Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1021 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Solange Conceição da Silva, Ass., CC-l, VP. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1022 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Edson da Silveira, Gerente, CC-3, SMT. B.O. 033/11 - Exonerado conf. Port. 1289/11 - B.O. 042/11
1023 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eder de Resende Diniz, Dir. Adm. e Seg. Trabalho, CC-l, SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 935/16 - BO 029/16
1024 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Marcelo Pinto Máximo Balieiro, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.864/12.B.O.021/12.
1025 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Thereza Maria de Carvalho Oliveira, Coord., CC-2, SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1828/12.BO 044/12
1026 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Alcino José Moreira Lavinas, Coord., CC-2, SUMOP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.275/13.BO 002/13
1027 04/08/11 Nomeação, a.p. 01/08/11, Júlio César da Silva Reymão, Coord., CC-2, FCCMM. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 780/14. BO 021/14
1028 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, de Tallys Paiva de Paula, Gerente, CC-3, SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1589/14. BO 039/14
1029 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luís Antônio de Souza, Ger. Limp. Pública, CC-3, AMAR. B.O. 033/11.Republicado BO 048/12 com correções. Revogada pela portaria nº 865/15. BO 020/15
1030 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Fabiana Pereira Leal, Ass., CC-5, CONFIAR. B.O. 033/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12.
1031 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, Edson Reis, Assessor, CC-5, da SMG. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 635/15. BO 013/15
1032 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Fernanda Marinho rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.736/13.BO 004/13
1033 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Jairo de Santana, Ass., CC-6, SMG. B.O. 033/11 - Exonerado pela Port. 1902/11 - B.O. 049/11.
1034 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ismayra Siqueira, Ass., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 revogada pela port. 494/12 BO 013/12
1035 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Laércio de Resende, Ass. Com., CC-6, da FUNRESP. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1610/11 - B.O. 043/11
1036 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, de Valdeci Alcides da Silva, Ass., CC-6, FUNRESP. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1037 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Geraldo Villela, Dir. Tesour., CC-l, SMF. B.O. 033/11
1038 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contab., CC-l, da SMF. B.O. 033/11 Revogada pela Port. 1791/13 B.O. 018/13
1039 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio Jovino Monteiro, Coord., CC-2, da SMF. B.O. 033/11 revogada pela port. 360/12 BO 010/12
1040 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Sônia Cardoso Moreira Garcia, Coord., CC-2, da SMS. B.O. 033/11 Exonerado (a) conforme Portaria 1603/16 - B.O. 041/16
1041 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Antônio dos Santos Rizzo, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1042 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, de Márcio Ribeiro de Freitas, Chefe de Setor, CC-4, Chefia de Gabinete/SMG. BO 033/11. Revogada pela portaria nº 1091/15. BO 030/15
1043 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Geraldo Lúcio Leal da Silva, Coord., CC-2, da SMT. B.O. 033/11.Revogada pela Port.760/13.BO 004/13
1044 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sueli de Almeida Rosa, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.849/12.B.O.021/12.
1045 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Quênia de Assis Moreira, Ass., CC-5, da SMS. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1045/11.BO 007/13
1046 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, Ass., CC-5, da SMF. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2757/13. BO 034/13
1047 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, de Sérgio Carvalho da Silva, Dir. Informática, da SMA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 389/16 - BO 022/16
1048 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH . B.O. 033/11.Revogada pela Port.1082/13.BO 007/13
1049 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Clarissa Montenegro Monteiro, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1050 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Maria Selma Martins Tonheres Magnani, Gerente de Atendimento, CC-5, da VP. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1857/12.BO 045/12.
1051 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ângela Maria de Oliveira Fraga,Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1052 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, Maria da Consolação Pereira, Ass., CC-6, da SMO. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 719/14. BO 020/14.
1053 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Carmen Lúcia da Gama, Ass., CC-5, da SMASDH. B.O. 033/11
1054 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jesus José da Costa, Dir. Adm., CC-1, da FHR. B.O. 033/11 revogada pela portaria 2126/11
1055 04/08/11 Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilian Maria Moreira Roxo, Gerente de Sup., CC-3, da SMS. B.O. 033/11
1056 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Alzemir da Silva Fontes, Gerente., CC-3, da SMF. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1057 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Walter Henrique Diniz Ferreira, Ger. Compras,CC-3, da SMA. B.O. 033/11
1058 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Luis Alves Leite, Ger. Licenc. CC-3 da AMAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2849/13. BO 036/13
1059 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Daniela Cristina Rodrigues Domingues, Chefe Setor Adm., CC-4, da SMS. B.O. 033/11 revogada pela port. 346/12 - BO 010/12
1060 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Jorge de Jesus Porto, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1938/2011(exoneração) - B.O. 049/11
1061 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Manoel Luiz, Ass. Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 033/11
1062 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Soraya Raposo Cavalcanti, Coord. Brinquedoteca, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.694/13.BO 004/13.
1063 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Eliane Castilho de Oliveira, Coord. Técnico, CC-2, da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1942/12.BO 047/12
1064 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Elaine Regina Soares Berbet, erente, CC-3, da SMASDH. B.O. 033/11
1065 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Ieda Hermógenes dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 607/15. BO 013/15
1066 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Idaci Figueira Marinho de Souza, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 861/15. BO 020/15
1067 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de José Mauro Silva de Paula, Ass. Dep., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1772/11 - B.O. 046/11
1068 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Mário de Souza Rodrigues, Ass., CC-5, do CONFIAR. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 478/12 BO 012/12
1069 04/08/11 Nomeação, a.p. de 01/08/11, de Humberto Serzedello Cortes Barros, Ass., CC-5, da SEEI. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1366/11 - B.O. 035/11
179 04/08/11 Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Salvador Faria de Carvalho, matr. 1753, ASG, nível l-G. B.O. 031/11 - SMA - Demonstrativo de Fixação de Proventos também no B.O. 036/11.
180 04/08/11 Aposentadoria, por invalidez, de Sueli Aparecida Tavares, matr. 13079, ASG, 1-B, Proc. 453/RESEN-PREVI/2011 de 27/06/2011, com efeitos a partir de 09/05/2011, com remuneração mensal de R$545,00. BO 032/11/SMA.Rev. p/Port.340/12.BO 038/12. Volta a vigorar p/port.009/15 (Resenprevi)-BO 005/15. Revogada port.017/17-BO 08/17
998 04/08/11 Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo televisão, conf. Proc. 11665/2011 e C.A. 187 e 188/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
999 04/08/11 Designação de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar serviços de veiculação da Campanha Institucional da PMR através do veículo rádio, conf. Proc. 11667/2011 e C.A. 189/190/191 e 192/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11
020 03/08/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a resolução N° 0013/FHR DE 09 DE MAIO DE 2011,que designa a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind.Das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2011. BO 031/11
021 03/08/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: evogar a resolução N° 0011/FHR DE 10 DE JUNHO DE 2011,que designa a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2011. BO 031/11
022 03/08/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n° 3836/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 022/FH/2011. BO 031/2011
023 03/08/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO Nº 023/FH/2011. BO 031/11
989 03/08/11 Nomeado para apuração dos fatos contidos no Proc. 19437/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes. B.O. 032/11
990 03/08/11 Exoneração, a partir de 03/08/11, de Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. 17351, do cargo em comissão de Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. B.O. 031/11
991 03/08/11 Exoneração, a partir de 01/08/11, de Sheila Andréa Valente, Ass. Dep. Adm. da SME, CC-5. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
992 03/08/11 Exoneração, a partir de 03/08/11, de João Marcelo de Jesus da Silva, matr. 16743, Gerente Pedagógico, CC-3 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
993 03/08/11 Exoneração , a partir de 01/08/11, de Elaine Reis da Silva Almeida, matr. 16885, de Ass. de Dep. Adm. da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 032/11
994 03/08/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 19168/2011, composta pelos seguintes membros:Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Sousa - Membros. B.O. 032/11
995 03/08/11 Autorização à Michele Marcolino dos Santos, matr. 17714, a responder e perceber pela Ass. de Depart. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 29/08/11, período em que a titular da pasta, Nilza Maria de Almeida, matr. 17832, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
996 03/08/11 Exoneração, a partir de 01/08/11, de Edson da Silveira, CC-4, na SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 042/11
997 03/08/11 Credenciamento de Roque Cerqueira da Silva, matr. 16781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas da SUMTRAN. B.O. 032/11.Revogada pela Port.805/12.B.O.019/12.
087 02/08/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2011, referente ao Pregão Presencial nº 66/2011 que objetiva a contratação de empresa para locação de 01(uma) máquina copiadora para suprir as necessidades do FMS, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 2015/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2011. RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2011. BO 032/11
175 02/08/11 Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 11-07-2011 com término previsto para 21/10/11, de Erica Rodrigues da Cruz, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Marcela Desterro S. R. de Brito, que se encontra em licença maternidade, Proc. 9562/2001. B.O. 032/11/SMA
176 02/08/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 meses, de 20-07-2011 com término previsto para 19-10-11, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público,de Louise de Barros Sampaio Patriota, na função de Médico, Proc. 11008/2011, a pedido do secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira. B.O. 032/11/SMA
177 02/08/11 Contratar pelo prazo determinado, a pedido do Secretário M. de Saúde - Dr. Daniel Brito Pereira, a partir de 18-07-2011 com término previsto para 01-01-2012, de Bianca Ferreira Barboza, na função de Psicólogo, tendo em vista a substituição da servidora Julia Dile de Medeiros A. M. Braga,, que se encontra em licença maternidade, Proc. 13877/2011. B.O. 032/11/SMA
987 02/08/11 Autorização a Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, a responder e perceber pela SANEAR, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta , Luiz Cláudio Siqueira Chaves, estará em gozo de férias. B.O. 032/11
988 02/08/11 Exonerações do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/2011, de:- Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 061/09;- Mônica de Matos Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 112/09;- Márcia Andréia Nunes Mesquita, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1830/09;- José Maria Reis de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 750/09;- Roxane Alexandra, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1191/09;- Nilton César de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3011/09;- Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1929/09;- Valdirene Souza da Costa, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1761/09;- Moisés de Oliveira Porto, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1375/09;- Francisco Carlos de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1427/09;- Marcos Vieira Correa, do cargo de Assistente IV, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 740/09;- Cristiane Cândida da Silva, do cargo de Assistente III, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3036/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exonerações, a partir de 01/08/2011, de:- Clodoaldo da Silva Lima, do cargo de Assessor I, símbolo CC.1, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeado através dra Portaria nº 591/09;- Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, do cargo de Assistente II, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 082/09;- Tainah Ferreira Coutinho, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1685/09. B.O. 033/2011
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Thaís Cyrino Capistrano da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2524/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exonerações, a partir de 01/08/2011, da Vice-Prefeitura, dos seguintes servidores:- José de Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 084/09;- Valéria Silva Vilela Paiva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1144/09;- José Luiz Grégrio, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 086/09;- Solange Conceição da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 085/09;- Edson da Silveira, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 090/09;- Leonardo Heleno da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, de:- Marcelo Pinto Máximo Balieiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2442/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Thereza Maria de Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente da Unidade de Gestão do Orçamento, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2127/09;- Alcino José Moreira Lavinas, do cargo de Gerente de Serviços Fiscalização de Obras e Posturas, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 995/09;- Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1821/09;- Tallys Paiva de Paula, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 485/09;- Luis Antônio de Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1310/09;- Fabiana Pereira Leal, do cargo de Assistente II do Serviço de Orçamento, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 875/09;- Édson Reis, do cargo de Assistente Operacional, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1836/09;- Fernanda Marinho Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 402/09;- Jairo de Santana, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 876/09;- Ismayra Siqueira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1940/09;- Laércio de Resende, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1462/09;- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1461/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- José Geraldo Villela, do cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 026/09;- Vânia Lúcia Vasques Monteiro, do cargo de Diretora da Contadoria Geral, símbolo CC.1, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 027/09;- Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Assessor, símbolo CC.2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 233/09;- Sônia Cardoso Moreira Garcia, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2125/09;- Antônio dos Santos Rizzo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1782/09;- Márcio Ribeiro de Freitas, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 739/09;- Geraldo Lúcio Leal da Silva, do cargo de Assistente, símbolo CC.4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 749/09;- Sueli de Almeida Rosa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2611/09;- Quênia de Assis Moreira, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2372/09;- Ana Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Eder de Resende Diniz, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 279/09;- Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 282/09;- Sandra Maria Gomes Lopes de Oliveira, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 298/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01/08/2011, de:- Clarissa Montenegro Monteiro, do cargo de Coordenador II, símbolo CC.4, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2047/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Chefe da Divisão de Indústria, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 148/09;- Ângela Maria de Oliveira Fraga, do cargo de Assessor I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 859/09;- Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1381/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Jesus José da Costa, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 708/09;- Lílian Maria Moreira Roxo, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2139/09;- Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2983/09;- Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 179/09;- Luis Alves Leite, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1943/09;- Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2879/09;- Jorge de Jesus Porto, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 711/09;- Manoel Luiz, do cargo de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1992/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Soraya Raposo Cavalcanti, do cargo de Gerente de Serviços Administrativo e Financeiro, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 230/09;- Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de Gerente de Programa, símbolo CC.2para o qual foi nomeada através da Portaria nº 611/09;- Elaine Regina Soares Berbet, do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 193/09;- Ieda Hermógenes dos Santos, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1924/09;- Idaci Figueira Marinho de Souza, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1173/09;- José Mauro Silva de Paula, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2908/09;- Mário de Souza Rodrigues, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2212/09;- Humberto Serzedello Cortes Barros, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2394/09;- Carmen Lúcia da Gama, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 305/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados:- Tatiana Brum, do cargo de Coordenador Geral do Serviço de Odontologia, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3033/09;- Marcela de Almeida Ribeiro, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2525/09;- Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 737/09;- Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 358/09;- Joyce Mariane Quimas dos Santos, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2445/09;- Érica Pena Abreu, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1274/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Uilson Soares, do cargo de Assessor, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 693/09;- Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Assessor, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1828/09;- Mara Rubia de Souza Moraes, do cargo de Assessor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2490/09;- Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2004/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Renata Souza Selles Del Rio, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2497/09;- Vera Lúcia de Oliveira, do cargo de Assistente, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2290/09;- Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2557/09;- Rosilane Faria Corrêa, do cargo de Assistente II, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2558/09. B.O. 033/11 Errata - B.O. 037/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Teresinha Aparecida de Almeida, Assessor, CC.2, nomeada através da Port. 2645/09;- Sônia Pepice de Gouvêa Raimundo, Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 2207/09;- Orlando de Souza Batista, de Assistente, CC.3, nomeada através da Port. 1260/09;- Jorge Luiz Passos Bento, Assistente, CC.3, nomeado através da Port. 2133/09;- Rafael da Silva Souza, de Coordenador, CC.3, nomeado através da Portaria nº 2146/09;- Airton de Andrade, Assessor, CC.3, nomeado através da Port. 1154/09;- Thais dos Santos Carvalho, Assessor, CC.3, nomeada através da Port. 2210/09;- João Carlos Ferreira, Coordenador I, CC.3, nomeado através da Port. 892/09;- Flávio Mostaro Júnior, do cargo de Assistente, CC.3, nomeada através da Port.1903/09;- Maria de Fátima de Souza Jocelino, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 1306/09;- Érika Paula Assumpção Chaves, Assessor II, CC.4, nomeada através da Port. 900/09;- João Oliveira de Alcântara, Assessor II,CC.4, nomeada através da Port. 2340/09;- Nilcéia da Silva, Assistente, símbolo CC.4, nomeada através da Port. 1998/09- Maria José Dias Diniz, Assistente, CC.5 nomeada através da Port. 2652/09;- Vicente Maurício Assistente II, símbolo CC.5, nomeado através da Portaria nº 1439/09;- Daniele Fernandes dos Santos, Assistente II, CC.5, nomeada através da Portaria nº 1993/09;- Ângelo Gomes, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 2559/09;- Priscila Aparecida Marques Paes, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 1890/09;- Luis Geraldo de Macedo Viggiani, Assistente II, CC.5, nomeado através da Port. 1892/09;- Teresa Cristina da Silva, Assistente II, CC.5 nomeada através da Port. 2142/09;- Luzia de Almeida Soares de Barros, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeada através da Port. 818/09. B.O. 033/11
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Luciene de Oliveira Vasconscelos Granato Medonça, Assessora, CC.1, nomeada através da Port. 2749/09;- Manoel Antônio Pacheco, Assessora, CC.1, nomeado através da Port. 252/09; - Paulo César da Silva, Diretora de Programas, CC.1, nomeado através da Port. 2597/09; - Cristiano Gonçalves, Diretora de Programas, CC.2, nomeado através da Port. 254/09;- Rita de Cássia Monerat dos Santos, Coordenador II, CC.4, nomeada através da Port. 262/09; - Nadjane Mendes da Silva Oliveira, Coordenador III, CC.5, nomeada através da Port. 2563/09; - Wilson Nunes Duarte Júnior, Assist. Operac. IV, CC.6, nomeado através da Port. 2496/09;- José Gonçalo da Silva, Coordenador IV, CC.6, , nomeado através da Port. 2003/09;- Marcos Antônio Vianna dos Santos, Coordenador IV, CC.6, nomeado através da Port. 2381/09; - Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Coordenador IV, CC.6,l nomeado através da Port. 1875/09;- Raula Daniele Bernades Mileip, Coordenador IV, CC.6, nomeada através da Port. 2135/09;- Gisely Silva de Souza, Assistente I, CC.4, nomeada através da Port. 1926/09;- Maurício Eduardo Pereira Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 2140/09;- Ulisses Franco, Assistente I, CC.3, nomeado através da Port. 2587/09;- Rubem José da Silva Moreira, Assistente I, CC.4, Port. 716/09;- Paulo César de Souza Mota, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 715/09;- Hélio Ricardo Carvalho Silva Junior, Assistente I, CC.4, nomeado através da Port. 1446/09;- Vanda Ribeiro Aguiar, Assistente II, CC.5, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 2141/09;- João Carlos da Cunha Batista, Assistente II, CC.5, Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. 1874/09. B.O. 033/11 ERRATA B.O. 032/13 (Cargo de Wilson Nunes D. Júnior)
988 02/08/11 Exoneração, a partir de 01.08.2011, dos abaixo relacionados- Cláudia Regassini, Coordenador III da Enfermagem, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 544/09;- Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, Coordenador II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1307/09;- Claudemir Paulino dos Santos, Coordenador III da Fisioterapia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 809/09; - Charles Bronson de Almeida, Assistente II, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 821/09;- Sheila da Silva, Coordenador III da Telefonia, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1107/09;- Fátima de Almeida, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2483/09; - Regina Maria Fernandes, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 2740/09;- Valério Pimentel dos Santos, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Portaria n.º 2821/09;- Rosângela Maria Vieira Diamantino, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1447/09;- Ana de Oliveira Correia, Assistente Operacional I, CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeada através da Portaria n.º 1726/09. B.O. 033/11
983 01/08/11 Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública no Município de Resende, conf. proc. 9754/11 e C.A. 193/2011, a partir de 06/07/11. B.O. 031/11
984 01/08/11 Designação de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de locação de equipamento para os serviços de retirada de barreiras, limpeza de valas e drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos na Fumaça e Pedra Selada, Proc. 8895/11 e C.A. 197/11, a partir de 14/07/11. B.O. 031/11
985 01/08/11 Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma da fachada/recepção da FHR, Proc. 10151/10 e C.A. 198/2011, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11
986 01/08/11 Arquivamento do feito conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar nº 13394/2011, instaurado para apuração de abandono de cargo do servidor João Marcelo Branco de Souza, matr. 18319, Médico, não se comprovando o abandono do cargo. B.O. 031/11
029 29/07/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir do dia 01/08/2011, Angela da Conceição Alves, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 29 de julho de 2011 PORTARIA Nº 029/SANEAR/2011. BO 034/11
030 29/07/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 22/08/2011, José Paulo da Silva Nascimento, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. PORTARIA Nº 030/2011/SANEAR. BO 034/11
031 29/07/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 25/08/2011, Claudio Luis Coelho, do cargo de Assistente Operacional II, símbolo CC8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 031/2011/SANEAR. BO 034/11
978 29/07/11 Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C. A. 186/2011. B.O. 031/11
979 29/07/11 Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de construção do prédio da Escola de Educação Infantil Morada do Contorno, Proc. 1031/11 e C.A. 199/2011, a partir de 27/07/11. B.O. 031/11
981 29/07/11 Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Flávia do Carmo Aragão Abrahão, matr. 7098, Odontologista, passando de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
982 29/07/11 Autoriza, a partir de 27/07/11, a alteração da carga horária de Paula Bittencourt Cordeiro do Rego Barros, matr. 8564, Odontologista, de 20h para 40h semanais. B.O. 031/11
972 27/07/11 Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conf. Proc. 13245/2010 e C.A. 034/2011, a partir de 20/05/2011. Revoga a Port. 442/11.
973 27/07/11 Designação de Maria Regina de Paula, matr. 11612, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR. B.O. 031/11 Revogada pela Port. 1699/13 - B.O. 015/13
974 27/07/11 Nomear comissão para apuração dos fatos contidos no Proc. 16292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - membros. B.O. 031/11. Revogada pela portaria nº 1254/13
975 27/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0352/09, compopsta pelos seguintes membros: Kleber Luís de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - membros. Revoga a Port. 429/2010. B.O. 031/11.
976 27/07/11 Autoriza a permuta de Regiane Diniz Correia, matr. 15225, servidora da PMR e José Geraldo Aniceto, matr. 7547, servidor da PMI, Proc. 15980/11, a partir de 01/04/11. Revoga a Port. 554/10 - B.O. 031/11. Revogada pela portaria 501/12
977 27/07/11 Autorização ao servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, pelo período de 20 dias, a partir de 20/07/11, a responder e perceber pela Dir. de Defesa Civil, período emque o titular da pasta Marco Antõnio de Resende Passos, matr. 17207, estará em gozo de férias. B.O. 031/11.
963 26/07/11 Exoneração, a partir de 11/07/2011, de Daniel Guinim Macedo, CC-2, Coord. de Serv. Espec. da SMS. Revoga a Port. 144/10 - B.O. 030/11
964 26/07/11 Nomeação, a partir de 12/07/11, de Rodrigo Rizkalla Motta, CC-2, de Coord. de Serv. Especializados da SMS. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 534/16 - BO 024/16
966 26/07/11 Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recuperação de calçamento e do sistema de drenagem na Serrinha do Alambary, conf. Proc. 13113/2011 e C.A. 165/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 032/11 - Republicado no B.O. 037/11.
967 26/07/11 Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde do Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011. B.O. 031/11
968 26/07/11 Autoriza Laura Zeferina da Silva a responder pelo cargo de Coord. Contábil da FCCMM, pelo período de 20 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, estará em gozo de férias. B.O. 031/11
969 26/07/11 Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realizaçãoda próxima Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, vinculada à Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. Revoga a Port. 474/11 - B.O. 031/11 - Revogada pela Port.697/12.
970 26/07/11 Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 1139, Vicentino, Proc. 9354/2011 e C.A. 186/2011. B.O. 031/11
971 26/07/11 Designação de Eder de Resende Diniz, matr. 1581, para fiscalizar serviços prestados pela Real Itatiaia Construtora LTDA, Proc. 249/2011 e C. A. 169/2011. B.O. 031/11
956 25/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mônica Vieira da cunha, matr. 10680-7, Assist., FG-3, da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
957 25/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-l, de Ass. da CGM. B.O. 030/11
958 25/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24100/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes. B.O. 030/11 e B.O. 037/11 Revogada pela Port. 958/2011 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1586/13
959 25/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
960 25/07/11 Exoneração, a partir de 02/07/2011, de Leandro dos Santos Silva, Ass. de Depart., CC-5 da SMS. B.O. 030/11 Revoga a Port. 784/11.
961 25/07/11 Nomeação, a partir de 02/07/11, de Denise de Souza Prudêncio, CC-5, de Ass. de Deptº da SMS. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1790/11 - B.O. 046/11
962 25/07/11 Exoneração, a partir de 01/05/11, de Mauro de Oliveira, CC-5 da FCCMM. Revoga a Port. 1477/10 - B.O. 030/11.
955 21/07/11 Autorização à Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a substituir e perceber , pelo período de 180 dias, a partir de 13/07/11, período em que a titular da pasta, a Assist. Damaris Gomes, matr. 12299, estará de licença maternidade. B.O. 030/11
952 20/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1583/11 - B.O. 043/11
953 20/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27212/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza- Pres.; Antônio Carlos de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 1241/13
954 20/07/11 Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, Matr. 17312, a responder e perceber pelo Cargo de Coord. de Secretaria, pelo período de 20 dias, a partir de 16/08/11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, estará em gozo de férias. B.O. 030/11
945 19/07/11 A partir de 19/07/11, de Nathália Chiesse Coelho, matr. 11686, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
946 19/07/11 A partir de 19/07/11, de Adriana de Jesus Silva, matr. 11738, Odontologista, passando para 40 horas semanais. B.O. 029/11
947 19/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1169/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 030/11
948 19/07/11 Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 12969/11, instaurado para apurar o abandoo de cargo da servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17917, não se comprovando a falta do servidor. B.O. 030/11
949 19/07/11 Designação, a partir de 11/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalização da Região %, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 156/11-07-11 e 30/07/11. B.O. 030/11
950 19/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, Chefe de Setor de Secretaria, CC-4, da SMTURC. B.O. 030/11.Revogada pela Port.856/13.BO 006/13
951 19/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vanessa da Silva Diniz, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. B.O. 030/11 revogada pela 030/2012
172 18/07/11 Interrupção em 18/07/2011 da licença para tratar de assunto particular concedida através da Port. 139/11, à Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Proc. 19026/11 (por motivo de exoneração). B.O. 031/11 - SMA
925 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, CC-2, de Cord. de Acomp. na CGM. B.O. 029/11 REVOGADA PELA PORTARIA 251/12 - BO 008/12
926 18/07/11 Nomeação de Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar,emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da PMR, composta pelos seguintes membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169 - Pres.; Alex Gomes de Barros, matr. 10427 e Carlos Henrique Correa, matr. 5276. Revoga a Port. 1483/10 - B.O. 029/11
927 18/07/11 A partir de 15/07/11, de Ana Castorina da Silva Bernardi, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 029/11
928 18/07/11 Nomeação, a partir de 15/07/11, de Priscila Boechat de Andrade, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. B.O. 029/11
929 18/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de João de Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 467/10 - B.O. 029/11
930 18/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Ass. de Atendimento, CC-5, da SMO, Port. 792/10. B.O. 029/11
931 18/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Jeferson Machado, Ger. de Jornalismo, CC-3, da ACOM. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 029/11
932 18/07/11 Exoneraçao,apartir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. Revoga a Port. 785/10. B.O. 029/11 Revogada pela port. 326/12 - BO 010/12
933 18/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Ass. de Deptº, CC-5, da OGM. Revoga a Port. 1169/10 - B.O. 029/11
934 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Gerente de Jornalismo, CC-3, ACOM. B.O. 029/11.Revogada pela POrt.417/13.BO 003/13
935 18/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Ass. Com., CC-6 da SMAS. Revoga a Port. 365/10 - B.O. 029/11.
936 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1208/15. BO 037/15
937 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Miguel Ângelo Leite de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 029/11.Revogada pela Port.892/12.B.O.021/12
938 18/07/11 Designação, a partir de 01/07/11, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutençaõ do portal da PMR, conforme Proc. Adm. 11238/2011 e C. A. 170/2011. B.O. 029/11
939 18/07/11 Exoneração, a pedido, de Marino Viana Saraiva, matr. 18112, erente, CC-3 da FHR, a partir de 12/07/11. B.O. 029/11
940 18/07/11 Exoneração, a pedido, de Pedro Amâncio Fonseca, matr. 17516, Ass. Coord., CC-6, da SMSP, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revoga a Port. 368/10.
941 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, Ass. de Atend., CC-5, da SMO, de João de Oliveira. B.O. 029/11
942 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atend., CC-3, SMO. B.O. 029/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
943 18/07/11 Nomeação, a partit de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1805/12.BO 044/12.
944 18/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Adriana Martins de Oliveira, Ass. de Deptº, CC-5, OGM. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1941/12.BO 045/12
855 16/07/11 Designa, a partir de 15/06/11, José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de instalação de rede de iluminação central e fornecimento na Av. Dorival Marcondes de Godoy, bairro Montese, Proc. 13114/11 e C.A. 152/2011. B.O. 027/11
027 15/07/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, Francisco Carlos Pinto de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011.Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 027/2011/SANEAR. BO 029/11
028 15/07/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear Ernâni José de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011. Resende, 15 de julho de 2011. PORTARIA Nº 028/SANEAR/2011. BO 029/11
085 15/07/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo 047 e 048/2011, referente ao Pregão Presencial nº 032/2011 que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Contrato Administrativo Nº 47/2011 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Contrato Administrativo Nº 48/2011 - ODEBRECHT COMÉRIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2011. BO 030/11
914 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Sebastião Alves Filho, para fiscalizar a Região I, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 157/2011. B.O. 029/11
915 15/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17100/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza B.O. 029/11
916 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Flávio dos Santos, para fiscalizar a Região 2, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 159/2011. B.O. 029/11
917 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de João Fernando Carelli Nunes, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 158/2011. B.O. 029/11
918 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Márcio Mariano, para fiscalizar a Região 4, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 161/2011. B.O. 029/11
919 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Antônio de Souza, para fiscalizar a Região 5, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 156/2011. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1346/2011 - B.O. 035/11
920 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 162/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
921 15/07/11 Designação, a partir de 02/07/11, de Reginaldo da Silva, para fiscalizar a Região 7, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 160/2011. B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
922 15/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cleusa Aparecida dos Santos, Ass., FG-4 da SMO. B.O. 029/11
923 15/07/11 Concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, Marco Antônio Rodrigues, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11
924 15/07/11 Concede a TIDE, a partir de 01/07/11, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº, Márcio Fabbian Coelho Waknin. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1338/12.B.O.029/12. Revogada novamente pela port. 479/15. BO 013/15
171 14/07/11 Interromper em 04/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. 100/2011, à Sidméia das Dores Pinto, matr. 7997, Proc. 8617/2011. B.O. 029/11 - SMA
174 14/07/11 A partir de 01/07/11, por RAE, de Nivalda Maria de Oliveira, matr. 17802, Proc. 18304/11. B.O. 029/11 SMA
904 14/07/11 Nomeação, a partir de 02/07/11, no gargo de Ger. de Adm. Reg. II, CC-3 de: Luis Márcio Mariano(Exon.Port.2052/12.BO 047/12); Reginaldo da Silva(exon.Port.988/13.BO 007/13); Flávio dos Santos(exon.Port.2228/12.BO 001/13) B.O. 029/11.
905 14/07/11 Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalização dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Jardim das Acácias, Proc. 28355/2011 e C. A. 150/2011, a partir de 13/07/2011. B.O. 029/11
906 14/07/11 Designação, a partir de 20/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalização dos serviços de cpnstrução de quadra poliesportiva no bairro Cidade Alegria, Proc. 7079/10 e C.A. 148/2011. B.O. 029/11
907 14/07/11 Designação, a partir de 20/0611, de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalização de reforma de quadra poliesportiva no bairro Cabral, Proc. 13056/2011 e C.A. 149/2011. B.O. 029/11
908 14/07/11 Autorização a antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, a responder e perceber pela SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matr. 3800, estará em gozo de férias. B.O. 029/11
909 14/07/11 Autorização a Igor Silva Pimenta, matr. 16842, a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. B.O. 029/11
910 14/07/11 Nomeação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da FHR composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. Revoga a Port 639/07 - B.O. 029/11 Revogada pela port. 684/12
911 14/07/11 Nomeação da Comissão de Revisão de Óbito da FHR, composta pelos seguintes membros: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matr. 7633,Representante Médico; Raquel dos Santos Matias, matr. 11483, Representante da Administração. Revoga a Port. 1519/07 - B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1017/15. BO 027/15
912 14/07/11 Nomeação de Comissão de Implante de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. B.O. 029/11
913 14/07/11 Nomeação de Comissão de Revisão de Prontuário da FHR, a saber: Representante Médico - Dr. João Alberto da Cruz, matr. 8092; Represent. da Adm.: Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, mat. 7727. Revoga a Port. 362/05. Revogada pela portaria nº 704/14. BO 019/14
170 13/07/11 A partir de 04/07/11, de Rodrigo Rizkalla Mota, matr. 17747, por término, Proc. 18411/2011. B.O. 029/11 - SMA
889 13/07/11 Designa João Batista da Silva, matr. 7093, como responsável pela manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme previsto nos artigos 40 e 44 do Decreto Federal 5123/2004, que dispõe sobre a aquisição de porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2916/13 - BO 037/13
890 13/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17715/2011, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.;Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 028/11
891 13/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17643/11, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 028/11
892 13/07/11 Autoriza a alteração de carga horária , a partir de 17/06/11, de Inês de Castro Terrones Miranda, matr. 5446, Odontologista, para 40 horas semanais. B.O. 028/11
893 13/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 028/11 - Revogada pela Port. 1586/11 - B.O. 043/11
894 13/07/11 Designação de Nélio Silva Sampaio, matr. 16693, Gestor de Segurança Operacional (SGSO), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da ANAC, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
895 13/07/11 Designação de Marta Rosimeire da Cruz Balbino, matr. 12115, Agente de Segurança da Aviação Civil, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11
896 13/07/11 Aplicada a pena de "Advertência", conforme julgamento constante dos autos do Proc. 25338/09, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Pedro Quirino da Silva, matr. 7653, ASG. B.O. 028/11
897 13/07/11 Exonerar, a partir de 01.07.11, Patricia de Souza e Silva, Coordenador de Serviços, CC.2, da SMSP, nomeada através da Port. 1337/10. BO 028/2011
897 13/07/11 Exonerar, a partir de 01.07.11, Atair da Silva Medeiros, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 208/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exonerar, a partir de 01.07.11, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente de Administração II, da SMSP, nomeado através da Port. 386/11. BO 028/2011
897 13/07/11 Exonerar, a partir de 01.07.11, Ernani de Castro, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 234/10 BO 028/2011
898 13/07/11 Nomear, Patrícia de Souza e Silva, CC.2, Coordenador de Núcleo, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.07.2011. BO 028/2011 - Revogada pela Port. 1788/11 - B.O. 047/11
899 13/07/11 Nomear, a partir de 02.07.2011, Atair da Silva Medeiros, CC.2, Coordenador de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 028/2011. Revogada pela portaria 773/16 - BO 027/16
900 13/07/11 Nomeação, a partir de 11/07/11, de Edson de Aguiar Soares, CC-3, Ger. de Setor de Tesouraria, SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.1062/13.BO 007/13
901 13/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Coord. Oper., CC-2 da SMO. Rev. a Port. 304/10
902 13/07/11 Nomeação, a partir de 02/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC-l, Dir. de Saneamento da SMO. Concede TIDE no limite de 25%. B.O. 029/11 revogada pela port. 339/12 BO 010/12
902 13/07/11 Concede TIDE no limite de 25% a Carlos Roberto Moreira Lúcio, a partir de 02/07/11 e nomeia o mesmo CC-l da SMO. B.O. 029/11
903 13/07/11 Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, CC-2, Coord. Oper. da SMO, a partir de 02/07/11. B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 2148/11 - B.O. 052/EX/2011
169 12/07/11 Interrompe em 18/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Port. 371/10, à Vanda Santos José, matr. 13660, Proc. 18011/2010. Revoga a Port. 371/2010 - B.O. 030/11 - Port. da SMA.
880 12/07/11 Designação de Tatiane de Oliveira, matr. 16753, para acompanhar a execução do C.A. 154/2011. B.O. 028/11
881 12/07/11 Autorização ao José Rodrigues, matr. 13033, a responder e perceber pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
882 12/07/11 Autorização à Fabiana Ferreira Lameira, matr. 18154, a responder e perceber pela Chefia de Setor, pelo período de 30 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta, Livi Carla Santos Oliveira, matr. 17673, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
884 12/07/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Yuri Bruno Ramos Brasil, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 1353/10 - B.O. 029/11
885 12/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nilza Maria Silva, Ass. Coord., CC-6 da SMF. B.O. 029/11.Revogada pela Port.969/12.B.O.024/12
886 12/07/11 A partir de 01/07/11 de Arthur de Azevedo Rocha, matr. 16758, Ger. de Setor de Tesouraria, CC-3 da SMF. Revoga a Port. 247/10
887 12/07/11 Concede a TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Coordenação Maria Aparecida dos Santos, matr. 16543, a partir de 01/07/2011. B.O. 028/11.Revogada pela Port. 167/13.BO 001/13
083 11/07/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 111/2011 que objetiva a aquisição de impressos para atender as necessidades do FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.113/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 45/2011 - M.C.R Guimarães - ME.- ATA de Registro de Preços nº 46/2011 - Gráfica do Patronato Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2011. BO 083/11
084 11/07/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 045/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa EACS/ESF - Agentes Comunitários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3816/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2011.BO 028/11
163 11/07/11 Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.08.2011, pelo período de 06 meses, ao servidor, André Luiz Brito de Assis, matr. 13019, Técnico em processamento de Dados, à vista do Processo nº 15997/2011. BO 028/2011/SMA
165 11/07/11 Autorizar licença com vencimentos,nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias , a contar de 02.06.2011, à servidora Janaina Teodoro da Silva, matr. nº 11692, para acompanhamento de ascedente, À vista do Processo Administrativo nº 16445/2011. BO 028/2011/SMA
166 11/07/11 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias , a contar de 19.06.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023, para acompanhamento de ascedente, á vista do Processo Administrativo nº 17051/2011. B.O. 028/11/SMA
167 11/07/11 Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Suely Maria Soares de Oliveira, matr. 3635, Professor Docente II, D-2-E, Proc. 330/RESENPREVI/2011, de 02/05/11. Revoga a Port. 262/07 - B.O. 029/11 - SMA - QDP B.O. 048/11 - SMA R$1.369,56 Proc.645/RESENPREVI/2006, de 07/12/06.
168 11/07/11 Aposentar, por invalidez, em vista o que consta no Processo nº 442/RESEN-PREVI/2011, o servidor José Margarida de Andrade, matr. nº 13634, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 028/2011/SMA
874 11/07/11 Autoriza Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16597, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo per[iodo de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. 16830, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
875 11/07/11 Autorização à Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, juntamente com o SMF, Renato de Moraes Viegas, a movimentar as contas correntes da PMR, por 20 dias, a partir de 11-07-11, período em que o Diretor do Deptº de Tesouraria, José Geraldo Villela, matr. 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
876 11/07/11 Exoneração, a partir de 22/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, matr. 17339, Ass. Dep. Educ., CC-5, do EDUCAR. Revoga a Port. 318/10 - B.O. 030/11.
877 11/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Ronaldo Martins Rodrigues, CC-4,da AMAR. B.O. 030/11
878 11/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Rafaela Luzia Valim, Gerente de Divisão, CC-3, da FHR. B.O. 030/11.Revogada pela Port.1054/13.BO 007/13
879 11/07/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Monique Ferreira Reis da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS. Revoga a Port. 138/10 - B.O. 030/11.
883 07/07/11 Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13
852 06/07/11 Designação de Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para acompanhar o Proc. 4645/11, relativo ao programa "Bom Dia Prefeito". B.O. 031/11
857 06/07/11 Concede TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Saúde Bucal Paola Ferreira Galito, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11
858 06/07/11 Concede TIDE, no limite de 25%, ao Assist. II Ângelo Gomes, mat. 17530, retroativo a 01/07/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1168/11 - B.O. 033/11
859 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, matr. 18321, Assist., FG-5, da SMO. B.O. 027/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
860 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, Assist., FG-3, SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
861 06/07/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, matr. 17706, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 332/10 - B.O. 030/11
862 06/07/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Joana de Lamare de Souza Mello, matr. 17847, Ass. Coord., CC-6, da SMF. Revoga a Port. 837/10
863 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mariana Nascimento Gomes, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. B.O. 027/11. Revogada pela portaria nº 3373/13. B.O. 049/13
864 06/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Asses. de Coord., CC-6, da SMas. Revoga a Port. 365/10
865 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Chefe do CRAS - Lavapés, CC-4, da SMAS.
866 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Paulo Henrique de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1877/12.BO 045/12
867 06/07/11 Exoneração, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, Gerente de Inic. Esportiva, cc-3, da FUNRESP. B.O. 027/11
868 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, de Coord. de Controle de Engenharia da CGM, CC-2. B.O. 027/11.Revogada pela Port.851/12.B.O.020/12.
869 06/07/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, Gerente de Inic. Esp., CC-3, da FUNRESP. B.O. 027/11.Revogada pela Port.520/13.BO 003/13
870 06/07/11 Exoneração, a partir de 06/01/11, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, do cargo de Sup. de Serv. Gerais, FG-5, SMS. Revoga a Port. 302/10
871 06/07/11 Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente de Recepções da FHR, CC-3, SMS. Revoga a Port. 058/11 - B.O. 027/11
872 06/07/11 Exoneração, a pedido, a partir de 30/06/11, de Sheilla Soares, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMUA. Revoga a Port. 189/11 e 383/10.
873 06/07/11 Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Elias de Paula da Silva Souza, matr. 17615, Chefe de Setor Oper., CC-4, da AMAR. Revoga a Port. 294/10- B.O. 027/11
082 05/07/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 151/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2011. BO 029/11
161 05/07/11 A partir de 01/07/11, de Ana Jandira de Oliveira, matr. 17388, por término, Proc. 17694/11. B.O. 029/11 - SMA
162 05/07/11 A partir de 01/07/11, de Rosemer Maria Venancio Pereira, matr. 17380, por término, Proc. 17696/11. B.O. 029/11 - SMA
187 05/07/11 Aposentadoria compulsória, a partir de 29/04/11, de Mário Sampaio Neto, matr. 7384, Prof. Docente I, DI, Proc. 323/RESENPREVI/2011. B.O. 027/11/SMA. Revogada pela Portaria nº 123/22 (falecimento)- B.O. 045/22.
851 05/07/11 Credenciamento de Cristina Maria Pinheiro, matr. 16769, para recebimento de valores para pequenas despesas do EDUCAR. B.O. 027/11.Revogada pela Port.1076/13.bO 007/13
853 05/07/11 Arquivamento dos autos conforme julgamento constante no Proc. 6742/11, instaurado para apuração de sumiço de livro de cirurgias do HE. B.O. 027/11
854 05/07/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12969/11, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 027/11
023 04/07/11 Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, Proc. 906/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 01/11. Revogada pela Portaria nº 124/21 (falecimento) - B.O. 040/21.
850 04/07/11 Concede FG-7,a partir de 01/07/11, Orient. Pedag. à Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/08. B.O. 027/11 - Portaria tornada sem efeito conforme Port. 1234, de 19/08/2011. B.O. 034/11
081 01/07/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Flávia de Paula Martins, matrícula - 8905 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 96, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite , Sarampo, Influenza B e Anti-rábica e marmitex para os funcionários que participarão da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 6365 e 6367/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2011. BO 030/11
897 01/07/11 A partir de 21/06/10, de Neide Maria Rodrigues de Almeida, CC6. Revoga a Port. 366/10, BO 029/09.
898 01/07/11 A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10.
025 30/06/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 153/2011, RESOLVE: Modificar, à partir de 01 de julho de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Antonio José da Silva, matrícula 1487, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 30 de junho de 2011 PORTARIA Nº 025/2011/SANEAR. BO 028/11
026 30/06/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01/07/2011, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 30 de junho de 2011. PORTARIA Nº 026/2011/SANEAR. BO 028/11
155 30/06/11 Pelo período de 30 dias, a contar de 01/06/11, à Terezinha Martini de Oliveira, matr. 17922, para acompanhamento de ascendente, Proc. 16166/11 e dá outras providências conf. consta no Proc. 17990/2010. B.O. 027/11/SMA
156 30/06/11 Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Maria Bernadete Mendes Corrêa Leite, matr. 9787 e 11289, Prof. Docente I, Proc. 10858/11. B.O. 027/11 - SMA
842 30/06/11 Concede TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/11, a Daniela Fernandes de Lima, matr.17578. B.O. 028/11.Revogada pela Port.032/13.BO 001/13
843 30/06/11 Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, Gerente de ASG - Feminino. B.O. 027/11
844 30/06/11 Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Teresa Vetorello. B.O. 027/11.Revogada pela Port. 089/13.BO 001/13
845 30/06/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, da SMF. Revoga a Port. 247/2010. Republicado no BO 010/2012
846 30/06/11 Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-3, Gerente de Rel. Públicas da SMA. B.O. 027/11
847 30/06/11 Nomeação, a partir de 01/07/11, de Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, CC-4, da SMF. B.O. 027/11 Revogada pela portaria 429/12 BO 011/12
848 30/06/11 Exoneração, a partir de 30/06/11, de Samuel Martins, Ass. de Coord., CC-6 da SMS. Revoga a Port. 297/11. B.O. 027/11
849 30/06/11 Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado,Ass. Coord., CC-6 da SMS. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1449/11 - B.O. 037/11
076 29/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 138/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Bebê Cidadão, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13805/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2011. BO 026/11
077 29/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 139/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Tuberculose / Hanseníase, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13807/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2011. BO 026/11
078 29/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 140/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa de CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13808/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2011. BO 026/11
079 29/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 141/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13809/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2011. BO 026/11
080 29/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11
836 29/06/11 Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
837 29/06/11 Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
838 29/06/11 Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. Revoga a Port. 670/09
839 29/06/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros.
840 29/06/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12
075 28/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11
157 28/06/11 Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. B.O. 027/11/SMA
158 28/06/11 Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. B.O. 027/11 - SMA
159 28/06/11 Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. B.O. 027/11/SMA
160 28/06/11 Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. B.O. 027/11/SMA
833 28/06/11 Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14
834 28/06/11 Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13
835 28/06/11 Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. B.O. 026/11
074 27/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11
173 27/06/11 Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. B.O. 031/11 - SMA
830 27/06/11 Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. B.O. 026/11
831 27/06/11 Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. B.O. 026/11
832 27/06/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 026/11
819 22/06/11 Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. B.O. 026/11
820 22/06/11 Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
821 22/06/11 Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13
822 22/06/11 Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11
823 22/06/11 Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. B.O. 032/11
824 22/06/11 Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. B.O. 026/11
825 22/06/11 Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
827 22/06/11 Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11
828 22/06/11 Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11
829 22/06/11 Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. B.O. 027/11
004 21/06/11 Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve: Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14
007 21/06/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos 1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá 2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11
019 21/06/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11
070 21/06/11 Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11
071 21/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11
072 21/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11
073 21/06/11 Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11
818 21/06/11 Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15
069 20/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11
154 20/06/11 Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 025/2011/SMA
811 20/06/11 Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13
812 20/06/11 Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11.
813 20/06/11 Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
814 20/06/11 Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
815 20/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13
817 20/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. B.O. 028/11
068 17/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11
064 16/06/11 Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14
065 16/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14
066 16/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11
067 16/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora - Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11
152 16/06/11 Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. BO 024/2011/SMA
153 16/06/11 Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. BO 024/2011/SMA
802 16/06/11 Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11.
803 16/06/11 Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. B.O. 024/11
804 16/06/11 Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11
805 16/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. B.O. 024/11
806 16/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11
808 16/06/11 Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. BO 024/2011
809 16/06/11 Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. BO 24/2011
810 16/06/11 Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
826 16/06/11 Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. B.O. 026/11
801 15/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045. B.O. 024/11
024 14/06/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11
778 14/06/11 Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 026/11
785 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
786 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
787 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
788 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13
789 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11
791 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12.
792 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
793 14/06/11 Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11 revogada pela port. 670/12
794 14/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
796 14/06/11 Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. B.O.025/11
797 14/06/11 Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 024/11
800 14/06/11 Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13
060 13/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011, objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11
061 13/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11
062 13/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11
063 13/06/11 Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11
774 13/06/11 Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
775 13/06/11 Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
776 13/06/11 Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 026/11
777 13/06/11 Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. B.O. 026/11
779 13/06/11 Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados: Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756.
780 13/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. B.O. 024/11
781 13/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
782 13/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
783 13/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. B.O. 024/11
784 13/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. B.O. 024/11
005 11/06/11 Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11
011 10/06/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11
148 10/06/11 Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14
150 10/06/11 Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14
772 10/06/11 Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13
773 10/06/11 Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13
764 09/06/11 Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
765 09/06/11 Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
766 09/06/11 Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende: - Célia da Silva, matr. nº 17.725. - Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. B.O. 024/11
767 09/06/11 Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 031/11
768 09/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
769 09/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. B.O. 024/11
770 09/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11
771 09/06/11 Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 024/11
059 08/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/ 2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11
146 08/06/11 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. BO 023/2011/SMA
149 08/06/11 Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. BO 023/2011/SMA
759 08/06/11 Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. BO 023/2011
760 08/06/11 Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13
761 08/06/11 Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. BO 023/2011
762 08/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. B.O. 024/11
763 08/06/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O.024/11
757 07/06/11 Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. BO 023/2011
003 06/06/11 Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10
004 06/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E: Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11
057 06/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11
058 06/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11
145 06/06/11 Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. BO 023/2011/SMA
151 06/06/11 Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA
756 06/06/11 Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. BO 023/2011
856 05/06/11 Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11
740 03/06/11 Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. B.O. 024/11
741 03/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
742 03/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. B.O. 024/11
743 03/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13
744 03/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. B.O. 024/11
745 03/06/11 Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. B.O. 024/11
746 03/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
747 03/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.
748 03/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13
749 03/06/11 Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. B.O. 025/11
750 03/06/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15
751 03/06/11 Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11
752 03/06/11 Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. B.O. 026/11
753 03/06/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Carina de Jesus Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. B.O. 024/11
754 03/06/11 Nomeação, a partir de 02.06.2011, Leandro dos Santos Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 960/11 - B.O. 030/11
735 02/06/11 Derteminar, o afastamento da servidora, Elisângela de Almeida Gonçalves, Guarda Municipal, matr. nº 6974, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídos no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, nos termos do art. 233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
736 02/06/11 Determinar o afastamento do servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matr. nº 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejiízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
737 02/06/11 Determinar o afastamento do servidora, Fernanda Guedes Penedo, Guarda Municipal, matr. nº 16300, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
738 02/06/11 Determinar o afastamento do servidor Gilson Herinque Nicolino, Guarda Municipal, matr. nº 3756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
739 02/06/11 Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26646/2010, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Vânia Valkarengue Nunes. BO 022/2011
056 01/06/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos ns. 115, 116, 117, 118 e 119, que objetivam a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em atendimento a rede municipal de saúde, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2004/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. LIMPTECH LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA/ME. PROLIM COMÉRCIO DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/11. BO 023/11
731 01/06/11 Autorizar, a servidora Ivani Nobre, matr. nº 17348, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 dias, a partir de 06.06.2011, período em que o titular da psta, Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. BO 022/2011
732 01/06/11 Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contarto Administrativo nº 108/2009, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
733 01/06/11 Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
006 31/05/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentai s e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da Conferência Extraordinária de Saúde. Conferência Extraordinária de Saúde do Município de Resende Regimento Interno. RESOLUÇÃO Nº 006/2011/CMS. BO 023/11
008 31/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch , matrícula 06134, para acompanhar o tempo de contrato Administrativo nº 219/2010, da contração de empresa especializada em remoção de paciente através de Ambulância UTI, com a empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Através do processo administrativo n° 12.256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2011. BO 025/11
009 31/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 260/2010, de fornecimento do medicamento Soro Fisiológico (0,9%, inj., 100 ml, marca Isofarma) para atender a FHR, com a empresa, Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, através do processo administrativo n. 21.742/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei N.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2011. BO 022/11
010 31/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 110/2011, de fornecimento do medicamento Cefalozina Sódica, (1 gr, Inj, marca Celofarm), para atender a FHR, com a empresa Imperalmed Comèrcio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/11. BO 022/11
055 31/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paola Ferreira Galito, matrícula 18087, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 53/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de material especializado de bucomaxilofacial, pelo período de 06 (seis) meses firmado com as empresas BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. ME.; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP.; ERWIN GUTH LTDA.; EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. ; FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO ME.; M. C. GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME. E R. A. M. MARQUES ME., através do Processo Administrativo nº 840/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/11. BO 023/11
141 31/05/11 Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei 2335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 25.05.2011, à servidora Rogéria Lima de Araujo Frech Domingues, matr. nº 11939, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12583/2011. BO 023/2011/SMA
142 31/05/11 Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 101/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori DOliveira, matr. nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a partir de 30/11/2010. BO 025/2011/SMA; republ. BO 026/11/SMA c/correções BO 025/11.Revogada p/Port.343/12.BO 038/12.Volta a vigorar port 179/14-BO044/14
143 31/05/11 Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 102/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori D Oliveira, matr. nº 6007, Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA.Revogada pela Por.344/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria 192/14. BO 047/14
144 31/05/11 Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14.
723 31/05/11 Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. BO 022/2011
724 31/05/11 Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13
725 31/05/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. B.O. 024/11
726 31/05/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11
727 31/05/11 Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. B.O. 024/11
728 31/05/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. B.O. 024/11
729 31/05/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. B.O. 024/11
730 31/05/11 Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12.
722 30/05/11 Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. BO 022/2011
719 27/05/11 Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13
720 27/05/11 Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
053 25/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11
054 25/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11
716 25/05/11 NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
717 25/05/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
718 25/05/11 Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
133 24/05/11 Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. BO 021/2011 - SMA
139 24/05/11 Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA.
140 24/05/11 Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 028/2011/SMA
711 24/05/11 Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. BO 021/2011
713 24/05/11 Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11
714 24/05/11 Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12.
134 23/05/11 Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. BO 021/2011/SMA
135 23/05/11 Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. BO 021/2011/SMA
136 23/05/11 Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. BO 021/2011/SMA
137 23/05/11 Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. BO 021/2011/SMA
051 20/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11
052 20/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11
129 20/05/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. BO 020/2011/SMA
132 20/05/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 020/2011 - SMA
710 20/05/11 Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11.
816 20/05/11 Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 028/11
706 19/05/11 Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. BO 020/2011
707 19/05/11 Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 020/2011 REVOGADA PELA 24/2012
708 19/05/11 Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011
709 19/05/11 Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. BO 021/2011
700 18/05/11 Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. B.O. 023/11
702 18/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 021/2011
703 18/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
704 18/05/11 Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15.
705 18/05/11 Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. BO 020/2011
694 17/05/11 Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14
695 17/05/11 Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 021/2011
696 17/05/11 Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 021/2011
697 17/05/11 Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). BO 021/2011
698 17/05/11 Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. BO 021/2011
699 17/05/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. BO 020/2011
693 16/05/11 Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. BO 020/2011
807 16/05/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 024/11
715 15/05/11 A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11
790 14/05/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
795 14/05/11 Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
798 14/05/11 Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. B.O. 024/11
799 14/05/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. B.O. 28/11
692 13/05/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. BO 021/2011
128 12/05/11 Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. BO 020/2011/SMA
653 12/05/11 Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16
660 12/05/11 Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. BO 0120/2011
661 12/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11
662 12/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010
663 12/05/11 Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 020/2011
664 12/05/11 Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. BO 020/2011
665 12/05/11 Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11
666 12/05/11 Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12
667 12/05/11 Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. B.O. 21/11
668 12/05/11 Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2011. B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções
669 12/05/11 Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. BO 020/2011
670 12/05/11 Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011
671 12/05/11 Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. BO 020/2011
672 12/05/11 Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13
673 12/05/11 Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. BO 020/2011
674 12/05/11 Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12
675 12/05/11 Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13
676 12/05/11 Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15
677 12/05/11 Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. BO 020/2011
678 12/05/11 Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. B.O. 24/11
679 12/05/11 Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12.
681 12/05/11 Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 020/2011
682 12/05/11 Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12
684 12/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. BO 020/2011
685 12/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11
686 12/05/11 Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. BO 020/2011
687 12/05/11 Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14
688 12/05/11 Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. BO 020/2011
689 12/05/11 Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16
690 12/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12.
691 12/05/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 020/2011
022 11/05/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11
023 11/05/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11
651 11/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13
652 11/05/11 Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
654 11/05/11 Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
656 11/05/11 Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11
657 11/05/11 Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. BO 019/2011
658 11/05/11 Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. BO 019/2011
659 11/05/11 Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. BO 019/2011
050 10/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11
123 10/05/11 Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. BO 019/2011/SMA
124 10/05/11 Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. BO 019/2011/SMA
125 10/05/11 Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. BO 019/2011/SMA
126 10/05/11 Autorizar, a partir de 04.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Adriana Ribeiro da Fonseca, matr. nº 17267, por Término, à vista do Processo nº 11955/2011. BO 019/2011/SMA
127 10/05/11 Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Liliane dos Santos Paula, matr. nº 17261, por Término, à vista do Processo nº 11954/2011. BO 019/2011/SMA
626 10/05/11 Exoneração, por falecimento, Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão, matr. nº 17297, Gerente de Controle, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 20/11
627 10/05/11 Exoneração, a partir de 15.04.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 179/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 042/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Maria Regina de Paula, Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Munincipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1211/10. BO 019/2011
629 10/05/11 Nomeação, a partir de 03.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 Revogada pela port. 567/12 BO 013/12
629 10/05/11 Nomeação, a partir de 03.05.2011, Maria Regina de Paula, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1896/11 - B.O. 048/11
630 10/05/11 Nomeação, a partir de 11.05.2011, Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 605/14. BO 016/14
631 10/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Josinara MAciel, Gerente, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 019/2011
632 10/05/11 Exoneração, a partir de 10.05.2011, Isaias Cezar dos Santos, Assistente II, CC.5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 827/2009. BO 019/2011
633 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Miranda, nomeado através da Port. nº 934/2010. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com correções
634 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Verônica Vernes, Chefe do Setor - CRIARTE, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
635 10/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Verônica Bonan Vernes, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 019/2011.Revogada pela Port.821/13.BO 006/13
636 10/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto do Município de Resende. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com as devidas correções.Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 068/16. B.O. 003/16
637 10/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jane PAz Martins, Chefe de Setor, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1433/11 - B.O. 037/11
638 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nleson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor Jurídico, CC.1, da Secretaria Municipal de Assistência SOcial, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
639 10/05/11 Revogar, a partir de 02.05.2011, a Portaria nº 252/2011,a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, Assessor Jurídico, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. BO 019/2011
640 10/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor da SUMOP, CC.1, na Superitendência Municipal de Ordem Pública. BO 019/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
641 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Coordenador de Planejamento, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. BO 019/2011
643 10/05/11 Exoneração, a partir de 02.05.2011, Katherine da Silva, matr. nº 16706, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. nº 237/2010. BO 020/2011
644 10/05/11 Nomeação, a partir de 11.05.2011, Nazaré Fernandes Saloto, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.1859/12.BO 045/12
645 10/05/11 Exoneração, a partir de 01.05.2011, Ana Lúcia Leal da SIlva, matr. nº 16674, Chefe de Setor de Compras, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
646 10/05/11 Nomeação, a partir de 10.05.2011, Bruna Teodoro de Souza, Chefe de Setor de Compras, CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.975/13.BO 007/13
647 10/05/11 Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º , art. 60. da Lei nº 1855/94, ao Assistente Vicente Maurício. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1167/11 - B.O. 033/11
648 10/05/11 Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Departamento, Valdeci de Souza Monteiro. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1393/11 - B.O. 036/11
649 10/05/11 Revogar, a partir de 05.05.2011, a Portaria nº 1078/2009, a qual designou Nicole Sterblicth, matr. nº 6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
650 10/05/11 Designar, a partir de 02.05.2011, os Servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948 e Célio Becheli Filho , matr. nº 4553, para acompanharem fiscalizarem a execução do serviço de implantação do Sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 066/2007 e Processo Administrativo nº 8841/2005, em conformidade com art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. BO 019/2011
012 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo dos contratos administrativos abaixo relacionados, de fornecimento de medicamentos, com as empresas infra citadas, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/201. BO 020/11
013 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa SIND. DAS Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2011. BO 020/11
014 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 17/2011, firmado com a empresa Água das Agulhas Negras, através do Processo administrativo nº 008/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2011. BO 020/11
015 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 26/2011, firmado com a empresa AMPLA S/A, através do Processo administrativo nº 07/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2011. BO 020/11.
016 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA. através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011. RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2011. BO 020/11
017 09/05/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM., através do processo administrativo n. 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2011. BO 020/11
048 09/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2012/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº019/2011 - COMERCIAL SUDESTE RJ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 020/2011 - FIRMINO E BARRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS/2011. BO 019/11
049 09/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 047/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem em atendimento à munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2013/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 021/2011 - R. A. M. MARQUES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 022/2011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 023/2011 - RX - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS/2011. BO 019/11
614 09/05/11 Exoneração, a partir de 16.05.2011, Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
615 09/05/11 Nomeação, a partir de 16.05.2011, Alaina da Costa Batista Flôres, Coordenador de Dispensação de Medicamnetos Especiais, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
616 09/05/11 Exoneração, a partir de 19.05.2011, Karina Gomes de Souza, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
617 09/05/11 Nomeação, a partir de 20.05.2011, Gustavo Oliveira Trevisan, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 revogada pela 158/12
618 09/05/11 Designar, a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora de EDucação Especial e do CEMAE, para fiscalizar o termo de convênio com Assosciação Educacional Dom Bosco nº 67/11.
619 09/05/11 Designar, o servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. nº 17691, Diretor de Tecnologias Educacionais, para fiscalizar o Termo de Convênio Administrativo de Locação de Computadores nº 92/10. BO 019/2011
620 09/05/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4011/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 019/2011
621 09/05/11 Exoneração, a partir de 30.04.2011, matr. nº 16630, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 165/2009. BO 019/2011
622 09/05/11 Exoneração, a partir de 01.04.2011, a pedido, de Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, matr. nº 17374, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
623 09/05/11 Exoneração, a partir de 28.04.2011, Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. nº 10766, Gerente de Transporte Leve, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 229/10. BO 019/2011
624 09/05/11 Nomeação, a partir de 09.05.2011, Jorge Pereira Garrido, Gerente de Transporte Leve, CC.3, na Secretaria Municipal de Administração. BO 019/2011. Revogada pela portaria nº 859/15. BO 020/15
625 09/05/11 Autorizar, a partir de 09.05.2011, a cessão do servidor, Rokly Lany Alves de Carvalho, matr. nº 11776, para prefeitura de Porto Real - RJ, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8534/2011. BO 019/2011
758 08/05/11 Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e adequação do Sistema de Prefeitura Eletrônica - SPE; delega a competência ao Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária a promover junto à TIPLAN as providências para implementação das mudanças no sistema para adequação da lista de serviços, excluindo os itens vetados conf. Lei Complementar nº 116/03. B.O. 024/11. Revogada pela Portaria nº 389 de 08 de março de 2023.
597 05/05/11 Revogar, a partir de 04.05.11, a Portaria nº 535/2011, a qual designou a servidora Damares Gomes, matr. nº 12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município , conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 018/2011
600 05/05/11 Exoneração, a pedido, a partir de 10.05.2011, Juliana Cristina dos Santos Felício, matr. nº 17065, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 018/2011
602 05/05/11 Autorizar, Ronaldo Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamento Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 18.04.2011, período em que a titular do cargo, Sabrina Alves de Jesus, matr. nº 17610, estará em gozo de férias. BO 018/2011
603 05/05/11 Autorizar, Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 02.06.2011, período em que a titular do cargo, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matr. nº 17537, estará em gozo de férias. BO 018/2011
604 05/05/11 Autorizar, o servidor João Paulo de Almeida Filho, matr. nº 16669, a coduzir veículos oficiais da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. BO 018/2011
605 05/05/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9399/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Júlio César Freitas, matr. nº 6424, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 019/2011
606 05/05/11 Nomeação, a partir de 14.04.2011, Adelino José Diniz, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 019/2011.Revogada pela Port.1534/12.B.O.034/12
607 05/05/11 Nomeação, a partir de 26.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, Chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. BO 019/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
609 05/05/11 Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Cássia Vasques Carvalho, Chefe de Setor de Contabilidade, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
610 05/05/11 EXoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, AManda dos Santos Drobinich Vasques, Assistente II, CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, nomeado através da Port. nº 788/2009. BO 019/2011
611 05/05/11 Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Eliane Castilho de Oliveira, Gerente de Programas, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, nomeada através da Port. nº 170/2009. BO 019/2011; Port. acima revogada pela Port. 715/2011 B.O. 024/11
613 05/05/11 Autorizar, o servidor Maurício Chaves de Araújo, matr nº 18345, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 019/2011
004 04/05/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 004 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 004/2011/CMS. BO 020/11
005 04/05/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 005 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010 RESOLUÇÃO Nº 005/2011/CMS. BO 020/11.
046 04/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de curativo de carvão ativado, curativo de bota de unna e preservativo masculino, para atender um período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1382/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA de Registro de Preços Nº 012 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; - ATA de Registro de Preços Nº 013 - DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/2011. BO 019/11
047 04/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 092, referente a contratação de empresa para fornecimento de GÁS (GLP) BOTIJÃO 13 KG, para atendimento as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa - CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6363/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2011. BO 019/11
598 04/05/11 Designar, a partir de 04.05.2011, o servidor Altamir Bossan, matr. nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 031/14. BO 002/14
599 04/05/11 Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1587/11 - B.O. 043/11
601 04/05/11 Nomeação, a partir de 11.05.2011, Edna Albino da Silva, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Governo. BO 018/2011.Revogada pela Port.1711/12.BO 041/12
045 03/05/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 59/11, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento marmitex para atender aos funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa Pastório e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo n° 21655/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/2011. BO 020/11
118 03/05/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, período 01.03.2011 a 31.05.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Felipe Nascimento Reis, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25401/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011/SMA
119 03/05/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Clomacio Deusdeth Gomes de Lima Filho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25158/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011 - SMA
120 03/05/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.03.2011 a 31.05.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Frederico Eustaquio de Araújo Lima Junior, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 24339/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. BO 022/2011 - SMA
121 03/05/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Maria Rosa Furtado Alfena, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 28993/2010, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. BO 022/2011/SMA
122 03/05/11 Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Ana Claudia Barbosa de Carvalho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 8391/2011, a pedido do Secreatrio Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. BO 022/2011/SMA
592 03/05/11 Autorizar, a servidora Raquel Moraes da Cunha, matr. nº 12308, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Recepção, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Sônia Alves Machado, matr. nº 10752, estará em gozo de férias. BO 018/2011
596 03/05/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marilene Borges Rocha, Chefe de Setor, FG.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. Revogada pela Port. 1870/11 - B.O. 047/11
589 02/05/11 Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor, José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada, bairro Surubi, conforme Processo administrativo nº 2972/2011 e Contrato administrativo nº 089/2011. BO 018/2011
590 02/05/11 Designar, a partir de 14.04.2011, Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de reforma da quadra poliesportiva do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo administartivo nº 7080/2010 e Contrato Administrativo nº 064/2011. BO 018/2011
591 02/05/11 Designar, a partir de 02.05.211, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de reforma de construção de 30 unidades habitacionais no bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 8524/2009 e Contrato Administrativo 029/2010. BO 018/2011
593 02/05/11 Autorizar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 018/2011
044 29/04/11 O Secretário Municipal de saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as atas de registro de preços, referente ao Pregão eletrônico Nº 023/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a munícipes de Resende, através de ação judicial, por período de 06(seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 578/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA de Registro de Preços Nº 014- TRIADE FARMACÊUTICA LTDA; -ATA de Registro de Preços N° 015- A.L.B. DA FONSECA EPP; -ATA De Registro de Preços Nº- 016- CAROTTI & PIERINI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; -ATA de Registro de preços Nº 17 - DISTRIBUIDORA VIDAL L. A.; ATA de Registro de Preços nº 018- INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2011. BO 018/11
116 29/04/11 Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº2011, a servidora, Arilene Carvalho Carvalho Neves, e fixar com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal de R$741,49 (Setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), o reajuste reger-se-a na forma do art. 15, da Lei 10.887/2004. BO 017/2011 - SMA
117 29/04/11 Conceder, aposentadoria, em vista do Processo nº 227/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 113/2011, a servidora, Lúcia Regina Oliveira dos Santos, com base do art. 1º, da Lei nº 10887/2004, a sua renumeração mensal em 1.145,22 (Hum mil cento e quarenta e cinco reias e vinte dois centavos), o reajuste reger-se-a na forma do disposto no art. 15, da Lei 10887/2004. BO 017/2011 - SMA Port. SMGAPE/BO 18/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
580 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cesár Trote Rodrigues Junior, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras.
581 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Adriano Correa Santa Ana, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
582 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sabrina Souza Araújo, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. BO 18/2011 revogada pela portaria 255/12 - BO 008/12
583 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marta Beatriz da Silva, Assistente de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1606/2011 - B.O. 043/11
584 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rita de Cássia Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
585 29/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Judite Ramos, Assessora de Coordenação, CC.6, na Fundação Resende Esportes. BO 018/2011.Revogada pela Port.863/13.BO 006/13
587 29/04/11 Nomeação, a partir de 18.04.2011, Neide Florenzano Neves, Coordenadora de Licenciamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 019/11 Revogada pela Port. 1951/13 B.O. 020/13
572 28/04/11 Designar, a partir de 27.04.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Carlinhos, conforme Processo Administrativo nº 7.086/2010 e Contrato Administrativo nº 044/2011. BO 018/2011
573 28/04/11 Designar, a partir de 14.04.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, nos diversos bairros do Município, conforme Processo Administrativo nº 30521/2010 e Contrato Administrativo nº 063/2011. BO 018/2011
574 28/04/11 Conceder, apartir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei 1855/94, à Gerente do MAM, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, matr. nº 16587. BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1994/11 - B.O. 050/11
575 28/04/11 Exonerar, a partir de 29.04.2011, Ricardo Leite Moraes, Secretario Municipal de Governo, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. BO 018/2011
575 28/04/11 Exonerar, a partir de 29.04.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Agricultura e Pecuária, CNP, nomeado através da Port. nº 018/10. BO 018/2011
575 28/04/11 Exonerar, a partir de 29.04.2011, Miguel Gilberto Dias, Diretor de Obras Rodoviárias, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. BO 018/2011
577 28/04/11 Nomeação, a partir de 01.05.2011, José Antônio de Carvalho Pinto, Secretario Municipal de Governo, CNP, na Secretaria Municipal de Governo BO 018/2011.Revogada pela Port.952/12.B.O.022/12.
578 28/04/11 Nomeação, a partir de 01.05.2011, Miguel Gilberto Dias, Secretario Municipal de Agricultura Municipal e Pecuária. BO 018/2011
579 28/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, Diretor de Atendimento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 639/14. BO 017/14
021 27/04/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2°, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo n° 121/2011. RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.04.2011, o vínculo jurídicio de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Afonsa do Carmo, matrícula 1218, admitida para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro desta Autarquia. Resende, 27 de abril de 2011. PORTARIA Nº 021/SANEAR/2011. BO 017/11
562 27/04/11 Revogar, a Portaria. nº 158/11, a qual autoriza os Servidores abaixo relacionados, a conduzirem os veículos oficiais da secretaria Municipal de Fazenda: Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. nº 1908; Lair Cabral dos Santos, matr. nº 1742 BO 018/2011
563 27/04/11 Desiganr, a partir de 03.01.2011, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para exercer a referida função. BO 018/2011
564 27/04/11 Autorizar, a partir de 02.05.2011, a alteração da carga horária do servidor Ilza Carla Dadam, matr. nº 9594, na função de Médico, passando a carga horária de 20 horas semanais, para 40 horas semanais, sendo o salário compativél com a carga horária trabalhada. BO 018/2011
565 27/04/11 Exonerar, a partir de 01.04.2011, Maria Elena da Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 1454/2010. BO 018/2011
566 27/04/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenador de Gabinete, CC.2, na Controladoria Geral do Município. BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 2189/13 - BO 028/13
567 27/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora de Comissão de Inquérito, Sandra Mara Palandi, matr. nº 11411. BO 018/2011.Revogada pela Port. 113/13.BO 001/13
568 27/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo como o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Proc. da Comissão de Inquérito, Rita de Cássia Conceição Cruz, matr. nº 9361. BO 018/2011.Revogada pela Port. 107/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 435/15. BO 013/15
569 27/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Assessora de Coordenação Educacional, Neuza Delfino Macedo Viggiani, matr. nº 18107. BO 018/2011.Revogada pela Port. 097/13.BO 001/13
721 27/04/11 Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13394/2011, composta pelos membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
042 26/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 58/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Vales Transportes, para atendimento ao paciente Saulo Silva Oliveira do Programa Casa Aberta, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do Processo Administrativo nº 5037/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 042/SMS/FMS/2011. BO 017/11
043 26/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Bechelli, matrícula - 12358, para acompanhar Termo do Contrato Administrativo Nº 62//2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa BMX VALE IMAGEM LTDA,através do Processo Administrativo nº 3302/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS/2011. BO 017/11
558 26/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Alessandro Ramos de Paula, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adoloscência de Resende. BO 017/2011
559 26/04/11 Exoneração, a pedido, partir de 31.03.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, matr. nº 16541, Gerente de Atendimento, CC.3, da Ouvidoria Geral do Município, nomeado através da Port. nº 279/10. BO 017/2011
560 26/04/11 Exoneração, a partir de 04.05.11, Luis Carlos Ferreira Dias, matr. nº 17728, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 353/10. BO 017/10
561 26/04/11 Exoneração, a partir de 05.04.2011, Ângelo Pinheiro Júnior, matr. nº 17997, Chefe de Setor , CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1165/10. BO 017/2011
003 25/04/11 Dispõe sobre o funcionamento do Programa da Aceleração da Aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Município de Resende/RJ RESOLUÇÃO Nº 003/SME/2011. BO 017/11
555 25/04/11 Exoneração, a pedido, partir de 08.04.2011, Thiago de Oliveira Felipe, matr. nº 17428, Assessor, CC.2, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 1934/2009. BO 017/2011
556 25/04/11 Revogar a Portaria nº 291/11, a partir de 01.04.2011, a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto Júnior. BO 017/2011
557 25/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, gratificação por tempo integral de dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º. art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento Nivaldo do Nascimento Filho. BO 017/2011.Revogada pela Port. 099/13.BO 001/13. Revogada pela nº 423/15. BO 013/15
131 20/04/11 Aposentar, por tempo de contribuição, à vista do Processo nº 267/RESEN-PREVI, a servidora Elizabete Tavares do Vale, matr. nº 5779, no cargo de Profesor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 020/2011 - SMA. Retificada pela portaria nº 251/14. BO 054/14
545 20/04/11 Autorizar, o servidor Marcelo Serpa Salviano, matr. nº 16801, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. BO 017/2011
546 20/04/11 Exonerar, a partir de 11.04.2011, Felipe Pereira da Silva, matr. nº 17085, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. BO 017/2011
548 20/04/11 Autorizar, a servidora Eni de Carvalho, matr. nº 12605, a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Procon, Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,pelo período de 20 dias, a partir de 18.04.2011, período em que o titular do cargo, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matr. nº 16703, estará em gozo de férias. BO 017/2011
549 20/04/11 Autorizar, a servidora Rosinéia de Fátima Martins, matr. nº 13286, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora do Agendamento do TFD, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 02.05.2011, período em que o titular do cargo, Èrica Fernandes da Silva, matr. nº 11642,estará em gozo de férias. BO 017/2011
550 20/04/11 Exoneração, a partir de 13.04.2011, Adelino José Diniz, matr. nº 17730, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 350/2010. BO 017/2011
551 20/04/11 Autorizar a alteração da carga Horária, a partir de 04.04.2011, do servidor Osvaldo dos Santos Filho, matr. nº 8480, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 dias horas semanais para 40 horas semanais, sendo o salários compatível com a carga horária trabalhada. BO 017/2011
552 20/04/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Rogério Inácio, matr. nº 13812, Assistente de Informática, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 017/2011.Revogada pela Port.1550/12.B.O.034/12
553 20/04/11 Exoneração, a partir de 25.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, matr. nº 18305, CC.4, de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP, nomeado através da Port. nº 291/11. BO 553/2011
554 20/04/11 Exoneração, a partir de 25.04.2011, Tânia Évora de Mendonça, matr. nº 17044, Gerente de Gabinete, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. BO 017/2011
540 19/04/11 Exoneração, a partir de 18.04.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 430/2011. BO 016/2011
543 19/04/11 Designar, a partir de 28.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de construção da recepção do Hospital de Criança, conforme Processo Administrativo nº 10152/2010 e Contrato Administrativo nº 052/2011. BO 016/2011
544 19/04/11 Tornar sem efeito a Portaria nº 364/2011,a partir de 15.02.2011, a qual exonera, a pedido, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, da função de Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 016/2011
538 18/04/11 Exoneração, a partir de 01.04.2011, André dos Santos Paula, matr. nº 17771, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 537/2010. BO 016/2011
539 18/04/11 Nomeação, a partir de 11.04.2011, Leornado Arce de Oliviera, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 018/2011.Revogada pela Port.1862/12.BO 045/12
541 18/04/11 Nomeação, a partir de 18.04.2011, Maurício chaves de Araújo, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 016/2011 revogada pela portaria 343/12 BO 010/12
019 15/04/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, do cargo de Chefe Divisão de Contabilidade, símbolo CC3. Resende, 15 de abril de 2011. PORTARIA Nº 019/SANEAR/2011. BO 016/11
020 15/04/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei n° 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/04/2011, o servidor Marcos de Souza Pinto, matrícula 1207, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 15 de abril de 2011 PORTARIA Nº 020/SANEAR/2011. BO 016/11
535 15/04/11 Designar, a servidora Damaris Gomes, matr. nº12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. BO 015/2011 Revogada pela Port. nº 597/2011
536 15/04/11 Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matr. nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.11, período em que a Titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matr. nº 11723, estará em gozo de férias. BO 016/11
537 15/04/11 Autorizar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a conduzir Veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. BO 016/2011
112 14/04/11 Autorizar lincença com Vencimento, nos termos do art. 104 da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 26/03/2011, à servidora Lilian dos Santos Flores, matr. nº 14991, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8659/2011, e dá outras providências. BO 016/2011/SMA
113 14/04/11 Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Lucia Regina Oliveira dos Santos, matr. nº 9756, no cargo de Professor Docente IV, nivél D4 - C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011 - SMA
114 14/04/11 Aposentar, por invalidez, a servidora, Elizabeth Monica Rosas Carneiro Almada, matr. nº 2058, Processo nº188/RESEN-PREVI, do cargo de Professor Docente, nivél D4, - F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. BO 015/2011/SMA.Revogada pela Port.320/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 191/14. BO 047/14
115 14/04/11 Aposentar, por tempo de Contribuição, a servidora, Nair Raymundo Andre, matr. nº 4759, Processo nº 215/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Atendente de Enfermagem, nivél 2 - E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 015/2011/SMA
533 14/04/11 Descredenciar, a servidora Sônia Monteiro Diogo, matr. nº3031 , do recebimento de adiantamento, referente à verba PTMC, da Escola Municipal Rompendo o Silêncio, credenciada através da Port. nº 1364/2009, e credenciar Maria do Carmo Rezende Alves, matr. nº 8886, para receber valores como adiantamento, referente à verba Federal pelo Piso Transição de Média Complexidade (PTMC) para face às despesas de pequeno vulto da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 015/2011
534 14/04/11 Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9502/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 015/2011 Revogada pela Port. 1400/11 - B.O. 036/2011
013 13/04/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Taninha Helena da Silva, matr. nº 16879, por Término, à vista do Processo nº 266/2011. BO 02/2011/SMA
033 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 008/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Àguas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 024/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2011. BO 016/11
034 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 009/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 025/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 034/SMS/FMS/2011. BO 016/11
035 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula: 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 010/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 026/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2011. BO 016/11
036 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 011/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 027/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2011. BO 016/11
037 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 012/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 028/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS/2011. BO 016/11
038 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 013/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 029/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2011. BO 016/11
039 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210, para acompanhar o Termo do Contrato de Adesão Nº 014/2011 - Fornecimento de Água e Taxa de Prestação Serviço de Tratamento de Esgoto, realizado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A., através do Processo Administrativo nº 030/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2011. BO 016/11
040 13/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar o Termo do Contrato Adesão Nº 007/2011 - Fornecimento de Energia, realizado pela empresa CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Processo Administrativo nº 017/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2011. BO 016/11
530 13/04/11 Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Antonio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de sinalização horizontal, conforme Processo Administrativo nº 5762/2011 e Nota de Empenho nº 040/2011. BO 015/2011
531 13/04/11 Designar, a partir de 05.04.2011, Marco Antônio de Carvalho, como Secretario Executivo da Comissão Municipal de Emprego. BO 015/2011
532 13/04/11 Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13819/201o, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 015/2011
002 12/04/11 Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2011/SME. BO 015/11
032 12/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Carolina de Paula Gonçalves, matr 17845 e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 12358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 42/2011, objetivando a aquisição de gênero alimentícios para atender os pacientes em tratamento fora Domicílio e os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda, através do Processo Administrativo nº 25910/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011 RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2011. BO 016/11
041 12/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula - 11723 e Viviane Mara Camargo, matrícula 8558, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 57/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para recuperação de mobiliários de ferro das Unidades de Saúde, por período de 45 (quarenta e cinco) dias firmados com a Empresa FREST ODONTO LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 26383/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2011. BO 017/11
526 12/04/11 Exoneração, a pedido, a partir de 01.04.2011, Luciano Lopes, matr. nº 17620, Chefe de Seção, CC.4, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 2998/09. BO 015/2011
527 12/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva , no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, à Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, Christiane Villar Gobbi. BO 015/2011
528 12/04/11 Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 135/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter - matr. nº 16642; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa, matr. nº 5198; Representantes da APMIR: Theodora Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Miller Penedo; Livía Xavier de Meireles; Janette Virgínia Gomes da Luca. BO 015/2011 - Revoga a Port. 282/11 - Revogada pela Port.776/12.B.O.018/12.
529 12/04/11 Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 136/2007, nomea Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642(SAASC/SMS); Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Soraia Andrade Costa , matr. nº 5198; Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: marcos Van Deursen; Alexandre Carlos Oliveira; Carmen Lùcia Souza Pereira; Ubirajara de Paulo Newton Leal; Rosaura Rocha Lima. BO 015/2011. Revogada pela Port.777/12.B.O.018/12.
110 11/04/11 Aposentar, por tempo de contribuição, à servidora Eloiza Virginia de Paulo, matr. nº 1630, Processo nº 209/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Auxiliar Administrativo, nivél 5 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011/SMA. Alterada pela portaria nº 110/14. BO 037/14
111 11/04/11 Aposentar, Voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora, Marilene Carvalho Neves, matr. nº 7338, Processo nº 184/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Especialista de Educação, nivél D4 -D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 015/2011/SMA
524 11/04/11 Descredenciar, o servidor Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, do recebimento de adiantamento, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Port. nº 280/2011, e credenciar a servidora Marta Maria Ligneul Cotrim,, matr. nº 18295, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 015/2011
525 11/04/11 Autorizar, a servidora Andrea Heringer Tavares, matr. nº 6863, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. BO 015/2011
642 10/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Responsável pelo Planejamento, FG.2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 019/2011 revogada pela 009/2012
522 08/04/11 Exoneração, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Gerente de Manutenção, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende -EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010 BO 017/2011
523 08/04/11 Nomeação, a partir de 25.04.2011, Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, Diretor de Orçamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 016/2011.Revogada pela Port.1477/12.B.O.032/12.
520 07/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 12%, de acordo com o inciso 2º, Art.60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, Cristiano Gonçalves. BO 014/2011 - Revogada pela Port. 1176/11 (TIDE) - B.O. 033/11
521 07/04/11 Designar, a partir de 14.03.2011, a servidora Fabiana Freitas Aparecido,matr. nº 18340, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família do Bairro, Jardim Beira Rio/Jardim Alegria. BO 015/2011
100 06/04/11 Autorizar licença sem vencimento, a partir de 01.04.2011, pelo período de 06 (SEIS) meses, a servidora, Sidmeia das Dores Pinto, matr. nº 7997, Assistente Administrativo, à vista do Processo Administrativo nº 8617/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto a RESEN - PREVI, conforme art.14, da Lei nº 254/2005. BO 015/2011/SMA
102 06/04/11 Conceder, a partir de 15/02/2011, Pensão Vitálicia, Processo nº 145/RESEN-PREVI/2011, para José Carlos Pereira, cônjugue da ex-servidora, Margarida de Paiva Pereira, matr. nº 7644, no cargo de Costureira, nivél 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Revogada pela portaria nº 122/14. BO 038/14
104 06/04/11 Aposentar, por Tempo de contribuição, a servidora, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, Processo nº201/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA
105 06/04/11 Aposentar, por invalidez, a servidora, Vera Cristina de Azevedo Leite, matr. nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nivél 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras providências. BO 016/2011/SMA.Revogada pela Port.319/12.BO 038/12
517 06/04/11 Designar, a partir de 03.03.2011, O servidor Fernando sérgio Dumay de Almeida, matr. nº 18318, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família do bairro São Caetano. BO 014/2011
519 06/04/11 Conceder, a partir de 01.04.2011, Gratificação por tempo de Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE, no limite 25%, de acordo com o inciso 2º, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos. BO 014/2011
031 05/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 049/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 032/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de restauração de 15 (quinze) consultórios odontológicos, por período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa M. M. SAADE Serviços - ME, através do contrato Administrativo nº 0841/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2011. BO 015/11
096 05/04/11 Autorizar, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Tatyane de Almeida Argola, matr. nº 18194, por Término, à vista do Processo nº8925/2011. BO 014/2011/SMA
097 05/04/11 Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 21/02/2011, à servidora Silvane Cristina Veríssimo de Souza, matr. nº 17863, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7584/2011, e dá outras providências. BO 015/2011/SMA
098 05/04/11 Autorizar lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 11.03.2011, à servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. nº 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7506/2011, e dá outras providências. BO 015/2011 - SMA
099 05/04/11 Prorrogar pelo período de 18 (DEZOITO) meses, a partir de 16/01/2011, os efeitos da Portaria nº 215/2010, a qual autoriza a lincença sem vencimento, à servidora Ednamar Machado, matr. nº 7081, à vista do Processo nº 12955/2010. BO 015/2011/SMA
101 05/04/11 Conceder, Pensão Vitalícia, tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESEN-PREVI/2011, a partir de 11.03.2011, para Maria Irene da Silva Máximo, cônjugue do ex-servidor, José Máximo, matr. nº 3210, aposentado em 19/11/2010, conforme Portaria 484, no cargo de Auxiliar de Topógrafo, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$988,42 (novecentos e oitenta e oito reias e quarenta e dois centavos), reajuste conforme da disposto do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/2011/SMA
515 05/04/11 Revoagar,a partir de 01.04.2011, a Port. nº 541/10, a qual autoriza a cessão da servidora Nádia Aparecida da Silva, matr. nº 11457, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. BO 014/2011
516 05/04/11 Exonerar, a partir de 01.04.2011, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. BO 014/2011
612 05/04/11 Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 1102/2010, a qual autoriza a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. nº 14992, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. nº 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do Processo Administrativo nº 11708/2011. BO 019/2011
001 04/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 005, de 28.01.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 8831/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. Revoga a Resolução nº 005/2011. BO 014/11
002 04/04/11 O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, RESOLVE Revogar a Resolução n° 008, de 01.02.11, a qual designou Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula n° 17287, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de vales transportes aos funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.° 153/2010 e Processo Administrativo n.° 9103/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2011. Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS/2011. BO 014/11
508 04/04/11 Designar, a partir de 25.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Escola Municipal Esther Politi, visando à transformação para Creche Municipal em atendimento ao bairro Jardim Esperança, conforme Processo Administrativo nº 13252/2010 e Contrato Administrativo nº 050/2011. BO 014/2011
509 04/04/11 Designar, a partir de 15.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de reforma e adequação dos laboratórios de informática das Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 13250/2010 e Contrato Administrativo nº 037/2011. BO 014/2011
510 04/04/11 Descredenciar, a servidora Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, do recebimento de adiantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, credenciada através da Port. nº 1679/2009, e credenciar Maria José Barreto Silva, matr. nº 11850, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequeno vulto da Superintência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 014/2011
511 04/04/11 Designar, a partir de 31.03.2011, o servidor José Carlos de Andrade, matr. nº 17649, para fiscalizar serviços de Consultoria para elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social de Habilitação PLHIS, conforme Processo Administrativo nº 13326/2010 e Contrato Administrativo nº 267/2010. BO 014/2011
513 04/04/11 Suspensão sine die, a partir de 02/02/11, das promoções da Guarda Civil Municipal de Resende em razão de denúncias recebidas pela Comissão Permanente de Fiscalização da Câmara Municipal de Resende, conforme consta no Proc. 26113/2011. B.O. 014/11
514 04/04/11 Revogar, a partir de 07.01.2011, a Portaia nº 2676/2009, a qual autoriza licença sem venciemntos ao servidor Edvaldo de Oliveira Melo, matr. nº 11206, Assistente Administrativo, pelo período de 02 anos, à vista do Processo Administrativo nº 13160/2009. BO 014/2011
512 03/04/11 Designar, a partir de 23.03.2011, o servidor Sebastião Balieiro de Andrade, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação da Creche Municipal da Baixada Olaria, conforme Processo Administrativo nº 1832/2011 e Contrato Administrativo nº 046/2011. BO 014/2011
594 03/04/11 Nomear, a partir de 07.02.2011, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 3347/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 018/2011 - revogada pela Port. 1714/11 - B.O. 044/11
595 03/04/11 Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cléssio Izaltino do Nascimnto, Gerente de Atendimento na Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal de Governo. B.O. 18-E/11
090 31/03/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 182/RESEN-PREVI/2011, a servidora Junia Neiva Leal Vilarinho Rodrigues, matr. nº 3888, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA Revogada pela Port. nº 762/2011 - B.O. 024/11/SMA
091 31/03/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Marina Maria Fontanezi Campos, matr. nº 3118, Processo nº 137/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 144/14. BO 042/14
092 31/03/11 Aponsentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Virginia Maria de Oliveira, matr. nº 2852, Processo nº 128/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Resende. BO 014/2011/SMA. Fundamentada pela portaria nº 140/14. BO 042/14
093 31/03/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora, Madalena Maria Franca Packness, matr. nº 1820, Processo nº 138/RESEN-PREVI/2011, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 014/2011/SMA. Retificado a fundamentação legal pela portaria nº222/14. BO 049/14
095 31/03/11 Concede, aposentadoria para a servidora Hortência do Sacramento, Processo nº 060/RESEN-PREVI/2011 e a Portaria nº 079/2011, e fixa com base no disposto do art.1º da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais), e o reajuste da aposentadoria reger-se na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/2011/SMA
503 31/03/11 Autorizar, os ervidor Heliel Heber Ribeiro Frech da Silva, matr. nº 12196, a responder e perceber pela função de Assistente de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.04.2011, período em que o titular da função, Nelson Gomes Leal, matr. nº 4747, estará em gozo de férias. BO 013/2011
504 31/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luis Antônio de Silveira, matr. nº 12355, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
505 31/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Elder Carlos de Oliveira, matr. nº 12785, Assistente de Vigilância Sanitária, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
506 31/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Luciane Cavalcante de Siqueira Baptista, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 015/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
507 31/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elis Mara de Souza, Gerente de Iniciação Esportiva, CC.3, na Fundação Resende Esportes. BO 016/2011 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
030 29/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 40, referente ao Pregão Presencial Nº 023/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex e lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite e Erradicação do Sarampo, Campanha de Vacinação Contra Influenza B e Campanha de Vacinação Anti-rábica, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 844/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2011. BO 024/11
493 29/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18047/2010, que foi instaurado para apurar Abandono da servidora Edineide de Andrade, matr. nº 9394, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não comprovou abandono de de cargo da servidora. BO 013/2011
494 29/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25522/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Ailton Mariano, matr. nº 10765, ocupante do cargo de Motorista, não se comprovou a falta funcional do servidor. BO 013/2011
495 29/03/11 Nomeação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de resende, que se destina a apuração das infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto 3857, de 01/06/10, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior - Corregedor Geral; Nelcimar Diniz - Membro da Guarda; Eduardo Mendes Viana de Lima - Membro da Ass. Jurídica. Revoga a Port. 1015/2010 - B.O. 012/11.Revogada pela Port.1377/12.B.O.030/12.
496 29/03/11 Nomeação do Diretor Geral de Defesa Civil, Marco Antônio de Resende Passos, matr. 17207, como membro da Câmara Técnica de Defesa Civil, criada no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Vale do Paraíba Fluminense. B.O. 013/11 Revogada pela 238/12
497 29/03/11 Descredenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 7210, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das Unidades de Saúde, credenciada através da Port. nº 657/09, e Credenciar, a partir de 04.04.2011, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção das unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/2011
498 29/03/11 Exoneração, a partir de 01.04.2011, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 1378/10. BO 016/2011
499 29/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Paulo Sérgio da Cunha, Gerente Administrativo, CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. BO 016/2011
501 29/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Heber Francisco dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 016/2011
502 29/03/11 Designar, a partir de 15.12.2010, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação dos encabeçamentos de duas pontes do Rio Sesmaria na Avenida Saturnino Braga - Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 2907/2011 e Nota de Empenho nº 635/2011 e 639/2011. BO 013/2011
586 29/03/11 Exoneração, a partir de 7.04.2011, Neide Florenzano Neves, Responsável pelo Licenciamento, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 18-E/11
588 29/03/11 Conceder, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, os abaixos relacionados: Jany de Souza Ferreira, Assessor Pregoeiro, CC.1; Fernando Cesár Jardim Aleixo, Coordenador de Gabinete, CC.2 B.O. 18-E/11.Revogada pela Port.242/13.BO 001/13
001 28/03/11 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os dispositivos da Deliberação CEDUR nº 03/2010, com base na solicitação exarada no Processo nº 28.322/2010. RESOLVE: ENCERRAR, a pedido da Entidade Mantenedora, as atividades de Educação Infantil da ESCOLA 29 DE SETEMBRO, situada na Rua Dr. Cunha Ferreira, 200, Centro. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2011, revogada a Portaria SMDHUM/EDUCAR nº 013/2008.Resende, 28 de março de 2011 PORTARIA Nº 001/SME/2011. BO 012/11
089 28/03/11 Autorizar lincença sem vencimento, a partir de 04.04.2011, pelo período de 01 (UM) ano, ao servidor Jairo Rosa de Oliveira, matr. nº 12201, Assistente de Serviços Gerais, à vista do Processo Administrativo nº 3218/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimento, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao Resen - Previ, conforme art.14 da Lei nº 2547/2005. BO 016/11/SMA
475 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Maria Angélica da Fonseca, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende/CONFIAR. BO 018/2011
476 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Lúcia Salles Monteiro, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 015/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
477 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Vadirene Aparecida Barbosa, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 015/2011
478 28/03/11 Exoneração, a partir de 31.03.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/2010. BO 016/2011
479 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Ana Caroline Américo Soares, matr. nº 16976, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Resende Esportes - FUNRESP. Revogada pela Port.860/13.BO 006/13
480 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Juliana Mendonça de Souza, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 18/14. BO 007/14
481 28/03/11 Exoneração, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha FAchim , matr. nº 11186, Responsável pelo Almoxarifado, FG.1, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 016/2011
482 28/03/11 Exoneração, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 016/2011
483 28/03/11 Revogar, a partir de 01.04.2011, a Portaria nº 1055/2009, a qual designou Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. BO 016/2011
484 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Neuza da Rocha Fachim, matr. nº 11186, Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, FG.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011.Revogada pela Port.1022/13.BO 007/13
485 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Alberto Ângelo de Assis, matr. nº 16168, Responsável pelo Almoxarifado,, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 3410/13 - B.O. 049/13
486 28/03/11 DEsignar, a partir de 01.04.2011, Alberto de Ângelo de Assis,matr. nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2264/17. BO 031/17
487 28/03/11 Exoneração, a partir de 31.03.2011, Letícia de Andrade Vicente, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 468/10. BO 016/2011
488 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Déborah Ribas Russo, Coordenadora de Atenção Básica de Saúde Bucal, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011. Revogada pela portaria nº 2611/13 - BO 031/13
489 28/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura MAcedo Miranda, nomeado através da Port. nº 1347/10. BO 017/2011
490 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Nilson Corrêa da Silva Rocha, matr. nº 18093, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. BO 017/2011
491 28/03/11 Nomeação, a partir de 07.03.2011, Ivonete da Silva Medeiros, matr. nº 11259, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Administração. BO 018/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - Republicada no B.O. 043/11.
492 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.04.2011, Guilherme Ferraz Lopes, matr. nº 18169, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 016/2011
576 28/03/11 Nomeação, a partir de 01.05.2011, Ricardo Leite Moraes, Assessor Legislativo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. BO 018/2011
471 25/03/11 Revogação, Tornar sem efeito a Port. nº 345, de 01.03.2011, esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2011. BO 012/2011
472 25/03/11 Nomeação, a partir de 10.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, Superitendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 1539/10. BO 012/2011
473 25/03/11 Nomeação, a partir de 11.03.2011, Wagner Camilo dos Santos, Superintendente Especial de Eventos e Integração, CSC, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1387/11 - B.O. 036/2011
474 25/03/11 Nomeação, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), cujo mandato terá duração limitada à realização da Próxima Conferencias Municipal dos Direitos da Mulher, Vinculada às Conferências Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 969/11 - B.O. 031/11
464 24/03/11 Designar, a partir de 11.02.2011, Walter Garcia Ritton,matr. nº 18254, para responder pelo Setor Contábil da Fundação Resende Esportes - FUNRESP, sem ônus para a referida função. BO 012/2011
465 24/03/11 Revogar, a Portaria nº 268/2011, a qual nomea os responsáveis pelo Fundo Municipla da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, substituir Marilena Borges Rocha por Walter Garcia Ritton, como Responsável pelo Setor Contábil. BO 012/2011 revogada pela 258/12 - B.O. 07/12
466 24/03/11 Autorizar, a servidora Live Carla dos Santos Oliveira, matr. nº 17673, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Licenciamento, da Agência do Meio Ambiente de Resende, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que a Titular do cargo, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, esteve em gozo de férias. BO 012/2011
467 24/03/11 Designar, o servidor Antônio CArlos do Rosário, matr. nº 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de públicação de materiais legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1050/2011 e Contrato Administrativo nº 030/2011. BO 012/2011
468 24/03/11 Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 7262/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1581/2011 - B.O. 043/11
469 24/03/11 Exoneração, a partir de 21.03.2011, Marcelino Xavier de A. Martins, matr. nº 17835, Gerente de Atendimento, CC.3, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 751/10. BO 012/2011
470 24/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Cristina Coelho, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1620/2011 - B.O. 044/11
027 23/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 038/2011, referente ao Pregão Presencial N° 018/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em radiologia odontológica para realização de RX dentário tipo periapical, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAP H RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔN TICA LTDA, através do contrato Administrativo n° 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2011. BO 013/11
028 23/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 039/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi mistura, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA CCOP-PROALT COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do contrato Administrativo nº 24235/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2011. BO 013/11
029 23/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de medicamentos em atendimento a Farmácia Básica Descentralizada, por período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1651/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. - ATA de Registro de Preços N° 007 - PRATI DANADUZZI & CIA LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 008 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 009 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; - ATA de Registro de Preços Nº 010 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; - ATA de Registro de Preços N° 011 - CCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2011. BO 013/11
086 22/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 22 (vinte e dois) dias , a contar de 12.02.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6257/2011, e dá outras providências. BO 012/2011/SMA
087 22/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal nº 2.335/2002,pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03.03.2011, à servidora Selma dos Santos Andrade, matr. nº 13781, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6469/2011, e dá outras providências. BO 012/2011 - SMA
088 22/03/11 Prorrogar por igual período os efeitos da Portaria nº 1152/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Iza Maria Rodrigues, matr. nº 4193, à vista do Processo nº 30488/2010. BO 012/2011/SMA
457 22/03/11 Designar, o servidor Dario de Oliveira Júnior, matr. nº 18273, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à Secretaria Municipal de Saúde. BO 012/2011
458 22/03/11 Autorizar, a servidora Alessandra Aiex Arbache, matr. nº 16937, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Vaga Cidadã, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a Titular do cargo, Enir Leal MAchado Brum, matr. nº 16791, estará em gozo de férias. BO 012/2011
459 22/03/11 Nomeação, a partir de 21.03.2011, Angela Maria da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Ouvidoria Geral do Município. BO 012/2011.Revogada pela Port.1418/12.B.O.031/12.
460 22/03/11 Nomeação, a partir de 21.03.2011, Andréia Juliana Silva de Miranda, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacionaç para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 02/2011
461 22/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Carla Regina Pinto da Silva, matr. nº 13.022, Assistente de Atendimento, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. BO 012/2011
462 22/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jane Meire Alves do Nascimento, Matr. nº 12.884-5, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Governo. BO 012/2011
463 22/03/11 Nomeação, a partir de 21.03.2011, Gisele Cristina Gonçalves Ladeira, Chefe de Setor, CC.4, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1337/11 - B.O. 035/11
003 21/03/11 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, situada na Rua Coronel Alfredo Sodré, 91 - Bairro Santa Cecília, Resende , RJ, até o dia 30 de junho de 2011. Resende, 22 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2011. BO 012/11
018 21/03/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01/03/2011, o servidor Paulo César Agapito, matrícula 1459, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 22 de março de 2011. Luiz PORTARIA Nº 018/SANEAR/2011. BO 012/11
447 21/03/11 Descredenciar Katie Rose mello, matr. nº 16838, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR, credenciada através da Portaria n.º 1914/09 e Credenciar Cintia Emi Inagaki, matr. nº 10517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/2011
448 21/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Kátia regina Souto de Oliveira, matr. nº 6003, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, nomeado através da Port. nº454/09. BO 012/2011
449 21/03/11 Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Gustavo Moreira Motta, matr. nº 17401, Gerente de Departamento e Projetos, CC.3, da Secretaria Municpal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/10. BO 012/2011
450 21/03/11 Nomeação, a partir de 14.03.2011, Raphaela Chaves de Paiva, Gerente de Planejamento e Projetos, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.Revogada pela Port.1303/12.B.O.028/12.
451 21/03/11 Exoneração, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 903/10. BO 012/2011
452 21/03/11 Nomeação, a partir de 16.03.2011, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 012/2011.REvoga pela Port.1059/13.BO 007/13
453 21/03/11 Nomeação, a partir de 16.03.2011, Karina Fernanda Moreira Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.Revogada pela Port.845/13.BO 006/13
454 21/03/11 Exoneração, a pedido, a partir de 04.03.2011, Nayara Granadeiro Pereira, matr. nº 17702, Assessora de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº421/10. BO 012/2011
455 21/03/11 Exoneração, a partir de 18.03.2011, Rita Alves de Oliveira, Assessora de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 161/2010. BO 012/2011
85 21/03/11 Concede, a partir 15/02/2011, pensão vitalícia para José Carlos Pereira, cônjuge da ex-servidora Margarida de Paiva Pereira, matr. 7644, ASG, n-lD, Proc. 145/RESENPREVI/2011, de 23/02/2011. Fixa a remuneração mensal em R$740,43. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386 Ver Port. 128/11 altera a port.85/11
438 19/03/11 Autorizar, o servidor Sérgio Pereira da Silva, matr. nº 4531, a responder e perceber pela coordenação do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20 dias, a partir de 01.04.11, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matr. nº 4553, estará em gozo de ferias. BO 012/2011
542 19/03/11 Designar, a partir de 29.03.2011, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma parcial da fachada externa da Igreja Senhor dos Passos Tombada pelo Patrimônio Historico de Resende, com nova pintura em PVA e de muro, troca de calha e descidas dagua, conforme Processo Administrativo nº 24223/2010 e Contrato Administrativo nº 055/2011. BO 016/2011
437 18/03/11 Autorizar, o servidor Evaldo Ayres, matr. nº 16933, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 02/2011.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13
439 18/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5657/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber luis de Souza; Sandra Mara Palandi BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1582/11 - B.O. 043/11
440 18/03/11 Designar, a partir de 10.03.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de reforma do telhado do 1º (primeiro) bloco de 03 (três) salas de aula do Colégio Municicpal Getúlio Vargas, conforme Processo Administrativo nº 8808/2010 e Contrato Administrativo nº 032/2011. BO 012/2011
441 18/03/11 Designar, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de adequação da nova sede, visando à funcionalidade da Guarda Civil Municiapl de Resende, localizada na Av. Ruy Barbosa, Bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 27218/2010 e Contrato Administrativo nº 036/2011. BO 012/2011
442 18/03/11 Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo nº 13245/2010 e Contrato Administrativo nº 034/2011. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 972/2011 - B.O. 031/11.
443 18/03/11 Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal E. E. Rompendo o Silêncio, conforme Processo Administrativo nº 22347/2010 e Contrato Administrativo nº 035/2011. BO 012/2011
444 18/03/11 Designar, a partir de 10.03.2011, a servidora Silvia Renata da Costa Scopacasa, matr. nº 18620, para fiscalizar serviços de recuperação, adequação e ampliação da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo nº 033/2011. BO 012/2011
445 18/03/11 autorizar, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 10 dias, a partir de 21.03.2011, período em que o titular do cargo, Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, estará em gozo de férias. BO 012/2011
446 18/03/11 Autorizar, o servidor Gino Eurico Olivo, matr. nº 1876, a responder e perceber pela Coordenação de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 dias, a partir de 10.03.2011, período em que a titular da pasta , Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, estará em gozo de férias. BO 012/2011
79 18/03/11 Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Hortência do Sacramento, matr. 9613, cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, n-5C, Proc. 060/RESENPREVI/2011, de 24/01/11. SMA - Publicado no "A Voz da Cidade" - Edição nº 12.386 de 25/03/2011.
80 18/03/11 Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Maria Cândida Duarte, matr. 3579, professor docente I, n-D1F, proc. 041/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 Edição nº12.386.
81 18/03/11 Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Rosemilda Hermógenes dos Santos Pereira, matr. 3045, Professor Docente I, n-D1F, proc. 042/RESENPREVI/2011, de 14/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386
82 18/03/11 Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Francisco Gonçalves, matr. 2964, Pedreiro, n-3F, proc. 087/RESENPREVI/2011, de 27/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/11 - Edição nº 12386. Revogada pela Portaria nº 054/22 (falecimento) - B.O. 015/22.
83 18/03/11 Aposentadoria, por invalidez, da servidora EdnaMaria Mendonça, matr. 6748, Inspetor de Disciplina, n-2B, proc. 090/RESENPREVI/2011, de 31/01/2011 e laudo médico de 26/01/2006. Publicada jornal "A Voz da Cidade"de 25/03/2011 - Ed12.386. Rev.P.353/12-BO 040/12- volta a vigorar pela P.231/14-BO 051/14
84 18/03/11 Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cacilda Sacramento Rodrigues, matr. 12333, ASG, n-1-B, proc. 059/RESENPREVI/2011, de 21/01/2011. Publicada no jornal "A Voz da Cidade" de 25/03/2011 - Edição nº 12.386
025 17/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2011. BO 012/11
026 17/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Gabriele Medeiros da Silva, matrícula 18280, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2011. BO 012/11
409 17/03/11 Revogar, a partir de 15.03.2011. a Portaria nº 1063/10, de 13.08.2010, a qual deisgna interinamente, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. nº 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras. BO 011/2011
434 17/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matr. nº 6171, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art.216, da Lei nº 2335/2002. BO 015/2011
435 17/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3015/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 216, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 015/2011
436 17/03/11 Exoneração, a partir de 25.02.2011, Janilva Lopes Camargo, matr. nº 1631, Assessor do Museu da Imagem e Som, FG.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. BO 012/2011
018 16/03/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o tempo de contrato administrativo nº 249/2010, de realizações de procedimentos de Tomografia Computadorizadas, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda, do processo administrativo 16.312/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2011. BO 025/11
074 16/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo Período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 21.02.2011, à servidora Leila Nunes Duarte da Silva, matr. nº 8875, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº5757/2011. BO 011/2011/SMA
076 16/03/11 Aposentar, por tempo de Contribuição, a partir de 13/02/2011, Processo nº 127/RESEN-PREVI, o servidor Oséas Teixeira Lima, matr. nº 6761, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 011/2011/SMA
077 16/03/11 Aposentar, compulsoriamente, à vista do Processo nº 051/RESEN-PREVI/2011, a partir de 19.01.2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 011/2011/SMA
078 16/03/11 Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ariadne da Silva, matr. nº 17129, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 7270/2011. BO 011/2011/SMA
419 16/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. nº 2200, Gerente de Gestão de Rescisões, FG.4, da Secretaria Muicipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. BO 012/2011
420 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Matr. nº 2200, Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1860/11 - B.O. 047/11
421 16/03/11 Designar, a partir de 22.02.2011, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matr. nº 18261, para fiscalizar serviços de Construção do Centro Especializado de Atenção à Mulher, conforme Processo Administrativo nº 28109/2010 e Contrato Administrativo nº 022/2011. BO 011/2011
422 16/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 6742/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi. BO 011/2011
423 16/03/11 Exoneração, a pedido, Gleice Mariana de Jesus, matr. nº 16585, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/10, a partir de 10.03.2011. BO 012/2011
424 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Nilza Maria Coelho Valente, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 012/2011
425 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vera Silvia Neves Cardoso, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 885/15. BO 020/15
426 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Gisele Maria da Silva Carneiro, Assessor de Coordenação, CC.6, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 2798/13 - BO 035/13
427 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Antônio Robson Dias, Coordenador de Educação para o trânsito, CC.2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 012/2011. Revogada pela portaria nº 1891/14. BO 049/14
428 16/03/11 Nomeação, a partir de 14.3.2011, Iaciara Diogo braga, Coordenadora do Gabinete do Jurídico, CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 012/2011 - revogada pela Port. 1266/11 - B.O. 036/11
429 16/03/11 Exoneração, a partir de Renzo Rafael Noveli, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1178/2010. BO 012/2011
430 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Renzo Rafael Noveli, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 012/2011 Revogada pela Port. nº 540/2011
432 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, matr. 18296, Coordenadora de Acompanhamento, CC.2, na Controladoria Geral do Município. BO 012/2011 - republicado no C.O. 013/2013. Revogada pela Port. 1936/13 B.O. 020/13
433 16/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio Rodrigues, Chefe de Setor, CC.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11
024 15/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13262, para acompanhar o Pregão Eletrônico N° 019/2011, referente a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os usuários do Programa Saúde da Família dos bairros: Baixada da Olaria, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, São Caetano e Cabral, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SUPERMERCADO COIMBRÃO LTDA, através do contrato Administrativo n° 1383/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2011. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS/2011. BO 011/11
063 15/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de contrato de trabalho, de Aline Anselmo Martiniano, matr. nº17110, por Término, à vista do processo nº 6815/2011. BO 011/2011/SMA
069 15/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Celia Menezes da Silva, matr. nº 17112, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6821/2011. BO 011/2011
402 15/03/11 Autorizar, o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto,matr. nº 13763, a responder e perceber pela Coordenação do Programa de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal d Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 01.03.2011, período em que o titular da pasta, Regina Célia Cesário Azenha, matr. nº 16779, estará em gozo de férias. BO 011/2011
403 15/03/11 Autorizar, o servidor, Marcelo Luis do Nascimento, matr. nº 10671, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotação da Secretaria de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Lucinete Lourdes da Silva, matr. nº 11651, estará em gozo de férias. BO 011/2011
404 15/03/11 Autorização, o servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. nº 7978, a responder e perceber pela Coordenação do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matr. nº 11186, estará em gozo de férias. BO 011/2011
405 15/03/11 Revogação, a partir de 01.01.2011, a Portaria nº 612/10, a qual designou Michele Klein, matr. nº 11180, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, através do Contrato Administrativo nº 308/2009 e Processo Administrativo nº 16434/2009. BO 011/2011
406 15/03/11 Autorização, o servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº 11410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento,da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 10(vinte) dias, a partir de 10.03.2011, período em que o titular do cargo, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. BO 011/2011
407 15/03/11 Autorização, o servidora Nádia Barão Lima, matr. nº 11886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 25.04.2011, período em que o titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matr. nº 11954, estará em gozo de férias. BO 011/2011
408 15/03/11 Revogar, a partir de 09.11.2011, a Resolução nº 032/SMS/FMS de 23.11.2010, a qual designa a servidora Isabela Cortona, matr. nº 17102, para acomponhar o termo do C. A nº 231/10, referente ao Pregão Presencial nº 535/2010, referente ao pregão Presencial nº 535/2010 de Contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, pelo período de 12 meses, firmado com a Empresa Radiograph Radiologia e Doc. Ortodôntico Ltda, através do Processo Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art.67, da Lei 8666/93. BO 011/2011
410 15/03/11 Autorizar, a partir de 01.03.2011, o servidor João Dias Diniz, matr. nº 4421, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Ação Social. BO 011/2011
411 15/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milton Geraldo Correa, matr. nº 3961, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011.; Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11
412 15/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Lúcia regina Martins dos Santos Chagas, matr. nº 13447, Assistente, FG.4, na Secretaria Municipal de Obras. BO 012/2011
413 15/03/11 Exoneração, a partir de 09.03.2011, Crisógono da Silva, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/10. BO 012/2011
414 15/03/11 Nomeação, a partir de 10.03.2011, Crisógono da Silva , Assessor de Departamento, CC 5, do Instituto da Educação do Município de Resende. BO 017/2011. Revogada pela portaria nº 1155/13
415 15/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 12/2011 Revogada pela Port. nº 416/2011
416 15/03/11 Exoneração, a partir de 31.03.2011, Elen Duarte Rezende, Assessor de Coordenação, CC.6, nomeada através da Port. nº 415/11. BO 012/2011
417 15/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Mauro Lúcio Hermógeno de Oliveira, Coordenador de Legislação, CC.2, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Geral do Município. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 1262/11 - B.O. 036/11
418 15/03/11 Nomeação, a partir de 17.03.2011, Simoní Mateus da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto da Educação do Município de Resende. BO 1/2011. Revogada pela portaria nº 810/14. BO 021/14
77 15/03/11 Aposentar, compulsoriamente, a partir de 19/01/2011, o servidor Rubens Carlos Silveira, matr. nº 4723, no cargo de Médico, nivél NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. BO 016/2011
061 14/03/11 Autorizar, o processamento da extinção de contrato de trabalho, Adriana de Souza matr. nº 17120, por Término, à vista do Processo nº 6813/2011. BO 011/2011/SMA OBS.: Portaria 61-A
062 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de Contrato de trabalho, de Aline Maria Mauricio, matr. nº 17115, por Término, à vista do Processo nº 6815/2011. BO 011/2011/SMA
064 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de extinção de contrato de trabalho, de Andrea Delfino da Rocha, matr. nº 17106, por Término, à vista do Processo nº 6816/2011. BO 011/2011/SMA
065 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elisangela Maria da Silva, matr. nº 17118, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6817/2011. BO 011/2011/SMA
066 14/03/11 Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Flávia Luciane Ribeiro de Oliveira Silva , matr. nº 17121, por Témino, à vista do Processo Administrativo nº 6818/2011. BO 011/2011/SMA
067 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de Contrato de Trabalho, de Lucineia Fausto rodrigues, matr. nº 17107, por Término, à vista de Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 11/2011/SMA
068 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Fausto Sampaio, matr. nº 17109, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 011/2011/SMA
070 14/03/11 Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Cristina da Fonseca mello Inacio, matr. nº 1722, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6822/2011. BO 011/2011/SMA
071 14/03/11 Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Thiago dos Santos Ferreira, matr. nº 17116, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6823/2011. BO 011/2011/SMA
072 14/03/11 Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Eliete Antonia de Oliveira Lima da Silva, matr. nº 17127, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6824/2011. BO 011/2011/SMA
397 14/03/11 Credenciar a servidora Maria Cristina de Oliveira, matr.11266, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/2011. Revogar a portaria nº 2616/13 - BO 031/13
398 14/03/11 Designar, a partir de 10.02.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, para responder como carregador da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. BO 011/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
399 14/03/11 Designar, a partir de 07.02.2011, servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município, conforme Processo Administrativo nº 23705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. BO 011/2011. Revogada pela portaria nº 761/15. BO 014/15
400 14/03/11 Designar, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de margens de cursos dagua e outras áreas degradadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23706/2010 e Contrato Administrativo nº 024/2011. BO 011/2011
401 14/03/11 Desiganr, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coletas de sementes, irrigação, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno , plantio de mudas, coroamento, tutoramente e manutenção de cercas de divisa de áreas reflorestadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23466/2010 e Contrato Administrativo nº 025/2011. BO 011/2011
022 11/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, prestado por Coop. Proalt - Cooperativa de Produção e Trabalho Alternativos ligados à Pastoral da Criança dos Municípios do Médio Paraíba Ltda, através do contrato Administrativo nº 308/2009, Processo Administrativo nº 16434/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2011. BO 010/11
023 11/03/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 231/2010, referente ao Pregão Presencial Nº 535/2010 de contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔNTICA LTDA, através do contrato Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2011. BO 010/11
396 11/03/11 Autorizar, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. BO 010/2011
201 10/03/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. BO 09/11 Revogada pela Port. nº 389/2011
370 10/03/11 Autorizar, a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria Municipal de Educação/EDUCAR, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a titular do cargo, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, estará em gozo de férias. BO 010/2011
371 10/03/11 Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI, a partir de 02.01.2011 à 02.01.2012, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (Titular), e Sílvio Carlos Franco da Silva (Suplente); Francisco Jances de Alcântara (Titular), e Carlos Eduardo dos Santos (Suplente); Alexandre Carvalho de Almeida (Titular), e Alexandre Carlos do Nascimento. BO 010/2011 revogada pela 260/12 - B.O. 07/12
372 10/03/11 Autorizar, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, a responder e perceber pelo cargo do Coordenador de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 04.04.2011, período em que a titular do cargo, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 72109, estará em gozo de férias. BO 014/2011
373 10/03/11 Autorização, o servidora Ângela Marta dos Santos, matr. nº 17092, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular do cargo,Isabel Cristina Rodrigues da Silva, matr. nº 12193, estará em gozo de férias. BO 010/2011
374 10/03/11 Designar, a partir de 10.01.2011, Gabriela Salvador de Mello, matr. nº 18183, como Odontologia na equipe do Programa de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 010/2011
375 10/03/11 Nomeação, a partir de 14.03.2011, Marta Maria Ligneul Cotrim, CC.2, Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 010/2011 revogada pela portaria 1989/11
377 10/03/11 Nomeação, a partir de 14.03.2011, Cleusa Cidenéia de Carvalho, Assessor de Departamento Administrativo, CC.5, no Instituto da Educação do Município de Resende. BO 010/2011.Revogada pela Port.1972/12.BO 046/12.
378 10/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Lúcia Cândido Francisco, Assistente, FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
379 10/03/11 Nomeação, a partir de 14.03.2011, Maria Fernanda de Paula Simões, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. BO 010/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
380 10/03/11 Nomeação, a partir de 14.03.2011, Suzana Stefany Peñaranda Elias, Gerente de Projetos, CC.3, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 12/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
381 10/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 4011/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 010/2011 Revogada pela Port. nº 620/2011
382 10/03/11 Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Ana Carolina Borges Mattos, CSC. de Superintendente Especial de Eventos e Integral, nomeada através da Port. nº 1436/10. BO 010/2011
384 10/03/11 Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 01.02.2011. BO 010/2011
386 10/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente Administrativo Regional II, CC.3, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 012/2011 Revogada pela Port. 897/2011
387 10/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Cristina Nogueira Cabral dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 012/2011 Revogada pela port. 637/12 BO 016/12
388 10/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Alessandra de Souza Victor, Assessor de Departamento, CC.5, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 012/2011
389 10/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 201/11. BO 010/2011
390 10/03/11 Exoneração, a pedido, Ulisses Monteiro Coli Diogo, matr. nº 17493, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. BO 012/2011
391 10/03/11 Exoneração, a partir de 03.03.2011, Sheila Prado Rodrigues, Provimento em Comissão, CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 725/09. BO 010/2011
392 10/03/11 Exoneração, a partir de 03.03.2011, Gislene Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 17540, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 010/2011
393 10/03/11 Exoneração, a partir de 14.03.2011, Patrícia de Jesus Soares, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 012/2011
394 10/03/11 Autorizar, o servidor Júlio Cesár da Silva Faria, matr. nº 16562, a responder pela Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 20 dias, a partir de 13.03.2011, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. nº 16717, estará em gozo de férias. BO 010/2011
395 10/03/11 Designar, a partir de 24.02.10, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, para fiscalizar os serviços prestados, pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, (Contrato de Aluguel do Restaurante Popular), conforme Processo Administrativo nº 081/2010 e Contrato Administrativo nº 017/2010. BO 010/2011
103 06/03/11 Aposentar, por invalidez, a servidora Maria Rosária Martins Tonhores, matr. nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nivél 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. BO 014/2011/SMA.REvogada pela Port.316/12.BO 038/12
518 06/03/11 Autorizar, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. nº 10692-9, a responder e perceber pela função de Responsável do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 09.05.2011, período em que a titular da função, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, estará em gozo de férias BO 014/2011
367 05/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5389/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. BO 010/2011
003 04/03/11 Autorizar, licença com vencimento, pelos período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 27/09/2010, à servidora, Inês Andrade Alves, matr. nº7884, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 22867/2010. BO 01/2011
366 04/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5390/11, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Vânia Valkarengue Nunes; BO 010/2011
368 04/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza BO 010/2011
369 04/03/11 Autorizar, a Presidente da Fundação Resende Esportes, Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, juntamente com a servidora Rita de Cássia Morais Ramon, matr. nº 38911, para movimentação financeira da Conta do Banco do Brasil, conforme Abaixo: . 0131-7 Banco do Brasil 21519-8 . 0131-7 Banco do Brasil 22153-8 . 0131-7 Banco do Brasil 55311-5 BO 010/2011 - Revogada pela Port. 1445/11 - B.O. 037/11
057 03/03/11 Conceder, a partir de 03.02.2011, à vista do Processo nº 122/RESEN-PREVI, pensão aos beneficiários do ex-servidor, Jorge Carlos da Silva, matr. nº 2760, em atividade, no cargo de Motorista, nivél 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber: Genilce Simão Bastos da Silva, cônjugue - pensão vitálicia de 33,33%; Joilson Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 22.05.2011; Jorge Luis Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 11.08.2011, e fixar renumeração mensal em R$ 1.393.19(Hum mil, trezentos enoventa e três reais e dezenove centavos),o reajuste da pensão reger-se-á conforme artigo 15, da Lei nº 10.887/2004. BO 09/2011/SMA
058 03/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2011, ao servidor Tarcísio Seabra Araque Paschoal, matr. nº 17955, para Acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5242/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
059 03/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, no termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2011, à servidora Maria José Batista da Silva, matr. nº 6089, para acompnahamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5224/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
060 03/03/11 Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2011, à servidora Juraci Viana dos Santos, matr. nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23922/2010, e dá outras providências. BO 09/11/SMA
061 03/03/11 Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17.02.2011, à servidora Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, para acompanhamento d ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5041/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
361 03/03/11 Designar, a partir de 01.02.2011, Maria do Carmo Resende Alves, matr. nº 8886, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
363 03/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19243/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora, Sidméia das Dores Pinto, matr. nº 7979, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 09/2011
364 03/03/11 Exoneração, a pedido, a partir de 15.02.2011, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. BO 010/2011
365 03/03/11 Autorizar, o servidor Paulo Roberto dos Santos Silva, matr. nº 17241, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
003 02/03/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião extraordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/2011. republicado no BO 017/11
003 02/03/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/11
351 02/03/11 Revogação, a partir de 01.12.2010, a Portaria nº 2883/09, a qual designou Margareth Rose Costa da Luz, matr. nº 8437, Professora Docente IV e 13129, Especialista em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. BO 09/2011
352 02/03/11 Designar, a partir de 02.12.2010, Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. nº 3174, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Escola Munucipal Lídia Pires de Magalhães. BO 012/2011
353 02/03/11 Revogar, a partir de 31.02.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Rosiane de Carvalho Miranda, matr. nº 8247, Professora Docente II, como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
354 02/03/11 Designar, a partir de 01.02.2011, Eduarda Cristina Costa da Silva, matr. nº 11172, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
355 02/03/11 Revogar, a partir de 21.01.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr. 7314, Professora Docente I, como Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
356 02/03/11 Designar, a partir de 22.01.2011, Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr. nº 7293, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
358 02/03/11 Revogar, a partir de 06.02.2011, na Port. nº 432/2010, a designação de Lúcia Helena Pereira, matr. nº 10109, Professora Docente IV, como Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
359 02/03/11 Designar, a partir de 07.02.2011, Rosane dos Santos Ferreira, matr. nº 7292, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
360 02/03/11 Revogar, a partir de 31.01.2011, a Port. nº 2884/2009, a qual designou Sônia Monteiro Diogo , matr. nº 3031, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
362 02/03/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos, Vânia Valkarengue Nunes BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1348/11 - B.O. 035/11
367 02/03/11 Designar, a partir de 22.01.2011, Isabella d Albuquerque Brandão da Silva, matr. nº 7314, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. BO 09/2011
328 01/03/11 Designação, o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. nº 11582, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27501/2009, a que responde a indiciado Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. nº 6408, Médico Veterinário, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. BO 09/2011.
329 01/03/11 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3269, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza BO 09/2011
331 01/03/11 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21804/2007, que foi instaurado para apurar irregularidade ocorridas no Patrimônio do Colégio Getúlio Vargas, não foi possivél a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoantes no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Resende. BO 09/2011
332 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Diego Nogueira da Silva Bernado, Gerente Operacional, CC.3, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 09/2011 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
333 01/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marcos Caetano de Lima, matr. nº 6209, Assistente da Equipe de Corte/Poda, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 010/2011
334 01/03/11 Exoneração, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Diretor Administrativo e Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 09/2011
335 01/03/11 Exoneração, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 909/10. BO 09/2011
336 01/03/11 Nomeação, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 828/16 - BO 027/16
337 01/03/11 Nomeação, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Diretor Administrativoe Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 09/2011.Revogada pela Port.1908/12.BO 045/12
338 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Helicea da Silva Barreto, matr. nº 12093, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 09/2011 Revogada pela portaria 502/12
339 01/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº242/10. BO 10/2011
339 01/03/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende,nomeado através da Port. nº 242/10. BO 010/2011
340 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1891/11 - B.O. 047/11
341 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente, FG.2, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1817/11 - B.O. 046/11
342 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jorge Baptista Soares Filho, matr. nº 13818, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
343 01/03/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria da Conceição Porceno, matr. nº 11855, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
344 01/03/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Rosana Ribeiro, matr. nº 12704, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 09/2011
345 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, Coordenador, FG.3, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 10/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Simone de Resende Balbino, Matr. nº 1192, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Pedro Magno Viana, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, André Luis da Silva, matr. nº 1448, Assistente, FG.5, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
346 01/03/11 Nomeação, a partir de 15.02.2011, Rosilaine da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 010/2011 Exonerado (a) pela Portaria 1584/16 - B.O. 041/16
347 01/03/11 Nomeação, a partir de 15.02.2011, Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC.4, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 Revogada pela Port. 1933/13 B.O. 020/13
348 01/03/11 Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de Acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Maércio Soares de Moraes. BO 012/2011.Revogada pela Port.1480/12.B.O.032/12.
349 01/03/11 Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Márcio de Souza. BO 010/2011.Revogada pela Port. 082/13.BO 001/13
350 01/03/11 Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusica, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/ 94, ao coordenador Wladimir Joaquim de Oliveira. BO 010/2011. Revogada pela portaria nº 475/15. BO 013/15
020 28/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Empresa Serviços Médicos Associados Ltda., através do Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2010. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2011. BO 010/11
021 28/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2010, referente ao Pregão Eletrônico Nº 051/2010, que objetiva a aquisição de fralda geriatria e solda uretral para atender munícipe, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa SUPERATAC DISTRIBUIDORA LTDA., através do Processo Administrativo nº 24232/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2010. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2011. BO 010/11
303 26/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Ana Maria Diniz Clemente, CC.3, Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
313 26/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Felipe Jesus Dadam, CC.2, Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvinil, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011
048 25/02/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, á vista do Processo nº 005/RESEN-PREVI/2011, à servidora Janilva Lopes Camargo, Matr. nº 1631, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
052 25/02/11 Autorizar, lincença com vencimento, nos termos do artigo 104, da Lei municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02.02.2011, à servidora, Anaraí Delfim Benevenuto da Silva, matr. nº 12338, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo, nº 26078/2010. BO 09/2011/SMA
283 25/02/11 Descredenciar, a servidora Daniele de Oliveira Barbosa, matr. nº 16646, do recebimento de adiantamento, da Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Port. nº 2604/09, e Credenciar, o servidor Luiz Paulo Fachina Marchand, matr. nº , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmárcia Popular do Brasil - Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/11
284 25/02/11 Autorização à Cláudia Nascimento Rodrigues Beuchior, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Almox.da Central de Abast. de Medicamentos, da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 21/03/11, período em que o titular da pasta,Carlos Rodrigo de Carvalho , matr.17199 , estará em gozo de férias. B.O. 009/11
285 25/02/11 Autoriza a cessão do servidor da PMR Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para este Município, conf. Proc. 1768/2011. B.O. 009/11
286 25/02/11 Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Luis Cláudio de Moraes, a partir de 01/02/2011. B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 440/15. BO 013/15
287 25/02/11 Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Controle de Veículos Claudiomiro de Souza Correa, a partir de 01/02/2011. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 216/13.BO 001/13
288 25/02/11 Concede gratificação TIDE, a partir de 01/02/2011, no limite de 25%, à Coord. de Serv. Oper. Adriana de Oliveira Pisaneschi. B.O. 009/11. Revogada pela portaria nº 272/15. BO 013/15
289 25/02/11 Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/2011, ao Coord. Geral de Transportes Zélio de Almeida Cardoso. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 204/13.BO 001/13
291 25/02/11 Conceder, a partir de 01.03.2011, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao chefe de Setor Nivaldo Pinto júnior. BO 010/11
292 25/02/11 Nomeação, a partir de 21.02.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, CC.4, Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. BO 09/11 Revogada pela Port. nº 553/2011
293 25/02/11 Nomeação, a partir de 15.02.2011, Suellen Ferreira Macedo, matr. nº 11447, Assistente Operacional, FG.5, na secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 REVOGADA pela port. 398/12 BO 011/12
294 25/02/11 Exoneração, a partir de 03.03.2011, Clarissa Dias Souza, CC.4, Assistente I, do Gabinete do Prefeito, nomeada pela Port. nº 2653/09. BO 09/2011
295 25/02/11 Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, Assessor Marcos Vilhena Castro. BO 09/2011.Revogada pela Port.883/13.BO 006/13
296 25/02/11 Exoneração, a partir de 28.02.2011, Haroldo Marques, CC.6, Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº640/10. BO 09/2011
298 25/02/11 Exoneração , a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.3, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1537/10. BO 09/2011
299 25/02/11 Revogação, a partir de 01.03.2011, a concessão de gratificação por Tempo integral de Dedicação, no limite de 25%, de acordo co inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria Romar Henry Gonçalves Borges. BO 09/2011
300 25/02/11 Exoneração, a partir de 01.03.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.3, Gerente da Policlínica Manejo, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
301 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Romar Henry Gonçalves Borges, CC.2, Coordenador, da Procuradoria Jurídica e Advogacia Geral do Município - PJAGM. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
304 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Milena Santiago Nascimento, CC.3, de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 Revogada pela port. 434/12 BO 011/12
305 25/02/11 Exoneração, a partir de 28.02.2011, Paulo Roberto Rodrigues dos Santos, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10 BO 09/2011
306 25/02/11 Exoneração, a partir de 28.02.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.4, Chefe do Setor de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
307 25/02/11 Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1297/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Maria Regina de Brito Melo. BO 09/2011
308 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Regina de Brito Melo, CC.3, Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2737/13. BO 034/13
309 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.03.2011, Vânia Aparecida Dias, CC.4, Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela Portaria nº 185/15. BO 010/15
310 25/02/11 Exoneração, a pedido, a partir de 28.02.2011, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, CC.3, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1371/10. BO 09/2011
311 25/02/11 Revogação, a partir de 28.02.2011, a Portaria nº 1609/10, a qual concede a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Chefe do Setor de Abastecimento, Rita de Cássia de Vieira Nogueira. BO 09/2011
312 25/02/11 Exoneração, a partir de 28.02.2011, Ana Paula de Souza Freitas, CC.2, Coordenador, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1397/10. BO 09/2011
314 25/02/11 Exoneração, a partir de 15.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 09/2011
315 25/02/11 Exoneração, a partir de 15.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Responsável pela Poloiclínica Paraiso, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2011. BO 09/2011
316 25/02/11 Nomeação, a partir de 16.02.2011, Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matr. nº 6152, Auditora e Supervisora de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 777/16 - BO 027/16
317 25/02/11 Nomeação, a partir de 16.02.2011, Priscila Pfaff Coelho, CC.3, Gerente da Policlínica Paraiso, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
318 25/02/11 Nomeação, a partir de 16.02.2011, Gabriele Medeiros da Silva, CC.3, Gerente de Controle de Vale Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 2736/13 - BO 034/13
319 25/02/11 Exoneração, a partir de 25.02.2011, Gilmar de Lima Almeida, CC.3, Gerente de Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da`Port. nº 208/11. BO 09/2011
320 25/02/11 Exoneração, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, Assistente, FG.4, do Conselho Fundacional da Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 09/2011
321 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina Maria da Silva, matr. nº 12280, Assistente, FG.3, da Secretaria Municiapl de Assistência Social. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 1231/15. BO 039/15
322 25/02/11 Exoneração, Regina Lúcia Barbosa de Souza Marques, matr. nº 9623, Assistente, FG.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 09/2011
323 25/02/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina lúcia Barbosa de Souza Marques, Matr. nº 9623, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 09/2011
324 25/02/11 Exoneração, a partir de 10.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CC.3, Gerente de Desporto Comunitário, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 256/10. BO 09/2011
325 25/02/11 Nomeação, a partir de 11.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, de Presidente da Fundação Resende - FUNRESP. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1363/11 - B.O. 035/11
326 25/02/11 Exoneração, a partir de 28.02.2011, Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº17159, Assessor de Departamento, CC.5, do conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 09/2011
327 25/02/11 Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 144/11, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. BO 09/2011
047 24/02/11 Aposentar, à vista do Processo nº 956/RESEN-PREVI/2011, por tempo de Contribuição, à servidora Maria Helena Fonseca da Conceição, matr. nº 2259, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14
054 24/02/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Zaira Mattos Silva, matr. nº 3941, Processo nº 057/RESEN-PREVI/2011, no cargo de de Agente de Programas Sócio Cultural Desportivo, nivél 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/2011/SMA
056 24/02/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 003/RESEN-PREVI/2011, o servidor, Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, matr. nº 5425, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
280 24/02/11 Descredenciar, a servidora Lucilene Pereira, matr. nº 7203 , do recebimento de adiantamento, da FCCMM credenciada através da Port. nº 1361/09, e credenciar Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM. B.O. 008/11
281 24/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1550/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 008/11
282 24/02/11 Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 137/2007,firmado entre a PMR e a APMIR, fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, ( Divisão de Finanças/SMS); Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, (Assistente Administrativo SAASC/SMS); Fábio Rodrigo Candeloro, matr. nº 11707-8, ( Procuradoria Jurídica ); Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642, ( SAASC/SMS); Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - matr. nº 16650; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Representantes da APMIR : Theodoro Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgìnia Gomes de Luca, esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2010. BO 009/2011 - Revoga a Port. nº 550/2010
051 23/02/11 Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, matr. nº 16913, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 5169/2011. BO 09/2011/SMA
269 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1241/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11
270 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1584/11 - B.O. 043/11
271 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1557/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1454/13
272 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1558/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1453/13
273 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11
274 23/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Marília Costa dos Santos - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1585/11 - B.O. 043/11
275 23/02/11 Nomeação dos representantes titulares de suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que terá duração limitada à realização da próxima Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. B.O. 008/11
276 23/02/11 Nomeação, a partir de 01/03/11, de Miguel Brandão Ribeiro, CC-4, Chefe do Setor de Eventos, da SMTURC. B.O. 009/11.Revogada pela Port.488/13.BO 003/13
277 23/02/11 Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
278 23/02/11 Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
279 23/02/11 Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). B.O. 008/11
264 22/02/11 Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10.
265 22/02/11 Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10.
266 22/02/11 Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. B.O. 008/11
267 22/02/11 Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. B.O. 009/11
268 22/02/11 Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11 revogada pela 258/12 - B.O. 07/12
456 22/02/11 Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11
001 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11
002 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11
003 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11.
004 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11
005 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11
006 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11
007 21/02/11 O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11
257 21/02/11 Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14
258 21/02/11 Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12.
259 21/02/11 Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12.
260 21/02/11 Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
261 21/02/11 Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
262 21/02/11 Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. B.O. 008/11
263 21/02/11 Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. B.O. 008/11
039 18/02/11 Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. BO 08/2011/SMA
040 18/02/11 Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. BO 08/2011 - SMA
041 18/02/11 Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. BO 08/2011/SMA
049 18/02/11 Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. B. O. 08/2011/SMA
252 18/02/11 Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. B.O. 009/11
254 18/02/11 Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
256 18/02/11 Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. B.O. 008/11
037 17/02/11 Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. BO 08/2011/SMA
038 17/02/11 Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. BO 08/2011/SMA
046 17/02/11 Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. BO 08/2011/SMA
050 17/02/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 007/2011 - SMA
242 17/02/11 Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. B.O. 008/11
243 17/02/11 Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 008/11
245 17/02/11 Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. B.O. 007/11
246 17/02/11 Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
247 17/02/11 Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
248 17/02/11 Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 007/11
249 17/02/11 designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13.
250 17/02/11 Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. B.O. 008/2011
251 17/02/11 Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
255 17/02/11 Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. B.O. 008/11
001 16/02/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11
002 16/02/11 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11
036 16/02/11 Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. BO 08/2011/SMA
042 16/02/11 Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. BO 09/2011/SMA
043 16/02/11 Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. BO 08/2011/SMA
044 16/02/11 Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. BO 08/2011/SMA
045 16/02/11 Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. BO 08/2011/SMA
239 16/02/11 Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14
240 16/02/11 Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13
241 16/02/11 Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. B.O. 008/11
017 15/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11
035 15/02/11 Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. BO 08/2011/SMA
075 15/02/11 Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. BO 011/2011/SMA
219 15/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12
220 15/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13
221 15/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11
222 15/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11
223 15/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. B.O. 007/11
224 15/02/11 Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O. 007/11
225 15/02/11 Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11
226 15/02/11 Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. B.O. 007/11 revogada pela 190/12
227 15/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. B.O. 007/11 REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12
228 15/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
229 15/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12.
231 15/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
232 15/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12.
233 15/02/11 Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. B.O. 008/11
234 15/02/11 Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA.
235 15/02/11 Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. B.O. 008/11
236 15/02/11 Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. B.O. 008/11
237 15/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11
238 15/02/11 Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
244 15/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11
205 14/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13
206 14/02/11 Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11
207 14/02/11 Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11
208 14/02/11 Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. B.O. 007/11
213 14/02/11 Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13
214 14/02/11 Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. B.O. 007/11
215 14/02/11 Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias. B.O. 007/11
216 14/02/11 Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 007/11
217 14/02/11 Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11
218 14/02/11 Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10
017 11/02/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11
204 11/02/11 Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. B.O. 007/11
009 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11
010 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11
011 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11
012 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11
013 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11
014 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11
015 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11
198 10/02/11 Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13
199 10/02/11 Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011
200 10/02/11 Descredenciamento de Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004 e credenciamento de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 18084, Coord. CREAS - Lavapés - SMAS, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMAS. Revoga a Port. 1293/09 - B.O. 006/11
202 10/02/11 Determina o afastamento do servidor Kleiton Correia da Silva, ASG-Vigia, matr. 12588, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 3347/2011, nos termos do art. 233 do ES-Lei 2335/2002. B.O. 006/11
203 10/02/11 Determinar o afastamento do servidor Giovane Moreira Machado, ASG-Vigia, matr. nº 12443, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3347/11, nos termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. B.O. 006/11
002 09/02/11 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1708 de 07 de maio de 1991, na Resolução nº 001, de 11 de Maio de 2005 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Aprovar, após ampla discussão dos conselheiros dos direitos a liberação de recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para a execução do "Projeto de Capacitação" para os conselheiros tutelares (titulares e suplentes), conselheiros dos direitos (titulares e suplentes) e profissionais que atuem diretamente na rede de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Resende. RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2011. BO 007/11
160 09/02/11 Autorização, de forma retroativa, Maria Isabel Benedito, matr. 5287, a respopnder e perceber pela Coord. de Atendimento ao Servidor, SMA, pelo período de 20 dias, a contar dde 10/01/11, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Aebache, matr. 10254, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
161 09/02/11 Autorização a Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secr. da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 01/02/11, período em que a titular da pasta, Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
162 09/02/11 Autoriza a permuta de Benete Pereira Oliveira Muela, matr. 11412, da PMR e Edna Aparecida de Souza, matr. 6187, da PMI, Proc. 2575/2011, com efeitos a partir de 01/02/11. B.O. 006/11
163 09/02/11 Autorização a Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coord. do Serv. de Tratamento Fora do Domicílio,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 10/03/11, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
164 09/02/11 Nomeação da Comissão de Defesa Prévia - CODEP, pelo período de 02/01/2011 a 02/01/2012, composta pelos seguintes membros:Pres.: Marcelo Serpa Salviano - titular e Eduardo Mendes Viana de Lima - suplente; Membros:Regiane do Rosário da Silva - Titular e Evaldo Ayres - suplente; Valério Diniz da Silva - titular e João Bosco Carlkos Guimarães - suplente; Bianca de Fátima Lúcio - titular e Celso de Farias Barros - suplente. Revoga a Port. 174/10 - B.O. 006/11 revogada pela 259/12 - B.O. 07/12
165 09/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Bruna da Hora Costa, CC-5, Ass. Deptº, da FUNRESP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.530/13.BO 003/13
166 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marco Antônio de Carvalho, CC-4, Ass. II, da SMDHUM. Revoga a Port. 1279/09 - B.O. 009/11
167 09/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3191/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia da C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 006/11
168 09/02/11 Nomeação de Maria Irene da Silva Santos, matr. 18016, Assist. Pedagógico, FG-3, da SME, a partir de 01/02/2011. B.O. 006/11
169 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Teixeira Novaes, matr. 2342, FG-6, da SMO. B.O. 007/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
170 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-6, de Coord.IV do CONFIAR. B.O. 007/2011 Revoga a Port. 275/09
171 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-5, do CONFIAR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1322/12.B.O.030/12.
172 09/02/11 Exoneração, a partir de 31/01/2011, de Suelen dos Santos Cossu Chagas, matr. 17077, Gerente de Projetos - Assist. Social, CC-3, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/2010 - B.O. 006/11
173 09/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/11, de Glaucy da Penha Agapito da Silva, CC-3, Ger. Oper., da SuMRC. B.O. 007/11.Revogada pela Port.877/13.BO 006/13
174 09/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/2011, de Tiago Pinto Barbosa da Silva, CC-3, Ger. de Adm., da SEEI. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1144/12.B.O.028/12.
175 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Ana Paula Zanetti Neves, CC-2, de Coord. do DICONV, da SMP. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1905/11 (exoneração) - B.O. 049/11
176 09/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/2011, Mizael de Oliveira, CC-4, de Chefe de Setor, SMO. B.O. 006/11
177 09/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/11, de Neusa Nunes Bertoldo, CC-3, Ger. de Eq. Saúde Bucal/ESF/SMS. B.O. 007/11. Revogada pela portaria 971/16 - BO 030/16
178 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matr. 17219, CC-3, da FHR. Revoga a Port. 242/10 - B.O. 006/11
179 09/02/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 06/2011 Revogada pela Port. nº627/2011
180 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Roberto da Costa Júnior, CC-2, Coord. de Compras, da FHR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1048/12.B.O.026/12.
181 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, Coord. Contábil, Cc-2, da FHR. B.O. 007/2011
182 09/02/11 Nomeação de João José Barreto Vianna, CC-6, da SMAS, a partir de 01/02/11. B.O. 006/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12
183 09/02/11 Nomeação, a partir de 14/02/11, de Alessandra de Oliveira Pereira, CC-4, SuMSP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.867/12.B.O.021/12.
184 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, da SMGESP. Revoga a Port. 2200/2009 - B.O. 006/11
185 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-4, Chefe do CRAS-Toyota-SMAS. B.O. 006/11. Revogada pela portaria nº 1366/15. BO 046/15
186 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Percy Lopes Cruz, CC-4, Ass. II, do EDUCAR. Revoga a Port. 883/2009 - B.O. 006/11
187 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Percy Lopes Cruz, CC-3, Gerente da SMAS. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1910/11 (exoneração) - B.O. 049/11
188 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Sheila Soares, Coord. Desenho Técnico, CC-2, da SMUA. Revoga a Port. 842/2010. B.O. 006/11
189 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheilla Soares, CC-l, Ass. de Secretaria, da SMUA. B.O. 006/11
190 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-3, da SMUA. Revoga a Port. 1223/2010 - B.O. 006/11
191 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Júlia Silva Muniz, CC-l, da SMUA. B.O. 006/11
192 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, FG-l, da SMF. Revoga a Port. 781/10. B.O. 008/11
193 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria José Barreto Silva, CC-2, da SMO. B.O. 008/11 - revogada pela portaria nº 1393/2013
194 09/02/11 Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Maria José Barreto Silva. B.O. 008/11
195 09/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Assist., FG-4, da SMITS. Revoga a Port. 272/10 - B.O. 007/11
196 09/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Edson José Feliciano, Ass., FG-2, da SuMOP. B.O. 007/11
197 09/02/11 Nomeação, a partir de 15/01/11, de Cláudia Mônica da Silva, Coord. de Eventos, FG-l, da SEEI. B.O. 007/11
156 08/02/11 Autorização a Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671-2, a responder e perceber pela Contadoria Geral da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
157 08/02/11 Autorização a Cláudio Marques dos Santos, matr. 16615, a responder e perceber pelo Deptº de Comércio da SMTURC, pelo período de 23 dias, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. B.O. 006/11 - republicada no B.O. 008/11
158 08/02/11 Autorização aos servidores Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matr. 1908 e Lair Cabral dos Santos, matr. 1742, a conduzirem veículois oficiais da SMF. B.O. 008/11
159 08/02/11 Autorização, a partir de 14/01/11, a Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, a responder e perceber pela SuMOP por 20 dias, período em que o titular da pasta José Antônio dos Santos, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
144 07/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 3347/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Marília Costa dos Santos - Membros. B.O. 006/11
145 07/02/11 Exoneração, a partir de 15/02/11, de Alberto Carlos de Palma, Coord. do Núcleo de Ações de Controle Assist., CC-2, SMS. Revoga a Port. 356/10. B.O. 007/11
146 07/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Mayara Fernandes Henrique, Ass. de Cood., CC-4 da SMSP. B.O. 007/11
147 07/02/11 Nomeação, a partir de 02/02/2011, de Eduardo Patrick Rosa, CC-6 de Ass., SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
148 07/02/11 Exoneração, a partir de 09/02/2011, de Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, Coord. Corregedor, CC-2, da SuMOP. Revoga a Port. 662/10. B.O. 006/11
149 07/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Assist. II, CC-5, da FCCMM. Revoga a Port. 1619/09. B.O. 006/11
150 07/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Márcia Cristina José Rosa, Chefe de Setor de Portaria B, CC-04, da FHR. Revoga a Port. 495/10. B.O. 006/11
151 07/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Helena Campos Adão, CC-6, Ass. de Coord. da AMAR. B.O. 007/11 revogada pela port. 523/12 BO 012/12
152 07/02/11 Nomeação, a partir de 10/02/11, de Márcia de Fátima Vaz Graciano, CC-6, Ass. de Coord., SMAgPec. B.O. 006/2011
014 04/02/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 126/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Valério Neto, matrícula 1275, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 PORTARIA Nº 014/SANEAR/2011. BO 006/11
015 04/02/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2011, RESOLVE modificar, com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, admitida para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de fevereiro de 2011 PORTARIA Nº 015/SANEAR/2011. BO 006/11
032 04/02/11 Contratar, pelo prazo de determinado de 03 (três) meses, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2.335, modificada pela Lei 2725, Gilson rosa Senna, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 20290/2010. BO 007/2011 - SMA
033 04/02/11 Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 04.01.2011 a 03.04.2011, em caráter temporário, à vista do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 267, da Lei 2335, modificada pela Lei 2725, Tatyane de Almeida Argolo, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 30573/2010. BO 007/2011 - SMA
122 04/02/11 Exoneração, a partir de 01/11/09, de Francisco Jances de Alcântara, Monitor, FG-3, da Guarda Civil Municipal. Revoga a Port.1981/09 e 2895/09. B.O. 006/11
123 04/02/11 Autoriza Pâmela Cristina Reis Nogueira, matr. 16850, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 14/02/11, período em que a titular do cargo Juliana Gontijo Pereira, matr.17012, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
124 04/02/11 Autoriza David Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Div. de Patrimônio da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/2011, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
125 04/02/11 Autoriza, de forma retroativa, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medic. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Alessandra Marques de Souza Pereira, matr. 17585, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
126 04/02/11 Autoriza, de forma retroativa, Raphaela Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Dispensação. da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2011, período em que a titular da pasta, Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
127 04/02/11 Revoga a Port. 1110, de 24/08/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato para fornecimento de vales transportes com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, proc. 9103/2010, a partir de 03/01/2011. B.O. 006/11
128 04/02/11 Convocação de todos os servidores públicos municipais para a Palestra Motivacional que ocorrerá no dia 18/02/2011(sexta-feira), às 14h no Teatro da AMAN e dá outras providências. B.O. 006/11
129 04/02/11 Nomeação, a partir de 03/01/11, de Helen Rose Teles Bastos, CC-2 de Coord. de Saúde Ocupacional, da SMA. B.O. 006/11
130 04/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Daniele Delphino Flores Gonche, matr. 17526, Coord. Farmárcia Popular, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 302/10
131 04/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, Luiz Paulo Fachina Marchand, CC-2, Coord. de Farmárcia Popular, da SMS. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1807/14. BO 046/14
132 04/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sérgio Ricardo Alves da Silva, CC-4, Chefe de Setor, do EDUCAR. B.O. 007/11
133 04/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Fábio Leonel Geribello, CC-4, Chefe de Setor, da SMAgr B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 1709/14. BO 044/14
134 04/02/11 Designação de Eni Alvarenga de Macedo, matr. 6280-4, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 5336/2010 e C.A. 65/2010, com efeitos a partir de 12/04/2010. B.O. 006/11
135 04/02/11 Designação de Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matr. 4600-0, para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de vales transportes, firmado com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, Proc. 5336/2010 e C.A. 64/2010. B.O. 006/2011
137 04/02/11 Designação de José Carlos de Andrade, matr. 17649, para acompanhar e fiscalizar o serviço de aterro, visandoi a preparação de base para construção de casas populares na quadra 19, bairro Morada da Barra, Proc. 21795/2010 e C.A. 06/2011, com efeitos a partir de 02/02/2011. B.O. 006/2011
138 04/02/11 Designação de Eleno do Carmo Corrêa, matr. 5584, para acompanhar e fiscalizar o serviço de coleta de lixo verde no Município, Proc. 23704/2010 e C.A. 271/2010, a partir de 28/12/2010. B.O. 006/11
139 04/02/11 Exoneração, a partir de 01/01/2011, de Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matr. 5425, do cargo de Coord.da PJAGM, CC-2, a partir de 01/01/2011. Revoga a Port. 907/2010. B.O. 006/2011
140 04/02/11 Credenciamento de Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para receber adiantamento para a FHR. B.O. 006/2011
141 04/02/11 Revogação da Portaria 139, de 05/02/2003, a qual autorizou a permuta entre Ana Lúcia Lopes de Deus Benedito, matr. 7481-0 da PMR, e Salvina Maria Alves Saviolo, matr. 5919, da PMBM, conf. Proc. 29929/2010. B.O. 006/2011
142 04/02/11 Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1224/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira - Membros. B.O. 006/11
143 04/02/11 Exoneração de Bruno Felipe Tavares da Costa Marcatto, matr. 18148, CC-3, da SuMRC. Revoga a Port. 342/2010. B.O. 006/11 - Republicado no B.O. 008/11
029 03/02/11 Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 06 meses, a contar de 17/01/2011 a 14/07/2011, à Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, para acomp. de ascendente, Proc. 16421/2010. B.O. 006/11/SMA
030 03/02/11 Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 03/02/2011, pelo período de 02 anos, a Antonio Robenilson Brito dos Santos, matr. 13114, ASG, Proc.2482/2011, e dá outras providências. B.O. 006/11/SMA - Revogada pela Port. 210/11 - Interrompeu a licença em 01/09/11 -B.O. 037/11/SMA
031 03/02/11 Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 03.02.2011, pelo período de 2 (dois) anos, o servidor, Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 829/2011. BO 06/2011 - SMA - Licença interrompida conf. Port. 136/11 - B.O. 021/11
008 01/02/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 153/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários das Unidades e Programas do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 9103/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011 RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2011. BO 006/11
034 01/02/11 Prorrogar, por igual período os efeitos da Portaria nº 2276/2009, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora, Vânia Gouveia Galvão, matr. nº 10681, à vista do Processo nº 14281/2009. BO 06/211 - SMA
110 01/02/11 Credenciamento de Maria Regina de Paula, matr. 11612, para receber valores de adiantamento para a FHR. B.O. 005/11
111 01/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Marlene de Freitas Mendonça, matr. 8412, Chefe do Setor de Odontologia da SMA, CC-4. Revoga a Port. 229/2010. B.O. 006/11
112 01/02/11 Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nair da Silva, matr. 4759, Chefe de Setor de Perícia Médica, CC-4, da SMA. Revoga a Port. 229/2010 - B.O. 006/11.
113 01/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Paulo Roberto dos Santos Silva, CC-4, da SMTURC. B.O. 006/11.REvogada pela Port.720/13.BO 004/13
114 01/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, CC-6, da SMA. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11
115 01/02/11 Nomeação, a partir de 25/01/11, de Fabiana Manattini de Oliveira Machado da Silva, Ass., CC-5, da SMITS. B.O. 007/11
116 01/02/11 Nomeação, a partir de 25/01/11, de Tárlei Botelho Gama, Ass., CC-5, da SMO. B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 008/11 revogada pela port. 349/12 BO 010/12
118 01/02/11 Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Paulo Alexandre Silva dos Santos, CC-5, SMSP. B.O. 006/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
119 01/02/11 Nomeação, a partir de 25/01/11, de Luciana Pimentel Cavallari, CC-l, Ass. Jur. da AMAR. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 311/11 B.O. 09/11
120 01/02/11 Nomeação, a partir de 25/01/11, de Isabel de Lourdes Silva, CC-2, de Coord. da SMIS. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
121 01/02/11 Exonerar, a pedido, Renato Gabriel Ferraz, matrícula 18148, CC.5, Ass. de Dep., Sec. Mun. Fazenda,nomeado através da Port. 1352/10. B.O. 005/11
102 31/01/11 Autorização à Secretária Muncipal de Ação social, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, juntamente com o Tesoureiro Levi Ferreira, matr. 16717, para movimentação financeira da conta do BB - Ag.0131-7, C/C 57.090-7-PMR-FUNDO/FUNDO - ESTADO. B.O. 005/11
103 31/01/11 Descredenciar Sirléia Siqueira, matr. 10505, do recebimento de adiantamento da SMGESP e credenciar a mesma para receber adiantamento para a SMUA. Revoga a Port. 043/09. B.O. 005/11. Revogada pela Port.736/12.
104 31/01/11 Credenciamento de Simone Carvalho de Vellasco, matr. 15222, para reber valores de adiantamento para o EDUCAR. B.O. 005/11
105 31/01/11 Designação de João Lopes de Freitas Fernandes, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Cabral, Proc. 322/2010 e C.A. 266/2010. B.O. 005/11
106 31/01/11 Designação, a partir de 01/02/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Nova Alegria, Proc. 323/2010 e C.A. 268/2010. B.O. 005/11
107 31/01/11 Designação, a partir de 20/04/10, de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para fiscalizar serviços prestados (ticket alimentação), pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Proc. 24658/09 e C.A. 80/2010. B.O. 005/11
108 31/01/11 Revogação da Port. 1133, de 02/09/2010, a qual designa Priscila Moraes Pfaff, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos servidores do FMS, prestado prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conf. Proc. 8831/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. B.O. 005/11. Revoga a Port. 1133/2010. Revogada pela Port. 1447/2011 - B.O. 037/11
005 28/01/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, matrícula 17287, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 158/2010 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes aos Funcionários do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8831/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2011. BO 006/11
006 28/01/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo 001/2011 de Prestação de Serviço de Monitoramento, Ronda em Unidades de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, firmados com a empresa TELE ALARME - SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 22764/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2011. BO 006/11
007 28/01/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 272//2010, referente ao Pregão Presencial Nº 525/2010 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo pick-up furgão tipo ambulância para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2010. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 006/11
025 27/01/11 Conceder, aposentadoria, à vista do Processo nº 906/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Maria da Glória da Silva Ribeiro, fixar, com base no disposto do art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, a sua renumeração mensal em 540,00( quinhentos e quarenta reais), reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do art. 15 , da Lei nº 10.887/2004. BO 04/2011/SMA
026 27/01/11 Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01.02.2011, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a servidora, Fernanda Cristina da Silva Bhering, matr. nº 10747, Médica, à vista do Processo nº 916/2011, fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamento a contribuição previdenciária junto ao RESEN-PREVI, conforme art. 14, da Lei nº 2547/2005. BO 04/2011/SMA
097 27/01/11 Autorização a Nelson Affonso Crissanto da Costa, matr. 16561, a responder e perceber pela Diret. Adm. e Fin. da SMASH, , pelo período de 20 dias,a partir de 13/03/11, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. 16717, estará em gozo de férias B.O. 005/11
098 27/01/11 Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Natália da Costa Campos, Ger. Atend.; CC-3, da SMS. B.O. 007/11
099 27/01/11 Designar a partir de 03/01/11, Atair da Silva Medeiros, mat.13034, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme proc.Admin.4559/09 e C.A.108/09. B.O.005/11.
100 27/01/11 Designação, a partir de 03/01/11, de Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conf. Proc. 11291/2009 e C.A. 002/2010. B.O. 005/11
101 27/01/11 Designação, a partir de 01/02/2011, de Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 81221, para responder pela Dir. Adm. da SMS. B.O. 005/11
095 26/01/11 Designação, a partir de 28/12/2010, de Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, para fiscalizar serviços de instalação elétrica (obra, mão de obra e material) na praça Oliveira Botelho , Proc. 24744/2010 e C. A. 269/2010. B.O. 004/11
090 25/01/11 Nomeação, a partir de 13/01/2011, de Jhoyce Reis de Souza Chantal, CC-l, Ass., da SMUA. B.O. 004/11
091 25/01/11 Exoneração, a partir de 11/01/2011, de Luiz Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC-4 da SMITS. Revoga a Port. 010/11 - B.O. 004/11
092 25/01/11 Nomeação, a partir de 10/01/11, de Lauro Machado de Frias, CC-4, da SMITS. B.O. 004/11.Revogada pela Port.753/13.BO 004/13
093 25/01/11 Nomeação, a partir de 11/01/11, de Luiz Machado de Frias Filho, CC-4, da SMTURC. B.O. 004/11
094 25/01/11 Revogação da Port. 023, de 10/01/11, a qual autoriza Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMICTS, pelo período de 10 dias, a contar de 10/01/11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. Revoga a Port. 023/11. B.O. 004/11
302 25/01/11 Nomeação, a partir de 01.02.2011, Patrícia Souza de Aguiar Crispim, CC.2, de Coordenadora, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Revogada pela portaria nº 1841/14 - BO 049/14
013 24/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 24 de janeiro de 2011, o servidor Geraldo do Carmo Vilela, matrícula 1398, função de Auxiliar Geral de Conservação, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 24 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 013/SANEAR/2011. BO 004/11
055 24/01/11 Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 958/RESEN-PREVI/2010, o servidor Edivaldo Magno dos Santos, Matr. nº 1488, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA. Revogada pela Portaria nº 108 de 12 de junho de 2024.
083 24/01/11 Descrendeciar, Tatiana Moreira de Almeida, matr. nº 6099, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 654/10. BO 004/11
084 24/01/11 Autorização a Lázaro Machado Santos, matr. 16800, a conduzir veículos oficiais da AMAR. B.O. 004/11
086 24/01/11 Nomeação, a partir de 02/01/2011, de Fabiana Márcia S. Calixto, CC-5, Ass., do CONFIAR. B.O. 004/11 Revogada pela Port. 1027/12
087 24/01/11 Nomeação, a partir de 01/02/11, de Emerson Ouriques da Conceição, CC-5, Ass., SMF. B.O. 008/11.Revogada pela Port.1460/12.B.O.032/12.
088 24/01/11 Exoneração, a partir de 03/01/2011, de Dilson Costa Soares, matr. 16557, Coord. da Adm. Regional I, CC-2, da SMSP. Revoga a Port. 234/10. B.O. 004/11
089 24/01/11 Autorização a Marcelo Rodrigues de Mattos, matr. 16883, a responder e perceber pela SMP, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/11, período em que o titular da pasta Wellington José Renno Keneip, estará em gozo de férias. B.O. 004/11
072 21/01/11 Concessão da gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Progrmas Katie Rose de melo Lemos. BO 003/11
073 21/01/11 Nomeação, a partir de 01.02.11, Katie Rose Melo de Lemos, Diretora Administrativa Financeira, do CONFIAR. BO 007/11 revogada pela portaria 179/12
075 21/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.2011, Flávia Geralda Alves, matr. nº 3785, Diretora Administrativa Financeira, FG.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 003/11
066 20/01/11 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Marília Costa dos Santos. BO 05/11
067 20/01/11 Conceder, a partir de 03.01.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, - TIDE, no limite 25% de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, aos abaixo relacionados: Amarildo Veiga Ferri; Cacílda Maria Ribeiro Fernandes; e Taína Ferreira Coutinho. BO 003/11 - TIDE revogada pela Port. 1126/11 - B.O. 033/11.Revogado pela Port.002/13.BO 001/13
068 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Paulo Roberto Soares, matr. nº 6137, Assitente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 03/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
069 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Eloísa Maria Mendes da Silva, matr. nº 12.508, Assistente I, FG.6, da Secretaria Municipal de Educação. BO 03/11
070 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Carmem Lúcia dos Santos, matr. nº 6133, Asssitente, FG.2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 03.01.11
071 20/01/11 Exoneração, a partir de 01.02.2011, Katie rose Melo de Lemos, matr. nº 16838, Gerente de Projetos, CC.3, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº237/10. BO 003/11
074 20/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.2011, Lucilene Pereira, Matr. nº 7203, Responsável pelo Patrimônio, Compras e Almoxarifado, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. BO 003/11
076 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, Responsável pelo Setor Financeiro, FG.1, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 07/11
077 20/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 435/10. BO 003/11
078 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Nilma Soares Barros, matr. nº 8858, Responsável Técnica, FG.1, do Conselho fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 07/11.Revogada pela Port.1715/12.BO 041/12
079 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Milene Fontanezzi dos Santos MAcarenhas, matr. nº 9004, Responsável Operacional Administrativo, FG.2, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 003/11. Revogada pela portaria nº 406/16 - BO 023/16
080 20/01/11 Exoneração, a partir de 19.01.2011, Valter Fernandes de Moraes, Assessor de Departamento, CC.5, do Instituto de Providências dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 283/10. BO 003/11
081 20/01/11 Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Âncantara, matr. n] 11.236, a responder e perceber pela Coordenadoria de Gabinete da Secretaria de Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 01.02.11, período em que a titular da pasta, Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12.004, estará em gozo de férias. BO 04/11
082 20/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Cíntia Viana Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, da Superintendência de Ordem Pùblica. BO 004/11 Revogada pela Port. nº 684/2011
059 19/01/11 Exoneração, a partir de 17.01.2011, Maria Madalena Pereira Gutievres, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Administração. BO 003/11
060 19/01/11 Exoneração, a partir de 12.01.2011, Alessandra Passos Rodrigues, matr. nº 16623, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 273/10. BO 003/11
061 19/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 08/11 Revogada pela Port. nº 664/2011
063 19/01/11 Autorizar, o servidora Marina Alves Porto, matr. nº 11840, a responder e perceber pela Coordenadoria de Acompanhamento da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que a titular da Pasta, Stella Rebeca de Castilho Malena, matr. nº 11.840, estará em gozo de férias. BO 003/11
064 19/01/11 Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização dos Programs de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 143/11, composta pelos seguintes membros: - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr. nº 16650; Sandra de Sá, matr. nº 10648; João Marcos Borges Mattos, matr. nº 16607; Geise Costa leite, matr. nº 9490; Marli Paiva da Silva, matr. nº 10639. BO 003/11
048 18/01/11 Autorizar, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20( vinte) dias, a partir de 14.02.11, período em que o titular da pasta, João Batista Leite Martins, matr. nº 16978, estará em gozo de férias. BO 003/11
049 18/01/11 Designar, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de reforma do imovél onde funciona o Espaço de Saúde Vicentino, Resende - RJ, conforme Processo Administrativo nº 254/2010, a partir de 03.01.2011. BO 003/11
050 18/01/11 Designar, a partir de 28/12/2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, Matr. nº 564, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa buraco em diversas ruas do Município, conforme Processo Administrativo nº 270/2010 e partir de 28.01.2011. BO 005/11
051 18/01/11 Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de fornecer e instalar conjunto de luminárias completas, em diversas vias Públicas do Município, conforme Processo Administrativo nº 17189/2010, e Contrato Administrativo nº 265/10, a partir de 03.01.2011. BO 03/11
052 18/01/11 Descredenciar Marina Lúcia mota, matr. nº 16624, do recebimento de adiantamento, do EDUCAR, credenciada através da Portaria n.º 1606/09 e Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matr. nº 17528, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 03/11
054 18/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Sônia Maria Cruz, Coordenador de Estratégia de Saúde, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 003/11 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
055 18/01/11 Designar, a partir de 03.01.11, a servidora gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora Pedagógica de Educação Especial, para fiscalizar o termo de Convênios nº 291/2006. BO 003/11
056 18/01/11 Exoneração, a partir de 10.01.2011, a pedido, de Marina Roberti Vargas Figueiredo, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. BO 003/11
057 18/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.2011, Daniela Pereira Borges, Coordenadora de Compras, CC.2, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 147/2010. BO 003/11
058 18/01/11 Nomeação, a partir 03.01.11, Rafael Valim Fernandes, CC.3, Gerente de Recepções, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 003/11 - Revogada pela Port. 871/11 - B.O. 027/11.
034 17/01/11 Autorizar, a partir de 16.12.2010, a cessão da servidora Norma Fracelina Pimentel da Silva, matr. nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo MPRJ 2010.00356763, sem ônus para o Município. BO 03/11
035 17/01/11 Exoneração, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, CC.1, nomeado atarvés da Port. nº 302/2010. BO 03/11
036 17/01/11 Revogação, a Portaria nº 319/10, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, à Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho. BO 03/11
037 17/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado pela Port. nº 355/2009. BO 03/11
038 17/01/11 Exoneração, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, Assessora, CC.1, do Serviço Unificado de Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 354/2009. BO 03/11
039 17/01/11 Fica revogada na Portaria nº 2221/09, a concessão de gratificação por tempo integral de dedicação - TIDE, no limite de 25% de acordo com o inciso 2], art.60, da Lei nº 1855/94, às abaixo relacionadas: Sandra de Sá Xavier; e Lúcia Helena Rocha Albuquerque. BO 03/11
040 17/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, Gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Administração. BO 003/11
041 17/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Sandra de Sá Xavier, gerente de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Obras. BO 003/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
042 17/01/11 Nomeação, a partir de 01.02.11, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. BO 003/11 Revogada pela Port. nº 628/2011
043 17/01/11 Nomeação, a partir de 03.01.11, Francisco de Jesus, Gerente de Atendimento, FG.4, na Secratria Municipal de Saúde. BO 003/11 - Revogada pela Port. 1786/11 - B.O. 046/11
044 17/01/11 Exoneração, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, CC.6, Assistente III, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 2941/2009.
045 17/01/11 Nomeação, a partir de 01.02.11, João Luis de Oliveira e Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. Revogada pela portaria nº 1406/15. BO 049/15.
046 17/01/11 Exoneração, a partir de 01.02.2011, Marilene Borges Rocha, matr. nº 17081, Coordenador Contábil do CONFIAR da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 453/2010. BO 06/11
047 17/01/11 Nomeação, a partir de 02.02.2011, Walter Garcia Ritton, Coordenador Contábil do CONFIAR, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 06/11 Revogada pela Port. 1955/13 B.O. 020/13
005 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, do cargo de Chefe da Seção de Água, símbolo CC5. PORTARIA Nº 005/SANEAR/2011. BO 003/11.
006 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 006/SANEAR/2011. BO 003/11
007 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, a servidora Cássia Aparecida Pedro, matrícula 1219, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 007/SANEAR/2011. BO 003/11
008 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 008/SANEAR/2011. BO 003/11
009 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho, matrícula 1425, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 009/SANEAR/2011. BO 003/11
010 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 010/SANEAR/2011. BO 003/11
011 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. PORTARIA Nº 011/SANEAR/11. BO 003/11
012 14/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Irani dos Santos Virgolino, matrícula 718, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 14 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 012/SANEAR/11. BO 003/11
031 14/01/11 Descrendenciar Rozimeire Cicera Codgono, matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 655/09. BO 03/11
032 14/01/11 Crendenciar, Silvio Antônio Mota Guerra, Matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 388/10. BO 05/11
033 14/01/11 Designar, a partir de 30.11.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço no Aterro de Lixo Verde do Município, conforme Processo Administrativo nº 26.353/2009 e Contrato Administrativo nº 148/2010. BO 03/11
004 13/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Autorizar o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 29 de dezembro de 2010, do servidor Mário Gonçalves Pereira, matrícula 1249. Resende, 13 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 004/SANEAR/2011. BO 003/11
001 12/01/11 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para escolha da representação da sociedade civil, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, art. 12 do Regimento Interno e a deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, RESOLVE Constituir Comissão Especial para o processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. A referida Comissão será composta pelos seguintes conselheiros: - Maria das Graças Gomes Rocha, representante da Esc. Sagrado Coração - Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera, representante da APMIR - Maria de Fátima Carvalho da Silva, representante da Par. N. S. Conceição - Everaldo Reis da Silva, representante da Pastoral da Criança Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2011 RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2011. BO 003/11
029 12/01/11 Autorizar, a servidora Eliane Rodrigues Pereira, matr. nº 12419, a responder e perceber pela Supervisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Josimar dos Santos, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. BO 02/11
030 12/01/11 Designar, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade de Fundação Resende Esportes, sem ônus para exercer a referida função por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jane Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em gozo de férias. BO 02/11
026 11/01/11 Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza; Carlos José da Silva; Antônio carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Márcia Aurélio Ferreira de Aráujo; Milena Alves Porto; Marina Alves Porto; Ana Carolina Oliveira Fuck; Valéria da Silva Ribeiro; Luis Fernando Martins Garcia Fontes; Fábio de Souza Duque Estrada Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Rafael Valim Fernandes. BO 02/11
027 11/01/11 Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO; VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES; MILENA ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; RAFAEL VALIM FERNANDES. BO 02/11. Revogada pela portaria nº 070/12
028 11/01/11 Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros: Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO; JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MILENE ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; NIVALDO DO NASCIMENTO. BO 02/11
018 10/01/11 Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Partir de 03.01.11, Período em que a titular da pasta Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, estará em gozo de licença à maternidade. BO 02/11
019 10/01/11 Autorizar, a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. nº 8122-1, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 24.01.11, Período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matr. nº 16521, estará em gozo de férias. BO 02/11
020 10/01/11 Autorizar, o servidor Nivaldo do Nascimento Filho, matr. nº 17698, a responder e perceber pela Coordenadoria da Comissão de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. BO 02/11
021 10/01/11 Exoneração, a pedido, Ana carolina Silva Duarte, Assistente II, CC.5, da Superintendência das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 2754/2009. BO 03/11
022 10/01/11 Autorizar, a servidora Tereza Cristina de Oliveira, matr. nº 12896-7, a responder e perceber pela Diretora de Controle, Avaliação e Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20 (vinte) dias, a partir de 01.01.11, Período em que a titular da pasta Gustavo Adolf Fichterm , matr. nº 16642, estará em gozo de férias. BO 02/11
023 10/01/11 Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 10 (dez) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. BO 02/11. Port. revogada pela Port. 094/11. B.O. 004/11
024 10/01/11 Designar, a partir de 27.12.2010, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de Recuperação e adequação das dependências da Creche Municipal Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 26395/2010. BO 02/11
025 10/01/11 Designar, a partir de 02.12.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar serviços de corte e poda de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 2.129/2009, Contrato Administrativo nº 150/2009. BO 02/11
017 07/01/11 Exoneração, a partir de 10.01.11, Fabrício Polaco Carvalho de Paula, matr. nº 16950, Chefe do Setor Adminstrativo, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 01/11
006 06/01/11 Nomeação, a partir de 01.01.11, Luiz Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 01/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11
016 06/01/11 Exoneração, a partir de 01.01.11, Analice Nunes Lopes, Assessor de Departamento, CC.5, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. BO 01/11
018 06/01/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matr. nº 16870, por Término, à vista do Processo nº 170/2011. BO 02/2011/SMA
734 06/01/11 Autorizar,os servidores Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, e Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. nº 18260, a conduzirem veículos oficiais e ou alugados por esta administração pública, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. BO 022/2011
004 05/01/11 Autorizar, a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. nº 12822, a responder e perceber pela Diretoria do Departamento de Expediente e Registro, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.11. BO 01/11
004 05/01/11 Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 911/RESEN-PREVI/2010, a servidora Marine Carvalho Almeida Lima, matr. nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nivél DI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. BO 01/2011/SMA.Revogada pela Port.335/12.BO 038/12
007 05/01/11 Exoneração, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10 BO 01/11
007 05/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Claudia Monica da Silva, matr. nº 16922, por Término, à vista do Processo nº 0175/2011. BO 01/2011/SMA
008 05/01/11 Nomeaçao, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 01/11. Revogada pela portaria nº 1119/13
008 05/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Isabel de Lourdes Silva, matr. nº 16872, por Término, à vista do Processo nº 0168/2011. BO 01/2011/SMA
009 05/01/11 Exoneração, a partir de 10.01.11, Lauro Machado de Frias, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, nomeado através da Port. nº 272/10. BO 04/11
009 05/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Luciane Santos Cardoso, matr. nº 16906, por Término, à vista do Processo nº 0173/2011. BO 01/2011/SMA
010 05/01/11 Nomeação, a partir de 11.01.11, Luis Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 01/11
011 05/01/11 Exoneração, a partir de 03.12.2010, Jairo da Fonseca Diniz, matr. nº 12095, Assistente, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 1251/10. BO 01/11
011 05/01/11 Autorizar, a partir de 31/12/2010, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matr. nº 16908, por Término, à vista do Processo nº 0164/2011. BO 02/2011/SMA
012 05/01/11 Nomeação, a partir de 04.12.10, João Afonso Chaves, matr. nº 2382, Assistente, FG.6, na Secretaria Muncipal de Obras. BO 01/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
013 05/01/11 Nomeação, a partir de 10.01.2011, Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 03/11
014 05/01/11 Nomeação, a partir de 10.01.2011, Maíra dos Santos Silva, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 01/11.Revogada pela Port.1900/12.BO 045/12
015 05/01/11 Nomeação, a partir de 10.01.2011, Danillo Marcello dos Santos Diniz, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 01/11.Revogada pela Port.2149/12.BO 052/12
017 05/01/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. nº 16878, por Término, à vista do Processo nº 177/2011. BO 02/2011/SMA
001 04/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 109/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011. PORTARIA Nº 001/SANEAR/2011. BO 001/11
002 04/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 122/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Mônica Campos Cassimiro, matrícula 1222, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 PORTARIA Nº 002/SANEAR/2011. BO 001/11
003 04/01/11 Autorizar, a servidora Regina Márcia Carvalho dos Santos, matr. nº 12767, a responder e perceber pela Gerência de ASG, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da ásta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. nº 12225, estará em gozo de férias. BO 01/11/SMA
003 04/01/11 O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 124/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Hamilton José Glória, matrícula 852, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 PORTARIA Nº 003/SMS/FMS/2011. BO 001/11
005 04/01/11 Autorizar, a partir de 24/12/2010, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. nº 17574, por Término, à vista do Processo nº 0163/2011. BO 01/2011/SMA
006 04/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ana Paula Menezes Teodoro, Matr. nº 16875, por Término, à vista do Processo nº 0165/2011. BO 01/2011/SMA
010 04/01/11 a partir de 31/12/10, de Jorge Marcelo Penaranda Elias, matr. 16907, Proc. 0176/11. Port. SMA BO 02/11
012 04/01/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosidalia Ana Santos de Carvalho, matr. nº 16877, por Término, à vista do Processo nº 0267/2011. BO 02/2011/SMA
014 04/01/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Sonia Maria Cruz, matr. nº 16880, por Término, à vista do Processo nº 263/2011. BO 02/2011/SMA
015 04/01/11 A partir de 01/01/11, de Fabiana Nascimento de Carvalho, matr. 16931, Proc. 167/11. Port. SMA BO 02/11
016 04/01/11 Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Aline Rosa Porto, matr. nº 16874,, por Término, à vista do Processo nº 166/2011. BO 02/2011/SMA
019 04/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria da Conceição Porceno, matr. nº 16921, por Término, à vista do Processo nº 169/2011. BO 02/2011/SMA
020 04/01/11 A partir de 01/01/11, de Ricardo Rodrigues Figueiredo, matr. 16932, proc. 172/11. Proc. SMA BO 02/11
021 04/01/11 Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Jorge Rosa Gandolfo, matr. nº 17093, por Término, à vista do Processo nº 174/2011. BO 02/2011/SMA
022 04/01/11 Autorizar, a partir de 04/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Romero Tadeu Batalha, matr. nº 16929, por Término, à vista do Processo nº 179/2011. BO 02/2011/SMA
001 03/01/11 Exoneração, a partir de 02.01.11, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 754/10. BO 01/11
001 03/01/11 Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 49 (quarenta e nove) dias, a contar de 18/11/2010, à servidora, Marina Márcia Rodrigues Rocha, matr. nº15224, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 25914/2010. BO 01/2011/SMA
001 03/01/11 FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 001/2011/SME. BO 009/11
001 03/01/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços Nos 76, 77, 78, 79, 80, 81e 82 referente ao Pregão Eletrônico N.31/2010, objetivando a aquisição de medicamentos Farmácia Básica, cumprindo a -Portaria MS2982 de 26/11/09 - Aprova as Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, através do Processo Administrativo nº 16439/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2010. RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2011. BO 001/11
002 03/01/11 Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 29 (Vinte e nove) dias, a contar de 22/11/2010, à servidora, Maria Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. nº9143, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 28267/2010. BO 01/2011/SMA
002 03/01/11 O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula 11612, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende e a Escola Técnica José Rodrigues da Silva, objetivando a concessão de estágio obrigatório para os alunos matriculados no Curso de Habilitação Técnica em Enfermagem e Radiologia da Convenente, através do Processo Administrativo nº 21.433/2009. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2010. RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/2011. BO 001/11
002 02/01/11 Autorizar, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr. nº 13348, a responder e perceber pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 10.01.11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. nº 16718, estará em gozo de fèrias. BO 01/11
1607 29/12/10 Autorizar, a permuta de Regina Célia Pereira de Almeida, matr. nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matr. nº 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 29617/2010. BO 057/10
1608 29/12/10 Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14037/2010, a que responde a indiciada Wilda Rziha Temporal, matr. nº 9694, Arquiteta, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por ofício, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. BO 057/10
1610 29/12/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Bianca Machado de Freitas, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal da Fazenda. BO 057/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11
1611 29/12/10 Designar, a partir de 03.01.2011, a servidora Bianca Machado de Freitas, para atuar como supervisora clinico - institucional do CAPSI - Centro de Atenção Psicologia Infanto - Juvinil, sem ônus para a referida função. BO 057/10
1606 28/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 30241/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1624/13.
1604 27/12/10 Nomeação, a partir de 10.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal da Fazenda. BO 057/10.Revogada pela 379/13.BO 003/13
1605 27/12/10 Autorizar, o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período de 30 ( trinta) dias, a contar de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins,matr. nº 16864, estará em gozo de Licença médica. BO 057/10
1588 23/12/10 Revogar, a Portaria nº 137, de 05.02.2003, que autoriza a permuta entre a Professora Leonor Maria Pires de Souza Moreira, matr. nº 5736-3, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Professora Ivelize Cruz da Rocha, matr. nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Bo 056/10
1601 23/12/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 1436/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 057/10 - Revogada pela Port. 1588/2011 - B.O. 043/11
1603 23/12/10 Revogar, a partir de 01.12.2010, o Ato de Designação nº 041/2004, de 26.10.2004, o qual designa a odontologista Irlânia Lima Martins Nascimento, matr. nº 8606, para atuar como cirurgiã - dentista na equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I e Barra III. BO 057/10
512 23/12/10 Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais) da aposentadoria de Ruth dos Santos, Proc. 850/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 56/10
513 23/12/10 Pelo período de 20(vinte0 dias, a partir de 02/12/10, da servidora Neusa Valentim de Souza do Carmo, matr. 12439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26482/10. Port. SMA BO 56/10
514 23/12/10 Pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 01/12/10, do servidor Carlos Fernando Pettinati Ramos, matr. 9802, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26665/10. Port. SMA BO 56/10
515 23/12/10 pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 30/11/10, da servidora Eliane de Fátima Almeida, matr. 10514, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28706/10. Port. SMA BO 56/10
516 23/12/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/12/10, da servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, p/ acompanhar ascendente, Proc. 23922/10. Port. SMA BO 56/10
517 23/12/10 Pelo período de 22(vinte e dois) dias, a partir de 15/11/10, da servidora maria das graças Viana de Freitas Delfino, matr. 4259, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28500/10. Port. SMA BO 56/10
1585 22/12/10 Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma do imovél onde funciona o espaço de Saúde da Vicentina - Resende, conforme Processo Administrativo nº 1882/2010 e Contrato Administrativo nº 254/2010, a partir de 17/12/2010. BO 056/10
1586 22/12/10 Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contrato Administrativo nº 108/2009, por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, perído em que o foscal estará em gozo de férias. BO 056/10
1587 22/12/10 Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 002/2010,por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, período em que o fiscal estará em gozo de férias. BO 056/10
1590 22/12/10 Nomeação, a partir de 01.01.2011, Ronaldo Balbino da Costa, matr. nº 6196-4, FG.2, Coordenador da Fiscalização de Obras, na Secretaria Municipal de Obras. BO 03/11
1591 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23078/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes BO 056/10 - Revogada pela Port. 1162/2011 - B.O. 032/11
1592 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1595/13.
1593 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25339/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. BO 056/10
1595 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos. BO 056/10 - Revogada pela Port. 2061/11 - B.O. 051/11
1596 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15774/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos BO 056/10 - Revogada pela Port. 1161/11 - B.O. 032/11
1597 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15590/08, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Almira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. BO 056/10
1598 22/12/10 Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 1337/2010, a que responde a indiciada Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues, matr. nº 13087, Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na Sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. BO 056/10
1599 22/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. BO 056/10
1578 21/12/10 Exoneração, a partir de 31.12.2010, Lilian costa Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Minicipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº368/10. BO 056/10
1580 21/12/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Claudia Nascimento Rodrigues Belchior, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 057/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1570 20/12/10 Autorização, o servidor Luis Flávio de Albuquerque, Diretor de Benefícios, matr. nº 11953, a responder e perceber pela Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 27.12.2010, período em que o tiltular da Pasta, Antônio Geraldo dias Peixoto, matr. nº 3228, estará em gozo de férias. BO 056/10
1571 20/12/10 Autorizar, a servidora Janaína costa, matr. nº 17349, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, matr. nº 16617, estará em gozo de Férias. BO 056/10
1572 20/12/10 Autorzação, aos servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência especial de Eventos e Integração: Gina de Carvalho de Castro Silva , matr. nº 6188; Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673; Ana Carolina Borges Mattos, matr. nº 18109; José Rodrigues Ferreira, matr. nº 16983. BO 056/10
1573 20/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos e Vânia Valkarengue Nunes. BO 056/10 Revogada pela Port. nº 368/2011
1574 20/12/10 Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Demétrius de Oliveira da Costa, matr. nº 17074, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, CC.1, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/2010. BO 056/10
1575 20/12/10 Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, matr. nº 17470, Coordenador I, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 2280/2009. BO 056/10
1576 20/12/10 Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, Luciana Fonseca Inagaki Anan de Oliveira, matr. nº 17707, Assessor de Coordenação, CC.6, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeada através da Port. nº 332/10. BO 056/10
1577 20/12/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, José Francisco de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 057/10
1581 20/12/10 Nomeação, a partir de 20/10/08, dos membros titulares, abaixo Relacionados par comporem o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, CC-4, para o triênio 2011 - 2013, tendo Início em 02.01.2011 a 31.12.2013: Titulares: Ana Carolina de Oliveira; Luis Antônio Fidelix; Wanderléia Vieira da Silva Tavares; Elisa Maria dos Santos Martins; Analice Nunes Lopes. BO 056/10
1582 20/12/10 Nomeação, a partir de 13.12.2010, Dalva Maria de Oliveira Dória, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 057/10 - Revogada pela Port. 1770/13 - B.O. 016/13
1583 20/12/10 Nomeação, a partir de 03.12.2010, Marcelo José de Almeida, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SUMTRAN. BO 056/10 revogada pela port. 686/12 BO 016/12
1584 20/12/10 Exoneração, a partir de 06.12.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nomeado através da Port. nº 1406/10. BO 056/10
1566 17/12/10 Exoneração, a partir de 30.12.2010, Adriano felisbino de Assis, matr. nº 16901, Assistente II, CC.5, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS Resende, nomeado através da Port. nº 1155/2009. BO 056/10
1559 16/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25522/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. BO 055/10
1560 16/12/10 Designação, a partir de 01.10.2010, a servidora Alessandra Maria Salles corrêa, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. BO 055/10
1564 16/12/10 Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, Matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 10.11.2011, período em que o titular da pasta, Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. BO 056/10
1565 16/12/10 Autorizar, o servidor José itevaldo de Oliveira, matr. nº 16532, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município,pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Ludemar Pereira, matr. nº 16533, estará em gozo de férias. BO 056/10
1567 16/12/10 Exoneração, a partir 01.12.2010, Paulo César Alvarenga de Macedo, matr. nº 13112, Assistente de Dispensário de Medicamento, FG.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 056/10
1568 16/12/10 Exoneração, a partir de 06.12.2010, a pedido de, Cristina Graciani Guimarães, matr. nº 18108, Assessor de Coordenação, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1367/10. BO 056/10
1569 16/12/10 Exonerar, a partir de 01.12.2010, por falecimento, Rubens Monterio da Rocha e Silva, matr. nº 16737, Assesor, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado pela Port. nº 164/09.. BO 056/10
508 16/12/10 Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 03/11/10, da servidora Julia Maria da Silva, matr. 12498, p/ acompanhar ascendente, proc. 26482/10. Port. SMA BO 56/10
510 16/12/10 Pelo período de 02(dois) anos apartir de 01/11/10, da servidora Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, Agente Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 22798/10. Port. SMA BO 57/10
103 15/12/10 Cessão de Uso de Área Pública da União (DENIT) à PMR. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro autoriza a Cessão de Uso Gratuito, parte de imóvel da UNIÃO, localizado à Rod. BR-ll6, Km 305, Bairro Paraiso, Resende, RJ, com área de 7920,20m², destinado à instalação do Centro Operacional da Guarda Municipal de Resende, do Centro de Artesanato e do Centro Municipal de Treinamentode Mão de Obra e Oficinas.Proc. Adm. Municipal nº 18154/2011. PORTARIA FEDERAL - D.O.U Nº 242, 20/12/2010.A presente cessão de uso deverá ser declinada sendo repassada para a Receita Federal.
1554 15/12/10 Nomeação, a partir de 10.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do RESENPREVI. BO 055/10
1556 15/12/10 Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de responsável pela Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, pelo Período de 20(vinte) dias, a partir de 11.01.11, período em que a titular do cargo, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matr. nº 10675, estará em gozo de férias. BO 055/10
1558 15/12/10 Autorizar, o servidor Adrin Fagner Gomes, matr. nº 18639, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de tesouraria do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. BO 055/10
2979 15/12/10 A partir de 30/11/09, de Ilka Pisaneschi Ferreira, Assessor, CC-2. Revoga a Port. 2537/09
506 15/12/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/11/10, da servidora Anaraí Delfim, Benevenuto da Silva, matr. 12338, p/ acompanhar ascendente, proc. 26078/10. Port. SMA BO 56/10
507 15/12/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 19/10/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26808/10. Port. SMA BO 56/10
001 14/12/10 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o município de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2010. BO 013/11
002 14/12/10 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o triênio 2011-2013. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 14 de dezembro de 2010 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2010. BO 013/11
1548 13/12/10 Designação, a partir de 06.10.2010, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de impermeabilização de junta de dilatação com 66 metors liner, visando à manutenção d Arquibancada do Esdtádio do Trabalhador , conforme Processo Administrativo nº 19397/2010 e Contrato Administrativo nº 241/10 BO 055/10
1550 13/12/10 Designação, a partir de 30.11.2010, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, Matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, do Módulo de Saúde da fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo nº 10133/10. BO 055/10
1551 13/12/10 Designação, a partir de 01.12.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família da Fazenda da Barra II, conforme Processo Administrativo nº 10132/10. BO 055/10
1552 13/12/10 Designação, a partir de 29.11.2010, o servidor Hamilton Lelis Ramos teixeira , matr. nº 16784,para fiscalizar serviços de adequação do espaço físico da Fundação Hospitalar de Resende, conforme Processo Administrativo nº 22641/10. BO 055/10
1553 13/12/10 Designação, a partir de 30.11.2010, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da família da Itapuca, conforme Processo Administrativo nº 10134/10. BO 055/10
1537 11/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Romar Henry Gonçalves Borges, Gerente do Centro de Saúde grande Alegria, na Secretaria Municipal de Saúde, Concede, a partir de 01.12.2010, Gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94. BO 055/10 Revogada pela Port. nº 09/2011
1538 11/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Diretora de Projetos Institucionais, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 131/10. BO 055/10
1538 11/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Diretota de Projetos Executivos, CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 474/10. BO 055/10
1539 11/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Hélia Maria Dias Rocha, Diretora de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 055/10 Revogada pela Port. nº 516/2011
1535 10/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Delmiro José Aparecido Júnior, Gerente do Centro de Saúde Grande Alegria, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 055/10
1538 10/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, Gerente Administração, CC.3, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 934/10. BO 055/10
1538 10/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Gabriel Gonçalves Fortunato, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 521/10. BO 055/10
1538 10/12/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Chefe de Setor de Informática, CC.4, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeado através da Port. nº 524/10. BO 055/10
1539 10/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Wagner Camilo dos Santos, Diretor de Projetos Institucionais, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 055/10 Revogada pela Port. nº 472/2011
1539 10/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Mery Helen Figueredo de Souza, chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 055/10 - Revogada pela Port. 1601/11 - B.O. 043/11
1540 10/12/10 Exoneração, a partir de 09.12.2010, Miriam Santos Fernandes Delgado, matr. nº 12217, Coordenadora de Tesouraria, CC.2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. BO 055/10
1541 10/12/10 Exoneração, a partir de 09.12.2010, Ivamar dos Reis Melo, matr. nº 12005, Coordenador da Divisão de Contabilidade, CC.2, do Instituto de Providência dos Servidores Públicos do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 274/10. BO 055/10
1542 10/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Patrícia Soares de Oliveira, Coordenadora Administrativa, CC.2, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 055/10
1544 10/12/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Helton de Souza Santiago, Assessor de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 055/10. Revogada pela portaria nº 2527/13 - BO 029/13
1545 10/12/10 Conceder, a partir de 01.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, Coordenador de Administração e Projetos, de Natalino de Abreu. BO 056/10
498 10/12/10 Pelo período de 01(um) mês,a partir de 01/12/10, ao servidor, Charles Corrêa, matr.9484, Proc. 27590/10 Port. SMA BO 54/10
499 10/12/10 pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/11/10,a servidora Maria Lúcia pessoa Martins, matr. 18024, Proc. 27794/10. Port. SMA BO 54/10
500 10/12/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 01/10/10, o servidor Evandro Marcelo dos Santos, matr. 12442, Proc. 25326. Port. SMA BO 54/10
501 10/12/10 Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, o servidor Joaquim Benedito da Silva, matr. 6256, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, proc. 853/RESEN-PREVI,/10. Port. SMA BO 54/10
502 10/12/10 Aposentar compulsóriamente, a partir de 04/11/10,o servidor Joao Martins da Silva, matr. 9514, Prf. Docente IV, nível D4-C, Proc. 849/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 54/10. Fixar remuneraçao mensal em R$510,00(quinquentos e dez reais).
503 10/12/10 Aposentar voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuiçao, a servidora Ruth dos Santos, matr. 3149, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 850/RESEN-PREVI/10 Port. SMA BO 54/10.
504 10/12/10 Pelo período de 60(sessente) dias, a partir de 03/12/10, a servidora Elaine Alvarenga do Macedo, matr. 11803, Proc. 26452/10. Port. SMA BO 54/10.
1521 08/12/10 Designar, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1522 08/12/10 Designar, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Fundo Municipal de Transporte e Transito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1523 08/12/10 Designar, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela tesouraria do Fundo Municipal de Transporte e Trãnsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1524 08/12/10 Designar, a partir de 04.01.2010. Vãnia Lúcia vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1525 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. BO 054/10
1526 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo Villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1527 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº1482, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial- - FUNCIDADE, sem ônus para a referida Função. BO 054/10
1529 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Felício César da Silva, matr. nº 3420, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para referida função. BO 054/10
1530 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Jorge Olegário da Conceição, matr. nº 12177, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1531 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, José Geraldo villela, matr. nº 7942, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1532 08/12/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. BO 054/10
1534 08/12/10 Nomeação, a partir de 13.12.2010, Douglas Wallace Alcântara de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 055/10 - Revogada pela Port. 1278/11 - B.O. 042/11
1509 07/12/10 Autorização, os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração: João Alfredo da Cunha Júnior, matr. nº 17052; Gerson da Cruz, matr. nº 16671. BO 054/10
1510 07/12/10 Autorização, o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular do cargo, jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará e, gozo de férias. BO 54/10
1511 07/12/10 Autorização, a servidora Cássia vasques Carvalho, matr. nº 16714, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Contas, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Eduardo Pamplona dos Santos, matr. nº 11671, estará em gozo de férias. BO 054/10
1512 07/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 27347/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. BO 054/10 - Revogada pela Port. 2063/2010 - B.O. 051/11
1514 07/12/10 Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar o fornecimento e transporte de saibro para executar serviços de manutenção de vias públicas em todo o município, conforme Processo Administrativo nº 245/2010. BO 054/10
1515 07/12/10 Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, a partir de 25.11.2010, para fiscalizar serviços de reforma/adaptação no prédio onde funciona a sala do Conselho Municipal de Saúde, conforme processo Administrativo nº 18672/10 e Contrato Administrativo nº 246/10. BO 054/10
1516 07/12/10 Autorização, o servidor Nivaldo Pinto Júnior, matr. nº 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coorenador de Acompanhameto, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular do cargo, Jayme da Silva Pereira Júnior, matr. nº 17351, estará em gozo de férias. BO 054/10
1517 07/12/10 Autorizar, a servidora Fernanda Beatriz Vasques Belluce, matr. nº 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Sérgio Carvalho da Silva, matr. nº 8169, estará em gozo e férias. BO 054/10
1518 07/12/10 Exoneração, a pedido, a partir de 20.12.2010, Edinete Becker holz de Lima, Coordenadora da Central de Abastecimnto, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Port. nº 478/10. BO 055/10
1519 07/12/10 Nomeação, a partir de 21.12.2010, Gabriela Lopes Pinto, CC.2, Coordenadora da Central de Abastecimento, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 055/10. Revogada pela Port. 827/11.
1520 07/12/10 Exoneração, a partir de 03.12.2010, Nahula xavier Soares, Assistente II, CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeada através da Port. nº 2988/09. BO 055/10
505 07/12/10 Por Rescisao Antecipada pelo empregado, de Andrea Jussara Medeiros de Sousa Cardoso, matr. 17814, Proc. 27868/10, a partir de 30/11/10. Port. SMA BO 54/10.
1498 03/12/10 Conceder, a partir de 03.12.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Gerente de FGTS Joaquim Wilson Balieiro de Almeida. BO 054/10.Revogada pela Port. 153/13.BO 001/13
1500 03/12/10 Exoneração, a partir de 08.12.2010, Francisco Luis Maraschin, Diretor de Aprovação de Projetos, CC.1, da Secrataria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 322/10. BO 055/10
1501 03/12/10 nomeação, a partir de 09.12.2010, Carlos Eduardo de Almeida Santos, CC.1, Diretor de Aprovação de Projetos, na Secretaria Municipal de Obras. BO 055/10.Revogada pela Port.849/13.BO 006/13
1502 03/12/10 Autorização, a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pelo cargo de chefe de Setor, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular do cargo, Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. nº 11177, estará em gozo de férias. BO 054/10
1503 03/12/10 Nomear Comissão de Organização e Seleção de Monitores Bolsistas do Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital nas Comunidades _ Telecentros.BR, em parceria com o Ministério da Justiça / Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, constituídas com os membros abaixo relacionados: Presidente: josé Antônio dos Santos, matr. nº 16530 - Superitendente Municipal de Ordem Pública; Membros - Sérgio carvalho da Silva, matr. nº 8169, Diretor de Informática; melchiades corrêa Utrini, matr nº 7.162 - Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção. BO 054/10
1504 03/12/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, Elmo Miglioli Júnior, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 747/10. BO 055/10
1504 03/12/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, Tarciel Martins Reis, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/10. BO 055/10
1505 03/12/10 Nomear, a partir de 01.12.2010, os abaixo relacionados: - Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende; - Tarciel Martins Reis, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC.4 na Secretaria Municipal de Saúde A, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende; BO 055/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 - TARCIEL BO 006/14 - Port. 174/14-Exon. ELMO
1507 03/12/10 Autirizar o servidor Fernando Herinque Soares, matr. nº 16768, a responder pelo cargo de Secretário Municipal de Administração pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Rafael fonseca da Silveira Júnior, matr. nº 16520, estará em gozo de férias.
1490 02/12/10 Designação da servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar e controlar o repasse do Convênio entre os municípios de Resende e Itamonte - MG, para disposição final dos resíduos Sólidos Domicilares (RSD) do Município de Itamonte, no aterro Sanitário de Resende, conforme Processo Administrativo nº 26.295/2010 e Termo de Convênio nº 237/2010. BO 053/10
1491 02/12/10 Autorização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de férias. BO 053/10
1492 02/12/10 Autorização, a servidora Ivana costa Macedo, matr. nº 13253, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora contábil da Secretaria Municipal de Saúde, por 30(trinta) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titualr da pasta, Leila Maria da Silva Lima, matr. nº 11223, estará em gozo de férias. BO 054/10
1493 02/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 6653/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza BO 053/10
1494 02/12/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7094/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza BO 053/10
1495 02/12/10 Revogação, a Portaria nº 1987, de 29.12.2008, a qual autoriza a cessão da Servidora Odete Maria do Amaral Rocha, matr. nº 5678, para a assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. BO 053/10
1496 02/12/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13986/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Alésia de Souza Dias, matr. nº 8154, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou o abandono de cargo da Servidora, isso posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o artigo 231 da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 053/10
1496 02/12/10 Designação, o servidor Sebastião Lobo de Souza, matr. nº 17700, como Coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. BO 053/10. Revogada pela portaria nº 169/16 - BO 09/16
496 02/12/10 Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Hilda Fidelix Francisco, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 768/RESEN-PREVI/10, PORT. 486/10 Port. SMA BO/10 54/10
497 02/12/10 Fixar a remuneraçao mensal de aposentadoria, da servidora Maria Rosa da Conceiçao Andrade, em R$510,00 (quinhentos e dez reais), Proc. 757/RESEN-PREVI/10, PORT. 485/10 Port. SMA BO 54/10
1481 01/12/10 Designação, do servidor Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, para fiscalizar o serviço de limpeza de áreas para plantio de árvores na Zona Rural e Urbana do Município, conforme Proc. Administrativo nº 17.201/2010 e Contrato Administrativo nº 238/10. BO 053/10
1482 01/12/10 Designação, a partir de 25.11.2010, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. nº 8263-2, para fiscalizar elaboração de projeto executivo de reaparelhamento do Aeroporto de Resende/RJ, visando operação por instrumento durante funcionamento noturno, conforme proc. administrativo nº 17400/2010 e Contrato Administrativo nº 242/10. BO 053/10
1483 01/12/10 Nomeação, Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar, emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Presidente Sérgio Carvalho, matr. nº 8169; Membros josé Aristides Moreira Filho, matr. nº 11270; Alex Gomes de Barros, matr. nº 10427; Carlos Herinque Correa, matr. nº 5276. BO 053/10 - Revogada pela Port. 926/18-7-11 - B.O 029/11.
494 30/11/10 prorrogar por igual período, Port. 1690/08, da servidora, Alésia Souza Dias, matr. 8154, Proc. 191/10 Port. SMA BO 54/10
495 30/11/10 A partir de 03/01/11, Pelo período de 02 (dois) anos, a servidora Renata Eloy de Lima sebastiao, matr. 10611, Proc. 22929/10 Port. SMA BO 54/10
1445 29/11/10 Designação, a partir de 16.11.2010, o servidor Luis Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço de recuperação de faixa marginal dos córregos da Colina e Ipiranga, no Município de Resende, conforme processo Administrativo nº 12.939/10 e Contrato Administrativo nº 235/2010. BO 053/10
1446 29/11/10 Autorização, a servidora Marli Paiva da Silva Fest, matr. nº 10639, a responder e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da pasta , Cíntia Pacheco de Carvalho, matr. nº 8122, estará em gozo de férias. BO 057/10
1447 29/11/10 Designação, a partir de 03.11.2010, da servidora Ana Carolina da Silva Pimenta Martins, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Morro de Cruzeiro. BO 053/10
1448 29/11/10 Designação, a partir de 19.10.2010, a servidora Gisele Maria Souza, matr. nº 18057, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Zona Rural. BO 053/10 revogada pela port. 331/12 - BO 010/12
1449 29/11/10 Exoneração, a pedido, a partir de 01.12.2010, Ana Rita Orioli de Souza, Controlodora Geral do Município, CNP, nomeada através da Port. nº 018/2010.
1450 29/11/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, André Robson Kleina Lima, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeada através da Port. nº 244/10; Andréia Souza de Almeida, Coordenador de Acompanhamento, CC.2, da CGM, nomeado atarvés da Port. nº 244/10. BO 057/10
1451 29/11/10 Nomeação, a partir de 02.12.2010, André Robson Kleina Lima, Gerente de Atendimento, FG.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 057/10.Revogada pela Port.385/13.BO 003/13
1451 29/11/10 Nomeação, a partir de 02.12.2010, de Andréia Souza de Almeida, Diretora de Controle do SIGFIS, CC.1, na Controladoria Geral do Município. BO 057/10
1451 29/11/10 Nomear, a partir de 02/12/2010 PAULO ROCHA, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento, CC2, da CGM. BO 057/10. Revogada pela portaria nº 875/15. BO 020/15
1453 29/11/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Luis Cláudio de Freitas, Assessor de Departamento, CC.5, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. BO 056/10
1454 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria de Almeida Rabelo, Assessor de Departamento, CC.5, no CONFIAR. Revogada pela Port. nº 565/2011
1454 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, de Luis Cláudio de Freitas, CC.2, Coordenador da Casa da Acolhida, no CONFIAR. Revogada pela Port. 1946/13 B.O. 020/13
1454 29/11/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, Edimar Martins de Oliveira, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 1351/10. BO 053/10
1456 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ângela Regina dos Santos Silva, CC.4, de Chefe de Setor, na Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1413/13
1456 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fabiana Ferreira Lameira, CC.5, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 056/10. Revogada pela portaria nº 2902/13 - BO 038/13
1457 29/11/10 Exoneração, a partir de 03.11.2010, de eliane Bessa Leite, Chefe do Setor de Canil do CCZ, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. BO 53/10
1458 29/11/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Port. nº 302/10. BO 054/10
1459 29/11/10 Exoneração, a partir de 22.11.2010, Maíra Guimarães Alves, Assistente I, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº 3025/09. BO 057/10
1460 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Aparecida de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 056/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1463 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Alessandra Nascimento Correa, CC.4, Chefe de Setor do Canil do CCZ, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1354/14. BO 043/14
1466 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Maria das Graças ferreira Pompermayer, Assesor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 053/10
1467 29/11/10 Exoneração, a partir de 01.11.2010, Elisamara Cristina Martins, Assistente, CC.6, da Fundação Resende Esportes, nomeada através da Port. nº1871/09. BO 053/10
1468 29/11/10 nomeação, a partir de 22.11.2010, Carlos André Bastos da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Resende Esportes. BO 055/10.Revogada pela Port.539/13.BO 003/13
1469 29/11/10 exoneração, a partir de 31.10.2010, de Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, Chefe do CRAS - Toyota, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 053/10.
1470 29/11/10 Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 680, de 12.05.2010, a qual autoriza a cessão de servidora Ana Ang--elica da Silva Alves, matr. nº 10577, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. BO 053/10
1471 29/11/10 Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. nº 678, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria, matr. nº 10488, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. BO 053/10
1472 29/11/10 Revogação, a partir de 09.11.2010, a Port. nº 679, a qual autoriza cessão da servidora graziela Diniz Pereira da Silva, matr. nº 12063, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende. BO 053/10
1473 29/11/10 Revogação, a partir de 09.11.10, a Port. n° 706, de 12.05.10, a qual autoriza a cessão de servidora Zaifa Mattos Silva, matr. nº 3941, para 189ª Zona Eleitoral de Resende. BO 053/10
1474 29/11/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Ludemar Pereira, Assessor Auditor, CC.1, da Controladoria Geral, nomeado através da Port. nº244/10. BO 053/10
1475 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ludemar Pereira, para ocupar cargo de Comissão, CNP, de Controlador Geral do Município. BO 053/10
1476 29/11/10 nomeação, a partir de 01.12.2010, Diogo Senna Guimarães, para o cargo de provimento em Comissão, CC.3, de Gerente, na Secretaria Municipal de Educação. BO 053/10.Revogada Port.1572/12.B.O.036/12
1477 29/11/10 Nomeação, a partir de 18.11.2010, Mauro de Oliveira, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 053/10 - Revogada pela Port. 962/11 - B.O. 030/11.
1478 29/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Sebastião Destro Gomes, matr. nº 2969, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. BO 056/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
1612 29/11/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria Cecília Zikan, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 01/11 - Revogada conf. Port. 1360/11. B.O. 035/11
1440 25/11/10 autorização, o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matr. nº 17647, a responder pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração , por 20 ( vinte ) dias, a partir de 10.01.2011, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará em gozo de férias. BO 053/10
1441 25/11/10 Autorização, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Resende Esportes, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jene Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em em gozo de férias. BO 053/10 Revogada pela Port. nº 030/11
1442 25/11/10 Autorização, o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matr. nº 11587, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Compras da Superitendência Municipal de Licitações e Contrato, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.2010, período em que o titular do cargo, José Cezano da Silva, matr. nº estará em gozo de férias. BO 053/10
1443 25/11/10 Autorização, a servidora Raquel Batista de Andrade, matr. nº 11669, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Faturamento da Fundação Hospitalar de Resende, por 29vinte) dias, a partir de 11.12.2010, perído em que a titular do cargo, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, matr. nº 7727, estará em gozo de Férias. BO 053/10
1444 25/11/10 Autorzar, a servidora damaris gomes,matr. nº 12.299, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Administrativo, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Ana Paula gomes Duarte, matr. nº 12822, estará em gozo de férias. BO 053/10
1439 24/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 053/10
1600 24/11/10 Autorização, a servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares, matr. nº 16768, estará exercendo a função de Secretário Municipal de Administração. BO 057/10
1602 23/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 11855/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi; Kleber Luis de Souza. BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1275/13.
511 23/11/10 Fixar remuneraçao mensal em, 510,00(Quinhentos e dez reais), da aposentadoria do servidor Joaquim Benedito da Silva, proc. 853/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 57/10. Port. 501/10
1420 22/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Gilvan de Almeida Costa, matr. nº 3331, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 052/10.Revogada pela Port.1643/12. BO 037/12
1421 22/11/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, a pedido, de Juliana Siqueira da Silva, matr. nº 17474, Chefe do Setor Operacional, CC.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 052/10
1422 22/11/10 Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor Lelis Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de reforma, incluindo revisão de telhado, parte elétrica, hidráulica, pintura externa e interna e ampliação, entre outros, na Unidade de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 21208/10 e contrato Administrativo nº 228/10. BO 052/10
1423 22/11/10 Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira da Conta Banco do Brasil, Ag. 0131, C/C. nº 55311-5 - Escolinha de Remo. BO 052/10
1425 22/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 052/10
1427 22/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Aline Aparecida Bittencourt, Gerente de Atendimento, CC.3, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 053/10.Revogada pela Port.1833/12.BO 044/12
1428 22/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Fernanda Rolim Cersozimo, Gerente, CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 053/10
1429 22/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carla Juciara da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 053/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1431 22/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Leofrígio Macedo de Araújo, matr. nº 1766, Assistente, FG.4, da Secretaria Municipal de Obras. BO 052/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1432 22/11/10 Designação, a partir de 03.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de reforma da fachada do Prédio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme Processo Administrativo, nº 14722/2010 e Contrato Administrativo nº 2294/2010. BO 052/10
1433 22/11/10 Autorizar, o servidor Luis André Ferreira Costa, matr. nº 17694, para conduzir veículo Oficial da secretaria Municipal de Obras. BO 052/10
1434 22/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26646/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho BO 052/10
1436 22/11/10 Nomeação, a partir de 19.11.2010, Ana Carolina Borges Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC, de Superintendente Especial de Eventos e Integração. BO 052/10 Revogada pela Port. nº 382/2011
1437 22/11/10 Conceder, por um período de 30 dias, a contar de 01.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com O paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, Alexandra de Carvalho Nascimento. BO 052/10
1438 22/11/10 Considerando o indício de irregularidade no Processo Administrativo, de acordo com a Lei complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4320/1964, Lei Federal nº 8666/93, Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 26501/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842; Francine Maria Viana da Silva,matr. nº 11601; e constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. BO 052/10
1589 22/11/10 Exoneração, a pedido, a partir de 01.01.2011, José Roberto Diniz, matr. nº 10636-6, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, nomeado através da Port. nº 159/09. BO 056/10
1594 22/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25690/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. BO 056/10 - Revogada pela Port. 1589/2011 - B.O. 043/11
493 22/11/10 A partir de 08/11/10. Rescisao antecipada pelo Empregado Ricardo Rizkalla Mota, matr. 17748 Port. SMA BO 52/10
1579 21/11/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, Mayara Fernandes Herinque, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 057/10
480 19/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuição, de Odete Maria do Amaral Rocha, matr. 5678,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 727/RESEN-PREVI/10 Proc. SMA BO 51/10
1410 18/11/10 Revogação, a Port. nº 875, de 23.06.2010, a qual autorizar a cessão da Servidora Luciana Aparecida Duvale, matr. nº 11239, para o Tribunal regional do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral de Resende. BO 051/10 - Nova rev. Port. 265/11 - B.O. 008/11
1411 18/11/10 Revogação, a Port. nº 960, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão do Servidor Leandro Inácio de Souza, matr. nº 12231, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. BO 051/10
1412 18/11/10 Revogação, a Port. nº 961, de 15.07.2010, a qual autoriza a cessão da Servidora Carmem Lúcia de Oliveira Santos, matr. nº 7439, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. BO 051/10
1414 18/11/10 Autorização, a partir de 15.10.2010, a Permuta de Flávia Soares Domingos, matr. nº 11830, Servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Genilda Aparecida Diniz, matr. nº 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 22360/2010. BO 051/10 - revogada pela portaria nº 1399/13
1415 18/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26641/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Sandra Mara Palandi. BO 051/10
1416 18/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e maria Costa dos Santos. BO 051/10
1417 18/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: vânia Valkarengue Nunes e maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz. BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1334/13
1418 18/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26638/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Marília Costa dos Santos BO 051/10
1419 18/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26640/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 051/10
479 18/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao,de Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Assistente Administrativo, nível 5-H,Proc. 725/RESEN-PREVI/22/09/10. Proc. SMA BO 51/10
481 18/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio e Silva, matr. 4210,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 730/RESEN-PREVI/27/09/10 Port. SMA BO 51/10
482 18/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuição, de Joseli Ribeiro Sampaio, matr. 4859,Prof. Docente I, nível D1-E, proc. 729/RESEN-PREVI/27/09/10 Port. SMA BO 51/10. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 482/10. BO 047/14
483 18/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuição, Lenize Filomena Brito, matr. 3183,Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 702/RESEN-PREVI/20/09/10 Port. SMA BO 51/10. Retificada a fundamentação legal pela portaria nº 246, de 12 de dezembro de 2014.
484 18/11/10 Aposentadoria por tempo de contribuição, José Máximo, matr. 3210,Auxiliar de Potógrafo, nível 3-F, proc. 591/RESEN-PREVI/09/08/10 Port. SMA BO 51/10
485 18/11/10 Aposentadoria voluntaria por idade, de Maria Rosa Da Conceição Andrade matr. 8009,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, proc.759/RESEN-PREVI/05/10/10 Port. SMA BO 51/10
486 18/11/10 Aposentadoria voluntaria por idadede de Hilda Fidelix Francisco, matr. 5940,Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, Proc. 768/RESEN-PREVI/14/10/10 Port. SMA BO 51/10
487 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Ana Paula Rodrigues do Nascimento Marques, Matr. 17799, Proc. 26880/10. Port.SMA/BO 52/10
488 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Maria da Penha Silva Tavares, Matr. 17761, Proc. 26882/10. Port. SMA BO 52/10
489 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Maria Aparecida Nascimento, mtr. 17815, Proc. 26881/10. Port. SMA BO 52/10
490 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Olinda Aparecida Leite de Souza, matr. 17766, Proc. 26883/10. Port. SMA. BO 52/10
491 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Sabrina Alves,matr. 17793, Proc. 26884/10 Port. SMA BO 52/10
492 18/11/10 A partir de 30/11/10, de Ana Paula de Souza Freitas,matr. 17600, Proc. 26879. Port. SMA BO 52/10
1393 16/11/10 Nomeação, a partir de 11.11.2010, Bárbara Raísa de Oliveira Campos, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundamental para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 051/10. Revogada pela portaria 877/14. BO 023/14
1394 16/11/10 Autorização, a Servidora Renata Aparecida do Vale, matr. nº 12004, a responder e perceber pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.12.10, período em que o titular da pasta, Fernanda Herinque Soares,matr. nº 16768, estará em gozo de férias. BO 051/10
1395 16/11/10 Autorização, a Servidora Fabiana Falbo Kohl da Silva, matr. nº 9920-6, a responder e perceber pela secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.11.10, período em que o titular da pasta, José Antônio de Carvalho Pinto, matr. nº 16796, estará em gozo de férias. BO 051/10
1396 16/11/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Marcos Barbosa Castellões,matr. nº 16893, Assessor, CC.2, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, nomeado através da Port. nº 359/2009. BO 053/10
1397 16/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Ana Paula de Souza freitas, Coordenador,CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 053/10 Revogada pela Port. nº 312/2011
1398 16/11/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Maria José Pinto Ribeiro, matr. nº 8040, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. BO 053/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
1399 16/11/10 Revogação, a partir de 04.11.2010, na Port. nº 682, de 13.05.2010, a cessão da Servidora Iracélia de Paula Costa, matr. nº 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende - RJ, conforme Processo nº 26328/2010. BO 051/10
1400 16/11/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi,e revogam a Port. nº 1321/10. BO 051/10
1402 16/11/10 Nomeação, a partir de 16.11.2010, Neuza Delfina Macedo, Assessora de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1621/13.
1404 16/11/10 Nomeação, a partir de 16.11.2010, Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 051/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1405 16/11/10 NOmeação, a partir de 16.11.2010, Vera Lúcia da Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secreataria Municipal de Fazenda. BO 051/10.Revogada pela Port.1939/12.BO 047/12
1406 16/11/10 Nomeação, a partir de 05.11.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 051/10 Revogada pela Port. nº 1584/10
1408 16/11/10 Exoneração, a partir de 01.11.2010, Gilvane Nascimento Souza, assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 835/2010. BO 051/10
1555 16/11/10 Autorizar o servidor Leci Vitoriano, matr. nº 12356, a responder e perceber pelo cargo de Assistente pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matr. nº 11287, estará em gozo de férias. BO 057/10
1561 16/11/10 Nomeação, a partir de 17.12.2010, Priscila Oliveira de Toledo, Assessora de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1130/15 - BO 033/15
1557 15/11/10 Autorizar, a servidora Luciana de Oliveira Castro gomes Pinto, matr. nº 11283, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Licenciamneto da Secretaria Municipal de Obras, pelo Período de 30(trinta) dias, a partir de 03.01.2011, período em que a titular do cargo, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, estará em gozo de férias. BO 055/10
1547 13/11/10 Autorização, a servidora Gisele Maria de Souza Esteves, matr. nº 16638, a responder e perceber pela Direção da Fundação Hospitalar de Resende, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, perído em que o titular da Pasta, João Marcos Borges de Mattos, matr. nº 16607, estará em gozo de Férias. Bo 055/10
1549 13/11/10 Autorizar, a servidora Maria de Fátima Pinheiro Andrade, matr. nº 12003, aresponder e perceber pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20(vinte) dis, a partir de 03.01.11, perído em que a titular do cargo, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matr. nº 16647, estará em gozo de férias. BO 055/10
2856 12/11/10 A partir de 17/11/09 de Alessandra Marques de Souza Pereira, Asist., CC-5.
1386 11/11/10 Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de calçadas - ligação do Bairro BOa Vista II/ Cidade Alegria, Conforme o Processo Administrativo nº 221/2010. BO 050/10
472 11/11/10 Fixa a remuneraçao mensal em R$ 835,66, para a aposentadoria de Antônio Ramos Proc. 677/RESEN-PREVI/10 E Port. 468/10 Port. SMA BO 51/10
473 11/11/10 Fixa a remuneraçao mensal em R$646,69, para a apossentadoria de Luiza Ninete Guimarães Diniz,Proc.587/ RESEN-PREVI/10 e Port. 461/10 Port. SMA BO 51/10
474 11/11/10 No período de 18/06/10 a 17/09/10, Michelle Aparecida de Souza Barbosa, na funçao de Psicólogo, Proc. 2145/10 Port. SMA BO 54/10
475 11/11/10 No período de 25/10/10 a 24/01/11, Paulo Petros Caratsoris, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18176/10. Port. SMA BO 54/10
476 11/11/10 No período de 01/10/10 a 31/12/10,Francisco Carlos Tomaz de Farias, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18177/10 Port. SMA BO 54/10
477 11/11/10 No período de 13/09/ a 12/12/10, Felipe Trece Rabello, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18065/10 Port. SMA BO 54/10.
478 11/11/10 Pelo período de 13/09/10 a 12/12/10, de Erica de Souza, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18066/10. Port. MSA BO 54/10
1385 10/11/10 Autorização, o Servidor Jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 050/10
1387 10/11/10 Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na Avenida Ayrton Senna, nº 82, Bairro Surubi , conforme Processo Administração nº 12251/2010 e Nota de Empenho nº 2090/2010. BO 050/10
1388 10/11/10 Designação, a partir de 19.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de Usinagem de massa asfáltica tipo CBUQ, carga transporte, descarga e aplicação da mesma em ruas do Município, visando pavimentação em uma extensão de 16,45Km, confome Processo Administrativo nº 11315/2010 e Contrato Administrativo nº 223/2010. BO 050/10
1389 10/11/10 Designação, a partir de 10.11.2010, o Servidor jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, para fiscalizar serviços de retirada e reconstrução de cerca protetora do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 18484/2010 e Contrato Administrativo nº 224/2010. BO 050/10
1390 10/11/10 Designação, a partir de 22.10.2010, a Servidora Percy Lopes Cruz, matr. nº 16969, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Contratação de empresa especializadas para ministrar Curso de Capacitação em Gênero para Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Processo Administrativo nº 8730/2010 e Contrato Administrativo n] 226/10. BO 050/10
1391 10/11/10 Autorização, aos Servidores abaixo relacionados, para conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Júlio daSilva de Andrade; João Fernando Carelli Nunes. BO 050/10.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13
1536 10/11/10 Nomeação, a partir de 02.12.2010, Delmiro José Aparecido júnior, Gerente da Unidade de Saúde Resende, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 055/10 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1538 10/11/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, Cíntia Viana Rangel Borges, Gestora de Eventos, FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 135/10. BO 055/10
1543 10/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Magaly Livramento Pereira, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. BO 055/10
1366 09/11/10 Exoneração, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Quinane, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, nomeada através da Port. nº 1894/09. BO 050/10
1368 09/11/10 Designação, do Servidor Willian Sampaio, matr. nº 17594, para acompanhar a execução do contrato de locação de banheiros químicos a serem utlizados na Escolinha de Remo, conforme Processo Adiministrativo nº 14141/10 e Contrato Administrativo nº 225/10. BO 050/10
1373 09/11/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Patrícia de Souza e Silva, Coordenador de Serviço, CC.2, na Secretaria de Serviços Públicos. BO 050/10 Revogada pela Port. 897/2011
1383 09/11/10 Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Assessora, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luciene de Oliveira VAsconcellos Granato. BO 050/10 revogada pela portaria 1987/11
1384 09/11/10 Exoneração, a partir de 12.11.2010, Matusalém da Silva Garcia, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 1344/10 BO 050/10
1362 08/11/10 Designação, Rozemeire Cirera Codogno Franco, matr. nº 6402, para acompanhar a execução do contrato de remoção de Pacientes, prestado pela empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, através do processo administartivo nº 12256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67, da Lei nº 86666/93, a partir de 14.10.10. BO 050/10
1363 08/11/10 Exoneração, a partir de 17.10.2010, a pedido de Marina Irene da Silva Santos, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Port. nº 316/10. BO 051/10
1363 08/11/10 Designação, a Servidora Lciana Rabelo de Almeida, matr. nº 16597, para acompanhar a execução do contrato de Operacionalização da Copa da Mantiqueira de Motocross, conforme Processo Adiministrativo nº 21.196/10 e Contrato Administartivo nº 222/10, a partir de 15.10.2010. BO 050/10
1364 08/11/10 Nomeação, a partir de 05.11.2010, Elizângela Valente Rosa, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Obras. BO 50/10.Revogada pela Port.1052/13.BO 007/13
1365 08/11/10 Nomeação, a partir de 05.11.2010, Liliane Santos Mendonça, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secrataria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 365/14. BO 011/14
1367 08/11/10 Nomeação, a partir de 20.10.2010, Cristina Graciani Guimarães, CC.5, Assessora de Coordenação, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/10 Revogada pela Port. nº 1568/10
1370 08/11/10 Nomeação, a partir de 20.10.2010, Marcos Vilhena de Castro, Assessor, CC.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 050/10 - Revog. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 revogada pela portaria 080/2012
1371 08/11/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/10 Revogada pela Port. nº 310/2011
1374 08/11/10 Nomeação, a partir de 03.10.10, Anaraí Delfim Benevenuto, matr. nº 12338, FG.5, de Assistente , na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. BO 050/10
1378 08/11/10 Nomeação, a partir de 03.11.10, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3 , na Secreatria Municipal de Educação. BO 050/10 Revogada pela Port. nº 498/2011
469 08/11/10 A partir de 03/11/10, de Gabriel Sarapiao de Almeida Filho, matr. 12194, Proc. 23.530/10. Concedida através da Port.043/09. POtr. SMA BO 51/10
1351 05/11/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, de Roberta Alessandra Cunha de Souza, matr. nº 16564, Chefe do CREAS - População de Rua, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 050/10
1360 05/11/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília da Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes BO 050/10
1361 05/11/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 050/10
011 04/11/10 De Daniel Guinim Macedo, mtr. 15947, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 005/10
1349 04/11/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Gerente Pedagógico, CC.3, no Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 050/10
1350 04/11/10 Exoneração, a partir de 31.01.10, os abaixos relacionados: Roberta Alessandra cunha de Souza, matr. nº 16564, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10; Edimar Martins de Oliveira, matr. nº 17336, Chefe de CREAS - População de Rua, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10. BO 050/10
1351 04/11/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, matr. nº 17336, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência. BO 050/10 Revogada pela Port. nº 1464/10
1352 04/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.10, Renato Gabriel Ferraz, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 053/10. Revogada pela Port. 121/2011. B.O. 005/11
1353 04/11/10 Nomeação, a partir de 01.12.10, Yuri Bruno Ramos Brasil, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal da Fazenda. BO 053/10 - Revogada pela Port. 884/11 - B.O. 029/11.
1354 04/11/10 Nomeação, a partir de 03.11.10, Eduardo Antônio Simões, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal da Fazenda. BO 053/10 - Revogada pela Port. 1792/2011 - B.O. 046/11
1355 04/11/10 Exoneração, a partir de 01.11.2010, Cinira da Conceição Camilo, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1108/09; Cosme dos Santos Correa, Assistente, CC.6, da da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1106/09; Francisco Carvalho Silva, Gerente de Segurança, CC.3, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 242/09; kátia Jussara Pereira, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 2584/09. BO 050/10
1355 04/11/10 Exoneração, a partir de 01.11.10, Tânia Maria de Souza Freitas, Assessor II, CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeada através da Port. nº 2680/09. BO 053/10
1348 03/11/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 9032/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842. BO 049/10
1491 02/11/10 Autoização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias , a partir de 03.11.2011, período em que a titular da pasta , Lúcia de fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de Férias. BO 053/10
1344 29/10/10 Nomear, a partir de 01.11.2010, os abaixo relacionados: - Matusalém da Silva Garcia, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Administração (exonerado pela portaria 1384/10); - Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Administração (Exonerada pela portaria 1057/16). BO 050/10. Revogada pela Port. nº 1384/10. Revogada -pela portaria nº 1057/16 - BO 032/16
1346 29/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.10, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 050/10 Revogada pela Port. nº 673/2011
1347 29/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Nilson Correa da Silva Rocha, Assessor de Coordenação, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda. BO 050/10 Revogada pela Port. nº 489/2011
1450 29/10/10 Exoneração, a partir de 01.12.2010, de Paulo Rocha, Responsável pelo Controle de Comissões, FG.3 , da CGM, nomeado através da Port. nº 244/10. BO 057/10
1453 29/10/10 Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenadora da Casa da Colhida, CC.2, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. BO 056/10
1455 29/10/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carlos de Souza Mattos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 052/10.Revogada pela Port.1079/12.B.O.026/12.
1465 29/10/10 Nomeação, a partir de 01.12.2010, Edimar Martins de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 053/10. Revogada pela portaria 1184/16 BO 034/16.
1327 28/10/10 Designação, o Servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, Diretor de Tecnologias Educacionais, matr. nº 17691, para Fiscalizar o termo de Cooperação Técnica nº 196/2010 BO 048/10
1328 28/10/10 Ficam habilitados, a partir de 19.03.2010, os Guardas Civis Municipal abaixo relacionados, Agentes de Transito - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município: Antônio Carlos Machado - matr. nº 8272; Argeu Adão da silva - matr. nº 9715; Cleonice Senhoria Amorim Lopes - matr. nº 6431; Cristiane Vieira - matr. nº 7163; Cristiano da Silva Batista - matr. nº 11775; Eduardo Américo ferreira Lima - matr. nº 16276; Eliane Bolezina Althaus - matr. nº 16311; Elisângela de Almeida Gonçalves - matr. nº 6974; Evandro Corradi - Matr. nº 8299; Fernando Luis Amaral Magacho - matr. nº 8289; Francisco Célio Rodrigues - matr. nº 6441; Iselei Carneiro Corrêa - matr. nº 6971; José Armando de Freitas - matr. nº 8295; José Matheus Nunes - matr. nº 7018; josué Rodrigues Barbosa - matr. nº 9716; Kelson Reis Garcia da Silva - matr. nº 16312; Luis Antônio Cevese - matr. nº 11794; Marcos Guimarães de Souza - matr. nº 6177; Maria de Fátima Silva de Miranda - matr. nº 8850; nelcimar Diniz - matr. nº 11768; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. nº 16305; Reginaldo Thomas da Cunha - matr. nº 8281; Rosemeire de Souza Silva - Matr. nº 6419; Thiago Emanuel da Silva Macedo - matr. nº 16284; Valter Alexandre de Oliveira - matr. nº 16294; Wallace do Nascimento Valério - matr. nº 11770; Wander da Cunha Lopes - matr. nº 16288. BO 048/10. Revogada pela portaria nº 2549/13 - BO 029/13
1329 28/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Rosilaine da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal d Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/2010; Paulo Roberto dos Santos Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeada através da Port. nº 240/10; Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. 1179/2010. BO 050/10
1330 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.10, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, para ocupar de provimento em comissão, Chefe de Setor, CC.4, da SUMTRAN. BO 50/10. Revogada pela portaria nº 2797/13 - BO 035/13
1331 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Herinque de Souza Ribeiro Filho, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Admiistrativo. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1411/13 - BO 011/13 e Republicada no BO 031/13
1332 28/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Edu de Almeida Forte, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 467/10; Samuel Nogueira de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. BO 050/10
1333 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Samuel Nogueira de Oliveira, Gerente de Atendimento, da FCCMM. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 230/15. BO 013/15
1335 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11
1335 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11
1336 28/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Matusalém da Silva Garcia, Gerente de Telecomunicações, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/2010; