| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 685 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de
Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 686 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25 |
| 687 |
02/01/25 |
Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida
Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o)
Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 688 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 689 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Djalma de Oliveira Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 690 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Geraldo Pereira de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25 |
| 691 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Jhenyfer de Souza Diniz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25 |
| 692 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 693 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25 |
| 694 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo,
símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 695 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25 |
| 696 |
02/01/25 |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 697 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro de Andrade Candido, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 004/25 |
| 698 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Priscilla Regina de Carvalho Baptista,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal deAdministração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 699 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 700 |
02/01/25 |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 701 |
02/01/25 |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de
Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 702 |
02/01/25 |
Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 703 |
02/01/25 |
Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de
pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 704 |
02/01/25 |
Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador Linguagens, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 705 |
02/01/25 |
Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra.
|
| 706 |
02/01/25 |
Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de
Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 707 |
02/01/25 |
Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 708 |
02/01/25 |
Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador reforço
Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 709 |
02/01/25 |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 710 |
02/01/25 |
Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 711 |
02/01/25 |
Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 712 |
02/01/25 |
Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 713 |
02/01/25 |
Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 714 |
02/01/25 |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 715 |
02/01/25 |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação -
SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 716 |
02/01/25 |
Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor
de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 717 |
02/01/25 |
Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 718 |
02/01/25 |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 719 |
02/01/25 |
Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 720 |
02/01/25 |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 721 |
02/01/25 |
Conceder a Elza Helena de Almeida Barro, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 722 |
02/01/25 |
Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 723 |
02/01/25 |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 724 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 725 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 726 |
02/01/25 |
Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 727 |
02/01/25 |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor laboratório Central,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 728 |
02/01/25 |
Nomear Alexandre Correa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 728 |
02/01/25 |
Nomear Aline Cavalcanti Muniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 730 |
02/01/25 |
Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e
Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 731 |
02/01/25 |
Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 732 |
02/01/25 |
Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador OP e OE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 733 |
02/01/25 |
Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 734 |
02/01/25 |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza
Brandão, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo ,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 735 |
02/01/25 |
Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 736 |
02/01/25 |
Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da
Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 737 |
02/01/25 |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão
de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 738 |
02/01/25 |
Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências
Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 739 |
02/01/25 |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de VPE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 740 |
02/01/25 |
Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 741 |
02/01/25 |
Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao
5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 742 |
02/01/25 |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 743 |
02/01/25 |
Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas,
símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 744 |
02/01/25 |
Conceder a Livia Eller Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 745 |
02/01/25 |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezzi, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de
Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 746 |
02/01/25 |
Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Operacional, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 747 |
02/01/25 |
Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Inclusão
Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 748 |
02/01/25 |
Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão
Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica -
SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 749 |
02/01/25 |
Nomear Amélia Pereira Ferraz, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Execução
Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 750 |
02/01/25 |
Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 751 |
02/01/25 |
Nomear Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha
de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada
de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 752 |
02/01/25 |
Conceder a Claudia Aparecida de Paiva Villela,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 753 |
02/01/25 |
Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Técnico
Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 754 |
02/01/25 |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 755 |
02/01/25 |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão Registro
Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 756 |
02/01/25 |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 757 |
02/01/25 |
Nomear Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da
Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 758 |
02/01/25 |
Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 759 |
02/01/25 |
Nomear Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 760 |
02/01/25 |
Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da
Graça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 761 |
02/01/25 |
Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 762 |
02/01/25 |
Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 763 |
02/01/25 |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 010/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 005-Extra de 23 de janeiro de 2025. |
| 764 |
02/01/25 |
Nomear Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 765 |
02/01/25 |
Nomear Rogério de Souza, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 766 |
02/01/25 |
Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME,
símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 767 |
02/01/25 |
Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de
Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 768 |
02/01/25 |
Nomear Valéria Cristina Ramos Cabral, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Abastecimento,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 769 |
02/01/25 |
Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Agendamento,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 770 |
02/01/25 |
Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da
Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. Sem efeito pela Portaria nº 1395 de 02 de janeiro e 2025. |
| 771 |
02/01/25 |
Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 772 |
02/01/25 |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 773 |
02/01/25 |
Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 774 |
02/01/25 |
Nomear André da Conceição, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 775 |
02/01/25 |
Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Cadastro,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 776 |
02/01/25 |
Conceder a Flavio Paraizo Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 777 |
02/01/25 |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de
Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 778 |
02/01/25 |
Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 005/25-Extra. |
| 779 |
02/01/25 |
Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 780 |
02/01/25 |
Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região
1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 781 |
02/01/25 |
Nomear José Donizze---- i Alves, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 782 |
02/01/25 |
Conceder a Luis Antônio Fidélix, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 783 |
02/01/25 |
Nomear Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 784 |
02/01/25 |
Nomear Luiz Vanderley de Moura, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 785 |
02/01/25 |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 786 |
02/01/25 |
Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição
dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 787 |
02/01/25 |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 788 |
02/01/25 |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 789 |
02/01/25 |
Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 790 |
02/01/25 |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 791 |
02/01/25 |
Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de
Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 792 |
02/01/25 |
Conceder a André Felipe da Paixão Braga, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 793 |
02/01/25 |
Nomear Camila Costa Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde
Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 794 |
02/01/25 |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 795 |
02/01/25 |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 796 |
02/01/25 |
Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 797 |
02/01/25 |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 798 |
02/01/25 |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 799 |
02/01/25 |
Conceder a Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 800 |
02/01/25 |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 801 |
02/01/25 |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 802 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Regina Gracioso, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 803 |
02/01/25 |
Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 804 |
02/01/25 |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 805 |
02/01/25 |
Conceder a Weronica Sandrely de Lemos Moraes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 806 |
02/01/25 |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 807 |
02/01/25 |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 808 |
02/01/25 |
Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 809 |
02/01/25 |
Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 810 |
02/01/25 |
Nomear Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 811 |
02/01/25 |
Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 812 |
02/01/25 |
Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 813 |
02/01/25 |
Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 814 |
02/01/25 |
Conceder a Francisco Assis Xavier Nascimento,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 815 |
02/01/25 |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 816 |
02/01/25 |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 817 |
02/01/25 |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 818 |
02/01/25 |
Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 005/25-Extra. |
| 819 |
02/01/25 |
Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 820 |
02/01/25 |
Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 821 |
02/01/25 |
Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 823 |
02/01/25 |
Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 824 |
02/01/25 |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 825 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 826 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 827 |
02/01/25 |
Conceder a Norma Batista de Oliveira Graciani,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 828 |
02/01/25 |
Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 829 |
02/01/25 |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 830 |
02/01/25 |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 831 |
02/01/25 |
Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 832 |
02/01/25 |
Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 833 |
02/01/25 |
Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 834 |
02/01/25 |
Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 835 |
02/01/25 |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 836 |
02/01/25 |
Conceder a Dalva de Fátima Martins Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 837 |
02/01/25 |
Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 838 |
02/01/25 |
Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 839 |
02/01/25 |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 840 |
02/01/25 |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 841 |
02/01/25 |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 842 |
02/01/25 |
Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 843 |
02/01/25 |
Nomear Kalvim Vianna Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 844 |
02/01/25 |
Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos -
SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 845 |
02/01/25 |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 846 |
02/01/25 |
Autorizar Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783,
a movimentar as contas correntes bancárias relacionadas ao
Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR,
em conjunto com a Presidente do Instituto de Educação do
Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 847 |
02/01/25 |
Nomear José Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 848 |
02/01/25 |
Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 849 |
02/01/25 |
Nomear Daniela de Fátima Silva Teodoro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25-Extra. |
| 850 |
02/01/25 |
Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 851 |
02/01/25 |
Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Informação e
Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 852 |
02/01/25 |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 853 |
02/01/25 |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 854 |
02/01/25 |
Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 855 |
02/01/25 |
Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 856 |
02/01/25 |
Nomear Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 857 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 859 |
02/01/25 |
Nomear Silvana Cristiano Severino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 860 |
02/01/25 |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 860 |
02/01/25 |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 861 |
02/01/25 |
Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 865 |
02/01/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 012/25-Extra. |
| 867 |
02/01/25 |
A rt. 1º - Credenciar Juliano Miranda Rosa, matrícula nº 28.954,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 868 |
02/01/25 |
Art. 1º - Credenciar Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula
nº 28.929, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 004/25 |
| 869 |
02/01/25 |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 003/25. |
| 869 |
02/01/25 |
Art. 1º - Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Cerimonial,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 447/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/25 |
| 871 |
02/01/25 |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 872 |
02/01/25 |
Nomear Emanuel dos Santos Cardial, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 873 |
02/01/25 |
Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 874 |
02/01/25 |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI,
símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 875 |
02/01/25 |
Nomear Moisés da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 876 |
02/01/25 |
Nomear Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Regulação,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 877 |
02/01/25 |
Nomear Irisvânia De Souza Paschoal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 878 |
02/01/25 |
Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 006/25. |
| 879 |
02/01/25 |
Nomear Marcio Alves Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 880 |
02/01/25 |
Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 881 |
02/01/25 |
Nomear Leandro Evantuiro Florencio da Conceição,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 882 |
02/01/25 |
Nomear Luis Carlos de Oliveira Nunes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 883 |
02/01/25 |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/25. |
| 884 |
02/01/25 |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 885 |
02/01/25 |
Nomear Nathalia Aline Meirelles de Lima, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
ANO IX - Nº 006 - RESENDE, 24 DE JANEIRO DE 2025. 19
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 886 |
02/01/25 |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 887 |
02/01/25 |
Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 888 |
02/01/25 |
Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 890 |
02/01/25 |
Designar Layane Mota de Meirelles, para responder
pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente
Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
Técnica - SuMT/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025. |
| 891 |
02/01/25 |
Conceder a Ana Carolina Schmi---- da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 892 |
02/01/25 |
Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 893 |
02/01/25 |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 894 |
02/01/25 |
Conceder a Caroline Estigarribia Buss Macedo,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 895 |
02/01/25 |
Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 896 |
02/01/25 |
Conceder a Dulcinéia Ferreira de Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 897 |
02/01/25 |
Conceder a Sandra Sá Xavier, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 898 |
02/01/25 |
Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 899 |
02/01/25 |
Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de
Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 900 |
02/01/25 |
Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 901 |
02/01/25 |
Art. 1º - Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 016/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006-Extra de 24 de janeiro de 2025. |
| 902 |
02/01/25 |
Nomear Páblo Ricardo Rocha Martins, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 903 |
02/01/25 |
Conceder a Flávia de Oliveira Souza, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 904 |
02/01/25 |
Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 905 |
02/01/25 |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 906 |
02/01/25 |
Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 907 |
02/01/25 |
Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 908 |
02/01/25 |
Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 909 |
02/01/25 |
Nomear Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Fisioterapia
Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. |
B.O. 006/25. |
| 910 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes
Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 911 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 912 |
02/01/25 |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 913 |
02/01/25 |
Nomear Isabel da Silva Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira
- SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 914 |
02/01/25 |
Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 915 |
02/01/25 |
Conceder a Paulo César Costa de Jesus, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 916 |
02/01/25 |
Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 917 |
02/01/25 |
Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 918 |
02/01/25 |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 919 |
02/01/25 |
Nomear Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Centro de
Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 920 |
02/01/25 |
Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 921 |
02/01/25 |
Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 922 |
02/01/25 |
Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 923 |
02/01/25 |
Nomear Devirt Silva Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 924 |
02/01/25 |
Conceder a Grasiela Diniz Pereira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 924 |
02/01/25 |
Conceder a Grasiela Diniz Pereira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 926 |
02/01/25 |
Conceder a Sérgio Ricardo da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 927 |
02/01/25 |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 928 |
02/01/25 |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 929 |
02/01/25 |
Conceder a Renata Lopes, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 930 |
02/01/25 |
Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 931 |
02/01/25 |
Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Chefi a de Gabinete do
Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 932 |
02/01/25 |
Conceder a Luciane Souza Gregorio, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 933 |
02/01/25 |
Nomear Natália Carolina de Oliveira Rocha, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 934 |
02/01/25 |
Nomear Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação - SuMR/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 935 |
02/01/25 |
Nomear Jayline Freitas da Rocha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria
da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 936 |
02/01/25 |
Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 937 |
02/01/25 |
Nomear Noêmia Teixeira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 938 |
02/01/25 |
Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 939 |
02/01/25 |
Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 940 |
02/01/25 |
Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 940 |
02/01/25 |
Art. 1º - Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. |
B.O. 011/25-Extra. |
| 941 |
02/01/25 |
Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPS AD,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 942 |
02/01/25 |
Nomear Nubiane Paula dos Santos Silva, servidor(a),
Apara exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPS Casa
Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 943 |
02/01/25 |
Nomear Frederico Leite Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPSi, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental -
SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 944 |
02/01/25 |
Nomear Leonardo de Costa Ávila, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador Serviço Ref.
Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 945 |
02/01/25 |
Nomear Heryck Drumond Gastão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 946 |
02/01/25 |
Nomear Carolina Llerena Guinle Caetano, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 007/25- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 006-Extra de 24 de janeiro de 2025. |
| 947 |
02/01/25 |
Nomear Íris Carvalho Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 948 |
02/01/25 |
Nomear Antônio Carlos da Silva Freitas, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção
de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 949 |
02/01/25 |
Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor
Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 950 |
02/01/25 |
Nomear Antonio Carlos Evangelista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 951 |
02/01/25 |
Nomear Cristiane Fernandes Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 952 |
02/01/25 |
Nomear Rariane Flor Vieira, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador Serviço Residência
Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Mental - SuMSM/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 953 |
02/01/25 |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 954 |
02/01/25 |
Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 955 |
02/01/25 |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 956 |
02/01/25 |
Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 957 |
02/01/25 |
Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 959 |
02/01/25 |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação
- SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 009/25-Extra. |
| 960 |
02/01/25 |
Nomear Adrian Vinicius Ferreira Lino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 961 |
02/01/25 |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de
Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 962 |
02/01/25 |
Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Educação - SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 963 |
02/01/25 |
Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 964 |
02/01/25 |
Nomear Ilson Sergio de Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 965 |
02/01/25 |
Nomear Janaína da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 966 |
02/01/25 |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 967 |
02/01/25 |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 969 |
02/01/25 |
Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 970 |
02/01/25 |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 972 |
02/01/25 |
Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 973 |
02/01/25 |
Nomear José Roberto Tomaz de Carvalho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Saúde - SuMOS/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 974 |
02/01/25 |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 975 |
02/01/25 |
Nomear João Vitor Chaves Anoudo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 976 |
02/01/25 |
Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 977 |
02/01/25 |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 977 |
02/01/25 |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 978 |
02/01/25 |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 005-Extra de 23 de janeiro de 2025. |
| 979 |
02/01/25 |
Nomear Evaldo Fernando de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 980 |
02/01/25 |
Nomear Júlio Cesar de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 981 |
02/01/25 |
Nomear Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 982 |
02/01/25 |
Nomear Leonidas de Andrade Cândido, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional
- SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 983 |
02/01/25 |
Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional
- SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 |
B.O. 008/25-Extra. |
| 984 |
02/01/25 |
Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 985 |
02/01/25 |
Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 986 |
02/01/25 |
Nomear Leticia Ferreira Campos da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 987 |
02/01/25 |
Nomear Maria Julia Bomfi m Cortat, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 988 |
02/01/25 |
Designar Jociana Pessanha Barbosa da Silva,
para responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, sem
ônus para referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 006/25. |
| 989 |
02/01/25 |
Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes
Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 991 |
02/01/25 |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 992 |
02/01/25 |
Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 993 |
02/01/25 |
Nomear Marcio Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 994 |
02/01/25 |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 008/25-Extra. |
| 997 |
02/01/25 |
Designar Eliane Duarte da Silva, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF,
sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. Revogada pela portaria nº 2943/25. Revogada pela portaria nº 2943/25. |
| 998 |
02/01/25 |
Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 999 |
02/01/25 |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Diretor
de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 998/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. |
B.O 005/25-Extra. |
| 2218 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ingrid de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/24. |
| 2219 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jefferson dos Santos, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2220 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2221 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3542/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/24. |
| 2223 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3543/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/2024. |
| 2224 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3528/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2225 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3525/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 093/2024. |
| 2226 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nubiane Paula dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2227 |
31/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 3251 |
26/12/24 |
Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de
Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3157/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 100/24. |
| 3252 |
26/12/24 |
Designar a servidora Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 28.766, para atuar como Técnica de
Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Ana Maria Sene de Brito Guimarães, e perceber gratifi cação
salarial- FMS, conforme Lei n º 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3253 |
26/12/24 |
Designar a servidora Stephanie de Carvalho, matrícula nº 28.859, para atuar como Médica na equipe de
Saúde da Família Cabral Alambarí, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3254 |
26/12/24 |
Designar o servidor Ramon Baptista Soares, matrícula nº 28.845, para atuar como Médico na equipe de
Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3255 |
26/12/24 |
Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 28.859, para atuar como
Médica na equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 101/24. Revogada pela portaria nº 1729/25. |
| 3256 |
26/12/24 |
Revogar a Portaria nº 828 de 13 de junho de 2024, a qual designou a servidora Maria Eduarda Buss
Macedo, matrícula nº 28.419, para atuar como Médica na equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber
gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3257 |
26/12/24 |
Revogar a Portaria nº 202 de 09 de fevereiro de 2024, a qual designou a servidora Juliana Eliseu de
Oliveira, matrícula nº 28.215 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Fumaça e perceber gratifi cação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. |
B.O. 101/24. |
| 3258 |
26/12/24 |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratifi cada
de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o qual
foi nomeado através da Portaria nº 3824/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 006/25. |
| 3259 |
26/12/24 |
Exonerar Pablo Ricardo Rocha Martins, do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Regulação
Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Regulação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
4535/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 006/25. |
| 3249 |
23/12/24 |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de extensão de rede elétrica
de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº, Novo Surubi,
rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista - Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 21.312/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 3250 |
23/12/24 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura,
matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de extensão de
rede elétrica de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº,
Novo Surubi, rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista -
Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 21.312/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 20.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 288 |
22/12/24 |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que
objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. |
B.O. 002/2024. |
| 01 |
20/12/24 |
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências.
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-.
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo:
|
B.O. 025/2024. |
| 3246 |
20/12/24 |
Revogar a Portaria nº 200/2024, a qual autoriza a
permuta entre Natália Silva de Jesus, Professor Docente I,
matrícula nº 24.013, servidora da Prefeitura Municipal de
Resende e Heloísa da Silva Gomes, Professor Docente I -
Educação Infantil, matrícula nº 9.436, servidora da Prefeitura
Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº
36.811/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. |
B.O. 098/24. |
| 3247 |
20/12/24 |
Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de
Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e
perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3247 |
20/12/24 |
Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de
Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e
perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.12.2024. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 3248 |
20/12/24 |
Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula
nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde
da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.11.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3248 |
20/12/24 |
Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula
nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde
da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.11.2024 |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 249 |
19/12/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o,
matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares,
matrícula: 27.569 (fi scal) e Andreza Nunes Souza, matrícula:
27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 234/2024, que
objetiva a aquisição de luvas para procedimentos médicos e
hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 31.008/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 677/2024 -
DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 678/2024 - LUFE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 679/2024 - NOVA
DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 02 |
18/12/24 |
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de
Educação Pública - REMEP para o ano de 2025 das Unidades
Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução.
Art. 2º - Fixar em 202 (duzentos e dois) o número de dias letivos
no Calendário Escolar 2025 do Ensino Regular; 102(cento e
dois) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100
(cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 202
(duzentos e dois) dias letivos no Calendário das Creches e
CMEIs.
Art. 3º - O cumprimento e a ampla divulgação desta Resolução
são de responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar, que
deverá afi xá-la em local de fácil acesso e visibilidade.
Art. 4º - Compete ao Departamento de Supervisão Educacional
e ao Departamento Pedagógico da SME/EDUCAR
acompanharem o fi el cumprimento dos dias letivos previstos
e dos dias de reposição de aulas, se for o caso.
Parágrafo Único: A reposição de aulas acontecerá a fi m de
que sejam cumpridos os dias letivos e horas letivas mínimas
previstas na legislação.
Art. 5º - Considera-se que cada dia letivo compõe a jornada
escolar anual, distribuída nos dias de efetivo trabalho escolar,
conforme legislação vigente, sendo realizada nas dependências
da Unidade Escolar ou em outros locais autorizados pela SME/
EDUCAR, bem como por meio da utilização do ensino remoto,
não-presencialou híbrido, envolvendo alunos das turmas de
cada turno de funcionamento e os professores, de acordo com
planejamento prévio.
