Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1384 02/01/25 Nomear Marineide Barbosa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1385 02/01/25 Nomear Rita de Cássia Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1386 02/01/25 Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1387 02/01/25 Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1388 02/01/25 Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1389 02/01/25 Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
139 02/01/25 Conceder a Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 001/2025.
1390 02/01/25 Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1391 02/01/25 Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1392 02/01/25 Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1393 02/01/25 Nomear Vinicius Sampaio Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1394 02/01/25 Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 010-Extra de 30 de janeiro de 2025.
1395 02/01/25 Tornar sem efeito Portaria n.º 770/25 a qual nomeou Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, para exercer a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1396 02/01/25 Nomear Ailson José de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1397 02/01/25 Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1398 02/01/25 Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1399 02/01/25 Nomear Sabrina Nunes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
140 02/01/25 Nomear Priscilla Regina Sarkis de Carvalho Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 001/2025.
1400 02/01/25 Nomear Victória Lopes Pereira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1401 02/01/25 Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1402 02/01/25 Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1403 02/01/25 Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1404 02/01/25 Nomear Érica Fernandes da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1405 02/01/25 Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1406 02/01/25 Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1407 02/01/25 Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região 3 (ESF/ UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1408 02/01/25 Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1409 02/01/25 Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
141 02/01/25 Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
1410 02/01/25 Nomear Viviane Marie Padilha de Lima, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1411 02/01/25 Conceder a Wagner Raimundo dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1412 02/01/25 Conceder a Tereza Cristina de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1413 02/01/25 Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1414 02/01/25 Conceder a Debora Francisca Ferreira Amaral, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1415 02/01/25 Art. 1º - Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 012/25-Extra.
1416 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1415/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. B.O. 012/25-Extra.
1417 02/01/25 Exonerar Ailson José de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1418 02/01/25 Nomear Carlos Henrique Correa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1419 02/01/25 Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 007/25-Extra.
142 02/01/25 Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 001/2025.
1420 02/01/25 Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1421 02/01/25 Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1422 02/01/25 Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1423 02/01/25 Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1424 02/01/25 Conceder a Katia Felbinger Cossú, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
1425 02/01/25 Nomear Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1426 02/01/25 Nomear Maximiliana Miranda Dionízio Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2025 B.O. 010/25-Extra.
1427 02/01/25 Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1428 02/01/25 Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1429 02/01/25 Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
143 02/01/25 Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1430 02/01/25 Nomear Caroline Karen da Cunha Kneipp, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1431 02/01/25 Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1432 02/01/25 Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1433 02/01/25 Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1434 02/01/25 Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1435 02/01/25 Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1436 02/01/25 Nomear Gabriel Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1437 02/01/25 Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1438 02/01/25 Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1439 02/01/25 Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
144 02/01/25 Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1440 02/01/25 Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1441 02/01/25 Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1442 02/01/25 Nomear Renato Carvalho de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1443 02/01/25 Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1444 02/01/25 Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1445 02/01/25 Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1446 02/01/25 Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1447 02/01/25 Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1448 02/01/25 Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1449 02/01/25 Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
145 02/01/25 Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1450 02/01/25 Exonerar Vagner Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 356/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2025 B.O. 010/25-Extra.
1451 02/01/25 Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1452 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1453 02/01/25 Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1454 02/01/25 Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1455 02/01/25 Nomear Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1456 02/01/25 Nomear Pedro Campbell Machado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1457 02/01/25 Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1458 02/01/25 Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1459 02/01/25 Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
146 02/01/25 Nomear Ulisses Viana da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1460 02/01/25 Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra.
1461 02/01/25 Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1462 02/01/25 Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1463 02/01/25 Nomear Ivanilde da Fonseca de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1464 02/01/25 Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1465 02/01/25 Nomear Gabriel Macedo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1466 02/01/25 Nomear Vitória Alves da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1467 02/01/25 Nomear Edina Maria da Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1468 02/01/25 Autorizar a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH Jacqueline Primo Balieiro Diniz, em conjunto com o servidor Adrian Fragner Gomes, Gerente de Tesouraria, matrícula nº 29.200, a assinarem e representarem a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMASDH, Fundo Municipal do Idoso - FMI e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência - FMDPD, junto às entidades bancárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 008/25-Extra.
1469 02/01/25 Autorizar o Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian Fragner Gomes, Gerente de Tesouraria,matrícula nº 29.200, a assinarem e representarem o Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, junto às entidades bancárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 008/25-Extra.
147 02/01/25 Nomear Rafaela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1470 02/01/25 Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1471 02/01/25 Conceder a Geremias Pedro da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1472 02/01/25 Conceder a José Maria Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1473 02/01/25 Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1474 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1475 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1476 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Carvalho Fonseca Júnior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1477 02/01/25 Exonerar Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1478 02/01/25 Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1479 02/01/25 Nomear Sebastião Carlos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1480 02/01/25 Nomear Sandro Alex Gouvêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1481 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1482 02/01/25 Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1483 02/01/25 Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1484 02/01/25 Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1485 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1486 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1487 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Rafaela Luiza Valim, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1488 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1489 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
149 02/01/25 Nomear Manoela Teixeira Ne---- o, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1490 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1491 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1492 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 011/25-Extra.
1493 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Cláudio José da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1494 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1495 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1496 02/01/25 Art. 1º - Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1497 02/01/25 Art. 1º - Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1498 02/01/25 Art. 1º - Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1499 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
150 02/01/25 Nomear Jaqueline de Souza Oliveira Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
1500 02/01/25 Art. 1º - Nomear Vanderson Sant-Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1501 02/01/25 Art. 1º - Nomear Genesio dos Santos Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1502 02/01/25 Art. 1º - Nomear Valdecir Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 011/25-Extra.
1503 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1504 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
1505 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jéssica Rithon de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
151 02/01/25 Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
152 02/01/25 Nomear Diego Silva de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
153 02/01/25 Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/2025.
154 02/01/25 Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
155 02/01/25 Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
156 02/01/25 Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
157 02/01/25 Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
158 02/01/25 Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
159 02/01/25 Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
160 02/01/25 Nomear Sergio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
161 02/01/25 Nomear Carlos Roberto Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
162 02/01/25 Nomear Julio Julião dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
163 02/01/25 Nomear Mario Sérgio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
164 02/01/25 Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
165 02/01/25 Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
166 02/01/25 Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
167 02/01/25 Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
168 02/01/25 Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
169 02/01/25 Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 001/25.
170 02/01/25 Art. 1º - Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Bo - 001/25.
171 02/01/25 Art. 1º - Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25
172 02/01/25 Art. 1º - Nomear Miriam Soares Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
173 02/01/25 Art. 1º - Nomear Raquel Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
174 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
175 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Cássia Vasques C. Bastos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
176 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Leilane Muniz da Silva Melo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
176 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
178 02/01/25 Art. 1º - Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 01/25
179 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 01/25.
180 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 01/25.
181 02/01/25 Art. 1º - Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
182 02/01/25 Art. 1º - Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
183 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
184 02/01/25 Art. 1º - Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
185 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
186 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
187 02/01/25 Art. 1º - Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
188 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 021/25.
189 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
190 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Vera Celeste Maia Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
191 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sandra Helena da Silva Arruda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
192 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Glênio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
193 02/01/25 Art. 1º - Nomear Juscieli Diniz de Oliveira Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
194 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
195 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
196 02/01/25 Art. 1º - Nomear Geraldo Calixto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
197 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
198 02/01/25 Art. 1º - Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
199 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
200 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
201 02/01/25 Art. 1º - Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
202 02/01/25 Art. 1º - Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
203 02/01/25 Art. 1º - Nomear Elaine Aparecida de Sousa Viana, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
204 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinheiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
205 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
206 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Anderson Luiz da Gama, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
207 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
209 02/01/25 Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 001 de 03 de janeiro de 2025.
210 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
211 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
212 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
213 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
214 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carla Michele Sá da Cruz Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
215 02/01/25 Art. 1º - Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
216 02/01/25 Art. 1º - Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir 02.01.2025. BO - 001/25.
217 02/01/25 Art. 1º - Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal BO - 001/25.
218 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
219 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Diego Silva de Jesus, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 152/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
220 02/01/25 Art. 1º - Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
221 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
222 02/01/25 Art. 1º - Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
223 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. BO - 001/25.
224 02/01/25 Art. 1º - Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
225 02/01/25 Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
225 02/01/25 Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
226 02/01/25 Art. 1º - Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
227 02/01/25 Art. 1º - Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
228 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
229 02/01/25 Art. 1º - Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
230 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcio da Silva Antônio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
231 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Aparecida Ferreira Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
232 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
233 02/01/25 Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
234 02/01/25 Art. 1º - Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO -001/25.
235 02/01/25 Art. 1º - Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO -001/25.
236 02/01/25 Art. 1º - Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
237 02/01/25 Art. 1º - Nomear Johanna dos Reis Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
239 02/01/25 Art. 1º - Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25. Sem efeito pela Portaria nº 996/25.
240 02/01/25 Art. 1º - Nomear Thayana André Felizardo de Sousa Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
241 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
242 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BO - 001/25.
243 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Gliceria Diniz Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
244 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
245 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
246 02/01/25 Art. 1º - Designar Adrian Fagner Gomes, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
247 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
248 02/01/25 Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o)Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
249 02/01/25 Art. 1º - Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
250 02/01/25 Art. 1º - Nomear Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
251 02/01/25 Art. 1º - Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
252 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
253 02/01/25 Art. 1º - Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
254 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gilcimar Francisco Bibiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
255 02/01/25 Art. 1º - Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
256 02/01/25 Art. 1º - Nomear Evelyn Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
257 02/01/25 Nomear Sheila Clainbaum, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O 005/25-Extra.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
258 02/01/25 Art. 1º - Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
259 02/01/25 Art. 1º - Nomear Wallan Deyvison dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
260 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
261 02/01/25 Art. 1º - Nomear Antônio Augusto Leão Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
262 02/01/25 Art. 1º - Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
263 02/01/25 Art. 1º - Nomear Aparecido da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
264 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
265 02/01/25 Art. 1º - Nomear Janaina Mendonça da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
266 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
267 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
268 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Henrique Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O002/25.
269 02/01/25 Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O 005/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
270 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
271 02/01/25 Art. 1º - Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
272 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
273 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
274 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcela Morgan Fragoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
275 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
276 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Júlia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
277 02/01/25 Art. 1º - Nomear Nádia Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/ SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
278 02/01/25 Art. 1º - Nomear Tatiane Ribeiro Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
279 02/01/25 Art. 1º - Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipalde Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
280 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
281 02/01/25 Art. 1º - Nomear Vitor Hugo Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
282 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
283 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
284 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
285 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
286 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
287 02/01/25 Art. 1º - Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
288 02/01/25 Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
289 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
290 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
291 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
292 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
293 02/01/25 Art. 1º - Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
294 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
295 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
296 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
297 02/01/25 Art. 1º - Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
298 02/01/25 Art. 1º - Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
299 02/01/25 Art. 1º - Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
300 02/01/25 Art. 1º - Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
301 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
302 02/01/25 Art. 1º - Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
303 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
304 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
305 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
306 02/01/25 Art. 1º - Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
307 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
308 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
309 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
309 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
310 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
311 02/01/25 Art. 1º - Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
312 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
313 02/01/25 Art. 1º - Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
314 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
315 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
316 02/01/25 Art. 1º - Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
317 02/01/25 Art. 1º - Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
318 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Graziele dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
319 02/01/25 Art. 1º - Nomear Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
320 02/01/25 Art. 1º - Nomear Márcia Cristina Leite de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
321 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
322 02/01/25 Art. 1º - Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
323 02/01/25 Art. 1º - Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
324 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
325 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alexsandro Ribeiro Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
326 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
327 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
328 02/01/25 Art. 1º - Nomear Braz de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
329 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carmel de Castro Neiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
330 02/01/25 Art. 1º - Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
331 02/01/25 Art. 1º - Nomear Erica Chagas Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
332 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
333 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
334 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
335 02/01/25 Art. 1º - Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
336 02/01/25 Art. 1º - Nomear Hemelyn da Costa Máximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
337 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
338 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
339 02/01/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
340 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luciana Rosse- i Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
341 02/01/25 Art. 1º - Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
342 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
343 02/01/25 Art. 1º - Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocuparo cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
344 02/01/25 Art. 1º - Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
345 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
346 02/01/25 Art. 1º - Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
347 02/01/25 Art. 1º - Nomear Silviane da Silva Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
348 02/01/25 Art. 1º - Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
349 02/01/25 Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 B.O. 005/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
350 02/01/25 Art. 1º - Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
351 02/01/25 Art. 1º - Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
352 02/01/25 Art. 1º - Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
353 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
354 02/01/25 Art. 1º - Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
355 02/01/25 Art. 1º - Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
356 02/01/25 Art. 1º - Nomear Vagner Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
357 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jaqueline Rocha da Ma- a, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
358 02/01/25 Art. 1º - Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
359 02/01/25 Art. 1º - Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
360 02/01/25 Art. 1º - Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
362 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
363 02/01/25 Art. 1º - Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
364 02/01/25 Art. 1º - Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
365 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
366 02/01/25 Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
367 02/01/25 Art. 1º - Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
368 02/01/25 Art. 1º - Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
369 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
370 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daniel Messias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
371 02/01/25 Art. 1º - Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
372 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alessandra Regina Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
373 02/01/25 Art. 1º - Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
374 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
375 02/01/25 Art. 1º - Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
376 02/01/25 Art. 1º - Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
377 02/01/25 Art. 1º - Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
378 02/01/25 Art. 1º - Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
379 02/01/25 Art. 1º - Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
380 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002.25.
381 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
382 02/01/25 Art. 1º - Designar Cátia Aparecida da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
383 02/01/25 Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
384 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alex dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
385 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
386 02/01/25 Art. 1º - Nomear Aline Cristina Jacyntho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
387 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
388 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luíza Nogueira Maciel da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
389 02/01/25 Art. 1º - Nomear Andreia Regina Sampaio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25.
390 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
391 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
392 02/01/25 Art. 1º - Nomear Elisangela Maria Silva Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
393 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
394 02/01/25 Art. 1º - Nomear Everton dos Santos Garcia Felisbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
395 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gustavo Lopes Orphão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
396 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Henrique Macedo Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
397 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
398 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
399 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
400 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Maria Maximiliano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
401 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Arthur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
402 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
403 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
404 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
405 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
406 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
407 02/01/25 Art. 1º - Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
408 02/01/25 Art. 1º - Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
409 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
411 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
411 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
412 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
413 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
414 02/01/25 Conceder a Tarcísio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 002 de 10 de janeiro de 2025.
415 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
416 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
417 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Andrea Siqueira Diniz Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
418 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Renata de Lima Bonats, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
419 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
420 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
421 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
422 02/01/25 Art. 1º - Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
423 02/01/25 Art. 1º - Nomear Anaí Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
424 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.02/25.
425 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 393/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
426 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
427 02/01/25 Art. 1º - Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
428 02/01/25 Art. 1º - Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
429 02/01/25 Art. 1º - Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
430 02/01/25 Nomear Waldo Gonçalves de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
431 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jéssika de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
432 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marina Granha Alfenas Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
433 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mariana de Luca Gonçalves Simões, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
434 02/01/25 Art. 1º - Nomear Célia da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
435 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cláudio Cotia Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
436 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
437 02/01/25 Art. 1º - Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
438 02/01/25 Art. 1º - Nomear Regina Lúcia da Silva Gama, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
439 02/01/25 Art. 1º - Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
440 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
441 02/01/25 Art. 1º - Nomear Silvério Araújo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
442 02/01/25 Art. 1º - Nomear Antônio Germano da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
443 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
444 02/01/25 Art. 1º - Nomear Lúcio Mauro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
445 02/01/25 Art. 1º - Nomear Sergio Luiz Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
446 02/01/25 Art. 1º - Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
447 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
448 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
449 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
450 02/01/25 Art. 1º - Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
451 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
452 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carina Pimentel Alves da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
453 02/01/25 Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
454 02/01/25 Art. 1º - Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
455 02/01/25 Designar Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, responder pela Coordenadoria Administrativa e Gerência de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e do Fundo Municipal de Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
456 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
457 02/01/25 Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
458 02/01/25 Art. 1º - Nomear Rafael de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
459 02/01/25 Art. 1º - Nomear Valéria Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O002/25.
460 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Thalys Paiva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
461 02/01/25 Art. 1º - Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.002/25.
462 02/01/25 Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
463 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
464 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
465 02/01/25 Art. 1º - Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
466 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 013/25-Extra.
467 02/01/25 Art. 1º - Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
468 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
469 02/01/25 Art. 1º - Nomear Sérgio Clementino David Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
470 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Affonso Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
471 02/01/25 Art. 1º - Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.002/25.
472 02/01/25 Nomear Mirian Martins de Castro Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
473 02/01/25 Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
474 02/01/25 Nomear José Ricardo Teixeira Merhige Saad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
475 02/01/25 Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
477 02/01/25 Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
478 02/01/25 Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
479 02/01/25 Nomear Bruno Giovane de Oliveira Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
480 02/01/25 Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
481 02/01/25 Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratifi cada,símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
482 02/01/25 Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Operacional, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
483 02/01/25 Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
484 02/01/25 Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
485 02/01/25 Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
486 02/01/25 Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
487 02/01/25 Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
488 02/01/25 Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
489 02/01/25 Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
490 02/01/25 Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
491 02/01/25 Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
492 02/01/25 Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
493 02/01/25 Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
494 02/01/25 Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
495 02/01/25 Conceder a Thamiris Sales Almeida Venâncio, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
496 02/01/25 Nomear Peterson Tanure, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
497 02/01/25 Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
498 02/01/25 Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
499 02/01/25 Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
500 02/01/25 Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
501 02/01/25 Nomear Arnaldo Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
502 02/01/25 Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
503 02/01/25 Nomear João Carlos Almeida da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
504 02/01/25 Nomear Antônio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
505 02/01/25 Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
506 02/01/25 Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
507 02/01/25 Nomear Marilene Alves Dumont Bucard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
508 02/01/25 Nomear Juciléa Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
509 02/01/25 Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
510 02/01/25 Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
511 02/01/25 Nomear Camila Cristina Cardozo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
512 02/01/25 Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
513 02/01/25 Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
514 02/01/25 Nomear Graciele Marques dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
515 02/01/25 Nomear Larissa Cardoso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
516 02/01/25 Nomear Maraisa Valente de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
517 02/01/25 Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
518 02/01/25 Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
519 02/01/25 Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
520 02/01/25 Nomear Nathalia de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
521 02/01/25 Nomear Patrícia de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
522 02/01/25 Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
523 02/01/25 Nomear Sarah Chagas Schiavoni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 B.O. 003/25.
524 02/01/25 Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
525 02/01/25 Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
526 02/01/25 Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
527 02/01/25 Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
528 02/01/25 Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 009/25-Extra.
530 02/01/25 Nomear Welington Felipe Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
531 02/01/25 Nomear Fernanda Duizit Bezerra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
532 02/01/25 Nomear Ricardo Ferreira Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
533 02/01/25 Nomear Marcos Camara Venturini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
534 02/01/25 Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
535 02/01/25 Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
536 02/01/25 Nomear Cristiane Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
537 02/01/25 Nomear Maressa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
538 02/01/25 Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
539 02/01/25 Nomear Ana Carolina Cavassani No---- Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
540 02/01/25 Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
541 02/01/25 Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
542 02/01/25 Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
543 02/01/25 Nomear Yuri Mendonça Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 003/25.
544 02/01/25 Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
545 02/01/25 Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
546 02/01/25 Nomear Alexandre Ricardo Resende Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
547 02/01/25 Nomear Ricardo de Jesus Princisval Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
548 02/01/25 Nomear Bernardo Vieira Rufi no, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
549 02/01/25 Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
550 02/01/25 Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
551 02/01/25 Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
552 02/01/25 Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
553 02/01/25 Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
554 02/01/25 Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
555 02/01/25 Nomear Yasmim Silveira Daher Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025. B.O. 003/25.
556 02/01/25 Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2025 B.O. 003/25.
557 02/01/25 Exonerar Neemias Gomes de Lima, do cargo de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 201/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. B.O. 003/25.
558 02/01/25 Nomear Gabriel Vaz de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. B.O. 003/25.
559 02/01/25 Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
560 02/01/25 Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
561 02/01/25 Conceder a Rokly Lany Alves de Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
562 02/01/25 Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
563 02/01/25 Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
564 02/01/25 Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
565 02/01/25 Conceder a David de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
566 02/01/25 Conceder a Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
567 02/01/25 Conceder a José Cláudio Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
568 02/01/25 Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
569 02/01/25 Conceder a José Reinaldo da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
570 02/01/25 Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
571 02/01/25 Conceder a Plínio Gonçalves da Silva Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
572 02/01/25 Nomear Guilherme Leite da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
573 02/01/25 Exonerar Guilherme Leite da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2025. B.O. 003/25.
574 02/01/25 Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
575 02/01/25 Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
576 02/01/25 Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
577 02/01/25 Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
578 02/01/25 Nomear Shaiana Fonseca Copola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
579 02/01/25 Nomear Silvia Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
580 02/01/25 Exonerar Gabrielle Marques Graziani, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 529/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. B.O. 003/25.
581 02/01/25 Nomear Thamires da Conceição Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2025. B.O. 003/25.
582 02/01/25 Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
583 02/01/25 Nomear Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25
584 02/01/25 Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
585 02/01/25 Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
586 02/01/25 Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
587 02/01/25 Nomear Laurian Vieira Ve---- er, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
588 02/01/25 Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
589 02/01/25 Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
590 02/01/25 Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 003/25.
591 02/01/25 Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 003/25.
592 02/01/25 Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. B.O. 003/25.
593 02/01/25 Nomear Liliane Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. B.O. 003/25.
594 02/01/25 Nomear Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. B.O. 003/25.
595 02/01/25 Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
596 02/01/25 Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
597 02/01/25 Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
598 02/01/25 Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
599 02/01/25 Art. 1º - Nomear Raquel Teixeira da Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
600 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/24.
601 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/24.
602 02/01/25 Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025.
603 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
604 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004.25.
605 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
606 02/01/25 Art. 1º - Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25.
607 02/01/25 Art. 1º - Nomear Bruno Mioni de Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
608 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
609 02/01/25 Art. 1º - Nomear Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
610 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
611 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
612 02/01/25 Art. 1º - Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
613 02/01/25 Art. 1º - Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
614 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
615 02/01/25 Art. 1º - Nomear Erica de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
616 02/01/25 Art. 1º - Nomear Erika Resende Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25.
618 02/01/25 Art. 1º - Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
619 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
620 02/01/25 Art. 1º - Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
621 02/01/25 Art. 1º - Nomear Leônidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
622 02/01/25 Art. 1º - Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
623 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
624 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
625 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
626 02/01/25 Art. 1º - Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
627 02/01/25 Art. 1º - Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.012025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
628 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
629 02/01/25 Art. 1º - Nomear Stefani Santos da Silva de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.Art. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
630 02/01/25 Art. 1º - Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
631 02/01/25 Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. B.O. 005/25-Extra.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025.
632 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria Cristina Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
633 02/01/25 Art. 1º - Nomear Flaviana Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004.2025.
634 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gilmara Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
635 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gilmara Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
635 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
636 02/01/25 Art. 1º - Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
636 02/01/25 Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 170/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. B.O. 003/25.
637 02/01/25 Autorizar o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20.782 em conjunto com a Diretora de Tesoureira Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341 a movimentarem as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25. Revogado pela Portaria nº 830/2026.
639 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alexsandra Moreira Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
640 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
641 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
642 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
643 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
644 02/01/25 Art. 1º - Nomear Edson Vieira Miranda , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
645 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
646 02/01/25 Art. 1º - Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
647 02/01/25 Art. 1º - Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/2025.
648 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
649 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
650 02/01/25 Art. 1º - Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
651 02/01/25 Art. 1º - Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
652 02/01/25 Art. 1º - Nomear Carlos Antônio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
653 02/01/25 Art. 1º - Nomear Cosme dos Passos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
654 02/01/25 Art. 1º - Nomear Daniela Ribeiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
655 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
656 02/01/25 Art. 1º - Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
657 02/01/25 Art. 1º - Nomear Gisele Morais Papi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
658 02/01/25 Art. 1º - Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
659 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
660 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
661 02/01/25 Art. 1º - Nomear Kaike Carvalho da Costa Januário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
662 02/01/25 Art. 1º - Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
663 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mauro Donizete da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
664 02/01/25 Art. 1º - Nomear Mauro Donizete da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
665 02/01/25 Art. 1º - Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
666 02/01/25 Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 009/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 004-Extra de 20 de janeiro de 2025.
667 02/01/25 Art. 1º - Nomear Samuel augusto de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
668 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
669 02/01/25 Art. 1º - Nomear Vitorino Carriço Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
670 02/01/25 Art. 1º - Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
671 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
672 02/01/25 Art. 1º - Nomear Rafael Cavallo- i Da- rino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
673 02/01/25 Revogar a Portaria n.º 017/2025 a qual designou Camila Carvalho Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. B.O. 003/25.
674 02/01/25 Nomear Soraia Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. B.O. 003/25.
674 02/01/25 Art. 1º - Nomear Soraia Balieiro Nunes, para ocupar o Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
675 02/01/25 Art. 1º - Nomear Antônio Fernando Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
676 02/01/25 Art. 1º - Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
677 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
678 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
679 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Rosino da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
680 02/01/25 Art. 1º - Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
681 02/01/25 Art. 1º - Nomear Márcia Rogéria Noronha de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
682 02/01/25 Art. 1º - Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
683 02/01/25 Art. 1º - Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.25 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
684 02/01/25 Art. 1º - Nomear Janaína Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
685 02/01/25 Art. 1º - Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
686 02/01/25 Art. 1º - Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
687 02/01/25 Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
688 02/01/25 Art. 1º - Nomear Anderson Luiz Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
689 02/01/25 Art. 1º - Nomear Djalma de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
690 02/01/25 Art. 1º - Nomear Geraldo Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
691 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jhenyfer de Souza Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
692 02/01/25 Art. 1º - Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
693 02/01/25 Art. 1º - Nomear John Herbert Andrade Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
694 02/01/25 Art. 1º - Nomear José Marcos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
695 02/01/25 Art. 1º - Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
696 02/01/25 Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
697 02/01/25 Art. 1º - Nomear Pedro de Andrade Candido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
698 02/01/25 Art. 1º - Nomear Priscilla Regina de Carvalho Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal deAdministração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
699 02/01/25 Art. 1º - Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
700 02/01/25 Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
701 02/01/25 Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
702 02/01/25 Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
703 02/01/25 Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
704 02/01/25 Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
705 02/01/25 Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
706 02/01/25 Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
707 02/01/25 Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
708 02/01/25 Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 005/25-Extra.
709 02/01/25 Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
710 02/01/25 Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
711 02/01/25 Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
712 02/01/25 Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
713 02/01/25 Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
714 02/01/25 Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
715 02/01/25 Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
716 02/01/25 Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
717 02/01/25 Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 006/25.
718 02/01/25 Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
719 02/01/25 Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
720 02/01/25 Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
721 02/01/25 Conceder a Elza Helena de Almeida Barro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
722 02/01/25 Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
723 02/01/25 Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
724 02/01/25 Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
725 02/01/25 Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
726 02/01/25 Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
727 02/01/25 Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
728 02/01/25 Nomear Alexandre Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
728 02/01/25 Nomear Aline Cavalcanti Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
730 02/01/25 Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
731 02/01/25 Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
732 02/01/25 Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
733 02/01/25 Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 005/25-Extra.
734 02/01/25 Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
735 02/01/25 Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
736 02/01/25 Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
737 02/01/25 Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
738 02/01/25 Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
739 02/01/25 Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
740 02/01/25 Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
741 02/01/25 Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
742 02/01/25 Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
743 02/01/25 Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
744 02/01/25 Conceder a Livia Eller Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
745 02/01/25 Nomear Maria Clara Amaral Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
746 02/01/25 Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
747 02/01/25 Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
748 02/01/25 Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
749 02/01/25 Nomear Amélia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
750 02/01/25 Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
751 02/01/25 Nomear Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
752 02/01/25 Conceder a Claudia Aparecida de Paiva Villela, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
753 02/01/25 Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
754 02/01/25 Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
755 02/01/25 Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
756 02/01/25 Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
757 02/01/25 Nomear Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
758 02/01/25 Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
759 02/01/25 Nomear Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
760 02/01/25 Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
761 02/01/25 Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
762 02/01/25 Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
763 02/01/25 Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 010/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 005-Extra de 23 de janeiro de 2025.
764 02/01/25 Nomear Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
765 02/01/25 Nomear Rogério de Souza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
766 02/01/25 Nomear Anderson Rodrigues Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
767 02/01/25 Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
768 02/01/25 Nomear Valéria Cristina Ramos Cabral, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
769 02/01/25 Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
770 02/01/25 Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra. Sem efeito pela Portaria nº 1395 de 02 de janeiro e 2025.
771 02/01/25 Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
772 02/01/25 Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 005/25-Extra.
773 02/01/25 Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
774 02/01/25 Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
775 02/01/25 Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
776 02/01/25 Conceder a Flavio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
777 02/01/25 Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
778 02/01/25 Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 005/25-Extra.
779 02/01/25 Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
780 02/01/25 Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
781 02/01/25 Nomear José Donizze---- i Alves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
782 02/01/25 Conceder a Luis Antônio Fidélix, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
783 02/01/25 Nomear Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
784 02/01/25 Nomear Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
785 02/01/25 Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
786 02/01/25 Nomear Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
787 02/01/25 Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
788 02/01/25 Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
789 02/01/25 Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
790 02/01/25 Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
791 02/01/25 Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
792 02/01/25 Conceder a André Felipe da Paixão Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
793 02/01/25 Nomear Camila Costa Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
794 02/01/25 Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
795 02/01/25 Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
796 02/01/25 Conceder a Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
797 02/01/25 Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
798 02/01/25 Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
799 02/01/25 Conceder a Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
800 02/01/25 Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
801 02/01/25 Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
802 02/01/25 Conceder a Maria Regina Gracioso, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
803 02/01/25 Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
804 02/01/25 Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
805 02/01/25 Conceder a Weronica Sandrely de Lemos Moraes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
806 02/01/25 Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
807 02/01/25 Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
808 02/01/25 Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
809 02/01/25 Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
810 02/01/25 Nomear Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
811 02/01/25 Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
812 02/01/25 Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
813 02/01/25 Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
814 02/01/25 Conceder a Francisco Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
815 02/01/25 Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
816 02/01/25 Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
817 02/01/25 Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
818 02/01/25 Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 005/25-Extra.
819 02/01/25 Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
820 02/01/25 Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
821 02/01/25 Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
823 02/01/25 Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
824 02/01/25 Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
825 02/01/25 Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
826 02/01/25 Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
827 02/01/25 Conceder a Norma Batista de Oliveira Graciani, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
828 02/01/25 Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
829 02/01/25 Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
830 02/01/25 Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
831 02/01/25 Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
832 02/01/25 Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
833 02/01/25 Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
834 02/01/25 Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
835 02/01/25 Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
836 02/01/25 Conceder a Dalva de Fátima Martins Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
837 02/01/25 Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
838 02/01/25 Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
839 02/01/25 Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
840 02/01/25 Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
841 02/01/25 Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
842 02/01/25 Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
843 02/01/25 Nomear Kalvim Vianna Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. B.O. 006/25.
844 02/01/25 Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. B.O. 006/25.
845 02/01/25 Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
846 02/01/25 Autorizar Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, a movimentar as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR, em conjunto com a Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende, Alice Batista de Souza Brandão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
847 02/01/25 Nomear José Raimundo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 009/25-Extra.
848 02/01/25 Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
849 02/01/25 Nomear Daniela de Fátima Silva Teodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25-Extra.
850 02/01/25 Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
851 02/01/25 Nomear Daniela do Prado Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
852 02/01/25 Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
853 02/01/25 Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
854 02/01/25 Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
855 02/01/25 Nomear Natalia Maria Santiago Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
856 02/01/25 Nomear Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
857 02/01/25 Art. 1º - Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 012/25-Extra.
859 02/01/25 Nomear Silvana Cristiano Severino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
860 02/01/25 Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
860 02/01/25 Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
861 02/01/25 Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
865 02/01/25 Art. 1º - Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 012/25-Extra.
867 02/01/25 A rt. 1º - Credenciar Juliano Miranda Rosa, matrícula nº 28.954, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
868 02/01/25 Art. 1º - Credenciar Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 28.929, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 004/25
869 02/01/25 Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 003/25.
869 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 004/25
871 02/01/25 Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
872 02/01/25 Nomear Emanuel dos Santos Cardial, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
873 02/01/25 Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
874 02/01/25 Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
875 02/01/25 Nomear Moisés da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
876 02/01/25 Nomear Daniele Lourenço dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
877 02/01/25 Nomear Irisvânia De Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
878 02/01/25 Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 006/25.
879 02/01/25 Nomear Marcio Alves Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
880 02/01/25 Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
881 02/01/25 Nomear Leandro Evantuiro Florencio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
882 02/01/25 Nomear Luis Carlos de Oliveira Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
883 02/01/25 Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 006/25.
884 02/01/25 Nomear Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
885 02/01/25 Nomear Nathalia Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal ANO IX - Nº 006 - RESENDE, 24 DE JANEIRO DE 2025. 19 Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
886 02/01/25 Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
887 02/01/25 Nomear Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
888 02/01/25 Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
890 02/01/25 Designar Layane Mota de Meirelles, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 011/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 006 de 24 de janeiro de 2025.
891 02/01/25 Conceder a Ana Carolina Schmi---- da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
892 02/01/25 Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
893 02/01/25 Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
894 02/01/25 Conceder a Caroline Estigarribia Buss Macedo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
895 02/01/25 Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
896 02/01/25 Conceder a Dulcinéia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
897 02/01/25 Conceder a Sandra Sá Xavier, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
898 02/01/25 Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
899 02/01/25 Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
900 02/01/25 Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
901 02/01/25 Art. 1º - Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 016/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 006-Extra de 24 de janeiro de 2025.
902 02/01/25 Nomear Páblo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
903 02/01/25 Conceder a Flávia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
904 02/01/25 Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
905 02/01/25 Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
906 02/01/25 Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
907 02/01/25 Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
908 02/01/25 Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
909 02/01/25 Nomear Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. B.O. 006/25.
910 02/01/25 Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
911 02/01/25 Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
912 02/01/25 Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
913 02/01/25 Nomear Isabel da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
914 02/01/25 Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
915 02/01/25 Conceder a Paulo César Costa de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
916 02/01/25 Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
917 02/01/25 Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
918 02/01/25 Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
919 02/01/25 Nomear Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
920 02/01/25 Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
921 02/01/25 Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
922 02/01/25 Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
923 02/01/25 Nomear Devirt Silva Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
924 02/01/25 Conceder a Grasiela Diniz Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
924 02/01/25 Conceder a Grasiela Diniz Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
926 02/01/25 Conceder a Sérgio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
927 02/01/25 Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
928 02/01/25 Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
929 02/01/25 Conceder a Renata Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
930 02/01/25 Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
931 02/01/25 Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
932 02/01/25 Conceder a Luciane Souza Gregorio, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
933 02/01/25 Nomear Natália Carolina de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
934 02/01/25 Nomear Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
935 02/01/25 Nomear Jayline Freitas da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
936 02/01/25 Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
937 02/01/25 Nomear Noêmia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
938 02/01/25 Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
939 02/01/25 Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
940 02/01/25 Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
940 02/01/25 Art. 1º - Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025. B.O. 011/25-Extra.
941 02/01/25 Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
942 02/01/25 Nomear Nubiane Paula dos Santos Silva, servidor(a), Apara exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
943 02/01/25 Nomear Frederico Leite Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
944 02/01/25 Nomear Leonardo de Costa Ávila, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
945 02/01/25 Nomear Heryck Drumond Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
946 02/01/25 Nomear Carolina Llerena Guinle Caetano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 007/25- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 006-Extra de 24 de janeiro de 2025.
947 02/01/25 Nomear Íris Carvalho Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2025 B.O. 008/25-Extra.
948 02/01/25 Nomear Antônio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
949 02/01/25 Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
950 02/01/25 Nomear Antonio Carlos Evangelista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
951 02/01/25 Nomear Cristiane Fernandes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
952 02/01/25 Nomear Rariane Flor Vieira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
953 02/01/25 Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
954 02/01/25 Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
955 02/01/25 Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
956 02/01/25 Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
957 02/01/25 Nomear Crislaine Oliveira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
959 02/01/25 Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 009/25-Extra.
960 02/01/25 Nomear Adrian Vinicius Ferreira Lino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
961 02/01/25 Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
962 02/01/25 Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
963 02/01/25 Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
964 02/01/25 Nomear Ilson Sergio de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
965 02/01/25 Nomear Janaína da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
966 02/01/25 Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
967 02/01/25 Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
969 02/01/25 Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
970 02/01/25 Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
972 02/01/25 Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 008/25-Extra.
973 02/01/25 Nomear José Roberto Tomaz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
974 02/01/25 Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
975 02/01/25 Nomear João Vitor Chaves Anoudo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
976 02/01/25 Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
977 02/01/25 Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
977 02/01/25 Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 009/25-Extra.
978 02/01/25 Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 005-Extra de 23 de janeiro de 2025.
979 02/01/25 Nomear Evaldo Fernando de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
980 02/01/25 Nomear Júlio Cesar de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
981 02/01/25 Nomear Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
982 02/01/25 Nomear Leonidas de Andrade Cândido, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
983 02/01/25 Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025 B.O. 008/25-Extra.
984 02/01/25 Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
985 02/01/25 Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
986 02/01/25 Nomear Leticia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2025. B.O 005/25-Extra.
987 02/01/25 Nomear Maria Julia Bomfi m Cortat, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
988 02/01/25 Designar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, sem ônus para referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 006/25.
989 02/01/25 Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
991 02/01/25 Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
992 02/01/25 Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
993 02/01/25 Nomear Marcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
994 02/01/25 Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O. 008/25-Extra.
997 02/01/25 Designar Eliane Duarte da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra. Revogada pela portaria nº 2943/25. Revogada pela portaria nº 2943/25.
998 02/01/25 Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2025. B.O 005/25-Extra.
999 02/01/25 Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 998/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2025. B.O 005/25-Extra.
2218 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Ingrid de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/24.
2219 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Jefferson dos Santos, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/24.
2220 31/12/24 Art. 1º - Exonerar José Ricardo dos Santos Souza, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/24.
2221 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3542/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/24.
2223 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3543/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
2224 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3528/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
2225 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3525/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
2226 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Nubiane Paula dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
2227 31/12/24 Art. 1º - Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
3251 26/12/24 Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 100/24.
3252 26/12/24 Designar a servidora Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 28.766, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Ana Maria Sene de Brito Guimarães, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei n º 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2024. B.O. 101/24.
3253 26/12/24 Designar a servidora Stephanie de Carvalho, matrícula nº 28.859, para atuar como Médica na equipe de Saúde da Família Cabral Alambarí, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 101/24.
3254 26/12/24 Designar o servidor Ramon Baptista Soares, matrícula nº 28.845, para atuar como Médico na equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 101/24.
3255 26/12/24 Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 28.859, para atuar como Médica na equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 101/24. Revogada pela portaria nº 1729/25.
3256 26/12/24 Revogar a Portaria nº 828 de 13 de junho de 2024, a qual designou a servidora Maria Eduarda Buss Macedo, matrícula nº 28.419, para atuar como Médica na equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratifi cação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.12.2024. B.O. 101/24.
3257 26/12/24 Revogar a Portaria nº 202 de 09 de fevereiro de 2024, a qual designou a servidora Juliana Eliseu de Oliveira, matrícula nº 28.215 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Fumaça e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2024. B.O. 101/24.
3258 26/12/24 Exonerar Sebastião Silvino, da função gratifi cada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3824/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 006/25.
3259 26/12/24 Exonerar Pablo Ricardo Rocha Martins, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4535/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 006/25.
3249 23/12/24 Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904, para fi scalizar o serviço de extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº, Novo Surubi, rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 21.312/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2024. B.O. 099/24 - Extra.
3250 23/12/24 Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na rua F., s/nº, Novo Surubi, rua Joaquim Mariano de Souza, s/nº, Bela Vista - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 21.312/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2024. B.O. 099/24 - Extra.
288 22/12/24 Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), Leonardo Correa de Almeida, matrícula: 19.162 (Fiscal) e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.118/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2023 - COMERCIAL CEDRO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2023 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 002/2024.
01 20/12/24 Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o ano de 2024 e dá outras providências. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende - CMPI, no uso de suas atribuições;Considerando, a Lei Municipal nº 2.469 de 25 de Junho de 2004, que -Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências-. Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo: B.O. 025/2024.
3246 20/12/24 Revogar a Portaria nº 200/2024, a qual autoriza a permuta entre Natália Silva de Jesus, Professor Docente I, matrícula nº 24.013, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Heloísa da Silva Gomes, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 9.436, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 36.811/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2025. B.O. 098/24.
3247 20/12/24 Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2024. B.O. 098/24.
3247 20/12/24 Designar o servidor Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9.132, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Surubi / Presídio de Bulhões, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2024. B.O. 099/24 - Extra.
3248 20/12/24 Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2024. B.O. 098/24.
3248 20/12/24 Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2024 B.O. 099/24 - Extra.
249 19/12/24 Designar os servidores Solange de Oliveira Marina---- o, matrícula: 18.975 (gestor), Luciana Borges Nogueira Soares, matrícula: 27.569 (fi scal) e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054 (suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 234/2024, que objetiva a aquisição de luvas para procedimentos médicos e hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.008/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 677/2024 - DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 678/2024 - LUFE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 679/2024 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2024. B.O. 098/24.
02 18/12/24 Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2025 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Art. 2º - Fixar em 202 (duzentos e dois) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2025 do Ensino Regular; 102(cento e dois) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 202 (duzentos e dois) dias letivos no Calendário das Creches e CMEIs. Art. 3º - O cumprimento e a ampla divulgação desta Resolução são de responsabilidade do Diretor da Unidade Escolar, que deverá afi xá-la em local de fácil acesso e visibilidade. Art. 4º - Compete ao Departamento de Supervisão Educacional e ao Departamento Pedagógico da SME/EDUCAR acompanharem o fi el cumprimento dos dias letivos previstos e dos dias de reposição de aulas, se for o caso. Parágrafo Único: A reposição de aulas acontecerá a fi m de que sejam cumpridos os dias letivos e horas letivas mínimas previstas na legislação. Art. 5º - Considera-se que cada dia letivo compõe a jornada escolar anual, distribuída nos dias de efetivo trabalho escolar, conforme legislação vigente, sendo realizada nas dependências da Unidade Escolar ou em outros locais autorizados pela SME/ EDUCAR, bem como por meio da utilização do ensino remoto, não-presencialou híbrido, envolvendo alunos das turmas de cada turno de funcionamento e os professores, de acordo com planejamento prévio. Parágrafo Único - Na hipótese de suspensão de aulas ou revezamento dos grupos de alunos em virtude de orientações sanitárias e outras situações emergenciais, poderão ser utilizados recursos de educação não-presencialou ensino remoto, bem como o ensino híbrido,para o cumprimento do calendário letivo, de acordo com a legislação em vigor. Art. 6º - Os dias de reposição de aulas, se for o caso, poderão ser cumpridos em sábados letivos. B.O. 099/24 - Extra.
49 18/12/24 DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02 E 03 DE 2024, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EM RESENDE. Art. 1º - Tornar pública a desclassifi cação dos proponentes: I - Edital de Chamamento Público nº 02/2024: Projeto: Salvaguarda: O Negro, 200 anos, -De Objeto ao Protagonismo- Proponente: Luciano de Almeida Rosa II - Edital de Chamamento Público n°03/2024: Projeto: Espetáculo Percepções da Dança Proponente: Associação Cultural Artemagia Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2024. B.O. 009/25-Extra.
5501 18/12/24 Esta Resolução dispõe sobre a modifi cação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, na forma do art. 255, §1º do referido regramento. Art. 2º. Fica alterado o inciso V do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende, passando a possuir a seguinte redação: Art. 17. O Vereador somente poderá licenciar-se: (...) V - Para investidura no cargo de Secretário Municipal, em cargos de natureza política equivalente, ou em cargos vinculados à Administração Pública Federal, Estadual, autarquias, fundações ou empresas públicas, o vereador será considerado automaticamente licenciado a partir da investidura no cargo, cujo ato deverá ser lido em plenário pelo Presidente da Câmara. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VEREADOR SANDRO RITTON Presidente da Câmara Municipal de Resende Autoria do projeto: Vereador Zé Antônio. B.O. 098/24.
5502 18/12/24 Fica Concedida -Declaração de Utilidade Pública- à ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEAR E COLHER, Inscrita no CNPJ/MF nº 58.180.804/0001-08 nº com sede na rua José Maria de Amorim ,nº 55,Jardim D-Oeste, Resende RJ. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VEREADOR SANDRO RITTON Presidente da Câmara Municipal de Resende Autoria do projeto: Vereador Kael. B.O. 098/24.
61 18/12/24 Art. 1º - Tornar pública a desclassifi cação dos proponentes: I - Edital de Chamamento Público n°03/2024: Projeto: Dança de Salão - Inclusão e Bem Estar na Terceira Idade. Proponente: Gil Arrais Studio de Dança LTDA. Projeto: B.R.E.GA., 10 Anos na Avenida. Proponente: Bloco Recreativo de Embalo da Grande Alegria. Projeto: 80 Anos de Incêndio e Reconstrução da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Proponente: LM (Lopes Mídia) Audiovisual LTDA. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de dezembro de 2024. B.O. 018/25-Extra.
060 17/12/24 Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSE FAUSTINO ADOLFO, matricula 1284, em razão do seu falecimento no dia 15 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 098/24.
3241 17/12/24 Designar o servidor Matheus Mauro Leite, matrícula nº 27.904, para fi scalizar o serviço de adequação da iluminação pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré, localizada na rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade, Resende/RJ, conforme do processo administrativo nº 30.958/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2024. B.O. 098/24.
3242 17/12/24 Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, como gestora do serviço de instalação de iluminação pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré, localizada na rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 30.958/2024.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2024. B.O. 098/24.
3243 17/12/24 Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23.894 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2024. B.O. 098/24.
3244 17/12/24 Designar o servidor Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, como gestor, a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365 como suplente, a servidora Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como fi scal e a servidora Roselene Aparecida Costa de Oliveira, matrícula nº 12.874, como suplente, das Atas de Registro de Preços números: 674/2024 (hortifrutigranjeiros), 675/2024 (carnes) e 676/2024 (estocáveis) que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, conforme processo administrativo nº 20.582/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2024. B.O. 098/24. Revogada pela portaria nº 3.681/25.
3245 17/12/24 Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 28.822, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2024. B.O. 098/24.
058 16/12/24 Designar o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, como fi scal do Contrato nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 175/2024, fi rmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.398.976/0001-06, especializada na prestação de serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 098/24.
059 16/12/24 Autorizar licença prêmio pelo período de 180(cento e oitenta) dias, ao servidor LUÍS CARLOS ARAÚJO DE MORAES, matrícula nº1310, a contar de 02 de janeiro de 2025 correspondente aos períodos aquisitivos: 1º quinquênio - 2014/2019 e 2º quinquênio - 2019/2024, conforme Processo Administrativo nº 250/2024. B.O. 098/24.
248 16/12/24 Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 (gestor), Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 (fi scal) e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula: 9.932 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos, do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.845/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2024. B.O. 098/24.
252 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 398/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 221/2024, que concede aposentadoria para a servidora ÂNGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.158,27 (Três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
253 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 573/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 224/2024, que concede aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA DIAS DA SILVA RODRIGUES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
254 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 513/RESENPREVI/2024 de 17 de setembro de 2024 e a Portaria nº 225/2024, que concede aposentadoria para a servidora DYLZA GONÇALVES DE FREITAS. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.452,56 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
255 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 581/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 228/2024, que concede aposentadoria para o servidor PAULO FARIAS DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
256 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 564/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 229/2024, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LUIS TEIXEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
257 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 553/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 231/2024, que concede aposentadoria para a servidora GISELA MACEDO D-OLNE PEREIRA. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.750,07 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
258 16/12/24 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 233/2024, que concede aposentadoria para a servidora IRENE DA SILVA R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.795,43 (Hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 098/24.
884 16/12/24 Revogar, a pedido, a partir de 19/12/2024, a portaria 396/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) DANIELA PEREIRA BORGES, matricula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 39.866/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2024. B.O. 098/24.
885 16/12/24 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) ROSANGELA FREIRE, matrícula 14985, à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 04/11/2024 B.O. 098/24.
886 16/12/24 Revogar, a pedido, a partir de 03/10/2022, a portaria 839/2022, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) ROSANGELA FREIRE, matricula nº 14985, à vista do Processo Administrativo nº 10.677/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/10/2022. B.O. 098/24.
887 16/12/24 Revogar, a pedido, a partir de 01/01/2025, a portaria 873/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao (à) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matricula nº 13813, à vista do Processo Administrativo nº 18.183/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2025. B.O. 098/24.
888 16/12/24 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA, matrícula 11208, à vista do Processo Administrativo 36.763/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 B.O. 098/24.
889 16/12/24 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) FRANCISCO DA SILVA, matrícula 20170, à vista do Processo Administrativo 22.762/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2025 B.O. 098/24.
890 16/12/24 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo Administrativo 36.210/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2025 B.O. 098/24.
891 16/12/24 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/12/2024, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FLORISVANDA GUIMARAES RAMALHO, matrícula 19552, à vista do Processo Administrativo 38.229/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 09/12/2024 B.O. 098/24.
251 13/12/24 REVOGAR, a portaria nº 175 de 30 de setembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, a partir de 06/12/2024, face ao seu falecimento. B.O. 098/24.
2949 13/12/24 Exonerar Adilson da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4684/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2950 13/12/24 Exonerar Alessandra Santos SIlva, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2951 13/12/24 Exonerar Aline Jardim de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2952 13/12/24 Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3201/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2953 13/12/24 Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3185/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2954 13/12/24 Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3180/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2955 13/12/24 Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 506/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2956 13/12/24 Exonerar Camila Costa Souza, do cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2957 13/12/24 Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3189/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2958 13/12/24 Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2959 13/12/24 Exonerar Erica Chagas Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2960 13/12/24 Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3184/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2961 13/12/24 Exonerar Junior Goulart Ribeiro, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2962 13/12/24 Exonerar Laryssa Corrêa da Silva Tobias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2963 13/12/24 Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3193/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2964 13/12/24 Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2965 13/12/24 Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3198/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2966 13/12/24 Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3194/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2967 13/12/24 Exonerar Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3199/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2968 13/12/24 Exonerar Tereza Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3200/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2969 13/12/24 Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2976 13/12/24 Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755 para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Panorama Eventos e Comunicação Ltda., referente à fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo, conforme processo administrativo nº 15.200/2024 e ata de Registro de Preço nº 680/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
2977 13/12/24 Designar a servidora Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora e Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula nº 21.156, e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553 como fiscais dos serviços prestados pela empresa Vale Comércio de Motos Ltda., referente à aquisição de veículo moto, conforme processo administrativo nº 18.757/2024. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
2979 13/12/24 Revogar a Portaria nº 3181/2022 a qual designou Natália Villard de Matos, do cargo de Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2980 13/12/24 Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3495/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2981 13/12/24 Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2982 13/12/24 Exonerar Bruno de Paz Bento, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2983 13/12/24 Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3503/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2984 13/12/24 Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4136/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2985 13/12/24 Exonerar Daniele de Fátima Silva Teodoro, do cargo de Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3168/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2986 13/12/24 Exonerar Daniele Lourenço dos Santos , da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3500/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2987 13/12/24 Exonerar Erika Resende Pinheiro, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2988 13/12/24 Exonerar Flavia de Oliveira Souza, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2989 13/12/24 Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3337/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2990 13/12/24 Exonerar Francisco José de Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3507/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2991 13/12/24 Exonerar Getúlio Santos Júnior, do cargo de Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3334/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2992 13/12/24 Exonerar Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2993 13/12/24 Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/23. B.O. 094/24.
2994 13/12/24 Exonerar Janaína Azenha de Sousa Santos, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3509/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2995 13/12/24 Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3501/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2996 13/12/24 Exonerar Janete Azevedo, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3510/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2997 13/12/24 Exonerar João Marcos da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1250/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2998 13/12/24 Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3511/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2999 13/12/24 Exonerar José Rodrigues dos Santos Filho, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3568/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3000 13/12/24 Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3335/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3001 13/12/24 Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3569/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3002 13/12/24 Exonerar Leandro de Almeida Fortes, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3003 13/12/24 Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3004 13/12/24 Exonerar Luciana da Silva Andrade, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3572/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3005 13/12/24 Exonerar Lucrécia Noemia Vilarinho Pereira, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3006 13/12/24 Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3007 13/12/24 Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3574/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3008 13/12/24 Exonerar Luis Roberto dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3575/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3009 13/12/24 Exonerar Marcelo Luis do Nascimento, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3576/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3010 13/12/24 Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3577/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3011 13/12/24 Exonerar Maria Regina Gracioso, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3012 13/12/24 Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3578/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3013 13/12/24 Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3580/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3014 13/12/24 Exonerar Norma Cristina da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4302/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3015 13/12/24 Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3581/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3016 13/12/24 Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3017 13/12/24 Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3583/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3018 13/12/24 Exonerar Reinaldo Soares Tavares, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3584/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3019 13/12/24 Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3020 13/12/24 Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3590/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3021 13/12/24 Exonerar Vitor Hugo Peixoto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1253/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3022 13/12/24 Exonerar Weronica Sandrey de Lemos Moraes, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3591/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
3023 13/12/24 Exonerar Aline Cavalcante Muniz, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4440/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3024 13/12/24 Exonerar Ana Carla Corrêa Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3320/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3025 13/12/24 Exonerar Caroline Estigarriba Buss Macedo, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4411/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3026 13/12/24 Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3027 13/12/24 Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3028 13/12/24 Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3029 13/12/24 Exonerar Georgea Alves do Nascimento, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3317/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3030 13/12/24 Exonerar Guilherme Leite da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3031 13/12/24 Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3032 13/12/24 Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3318/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3033 13/12/24 Exonerar Joice Viviane de Freitas Nascimento, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/23.Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3034 13/12/24 Exonerar Luciano Adonis Gurgel da Silva, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3035 13/12/24 Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4364/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3036 13/12/24 Exonerar Sarah Chagas Schiavoni, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3037 13/12/24 Exonerar Simone Alesandra Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3037 13/12/24 Exonerar Simone Alesandra Mendes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3038 13/12/24 Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3313/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3039 13/12/24 Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3309/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3040 13/12/24 Exonerar Vagner Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3315/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3041 13/12/24 Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3042 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 3312/22, a qual designou Viviane Maria Liberano Ribeiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3043 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 3308/22, a qual o servidor Nicolau Moises Neto, designou para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3044 13/12/24 Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3045 13/12/24 Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3046 13/12/24 Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4617/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3047 13/12/24 Exonerar Crislaine de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3048 13/12/24 Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 747/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3049 13/12/24 Exonerar Gabriel de Almeida Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3050 13/12/24 Exonerar Glaucia Oliveira, do cargo de Coordenador Regulação Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3643/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3051 13/12/24 Exonerar Jéssica Coutinho Maciel Luciano, do cargo de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3052 13/12/24 Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3053 13/12/24 Exonerar Maria Célia da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4080/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3054 13/12/24 Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3055 13/12/24 Exonerar Patrícia de Carvalho Corrêa, do cargo de Diretor de Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3750/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3056 13/12/24 Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3323/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3057 13/12/24 Exonerar Rosilene da Fonseca Silva, do cargo de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3058 13/12/24 Exonerar Sérgio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3059 13/12/24 Exonerar Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3752/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3060 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 247/24, a qual Meglin Alves de Lima, designou para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3061 13/12/24 Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4499/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3062 13/12/24 Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4516/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3063 13/12/24 Exonerar Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4088/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3064 13/12/24 Exonerar Ana Paula Regina Alves Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1509/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3065 13/12/24 Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4045/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3066 13/12/24 Exonerar Camila Cristina Cardoso de Almeida, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º496/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3067 13/12/24 Exonerar Carlos Magno Aguiar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3068 13/12/24 Exonerar Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3069 13/12/24 Exonerar Cíntia Viana Rangel, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3070 13/12/24 Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3377/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3071 13/12/24 Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3072 13/12/24 Exonerar Diego Silva de Jesus, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 515/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 095/2024 - Extra
3073 13/12/24 Exonerar Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1476/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3074 13/12/24 Exonerar Elisangela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2527/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3075 13/12/24 Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1495/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3076 13/12/24 Art. 1º - Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada Diretor do Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2024. B.O. 096/24.
3077 13/12/24 Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3379/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3078 13/12/24 Exonerar Gabriel Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3079 13/12/24 Exonerar Gabriele da Silva Santana Garcia, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3080 13/12/24 Exonerar Giovanna da Costa Torquato, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3081 13/12/24 Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3082 13/12/24 Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3083 13/12/24 Exonerar Jose Raimundo de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 402/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3084 13/12/24 Exonerar Larissa Cardoso Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1375/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3085 13/12/24 Exonerar Larissa Maciel Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3382/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3086 13/12/24 Exonerar Livia Maria Cunha da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3087 13/12/24 Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3088 13/12/24 Exonerar Luis Antonio Duarte, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3089 13/12/24 Exonerar Marcus Vinicius Rocha Costa e Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3090 13/12/24 Exonerar Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 503/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3091 13/12/24 Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3092 13/12/24 Exonerar Núbia Ramos Nogueira do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3093 13/12/24 Exonerar Paulo Cesar Luerte Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3094 13/12/24 Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3095 13/12/24 Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3096 13/12/24 Exonerar Stephanie Felbinger de Paula Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4051/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3097 13/12/24 Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 175/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3098 13/12/24 Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3099 13/12/24 Exonerar Thayana André Felizardo de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3100 13/12/24 Exonerar Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3101 13/12/24 Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3102 13/12/24 Exonerar Virgínia Helena Paiva da Costa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3961/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3103 13/12/24 Exonerar Vitor Edimar Colasso de Oliveira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3104 13/12/24 Exonerar Vitória Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3105 13/12/24 Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4072/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3106 13/12/24 Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3107 13/12/24 Exonerar Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1496/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3108 13/12/24 Exonerar Zanoni Pierre Carvalho de Paula, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 540/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3109 13/12/24 Designar a servidora Érica Martins Coutinho, matrícula nº 28.772, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professor Eny Ma- os, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3.108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a B.O. 095/2024 - Extra
3110 13/12/24 Exonerar Ailson José de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3111 13/12/24 Exonerar Ana Carolina Bernardi de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4320/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3112 13/12/24 Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3113 13/12/24 Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3114 13/12/24 Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3163/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3115 13/12/24 Exonerar Giovana Brasileiro dos Santos, do cargo de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3116 13/12/24 Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3738/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3117 13/12/24 Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 585/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3118 13/12/24 Exonerar Lena Aparecida Pacheco dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3860/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3119 13/12/24 Exonerar Luciano dos Santos Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3120 13/12/24 Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3734/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3121 13/12/24 Exonerar Maraisa Valente de Almeida Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1599/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3122 13/12/24 Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3123 13/12/24 Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3741/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3124 13/12/24 Exonerar Nilton Fernandes de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 221/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3125 13/12/24 Exonerar Patricia Rodrigues Palandi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3744/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3126 13/12/24 Exonerar Paula Ouverney Diniz, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3127 13/12/24 Exonerar Priscila dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3128 13/12/24 Exonerar Priscila Ramos da Cruz, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3129 13/12/24 Exonerar Ruth Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3130 13/12/24 Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3735/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3131 13/12/24 Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3131 13/12/24 Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1144/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3132 13/12/24 Exonerar Adriana de Fátima Valente de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3133 13/12/24 Exonerar Adriana Maria Diniz, do cargo de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3161/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3134 13/12/24 Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3166/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3134 13/12/24 Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3166/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3135 13/12/24 Exonerar Ana Julia Santos de Assis, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3136 13/12/24 Exonerar Carlos Alberto Roza, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3137 13/12/24 Exonerar Cleverson de Almeida Pinheiro, do cargo de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3167/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3138 13/12/24 Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4047/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3139 13/12/24 Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3140 13/12/24 Exonerar Janaína dos Santos Sant-ana, do cargo de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4439/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3141 13/12/24 Exonerar Liliane Mendonça Schmitz , do cargo de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3165/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3142 13/12/24 Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3171/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3143 13/12/24 Exonerar Luiz Vanderley de Moura, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3174/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3144 13/12/24 Exonerar Luzia Nazaré de Souza Lemos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3145 13/12/24 Exonerar Mario Sergio da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3162/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3146 13/12/24 Exonerar Paula Valva Pitasse, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3147 13/12/24 Exonerar Rômulo Vitor dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3148 13/12/24 Exonerar Sandra Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3176/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3149 13/12/24 Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3178/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3150 13/12/24 Exonerar Thaís Teixeira Simão, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3164/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3151 13/12/24 Exonerar Camilla Noia de Deus, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4539/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3152 13/12/24 Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3153 13/12/24 Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3154 13/12/24 Exonerar Gisele de Abreu Oliveira Lima, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3155 13/12/24 Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2590/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3156 13/12/24 Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2588/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3157 13/12/24 Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2024. B.O. 100/24.
3158 13/12/24 Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3160 13/12/24 Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2591/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3161 13/12/24 Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2592/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3162 13/12/24 Exonerar Sebastião Leal Valente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3163 13/12/24 Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3164 13/12/24 Exonerar Etienne Menezes de Santa Dutra Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 315/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3165 13/12/24 Exonerar Frederico Leite Costa, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3166 13/12/24 Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref.Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3153/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3167 13/12/24 Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3155/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3168 13/12/24 Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 155/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3169 13/12/24 Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3169 13/12/24 Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3170 13/12/24 Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4213/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3171 13/12/24 Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3172 13/12/24 Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3159/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3173 13/12/24 Exonerar Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3174 13/12/24 Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3145/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3175 13/12/24 Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3147/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3176 13/12/24 Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3148/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3177 13/12/24 Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4237/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3178 13/12/24 Exonerar Angela da Silva Nogueira Diniz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3179 13/12/24 Exonerar Cácia Mônica Ozório, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3180 13/12/24 Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3299/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3181 13/12/24 Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4404/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3182 13/12/24 Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3183 13/12/24 Exonerar Jesuína da Conceição Lopes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1510/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3184 13/12/24 Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3297/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3184 13/12/24 Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3297/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3185 13/12/24 Exonerar Sthefany Costa Campos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3186 13/12/24 Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3296/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3187 13/12/24 Exonerar Victória Lopes Pereira Silva, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3188 13/12/24 Exonerar Yuri Mendonça Mendes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3189 13/12/24 Revogar Portaria nº 3295/22 a qual designou Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3190 13/12/24 Revogar Portaria nº 3306/2022 a qual designou Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratifi cada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3191 13/12/24 Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3191 13/12/24 Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3192 13/12/24 Exonerar Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3193 13/12/24 Exonerar Andrea Aparecida da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3194 13/12/24 Exonerar Anny Beatriz Prado dos Santos, do cargo de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1556/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3195 13/12/24 Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3195 13/12/24 Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3196 13/12/24 Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3197 13/12/24 Exonerar Daniella Fonseca Moreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3198 13/12/24 Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3199 13/12/24 Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3418/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3200 13/12/24 Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3201 13/12/24 Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3393/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3203 13/12/24 Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3421/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3204 13/12/24 Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3391/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3205 13/12/24 Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4660/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3206 13/12/24 Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3422/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3207 13/12/24 Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/24. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3208 13/12/24 Exonerar Juliana Martins de Almeida, da função gratificada Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4314/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3209 13/12/24 Exonerar Luis Ricardo Xavier Santos, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3210 13/12/24 Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3211 13/12/24 Exonerar Marcos Martins Filho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4167/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3212 13/12/24 Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3425/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3213 13/12/24 Exonerar Maria Goretti da Silva Jasmim, do cargo de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3214 13/12/24 Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3426/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3215 13/12/24 Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3216 13/12/24 Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3217 13/12/24 Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3427/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3218 13/12/24 Exonerar Natália Faria Rosenburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3428/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3219 13/12/24 Exonerar Nathalia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador Canil/Gatil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3220 13/12/24 Exonerar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, da função gratificada Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3221 13/12/24 Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3429/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3222 13/12/24 Exonerar Paulo Cézar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3435/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3223 13/12/24 Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3223 13/12/24 Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3430/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3224 13/12/24 Exonerar Renata Nunes Bertoldo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3431/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3225 13/12/24 Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3226 13/12/24 Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3409/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3227 13/12/24 Exonerar Sérgio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3437/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3228 13/12/24 Exonerar Solange Barcelos Salgado Santana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4137/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3229 13/12/24 Exonerar Soyanara Dejanira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3230 13/12/24 Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3403/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3231 13/12/24 Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3404/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3232 13/12/24 Descredencia Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 095/2024 - Extra
3233 13/12/24 Revogar a Portaria nº 290/2024 a qual designou Cácia Mônica Osório, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3234 13/12/24 Revogar a Portaria nº 3400/2022 a qual designou Alyne dos Passos Reis, da função gratificada Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3235 13/12/24 Revogara Portaria nº 3402/2022 a qual designou Soraia Andrade Costa, da função gratificada Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3236 13/12/24 Revogar Portaria nº 3298/2022 a qual designou Emerson Mendonça de Oliveira, para o cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3237 13/12/24 Revogar a Portaria nº 3294/2022 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, para o cargo de Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 095/2024 - Extra
3238 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 3499/22, a qual designou Mariane de Paula Gomes, para exercer a função gratificada Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3239 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 3498/22, a qual designa Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira, para exercer a função gratificada Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/ SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
3240 13/12/24 Revogar a Portaria n.º 3210/22, a qual designou Renata Siqueira Selles Del Rio, para ocupar o cargo de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 095/2024 - Extra
07 12/12/24 Aprovar o projeto -Tem sentido, Tem amor: Rompendo barreiras e preconceitos- da Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende, no valor de: R$ R$53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para captação de recursos fi nanceiros junto as Instituições doadoras. Art. 2º. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa concederá Certifi cação de Captação de Recursos Financeiros autorizando a Organização da Sociedade Civil Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende a captar o valor aprovado. Art. 3º. Após a transferência dos recursos fi nanceiros do Fundo Municipal do Idoso para a conta da Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende, a Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação deverá, in loco, acompanhar desde o início e a qualquer momento a execução do projeto emitindo regularmente relatórios e pareceres. Art. 4º. A Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende deverá prestar contas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de todos os recursos executados no projeto, conforme cronograma de desembolso. Art. 5º. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio do Fundo Municipal do Idoso não vai reter 20% (vinte por cento) do valor captado junto às instituições doadoras pela Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende, no Fundo Municipal do Idoso. Art. 6º. A celebração do Termo entre a Administração Pública por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização da Sociedade Civil - Fundação Nacional de Combate ao Câncer de Resende, observará o disposto na Lei nº 13.019/2014. Art. 7º. A certifi cação para captação de recursos fi nanceiros, previsto no art. 2º desta Resolução, terá validade de 04 (quatro) meses. Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2024, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O. 003/25.
08 12/12/24 Estabelecer os parâmetros municipais para o registro e renovação das entidades e organizações governamentais e da sociedade civil, Programas, Projetos e Serviços de Atendimento ao Idoso no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende/ RJ. Art. 2º A concessão de registro para as Entidades e Organizações Governamentais e da Sociedade Civil, com ou sem fi ns lucrativos, e Inscrição de seus respectivos programas, projeto e serviços, de acordo com o que preceitua a legislação supracitada, obedecerá ao disposto na presente Resolução Normativa. Parágrafo único - O certifi cado a ser concedido pelo COMPID terá prazo de validade de 18 (dezoito meses), sendo obrigatória a atualização anual dos documentos até 20 de dezembro de cada exercício, de acordo como estabelecido na presente normatização. B.O. 003/25.
09 12/12/24 Aprovar os critérios para a utilização, fi scalização e controle dos recursos fi nanceiros do Fundo Municipal do Idoso de Resende e seu funcionamento. B.O. 003/25.
10 12/12/24 Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o ano de 2025 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende, conforme tabela abaixo: Art. 2º. As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto na Resolução nº 05, de 10 de outubro de 2023 que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende e dá outras providências - publicado em Boletim Ofi cial do Município de Resende nº 53 de 26 de Julho de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 003/25.
2039 12/12/24 Exonerar Altamiro Martinelli Neto, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2040 12/12/24 Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2656/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2041 12/12/24 Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2042 12/12/24 Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2667/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2043 12/12/24 Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2044 12/12/24 Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2045 12/12/24 Exonerar Érika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2046 12/12/24 Exonerar Gabriella da Silva Malaspina, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2047 12/12/24 Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2048 12/12/24 Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2049 12/12/24 Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2050 12/12/24 Exonerar Jaqueline de Souza Oliveira Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2051 12/12/24 Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2649/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2052 12/12/24 Exonerar Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2053 12/12/24 Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2054 12/12/24 Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2664/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2055 12/12/24 Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2653/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2056 12/12/24 Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2665/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2057 12/12/24 Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2666/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2058 12/12/24 Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2059 12/12/24 Exonerar Simone de Oliveira Costa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2060 12/12/24 Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2061 12/12/24 Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2658/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2062 12/12/24 Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2063 12/12/24 Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2064 12/12/24 Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2065 12/12/24 Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3033/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2066 12/12/24 Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2067 12/12/24 Exonerar Débora Melo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2068 12/12/24 Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3011/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2069 12/12/24 Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3025/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2070 12/12/24 Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7,da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3034/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2071 12/12/24 Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2072 12/12/24 Exonerar Flavio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2073 12/12/24 Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2074 12/12/24 Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3012/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2075 12/12/24 Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1518/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2076 12/12/24 Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1503/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2077 12/12/24 Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2078 12/12/24 Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2079 12/12/24 Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3036/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2080 12/12/24 Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3867/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2081 12/12/24 Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2082 12/12/24 Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2083 12/12/24 Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3008/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2084 12/12/24 Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4201/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2085 12/12/24 Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3014/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2086 12/12/24 Exonerar Marco Antonio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2087 12/12/24 Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3882/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2087 12/12/24 Exonerar Maria Suely Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2089 12/12/24 Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3028/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2090 12/12/24 Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3024/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2091 12/12/24 Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3016/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2092 12/12/24 Exonerar Pedro Henrique Resende Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2093 12/12/24 Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2094 12/12/24 Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2095 12/12/24 Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2096 12/12/24 Exonerar Valéria Cristina Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2097 12/12/24 Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4101/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2098 12/12/24 Exonerar Adrian Vinicius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2099 12/12/24 Exonerar Alexsandro Ribeiro Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2100 12/12/24 Exonerar Andréia da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2101 12/12/24 Exonerar Antonio Carlos Evangelista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2102 12/12/24 Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2102 12/12/24 Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2103 12/12/24 Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2104 12/12/24 Exonerar Benicio Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2104 12/12/24 Exonerar Benicio Francisco Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2105 12/12/24 Exonerar Bruno Giovane de Oliveira Botelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2106 12/12/24 Exonerar Carla Michele Sá da Cruz Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2107 12/12/24 Exonerar Carlos Antonio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2108 12/12/24 Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2109 12/12/24 Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2110 12/12/24 Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2111 12/12/24 Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2112 12/12/24 Exonerar Gabriele Marques Graziani, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2113 12/12/24 Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2764/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2114 12/12/24 Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2115 12/12/24 Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2116 12/12/24 Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2116 12/12/24 Exonerar Jhenyfer de Souza Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2117 12/12/24 Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2118 12/12/24 Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2119 12/12/24 Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2120 12/12/24 Exonerar Juliana Cristine Mangelli, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2121 12/12/24 Exonerar Lucas Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2122 12/12/24 Exonerar Luis Antonio Fidélix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2765/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2123 12/12/24 Exonerar Luis Gustavo Aff onso Leal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2124 12/12/24 Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2124 12/12/24 Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2125 12/12/24 Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2126 12/12/24 Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2126 12/12/24 Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2127 12/12/24 Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2128 12/12/24 Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2129 12/12/24 Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2129 12/12/24 Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2130 12/12/24 Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2759/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2130 12/12/24 Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2759/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2131 12/12/24 Exonerar Roberto de Carvalho Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1573/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2132 12/12/24 Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1558/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2133 12/12/24 Exonerar Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2134 12/12/24 Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2134 12/12/24 Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2134 12/12/24 Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4565/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2135 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3002/22 a qual designou Hilton Silva Neto, para ocupar o cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 093/2024 - Extra
2135 12/12/24 Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2137 12/12/24 Exonerar Alexandre Corrêa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2138 12/12/24 Exonerar Andrea Siqueira Diniz Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2139 12/12/24 Exonerar Andreia Regina Sampaio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2140 12/12/24 Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2141 12/12/24 Exonerar Camile da Silva Fonseca , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2892/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2142 12/12/24 Exonerar Carlos Eduardo da Silva Loures, da Função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 285/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2143 12/12/24 Exonerar Cássia Vasques Carvalho Bastos , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2894/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2144 12/12/24 Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 780/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2145 12/12/24 Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2146 12/12/24 Exonerar Elisabete Cristina Augusto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2147 12/12/24 Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2148 12/12/24 Exonerar Francisco de Paula Porceno , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2908/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2149 12/12/24 Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2149 12/12/24 Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2150 12/12/24 Exonerar Grasiele Diniz Pereira da Silva , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2150 12/12/24 Exonerar Grasiele Diniz Pereira da Silva , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2914/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2151 12/12/24 Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2915/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2152 12/12/24 Exonerar Ivo Luíz de Jesus , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2153 12/12/24 Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2896/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2154 12/12/24 Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2155 12/12/24 Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2155 12/12/24 Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2155 12/12/24 Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2156 12/12/24 Exonerar Marco Aurélio de Paula , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2916/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2157 12/12/24 Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2879/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2158 12/12/24 Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2881/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2159 12/12/24 Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2160 12/12/24 Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2161 12/12/24 Exonerar Norival Diniz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2912/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2162 12/12/24 Exonerar Onir Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2163 12/12/24 Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2917/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2164 12/12/24 Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinto , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2165 12/12/24 Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2888/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2166 12/12/24 Exonerar Rogério Madureira Stefano, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2167 12/12/24 Exonerar Rosana Machado de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2168 12/12/24 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2168 12/12/24 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2168 12/12/24 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2168 12/12/24 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2168 12/12/24 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2897/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2169 12/12/24 Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2170 12/12/24 Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2889/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2171 12/12/24 Exonerar Vanessa Carina Cardoso Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4412/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2172 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 137/2, a qual designa José Geraldo Villela, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2173 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 1407/23, a qual designa Marilene da Silva Vieira Souza, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2174 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 2882/22,a qual designa Adrian Fagner Gomes, para exercer o cargo de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2175 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 286/23, a qual designa Carlos Eduardo da Silva Loures, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2176 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 2907/22, a qual designa Juliana Borges Moreira, para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2177 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 2905/22, a qual designa Sandra Silva Narciso, para exercer a função gratificada de Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2178 12/12/24 Exonerar Adriana do Canto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3870/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2179 12/12/24 Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2180 12/12/24 Exonerar Bruna Porto de Santa-Ana, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2181 12/12/24 Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2390/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2182 12/12/24 Exonerar Damaris Gomes de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2183 12/12/24 Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2383/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2184 12/12/24 Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2379/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2185 12/12/24 Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2186 12/12/24 Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2382/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2187 12/12/24 Exonerar Flávia Abranches Rizzetto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2188 12/12/24 Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2189 12/12/24 Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2384/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2190 12/12/24 Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2191 12/12/24 Exonerar Guilherme Ferraz Lopes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2192 12/12/24 Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2193 12/12/24 Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2194 12/12/24 Exonerar José Claudio Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2388/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2195 12/12/24 Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2370/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2196 12/12/24 Exonerar Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2389/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2197 12/12/24 Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2311/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2198 12/12/24 Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 779/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2199 12/12/24 Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2200 12/12/24 Exonerar Pedro Crispim Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2201 12/12/24 Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2202 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/12/2024. B.O. 096/24.
2202 12/12/24 Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2203 12/12/24 Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2204 12/12/24 Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2205 12/12/24 Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3539/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2206 12/12/24 Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3554/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2207 12/12/24 Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2208 12/12/24 Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3541/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2209 12/12/24 Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3538/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2210 12/12/24 Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3555/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2211 12/12/24 Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3524/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2212 12/12/24 Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3546/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2213 12/12/24 Exonerar Gigislaine da Silva Andrade Gomes, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3535/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2214 12/12/24 Exonerar Gilmar Coelho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3547/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2215 12/12/24 Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3548/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2216 12/12/24 Exonerar Gracielle Rezende de Carvalho, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 609/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2217 12/12/24 Exonerar Graziele dos Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3551/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/2024 - Extra
2222 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ludimilla Cardoso Barros, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 093/2024.
2228 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3549/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2229 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3553/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2230 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sara Oliveira da Rocha Nascimento, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2231 12/12/24 Exonerar Shaiana Fonseca Copola, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2232 12/12/24 Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3550/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2233 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2234 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Valcir Galdino, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio- SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º330/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2235 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3527/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2236 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através daPortaria n.º 3556/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2237 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vinicius Silva de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2238 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vitória Monteiro Barros Feres, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2239 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2240 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3284/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2241 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2242 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2242 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2243 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Laura Lourenço Leonardo, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2244 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3252/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O.093/24.
2245 12/12/24 Art. 1º - Exonerar André Dejair Rodrigues de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3244/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2246 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Andre Felipe da Paixão Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24
2247 12/12/24 Art. 1º - Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4069/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2248 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2249 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Antonio Germano da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O.093/24.
2250 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3267/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2251 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3293/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2251 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ayslan Martins de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2253 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2254 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3241/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2255 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3260/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2256 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Caroline Karen da Cunha Kneipp, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2257 12/12/24 Art. 1º - Exonerar César Trote Rodrigues Júnior, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2258 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3268/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2259 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 691/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2260 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4368/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2261 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2262 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3285/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2263 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Eliete Antônia de Oliveira Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 477/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2264 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3286/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2265 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2266 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2267 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3253/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O093/24.
2268 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3287/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2269 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3873/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2270 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gleice Dias de Andrade da Silva, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2271 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3248/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2272 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2273 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2274 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jéssica Maria Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2275 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jéssica Rithon de Paula, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2276 12/12/24 Art. 1º - Exonerar João Américo Ma- os, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3269/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2277 12/12/24 Art. 1º - Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3261/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O093/24.
2278 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3245/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2279 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2280 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obrase Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3270/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2281 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O093/24.
2282 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3271/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2283 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3272/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2284 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 151/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2285 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2286 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3262/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2287 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2288 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24
2289 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4571/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2290 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2291 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3246/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2292 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3274/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O093/24.
2293 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3239/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 .Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2294 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2295 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2296 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2297 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3259/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2298 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2299 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Natalia Costa Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2300 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2301 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nilton Moreira da Silva do Rosário, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4066/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2302 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Paulo Venâncio do Val Jardim, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2303 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3283/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2304 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Renato Corrêa Andre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2305 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ricardo Moraes Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4526/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2306 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O.093/24.
2306 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3275/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2307 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Tarcísio Seabra Araque Paschoal, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2308 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thiago Ademilson Constantino da Conceição dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2309 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º877/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2310 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4110/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2311 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2312 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2313 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º990/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2314 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3521/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2315 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Antonio Augusto Leão Chagas, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4015/22 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2317 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2318 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thais Leite Mendes de Oliveira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2319 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Wendrel Alves Soares, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2320 12/12/24 Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 477/24, a qual designa Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2321 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 615/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2322 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2927/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2323 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2324 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2931/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2325 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2928/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2326 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2920/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2327 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2922/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2328 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Igor Balieiro Nunes Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2329 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde- SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4264/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2330 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2331 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2332 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2929/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2333 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2932/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2334 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2930/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2335 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º938/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2336 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2337 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Pedro Carraro Rezende, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.93/24.
2338 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2339 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2340 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Silvana Cristiano Severino, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 459/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2341 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2934/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2342 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º126/23.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2343 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vinicius Sampaio Teixeira, do cargo de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 505/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2344 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Anaí Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2345 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura- VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2413/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2346 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2347 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2668/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2348 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2348 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2349 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2350 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2351 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rafaela da Silva, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2352 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Raimundo Brasil Alencar, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1471/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2354 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2355 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Raquel Teixeira da Silva da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/24.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2355 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3896/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2356 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gregorio Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 854/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2357 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Márcio de Souza Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de TI, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2358 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Vanusa Muniz Felix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4224/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2359 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Aline Cristina Jacyntho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2360 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4522/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2361 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2362 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Cavassani No- Pinto, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2363 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2364 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2365 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Braz de Almeida, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4256/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2366 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2367 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cintia de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2368 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2369 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3457/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2370 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3480/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2371 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da funçãogratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3479/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2372 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Diego de Oliveira Fidelix, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2373 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Douglas de Souza Ma- os, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2374 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2375 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3455/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2376 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Erica de Almeida de Macedo Clemente, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 558/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2377 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3481/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2378 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2379 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2380 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2381 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3463/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2382 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3449/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2383 12/12/24 Art. 1º - Exonerar João Bosco Lobo Pimentel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3976/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2384 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O093/24.
2385 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jonas Roberto Pereira Gomes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3991/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2386 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
2387 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2388 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Gomes dos Santos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3953/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2389 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Larissa Rafaela Sant-Anna de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B..093/24.
2389 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3471/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2391 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3445/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2392 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marcia Helena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2393 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2394 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Claudia Sant-anna do Nascimento Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2395 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2396 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3487/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2397 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2398 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2399 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2400 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2401 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima , do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4579/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2402 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2403 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3439/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2404 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Patricia de Souza Ferreira, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2405 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3453/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2406 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Pedro Henrique Bezzi Paiva de Moraes, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME- SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4120/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2407 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ricardo Alexandre Soares Martins dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 096/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2408 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3490/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2409 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3491/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2410 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rosemeire Caetano de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2411 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3492/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2412 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sheila Clainbaum Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2413 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3493/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2414 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3477/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2415 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2416 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2417 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Viviane de Resende Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2418 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3478/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2419 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Wallan Deyvison dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2420 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2421 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4058/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2422 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Andressa da Silva Nogueira Lissarine, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2423 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Andreza Nunes Sousa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2424 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2425 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2426 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2427 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 964/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2429 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2430 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2431 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3630/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2431 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2432 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2433 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2434 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Elaine Tavares da Costa Rezende, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2435 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3682/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2436 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3647/22.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2437 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Filipe Bruno Porto de Souza, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1601/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2439 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3640/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2440 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gilson de Paula Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3684/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2441 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2442 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2443 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Janaina Corrêa de Sá Nogueira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2444 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Geraldo Morais, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2445 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3686/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2446 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Júlia Boa Nova Leal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4334/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2447 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Kethelym Aparecida Porto Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4438/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2448 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Kleber Gomes Molina, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3687/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2449 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Larissa Cristina Conceição Gonçalves, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2450 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luciane dos Santos Bispo, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2451 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Lúcio Albert Teixeira Marinho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2452 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2453 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3649/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2454 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marcela Pimenta Tonelis de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 149/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2455 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2456 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2457 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3629/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2458 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3664/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2459 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3691/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2460 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3866/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2461 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3692/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2462 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3655/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.t. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2463 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º681/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2464 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nayane Cristine Telles de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2465 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nelson Vital Queiroz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2466 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3628/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2467 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2468 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3642/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2469 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3645/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
247 12/12/24 Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (gestor), Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1.347 (fi scal) e Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula: 19.518 (suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a locação de imóvel localizado na Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ, para guarda dos materiais, bens permanentes e arquivo da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.797/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2024. B.O. 098/24. Revogada pela resolução nº 319/SMS/FMS/25.
