem efeito a Portaria 2416/2022, a qual nomeia André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 052/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 2416/22- B.O. 043/22-Extra.
4033	19/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.083/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 052/22.
4034	19/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.357/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade	B.O. 052/22.
009	18/08/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2022. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 313/2022. VALOR TOTAL: R$ 4.450,00 Resende, 18/08/2022	B.O. 054/22.
020	18/08/22	EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 020/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: VALÉRIA BERRIEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME (CNPJ nº 31.330.696/0001-02); OBJETO: Aquisição de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ 13.259,38; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 263/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 172/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 18 de agosto de 2022	B.O. 054/22.
191	18/08/22	Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 254/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários, em atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.130/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 - AMMER SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022	B.O. 054/22.
4022	18/08/22	Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3747/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3747/22 (nomeação)- B.O. 048/22-extra.
4023	18/08/22	Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3838/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3838/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4024	18/08/22	Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022	B.O. 054/22.
4025	18/08/22	Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022	B.O. 054/22.
4026	18/08/22	Designar o servidor Estefano Cruz da Paz, matrícula nº 13.798, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Maicon Barbosa de Sá, matrícula nº 25.075, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022.	B.O. 052/22.
4027	18/08/22	Designar o servidor Antonio Marcos Pereira da Silva, matrícula nº 5.258, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, por 10 (dez) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022.	B.O. 052/22.
4028	18/08/22	Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para responder e perceber pela Assessoria Legislativa, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022	B.O. 052/22.
4029	18/08/22	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elétrica do quadro de distribuição até as câmaras frias das Unidades de Saúde do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 133/2022 e processo administrativo nº 32.640/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
4030	18/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson Costa Silva, matrícula 20.835, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003045-03.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.650/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.08.2022	B.O. 052/22.
4031	18/08/22	Autorizar a permuta entre Dayane Conceição de Jesus Pereira, Professor Docente II - Educação Especial, matrícula nº 20.180, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosemeire Bicalho Batista, Professor I - Educação Especial, matrícula nº 8.298, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 8.545/2022.	B.O. 052/22. Revogada pela Portaria nº 1009 de 05 de julho de 2024.
4121	18/08/22	Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2022	B.O. 056/22.
007	17/08/22	Tornar público a aprovação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VIGDANT - 2021 a 2025.	B.O. 052/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
008	17/08/22	Tornar público a aprovação da Proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) decorrentes de Emendas Parlamentares e destinados à Conveniada, conforme Portaria Ministerial nº GM/MS749, de 05/04/2022.	B.O. 052/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
010	17/08/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 30/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 277/ 2022. VALOR TOTAL: R$16.594,00 Resende, 17/08/2022	B.O. 052/22.
4014	17/08/22	Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3519/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3519/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4015	17/08/22	Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4016	17/08/22	Nomear Fabio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4336/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
4017	17/08/22	Nomear Edmilson Rodrigues Frech, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2022	B.O. 054/22.
4018	17/08/22	Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4019	17/08/22	Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.038/2021.	B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3038/21 -B.O. 059/21.
4020	17/08/22	Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 798/2022	B.O. 052/22.
4021	17/08/22	Nomear Carlos Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2022	B.O. 054/22.
633	17/08/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, Matrícula nº 27376, à vista do Processo Nº 26127/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 056/22.
023	16/08/22	EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2022, de 10/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001/97); OBJETO: Fornecimento de combustível automotivos do tipo gasolina e etanol; VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.30.00; EMPENHO Nº 308/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005//2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 16 de agosto de 2022	B.O. 052/22.
190	16/08/22	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 227/2022, que objetiva a aquisição de protetor solar para atender os agentes em Ações de Combate a Dengue e os profissionais das Equipes de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.834/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022	B.O. 054/22.
3997	16/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005555-91.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.085/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 18.01.2012.	B.O. 052/22.
3998	16/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula 9.714, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011932-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.084/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2005	B.O. 052/22.
3999	16/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.524/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa	B.O. 052/22.
4000	16/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.639/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa	B.O. 052/22.
4001	16/08/22	Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº 35.861/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.03.2020	B.O. 052/22.
4002	16/08/22	Autorizar a prorrogação da licença especial, pelo período de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº 4.001/2022, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº 35.861/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 03.03.2022.	B.O. 052/22.
4002	16/08/22	Autorizar a prorrogação da licença especial, pelo período de 06 (seis) meses, concedida através da Portaria nº 4.001/2022, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº 35.861/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 03.03.2022	B.O. 056/22.
4003	16/08/22	Autorizar a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022	B.O. 052/22.
4004	16/08/22	Nomear Sabrina Paulo Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
4005	16/08/22	Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 054/22.
4006	16/08/22	Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4007	16/08/22	Exonerar Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2478/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2478/22 (nomeação)- B.O. 043/22-extra.
4008	16/08/22	Designar Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revogada pela portaria nº 2947 de 12 de dezembro de 2024.
4009	16/08/22	Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22.
4010	16/08/22	Exonerar Leandro Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2871/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4011	16/08/22	Exonerar Claudiane Lopes da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3798/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4012	16/08/22	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários e sala de administração no campo do Bairro Paraíso, localizado na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 105/2022 e processo administrativo nº 7.694/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
4013	16/08/22	Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022.	B.O. 052/22.
187	15/08/22	Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 208/2022, objetivando a aquisição de material de consumo para odontologia, para atender a Central de Abastecimento Odontológico do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.236/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2022 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2022 - L A DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2022.	B.O. 054/22.
188	15/08/22	Designar as servidoras Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 214/2022, objetivando a aquisição de insumos para realizar a coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.243/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2022 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022	B.O. 054/22.
189	15/08/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 161/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.870/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2022 - PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022	B.O. 054/22.
3973	15/08/22	Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3010/22- (nomeação)- B.O. 045/22.
3974	15/08/22	Credenciar Sara Terezinha Gonçalves Dias Cardoso, matrícula nº 23.045, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 052/22.
3975	15/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.032/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.275/2018.	B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3275/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
3976	15/08/22	Nomear João Bosco Lobo Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
3977	15/08/22	Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3978	15/08/22	Nomear Maria das Graças Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3979	15/08/22	Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3980	15/08/22	Nomear Rogério Márcio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3981	15/08/22	Nomear Eliane Castilho de Oliveira Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 053/22-EXTRA.
3982	15/08/22	Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3983	15/08/22	Nomear Priscila Maciel Machado Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4049/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3984	15/08/22	Nomear Ailton Juffo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4037/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3985	15/08/22	Nomear Aline Peixoto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3986	15/08/22	Nomear Daniela Ribeiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 053/22-EXTRA.
3987	15/08/22	Nomear Daniele Fátima de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4382/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
3988	15/08/22	Nomear Caroline Nicolau Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3989	15/08/22	Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4420/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
3990	15/08/22	Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3991	15/08/22	Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3992	15/08/22	Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3993	15/08/22	Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3994	15/08/22	Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 054/22.
3995	15/08/22	Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 054/22.
3996	15/08/22	Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-GeralJosé Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2022.	B.O. 052/22.
066	12/08/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - Secretária Geral de Administração - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 08 de agosto de 2022.	B.O. 051/22.
185	12/08/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.991/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022	B.O. 054/22.
186	12/08/22	Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.394/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2022 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2022	B.O. 054/22.
3945	12/08/22	Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3291/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3946	12/08/22	Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3947	12/08/22	Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3948	12/08/22	Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3949	12/08/22	Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022	B.O. 051/22.
3949	12/08/22	Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3950	12/08/22	Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 051/22.
3951	12/08/22	Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3952	12/08/22	Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 051/22.
3953	12/08/22	Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 051/22.
3954	12/08/22	Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2842/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
3955	12/08/22	Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
3956	12/08/22	Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22.
3957	12/08/22	Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 052/22.
3958	12/08/22	Nomear Everton Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 052/22.
3959	12/08/22	Exonerar Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3380/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022	B.O. 052/22.
3960	12/08/22	Nomear Kauã Coelho Couto Kõche, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022	B.O. 052/22.
3961	12/08/22	Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022.	B.O. 051/22.
3962	12/08/22	Nomear Larissa Cristina Conceição Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022	B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3963	12/08/22	Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3964	12/08/22	Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raone Ferreira de Souza, matrícula nº 21.933, à vista do processo administrativo nº 21.919/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2022	B.O. 051/22.
3965	12/08/22	Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Luís Fernando Martins Garcia Fontes- Membro Titular João Batista de Andrade Fernandes - Suplente Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.665/2021.	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2665/21- B.O. 047/21- Extra. Revogada pela Portaria nº 1179 de 16 de agosto de 2023.
3966	12/08/22	Designar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2022	B.O. 052/22.
3967	12/08/22	Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2022	B.O. 052/22.
3968	12/08/22	Designar a servidora Marcela da Silva Benício, matrícula nº 12.832, para responder e perceber pela Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 051/22.
3969	12/08/22	Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20.225, para responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022	B.O. 051/22.
3971	12/08/22	Nomear Fabíola Faria Sodre Silva, matrícula nº 24.489, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - símbolo GGE2 conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022	B.O. 052/22.
3972	12/08/22	Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022.	B.O. 052/22.
017	11/08/22	EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO Nº 017/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público a DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: DECLARAR NULO TODO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993	B.O. 052/22.
184	11/08/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2022	B.O. 054/22.
3938	11/08/22	Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de Guarda-Corpo na Clínica da Família Professora Eny Mattos do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.555/2021 e Contrato Administrativo nº 126/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022	B.O. 051/22.
3939	11/08/22	Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 10.493/2022 e contrato administrativo nº 114/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 051/22.
3940	11/08/22	Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2022	B.O. 051/22.
3941	11/08/22	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede para atender ao projeto de acréscimo de carga da Capela Mortuária, localizada na Rua Senhor dos Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 088/2022 e processo administrativo nº 27.993/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022	B.O. 051/22.
3942	11/08/22	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de relocação de 1 (um) poste, localizado na Rua Joaquim José, nº 37, Parque Ipiranga, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022.	B.O. 051/22.
3943	11/08/22	Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2493/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2493/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3944	11/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4435/22 - B.O. 067/22.
3970	11/08/22	Exonerar Angela Maria da Cunha matrícula nº 4.250, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.077/2021, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022	B.O. 051/22.
52	11/08/22	Constituir a Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados: I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH; b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME; c) Manuela Teixeira de Melo - SMS. II - Representação Não-Governamental: a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia; b) José Nunes Duarte - CCEEF; c) Roseane Leal Carneiro - APMIR. III - Convidados: a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH; b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH; c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR.	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22.
53	11/08/22	Constituir a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados: I - Representação Governamental: a Alana de Paula Machado - SMASDH; b Sabrina Barbosa de Souza Glória - PJAGM; c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama. III - Convidados: a) Antonia Jancilene de Alcântara - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; b) Carina Alves do Nascimento - CONFIAR; c) Paulo Rocha - CGM. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Alana de Paula Machado - Relator Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR	B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22.
007	10/08/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 007/2022 que é parte integrante do processo administrativo 109/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA ME: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00.	B.O. 052/22.
181	10/08/22	Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 212/2022, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, com 02 (dois) disparadores para agulha 18ga x 25cm em regime de comodato para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2022 - UNI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022.	B.O. 051/22.
182	10/08/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S . A . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022.	B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 274/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
183	10/08/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022	B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 277/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
3933	10/08/22	Nomear Viviane de Araujo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4695/22 (exoneração)- B.O. 076/22-Extra.
3934	10/08/22	Conceder a Claudilene de Oliveira Ladislau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3935	10/08/22	Nomear Luciana da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2022	B.O. 051/22.
3936	10/08/22	Nomear Márcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 051/22.
3937	10/08/22	Nomear André Luiz de Vasconcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022	B.O. 051/22.
010	09/08/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 010/2021, de 19/07/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 19/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO; VALOR GLOBAL: R$ 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 286/2022; LICITAÇÃO: PP nº 005/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de agosto de 2022.	B.O. 051/22.
023	09/08/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; VIGÊNCIA: 1 mês e 21 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO OBJETO; VALOR GLOBAL: R$ 79.875,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 289/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2022; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 09 de agosto de 2022	B.O. 051/22.
069	09/08/22	Fica concedido licença-prêmio ao servidor UILIAN RAMOS DE ALBUQUERQUE, MOTORISTA II, matrícula 324, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de setembro de 2022 até a data de 29 de novembro de 2022	B.O. 051/22.
162	09/08/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 159/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA	B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 051/22.
163	09/08/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 156/2022, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA LEAL.	B.O. 051/22.
164	09/08/22	O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 158/2022, que concede aposentadoria para a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO.	B.O. 051/22.
180	09/08/22	Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanches para atender os pacientes do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.503/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022	B.O. 051/22.
3925	09/08/22	Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra.
3926	09/08/22	Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022.	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2800/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
3927	09/08/22	Conceder a Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 051/22.
3928	09/08/22	Credenciar Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação/SMA, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3929	09/08/22	Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, para responder e perceber pelas funções exercidas pela funcionária Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias, ambas lotadas na Coordenadoria de Licenciamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022	B.O. 051/22.
3930	09/08/22	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.589/2019, que é movido em face do servidor Alexandre Moura de Oliveira, matrícula nº 10.627, Desenhista, conforme dispõe o art. 200 parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 051/22.
3931	09/08/22	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 7.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 051/22.
3932	09/08/22	Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022	B.O. 051/22.
632	09/08/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/08/2022, à servidora EMANUELE DALPRA AFONSO, matrícula nº 21413, à vista do Processo Administrativo nº 25880/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2022.	B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 340 de 13 de maio de 2024.
688	09/08/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2022, à servidora JOANA D`ARC AZEVEDO CARVALHO , matrícula nº 22413, à vista do Processo Administrativo nº 22413/ 2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022	B.O. 056/22.
689	09/08/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, ao servidor RAPHAEL DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 21337, à vista do Processo Administrativo nº 16160/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022	B.O. 056/22.
022	08/08/22	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 08 de agosto de 2022	B.O. 051/22.
067	08/08/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2022.	B.O. 051/22.
068	08/08/22	Fica modificada a composição da Comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual passa a ter a seguinte composição: Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente Rafael Lincoln Souza da Silva - Matr. 320 - Membro Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21	B.O. 051/22.
070	08/08/22	Instituir a Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), sendo a referida Comissão composta pelos seguintes membros: - Gustavo Cerqueira Moreira - Matrícula: 437 (Procurador Geral do Legislativo) - Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Consultor Jurídico da Presidência) - Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (Consultor Legislativo) - Mariana Lucia da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 (Secretária Geral de Administração) - Josiane Helena dos Santos Pacheco - Matrícula: 502 (Diretor do Departamento de Licitações e Contratos) - Jeane Ferreira Rosa - Matrícula: 558 (Assessoria Jurídica das Licitações e Contratos) - Rodrigo Isoldi - Matrícula: 267 (Agente de Contratação) Parágrafo único. A participação na CTJ ou em qualquer Grupo de Trabalho por ela criado não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. Revogam-se disposições em contrário. Resende, 09 de agosto de 2022	B.O. 051/22.
179	08/08/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 158/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.493/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2022 - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2022 - GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2022 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022	B.O. 051/22.
3904	08/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/2022 a qual exonera Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3905	08/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/2022, a qual nomeia Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, para exercer a função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó- gica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/22 (nomeação) B.O. 045/22.
3907	08/08/22	Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 050/22-Extra.
3908	08/08/22	Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de relocação de rede (postes) na Avenida Resende-Riachuelo, Bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.673/2022 e Projeto nº 0010070428 (trecho 1)	B.O. 051/22.
3909	08/08/22	Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022	B.O. 051/22.
3910	08/08/22	Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3007/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3911	08/08/22	Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3118/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
3912	08/08/22	Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 051/22.
3913	08/08/22	Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula nº 24.695, da função de Secretária Escolar - Classificação A - Símbolo GSEC 1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.588/2021, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 1588/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
3914	08/08/22	Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3115/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
3915	08/08/22	Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3916	08/08/22	Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3917	08/08/22	Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3006/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3006/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3918	08/08/22	Conceder a Livia Eller Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 051/22.
3919	08/08/22	Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 23.533/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 11.08.2022	B.O. 058/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3920	08/08/22	Revogar a Portaria nº 1.494, de 03.02.2021, a qual autoriza a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8.245, Inspetora de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 361/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2022	B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 1494/21 (cessão)- B.O. 015/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3921	08/08/22	Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2482/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2022	B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2482/22 (nomeação)- B.O. 043/22.
3922	08/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 1553/2022, a qual exonera Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 1553/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3923	08/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 2995/2022, a qual nomeia Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2995/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3924	08/08/22	Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 855/22 (nomeação)- B.O. 050/22-Extra.
625	08/08/22	Revogar, a pedido, a partir de 23/06/2022, a portaria nº 489/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora ANNA LUIZA DE AVELAR MELO à vista do Processo Administrativo nº 8226/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022	B.O. 051/22.
626	08/08/22	Revogar, a pedido, a partir de 23/06/2022, a portaria nº 500/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES à vista do Processo Administrativo nº 8141/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022.	B.O. 051/22.
627	08/08/22	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora VIVIAN CRISTINA THOMAS HERCULANO, matrícula n° 27370 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, em quanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do processo administrativo n° 22714/2022. Esta Portaria tem seus a partir de 10/08/2022.	B.O. 051/22.
628	08/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/08/2022, a MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrículas nº 8120 E 17966 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25204/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022	B.O. 051/22.
630	08/08/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, Matrícula nº 27185, à vista do Processo Nº 26185/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 051/22.
631	08/08/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLERI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, Matrícula nº 27207, à vista do Processo Nº 26045/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 051/22.
178	05/08/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022	B.O. 051/22.
3874	05/08/22	Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4655/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
3875	05/08/22	Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2022	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3818/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3876	05/08/22	Nomear Jucilea Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3877	05/08/22	Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4557/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
3878	05/08/22	Nomear Caroline de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 049/22.
3879	05/08/22	Nomear James Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22.
3880	05/08/22	Nomear Janaina Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2022	B.O. 049/22.
3881	05/08/22	Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3001/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3882	05/08/22	Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3883	05/08/22	Credenciar Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12.803, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Segundo Centro Esportivo, localizado na Rua Padre Couto, nº 10, Centro, Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 049/22.
3884	05/08/22	Credenciar Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao atendimento do VIGDANT - Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022	B.O. 049/22.
3885	05/08/22	Credenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Programa Municipal de Controle do Tabagismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022	B.O. 049/22.
3886	05/08/22	Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, para responder e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, esteve afastado por Atestado Médico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3887	05/08/22	Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022	B.O. 049/22.
3888	05/08/22	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Avenida Governador Portela, nº 237, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Centro Dia para Pessoas Idosas, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 132/2022 e processo administrativo nº 14.220/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022	B.O. 049/22.
3889	05/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.804/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 049/22.
3890	05/08/22	Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3127/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3127/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
3891	05/08/22	Nomear Renan Neves de Bem, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3892	05/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22, a qual nomeia Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3893	05/08/22	Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4665/22 (nomeação)- B.O. 074/22.
3894	05/08/22	Nomear Caroline Estigarriba Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4347/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
3895	05/08/22	Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22.
3896	05/08/22	Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22.
3897	05/08/22	Conceder a Wagner Raimundo dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3898	05/08/22	Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4504/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3899	05/08/22	Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4068/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3900	05/08/22	Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4044/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3901	05/08/22	Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4616/22 (exoneração)- B.O. 073/22.
3902	05/08/22	Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 049/22.
3903	05/08/22	Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22.
175	04/08/22	Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022	B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 275/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
176	04/08/22	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 192/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.514/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022	B.O. 051/22.
177	04/08/22	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 190/2022, que objetiva a aquisição de óleo mineral puro para ser utilizado em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.597/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2022 - BIDDEN COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022	B.O. 051/22.
3850	04/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula 8.850, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011484- 08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.299/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.1999	B.O. 049/22.
3851	04/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.345/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecêgo Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo F. S. de Andrade	B.O. 049/22.
3852	04/08/22	Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22.
3853	04/08/22	Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber como Superintendente Municipal Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janete Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022	B.O. 049/22.
3854	04/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010185-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2001	B.O. 049/22.
3855	04/08/22	Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Aurélio Ildefonso da Silva, matrícula 6.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008874- 67.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 25.883/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.09.1992	B.O. 049/22.
3856	04/08/22	Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, a servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137, à vista do processo administrativo nº 17.919/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2022	B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 052/22.
3857	04/08/22	Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3707/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3707/22 (nomeação)- B.O. 047/11-Extra.
3858	04/08/22	Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4277/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
3859	04/08/22	Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3748/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3748/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3860	04/08/22	Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3861	04/08/22	Nomear Haroldo Gomes Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22.
3862	04/08/22	Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2022	B.O. 048/22. Revoga a Portaria nº 3290/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
3863	04/08/22	Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3864	04/08/22	Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4229/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
3865	04/08/22	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3866	04/08/22	Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3867	04/08/22	Conceder a Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3868	04/08/22	Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3869	04/08/22	Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022	B.O. 049/22.
3870	04/08/22	Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3871	04/08/22	Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 2791/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
3872	04/08/22	Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22.
3873	04/08/22	Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secreta ria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022	B.O. 049/22.
617	04/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/07/2022, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022.	B.O. 051/22.
618	04/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 06/07/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23103/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022	B.O. 051/22.
619	04/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 20/07/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24929/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/07/2022	B.O. 051/22.
620	04/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24968/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 051/22.
621	04/08/22	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/07/2022, a BIANCA SARAVEL PAULO DA SILVA matrícula nº 26618 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25180/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022	B.O. 051/22.
622	04/08/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2022, à servidora CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº 19879/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022	B.O. 051/22.
623	04/08/22	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matricula nº 13739, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023	B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 676 de 26 de agosto de 2024.
624	04/08/22	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, Matrícula nº 26848, à vista do Processo Nº 25748/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2022	B.O. 051/22.
629	04/08/22	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/08/2022, à servidora BRUNNA VITÓRIA ELISEU, matrícula nº 24975, à vista do Processo Administrativo nº 13637/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2022	B.O. 051/22.
174	03/08/22	Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 139/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento deste Município, através da Secre taria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.233/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2022 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2022 - PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2022 - ZOOM COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022.	B.O. 051/22.
3753	03/08/22	Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3754	03/08/22	Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3755	03/08/22	Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3756	03/08/22	Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3757	03/08/22	Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3758	03/08/22	Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3759	03/08/22	Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3760	03/08/22	Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3761	03/08/22	Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3762	03/08/22	Conceder a Luciana de Cássia de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1581/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3763	03/08/22	Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3765	03/08/22	Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3766	03/08/22	Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3767	03/08/22	Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3768	03/08/22	Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3768	03/08/22	Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3769	03/08/22	Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3770	03/08/22	Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3771	03/08/22	Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3772	03/08/22	Conceder a Levino Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3773	03/08/22	Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3774	03/08/22	Conceder a Michele Ramos Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3775	03/08/22	Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4457/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
3776	03/08/22	Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3777	03/08/22	Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3778	03/08/22	Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3779	03/08/22	Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3780	03/08/22	Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3781	03/08/22	Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3782	03/08/22	Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3783	03/08/22	Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3784	03/08/22	Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3785	03/08/22	Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3786	03/08/22	Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3787	03/08/22	Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3788	03/08/22	Conceder a Frederico Augusto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	BO 060/22-EXTRA. Rev. pela Portaria nº 4357/22 (exoneração)- BO 064/22. Rev. pela Portaria nº 4357/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
3789	03/08/22	Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3790	03/08/22	Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3791	03/08/22	Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3792	03/08/22	Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3793	03/08/22	Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3794	03/08/22	Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4232/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
3795	03/08/22	Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3796	03/08/22	Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3797	03/08/22	Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3798	03/08/22	Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4011/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3799	03/08/22	Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3800	03/08/22	Nomear Cristiane Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3800	03/08/22	Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 048/22- Extra.
3801	03/08/22	Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3802	03/08/22	Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3803	03/08/22	Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3804	03/08/22	Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3804	03/08/22	Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3805	03/08/22	Nomear Emanuelle Ávila Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3806	03/08/22	Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3807	03/08/22	Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3808	03/08/22	Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3809	03/08/22	Nomear Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3810	03/08/22	Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3811	03/08/22	Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4046/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3812	03/08/22	Nomear Hamilton Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3813	03/08/22	Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4592/22 (exoneração)- B.O. 072/22.
3814	03/08/22	Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4236/22 (exoneração)- B.O. 060/22-extra.
3815	03/08/22	Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3816	03/08/22	Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3817	03/08/22	Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3818	03/08/22	Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3875/22 (exoneração)- B.O. 049/22.
3819	03/08/22	Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4379/22 (exoneração)- B.O. 073/22-Extra.
3820	03/08/22	Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3821	03/08/22	Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3822	03/08/22	Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3823	03/08/22	Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3824	03/08/22	Nomear Sebastião Silvino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3825	03/08/22	Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3826	03/08/22	Nomear Rosana Lúcia Corrêa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3827	03/08/22	Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3828	03/08/22	Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3829	03/08/22	Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3830	03/08/22	Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3831	03/08/22	Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3832	03/08/22	Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3833	03/08/22	Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3834	03/08/22	Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3835	03/08/22	Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3836	03/08/22	Nomear Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3837	03/08/22	Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3838	03/08/22	Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4023/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3839	03/08/22	Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3840	03/08/22	Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3841	03/08/22	Nomear Caroline Guimarães Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3842	03/08/22	Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3843	03/08/22	Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3844	03/08/22	Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3845	03/08/22	Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3846	03/08/22	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizarem os serviços de aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme contrato administrativo nº 130/2022 e processo administrativo nº 11.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2022	B.O. 049/22.
3847	03/08/22	Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, a responder e perceber pela Presidência da Sanear, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira, matrícula nº 99.218 , estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.2022	B.O. 049/22.
3848	03/08/22	Designar o servidor Flávio dos Santos matrícula nº 23.440, para fiscalizar o serviço de retirada de entulho, restos de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda a área do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 01.08.2022	B.O. 049/22.
3849	03/08/22	Credenciar Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 467/2020	B.O. 049/22.
005	02/08/22	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 005/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 29/07/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 005/2022 que é parte integrante do processo administrativo 278/2022 e que tem por objeto FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR ITEM 1: R$ 60.700,00 VALOR ITEM 2: R$51.800,00 - VALOR TOTAL: R$112.500,00. Ressalta-se que foi estabelecido nesse pregão o desconto de (0,25%) ponto, vinte e cinco percentual para o item 1 e 2. Resende, 02/08/2022	B.O. 049/22.
008	02/08/22	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 008/2022. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 008/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 205/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 80.856,00 Resende, 02/08/2022.	B.O. 049/22.
065	02/08/22	Fica reduzida a jornada de trabalho da servidora Cristiana Alves Villas Boas, vinculada a Câmara Municipal de Resende por cargo de livre provimento em comissão (Assessora Parlamentar), na forma prevista no art. 1º da Lei Municipal 3263/2016. Parágrafo único. A redução de jornada de trabalho indicada no caput deverá corresponder ao percentual máximo de 50%, respeitado, para tanto, o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais.	B.O. 049/22.
173	02/08/22	Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 156/2022, objetivando a aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas, através do Processo Administrativo nº 5.240/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº445/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº446/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2022	B.O. 051/22.
3227	02/08/22	Designar o servidor Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, matrícula nº 25.336, a responder e perceber pela função gratificada- FG2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula nº 14.988, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022	B.O. 049/22.
3513	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar os serviços de Confecção de Conjunto Tectel, conforme processo administrativo nº 13.938/2021 e contrato administrativo nº 307/2021	B.O. 049/22.
3514	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de material esportivo, conforme processo administrativo nº 075/2022 e Atas de Registros de Preços nº 278, 279, 280, 281 282 e 283.	B.O. 049/22.
3515	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de camisa de natação - modelo Dry Fit, conforme processo administrativo nº 22.941/2021 e Atas de Registros de Preços nº 603/2021.	B.O. 049/22.
3516	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de tatame em EVA 1X1 40mm, conforme processo administrativo nº 4117/2022 e Atas de Registros de Preços nº 349/2021.	B.O. 049/22.
3517	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de troféus, conforme processo administrativo nº 6419/2022.	B.O. 049/22.
3518	02/08/22	Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3519	02/08/22	Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4014/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3520	02/08/22	Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3521	02/08/22	Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3522	02/08/22	Nomear Valéria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3523	02/08/22	Nomear Sergio Luis de Almida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3524	02/08/22	Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3526	02/08/22	Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3527	02/08/22	Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3528	02/08/22	Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3529	02/08/22	Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3530	02/08/22	Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3531	02/08/22	Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3532	02/08/22	Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3533	02/08/22	Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3534	02/08/22	Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3535	02/08/22	Nomear Gigislaine da Silva Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3536	02/08/22	Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3537	02/08/22	Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3537	02/08/22	Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 048/22-Extra.
3538	02/08/22	Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3539	02/08/22	Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3540	02/08/22	Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3541	02/08/22	Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3542	02/08/22	Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3543	02/08/22	Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3544	02/08/22	Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3545	02/08/22	Exonerar Renan França Rolim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3546	02/08/22	Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3547	02/08/22	Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3548	02/08/22	Conceder a Gilson Henrique Nicolino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3549	02/08/22	Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3550	02/08/22	Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3551	02/08/22	Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3552	02/08/22	Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3553	02/08/22	Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3554	02/08/22	Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3555	02/08/22	Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3556	02/08/22	Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3557	02/08/22	Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3558	02/08/22	Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça na Rua São Geraldo, s/nº, no Bairro Paraíso no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 7136/2022 e contrato administrativo nº 138/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2022	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 515 de 03 de abril de 2023.
3559	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar os serviços de transporte tipo Van por quilometro rodado com capacidade de 15 lugares, prestados pela empresa A&S Agenciamento Turístico Ltda, conforme processo administrativo nº 8567/2022 e Ata de Registro nº 458/2022	B.O. 049/22.
3560	02/08/22	Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas de Registro abaixo relacionadas, referentes ao Processo administrativo nº 20.090/2021: - Ata de Registro nº 447/2022 - bola de futebol de campo, bola de futsal oficial de 500 e bola de handebol, oficial - 300, empresa Comércio e Serviço e Logística Eireli- EPP; - Ata de Registro de Preço nº 448/2022 - bola de futsal de 100 e bola de futsal oficial de 200, empresa Geração Y Resende Comércio Ltda; e, - Ata de Registro de Preço nº 449/2022 - bola de voleibol oficial, empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio Móveis Ltda.	B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 1389 de 20 de outubro de 2023.
3562	02/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.987/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 049/22.
3563	02/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa	B.O. 049/22.
3564	02/08/22	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.449/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Athur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 049/22.
3565	02/08/22	Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para fiscalizar os serviços de contratação da instituição de ensino SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI - RJ, especializado para ministrar curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme processo administrativo nº 8.465/2022 e Contrato Administrativo nº 103/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022	B.O. 049/22.
3566	02/08/22	Credenciar Flaviane de Moares Moreira, matrícula nº 26.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 049/22.
3567	02/08/22	Designar a servidora Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel situado à Rua Dalva Menandro, nº 54, bairro Comercial, Resende-RJ, destinado para o funcionamento do Almoxarifado do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 7.186/2022 e Contrato Administrativo nº 115/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022	B.O. 049/22.
3568	02/08/22	Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3569	02/08/22	Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3570	02/08/22	Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3571	02/08/22	Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4301/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
3572	02/08/22	Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3573	02/08/22	Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3574	02/08/22	Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3575	02/08/22	Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3576	02/08/22	Conceder a Marcelo Luis do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3577	02/08/22	Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
3578	02/08/22	Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3579	02/08/22	Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3580	02/08/22	Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3581	02/08/22	Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3582	02/08/22	Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3583	02/08/22	Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3584	02/08/22	Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
3585	02/08/22	Conceder a Rosana Machado de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3586	02/08/22	Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3587	02/08/22	Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3588	02/08/22	Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3589	02/08/22	Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3590	02/08/22	Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3591	02/08/22	Conceder a Weronica Sandrey de Lemos Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3592	02/08/22	Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1792 de 11 de dezembro de 2024.
3593	02/08/22	Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3594	02/08/22	Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3595	02/08/22	Nomear Raissa Faria Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3596	02/08/22	Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3597	02/08/22	Nomear Maria Fernanda Macedo Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3598	02/08/22	Conceder a Eduardo Antônio Simões , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3599	02/08/22	Conceder a Gabriela Costa Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3600	02/08/22	Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4656/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
3601	02/08/22	Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3602	02/08/22	Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3603	02/08/22	Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4515/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3604	02/08/22	Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4519/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3605	02/08/22	Conceder a Ana Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3606	02/08/22	Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3607	02/08/22	Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3608	02/08/22	Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3609	02/08/22	Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3610	02/08/22	Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3611	02/08/22	Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3611	02/08/22	Conceder a Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
3612	02/08/22	Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3613	02/08/22	Conceder a Luciane de Souza Gregório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3614	02/08/22	Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3615	02/08/22	Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3616	02/08/22	Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3617	02/08/22	Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3618	02/08/22	Tornar sem efeito a Portaria nº 3017/2022, a qual concedeu a Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA. Tornar sem Efeito a Portaria nº 3017/22- B.O. 045/22.
3619	02/08/22	Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3620	02/08/22	Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3621	02/08/22	Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3622	02/08/22	Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3623	02/08/22	Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3625	02/08/22	Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3626	02/08/22	Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3627	02/08/22	Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3628	02/08/22	Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3629	02/08/22	Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3630	02/08/22	Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3631	02/08/22	Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3632	02/08/22	Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4329/22- B.O. 063/22.
3633	02/08/22	Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4641/22 (exoneração)- B.O. 073/22.
3634	02/08/22	Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3635	02/08/22	Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4485/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3636	02/08/22	Designar Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971 de 12 de dezembro de 2024.
3637	02/08/22	Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3638	02/08/22	Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3639	02/08/22	Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3640	02/08/22	Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3641	02/08/22	Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4470/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
3642	02/08/22	Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3643	02/08/22	Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
3644	02/08/22	Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3645	02/08/22	Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3646	02/08/22	Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3647	02/08/22	Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3648	02/08/22	Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4055/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3649	02/08/22	Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3650	02/08/22	Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3651	02/08/22	Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4263/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
3652	02/08/22	Nomear Denis Willy da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4317/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
3653	02/08/22	Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047-Extra de 03 de agosto de 2022.
3654	02/08/22	Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3655	02/08/22	Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3656	02/08/22	Nomear Vanderson Sant- Ana Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3656	02/08/22	Nomear Vanderson Sant-Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 060/22- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22 -Extra.
3657	02/08/22	Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3658	02/08/22	Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3659	02/08/22	Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/2023.
3660	02/08/22	Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3661	02/08/22	Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4182/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
3662	02/08/22	Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4437/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
3663	02/08/22	Nomear Marcos Antônio Augusto Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3663	02/08/22	Nomear Marco Antonio Augusto Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
3664	02/08/22	Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3665	02/08/22	Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3666	02/08/22	Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3667	02/08/22	Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4103/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3668	02/08/22	Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3669	02/08/22	Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3670	02/08/22	Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3671	02/08/22	Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3672	02/08/22	Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3673	02/08/22	Conceder a Marilene da Silva Vieira Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4330/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
3674	02/08/22	Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3675	02/08/22	Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3676	02/08/22	Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3677	02/08/22	Conceder a Bruna Eugênia Levindo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3678	02/08/22	Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3679	02/08/22	Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
3680	02/08/22	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3681	02/08/22	Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3682	02/08/22	Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3683	02/08/22	Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3684	02/08/22	Conceder a Gilson de Paula Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3685	02/08/22	Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3686	02/08/22	Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3687	02/08/22	Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3688	02/08/22	Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3689	02/08/22	Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3690	02/08/22	Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3691	02/08/22	Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3692	02/08/22	Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3693	02/08/22	Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3694	02/08/22	Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4279/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
3695	02/08/22	Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3696	02/08/22	Conceder a Rogerio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3697	02/08/22	Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4332/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
3698	02/08/22	Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3699	02/08/22	Conceder a Ulison Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3700	02/08/22	Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3701	02/08/22	Nomear Gustavo Adolfo Fitscher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3702	02/08/22	Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3703	02/08/22	Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3704	02/08/22	Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3705	02/08/22	Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3706	02/08/22	Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3707	02/08/22	Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3857/22 (exoneração)- B.O. 049/22.
3708	02/08/22	Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3709	02/08/22	Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3710	02/08/22	Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3711	02/08/22	Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3712	02/08/22	Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3713	02/08/22	Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3714	02/08/22	Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3715	02/08/22	Conceder a Bruno Brettas Branco, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3716	02/08/22	Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3717	02/08/22	Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3718	02/08/22	Designar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2972 de 12 de dezembro de 2024.
3719	02/08/22	Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3720	02/08/22	Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4331/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
3721	02/08/22	Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3722	02/08/22	Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3723	02/08/22	Nomear Diego Dutra Vasconcelos de Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3724	02/08/22	Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3725	02/08/22	Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3726	02/08/22	Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3728	02/08/22	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da Praça Primatoya, localizada entre os bairros Primavera e Toyota no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 139/2022 e processo administrativo nº 14.864/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022.	B.O. 049/22.
3729	02/08/22	Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de confecção de cerca no Aterro Controlado do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 384/2022 e Contrato Administrativo nº 140/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022	B.O. 049/22.
3730	02/08/22	Nomear Rosângela Socorro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3731	02/08/22	Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3732	02/08/22	Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3733	02/08/22	Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3734	02/08/22	Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3735	02/08/22	Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3736	02/08/22	Nomear Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Tornar sem efeito.
3737	02/08/22	Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3738	02/08/22	Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3739	02/08/22	Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3740	02/08/22	Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3741	02/08/22	Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3742	02/08/22	Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3743	02/08/22	Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048-Extra de 04 de agosto de 2022.
3744	02/08/22	Nomear Patricia Rodrigues Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3745	02/08/22	Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA.
3746	02/08/22	Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4558/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
3747	02/08/22	Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4022/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3748	02/08/22	Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3859/22 (exoneração)- B.O. 048/22.
3749	02/08/22	Conceder a Maria Luzinete de Oliveira Marçal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3750	02/08/22	Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3751	02/08/22	Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4502/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3752	02/08/22	Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
062	01/08/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA -Chefe da Divisão de Contratos- CPLE - 2 HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE - 3 TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS - Chefe do Setor de Arquivo- FG Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Divisão de Contratos - CPLE - 2 TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE - 3 CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA -Chefe do Setor de Arquivo- FG Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de agosto de 2022.	B.O. 049/22.
063	01/08/22	Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 01.08.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias.	B.O. 049/22.
064	01/08/22	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA - Assessora Parlamentar- CAP- 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de agosto de 2022	B.O. 049/22.
154	01/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 11653, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
155	01/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 4286, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
156	01/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JUSSARA LEAL, matrícula nº 12279, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 049/22.
157	01/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 9433, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
158	01/08/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 049/22.
159	01/08/22	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 4250, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 049/22.
160	01/08/22	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 6014, no cargo de Administrador, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
161	01/08/22	REVOGAR, a Portaria nº 089, de 21 de maio de 2018 que concede aposentadoria para a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO, a partir de 25/07/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 089/18 (aposentadoria)- B.O. 023/18.
2785	01/08/22	Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22 -Extra.
3325	01/08/22	Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 048/22-EXTRA.
3363	01/08/22	Designar Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3364	01/08/22	Nomear Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3365	01/08/22	Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3366	01/08/22	Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3367	01/08/22	Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3368	01/08/22	Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3369	01/08/22	Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3370	01/08/22	Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3371	01/08/22	Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3372	01/08/22	Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3373	01/08/22	Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3374	01/08/22	Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3375	01/08/22	Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3376	01/08/22	Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3377	01/08/22	Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3378	01/08/22	Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
3379	01/08/22	Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3380	01/08/22	Nomear Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3381	01/08/22	Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
3382	01/08/22	Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3383	01/08/22	Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3384	01/08/22	Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3385	01/08/22	Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3386	01/08/22	Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3387	01/08/22	Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3388	01/08/22	Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3389	01/08/22	Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4170/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
3390	01/08/22	Nomear Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3390	01/08/22	Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 063/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra.
3391	01/08/22	Nomear Janaina Lavinas Moura , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3392	01/08/22	Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4657/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
3393	01/08/22	Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3394	01/08/22	Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4305/22 -B.O. 063/22.
3395	01/08/22	Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3396	01/08/22	Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3397	01/08/22	Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3398	01/08/22	Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3399	01/08/22	Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3400	01/08/22	Designar Alyne dos Passos Reis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3234/2024.
3401	01/08/22	Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3402	01/08/22	Designar Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3235/2024.
3403	01/08/22	Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3404	01/08/22	Conceder a Victor Rodrigues Ritton , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3406	01/08/22	Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3407	01/08/22	Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4363/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
3408	01/08/22	Conceder a Maurício de Oliveira Rosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3409	01/08/22	Conceder aSara Miriam Lopes Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3410	01/08/22	Conceder a Soyanara Dejanira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3411	01/08/22	Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3412	01/08/22	Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4164/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
3413	01/08/22	Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3414	01/08/22	Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3415	01/08/22	Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3416	01/08/22	Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3417	01/08/22	Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3418	01/08/22	Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3419	01/08/22	Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3420	01/08/22	Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3421	01/08/22	Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3422	01/08/22	Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3423	01/08/22	Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3424	01/08/22	Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3425	01/08/22	Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3426	01/08/22	Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3427	01/08/22	Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3428	01/08/22	Conceder a Natália Faria Rosenburg, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3429	01/08/22	Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3430	01/08/22	Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3431	01/08/22	Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3432	01/08/22	Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3433	01/08/22	Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3434	01/08/22	Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3435	01/08/22	Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3436	01/08/22	Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3437	01/08/22	Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3438	01/08/22	Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3439	01/08/22	Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA
3440	01/08/22	Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3441	01/08/22	Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3442	01/08/22	Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 044/22-EXTRA.
3443	01/08/22	Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3444	01/08/22	Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3445	01/08/22	Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3446	01/08/22	Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3447	01/08/22	Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3448	01/08/22	Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3449	01/08/22	Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3450	01/08/22	Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3451	01/08/22	Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3452	01/08/22	Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3453	01/08/22	Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3454	01/08/22	Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3455	01/08/22	Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3456	01/08/22	Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3457	01/08/22	Nomear Claudia Regina Lucinda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3458	01/08/22	Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3459	01/08/22	Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 934/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3460	01/08/22	Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3461	01/08/22	Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3462	01/08/22	Nomear Gláucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
3463	01/08/22	Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3464	01/08/22	Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3465	01/08/22	Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3466	01/08/22	Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3467	01/08/22	Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3468	01/08/22	Nomear Joyce Meireles Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3494/22 (exoneração)- B.O. 047/22-EXTRA.
3469	01/08/22	Nomear Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3470	01/08/22	Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3471	01/08/22	Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3472	01/08/22	Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3473	01/08/22	Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3474	01/08/22	Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3475	01/08/22	Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3476	01/08/22	Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3477	01/08/22	Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3478	01/08/22	Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3479	01/08/22	Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3480	01/08/22	Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3481	01/08/22	Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3482	01/08/22	Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3483	01/08/22	Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3484	01/08/22	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3485	01/08/22	Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4520/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3486	01/08/22	Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3487	01/08/22	Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3488	01/08/22	Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3489	01/08/22	Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3490	01/08/22	Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3491	01/08/22	Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3492	01/08/22	Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3493	01/08/22	Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3494	01/08/22	Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3468/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3468/22 (nomeação)- B.O. 047/22-EXTRA.
3495	01/08/22	Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3496	01/08/22	Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3497	01/08/22	Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3498	01/08/22	Designar Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3239/2024.
3499	01/08/22	Designar Mariane de Paula Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3238/2024.
3500	01/08/22	Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3501	01/08/22	Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3502	01/08/22	Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4097/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3503	01/08/22	Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3504	01/08/22	Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4132/22 (exoneração)- B.O. 056/22.
3505	01/08/22	Conceder a Eny Aparecida B. Coelho , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3506	01/08/22	Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3507	01/08/22	Conceder a Francisco José de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3508	01/08/22	Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3509	01/08/22	Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3510	01/08/22	Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3511	01/08/22	Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 047/22-EXTRA.
3512	01/08/22	Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022	B.O. 049/22.
3561	01/08/22	Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshirara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de vestiários do Parque Zumbi, localizado na Avenida Keneddy, s/nº - Centro, Resende - RJ, conforme Processo administrativo nº 11.125/2022 e Contrato Administrativo nº 129/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2022	B.O. 049/22.
3624	01/08/22	Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
3624	01/08/22	Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 047/22-EXTRA.
587	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)dias, a contar de 23/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2022	B.O. 051/22.
588	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula 6969 à vista do Processo Administrativo 19218/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/07/2022	B.O. 051/22.
589	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 18623/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
590	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 17500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/08/2022	B.O. 051/22.
591	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE matrícula 13444 à vista do Processo Administrativo 25566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
591	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE matrícula 13444 à vista do Processo Administrativo 25566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022.	B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
592	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo 32327/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
593	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula 2565 à vista do Processo Administrativo 20068/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022.	B.O. 051/22.
594	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo 13928/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
595	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARINA ALVES PORTO matrícula 11840 à vista do Processo Administrativo 17225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
595	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARINA ALVES PORTO matrícula 11840 à vista do Processo Administrativo 17225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/08/2022	B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
596	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora VANESSA CARINA CARDOSO ROCHA matrícula 11786à vista do Processo Administrativo 17668/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
597	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22881/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
598	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13382/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
599	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10014/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
600	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 16596/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022.	B.O. 051/22.
601	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6542/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
602	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 20503 à vista do Processo Administrativo 10491/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
603	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, a servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28051/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
604	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28171/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
605	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17369/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
606	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula 6405 à vista do Processo Administrativo 18332/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
607	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8873/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/08/2022	B.O. 051/22.
608	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 13008/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
609	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, a servidora ROSANA LACERDA CARDOSO MACHADO matrícula 21434 à vista do Processo Administrativo 14928/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022	B.O. 051/22.
610	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 06/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUCAS RIBEIRO matrícula 11586 à vista do Processo Administrativo 31920/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2022.	B.O. 051/22.
611	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, a servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5802/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2022	B.O. 051/22.
612	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 7413/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022	B.O. 051/22.
613	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 09/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5905/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2022	B.O. 051/22.
614	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 14/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 10203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2022	B.O. 051/22.
615	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 16/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16253/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2022	B.O. 051/22.
616	01/08/22	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/08/2022	B.O. 051/22.
3091	29/07/22	Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 046/22-EXTRA.
3092	29/07/22	Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.	B.O. 046/22-EXTRA.
3093	29/07/22	Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022	B.O. 046/22-EXTRA.