Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2860 27/07/22 Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2861 27/07/22 Conceder a Edna Albino da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2862 27/07/22 Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2863 27/07/22 Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2864 27/07/22 Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2865 27/07/22 Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2866 27/07/22 Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2867 27/07/22 Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2868 27/07/22 Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4076/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2869 27/07/22 Nomear Heider Sergio de Oliveira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2870 27/07/22 Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2871 27/07/22 Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4010/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2872 27/07/22 Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4252/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra.
2873 27/07/22 Nomear Marcela Monte-Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.
2874 27/07/22 Designar José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria 135 de 31 de Janeiro de 2024.
2875 27/07/22 Nomear Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2876 27/07/22 Nomear Vânia Lúcia Vasques Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2877 27/07/22 Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2878 27/07/22 Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4310/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
2879 27/07/22 Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2880 27/07/22 Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2881 27/07/22 Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2882 27/07/22 Designar Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2883 27/07/22 Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2884 27/07/22 Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2885 27/07/22 Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2887 27/07/22 Nomear Paola Andrade Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2888 27/07/22 Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2889 27/07/22 Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2890 27/07/22 Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2891 27/07/22 Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2892 27/07/22 Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2893 27/07/22 Conceder a Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2894 27/07/22 Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2895 27/07/22 Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2896 27/07/22 Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2897 27/07/22 Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2898 27/07/22 Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2899 27/07/22 Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2900 27/07/22 Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2901 27/07/22 Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2902 27/07/22 Designar Andreia Souza de Almeida Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282 de 14 de fevereiro e 2023.
2903 27/07/22 Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2904 27/07/22 Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2905 27/07/22 Designar Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2906 27/07/22 Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2907 27/07/22 Designa Juliana Borges Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2908 27/07/22 Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2909 27/07/22 Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2910 27/07/22 Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2911 27/07/22 Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4352/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
567 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA MOREIRA DA SILVA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.315/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
568 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DIONATHAN CAMPOS RODRIGUES,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.311/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
569 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIANN GISELE DA SILVA DUARTE GUIMARÃES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.007/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
570 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANE VIEIRA BIZERRA GHAZZAOUI, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.084/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
571 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA EDUARDA FREITAS VIEIRA,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.086/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
572 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDNA MARIA BREVE DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.107/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
573 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA ANDRADE DE ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.135/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
574 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUANA APARECIDA DINIZ, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.060/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
575 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHALLY AMARIÁ ALVES BATISTA DE ANDRADE,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº8.202/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
576 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILCILENE GOMES DA SILVA EVARISTO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.104/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
577 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCÉLIA MARTINS VIEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DE MAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.047/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
578 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MÔNICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.310/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
579 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIALINA DA SILVA DE CARVALHO,na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.132/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
580 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.312/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
581 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TALITA AGUIAR FORTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.314/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
582 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.313/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
583 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS SOUZA GOMES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.115/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
584 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATO DA SILVA MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.197/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
585 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, na função dePROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.235/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022. B.O. 049/22.
586 27/07/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE BAPTISTA DA COSTA FEDER,na função d PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.186/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2022 B.O. 049/22.
164 26/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2022. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 270/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
165 26/07/22 Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos CR da marca Konica, modelo 110HQ instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e na Unidade de Saúde da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.16.921/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 - TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2022 B.O. 051/22. Revogado pela Resolução nº 046/24 de 06 de março de 2024.
166 26/07/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanha rem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 191/2022, que objetiva a aquisição de impressos para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.578/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2022 - AVOHAI EVENTOS LTDA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2022 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 051/22.
2484 26/07/22 Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2506 26/07/22 Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 045/22.
2507 26/07/22 Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
2508 26/07/22 Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
2509 26/07/22 Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
2510 26/07/22 Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
2511 26/07/22 Nomear Rogério Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 046/22- Extra.
2512 26/07/22 Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral do Município II, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 046/22- Extra.
2513 26/07/22 Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 046/22-EXTRA.
2514 26/07/22 Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 046/22-EXTRA.
2515 26/07/22 Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 046/22-EXTRA.
2516 26/07/22 Conceder a Natália Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
2517 26/07/22 Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 048/22-EXTRA.
2518 26/07/22 Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
2519 26/07/22 Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 048/22-EXTRA.
2520 26/07/22 Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
2521 26/07/22 Autorizar a permuta entre Mônica de Oliveira Silva de Mello, Professora Docente I, matrícula nº 16.104, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Denise Cristina Ribeiro Coelho, Professora Docente I, matrícula nº 9.548, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.113/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2022 B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.Revogada pela portaria 156 de 02 de fevereiro de 2024.
2522 26/07/22 Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.
2523 26/07/22 Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-Extra.
2524 26/07/22 Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 391 de 08 de março de 2023.
2525 26/07/22 Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22- Extra.
2526 26/07/22 Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22- Extra.
2527 26/07/22 Nomear Elisangela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.
2528 26/07/22 Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22- EXTRA.
2529 26/07/22 Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2530 26/07/22 Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2531 26/07/22 Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2532 26/07/22 Nomear Gisele Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2533 26/07/22 Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2534 26/07/22 Nomear Greiciani da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4316/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
2535 26/07/22 Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 052/22.
2536 26/07/22 Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2537 26/07/22 Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2538 26/07/22 Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2539 26/07/22 Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2540 26/07/22 Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2541 26/07/22 Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4372/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
2542 26/07/22 Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2543 26/07/22 Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2544 26/07/22 Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2545 26/07/22 Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2546 26/07/22 Conceder a Geremias Pedro da Silva Fialho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2547 26/07/22 Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2548 26/07/22 Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2549 26/07/22 Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2550 26/07/22 Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2551 26/07/22 Conceder aLeandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2552 26/07/22 Conceder a Marco Antonio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2553 26/07/22 Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2554 26/07/22 Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2555 26/07/22 Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2556 26/07/22 Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2557 26/07/22 Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2558 26/07/22 Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 044/22-EXTRA.
2559 26/07/22 Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2560 26/07/22 Nomear Marcus Vinícius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2561 26/07/22 Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3236/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
2562 26/07/22 Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2563 26/07/22 Nomear Leandro Venâncio Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4508/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
2564 26/07/22 Nomear Ana Clara de Souza Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2565 26/07/22 Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2566 26/07/22 Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4344/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
2567 26/07/22 Conceder a Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 047/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.
2568 26/07/22 Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2569 26/07/22 Nomear Thalys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2570 26/07/22 Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2571 26/07/22 Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22-Extra.
2572 26/07/22 Nomear Joaquim Wilson Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2573 26/07/22 Nomear Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22.
2574 26/07/22 Nomear Júlio Julião Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2575 26/07/22 Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22.
2576 26/07/22 Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22.
2577 26/07/22 Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2578 26/07/22 Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4513/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
2579 26/07/22 Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2580 26/07/22 Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2581 26/07/22 Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2582 26/07/22 Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2583 26/07/22 Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4160/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
2584 26/07/22 Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4393/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
2585 26/07/22 Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.03.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2586 26/07/22 Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2587 26/07/22 Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4538/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
2588 26/07/22 Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2589 26/07/22 Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2590 26/07/22 Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2591 26/07/22 Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2591 26/07/22 Nomear Meire Hellen Feitosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/22- Extra.
2592 26/07/22 Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2593 26/07/22 Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2594 26/07/22 Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2595 26/07/22 Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2596 26/07/22 Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação /SuMTI/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2597 26/07/22 Nomear João Ricardo Teixeira Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2598 26/07/22 Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2599 26/07/22 Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2599 26/07/22 Nomear Ivan Ávila Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2600 26/07/22 Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2601 26/07/22 Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4295/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
2602 26/07/22 Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2603 26/07/22 Nomear Davi Correira Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2604 26/07/22 Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2605 26/07/22 Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2606 26/07/22 Nomear Jocelino Irineu filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2607 26/07/22 Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4152/22 (exoneração)- B.O. 057/22-Extra.
2608 26/07/22 Nomear Marcelo Campos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4451/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2609 26/07/22 Nomear Vanderlei de Jesus Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2610 26/07/22 Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2611 26/07/22 Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2612 26/07/22 Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2613 26/07/22 Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2614 26/07/22 Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2615 26/07/22 Conceder a Douglas Tupinambá da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2268/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2616 26/07/22 Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2617 26/07/22 Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2618 26/07/22 Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2619 26/07/22 Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2620 26/07/22 Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2621 26/07/22 Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2622 26/07/22 Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2623 26/07/22 Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4680/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
2624 26/07/22 Nomear Carolina Martuscello Massad, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2625 26/07/22 Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2626 26/07/22 Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2627 26/07/22 Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2628 26/07/22 Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2629 26/07/22 Nomear Sergio Andrade Tupinambá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2630 26/07/22 Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2631 26/07/22 Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 049/22. Repu. por ter saído com incorreção no BO 044/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4342/22 (exoneração)- BO 064/22.
2632 26/07/22 Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2633 26/07/22 Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4340/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
2634 26/07/22 Conceder a Maria Aparecida da Silva, servidor(a), matrícula nº 9.368, a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2635 26/07/22 Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2636 26/07/22 Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2637 26/07/22 Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), matrícula nº 1.362, a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22- EXTRA.
2638 26/07/22 Nomear Manuel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 076/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 28 de julho de 2022.
2639 26/07/22 Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4053/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2640 26/07/22 Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 044/22-EXTRA.
2641 26/07/22 Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2642 26/07/22 Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2643 26/07/22 Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4243/22 (exoneração)- B.O. 060/22-Extra.
2644 26/07/22 Nomear Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2645 26/07/22 Designar o servidor Bruno Moreira Garcia, matrícula nº 22.099, Médico, para atuar como responsável técnico das Unidades de Saúde da Família - PSF Programa Saúde da Família Baixada da Olaria, Cidade Alegria, Engenheiro Passos, Itapuca, Jardim Alegria/Beira Rio, Liberdade, Mauá, Morro do Cruzeiro/Castelo Branco, Surubi e Vicentina/Santo Amaro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1249 de 28 de agosto de 2024.
2942 26/07/22 Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 045/22.
552 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/06/2022, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022. B.O. 049/22.
553 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19781/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2022 B.O. 049/22.
554 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 22/06/2022, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 20138/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022 B.O. 049/22.
555 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/06/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrícula nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20066/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 B.O. 049/22.
556 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/06/2022, a CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA matrícula nº 13127 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21758/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2022 B.O. 049/22.
557 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/06/2022, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS matrícula nº 11241 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21749/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2022 B.O. 049/22.
558 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/06/2022, a RENATA BENTO PEIXOTO matrícula nº 20832 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 21935/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022 B.O. 049/22.
559 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/06/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrícula nº 22460 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22210/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022 B.O. 049/22.
560 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/06/2022, a MONICA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 12328 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 22232/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2022 B.O. 056/22.
561 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 10/06/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19493/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2022 B.O. 049/22.
562 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 27/06/2022, a NATHALIA DOS SANTOS MASCARENHAS matrícula nº 26667 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2022 B.O. 049/22.
563 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 28/06/2022, a TAIS DE CARVALHO LARA matrícula nº 25238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22937/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022 B.O. 049/22.
564 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 27/06/2022, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 22953/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2022. B.O. 049/22.
565 26/07/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 01/06/2022, a CAROLINE VITORINO ESMERALDO matrícula nº 26971 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22968/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 049/22.
566 26/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ROSANA MEDEIROS SILVA, Matrícula nº 27399, à vista do Processo Nº 22786/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022. B.O. 049/22.
047 25/07/22 Exonerar, ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, da Função Gratificada, símbolo FG-5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 029/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 029/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
048 25/07/22 Exonerar, MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, da Função Gratificada, símbolo FG-5, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 039/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 039/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
049 25/07/22 Exonerar, MARCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, da Função Gratificada, símbolo FG-6, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 030/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 030/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
050 25/07/22 Conceder a ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, a Função Gratificada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
051 25/07/22 Conceder a MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, a Função Gratificada, símbolo FG-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
052 25/07/22 Conceder a MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, a Função Gratificada, símbolo FG-6, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 25 de julho de 2022 B.O. 045/22.
123 25/07/22 REVOGAR, a Portaria nº 187, de 05 de julho de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MÁRIO SAMPAIO NETO, a partir de 09/02/2022, face ao seu falecimento. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 187/11 (aposentadoria)- B.O. 027/11.
124 25/07/22 Exonerar, Luís Flávio de Albuquerque, do cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 011/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 011/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
125 25/07/22 Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 013/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 013/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
126 25/07/22 Exonerar, Miriam Santos Fernandes Delgado, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 014/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 014/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
127 25/07/22 Exonerar, Adam da Costa Assis, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 015/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 015/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
128 25/07/22 Exonerar, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 016/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 016/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
129 25/07/22 Exonerar, Paula Rejane de Souza, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 022/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 022/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
130 25/07/22 Exonerar, Alexandre Lima de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 023/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 023/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
131 25/07/22 Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, do cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 148/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 148/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
132 25/07/22 Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, do cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 147/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 147/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
133 25/07/22 Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 067/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 067/19 (nomeação)- B.O. 018/19.
134 25/07/22 Exonerar, Amarildo Igino de Oliveira, da função gratificada de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 076/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 076/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
135 25/07/22 Exonerar, Ana Maria Seixas Miranda, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 070/2021. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 070/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
136 25/07/22 Exonerar, Ramon da Silva Almeida, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 022/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 022/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
137 25/07/22 Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 021/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 021/22 (nomeação)- B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 045/22.
138 25/07/22 Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 023/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 023/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
139 25/07/22 Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
140 25/07/22 Nomear, Luis Flávio de Albuquerque, para o cargo de Diretor Superintendente de Benefícios, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
141 25/07/22 Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
142 25/07/22 Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
143 25/07/22 Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
144 25/07/22 Nomear, Miriam Santos Fernandes Delgado, para o cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
145 25/07/22 Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 049/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 045/22.
146 25/07/22 Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
147 25/07/22 Nomear, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
148 25/07/22 Nomear, Amarildo Igino de Oliveira, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
149 25/07/22 Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
150 25/07/22 Nomear, Paula Rejane de Souza, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
151 25/07/22 Nomear, Alexandre Lima de Oliveira, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
152 25/07/22 Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Licitações e Compras, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022 B.O. 045/22.
153 25/07/22 Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2022. B.O. 045/22.
2379 25/07/22 Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2380 25/07/22 Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2381 25/07/22 Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2382 25/07/22 Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2383 25/07/22 Nomear Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2384 25/07/22 Conceder a Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2385 25/07/22 Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2386 25/07/22 Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2387 25/07/22 Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2388 25/07/22 Conceder a José Claudio Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
2389 25/07/22 Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2390 25/07/22 Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2391 25/07/22 Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2392 25/07/22 Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2393 25/07/22 Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2394 25/07/22 Nomear Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2395 25/07/22 Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2396 25/07/22 Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2397 25/07/22 Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2398 25/07/22 Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2399 25/07/22 Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2400 25/07/22 Nomear Ana Maria Silvério, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2401 25/07/22 Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2402 25/07/22 Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2403 25/07/22 Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2404 25/07/22 Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2405 25/07/22 Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4414/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
2406 25/07/22 Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4536/22 (nomeação)- B.O. 070/22.
2407 25/07/22 Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2408 25/07/22 Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4444/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2409 25/07/22 Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2410 25/07/22 Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2411 25/07/22 Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2412 25/07/22 Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2413 25/07/22 Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2414 25/07/22 Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2415 25/07/22 Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2416 25/07/22 Nomear André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Tornar sem efeito.
2417 25/07/22 Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 048/22-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 043/22-Extra.
2418 25/07/22 Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2419 25/07/22 Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2420 25/07/22 Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2421 25/07/22 Nomear Flávio Germano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Defesa Civil, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2422 25/07/22 Nomear Luiz Carlos Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2423 25/07/22 Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2424 25/07/22 Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 043/22- EXTRA.
2425 25/07/22 Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2426 25/07/22 Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2427 25/07/22 Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2428 25/07/22 Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2429 25/07/22 Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2430 25/07/22 Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2431 25/07/22 Nomear Oséas da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2432 25/07/22 Nomear Noêmia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2433 25/07/22 Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4057/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2434 25/07/22 Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2435 25/07/22 Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2435 25/07/22 Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
2436 25/07/22 Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2437 25/07/22 Nomear Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2438 25/07/22 Conceder a Nivaldo Pinto Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2439 25/07/22 Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4465/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2440 25/07/22 Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4462/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2441 25/07/22 Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22 -Extra. Revogada pela Portaria nº 4464/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2442 25/07/22 Conceder a Jaqueline Barros dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2443 25/07/22 Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4463/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2444 25/07/22 Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2445 25/07/22 Nomear Silvio Guanaes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2446 25/07/22 Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2447 25/07/22 Nomear Luciana Rossetti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2448 25/07/22 Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2449 25/07/22 Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22-Extra.
2450 25/07/22 Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2451 25/07/22 Nomear William do Nascimento Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22.
2452 25/07/22 Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2453 25/07/22 Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2454 25/07/22 Nomear José Cezano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4127/22 (exoneração) -B.O. 056/22.
2455 25/07/22 Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2456 25/07/22 Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2457 25/07/22 Nomear Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22. Revogada pela Portaria nº 1759/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2458 25/07/22 Nomear Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2459 25/07/22 Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra..
2460 25/07/22 Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2461 25/07/22 Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2462 25/07/22 Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2463 25/07/22 Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2464 25/07/22 Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2465 25/07/22 Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22-Extra.
2466 25/07/22 Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2467 25/07/22 Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2468 25/07/22 Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2469 25/07/22 Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2470 25/07/22 Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2471 25/07/22 Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2472 25/07/22 Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. sta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2473 25/07/22 Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2474 25/07/22 Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2475 25/07/22 Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2476 25/07/22 Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2477 25/07/22 Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 620 de 25 de abril de 2023.
2478 25/07/22 Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4007/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2479 25/07/22 Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2480 25/07/22 Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2481 25/07/22 Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2482 25/07/22 Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 3921/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
2483 25/07/22 Nomear Antônio Jovino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2485 25/07/22 Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2486 25/07/22 Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2487 25/07/22 Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2488 25/07/22 Nomear Carlos Henrique Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2489 25/07/22 Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2490 25/07/22 Nomear Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2491 25/07/22 Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2492 25/07/22 Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2493 25/07/22 Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22 -Extra. Revogada pela Portaria nº 3943/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
2494 25/07/22 Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2495 25/07/22 Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2496 25/07/22 Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2497 25/07/22 Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4183/22 (exoneração)- B.O. 058/22.
2498 25/07/22 Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2499 25/07/22 Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2500 25/07/22 Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2501 25/07/22 Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2502 25/07/22 Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22.
2503 25/07/22 Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2504 25/07/22 Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2505 25/07/22 Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
024 22/07/22 Exonerar, FABIANA DOS SANTOS DINIZ, do cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 041/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 041/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
025 22/07/22 Exonerar, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 012/ 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 012/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
026 22/07/22 Exonerar, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 033/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 033/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
027 22/07/22 Exonerar, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 034/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 034/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
028 22/07/22 Exonerar, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
029 22/07/22 Exonerar, MARISA APARECIDA POMPERMAYER, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 007/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 007/17 (nomeação)- B.O. 004/17.
030 22/07/22 Exonerar, WANESSA TAVARES RIBEIRO, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 039/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 039/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
031 22/07/22 Exonerar, MAGDA APARECIDA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 002/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 002/17 (nomeação)- B.O. 001/17.
032 22/07/22 Exonerar, LUÍS OTÁVIO BRITTO, do cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 010/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 010/17 (nomeação)- B.O. 005/17.
033 22/07/22 Exonerar, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 005/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 005/17 (nomeação)- B.O. 004/17.
034 22/07/22 Exonerar, FILIPPE DORNELAS, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 046/2020. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
035 22/07/22 Nomear, FABIANA DOS SANTOS DINIZ, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
036 22/07/22 Nomear, HELENA MARIA SIMMONS DE FREITAS, para o cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
037 22/07/22 Nomear, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
038 22/07/22 Nomear, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
039 22/07/22 Nomear, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
040 22/07/22 Nomear, MARISA APARECIDA POMPERMAYER, para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
041 22/07/22 Nomear, WANESSA TAVARES RIBEIRO, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
042 22/07/22 Nomear, MAGDA APARECIDA DE SOUZA, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
043 22/07/22 Nomear, LUÍS OTÁVIO BRITTO, para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
044 22/07/22 Nomear, SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022 B.O. 045/22.
045 22/07/22 Nomear, FILIPPE DORNELAS, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 22 de julho de 2022. B.O. 045/22.
046 22/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA,matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022 B.O. 045/22.
1016 22/07/22 Exonerar Sandra Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1314/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1086 22/07/22 Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
162 22/07/22 Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Juliana Mendes de Mattos, matrícula: 22.397 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão clínica e monitorização de indicadores visando atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.526/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/2022 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 B.O. 051/22.
163 22/07/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 122/SMS/FMS de 14/06/2021 B.O. 051/22. Revoga a Resolução nº 122/SMS/FMS/21.
550 22/07/22 Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2022, à servidora JULIANA CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 22771, à vista do Processo Administrativo nº 15092/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2022 B.O. 049/22.
551 22/07/22 Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2022, à servidora JULIANA SEABRA BAIA, matrícula nº 24455, à vista do Processo Administrativo nº 8995/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 049/22.
159 21/07/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 518/2021, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores de Raio X para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Unidade de Saúde Cidade Alegria) e Odontologia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.528/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2022 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2022 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S. A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2022. B.O. 051/22.
160 21/07/22 Designar as servidoras Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula: 24.770 e Valéria Lemos Duarte, matrícula: 26.403 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 172/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos diagnósticos em Neurologia - Eletroencefalografia em vigília com ou sem foto-estímulo e Eletroencefalograma quantitativo com mapeamento (EEG), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.890/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2022 - NEUROCAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2022 B.O. 051/22. Revogada pela resolução nº 138/SMS/FMS/25.
161 21/07/22 Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso/SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.896/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 26.264 Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fábio Lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 202/SMS/FMS de 13/10/2021. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 061 de 18 de março de 2024.
004 20/07/22 Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 firmado com a APMIR visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) decorrente de emendas parlamentares conforme Portaria Ministerial GM/MS 750, de 05/04/2022 B.O. 045/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
004 20/07/22 Tornar público a homologação da indicação das Conselheiras Municipais de Saúde para representar esse Conselho nas reuniões do Fórum de Conselhos da Região do Médio Paraíba B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 004/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
005 20/07/22 Tomar público a aprovação da Proposta de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, elaborada em concordância com a política nacional de atenção hospitalar (PNHOSP) e diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do sistema único de saúde (SUS),estabelecidas na portaria de consolidação GM/MS 2, de 28/09/2017 B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
006 20/07/22 Tornar público a aprovação do Plano Municipal de Saúde de Resende 2022-2025. B.O. 045/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
061 20/07/22 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NA FORMA DA LEI 10.520/2002. Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Rafael Lincoln Souza da Silva - Mat. 320- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO B.O. 042/22.
1702 20/07/22 Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1208/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1208/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2078 20/07/22 Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1024/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2079 20/07/22 Exonerar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, da função gratificada Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1053/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2080 20/07/22 Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1299/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
2081 20/07/22 Exonerar Gustavo Thomaz Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1049/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
2082 20/07/22 Exonerar Jeferson Bruno Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2942/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2942/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2083 20/07/22 Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4332/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4332/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2084 20/07/22 Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1055/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2085 20/07/22 Exonerar Lucia Helena Lopes de Souza, da função gratificada Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1045/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2086 20/07/22 Exonerar Márcio de Souza Silvestre, do cargo de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3133/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
2087 20/07/22 Exonerar Meire Hellen Feitosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1360/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2088 20/07/22 Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2089 20/07/22 Exonerar Adailton da Silva , da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1575/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1575/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2090 20/07/22 Exonerar Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2239/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2239/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
2091 20/07/22 Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3273/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
2092 20/07/22 Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 193/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
2093 20/07/22 Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1840/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1840/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
2094 20/07/22 Exonerar Joaquim Wilson Balieiro Diniz, do cargo de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 219/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2095 20/07/22 Exonerar Júlio Julião Reis, do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2704/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2096 20/07/22 Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1026/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1026/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2097 20/07/22 Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 569/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
2098 20/07/22 Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, da função gratificada Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2099 20/07/22 Exonerar Paulo da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 007/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
2100 20/07/22 Exonerar Sabrina de Oliveira dos Santos, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1289/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1289/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2101 20/07/22 Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 966/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
2103 20/07/22 Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1049/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1049/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2104 20/07/22 Exonerar Ana Clara de Sousa Viana Nobre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1743/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1743/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
2105 20/07/22 Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1040/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2106 20/07/22 Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2847/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
2107 20/07/22 Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1964/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
2108 20/07/22 Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 569/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
2109 20/07/22 Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 795/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
2110 20/07/22 Exonerar Jéssica de Carvalho Maia Dutra, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3644/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3644/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
2111 20/07/22 Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 630/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
2112 20/07/22 Exonerar Marcus Vinicius Pereira de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1808/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1808/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra.
2113 20/07/22 Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2924/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2924/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2114 20/07/22 Exonerar Thalys Paiva de Paula, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1060/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2115 20/07/22 Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1066/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2116 20/07/22 Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 121/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2117 20/07/22 Exonerar Aline da Silva Turque, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1676/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
2118 20/07/22 Exonerar Ana Beatriz Petrilho WonHeld de Freitas, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 470/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
2119 20/07/22 Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 119/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2120 20/07/22 Exonerar AulikkiHohenthal, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2881/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2881/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2121 20/07/22 Exonerar Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3110/21 (nomeação)- B.O. 066/22.
2122 20/07/22 Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 141/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
2123 20/07/22 Exonerar Célia da Silva Santos, do cargo de Coordenador de Resíduos Sólidos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 090/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 090/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2124 20/07/22 Exonerar Graciel do Carmo Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 801/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
2125 20/07/22 Exonerar Hilton Silva da Conceição, do cargo de Gerente de Educação Ambiental , símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2340/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2340/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2126 20/07/22 Exonerar Cláudio Cotia Barreto, do cargo de Coordenador de Unidade de Conservação, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 78/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2693/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
2127 20/07/22 Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 120/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 120/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
2128 20/07/22 Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 194/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 194/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
2129 20/07/22 Exonerar David da Costa Castro , da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1075/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2130 20/07/22 Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1151/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2131 20/07/22 Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1068/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2132 20/07/22 Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1069/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2133 20/07/22 Exonerar Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1566/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1566/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2134 20/07/22 Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 567/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
2135 20/07/22 Exonerar Jorge Maurício, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3019/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
2136 20/07/22 Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1246/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2137 20/07/22 Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2390/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2390/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2138 20/07/22 Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 096/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 096/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2139 20/07/22 Exonerar Leandro Dias Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2456/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2140 20/07/22 Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4315/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4315/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
2141 20/07/22 Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3462/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 3462/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
2142 20/07/22 Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1074/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2143 20/07/22 Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 457/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
2144 20/07/22 Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1070/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2145 20/07/22 Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2391/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2391/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2146 20/07/22 Exonerar Mayra Ferrari da Cunha, do cargo de Diretor Planejamento e Gestão, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 117/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2147 20/07/22 Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1152/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1152/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2148 20/07/22 Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 100/17 (nomeação)- B.O. 002/18.
2149 20/07/22 Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 84/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 084/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2150 20/07/22 Exonerar Paulo Rogério Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1595/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2151 20/07/22 Exonerar Regina Lúcia da Silva Gama, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2152 20/07/22 Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2417/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
2153 20/07/22 Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3880/18 (nomeação)- B.O. 030/18.
2154 20/07/22 Exonerar Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 508/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 508/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
2155 20/07/22 Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2797/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
2156 20/07/22 Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1071/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2157 20/07/22 Exonerar Sérgio Henrique da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 082/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 082/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
2158 20/07/22 Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 95/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 95/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
2159 20/07/22 Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2562/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2562/21 (nomeação)- B.O. 042/21.
2160 20/07/22 Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1073/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2161 20/07/22 Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida , da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1368/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2162 20/07/22 Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
2163 20/07/22 Exonerar Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 471/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 471/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
2164 20/07/22 Exonerar Celso Graciani, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1076/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2165 20/07/22 Exonerar Amanda Rafael Barbosa de Abreu Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 610/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
2166 20/07/22 Exonerar Antônio Márcio Ribeiro Xavier, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 560/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 560/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
2167 20/07/22 Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1613/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1613/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2168 20/07/22 Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4338/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2169 20/07/22 Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1614/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1614/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2170 20/07/22 Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
2171 20/07/22 Exonerar Fernanda Santos Fontanezzi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1949/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 949/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2172 20/07/22 Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1621/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2173 20/07/22 Exonerar Gleyzyane Paula dos Santos, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2529/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
2174 20/07/22 Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2607/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2607/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
2175 20/07/22 Exonerar João Paulo Mendes da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2423/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
2176 20/07/22 Exonerar Joiciane Barreto dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 453/22 (nomeação)- B.O. 019/22.
2177 20/07/22 Exonerar Jorge Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 232/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
2178 20/07/22 Exonerar José Marcelo Vilela, do cargo de Gerente de Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 566/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
2179 20/07/22 Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2950/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2180 20/07/22 Exonerar Leonardo Santos dos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 566/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 566/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
2181 20/07/22 Exonerar Luis Antonio Fidélix, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1626/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1626/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2182 20/07/22 Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3257/17 (nomeação)- B.O. 055/17.
2183 20/07/22 Exonerar Luiz Gustavo Chaves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 649/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
2184 20/07/22 Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1622/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1622/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2185 20/07/22 Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 031/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 031/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2186 20/07/22 Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de Gerente de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 667/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
2187 20/07/22 Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 572/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
2188 20/07/22 Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1141/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/21. Revoga pela Portaria nº 1141/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2189 20/07/22 Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4337/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4337/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2190 20/07/22 Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Gerente de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 641/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 641/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
2191 20/07/22 Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1422/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2192 20/07/22 Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 230/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
2193 20/07/22 Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 642/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 642/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
2194 20/07/22 Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2662/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2662/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2195 20/07/22 Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 463/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
2196 20/07/22 Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 466/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
2197 20/07/22 Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1818/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1818/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2198 20/07/22 Exonerar Wanderley Carlos Carvalho Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 930/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
2199 20/07/22 Exonerar Agelson Costa Pacífico, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2609/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
2200 20/07/22 Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1608/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1608/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2201 20/07/22 Exonerar Carolina Martuscello Massad, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
2202 20/07/22 Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3208/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3208/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
2203 20/07/22 Exonerar Fabiana Gabriele Fontes Leite, do cargo de Diretor Operacional de Fiscalização Contábil/Financeira e Orçamentário, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 618/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
2204 20/07/22 Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 828/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 828/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
2205 20/07/22 Exonerar Fernanda Carvalho Moreno Wall, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 194/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 194/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
2206 20/07/22 Exonerar Fernanda Cerqueira Moreira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 827/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
2207 20/07/22 Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 28/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 028/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
2208 20/07/22 Exonerar Marcelo Soares de Abreu, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2714/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2714/21 (nomeação)- B.O. 049/21.
2209 20/07/22 Exonerar Maria Aparecida da Silva - matrícula nº 9368, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1607/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1607/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2210 20/07/22 Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1162/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
2211 20/07/22 Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3210/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3210/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
2212 20/07/22 Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1008/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2213 20/07/22 Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1606/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1606/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2214 20/07/22 Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4320/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4320/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
2215 20/07/22 Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1172/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
2216 20/07/22 Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1277/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2217 20/07/22 Exonerar Sergio Andrade Tupinamba, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2679/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2218 20/07/22 Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 733/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 733/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra
2219 20/07/22 Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1802/21 (nomeação)- B.O. 016/21- Extra.
2220 20/07/22 Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1190/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2221 20/07/22 Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4462/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4462/18 (nomeação)- B.O. 055/18.
2222 20/07/22 Exonerar Anderson Max Ferreira de Melo, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 673/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
2223 20/07/22 Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2751/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2751/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2224 20/07/22 Exonerar Bruno Molina Seabra, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1931/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1931/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2225 20/07/22 Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 765/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 765/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
2226 20/07/22 Revogar a Portaria n.º 3170/18, a qual designa Florisvanda Guimarães Ramalho, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3170/18 (designação)- B.O. 013/18.
2227 20/07/22 Exonerar Diego Alves Machado, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2307/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2307/21 (nomeação)- B.O. 032/21.
2228 20/07/22 Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 234/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
2229 20/07/22 Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1199/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2230 20/07/22 Exonerar Humberto Antônio de Oliveira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 730/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
2231 20/07/22 Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 099/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
2232 20/07/22 Exonerar Jean Luca Rocha Miglioli, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1456/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
2233 20/07/22 Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2536/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2536/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
2234 20/07/22 Exonerar Jocilea Maria da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2574/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2574/21 (nomeação)- B.O. 043/21-Extra.
2235 20/07/22 Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2886/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2236 20/07/22 Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1193/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2237 20/07/22 Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 562/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
2238 20/07/22 Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 857/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 857/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
2239 20/07/22 Exonerar Maria Aparecida Pires, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2917/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2917/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2240 20/07/22 Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 790/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
2241 20/07/22 Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1202/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2242 20/07/22 Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1204/21 (nomeação)- B.O. 007/21
2243 20/07/22 Exonerar Rayane Diniz Graciani, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 382/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
2244 20/07/22 Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1205/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2245 20/07/22 Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4339/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4339/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2246 20/07/22 Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1194/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2247 20/07/22 Exonerar Luís Arnaldo Leal Gastão, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 710/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -Extra.
2248 20/07/22 Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3144/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3144/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
2249 20/07/22 Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3121/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3121/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
2250 20/07/22 Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1682/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1682/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
2251 20/07/22 Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 706/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
2252 20/07/22 Exonerar Carlos Ferretti, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3146/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3146/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
2253 20/07/22 Exonerar Caroline EstigarribiaBuss Macedo, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 803/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
2254 20/07/22 Exonerar Fabiana Rodrigues da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 430/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2255 20/07/22 Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1669/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
2256 20/07/22 Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2361/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2361/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
2257 20/07/22 Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 1583/21 (nomeação)- B.O. 042/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
2258 20/07/22 Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3119/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
2259 20/07/22 Exonerar Rogerio Madureira Stefano , do cargo de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 088/19 (nomeação)- B.O. 003/18.
2260 20/07/22 Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 708/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
2261 20/07/22 Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2250/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
2262 20/07/22 Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1173/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2263 20/07/22 Exonerar Vitória Larissa Amorim de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2943/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2943/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2264 20/07/22 Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2877/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2877/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2265 20/07/22 Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1013/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1013/19 (nomeação)- B.O. 034/19.
2266 20/07/22 Exonerar Cristiani Pereira Rodrigues, do cargo de Diretor de Produçao, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4239/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4239/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
2267 20/07/22 Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 441/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2268 20/07/22 Exonerar Douglas Tupinambá da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2321/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2321/21 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
2269 20/07/22 Exonerar Edson de Souza Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 790/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
2270 20/07/22 Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1380/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1380/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2271 20/07/22 Exonerar Ivan Ávila Menandro, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1590/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1590/18 (nomeação)- B.O. 008//18.
2272 20/07/22 Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1187/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2273 20/07/22 Exonerar João Ricardo Teixeira Neves, do cargo de Diretor de Defesa e Inspeção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1577/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2274 20/07/22 Exonerar Jocelino Irineu Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3205/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
2275 20/07/22 Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4265/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
2276 20/07/22 Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1183/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2277 20/07/22 Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2773/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2773/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2278 20/07/22 Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1814/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1814/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2279 20/07/22 Exonerar Widson Moreira Martins, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3044/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3044/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
2280 20/07/22 Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1522/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1522/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2281 20/07/22 Exonerar Rogério Nogueira Pires , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1384/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1384/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2282 20/07/22 Exonerar Sebastião Lima de Almeida, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3464/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3464/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
2283 20/07/22 Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1385/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1385/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2284 20/07/22 Exonerar Vanderlei de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1587/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2285 20/07/22 Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2736/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2286 20/07/22 Exonerar Mônica Vieira da Cunha , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1382/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1382/21 (nomeação)-B.O. 005/21-Extra.
2287 20/07/22 Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1379/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1379/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2288 20/07/22 Exonerar Adrian Fagner Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1954/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1954/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2289 20/07/22 Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1710/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1710/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
2290 20/07/22 Exonerar Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 391/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 391/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
2291 20/07/22 Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1518/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1518/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2292 20/07/22 Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3448/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
2293 20/07/22 Exonerar Marcelo da Silva Evaristo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1149/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
2294 20/07/22 Exonerar Monuel Luiz, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 706/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 706/20 (nomeação) -B.O. 045/20.
2295 20/07/22 Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1043/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2296 20/07/22 Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.624/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, matrícula nº 11.708, Procurador Jurídico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 042/22.
2297 20/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.459/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 287/2016. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 287/16- B.O. 017/16.
2298 20/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.936/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1392/2014 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1392/14 (nomeação)- B.O. 033/14.
2299 20/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.453/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira B.O. 042/22.
2300 20/07/22 Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 18.07.2022 a 01.09.2022, ao servidor Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo Administrativo nº 4.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
2301 20/07/22 Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 873/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
2302 20/07/22 Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2303 20/07/22 Nomear Leonardo Rodrigues Baraldo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2304 20/07/22 Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCD-PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2305 20/07/22 Nomear Lysia Paula Spósito Lavinas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2306 20/07/22 Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra. Revogada pela Portaria nº 4297/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
2307 20/07/22 Nomear Carlos Ferretti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2308 20/07/22 Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete-CG, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2309 20/07/22 Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2310 20/07/22 Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2311 20/07/22 Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2312 20/07/22 Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2313 20/07/22 Nomear Cintia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 043/22- Extra.
2314 20/07/22 Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 496/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
2315 20/07/22 Exonerar Raquel Almeida Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1416/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1416/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2316 20/07/22 Exonerar Thassia Maria Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1964/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2317 20/07/22 Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2471/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2471/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2318 20/07/22 Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 35/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 035/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
2319 20/07/22 Exonerar Andreia Souza de Almeida Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1420/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2320 20/07/22 Exonerar Camile da Silva Fonseca , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1162/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2321 20/07/22 Exonerar Cássia Vasques Carvalho Bastos , da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1165/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2322 20/07/22 Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1168/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2323 20/07/22 Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1050/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
2324 20/07/22 Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1175/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2325 20/07/22 Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1169/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2326 20/07/22 Revogar a Portaria n.º 1431/18, a qual designou Andreia Souza de Almeida Pinto, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1431/18 (designação)- B.O. 007/18.
2327 20/07/22 Exonerar Ivo Luíz de Jesus , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1176/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2328 20/07/22 Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1207/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2329 20/07/22 Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1523/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2330 20/07/22 Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1170/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2331 20/07/22 Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinto , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1164/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2332 20/07/22 Revogar a Portaria n.º 1146/19, a qual designou Juliana Borges Moreira, para exercer a função gratificada Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1146/19 (designação)- B.O. 040/19.
2333 20/07/22 Revogar a Portaria n.º 1433/18, a qual designou Sandra Silva Narciso, para exercer a função gratificada Gerente AMAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1433/18 (designação)- B.O. 007/18.
2334 20/07/22 Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2294/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2294/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
2335 20/07/22 Exonerar Francisco de Paula Porceno , da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1174/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2336 20/07/22 Exonerar Tarcisio Seabra Araque Paschoal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2802/21 (nomeação)- B.O. 051/22.
2337 20/07/22 Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1209/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1209/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2338 20/07/22 Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1103/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2339 20/07/22 Exonerar Norival Diniz de Souza, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1534/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1534/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2340 20/07/22 Exonerar Onir Rocha, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1752/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1752/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
2341 20/07/22 Exonerar Grasiele Diniz Pereira da Silva , da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1370/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2342 20/07/22 Exonerar Ismael dos Santos Gomes, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2355/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2355/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
2343 20/07/22 Exonerar Marco Arrélio de Paula , da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1212/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2344 20/07/22 Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2346/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2346/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2345 20/07/22 Exonerar Célio Bechelli Filho, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1442/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2346 20/07/22 Exonerar Nádia Barão de Lima , do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 234/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2347 20/07/22 Exonerar Sérgio Paulo Ribeiro, do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4176/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4176/18 (nomeação)- B.O. 042/18.
2348 20/07/22 Exonerar Luciene Simões Ferraz, do cargo de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1448/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2349 20/07/22 Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Gerente de Elaboração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2732/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2350 20/07/22 Exonerar Adão da Silva Maia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2423/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2351 20/07/22 Exonerar Ana de Lourdes Alves da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2428/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2428/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2352 20/07/22 Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2435/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2353 20/07/22 Exonerar Carolina Diniz de Carvalho Kopke, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 707/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 707/22 (nomeação)- B.O. 032/22.
2354 20/07/22 Exonerar Flaviana Faria de Lima, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2796/21 (nomeação)- B.O. 051/17.
2355 20/07/22 Exonerar Franciele Izabel Campbell Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/ 21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2451/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
2356 20/07/22 Exonerar Kevelyn Aparecido de Carvalho Marques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 712/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
2357 20/07/22 Exonerar Leonidas de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 551/20 (nomeação)- B.O. 036/20.
2358 20/07/22 Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 049/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
2359 20/07/22 Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 337/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
2360 20/07/22 Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva, da função gratificada Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 447/22 (nomeação)- B.O. 018/22.
2361 20/07/22 Revogar a Portaria n.º 1957/18, a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1957/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
2362 20/07/22 Exonerar Fábio Whately Vilas Bôas, da função gratificada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1211/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1211/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2363 20/07/22 Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano , da função gratificada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1213/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2364 20/07/22 Exonerar Ana Paula da Silva , da função gratificada Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1180/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2365 20/07/22 Exonerar Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, da função gratificada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1603/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1603/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
2366 20/07/22 Exonerar Delmiro José Aparecido Junior, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2827/21 (nomeação)- B.O. 051/22.
2367 20/07/22 Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa , da função gratificada Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1115/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2368 20/07/22 Exonerar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1547/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1547/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2369 20/07/22 Exonerar Regina Aparecida Oliveira Assis, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1214/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1214/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2370 20/07/22 Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 043/22- Extra.
2371 20/07/22 Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 868/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
2372 20/07/22 Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para o qual foi nomeado através da Portaria nº 885/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 885/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
2373 20/07/22 Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2374 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
2374 20/07/22 Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2373/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 2373/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
2375 20/07/22 Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 042/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O . 041/22-Extra.
2376 20/07/22 Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ: I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente; II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos; V - Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204 - representante da Secretaria Municipal de Administração. Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 820/2022. B.O. 041/22-Extra.
2377 20/07/22 Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
2378 20/07/22 Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4313/22 (exoneração)- B.O. 063/22.
852 20/07/22 Designar a servidora Suélen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 27.125, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022. B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 432 de 16 de março de 2023.
1000 19/07/22 Exonerar Adriana Maria Diniz, do cargo de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 227/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
1001 19/07/22 Exonerar Eziane da Silva Amaral, do cargo de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2131/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2131/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1002 19/07/22 Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 983/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
1003 19/07/22 Exonerar Mario Sergio da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2787/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2787/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1004 19/07/22 Exonerar Thaís Teixeira Simão, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 684/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
1005 19/07/22 Exonerar Adriano de Almeida da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 431/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1006 19/07/22 Exonerar Cleverson de Almeida Pinheiro, do cargo de Gerente Laboratório Central, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1058/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1007 19/07/22 Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1940/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1940/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1008 19/07/22 Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2666/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2666/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1009 19/07/22 Exonerar Eni Teresinha dos Santos Pereira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 373/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
1010 19/07/22 Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 812/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1011 19/07/22 Exonerar Luzia Nazaré de Souza Lemos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1481/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
1012 19/07/22 Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Laboratoriais, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3117/18 (nomeação)- B.O. 051/17.
1013 19/07/22 Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1817/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1817/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1014 19/07/22 Exonerar Luiz Vanderley de Moura, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1883/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1015 19/07/22 Exonerar Monica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1882/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1882/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1017 19/07/22 Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1295/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1018 19/07/22 Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1298/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1019 19/07/22 Exonerar Fabiana do Espírito Santo Jesus, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 501/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
1020 19/07/22 Revogar a Portaria nº 475, de 25 de maio de 2020, a qual designou Bruna Ettore, para exercer o cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 475/20 (designação)- B.O. 030/20-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1021 19/07/22 Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2697/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1022 19/07/22 Exonerar Jessica Camila Nunes de Oliveira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 083/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1023 19/07/22 Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 966/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1024 19/07/22 Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3750/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3750/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
1025 19/07/22 Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1337/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1026 19/07/22 Revogar a Portaria 1671/21, a qual designou Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1671/21 (Designação)- B.O. 012/21.
1027 19/07/22 Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1668/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1028 19/07/22 Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1559/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1559/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1029 19/07/22 Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1793/21 (nomeação)- B.O. 016/22.
1030 19/07/22 Exonerar Denisar de Ávila Gouveia, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2229/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2229/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1031 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1078/18 a qual designou Alyne dos Passos Reis, para exercer a função gratificada Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1078/18 (designação)- B.O. 007/18.
1032 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1083/18, a qual designou Soraia Andrade Costa, para exercer a função gratificada Gerente de Risco Sanitário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1083/18 (designação)- B.O. 007/18.
1033 19/07/22 Exonerar Fernanda Faria Costa, da função gratificada Gerente Vigilância em Saúde, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 478/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1034 19/07/22 Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1308/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1035 19/07/22 Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1318/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1318/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1036 19/07/22 Exonerar Nilto Antônio da Silva Junior, da função gratificada Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 051/21.
1037 19/07/22 Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1319/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1038 19/07/22 Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1404/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1404/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1039 19/07/22 Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1552/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1040 19/07/22 Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1401/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1401/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1041 19/07/22 Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1323/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1042 19/07/22 Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1279/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1279/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1043 19/07/22 Exonerar Soyanara Dejanira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1044 19/07/22 Exonerar Valdinei Duarte de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2759/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1045 19/07/22 Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2779/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1046 19/07/22 Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1376/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1047 19/07/22 Exonerar Andrea Aparecida da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 563/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1048 19/07/22 Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1305/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1305/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1049 19/07/22 Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2338/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2338/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1050 19/07/22 Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1429/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1051 19/07/22 Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1430/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1052 19/07/22 Exonerar Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1462/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1053 19/07/22 Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1431/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1054 19/07/22 Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1321/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1055 19/07/22 Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1898/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1898/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1056 19/07/22 Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1550/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1057 19/07/22 Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1428/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1058 19/07/22 Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1309/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1059 19/07/22 Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1365/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1060 19/07/22 Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1371/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1371/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1061 19/07/22 Exonerar Natália Faria Rosenburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1324/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1062 19/07/22 Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1551/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1551/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1063 19/07/22 Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1064 19/07/22 Exonerar Renata Nunes Bertoldo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1372/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1065 19/07/22 Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 653/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
1066 19/07/22 Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1582/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1582/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1067 19/07/22 Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1361/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1068 19/07/22 Exonerar Paulo Cézar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1386/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1386/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1069 19/07/22 Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1276/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1070 19/07/22 Exonerar Sérgio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1282/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1071 19/07/22 Exonerar Ana Cristina da Cunha Cunha, do cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4060/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4060/18 (nomeação)- B.O. 038/18.
1072 19/07/22 Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2408/21 (nomeação)-B.O. 034/21.
1073 19/07/22 Exonerar Ana Paula de Jesus Nunes, do cargo de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2432/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1074 19/07/22 Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3095/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
1075 19/07/22 Exonerar Camila da Silva Leonardo, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4233/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4233/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
1076 19/07/22 Exonerar Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, do cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 903/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1077 19/07/22 Exonerar Daysy Cristina Lessa Primo, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 564/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1078 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1042/18, a qual designou Aline Garcia Rosa Chagas, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácia UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1042/18 (designação)- B.O. 007/18.
1079 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1047/18, a qual designou Natália Villard de Matos, para ocupar o cargo de Coordenador Núcleo de Ação Judicial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1047/18 (designação)- B.O. 007/18.
1080 19/07/22 Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 793/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 793/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
1081 19/07/22 Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 074/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 074/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
1082 19/07/22 Exonerar Tarciel Martins Reis, do cargo de Coordenador CAF, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1046/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1083 19/07/22 Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1945/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1945/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1084 19/07/22 Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3741/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3741/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
1085 19/07/22 Exonerar Michele Minervino de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1048/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1087 19/07/22 Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 010/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1088 19/07/22 Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1052/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1089 19/07/22 Exonerar Rayan Gomes de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 853/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1090 19/07/22 Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 629/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
1091 19/07/22 Exonerar Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 834/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1092 19/07/22 Exonerar Tereza Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2833/21 (nomeação)- B.O. 051/22.
1093 19/07/22 Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1300/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1094 19/07/22 Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2906/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1095 19/07/22 Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 094/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1096 19/07/22 Exonerar Daniele de Fátima Silva Teodoro, do cargo de Coordenador Programa Saúde na Escola, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 843/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 843/18 (nomeação)- B.O. 005/18- Extra.
1097 19/07/22 Revogar a Portaria n.º 845/18, a qual designou Joelma de Faria Nicolau, para ocupar o cargo de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 845/18 (designação)- B.O. 005/18-Extra.
1098 19/07/22 Revogar a Portaria nº 863/18, a qual designou Michelle Viana Couto, para ocupar o cargo de Coordenador ATAN, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 863/18 (designação)- B.O. 005/18-Extra.
1099 19/07/22 Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 071/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
1100 19/07/22 Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2273/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1101 19/07/22 Exonerar Getúlio Santos Júnior, do cargo de Coordenador PNAISP, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2861/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2861/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1102 19/07/22 Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 878/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1103 19/07/22 Exonerar Thiago Mellado Anechinno, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 798/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1104 19/07/22 Exonerar Alexandre Jardim Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3209/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3209/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
1105 19/07/22 Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 851/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1106 19/07/22 Exonerar Renan França Rolim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1537/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1537/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1107 19/07/22 Revogar a Portaria nº 3258/17, a qual designou Cácia Mônica Ozório, para ocupar o cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3258/17 (designação)- B.O. 054/17.
1108 19/07/22 Revogar a Portaria 846/18, o qual designou Mariane de Paula Gomes, para exercer a função gratificada Diretor Região 3 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 846/18 (designação)- B.O. 005/18-Extra.
1109 19/07/22 Revogar a Portaria nº 847/18, a qual designou Nicole Cleideane Kinupp de Oliveira, para exercer a função gratificada Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 847/18 (designação)- B.O. 005/18-Extra.
1110 19/07/22 Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1292/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1111 19/07/22 Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1293/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1112 19/07/22 Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 796/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1113 19/07/22 Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1398/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1114 19/07/22 Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1012/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1115 19/07/22 Exonerar Eny Aparecida B. Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1332/22 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1116 19/07/22 Exonerar Fabrício dos Santos Chaves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1785/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1117 19/07/22 Exonerar Francisco José de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1921/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1118 19/07/22 Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 475/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 475/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1119 19/07/22 Exonerar Janaína Azenha de Sousa Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1303/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1303/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1120 19/07/22 Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1624/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1624/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1121 19/07/22 Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2357/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2357/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1122 19/07/22 Exonerar José Rodrigues dos Santos Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2544/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
1123 19/07/22 Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2983/21 (nomeação)- B.O. 057/21.
1124 19/07/22 Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1801/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1125 19/07/22 Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1335/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1126 19/07/22 Exonerar Luciana da Silva Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2308/21 (nomeação)- B.O. 032/21.
1127 19/07/22 Exonerar Ludmila Alves Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2412/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2412/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1128 19/07/22 Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1764/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1129 19/07/22 Exonerar Luis Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 1121/21 (nomeação)- B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1130 19/07/22 Exonerar Marcelo Luis do Nascimetno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1342/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1131 19/07/22 Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 005/21- Extra.
1132 19/07/22 Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 480/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1133 19/07/22 Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2310/21 (nomeação)- B.O. 032/21.
1134 19/07/22 Exonerar Maximiano Heraclidis da Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1268/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1268/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1135 19/07/22 Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3037/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3037/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1136 19/07/22 Exonerar Rafael Dias Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2486/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2486/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1137 19/07/22 Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2392/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2392/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1138 19/07/22 Exonerar Reinaldo Soares Tavares, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2306/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1139 19/07/22 Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1578/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1140 19/07/22 Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1281/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1281/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1141 19/07/22 Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1364/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1142 19/07/22 Exonerar Thais Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 656/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
1143 19/07/22 Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1284/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1144 19/07/22 Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1884/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1145 19/07/22 Exonerar Weronica Sandrely de Lemos Moraes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 2208/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1146 19/07/22 Exonerar Alex Willian Lemos Sobreira, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2203/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1147 19/07/22 Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor Policlínica da Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 965/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1148 19/07/22 Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1149 19/07/22 Exonerar Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, do cargo de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2342/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1150 19/07/22 Exonerar Lenimar Dias Adriano da Costa, do cargo de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 967/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1151 19/07/22 Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 983/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1152 19/07/22 Revogar a Portaria n.º 4080/18, a qual designou Renata Siqueira Selles Del Rio, do cargo de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4080/18 (designação) -B.O. 038/18.
1153 19/07/22 Exonerar Sabrina Nunes da Silva, do cargo de Diretor Policlínica do Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 966/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 966/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1154 19/07/22 Exonerar Daniela do Prado Silva, do cargo de Coordenador Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2260/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2260/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1155 19/07/22 Exonerar Jhenifer Soares Souto, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 195/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1156 19/07/22 Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3706/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3706/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
1157 19/07/22 Exonerar Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 791/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 791/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
1158 19/07/22 Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 874/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1159 19/07/22 Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2436/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2436/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
1160 19/07/22 Exonerar Sérgio Ricardo Alves da Silva, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 432/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1161 19/07/22 Exonerar Talita Correa, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 972/18 (nomeação)- B.O. 006/22.
1162 19/07/22 Exonerar Thiago Santana Bahiana, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2744/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1163 19/07/22 Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 433/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1164 19/07/22 Exonerar Ana Maria Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2431/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2431/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1165 19/07/22 Exonerar Ana Marta Bispo da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2915/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2915/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1166 19/07/22 Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2213/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2213/21 (nomeação)- B.O> 025/21.
1167 19/07/22 Exonerar Marcela de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 979/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 979/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1168 19/07/22 Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3582/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3582/18 (nomeação)- B.O. 022/18.
1169 19/07/22 Exonerar Priscilla Regina de Carvalho Baptista, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 667/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1170 19/07/22 Exonerar Gustavo Martins Pereira Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1572/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1171 19/07/22 Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3113/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3113/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1172 19/07/22 Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1402/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1402/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1173 19/07/22 Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1304/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1174 19/07/22 Exonerar Márcia Regina Baleiro Almeida, da função gratificada Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1302/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1175 19/07/22 Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1423/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1176 19/07/22 Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2561/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1177 19/07/22 Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2681/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2681/21 (nomeação)- B.O. 048/21.
1178 19/07/22 Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2743/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2743/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1179 19/07/22 Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2601/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1180 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1221/18, a qual designou Janete Conceição Neves, do cargo de Coordenador P.A Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1221/18 (designação)- B.O. 007/18.
1181 19/07/22 Revogar a Portaria nº 404/22, a qual designou Viviane Maria Liberano Ribeiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 404/22 (designação)- B.O. 017/22.
1182 19/07/22 Exonerar Regiane Arantes Dacache Balieiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2792/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1183 19/07/22 Exonerar Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1220/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1184 19/07/22 Exonerar Vagner Ferreira de Oliveira, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 485/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1185 19/07/22 Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2843/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1185/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1186 19/07/22 Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1938/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1938/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1187 19/07/22 Exonerar Georgea Alves do Nascimento, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2815/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1188 19/07/22 Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 572/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
1189 19/07/22 Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2380/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2380/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1190 19/07/22 Exonerar Ana Carla Corrêa Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 412/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
1191 19/07/22 Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1120/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
1192 19/07/22 Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 660/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
1193 19/07/22 Revogar a Portaria nº 608/19, a qual designou Nicolau Moises Neto, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 608/19- B.O. 018/19.
1194 19/07/22 Revogar a Portaria nº 432/20 a qual designou José Luiz Mirra Filho, para ocupar o cargo de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. BO 066/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 060/22- Extra. Revoga a Portaria. 432/20- BO 026/20.
1195 19/07/22 Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 484/20 (nomeação)- B.O. 030/22.
1196 19/07/22 Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2846/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
1197 19/07/22 Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 800/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
1198 19/07/22 Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1365/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
1199 19/07/22 Exonerar Cácia Mônica Ozório, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1439/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1200 19/07/22 Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2297/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1201 19/07/22 Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1794/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1202 19/07/22 Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Diretor Núcleo de Ações de Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 878/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1203 19/07/22 Exonerar Patrícia de Carvalho Correa, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2841/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
1204 19/07/22 Exonerar Carina da Natividade de Oliveira Doria, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2415/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2415/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
1205 19/07/22 Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1851/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1206 19/07/22 Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2647/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1207 19/07/22 Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4141/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4141/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
1208 19/07/22 Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1223/19 (nomeação)- B.O. 043/19.
1209 19/07/22 Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1210 19/07/22 Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saúde, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
1211 19/07/22 Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2451/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2451/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1212 19/07/22 Exonerar Mauro Bento Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1542/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1542/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1213 19/07/22 Exonerar Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 880/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1214 19/07/22 Exonerar Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 180/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
1215 19/07/22 Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3116/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3116/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1216 19/07/22 Exonerar Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2663/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2663/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1217 19/07/22 Exonerar Daniele Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1369/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1369/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1218 19/07/22 Revogar a Portaria nº 1932/18, a qual designou Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1932/18 (designou)- B.O. 008/18.
1219 19/07/22 Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1355/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1220 19/07/22 Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1297/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1297/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1221 19/07/22 Exonerar Jorge Olegário Pereira da Conceição, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1800/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1222 19/07/22 Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3048/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3048/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1223 19/07/22 Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1307/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1224 19/07/22 Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1346/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1346/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1225 19/07/22 Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1345/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1226 19/07/22 Exonerar Verônia Alves Martins, da função gratificada Diretor Ouvidoria das Saude, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
1227 19/07/22 Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 383/22 (nomeação)- B.O. 016/22-Extra.
1228 19/07/22 Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2683/21 (nomeação)- B.O. 048/21.
1229 19/07/22 Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratificada Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2800/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1230 19/07/22 Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2685/21 (nomeação)- B.O. 048/21.
1231 19/07/22 Exonerar Luiz Antônio Nascimento Martins, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2223/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1232 19/07/22 Exonerar Elisangela Augusta da Silva Costa, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 249/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 249/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1233 19/07/22 Exonerar Regina Maria Fernandes, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 412/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1234 19/07/22 Exonerar Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 952/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 952/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1235 19/07/22 Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3120/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1236 19/07/22 Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2456/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2456/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
1237 19/07/22 Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 421/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 421/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
1238 19/07/22 Exonerar Carolina Tavares dos Santos Costa, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 468/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1239 19/07/22 Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2205/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2205/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1240 19/07/22 Revogar a Portaria nº 2318/18, a qual designou Cristiane de Lima Albuquerque, para ocupar o cargo de Diretor de FMS, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1240/22 - B.O. 009/18.
1241 19/07/22 Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 968/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1242 19/07/22 Exonerar Maria Celeste Rocha de Oliveira, do cargo de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 892/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -Extra.
1243 19/07/22 Revogar a Portaria nº 920/18, a qual exonera Marilene da Silva Vieira Souza, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 046/22. Revoga a Portaria nº 920/18- B.O. 009/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1244 19/07/22 Exonerar Roberto Fernandes Machado, do cargo de Diretor de Manutenção Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2299/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2299/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1245 19/07/22 Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 895/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1246 19/07/22 Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 902/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1247 19/07/22 Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 242/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1248 19/07/22 Exonerar Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2699/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2699/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1249 19/07/22 Exonerar Glaucia Oliveira, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2883/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2883/21 (nomeação)-B.O. 053/21.
1250 19/07/22 Exonerar Isabela Rocha Brito, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1251 19/07/22 Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4321/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4321/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
1252 19/07/22 Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 980/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1253 19/07/22 Exonerar Luis Walter Petrile Fernandes, do cargo de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1253/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra.
1254 19/07/22 Exonerar Paulo Victor de Paula Leal, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 904/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1255 19/07/22 Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1255/22 (exoneração)- B.O. 010/18.
1256 19/07/22 Exonerar Rodrigo Paulino Nogueira, do cargo de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 893/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1257 19/07/22 Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 123/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 123/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
1258 19/07/22 Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1947/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1947/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1259 19/07/22 Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 145/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 145/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1260 19/07/22 Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 789/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1261 19/07/22 Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2739/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2739/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1262 19/07/22 Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1263 19/07/22 Exonerar Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3599/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
1264 19/07/22 Exonerar Rosângela Marcolino Libraldino, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 004/22.
1265 19/07/22 Exonerar Vanderson Sant Ana Monteiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 723/19 (nomeação)- B.O. 023/19.
1266 19/07/22 Exonerar Alexandre Ambrózio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 961/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 961/20 (nomeação)- B.O. 056/20.
1267 19/07/22 Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 756/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 756/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
1268 19/07/22 Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 840/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 840/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1269 19/07/22 Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 073/22 (nomeação)- B.O. 004/22.
1270 19/07/22 Exonerar Marco Antonio Augusto Felix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3501/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3501/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1271 19/07/22 Exonerar Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 917/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1272 19/07/22 Exonerar Nilza Helena Gomes Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 858/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaia nº 858/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1273 19/07/22 Exonerar Rachel dos Santos Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 527/22 (nomeação)- B.O. 024/22.
1274 19/07/22 Exonerar Rayla Dias Gaspar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3126/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3126/21 (nomeação)- B.O. 065/21.
1275 19/07/22 Exonerar Sebastião Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1924/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1924/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1276 19/07/22 Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3219/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
1277 19/07/22 Exonerar Uelinton Nascimento Jorge, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 811/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 811/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1278 19/07/22 Exonerar Vanessa Cristina de Miranda Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2518/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1279 19/07/22 Exonerar Victória Barreiros da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 606/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
1280 19/07/22 Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3170/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1280/22 (exoneração)- B.O. 051/17
1281 19/07/22 Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1350/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1282 19/07/22 Exonerar Marilene da Silva Cieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2621/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2621/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1283 19/07/22 Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1316/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1284 19/07/22 Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1692/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1285 19/07/22 Exonerar Breno do Nascimento Casemiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2643/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1286 19/07/22 Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1348/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1348/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1287 19/07/22 Exonerar Caroline Cavalcante de Medeiros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 002/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1288 19/07/22 Exonerar Deise Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1343/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1289 19/07/22 Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2706/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2706/21 (nomeação)- B.O. 048/21.
1290 19/07/22 Exonerar Elisabete Ribeiro Christiano Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1750/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1750/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1291 19/07/22 Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1357/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1292 19/07/22 Exonerar Gerson de Souza Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1363/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1293 19/07/22 Exonerar Gilson de Paula Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1336/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1294 19/07/22 Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1353/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1295 19/07/22 Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1331/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1296 19/07/22 Exonerar Kleber Gomes Molina, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2429/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2429/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
1297 19/07/22 Exonerar Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1333/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1298 19/07/22 Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1299/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1299 19/07/22 Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1406/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1300 19/07/22 Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1354/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1301 19/07/22 Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1338/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1302 19/07/22 Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1356/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1304 19/07/22 Exonerar Raquel Batista de Andrade , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1408/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1305 19/07/22 Exonerar Rogerio de Souza, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 289/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1306 19/07/22 Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1347/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1307 19/07/22 Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1841/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1841/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1308 19/07/22 Exonerar Uilson Soares, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 009/21.
1309 19/07/22 Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1362/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1310 19/07/22 Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 297/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 297/20 (nomeação)- B.O. 012-Extra.
1311 19/07/22 Exonerar Antonio Fernando Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2250/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1312 19/07/22 Exonerar Luzia Diniz, do cargo de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 492/20 (nomeação)- B.O. 030/20-Extra.
1313 19/07/22 Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Diretor Hemonúcleo, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/18 (nomeação)-B.O. 007/18.
1315 19/07/22 Exonerar Raissa Faria Xavier, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 901/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1316 19/07/22 Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1680/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1317 19/07/22 Revogar a Portaria nº 547 de 03.05.2022, a qual designou Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 060/22-EXT. Revoga a Port. nº 547/22 (designação)- BO 025/22. Revogada pela Portaria nº 1317/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1318 19/07/22 Exonerar Eduardo Antônio Simões , da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1562/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1562/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1319 19/07/22 Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1425/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1320 19/07/22 Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1716/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1321 19/07/22 Exonerar Sheila de Oliveira Farias , da função gratificada , símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1426/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1322 19/07/22 Exonerar Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1450/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1323 19/07/22 Exonerar Aline Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1459/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1459/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1324 19/07/22 Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1451/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1325 19/07/22 Exonerar Ana Carolini Schimitz da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1452/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1326 19/07/22 Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1455/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1327 19/07/22 Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1561/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1561/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1328 19/07/22 Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1456/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1456/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1329 19/07/22 Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1553/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1330 19/07/22 Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1557/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1557/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1331 19/07/22 Exonerar Jaqueline da Silva Santos , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1330/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1332 19/07/22 Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1457/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1333 19/07/22 Exonerar Luciane de Souza Gregório , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1405/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1334 19/07/22 Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1407/21 (nomeação)-B.O. 005/21-Extra.
1335 19/07/22 Exonerar Mary de Morais Ambrósio, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1585/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1585/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1336 19/07/22 Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1313/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1337 19/07/22 Exonerar Patrícia Batista da Costa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1560/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga nº 1560/21 (nomeação)- B.O. 009/21-
1338 19/07/22 Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1465/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1465/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1339 19/07/22 Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1409/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1340 19/07/22 Exonerar Tereza Cristina de Oliveira , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1328/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1341 19/07/22 Exonerar Ana Maria de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2801/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1342 19/07/22 Exonerar João Ramos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2806/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1343 19/07/22 Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1464/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1464/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1344 19/07/22 Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1448/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1345 19/07/22 Exonerar Sergio Ricardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2515/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1346 19/07/22 Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1555/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1347 19/07/22 Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1604/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1604/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1348 19/07/22 Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1705/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1705/21 (nomeação)- B.O. 013/22.
1349 19/07/22 Autorizar a permuta entre Eni Adriana da Silva Barbiere, Professor Docente I, matrícula nº 24.911, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucineia Fernandes Guthier, Regente de Classe - anos iniciais, matrícula nº 14.436, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 6.649/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 043/22-Extra.
1350 19/07/22 Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 182/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1351 19/07/22 Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 659/22 (nomeação)- B.O. 029/22.
1352 19/07/22 Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1646/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1646/21 (exoneração)- B.O. 012/21.
1353 19/07/22 Exonerar Bernardo Vieira Rufino, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 607/22 (nomeação)- B.O. 024/22.
1354 19/07/22 Exonerar Damaris Gomes, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1935/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1355 19/07/22 Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1530/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1530/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1356 19/07/22 Exonerar Priscilla Martins Mussi de Almeida, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 824/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1357 19/07/22 Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2834/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2834/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1358 19/07/22 Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3646/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3646/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
1359 19/07/22 Exonerar Carina Pimentel Alves da Rocha, do cargo de Gerente Audiovisual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 599/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1360 19/07/22 Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2615/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1361 19/07/22 Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 025/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 025/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1362 19/07/22 Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 127/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1363 19/07/22 Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1350/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
1364 19/07/22 Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
1365 19/07/22 Exonerar Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 158/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
1366 19/07/22 Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 824/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1367 19/07/22 Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1067/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1368 19/07/22 Exonerar Angelo Marcio de Paula, da função gratificada Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2673/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2673/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra.
1369 19/07/22 Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1027/21 (nomeação)- B.O. 005/21 -Extra.
1370 19/07/22 Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1413/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1413/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1371 19/07/22 Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1059/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1372 19/07/22 Exonerar Edna Albino da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1160/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1160/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1373 19/07/22 Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2547/21 (nomeação)-B.O. 041/21.
1374 19/07/22 Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1630/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1630/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1375 19/07/22 Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2389/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2389/21 (nomeação)- B.O. 035/21.
1376 19/07/22 Exonerar Brener Luiz Damásio Barboza, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
1377 19/07/22 Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 797/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 797/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1378 19/07/22 Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1003/19 (exoneração)- B.O. 035/19.
1379 19/07/22 Exonerar Heider Sergio de Oliveira Machado, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 726/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
1380 19/07/22 Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 984/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1381 19/07/22 Exonerar Leandro Silva de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 442/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1382 19/07/22 Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 874/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 874/20 (nomeação)- B.O. 051/20.
1383 19/07/22 Exonerar Marcela Monte-Mor Martini, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 880/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1384 19/07/22 Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 381/20 (nomeação)- B.O. 020/20.
1385 19/07/22 Revogar a Portaria nº 327/2018, a qual designa Hilton Silva Neto, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Educacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 327/18 -B.O. 004/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1386 19/07/22 Exonerar Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2288/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2288/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1387 19/07/22 Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 965/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1388 19/07/22 Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 771/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1389 19/07/22 Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 911/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1390 19/07/22 Exonerar Claudio Ribeiro de Mendonça, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1015/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1015/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1391 19/07/22 Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 906/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1392 19/07/22 Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 214/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1393 19/07/22 Exonerar Luis Claudio de Moraes , da função gratificada , símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 899/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1394 19/07/22 Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1189/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1395 19/07/22 Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2676/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2676/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra.
1396 19/07/22 Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1010/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1010/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1397 19/07/22 Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 940/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1398 19/07/22 Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 941/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1399 19/07/22 Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 942/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1400 19/07/22 Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1022/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1401 19/07/22 Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 945/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 945/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1402 19/07/22 Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 946/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2021. BO 047/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 946/21 (nomeação)- BO 005/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1403 19/07/22 Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1605/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1605/21 (nomeação)- B.O. 010/21-Extra.
1404 19/07/22 Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1390/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1390/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1405 19/07/22 Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 968/21 (nomeação)-B.O. 005/21-Extra.
1406 19/07/22 Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1407 19/07/22 Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 971/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1408 19/07/22 Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 972/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1409 19/07/22 Exonerar Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1011/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1011/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1410 19/07/22 Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3022/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1411 19/07/22 Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 975/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1412 19/07/22 Exonerar Marco Antonio dos Santos, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 030/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1413 19/07/22 Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 977/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1414 19/07/22 Exonerar Patricia Guimarães Ferreira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2758/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1415 19/07/22 Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1634/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1634/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1416 19/07/22 Exonerar Francisco de Assis Xavier Nascimento, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 028/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 028/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1417 19/07/22 Exonerar Jaquelina Maria de Jesus, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1751/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1751/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1418 19/07/22 Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1232/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1232/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1419 19/07/22 Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1167/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1167/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1420 19/07/22 Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1627/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1627/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1421 19/07/22 Exonerar Josimary Teixeira Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1770/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1422 19/07/22 Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1628/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1628/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1423 19/07/22 Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1265/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1424 19/07/22 Exonerar Anderson Guedes Ribeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2226/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1425 19/07/22 Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 266/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1426 19/07/22 Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1215/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1215/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1427 19/07/22 Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 880/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1428 19/07/22 Exonerar José Geraldo Villela, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 271/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1429 19/07/22 Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1036/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1430 19/07/22 Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 926/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 926/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1431 19/07/22 Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada , símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1038/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1432 19/07/22 Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 260/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 260/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
1433 19/07/22 Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 939/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1434 19/07/22 Exonerar Adelino Francisco de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2280/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2280/21 (nomeação)- B.O. 028/21
1435 19/07/22 Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1436 19/07/22 Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 980/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1437 19/07/22 Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1438 19/07/22 Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 983/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 983/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1439 19/07/22 Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 986/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1440 19/07/22 Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 987/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 987/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1441 19/07/22 Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1442 19/07/22 Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 203/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 203/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1443 19/07/22 Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 991/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 991/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1444 19/07/22 Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 993/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 993/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1445 19/07/22 Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 994/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 994/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1446 19/07/22 Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 995/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 995/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1447 19/07/22 Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 996/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 996/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1448 19/07/22 Exonerar Luis Antonio Gonçalves, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 997/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1449 19/07/22 Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 998/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 998/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1450 19/07/22 Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1451 19/07/22 Exonerar Renato de Carvalho Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3021/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1452 19/07/22 Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1001/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1453 19/07/22 Exonerar Rodrigo Alexandre dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 032/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1454 19/07/22 Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1002/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1002/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1455 19/07/22 Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1007/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1456 19/07/22 Exonerar Willian Cardoso Gastão, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2745/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1457 19/07/22 Exonerar Andréia Cristina Ferreira Avelar, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2209/21. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2209/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1458 19/07/22 Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1878/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1878/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1459 19/07/22 Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1003/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1460 19/07/22 Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2660/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1461 19/07/22 Exonerar Jeane Coelho rodrigues Cortat, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1004/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1462 19/07/22 Exonerar Maisa de Almeida Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1877/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1877/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1463 19/07/22 Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1005/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1464 19/07/22 Exonerar Sluane Andrade Tavares Nogueira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 261/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
1465 19/07/22 Exonerar Verbênia Soares Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2644/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1466 19/07/22 Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3212/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3212/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
1467 19/07/22 Exonerar José Rosino da Cunha, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 304/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1468 19/07/22 Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2935/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2935/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1469 19/07/22 Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Programas e Convênios, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2271/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1470 19/07/22 Exonerar Janaina da Silva, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2277/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1471 19/07/22 Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 403/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1472 19/07/22 Exonerar Idaci Figueira Marinho de Souza, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 955/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 955/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1473 19/07/22 Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2960/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2960/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1474 19/07/22 Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1845/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1845/21 (nomeação)- B.O. 020/21.
1475 19/07/22 Exonerar Marcio Aurelio dos Santos da Silva, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1517/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1517/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1476 19/07/22 Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 081/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1477 19/07/22 Exonerar Wilkie Wilson dos Santos Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 638/22 (nomeação)- B.O. 028/22- Extra.
1478 19/07/22 Exonerar Anderson Luiz Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 319/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1479 19/07/22 Exonerar Cleimar Alves Balbino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3472/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
1480 19/07/22 Exonerar Dionatas Teodoro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1188/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
1481 19/07/22 Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1715/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1715/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
1482 19/07/22 Exonerar João Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 32/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1483 19/07/22 Exonerar John Herbert Andrade Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 692/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 692/22 (nomeação)- B.O. 031/22- Extra.
1484 19/07/22 Exonerar José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3473/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3473/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
1485 19/07/22 Exonerar Leofrídio Macedo de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3012/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3012/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
1486 19/07/22 Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2180/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2180/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
1487 19/07/22 Exonerar Moises da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 461/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
1488 19/07/22 Exonerar Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 135/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 135/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
1489 19/07/22 Exonerar Glaucia Lemos da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 254/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1490 19/07/22 Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2782/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1491 19/07/22 Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1052/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1492 19/07/22 Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
1493 19/07/22 Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 916/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1494 19/07/22 Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1495 19/07/22 Exonerar Livia Eller Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 923/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1496 19/07/22 Exonerar Marco Antonio de Oliveira Barboza, da função gratificada Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 925/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1497 19/07/22 Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3119/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra.
1498 19/07/22 Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 930/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1499 19/07/22 Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função gratificada Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 253/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1500 19/07/22 Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 908/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1501 19/07/22 Exonerar Priscila Ferreira Nunes,da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 256/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1502 19/07/22 Exonerar Celia Maria da Silva, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2784/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2784/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1503 19/07/22 Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 934/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1504 19/07/22 Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 935/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1505 19/07/22 Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2757/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1506 19/07/22 Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 937/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1507 19/07/22 Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci , da função gratificada Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 938/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1508 19/07/22 Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1198/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1509 19/07/22 Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1021/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1021/21 (nomeação)- B.O. 0205/21-Extra.
1510 19/07/22 Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 943/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1511 19/07/22 Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 944/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1512 19/07/22 Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1388/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1388/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1513 19/07/22 Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1741/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1741/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1514 19/07/22 Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 947/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1515 19/07/22 Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 948/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 948/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1516 19/07/22 Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 047/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1517 19/07/22 Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 969/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1518 19/07/22 Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan- ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1023/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1023/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1519 19/07/22 Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 973/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1520 19/07/22 Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 974/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1521 19/07/22 Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 020/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1522 19/07/22 Exonerar Márcia Rogéria Noronha de Mello, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 443/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 443/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1523 19/07/22 Exonerar Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2238/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2238/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1524 19/07/22 Exonerar Joaquim Alves Pinto, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 848/20 (nomeação)- B.O. 049/20.
1525 19/07/22 Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 938/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 938/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
1526 19/07/22 Exonerar Monique Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 815/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
1527 19/07/22 Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1044/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
1528 19/07/22 Exonerar Ana Paula da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 960/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 960/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1529 19/07/22 Exonerar José Marcos Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 450/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1530 19/07/22 Exonerar Lilian dos Santos Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 721/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 721/19 (nomeação)- B.O. 023/19.
1531 19/07/22 Exonerar Pedro de Andrade Candido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 601/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
1532 19/07/22 Exonerar Silviane da Silva Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 671/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 671/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
1533 19/07/22 Exonerar Willian Vieira Callil Assen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 374/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
1534 19/07/22 Exonerar Mário José Dias, do cargo de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3189/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1535 19/07/22 Exonerar Ana Lucia Almeida Abranches, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2747/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1536 19/07/22 Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 912/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1537 19/07/22 Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1016/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1016/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1538 19/07/22 Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 913/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1539 19/07/22 Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 914/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1540 19/07/22 Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 915/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1541 19/07/22 Exonerar Fernanda de Souza Oliveira, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 171/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
1542 19/07/22 Exonerar Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 918/21 (nomeação)- B.O> 005/21-Extra. Tornar sem efeito.
1543 19/07/22 Exonerar Izilda Gonçalves ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 920/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1544 19/07/22 Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratificada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1018/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1545 19/07/22 Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratificada Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 921/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1546 19/07/22 Exonerar Luana Mesquita Zikan Franca, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 924/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1547 19/07/22 Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 928/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1548 19/07/22 Exonerar Sabrina Cota da Silva Ticon, da função gratificada Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1017/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1017/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1549 19/07/22 Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 857/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 857/22 (nomeação)- BO 050/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 042/22.
1550 19/07/22 Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratificada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1019/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1551 19/07/22 Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 932/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 932/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1552 19/07/22 Exonerar Carina Alves do Nascimento, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 687/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 687/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
1553 19/07/22 Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 907/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra. Tornar sem efeito.
1554 19/07/22 Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 909/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1555 19/07/22 Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2879/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2879/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1556 19/07/22 Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, do cargo de Diretor CTPS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2014/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1557 19/07/22 Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 092/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1558 19/07/22 Exonerar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 731/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
1559 19/07/22 Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 570/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1560 19/07/22 Exonerar Marco Antônio de Carvalho, do cargo de Coordenador de Convocação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2016/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2016/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1561 19/07/22 Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 188/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1562 19/07/22 Exonerar Ana Maria de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2648/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1563 19/07/22 Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2649/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2649/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1564 19/07/22 Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 045/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1565 19/07/22 Exonerar Benedito Cabral Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2650/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1566 19/07/22 Exonerar Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 557/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 557/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1567 19/07/22 Exonerar Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2319/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1568 19/07/22 Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 573/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
1569 19/07/22 Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1102/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1102/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1570 19/07/22 Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1111/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1571 19/07/22 Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, da função gratificada Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1114/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1572 19/07/22 Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1122/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1122/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1573 19/07/22 Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2821/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1574 19/07/22 Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1575 19/07/22 Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 886/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
1576 19/07/22 Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1116/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1116/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1577 19/07/22 Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1126/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1578 19/07/22 Exonerar Sidemar de Almeida Paula, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1514/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1514/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1579 19/07/22 Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2328/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2328/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
158 19/07/22 Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matrícula: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 148/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF), CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.764/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº427/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº428/2022 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº429/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº430/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 051/22.
1580 19/07/22 Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1089/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1581 19/07/22 Exonerar Luciana de Cássia de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 238/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 3762/22 (nomeação)- B.O. 042/22-Extra.
1582 19/07/22 Exonerar Alvaro de Avelar da Silva , da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1079/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1583 19/07/22 Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1080/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1584 19/07/22 Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1085/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1585 19/07/22 Exonerar Antônio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1086/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1586 19/07/22 Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2366/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1587 19/07/22 Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1090/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1588 19/07/22 Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1096/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1589 19/07/22 Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1063/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1590 19/07/22 Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1112/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1591 19/07/22 Exonerar Levino Félix, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1117/21 (nomeação) -B.O. 007/21.
1592 19/07/22 Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1124/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1593 19/07/22 Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1580/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1580/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1594 19/07/22 Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1129/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1595 19/07/22 Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1130/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1596 19/07/22 Exonerar Tatiana Alves de Oliveira, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1784/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1597 19/07/22 Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1360/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1598 19/07/22 Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1095/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1599 19/07/22 Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1359/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1600 19/07/22 Exonerar Flávio Paraizo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1358/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1601 19/07/22 Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1120/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1602 19/07/22 Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2344/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2344/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1603 19/07/22 Exonerar Roseli Costa Benedito, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1134/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1134/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1604 19/07/22 Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1287/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1287/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1605 19/07/22 Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1093/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1606 19/07/22 Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1094/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1607 19/07/22 Exonerar Frederico Augusto da Silva,da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1240/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 BO 061/22. Revoga a Port. 1240/21 (nomeação)-BO 008/21. Rev. Repub. por ter saído com incor. no BO 042/22. Rev. a Port. 1607/22.
1608 19/07/22 Exonerar Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2367/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2367/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1609 19/07/22 Exonerar Alexandre Correa de Souza, do cargo de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2127/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2127/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1610 19/07/22 Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2128/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2128/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1611 19/07/22 Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2911/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1612 19/07/22 Exonerar Janaina Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1531/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1531/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1613 19/07/22 Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1614 19/07/22 Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3033/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3033/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1615 19/07/22 Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2242/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1616 19/07/22 Exonerar Aline do Prado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3045/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3045/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1617 19/07/22 Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2149/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2149/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1618 19/07/22 Exonerar Claudiane Lopes da Silva Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 323/20 (nomeação)- B.O. 015-Extra.
1619 19/07/22 Exonerar Cristiane Gonçalves Cherem, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2133/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2133/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1620 19/07/22 Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 017/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1621 19/07/22 Exonerar Denise da Cunha Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2889/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2889/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
1622 19/07/22 Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1756/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1756/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1623 19/07/22 Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1677/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1624 19/07/22 Exonerar Elizete Ferreira Martins da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2139/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1625 19/07/22 Exonerar Emanuelle Ávila Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 265/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
1626 19/07/22 Exonerar Fátima Aparecida Cunha Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2143/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2343/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1627 19/07/22 Exonerar Fatima Lucinda de Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2144/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2144/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1628 19/07/22 Exonerar Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 444/22 (nomeação)- B.O. 018/22- Extra.
1629 19/07/22 Exonerar Francisco Alves de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1762/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1630 19/07/22 Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1288/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1631 19/07/22 Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 456/20 (nomeação)- B.O. 027/20-Extra.
1632 19/07/22 Exonerar Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1871/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1871/21 (nomeação)- B.O. 020/21.
1633 19/07/22 Exonerar Joseane Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1222/19 (nomeação)-B.O. 044/19.
1634 19/07/22 Exonerar Júlio César de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2775/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2775/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1635 19/07/22 Exonerar Karina Pereira Rita, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2776/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1636 19/07/22 Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 836/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 048/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 836/21-B.O. 003/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1637 19/07/22 Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3588/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3588/18 (nomeação)- B.O. 022/18.
1638 19/07/22 Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portariam nº 2439/21 (nomeação)- B.O. 036/21-Extra.
1639 19/07/22 Exonerar Marcio da Silva Antonio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1922/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1640 19/07/22 Exonerar Maria das Dores Pereira de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2332/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
1641 19/07/22 Exonerar Maria de Fátima de Souza Jocelino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1642 19/07/22 Exonerar Marline de Faria Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 799/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1643 19/07/22 Exonerar Patrícia Rodrigues Palandi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 133/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
1644 19/07/22 Exonerar Ritchie de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1663/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1645 19/07/22 Exonerar Rosana Lúcia Corrêa André, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 850/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1646 19/07/22 Exonerar Rosangela Araújo Cerveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 839/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 839/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1647 19/07/22 Exonerar Willian Carlos Pereira Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2221/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2221/21 (nomeação)- B.O. 025/21.
1648 19/07/22 Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
1649 19/07/22 Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1077/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1650 19/07/22 Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1082/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1082/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1651 19/07/22 Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1084/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1652 19/07/22 Exonerar Cíntia Emi Inagaki, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1092/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1653 19/07/22 Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 794/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1654 19/07/22 Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1113/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1113/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1655 19/07/22 Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira, da função gratificada Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1656 19/07/22 Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1099/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1099/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1657 19/07/22 Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da (o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga pela Portaria nº 1078/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1658 19/07/22 Exonerar Caroline Guimarães Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1694/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1659 19/07/22 Exonerar Daniele Soares Heluy, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 197/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1660 19/07/22 Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1661 19/07/22 Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 100/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1662 19/07/22 Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1664 19/07/22 Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1136/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1665 19/07/22 Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1100/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1666 19/07/22 Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2636/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1667 19/07/22 Exonerar Thaís Dias Machado, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 716/22 (nomeação)- B.O. 032/22.
1668 19/07/22 Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2045/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2045/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1669 19/07/22 Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2610/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1670 19/07/22 Exonerar Nathalie da Silva Damázio, do cargo de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2044/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2044/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1671 19/07/22 Exonerar Núbia Ramos Nogueira do Carmo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1124/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
1672 19/07/22 Exonerar Sebastião da Conceição Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1327/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
1673 19/07/22 Exonerar Soraia Seixas Guimarães dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, Msímbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1150/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1150/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1674 19/07/22 Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da (o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1675 19/07/22 Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1109/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1676 19/07/22 Exonerar Miriam Rose de Oliveira Gama, da função gratificada Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 128/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 128/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1677 19/07/22 Exonerar Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 685/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
1678 19/07/22 Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4142/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4142/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
1679 19/07/22 Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1480/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1680 19/07/22 Exonerar Vitória Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 556/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1681 19/07/22 Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3499/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3499/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1682 19/07/22 Exonerar Fabiola Mendes França, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2265/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1683 19/07/22 Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2478/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2478/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1684 19/07/22 Exonerar João Pedro da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 614/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 614/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
1685 19/07/22 Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1724/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1724/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1686 19/07/22 Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2839/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1687 19/07/22 Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2051/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1688 19/07/22 Exonerar Tatiane Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1648/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1689 19/07/22 Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2952/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2952/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1690 19/07/22 Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 954/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 954/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1691 19/07/22 Exonerar Elisangela Maria da Silva Rodrigues , do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1564/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1692 19/07/22 Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 273/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1693 19/07/22 Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4067/18 (nomeação)- B.O. 037/18.
1694 19/07/22 Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2774/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1695 19/07/22 Exonerar Ana Paula de Sousa Monteiro de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 670/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1696 19/07/22 Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 595/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1697 19/07/22 Exonerar Carlos Alberto da Silva de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1950/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1950/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1698 19/07/22 Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2287/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2287/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1699 19/07/22 Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1969/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
1700 19/07/22 Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1462/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1462/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
1701 19/07/22 Exonerar Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1658/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1703 19/07/22 Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1661/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1661/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1704 19/07/22 Exonerar Antônia Jancilene de Alcantara, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1197/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1197/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1705 19/07/22 Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1091/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1091/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1706 19/07/22 Exonerar Cássia Aparecida Pedro, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/22 (nomeação)- B.O. 040/22.
1707 19/07/22 Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3036/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3036/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1708 19/07/22 Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2825/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2825/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1709 19/07/22 Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 600/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra.
1710 19/07/22 Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1127/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1127/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1711 19/07/22 Exonerar Tamara da Silva Oliveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1098/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1712 19/07/22 Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1876/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1876/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1713 19/07/22 Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1900/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1900/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1714 19/07/22 Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1625/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1625/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1715 19/07/22 Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1395/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1716 19/07/22 Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1617/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1617/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1717 19/07/22 Exonerar Vitor Alves de Barros, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1618/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1718 19/07/22 Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1664/21 (nomeação)-B.O. 012/21.
1719 19/07/22 Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1265/19 (nomeação)- B.O. 046/19.
1720 19/07/22 Exonerar Luiz Machado de Frias Filho, do cargo de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2236/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2236/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1721 19/07/22 Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1937/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1937/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1722 19/07/22 Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2695/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2695/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1723 19/07/22 Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 575/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1724 19/07/22 Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 205/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 205/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
1725 19/07/22 Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1675/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1725/22 (exoneração)- B.O. 008/18.
1726 19/07/22 Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1943/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1727 19/07/22 Exonerar Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1676/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1728 19/07/22 Exonerar Manoel Antonio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
1729 19/07/22 Exonerar Márcia Cristina Leite de Oliveira, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1672/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
1730 19/07/22 Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1731 19/07/22 Exonerar Vanessa da Silva Claudio Lobo, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1644/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1644/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1732 19/07/22 Exonerar Ana Paula Palandi Ribeiro, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1733 19/07/22 Exonerar Andrea Balbino Costa Santos, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2731/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1734 19/07/22 Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1935/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1935/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1735 19/07/22 Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 174/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1736 19/07/22 Exonerar Mauro Campos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 761/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 761/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1737 19/07/22 Exonerar Raimundo Brasil de Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1466/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1466/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1738 19/07/22 Exonerar Fabiane Rocha Silveira Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1739 19/07/22 Exonerar Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1740 19/07/22 Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1941/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1941/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1741 19/07/22 Exonerar Júlio do Carmo Pinto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3918/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
1742 19/07/22 Exonerar Lenin Soares Silveira , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 962/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1743 19/07/22 Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3128/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3128/21 (nomeação)- B.O. 065/21.
1744 19/07/22 Exonerar Priscila dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1525/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1525/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1745 19/07/22 Exonerar Rosângela Socorro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 750/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
1746 19/07/22 Exonerar Sebastião Corrêa Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 180/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
1747 19/07/22 Exonerar Sergio Luis de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1612/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1612/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1748 19/07/22 Exonerar Valeria Rufino dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 185/22 (nomeação)- B.O. 010/22.
1749 19/07/22 Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 020/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1750 19/07/22 Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1050/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1751 19/07/22 Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1087/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1752 19/07/22 Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1153/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
1753 19/07/22 Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1154/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1754 19/07/22 Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1156/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1156/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1755 19/07/22 Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1615/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1615/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1756 19/07/22 Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1421/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1757 19/07/22 Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1645/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
1758 19/07/22 Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1760/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1760/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1759 19/07/22 Exonerar Gilmar Coelho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2457/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2457/21 (nomeação)- B.O. 043/22.
1760 19/07/22 Exonerar Gilson Henrique Nicolino, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2821/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2821/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1761 19/07/22 Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1159/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1159/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1762 19/07/22 Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1879/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1763 19/07/22 Exonerar Graziele dos Santos Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 519/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
1764 19/07/22 Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1272/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1765 19/07/22 Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2292/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2292/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1766 19/07/22 Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1157/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1157/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1767 19/07/22 Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1158/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1158/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1768 19/07/22 Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2955/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1769 19/07/22 Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 711/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1769/22 (exoneração)- B.O. 005/18-Extra.
1770 19/07/22 Exonerar Stefani Moreira Silva, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria n º 855/21 (nomeação)- B.O. 003/21.
1771 19/07/22 Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1083/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
1772 19/07/22 Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 718/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1773 19/07/22 Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
1774 19/07/22 Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 713/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1775 19/07/22 Exonerar Regiane Diniz Correia, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
1776 19/07/22 Exonerar por aposentadoria Sirleia Siqueira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2018 B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 717/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 42/22
1777 19/07/22 Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 715/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
1778 19/07/22 Exonerar Simone da Silva Mentzingen, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3091/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
1779 19/07/22 Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3643/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
1780 19/07/22 Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1257/19 (nomeação)- B.O. 045/19.
1781 19/07/22 Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 024/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1782 19/07/22 Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1783 19/07/22 Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1182/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1182/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1784 19/07/22 Exonerar Sandro Candido da Silva, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1620/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1620/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1785 19/07/22 Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1186/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1786 19/07/22 Exonerar Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1181/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1787 19/07/22 Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2401/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1788 19/07/22 Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1185/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1789 19/07/22 Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1188/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1790 19/07/22 Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3007/21 (nomeação)- B.O. 059/21.
1791 19/07/22 Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4331/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1792 19/07/22 Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4222/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
1793 19/07/22 Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 674/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
1795 19/07/22 Exonerar Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 588/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 588/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
1796 19/07/22 Exonerar Nathália Carolina Oliveira, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 427/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1797 19/07/22 Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1128/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
1798 19/07/22 Exonerar Junior César Gouveia de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2705/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1799 19/07/22 Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1800 19/07/22 Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2469/21 (nomeação)- B.O. 041/21.
1801 19/07/22 Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovaçao de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1843/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1843/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1802 19/07/22 Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 815/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1803 19/07/22 Exonerar Lígia Soares da Silva dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2684/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1804 19/07/22 Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3131/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1805 19/07/22 Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 702/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
1806 19/07/22 Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 289/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 289/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
1807 19/07/22 Revogar a Portaria n.º 1411/18, a qual designou José Geraldo Villela, para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1411/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1808 19/07/22 Exonerar Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1414/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1809 19/07/22 Exonerar Laura Zeferina da Silva, do cargo de Coordenador Contábil -FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1810 19/07/22 Exonerar Marilena Borges Rocha, do cargo de Coordenador Contábil -CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1430/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1811 19/07/22 Exonerar Marizete Marcelina dos Santos, do cargo de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1429/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1812 19/07/22 Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil -ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1325/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
1813 19/07/22 Revogar a Portaria n.º 1955/18, a qual designou Adrian Fagner Gomes, para exercer o cargo de Gerente CONFIAR/FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1955/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1814 19/07/22 Exonerar Edson Antônio Rodrigues de Andrade, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2432/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2432/21 (nomeação)- B.O. 040/21.
1815 19/07/22 Exonerar Filipi Bruno Porto de Souza, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 016/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
1816 19/07/22 Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 274/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1817 19/07/22 Exonerar Maria Eduarda Martins Santos Francisco, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 899/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1818 19/07/22 Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 890/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1819 19/07/22 Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 263/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1820 19/07/22 Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2655/21 (nomeação)- B.O. 046/21.
1821 19/07/22 Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 819/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1822 19/07/22 Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 879/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1823 19/07/22 Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3251/17 (nomeação)- B.O. 054/17.
1824 19/07/22 Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3249/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3249/17 (nomeação)- B.O. 054/17.
1825 19/07/22 Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1179/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra
1826 19/07/22 Exonerar Flávio Augusto Paim Sampaio, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 062/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 062/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1827 19/07/22 Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 507/22 (nomeação)- B.O. 023/22.
1828 19/07/22 Exonerar Helicea da Silva Barreto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 429/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1829 19/07/22 Exonerar José Claudio Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1678/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1830 19/07/22 Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 059/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 059/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1831 19/07/22 Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1810/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1810/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1832 19/07/22 Exonerar Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2729/21 (nomeação)- B.O. 049/21.
1833 19/07/22 Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 801/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 801/22 (nomeação)- B.O. 002/21.
1834 19/07/22 Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares Costa, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1835 19/07/22 Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 060/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 060/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1836 19/07/22 Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 058/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
1837 19/07/22 Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 889/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1838 19/07/22 Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1172/21 (nomeação)- B.O. 005/2-Extra.
1839 19/07/22 Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 822/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1840 19/07/22 Exonerar Veronica Cristina Crispim Almeida, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2244/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2244/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1841 19/07/22 Exonerar Alexandre de Oliveira Pachú, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 891/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1842 19/07/22 Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 070/22 (nomeação)- B.O. 004/22.
1843 19/07/22 Exonerar Antonio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2336/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2336/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1844 19/07/22 Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1226/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1845 19/07/22 Exonerar Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1451/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1451/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1846 19/07/22 Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
1847 19/07/22 Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2674/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2674/21 (nomeação)- B.O. 047/21-Extra.
1848 19/07/22 Exonerar Carlos Henrique Silva Pinto, do cargo de Chefe de Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 434/20 (nomeação)- B.O. 026/20.
1849 19/07/22 Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3109/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3109/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1850 19/07/22 Exonerar Claudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2730/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2730/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
1851 19/07/22 Exonerar Flávio Germano da Silva, do cargo de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 345/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1852 19/07/22 Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2348/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2348/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1853 19/07/22 Exonerar Itamar da Costa, do cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 036/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1854 19/07/22 Exonerar João Darque Nhavida Pereira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1887/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1887/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1855 19/07/22 Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 164/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 164/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1856 19/07/22 Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1894/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1894/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1857 19/07/22 Exonerar José Carlos Martins da Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1249/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1858 19/07/22 Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 892/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 892/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1859 19/07/22 Exonerar Josué de Souza Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 245/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 245/16 (nomeação)- B.O. 015/16.
1860 19/07/22 Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1853/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1861 19/07/22 Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1574/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1862 19/07/22 Exonerar Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador Defesa Civil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1863 19/07/22 Exonerar Luiz Rogério de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1864 19/07/22 Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1865 19/07/22 Exonerar Maria Aparecida Cherve Ramiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 101/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
1866 19/07/22 Exonerar Natália Viana, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/22 (nomeação)- B.O. 041/22.
1867 19/07/22 Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3894/18 (nomeação)- B.O. 030/18.
1868 19/07/22 Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1383/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1383/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1869 19/07/22 Exonerar Rinaldo Francisco Vilarinho, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 499/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
1870 19/07/22 Exonerar RocklyLany Alves de Carvalho, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1871 19/07/22 Revogar a Portaria nº 038/2021, a qual designou RoklyLany Alves de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 038/21 (designação)- B.O. 005/21- Extra.
1872 19/07/22 Exonerar Rosemeire de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 247/16 (nomeação)- B.O. 015/16.
1873 19/07/22 Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2639/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
1874 19/07/22 Exonerar Sebastião Benedito do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1886/18 (nomeação)- B.O. 015/18.
1875 19/07/22 Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1876 19/07/22 Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 032/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 032/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1877 19/07/22 Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2485/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2485/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1878 19/07/22 Exonerar Nelcimar Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 094/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 094/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1879 19/07/22 Exonerar Omir Ludgero Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1880 19/07/22 Exonerar Paulo Balbino Santana, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 093/12 (nomeação)- B.O. 003/12.
1881 19/07/22 Exonerar por falecimento André Gustavo Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2019 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 4376/18 (nomeação)- B.O. 050/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1882 19/07/22 Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 885/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1883 19/07/22 Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 097/19 (nomeação)- B.O. 004/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1884 19/07/22 Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 729/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 729/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1885 19/07/22 Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2500/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2500/21 (nomeação)- B.O. 039/21.
1886 19/07/22 Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 796/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
1887 19/07/22 Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1584/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1888 19/07/22 Exonerar Larissa Rafaela de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1856/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
1889 19/07/22 Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 758/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1889 19/07/22 Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1890 19/07/22 Exonerar Artur Afonso Pereira Pedroza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2564/21 (nomeação)- B.O. 042/21.
1891 19/07/22 Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 449/22 (nomeação)- B.O. 019/22.
1892 19/07/22 Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 488/20 (nomeação)- B.O 030/20 -Extra.
1893 19/07/22 Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1602/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1602/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1894 19/07/22 Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 457/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 457/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1895 19/07/22 Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Gerente Ouvidoria, Símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2364/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1896 19/07/22 Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 893/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1897 19/07/22 Exonerar Anderson Luiz do Amaral, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1753/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1898 19/07/22 Exonerar Andreia de Lima, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1870/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1870/21 (nomeação)- B.O. 020/21
1899 19/07/22 Exonerar Antônio Carlos do Rosário, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 493/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 493/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1900 19/07/22 Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1394/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1394/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
1901 19/07/22 Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
1902 19/07/22 Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 896/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1903 19/07/22 Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 897/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1904 19/07/22 Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1905 19/07/22 Exonerar José Bazílio Correa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1635/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1906 19/07/22 Exonerar José Cezano da Silva, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1569/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1569/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1907 19/07/22 Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2386/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2386/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1908 19/07/22 Exonerar Júlio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3110/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3110/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
1909 19/07/22 Exonerar Luciana Rossetti Santos Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 486/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 486/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1910 19/07/22 Exonerar Luis Felipe dos Santos Ferreira Dias, do cargo de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 720/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 720/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
1911 19/07/22 Exonerar Marcos Vinicius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1904/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
1912 19/07/22 Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 902/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1913 19/07/22 Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 005/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1914 19/07/22 Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3024/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3024/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
1915 19/07/22 Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 054/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
1916 19/07/22 Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1820/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1820/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
1917 19/07/22 Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2855/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
1918 19/07/22 Exonerar Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1096/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
1919 19/07/22 Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1029/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
1920 19/07/22 Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1639/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1921 19/07/22 Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1527/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1527/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1922 19/07/22 Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 904/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1923 19/07/22 Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3088/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
1924 19/07/22 Exonerar Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
1925 19/07/22 Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 905/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1926 19/07/22 Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1304/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
1927 19/07/22 Exonerar William do Nascimento Vilela, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 276/22 (nomeação)- B.O. 014/22.
1928 19/07/22 Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2488/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2488/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1929 19/07/22 Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1759/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1930 19/07/22 Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2449/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2449/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
1931 19/07/22 Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 358/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 358/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
1932 19/07/22 Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2487/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
1933 19/07/22 Exonerar Domingos Paulo Teixeira, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2991/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2991/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1934 19/07/22 Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 982/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 982/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
1935 19/07/22 Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 690/22 (nomeação)- B.O. 032/22.
1936 19/07/22 Exonerar Jheniffer Evelyn Rodrigues dos Santos Souza, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 708/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 708/22 (nomeação) -B.O. 032/22.
1937 19/07/22 Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 378/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 378/20 (nomeação)- B.O. 020/20.
1938 19/07/22 Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 766/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 766/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1939 19/07/22 Exonerar Maria José Marques da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 809/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
1940 19/07/22 Exonerar Nivaldo Pinto Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1178/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1941 19/07/22 Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2354/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1942 19/07/22 Exonerar Oséas da Silva Dutra, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2746/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2746/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1943 19/07/22 Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 881/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1944 19/07/22 Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 884/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1945 19/07/22 Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 882/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 882/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1946 19/07/22 Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 655/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1947 19/07/22 Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1055/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
1948 19/07/22 Exonerar Airton Ribeiro Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4139/18 (nomeação)- B.O. 040/18.
1949 19/07/22 Exonerar Ana Carolina Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 474/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 474/22 (nomeação)- B.O. 020/22.
1950 19/07/22 Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2988/21 (nomeação)- B.O. 057/21.
1951 19/07/22 Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2248/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2248/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
1952 19/07/22 Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1786/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.202 B.O. 042/22.
1953 19/07/22 Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 420/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1954 19/07/22 Exonerar José Roberto da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 939/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
1955 19/07/22 Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1649/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
1956 19/07/22 Exonerar Lilian Carla Castro Delacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 422/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1957 19/07/22 Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3486/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3486/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1958 19/07/22 Exonerar Viviane Maria Kanhet Paiva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 003/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
1959 19/07/22 Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 786/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 786/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1960 19/07/22 Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2284/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2284/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
1961 19/07/22 Exonerar Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2523/21 (nomeação)- B.O. 040/21.
1962 19/07/22 Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1521/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1521/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1963 19/07/22 Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1119/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1119/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1964 19/07/22 Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1206/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1206/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1965 19/07/22 Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2334/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2334/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1966 19/07/22 Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1220/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1967 19/07/22 Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1222/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1968 19/07/22 Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 441/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 441/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
1969 19/07/22 Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 233/22 (nomeação)- B.O. 012/22.
1970 19/07/22 Exonerar Andréia Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1223/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1971 19/07/22 Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1224/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1972 19/07/22 Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1227/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1227/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1973 19/07/22 Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1228/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1228/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1974 19/07/22 Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1229/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1975 19/07/22 Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1684/21 (nomeação)- B.O. 012/21.
1976 19/07/22 Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 067/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
1977 19/07/22 Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1231/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1231/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1978 19/07/22 Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1233/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1233/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1979 19/07/22 Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2340/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2340/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1980 19/07/22 Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1238/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1981 19/07/22 Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3458/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3458/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
1982 19/07/22 Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 116/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 116/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
1983 19/07/22 Exonerar Haroldo Barbosa de Alvarenga, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/ 21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1716/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
1984 19/07/22 Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2450/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2450/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
1985 19/07/22 Exonerar João Américo Mattos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1243/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1986 19/07/22 Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1244/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1987 19/07/22 Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1245/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1988 19/07/22 Exonerar José Carlos de Almeida, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2941/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
1989 19/07/22 Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1250/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1250/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1990 19/07/22 Exonerar José Roberto do Nascimento, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1761/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1991 19/07/22 Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1896/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 1896/21 (nomeação)- B.O. 022/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
1992 19/07/22 Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2388/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2388/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
1993 19/07/22 Exonerar Leonardo Diniz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1235/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
1994 19/07/22 Exonerar Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 544/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
1995 19/07/22 Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1200/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1996 19/07/22 Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 130/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 130/22 (nomeação)- B.O. 009/22.
1997 19/07/22 Exonerar Luís Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 411/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
1998 19/07/22 Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1262/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1262/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1999 19/07/22 Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1263/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2000 19/07/22 Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2350/21 (nomeação)-B.O. 034/21.
2001 19/07/22 Exonerar Márcio de Souza, do cargo de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1767/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2002 19/07/22 Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 178/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
2003 19/07/22 Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1538/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2004 19/07/22 Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1269/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1269/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2005 19/07/22 Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4121/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
2006 19/07/22 Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2885/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2007 19/07/22 Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1203/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2008 19/07/22 Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1460/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1460/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2009 19/07/22 Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1275/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2010 19/07/22 Exonerar Polyana dos Santos Aguiar, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2804/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2804/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
2011 19/07/22 Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2012 19/07/22 Exonerar Sandra Helena Dutra, da função gratificada ,símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1631/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1631/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2013 19/07/22 Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2947/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2947/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
2014 19/07/22 Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 413/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2015 19/07/22 Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 704/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 704/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
2016 19/07/22 Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1920/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2017 19/07/22 Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3742/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
2018 19/07/22 Exonerar Alex Sandro de Jesus Odorizi, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1221/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2019 19/07/22 Exonerar Aline de Moraes Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 061/22 (nomeação)- B.O. 004/22.
2020 19/07/22 Exonerar Ana Cristina Dias Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
2021 19/07/22 Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 941/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 941/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
2022 19/07/22 Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 957/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
2023 19/07/22 Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1806/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2024 19/07/22 Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 757/22 (nomeação)- B.O. 036/20.
2025 19/07/22 Exonerar Edson Mendes da Silva, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1832/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2026 19/07/22 Exonerar Fernanda da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1855/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
2027 19/07/22 Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1579/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2028 19/07/22 Exonerar Francisco Jairo Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1831/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2029 19/07/22 Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2565/21 (nomeação)- B.O. 042/21.
2030 19/07/22 Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1248/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
2031 19/07/22 Exonerar José Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1827/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2032 19/07/22 Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Diretor de Serviços Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1821/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1821/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
2033 19/07/22 Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4215/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4215/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
2034 19/07/22 Exonerar Luis Alves Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2770/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2770/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2035 19/07/22 Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2929/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2036 19/07/22 Exonerar Maria Eduarda Rodrigues Periard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1563/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2037 19/07/22 Exonerar Nerval Francisco dos Santos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 760/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
2038 19/07/22 Exonerar Paulo Afonso Menezes de Mello, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2400/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
2039 19/07/22 Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3517/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3517/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
2040 19/07/22 Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 99/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 99/22 (nomeação)- B.O. 006/22.
2041 19/07/22 Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2693/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
2042 19/07/22 Exonerar Ana Cristina Pereira Maretti, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1044/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2043 19/07/22 Revogar a Portaria nº 005/2021, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 052/22. Revoga a Portaria nº 05/21 (designação)- B.O. 001/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 042/22.
2044 19/07/22 Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1062/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2045 19/07/22 Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 753/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
2046 19/07/22 Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1041/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2047 19/07/22 Exonerar Elisângela da Silva Oliveira, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1778/21 (nomeação)- B.O. 016/21-Extra.
2048 19/07/22 Exonerar Felipe do Prado Valente, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 015/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
2049 19/07/22 Exonerar Fernanda Rodrigues Santos Ritton, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 229/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2050 19/07/22 Exonerar Geremias Pedro da Silva Fialho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 589/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
2051 19/07/22 Exonerar Gisele Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 416/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 416/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
2052 19/07/22 Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 232/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
2053 19/07/22 Exonerar Hemelyn da Costa Maximo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2448/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2448/21 (nomeação)- B.O. 037/21.
2054 19/07/22 Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1046/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1046/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2055 19/07/22 Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1054/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2056 19/07/22 Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1427/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2057 19/07/22 Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1042/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2058 19/07/22 Exonerar Leandro Macedo Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1031/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2059 19/07/22 Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1033/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2060 19/07/22 Exonerar Lúcia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 887/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2061 19/07/22 Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 738/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 738/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
2062 19/07/22 Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1030/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2063 19/07/22 Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1039/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2064 19/07/22 Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2913/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2065 19/07/22 Exonerar Maria Rita Novaes de Moraes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3621/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3621/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
2066 19/07/22 Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2926/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
2067 19/07/22 Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1037/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2068 19/07/22 Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1890/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1890/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
2069 19/07/22 Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1576/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2070 19/07/22 Exonerar Pedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2803/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2803/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
2071 19/07/22 Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1323/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1323/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2072 19/07/22 Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1009/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2073 19/07/22 Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2382/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2382/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2074 19/07/22 Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1056/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2075 19/07/22 Exonerar Wagner Cavalcanti de Almeida, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1025/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1025/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
2076 19/07/22 Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1057/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1057/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
526 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EUNICE DE JESUS MIGUEL SILVA matrícula 9356 à vista do Processo Administrativo 5011/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 B.O. 049/22.
527 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora RITA LUZINETE CHAGAS matrícula 21886 à vista do Processo Administrativo 7619/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
528 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SILVANE MARQUES DA SILVA DA COSTA matrícula 10054 à vista do Processo Administrativo 11638/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
529 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 17597/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. B.O. 049/22.
530 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2022 B.O. 049/22.
531 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor MOISES DE FARIA matrícula 6423 à vista do Processo Administrativo 6581/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2022 B.O. 049/22.
532 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAUJO NOGUEIRA matrícula 7063 à vista do Processo Administrativo 27244/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
533 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora ISABELA AZEVEDO DE MENDONÇA matrícula 21709 à vista do Processo Administrativo 15259/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
534 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JANE MARIA DA SILVA matrícula 22377 à vista do Processo Administrativo 18459/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 B.O. 049/22.
535 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 1825/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
536 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANA CRISTINA SANTOS DESCHAPELLES matrícula 18270 à vista do Processo Administrativo 30420/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
537 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA matrícula 19428 à vista do Processo Administrativo 15058/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
538 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MONICA DE JESUS SOARES matrícula 9612 à vista do Processo Administrativo 17709/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. B.O. 049/22.
539 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 13811/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2022 B.O. 049/22.
540 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22670/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
541 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2022. B.O. 049/22.
542 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON SILVESTRE BOTELHO matrícula 3517 à vista do Processo Administrativo 14132/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022 B.O. 049/22.
543 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA SILVA DE OLIVEIRA matrícula 11780 à vista do Processo Administrativo 25263/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
544 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2022 B.O. 049/22.
545 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 13045/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
546 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 13873/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2022 B.O. 049/22.
547 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18201/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2022 B.O. 049/22.
548 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARCELA SILVA PINTO matrícula 19328 à vista do Processo Administrativo 15899/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2022 B.O. 049/22.
549 19/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VANESSA DE PAULA PEIXOTO matrícula 22654 à vista do Processo Administrativo 16048/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2022 B.O. 049/22.
888 19/07/22 Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1143/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1143/22 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
889 19/07/22 Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2946/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2946/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
890 19/07/22 Exonerar Francis de Sousa Almeida da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2230/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
891 19/07/22 Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 749/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
892 19/07/22 Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3204/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
893 19/07/22 Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 497/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
894 19/07/22 Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1036/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
895 19/07/22 Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 970/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
896 19/07/22 Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 241/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 241/22 (nomeação)- B.O. 012/22.
897 19/07/22 Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4009/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4009/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
898 19/07/22 Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
899 19/07/22 Exonerar Flaviana Nogueira da Silva , do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 611/20 (nomeação)- B.O. 040/20- Extra.
900 19/07/22 Exonerar Lúcia de Fátima Rocha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1032/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
901 19/07/22 Exonerar Marli Paiva da Silva Fest, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1034/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
902 19/07/22 Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/21 (nomeação)- B.O. 006/21.
903 19/07/22 Exonerar Felipe Sene da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 820/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
904 19/07/22 Exonerar Maria da Paz Soares da Costa Valim , da função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1400/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1400/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
905 19/07/22 Exonerar Daniele Gomes Sabino , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1312/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1312/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
906 19/07/22 Exonerar Silvio Honorio da Silva , da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1374/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga o Portaria nº 1374/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
907 19/07/22 Exonerar Bianca de Souza Martins, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3441/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
908 19/07/22 Exonerar Clara Mara Florenzano, do cargo de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2696/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
909 19/07/22 Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 430/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
910 19/07/22 Exonerar Fabiola Silva de Carvalho, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 613/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 613/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
911 19/07/22 Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1125/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1125/19 (nomeação)- B.O. 038/22.
912 19/07/22 Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 978/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
913 19/07/22 Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2933/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2933/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
914 19/07/22 Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2954/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
915 19/07/22 Exonerar Luis Carlos da Rocha, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2346/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
916 19/07/22 Exonerar Marcela Cristina de Almeida, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2953/21 (nomeação)- B.O. 055/21.
917 19/07/22 Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 410/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 410/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
918 19/07/22 Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 639/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 639/22 (nomeação)- B.O. 028/22-Extra.
919 19/07/22 Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 447/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
920 19/07/22 Exonerar Tony Vieira, do cargo de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 990/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 990/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
921 19/07/22 Exonerar Valter Correa Alves, do cargo de Coordenador de Farmácia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2793/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
922 19/07/22 Exonerar Valter da Silva Araujo, do cargo de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2308/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
923 19/07/22 Exonerar Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 806/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
924 19/07/22 Exonerar Elmo Miglioli Junior, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3859/18 (nomeação)- B.O. 029/18.
925 19/07/22 Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 43/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 43/22 (nomeação)- B.O. 002/22.
926 19/07/22 Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3009/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
927 19/07/22 Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
928 19/07/22 Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2798/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
929 19/07/22 Exonerar Paula Renata Braz Ramos, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1780/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
930 19/07/22 Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 868/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
931 19/07/22 Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 832/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
932 19/07/22 Exonerar Claudia Regina Lucinda, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 334/19 (nomeação)- B.O. 0009/19.
933 19/07/22 Exonerar Douglas de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 009/22 (nomeação)- B.O. 001/22.
934 19/07/22 Exonerar Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1261/17 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
935 19/07/22 Exonerar Fabiana Guerra Gentili, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1056/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
936 19/07/22 Exonerar Geber Luiz Martins Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2816/21 (nomeação)- B.O.
937 19/07/22 Exonerar Gláucia de Souza Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1268/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1268/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
938 19/07/22 Exonerar Greyce Machado Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2406/21 (exoneração)- B.O. 035/21.
939 19/07/22 Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1726/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1726/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
940 19/07/22 Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 16/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 16/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
941 19/07/22 Exonerar José Francisco Marques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1278/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1278/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
942 19/07/22 Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 08/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 08/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
943 19/07/22 Exonerar Joyce Meireles Freire, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 910/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
944 19/07/22 Exonerar Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1000/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
945 19/07/22 Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 198/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 198/22 (nomeação)- B.O. 011/22.
946 19/07/22 Exonerar Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 959/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
947 19/07/22 Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 833/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 833/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
948 19/07/22 Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3108/21 (nomeação)- B.O. 064/21.
949 19/07/22 Exonerar Maurício José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 417/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 417/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
950 19/07/22 Exonerar Natalia Maria Santiago Balieiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 516/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 516/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
951 19/07/22 Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 415/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 415/22 (nomeação)- B.O. 017/22.
952 19/07/22 Exonerar Silvério Araujo da Silva Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3010/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3010/21 (nomeação)- B.O. 058/21.
953 19/07/22 Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2669/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
954 19/07/22 Exonerar Vanessa Mendonça Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 898/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
955 19/07/22 Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 111/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
956 19/07/22 Exonerar Raone da Silva Fernandes, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1137/20 (nomeação)- B.O. 067/20.
957 19/07/22 Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1867/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1867/21 (nomeação)- B.O. 020/21.
958 19/07/22 Exonerar Damaris Golfeto Viana , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1294/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
959 19/07/22 Exonerar Érica Fernandes da Silva , da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1399/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1399/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
960 19/07/22 Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1437/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
961 19/07/22 Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1438/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
962 19/07/22 Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3087/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
963 19/07/22 Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1440/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
964 19/07/22 Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1442/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
965 19/07/22 Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1443/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
966 19/07/22 Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1444/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1444/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
967 19/07/22 Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1445/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
968 19/07/22 Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1446/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
969 19/07/22 Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1447/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
970 19/07/22 Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1373/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
971 19/07/22 Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1436/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
972 19/07/22 Exonerar João Bosco Moreira, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 547/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
973 19/07/22 Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2904/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
974 19/07/22 Exonerar Chrystian Ferreira Valim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2459/21 (nomeação)- B.O. 038/21.
975 19/07/22 Exonerar Anderson Rodrigues Tavares, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 548/22 (nomeação)- B.O. 025/22.
976 19/07/22 Revogar a Portaria n.º 3420/18, a qual designa Patrícia Antunes dos Santos Silva, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3420/18 (designação)- B.O. 017/18.
977 19/07/22 Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1164/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1164/20 (nomeação)- B.O. 070/20-Extra.
978 19/07/22 Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Coordenador PSB / ESF/PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 739/22 (nomeação)- B.O. 033/22.
979 19/07/22 Exonerar Camila Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2733/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
980 19/07/22 Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2286/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
981 19/07/22 Revogar a Portaria nº 3422/18, a qual designa Emerson Mendonça de Oliveira, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3422/18 (designação)- B.O. 017/18.
982 19/07/22 Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 119/22 (nomeação)- B.O. 007/22.
983 19/07/22 Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2923/21 (nomeação)- B.O. 053/21.
984 19/07/22 Exonerar Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2222/21 (nomeação)- B.O. 027/21.
985 19/07/22 Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4424/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 4424/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
986 19/07/22 Exonerar Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 876/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
987 19/07/22 Revogar a Portaria nº 3158/17 a qual designou Flávio Monteiro de Barros, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Bucal, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 3158/17 (designação)- B.O. 051/17.
988 19/07/22 Revogar a Portaria nº 258/19 a qual designou a Jorge Cezar Medeiros Diniz, da função gratificada Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 258/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
989 19/07/22 Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2819/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
990 19/07/22 Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1934/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1934/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
991 19/07/22 Exonerar Daniele Barbosa Alves Barreto, do cargo de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1913/21 (nomeação)- B.O. 022/21.
992 19/07/22 Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1742/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1742/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
993 19/07/22 Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1739/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1739/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
994 19/07/22 Exonerar Leonardo Costa de Ávila, da função gratificada Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1848/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1848/21 (nomeação)- B.O. 019/21.
995 19/07/22 Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 752/18 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
996 19/07/22 Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1736/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1736/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
997 19/07/22 Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1733/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1733/21 B.O. 015/21.
998 19/07/22 Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2316/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 2316/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
999 19/07/22 Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1948/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1948/21 (nomeação)-B.O. 022/21.
011 18/07/22 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 011/2019, de 16/07/2019; TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo, de 15/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (CNPJ nº 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 893.692,63; DOTAÇÃO: 01.331.0105-2.330.3.3.90.39.00; EMPENHO: 275/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Resende, 18 de julho de 2022 B.O. 059/22.
122 18/07/22 Conceder, a partir de 23 de junho de 2022, pensão a beneficiária da exservidora Solange Dal Pietro Mesquita de Araújo, matrícula nº 11157, em atividade, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA CLARA DAL PIETRO MESQUITA DE ARAÚJO, Filha, nascida em 19/07/2005, Pensão Temporária até 19/07/2026.................................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.623,94 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 042/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO.
155 18/07/22 Designar as servidoras Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017 e Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 135/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 113/2022 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2022. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 079/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024.
156 18/07/22 Designar os servidores Rafael Lira da Silva, matrícula: 25.477 e Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 094/2022, que objetiva a aquisição de insumos alimentícios para atender a equipe do Consultório na Rua e Serviço de Acolhimento Provisório - COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.423/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2022 B.O. 051/22.
157 18/07/22 Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2022, objetivando a aquisição de medicamento para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.641/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
830 18/07/22 Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O 050/22-Extra. Revoga a Portaria nº 929/21 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-extra.
834 18/07/22 Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
835 18/07/22 Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O 045/22-Extra. Revoga a Portaria nº 918/18 (nomeação)- B.O 005/21-Extra. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 041/22-Extra.
836 18/07/22 Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
837 18/07/22 Designar a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada através da Portaria n° 287 de 15 de Fevereiro de 2023.
838 18/07/22 Designar a servidora Delma Gonçalves de Souza, matrícula nº 25.595, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
839 18/07/22 Designar a servidora Ruane Biani Diniz da Silva, matrícula nº 26.943, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
840 18/07/22 Designar a servidora Márcia Fernanda Almeida Aquino, matrícula nº 25.981, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
841 18/07/22 Designar a servidora Júlia Dias Calisto, matrícula nº 26.285, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
842 18/07/22 Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3087/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3087/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
843 18/07/22 Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3497/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3497/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
844 18/07/22 Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3352/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
845 18/07/22 Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3088/17 (nomeação)- B.O. 051/22.
846 18/07/22 Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4212/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4212/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
847 18/07/22 Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 482/20 (nomeação)- B.O. 030/20- Extra.
848 18/07/22 Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3089/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3089/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
849 18/07/22 Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 027/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 027/21 (nomeação)- B.O. 001/21-Extra.
850 18/07/22 Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3097/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
851 18/07/22 Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3090/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3090/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
853 18/07/22 Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 029/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 029/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
854 18/07/22 Revogar a Portaria nº 464/2022 a qual designou Jayme Correa de Mattos Neto, para ocupar cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 464/22 - 019/22.
855 18/07/22 Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 BO 050/22-Extr. Rep. por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extr. Revogada pela Portaria nº 3924/22 (exoneração)- BO 050/22-Ext
856 18/07/22 Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, da Função Gratificada de Diretor de Inclusão Escolar - Símbolo FGDG -Superintendência Municipal Pedagógica, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 907/21 (nomeação)- B.O. 005/21.
857 18/07/22 Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. BO 050/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/22- BO 053/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no BO 041/22-Extra.
858 18/07/22 Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2022 B.O. 041/22- Extra.
859 18/07/22 Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 837/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
860 18/07/22 Exonerar Jonatas de Oliveira Bianquini, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 4207/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
861 18/07/22 Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3086/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3086/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
862 18/07/22 Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 064/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
863 18/07/22 Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3085/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3085/17 (nomeação)- B.O. 036/19.
864 18/07/22 Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3084/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3084/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
865 18/07/22 Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3094/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
866 18/07/22 Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3107/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22.
867 18/07/22 Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3401/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3401/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
868 18/07/22 Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2371/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
869 18/07/22 Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
870 18/07/22 Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
871 18/07/22 Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
872 18/07/22 Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
873 18/07/22 Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
874 18/07/22 Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
875 18/07/22 Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
876 18/07/22 Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 4233/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
877 18/07/22 Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
878 18/07/22 Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, sem ônus para ocupar o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 776 de 05 de junho de 2024.
879 18/07/22 Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
880 18/07/22 Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
881 18/07/22 Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
882 18/07/22 Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
883 18/07/22 Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
884 18/07/22 Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
885 18/07/22 Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 2372/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
886 18/07/22 Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 041/22-Extra.
887 18/07/22 Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 041/22-Extra.
2803 17/07/22 Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 044/22-EXTRA.
820 15/07/22 Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência Pública nº 001/2022, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ: I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente; II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; III - Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, representante da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos; V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - representante da Secretaria Municipal de Administração. Os representantes da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. B.O. 040/22.
821 15/07/22 Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública do Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 123/ 2022 e processo administrativo nº 5.942/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2022 B.O. 040/22. Revogada pela portaria nº3295/25.
822 15/07/22 Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, bairro jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7.855/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 4060/22- B.O. 053/22- Extra.
823 15/07/22 Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma geral da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, situada na rua Manoel Menandro Silva, nº 200, bairro Capelinha-Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.916/2022 e contrato administrativo nº 082/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
824 15/07/22 Nomear Priscilla Martins Mussi de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1356/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
825 15/07/22 Exonerar Felipe Rodrigues Besouchet, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3998/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3998/18 (nomeação)- B.O. 035/18.
826 15/07/22 Exonerar Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2293/21 (nomeação)- B.O. 030/21.
827 15/07/22 Nomear Fernanda Cerqueira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
828 15/07/22 Nomear Felipe Rodrigues Besouchet, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2204/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
829 15/07/22 Fica nomeado o Sr. Thiago Lucena Zaidan Granja, titular do órgão gestor da cultura municipal, como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Resende - FMC, conforme art. 11 do Decreto Municipal nº 13.642/2020 B.O. 042/22. Revogada pela portaria nº 3583/25.
831 15/07/22 Exonerar Brener Luiz Damasio Barboza, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022. B.O. 041/22-Extra. Revoga a Portaria nº 500/22 (nomeação)- B.O. 021/22.
832 15/07/22 Nomear Brener Luiz Damásio Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1376/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
833 15/07/22 Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.07.2022 B.O. 041/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1866/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
148 14/07/22 Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 35/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI (avental) para atender a demanda da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 06 (seis) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.376/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº410/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022 B.O. 051/22.
149 14/07/22 Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 143/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.765/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/2022 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/2022 - ODONTOSUL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 051/22.
150 14/07/22 Designar as servidoras Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.: 11.725 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 154/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de Kits de saúde bucal infantil para ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSDS), através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.237/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/2022 - D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 051/22.
151 14/07/22 Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 167/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gradil de contenção para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.824/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 051/22.
152 14/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 269/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
153 14/07/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 19/2022, que objetiva a aquisição de EPI-S para atender o Hospital Municipal, Programas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento do Município,CCZ, CEREST e áreas de Serviços Operacionais , através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.653/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2022 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022 - COMESE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2022 - GOEDERT LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2022 - LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2022 B.O. 051/22.
154 14/07/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 169/2022, que objetiva materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.152/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2022 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2022 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2022 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2022. B.O. 051/22.
059 13/07/22 Designar Comissão para fins de atuação no Processo Disciplinar nº 309/2022, na forma prevista no art. 206 da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, a qual será composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende: IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS - MAT. 402 - PRESIDENTE CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT. 179 - MEMBRO VANESSA DA SILVA NOGUEIRA - MAT. 165 - SUPLENTE I GERSON DA COSTA SIMOES - MAT. 268 - SUPLENTE II NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - SUPLENTE III A Comissão ora designada deverá conduzir o Processo Disciplinar para qual foi nomeada em fiel observância aos ditames estabelecidos na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, devendo observar ainda, as disposições já contidas no processo administrativo nº 309/2022, o qual já contém a indicação dos fatos a serem apurados. Cumprida as exigências determinadas na Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Resende/RJ, elaborado o regular relatório, o processo deverá ser remetido à Presidência desta Câmara Municipal para julgamento, conforme art. 223 da legislação citada. B.O. 040/22.
060 13/07/22 Fica Designada comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual terá a seguinte composição: Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente Renata Aparecida do Vale - Matr. 483 - Membro Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21. B.O. 042/22.
818 13/07/22 Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pela Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
819 13/07/22 Conceder a Cássia Aparecida Pedro, servidor(a), a função gratificada, simbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1706/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 12/07/22 AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/07/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 005/2022 na modalidade Pregão Presencial PP, tipo menor preço por item, objetivando FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM E ETANOL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 278/ 2022. VALOR ITEM 1: R$60.900,00 VALOR ITEM 2: R$52.000,00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.900,00 Resende, 12/07/2022 B.O. 040/22.
121 12/07/22 Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 055, de 16 de março de 2022, publicada em 18/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 29/09/2021, o servidor LEOFRIDIO MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 1766, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Atendimento ao Processo nº 216.342-6/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro B.O. 040/22.
145 12/07/22 Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima - matr.: 95894 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 171/2022, que objetiva a aquisição de repelente spray para atender o Programa de Saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.499/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2022 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022. B.O. 040/22.
146 12/07/22 Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matr.: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 173/2022, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de revelador e fixador para abastecimento dos consultórios odontológicos das unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, ESF`s , UPA e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.238/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 040/22.
147 12/07/22 Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334 e Maria Aparecida Mota - matr.: 24.526, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico n.142/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção e silkagem de rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n.32.639/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2022 - ALPHA LOG DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2022 - ELO TEXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2022 - KARILAINE CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2022. B.O. 040/22.
5414 12/07/22 DISPÕE SOBRE O AGRACIADO PELA COMENDA CONFERIDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, ao PASTOR JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Resende, em 12 de julho de 2022. B.O. 040/22.
804 12/07/22 Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.156/2018, que é movido em face dos servidores Krizian Dias dos Santos, matrícula nº 19.367, Técnico de Radiologia, e José Luiz de Souza, matrícula nº 13.891, Técnico de Radiologia, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
805 12/07/22 Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.612/2021, que é movido em face da servidora Verônica Mendes de Azevedo, matrícula nº 26.130, Médico Veterinário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 040/22.
806 12/07/22 Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017: Representante Médico: Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154; Representante da Enfermagem: Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Representante da Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Hotelaria: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 528/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1.075 de 14 de julho de 2023.
807 12/07/22 Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fiscalizar a execução do processo administrativo nº 13.468/2021 e contrato administrativo nº 117/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
808 12/07/22 Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula 11.805, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010537-85.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 23.029/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 040/22.
809 12/07/22 Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Rua Alameda das Dálias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Avenida Seis Marias, bairro Parque Ipiranga e Rua João Alves de Oliveira, bairro Alegria, sendo todos logradouros localizados no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 124/2022 e processo administrativo nº 8.762/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
810 12/07/22 Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de portão de entrada de carga e descarga do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme contrato administrativo nº 099/2022 e processo administrativo nº 4.078/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2022 B.O. 040/22.
811 12/07/22 Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2022 B.O. 040/22.
812 12/07/22 Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Função Gratificada da FGCG, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12.822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 B.O. 044/22- Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 041/22-Extra.
813 12/07/22 Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 040/22.
814 12/07/22 Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.156/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2156/21 (nomeação)- B.O. 023/21
815 12/07/22 Nomear Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
815 12/07/22 Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, Professora Docente I, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/22.
816 12/07/22 Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10.359, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2146/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
817 12/07/22 Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22.
052 11/07/22 Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: PRISCILLA MARTINS MUSSI - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2022 B.O. 040/22.
053 11/07/22 Fica concedido licença-prêmio a servidora ANA MARIA TEODORO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 09, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto 2022 a 29 de outubro de 2022. B.O. 040/22.
054 11/07/22 Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 20.07.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. B.O. 040/22.
055 11/07/22 Fica concedido licença-prêmio a servidora DAYSE MAQUES VIEIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL MÉDIO II, matrícula 153, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 08 de agosto 2022 a 05 de novembro de 2022 B.O. 040/22.
056 11/07/22 Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2022, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: B.O. 040/22.
057 11/07/22 Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Hick Sene, a servidora: ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2022 B.O. 040/22.
058 11/07/22 Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a partir de 11.07.2022, durante o período em que o titular do cargo, RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA, matrícula 320, permanecer de licença saúde. B.O. 040/22.
120 11/07/22 Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 040/22.
120 11/07/22 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 249/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 117/2022, que concede aposentadoria para a servidora OZIMAR COSME TAVARES. B.O. 052/22.
142 11/07/22 Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de troféu para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.825/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022 - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 040/22.
143 11/07/22 Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de água mineral para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.830/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22.
144 11/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 87/2022, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENBTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 268/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
520 11/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FABIANA AMARAL FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 27158, à vista do Processo Nº 22377/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022. B.O. 049/22.
521 11/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ORESTINA MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 27172, à vista do Processo Nº 22766/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
522 11/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RUTH VIEIRA CANELA, Matrícula nº 27151, à vista do Processo Nº 22767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
523 11/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAYLINE SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 27221, à vista do Processo Nº 22309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2022 B.O. 049/22.
524 11/07/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, Matrícula nº 26914, à vista do Processo Nº 22393/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 B.O. 049/22.
800 11/07/22 Exonerar Ivan Carlos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 604/22 (nomeação)- B.O. 027/22.
801 11/07/22 Nomear Graciel do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
802 11/07/22 Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à vista do processo administrativo nº 8936/2017: I-Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Cristina Guilherme de Freire Suplente: Emanuele Dalpra Afonso Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Giovana Moura Bergara Suplente: Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular: Juliana Sampaio de Souza Suplente: Silvânia Carvalho Brandão Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Marielle Silva Moura Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II- Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Roseneia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular Rosana Lacerda Cardoso Machado Suplente: Izabela de Castro Ferreira Saraiva B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. (COMDIM). Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
802 11/07/22 CONTINUAÇÃO: Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconselos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Bebiana Laura dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 448/2022. B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 448/22 -B.O. 019/22. Revogada pela Portaria nº 760 de 15 de maio de 2023.
803 11/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.961/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pecego B.O. 040/22.
1303 09/07/22 Exonerar Rafhael do Amaral Santos, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 042/22. Revoga a Portaria nº 1349/21 (nomeação)- B.O. 005/21-Extra.
140 08/07/22 Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo a distância e com aparelho em sistema de comodato para a execução dos exames, em atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.512/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2022 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 040/22.
141 08/07/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2022. B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 100/SMS/FMS de 05 de abril de 2023.
519 08/07/22 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2022. B.O. 038/22.
788 08/07/22 Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula 11.791, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00118274-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 22.673/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009. B.O. 038/22.
789 08/07/22 Exonerar a pedido Altair de Jesus Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1583/18, à vista do processo administrativo nº 22.384/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 1583/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
790 08/07/22 Nomear Edson de Souza Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
791 08/07/22 Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 2326/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
792 08/07/22 Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 405/22 (nomeação) - B.O. 017/22.
793 08/07/22 Exonerar George Mendonça da Costa, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3079/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 3079/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
794 08/07/22 Conceder a Elisa Nunes Cardoso Carlos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1653/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
795 08/07/22 Nomear George Mendonça da Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 2109/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
796 08/07/22 Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 040/22. Revogada pela Portaria nº 1112/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
797 08/07/22 Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça, localizada entre as Ruas General José Pessoa e Trinta e Um de Março, bairro Castelo Branco na Rua Dom Bosco, nº 418, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 108/2022 e processo administrativo nº 10.372/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2022 B.O. 040/22.
798 08/07/22 Designar os servidores Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizarem os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech, localizado na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, prestados pela empresa Caio Eduardo Gomes LTDA, conforme contrato administrativo nº 055/2022 e processo administrativo nº 4.586/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 040/22.
799 08/07/22 Determinar o afastamento do servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula n.º 2.213, do exercício do cargo de Biólogo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015, à vista do processo administrativo nº 17.336/2022. B.O. 040/22.
51 07/07/22 Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Hall da Fama Brasil - CNPJ:08.767.010/0002-40 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. B.O. 052/22.
787 07/07/22 Designar a servidora Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, para fiscalizar a locação de imóvel, localizado na Rua Gulhot Rodrigues, nº 275, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do SINE Resende, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 076/2017 e processo administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 040/22.
051 06/07/22 Torna sem efeito o ato nº 050/2022 que concedia Licença Prêmio ao servidor Alexandre de Carvalho Pimentel. B.O. 040/22.
782 06/07/22 Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Manejo e instalação de energia solar, conforme contrato administrativo nº 094/2022 e processo administrativo nº 20.513/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2022 B.O. 038/22.
783 06/07/22 Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 040/22.
784 06/07/22 Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022. B.O. 040/22.
785 06/07/22 Exonerar Eleidiana Pereira Meira, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 084/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
786 06/07/22 Designar o servidor Luis Flavio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.07.2022 B.O. 040/22.
119 05/07/22 REVOGAR, a Portaria nº 1002, de 23 de junho de 2008, publicado em 27/06/2008, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 027/2008 que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO, a partir de 01/07/2022, em atendimento ao pedido de renúncia da mesma nos autos do processo supracitado. B.O. 038/22.
136 05/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
137 05/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao P. Eletrônico 113/22, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da SMS, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32628/21, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/22 ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/22 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/22 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/22 DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/22 DISK MED PÁDUA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/22 DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/22 DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/22 ESSENCIAL RIO DISTR. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/22 EXEMPLARMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/22 GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/22 INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/22 ITA MED PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/22 JRG DISTR. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/22 NOVA LINEA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/22 NSA DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/22 NUNESFARMA DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/22 ONCOVIT DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/22 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/22 PRO-SAÚDE DISTR. DE MEDICAMENTOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/22. B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22- B.O. 074/22.
138 05/07/22 Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matr.: 24.614 e Nathália Villard Matos - matr.: 23.768, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 267/SMS/FMS/22-B.O. 074/22.
139 05/07/22 Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matr.: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022 B.O. 040/22. Revogada pela Resolução nº 019/SMS/FMS de 18 de janeiro de 2023.
771 05/07/22 Credenciar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 038/22.
777 05/07/22 Autorizar a permuta entre Bruna Marchesini Silva Barcellos, Professor Docente IV, matrícula nº 24.092, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e José Luiz Quimente Oliveira Júnior, Professor II - Psicopedagogo, matrícula nº 50.001, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 17.207/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2022 B.O. 038/22.
778 05/07/22 Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, pelo período de 15 (quinze) dias, com base no artigo 184 II, da Lei nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2022. B.O. 051/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
779 05/07/22 Prorrogar por igual período o prazo da Portaria nº 539 de 29 de abril de 2022, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2022 B.O. 038/22. Prorrogar o prazo da Portaria nº 539/22 - B.O. 020/22.
780 05/07/22 Fica constituída a comissão a seguir indicada sob a coordenação do primeiro membro, para elaborar projeto de cemitério-parque, na mencionada área adquirida, à vista do processo administrativo nº 3996/2022: - Claudia Miglioli Costa, matrícula nº 26.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513 - Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO; - Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; - Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP; - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22.941 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH; - Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974 - Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE; - Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; - Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152 - Procuradoria Jurídica Geral do Município - PJAGM; e, - Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385 - Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. A Comissão deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, proposta preliminar a ser apreciada pelo Chefe do Executivo B.O. 038/22. Prorrogada através da Portaria nº 4356/22- B.O. 064/22.
781 05/07/22 Exonerar Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.06.2022 B.O. 040/22. Revoga a Portaria nº 217/19 (nomeação)- B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 038/22.
113 04/07/22 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 7294, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
114 04/07/22 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16235, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
115 04/07/22 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 11409, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
116 04/07/22 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA, matrícula nº 7198, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 038/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
117 04/07/22 APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 21626, no cargo de Supervisor Pedagógico, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 038/22.
118 04/07/22 APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOELITO ALBINO DA SILVA, matrícula nº 20759, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.297,19 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 038/22.
769 04/07/22 Credenciar Danielle Braga do Amaral, matrícula nº 19.321, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao atendimento de exames médicos para usuários da Rede Municipal de Saúde na Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação - SCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022 B.O. 038/22.
770 04/07/22 Designar o servidor Angelo Marcio de Paula, matrícula nº 9617-0, para fiscalizar e acompanhar o serviço de confecção de escultura em concreto e tamanho natural do historiador Claudionor Rosa, conforme processo administrativo nº 6.592/2022 e contrato administrativo nº 090/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022 B.O. 038/22.
772 04/07/22 Designar a servidora Érika Matos Bastos Menegatti, matrícula nº 26.540, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22.
773 04/07/22 Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022 B.O. 038/22.
774 04/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2341/2017. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2341/17 - B.O. 033/17.
775 04/07/22 Exonerar por falecimento Olímpio César dos Santos, da função gratificada Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2022. B.O. 038/22. Revoga a Portaria nº 2657/21 (nomeação) - B.O. 046/21.
776 04/07/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.336/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 038/22.
004 01/07/22 TERMO ADITIVO II EDITAL 004/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Prorroga a inscrição do Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2022, em 08 dias, 29/06/2022 à 06/07/2022 da 13h00min às 16h30min. B.O. 037/22.
021 01/07/22 Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público OLIMPIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1476, em razão do seu falecimento no dia 29 de junho de 2022 B.O. 038/22.
022 01/07/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 098/2016. B.O. 038/22.
023 01/07/22 Exonerar, a pedido, a servidora pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 1193, do cargo de Assistente Administrativo II, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário B.O. 038/22.
050 01/07/22 Fica concedido licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL, TÉCNICO LEGISLATIVO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS matrícula 274, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de julho de 2022 até a data de 08 de outubro de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 11/07/2022 B.O. 038/22. Tornar sem efeito.
112 01/07/22 Autorizar a cessão do servidor Fortunato Prado Brancher, matrícula 43, Médico Perito, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Resende, sem ônus para o RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2022. B.O. 038/22.
767 01/07/22 Autorizar a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. B.O. 037/22. Revogada através da Portaria n° 1228 B.O. 051/2023.
768 01/07/22 Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 06 (seis) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2022 B.O. 037/22.
766 30/06/22 Designar a servidora Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula nº 26.177, a responder e perceber como Superintendente Administrativa e Financeira, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFSA/SMS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 037/22.
004 29/06/22 TERMO ADITIVO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL EDITAL 004/2022 B.O. 032/22.
048 29/06/22 Com a finalidade de assessorar a Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, ficam o Sr. Antonio Henrique de Oliveira Leite, Chefe de Gabinete sob a matrícula nº 565, e o Sr. Mac Hudson Alcantara da Silva, Assessor Parlamentar sob a Matrícula: 451, AUTORIZADOS a dirigir o veículo VOYAGE identificado sob a placa LUF-4811 e o veículo COBALT identificado sob a placa nº LTK-4185, ambos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal B.O. 038/22.
049 29/06/22 Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Nelson da Silveira Diniz, a servidora: CRISTIANA ALVES VILLAS BOAS - Assessora Parlamentar - CAP-2 B.O. 038/22.
516 29/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.232/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
517 29/06/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CAMILA DIAS ESTEFANELI OGATA, Matrícula nº 27286, à vista do Processo Nº 20143/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2022. B.O. 038/22.
518 29/06/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGIANE CABRAL DA SILVA, Matrícula nº 27302, à vista do Processo Nº 22161/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/06/2022. B.O. 038/22.
765 29/06/22 Determinar o afastamento do servidor Márcio Luciano Mendes, matrícula n.º 5.305, do exercício do cargo de Vigilante Sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015. B.O. 037/22.
111 28/06/22 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANI GUEDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 10359, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 037/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado Quadro Demonstrativo de Refixação de proventos B.O. 006/23.
764 28/06/22 Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2022 B.O. 037/22.
019 27/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 04 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 037/22.
020 27/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017. B.O. 037/22.
133 27/06/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 112/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material de pintura, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.230/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº337/2022 - CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº338/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº339/2022 - HENFER SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº340/2022 - JAIDSON MOREIRA DA SILVA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº341/2022 - LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº342/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022. B.O. 037/22.
134 27/06/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender todos os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.222/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2022. B.O. 037/22.
135 27/06/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 114/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.456/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2022 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2022 B.O. 037/22.
762 27/06/22 Revoga a Portaria nº 4.127, de 17.09.2018, a qual autoriza a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, matrícula 11.168, Professor Docente I, servidora deste Município e Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 0280908-5, Professor Docente I, servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do Processo Administrativo nº 12.620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2022 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 4127/18 -B.O. 040/18.
763 27/06/22 Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara, matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de conclusão de banheiros públicos masculino e feminino no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, Bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 098/2022 e processo administrativo nº 7.484/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2022 B.O. 068/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 037/22.
07 25/06/22 AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/08/2022, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 007/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 109/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 30.262,50. Resende, 25/06/2022. B.O. 049/22.
019 24/06/22 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI - EPP (CNPJ nº 11.496.190/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de armários planejados; VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 252/2022; PREGÃO Nº 032/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 24 de junho de 2022 B.O. 037/22.
131 24/06/22 Designar os servidores Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062 e Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 137/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas do SUS/Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.993/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº334/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº335/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 037/22.
132 24/06/22 Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e, Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fluxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fitas, cubetas, papel e fita para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2022 B.O. 037/22.
755 24/06/22 Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3081/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 3081/21 (nomeação)- B.O. 062/21.
756 24/06/22 Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 1267/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
757 24/06/22 Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022. B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2024/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
758 24/06/22 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.162/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arthur da Silva Pecego Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 036/22.
759 24/06/22 Designar os servidores Roberto Jeferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, e Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, para fiscalizarem o serviço referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 179/2018 e processo administrativo nº 21.646/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2859/2011 B.O. 037/22. Revoga a Portaria nº 2859/11. Revogada pela Portaria nº 1155 de 09 de agosto de 2023.
760 24/06/22 Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1748/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1748/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
761 24/06/22 Designar a servidora Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521, a responder e perceber como Diretora de Gestão de Pessoas, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022 B.O. 037/22.
018 23/06/22 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 018/2022, de 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Filmarei Studio Gráfico EIRELI - ME (CNPJ nº 00.306.971/0001-64); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de letras, placas e brasões em aço inoxidável; VALOR ESTIMADO: R$ 24.282,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 223/2022; PREGÃO Nº 030/2021; EMBASAMENTO: Lei nº 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 23 de junho de 2022. B.O. 037/22.
029 23/06/22 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 029/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR EM 22/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 029/2021 que é parte integrante do processo administrativo 474/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS VENCEDOR DOS ITEM 1 e 2: BIG NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$287.400,00. VENCEDOR DO ITEM 3: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$21.300,00. VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$308.700,00. Resende, 23/06/2022 B.O. 037/22.
130 23/06/22 Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 34/2022, que objetiva o Registro de Preços de materiais para monitorar a eficiência do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº351/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2022 - L. D. M. EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022 B.O. 036/22.
473 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA NEIDE JOSIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.234/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
474 23/06/22 Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIVIA DA SILVIA EUGENIO, Matrícula nº 27339, à vista do Processo Nº 19156/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2022 B.O. 038/22.
475 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELTON CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA INSTRUMENTO DE SOPRO FAMÍLIA DOS METAIS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.211/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
476 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.210/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
477 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE SOARES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MÚSICA VIOLONCELO, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.213/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
478 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAILTON DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.216/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
479 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.217/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
480 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOYCE KELLEY OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.215/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
481 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.223/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
482 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS AGUIAR CAMPOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.204/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
483 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE BRAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - INGLÊS, nívelD- 4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.190/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
484 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MENDES DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.195/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
485 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAXWEL ROBERTO NAVES VAZ, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.199/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
486 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIMARA APARECIDA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.205/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
487 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRESSA DOS SANTOS PINHEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.207/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
488 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.208/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
489 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANNA LUIZA DE AVELAR MELO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.226/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
490 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANISE CIRINO DE ARAUJO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.229/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
491 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.230/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
492 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE FARIA,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOMOTRICIDADE, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.209/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
493 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA MEDEIROS SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.225/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
494 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TÂNIA MARA MOREIRA CALDERARO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.201/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
495 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.224/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
496 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE FREITAS ALMEIDA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - ARTES, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.200/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
497 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA SILVA ROQUE SEVERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDADOGIA, nívelD-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.231/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
498 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA APARECIDA DOS SANTOS,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ESPECIAL, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.227/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
499 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BIZARRO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PSICOPEDAGOGIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.233/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
500 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.141/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
501 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIENE CRISTIANE SOARES LEITE, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.138/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
502 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRA LOVISON DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.136/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
503 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NUBIA DA SILVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.130/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
504 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INGRID DE SOUZA BITTENCOURT DA SILVA MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.101/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
505 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NEUZA NUNES BERTOLDO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.166/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
506 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ LOPES DE MELO PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.103/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
507 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA DA SILVA VENANCIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.152/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
510 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE CRISTINA RIBEIRO COELHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.149/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
511 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.151/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
512 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL MARIA DA COSTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.169/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
513 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGINA CELIA RIBEIRO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022. B.O. 038/22.
515 23/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN DA ROCHA MACHADO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I - DEMAIS REGIÕES, nívelD-1, à vista do Processo Administrativo Nº 8.100/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
747 23/06/22 Revogar a Portaria nº 713, de 10.06.2022, a qual designou a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 713/22 -B.O. 032/22.
748 23/06/22 Designar o servidor Juliano Miranda Rosas Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber como Diretor Administrativo e Financeiro, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2022 B.O. 036/22.
749 23/06/22 Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, a responder e perceber como Coordenador, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira, matrícula nº 25.386, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2022. B.O. 036/22.
750 23/06/22 Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 807/20 (nomeação)- B.O. 048/20.
751 23/06/22 Exonerar Daiana Martins da Costa, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1506/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1506/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
752 23/06/22 Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
753 23/06/22 Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 036/22. Revogada pela Portaria nº 2045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
754 23/06/22 Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/20, à vista do Processo administrativo nº 21.348/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1176/20 (nomeação)- B.O. 071/20.
453 22/06/22 Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 04/05/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matricula nº 17926, através da Portaria 328/2020, à vista do Processo Administrativo nº 25342/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2022 B.O. 038/22.
454 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/05/2022, a FERNANDA APARECIDA REIS DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 21171 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18984/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022 B.O. 038/22.
455 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/05/2022, a ANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES matrícula nº 24895 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17763/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/05/2022 B.O. 038/22.
456 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 24/05/2022, a KENIA DE OLIVEIRA MARCAL DOMINGOS matrícula nº 25814 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18180/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2022 B.O. 038/22.
457 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 21/05/2022, a ARIANE PEREIRA DA SILVA matrícula nº 26472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17750/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/05/2022. B.O. 038/22.
458 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 17/05/2022, a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS matrícula nº 24474 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17927/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022. B.O. 038/22.
459 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/05/2022, a CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula nº 8445 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17296/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022. B.O. 038/22.
460 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/05/2022, a ALINE ROCHA AZEVEDO MUNIZ matrícula nº 26456 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16779/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022. B.O. 038/22.
461 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/05/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/05/2022 B.O. 038/22.
462 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a contar de 13/04/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16653/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2022 B.O. 038/22.
463 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2022, a ANA PAULA ALVIM MESSIAS matrícula nº 18631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16657/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
464 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 05/05/2022, a SIMONE RODRIGUES DOMINGOS VIANA matrícula nº 26437 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17355/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2022. B.O. 038/22.
465 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/05/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18616/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2022. B.O. 038/22.
466 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16599/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2022 B.O. 038/22.
467 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/05/2022, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18451/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2022 B.O. 038/22.
468 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2022, a VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA matrícula nº 21157 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18293/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
469 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/05/2022, a JULIANA CARVALHO FERNANDES matrícula nº 22771 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16536/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022. B.O. 038/22.
470 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 01/04/2022, a ROSA TAVARES DA SILVA matrícula nº 17866 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 13724/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2022 B.O. 038/22.
471 22/06/22 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 03/06/2022, a MARIANA PINTO DA SILVA matrícula nº 25115 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18937/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2022. B.O. 038/22.
472 22/06/22 Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2022, a portaria 055/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO, matricula nº 11722 à vista do Processo Administrativo nº 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022 B.O. 038/22.
514 22/06/22 Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/07/2022 a 03/07/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ ALBINO DE OIVEIRA MARCELINO,na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8.146/2022, a pedido da Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022 B.O. 038/22.
745 22/06/22 Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022. B.O. 037/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 036/22.
746 22/06/22 Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de reforma do campo de futebol da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi, Resende-RJ, prestados pela empresa LDN Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 087/2022 e processo administrativo nº 5.467/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2022 B.O. 036/22.
129 21/06/22 Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 37/2022, que objetiva a aquisição de computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.533/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 - DPV INFORMÁTICA R COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2022 B.O. 036/22.
418 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 14506/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2022 B.O. 038/22.
419 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 5573/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
420 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 10829/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
421 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo 15197/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022. B.O. 038/22.
422 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 18152/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2022 B.O. 038/22.
423 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA ALICE TEODORO matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 16918/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/06/2022 B.O. 038/22.
424 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 14541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
425 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor JOSÉ ROSENO PONTES matrícula 6444 à vista do Processo Administrativo 8792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
426 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 15450/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
427 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
428 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 13870/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2022. B.O. 038/22.
429 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 10268/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
430 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula 13012 à vista do Processo Administrativo 3038/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
431 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 6856/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
432 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14491/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
433 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA matrícula 20224 à vista do Processo Administrativo 14481/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
434 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2021, ao servidor OZIMAR COSME TAVARES matrícula 21626 à vista do Processo Administrativo 17710/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
435 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANANDA PRISICLA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON matrícula 18628 à vista do Processo Administrativo 16070/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2022. B.O. 038/22.
436 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2022 B.O. 038/22.
437 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo 9020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
438 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo 16347/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/06/2022 B.O. 038/22.
439 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO DO NASCIMENTO CASTILHO matrícula 21168 à vista do Processo Administrativo 8990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
440 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo 10631/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
441 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14920 à vista do Processo Administrativo 8345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
442 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula 13014 à vista do Processo Administrativo 8541/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
443 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI matrícula 9194 à vista do Processo Administrativo 5362/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
444 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA matrícula 7598 à vista do Processo Administrativo 8378/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022. B.O. 038/22.
445 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10662/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
446 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 10517/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
447 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIANA PEREIRA GOMES matrícula 13656 à vista do Processo Administrativo 33438/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
448 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula 12385 à vista do Processo Administrativo 18323/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2022 B.O. 038/22.
449 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 3792/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2022 B.O. 038/22.
450 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ISAURA PAIVA DE SANTANA matrícula 20532 à vista do Processo Administrativo 21722/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2022 B.O. 038/22.
451 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2022 B.O. 038/22.
452 21/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/06/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora RAYANE MAXIMIANO MARIA matrícula 23586 à vista do Processo Administrativo 15180/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/06/2022 B.O. 038/22.
744 21/06/22 Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.06.2022 B.O. 036/22. Revoga a Portaria nº 1271/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
017 20/06/22 Nomear, ARYANE CAVALCANTE FERREIRA DE ARAÚJO,para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
018 20/06/22 Declarar, a partir de 20 de junho de 2022, a extinção do contrato de trabalho do empregado público, ORLANDO DE SOUZA, matrícula nº 1359, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 141/2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 20 de junho de 2022 B.O. 036/22.
126 20/06/22 Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica e a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 Maria de Fátima Nascimento Felix - matrícula: 17.998 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2022. B.O. 036/22. Revogada pela Resolução nº 086/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
127 20/06/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 111/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.228/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº301/2022 - ARGOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2022 - FRONT COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
128 20/06/22 Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Rosângela Bernardo de Souza, matrícula: 24.084, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 104/2022, que objetiva a aquisição de álcool para atender todas as Superintendências ligadas ao Fundo Municipal de Saúde/SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6.194/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2022 - YOXX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2022 B.O. 036/22.
409 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA ALVES matrícula 19120 à vista do Processo Administrativo 15230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2022. B.O. 038/22.
410 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21017/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2022 B.O. 038/22.
411 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7163 à vista do Processo Administrativo 783/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
412 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 6859/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2022 B.O. 038/22.
413 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE matrícula 20077 à vista do Processo Administrativo 5071/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/05/2022 B.O. 038/22.
414 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 15039/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2022 B.O. 038/22.
415 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16252/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2022 B.O. 038/22.
416 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 14636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2022 B.O. 038/22.
417 20/06/22 Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, à servidora ROSELI DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO matrícula 23663 à vista do Processo Administrativo 16507/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 038/22.
742 20/06/22 Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, a responder e perceber pela Coordenadoria de Licenciamento, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2022 B.O. 036/22.
743 20/06/22 Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 277/2021 e processo administrativo nº 28.103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2022 B.O. 036/22. Revogada pela portaria nº 214 de 15 de fevereiro de 2024.
740 16/06/22 Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
124 15/06/22 Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo n.8.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2022 B.O. 036/22.
125 15/06/22 Designar os servidores Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.632/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº086/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2022 B.O. 036/22.
733 15/06/22 Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 3.260/2020 que é movido em face da servidora Josimary Teixeira dos Santos, matrícula nº 13.655, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 175, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
734 15/06/22 Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.995/2018, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.
735 15/06/22 Revoga a Portaria nº 1.710, de 07.04.2017, a qual autoriza a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, matrícula 20.230, servidora deste Município e Ana Lúcia Abranches, matrícula nº 18.725, servidora do Município de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 18.224/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 1710/17 - B.O. 016/17.
736 15/06/22 Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de conclusão da reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo, localizado na Avenida Boa Vista, s/nº, no Distrito de Engenheiros Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 097/2022 e processo administrativo nº 6.754/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2022 B.O. 033/22.
737 15/06/22 Exonerar Thiago Miranda Soares, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revoga a Portaria nº 737/22 (nomeação) - B.O. 030/20- Extra.
738 15/06/22 Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022 B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 2061/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
739 15/06/22 Nomear Thiago Miranda Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.06.2022. B.O. 033/22. Revogada pela Portaria nº 978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
741 15/06/22 Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 89/2022, conforme processo administrativo nº 11.337/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2022. B.O. 033/22.
004 14/06/22 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/06/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-srp, nº 004/2022 que é parte integrante do processo administrativo 136/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VENCEDOR: OMG4 PAPEL EIRELI ME. CNPJ: 22.800.145/0001-00. Item 1 - R$3,20; Item 2 R$4,95; Item 3 R$1,75; Item 4 R$15,00; Item 5 R$48,50; Item 6 R$42,00; Item 7 R$7,30; Item 8 R$29,30; Item 9 R$15,50; Item 10 R$32,00; Item 11 R$32,00; Item 12 R$18,80; Item 13 R$18,80; Item 14 R$14,90; Item 15 R$5,60; Item 16 R$6,80; Item 17 R$1,60; Item 18 R$2,20; Item 19 R$0,34; Item 20 R$1,88; Item 21 R$5,15; Item 22 R$14,00; Item 23 R$1,30; Item 24 R$5,80; Item 25 R$4,20; Item 26 R$4,70; Item 27 R$59,00; Item 28 R$6,60; Item 29 R$38,00; Item 30 R$12,80; Item 31 R$39,00; Item 32 R$8,80; Item 33 R$8,20; Item 34 R$79,70; Item 35 R$28,00; Item 36 R$16,30; Item 37 R$18,00; Item 38 R$31,00; Item 39 R$16,90; Item 40 R$10,00; Item 41 R$11,30; Item 42 R$2,70; Item 43 R$5,90; Item 44 R$6,10; Item 45 R$2,90; Item 46 R$26,00; Item 47 R$371,00; Item 48 R$55,00; Item 49 R$14,30; Item 50 R$96,00; Item 51 R$6,00; Item 52 R$6,50; Item 53 R$15,90; Item 54 R$56,00; Item 55 R$1,48; Item 56 R$14,80; Item 57 R$5,50; Item 58 R$28,30; Item 59 R$19,30; Item 60 R$200; Item 61 R$103,90; Item 62 R$30,00; Resende, 14/06/2022 B.O. 033/22.
009 14/06/22 ERRATA No extrato publicado em 12/03/2022, onde lê-se CONTRATO nº 08/2022, leia-se CONTRATO nº 009/2022. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
016 14/06/22 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 016/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Barbosa Lima Comércio e Serviços de Chaves e Carimbos LTDA - ME (CNPJ n.º 099.055.373/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos; VALOR ESTIMADO: R$ 14.530,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 230/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022 B.O. 033/22.
017 14/06/22 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves e serviços similares; VALOR ESTIMADO: R$ 17.175,00; DOTAÇÃO: 001.122.0105.2-329.3.3.90.39.00; EMPENHO Nº 231/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Resende, 14 de junho de 2022. B.O. 033/22.
121 14/06/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 117/2022, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos cirúrgicos de ortopedia para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.487/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2022. B.O. 036/22.
122 14/06/22 Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº130/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2022. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº175/SMS/FMS de 02/09/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/21- B.O. 050/21.
123 14/06/22 Designar os servidores Fábio Valente - matrícula: 24.546 e Juliana Mendes de Mattos - matrícula: 22.397, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 03/05/2021. B.O. 036/22. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMS/21 -B.O. 027/21.
721 14/06/22 Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.160/2013, conforme artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 033/22.