| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 899 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22. |
| 900 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2022. |
B.O. 033/23. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 032/2023. |
| 901 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo
Administrativo 6582/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 902 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 903 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 904 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 905 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 906 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 907 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 908 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022 |
B.O. 069/22. |
| 909 |
01/11/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo
26582/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. |
B.O. 069/22. |
| 030 |
31/10/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$
72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022;
LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 31 de outubro de 2022 |
B.O. 068/22. |
| 201 |
31/10/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-
D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 068/22. |
| 202 |
31/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 203 |
31/10/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. |
| 204 |
31/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 205 |
31/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 4448 |
31/10/22 |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos
Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. |
B.O. 068/22. |
| 4449 |
31/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ,
conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022. |
B.O. 068/22. |
| 4450 |
31/10/22 |
Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça
Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e
processo administrativo nº 1882/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4451 |
31/10/22 |
Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 888 |
31/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 889 |
31/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 890 |
31/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022 |
B.O. 069/22. |
| 042 |
28/10/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação
de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016;
EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 28 de outubro de 2022 |
B.O. 068/22. |
| 4441 |
28/10/22 |
Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4442 |
28/10/22 |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 4443 |
28/10/22 |
Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4444 |
28/10/22 |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22. |
| 4445 |
28/10/22 |
Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 068/22. |
| 4446 |
28/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 067/22. |
| 4447 |
28/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020 |
B.O. 067/22. |
| 013 |
27/10/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em
18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por
objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00
Resende, 27/10/2022 |
B.O. 068/22. |
| 091 |
27/10/22 |
Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 |
B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21. |
| 4437 |
27/10/22 |
Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4438 |
27/10/22 |
Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4439 |
27/10/22 |
Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4440 |
27/10/22 |
Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 815 |
27/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 03 |
26/10/22 |
O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ.
Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de
Educação de Resende |
B.O. 069/22. |
| 235 |
26/10/22 |
Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 |
B.O. 067/22. |
| 089 |
25/10/22 |
Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano. |
B.O. 068/22. |
| 4429 |
25/10/22 |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4430 |
25/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 |
B.O. 067/22. |
| 4431 |
25/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458-
80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009 |
B.O. 067/22. |
| 4432 |
25/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005 |
B.O. 067/22. |
| 4433 |
25/10/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº
13.590/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012 |
B.O. 067/22. |
| 4434 |
25/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 067/22. |
| 4435 |
25/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022. |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22. |
| 4436 |
25/10/22 |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 005 |
24/10/22 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022. |
B.O. 068/22. |
| 018 |
24/10/22 |
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de
impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169.
Resende, 24/10/2022 |
B.O. 067/22. |
| 13 |
24/10/22 |
Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende:
Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32).
Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68).
Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). |
B.O. 068/22. |
| 233 |
24/10/22 |
Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado
na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde
da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. |
B.O. 067/22. |
| 234 |
24/10/22 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022. |
B.O. 067/22. |
| 4418 |
24/10/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 4419 |
24/10/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22. |
| 4420 |
24/10/22 |
Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 4421 |
24/10/22 |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 4422 |
24/10/22 |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4423 |
24/10/22 |
Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4424 |
24/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 067/22. |
| 4425 |
24/10/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 067/22. |
| 4426 |
24/10/22 |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022 |
B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22. |
| 4427 |
24/10/22 |
Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 4428 |
24/10/22 |
Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 067/22. |
| 02 |
23/10/22 |
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender.
Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento. |
B.O. 069/22. |
| 010 |
22/10/22 |
Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022 |
B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21. |
| 088 |
21/10/22 |
Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/
2022,366/2022 e 394/2022;
Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE.
Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO.
Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO.
Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE.
Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento. |
B.O. 067/22. |
| 4407 |
21/10/22 |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4408 |
21/10/22 |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4409 |
21/10/22 |
Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4410 |
21/10/22 |
Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4411 |
21/10/22 |
Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22. |
| 4412 |
21/10/22 |
Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4413 |
21/10/22 |
Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4414 |
21/10/22 |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4415 |
21/10/22 |
Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 066/22. |
| 4416 |
21/10/22 |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito. |
| 4417 |
21/10/22 |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Tornar sem efeito. |
| 886 |
21/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 887 |
21/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 087 |
20/10/22 |
Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova
legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022.
Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 |
B.O. 070/22. |
| 237 |
20/10/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR).
Resende, 20/10/2022 |
B.O. 067/22. |
| 4386 |
20/10/22 |
Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 066/22. |
| 4388 |
20/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/
2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4389 |
20/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/
2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4390 |
20/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno,
localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à
vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4391 |
20/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa
- Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4392 |
20/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20
(vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4393 |
20/10/22 |
Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4394 |
20/10/22 |
Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4395 |
20/10/22 |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4396 |
20/10/22 |
Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4397 |
20/10/22 |
Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022. |
B.O. 066/22. |
| 4398 |
20/10/22 |
Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4400 |
20/10/22 |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4401 |
20/10/22 |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento,
símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22.
|
| 4402 |
20/10/22 |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4403 |
20/10/22 |
Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22. |
| 4404 |
20/10/22 |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4405 |
20/10/22 |
Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4406 |
20/10/22 |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 066/22. |
| 011 |
19/10/22 |
Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 012 |
19/10/22 |
Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022. |
B.O. 066/22. |
| 232 |
19/10/22 |
Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 |
B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 4383 |
19/10/22 |
Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 066/22. |
| 4384 |
19/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 066/22. |
| 4385 |
19/10/22 |
Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022. |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22. |
| 862 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 863 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 864 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 865 |
19/10/22 |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 866 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de
ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 867 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 868 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento
de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 869 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 870 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 871 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022. |
B.O. 066/22. |
| 872 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 873 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 874 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 875 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 876 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 877 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 878 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 879 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 880 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 881 |
19/10/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 882 |
19/10/22 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do
Processo Administrativo nº 30973/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 883 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 884 |
19/10/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 885 |
19/10/22 |
Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do
Processo Nº 31884/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 086 |
18/10/22 |
Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES,
estará em gozo de férias. |
B.O. 066/22.
|
| 228 |
18/10/22 |
Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial,
localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019 |
B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O. |
| 229 |
18/10/22 |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 230 |
18/10/22 |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 231 |
18/10/22 |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 4379 |
18/10/22 |
Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022. |
B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4380 |
18/10/22 |
Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº
119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017. |
B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17. |
| 4381 |
18/10/22 |
Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 4382 |
18/10/22 |
Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo
nº 34.006/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 816 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do
Processo Administrativo 6424/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 817 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 818 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 820 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 821 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 822 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo
Administrativo 18438/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 823 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 824 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 825 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 827 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo
23336/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 828 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022 |
| 829 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 830 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 831 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 832 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 833 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 834 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 835 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 836 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 837 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo
Administrativo 30072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 838 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 839 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo
10677/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 886 de 16 de dezembro e 2024. |
| 840 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 841 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 842 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 843 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 844 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 066/22. |
| 845 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 066/22. |
| 846 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023 |
B.O. 066/22. |
| 847 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 849 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 850 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 851 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 852 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/
2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 853 |
18/10/22 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo
Administrativo nº 23393/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 503 de 24 de junho de 2024. |
| 854 |
18/10/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022. |
B.O. 066/22.
Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023. |
| 855 |
18/10/22 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 28778/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021 |
B.O. 066/22. |
| 856 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do
Processo Administrativo 26487/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 857 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 858 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 29072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 859 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 860 |
18/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 017 |
17/10/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98
Resende, 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 057 |
17/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme
Processo Administrativo nº 001/2022. |
B.O. 066/22. |
| 199 |
17/10/22 |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4377 |
17/10/22 |
Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem
Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 4378 |
17/10/22 |
Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 018 |
14/10/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende
conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47
Resende, 14/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 056 |
14/10/22 |
Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Resende, 14 de outubro de 2022 |
B.O. 064/22. |
| 227 |
14/10/22 |
Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que
objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 4369 |
14/10/22 |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 064/22. Revogada pela portaria 314/2025. |
| 4370 |
14/10/22 |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4371 |
14/10/22 |
Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 064/22. |
| 4372 |
14/10/22 |
Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo
nº 33.771/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4373 |
14/10/22 |
Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão). |
| 4374 |
14/10/22 |
Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão). |
| 4375 |
14/10/22 |
Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão). |
| 4376 |
14/10/22 |
Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba
Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais |
B.O. 064/22. |
| 4376 |
14/10/22 |
TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 085 |
13/10/22 |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022 |
B.O. 066/22. |
| 4367 |
13/10/22 |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4368 |
13/10/22 |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 194 |
11/10/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO |
B.O. 064/22. |
| 195 |
11/10/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para
a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA |
B.O. 064/22. |
| 196 |
11/10/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o
servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES. |
B.O. 064/22. |
| 197 |
11/10/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a
servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES |
B.O. 064/22. |
| 198 |
11/10/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a
servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO. |
B.O. 064/22. |
| 4355 |
11/10/22 |
Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 4356 |
11/10/22 |
Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22. |
| 4357 |
11/10/22 |
Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. |
| 4358 |
11/10/22 |
Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4359 |
11/10/22 |
Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 064/22. |
| 4360 |
11/10/22 |
Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 064/22. |
| 4361 |
11/10/22 |
Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4362 |
11/10/22 |
Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4363 |
11/10/22 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4364 |
11/10/22 |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4365 |
11/10/22 |
Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 4366 |
11/10/22 |
Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
processo administrativo nº 30.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 014 |
10/10/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52
Resende, 10/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 016 |
10/10/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI-
ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante
do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37
Resende, 10/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 224 |
10/10/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 225 |
10/10/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 226 |
10/10/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 4340 |
10/10/22 |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4341 |
10/10/22 |
Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4342 |
10/10/22 |
Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4343 |
10/10/22 |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4344 |
10/10/22 |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4345 |
10/10/22 |
Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4346 |
10/10/22 |
Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4347 |
10/10/22 |
Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo
Administrativo nº 33.304/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4348 |
10/10/22 |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4349 |
10/10/22 |
Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022 |
B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 4350 |
10/10/22 |
Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17. |
| 4351 |
10/10/22 |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4352 |
10/10/22 |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4353 |
10/10/22 |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4354 |
10/10/22 |
Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 055 |
07/10/22 |
Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Resende, 07 de outubro de 2022 |
B.O. 064/22. |
| 4320 |
07/10/22 |
Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4321 |
07/10/22 |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com
ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado
entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O 063/22. |
| 4322 |
07/10/22 |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023. |
| 4323 |
07/10/22 |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre
a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1056 de 12 de julho de 2024. |
| 4324 |
07/10/22 |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4325 |
07/10/22 |
Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4326 |
07/10/22 |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3138/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 4327 |
07/10/22 |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4328 |
07/10/22 |
Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4329 |
07/10/22 |
Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4330 |
07/10/22 |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4331 |
07/10/22 |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022. |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4332 |
07/10/22 |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4333 |
07/10/22 |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4334 |
07/10/22 |
Conceder a Júlia Boa Nova Leal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4335 |
07/10/22 |
Exonerar Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2680/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4336 |
07/10/22 |
Exonerar Fabio Lopes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4016/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 4016/22 (nomeação)- B.O. 054/22. |
| 4337 |
07/10/22 |
Nomear Paulo Roberto Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4338 |
07/10/22 |
Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4339 |
07/10/22 |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 063/22. |
| 4307 |
06/10/22 |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.516/2022 e contrato administrativo nº 122/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4308 |
06/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 063/22. |
| 4309 |
06/10/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.710/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 063/22. |
| 4310 |
06/10/22 |
Exonerar a pedido Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2878/22, à vista do processo administrativo nº 33.222/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2878/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4311 |
06/10/22 |
Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4312 |
06/10/22 |
Revogar a Portaria nº 2953/22 a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2953/22 (designação)- B.O. 045/22. |
| 4313 |
06/10/22 |
Exonerar Nádia Barão de Lima, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2939/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4314 |
06/10/22 |
Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4315 |
06/10/22 |
Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha , do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2378/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4316 |
06/10/22 |
Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2534/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2534/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4317 |
06/10/22 |
Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3652/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4318 |
06/10/22 |
Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3214/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4319 |
06/10/22 |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022. |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. |
| 57 |
06/10/22 |
Aprovar à execução do Projeto -Para Ampliação de Leitos da UTI Neonatal APMIR- da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende -APMIR conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 001 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022. |
B.O. 067/22. |
| 58 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Nós Também Brincamos- realizados pela Associação Pestalozzi de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 002 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 |
B.O. 067/22. |
| 59 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Território da Infância- realizados pela Associação Casa da Amizade de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 003 da Comissão de Monitoramento e
Avaliação/CMDCAR/2022. |
B.O. 067/22. |
| 60 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Dança & Magia- realizados pela Associação Cultural ARTEMAGIA, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 004 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 |
B.O. 067/22. |
| 61 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Capacitando Jovens para o Futuro- realizados pela Associação Educacional Dom Bosco, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 005 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 |
B.O. 067/22. |
| 62 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Crescendo Feliz, Construindo Cidadania- realizados pelo Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF,
conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 006 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 |
B.O. 067/22. |
| 63 |
06/10/22 |
Aprovar os ajustes no Projeto -Jovem Empreendedor Resende- realizados pela Associação Hall da Fama Brasil, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 007 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 |
B.O. 067/22. |
| 64 |
06/10/22 |
Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema -Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações
necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade-, a ser realizada, entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2022,
na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 01 - Campo de Aviação, Resende - RJ, 27523-000, com os seguintes objetivos:
I. Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes e a sociedade civil para construção de propostas voltadas para promover
ampla mobilização social nos territórios para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
II. Realização nos territórios dos CRAS, as pré-conferências - Conferências Livres - entre os dias 16 e 25 de novembro de 2022;
III. A eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
B.O. 068/22. |
| 65 |
06/10/22 |
Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Associação Pestalozzi de Resende - CNPJ 29.826.898/0001-33
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do
Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma.
O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos |
B.O. 068/22. |
| 810 |
06/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 25309/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a30/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 811 |
06/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo 26014/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 812 |
06/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo 27056/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. |
B.O. 066/22. |
| 813 |
06/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 27832/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 |
B.O. 066/22. |
| 814 |
06/10/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 500/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 193 |
05/10/22 |
REVOGAR, a Portaria nº 096, de 22 de junho de 2015 que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS, a partir de 18/09/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 096/15 (aposentadoria)- B.O. 025/15. |
| 4298 |
05/10/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.758/2019, uma vez que não consta nos autos nenhuma conduta omissiva e comissiva ou qualquer ação que corresponda à falta funcional por parte dos servidores, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 4299 |
05/10/22 |
Designar Renata Faquir Pereira, matrícula 18.613, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.961/2022, a que responde o indiciado Fábio Castilho
de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h |
B.O. 063/22. |
| 4300 |
05/10/22 |
Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem o serviço de complementação de rede de drenagem de jusante da galeria existente construída, conforme projeto aprovado pela ANTT/NOVA DUTRA, na pista Marginal da Via Dutra, Km 303 + 750 m, sentido Norte no Município de Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 265/2021 e processo administrativo nº 24.845/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 |
B.O. 063/22. |
| 4301 |
05/10/22 |
Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3571/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4302 |
05/10/22 |
Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4303 |
05/10/22 |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização na Área de Lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo nº 19.017/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revogado pela portaria nº 1548 de 29 de novembro de 2023. |
| 4304 |
05/10/22 |
Credenciar Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula nº 26.129, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Ambulatório de Saúde Mental (LGBTQIA+), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. |
| 4305 |
05/10/22 |
Revogar a Portaria nº 3394/22, a qual a designa Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3394/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4306 |
05/10/22 |
Nomear Andréa Fernandes da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 730 |
05/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, Matrícula nº 27205, à vista do Processo Nº 32036/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. |
B.O. 064/22. |
| 773 |
05/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, Matrícula nº 27219, à vista do Processo Nº 31876/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2022 |
B.O. 064/22. |
| 793 |
05/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ESTER GOTLIE, Matrícula nº 26985, à vista do Processo Nº 32044/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. |
B.O. 064/22. |
| 800 |
05/10/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2022 |
B.O. 064/22. |
| 801 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX GOVINDA FERREIRA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 802 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 803 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.868/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 804 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE ELAINE DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.039/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 806 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 808 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA APARECIDA REIS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.042/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 809 |
05/10/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.041/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 015 |
04/10/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE
R$ 13.200,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO: 358/2022; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art.
65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 04 de outubro de 2022 |
B.O. 063/22. |
| 218 |
04/10/22 |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Nilza Helena da Silva Alves, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender a rede
pública de saúde do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a der realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 14/09/2021. |
B.O. 063/22. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS/22- B.O. 066/22. |
| 219 |
04/10/22 |
Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 23.317 e Ana Cristina Cunha Cunha, matrícula: 24.683, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 323/2022, que objetiva a aquisição de
agulha para biópsia para atender o Ambulatório Especializado da Mulher e Unidade de Saúde Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.453/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº591/2022 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 220 |
04/10/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 286/2022, objetivando a
aquisição de material para ser utilizado nos procedimentos de tricotomia dos animais atendidos e operados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.429/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 221 |
04/10/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Resolução nº 297/SMS/FMS/22-B.O. 075/22. |
| 222 |
04/10/22 |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2022 |
B.O. 063/22. |
| 223 |
04/10/22 |
Designar os servidores Thiago Mellado Anechino, matrícula: 25.377 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23.433, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 09/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia para o enfrentamento do Aedes Aegypti, pelo Convênio FUNASA nº CV3459/2017, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2022 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 4295 |
04/10/22 |
Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2601/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4296 |
04/10/22 |
Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4297 |
04/10/22 |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 03 |
03/10/22 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022 |
B.O. 064/22. |
| 047 |
03/10/22 |
Resolução nº 047/CMASR/2022. |
B.O. 068/22. |
| 181 |
03/10/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ERLEI VALENTE DA SILVA, matrícula nº 7685, no cargo de Técnico de Radiologia, nível 5-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 182 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA, matrícula nº 8897, no cargo de Professor Docente I, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 183 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/06/2021, o servidor ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10627, no cargo de Desenhista, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 184 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES, matrícula nº 7066, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 185 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula nº 7061, no cargo de Odontologia, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. |
| 186 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 7617, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. |
| 187 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidorOMIR LUDGERO MONTEIRO, matrícula nº 5237, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 188 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA DIAS COSTA, matrícula nº 7317, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 189 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDETE FONSECA DA SILVA, matrícula nº 6373, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 190 |
03/10/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CATARINA DO ROSÁRIO, matrícula nº 12060, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 191 |
03/10/22 |
REVOGAR, a Portaria nº 122, de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, a partir de 25/09/2022, face ao seu falecimento |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 122/18 (aposentadoria)- B.O. 032/18. |
| 192 |
03/10/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA, matrícula nº 9356, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 063/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 4291 |
03/10/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma no Espaço Z, situado à Avenida Augusto Jardim, s/nº, esquina com a Rua Pintor Nunes de Paula, Centro, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 16.280/2022 e Contrato nº 189/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4292 |
03/10/22 |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e Contrato nº 164/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.09.2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 513 de 03 de abril de 2023. |
| 4293 |
03/10/22 |
Designar a servidora Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, a responder e perceber pela Função Gratificada FG.1 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4294 |
03/10/22 |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de reforma da praça da Igreja de São Benedito, localizada na Rua Firmino José de Souza, nº 131-203, do Distrito de Engenheiro Passos, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.963/2022 e contrato administrativo nº 187/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 063/22. |
| 026 |
27/09/22 |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2022
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA.; CNPJ n.º 05.410.878/0001-19;VALOR TOTAL ESTIMADO:R$30.000,00 (trinta mil reais)
Resende, 27 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 026 |
27/09/22 |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 026/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: Entre os dias do evento, 28 de setembro de 2022 e 09 de outubro de 2022; PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 351/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MVS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ n.º 05.410.878/0001-19 ); OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE
NA 53 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ - EXAPICOR 2022; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00;
DOTAÇÃO: 01.392 | 0105 | 2.764 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 368/2022;
INEXIGIBILIDADE n.º 026/2022; EMBASAMENTO art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993.