2470 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Priscila Maria Guimarães Novaes, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4523/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2471 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2472 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2473 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2474 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2474 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 3638/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2475 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1467/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2476 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2477 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2478 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4333/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2479 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sérgio de Andrade Tupinambá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2480 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3669/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2481 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2482 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3634/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2483 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2484 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2485 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Tricia Wanessa de Barros Gonçalves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2486 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vanderson Sant-Ana Ferreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3656/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2487 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4348/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2488 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3671/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2489 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vitória Berenice de Souza Silva, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4278/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2490 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Vitória Landim de Carvalho, do cargo de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2491 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2492 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Wescley Alves Moreira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2493 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1560/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2494 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2495 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Alice Ferraz Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2496 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Júlia da Cruz Américo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2497 12/12/24 Art. 1º - Exonerar André Ramos Barcelos , do cargo de Diretor Núcleo de Açoes de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3702/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2498 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Bruna de Oliveira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2499 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2500 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carina da Natividade de Oliveira Doria, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3703/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2501 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3706/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2502 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2503 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Diego Dutra Vasconcellos de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 050/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2504 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2505 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardoso, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2506 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2507 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Gustavo Adolfo Fitscher, do cargo de Superintendente Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2508 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Isabelle Chaves Gonçalves, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2509 12/12/24 Art. 1º - Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.0093/24.
2510 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3712/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2511 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3713/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2512 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratificada Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3725/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2513 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3710/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2514 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2515 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Patrick Guimarães Monteiro dos Santos, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2516 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente de Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3705/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2517 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3716/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2518 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3852/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2519 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2520 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2521 12/12/24 Art. 1º - Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2522 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Marcos Paulo Alamo Reitstein, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2523 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Maria Aparecida Ferreira Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4287/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2524 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24
2525 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3083/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2526 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O.093/24.
2527 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3082/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O.093/24.
2528 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3333/22 a qual designou Joelma de Faria Nicolau, para ocupar o cargo de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 094/24.
2529 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3332/22 a qual designou Michelle Viana Couto, do cargo de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 094/24.
2530 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3322/22, a qual designou Janete Conceição Neve, para ocupar o cargo de Coordenador P.A Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 094/24.
2531 12/12/24 Exonerar Alexandre Ricardo Resende Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2532 12/12/24 Exonerar Dayane Costa de Souza Lima, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 931/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2533 12/12/24 Exonerar Eduardo Luis de Oliveira Pellini, do cargo de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2534 12/12/24 Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Defesa Civil, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2535 12/12/24 Exonerar Gustavo Lopes Orphao, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2536 12/12/24 Exonerar Marlon Ferreira Moreira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2537 12/12/24 Exonerar Alessandra da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2538 12/12/24 Exonerar Alessandra Regina Rosa da Silva, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2539 12/12/24 Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2459/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2540 12/12/24 Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2470/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2541 12/12/24 Exonerar Andre Luiz da Silva Duarte Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2542 12/12/24 Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2543 12/12/24 Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2544 12/12/24 Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 157/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2545 12/12/24 Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Munici pal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2546 12/12/24 Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2547 12/12/24 Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2465/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2548 12/12/24 Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi no nomeado( a) através da Portaria n.º 2471/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2549 12/12/24 Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1470/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2550 12/12/24 Exonerar José Reinaldo da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1191/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2551 12/12/24 Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Diretor de Licitação,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2552 12/12/24 Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2392/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2553 12/12/24 Exonerar Leila de Oliveira Teixeira Carvalho, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2554 12/12/24 Exonerar Luciana Rosse---- i Santos Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2555 12/12/24 Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Pontes, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2556 12/12/24 Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2473/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2557 12/12/24 Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2558 12/12/24 Exonerar Marina Alves Porto, da função gratifi cada Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2559 12/12/24 Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2560 12/12/24 Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2561 12/12/24 Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2562 12/12/24 Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2563 12/12/24 Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2464/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2564 12/12/24 Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratifi cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2460/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2565 12/12/24 Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 085/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2566 12/12/24 Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratifi cada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2463/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2567 12/12/24 Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2568 12/12/24 Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/25.
2569 12/12/24 Exonerar Valéria Costa da Silva, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2570 12/12/24 Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2571 12/12/24 Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2572 12/12/24 Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2573 12/12/24 Exonerar Carlla Coutinho Cunha, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2574 12/12/24 Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3986/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2575 12/12/24 Exonerar Antônia Luciana Pereira de Souza, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2024. B.O. 094/25.
2576 12/12/24 Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2577 12/12/24 Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2578 12/12/24 Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2579 12/12/24 Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2420/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2580 12/12/24 Exonerar Maria Elizabethe Elmor Monnerat Mello, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/25.
2581 12/12/24 Exonerar Sérgio Clementino David Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2582 12/12/24 Exonerar Viviane Marie Padilha Lima, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2583 12/12/24 Exonerar Walace Ramos dos Santos, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2584 12/12/24 Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2585 12/12/24 Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2586 12/12/24 Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2587 12/12/24 Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2427/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2588 12/12/24 Exonerar Jaqueline Rocha da Ma---- a, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2589 12/12/24 Exonerar João Carlos Almeida da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 662/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2590 12/12/24 Exonerar Kaike Carvalho da Costa Januário, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2591 12/12/24 Exonerar Lúcio Mauro de Almeida, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2592 12/12/24 Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2429/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2593 12/12/24 Exonerar Nádia Ribeiro da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2594 12/12/24 Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2438/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2595 12/12/24 Exonerar Noêmia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2596 12/12/24 Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2597 12/12/24 Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2598 12/12/24 Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4468/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2599 12/12/24 Exonerar Sebastião Omero Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4615/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2600 12/12/24 Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4469/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2601 12/12/24 Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4467/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2602 12/12/24 Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2603 12/12/24 Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4466/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2604 12/12/24 Exonerar Carmel de Castro Neiva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2605 12/12/24 Exonerar Diego Miguel Machado, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/ SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2606 12/12/24 Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2675/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2607 12/12/24 Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2865/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2608 12/12/24 Exonerar Cláudio Pereira de Araújo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4081/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2609 12/12/24 Exonerar Heider Sergio de Oliveira Machado, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2869/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2610 12/12/24 Exonerar Lenice Silva dos Santos , do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2611 12/12/24 Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2612 12/12/24 Exonerar Marcio Antonio de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2613 12/12/24 Exonerar Maria Julia de Andrade, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4041/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2614 12/12/24 Exonerar Stefani Santos de Freitas Matos, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1302/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2615 12/12/24 Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2942/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2616 12/12/24 Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2945/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2617 12/12/24 Exonerar Ana Paula da Silva , da função gratifi cada Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su- MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2962/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2618 12/12/24 Exonerar Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi, da função gratifi cada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2619 12/12/24 Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2620 12/12/24 Exonerar Bruna Camargo Bruno, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2621 12/12/24 Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2951/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2622 12/12/24 Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2623 12/12/24 Exonerar Danielli Diniz de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/ SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2624 12/12/24 Exonerar Elaine Aparecida de Sousa Viana, da função gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/ SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2625 12/12/24 Exonerar Fabiana de Araújo Corrêa Ivantes, do cargo de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/ SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2626 12/12/24 Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratifi cada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2627 12/12/24 Exonerar Franciele Izabel Campbell Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su- MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2944/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2628 12/12/24 Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratifi cada Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2957/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2629 12/12/24 Exonerar Jerusa Macedo Bernardo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2630 12/12/24 Exonerar Juliano Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2631 12/12/24 Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2632 12/12/24 Exonerar Leonidas de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2949/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2633 12/12/24 Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratifi - cada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2634 12/12/24 Exonerar Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, da função gratifi cada Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4501/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2635 12/12/24 Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2947/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2636 12/12/24 Exonerar Neemias Gomes de Lima, do cargo de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3993/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2637 12/12/24 Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4327/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2638 12/12/24 Exonerar Plínio Gonçalves da Silva Filho, da função gratifi cada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2639 12/12/24 Exonerar Rafael de Oliveira da Conceição, do cargo de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2640 12/12/24 Exonerar Regina Aparecida Oliveira Assis, da função gratifi cada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/ SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2960/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2641 12/12/24 Exonerar Ricardo de Jesus Princisval Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2642 12/12/24 Exonerar Sérgio Paulo Ribeiro, do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2643 12/12/24 Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - Su- MOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2644 12/12/24 Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratifi cada Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2958/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2645 12/12/24 Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratifi cada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2646 12/12/24 Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratifi - cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2647 12/12/24 Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratifi - cada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2648 12/12/24 Exonerar Claudemir Braga, da função gratifi cada Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2649 12/12/24 Exonerar Deise Cataldo, da função gratifi cada Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 2984/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2650 12/12/24 Exonerar Eliane Torres Ri---- on, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4250/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2651 12/12/24 Exonerar Emanuel Mendes Diniz Ozório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2652 12/12/24 Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 372/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2653 12/12/24 Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratifi cada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2654 12/12/24 Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos , da função gratifi cada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2655 12/12/24 Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratifi cada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2991/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2656 12/12/24 Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, da função gratifi cada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2657 12/12/24 Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2967/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2658 12/12/24 Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratifi cada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2993/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2659 12/12/24 Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2972/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2660 12/12/24 Exonerar Leila Aparecida Magalhães, da função gratifi cada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2661 12/12/24 Exonerar Lilian dos Santos Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2662 12/12/24 Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2663 12/12/24 Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2664 12/12/24 Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratifi cada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2665 12/12/24 Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratifi cada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2666 12/12/24 Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2667 12/12/24 Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratifi cada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2668 12/12/24 Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2669 12/12/24 Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratifi cada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2980/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2670 12/12/24 Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função gratifi cada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2671 12/12/24 Exonerar Silviane da Silva Fonseca, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2975/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2672 12/12/24 Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratifi cada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2990/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2673 12/12/24 Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratifi cada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2996/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2674 12/12/24 Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratifi cada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2977/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2675 12/12/24 Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratifi cada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3925/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2676 12/12/24 Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2677 12/12/24 Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 758/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2678 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 2963/22, a qual designa Mário José Dias, para exercer o cargo de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12//2024. B.O. 094/24.
2679 12/12/24 Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2680 12/12/24 Exonerar Hugo Salgado Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2681 12/12/24 Exonerar Igor dos Santos Nobre, da função gratifi - cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2682 12/12/24 Exonerar José Carlos Gonçalves, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2683 12/12/24 Exonerar José Geraldo Villela, do cargo de Superintendente Municipal e Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 136/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2684 12/12/24 Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratifi cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4354/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2685 12/12/24 Exonerar Leilane Muniz da Silva, da função gratifi - cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2686 12/12/24 Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2687 12/12/24 Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2688 12/12/24 Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2689 12/12/24 Exonerar Thalys Paiva de Paula, da função gratifi - cada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2569/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2690 12/12/24 Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3903/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2691 12/12/24 Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2692 12/12/24 Exonerar Carla Patricia Almeida Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1620/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2693 12/12/24 Exonerar Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3990/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2694 12/12/24 Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2695 12/12/24 Exonerar Lídya Giovana da Silva Barão, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 1238/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2696 12/12/24 Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio - SuMC/SMIC, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3868/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2697 12/12/24 Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2698 12/12/24 Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 3348/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2699 12/12/24 Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3360/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2700 12/12/24 Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4486/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2701 12/12/24 Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2702 12/12/24 Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3349/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2703 12/12/24 Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2704 12/12/24 Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3350/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2705 12/12/24 Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2706 12/12/24 Exonerar Clauber Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3979/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2707 12/12/24 Exonerar Cleber Felipe Ferreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2708 12/12/24 Exonerar Cristiana Franco de Ma---- os Ferreira, da função gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2709 12/12/24 Exonerar Djalma de Oliveira Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2710 12/12/24 Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3344/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2711 12/12/24 Exonerar Evaldo Fernando de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2712 12/12/24 Exonerar Fabiana Guerra Gentil, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2713 12/12/24 Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratifi cada Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3359/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2714 12/12/24 Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3345/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2715 12/12/24 Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2716 12/12/24 Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2717 12/12/24 Exonerar Gisele Aparecida Braz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3992/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2718 12/12/24 Exonerar Gisele da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2719 12/12/24 Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2720 12/12/24 Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2721 12/12/24 Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Coordenador das Administraçoes Regionais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 4153/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2722 12/12/24 Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3341/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2723 12/12/24 Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3353/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2724 12/12/24 Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2725 12/12/24 Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da fun ção gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3357/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2726 12/12/24 Exonerar Paulo Machado da Silva, do cargo de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4679/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2727 12/12/24 Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3347/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2728 12/12/24 Exonerar Rodrigo Guido Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2729 12/12/24 Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4276/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2730 12/12/24 Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratifi cada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3358/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2731 12/12/24 Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente das Administraçoes Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4296/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2732 12/12/24 Exonerar Adailton da Silva, da função gratifi cada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2582/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2733 12/12/24 Exonerar Antonio Lopes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado( a) através da Portaria n.º 349/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2734 12/12/24 Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2579/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2735 12/12/24 Exonerar Erika Maura Batista dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4569/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2736 12/12/24 Exonerar Joaquim Wilson Balieiro Diniz, do cargo de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2572/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2737 12/12/24 Exonerar Júlio Julião Reis, do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2574/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2738 12/12/24 Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2573/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2739 12/12/24 Exonerar Marcilio Meira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2740 12/12/24 Exonerar Marcos da Silva Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2741 12/12/24 Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratifi cada Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2581/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2742 12/12/24 Exonerar Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2575/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2743 12/12/24 Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2570/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2744 12/12/24 Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2571/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2745 12/12/24 Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratifi cada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2585/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2746 12/12/24 Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/ SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4338/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2747 12/12/24 Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2748 12/12/24 Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4245/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2749 12/12/24 Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2681/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2750 12/12/24 Exonerar Tatiane Ribeiro Motinha, do cargo de Diretor Centro Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2751 12/12/24 Exonerar Amelia Pereira Ferraz, da função gratifi cada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4494/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2752 12/12/24 Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratifi cada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3121/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2753 12/12/24 Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratifi cada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4493/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2754 12/12/24 Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3104/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2755 12/12/24 Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratifi cada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2756 12/12/24 Exonerar Beatriz Shizue Lopes Ogawa, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2757 12/12/24 Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratifi cada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2826/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2758 12/12/24 Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratifi cada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3135/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2759 12/12/24 Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3105/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2760 12/12/24 Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratifi cada Gerente Divisão Pagamento e Benefi cios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2761 12/12/24 Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratifi cada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3123/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2762 12/12/24 Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3092/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2763 12/12/24 Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratifi cada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2764 12/12/24 Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratifi cada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3134/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2765 12/12/24 Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3122/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2766 12/12/24 Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3094/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2767 12/12/24 Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci , da função gratifi cada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3129/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2768 12/12/24 Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2769 12/12/24 Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2770 12/12/24 Exonerar Gabriel Ferreira Villela, da função gratifi cada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2771 12/12/24 Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2772 12/12/24 Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2773 12/12/24 Exonerar Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto, da função gratifi cada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3915/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2774 12/12/24 Exonerar Helio Ronaldo Batista Cezar, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2775 12/12/24 Exonerar Idaci Figueira Marinho de Souza , do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2776 12/12/24 Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2777 12/12/24 Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3101/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2778 12/12/24 Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3096/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2779 12/12/24 Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O 094/24.
2780 12/12/24 Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2781 12/12/24 Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2782 12/12/24 Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3093/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2783 12/12/24 Exonerar Katia Felbinger Cossu, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2784 12/12/24 Exonerar Leofrídio Macedo de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O 094/24.
2785 12/12/24 Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratifi cada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 766/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2786 12/12/24 Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratifi cada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2787 12/12/24 Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3112/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2788 12/12/24 Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3126/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2789 12/12/24 Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3102/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2790 12/12/24 Exonerar Marco Antonio de Oliveira Barboza, da função gratifi cada Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3116/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2791 12/12/24 Exonerar Moises da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3113/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2792 12/12/24 Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2793 12/12/24 Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratifi cada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2794 12/12/24 Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratifi cada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2795 12/12/24 Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2796 12/12/24 Exonerar Roque Braga Bastos Coelho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2797 12/12/24 Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2798 12/12/24 Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratifi cada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2799 12/12/24 Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2800 12/12/24 Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratifi cada Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3117/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2801 12/12/24 Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratifi cada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3139/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2802 12/12/24 Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratifi cada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3144/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2803 12/12/24 Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratifi cada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3130/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2804 12/12/24 Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3103/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2805 12/12/24 Revogar a Portaria nº 2781 a qual designou Florisvanda Guimarães Ramalho, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2806 12/12/24 Exonerar Alana de Paula Machado, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 042/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2807 12/12/24 Exonerar Amanda Letícia dos Santos Malaquias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2808 12/12/24 Exonerar Ana Carla Bichaco Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1565/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2809 12/12/24 Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratifi cada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4100/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2810 12/12/24 Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 041/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2811 12/12/24 Exonerar Aparecido da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1505/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2812 12/12/24 Exonerar Bianca Dias Luiz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2813 12/12/24 Exonerar Bruno Mioni de Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2814 12/12/24 Exonerar Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2815 12/12/24 Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3841/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2816 12/12/24 Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratifi cada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3831/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2817 12/12/24 Exonerar Crislaine Oliveira da Silva Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2818 12/12/24 Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2819 12/12/24 Exonerar Edmilson de Abreu Forster, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2820 12/12/24 Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3803/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2821 12/12/24 Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3804/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2822 12/12/24 Exonerar Emanuelle Ávila Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3805/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2823 12/12/24 Exonerar Éshyley Vitoria de Carvalho Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2824 12/12/24 Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3806/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2825 12/12/24 Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3807/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2826 12/12/24 Exonerar Geraldo Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 514/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2827 12/12/24 Exonerar Gilvane Mazza Ribeiro, da função gratifi cada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3951/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2828 12/12/24 Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3844/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2828 12/12/24 Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratifi cada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3844/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2829 12/12/24 Exonerar Ilson Sergio de Menonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1504/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2830 12/12/24 Exonerar Isadora Teixeira de Andrade, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4540/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2831 12/12/24 Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3792/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2832 12/12/24 Exonerar Jéssika de Oilveira Santos, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2833 12/12/24 Exonerar Joaquim Silva Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2834 12/12/24 Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2835 12/12/24 Exonerar José Maria Petrilho, da função gratifi cada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2836 12/12/24 Exonerar Jucilea Cunha Carvalho Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3876/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2837 12/12/24 Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3815/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2838 12/12/24 Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratifi cada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3830/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2839 12/12/24 Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3816/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2840 12/12/24 Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4593/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2841 12/12/24 Exonerar Luís Carlos de Oliveira Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 857/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2842 12/12/24 Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3817/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2843 12/12/24 Exonerar Marcio da Silva Antonio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2844 12/12/24 Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, da função gratifi cada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 763/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2845 12/12/24 Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3821/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2846 12/12/24 Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3822/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2847 12/12/24 Exonerar Maria de Jesus Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4397/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2848 12/12/24 Exonerar Mariana dos Santos Domingos, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2849 12/12/24 Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função gratifi cada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3834/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2850 12/12/24 Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratifi cada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2851 12/12/24 Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2852 12/12/24 Exonerar Rafaela de Oliveira Silva, da função gratifi cada Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4361/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2853 12/12/24 Exonerar Rafaela Stellet Fernandes, da função gratifi cada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2854 12/12/24 Exonerar Rodrigo da Silva Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2855 12/12/24 Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4025/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2856 12/12/24 Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2857 12/12/24 Exonerar Sandra Batista dos Santos, da função gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2858 12/12/24 Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3843/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2859 12/12/24 Exonerar Tatiana dos Santos Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2860 12/12/24 Exonerar Thais da Silva do Amaral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2861 12/12/24 Exonerar Viviane Rodrigues Pires Cruz, da função gratifi cada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2862 12/12/24 Exonerar Alex Willian Lemos Sobreira, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2863 12/12/24 Exonerar Amanda Jesus da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2864 12/12/24 Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3207/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2865 12/12/24 Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3220/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2866 12/12/24 Exonerar Ana Marta Bispo da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2867 12/12/24 Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4445/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2868 12/12/24 Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2869 12/12/24 Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2870 12/12/24 Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratifi cada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2 da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3233/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2871 12/12/24 Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratifi cada Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3232/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2872 12/12/24 Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3208/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2873 12/12/24 Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 785/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2874 12/12/24 Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3205/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2875 12/12/24 Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2876 12/12/24 Exonerar Marcela de Souza Ma---- os, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2877 12/12/24 Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3209/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13/12/2024. B.O. 094/24.
2878 12/12/24 Exonerar Márcia Regina Baleiro Almeida, da função gratifi cada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3228/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2879 12/12/24 Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3224/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2880 12/12/24 Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli , da função gratifi cada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3227/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2881 12/12/24 Exonerar Priscilla Regina de Carvalho Baptista, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3225/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2882 12/12/24 Exonerar Rejane Cristina Pimenta , da função gratifi cada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3230/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2883 12/12/24 Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2884 12/12/24 Exonerar Sabrina Nunes da Silva, do cargo de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2885 12/12/24 Exonerar Samuel de Almeida Felicio, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2886 12/12/24 Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2887 12/12/24 Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratifi cada Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4658/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024 B.O. 094/24.
2888 12/12/24 Exonerar Talita Correa, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2889 12/12/24 Exonerar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, da função gratifi cada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4584/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2890 12/12/24 Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2891 12/12/24 Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2892 12/12/24 Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2893 12/12/24 Exonerar Henik Romulo Nunes Batista Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 333/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2894 12/12/24 Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Diretor, símboloCC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2895 12/12/24 Art. 1º - Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor Executivo,símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2896 12/12/24 Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador, símboloCC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4559/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2897 12/12/24 Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2898 12/12/24 Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4247/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2899 12/12/24 Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação -SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3195/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2900 12/12/24 Revogar a Portaria nº 389/2024 a qual designou Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2901 12/12/24 Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2902 12/12/24 Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2903 12/12/24 Exonerar Fabiano da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 605/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2904 12/12/24 Exonerar Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4178/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2905 12/12/24 Exonerar Marcelo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2906 12/12/24 Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2907 12/12/24 Exonerar Rachel Moraes Malcher, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2908 12/12/24 Exonerar Samuel Augusto de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2909 12/12/24 Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do cargo de Diretor,símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde -SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2910 12/12/24 Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3327/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2911 12/12/24 Exonerar Elisangela Augusta da Silva Costa, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3328/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2912 12/12/24 Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3329/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2914 12/12/24 Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2494/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2915 12/12/24 Exonerar Ronaldo Teixeira Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2915 12/12/24 Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2503/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2916 12/12/24 Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratifi cada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2490/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2917 12/12/24 Exonerar Carlos Roberto da Costa, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2918 12/12/24 Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2475/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2919 12/12/24 Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2499/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2920 12/12/24 Exonerar Claudilene de Oliveira Ladislau, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3934/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2921 12/12/24 Exonerar Daniele Gomes de Azevedo, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2922 12/12/24 Exonerar David de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2923 12/12/24 Exonerar Debora Francisca Ferreira Amaral, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2924 12/12/24 Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2925 12/12/24 Exonerar Elaine Correa Martins, do cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2926 12/12/24 Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2927 12/12/24 Exonerar Hélio da Conceição, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2928 12/12/24 Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2929 12/12/24 Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2930 12/12/24 Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2500/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2931 12/12/24 Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2495/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2932 12/12/24 Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4268/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2933 12/12/24 Exonerar Leonidas da Carvalho Thiago, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2934 12/12/24 Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2496/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2935 12/12/24 Exonerar Luis Carlos Albino, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4186/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2936 12/12/24 Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2486/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2937 12/12/24 Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2502/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2938 12/12/24 Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2939 12/12/24 Exonerar Paulo Cesar Rangel, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2940 12/12/24 Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2491/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2941 12/12/24 Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2942 12/12/24 Exonerar Roberta Isoldi Sampaio, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 722/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2943 12/12/24 Exonerar Rockly Lany Alves de Carvalho, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2489/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2944 12/12/24 Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2492/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2945 12/12/24 Exonerar Thábata Cristina Silva Pereira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2946 12/12/24 Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/ SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/24. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2947 12/12/24 Revogar a Portaria nº 4008/2022 a qual designou Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2948 12/12/24 Revogar a Portaria nº 623/23 a qual designou Rokly Lany Alves de Carvalho, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2970 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 069/23, a qual designou Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2971 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3636/22 a qual designou Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2972 12/12/24 Revogar a Portaria n.º 3718/22 a qual designou Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratifi cada Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2973 12/12/24 Exonerar Caroline Afonso Camoleze, do cargo de Superintendente de Reabilitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Reabilitação do HME - SuMR/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 094/24.
2974 12/12/24 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº Presidente: Deise Cataldo Membros: Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto Maria da Glória de Andrade Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação B.O. 094/24.
2975 12/12/24 Designar a servidora Aryane Guimarães de Carvalho Nogueira, matrícula nº 28.736, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos II, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2024. B.O. 094/24.
042 11/12/24 Exonerar, a partir de31 de dezembro de 2024, ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
043 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
044 11/12/24 Exonerar, a partir de 24 de dezembro de 2024, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
045 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
046 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, FABIANA DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
047 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, LAURIAN VIEIRA VETTER, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
048 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
049 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
050 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MARISA APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 094/25.
051 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, DANIELA FONSECA TAVARES DINIZ, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
052 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, WANESSA TAVARES RIBEIRO, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
053 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, LUÍS OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
054 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MAGDA APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
055 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
056 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, da Função Gratifi cada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
057 11/12/24 Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, da Função Gratifi cada, símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 094/25.
1632 11/12/24 Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1633 11/12/24 Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2687/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1634 11/12/24 Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1635 11/12/24 Exonerar Danielle Laranjeira da Silva, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3952/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1636 11/12/24 Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1637 11/12/24 Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1638 11/12/24 Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1639 11/12/24 Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 239/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1640 11/12/24 Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1641 11/12/24 Exonerar Marcela Monte Mor Martini, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1642 11/12/24 Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1643 11/12/24 Exonerar Mariana de Luca Gonçalves Simões, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende -AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1644 11/12/24 Exonerar Marina Granha Alfenas Vieira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/24. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1645 11/12/24 Exonerar Matheus Mauro Leite, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1646 11/12/24 Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1647 11/12/24 Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1648 11/12/24 Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2692/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1649 11/12/24 Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2691/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1650 11/12/24 Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1651 11/12/24 Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1652 11/12/24 Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2724/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1653 11/12/24 Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2726/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1654 11/12/24 Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2727/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1655 11/12/24 Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1656 11/12/24 Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1657 11/12/24 Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1658 11/12/24 Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1659 11/12/24 Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2725/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1660 11/12/24 Exonerar Paulo Rogério Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1661 11/12/24 Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2721/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1662 11/12/24 Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2722/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1663 11/12/24 Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.
1664 11/12/24 Exonerar William Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. B.O. 093/24-Extra.