Parágrafo Único - Na hipótese de suspensão de aulas ou
revezamento dos grupos de alunos em virtude de orientações
sanitárias e outras situações emergenciais, poderão ser
utilizados recursos de educação não-presencialou ensino
remoto, bem como o ensino híbrido,para o cumprimento do
calendário letivo, de acordo com a legislação em vigor. Art. 6º - Os dias de reposição de aulas, se for o caso, poderão
ser cumpridos em sábados letivos. |
B.O. 099/24 - Extra. |
| 49 |
18/12/24 |
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NOS EDITAIS DE
CHAMAMENTO PÚBLICO 02 E 03 DE 2024, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA EM RESENDE. Art. 1º - Tornar pública a desclassifi cação dos proponentes:
I - Edital de Chamamento Público nº 02/2024:
Projeto: Salvaguarda: O Negro, 200 anos, -De Objeto ao Protagonismo-
Proponente: Luciano de Almeida Rosa
II - Edital de Chamamento Público n°03/2024:
Projeto: Espetáculo Percepções da Dança
Proponente: Associação Cultural Artemagia
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de
dezembro de 2024. |
B.O. 009/25-Extra. |
| 5501 |
18/12/24 |
Esta Resolução dispõe sobre a modifi cação do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ,
na forma do art. 255, §1º do referido regramento.
Art. 2º. Fica alterado o inciso V do art. 17 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Resende, passando a
possuir a seguinte redação:
Art. 17. O Vereador somente poderá licenciar-se:
(...)
V - Para investidura no cargo de Secretário Municipal,
em cargos de natureza política equivalente, ou em cargos
vinculados à Administração Pública Federal, Estadual,
autarquias, fundações ou empresas públicas, o vereador
será considerado automaticamente licenciado a partir
da investidura no cargo, cujo ato deverá ser lido em
plenário pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2024.
VEREADOR SANDRO RITTON
Presidente da Câmara Municipal de Resende
Autoria do projeto: Vereador Zé Antônio. |
B.O. 098/24. |
| 5502 |
18/12/24 |
Fica Concedida -Declaração de Utilidade Pública-
à ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEAR E COLHER,
Inscrita no CNPJ/MF nº 58.180.804/0001-08 nº com sede
na rua José Maria de Amorim ,nº 55,Jardim D-Oeste,
Resende RJ.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE
2024.
VEREADOR SANDRO RITTON
Presidente da Câmara Municipal de Resende
Autoria do projeto: Vereador Kael. |
B.O. 098/24. |
| 61 |
18/12/24 |
Art. 1º - Tornar pública a desclassifi cação dos proponentes:
I - Edital de Chamamento Público n°03/2024:
Projeto: Dança de Salão - Inclusão e Bem Estar na Terceira Idade.
Proponente: Gil Arrais Studio de Dança LTDA.
Projeto: B.R.E.GA., 10 Anos na Avenida.
Proponente: Bloco Recreativo de Embalo da Grande Alegria.
Projeto: 80 Anos de Incêndio e Reconstrução da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Proponente: LM (Lopes Mídia) Audiovisual LTDA.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18
de dezembro de 2024. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 060 |
17/12/24 |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de
trabalho do empregado público JOSE FAUSTINO ADOLFO,
matricula 1284, em razão do seu falecimento no dia 15 de
dezembro de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 098/24. |
| 3241 |
17/12/24 |
Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula
nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação
pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré, localizada na
rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade, Resende/RJ,
conforme do processo administrativo nº 30.958/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 11.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3242 |
17/12/24 |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura,
matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de
iluminação pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré,
localizada na rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade,
Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 30.958/2024.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3243 |
17/12/24 |
Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida
Assis, matrícula nº 23.894 para atuar como Enfermeira
na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2024. |
B.O. 098/24. |
| 3244 |
17/12/24 |
Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de
Almeida, matrícula nº 23.286, como gestor, a servidora Camila
Alves de Souza, matrícula nº 21.365 como suplente, a servidora
Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como fi scal e
a servidora Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula
nº 12.874, como suplente, das Atas de Registro de Preços
números: 674/2024 (hortifrutigranjeiros), 675/2024 (carnes)
e 676/2024 (estocáveis) que tem como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios, conforme processo administrativo nº
20.582/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.12.2024. |
B.O. 098/24. Revogada pela portaria nº 3.681/25. |
| 3245 |
17/12/24 |
Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira
Batista, matrícula nº 28.822, para atuar como Médica na
Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2024. |
B.O. 098/24. |
| 058 |
16/12/24 |
Designar o servidor ARNALDO LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 482, como fi scal do Contrato nº 006/2024
- Processo Administrativo nº 175/2024, fi rmado com a empresa
WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.398.976/0001-06, especializada na
prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho,
para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos
pela legislação trabalhista, compreendendo: Laudo Técnico
das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 098/24. |
| 059 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio pelo período de 180(cento
e oitenta) dias, ao servidor LUÍS CARLOS ARAÚJO DE
MORAES, matrícula nº1310, a contar de 02 de janeiro de
2025 correspondente aos períodos aquisitivos: 1º quinquênio
- 2014/2019 e 2º quinquênio - 2019/2024, conforme Processo
Administrativo nº 250/2024. |
B.O. 098/24. |
| 248 |
16/12/24 |
Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze,
matrícula: 18.361 (gestor), Ana Carolina Malafronte de
Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 (fi scal) e Márcia
Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (suplente)
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2024, que objetiva a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da
água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra,
materiais, produtos e equipamentos, do Centro Municipal de
Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 29.845/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024
- AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO
BRASIL EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 252 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33
do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 398/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 221/2024,
que concede aposentadoria para a servidora ÂNGELA
HELENA DE OLIVEIRA AMANTE.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.158,27 (Três mil,
cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme
parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 253 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
573/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 224/2024, que concede
aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA DIAS DA
SILVA RODRIGUES.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 254 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
513/RESENPREVI/2024 de 17 de setembro de 2024 e a Portaria
nº 225/2024, que concede aposentadoria para a servidora
DYLZA GONÇALVES DE FREITAS.
R E S O L V E
Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.452,56 (Três
mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 255 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
581/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 228/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO FARIAS DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 256 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
564/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 229/2024, que concede
aposentadoria para o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum
mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 257 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art.
21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
553/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 231/2024, que concede
aposentadoria para a servidora GISELA MACEDO D-OLNE
PEREIRA.
R E S O L V E
Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.750,07 (Dois mil,
setecentos e cinquenta reais e sete centavos), conforme parcelas
abaixo discriminadas:
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 258 |
16/12/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no
Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33
do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no
Processo nº 507/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 233/2024,
que concede aposentadoria para a servidora IRENE DA SILVA
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.795,43 (Hum mil,
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:
Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 098/24. |
| 884 |
16/12/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 19/12/2024, a portaria
396/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) DANIELA PEREIRA BORGES, matricula nº
21431, à vista do Processo Administrativo nº 39.866/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2024. |
B.O. 098/24. |
| 885 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ROSANGELA
FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo
10677/2021.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/11/2024 |
B.O. 098/24. |
| 886 |
16/12/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 03/10/2022, a portaria
839/2022, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
ROSANGELA FREIRE, matricula nº 14985, à vista do Processo
Administrativo nº 10.677/2021.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
03/10/2022. |
B.O. 098/24. |
| 887 |
16/12/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 01/01/2025, a portaria
873/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a)
LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matricula nº 13813, à
vista do Processo Administrativo nº 18.183/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 098/24. |
| 888 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO
DE ALMEIDA, matrícula 11208, à vista do Processo
Administrativo 36.763/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 889 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) FRANCISCO DA SILVA, matrícula 20170, à vista do Processo Administrativo
22.762/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 890 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/01/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) ANA LUCIA
PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo
Administrativo 36.210/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2025 |
B.O. 098/24. |
| 891 |
16/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLORISVANDA
GUIMARAES RAMALHO, matrícula 19552, à vista do
Processo Administrativo 38.229/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
09/12/2024 |
B.O. 098/24. |
| 251 |
13/12/24 |
REVOGAR, a portaria nº 175 de 30 de setembro de
2019 que concede aposentadoria para a servidora ADALGISA
DE ALMEIDA ROSA GALDINO, a partir de 06/12/2024, face
ao seu falecimento. |
B.O. 098/24. |
| 2949 |
13/12/24 |
Exonerar Adilson da Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4684/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2950 |
13/12/24 |
Exonerar Alessandra Santos SIlva, do cargo
de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 657/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2951 |
13/12/24 |
Exonerar Aline Jardim de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2952 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo
de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3201/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2953 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo
de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3185/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2954 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo
de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3180/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2955 |
13/12/24 |
Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de
Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 506/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2956 |
13/12/24 |
Exonerar Camila Costa Souza, do cargo de
Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 976/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2957 |
13/12/24 |
Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo
de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3189/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2958 |
13/12/24 |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1626/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2959 |
13/12/24 |
Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 253/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2960 |
13/12/24 |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de
Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3184/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2961 |
13/12/24 |
Exonerar Junior Goulart Ribeiro, do cargo
de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1167/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2962 |
13/12/24 |
Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2963 |
13/12/24 |
Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3193/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2964 |
13/12/24 |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de
Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2965 |
13/12/24 |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3198/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2966 |
13/12/24 |
Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3194/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2967 |
13/12/24 |
Exonerar Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3199/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2968 |
13/12/24 |
Exonerar Tereza Cristina de Carvalho Pereira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3200/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2969 |
13/12/24 |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de
Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica
- SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3183/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2976 |
13/12/24 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Panorama Eventos e Comunicação Ltda., referente à fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, conforme processo administrativo nº 15.200/2024 e ata de Registro de Preço nº 680/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 2977 |
13/12/24 |
Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora e Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21.156, e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553 como fiscais dos serviços prestados pela empresa Vale Comércio de Motos Ltda., referente à aquisição de veículo moto, conforme processo administrativo nº 18.757/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 2979 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria nº 3181/2022 a qual designou Natália
Villard de Matos, do cargo de Coordenador Núcleo de Ação
Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2980 |
13/12/24 |
Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3495/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2981 |
13/12/24 |
Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2982 |
13/12/24 |
Exonerar Bruno de Paz Bento, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 922/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2983 |
13/12/24 |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3503/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2984 |
13/12/24 |
Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer,
da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4136/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2985 |
13/12/24 |
Exonerar Daniele de Fátima Silva Teodoro, do cargo de
Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3168/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2986 |
13/12/24 |
Exonerar Daniele Lourenço dos Santos , da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3500/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2987 |
13/12/24 |
Exonerar Erika Resende Pinheiro, do cargo de
Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2988 |
13/12/24 |
Exonerar Flavia de Oliveira Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 662/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2989 |
13/12/24 |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3337/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2990 |
13/12/24 |
Exonerar Francisco José de Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3507/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2991 |
13/12/24 |
Exonerar Getúlio Santos Júnior, do cargo de
Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2992 |
13/12/24 |
Exonerar Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza,
da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 936/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2993 |
13/12/24 |
Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do
cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/23. |
B.O. 094/24. |
| 2994 |
13/12/24 |
Exonerar Janaína Azenha de Sousa Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3509/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2995 |
13/12/24 |
Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3501/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2996 |
13/12/24 |
Exonerar Janete Azevedo, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3510/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2997 |
13/12/24 |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1250/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2998 |
13/12/24 |
Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3511/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2999 |
13/12/24 |
Exonerar José Rodrigues dos Santos Filho, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3568/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3000 |
13/12/24 |
Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do
cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3335/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3001 |
13/12/24 |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3002 |
13/12/24 |
Exonerar Leandro de Almeida Fortes, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 051/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3003 |
13/12/24 |
Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1122/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3004 |
13/12/24 |
Exonerar Luciana da Silva Andrade, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3572/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3005 |
13/12/24 |
Exonerar Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3006 |
13/12/24 |
Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3573/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3007 |
13/12/24 |
Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3574/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3008 |
13/12/24 |
Exonerar Luis Roberto dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3575/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3009 |
13/12/24 |
Exonerar Marcelo Luis do Nascimento, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3576/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3010 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3577/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3011 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Regina Gracioso, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 597/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3012 |
13/12/24 |
Exonerar Marina Braga de Castro, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3578/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3013 |
13/12/24 |
Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3580/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3014 |
13/12/24 |
Exonerar Norma Cristina da Silva, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4302/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3015 |
13/12/24 |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3581/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3016 |
13/12/24 |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 301/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3017 |
13/12/24 |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3583/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3018 |
13/12/24 |
Exonerar Reinaldo Soares Tavares, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3584/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3019 |
13/12/24 |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3020 |
13/12/24 |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3590/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3021 |
13/12/24 |
Exonerar Vitor Hugo Peixoto Alves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1253/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3022 |
13/12/24 |
Exonerar Weronica Sandrey de Lemos Moraes, da
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3591/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3023 |
13/12/24 |
Exonerar Aline Cavalcante Muniz, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4440/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3024 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Carla Corrêa Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3320/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3025 |
13/12/24 |
Exonerar Caroline Estigarriba Buss Macedo, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4411/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3026 |
13/12/24 |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3027 |
13/12/24 |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3028 |
13/12/24 |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3029 |
13/12/24 |
Exonerar Georgea Alves do Nascimento, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3317/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3030 |
13/12/24 |
Exonerar Guilherme Leite da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3031 |
13/12/24 |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3032 |
13/12/24 |
Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3318/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3033 |
13/12/24 |
Exonerar Joice Viviane de Freitas Nascimento, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/23.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3034 |
13/12/24 |
Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3035 |
13/12/24 |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4364/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3036 |
13/12/24 |
Exonerar Sarah Chagas Schiavoni, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3037 |
13/12/24 |
Exonerar Simone Alesandra Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3037 |
13/12/24 |
Exonerar Simone Alesandra Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3038 |
13/12/24 |
Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3313/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3039 |
13/12/24 |
Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3040 |
13/12/24 |
Exonerar Vagner Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3315/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3041 |
13/12/24 |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3042 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3312/22, a qual designou Viviane Maria Liberano Ribeiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3043 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3308/22, a qual o servidor Nicolau Moises Neto, designou para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3044 |
13/12/24 |
Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3045 |
13/12/24 |
Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3046 |
13/12/24 |
Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3047 |
13/12/24 |
Exonerar Crislaine de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3048 |
13/12/24 |
Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3049 |
13/12/24 |
Exonerar Gabriel de Almeida Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3050 |
13/12/24 |
Exonerar Glaucia Oliveira, do cargo de Coordenador Regulação Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3643/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3051 |
13/12/24 |
Exonerar Jéssica Coutinho Maciel Luciano, do cargo de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3052 |
13/12/24 |
Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3053 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Célia da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4080/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3054 |
13/12/24 |
Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3055 |
13/12/24 |
Exonerar Patrícia de Carvalho Corrêa, do cargo de Diretor de Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3750/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3056 |
13/12/24 |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3323/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3057 |
13/12/24 |
Exonerar Rosilene da Fonseca Silva, do cargo de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3058 |
13/12/24 |
Exonerar Sérgio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3059 |
13/12/24 |
Exonerar Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3752/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3060 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 247/24, a qual Meglin Alves de Lima, designou para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3061 |
13/12/24 |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4499/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3062 |
13/12/24 |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4516/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3063 |
13/12/24 |
Exonerar Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4088/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3064 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1509/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3065 |
13/12/24 |
Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4045/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3066 |
13/12/24 |
Exonerar Camila Cristina Cardoso de Almeida, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º496/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3067 |
13/12/24 |
Exonerar Carlos Magno Aguiar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3068 |
13/12/24 |
Exonerar Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3069 |
13/12/24 |
Exonerar Cíntia Viana Rangel, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3070 |
13/12/24 |
Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3377/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3071 |
13/12/24 |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3072 |
13/12/24 |
Exonerar Diego Silva de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3073 |
13/12/24 |
Exonerar Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3074 |
13/12/24 |
Exonerar Elisangela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2527/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3075 |
13/12/24 |
Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1495/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3076 |
13/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2024.
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B.O. 096/24. |
| 3077 |
13/12/24 |
Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3379/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3078 |
13/12/24 |
Exonerar Gabriel Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3079 |
13/12/24 |
Exonerar Gabriele da Silva Santana Garcia, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3080 |
13/12/24 |
Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3081 |
13/12/24 |
Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3082 |
13/12/24 |
Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3083 |
13/12/24 |
Exonerar Jose Raimundo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 402/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3084 |
13/12/24 |
Exonerar Larissa Cardoso Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1375/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3085 |
13/12/24 |
Exonerar Larissa Maciel Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3382/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3086 |
13/12/24 |
Exonerar Livia Maria Cunha da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3087 |
13/12/24 |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3088 |
13/12/24 |
Exonerar Luis Antonio Duarte, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3089 |
13/12/24 |
Exonerar Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3090 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3091 |
13/12/24 |
Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3092 |
13/12/24 |
Exonerar Núbia Ramos Nogueira do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3093 |
13/12/24 |
Exonerar Paulo Cesar Luerte Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3094 |
13/12/24 |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3095 |
13/12/24 |
Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3096 |
13/12/24 |
Exonerar Stephanie Felbinger de Paula Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4051/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3097 |
13/12/24 |
Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3098 |
13/12/24 |
Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3099 |
13/12/24 |
Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3100 |
13/12/24 |
Exonerar Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3101 |
13/12/24 |
Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3102 |
13/12/24 |
Exonerar Virgínia Helena Paiva da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3961/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3103 |
13/12/24 |
Exonerar Vitor Edimar Colasso de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3104 |
13/12/24 |
Exonerar Vitória Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3105 |
13/12/24 |
Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4072/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3106 |
13/12/24 |
Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3107 |
13/12/24 |
Exonerar Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1496/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3108 |
13/12/24 |
Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3109 |
13/12/24 |
Designar a servidora Érica Martins Coutinho, matrícula nº 28.772, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professor Eny Ma- os, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3110 |
13/12/24 |
Exonerar Ailson José de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3111 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Carolina Bernardi de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4320/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3112 |
13/12/24 |
Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3113 |
13/12/24 |
Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3114 |
13/12/24 |
Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3163/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3115 |
13/12/24 |
Exonerar Giovana Brasileiro dos Santos, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3116 |
13/12/24 |
Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3738/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3117 |
13/12/24 |
Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3118 |
13/12/24 |
Exonerar Lena Aparecida Pacheco dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3860/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3119 |
13/12/24 |
Exonerar Luciano dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3120 |
13/12/24 |
Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3734/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3121 |
13/12/24 |
Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1599/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3122 |
13/12/24 |
Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3123 |
13/12/24 |
Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3741/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3124 |
13/12/24 |
Exonerar Nilton Fernandes de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 221/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3125 |
13/12/24 |
Exonerar Patricia Rodrigues Palandi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3744/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3126 |
13/12/24 |
Exonerar Paula Ouverney Diniz, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3127 |
13/12/24 |
Exonerar Priscila dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3128 |
13/12/24 |
Exonerar Priscila Ramos da Cruz, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3129 |
13/12/24 |
Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3130 |
13/12/24 |
Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3735/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3131 |
13/12/24 |
Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3131 |
13/12/24 |
Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3132 |
13/12/24 |
Exonerar Adriana de Fátima Valente de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3133 |
13/12/24 |
Exonerar Adriana Maria Diniz, do cargo de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3161/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3134 |
13/12/24 |
Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3166/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3134 |
13/12/24 |
Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3166/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3135 |
13/12/24 |
Exonerar Ana Julia Santos de Assis, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3136 |
13/12/24 |
Exonerar Carlos Alberto Roza, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3137 |
13/12/24 |
Exonerar Cleverson de Almeida Pinheiro, do cargo de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3167/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3138 |
13/12/24 |
Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4047/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3139 |
13/12/24 |
Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3140 |
13/12/24 |
Exonerar Janaína dos Santos Sant-ana, do cargo de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4439/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3141 |
13/12/24 |
Exonerar Liliane Mendonça Schmitz , do cargo de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3165/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3142 |
13/12/24 |
Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3171/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3143 |
13/12/24 |
Exonerar Luiz Vanderley de Moura, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3174/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3144 |
13/12/24 |
Exonerar Luzia Nazaré de Souza Lemos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3145 |
13/12/24 |
Exonerar Mario Sergio da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3162/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3146 |
13/12/24 |
Exonerar Paula Valva Pitasse, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3147 |
13/12/24 |
Exonerar Rômulo Vitor dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3148 |
13/12/24 |
Exonerar Sandra Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3176/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3149 |
13/12/24 |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3178/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3150 |
13/12/24 |
Exonerar Thaís Teixeira Simão, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3164/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3151 |
13/12/24 |
Exonerar Camilla Noia de Deus, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4539/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3152 |
13/12/24 |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3153 |
13/12/24 |
Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3154 |
13/12/24 |
Exonerar Gisele de Abreu Oliveira Lima, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3155 |
13/12/24 |
Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3156 |
13/12/24 |
Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2588/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3157 |
13/12/24 |
Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede
de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2024. |
B.O. 100/24. |
| 3158 |
13/12/24 |
Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3160 |
13/12/24 |
Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2591/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3161 |
13/12/24 |
Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2592/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3162 |
13/12/24 |
Exonerar Sebastião Leal Valente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3163 |
13/12/24 |
Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3164 |
13/12/24 |
Exonerar Etienne Menezes de Santa Dutra Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3165 |
13/12/24 |
Exonerar Frederico Leite Costa, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3166 |
13/12/24 |
Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref.Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3153/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3167 |
13/12/24 |
Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3155/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3168 |
13/12/24 |
Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3169 |
13/12/24 |
Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3169 |
13/12/24 |
Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3170 |
13/12/24 |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4213/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3171 |
13/12/24 |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3172 |
13/12/24 |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3173 |
13/12/24 |
Exonerar Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3174 |
13/12/24 |
Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3145/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3175 |
13/12/24 |
Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3147/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3176 |
13/12/24 |
Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3148/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3177 |
13/12/24 |
Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4237/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3178 |
13/12/24 |
Exonerar Angela da Silva Nogueira Diniz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3179 |
13/12/24 |
Exonerar Cácia Mônica Ozório, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3180 |
13/12/24 |
Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3299/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3181 |
13/12/24 |
Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4404/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3182 |
13/12/24 |
Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3183 |
13/12/24 |
Exonerar Jesuína da Conceição Lopes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1510/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3184 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3297/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3184 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3297/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3185 |
13/12/24 |
Exonerar Sthefany Costa Campos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3186 |
13/12/24 |
Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3296/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3187 |
13/12/24 |
Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3188 |
13/12/24 |
Exonerar Yuri Mendonça Mendes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3189 |
13/12/24 |
Revogar Portaria nº 3295/22 a qual designou Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3190 |
13/12/24 |
Revogar Portaria nº 3306/2022 a qual designou Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratifi cada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3191 |
13/12/24 |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3191 |
13/12/24 |
Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3192 |
13/12/24 |
Exonerar Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3193 |
13/12/24 |
Exonerar Andrea Aparecida da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3194 |
13/12/24 |
Exonerar Anny Beatriz Prado dos Santos, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3195 |
13/12/24 |
Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3195 |
13/12/24 |
Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3196 |
13/12/24 |
Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3197 |
13/12/24 |
Exonerar Daniella Fonseca Moreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3198 |
13/12/24 |
Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3199 |
13/12/24 |
Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3418/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3200 |
13/12/24 |
Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3201 |
13/12/24 |
Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3393/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3203 |
13/12/24 |
Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3421/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3204 |
13/12/24 |
Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3391/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3205 |
13/12/24 |
Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4660/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3206 |
13/12/24 |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3422/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra |
| 3207 |
13/12/24 |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3208 |
13/12/24 |
Exonerar Juliana Martins de Almeida, da função gratificada Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4314/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3209 |
13/12/24 |
Exonerar Luis Ricardo Xavier Santos, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3210 |
13/12/24 |
Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra |
| 3211 |
13/12/24 |
Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4167/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3212 |
13/12/24 |
Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3425/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3213 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Goretti da Silva Jasmim, do cargo de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3214 |
13/12/24 |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3426/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3215 |
13/12/24 |
Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3216 |
13/12/24 |
Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3217 |
13/12/24 |
Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3427/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3218 |
13/12/24 |
Exonerar Natália Faria Rosenburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3428/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3219 |
13/12/24 |
Exonerar Nathalia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador Canil/Gatil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3220 |
13/12/24 |
Exonerar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, da função gratificada Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3221 |
13/12/24 |
Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3429/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3222 |
13/12/24 |
Exonerar Paulo Cézar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3435/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3223 |
13/12/24 |
Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3223 |
13/12/24 |
Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3224 |
13/12/24 |
Exonerar Renata Nunes Bertoldo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3431/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3225 |
13/12/24 |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3226 |
13/12/24 |
Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3409/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
|
| 3227 |
13/12/24 |
Exonerar Sérgio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3437/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3228 |
13/12/24 |
Exonerar Solange Barcelos Salgado Santana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4137/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3229 |
13/12/24 |
Exonerar Soyanara Dejanira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3230 |
13/12/24 |
Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3403/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3231 |
13/12/24 |
Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3404/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3232 |
13/12/24 |
Descredencia Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3233 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria nº 290/2024 a qual designou Cácia Mônica Osório, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3234 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria nº 3400/2022 a qual designou Alyne dos Passos Reis, da função gratificada Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3235 |
13/12/24 |
Revogara Portaria nº 3402/2022 a qual designou Soraia Andrade Costa, da função gratificada Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3236 |
13/12/24 |
Revogar Portaria nº 3298/2022 a qual designou Emerson Mendonça de Oliveira, para o cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3237 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria nº 3294/2022 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, para o cargo de Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 095/2024 - Extra
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| 3238 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3499/22, a qual designou Mariane de Paula Gomes, para exercer a função gratificada Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3239 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3498/22, a qual designa Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira, para exercer a função gratificada Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/ SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 3240 |
13/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3210/22, a qual designou Renata Siqueira Selles Del Rio, para ocupar o cargo de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024.
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B.O. 095/2024 - Extra
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| 07 |
12/12/24 |
Aprovar o projeto -Tem sentido, Tem amor: Rompendo
barreiras e preconceitos- da Organização da Sociedade Civil
- Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende,
no valor de: R$ R$53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para
captação de recursos fi nanceiros junto as Instituições doadoras.
Art. 2º. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa concederá
Certifi cação de Captação de Recursos Financeiros autorizando
a Organização da Sociedade Civil Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende a captar o valor aprovado.
Art. 3º. Após a transferência dos recursos fi nanceiros do Fundo
Municipal do Idoso para a conta da Organização da Sociedade
Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende,
a Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação
deverá, in loco, acompanhar desde o início e a qualquer
momento a execução do projeto emitindo regularmente
relatórios e pareceres.
Art. 4º. A Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional
de Combate ao Câncer de Resende deverá prestar contas ao
Conselho Municipal da Pessoa Idosa de todos os recursos
executados no projeto, conforme cronograma de desembolso.
Art. 5º. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio
do Fundo Municipal do Idoso não vai reter 20% (vinte por
cento) do valor captado junto às instituições doadoras pela
Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de
Combate ao Câncer de Resende, no Fundo Municipal do Idoso.
Art. 6º. A celebração do Termo entre a Administração Pública
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e a Organização da Sociedade Civil -
Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende,
observará o disposto na Lei nº 13.019/2014.
Art. 7º. A certifi cação para captação de recursos fi nanceiros,
previsto no art. 2º desta Resolução, terá validade de 04 (quatro)
meses.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus
efeitos a partir de 08 de outubro de 2024, sendo revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 003/25. |
| 08 |
12/12/24 |
Estabelecer os parâmetros municipais para o registro e
renovação das entidades e organizações governamentais e da
sociedade civil, Programas, Projetos e Serviços de Atendimento
ao Idoso no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende/
RJ.
Art. 2º A concessão de registro para as Entidades e
Organizações Governamentais e da Sociedade Civil, com ou
sem fi ns lucrativos, e Inscrição de seus respectivos programas,
projeto e serviços, de acordo com o que preceitua a legislação
supracitada, obedecerá ao disposto na presente Resolução
Normativa.
Parágrafo único - O certifi cado a ser concedido pelo COMPID
terá prazo de validade de 18 (dezoito meses), sendo obrigatória
a atualização anual dos documentos até 20 de dezembro de
cada exercício, de acordo como estabelecido na presente
normatização. |
B.O. 003/25. |
| 09 |
12/12/24 |
Aprovar os critérios para a utilização, fi scalização e
controle dos recursos fi nanceiros do Fundo Municipal do
Idoso de Resende e seu funcionamento. |
B.O. 003/25. |
| 10 |
12/12/24 |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para
o ano de 2025 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de
Resende, conforme tabela abaixo:
Art. 2º. As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
na Resolução nº 05, de 10 de outubro de 2023 que aprova o
Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
de Resende e dá outras providências - publicado em Boletim
Ofi cial do Município de Resende nº 53 de 26 de Julho de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 003/25. |
| 2039 |
12/12/24 |
Exonerar Altamiro Martinelli Neto, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2040 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2656/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2041 |
12/12/24 |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2042 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2667/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2043 |
12/12/24 |
Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2044 |
12/12/24 |
Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2045 |
12/12/24 |
Exonerar Érika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2046 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriella da Silva Malaspina, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2047 |
12/12/24 |
Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2048 |
12/12/24 |
Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2049 |
12/12/24 |
Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2050 |
12/12/24 |
Exonerar Jaqueline de Souza Oliveira Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2051 |
12/12/24 |
Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2649/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2052 |
12/12/24 |
Exonerar Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2053 |
12/12/24 |
Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2054 |
12/12/24 |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2664/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2055 |
12/12/24 |
Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2653/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2056 |
12/12/24 |
Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2665/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2057 |
12/12/24 |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2666/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2058 |
12/12/24 |
Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2059 |
12/12/24 |
Exonerar Simone de Oliveira Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2060 |
12/12/24 |
Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2061 |
12/12/24 |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2658/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2062 |
12/12/24 |
Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2063 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2064 |
12/12/24 |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2065 |
12/12/24 |
Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3033/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2066 |
12/12/24 |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2067 |
12/12/24 |
Exonerar Débora Melo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2068 |
12/12/24 |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3011/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2069 |
12/12/24 |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3025/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2070 |
12/12/24 |
Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3034/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2071 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2072 |
12/12/24 |
Exonerar Flavio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2073 |
12/12/24 |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2074 |
12/12/24 |
Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3012/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2075 |
12/12/24 |
Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1518/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2076 |
12/12/24 |
Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2077 |
12/12/24 |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2078 |
12/12/24 |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2079 |
12/12/24 |
Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3036/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2080 |
12/12/24 |
Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3867/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2081 |
12/12/24 |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2082 |
12/12/24 |
Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2083 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3008/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2084 |
12/12/24 |
Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4201/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2085 |
12/12/24 |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3014/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2086 |
12/12/24 |
Exonerar Marco Antonio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2087 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3882/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2087 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Suely Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2089 |
12/12/24 |
Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3028/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2090 |
12/12/24 |
Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3024/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2091 |
12/12/24 |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3016/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2092 |
12/12/24 |
Exonerar Pedro Henrique Resende Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2093 |
12/12/24 |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2094 |
12/12/24 |
Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2095 |
12/12/24 |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2096 |
12/12/24 |
Exonerar Valéria Cristina Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2097 |
12/12/24 |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4101/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2098 |
12/12/24 |
Exonerar Adrian Vinicius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2099 |
12/12/24 |
Exonerar Alexsandro Ribeiro Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2100 |
12/12/24 |
Exonerar Andréia da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2101 |
12/12/24 |
Exonerar Antonio Carlos Evangelista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2102 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2102 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2103 |
12/12/24 |
Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2104 |
12/12/24 |
Exonerar Benicio Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2104 |
12/12/24 |
Exonerar Benicio Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2105 |
12/12/24 |
Exonerar Bruno Giovane de Oliveira Botelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2106 |
12/12/24 |
Exonerar Carla Michele Sá da Cruz Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2107 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Antonio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2108 |
12/12/24 |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2109 |
12/12/24 |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2110 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2111 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2112 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriele Marques Graziani, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2113 |
12/12/24 |
Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2764/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2114 |
12/12/24 |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2115 |
12/12/24 |
Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2116 |
12/12/24 |
Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2116 |
12/12/24 |
Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2117 |
12/12/24 |
Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2118 |
12/12/24 |
Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2119 |
12/12/24 |
Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2120 |
12/12/24 |
Exonerar Juliana Cristine Mangelli, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2121 |
12/12/24 |
Exonerar Lucas Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2122 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Antonio Fidélix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2765/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2123 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Gustavo Aff onso Leal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2124 |
12/12/24 |
Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2124 |
12/12/24 |
Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2125 |
12/12/24 |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2126 |
12/12/24 |
Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2126 |
12/12/24 |
Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2127 |
12/12/24 |
Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2128 |
12/12/24 |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2129 |
12/12/24 |
Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2129 |
12/12/24 |
Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2130 |
12/12/24 |
Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2759/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2130 |
12/12/24 |
Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2759/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2131 |
12/12/24 |
Exonerar Roberto de Carvalho Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2132 |
12/12/24 |
Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1558/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2133 |
12/12/24 |
Exonerar Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2134 |
12/12/24 |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2134 |
12/12/24 |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2134 |
12/12/24 |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2135 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3002/22 a qual designou Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2135 |
12/12/24 |
Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2137 |
12/12/24 |
Exonerar Alexandre Corrêa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2138 |
12/12/24 |
Exonerar Andrea Siqueira Diniz Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2139 |
12/12/24 |
Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2140 |
12/12/24 |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2141 |
12/12/24 |
Exonerar Camile da Silva Fonseca , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2892/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2142 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Eduardo da Silva Loures, da Função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2143 |
12/12/24 |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho Bastos , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2894/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2144 |
12/12/24 |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2145 |
12/12/24 |
Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2146 |
12/12/24 |
Exonerar Elisabete Cristina Augusto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2147 |
12/12/24 |
Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2148 |
12/12/24 |
Exonerar Francisco de Paula Porceno , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2908/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2149 |
12/12/24 |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2149 |
12/12/24 |
Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2150 |
12/12/24 |
Exonerar Grasiele Diniz Pereira da Silva , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2150 |
12/12/24 |
Exonerar Grasiele Diniz Pereira da Silva , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2151 |
12/12/24 |
Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2915/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2152 |
12/12/24 |
Exonerar Ivo Luíz de Jesus , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2153 |
12/12/24 |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2896/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2154 |
12/12/24 |
Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2155 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2155 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2155 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2156 |
12/12/24 |
Exonerar Marco Aurélio de Paula , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2916/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2157 |
12/12/24 |
Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2879/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2158 |
12/12/24 |
Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2881/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2159 |
12/12/24 |
Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2160 |
12/12/24 |
Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2161 |
12/12/24 |
Exonerar Norival Diniz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2912/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2162 |
12/12/24 |
Exonerar Onir Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2163 |
12/12/24 |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2917/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2164 |
12/12/24 |
Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinto , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2165 |
12/12/24 |
Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2888/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2166 |
12/12/24 |
Exonerar Rogério Madureira Stefano, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2167 |
12/12/24 |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2168 |
12/12/24 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2168 |
12/12/24 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2168 |
12/12/24 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2168 |
12/12/24 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2168 |
12/12/24 |
Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2169 |
12/12/24 |
Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2170 |
12/12/24 |
Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2889/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2171 |
12/12/24 |
Exonerar Vanessa Carina Cardoso Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4412/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2172 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 137/2, a qual designa José Geraldo Villela, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2173 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 1407/23, a qual designa Marilene da Silva Vieira Souza, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2174 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 2882/22,a qual designa Adrian Fagner Gomes, para exercer o cargo de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2175 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 286/23, a qual designa Carlos Eduardo da Silva Loures, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2176 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 2907/22, a qual designa Juliana Borges Moreira, para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2177 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 2905/22, a qual designa Sandra Silva Narciso, para exercer a função gratificada de Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2178 |
12/12/24 |
Exonerar Adriana do Canto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3870/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2179 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2180 |
12/12/24 |
Exonerar Bruna Porto de Santa-Ana, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2181 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2390/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2182 |
12/12/24 |
Exonerar Damaris Gomes de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2183 |
12/12/24 |
Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2383/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2184 |
12/12/24 |
Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2379/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2185 |
12/12/24 |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2186 |
12/12/24 |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2382/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2187 |
12/12/24 |
Exonerar Flávia Abranches Rizzetto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2188 |
12/12/24 |
Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2189 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2190 |
12/12/24 |
Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2191 |
12/12/24 |
Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2192 |
12/12/24 |
Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2193 |
12/12/24 |
Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2194 |
12/12/24 |
Exonerar José Claudio Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2388/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2195 |
12/12/24 |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2370/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2196 |
12/12/24 |
Exonerar Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2389/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2197 |
12/12/24 |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2311/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2198 |
12/12/24 |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2199 |
12/12/24 |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2200 |
12/12/24 |
Exonerar Pedro Crispim Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2201 |
12/12/24 |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2202 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria
Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/12/2024. |
B.O. 096/24. |
| 2202 |
12/12/24 |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2203 |
12/12/24 |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2204 |
12/12/24 |
Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2205 |
12/12/24 |
Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3539/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2206 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3554/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2207 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2208 |
12/12/24 |
Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3541/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2209 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3538/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2210 |
12/12/24 |
Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3555/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2211 |
12/12/24 |
Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3524/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2212 |
12/12/24 |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3546/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2213 |
12/12/24 |
Exonerar Gigislaine da Silva Andrade Gomes, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3535/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2214 |
12/12/24 |
Exonerar Gilmar Coelho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3547/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2215 |
12/12/24 |
Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3548/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2216 |
12/12/24 |
Exonerar Gracielle Rezende de Carvalho, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2217 |
12/12/24 |
Exonerar Graziele dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3551/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2222 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 093/2024. |
| 2228 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria
e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3549/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2229 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3553/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2230 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sara Oliveira da Rocha Nascimento, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2231 |
12/12/24 |
Exonerar Shaiana Fonseca Copola, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2232 |
12/12/24 |
Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3550/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2233 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2234 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Valcir Galdino, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio- SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º330/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2235 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3527/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2236 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através daPortaria n.º 3556/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2237 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vinicius Silva de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2238 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vitória Monteiro Barros Feres, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2239 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2240 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3284/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2241 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2242 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2242 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2243 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2244 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3252/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2245 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3244/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2246 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Andre Felipe da Paixão Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24 |
| 2247 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4069/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2248 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2249 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Antonio Germano da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2250 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3267/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2251 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2251 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2253 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2254 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3241/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2255 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3260/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2256 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2257 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2258 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3268/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2259 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2260 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4368/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2261 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2262 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3285/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2263 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Eliete Antônia de Oliveira Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2264 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3286/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2265 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2266 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2267 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3253/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2268 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3287/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2269 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3873/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2270 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gleice Dias de Andrade da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2271 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3248/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2272 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2273 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2274 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Maria Alves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2275 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Rithon de Paula, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2276 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar João Américo Ma- os, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3269/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2277 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3261/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2278 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3245/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2279 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2280 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3270/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2281 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O093/24. |
| 2282 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3271/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2283 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3272/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2284 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2285 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2286 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2287 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.93/24. |
| 2288 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24 |
| 2289 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4571/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2290 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2291 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3246/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2292 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3274/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O093/24. |
| 2293 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3239/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 .Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2294 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2295 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2296 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2297 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3259/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2298 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3242/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2299 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2300 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2301 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nilton Moreira da Silva do Rosário, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4066/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2302 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Venâncio do Val Jardim, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2303 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3283/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2304 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Renato Corrêa Andre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2305 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Moraes Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2306 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O.093/24. |
| 2306 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2307 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Tarcísio Seabra Araque Paschoal, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2308 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2309 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º877/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2310 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4110/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2311 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2312 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2313 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º990/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2314 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3521/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2315 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4015/22 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2317 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2318 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thais Leite Mendes de Oliveira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2319 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Wendrel Alves Soares, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2320 |
12/12/24 |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 477/24, a qual designa Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2321 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2322 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2323 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2324 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2931/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2325 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2928/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2326 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2920/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2327 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2922/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2328 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Igor Balieiro Nunes Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2329 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde- SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4264/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2330 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.93/24. |
| 2331 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2332 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2929/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2333 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2932/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2334 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2930/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2335 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º938/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2336 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2337 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Carraro Rezende, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.93/24. |
| 2338 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2339 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2340 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Silvana Cristiano Severino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2341 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2934/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2342 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º126/23.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2343 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vinicius Sampaio Teixeira, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2344 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Anaí Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2345 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura- VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2413/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2346 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2347 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos
e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2668/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2348 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2348 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2349 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2350 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2351 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rafaela da Silva, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2352 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Raimundo Brasil Alencar, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1471/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2354 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2355 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Teixeira da Silva da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2355 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3896/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2356 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gregorio Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2357 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2358 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Vanusa Muniz Felix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI -
SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4224/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2359 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2360 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4522/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2361 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2362 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Cavassani No- Pinto, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2363 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2364 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2365 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Braz de Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2366 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2367 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cintia de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2368 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2369 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2370 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3480/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2371 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da funçãogratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3479/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2372 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2373 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Douglas de Souza Ma- os, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2374 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2375 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3455/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2376 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2377 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3481/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2378 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2379 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2380 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2381 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3463/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2382 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3449/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2383 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar João Bosco Lobo Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3976/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2384 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O093/24. |
| 2385 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jonas Roberto Pereira Gomes, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3991/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2386 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
|
| 2387 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2388 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Gomes dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3953/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2389 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B..093/24. |
| 2389 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3471/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2391 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3445/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2392 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2393 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2394 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2395 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2396 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3487/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2397 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2398 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2399 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2400 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2401 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima , do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4579/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2402 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2403 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3439/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2404 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Patricia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2405 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3453/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2406 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4120/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2407 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Alexandre Soares Martins dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 096/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2408 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3490/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2409 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2410 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2411 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3492/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2412 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2413 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3493/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2414 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3477/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2415 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2416 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2417 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Viviane de Resende Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2418 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3478/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2419 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Wallan Deyvison dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2420 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2421 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4058/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2422 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Andressa da Silva Nogueira Lissarine, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2423 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Andreza Nunes Sousa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2424 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2425 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2426 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2427 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2429 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2430 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2431 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3630/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2431 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2432 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2433 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2434 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Elaine Tavares da Costa Rezende, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2435 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3682/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2436 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3647/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2437 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Filipe Bruno Porto de Souza, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1601/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2439 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3640/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2440 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gilson de Paula Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3684/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2441 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2442 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2443 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Janaina Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2444 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2445 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3686/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2446 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Júlia Boa Nova Leal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4334/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2447 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Kethelym Aparecida Porto Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4438/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2448 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Kleber Gomes Molina, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3687/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2449 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Larissa Cristina Conceição Gonçalves, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2450 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luciane dos Santos Bispo, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2451 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2452 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2453 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3649/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2454 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marcela Pimenta Tonelis de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2455 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2456 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2457 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3629/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2458 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3664/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2459 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3691/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2460 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3866/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2461 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3692/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2462 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3655/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.t. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2463 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º681/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2464 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nayane Cristine Telles de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2465 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2466 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3628/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2467 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2468 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3642/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2469 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3645/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 247 |
12/12/24 |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques
Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Gerson de Souza Andrade,
matrícula: 1.347 (fi scal) e Elaine Tavares da Costa Gomes
Rezende, matrícula: 19.518 (suplente) para acompanharem o
Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade
de Licitação, que objetiva a locação de imóvel localizado na
Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ,
para guarda dos materiais, bens permanentes e arquivo da
Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 18.797/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024
- MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2024. |
B.O. 098/24. Revogada pela resolução nº 319/SMS/FMS/25. |
| 2470 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Priscila Maria Guimarães Novaes, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2471 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2472 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2473 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2474 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2474 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2475 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2476 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2477 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2478 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4333/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2479 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sérgio de Andrade Tupinambá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2480 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3669/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2481 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2482 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3634/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2483 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2484 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2485 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Tricia Wanessa de Barros Gonçalves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2486 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vanderson Sant-Ana Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3656/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2487 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4348/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2488 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3671/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2489 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2490 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Vitória Landim de Carvalho, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2491 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2492 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2493 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1560/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2494 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2495 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Alice Ferraz Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2496 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Júlia da Cruz Américo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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B.O.093/24. |
| 2497 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar André Ramos Barcelos , do cargo de Diretor Núcleo de Açoes de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3702/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2498 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Bruna de Oliveira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2499 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2500 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carina da Natividade de Oliveira Doria, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3703/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2501 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3706/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2502 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2503 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Diego Dutra Vasconcellos de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2504 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2505 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2506 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2507 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Gustavo Adolfo Fitscher, do cargo de Superintendente Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2508 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Isabelle Chaves Gonçalves, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2509 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.0093/24. |
| 2510 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3712/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2511 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3713/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2512 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratificada Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3725/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2513 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3710/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2514 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2515 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Patrick Guimarães Monteiro dos Santos, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2516 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3705/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2517 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3716/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2518 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3852/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2519 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2520 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2521 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3089/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2522 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Marcos Paulo Alamo Reitstein, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2523 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida Ferreira Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4287/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2524 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24 |
| 2525 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3083/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 2526 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.093/24. |
| 2527 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.093/24. |
| 2528 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3333/22 a qual designou Joelma
de Faria Nicolau, para ocupar o cargo de Coordenador
Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2529 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3332/22 a qual designou
Michelle Viana Couto, do cargo de Coordenador ATAN,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2530 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3322/22, a qual designou Janete
Conceição Neve, para ocupar o cargo de Coordenador P.A
Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/24. |
| 2531 |
12/12/24 |
Exonerar Alexandre Ricardo Resende Junior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2532 |
12/12/24 |
Exonerar Dayane Costa de Souza Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 931/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2533 |
12/12/24 |
Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo
de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2534 |
12/12/24 |
Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Superintendente
Municipal de Defesa Civil, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2535 |
12/12/24 |
Exonerar Gustavo Lopes Orphao, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 726/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2536 |
12/12/24 |
Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1128/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2537 |
12/12/24 |
Exonerar Alessandra da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 894/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2538 |
12/12/24 |
Exonerar Alessandra Regina Rosa da Silva, do cargo
de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2539 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2459/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2540 |
12/12/24 |
Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2470/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2541 |
12/12/24 |
Exonerar Andre Luiz da Silva Duarte Ferreira, do cargo
de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
706/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2542 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2543 |
12/12/24 |
Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2544 |
12/12/24 |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 157/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2545 |
12/12/24 |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Munici
pal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 094/24. |
| 2546 |
12/12/24 |
Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, do
cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
713/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2547 |
12/12/24 |
Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2548 |
12/12/24 |
Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi no nomeado(
a) através da Portaria n.º 2471/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2549 |
12/12/24 |
Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1470/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2550 |
12/12/24 |
Exonerar José Reinaldo da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1191/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2551 |
12/12/24 |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Diretor
de Licitação,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 467/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2552 |
12/12/24 |
Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente
Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2392/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2553 |
12/12/24 |
Exonerar Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2554 |
12/12/24 |
Exonerar Luciana Rosse---- i Santos Souza, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2555 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Pontes, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2556 |
12/12/24 |
Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2473/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2557 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco,
do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos -
SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 608/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2558 |
12/12/24 |
Exonerar Marina Alves Porto, da função gratifi cada
Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2559 |
12/12/24 |
Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador
de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2560 |
12/12/24 |
Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo
de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2456/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2561 |
12/12/24 |
Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de
Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2562 |
12/12/24 |
Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2563 |
12/12/24 |
Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2464/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2564 |
12/12/24 |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratifi
cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2460/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2565 |
12/12/24 |
Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de
Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2566 |
12/12/24 |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratifi cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2463/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2567 |
12/12/24 |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo
de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2568 |
12/12/24 |
Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente
de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/25. |
| 2569 |
12/12/24 |
Exonerar Valéria Costa da Silva, do cargo de Coordenador
de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2570 |
12/12/24 |
Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de
Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2571 |
12/12/24 |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2572 |
12/12/24 |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2573 |
12/12/24 |
Exonerar Carlla Coutinho Cunha, do cargo de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2574 |
12/12/24 |
Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3986/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2575 |
12/12/24 |
Exonerar Antônia Luciana Pereira de Souza, do
cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 094/25. |
| 2576 |
12/12/24 |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2577 |
12/12/24 |
Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2578 |
12/12/24 |
Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2579 |
12/12/24 |
Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratifi
cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2420/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2580 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 2581 |
12/12/24 |
Exonerar Sérgio Clementino David Junior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2582 |
12/12/24 |
Exonerar Viviane Marie Padilha Lima, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2583 |
12/12/24 |
Exonerar Walace Ramos dos Santos, do cargo de Coordenador
de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1500/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2584 |
12/12/24 |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador
de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2585 |
12/12/24 |
Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe
de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2434/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2586 |
12/12/24 |
Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 453/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2587 |
12/12/24 |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de
Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2427/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2588 |
12/12/24 |
Exonerar Jaqueline Rocha da Ma---- a, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2589 |
12/12/24 |
Exonerar João Carlos Almeida da Silva Junior, do
cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
- SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 662/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2590 |
12/12/24 |
Exonerar Kaike Carvalho da Costa Januário, do cargo
de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1187/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2591 |
12/12/24 |
Exonerar Lúcio Mauro de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2592 |
12/12/24 |
Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de
Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2429/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2593 |
12/12/24 |
Exonerar Nádia Ribeiro da Silva, do cargo de Gerente
de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2594 |
12/12/24 |
Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratifi cada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2438/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2595 |
12/12/24 |
Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente
de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2432/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2596 |
12/12/24 |
Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente
de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2597 |
12/12/24 |
Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1431/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2598 |
12/12/24 |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratifi
cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4468/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2599 |
12/12/24 |
Exonerar Sebastião Omero Calixto Alves, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4615/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2600 |
12/12/24 |
Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratifi
cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4469/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2601 |
12/12/24 |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4467/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2602 |
12/12/24 |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2603 |
12/12/24 |
Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4466/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2604 |
12/12/24 |
Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Coordenador
de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2605 |
12/12/24 |
Exonerar Diego Miguel Machado, do cargo de Coordenador
de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/
SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
684/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2606 |
12/12/24 |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor
de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2675/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2607 |
12/12/24 |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente
Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2865/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2608 |
12/12/24 |
Exonerar Cláudio Pereira de Araújo, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4081/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2609 |
12/12/24 |
Exonerar Heider Sergio de Oliveira Machado, do
cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2869/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2610 |
12/12/24 |
Exonerar Lenice Silva dos Santos , do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1129/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2611 |
12/12/24 |
Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2612 |
12/12/24 |
Exonerar Marcio Antonio de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1557/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2613 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Julia de Andrade, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4041/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2614 |
12/12/24 |
Exonerar Stefani Santos de Freitas Matos, do cargo
de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1302/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2615 |
12/12/24 |
Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2942/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2616 |
12/12/24 |
Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2945/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2617 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Paula da Silva , da função gratifi cada
Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2962/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2618 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi,
da função gratifi cada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 229/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2619 |
12/12/24 |
Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de
Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2620 |
12/12/24 |
Exonerar Bruna Camargo Bruno, do cargo de Superintendente
Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1414/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2621 |
12/12/24 |
Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função
gratifi cada Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2951/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2622 |
12/12/24 |
Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de
Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2623 |
12/12/24 |
Exonerar Danielli Diniz de Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1315/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2624 |
12/12/24 |
Exonerar Elaine Aparecida de Sousa Viana, da função
gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
924/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2625 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, do cargo
de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1048/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2626 |
12/12/24 |
Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratifi
cada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2627 |
12/12/24 |
Exonerar Franciele Izabel Campbell Rodrigues, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2944/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2628 |
12/12/24 |
Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da
função gratifi cada Gerente de Execução Administrativa, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2957/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2629 |
12/12/24 |
Exonerar Jerusa Macedo Bernardo dos Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2630 |
12/12/24 |
Exonerar Juliano Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2631 |
12/12/24 |
Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques,
do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2946/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2632 |
12/12/24 |
Exonerar Leonidas de Andrade Candido, do cargo
de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2949/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2633 |
12/12/24 |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratifi -
cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2634 |
12/12/24 |
Exonerar Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador de Execução, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4501/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2635 |
12/12/24 |
Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2947/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2636 |
12/12/24 |
Exonerar Neemias Gomes de Lima, do cargo de Coordenador
de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3993/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2637 |
12/12/24 |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, do cargo de Diretor
de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4327/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2638 |
12/12/24 |
Exonerar Plínio Gonçalves da Silva Filho, da função
gratifi cada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização
- SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1190/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2639 |
12/12/24 |
Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo
de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2640 |
12/12/24 |
Exonerar Regina Aparecida Oliveira Assis, da função
gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/
SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2960/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2641 |
12/12/24 |
Exonerar Ricardo de Jesus Princisval Júnior, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2642 |
12/12/24 |
Exonerar Sérgio Paulo Ribeiro, do cargo de Diretor de
Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2643 |
12/12/24 |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratifi cada
Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su-
MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 358/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2644 |
12/12/24 |
Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratifi cada
Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2645 |
12/12/24 |
Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratifi
cada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2646 |
12/12/24 |
Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratifi -
cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 594/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2647 |
12/12/24 |
Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratifi -
cada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2648 |
12/12/24 |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratifi cada
Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2649 |
12/12/24 |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratifi cada Coordenador
CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 2984/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2650 |
12/12/24 |
Exonerar Eliane Torres Ri---- on, do cargo de Gerente
de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4250/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2651 |
12/12/24 |
Exonerar Emanuel Mendes Diniz Ozório, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 043/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2652 |
12/12/24 |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 372/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2653 |
12/12/24 |
Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratifi
cada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2985/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2654 |
12/12/24 |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos , da
função gratifi cada Coordenador de Projetos de Incentivo a
EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 232/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2655 |
12/12/24 |
Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função
gratifi cada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2991/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2656 |
12/12/24 |
Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função
gratifi cada Coordenador de Educação Integral, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
934/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2657 |
12/12/24 |
Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente
de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2967/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2658 |
12/12/24 |
Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da
função gratifi cada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a
Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2993/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2659 |
12/12/24 |
Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2972/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2660 |
12/12/24 |
Exonerar Leila Aparecida Magalhães, da função gratifi
cada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2661 |
12/12/24 |
Exonerar Lilian dos Santos Pereira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2973/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2662 |
12/12/24 |
Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Gerente
de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
810/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2663 |
12/12/24 |
Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2664 |
12/12/24 |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza
Brandão, da função gratifi cada Coordenador de Projetos de
Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2665 |
12/12/24 |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função
gratifi cada Coordenador de Inovação e Formação Continuada,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1405/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2666 |
12/12/24 |
Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2974/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2667 |
12/12/24 |
Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratifi
cada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2668 |
12/12/24 |
Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo
de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1402/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2669 |
12/12/24 |
Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função
gratifi cada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2980/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2670 |
12/12/24 |
Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função
gratifi cada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2671 |
12/12/24 |
Exonerar Silviane da Silva Fonseca, do cargo de Chefe
de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2975/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2672 |
12/12/24 |
Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função
gratifi cada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2990/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2673 |
12/12/24 |
Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função
gratifi cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental
Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2996/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2674 |
12/12/24 |
Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratifi cada
Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2977/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2675 |
12/12/24 |
Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratifi cada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3925/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2676 |
12/12/24 |
Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2976/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2677 |
12/12/24 |
Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Gerente
de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 758/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2678 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 2963/22, a qual designa Mário
José Dias, para exercer o cargo de Superintendência Municipal
Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12//2024. |
B.O. 094/24. |
| 2679 |
12/12/24 |
Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
138/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2680 |
12/12/24 |
Exonerar Hugo Salgado Ramos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2681 |
12/12/24 |
Exonerar Igor dos Santos Nobre, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 111/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2682 |
12/12/24 |
Exonerar José Carlos Gonçalves, do cargo de Gerente
Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2683 |
12/12/24 |
Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Superintendente
Municipal e Administração e Finanças, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 136/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2684 |
12/12/24 |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratifi
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4354/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2685 |
12/12/24 |
Exonerar Leilane Muniz da Silva, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 089/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2686 |
12/12/24 |
Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2560/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2687 |
12/12/24 |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2688 |
12/12/24 |
Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2689 |
12/12/24 |
Exonerar Thalys Paiva de Paula, da função gratifi -
cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2690 |
12/12/24 |
Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do
cargo de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3903/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2691 |
12/12/24 |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Superintendente
Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2692 |
12/12/24 |
Exonerar Carla Patricia Almeida Moreira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1620/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2693 |
12/12/24 |
Exonerar Daniela Cristina Prudente Braga Andrade,
do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3990/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2694 |
12/12/24 |
Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz ,
do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2695 |
12/12/24 |
Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de
Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 1238/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2696 |
12/12/24 |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3868/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2697 |
12/12/24 |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2698 |
12/12/24 |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3348/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2699 |
12/12/24 |
Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função
gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3360/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2700 |
12/12/24 |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4486/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2701 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo
de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
327/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2702 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3349/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2703 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de
Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1038/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2704 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2705 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor
das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2706 |
12/12/24 |
Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3979/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2707 |
12/12/24 |
Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2708 |
12/12/24 |
Exonerar Cristiana Franco de Ma---- os Ferreira, da
função gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -
SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 556/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2709 |
12/12/24 |
Exonerar Djalma de Oliveira Carvalho, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2710 |
12/12/24 |
Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3344/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2711 |
12/12/24 |
Exonerar Evaldo Fernando de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2712 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiana Guerra Gentil, do cargo de Coordenador
de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2713 |
12/12/24 |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função
gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3359/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2714 |
12/12/24 |
Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3345/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2715 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 591/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2716 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo
de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 434/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2717 |
12/12/24 |
Exonerar Gisele Aparecida Braz da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3992/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2718 |
12/12/24 |
Exonerar Gisele da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1240/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2719 |
12/12/24 |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2720 |
12/12/24 |
Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3352/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2721 |
12/12/24 |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos,
do cargo de Coordenador das Administraçoes
Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 4153/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2722 |
12/12/24 |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor
de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3341/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2723 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3353/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2724 |
12/12/24 |
Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3346/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2725 |
12/12/24 |
Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da fun
ção gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos
- SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3357/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2726 |
12/12/24 |
Exonerar Paulo Machado da Silva, do cargo de Coordenador
de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4679/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2727 |
12/12/24 |
Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3347/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2728 |
12/12/24 |
Exonerar Rodrigo Guido Lourenço, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2729 |
12/12/24 |
Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de
Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4276/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2730 |
12/12/24 |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratifi cada
Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3358/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2731 |
12/12/24 |
Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente
das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4296/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2732 |
12/12/24 |
Exonerar Adailton da Silva, da função gratifi cada Gerente
de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2733 |
12/12/24 |
Exonerar Antonio Lopes da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 349/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2734 |
12/12/24 |
Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2579/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2735 |
12/12/24 |
Exonerar Erika Maura Batista dos Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4569/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2736 |
12/12/24 |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro Diniz, do cargo
de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2572/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2737 |
12/12/24 |
Exonerar Júlio Julião Reis, do cargo de Coordenador
de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2574/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2738 |
12/12/24 |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo
de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2573/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2739 |
12/12/24 |
Exonerar Marcilio Meira de Paula, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2740 |
12/12/24 |
Exonerar Marcos da Silva Rodrigues, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 233/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2741 |
12/12/24 |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratifi
cada Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2581/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2742 |
12/12/24 |
Exonerar Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2575/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2743 |
12/12/24 |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo
de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos
- SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2570/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2744 |
12/12/24 |
Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo
de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2571/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2745 |
12/12/24 |
Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratifi
cada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2585/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2746 |
12/12/24 |
Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/
SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4338/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2747 |
12/12/24 |
Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor
de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2748 |
12/12/24 |
Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Superintendente
Municipal de Planejamento Urbano, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano
- SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4245/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2749 |
12/12/24 |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Coordenador
de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano
- SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2681/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2750 |
12/12/24 |
Exonerar Tatiane Ribeiro Motinha, do cargo de Diretor
Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2751 |
12/12/24 |
Exonerar Amelia Pereira Ferraz, da função gratifi cada
Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4494/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2752 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratifi cada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3121/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2753 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratifi cada
Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4493/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2754 |
12/12/24 |
Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2755 |
12/12/24 |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha
de Almeida, da função gratifi cada Gerente de Supervisão
Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2756 |
12/12/24 |
Exonerar Beatriz Shizue Lopes Ogawa, do
cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 239/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2757 |
12/12/24 |
Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função
gratifi cada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2826/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2758 |
12/12/24 |
Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da
função gratifi cada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3135/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2759 |
12/12/24 |
Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3105/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2760 |
12/12/24 |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratifi
cada Gerente Divisão Pagamento e Benefi cios, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças
- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3137/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2761 |
12/12/24 |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratifi cada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3123/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2762 |
12/12/24 |
Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo
de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3092/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2763 |
12/12/24 |
Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função
gratifi cada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3120/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2764 |
12/12/24 |
Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da
função gratifi cada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3134/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2765 |
12/12/24 |
Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratifi cada
Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3122/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2766 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de
Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3094/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2767 |
12/12/24 |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci , da
função gratifi cada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3129/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2768 |
12/12/24 |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo
de Coordenador de Acompanhamento de Programas e
Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2769 |
12/12/24 |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3132/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2770 |
12/12/24 |
Exonerar Gabriel Ferreira Villela, da função
gratifi cada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 687/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2771 |
12/12/24 |
Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos,
da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3141/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2772 |
12/12/24 |
Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de
Superintendente Municipal de Administração e Finanças,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2773 |
12/12/24 |
Exonerar Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto,
da função gratifi cada Coordenador de Gestão de Merenda
Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3915/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2774 |
12/12/24 |
Exonerar Helio Ronaldo Batista Cezar, do cargo de
Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2775 |
12/12/24 |
Exonerar Idaci Figueira Marinho de Souza , do cargo
de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2776 |
12/12/24 |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função
gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2777 |
12/12/24 |
Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3101/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2778 |
12/12/24 |
Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador
de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3096/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2779 |
12/12/24 |
Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O 094/24. |
| 2780 |
12/12/24 |
Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2781 |
12/12/24 |
Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2782 |
12/12/24 |
Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de
Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3093/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2783 |
12/12/24 |
Exonerar Katia Felbinger Cossu, da função gratifi cada
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2784 |
12/12/24 |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araujo, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 094/24. |
| 2785 |
12/12/24 |
Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da
função gratifi cada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 766/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2786 |
12/12/24 |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função
gratifi cada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 791/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2787 |
12/12/24 |
Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3112/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2788 |
12/12/24 |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratifi cada
Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3126/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2789 |
12/12/24 |
Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo
de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3102/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2790 |
12/12/24 |
Exonerar Marco Antonio de Oliveira Barboza, da
função gratifi cada Coordenador de Informática, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3116/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2791 |
12/12/24 |
Exonerar Moises da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3113/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2792 |
12/12/24 |
Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2793 |
12/12/24 |
Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratifi cada
Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2794 |
12/12/24 |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função
gratifi cada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3128/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2795 |
12/12/24 |
Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2796 |
12/12/24 |
Exonerar Roque Braga Bastos Coelho, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2797 |
12/12/24 |
Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3133/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2798 |
12/12/24 |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função
gratifi cada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3119/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2799 |
12/12/24 |
Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da
função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1069/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2800 |
12/12/24 |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratifi cada
Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3117/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2801 |
12/12/24 |
Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da
função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3139/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2802 |
12/12/24 |
Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza,
da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3144/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2803 |
12/12/24 |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função
gratifi cada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3130/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2804 |
12/12/24 |
Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo
de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3103/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2805 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria nº 2781 a qual designou Florisvanda
Guimarães Ramalho, do cargo de Gerente de Almoxarifado,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2806 |
12/12/24 |
Exonerar Alana de Paula Machado, do cargo de
Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2807 |
12/12/24 |
Exonerar Amanda Letícia dos Santos Malaquias, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1283/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2808 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Carla Bichaco Pereira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2809 |
12/12/24 |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função
gratifi cada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4100/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2810 |
12/12/24 |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 041/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2811 |
12/12/24 |
Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2812 |
12/12/24 |
Exonerar Bianca Dias Luiz, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2813 |
12/12/24 |
Exonerar Bruno Mioni de Castilho, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2814 |
12/12/24 |
Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário
dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4065/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2815 |
12/12/24 |
Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3841/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2816 |
12/12/24 |
Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3831/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2817 |
12/12/24 |
Exonerar Crislaine Oliveira da Silva Pereira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 010/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2818 |
12/12/24 |
Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2819 |
12/12/24 |
Exonerar Edmilson de Abreu Forster, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2820 |
12/12/24 |
Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3803/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2821 |
12/12/24 |
Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3804/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2822 |
12/12/24 |
Exonerar Emanuelle Ávila Barbosa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3805/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2823 |
12/12/24 |
Exonerar Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1357/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2824 |
12/12/24 |
Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3806/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2825 |
12/12/24 |
Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3807/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2826 |
12/12/24 |
Exonerar Geraldo Pereira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2827 |
12/12/24 |
Exonerar Gilvane Mazza Ribeiro, da função
gratifi cada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3951/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2828 |
12/12/24 |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3844/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2828 |
12/12/24 |
Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da
função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3844/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2829 |
12/12/24 |
Exonerar Ilson Sergio de Menonça, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2830 |
12/12/24 |
Exonerar Isadora Teixeira de Andrade, do cargo
de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4540/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2831 |
12/12/24 |
Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de
Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3792/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2832 |
12/12/24 |
Exonerar Jéssika de Oilveira Santos, do cargo
de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1273/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2833 |
12/12/24 |
Exonerar Joaquim Silva Aguiar, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2834 |
12/12/24 |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de
Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1465/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2835 |
12/12/24 |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratifi cada
Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3839/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2836 |
12/12/24 |
Exonerar Jucilea Cunha Carvalho Cabral, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3876/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2837 |
12/12/24 |
Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3815/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2838 |
12/12/24 |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função
gratifi cada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3830/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2839 |
12/12/24 |
Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3816/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2840 |
12/12/24 |
Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4593/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2841 |
12/12/24 |
Exonerar Luís Carlos de Oliveira Nunes, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/
SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 857/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2842 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3817/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2843 |
12/12/24 |
Exonerar Marcio da Silva Antonio, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2844 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari,
da função gratifi cada Diretor Vigilância Socio Assistencial,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2845 |
12/12/24 |
Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3821/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2846 |
12/12/24 |
Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3822/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2847 |
12/12/24 |
Exonerar Maria de Jesus Oliveira dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4397/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2848 |
12/12/24 |
Exonerar Mariana dos Santos Domingos, do cargo
de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 061/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2849 |
12/12/24 |
Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função
gratifi cada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3834/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2850 |
12/12/24 |
Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função
gratifi cada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo
FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2851 |
12/12/24 |
Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função
gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 135/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2852 |
12/12/24 |
Exonerar Rafaela de Oliveira Silva, da função
gratifi cada Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4361/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2853 |
12/12/24 |
Exonerar Rafaela Stellet Fernandes, da função
gratifi cada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2854 |
12/12/24 |
Exonerar Rodrigo da Silva Cardoso, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2855 |
12/12/24 |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4025/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2856 |
12/12/24 |
Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2857 |
12/12/24 |
Exonerar Sandra Batista dos Santos, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 655/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2858 |
12/12/24 |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3843/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2859 |
12/12/24 |
Exonerar Tatiana dos Santos Moura, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2860 |
12/12/24 |
Exonerar Thais da Silva do Amaral, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 649/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2861 |
12/12/24 |
Exonerar Viviane Rodrigues Pires Cruz, da função
gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 117/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2862 |
12/12/24 |
Exonerar Alex Willian Lemos Sobreira, do cargo de
Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3206/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2863 |
12/12/24 |
Exonerar Amanda Jesus da Silva, do cargo de
Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2864 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo
de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3207/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2865 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3220/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2866 |
12/12/24 |
Exonerar Ana Marta Bispo da Silva, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3221/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2867 |
12/12/24 |
Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo
de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4445/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2868 |
12/12/24 |
Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo
de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3212/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2869 |
12/12/24 |
Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor
da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2870 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função
gratifi cada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2 da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3233/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2871 |
12/12/24 |
Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratifi cada
Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3232/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2872 |
12/12/24 |
Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do
cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3208/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2873 |
12/12/24 |
Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente
de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 785/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2874 |
12/12/24 |
Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do
cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3205/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2875 |
12/12/24 |
Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo
de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4253/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2876 |
12/12/24 |
Exonerar Marcela de Souza Ma---- os, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2877 |
12/12/24 |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, do
cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria
n.º 3209/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2878 |
12/12/24 |
Exonerar Márcia Regina Baleiro Almeida, da função
gratifi cada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3228/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2879 |
12/12/24 |
Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do
cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3224/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2880 |
12/12/24 |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli ,
da função gratifi cada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3227/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2881 |
12/12/24 |
Exonerar Priscilla Regina de Carvalho Baptista, do
cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada
- SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3225/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2882 |
12/12/24 |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta , da função
gratifi cada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3230/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2883 |
12/12/24 |
Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente
de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2884 |
12/12/24 |
Exonerar Sabrina Nunes da Silva, do cargo de Diretor
Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2885 |
12/12/24 |
Exonerar Samuel de Almeida Felicio, do cargo de
Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1219/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2886 |
12/12/24 |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de
Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3213/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2887 |
12/12/24 |
Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratifi cada
Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4658/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 094/24. |
| 2888 |
12/12/24 |
Exonerar Talita Correa, do cargo de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2889 |
12/12/24 |
Exonerar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, da
função gratifi cada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4584/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2890 |
12/12/24 |
Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de
Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2891 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2892 |
12/12/24 |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2893 |
12/12/24 |
Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2894 |
12/12/24 |
Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo
de Diretor, símboloCC1, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2895 |
12/12/24 |
Art. 1º - Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de
Assessor Executivo,símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2896 |
12/12/24 |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de
Coordenador, símboloCC2, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4559/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2897 |
12/12/24 |
Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 105/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2898 |
12/12/24 |
Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de
Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação
- SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4247/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2899 |
12/12/24 |
Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo
de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2900 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria nº 389/2024 a qual designou
Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente
Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada -
SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2901 |
12/12/24 |
Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1610/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2902 |
12/12/24 |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2903 |
12/12/24 |
Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 605/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2904 |
12/12/24 |
Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos
Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4178/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2905 |
12/12/24 |
Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1169/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2906 |
12/12/24 |
Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo
de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
168/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2907 |
12/12/24 |
Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2908 |
12/12/24 |
Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1189/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2909 |
12/12/24 |
Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel,
do cargo de Diretor,símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Obras - Saúde -SuMOS/SMOSP, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2910 |
12/12/24 |
Exonerar André da Conceição, do cargo de
Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3327/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2911 |
12/12/24 |
Exonerar Elisangela Augusta da Silva Costa, do
cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3328/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2912 |
12/12/24 |
Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo
de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3329/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2914 |
12/12/24 |
Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2494/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2915 |
12/12/24 |
Exonerar Ronaldo Teixeira Gonçalves, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 548/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2915 |
12/12/24 |
Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2503/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2916 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função
gratifi cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública
- SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2490/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2917 |
12/12/24 |
Exonerar Carlos Roberto da Costa, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1475/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2918 |
12/12/24 |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do
cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2475/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2919 |
12/12/24 |
Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratifi cada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2499/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2920 |
12/12/24 |
Exonerar Claudilene de Oliveira Ladislau, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3934/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2921 |
12/12/24 |
Exonerar Daniele Gomes de Azevedo, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 131/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2922 |
12/12/24 |
Exonerar David de Oliveira, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2923 |
12/12/24 |
Exonerar Debora Francisca Ferreira Amaral, da
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2924 |
12/12/24 |
Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4209/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2925 |
12/12/24 |
Exonerar Elaine Correa Martins, do cargo de Diretor
Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2926 |
12/12/24 |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2927 |
12/12/24 |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2504/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2928 |
12/12/24 |
Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe
de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2929 |
12/12/24 |
Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2930 |
12/12/24 |
Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2500/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2931 |
12/12/24 |
Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2495/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2932 |
12/12/24 |
Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4268/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2933 |
12/12/24 |
Exonerar Leonidas da Carvalho Thiago, do cargo de
Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
422/23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2934 |
12/12/24 |
Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2496/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2935 |
12/12/24 |
Exonerar Luis Carlos Albino, da função gratifi cada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4186/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2936 |
12/12/24 |
Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe
de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2486/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2937 |
12/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2502/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2938 |
12/12/24 |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2939 |
12/12/24 |
Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe Setor
, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1224/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2940 |
12/12/24 |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2491/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2941 |
12/12/24 |
Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do
cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2480/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2942 |
12/12/24 |
Exonerar Roberta Isoldi Sampaio, do cargo de
Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2943 |
12/12/24 |
Exonerar Rockly Lany Alves de Carvalho, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2489/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2944 |
12/12/24 |
Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2492/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2945 |
12/12/24 |
Exonerar Thábata Cristina Silva Pereira, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2946 |
12/12/24 |
Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira,
do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/
SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
686/24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2947 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria nº 4008/2022 a qual designou
Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública -
SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2948 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria nº 623/23 a qual designou Rokly
Lany Alves de Carvalho, do cargo de Comandante da GMC,
símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública - SUMOP/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de
31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2970 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 069/23, a qual designou Cátia
Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de
Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2971 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3636/22 a qual designou
Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de
Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2972 |
12/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3718/22 a qual designou Greice
Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratifi cada Diretor
Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2973 |
12/12/24 |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, do cargo
de Superintendente de Reabilitação, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3226/22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 2974 |
12/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
Presidente: Deise Cataldo
Membros: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto
Maria da Glória de Andrade Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 094/24. |
| 2975 |
12/12/24 |
Designar a servidora Aryane Guimarães de Carvalho
Nogueira, matrícula nº 28.736, para atuar como Odontologista
na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber
gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.11.2024. |
B.O. 094/24. |
| 042 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de31 de dezembro de 2024,
ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor
Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 043 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, do cargo
de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 044 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2024,
FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1,
da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 045 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de
Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 046 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
FABIANA DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 047 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
LAURIAN VIEIRA VETTER, do cargo de Coordenador
Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 048 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, do
cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-
2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 049 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ISABELA
CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de
Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 050 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MARISA
APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Assessor de
Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 094/25. |
| 051 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, DANIELA
FONSECA TAVARES DINIZ, do cargo de Coordenador de
Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 052 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
WANESSA TAVARES RIBEIRO, do cargo de Coordenador de
Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 053 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024,
LUÍS OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 054 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MAGDA
APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria,
símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 055 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ILSON
CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 056 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO
HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, da Função
Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 057 |
11/12/24 |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO
FERNANDES, matrícula nº 1466, da Função Gratifi cada,
símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O. 094/25. |
| 1632 |
11/12/24 |
Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1633 |
11/12/24 |
Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1634 |
11/12/24 |
Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1635 |
11/12/24 |
Exonerar Danielle Laranjeira da Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3952/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1636 |
11/12/24 |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1637 |
11/12/24 |
Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1638 |
11/12/24 |
Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1639 |
11/12/24 |
Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1640 |
11/12/24 |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1641 |
11/12/24 |
Exonerar Marcela Monte Mor Martini, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1642 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1643 |
11/12/24 |
Exonerar Mariana de Luca Gonçalves Simões, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1644 |
11/12/24 |
Exonerar Marina Granha Alfenas Vieira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1645 |
11/12/24 |
Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1646 |
11/12/24 |
Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1647 |
11/12/24 |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1648 |
11/12/24 |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2692/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1649 |
11/12/24 |
Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2691/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1650 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1651 |
11/12/24 |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1652 |
11/12/24 |
Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2724/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1653 |
11/12/24 |
Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2726/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1654 |
11/12/24 |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2727/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1655 |
11/12/24 |
Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1656 |
11/12/24 |
Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1657 |
11/12/24 |
Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1658 |
11/12/24 |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1659 |
11/12/24 |
Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2725/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1660 |
11/12/24 |
Exonerar Paulo Rogério Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1661 |
11/12/24 |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2721/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1662 |
11/12/24 |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1663 |
11/12/24 |
Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1664 |
11/12/24 |
Exonerar William Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1665 |
11/12/24 |
Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1666 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2402/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1667 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Maria Silvério , da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1668 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1669 |
11/12/24 |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1670 |
11/12/24 |
Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1671 |
11/12/24 |
Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2394/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1672 |
11/12/24 |
Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1673 |
11/12/24 |
Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1674 |
11/12/24 |
Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo G2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2719/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1675 |
11/12/24 |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1676 |
11/12/24 |
Exonerar Janaina Mendonça da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4286/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1677 |
11/12/24 |
Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1678 |
11/12/24 |
Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1679 |
11/12/24 |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2713/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1680 |
11/12/24 |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2717/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1681 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1682 |
11/12/24 |
Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende- AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1683 |
11/12/24 |
Exonerar Marina Rodrigues Aidar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1684 |
11/12/24 |
Exonerar Neliza Fernanda de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da. Portaria n.º 301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1685 |
11/12/24 |
Exonerar Sabrina Augusto da Silva Santos, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1686 |
11/12/24 |
Exonerar Samuel Salgado Tupinambá Macedo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1687 |
11/12/24 |
Exonerar Sérgio Henrique da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2712/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1688 |
11/12/24 |
Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1689 |
11/12/24 |
Exonerar Solange Maria dos Santos Pinto, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4396/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1690 |
11/12/24 |
Exonerar Thiago Balbino Costa Santos, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente
de Resende - AMAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24- Extra. |
| 1691 |
11/12/24 |
Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2716/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1692 |
11/12/24 |
Exonerar Vanessa Aparecida Carlos, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1693 |
11/12/24 |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1694 |
11/12/24 |
Exonerar Railan José Inácio Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1695 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1696 |
11/12/24 |
Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2403/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1697 |
11/12/24 |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 153/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1698 |
11/12/24 |
Exonerar Alex dos Santos Paula, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 469/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1699 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1700 |
11/12/24 |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1701 |
11/12/24 |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1702 |
11/12/24 |
Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3863/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1703 |
11/12/24 |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1704 |
11/12/24 |
Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1705 |
11/12/24 |
Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2813/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1706 |
11/12/24 |
Exonerar Fábio Barros de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1707 |
11/12/24 |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 777/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1708 |
11/12/24 |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2805/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1709 |
11/12/24 |
Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1710 |
11/12/24 |
Exonerar Ivana Silva Fraga, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1711 |
11/12/24 |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 03/24-Extra. |
| 1712 |
11/12/24 |
Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1713 |
11/12/24 |
Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1485/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1714 |
11/12/24 |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2828/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1715 |
11/12/24 |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1716 |
11/12/24 |
Exonerar Juliana Barcelos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1717 |
11/12/24 |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1718 |
11/12/24 |
Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1719 |
11/12/24 |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1720 |
11/12/24 |
Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1721 |
11/12/24 |
Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1722 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelo Viana Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1723 |
11/12/24 |
Exonerar Marcos Paulo Dantas de Oliveira Souto, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1724 |
11/12/24 |
Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1725 |
11/12/24 |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1726 |
11/12/24 |
Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1727 |
11/12/24 |
Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1728 |
11/12/24 |
Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1729 |
11/12/24 |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2809/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1730 |
11/12/24 |
Exonerar Silvia Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3956/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1731 |
11/12/24 |
Exonerar Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1732 |
11/12/24 |
Exonerar Talita Aparecida de Deus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4562/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1733 |
11/12/24 |
Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1734 |
11/12/24 |
Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2810/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1735 |
11/12/24 |
Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1736 |
11/12/24 |
Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1737 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Clara de Souza Viana Nobre, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1738 |
11/12/24 |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1739 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1740 |
11/12/24 |
Exonerar Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1741 |
11/12/24 |
Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1742 |
11/12/24 |
Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1743 |
11/12/24 |
Exonerar Fernanda Cerqueira Moreira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1744 |
11/12/24 |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1745 |
11/12/24 |
Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1746 |
11/12/24 |
Exonerar Lucas Monteiro Soares, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1747 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelo Soares de Abreu, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1748 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2634/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1749 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1750 |
11/12/24 |
Exonerar Paulo Rocha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4341/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1751 |
11/12/24 |
Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2635/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1752 |
11/12/24 |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1753 |
11/12/24 |
Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1754 |
11/12/24 |
Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1755 |
11/12/24 |
Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1756 |
11/12/24 |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1757 |
11/12/24 |
Exonerar Yasmim Silveira Daher Siqueira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1758 |
11/12/24 |
Exonerar Adriele do Prado Ribeiro Costa, do cargo de Coordenador do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3596/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1759 |
11/12/24 |
Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1760 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Carolini Schimi da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3605/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1761 |
11/12/24 |
Exonerar Anderson Luiz da Gama, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1762 |
11/12/24 |
Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1763 |
11/12/24 |
Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1764 |
11/12/24 |
Exonerar Eduardo Antônio Simões , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3598/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1765 |
11/12/24 |
Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1766 |
11/12/24 |
Exonerar Gabriela Costa Silva , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3599/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1767 |
11/12/24 |
Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1768 |
11/12/24 |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1769 |
11/12/24 |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1770 |
11/12/24 |
Exonerar Jaqueline da Silva Santos , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3611/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1771 |
11/12/24 |
Exonerar João Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3622/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O 093/24-Extra. |
| 1772 |
11/12/24 |
Exonerar Juliana Furtado Ramos, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1773 |
11/12/24 |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1773 |
11/12/24 |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 042/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1774 |
11/12/24 |
Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4521/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1775 |
11/12/24 |
Exonerar Luciane de Souza Gregório , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3613/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1776 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3614/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1776 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(
a) através da Portaria n.º 3614/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1777 |
11/12/24 |
Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3616/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1778 |
11/12/24 |
Exonerar Patrícia Batista da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1779 |
11/12/24 |
Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1780 |
11/12/24 |
Exonerar Ricardo Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1781 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1782 |
11/12/24 |
Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3619/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1783 |
11/12/24 |
Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3624/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1784 |
11/12/24 |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3625/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1785 |
11/12/24 |
Exonerar Sergio Ricardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3626/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1786 |
11/12/24 |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias , da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3601/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1787 |
11/12/24 |
Exonerar Sônia Regina Sotero, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1788 |
11/12/24 |
Exonerar Tadeu Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG2, a(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1789 |
11/12/24 |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1790 |
11/12/24 |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3627/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1791 |
11/12/24 |
Exonerar Vânia Regina Araújo Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 039/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1792 |
11/12/24 |
Revogar a Portaria n.º 3592/22, a qual designa Hugo Ribas Neto, para exercer o cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1793 |
11/12/24 |
Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3774/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1794 |
11/12/24 |
Exonerar Nathalia Messas Siqueira Franca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 173/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1795 |
11/12/24 |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3755/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1796 |
11/12/24 |
Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3758/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1797 |
11/12/24 |
Exonerar Wanderleia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1798 |
11/12/24 |
Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1799 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1800 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1801 |
11/12/24 |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2786/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1802 |
11/12/24 |
Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2790/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1803 |
11/12/24 |
Exonerar Rayane Diniz Graciani, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1804 |
11/12/24 |
Exonerar Rejane de Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1805 |
11/12/24 |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1806 |
11/12/24 |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1807 |
11/12/24 |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1808 |
11/12/24 |
Exonerar Victor Hugo Alves Camargo, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1809 |
11/12/24 |
Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1810 |
11/12/24 |
Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1811 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1812 |
11/12/24 |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2784/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1813 |
11/12/24 |
Exonerar Bruno Molina Seabra, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1814 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3927/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1815 |
11/12/24 |
Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1816 |
11/12/24 |
Exonerar Diego Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/22.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1817 |
11/12/24 |
Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1818 |
11/12/24 |
Exonerar Eustáquio Luis de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1819 |
11/12/24 |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1820 |
11/12/24 |
Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1821 |
11/12/24 |
Exonerar Haroldo Gomes Lacerda, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3861/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1822 |
11/12/24 |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1823 |
11/12/24 |
Exonerar Humberto Antônio de Oliveira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1824 |
11/12/24 |
Exonerar Jayline Freitas da Rocha, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1825 |
11/12/24 |
Exonerar Jeferson de Carvalho Marins, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1826 |
11/12/24 |
Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1827 |
11/12/24 |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2789/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1828 |
11/12/24 |
Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1829 |
11/12/24 |
Exonerar Adelino Francisco de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1830 |
11/12/24 |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1831 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1832 |
11/12/24 |
Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3049/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1833 |
11/12/24 |
Exonerar Andréia Cristina Ferreira Avelar, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1834 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1835 |
11/12/24 |
Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3053/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1836 |
11/12/24 |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1837 |
11/12/24 |
Exonerar Dalva de Fátima Martins Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1838 |
11/12/24 |
Exonerar Eliana das Graças Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1839 |
11/12/24 |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3047/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1840 |
11/12/24 |
Exonerar Francisco Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1841 |
11/12/24 |
Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3056/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1842 |
11/12/24 |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1843 |
11/12/24 |
Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3074/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1844 |
11/12/24 |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 781/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1845 |
11/12/24 |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3058/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1846 |
11/12/24 |
Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3059/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1847 |
11/12/24 |
Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3060/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1848 |
11/12/24 |
Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3061/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1849 |
11/12/24 |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1850 |
11/12/24 |
Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1851 |
11/12/24 |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3062/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1852 |
11/12/24 |
Exonerar Maisa de Almeida Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3076/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1853 |
11/12/24 |
Exonerar Marco Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1854 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 774/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1855 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3043/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1856 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Imaculada Leite de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1857 |
11/12/24 |
Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3044/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1858 |
11/12/24 |
Exonerar Norma Batista de Oliveira Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3064/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1859 |
11/12/24 |
Exonerar Renato de Carvalho Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1860 |
11/12/24 |
Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3066/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1861 |
11/12/24 |
Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função
gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3045/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1862 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Alexandre dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3067/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1863 |
11/12/24 |
Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3068/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1864 |
11/12/24 |
Exonerar Verbênia Soares Silva, da função gratifi cada,
símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3079/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1865 |
11/12/24 |
Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3069/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1866 |
11/12/24 |
Exonerar Willian Cardoso Gastão, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende - EDUCAR/SME,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3070/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1867 |
11/12/24 |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de
Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 884/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1868 |
11/12/24 |
Exonerar Artur Afonso Pereira Pedroza, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município
- OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2409/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1869 |
11/12/24 |
Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino,
da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG,para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1156/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1870 |
11/12/24 |
Exonerar Ivan Perez Trebilcock, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município -
OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 019/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1871 |
11/12/24 |
Exonerar Laurindo Figueiredo da Silva, do cargo de
Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 813/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1872 |
11/12/24 |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor
Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2404/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1873 |
11/12/24 |
Exonerar Sergio Luiz Coelho , do cargo de Coordenador
de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 512/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1874 |
11/12/24 |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo
de Gerente Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do
Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2407/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1875 |
11/12/24 |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1876 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/24.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1877 |
11/12/24 |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Sub
Procurador Geral do Município II, símbolo CSC, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2512/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1878 |
11/12/24 |
Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1879 |
11/12/24 |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 066/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1880 |
11/12/24 |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 762/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1881 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Ferretti, do cargo de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2307/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1882 |
11/12/24 |
Exonerar Carolina Santana dos Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 254/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1883 |
11/12/24 |
Exonerar Flaviana Faria de Lima, do cargo de
CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1281/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1884 |
11/12/24 |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2508/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1885 |
11/12/24 |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges
de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município,
símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 886/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1886 |
11/12/24 |
Exonerar Josiane Oliveira Alvarenga, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 127/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1887 |
11/12/24 |
Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2514/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1888 |
11/12/24 |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes,
do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
887/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1889 |
11/12/24 |
Exonerar Lysia Paula Spósito Lavinas, do cargo de
CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 566/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1890 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1891 |
11/12/24 |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1892 |
11/12/24 |
Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratifi cada,
símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2517/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1893 |
11/12/24 |
Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo
de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1894 |
11/12/24 |
Exonerar Sandro Lima Maciel, do cargo de Chefe
de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 307/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1895 |
11/12/24 |
Exonerar Stefany Camargo Nogueira, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 929/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1896 |
11/12/24 |
Exonerar Taff arell do Rosário Guimarães, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 823/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1897 |
11/12/24 |
Exonerar Thiago de Souza Modesto, do cargo de
CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 824/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1898 |
11/12/24 |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1899 |
11/12/24 |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de
Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1440/23.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1900 |
11/12/24 |
Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função
gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM,para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1901 |
11/12/24 |
Exonerar Vitória Larissa Amorim de Souza, da
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1902 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Cristina Pereira Mare---- i, da função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2554/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1903 |
11/12/24 |
Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2538/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1904 |
11/12/24 |
Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 617/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1905 |
11/12/24 |
Exonerar Daniel Messias Martins, do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1906 |
11/12/24 |
Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2549/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1907 |
11/12/24 |
Exonerar Everton Martins Reis, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3958/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1908 |
11/12/24 |
Exonerar Fabricio Pinheiro Tada, da função gratifi cada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
689/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1909 |
11/12/24 |
Exonerar Fernanda Rodrigues Santos Ri---- on, do
cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2530/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1910 |
11/12/24 |
Exonerar Geremias Pedro da Silva Fialho, da função
gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2546/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1911 |
11/12/24 |
Exonerar Gisele Morais, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração
- SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2532/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1912 |
11/12/24 |
Exonerar Hemelyn da Costa Maximo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2533/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1913 |
11/12/24 |
Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 596/24.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/24- Extra. |
| 1914 |
11/12/24 |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1916 |
11/12/24 |
Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1917 |
11/12/24 |
Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1918 |
11/12/24 |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1918 |
11/12/24 |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1920 |
11/12/24 |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1921 |
11/12/24 |
Exonerar Leonardo Correa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1922 |
11/12/24 |
Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1923 |
11/12/24 |
Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1924 |
11/12/24 |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1925 |
11/12/24 |
Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1926 |
11/12/24 |
Exonerar Marco Antonio Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1927 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1928 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2540/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1929 |
11/12/24 |
Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2531/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1930 |
11/12/24 |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2535/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1931 |
11/12/24 |
Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1932 |
11/12/24 |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2536/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1933 |
11/12/24 |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1934 |
11/12/24 |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1934 |
11/12/24 |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1935 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2537/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1935 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2537/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1936 |
11/12/24 |
Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1473/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1937 |
11/12/24 |
Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1938 |
11/12/24 |
Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1939 |
11/12/24 |
Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1940 |
11/12/24 |
Exonerar Alan Alves Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1941 |
11/12/24 |
Exonerar Alexandrina Julia Silverio Guilherme, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1942 |
11/12/24 |
Exonerar Aline Louise Béja, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1943 |
11/12/24 |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4024/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1944 |
11/12/24 |
Exonerar Alvaro de Avelar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3763/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1945 |
11/12/24 |
Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1946 |
11/12/24 |
Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal deAssistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3765/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1947 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3768/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1948 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3761/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1949 |
11/12/24 |
Exonerar Carlos José Ouriques, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1950 |
11/12/24 |
Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3769/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1951 |
11/12/24 |
Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3770/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1952 |
11/12/24 |
Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3756/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1953 |
11/12/24 |
Exonerar Isis dos Santos Santanna, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1954 |
11/12/24 |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1955 |
11/12/24 |
Exonerar Jeferson Silva Alves de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3948/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1956 |
11/12/24 |
Exonerar José Roberto Costa da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1957 |
11/12/24 |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3753/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1958 |
11/12/24 |
Exonerar Juliana Maria de Almeida, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1959 |
11/12/24 |
Exonerar Juliane Rodrigues Domingos Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1960 |
11/12/24 |
Exonerar Levino Félix , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3772/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1961 |
11/12/24 |
Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3754/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1962 |
11/12/24 |
Exonerar Maria de Fátima Sampaio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1963 |
11/12/24 |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1964 |
11/12/24 |
Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3778/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1965 |
11/12/24 |
Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3786/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1966 |
11/12/24 |
Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3787/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1967 |
11/12/24 |
Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3780/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1968 |
11/12/24 |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3782/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1969 |
11/12/24 |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3783/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1970 |
11/12/24 |
Exonerar Roseli Costa Benedito, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3784/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1971 |
11/12/24 |
Exonerar Suelen Natalie de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1972 |
11/12/24 |
Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3785/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1973 |
11/12/24 |
Exonerar Yana Beatriz Campos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1974 |
11/12/24 |
Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3957/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1975 |
11/12/24 |
Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1976 |
11/12/24 |
Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2856/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1977 |
11/12/24 |
Exonerar Angelo Marcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2859/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1978 |
11/12/24 |
Exonerar Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1979 |
11/12/24 |
Exonerar Bernardo Vieira Rufi no, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1980 |
11/12/24 |
Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1981 |
11/12/24 |
Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1982 |
11/12/24 |
Exonerar Carolina Diniz de Carvalho Kopke, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1279/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1983 |
11/12/24 |
Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1984 |
11/12/24 |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1985 |
11/12/24 |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1986 |
11/12/24 |
Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1987 |
11/12/24 |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4509/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1988 |
11/12/24 |
Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2851/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1989 |
11/12/24 |
Exonerar Jhenifer Soares Souto, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1514/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1990 |
11/12/24 |
Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2843/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1991 |
11/12/24 |
Exonerar Josiane Tonelis da Silva Carvalho, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1992 |
11/12/24 |
Exonerar Larissa Mariana Vaz Benedito, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1993 |
11/12/24 |
Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2850/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 1994 |
11/12/24 |
Exonerar Marcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1995 |
11/12/24 |
Exonerar Marcos Ribeiro Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1996 |
11/12/24 |
Exonerar Natália Viana, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1997 |
11/12/24 |
Exonerar Priscilla Martins Mussi de Almeida, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2844/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1998 |
11/12/24 |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 1999 |
11/12/24 |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2000 |
11/12/24 |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 236/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2001 |
11/12/24 |
Exonerar Dagoberto Matheus da Gama Pires, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 915/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2002 |
11/12/24 |
Exonerar Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2003 |
11/12/24 |
Exonerar Humberto Jefferson Bruno Maciel, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2004 |
11/12/24 |
Exonerar Isabela Felix e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3963/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2005 |
11/12/24 |
Exonerar João Pedro de Lima da Silva Torres, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2006 |
11/12/24 |
Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2644/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2007 |
11/12/24 |
Exonerar Luis Ricardo Castilho da Silva Pimenta, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2008 |
11/12/24 |
Exonerar Manoela Teixeira Neto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 529/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2009 |
11/12/24 |
Exonerar Manuel Luiz, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2011 |
11/12/24 |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2012 |
11/12/24 |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2013 |
11/12/24 |
Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2014 |
11/12/24 |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
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B.O. 093/2024 - Extra |
| 2015 |
11/12/24 |
Exonerar Arnaldo Medeiros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2016 |
11/12/24 |
Exonerar Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4503/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2017 |
11/12/24 |
Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2018 |
11/12/24 |
Exonerar Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2019 |
11/12/24 |
Exonerar Cristiani Pereira Rodrigues, do cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2020 |
11/12/24 |
Exonerar Davi Correira Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2021 |
11/12/24 |
Exonerar Edson Antonio Rodrigues de Andrade, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1516/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2022 |
11/12/24 |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2023 |
11/12/24 |
Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 926/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2024 |
11/12/24 |
Exonerar Isabel Cristina da Silva Campos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2025 |
11/12/24 |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2026 |
11/12/24 |
Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2027 |
11/12/24 |
Exonerar João Vitor Chaves Anoud, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2028 |
11/12/24 |
Exonerar Jocelino Irineu filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2606/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2029 |
11/12/24 |
Exonerar José Roberto Tomaz de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2030 |
11/12/24 |
Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2031 |
11/12/24 |
Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2032 |
11/12/24 |
Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2618/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2033 |
11/12/24 |
Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2034 |
11/12/24 |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2035 |
11/12/24 |
Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2036 |
11/12/24 |
Exonerar Sebastião Lima de Almeida, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2037 |
11/12/24 |
Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 2038 |
11/12/24 |
Exonerar Vitorino Carriço Neto, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 093/2024 - Extra |
| 210 |
11/12/24 |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4443/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.
|
B.O. 093/2024 - Extra |
| 237 |
11/12/24 |
Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos,
matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de
Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- WILLIAN ARTHUR DOS SANTOS VALDEZ, fi lho, nascido
em 04/08/2004, Pensão Temporária até 04/08/2025................100%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 4.138,70 (Quatro
mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 094/24. |
| 237 |
11/12/24 |
Conceder, a partir de 18 de novembro de 2024, pensão
ao benefi ciário da ex-servidora Ivanilda Cabral dos Santos,
matrícula nº 13.128, aposentada no cargo de Especialista de
Educação, nível D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
Art. 2º - Fixar os proventos de pensão por morte no valor de
R$ 4.138,70 (Quatro mil, cento e trinta e oito reais e setenta
centavos).
Art. 3º - A presente fi xação de proventos deverá ser revista em
seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos
aos servidores em atividade. Caso necessário, fi ca assegurado
a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 003/25 |
| 238 |
11/12/24 |
Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de
Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo
CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 250/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 239 |
11/12/24 |
Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo
de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 140/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 240 |
11/12/24 |
Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo
de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 141/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 241 |
11/12/24 |
Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de
Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 142/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 242 |
11/12/24 |
Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor
de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 143/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 243 |
11/12/24 |
Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do
cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, símbolo
CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 144/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 244 |
11/12/24 |
Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo
de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 145/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 245 |
11/12/24 |
Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo
de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria nº. 146/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 246 |
11/12/24 |
Exonerar, Adam da Costa Assis, da função de
Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 147/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 247 |
11/12/24 |
Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função de
Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 148/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 248 |
11/12/24 |
Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função
de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 149/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 249 |
11/12/24 |
Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função
de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria nº. 151/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 250 |
11/12/24 |
Exonerar, Carla Dentino Goldstein, da função de
Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria nº. 209/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/25. |
| 1627 |
10/12/24 |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963 para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INOVART - Comércio de Equipamentos Ltda., referente à aquisição de material pedagógico pelo período de vigência da Ata de nº 443/2024, conforme processo administrativo nº 20.365/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2024. |
B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 092-Extra de 10 de dezembro de 2024. |
| 1628 |
10/12/24 |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 1629 |
10/12/24 |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira Chaves, matrícula nº 28.811, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1630 |
10/12/24 |
- Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 28.815, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. |
| 1631 |
10/12/24 |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende/ AMAR, Resende/ RJ, conforme contrato nº 178/2023 e processo administrativo nº 17.961/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. |
B.O. 093/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.409/2023. |
| 1624 |
09/12/24 |
Designar o servidor Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, matrícula nº 24.146 para fiscalizar o serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados na sede e nas unidades atendidas pela SME/EDUCAR do município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 27.733/2024 e contrato administrativo nº 155/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. Revogada pela portaria nº 3.951/25. |
| 1625 |
09/12/24 |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3179/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 1626 |
09/12/24 |
Nomear Carlos Rodrigo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 092/24-Extra. |
| 245 |
09/12/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 172/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades de pacientes judicializados em tratamento
de doenças incuráveis, por um período de 12 (doze) meses,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a
serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 16.433/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2024 - CM
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 246 |
09/12/24 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula:
23.531 (fi scal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula:
23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2024, que
objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para
procedimentos cirúrgicos de ortopedia, para atender às
necessidades do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori,
por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, a ser realizada
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 23.155/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2024 - PROMEDI
INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 868 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, matrícula 9802, à vista do Processo Administrativo 26.739/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2024. |
B.O. 091/24. Revogada pela portaria nº 016 de 21 de janeiro de 2025. |
| 869 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES, matrícula 11605, à vista do Processo Administrativo 24.958/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2024. |
B.O. 091/24. |
| 870 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.275/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024. |
B.O. 091/24. |
| 871 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) DANIELE GOMES SABINO, matrícula 13100, à vista do Processo Administrativo 20400/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 872 |
09/12/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) POLYANA REZENDE MOTA, matrícula nº 19732, à vista do Processo Administrativo nº 8.364/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 873 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 18.183/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. Revogada pela Portaria nº 887 de 16 de dezembro de 2024. |
| 874 |
09/12/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/01/2025, o (a) servidor (a) ANDRE LUIZ BRITO DE ASSIS, matrícula nº 13019, à vista do Processo Administrativo nº 32.244/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 875 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) EDSON VIEIRA RIBEIRO, matrícula 20754, à vista do Processo Administrativo 35.079/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 876 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA, matrícula 9717, à vista do Processo Administrativo 15.022/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 877 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) JOSE REIS DA COSTA, matrícula 16303, à vista do Processo Administrativo 17.108/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 878 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ VANDERLEY DE MOURA, matrícula 5456, à vista do Processo Administrativo 28.195/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 879 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) PAMELLA HELENA DA COSTA PEREIRA LEITE, matrícula 25260, à vista do Processo Administrativo 22.329/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 880 |
09/12/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2025, o (a) servidor (a) JOSIANO FARIA CORREA, matrícula nº 19388, à vista do Processo Administrativo nº 34.042/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025. |
B.O. 091/24. |
| 881 |
09/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MIRIAM DOS SANTOS PAULA DA SILVA, matrícula 8898, à vista do Processo Administrativo 3.371/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024 |
B.O. 091/24. |
| 882 |
09/12/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 27/11/2024, o (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 3657, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.114/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 883 |
09/12/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/11/2024, o (a) REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12280, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 39.093/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 1622 |
06/12/24 |
Designar os integrantes para compor a Comissão Organizadora Municipal (COMU) da II Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Resende em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024: I - Presidente da Comissão Organizadora Municipal: Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Presidente da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende; II - Coordenadores da Comissão Organizadora Municipal: Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630; Cláudio Cotia Barreto, matrícula nº 22.974; Flávio Jacob Alves, matrícula nº 3.785; Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747; Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; III - Representantes do Poder Público: Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural; IV - Representantes da Associação Comercial de Resende: Antônio Carlos Abrão Teixeira - Associação Comercial, Indústria, Agropecuária e Serviços de Resende; V - Representante de Instituição de Ensino Acadêmico: Elaine Ferreira Torres - FAT UERJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 091/24. |
| 1623 |
06/12/24 |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de serviço de construção do muro na área de recreação e cobertura nas laterais da Creche Municipal Parque Minas Gerais, no município de Resende, pelo período de 02 (dois) meses, conforme Contrato Administrativo nº 152/2024 e processo administrativo nº 14.881/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. Revogada pela portaria nº 3.941/25. |
| 243 |
06/12/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o,
matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares,
matrícula: 27.569 (fi scal) e Andreza Nunes Souza, matrícula:
27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 096/2024, que
objetiva a aquisição de material de escritório e expediente,
por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.654/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2024 - CAMEPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024 - COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2024 - COMERCIAL
GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2024 - H2M
REPRESENTAÇÕES SUL FLUMINENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2024 - JZ
MERCANTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2024 - RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024 - ULTRA
MAX COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2024 - CASTRO E
CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2024. |
B.O. 094/24. |
| 244 |
06/12/24 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (fi scal) e Ana Carolini Schmi---- , matrícula:
24.140 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2024, que objetiva
a aquisição de material para realização de sutura em tecido
nos procedimentos de cirurgia, por um período de 12 (doze)
meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/
RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 29.554/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2024 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 1621 |
05/12/24 |
Revogar a Portaria nº 385, de 07 de março de 2023, a qual designa Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, para atuar como Médica na Equipe de Saúdo da Família Primavera, e perceber gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024 |
B.O. 091/24. |
| 241 |
05/12/24 |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23.531 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro,
matrícula: 21.334 (fi scal) e Viviane Maria Kanhet Paiva matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 196/2024,
que objetiva a aquisição de prótese vascular para atender
procedimentos cirúrgicos do Hospital Municipal Henrique
Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem
realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 20.963/2024, atendendo ao que
dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2024 -
INDUSTRIAIS H.A BARONE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2024 - NOVA
DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 242 |
05/12/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze
Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos,
matrícula: 23.768 (fi scal) e Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de
Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 138/2024,
que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 16.432/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 580/2024 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 582/2024 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2024 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 584/2024 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2024 - JT
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2024 - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2024 - MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2024 - NOVA
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2024 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2024 - TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 094/24.Revogada pela Resolução nº 047/SMS/FMS/25. |
| 1617 |
04/12/24 |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, matrícula nº 21.071; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956.- Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. |
B.O. 091/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.551/2024. Revogada pela portaria nº 1660 de 31 de janeiro de 2025. |
| 1618 |
04/12/24 |
Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora, a servidora Carine Ap. Amaral de Souza, matrícula nº 27.553, como fiscal e o servidor João Pedro da Silva, matrícula nº 27.231, como suplente, do pregão eletrônico nº 222/2024 que tem como objeto a aquisição de ventiladores para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme processo administrativo nº 18.300/2024. |
B.O. 091/24. |
| 1619 |
04/12/24 |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. |
| 1620 |
04/12/24 |
Nomear Carla Patricia Almeida Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2024. |
B.O. 091/24. |
| 21 |
04/12/24 |
Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para
o ano de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social,
conforme tabela abaixo:
Art. 2º. As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência
Social de Resende. |
B.O. 098/24. |
| 5500 |
04/12/24 |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Política Antidrogas. Fica incluída, onde couber, no artigo 64 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a Comissão Permanente de Política Antidrogas. São atribuições da Comissão Permanente de Política Antidrogas: I) Atuar em processos que tramitem na Câmara Municipal de Resende/RJ, incluindo Projetos de Lei e demais proposituras relativas a matérias relacionadas a Política Antidrogas, prevenção, tratamento e repressão ao uso de drogas. II) Receber, avaliar e investigar denúncias relativas assuntos relacionados ao uso, prevenção, tratamento e repressão de drogas; III) Fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais relativos à Política Antidrogas; IV) Colaborar, sempre que possível, com entidades não- governamentais que atuem na temática referentes a Política Antidrogas, bem como na realização de pesquisas, estudos e conferências sobre as matérias de sua competência. V) Promover iniciativas e campanhas de divulgação de leis relacionadas a Política Antidrogas; VI) Debater acerca de problemas relacionados ao tema, no intuito de propor Projetos de Lei ou outras soluções para eventuais necessidades sociais; VII) Realizar audiências públicas em conjunto com a sociedade civil, poderes públicos e organizações não governamentais para discutir e receber eventuais demandas da sociedade relacionadas as matérias de suas atribuições. Aprovada e publicada esta Resolução, a Secretaria Legislativa deverá adequar o texto do Regimento Interno as mudanças inseridas por esta Resolução, atualizando, inclusive, o número de Comissões Permanentes expresso no art. 64 do Regimento Interno. |
B.O. 091/24. |
| 1611 |
03/12/24 |
Designar a servidora Caroline Karen da Cunha Kneipp, matrícula nº 28.111, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras - Saúde da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1612 |
03/12/24 |
Exonerar a pedido Alice Maria Casimiro Gomes, da função gratificada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3231/22, à vista do processo administrativo nº 38.589/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 093/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 090-Extra de 03 de dezembro de 2024. |
| 1613 |
03/12/24 |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, da UPA 24 horas, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 29.871/2022: Representante Médico: César Augusto Brandão Pereira Ribas, CRM: 52-0102579-1; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066, COREN: 288.628; Crislaine Augusto Brandão Pereira Ribas, matrícula nº 282.66, COREN: 510.709 Representante da Assistência Social: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046, CRESS: 17112-RJ. Representante da Farmácia: Fernanda Araújo dos Santos, matrícula nº 28.672, CRFRJ: 25.898. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. |
B.O. 090/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.341 de 16.09.2024. |
| 1614 |
03/12/24 |
Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 28.745, para fiscalizar o contrato de serviço de reforma do pátio coberto da Creche Municipal Luz do Sol do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 02 (dois) meses, conforme processo administrativo nº 26.926/2024 e contrato administrativo nº 154/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. Revogada pela portaria nº 3.943/25. |
| 1615 |
03/12/24 |
Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Cesar Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005750-08.2021.8.19.0045 à vista do processo administrativo nº 39.324/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.06.2006. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1616 |
03/12/24 |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de segunda fase da revitalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.665/2024 e contrato administrativo nº 138/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 091/24.Revogada pela portaria nº3308/25. |
| 235 |
03/12/24 |
REVOGAR, a portaria nº 170 de 02 de outubro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora IVANILDA CABRAL DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 18/11/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 091/24. |
| 236 |
03/12/24 |
REVOGAR, a Portaria nº 113 de 03 de julho de 2023, publicado em 07/07/2023, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 041/2023 que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES, a partir de 01/12/2024, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. |
B.O. 091/24. |
| 240 |
03/12/24 |
Designar os servidores Meglin Alves de Lima,
matrícula: 18.072 (gestor), Laudisséia Ramos de Moura
Giarolla, matrícula: 23.827 (fi scal) e Mariane de Paula Gomes,
matrícula: 19.094 (suplente) para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
nº 131/2024, que objetiva a contratação de empresa para
fornecimento de coff e break em atendimento aos eventos
realizados pela Superintendência de Atenção Primária à
Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através da Secretaria
Municipal de Saúde-FMS de Resende/RJ, a ser realizado
pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 20.964/2024, atendendo ao que dispõe o art.
117 da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024
- PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 094/24. |
| 1598 |
02/12/24 |
Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1599 |
02/12/24 |
Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1600 |
02/12/24 |
Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1601 |
02/12/24 |
Nomear Filipe Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1602 |
02/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.318/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1603 |
02/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.239/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kely Viana França Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, José Ricardo de Araújo |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1604 |
02/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.067/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Thatiane da Silva Santos Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1605 |
02/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.017/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Aline Aparecida de Castro Membros: Alessandra Rodrigues Pimentel Alcântara, Amauri Cerqueira |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1606 |
02/12/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.479/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Maria de Castro França Membros: Alana de Paula Machado, Bianca de Fátima Lúcio |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1608 |
02/12/24 |
Exonerar Ludimila Rosa Pereira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1609 |
02/12/24 |
Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3801/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 1610 |
02/12/24 |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 221 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula nº 9.000, no cargo de Odontologista, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 222 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula nº 8.722, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 223 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO matrícula nº 7.379, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVENTOS REPUBLICADO NO B.O. 098/24. |
| 224 |
02/12/24 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19.800, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 225 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 13.486, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 226 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 30/09/2024, a servidora DENISE SIQUEIRA, matrícula nº 15.113, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 091/24. |
| 227 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CACILDA FIDELIX FRANCISCO matrícula nº 12.610, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 228 |
02/12/24 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 12.431, no cargo de Pedreiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 229 |
02/12/24 |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA, matrícula nº 12.624, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 230 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula nº 8.222, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 231 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELA MACEDO D-OLNE PEREIRA, matrícula nº 17.874, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 232 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA matrícula nº 6.262, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 233 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRENE DA SILVA, matrícula nº 8.473, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. |
| 234 |
02/12/24 |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 091/24. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 237 |
02/12/24 |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (fiscal) e Marcella Monte Mor Martini, matrícula: 26.258 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 207/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário para o Hospital Veterinário e Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.925/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2024 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2024 - CAT DOG ATACADO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024 - DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2024 - LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024 - M.A.M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2024 - RODRIGO GAGLIARDI HARA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 238 |
02/12/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathalia Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes de doenças crônicas em acompanhamento restrito nos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.798/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 592/2024 - JT MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 593/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2024 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2024 - VIVA FARMACÊUTICA SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2024. |
B.O. 091/24. Revogada pela Resolução nº 046/SMS/FMS/25. |
| 239 |
02/12/24 |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 (gestor), Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 (fiscal) e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2024, que objetiva a aquisição de uma ambulância tipo A- simples remoção, pick-up, através da Secretaria Municipal de Saúde--FMS de Resende/RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.104/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - NIVEIL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2024. |
B.O. 091/24. |
| 856 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) MARIA
ROSANE PRUDENTE, matrícula 13748, à vista do Processo
Administrativo 28.688/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 857 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSANGELA
FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO, matrícula
3012, à vista do Processo Administrativo 7.653/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 858 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2008/2013 o (a) servidor (a) ROSANGELA
LEVINDO FERNANDES, matrícula 13081, à vista do Processo
Administrativo 23.639/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 859 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MONICA IZIDORO
DA SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo
21.961/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 860 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/11/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) PAULO PEFANI
CARVALHO DAROZ, matrícula 11868, à vista do Processo
Administrativo 30.839/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
13/11/2024. |
B.O. 006/25. |
| 861 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) LILIAN PINTO DE
AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 20105, à vista do Processo
Administrativo 25.663/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 862 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
SAMPAIO, matrícula 6397, à vista do Processo Administrativo
5.787/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 863 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA, matrícula 7556, à vista do Processo Administrativo
16.452/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 864 |
02/12/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao
período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LUCIANE
MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095, à vista do
Processo Administrativo 15.978/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O. 006/25. |
| 865 |
02/12/24 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ALINE DE OLIVEIRA MOREIRA BATISTA, Matrícula nº 28210, à vista do Processo Nº 38.634/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 866 |
02/12/24 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES, Matrícula nº 28217, à vista do Processo Nº 38.646/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 867 |
02/12/24 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador LUIS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, Matrícula nº 28296, à vista do Processo Nº 38.823/2024. Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24. |
| 1607 |
01/12/24 |
Nomear Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 041 |
29/11/24 |
Suspender o Contrato de Trabalho do servidor FREDERICO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 1272, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Processo nº 252/2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 091/24. |
| 1597 |
29/11/24 |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Patrimônio, da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. |
B.O. 089/24. |
| 1593 |
28/11/24 |
Designar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gabriel Peret da Conceição Rodrigues, matrícula nº 27.431, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1594 |
28/11/24 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o termo de fomento nº 147/2024, celebrado com o Asilo Nicolino Gulhot de Resende, referente à prestação de serviço deno-minado Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.417/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1595 |
28/11/24 |
Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1596 |
28/11/24 |
Exonerar Jaqueline dos Santos Aprigio, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 089/24. |
| 040 |
27/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº1543,a contar de 03 de dezembro de 2024correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 289/2021. |
B.O. 089/24. |
| 1590 |
27/11/24 |
Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 28.779, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1591 |
27/11/24 |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1592 |
27/11/24 |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor dos serviços de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1588 |
26/11/24 |
Designar a servidora Thaiane Silva Santos, matrícula nº 28.787 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fumaça e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1589 |
26/11/24 |
Designar a servidora Marcilaine da Silva Pereira, matrícula nº 28.786 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Surubi e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 089/24. |
| 1585 |
25/11/24 |
Exonerar Ramon Marcos de Jesus Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 26/11/2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 1586 |
25/11/24 |
Designar o servidor Gabriel Marques da Silva, matrícula nº 28.739 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 1587 |
25/11/24 |
Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 33.333/2018, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Deise Cataldo, matrícula: 13.848; 2 - Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula: 8.114; e, 3 - Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula: 9.570. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/ RJ. |
B.O. 088/24-Extra. |
| 835 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 34.868/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 836 |
25/11/24 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, Matrícula nº 28490, à vista do Processo Nº 38.691/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 837 |
25/11/24 |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, Matrícula nº 28289, à vista do Processo Nº 38.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 838 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) DIOGO HENRIQUE PIRES, matrícula 21454, à vista do Processo Administrativo 33.136/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 839 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, o (a) ALEXSANDRA RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 840 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37677/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 841 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2024, o (a) NILDA MARIA DE MEDEIROS, matrícula nº 12895, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 37.536/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 842 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2024, o (a) FABIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 13130, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37.402/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2024 |
B.O. 090/24-Extra. |
| 843 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) JANAINA CASTANHEDES DA SILVA LOPES DA FONSECA, matrícula nº 26599, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.583/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 844 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/11/2024, o (a) MARISTELA GUIMARAES SILVA, matrícula nº 26892, para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 38.783/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 845 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 21/11/2024, o (a) RAISSA FERREIRA LIMA VELOSO, matrícula nº 25544, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38.110/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 846 |
25/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/11/2024, o (a) LIDIA SOARES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 25055, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 38.513/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 847 |
25/11/24 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/12/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2012/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA ALVES
JACOB, matrícula 19702, à vista do Processo Administrativo
13.780/2019.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
04/12/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 15/25 |
| 847 |
25/11/24 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula 19702, à vista do Processo Administrativo 13.780/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-RESENDE/2025/SMA |
| 848 |
25/11/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 21/07/2024, a portaria 416/2019, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matricula nº 19702, à vista do Processo Administrativo nº 13.780/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/07/2019. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 848 |
25/11/24 |
Art. 1º fiRevogar, a pedido, a partir de 21/07/2022, a portaria
416/2019, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a)
CLAUDIA ALVES JACOB, matricula nº 19702, à vista do
Processo Administrativo nº 13.780/2019.
Art. 2º fiEsta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
21/07/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 15/25 |
| 848 |
25/11/24 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 21/07/2022, a portaria 416/2019, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) CLAUDIA ALVES JACOB, matricula nº 19702, à vista do Processo Administrativo nº 13.780/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 21/07/2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-RESENDE/2025/SMA |
| 849 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) RENATA DA CUNHA MOREIRA, matrícula 7645, à vista do Processo Administrativo 24259/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O. 090/24-Extra. |
| 850 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO CESAR LIMA DA SILVA, matrícula 7619, à vista do Processo Administrativo 34.311/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 851 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ILMA DOS SANTOS LAZARO FRANCISCO, matrícula13009, à vista do Processo Administrativo 5.943/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 852 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024 o (a) servidor (a) THAIS DE JESUS DA SILVA, matrícula 25208, à vista do Processo Administrativo 18.652/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 853 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) REGIANE DO ROSARIO DA SILVA, matrícula 12816, à vista do Processo Administrativo 25.388/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 854 |
25/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24.232/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 855 |
25/11/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/12/2024, o (a) servidor (a) JOAO PEDRO GRACIANI NASCIMENTO, matrícula nº 26084, à vista do Processo Administrativo nº 34.280/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2024. |
B.O 091/24-Extra. |
| 1582 |
22/11/24 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1508/2024, a qual nomeia Edson Alex Santos da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2024 |
B.O. 087/24. |
| 1583 |
22/11/24 |
Nomear José Geraldo Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1584 |
22/11/24 |
Designar os servidores RoklyLany Alves de Carvalho, matrícula nº 11776, como Gestor, Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273 e Francisco Jances de Alcântara, matrícula nº 6485, como fiscais do Contrato nº 140/2024 e processo administrativo nº 7.710/2024, referente à aquisição de colete balístico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2024. |
B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024. |
| 236 |
22/11/24 |
Designar os servidores Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926 (gestor), Aline Cristina Jacyntho, matrícula: 28.269 (fi scal) e Juliana de Almeida Ramalho Avellar, matrícula: 21.156 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2024, que objetiva a aquisição de equipamentos de som e áudio para atender as atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.129/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2024 - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2024 - IZABELA CELLES SILVA SIQUEIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 564/2024 - TODON COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 006 |
21/11/24 |
Aprovar a revisão do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis - VIGDANT 2021-2025. |
B.O. 089/24. |
| 1578 |
21/11/24 |
Designar a servidora Daniela Maria Gregório de Souza Bertoldo, matrícula nº 28.769, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1579 |
21/11/24 |
Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 28.744, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Vicentina, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1580 |
21/11/24 |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar o contrato de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, no município de Resende- EDUCAR, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Contrato Administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 087/24. Revogada pela Portaria nº 5012/25. |
| 1581 |
21/11/24 |
Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Rezende, matrícula nº 19.518 a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativo e Financeiro, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Neusa as Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2024. |
B.O. 087/24. |
| 232 |
21/11/24 |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2024, que objetiva a aquisição de materiais para o Hospital Veterinário e Unidades de Castramóvel, durante procedimentos e realização de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.807/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 233 |
21/11/24 |
Designar os servidores Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula: 28.626 (gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (fiscal) e Dalva Helena de Almeida, matrícula: 7.974 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, que objetiva a aquisição de insumos necessários para coleta de sangue e produção de hemocomponentes do Núcleo de Hemoterapia de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.796/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 560/2024 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 234 |
21/11/24 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2024, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.610/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574 /2024 - HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 235 |
21/11/24 |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares com fornecimento e substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.661/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2024 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 089/24. |
| 039 |
19/11/24 |
Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato de Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50,Processo Administrativo nº 236/2024,cujo objeto é a Instituição de Programa Jovem Aprendiz. |
B.O. 087/24. |
| 1568 |
19/11/24 |
Designar as servidoras Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24926, como Gestora, Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21156, como fiscal e Aline Cristina Jacyntho, matrícula nº 28269, como suplente dos serviços prestados pela empresa WWW da Serra Veículos, conforme processo administrativo nº 16.056/2024 e pregão eletrônico nº 126/2024. Esta Portaria entra em vigor na data se sua publicação. |
B.O. 087/24. |
| 1569 |
19/11/24 |
Designar as servidoras Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001 e Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225 para fiscalizarem o serviço de locação de imóveis, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende- RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC, conforme processo administrativo nº 377/2024 e contrato administrativo nº 063/2024, pelo período em que Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550, estará em gozo de licença a prêmio e férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1570 |
19/11/24 |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360 a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 087/24. |
| 1571 |
19/11/24 |
Revogar a Portaria nº 1.131, de 31 de julho de 2023, a qual autoriza a permuta entre Andréia Cláudia de Assis Silva, Professora Docente I, matrícula nº 25.426, servidora do Município de Resende e Ana Karolina Araújo de Lima, Professora II, matrícula nº 16.337, servidora do Município de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 7.671/2023.5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 089/24. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 087 de 22 de novembro de 2024. |
| 1572 |
19/11/24 |
Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1573 |
19/11/24 |
Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1574 |
19/11/24 |
Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1575 |
19/11/24 |
Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1576 |
19/11/24 |
Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1577 |
19/11/24 |
Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 229 |
19/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 141/2024, que objetiva a aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Especializados destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, para atendimento dietoterápico pelo Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.190/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2024 - ENTERAL - TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2024 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. |
B.O. 089/24. Revogada pela Resolução nº 043/SMS/FMS/25. |
| 230 |
19/11/24 |
Designar os servidores Cácia Mônica Osório, matrícula: 10.434 (gestor), Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 (fiscal) e Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de cartão alimentação em atendimento aos usuários do SAI (Serviço de Atenção Integral em Dermatologia e Pneumologia Sanitária) para o fornecimento de gêneros alimentícios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 07 (sete) meses a partir da data de início, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.302/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. |
B.O. 089/24. Revogada pela Resolução nº 009/25. |
| 231 |
19/11/24 |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 089/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 104/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 1566 |
18/11/24 |
Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3657/22. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1567 |
18/11/24 |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 218 |
18/11/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 207/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO HENRIQUE FREITAS SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.276,59 (Cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 087/24. |
| 219 |
18/11/24 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 214/2024, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: |
B.O. 087/24. |
| 228 |
18/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para compor o serviço hospitalar do Hospital Municipal Veterinário de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.983/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 - MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2024. |
B.O. 089/24. Revogada pela Resolução nº 045/SMS/FMS/25. |
| 1549 |
14/11/24 |
Credenciar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
B.O. 085/24. |
| 1550 |
14/11/24 |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10, para atender a frota da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR, Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH e Secretaria de Educação- SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 132/2024, à vista do processo administrativo nº 22.666/2024.- GESTOR:- Secretaria Municipal de Administração Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965- FISCAIS:- Secretaria Municipal de Administração: Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766 Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615 Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941 Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. |
B.O. 085/24. Revogada pela portaria nº 1.662/25. |
| 1551 |
14/11/24 |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.-Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Administração: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454.- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.- Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529; Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 28.193; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.- Guarda Civil Municipal Elessandro Correa Fonseca, matrícula nº 26.099; Gilberto de Oliveira Carvalho Júnior, matrícula nº 26.766; José Augusto Amorim Rosa, matrícula nº 20.644. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2024. |
B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 559/2024. Revogada pela portaria nº 1617 de 04 de dezembro e 2024. |
| 1552 |
14/11/24 |
Autorizar a cessão da servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.401/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1553 |
14/11/24 |
Exonerar a pedido Leandro dos Santos Medeiros, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/24, à vista do Processo Administrativo nº 37.543/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024. |
| 1554 |
14/11/24 |
Exonerar a pedido Alixandri Duarte Belan, do cargo de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/24, à vista do Processo Administrativo nº 36928/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1555 |
14/11/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.251/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Cátia Costa da Fonseca Membros: Renata Maria de Castro Franca Kamila Luane da Rocha |
B.O. 085/24. |
| 1556 |
14/11/24 |
Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1557 |
14/11/24 |
Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1558 |
14/11/24 |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1559 |
14/11/24 |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3759/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1560 |
14/11/24 |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1561 |
14/11/24 |
Conceder a Alexandrina Julia Silverio Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1562 |
14/11/24 |
Revogar a Portaria nº 4.594, de 30.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1563 |
14/11/24 |
Exonerar Edson Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1564 |
14/11/24 |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1565 |
14/11/24 |
Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 221 |
14/11/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 102/2024, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a rede pública de saúde deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.795/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2024 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2024 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 222 |
14/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos do Ambulatório de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.703/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2024 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2024 - CM HOSPITALAR S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2024 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024 - SLIM MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2024 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogada pela resolução nº 040/SMS/FMS/25. |
| 223 |
14/11/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 182/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender às unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde / Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.325/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2024 - BELLA- S GRÁFICAS EIRELLI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2024 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2024 - PUCCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 224 |
14/11/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 146/2024, que objetiva a aquisição de impressos para atender à Rede Municipal de Saúde do Município de Resende - RJ, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.326/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2024 - BELLA- S GRÁFICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2024 - GRAFICA IGUAÇU LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 225 |
14/11/24 |
Designar os servidores Solange de Oliveira Marina o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fiscal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 095/2024, 20 ANO VIII - Nº 086-EXTRA - RESENDE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024. que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar e de reabilitação para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.453/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2024 - CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2024 - JZ MERCANTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2024 - OBEN COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2024 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2024 - RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2024 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 226 |
14/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 140/2024, que objetiva a aquisição de Insumo Farmacêutico para atender paciente em insulinoterapia em tratamento no Centro Integrado ao Diabético (CIAD) e nas Unidades, Policlínica Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.274/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 561 /2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogada pela Resolução nº 042/SMS/FMS/25. |
| 227 |
14/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 186/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar (FHR e HV) em eventual atendimento interno de emergência e urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.160/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571 /2024 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572 /2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogada pela Resolução nº 044/SMS/FMS/25. |
| 42 |
14/11/24 |
Tornar público o Resultado Final da Fase de Habilitação e o Resultado Final o do Edital de Chamamento Nº 06/2024 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 1548 |
13/11/24 |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense LTDA, referente à contratação de empresa especializada em serviços fúnebres para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 24.700/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 219 |
13/11/24 |
Designar os servidores Cesar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (gestor), Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (fiscal) e Abné de Lima Porta, matrícula: 20.101 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 175/2024, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção nas unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.958/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2024 - INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2024 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2024 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2024 - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 559/2024 - VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 220 |
13/11/24 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 150/2024, que objetiva a aquisição de material para atender ao almoxarifado do HME, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.799/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2024 - A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2024 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2024 - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2024 - JUARES LIMA DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024 - NOVA DETAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 06 |
12/11/24 |
Aprovar e conceder Certifi cação de Registro a
Organização da Sociedade Civil, Instituição de Longa
Permanência Para Idosos - Asilo Nicolino Gulhot Para Velhice
Desamparada de Resende e inscrição do seu Serviço/Programa
de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa,
no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Art. 2º. A inscrição do Serviço/Programa de Promoção, Proteção
e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é na modalidade de
políticas sociais básicas nas áreas de promoção e assistência
social e de saúde.
Art. 3º. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão
comunicados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias da data da
publicação desta Resolução, para fi ns de fi scalização.
Art. 4º. A Comissão Permanente de Políticas Públicas de acordo
com as suas atribuições previstas no art. 7º da Resolução
COMPID de nº 03, de julho de 2024 realizará acompanhamento
de monitoramento e avaliação com emissão regulares de
relatórios e pareceres. Art. 5º. O registro e inscrição de que trata os artigos 1º e 2º,
concedido a Organização da Sociedade Civil - Instituição de
Longa Permanência Para Idosos - Asilo Nicolino Gulhot Para
Velhice Desamparada de Resende terão validade de até 02
(dois) anos. |
B.O. 003/25. |
| 1540 |
12/11/24 |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para 2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Gláucio Lima Vieira; Suplente: Érika Matos Bastos Menegatti. II - Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos; Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz. III - Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira; Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos. IV - Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A1135708); Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9). V - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas; Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes. VI - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Jônatas Almeida Farizel; Suplente: Patrícia Fernanda Neves. VII - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Sérgio Pereira da Silva; Suplente: Geraldo Calixto. VIII - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Titular: Pablo William Ferreira da Silva; Suplente: Roberto Rangel Filho. IX - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200); Suplente: José Antônio Garcia Ri on - Engenheiro Civil (CREA 1981116966). X - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro; Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Ne o, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados farão parte da Comissão até o dia 31 de dezembro de 2024. |
B.O. 085/24. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 258/2024. |
| 1541 |
12/11/24 |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2024, sob a presidência da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Érica Matos Bastos Menegatti. I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Caleb Afonso Chaves; Natalia Costa Fernandes; Janaína da Costa Ferreira. II - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Bruno Ricardi Puccini; Leonardo Facuri Pires da Luz. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: César Ricardo Aureliano Laurindo. IV - Representantes da Superintendência Municipal de Defesa Civil: Flávio Germano da Silva; Welington Silva. V - Representantes da Coordenadoria de Fiscalização de Obras: Júio Gomes Nogueira; Marcelli Alana Peixoto da Silva. VI - Representantes da Agência do Meio Ambiente do Município: Gabriela Rossi Pontes Jéssika de Oliveira Santos. VII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Catia Fonseca; Aline Louize Béja. VIII - Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Pablo William Ferreira da Silva; Roberto Rangel Filho. Os membros acima nomeados farão parte da Comissão até 31 de dezembro de 2024. |
B.O. 085/24. Revogada pela portaria nº 5146/25. |
| 1542 |
12/11/24 |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/ EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/24, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1543 |
12/11/24 |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, à vista do Processo Administrativo nº 35669/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1544 |
12/11/24 |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, a responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 086/24-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 085 de 14 de novembro de 2024. |
| 1545 |
12/11/24 |
Autorizar o 1ª Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 34.328/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1546 |
12/11/24 |
Credenciar Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Refeitório Municipal, pela Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 085/24. |
| 1547 |
12/11/24 |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.581/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Filipe Fialho Ribeiro Membros: Mara Cristina de Oliveira Gama Ronilda Aparecida de Souza |
B.O. 085/24. |
| 216 |
12/11/24 |
Designar os servidores Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 (gestor), Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 (fiscal) e Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte para usuários do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende - CAAR, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.805/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. |
| 217 |
12/11/24 |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (fiscal) e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 054/2024, que objetiva a aquisição de materiais usados em coletas de exames e na esterilização de instrumentos e materiais utilizados pelas equipes do Hospital Municipal Veterinário e unidades de Castramóveis, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.885/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2024 - ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2024 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 196/SMS/FMS de 22/10/2024. |
| 218 |
12/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 099/2024, que objetiva a aquisição de medicamento para atendimentos internos realizados em Unidade Hospitalar e Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.496/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2024 - ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2024 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2024. |
B.O. 086/24-Extra. Revogada pela Resolução nº 041/SMS/FMS/25. |
| 42 |
12/11/24 |
Cancelar o IV Festival Estudantil de Intérpretes
de Resende/RJ, previsto para 29 de Novembro de
2024, Inscrições (de 23 de setembro de 2024 a 08 de
Novembro de 2024), por razões de interesse público devido
a insufi ciência de inscritos para atendimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. |
B.O. 006/25. |
| 43 |
12/11/24 |
Cancelar o III FESTIVAL CANTO DAS
AGULHAS, previsto para 22 de Novembro de
2024, Inscrições (de 16 de Setembro de 2024 à 01 de
Novembro de 2024), por razões de interesse público devido
a insufi ciência de inscritos para atendimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. |
B.O. 006/25. |
| 1533 |
11/11/24 |
Designar os servidores Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850 e Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro (a) do Município de Resende-RJ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo único - O (a) agente responsável pela condução do certame é designado (a) pregoeiro (a) somente em licitações na modalidade pregão. Ficam designados os membros para comporem a Comissão de Contratação nos processos licitatórios, nos termos do art. 6º, L e art. 8º, § 2º, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: I - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; II - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; III - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; IV - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e V - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. Parágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão os Agentes de Contratação. Ficam designados os membros para integrarem a Equipe de Apoio para os fins da Lei Federal nº 14.133/2021: I - Ana Carolina Oliveira Fuck - matrícula nº 11.274; II - Carolina Martuscello Massad Soares - matrícula nº 26.000; III - Fabiana Aparecida de Paula - matrícula nº 18.856; IV - Giseli Cristina de Oliveira Souza - matrícula nº 11.688; V - João Batista de Andrade Fernandes - matrícula nº 25.926; VI - Juliana de Paiva Alves - matrícula nº 25.669; VII - Luís Fernando Martins Garcia Fontes - matrícula nº 14.988; VIII - Marina Alves Porto - matrícula nº 11.840; IX - Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850; X - Regina Glória do Nascimento - matrícula nº 26.311; e XI - Fabiana Gabriele Fontes Leite - matrícula nº 23.197. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.116, de 23.07.2024. |
| 1534 |
11/11/24 |
Designar a servidora Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 28.274, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. |
B.O. 085/24. |
| 1535 |
11/11/24 |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Domênica Késia Santos Costa, matrícula nº 25.776, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1536 |
11/11/24 |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o contrato nº 145/2024, que tem como objetivo a locação de imóvel, localizado na rua São Marcos, nº 09, bairro Paraíso, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CRAS Paraíso, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.573/2024 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1537 |
11/11/24 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Grupo Fuza Gaz Ltda, que tem como objetivo o fornecimento de recarga de Gás GLP líquido 13KG e P45, para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro de Preço nº 573/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1538 |
11/11/24 |
Exonerar Laís de Oliveira Brito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 622/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 1539 |
11/11/24 |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 085/24. |
| 217 |
11/11/24 |
REVOGAR, a portaria nº 247 de 31 de julho de 2012 que concede aposentadoria para a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, a partir de 27/10/2024, face ao seu falecimento. |
B.O. 085/24. |
| 814 |
11/11/24 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) VERA LÚCIA
CARNEIRO TEODORO, matrícula 12457, à vista do Processo
Administrativo 35.041/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de
29/10/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 15/25 |
| 815 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6173, à vista do Processo Administrativo 34.519/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 816 |
11/11/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 11/11/2024, a portaria 781/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) LUIS CLAUDIO DE MORAES, matricula nº 1850, à vista do Processo Administrativo nº 24.499/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 817 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SONIA ALVES MACHADO, matrícula 10752, à vista do Processo Administrativo 34.232/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 818 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO CHAGAS, matrícula 12966, à vista do Processo Administrativo 18.593/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 819 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) THAIS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA, matrícula 19769, à vista do Processo Administrativo 20.335/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 820 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSELI ALVES, matrícula 11429, à vista do Processo Administrativo 25.416/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 821 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) SIMONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7361, à vista do Processo Administrativo 36.541/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 822 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) RICARDO FONSECA FERRARI, matrícula 8147, à vista do Processo Administrativo 8.231/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 823 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ROSANA DE CARVALHO, matrícula 11155, à vista do Processo Administrativo 35.825/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 824 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RAQUEL DE MELLO BATISTA, matrícula 10495, à vista do Processo Administrativo 15.614/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 30/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 825 |
11/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LIDIA ALESSANDRA AZEREDO CALISTO SAMPAIO, matrícula 12075, à vista do Processo Administrativo 17.702/2024. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 826 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/10/2024, o (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 25206, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 827 |
11/11/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 21/10/2024, a portaria 812/2024, que concedeu a Licença Acompanhamento, ao (à) servidor (a) RENATA COSTA RODRIGUES, matricula nº 25206, à vista do Processo Administrativo nº 35.675/2024. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 21/10/2024 |
B.O. 087/24. |
| 828 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2024, o (a) CINTIA ALONSO CALDAS DE CARVALHO, matrícula nº 27008, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.000/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 829 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/10/2024, o (a) HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 27949, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 36.159/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/10/2024. |
B.O. 087/24. |
| 830 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.132/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 831 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/10/2024, o (a) MAISA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 18729, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.099/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2024 |
B.O. 087/24. |
| 832 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2024, o (a) ANDREA ALMEIDA DE BRITO, matrícula nº 6168, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.088/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 833 |
11/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, o (a) ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVAO, matrícula nº 25420, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 37.111/2024.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 834 |
11/11/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/11/2024, o (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428,à vista do Processo Administrativo nº 30.584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/11/2024. |
B.O. 087/24. |
| 417 |
10/11/24 |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/06/2024, o (a) servidor (a) EDMIRNA LUIZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 25290, à vista do Processo Administrativo nº 15.005/2024. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2024. |
B.O. 087/24. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2024 |
| 1528 |
08/11/24 |
Revogar a Portaria nº 2.728 de 10/09/2021, a qual autoriza a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, matrícula nº 23.948, Professor Docente IV - Educação Especial, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1529 |
08/11/24 |
Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3696/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1530 |
08/11/24 |
- Nomear Rogerio de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1531 |
08/11/24 |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.177/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1532 |
08/11/24 |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC1, conforme Anexo SME III da Lei 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1526 |
07/11/24 |
Designar os servidores Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15.237 e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.563, para fiscalizarem a Aquisição de Serviços Postais e Telemáticos - Correios, conforme processo administrativo nº 28.427/2024. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2024. |
B.O. 083/24. Revogada pela portaria nº 1590/25. |
| 1527 |
07/11/24 |
Credenciar Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O. 083/24. |
| 214 |
07/11/24 |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.899/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Lote 1: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Gabriela Costa Lima, matrícula: 18.722 (fiscal), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (suplente). Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lote 2: Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 (gestor), Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 (fiscal), Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 (suplente). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 193/SMS/FMS de 10/10/2024. Revogada pela resolução nº 067/SMS/FMS/25. |
| 215 |
07/11/24 |
Designar os servidores Cintia Viana Rangel, matrícula: 12.416 (gestor) e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 (fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 280/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para atender os funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS - Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.108/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 105/SMS/FMS de 02/05/2024. |
| 1517 |
06/11/24 |
Comunicar que o servidor Hélio Pereira, matrícula nº 28.373, fiscalizou os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024 pelo período de 16.07.2024 a 18.10.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1518 |
06/11/24 |
Designar a servidora Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, como gestora dos serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1519 |
06/11/24 |
Designar o servidor André Dejair de Andrade, matrícula nº 26.367, para fiscalizar os serviços de obra da reforma da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, conforme contrato nº 84/2024 e processo administrativo nº 13.509/2024. A Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1520 |
06/11/24 |
Designar o servidor Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Rodrigues & Cunha Transportes Ltda, que tem como objetivo a locação de veículo, com motorista (van) para atender ao Centro Dia da Pessoa Idosa e CRAS Itinerante, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 146/2024, e processo administrativo nº 21.832/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1521 |
06/11/24 |
Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1522 |
06/11/24 |
Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1523 |
06/11/24 |
Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1524 |
06/11/24 |
Exonerar Janayna de Angeli Laurecini, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 735/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 1525 |
06/11/24 |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 18 |
06/11/24 |
Aprova os novos Termos de Fomento e Colaboração de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e as Instituições de Longa Permanência para Idosos, respectivamente, os Asilos Nicolino Gulhot de Resende-RJ e Lar dos Velhos de Conservatória; |
B.O. 087/24. |
| 19 |
06/11/24 |
Aprovar a prestação de contas do Demonstrativo Sintético da Execução Fisico-Financeiro de Co-fi nanciamento do Governo Federal aos Serviços e Programas da PSB e PSE, IGD--PAB e IGD-SUAS para o exercício do ano de 2023; |
B.O. 087/24. |
| 20 |
06/11/24 |
Aprovar a alteração parcial da Lei nº 3.173, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, especificamente nos textos das alíneas, dos incisos do artigo 5º, no parágrafo 3º do artigo 15 e, artigo 19. |
B.O. 091/24. |
| 1516 |
05/11/24 |
Nomear Edson Antonio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2024. |
B.O. 083/24. |
| 211 |
05/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 139/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.435/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogada pela Resolução nº 039/SMS/FMS/25. |
| 212 |
05/11/24 |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (gestor), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2024, que objetiva a aquisição de medicamento, para atender manutenção de tratamento de pacientes através de ação judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.704/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2024 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2024 - DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2024 - G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2024 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2024 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/25. |
| 213 |
05/11/24 |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (gestor), Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal) e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.800/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2024. |
B.O. 084/24-Extra. |
| 038 |
04/11/24 |
Nomear os fiscais da SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para exercerem a fiscalização do cumprimento fiel e integral das obrigações da Concessionária Águas das Agulhas Negras, inseridas no Contrato de Concessão nº 018/2007, devendo estar devidamente identificados quando da realização dos atos fiscalizatórios, conforme Processo Administrativo nº 231/2024. Parágrafo único - Os Fiscais nomeados são os seguintes:- Márcio Fernandes matrícula nº 1466- Gilson Luiz dos Santos matrícula nº 451. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1509 |
04/11/24 |
Nomear Ana Paula Regina Alves Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1510 |
04/11/24 |
Nomear Jesuína da Conceição Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1511 |
04/11/24 |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1512 |
04/11/24 |
Designar o servidor Gabriel Peret Rodrigues da Conceição, matrícula nº 27.431, a responder e perceber pela Consultoria Especial, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1513 |
04/11/24 |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Dax Comércio e Serviços Ltda, Distribuidora Brazlimp Ltda e RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda referente ao fornecimento de material de consumo para eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, conforme Atas de Registro de Preço nº 547/2024, 548/2024 e 549/2024 e Processo Administrativo nº 17.213/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1514 |
04/11/24 |
Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 1515 |
04/11/24 |
Exonerar a pedido Raynne Gonçalves de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/24, à vista do processo administrativo nº 35.948/2024. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2024. |
B.O. 082/24-Extra. |
| 794 |
04/11/24 |
Revogar, a pedido, a partir de 01/11/2024, a portaria 655/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) MARINA RIBEIRO DA LUZ, matricula nº 9141, à vista do Processo Administrativo nº 30.254/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/11/2024. |
B.O. 083/24. |
| 795 |
04/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2024, o (a) PATRICIA GUIMARAES FERREIRA, matrícula nº 18003, para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34.786/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 796 |
04/11/24 |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2024, o (a) SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 25053, para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 35.309/2024. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 797 |
04/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, matrícula 10073, à vista do Processo Administrativo 29.249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 798 |
04/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA COSTA SIVA RODRIGUES, matrícula 9569, à vista do Processo Administrativo 28.674/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 799 |
04/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) JUDITE ALVES ABA PETRILI DA COSTA, matrícula 11610, à vista do Processo Administrativo 13.003/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |
| 800 |
04/11/24 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MARISA THEODORO CESÁRIO PEREIRA, matrícula 11449, à vista do Processo Administrativo 8.655/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 29/10/2024. |
B.O. 083/24. |