Resende, 27 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 05 |
27/09/22 |
As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio, para o ano letivo de 2023 estão previstas nesta Resolução.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de
acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018 |
B.O. 067/22. |
| 084 |
27/09/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor:
VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022. |
B.O. 063/22. |
| 217 |
27/09/22 |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
289/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da casa de
máquina da piscina do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (CMRH),através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.588/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº192/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. |
B.O. 063/22. |
| 4289 |
27/09/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 062/22. |
| 4290 |
27/09/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 062/22. |
| 025 |
26/09/22 |
ERRATA - CONTRATO Nº 025/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: onde lê-se: 22/09/2022 à 27/09/2022; LEIA-SE: 22 /09/2022 A 05/10/2022.
Resende, 26 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 083 |
26/09/22 |
Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Resende/RJ o dia 30 de setembro de 2022, ficando suspenso o expediente na referida data.
|
B.O. 062/22. |
| 216 |
26/09/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 348/2022, que objetiva a aquisição de
materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 2 (dois) dosadores para as 2(duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.281/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 4287 |
26/09/22 |
Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.09.2022. |
B.O. 062/22. |
| 4288 |
26/09/22 |
Nomear Thayana André Felizardo de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2022. |
B.O. 062/22. |
| 022 |
23/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/2023;
COM VALOR ESTIMADO DE R$55.008,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 374/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 23 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 023 |
23/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 24/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO n° 023/2020, COM INÍCIO EM 24/09/2022 e TÉRMINO EM 23/09/
2023, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 36 MESES; COM VALOR ESTIMADO DE R$88.763,25; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 375/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 012/2020;
EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 23 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 4282 |
23/09/22 |
Revogar a Portaria nº 439 de 06.05.2020, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para
o Município cedente, à vista do Processo nº 30.827/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 439/20 (cessão)- B.O. 028/20. |
| 4284 |
23/09/22 |
Revogar a Portaria nº 4162, de 05 de setembro de 2022, a qual designou a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 4162/22 (designação)- B.O. 058/22. |
| 4285 |
23/09/22 |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, para fiscalizar o serviço contínuo de comunicação multimídia (SCM) na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra óptica, prestado pela empresa NET-X Provedor de Internet Eireli, conforme contrato administrativo nº 194/2022 e processo administrativo nº 3.848/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022. |
B.O. 061/22. |
| 4286 |
23/09/22 |
Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 700 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dadapela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAILDO MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21786/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 702 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO CURTY CAMPOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21780/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 703 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função de MÉDICO INTENSIVISTA 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21825/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 704 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VICTOR MENDES LEAL COSTAna função deMÉDICO INTENSIVISTA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21823/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 705 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2022 a 31/09/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RACIEL HERMANDEZ NUNEZ na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21822/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 706 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADSON RODRIGUES DE SOUZA na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21816/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 707 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINSna função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21798/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 708 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21799/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 709 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21804/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 710 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 711 |
23/09/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANGELINA DA SILVA DINIZ, Matrícula nº 27210, à vista do Processo Nº 31096/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2022 |
B.O. 064/22. |
| 712 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EURICO ANDRÉ GONÇALVES FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21803/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 713 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21800/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 714 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMILIA GUIMARÃES ALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21801/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 715 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAYTON DE SOUZA DA SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21806/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 716 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROLMAN FERNÁNDEZ RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21797/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 717 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÉLIA COSTA DA SILVA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 21864/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 718 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21883/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 719 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSÂNGELA TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21842/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 720 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21861/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 721 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIETE DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21834/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 722 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21833/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 723 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DINIZ OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21859/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 724 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ AUGUSTO TEPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21791/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 725 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LÍVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21781/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 726 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21770/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 727 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21792/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 728 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDLAINE VELOSO DIAS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21835/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 729 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FARLEY RENNAN MENDES OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21856/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 731 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21832/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 732 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANE FERREIRA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21843/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 733 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIELE MARIA DAS DÔRES CALIXTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21878/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 734 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 21879/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 735 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA DA SILVA NOGUEIRA MIRANDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21865/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 736 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05,
à vista do Processo Administrativo Nº 21844/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 737 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 21845/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 738 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN,na função de MÉDICO CLÍNICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21793/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 739 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HEBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21827/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 740 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO, na função de MÉDICO
NEUROCIRURGIÃO 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21828/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 741 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRENDA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21775/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 742 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE ALVES SOARES, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21807/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 743 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON RODRIGUES TAVARES, na função de MÉDICO CLÍNICO CIRURGIÃO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21821/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 744 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MORENO GOMES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21769/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 745 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE DE OLIVEIRA TORRES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21771/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 746 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA FERREIRA BRASIL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21787/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 747 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21788/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. |
B.O. 064/22. |
| 748 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA ELISA ROMEU AZEVEDO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21790/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 749 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21785/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 750 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE ANDRADE SILVA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21783/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 751 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO CARNEIRO DE PAULA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21789/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 752 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CESAR AUGUSTO BRANDÃO PEREIRA RIBAS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21784/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de
Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 753 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217848/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 754 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIDINEI LEANDRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217847/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 755 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS JOAQUIM DE OLIVEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217846/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 756 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOUSE VALERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 217837/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 757 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217858/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 758 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217838/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 759 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA JÚNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 217839/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 760 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21841/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 761 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21860/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 762 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 763 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CECILIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21849/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 764 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELI DE ALMEIDA ROSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21862/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 765 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCE APARECIDA NUNES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 766 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21851/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 767 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ARRUDA, na função deTÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21852/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 069/22. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 064 |
| 768 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALDEANE SERGIO DA SILVA CORRÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21853/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 769 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISIS D-APPARECIDA LOPES PEREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21854/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 770 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 771 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE CAETANO DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21880/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 772 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA,
nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8191/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 774 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA DE MATTOS GAUDENCIO GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8236/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 775 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEM APARECIDA VILHEMA DA SILVA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8085/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 776 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de
PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8226/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra.
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 777 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA DA SILVA MELLO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15433/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza
Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 778 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉA DE CARVALHO ANDRADE THOMAZ, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8088/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 779 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REBECA DOS SANTOS ABRÃO LAGE, na função de PROFESSOR DOCENTE IV-EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8228/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 780 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIETE MEDRADO PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8082/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 781 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -GEOGRAFIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8196/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 782 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAINA CARLA DE SOUZA SAMPAIO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8093/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 783 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DOS SANTOS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8125/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 784 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CARVALHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8141/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 785 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8137/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 786 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANETE APARECIDA DE SOUSA ALVES,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8091/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 787 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CUNHA FLECHER LOPES, na função dePROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8148/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 788 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LIDIA GOMES E MORAIS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8089/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 789 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8124/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 790 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8118/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 791 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA ROCHA FERREIRA RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8090/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 792 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RICHELLIENE DE OLIVEIRA FERNANDES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8126/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 794 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8123/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 795 |
23/09/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2022, a servidora MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 8368, à vista do Processo Administrativo
nº 19855/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2022 |
B.O. 066/22. |
| 796 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21795/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 797 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUISA FARIA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21782/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022. |
B.O. 064/22. |
| 798 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDUARDO ROSA ALVES DO LAGO,na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 799 |
23/09/22 |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27849/2022, a pedido do Secretario Municipal de saúde, Sr. Jayme de Mattos Neto
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 009 |
22/09/22 |
Tornar público a substituição do Conselheiro Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha pelo diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Resende Kaio Márcio Resende de Paiva, como titular do segmento prestador de serviço, a partir de 27 de julho de 2022 |
B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 214 |
22/09/22 |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 185/2022 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 26.615/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONVÊNIO Nº185/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RESENDE
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
Membros Titulares:
Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100
Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243
Membros Suplentes:
Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418
Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 063/22. |
| 215 |
22/09/22 |
Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 219/2022, objetivando a aquisição de tubos, EDTA e de Bioquímica para realização de exames em animais capturados e abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.600/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022. |
B.O. 063/22. |
| 4274 |
22/09/22 |
Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4275 |
22/09/22 |
Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3087/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4276 |
22/09/22 |
Nomear Sebastião da Conceição Lima,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4277 |
22/09/22 |
Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Gerente Progra mação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3858/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3858/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4278 |
22/09/22 |
Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4279 |
22/09/22 |
Exonerar Rafhael do Amaral Santos,da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3694/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3694/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4280 |
22/09/22 |
Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada Gerentede Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2956/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2956/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4281 |
22/09/22 |
Conceder a Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 81 |
22/09/22 |
A gratificação da Comissão Organizadora do Concurso Público CMR 001/2022 a que se refere o inciso V, do artigo 134, da Lei Municipal n. 3210/2015 fica estabelecida em 10% do valor correspondente à remuneração do cargo
de provimento em comissão da estrutura do Poder Legislativo designado CPLE-2. |
B.O. 064/22. |
| 025 |
21/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2019, de 17/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 16/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 905.345,16; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 359/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.
Resende, 21 de setembro de 2022 |
B.O. 062/22. |
| 211 |
21/09/22 |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 304/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.885/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2022 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2022 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2022 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022. |
B.O. 061/22. |
| 213 |
21/09/22 |
Designar as servidorasNicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula 13.729 eMeglin Alves de Lima- matrícula
18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Júpiter nº284, Bairro Jardim do Sol, para atender a Unidade de Estratégia da Família Barra I, Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.515/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 - ALDA REGINA ALVES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4270 |
21/09/22 |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica para executar serviços de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 15.742/2022 e contrato administrativo nº 125/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4271 |
21/09/22 |
Credenciar Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 061/22. |
| 4272 |
21/09/22 |
Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Padre Marques, nº 68, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2017 e processo administrativo nº 4.796/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.297/2017. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2297/17- B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 992 de 05 de julho de 2024. |
| 4273 |
21/09/22 |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 013 |
20/09/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 05/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando AQUISI-
ÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 153/2022. VALORES ADMITIDOS - LOTE 01: R$ 185.119,73 - LOTE 02: R$ 52.571,67
Resende, 20/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 054 |
20/09/22 |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR
ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 19 de setembro de 2022 à 17 de março de 2023, com apresentação em 20 de março de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021 |
B.O. 061/22. |
| 080 |
20/09/22 |
Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Protocolo, por 47 (quarenta e sete) dias, de 20.09.2022 a 05/11/2022, período em que o titular do
cargo, Dayse Marque Vieira, matrícula 153, estará em gozo de Licença Prêmio. |
B.O. 061/22. |
| 209 |
20/09/22 |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 061/22. Revogada pela Resolução 010/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023. |
| 210 |
20/09/22 |
Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira- matrícula 13.729 e Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Persciliana Maria de Jesus nº275, Localização QG, L 5 - B, Visconde de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.802/2022, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CARLOS JOSÉ DIAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 2102 |
20/09/22 |
Revogar a Portaria nº 520/2019, a qual designou Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. |
| 212 |
20/09/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2022, objetivando a
aquisição de medicamentos, para atender a Farmácia Veterinária Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.523/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4255 |
20/09/22 |
Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Tesouraria da Superintendência Municipal Administrativo Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias,
período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4256 |
20/09/22 |
Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4257 |
20/09/22 |
Autorizar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, Secretário Municipal de Fazenda, matrícula nº 23.058, a movimentar em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094, as contas correntes bancárias referentes ao Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4258 |
20/09/22 |
Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4259 |
20/09/22 |
Exonerar Luiz Gustavo Chaves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2755/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.09.2022. |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2755/22 (nomeação) -B.O. 044/22-Extra. |
| 4260 |
20/09/22 |
Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4261 |
20/09/22 |
Exonerar Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2745/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4262 |
20/09/22 |
Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4263 |
20/09/22 |
Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3651/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 3651/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra. |
| 4264 |
20/09/22 |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4265 |
20/09/22 |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022:
Representante Médico:
Leonardo Correia de Alcântara, matrícula nº 26.723 - CRM: 5201172646.
Representante da Enfermagem:
Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937, COREN:179469;
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051, COREN: 328751;
Nathalia Soares da Silva, COREN: 682649.
Representante da Assistência Social:
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ.
Representante da Farmácia:
Aline Garcia da Rosa Chagas, matrícula nº 23.720, CRFRJ: 22947.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 061/22. Revogado pela Portaria nº 1.341 de 16 de setembro de 2024. |
| 4266 |
20/09/22 |
Credenciar Mônica de Almeida Vieira,matrícula nº 24.217, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Gabinete do Vice-Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 061/22. |
| 4267 |
20/09/22 |
Designar o servidor Leonardo Pereira Tavares, matrícula nº 18.862, para fiscalizar o Termo de Colaboração nº 191/2022, que tem como objeto a execução do Plano de Trabalho, conforme fls. 29 a 36 e Cronograma de Desembolso, conforme fls. 37, à vista do processo administrativo nº 26.500/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4268 |
20/09/22 |
Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 061/22. |
| 4269 |
20/09/22 |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Regina Mery Fialho de
Barros, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Denise de Abreu Manhães
Suplente: Gláucio Lima Vieira
Titular: Regina Mery Fialho de Barros
Suplente: Fábio Guimarães Chaves
Titular: Andreza Hjeringer Tavares
Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira
Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8)
Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9)
II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Titular: Alexandre de Souza Chagas
Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes
III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Janette Virginia Gomes de Luca
Suplente: Joyce de Andrade Robeiro Aleixo
IV - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Fábio Whately Villas Boas
Suplente: Sérgio Pereira da Silva
V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho
VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)
Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966)
VII - Diretoria de Defesa Civil:
Titular: Marco Antônio Silva Montenegro
Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins
Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.193, de 30 de abril de 2021 |
B.O. 061/22. Revoga a Portaria nº 2193/21- B.O. 023/21. |
| 180 |
19/09/22 |
REVERTER, a contar de 08 de setembro de 2022, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte
de (50%) da pensão vitalícia de MARILDA OLIVEIRA DE SOUZA, instituída pela ex servidora Magdalena Oliveira de Souza, conforme Portaria nº 722, de 17/10/2003, em favor do beneficiário, a saber:
- JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA, Filho Inválido, nascido em 30/07/1945, Pensão Vitalícia.................................................100% |
B.O. 061/22. |
| 207 |
19/09/22 |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 184/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 21.983/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONVÊNIO Nº184/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE REPRESENTANTES DA SECRETARIA
Membros Titulares:
Daniele Gomes Sabino - matrícula 13.100
Gustavo Adolf Fichter - matrícula 23.243
Membros Suplentes:
Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula 19.418
Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício - matrícula 20.279
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 061/22. |
| 208 |
19/09/22 |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matrícula 13.262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 317/2022, que objetiva a aquisição de aspirador de secreção para atender as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 20.647/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4235 |
19/09/22 |
Conceder a Marcineia Benevenuto Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4236 |
19/09/22 |
Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3814/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3814/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra. |
| 4237 |
19/09/22 |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4238 |
19/09/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.987/2018, que é movido em face do servidor Tadeu da Silva Izoldi, matrícula nº 9.644, Motorista, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 060/22- EXTRA. |
| 4239 |
19/09/22 |
Designar a servidora Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, matrícula nº 21.387, a responder e perceber pela Coordenadoria de Redes da Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, por 20 (vinte) dias, período em
que o titular da pasta, Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4240 |
19/09/22 |
Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2936/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4241 |
19/09/22 |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4242 |
19/09/22 |
Na Portaria nº 2440, de 24.06.2021, designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, em substituição ao servidor Tiago Correa Silva, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2440/21 (designação)- B.O. 035/21. |
| 4243 |
19/09/22 |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2643/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4244 |
19/09/22 |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2678/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4245 |
19/09/22 |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4246 |
19/09/22 |
Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3361/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3361/22 (nomeação)- B.O. 047/22. |
| 4247 |
19/09/22 |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4248 |
19/09/22 |
Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4249 |
19/09/22 |
Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3040/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3040/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4250 |
19/09/22 |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4251 |
19/09/22 |
Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3217/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22.EXTRA. Revoga a Portaria nº 3217/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4252 |
19/09/22 |
Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2872/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4253 |
19/09/22 |
Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 4254 |
19/09/22 |
Nomear Andros Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. |
| 025 |
16/09/22 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 à 27/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: André Camões Sampaio (CNPJ nº 11.995.923/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de organização e fornecimento de infraestrutura necessária
à realização solenidade de entrega de títulos e honrarias - Cidadão Resendense 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 01 122 0105 2.329
0.001.01501.3.3.90.39.00; EMPENHO: 352/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2022; EMBASAMENTO: 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013.
Resende, 13 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 206 |
16/09/22 |
Designar as servidoras Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 23.433 e Lílian dos Santos Flores, matrícula 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição tipo marmitex para o Projeto Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes
Aegypti, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.590/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2022 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2022 |
B.O. 061/22. |
| 4230 |
16/09/22 |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, conforme processo administrativo nº 3.034/2021 e contrato administrativo nº 175/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 |
B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 364 de 18 de março de 2024. |
| 4231 |
16/09/22 |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;
Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.102/2022. |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 4102/22- B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 194 de 06/02/23. |
| 4232 |
16/09/22 |
Exonerar a pedido Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3794/22, à vista do processo administrativo nº 29.664/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3794/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4233 |
16/09/22 |
Exonerar a pedido Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4234 |
16/09/22 |
Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23.190, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 079 |
15/09/22 |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wilson, a servidora:
LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022. |
B.O. 061/22. |
| 4223 |
15/09/22 |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos usuários participantes das oficinas de inclusão
produtiva e colocação no mercado do trabalho, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 4.270/2022 e contrato administrativo nº 178/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4224 |
15/09/22 |
Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4225 |
15/09/22 |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,
matrícula nº 23.164, está afastado por licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4226 |
15/09/22 |
Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,
matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4227 |
15/09/22 |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. |
B.O. 059/22. |
| 4228 |
15/09/22 |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4229 |
15/09/22 |
Exonerar a pedido Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/22, à vista do processo administrativo nº 29.323/2022..
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3864/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 011 |
14/09/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 12/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2022 que é parte integrante do processo administrativo 325/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE, TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 33.400,00.
Resende, 14/09/2022 |
B.O. 059/22. |
| 205 |
14/09/22 |
Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Joice Viviane de Freitas Nascimento, matrícula: 11.570, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 225/2022,
objetivando a aquisição de água mineral natural sem gás em garrafas de 500ml, para atender aos profissionais e voluntários que atuarão em campanha de vacinação antirrábica, mutirão e controle diário de combate a dengue no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 059/22. |
| 4215 |
14/09/22 |
Conceder a Viviane Marie Padilha Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 059/22. |
| 4216 |
14/09/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 059/22. |
| 4217 |
14/09/22 |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.492/2019 a que responde a indiciada Ivoneide Félix dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.389, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h |
B.O. 059/22. |
| 4218 |
14/09/22 |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.748/2021 a que responde a indiciada Flávia Martins de Menezes, Médica, matrícula nº 11.757, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos
na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h |
B.O. 059/22. |
| 4219 |
14/09/22 |
Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.053/2016 a que responde o indiciado Júlio Mário de Medeiros Borges, Médico, matrícula nº 5.088, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 059/22. |
| 4220 |
14/09/22 |
Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 31.169/2018 a que responde o indiciado Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 17.892, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 059/22. |
| 4221 |
14/09/22 |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.431, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4222 |
14/09/22 |
Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana
Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 698 |
14/09/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ERICA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 26929, à vista do Processo Nº 29874/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022. |
B.O. 075/22. |
| 001 |
13/09/22 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de
Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.078,16/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 346/2020; LICITAÇÃO: DL nº 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 13 de setembro de 2022. |
B.O. 059/22. |
| 4194 |
13/09/22 |
Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3015/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4195 |
13/09/22 |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4196 |
13/09/22 |
Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4197 |
13/09/22 |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3063/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4198 |
13/09/22 |
Nomear Josiane de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4199 |
13/09/22 |
Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4200 |
13/09/22 |
Nomear Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4201 |
13/09/22 |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4202 |
13/09/22 |
Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4203 |
13/09/22 |
Designar a servidora Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para fiscalizar o Convênio nº 156/2022, que objetiva o convênio com Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme processo administrativo º 17.760/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 059/22. |
| 4204 |
13/09/22 |
Nomear Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia A - GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4205 |
13/09/22 |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, a responder pelo Patrimônio da Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4206 |
13/09/22 |
Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Marcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4207 |
13/09/22 |
Designar a servidora Virgínia Teodoro Inocêncio, matrícula nº 22.301, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme
contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.991/2021. |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 2991/21- B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 910 de 30 de maio de 2023. |
| 4208 |
13/09/22 |
Nomear Thais Camargo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 |
B.O. 059/22. Revogada pela Portaria nº 4484/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 4209 |
13/09/22 |
Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4210 |
13/09/22 |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022:
- Representantes Médicos:
Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão;
Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ;
Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ;
Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ;
- Representantes Enfermeiros:
Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147830;
Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937 - COREN RJ nº 17469;
- Representantes da Equipe Multiprofissional
Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112;
- Representante do Núcleo de Segurança do Paciente
Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751;
- Representante do Setor Administrativo
Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 059/22. Revogado pela Portaria nº 291 de 29 de fevereiro de 2024. |
| 4211 |
13/09/22 |
Nomear Ivanilda de Jesus Hager da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022. |
B.O. 059/22. |
| 4212 |
13/09/22 |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3157/22 (exoneração)- B.O. 046/22-Extra. |
| 4213 |
13/09/22 |
Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4214 |
13/09/22 |
Exonerar por falecimento Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3330/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 059/22. |
| 006 |
12/09/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2022 que é parte integrante do processo administrativo 201/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA,VENCEDOR: RIO MEDICAL CENTER
MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME, CNPJ: 10.237.796/0001-54. VALOR DO LOTE 01: R$ 10.773,00 - VALOR DO LOTE 02: R$ 9.975,00 - VALOR DO LOTE 03: R$ 17.638,01.
Resende, 12/09/2022 |
B.O. 059/22. |
| 009 |
12/09/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 01/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL, VENCEDOR: NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP; CNPJ: 32.280.067/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00.
Resende, 12/09/2022 |
B.O. 059/22. |
| 010 |
12/09/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 02/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO, VENCEDOR: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 13.180,00.
Resende, 12/09/2022 |
B.O. 059/22. |
| 024 |
12/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 (4ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 08/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 70.799,16;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00.; EMPENHO: 353/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 12 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 078 |
12/09/22 |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora:
FABÍOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 12 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 177 |
12/09/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 169/2022, que concede aposentadoria para
a servidora KATIA MARIA GUIMARÃES. |
B.O. 059/22. |
| 178 |
12/09/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 350/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 168/2022, que concede aposentadoria para
o servidor CLAUDINEI PACÍFICO. |
B.O. 059/22. |
| 179 |
12/09/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 358/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 173/2022, que concede aposentadoria para
a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA |
B.O. 059/22. |
| 204 |
12/09/22 |
Designar as servidoras Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula 25.223, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 275/2022, que objetiva a aquisição de EPI para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2022 - R DE CARVALHO LIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 |
B.O. 059/22. |
| 4188 |
12/09/22 |
Designar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, para responder e perceber pela Diretoria do Procon, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4189 |
12/09/22 |
Nomear Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4190 |
12/09/22 |
Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada foi nomeada através da Portaria nº 2137/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4191 |
12/09/22 |
Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a
qual foi nomeada através da Portaria nº 169/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4192 |
12/09/22 |
Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 4193 |
12/09/22 |
Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do CEMEI Parque das Águas, gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 059/22. |
| 077 |
09/09/22 |
Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo 20(vinte) dias, a partir de 12/09/2022, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em gozo de férias.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua efetiva expedição.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 09 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 202 |
09/09/22 |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 170/2022, que objetiva a aquisição de escovas para limpeza de materiais e instrumentais médicos e odontológicos para atender o CEO Centro e o CEO Cidade Alegria, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2022 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2022. |
B.O. 059/22. |
| 203 |
09/09/22 |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9.132 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 270/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos laboratórios de próteses do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.622/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2022 |
B.O. 059/22. |
| 4179 |
09/09/22 |
Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4180 |
09/09/22 |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4180 |
09/09/22 |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 061/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22. |
| 4181 |
09/09/22 |
Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da
Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4182 |
09/09/22 |
Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022. |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3661/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4183 |
09/09/22 |
Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2497/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4184 |
09/09/22 |
Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4185 |
09/09/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 |
B.O. 058/22. |
| 4185 |
09/09/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 |
B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22. |
| 4187 |
09/09/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal José Mateus Nunes, matrícula 7.018, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018755-
68.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.188/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.2003 |
B.O. 059/22. |
| 201 |
08/09/22 |
Designar os servidores Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva
a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades
da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 |
B.O. 059/22. Revogada através da Resolução n° 114/SMS/FMD de 03 de Maio de 2023. |
| 4175 |
08/09/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 4134 de 01.09.2022, a qual nomeia Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.09.2022 |
B.O. 058/22. Tornar sem Efeito a Portaria nº 4134/22- B.O. 056/22. |
| 4176 |
08/09/22 |
Credenciar Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula nº 7.767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Unidade de Saúde Resende- Policlínica Centro, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4177 |
08/09/22 |
Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fiscalizar a contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato administrativo nº 118/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2022. |
B.O. 058/22. |
| 4178 |
08/09/22 |
Nomear Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 695 |
08/09/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, Matrícula nº 27291, à vista do Processo Nº 29486/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 075/22. |
| 696 |
08/09/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, Matrícula nº 27390, à vista do Processo Nº 28236/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 |
B.O. 075/22. |
| 001 |
06/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 (6º ALTERAÇÃO) |
B.O. 058/22. |
| 019 |
06/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (3º ALTERAÇÃO) |
B.O. 058/22. |
| 019 |
06/09/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (4º ALTERAÇÃO) |
B.O. 058/22. |
| 022 |
06/09/22 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA N º 022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Fica inserido §2º junto o art. 74, da Lei Orgânica Municipal, o qual terá a seguinte redação:
Art. 74 - (...)
§2º. O envio de documentos e arquivos ao Poder Legislativo, aqueles de caráter obrigatório ou não, poderá ser realizado de forma digital, desde que garantida a autenticidade dos documentos e declarado expressamente o recebimento. |
B.O. 058/22. |
| 024 |
06/09/22 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 024/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 346/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA L.M. BRASIL SILVA -ME (CNPJ nº 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços de Publicação de Avisos de licitação e afins de interesse da CMR-RJ, em diário de grande circulação; VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 351/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 346/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 06 de setembro de 2022. |
B.O. 058/22. |
| 076 |
06/09/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, o servidor:
LUCAS DE SOUZA GARCIA - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de setembro de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 06 de setembro de 2022 |
B.O. 059/22. |
| 4164 |
06/09/22 |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3412/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4165 |
06/09/22 |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4166 |
06/09/22 |
Nomear Paulo Roberto Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4167 |
06/09/22 |
Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4168 |
06/09/22 |
Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, para responder e perceber pela Diretoria de Compras/SMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira,
matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4169 |
06/09/22 |
Autorizar a permuta entre Alexander Rocha dos Santos, Professor Docente IV - Educação Física, matrícula nº 9753, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.001/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4170 |
06/09/22 |
Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3389/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3389/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4171 |
06/09/22 |
Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relaçoes Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4172 |
06/09/22 |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2970/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4173 |
06/09/22 |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4174 |
06/09/22 |
Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela Função Gratificada de Diretor de Expediente e Registro - FG1, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Maria Silvério,
matrícula nº 19.579, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 11 |
05/09/22 |
Comissão sobre a nomeação da comissão julgadora para o II Festival Estudantil de Interpretes de Resende. |
B.O. 061/22 |
| 4154 |
05/09/22 |
Descredenciar Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.789/2021 |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2789/21 (credenciamento)- B.O. 051/21. |
| 4155 |
05/09/22 |
Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, destinados ao Setor de Regulação, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4156 |
05/09/22 |
Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem as Atas de
Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4157 |
05/09/22 |
Designar os servidores Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4158 |
05/09/22 |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por período indeterminado em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 4159 |
05/09/22 |
Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 058/22. |
| 4160 |
05/09/22 |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2583/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2583/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4161 |
05/09/22 |
Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4618/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 4162 |
05/09/22 |
Designar a servidora Janayna de Angeli Laurencini, matrícula nº 23.412, para responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial de Média
Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. |
B.O. 058/22. Revogada pela Portaria nº 4284/22- B.O. 061/22. |
| 4163 |
05/09/22 |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 058/22. |
| 10 |
02/09/22 |
Tornar público o Resultado Final do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende. |
B.O. 059/22. |
| 200 |
02/09/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2022 |
B.O. 059/22. Revogada pela Resolução nº 276/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 4138 |
02/09/22 |
Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pela Diretoria de Turismo, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que a
titular da pasta, Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4138 |
02/09/22 |
Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Dilma Maria da Cunha, matrícula nº 26.498, por 20 (vinte) dias, período em a mesma estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 |
B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22. |
| 4139 |
02/09/22 |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Santo Amaro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.305/2020 e contrato administrativo nº 163/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4140 |
02/09/22 |
Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283, para responder como Técnica do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4141 |
02/09/22 |
Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4142 |
02/09/22 |
Exonerar a pedido, Bruno Vilas Fialho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 |
B.O. 057/22-Extra. Revoga a POrtaria nº 3258/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4143 |
02/09/22 |
Exonerar Suzana Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3247/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3247/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4144 |
02/09/22 |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4145 |
02/09/22 |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4146 |
02/09/22 |
Nomear Suzane Akemi Andrade Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4147 |
02/09/22 |
Nomear Ana Claudia Borges da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4148 |
02/09/22 |
Nomear Tiago Luiz Louzada dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4149 |
02/09/22 |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, para responder e perceber pela Diretoria de Proteção Básica, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4150 |
02/09/22 |
Descredenciar Flávio Germano da Silva, matrícula nº 25.062, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 626/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 057/22-Extra. Revoga a Portaria nº 626/19 (credenciamento)- B.O. 019/19. |
| 4151 |
02/09/22 |
Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do da Superintendência Municipal de Defesa Civil.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4152 |
02/09/22 |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2607/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2607/22- B.O. 044/22-Extra. |
| 4153 |
02/09/22 |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 4131 |
01/09/22 |
Exonerar por aposentadoria Sandra Helena Dutra, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3292/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3292/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4132 |
01/09/22 |
Exonerar por aposentadoria Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3504/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2022 |
B.O. 056/22. Revogada a Portaria nº 3504/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4133 |
01/09/22 |
Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4134 |
01/09/22 |
Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 056/22. Tornar sem Efeito. |
| 4135 |
01/09/22 |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 056/22. |
| 4136 |
01/09/22 |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4137 |
01/09/22 |
Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4124 |
31/08/22 |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme
processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2022 |
B.O. 056/22. Revogado pela Portaria nº 514 de 03 de abril de 2023. |
| 4126 |
31/08/22 |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 28.345/2018 e contrato administrativo nº 36/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4127 |
31/08/22 |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2454/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4128 |
31/08/22 |
Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4129 |
31/08/22 |
Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2676/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2676/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4130 |
31/08/22 |
Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. |
| 075 |
30/08/22 |
Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores.
Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédiosede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral. |
B.O. 054/22. |
| 075 |
30/08/22 |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Durante o período eleitoral é permitida a veiculação de propaganda eleitoral no interior do gabinete dos vereadores.
Parágrafo único - Os vereadores e os funcionários da Câmara Municipal poderão continuar usando o estacionamento próprio localizado no prédio sede deste Poder Legislativo mesmo que seus veículos contenham adesivos microperfurados no para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima permitida pela legislação eleitoral. |
B.O. 058/22. |
| 197 |
30/08/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 269/2022, que objetiva a aquisição de
materiais de consumo para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze)
meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.515/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2022 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2022 - MASTERMED COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2022 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 198 |
30/08/22 |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7.090, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 277/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para o Centro Odontológico Municipal - CEO Centro e PSF-s, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.870/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº567/2022 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº568/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº569/2022 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 199 |
30/08/22 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e licença de sofware de gerenciamento de 02 (dois) relógios
de ponto, (01) um instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e (01) um instalado na Central de Veículos da SMS, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.14.785/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2022. |
B.O. 057/22-EXTRA. Revogado pela resolução nº 054 de 08 de março de 2024. |
| 3764 |
30/08/22 |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 4122 |
30/08/22 |
Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3355/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3355/22 (nomeação)- B.O. 056/22. |
| 4123 |
30/08/22 |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal.
Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Carolina Martuscello Massad Soares
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular
Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular
Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente
João Batista de Andrade Fernandes - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.664/2021 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2664/21 -B.O. 047/21-Extra. |
| 09 |
29/08/22 |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo n°17.312/2022, que dispõe sobre o 49° Salão da Primavera de Resende:
Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00).
Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49).
João Bosco de Camargo Millen - Produtor de Artes Visuais e Pesquisador em
Filosofia, Artes, Psicologia e Atuação. (CPF: 918.535.677-87).
A presente Comissão será responsável pela análise das obras do 49° Salão da Primavera Para o exercício das atividades inerentes à análise das obras do 49° Salão
da Primavera - 2022, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2022. |
B.O. 058/22. |
| 165 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA HELENA DUTRA, matrícula nº 7452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 166 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 6034, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 167 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO, matrícula nº 12100, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 168 |
29/08/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CLAUDINEI PACIFICO, matrícula nº 18993, no cargo de Carpinteiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 056/22. |
| 169 |
29/08/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/22. |
| 170 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA
CONVENÇAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 7781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 171 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIDE FERREIRA DE CASTILHO, matrícula nº 5989, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 246377-7/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 172 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO, matrícula nº 6398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 173 |
29/08/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 11848, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 056/22. |
| 174 |
29/08/22 |
REVOGAR, a Portaria nº 094, de 03 de agosto de 2020 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, a partir de 13/08/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 056/22. |
| 175 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177 de 30 de setembro de 2019.
|
B.O. 056/22. Em atendimento ao Processo nº 243932-3/2019 do TCE/RJ. |
| 176 |
29/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, matrícula nº 9367, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 056/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 195 |
29/08/22 |
Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 226/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº546/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2022. |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 196 |
29/08/22 |
Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2022 |
B.O. 057/22-EXTRA. Revogada pela Resolução 007/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023. |
| 4108 |
29/08/22 |
Exonerar Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2711/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 2711/22 (nomeação)- B.O. 044/22. |
| 4109 |
29/08/22 |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3250/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3250/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra. |
| 4110 |
29/08/22 |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4111 |
29/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.624/2016, que é movido em face do servidor Johnes Hebert Victal Evangelista, matrícula nº 25.359, Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, conforme artigo 224, § 3º,
da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 056/22. |
| 4112 |
29/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 056/22. |
| 4113 |
29/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.453/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 056/22. |
| 4114 |
29/08/22 |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 058/22. |
| 4114 |
29/08/22 |
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.134, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 6016/2022 a que responde o indiciado Vinícius de Souza Nogueira, Técnico em Farmácia, matrícula nº 27.045, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 058/22. |
| 4115 |
29/08/22 |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3311/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3311/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4116 |
29/08/22 |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4117 |
29/08/22 |
Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4118 |
29/08/22 |
Nomear Laís de Sousa Silva Francelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4119 |
29/08/22 |
Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4120 |
29/08/22 |
Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 663 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora CLEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10663/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 664 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula 7379 à vista do Processo
Administrativo 7018/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 665 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora MARIA LIBIANA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 22477/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 666 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo 23611/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 667 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 ao servidor SIMONE APARECIDA FERREIRA MARCIEL matrícula 22594 à vista do Processo
Administrativo 19480/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 668 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 a servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo
Administrativo 15968/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 669 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5363/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 670 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 22602/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 671 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 a servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo
27764/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 672 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo
14492/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 673 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula 19363 à vista do Processo Administrativo 21936/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 674 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16789/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 675 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo
Administrativo 10798/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 676 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2026 a servidora ILZA CARLA DADAM matrícula 9594 à vista do Processo Administrativo 18048/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 677 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 056/22. |
| 678 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSUE RODRIGUES BARBOSA matrícula 9716 à vista do Processo Administrativo 33957/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 679 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 680 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor CLAUDINEI PACIFICO matrícula 18993 à vista do Processo Administrativo 22480/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 681 |
29/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12610 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26858/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 682 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 682 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor EDIRLENE ALMEIDA DE SOUZA matrícula 10674 à vista do Processo Administrativo 25057/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2022 |
B.O. 066/22. REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 056/2022. |
| 683 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 a servidora PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PERREIRA matrícula 20177 à vista do Processo Administrativo 25057/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 684 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 a servidora REGINA APARECIDA SOARES OLIVEIRA matrícula 19578 à vista do Processo Administrativo 16518/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 685 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25097/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 056/22. |
| 686 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula 6377, à vista do Processo Administrativo 7948/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2022 |
B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 056/22. |
| 687 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCO ANTONIO SILVA MONTENEGRO matrícula 20186 à vista do Processo Administrativo 19474/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 690 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo
Administrativo 34663/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 691 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 a servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7615/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 691 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo
Administrativo 23401/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 056/22. |
| 692 |
29/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo
Administrativo 23401/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022. |
B.O. 056/22. |
| 4090 |
26/08/22 |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, localizado na Rua Alfredo Botelho, nº 317, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e
operacionalização do Programa de Acolhimento Nossa Casa, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 153/2022 e processo administrativo nº 13.720/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.07.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4091 |
26/08/22 |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de reforma na quadra localizada na Rua Seis, s/nº, Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 161/
2022 e processo administrativo nº 10.795/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4092 |
26/08/22 |
Descredenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e/ou serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador -CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.858/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2858/21 (credenciamento)- B.O. 052/21. |
| 4093 |
26/08/22 |
Credenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4094 |
26/08/22 |
Credenciar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, matrícula nº 25.864, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Centro Integrado de Atendimento ao Diabético - CIAD, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4095 |
26/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Renato Borges, matrícula 8.300, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018430-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 28.107/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2006 |
B.O. 054/22. |
| 4096 |
26/08/22 |
Exonerar por falecimento Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3436/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4097 |
26/08/22 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3502/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3502/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4098 |
26/08/22 |
Conceder a Daniel dos Santos Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4099 |
26/08/22 |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3845/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4100 |
26/08/22 |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4101 |
26/08/22 |
Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4102 |
26/08/22 |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
David da Costa Castro, matrícula nº 23.754
Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/2022.
|
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 538/22- B.O. 025/22. Revogada pela Portaria nº 4231/22 -B.O. 059/22. |
| 4103 |
26/08/22 |
Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3667/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4104 |
26/08/22 |
Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2964/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2964/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4105 |
26/08/22 |
Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4106 |
26/08/22 |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Infoleme Comércio e Serviços Ltda, conforme
processo administrativo nº 15.701/2019 e contrato administrativo nº 173/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4107 |
26/08/22 |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Repográficos e Impressão Ltda,
conforme processo administrativo nº 27.811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 653 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14545/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 |
B.O. 056/22. |
| 654 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12255 à vista do Processo Administrativo 27426/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 655 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3567/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 656 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 24930/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 657 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14546/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 658 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1°período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 659 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2° período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MATEUS NUNES matrícula 7018 à vista do Processo Administrativo 30737/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2022 |
B.O. 056/22. |
| 660 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora DINEIA APARECIDA DINIZ matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo 18761/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 661 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ALINE MARIA BRANDÃO matrícula 19390 à vista do Processo Administrativo 22474/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 662 |
26/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo
14721/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2022 |
B.O. 056/22. |
| 011 |
25/08/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00
Resende, 25/08/2022 |
B.O. 056/22.
|
| 074 |
25/08/22 |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022 |
B.O. 056/22. |
| 194 |
25/08/22 |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022. |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 3022 |
25/08/22 |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 4078 |
25/08/22 |
Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4079 |
25/08/22 |
Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4080 |
25/08/22 |
Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4081 |
25/08/22 |
Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4082 |
25/08/22 |
Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4083 |
25/08/22 |
Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4084 |
25/08/22 |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº,
Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4085 |
25/08/22 |
Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 054/22. |
| 4086 |
25/08/22 |
Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4087 |
25/08/22 |
Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4088 |
25/08/22 |
Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4089 |
25/08/22 |
Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 056/22. |
| 650 |
25/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 651 |
25/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 652 |
25/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 008 |
24/08/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03.
Resende, 24/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 022 |
24/08/22 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R.
FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00;
DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 24 de agosto de 2022. |
B.O. 054/22. |
| 4074 |
24/08/22 |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4075 |
24/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de
Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra. |
| 4076 |
24/08/22 |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4077 |
24/08/22 |
Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 649 |
24/08/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 053 |
23/08/22 |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 23 de agosto de 2022 |
B.O. 054/22. |
| 06 |
23/08/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022.
O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66.
Resende, 23/08/2022. |
B.O. 054/22. |
| 073 |
23/08/22 |
Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente:
Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente
Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro
Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro |
B.O. 056/22. |
| 4051 |
23/08/22 |
Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4052 |
23/08/22 |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 4060 |
23/08/22 |
Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022. |
B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22. |
| 4061 |
23/08/22 |
Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4062 |
23/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4063 |
23/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4064 |
23/08/22 |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 158/2022 e processo administrativo nº 34.878/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 053/22- EXTRA. |
| 4065 |
23/08/22 |
Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4066 |
23/08/22 |
Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4067 |
23/08/22 |
Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4068 |
23/08/22 |
Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3899/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4069 |
23/08/22 |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4070 |
23/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.825/2021, que é movido em face do servidor Itamar
Francisco Fernandez, matrícula nº 11.715, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4071 |
23/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.677/2019, conforme artigo 200, PU da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4072 |
23/08/22 |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4073 |
23/08/22 |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, para responder e perceber pela Controladoria
Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 072 |
22/08/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Prof. Wilson, o servidor:
DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2022.
|
B.O. 054/22. |
| 192 |
22/08/22 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso
e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022. |
B.O. 054/22. Revogada pelo Resolução nº 083/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 193 |
22/08/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 188/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.154/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2022 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2022 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2022 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022 - RUSSER BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 4035 |
22/08/22 |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4036 |
22/08/22 |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4037 |
22/08/22 |
Exonerar Ailton Juffo Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3984/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3984/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4038 |
22/08/22 |
Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3072/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3072/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4039 |
22/08/22 |
Nomear Thiago Rosa Franco Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4040 |
22/08/22 |
Nomear Larissa da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4041 |
22/08/22 |
Nomear Maria Julia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4042 |
22/08/22 |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4043 |
22/08/22 |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4044 |
22/08/22 |
Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3900/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3900/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4045 |
22/08/22 |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4046 |
22/08/22 |
Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3811/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4047 |
22/08/22 |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4048 |
22/08/22 |
Nomear Jéssica Luciene Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4049 |
22/08/22 |
Exonerar Priscila Maciel Machado Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3983/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3983/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4050 |
22/08/22 |
Nomear Wesley Gesar Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4053 |
22/08/22 |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2639/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4054 |
22/08/22 |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4055 |
22/08/22 |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3648/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4056 |
22/08/22 |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4057 |
22/08/22 |
Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2433/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4058 |
22/08/22 |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4059 |
22/08/22 |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Comércio, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adriano Palma Veras, matrícula nº 26169, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 634 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CLAUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA matrículas nº 24938 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26263/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 635 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a SONIA MONTEIRO DIOGO matrículas nº 4919 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 636 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2022, a SABRINA CORREA DA SILVA matrículas nº 22294 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26136/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 637 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/07/2022, a DENISE JUREMA COURY matrículas nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26129/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 638 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrículas nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26847/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 639 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 28/07/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrículas nº 9440 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26315/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2022. |
B.O. 056/22. |
| 640 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, a MARCIA BALBINO COSTA matrículas nº 12972 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26446/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 641 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 05/08/2022, a ANA PAULA SCHETTINO matrículas nº 19062 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26783/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 642 |
22/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO matrícula 12177 à vista do Processo Administrativo 10137/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 643 |
22/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 14691/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 644 |
22/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24758/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 645 |
22/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 16539/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 647 |
22/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WALBER CIPRIANO DOS SANTOS matrícula 20212 à vista do Processo Administrativo 22931/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 648 |
22/08/22 |
Revogar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a portaria 541/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 693 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/07/2022, a CATIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS matrículas nº 23615 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23615/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 694 |
22/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/08/2022, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrículas nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27907/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 646 |
20/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RODRIGO UELINTON DA SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 3097/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 4032 |
19/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria 2416/2022, a qual nomeia André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 052/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 2416/22- B.O. 043/22-Extra. |
| 4033 |
19/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.083/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 052/22. |
| 4034 |
19/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.357/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 052/22. |
| 009 |
18/08/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2022.
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho
262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL para atender as necessidades do
Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 313/2022.
VALOR TOTAL: R$ 4.450,00
Resende, 18/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 020 |
18/08/22 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 020/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: VALÉRIA BERRIEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME (CNPJ nº 31.330.696/0001-02); OBJETO: Aquisição de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ 13.259,38; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 263/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 172/2022; EMBASAMENTO:
artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 18 de agosto de 2022 |
B.O. 054/22. |
| 191 |
18/08/22 |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
254/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de
piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários, em atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.130/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 - AMMER SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 4022 |
18/08/22 |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3747/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3747/22 (nomeação)- B.O. 048/22-extra. |
| 4023 |
18/08/22 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3838/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3838/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4024 |
18/08/22 |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4025 |
18/08/22 |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4026 |
18/08/22 |
Designar o servidor Estefano Cruz da Paz, matrícula nº 13.798, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Maicon Barbosa de Sá, matrícula nº 25.075, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 4027 |
18/08/22 |
Designar o servidor Antonio Marcos Pereira da Silva, matrícula nº 5.258, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, por 10 (dez) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 4028 |
18/08/22 |
Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para responder e perceber pela Assessoria Legislativa, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 4029 |
18/08/22 |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elétrica do quadro de distribuição até as câmaras frias das Unidades de Saúde do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 133/2022 e processo administrativo nº 32.640/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 4030 |
18/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson Costa Silva, matrícula 20.835, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003045-03.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.650/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 4031 |
18/08/22 |
Autorizar a permuta entre Dayane Conceição de Jesus Pereira, Professor Docente II - Educação Especial, matrícula nº 20.180, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosemeire Bicalho Batista, Professor I - Educação Especial, matrícula nº 8.298, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 8.545/2022. |
B.O. 052/22. Revogada pela Portaria nº 1009 de 05 de julho de 2024. |
| 4121 |
18/08/22 |
Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2022 |
B.O. 056/22. |
| 007 |
17/08/22 |
Tornar público a aprovação do Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VIGDANT - 2021 a 2025. |
B.O. 052/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 008 |
17/08/22 |
Tornar público a aprovação da Proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes:
a) repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) decorrentes de Emendas Parlamentares e destinados à Conveniada, conforme
Portaria Ministerial nº GM/MS749, de 05/04/2022. |
B.O. 052/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 010 |
17/08/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2022.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 30/08/2022 na
sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro
- Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende
conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 277/
2022. VALOR TOTAL: R$16.594,00
Resende, 17/08/2022 |
B.O. 052/22. |
| 4014 |
17/08/22 |
Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3519/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3519/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4015 |
17/08/22 |
Nomear Antonio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4016 |
17/08/22 |
Nomear Fabio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4336/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 4017 |
17/08/22 |
Nomear Edmilson Rodrigues Frech, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4018 |
17/08/22 |
Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4019 |
17/08/22 |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.038/2021. |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3038/21 -B.O. 059/21. |
| 4020 |
17/08/22 |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme contrato administrativo nº 055/2022 e
processo administrativo nº 4.586/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 798/2022 |
B.O. 052/22. |
| 4021 |
17/08/22 |
Nomear Carlos Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 633 |
17/08/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, Matrícula nº 27376, à vista do Processo Nº 26127/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 023 |
16/08/22 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2022, de 10/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001/97); OBJETO: Fornecimento de combustível automotivos do tipo gasolina e etanol; VALOR GLOBAL: R$ 112.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.30.00; EMPENHO Nº 308/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005//2022; EMBASAMENTO:
Lei n° art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Resende, 16 de agosto de 2022 |
B.O. 052/22. |
| 190 |
16/08/22 |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 227/2022, que objetiva a aquisição de protetor solar para atender os agentes em Ações de Combate a Dengue e os profissionais das Equipes de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.834/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 3997 |
16/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Darque Nhavida Pereira, matrícula 5.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005555-91.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.085/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 18.01.2012. |
B.O. 052/22. |
| 3998 |
16/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula 9.714, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011932-78.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 27.084/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2005 |
B.O. 052/22. |
| 3999 |
16/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.524/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Itamar da Costa |
B.O. 052/22. |
| 4000 |
16/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.639/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Itamar da Costa |
B.O. 052/22. |
| 4001 |
16/08/22 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº 35.861/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.03.2020 |
B.O. 052/22. |
| 4002 |
16/08/22 |
Autorizar a prorrogação da licença especial, pelo período de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº 4.001/2022, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº
35.861/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 03.03.2022. |
B.O. 052/22. |
| 4002 |
16/08/22 |
Autorizar a prorrogação da licença especial, pelo período de 06 (seis) meses, concedida através da Portaria nº 4.001/2022, à servidora Zuleyde Machado Maia Rodrigues, matrícula nº 22.752, à vista do processo administrativo nº
35.861/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 03.03.2022 |
B.O. 056/22. |
| 4003 |
16/08/22 |
Autorizar a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura
Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022 |
B.O. 052/22. |
| 4004 |
16/08/22 |
Nomear Sabrina Paulo Quirino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4005 |
16/08/22 |
Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4006 |
16/08/22 |
Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4007 |
16/08/22 |
Exonerar Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2478/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2478/22 (nomeação)- B.O. 043/22-extra. |
| 4008 |
16/08/22 |
Designar Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela portaria nº 2947 de 12 de dezembro de 2024. |
| 4009 |
16/08/22 |
Conceder a Ivete Luiza da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4010 |
16/08/22 |
Exonerar Leandro Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2871/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2871/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4011 |
16/08/22 |
Exonerar Claudiane Lopes da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3798/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4012 |
16/08/22 |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção de vestiários e sala de administração no campo do Bairro Paraíso, localizado na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 105/2022 e processo administrativo nº 7.694/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 4013 |
16/08/22 |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 187 |
15/08/22 |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 208/2022,
objetivando a aquisição de material de consumo para odontologia, para atender a Central de Abastecimento Odontológico do Município, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.236/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2022 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2022 - L A DALLA PORTA JÚNIOR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2022 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2022. |
B.O. 054/22. |
| 188 |
15/08/22 |
Designar as servidoras Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 214/2022, objetivando a aquisição de insumos para realizar a coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.243/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2022 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 189 |
15/08/22 |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 161/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.870/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2022 - PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 3973 |
15/08/22 |
Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3010/22- (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3974 |
15/08/22 |
Credenciar Sara Terezinha Gonçalves Dias Cardoso, matrícula nº 23.045, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. |
B.O. 052/22. |
| 3975 |
15/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.032/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.275/2018. |
B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 3275/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 3976 |
15/08/22 |
Nomear João Bosco Lobo Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3977 |
15/08/22 |
Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3978 |
15/08/22 |
Nomear Maria das Graças Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3979 |
15/08/22 |
Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3980 |
15/08/22 |
Nomear Rogério Márcio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3981 |
15/08/22 |
Nomear Eliane Castilho de Oliveira Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3982 |
15/08/22 |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3983 |
15/08/22 |
Nomear Priscila Maciel Machado Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4049/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3984 |
15/08/22 |
Nomear Ailton Juffo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4037/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3985 |
15/08/22 |
Nomear Aline Peixoto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3986 |
15/08/22 |
Nomear Daniela Ribeiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 3987 |
15/08/22 |
Nomear Daniele Fátima de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4382/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 3988 |
15/08/22 |
Nomear Caroline Nicolau Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3989 |
15/08/22 |
Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4420/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 3990 |
15/08/22 |
Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3991 |
15/08/22 |
Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3992 |
15/08/22 |
Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3993 |
15/08/22 |
Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3994 |
15/08/22 |
Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 3995 |
15/08/22 |
Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 3996 |
15/08/22 |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-GeralJosé Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2022. |
B.O. 052/22. |
| 066 |
12/08/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - Secretária Geral de Administração - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 08 de agosto de 2022. |
B.O. 051/22. |
| 185 |
12/08/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2022, objetivando a
aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.991/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 186 |
12/08/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2022, objetivando a
aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.394/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2022 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 3945 |
12/08/22 |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3291/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3946 |
12/08/22 |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3947 |
12/08/22 |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3760/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3948 |
12/08/22 |
Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3949 |
12/08/22 |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3949 |
12/08/22 |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3950 |
12/08/22 |
Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 051/22. |
| 3951 |
12/08/22 |
Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3952 |
12/08/22 |
Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3953 |
12/08/22 |
Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3954 |
12/08/22 |
Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2842/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3955 |
12/08/22 |
Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3956 |
12/08/22 |
Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3957 |
12/08/22 |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 052/22. |
| 3958 |
12/08/22 |
Nomear Everton Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 052/22. |
| 3959 |
12/08/22 |
Exonerar Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3380/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3960 |
12/08/22 |
Nomear Kauã Coelho Couto Kõche, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3961 |
12/08/22 |
Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. |
B.O. 051/22. |
| 3962 |
12/08/22 |
Nomear Larissa Cristina Conceição Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3963 |
12/08/22 |
Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3964 |
12/08/22 |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raone Ferreira de Souza, matrícula nº 21.933, à vista do processo administrativo nº 21.919/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3965 |
12/08/22 |
Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular
Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Luís Cláudio de Moraes - Suplente
Luís Fernando Martins Garcia Fontes- Membro Titular
João Batista de Andrade Fernandes - Suplente
Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos - Suplente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.665/2021. |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2665/21- B.O. 047/21- Extra. Revogada pela Portaria nº 1179 de 16 de agosto de 2023. |
| 3966 |
12/08/22 |
Designar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3967 |
12/08/22 |
Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César
Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3968 |
12/08/22 |
Designar a servidora Marcela da Silva Benício, matrícula nº 12.832, para responder e perceber pela Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3969 |
12/08/22 |
Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20.225, para responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3971 |
12/08/22 |
Nomear Fabíola Faria Sodre Silva, matrícula nº 24.489, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - símbolo GGE2 conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 |
B.O. 052/22. |
| 3972 |
12/08/22 |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 017 |
11/08/22 |
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO Nº 017/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público a DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: DECLARAR NULO TODO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993 |
B.O. 052/22. |
| 184 |
11/08/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2022 |
B.O. 054/22. |
| 3938 |
11/08/22 |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de Guarda-Corpo na Clínica da Família Professora Eny Mattos do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.555/2021 e Contrato Administrativo nº 126/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3939 |
11/08/22 |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 10.493/2022 e contrato administrativo nº 114/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3940 |
11/08/22 |
Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3941 |
11/08/22 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede para atender ao projeto de acréscimo de carga da Capela Mortuária, localizada na Rua Senhor dos Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 088/2022 e processo administrativo nº 27.993/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3942 |
11/08/22 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de relocação de 1 (um) poste, localizado na Rua Joaquim José, nº 37, Parque Ipiranga, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.117/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022. |
B.O. 051/22. |
| 3943 |
11/08/22 |
Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2493/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2493/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3944 |
11/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4435/22 - B.O. 067/22. |
| 3970 |
11/08/22 |
Exonerar Angela Maria da Cunha matrícula nº 4.250, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.077/2021, conforme
anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 52 |
11/08/22 |
Constituir a Comissão Permanente de Políticas Públicas.
O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:
I - Representação Governamental:
a) Alana de Paula Machado - SMASDH;
b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME;
c) Manuela Teixeira de Melo - SMS.
II - Representação Não-Governamental:
a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia;
b) José Nunes Duarte - CCEEF;
c) Roseane Leal Carneiro - APMIR.
III - Convidados:
a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH;
b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH;
c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH.
A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:
I - José Nunes Duarte - Coordenador
II - Leonardo Pereira Tavares - Relator
Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR.
|
B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22.
|
| 53 |
11/08/22 |
Constituir a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos.
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:
I - Representação Governamental:
a Alana de Paula Machado - SMASDH;
b Sabrina Barbosa de Souza Glória - PJAGM;
c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR.
II - Representação Não-Governamental:
a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB;
b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR;
c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama.
III - Convidados:
a) Antonia Jancilene de Alcântara - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
b) Carina Alves do Nascimento - CONFIAR;
c) Paulo Rocha - CGM.
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:
I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador
II - Alana de Paula Machado - Relator
Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR |
B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22. |
| 007 |
10/08/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 10/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 007/2022 que é parte integrante do processo
administrativo 109/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PLACAS E MEDALHAS, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA ME: 22.645.154/0001-73.
VALOR TOTAL: R$ 24.500,00. |
B.O. 052/22. |
| 181 |
10/08/22 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 212/2022, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, com 02 (dois) disparadores para agulha 18ga x 25cm em regime de comodato para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2022 - UNI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 182 |
10/08/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S . A .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022. |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 274/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 183 |
10/08/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 277/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 3933 |
10/08/22 |
Nomear Viviane de Araujo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4695/22 (exoneração)- B.O. 076/22-Extra. |
| 3934 |
10/08/22 |
Conceder a Claudilene de Oliveira Ladislau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3935 |
10/08/22 |
Nomear Luciana da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3936 |
10/08/22 |
Nomear Márcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3937 |
10/08/22 |
Nomear André Luiz de Vasconcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 010 |
09/08/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 (1ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 010/2021, de 19/07/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 19/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK
DEDICADO; VALOR GLOBAL: R$ 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 286/2022; LICITAÇÃO: PP nº 005/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 09 de agosto de 2022. |
B.O. 051/22. |
| 023 |
09/08/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 (2ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; VIGÊNCIA: 1 mês e 21 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE
OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO OBJETO; VALOR GLOBAL: R$ 79.875,00;
DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 289/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2022; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 09 de agosto de 2022 |
B.O. 051/22. |
| 069 |
09/08/22 |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor UILIAN RAMOS DE ALBUQUERQUE, MOTORISTA II, matrícula 324, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de setembro de 2022 até a data de 29 de
novembro de 2022 |
B.O. 051/22. |
| 162 |
09/08/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 159/2022, que concede aposentadoria para
a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA |
B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 051/22. |
| 163 |
09/08/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 156/2022, que concede aposentadoria para a
servidora JUSSARA LEAL. |
B.O. 051/22. |
| 164 |
09/08/22 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 158/2022, que concede aposentadoria para a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO. |
B.O. 051/22. |
| 180 |
09/08/22 |
Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanches para atender os pacientes do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 15.503/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3925 |
09/08/22 |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. |
| 3926 |
09/08/22 |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022. |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2800/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 3927 |
09/08/22 |
Conceder a Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3928 |
09/08/22 |
Credenciar Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação/SMA, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3929 |
09/08/22 |
Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, para responder e perceber pelas funções exercidas pela funcionária Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias, ambas lotadas na Coordenadoria de Licenciamento.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3930 |
09/08/22 |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.589/2019, que é movido em face do servidor Alexandre Moura de Oliveira, matrícula nº 10.627, Desenhista, conforme dispõe o art. 200 parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 051/22. |
| 3931 |
09/08/22 |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 7.094, estará
em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3932 |
09/08/22 |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 632 |
09/08/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/08/2022, à servidora EMANUELE DALPRA AFONSO, matrícula nº 21413, à vista do Processo Administrativo nº 25880/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2022. |
B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 340 de 13 de maio de 2024. |
| 688 |
09/08/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2022, à servidora JOANA D`ARC AZEVEDO CARVALHO , matrícula nº 22413, à vista do Processo Administrativo nº 22413/
2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 689 |
09/08/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, ao servidor RAPHAEL DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 21337, à vista do Processo Administrativo nº 16160/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 022 |
08/08/22 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-
84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Resende, 08 de agosto de 2022 |
B.O. 051/22. |
| 067 |
08/08/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras:
MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2022. |
B.O. 051/22. |
| 068 |
08/08/22 |
Fica modificada a composição da Comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual passa a ter a seguinte composição:
Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente
Rafael Lincoln Souza da Silva - Matr. 320 - Membro
Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro
A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21 |
B.O. 051/22. |
| 070 |
08/08/22 |
Instituir a Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no
curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal
nº 14.133/2021), sendo a referida Comissão composta pelos seguintes membros:
- Gustavo Cerqueira Moreira - Matrícula: 437 (Procurador Geral do Legislativo)
- Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Consultor Jurídico da Presidência)
- Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (Consultor Legislativo)
- Mariana Lucia da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 (Secretária Geral de Administração)
- Josiane Helena dos Santos Pacheco - Matrícula: 502 (Diretor do Departamento de Licitações e Contratos)
- Jeane Ferreira Rosa - Matrícula: 558 (Assessoria Jurídica das Licitações e Contratos)
- Rodrigo Isoldi - Matrícula: 267 (Agente de Contratação)
Parágrafo único. A participação na CTJ ou em qualquer Grupo de Trabalho por ela criado não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.
Dê-se ciência aos interessados. Publique-se.
Revogam-se disposições em contrário.
Resende, 09 de agosto de 2022 |
B.O. 051/22. |
| 179 |
08/08/22 |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 158/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.493/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2022 - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2022 - GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2022 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3904 |
08/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/2022 a qual exonera Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3905 |
08/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/2022, a qual nomeia Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, para exercer a função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó-
gica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/22 (nomeação) B.O. 045/22. |
| 3907 |
08/08/22 |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 050/22-Extra. |
| 3908 |
08/08/22 |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de relocação de rede (postes) na Avenida Resende-Riachuelo, Bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.673/2022 e Projeto nº 0010070428 (trecho 1) |
B.O. 051/22. |
| 3909 |
08/08/22 |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e pelo Fundo Municipal da Infância e
Adolescência de Resende - FMIA, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3910 |
08/08/22 |
Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3007/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3911 |
08/08/22 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3118/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 3912 |
08/08/22 |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 051/22. |
| 3913 |
08/08/22 |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula nº 24.695, da função de Secretária Escolar - Classificação A - Símbolo GSEC 1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.588/2021, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 1588/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 3914 |
08/08/22 |
Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3115/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 3915 |
08/08/22 |
Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3916 |
08/08/22 |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3917 |
08/08/22 |
Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3006/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3006/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3918 |
08/08/22 |
Conceder a Livia Eller Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 051/22. |
| 3919 |
08/08/22 |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 23.533/2022.
Esta Portaria entra em vigora partir de 11.08.2022 |
B.O. 058/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3920 |
08/08/22 |
Revogar a Portaria nº 1.494, de 03.02.2021, a qual autoriza a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8.245, Inspetora de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 361/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2022 |
B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 1494/21 (cessão)- B.O. 015/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 3921 |
08/08/22 |
Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2482/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2022 |
B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2482/22 (nomeação)- B.O. 043/22. |
| 3922 |
08/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1553/2022, a qual exonera Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 1553/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3923 |
08/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2995/2022, a qual nomeia Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2995/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3924 |
08/08/22 |
Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 855/22 (nomeação)- B.O. 050/22-Extra. |
| 625 |
08/08/22 |
Revogar, a pedido, a partir de 23/06/2022, a portaria nº 489/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora ANNA LUIZA DE AVELAR MELO à vista do Processo Administrativo nº 8226/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022 |
B.O. 051/22. |
| 626 |
08/08/22 |
Revogar, a pedido, a partir de 23/06/2022, a portaria nº 500/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES à vista do Processo Administrativo nº 8141/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022. |
B.O. 051/22. |
| 627 |
08/08/22 |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora VIVIAN CRISTINA THOMAS HERCULANO, matrícula n° 27370 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, em quanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do processo administrativo n° 22714/2022.
Esta Portaria tem seus a partir de 10/08/2022. |
B.O. 051/22. |
| 628 |
08/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/08/2022, a MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrículas nº 8120 E 17966 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25204/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 630 |
08/08/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, Matrícula nº 27185, à vista do Processo Nº 26185/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 631 |
08/08/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLERI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, Matrícula nº 27207, à vista do Processo Nº 26045/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 178 |
05/08/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3874 |
05/08/22 |
Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4655/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 3875 |
05/08/22 |
Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3818/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3876 |
05/08/22 |
Nomear Jucilea Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3877 |
05/08/22 |
Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4557/22 (exoneração)- B.O. 070/22. |
| 3878 |
05/08/22 |
Nomear Caroline de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3879 |
05/08/22 |
Nomear James Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3880 |
05/08/22 |
Nomear Janaina Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3881 |
05/08/22 |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3001/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3882 |
05/08/22 |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3883 |
05/08/22 |
Credenciar Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12.803, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Segundo Centro Esportivo, localizado na Rua Padre Couto, nº 10, Centro, Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 049/22. |
| 3884 |
05/08/22 |
Credenciar Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao atendimento do VIGDANT - Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3885 |
05/08/22 |
Credenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Programa Municipal de Controle do
Tabagismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3886 |
05/08/22 |
Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, para responder e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira
Souza, matrícula nº 20.171, esteve afastado por Atestado Médico.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3887 |
05/08/22 |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3888 |
05/08/22 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Avenida Governador Portela, nº 237, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e
operacionalização do Centro Dia para Pessoas Idosas, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 132/2022 e processo administrativo
nº 14.220/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3889 |
05/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.804/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 049/22. |
| 3890 |
05/08/22 |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3127/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3127/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 3891 |
05/08/22 |
Nomear Renan Neves de Bem, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3892 |
05/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22, a qual nomeia Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3893 |
05/08/22 |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4665/22 (nomeação)- B.O. 074/22. |
| 3894 |
05/08/22 |
Nomear Caroline Estigarriba Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4347/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3895 |
05/08/22 |
Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3896 |
05/08/22 |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3897 |
05/08/22 |
Conceder a Wagner Raimundo dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3898 |
05/08/22 |
Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4504/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3899 |
05/08/22 |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4068/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3900 |
05/08/22 |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4044/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3901 |
05/08/22 |
Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4616/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 3902 |
05/08/22 |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3903 |
05/08/22 |
Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 175 |
04/08/22 |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 275/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 176 |
04/08/22 |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 192/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.514/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 177 |
04/08/22 |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 190/2022, que objetiva a aquisição de óleo mineral puro para ser utilizado em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.597/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2022 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3850 |
04/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula 8.850, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011484-
08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.299/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.1999 |
B.O. 049/22. |
| 3851 |
04/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.345/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecêgo
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo F. S. de Andrade |
B.O. 049/22. |
| 3852 |
04/08/22 |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3853 |
04/08/22 |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber como Superintendente Municipal Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janete Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3854 |
04/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010185-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.312/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2001 |
B.O. 049/22. |
| 3855 |
04/08/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Aurélio Ildefonso da Silva, matrícula 6.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008874-
67.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 25.883/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.09.1992 |
B.O. 049/22. |
| 3856 |
04/08/22 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, a servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137, à vista do processo administrativo nº 17.919/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2022 |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 052/22. |
| 3857 |
04/08/22 |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3707/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3707/22 (nomeação)- B.O. 047/11-Extra. |
| 3858 |
04/08/22 |
Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4277/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 3859 |
04/08/22 |
Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3748/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3748/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3860 |
04/08/22 |
Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3861 |
04/08/22 |
Nomear Haroldo Gomes Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3862 |
04/08/22 |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2022 |
B.O. 048/22. Revoga a Portaria nº 3290/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra. |
| 3863 |
04/08/22 |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3864 |
04/08/22 |
Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4229/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 3865 |
04/08/22 |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3866 |
04/08/22 |
Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3867 |
04/08/22 |
Conceder a Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3868 |
04/08/22 |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3869 |
04/08/22 |
Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3870 |
04/08/22 |
Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3871 |
04/08/22 |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2791/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 2791/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 3872 |
04/08/22 |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3873 |
04/08/22 |
Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secreta ria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 617 |
04/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/07/2022, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23562/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 618 |
04/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 06/07/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23103/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 619 |
04/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 20/07/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24929/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 620 |
04/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24968/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 621 |
04/08/22 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/07/2022, a BIANCA SARAVEL PAULO DA SILVA matrícula nº 26618 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25180/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 622 |
04/08/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2022, à servidora CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº 19879/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 623 |
04/08/22 |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO,
matricula nº 13739, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023 |
B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 676 de 26 de agosto de 2024. |
| 624 |
04/08/22 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, Matrícula nº 26848, à vista do Processo Nº 25748/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 629 |
04/08/22 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/08/2022, à servidora BRUNNA VITÓRIA ELISEU, matrícula nº 24975, à vista do Processo Administrativo nº 13637/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 174 |
03/08/22 |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 139/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento deste Município, através da Secre taria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.233/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2022 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2022 - PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.-EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2022 - ZOOM COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 3753 |
03/08/22 |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3754 |
03/08/22 |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3755 |
03/08/22 |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3756 |
03/08/22 |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3757 |
03/08/22 |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3758 |
03/08/22 |
Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3759 |
03/08/22 |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3760 |
03/08/22 |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3761 |
03/08/22 |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3762 |
03/08/22 |
Conceder a Luciana de Cássia de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1581/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3763 |
03/08/22 |
Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3765 |
03/08/22 |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3766 |
03/08/22 |
Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3767 |
03/08/22 |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3768 |
03/08/22 |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3768 |
03/08/22 |
Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3769 |
03/08/22 |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3770 |
03/08/22 |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3771 |
03/08/22 |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3772 |
03/08/22 |
Conceder a Levino Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3773 |
03/08/22 |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3774 |
03/08/22 |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3775 |
03/08/22 |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4457/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 3776 |
03/08/22 |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3777 |
03/08/22 |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3778 |
03/08/22 |
Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3779 |
03/08/22 |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3780 |
03/08/22 |
Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3781 |
03/08/22 |
Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3782 |
03/08/22 |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3783 |
03/08/22 |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3784 |
03/08/22 |
Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3785 |
03/08/22 |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3786 |
03/08/22 |
Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3787 |
03/08/22 |
Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3788 |
03/08/22 |
Conceder a Frederico Augusto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 060/22-EXTRA. Rev. pela Portaria nº 4357/22 (exoneração)- BO 064/22. Rev. pela Portaria nº 4357/22 (exoneração)- B.O. 070/22. |
| 3789 |
03/08/22 |
Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3790 |
03/08/22 |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3791 |
03/08/22 |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3792 |
03/08/22 |
Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3793 |
03/08/22 |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3794 |
03/08/22 |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4232/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 3795 |
03/08/22 |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3796 |
03/08/22 |
Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3797 |
03/08/22 |
Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3798 |
03/08/22 |
Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4011/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3799 |
03/08/22 |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3800 |
03/08/22 |
Nomear Cristiane Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3800 |
03/08/22 |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 048/22- Extra.
|
| 3801 |
03/08/22 |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3802 |
03/08/22 |
Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3803 |
03/08/22 |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3804 |
03/08/22 |
Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3804 |
03/08/22 |
Nomear Elizete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3805 |
03/08/22 |
Nomear Emanuelle Ávila Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3806 |
03/08/22 |
Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3807 |
03/08/22 |
Nomear Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3808 |
03/08/22 |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3809 |
03/08/22 |
Nomear Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3810 |
03/08/22 |
Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3811 |
03/08/22 |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4046/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3812 |
03/08/22 |
Nomear Hamilton Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3813 |
03/08/22 |
Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4592/22 (exoneração)- B.O. 072/22. |
| 3814 |
03/08/22 |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4236/22 (exoneração)- B.O. 060/22-extra. |
| 3815 |
03/08/22 |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3816 |
03/08/22 |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3817 |
03/08/22 |
Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3818 |
03/08/22 |
Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3875/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 3819 |
03/08/22 |
Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4379/22 (exoneração)- B.O. 073/22-Extra. |
| 3820 |
03/08/22 |
Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3821 |
03/08/22 |
Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3822 |
03/08/22 |
Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3823 |
03/08/22 |
Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3824 |
03/08/22 |
Nomear Sebastião Silvino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3825 |
03/08/22 |
Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3826 |
03/08/22 |
Nomear Rosana Lúcia Corrêa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3827 |
03/08/22 |
Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3828 |
03/08/22 |
Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3829 |
03/08/22 |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3830 |
03/08/22 |
Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3831 |
03/08/22 |
Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3832 |
03/08/22 |
Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3833 |
03/08/22 |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3834 |
03/08/22 |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3835 |
03/08/22 |
Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3836 |
03/08/22 |
Nomear Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3837 |
03/08/22 |
Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3838 |
03/08/22 |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4023/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3839 |
03/08/22 |
Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3840 |
03/08/22 |
Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3841 |
03/08/22 |
Nomear Caroline Guimarães Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3842 |
03/08/22 |
Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3843 |
03/08/22 |
Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3844 |
03/08/22 |
Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3845 |
03/08/22 |
Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3846 |
03/08/22 |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizarem os serviços de aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme contrato administrativo nº 130/2022 e processo administrativo nº 11.193/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3847 |
03/08/22 |
Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, a responder e perceber pela Presidência da Sanear, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira, matrícula
nº 99.218 , estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3848 |
03/08/22 |
Designar o servidor Flávio dos Santos matrícula nº 23.440, para fiscalizar o serviço de retirada de entulho, restos de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda a área do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Atair da Silva Medeiros,
matrícula nº 26.798, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3849 |
03/08/22 |
Credenciar Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 467/2020 |
B.O. 049/22. |
| 005 |
02/08/22 |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 005/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em
29/07/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 005/2022 que é parte integrante do processo administrativo 278/2022 e que tem por objeto FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR ITEM 1: R$ 60.700,00 VALOR ITEM 2: R$51.800,00
- VALOR TOTAL: R$112.500,00. Ressalta-se que foi estabelecido nesse pregão o desconto de (0,25%) ponto, vinte e cinco percentual para o item 1 e 2.
Resende, 02/08/2022 |
B.O. 049/22. |
| 008 |
02/08/22 |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 008/2022.
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 008/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 205/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 80.856,00
Resende, 02/08/2022. |
B.O. 049/22. |
| 065 |
02/08/22 |
Fica reduzida a jornada de trabalho da servidora Cristiana Alves Villas Boas, vinculada a Câmara Municipal de Resende por cargo de livre provimento em comissão (Assessora Parlamentar), na forma prevista no art. 1º da Lei
Municipal 3263/2016.
Parágrafo único. A redução de jornada de trabalho indicada no caput deverá corresponder ao percentual máximo de 50%, respeitado, para tanto, o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais. |
B.O. 049/22. |
| 173 |
02/08/22 |
Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 156/2022, objetivando a
aquisição de ração para alimentação dos animais de pequeno e médio porte apreendidos e abrigados no Centro de Controle de Zoonoses (Canil Municipal),
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas, através do Processo Administrativo nº 5.240/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº445/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº446/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3227 |
02/08/22 |
Designar o servidor Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, matrícula nº 25.336, a responder e perceber pela função gratificada- FG2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula nº 14.988, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3513 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar os serviços de Confecção de Conjunto Tectel, conforme processo administrativo nº 13.938/2021 e contrato administrativo nº 307/2021 |
B.O. 049/22. |
| 3514 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de material esportivo, conforme processo administrativo nº 075/2022 e Atas de Registros de Preços nº 278, 279, 280, 281 282 e 283. |
B.O. 049/22. |
| 3515 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de camisa de natação - modelo Dry Fit, conforme processo administrativo nº 22.941/2021 e Atas de Registros de Preços nº 603/2021. |
B.O. 049/22. |
| 3516 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de tatame em EVA 1X1 40mm, conforme processo administrativo nº 4117/2022 e Atas de Registros de Preços nº 349/2021. |
B.O. 049/22. |
| 3517 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de troféus, conforme processo administrativo nº 6419/2022. |
B.O. 049/22. |
| 3518 |
02/08/22 |
Nomear Luzia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3519 |
02/08/22 |
Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4014/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3520 |
02/08/22 |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3521 |
02/08/22 |
Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3522 |
02/08/22 |
Nomear Valéria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3523 |
02/08/22 |
Nomear Sergio Luis de Almida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3524 |
02/08/22 |
Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3526 |
02/08/22 |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3527 |
02/08/22 |
Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3528 |
02/08/22 |
Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3529 |
02/08/22 |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3530 |
02/08/22 |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3531 |
02/08/22 |
Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3532 |
02/08/22 |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3533 |
02/08/22 |
Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3534 |
02/08/22 |
Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3535 |
02/08/22 |
Nomear Gigislaine da Silva Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3536 |
02/08/22 |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3537 |
02/08/22 |
Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3537 |
02/08/22 |
Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 048/22-Extra. |
| 3538 |
02/08/22 |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3539 |
02/08/22 |
Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3540 |
02/08/22 |
Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3541 |
02/08/22 |
Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3542 |
02/08/22 |
Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3543 |
02/08/22 |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3544 |
02/08/22 |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3545 |
02/08/22 |
Exonerar Renan França Rolim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3546 |
02/08/22 |
Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3547 |
02/08/22 |
Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3548 |
02/08/22 |
Conceder a Gilson Henrique Nicolino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3549 |
02/08/22 |
Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3550 |
02/08/22 |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3551 |
02/08/22 |
Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3552 |
02/08/22 |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3553 |
02/08/22 |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3554 |
02/08/22 |
Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3555 |
02/08/22 |
Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3556 |
02/08/22 |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3557 |
02/08/22 |
Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3558 |
02/08/22 |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça na Rua São Geraldo, s/nº, no Bairro Paraíso no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 7136/2022 e contrato administrativo nº 138/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 515 de 03 de abril de 2023. |
| 3559 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar os serviços de transporte tipo Van por quilometro rodado com capacidade de 15 lugares, prestados pela empresa A&S Agenciamento Turístico Ltda, conforme processo administrativo nº 8567/2022 e Ata de Registro nº
458/2022 |
B.O. 049/22. |
| 3560 |
02/08/22 |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas de Registro abaixo relacionadas, referentes ao Processo administrativo nº 20.090/2021: - Ata de Registro nº 447/2022 - bola de futebol de campo, bola de futsal oficial de 500 e bola de handebol, oficial - 300, empresa Comércio e Serviço e Logística Eireli- EPP; - Ata de Registro de Preço nº 448/2022 - bola de futsal de 100 e bola de futsal oficial de 200, empresa Geração Y Resende Comércio Ltda; e, - Ata de Registro de Preço nº 449/2022 - bola de voleibol oficial, empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio Móveis Ltda. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 1389 de 20 de outubro de 2023. |
| 3562 |
02/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.987/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 049/22. |
| 3563 |
02/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.645/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 049/22. |
| 3564 |
02/08/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.449/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Athur da Silva Pecego
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 049/22. |
| 3565 |
02/08/22 |
Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para fiscalizar os serviços de contratação da instituição de ensino SENAI -
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI - RJ, especializado para ministrar curso de formação
profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme processo
administrativo nº 8.465/2022 e Contrato Administrativo nº 103/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3566 |
02/08/22 |
Credenciar Flaviane de Moares Moreira, matrícula nº 26.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 049/22. |
| 3567 |
02/08/22 |
Designar a servidora Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel situado à Rua Dalva Menandro, nº 54, bairro Comercial, Resende-RJ, destinado para o funcionamento do Almoxarifado do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 7.186/2022 e Contrato Administrativo nº 115/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3568 |
02/08/22 |
Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3569 |
02/08/22 |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3570 |
02/08/22 |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3571 |
02/08/22 |
Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4301/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3572 |
02/08/22 |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3573 |
02/08/22 |
Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3574 |
02/08/22 |
Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3575 |
02/08/22 |
Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3576 |
02/08/22 |
Conceder a Marcelo Luis do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3577 |
02/08/22 |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
|
| 3578 |
02/08/22 |
Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3579 |
02/08/22 |
Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3580 |
02/08/22 |
Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3581 |
02/08/22 |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3582 |
02/08/22 |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3583 |
02/08/22 |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3584 |
02/08/22 |
Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra. |
| 3585 |
02/08/22 |
Conceder a Rosana Machado de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3586 |
02/08/22 |
Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3587 |
02/08/22 |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3588 |
02/08/22 |
Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3589 |
02/08/22 |
Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3590 |
02/08/22 |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3591 |
02/08/22 |
Conceder a Weronica Sandrey de Lemos Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3592 |
02/08/22 |
Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1792 de 11 de dezembro de 2024. |
| 3593 |
02/08/22 |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3594 |
02/08/22 |
Nomear Antonio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3595 |
02/08/22 |
Nomear Raissa Faria Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3596 |
02/08/22 |
Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3597 |
02/08/22 |
Nomear Maria Fernanda Macedo Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3598 |
02/08/22 |
Conceder a Eduardo Antônio Simões , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3599 |
02/08/22 |
Conceder a Gabriela Costa Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3600 |
02/08/22 |
Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4656/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 3601 |
02/08/22 |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3602 |
02/08/22 |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3603 |
02/08/22 |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4515/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3604 |
02/08/22 |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4519/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3605 |
02/08/22 |
Conceder a Ana Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3606 |
02/08/22 |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3607 |
02/08/22 |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3608 |
02/08/22 |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3609 |
02/08/22 |
Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3610 |
02/08/22 |
Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3611 |
02/08/22 |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3611 |
02/08/22 |
Conceder a Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 3612 |
02/08/22 |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3613 |
02/08/22 |
Conceder a Luciane de Souza Gregório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3614 |
02/08/22 |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3615 |
02/08/22 |
Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3616 |
02/08/22 |
Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3617 |
02/08/22 |
Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3618 |
02/08/22 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3017/2022, a qual concedeu a Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. Tornar sem Efeito a Portaria nº 3017/22- B.O. 045/22. |
| 3619 |
02/08/22 |
Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3620 |
02/08/22 |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3621 |
02/08/22 |
Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3622 |
02/08/22 |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3623 |
02/08/22 |
Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3625 |
02/08/22 |
Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3626 |
02/08/22 |
Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3627 |
02/08/22 |
Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3628 |
02/08/22 |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3629 |
02/08/22 |
Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3630 |
02/08/22 |
Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3631 |
02/08/22 |
Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3632 |
02/08/22 |
Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4329/22- B.O. 063/22. |
| 3633 |
02/08/22 |
Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4641/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 3634 |
02/08/22 |
Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3635 |
02/08/22 |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4485/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3636 |
02/08/22 |
Designar Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971 de 12 de dezembro de 2024. |
| 3637 |
02/08/22 |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3638 |
02/08/22 |
Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3639 |
02/08/22 |
Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3640 |
02/08/22 |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3641 |
02/08/22 |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4470/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 3642 |
02/08/22 |
Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3643 |
02/08/22 |
Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 3644 |
02/08/22 |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3645 |
02/08/22 |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3646 |
02/08/22 |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3647 |
02/08/22 |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3648 |
02/08/22 |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4055/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3649 |
02/08/22 |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3650 |
02/08/22 |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3651 |
02/08/22 |
Nomear Isabela Rocha Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4263/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 3652 |
02/08/22 |
Nomear Denis Willy da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4317/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3653 |
02/08/22 |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047-Extra de 03 de agosto de 2022. |
| 3654 |
02/08/22 |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3655 |
02/08/22 |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3656 |
02/08/22 |
Nomear Vanderson Sant- Ana Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3656 |
02/08/22 |
Nomear Vanderson Sant-Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 060/22- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22 -Extra. |
| 3657 |
02/08/22 |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3658 |
02/08/22 |
Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3659 |
02/08/22 |
Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/2023. |
| 3660 |
02/08/22 |
Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3661 |
02/08/22 |
Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4182/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 3662 |
02/08/22 |
Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4437/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 3663 |
02/08/22 |
Nomear Marcos Antônio Augusto Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3663 |
02/08/22 |
Nomear Marco Antonio Augusto Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra. |
| 3664 |
02/08/22 |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022.
|
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3665 |
02/08/22 |
Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3666 |
02/08/22 |
Nomear Rachel dos Santos Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3667 |
02/08/22 |
Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4103/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3668 |
02/08/22 |
Nomear Sebastião Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3669 |
02/08/22 |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3670 |
02/08/22 |
Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3671 |
02/08/22 |
Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3672 |
02/08/22 |
Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3673 |
02/08/22 |
Conceder a Marilene da Silva Vieira Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4330/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3674 |
02/08/22 |
Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3675 |
02/08/22 |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3676 |
02/08/22 |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3677 |
02/08/22 |
Conceder a Bruna Eugênia Levindo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3678 |
02/08/22 |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3679 |
02/08/22 |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 3680 |
02/08/22 |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3681 |
02/08/22 |
Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3682 |
02/08/22 |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3683 |
02/08/22 |
Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3684 |
02/08/22 |
Conceder a Gilson de Paula Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3685 |
02/08/22 |
Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3686 |
02/08/22 |
Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3687 |
02/08/22 |
Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3688 |
02/08/22 |
Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3689 |
02/08/22 |
Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3690 |
02/08/22 |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3691 |
02/08/22 |
Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3692 |
02/08/22 |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3693 |
02/08/22 |
Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3694 |
02/08/22 |
Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4279/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 3695 |
02/08/22 |
Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3696 |
02/08/22 |
Conceder a Rogerio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3697 |
02/08/22 |
Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4332/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3698 |
02/08/22 |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3699 |
02/08/22 |
Conceder a Ulison Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3700 |
02/08/22 |
Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3701 |
02/08/22 |
Nomear Gustavo Adolfo Fitscher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3702 |
02/08/22 |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3703 |
02/08/22 |
Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3704 |
02/08/22 |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3705 |
02/08/22 |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3706 |
02/08/22 |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3707 |
02/08/22 |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3857/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 3708 |
02/08/22 |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3709 |
02/08/22 |
Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3710 |
02/08/22 |
Nomear Nilza Maria de Almeida Baceti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3711 |
02/08/22 |
Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3712 |
02/08/22 |
Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3713 |
02/08/22 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3714 |
02/08/22 |
Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3715 |
02/08/22 |
Conceder a Bruno Brettas Branco, servidor(a), a função gratificada,símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3716 |
02/08/22 |
Nomear Verônica Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3717 |
02/08/22 |
Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3718 |
02/08/22 |
Designar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2972 de 12 de dezembro de 2024. |
| 3719 |
02/08/22 |
Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3720 |
02/08/22 |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4331/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3721 |
02/08/22 |
Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3722 |
02/08/22 |
Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3723 |
02/08/22 |
Nomear Diego Dutra Vasconcelos de Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3724 |
02/08/22 |
Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3725 |
02/08/22 |
Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3726 |
02/08/22 |
Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3728 |
02/08/22 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização da Praça Primatoya, localizada entre os bairros Primavera e Toyota no Município de Resende/RJ, conforme
contrato administrativo nº 139/2022 e processo administrativo nº 14.864/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3729 |
02/08/22 |
Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de confecção de cerca no Aterro Controlado do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 384/2022 e Contrato Administrativo nº 140/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3730 |
02/08/22 |
Nomear Rosângela Socorro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3731 |
02/08/22 |
Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3732 |
02/08/22 |
Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3733 |
02/08/22 |
Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3734 |
02/08/22 |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3735 |
02/08/22 |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3736 |
02/08/22 |
Nomear Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Tornar sem efeito. |
| 3737 |
02/08/22 |
Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3738 |
02/08/22 |
Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3739 |
02/08/22 |
Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3740 |
02/08/22 |
Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3741 |
02/08/22 |
Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3742 |
02/08/22 |
Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3743 |
02/08/22 |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 048-Extra de 04 de agosto de 2022. |
| 3744 |
02/08/22 |
Nomear Patricia Rodrigues Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3745 |
02/08/22 |
Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3746 |
02/08/22 |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4558/22 (exoneração)- B.O. 070/22. |
| 3747 |
02/08/22 |
Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4022/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3748 |
02/08/22 |
Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3859/22 (exoneração)- B.O. 048/22. |
| 3749 |
02/08/22 |
Conceder a Maria Luzinete de Oliveira Marçal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3750 |
02/08/22 |
Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3751 |
02/08/22 |
Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4502/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3752 |
02/08/22 |
Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 062 |
01/08/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA -Chefe da Divisão de Contratos- CPLE - 2
HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE - 3
TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS - Chefe do Setor de Arquivo- FG
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Divisão de Contratos - CPLE - 2
TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE - 3
CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA -Chefe do Setor de Arquivo- FG
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de agosto de 2022. |
B.O. 049/22. |
| 063 |
01/08/22 |
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 01.08.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo
Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/22. |
| 064 |
01/08/22 |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
JÉSSICA DE CARVALHO MAIA DUTRA - Assessora Parlamentar- CAP- 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de agosto de 2022 |
B.O. 049/22. |
| 154 |
01/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 11653, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 155 |
01/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 4286, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 156 |
01/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JUSSARA LEAL, matrícula nº 12279, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 049/22. |
| 157 |
01/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 9433, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 158 |
01/08/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 049/22. |
| 159 |
01/08/22 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA, matrícula nº 4250, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 051/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 049/22. |
| 160 |
01/08/22 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº 6014, no cargo de Administrador, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 049/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 161 |
01/08/22 |
REVOGAR, a Portaria nº 089, de 21 de maio de 2018 que concede aposentadoria para a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO, a partir de 25/07/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 089/18 (aposentadoria)- B.O. 023/18. |
| 2785 |
01/08/22 |
Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22 -Extra. |
| 3325 |
01/08/22 |
Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3363 |
01/08/22 |
Designar Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3364 |
01/08/22 |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3365 |
01/08/22 |
Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3366 |
01/08/22 |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3367 |
01/08/22 |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3368 |
01/08/22 |
Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3369 |
01/08/22 |
Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3370 |
01/08/22 |
Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3371 |
01/08/22 |
Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3372 |
01/08/22 |
Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3373 |
01/08/22 |
Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3374 |
01/08/22 |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3375 |
01/08/22 |
Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3376 |
01/08/22 |
Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3377 |
01/08/22 |
Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3378 |
01/08/22 |
Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 3379 |
01/08/22 |
Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3380 |
01/08/22 |
Nomear Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3381 |
01/08/22 |
Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
|
| 3382 |
01/08/22 |
Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3383 |
01/08/22 |
Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3384 |
01/08/22 |
Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3385 |
01/08/22 |
Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3386 |
01/08/22 |
Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3387 |
01/08/22 |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3388 |
01/08/22 |
Nomear Fabiana do Espírito Santo Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3389 |
01/08/22 |
Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4170/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 3390 |
01/08/22 |
Nomear Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3390 |
01/08/22 |
Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 063/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. |
| 3391 |
01/08/22 |
Nomear Janaina Lavinas Moura , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3392 |
01/08/22 |
Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4657/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 3393 |
01/08/22 |
Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3394 |
01/08/22 |
Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4305/22 -B.O. 063/22. |
| 3395 |
01/08/22 |
Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3396 |
01/08/22 |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3397 |
01/08/22 |
Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3398 |
01/08/22 |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3399 |
01/08/22 |
Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3400 |
01/08/22 |
Designar Alyne dos Passos Reis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3234/2024. |
| 3401 |
01/08/22 |
Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3402 |
01/08/22 |
Designar Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3235/2024. |
| 3403 |
01/08/22 |
Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3404 |
01/08/22 |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3406 |
01/08/22 |
Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3407 |
01/08/22 |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4363/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3408 |
01/08/22 |
Conceder a Maurício de Oliveira Rosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3409 |
01/08/22 |
Conceder aSara Miriam Lopes Gregório, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3410 |
01/08/22 |
Conceder a Soyanara Dejanira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3411 |
01/08/22 |
Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3412 |
01/08/22 |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4164/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 3413 |
01/08/22 |
Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3414 |
01/08/22 |
Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3415 |
01/08/22 |
Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3416 |
01/08/22 |
Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3417 |
01/08/22 |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3418 |
01/08/22 |
Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3419 |
01/08/22 |
Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3420 |
01/08/22 |
Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3421 |
01/08/22 |
Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3422 |
01/08/22 |
Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3423 |
01/08/22 |
Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3424 |
01/08/22 |
Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3425 |
01/08/22 |
Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3426 |
01/08/22 |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3427 |
01/08/22 |
Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3428 |
01/08/22 |
Conceder a Natália Faria Rosenburg, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3429 |
01/08/22 |
Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3430 |
01/08/22 |
Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3431 |
01/08/22 |
Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3432 |
01/08/22 |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3433 |
01/08/22 |
Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3434 |
01/08/22 |
Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3435 |
01/08/22 |
Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3436 |
01/08/22 |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3437 |
01/08/22 |
Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3438 |
01/08/22 |
Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3439 |
01/08/22 |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA |
| 3440 |
01/08/22 |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3441 |
01/08/22 |
Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3442 |
01/08/22 |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 3443 |
01/08/22 |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3444 |
01/08/22 |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3445 |
01/08/22 |
Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3446 |
01/08/22 |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3447 |
01/08/22 |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3448 |
01/08/22 |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3449 |
01/08/22 |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3450 |
01/08/22 |
Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3451 |
01/08/22 |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3452 |
01/08/22 |
Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3453 |
01/08/22 |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3454 |
01/08/22 |
Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3455 |
01/08/22 |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3456 |
01/08/22 |
Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3457 |
01/08/22 |
Nomear Claudia Regina Lucinda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3458 |
01/08/22 |
Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3459 |
01/08/22 |
Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 934/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3460 |
01/08/22 |
Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3461 |
01/08/22 |
Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3462 |
01/08/22 |
Nomear Gláucia de Souza Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra.
|
| 3463 |
01/08/22 |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3464 |
01/08/22 |
Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3465 |
01/08/22 |
Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3466 |
01/08/22 |
Nomear José Francisco Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3467 |
01/08/22 |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3468 |
01/08/22 |
Nomear Joyce Meireles Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3494/22 (exoneração)- B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3469 |
01/08/22 |
Nomear Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3470 |
01/08/22 |
Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3471 |
01/08/22 |
Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3472 |
01/08/22 |
Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3473 |
01/08/22 |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3474 |
01/08/22 |
Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3475 |
01/08/22 |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3476 |
01/08/22 |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3477 |
01/08/22 |
Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3478 |
01/08/22 |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3479 |
01/08/22 |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3480 |
01/08/22 |
Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3481 |
01/08/22 |
Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3482 |
01/08/22 |
Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3483 |
01/08/22 |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3484 |
01/08/22 |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3485 |
01/08/22 |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4520/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3486 |
01/08/22 |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3487 |
01/08/22 |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3488 |
01/08/22 |
Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3489 |
01/08/22 |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3490 |
01/08/22 |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3491 |
01/08/22 |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3492 |
01/08/22 |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3493 |
01/08/22 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3494 |
01/08/22 |
Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3468/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3468/22 (nomeação)- B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3495 |
01/08/22 |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3496 |
01/08/22 |
Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3497 |
01/08/22 |
Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3498 |
01/08/22 |
Designar Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3239/2024. |
| 3499 |
01/08/22 |
Designar Mariane de Paula Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3238/2024. |
| 3500 |
01/08/22 |
Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3501 |
01/08/22 |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3502 |
01/08/22 |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4097/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3503 |
01/08/22 |
Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3504 |
01/08/22 |
Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4132/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3505 |
01/08/22 |
Conceder a Eny Aparecida B. Coelho , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3506 |
01/08/22 |
Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3507 |
01/08/22 |
Conceder a Francisco José de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3508 |
01/08/22 |
Conceder a Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3509 |
01/08/22 |
Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3510 |
01/08/22 |
Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3511 |
01/08/22 |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3512 |
01/08/22 |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta,
Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença prêmio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3561 |
01/08/22 |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshirara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de vestiários do Parque Zumbi, localizado na Avenida Keneddy, s/nº - Centro, Resende - RJ, conforme Processo administrativo nº 11.125/2022 e Contrato Administrativo nº 129/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3624 |
01/08/22 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3624 |
01/08/22 |
Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 587 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)dias, a contar de 23/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista
do Processo Administrativo 8614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 588 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora SANDRA MARA DE MATOS matrícula 6969 à vista do Processo Administrativo 19218/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 589 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 18623/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 590 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo
17500/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 591 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE matrícula 13444 à vista do Processo Administrativo 25566/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 591 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE matrícula 13444 à vista do Processo Administrativo 25566/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. |
B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 592 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo 32327/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 593 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula 2565 à vista do Processo Administrativo 20068/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. |
B.O. 051/22. |
| 594 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora ELAINE ALVARENGA DE MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo 13928/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 595 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARINA ALVES PORTO matrícula 11840 à vista do Processo Administrativo 17225/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 595 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARINA ALVES PORTO matrícula 11840 à vista do Processo Administrativo
17225/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/08/2022 |
B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 596 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora VANESSA CARINA CARDOSO ROCHA matrícula 11786à vista do Processo Administrativo 17668/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 597 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22881/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 598 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13382/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 599 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 10014/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 600 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 16596/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022. |
B.O. 051/22. |
| 601 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula 13465 à vista do Processo Administrativo 6542/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 602 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 20503 à vista do Processo Administrativo 10491/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 603 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, a servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28051/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 604 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à
vista do Processo Administrativo 28171/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 605 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17369/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 606 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula 6405 à vista do Processo Administrativo 18332/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 607 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 8873/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 608 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 13008/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 609 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, a servidora ROSANA
LACERDA CARDOSO MACHADO matrícula 21434 à vista do Processo Administrativo 14928/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 610 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 06/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUCAS RIBEIRO matrícula 11586 à vista do Processo Administrativo 31920/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2022. |
B.O. 051/22. |
| 611 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, a servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 5802/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 612 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 7413/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 613 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 09/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5905/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 614 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 14/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 10203/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 615 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 16/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16253/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 616 |
01/08/22 |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3091 |
29/07/22 |
Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3092 |
29/07/22 |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3093 |
29/07/22 |
Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3094 |
29/07/22 |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3095 |
29/07/22 |
Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3096 |
29/07/22 |
Nomear Janaina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3097 |
29/07/22 |
Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4581/22 (exoneração)- B.O. 071/22. |
| 3098 |
29/07/22 |
Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3099 |
29/07/22 |
Nomear Marcio Aurelio dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3100 |
29/07/22 |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3101 |
29/07/22 |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3102 |
29/07/22 |
Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3103 |
29/07/22 |
Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3104 |
29/07/22 |
Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3105 |
29/07/22 |
Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3106 |
29/07/22 |
Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3107 |
29/07/22 |
Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3108 |
29/07/22 |
Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3109 |
29/07/22 |
Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3110 |
29/07/22 |
Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3111 |
29/07/22 |
Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3112 |
29/07/22 |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3113 |
29/07/22 |
Nomear Moises da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3114 |
29/07/22 |
Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3115 |
29/07/22 |
Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3914/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 3116 |
29/07/22 |
Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exerce a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3117 |
29/07/22 |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3118 |
29/07/22 |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3911/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 3119 |
29/07/22 |
Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1497/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3120 |
29/07/22 |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3121 |
29/07/22 |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3122 |
29/07/22 |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3123 |
29/07/22 |
Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3124 |
29/07/22 |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3125 |
29/07/22 |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3126 |
29/07/22 |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3127 |
29/07/22 |
Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3890/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 3128 |
29/07/22 |
Nomear Rafaela Luzia Valim, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3129 |
29/07/22 |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3130 |
29/07/22 |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3131 |
29/07/22 |
Nomear Gabriel Ferreira Vilela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4035/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3132 |
29/07/22 |
Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3133 |
29/07/22 |
Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3134 |
29/07/22 |
Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3135 |
29/07/22 |
Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3136 |
29/07/22 |
Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3137 |
29/07/22 |
Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Benefícios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3138 |
29/07/22 |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4326/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 3139 |
29/07/22 |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3140 |
29/07/22 |
Nomear Antônio Fernandes Resende, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3141 |
29/07/22 |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3142 |
29/07/22 |
Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3143 |
29/07/22 |
Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3144 |
29/07/22 |
Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3145 |
29/07/22 |
Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3146 |
29/07/22 |
Designar Cácia Mônica Ozório, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 246 de 20 de fevereiro de 2024. |
| 3147 |
29/07/22 |
Nomear Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3148 |
29/07/22 |
Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3149 |
29/07/22 |
Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3150 |
29/07/22 |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3151 |
29/07/22 |
Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3152 |
29/07/22 |
Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3153 |
29/07/22 |
Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref.Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3154 |
29/07/22 |
Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4633/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 3155 |
29/07/22 |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3156 |
29/07/22 |
Nomear Samir Gaione de Faria , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3157 |
29/07/22 |
Conceder a Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4212/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 3158 |
29/07/22 |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3159 |
29/07/22 |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3160 |
29/07/22 |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3161 |
29/07/22 |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3162 |
29/07/22 |
Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3163 |
29/07/22 |
Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 046/22-Extra. |
| 3164 |
29/07/22 |
Nomear Thaís Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3165 |
29/07/22 |
Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3166 |
29/07/22 |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3167 |
29/07/22 |
Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3168 |
29/07/22 |
Nomear Daniele de Fátima Silva Teodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3169 |
29/07/22 |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3170 |
29/07/22 |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3171 |
29/07/22 |
Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3172 |
29/07/22 |
Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3173 |
29/07/22 |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3174 |
29/07/22 |
Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3175 |
29/07/22 |
Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3176 |
29/07/22 |
Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3177 |
29/07/22 |
Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3178 |
29/07/22 |
Conceder a Silvana da Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3179 |
29/07/22 |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3180 |
29/07/22 |
Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3181 |
29/07/22 |
Designar Natália Villard de Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2979 de 13 de dezembro de 2024. |
| 3182 |
29/07/22 |
Nomear Tarciel Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3183 |
29/07/22 |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3184 |
29/07/22 |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3185 |
29/07/22 |
Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3186 |
29/07/22 |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3187 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3188 |
29/07/22 |
Nomear Daysy Cristina Lessa Primo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3189 |
29/07/22 |
Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3190 |
29/07/22 |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3191 |
29/07/22 |
Designar Aline Garcia Rosa Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácia UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3192 |
29/07/22 |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3193 |
29/07/22 |
Nomear Michele Minervino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3194 |
29/07/22 |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3195 |
29/07/22 |
Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 063/22. |
| 3198 |
29/07/22 |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3199 |
29/07/22 |
Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTA. |
| 3200 |
29/07/22 |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3201 |
29/07/22 |
Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 046/22-EXTRA. |
| 3202 |
29/07/22 |
Nomear Gustavo Martins Pereira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3203 |
29/07/22 |
Nomear Sabrina Nunes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3204 |
29/07/22 |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3205 |
29/07/22 |
Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3206 |
29/07/22 |
Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3207 |
29/07/22 |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica da Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3208 |
29/07/22 |
Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3209 |
29/07/22 |
Nomear Márcia Andréia Nunes Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3210 |
29/07/22 |
Designar Renata Siqueira Selles Del Rio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22-Extra. Revogada pela Portaria n.º 3240/2024. |
| 3211 |
29/07/22 |
Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3212 |
29/07/22 |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3213 |
29/07/22 |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3214 |
29/07/22 |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 047/22 EXT. Revogada pela Portaria nº 4318/22 (exoneração) BO 063/22. Revogada pela Portaria nº 4318/22 (exoneração) BO 067/22. |
| 3215 |
29/07/22 |
Nomear Talita Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3216 |
29/07/22 |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3217 |
29/07/22 |
Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4251/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra. |
| 3218 |
29/07/22 |
Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3219 |
29/07/22 |
Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
sta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3220 |
29/07/22 |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3221 |
29/07/22 |
Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3222 |
29/07/22 |
Nomear Anderson Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4644/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 3223 |
29/07/22 |
Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3224 |
29/07/22 |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3225 |
29/07/22 |
Nomear Priscilla Regina de Carvalho Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3226 |
29/07/22 |
Nomear Caroline Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Reabilitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3227 |
29/07/22 |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3228 |
29/07/22 |
Nomear Márcia Regina Baleiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3229 |
29/07/22 |
Nomear Georgea dos Santos Francisco , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4583/22 (exoneração)- B.O. 071/22. |
| 3230 |
29/07/22 |
Nomear Rejane Cristina Pimenta , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3231 |
29/07/22 |
Nomear Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3232 |
29/07/22 |
Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3233 |
29/07/22 |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3235 |
29/07/22 |
Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2022, na forma do anexo desta Portaria.As ações fiscais programadas serão efetuadas de acordo com os prazos fixados no anexo. Para cada ação fiscal caberá ao Diretor do Departamento de Fiscalização
Tributária exarar a competente autorização de início, ou seja Ordem de Serviço- O.S, dela constando o Fiscal de Tributos designado. A execução de ação fiscal que não conste da programação poderá ser procedida, devidamente fundamentada, mediante a emissão de autorização pelo Secretário Municipal de Fazenda e a respectiva emissão da Ordem de Serviço pelo Diretor do Departamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/22. |
| 3236 |
29/07/22 |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2561/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 2561/22 (nomeação)- B.O. 044/22-EXTRA. |
| 3237 |
29/07/22 |
Autorizar a cessão da servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 25.691/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3238 |
29/07/22 |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3239 |
29/07/22 |
Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3240 |
29/07/22 |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4144/22 (exoneração)- B.O. 057/22-Extra. |
| 3241 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3242 |
29/07/22 |
Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3243 |
29/07/22 |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047-Extra de 03 de agosto de 2022. |
| 3244 |
29/07/22 |
Nomear André Dejair Rodrigues de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3245 |
29/07/22 |
Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3246 |
29/07/22 |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3247 |
29/07/22 |
Nomear Suzana Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4143/22 (exoneração)- B.O. 057/22-Extra. |
| 3248 |
29/07/22 |
Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3249 |
29/07/22 |
Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3250 |
29/07/22 |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4109/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3251 |
29/07/22 |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3252 |
29/07/22 |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3253 |
29/07/22 |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3254 |
29/07/22 |
Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3255 |
29/07/22 |
Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4570/22 (exoneração)- B.O. 071/22. |
| 3256 |
29/07/22 |
Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3257 |
29/07/22 |
Nomear Matheus Rogério Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4453/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 3258 |
29/07/22 |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4142/22 (exoneração)- B.O. 057/22-Extra. |
| 3259 |
29/07/22 |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3260 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3261 |
29/07/22 |
Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3262 |
29/07/22 |
Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3263 |
29/07/22 |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3264 |
29/07/22 |
Conceder a Adelino Correia de Melo Filho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3265 |
29/07/22 |
Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3266 |
29/07/22 |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3267 |
29/07/22 |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3268 |
29/07/22 |
Conceder a Cláudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3269 |
29/07/22 |
Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3270 |
29/07/22 |
Conceder a José Carlos Pereira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3271 |
29/07/22 |
Conceder a José Rogério de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3272 |
29/07/22 |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3273 |
29/07/22 |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3274 |
29/07/22 |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3275 |
29/07/22 |
Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3276 |
29/07/22 |
Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3277 |
29/07/22 |
Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3278 |
29/07/22 |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3279 |
29/07/22 |
Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3280 |
29/07/22 |
Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3281 |
29/07/22 |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3282 |
29/07/22 |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3283 |
29/07/22 |
Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3284 |
29/07/22 |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3285 |
29/07/22 |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3286 |
29/07/22 |
Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3287 |
29/07/22 |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3288 |
29/07/22 |
Conceder a Luiz Carlos Muniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3290 |
29/07/22 |
Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3862/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 3291 |
29/07/22 |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3292 |
29/07/22 |
Conceder a Sandra Helena Dutra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4131/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3293 |
29/07/22 |
Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3294 |
29/07/22 |
Designar Flávio Monteiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3237/2022. |
| 3295 |
29/07/22 |
Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para o referido Cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria 3189/2024. |
| 3296 |
29/07/22 |
Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3297 |
29/07/22 |
Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3298 |
29/07/22 |
Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3226/2024. |
| 3299 |
29/07/22 |
Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3300 |
29/07/22 |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4530/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3301 |
29/07/22 |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3302 |
29/07/22 |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3303 |
29/07/22 |
Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3304 |
29/07/22 |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4454/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 3305 |
29/07/22 |
Nomear Tais da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3306 |
29/07/22 |
Designar Jorge Cezar Medeiros Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria n.º 3190/2024. |
| 3307 |
29/07/22 |
Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4407/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 3308 |
29/07/22 |
Designar Nicolau Moises Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3309 |
29/07/22 |
Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3310 |
29/07/22 |
Designar José Luiz Mirra Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para o referido
cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 047/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 1209 de 28 de agosto de 2023. |
| 3311 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4115/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3312 |
29/07/22 |
Designar Viviane Maria Liberano Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3313 |
29/07/22 |
Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3314 |
29/07/22 |
Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3315 |
29/07/22 |
Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3316 |
29/07/22 |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3317 |
29/07/22 |
Nomear Georgea Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3318 |
29/07/22 |
Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3319 |
29/07/22 |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3320 |
29/07/22 |
Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3321 |
29/07/22 |
Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4631/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 3322 |
29/07/22 |
Designar Janete Conceição Neve, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador P.A Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2530 de 12 de dezembro de 2024. |
| 3323 |
29/07/22 |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3324 |
29/07/22 |
Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4409/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 3325 |
29/07/22 |
Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4362/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3326 |
29/07/22 |
Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3327 |
29/07/22 |
Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3328 |
29/07/22 |
Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3329 |
29/07/22 |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3330 |
29/07/22 |
Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3331 |
29/07/22 |
Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3332 |
29/07/22 |
Designar Michelle Viana Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2529 de 12 de dezembro de 2024. |
| 3333 |
29/07/22 |
Designar Joelma de Faria Nicolau , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2528 de 12 de dezembro de 2024. |
| 3334 |
29/07/22 |
Nomear Getúlio Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3335 |
29/07/22 |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3336 |
29/07/22 |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3337 |
29/07/22 |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3338 |
29/07/22 |
Nomear Thiago Mellado Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3339 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3340 |
29/07/22 |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4367/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3341 |
29/07/22 |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3342 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Roberto Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3343 |
29/07/22 |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3344 |
29/07/22 |
Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3345 |
29/07/22 |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3346 |
29/07/22 |
Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3347 |
29/07/22 |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3348 |
29/07/22 |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3349 |
29/07/22 |
Nomear Ana Cristina Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3350 |
29/07/22 |
Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3351 |
29/07/22 |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3352 |
29/07/22 |
Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3353 |
29/07/22 |
Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3354 |
29/07/22 |
Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3355 |
29/07/22 |
Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4122/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3356 |
29/07/22 |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3357 |
29/07/22 |
Nomear Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3358 |
29/07/22 |
Nomear Valter Nunes Coelho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3359 |
29/07/22 |
Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3360 |
29/07/22 |
Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 3361 |
29/07/22 |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4246/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra. |
| 3362 |
29/07/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Roquesane Santana de Paiva, matrícula 11.769, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008950-62.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 5715/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.04.2013 |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 172 |
28/07/22 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Eduardo Antônio Simões - matr.: 19.421, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a desmontagem, deslocamento e montagem de equipamento de tomografia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
n.10.295/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2022 |
B.O. 051/22. |
| 2886 |
28/07/22 |
Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra. |
| 2912 |
28/07/22 |
Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2913 |
28/07/22 |
Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2914 |
28/07/22 |
Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2915 |
28/07/22 |
Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2916 |
28/07/22 |
Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2917 |
28/07/22 |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2918 |
28/07/22 |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2919 |
28/07/22 |
Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4442/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 2920 |
28/07/22 |
Nomear Francis de Sousa Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2921 |
28/07/22 |
Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2922 |
28/07/22 |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2923 |
28/07/22 |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2924 |
28/07/22 |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2925 |
28/07/22 |
Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2926 |
28/07/22 |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2927 |
28/07/22 |
Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2928 |
28/07/22 |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2929 |
28/07/22 |
Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2930 |
28/07/22 |
Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2931 |
28/07/22 |
Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da (o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22.
|
| 2932 |
28/07/22 |
Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim, servidor (a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2933 |
28/07/22 |
Conceder a Daniele Gomes Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2934 |
28/07/22 |
Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2935 |
28/07/22 |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2936 |
28/07/22 |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4240/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra. |
| 2937 |
28/07/22 |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2938 |
28/07/22 |
Nomear Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2939 |
28/07/22 |
Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4313/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 2940 |
28/07/22 |
Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2941 |
28/07/22 |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2943 |
28/07/22 |
Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2944 |
28/07/22 |
Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2945 |
28/07/22 |
Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2946 |
28/07/22 |
Nomear Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2947 |
28/07/22 |
Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2948 |
28/07/22 |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2949 |
28/07/22 |
Nomear Leonidas de Andrade Candido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2950 |
28/07/22 |
Nomear Carolina Diniz de Carvalho Kopke, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2951 |
28/07/22 |
Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2952 |
28/07/22 |
Nomear Fábio Whately Vilas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2953 |
28/07/22 |
Designar Nádia Barão Lima, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4312/22 -B.O. 063/22. |
| 2954 |
28/07/22 |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2955 |
28/07/22 |
Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor (a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2956 |
28/07/22 |
Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor (a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4280/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 2957 |
28/07/22 |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execuçao Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2958 |
28/07/22 |
Nomear Vera Celeste Maia, servidor (a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2959 |
28/07/22 |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2960 |
28/07/22 |
Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execuçao, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2961 |
28/07/22 |
Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisao, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2962 |
28/07/22 |
Nomear Ana Paula da Silva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2963 |
28/07/22 |
Designar Mário José Dias, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, sem ônus para ocupar o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 2678 de 12 de dezembro de 2024. |
| 2964 |
28/07/22 |
Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4104/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 2965 |
28/07/22 |
Nomear Márcia Rogéria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2966 |
28/07/22 |
Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2967 |
28/07/22 |
Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2968 |
28/07/22 |
Nomear Monique Tavares Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2969 |
28/07/22 |
Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2970 |
28/07/22 |
Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da (o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4172/22 (exoneração)- B.O. 058/22. |
| 2971 |
28/07/22 |
Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2972 |
28/07/22 |
Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2973 |
28/07/22 |
Nomear Lilian dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2974 |
28/07/22 |
Nomear Pedro de Andrade Candido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2975 |
28/07/22 |
Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2976 |
28/07/22 |
Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2977 |
28/07/22 |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2978 |
28/07/22 |
Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2979 |
28/07/22 |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2980 |
28/07/22 |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2981 |
28/07/22 |
Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2982 |
28/07/22 |
Nomear Ana Lucia Almeida Abranches, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 046/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 045/22. |
| 2983 |
28/07/22 |
Nomear Claudemir Braga, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2984 |
28/07/22 |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2985 |
28/07/22 |
Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2986 |
28/07/22 |
Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da (o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Tornar sem efeito. |
| 2987 |
28/07/22 |
Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2988 |
28/07/22 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2989 |
28/07/22 |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2990 |
28/07/22 |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2990 |
28/07/22 |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 045/22. |
| 2991 |
28/07/22 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2992 |
28/07/22 |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor (a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4323/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 2993 |
28/07/22 |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2994 |
28/07/22 |
Nomear Carina Alves do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2995 |
28/07/22 |
Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Tornar sem efeito. |
| 2996 |
28/07/22 |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 2997 |
28/07/22 |
Designar o servidor José Cezano da Silva, matrícula nº 26.491, para responder e perceber pela Função Gratificada - FG1, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da
pasta, Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.08.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2998 |
28/07/22 |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Líder Argeu Adão da Silva, matrícula 9.715, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000459-32.2018.8.19.0045,
à vista do processo administrativo nº 25.253/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009 |
B.O. 045/22. |
| 2999 |
28/07/22 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.622/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 045/22. |
| 3000 |
28/07/22 |
Nomear Márcio de Souza Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3001 |
28/07/22 |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 3881/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 3002 |
28/07/22 |
Designar Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria n.º 2135 de 12 de Dezembro de 2024 |
| 3003 |
28/07/22 |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3004 |
28/07/22 |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3005 |
28/07/22 |
Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3006 |
28/07/22 |
Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 3917/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 3007 |
28/07/22 |
Conceder a Hilton Silva Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 3910/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 3008 |
28/07/22 |
Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3009 |
28/07/22 |
Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 049/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 045/22. Revogada pelo Portaria nº 4649/22 (exoneração)- BO 074/22. |
| 3010 |
28/07/22 |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 3973/22 (exoneração) B.O. 052/22. |
| 3011 |
28/07/22 |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3012 |
28/07/22 |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3013 |
28/07/22 |
Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3014 |
28/07/22 |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3015 |
28/07/22 |
Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3016 |
28/07/22 |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3017 |
28/07/22 |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 3618/22- B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3018 |
28/07/22 |
Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3019 |
28/07/22 |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4370/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3020 |
28/07/22 |
Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3021 |
28/07/22 |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3023 |
28/07/22 |
Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3024 |
28/07/22 |
Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3025 |
28/07/22 |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22
|
| 3026 |
28/07/22 |
Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3027 |
28/07/22 |
Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3028 |
28/07/22 |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3029 |
28/07/22 |
Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3030 |
28/07/22 |
Conceder a Eustáquio Luís de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3031 |
28/07/22 |
Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3032 |
28/07/22 |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3033 |
28/07/22 |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3034 |
28/07/22 |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3035 |
28/07/22 |
Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3036 |
28/07/22 |
Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3037 |
28/07/22 |
Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3038 |
28/07/22 |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3039 |
28/07/22 |
Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3040 |
28/07/22 |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4249/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra. |
| 3041 |
28/07/22 |
Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3042 |
28/07/22 |
Conceder a José Geraldo Villela, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3043 |
28/07/22 |
Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3044 |
28/07/22 |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3045 |
28/07/22 |
Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3046 |
28/07/22 |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3046 |
28/07/22 |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3047 |
28/07/22 |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3048 |
28/07/22 |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3049 |
28/07/22 |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3050 |
28/07/22 |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3051 |
28/07/22 |
Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3052 |
28/07/22 |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3053 |
28/07/22 |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3054 |
28/07/22 |
Conceder a Eduardo de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3055 |
28/07/22 |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3056 |
28/07/22 |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3057 |
28/07/22 |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3058 |
28/07/22 |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3059 |
28/07/22 |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3060 |
28/07/22 |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3061 |
28/07/22 |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3062 |
28/07/22 |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3063 |
28/07/22 |
Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3064 |
28/07/22 |
Conceder a Norma Batista de Oliveira Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3065 |
28/07/22 |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3066 |
28/07/22 |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3067 |
28/07/22 |
Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3068 |
28/07/22 |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3069 |
28/07/22 |
Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3070 |
28/07/22 |
Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3071 |
28/07/22 |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3072 |
28/07/22 |
Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4038/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 3073 |
28/07/22 |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3074 |
28/07/22 |
Concedera Izabel Maria deOliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3075 |
28/07/22 |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3076 |
28/07/22 |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3077 |
28/07/22 |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3078 |
28/07/22 |
Conceder a Sluane Andrade Tavares Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22.
|
| 3079 |
28/07/22 |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3080 |
28/07/22 |
Nomear Adriano Palma Veras, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3081 |
28/07/22 |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3082 |
28/07/22 |
Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3083 |
28/07/22 |
Nomear Nathalie da Silva Damázio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3084 |
28/07/22 |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3085 |
28/07/22 |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 045/22. |
| 3086 |
28/07/22 |
Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3087 |
28/07/22 |
Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. Revogada pela Portaria nº 4275/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 3088 |
28/07/22 |
Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3089 |
28/07/22 |
Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3090 |
28/07/22 |
Nomear Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 3289 |
28/07/22 |
Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 047/22-EXTRA. |
| 167 |
27/07/22 |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 157/2022, que objetiva a aquisição de impressos para atender aos Programas de Saúde, Unidades Administrativas, Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2022 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2022 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2022 - GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2022 - JRB SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2022 - RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2022 - ROYAL DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 168 |
27/07/22 |
Designar as servidoras Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua Professor José Fernando Tostes Vilela Leandro nº52, Bairro Vila Julieta - Resende RJ, para atender a Equipe de Atenção Básica,
através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.631/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022 - ALFREDO JOSÉ GODOI MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela resolução nº 294/SMS/FMS/25. |
| 169 |
27/07/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2022, objetivando a
aquisição de Soro Antitetânico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.244/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2022 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 170 |
27/07/22 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 503/2021, objetivando a
aquisição de insumos laboratoriais para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.531/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2022 - GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 171 |
27/07/22 |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 151/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de bate macas, cantoneiras e faixas protetoras para atender o Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori e o Hospital da Criança, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.26.809/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022 - LOPES E RIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 2646 |
27/07/22 |
Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2647 |
27/07/22 |
Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2648 |
27/07/22 |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2649 |
27/07/22 |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2650 |
27/07/22 |
Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2651 |
27/07/22 |
Nomear Juliana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2652 |
27/07/22 |
Nomear Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Tornar sem efeito. |
| 2653 |
27/07/22 |
Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2654 |
27/07/22 |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4645/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 2655 |
27/07/22 |
Nomear Simone da Silva Mentzingen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2656 |
27/07/22 |
Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2657 |
27/07/22 |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2658 |
27/07/22 |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2659 |
27/07/22 |
Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2660 |
27/07/22 |
Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2661 |
27/07/22 |
Nomear Sandro Candido da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2662 |
27/07/22 |
Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2663 |
27/07/22 |
Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2664 |
27/07/22 |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2665 |
27/07/22 |
Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2666 |
27/07/22 |
Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2667 |
27/07/22 |
Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2668 |
27/07/22 |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2669 |
27/07/22 |
Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2670 |
27/07/22 |
Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2671 |
27/07/22 |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2672 |
27/07/22 |
Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2673 |
27/07/22 |
Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2674 |
27/07/22 |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2675 |
27/07/22 |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 2676 |
27/07/22 |
Nomear Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4129/22 (exoneração)- B.O. 056/22. |
| 2677 |
27/07/22 |
Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 2678 |
27/07/22 |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4244/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra. |
| 2679 |
27/07/22 |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2680 |
27/07/22 |
Nomear Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4335/22 (exoneração)- B.O. 063/22. |
| 2681 |
27/07/22 |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2682 |
27/07/22 |
Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22- Extra.
|
| 2683 |
27/07/22 |
Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2684 |
27/07/22 |
Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra. |
| 2685 |
27/07/22 |
Nomear Mayra Ferrari da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2686 |
27/07/22 |
Nomear Ana Beatriz Petrilho Won Held de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2687 |
27/07/22 |
Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2688 |
27/07/22 |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4402/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 2689 |
27/07/22 |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2690 |
27/07/22 |
Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2691 |
27/07/22 |
Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2692 |
27/07/22 |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2693 |
27/07/22 |
Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2126/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2694 |
27/07/22 |
Nomear Aline da Silva Turque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2695 |
27/07/22 |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2696 |
27/07/22 |
Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2697 |
27/07/22 |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2698 |
27/07/22 |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2699 |
27/07/22 |
Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2700 |
27/07/22 |
Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2701 |
27/07/22 |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2702 |
27/07/22 |
Nomear Simone de Resende Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2703 |
27/07/22 |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2704 |
27/07/22 |
Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2705 |
27/07/22 |
Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2706 |
27/07/22 |
Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2707 |
27/07/22 |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2708 |
27/07/22 |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2709 |
27/07/22 |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2710 |
27/07/22 |
Nomear Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2711 |
27/07/22 |
Nomear Beatriz Rodrigues Sant- Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4108/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 2712 |
27/07/22 |
Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2713 |
27/07/22 |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2714 |
27/07/22 |
Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2715 |
27/07/22 |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4328/22 (Falecimento)- B.O. 063/22. |
| 2716 |
27/07/22 |
Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2717 |
27/07/22 |
Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2718 |
27/07/22 |
Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2719 |
27/07/22 |
Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2720 |
27/07/22 |
Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2721 |
27/07/22 |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2722 |
27/07/22 |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2723 |
27/07/22 |
Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2724 |
27/07/22 |
Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2725 |
27/07/22 |
Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2726 |
27/07/22 |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2727 |
27/07/22 |
Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2728 |
27/07/22 |
Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2729 |
27/07/22 |
Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.17.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2730 |
27/07/22 |
Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2731 |
27/07/22 |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2732 |
27/07/22 |
Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2733 |
27/07/22 |
Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2734 |
27/07/22 |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2735 |
27/07/22 |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2736 |
27/07/22 |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2737 |
27/07/22 |
Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2738 |
27/07/22 |
Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2739 |
27/07/22 |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2740 |
27/07/22 |
Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2741 |
27/07/22 |
Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2742 |
27/07/22 |
Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2743 |
27/07/22 |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2744 |
27/07/22 |
Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2745 |
27/07/22 |
Nomear Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4261/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 2746 |
27/07/22 |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2747 |
27/07/22 |
Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 2748 |
27/07/22 |
Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2749 |
27/07/22 |
Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2750 |
27/07/22 |
Nomear Joiciane Barreto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2751 |
27/07/22 |
Nomear Jorge Martins Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2752 |
27/07/22 |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2753 |
27/07/22 |
Nomear Leonardo Santos dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2754 |
27/07/22 |
Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4481/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 2755 |
27/07/22 |
Nomear Luiz Gustavo Chaves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4259/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 2756 |
27/07/22 |
Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2757 |
27/07/22 |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22. |
| 2758 |
27/07/22 |
Nomear Ricardo Ferreira Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/2023. |
| 2759 |
27/07/22 |
Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2760 |
27/07/22 |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2761 |
27/07/22 |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2762 |
27/07/22 |
Nomear Wanderley Carlos Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2763 |
27/07/22 |
Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4492/22 (exoneração)- B.O. 069/22 |
| 2764 |
27/07/22 |
Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2765 |
27/07/22 |
Conceder a Luis Antonio Fidélix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2766 |
27/07/22 |
Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2767 |
27/07/22 |
Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2768 |
27/07/22 |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2769 |
27/07/22 |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2770 |
27/07/22 |
Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2771 |
27/07/22 |
Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2772 |
27/07/22 |
Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2773 |
27/07/22 |
Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2774 |
27/07/22 |
Nomear Anderson Max Ferreira de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2775 |
27/07/22 |
Nomear Bruno Molina Seabra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2776 |
27/07/22 |
Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2777 |
27/07/22 |
Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2778 |
27/07/22 |
Nomear Jean Luca Rocha Miglioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2779 |
27/07/22 |
Nomear Rayane Diniz Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2780 |
27/07/22 |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2781 |
27/07/22 |
Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2805 de 12 de dezembro de 2024. |
| 2782 |
27/07/22 |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2783 |
27/07/22 |
Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2784 |
27/07/22 |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2786 |
27/07/22 |
Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2787 |
27/07/22 |
Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2788 |
27/07/22 |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2789 |
27/07/22 |
Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2790 |
27/07/22 |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2791 |
27/07/22 |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3871/22 (exoneração)- B.O. 049/22. |
| 2792 |
27/07/22 |
Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4458/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 2793 |
27/07/22 |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2794 |
27/07/22 |
Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
|
| 2795 |
27/07/22 |
Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2796 |
27/07/22 |
Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2797 |
27/07/22 |
Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2798 |
27/07/22 |
Conceder a Helena Dias da Silva, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2799 |
27/07/22 |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2800 |
27/07/22 |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3926/22 (exoneração)- B.O. 051/22. |
| 2801 |
27/07/22 |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2802 |
27/07/22 |
Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2804 |
27/07/22 |
Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2805 |
27/07/22 |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2806 |
27/07/22 |
Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2807 |
27/07/22 |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2808 |
27/07/22 |
Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2809 |
27/07/22 |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2810 |
27/07/22 |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2811 |
27/07/22 |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2812 |
27/07/22 |
Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4496/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 2813 |
27/07/22 |
Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2814 |
27/07/22 |
Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2815 |
27/07/22 |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2816 |
27/07/22 |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4498/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 2817 |
27/07/22 |
Nomear Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2818 |
27/07/22 |
Nomear André Marques Storte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2819 |
27/07/22 |
Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2820 |
27/07/22 |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.. |
| 2821 |
27/07/22 |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2822 |
27/07/22 |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2823 |
27/07/22 |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2824 |
27/07/22 |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2825 |
27/07/22 |
Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2826 |
27/07/22 |
Nomear Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 2827 |
27/07/22 |
Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2828 |
27/07/22 |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2829 |
27/07/22 |
Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2830 |
27/07/22 |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2831 |
27/07/22 |
Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2832 |
27/07/22 |
Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2833 |
27/07/22 |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2834 |
27/07/22 |
Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2835 |
27/07/22 |
Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2836 |
27/07/22 |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2837 |
27/07/22 |
Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2838 |
27/07/22 |
Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2839 |
27/07/22 |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2840 |
27/07/22 |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2841 |
27/07/22 |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra. |
| 2842 |
27/07/22 |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2843 |
27/07/22 |
Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2844 |
27/07/22 |
Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2845 |
27/07/22 |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2846 |
27/07/22 |
Nomear Bernardo Vieira Rufino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2847 |
27/07/22 |
Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2848 |
27/07/22 |
Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2849 |
27/07/22 |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2850 |
27/07/22 |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2851 |
27/07/22 |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2852 |
27/07/22 |
Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2853 |
27/07/22 |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2854 |
27/07/22 |
Nomear Weylla Viana Rangel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
BO 044/22-EX. Revogada pela Portaria nº 1365/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 4475/22 (exoneração)- BO 068/22 |
| 2855 |
27/07/22 |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2856 |
27/07/22 |
Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2857 |
27/07/22 |
Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2858 |
27/07/22 |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2859 |
27/07/22 |
Nomear Angelo Marcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 044/22-EXTRA. |
| 2860 |
27/07/22 |
Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 044/22-EXTRA. |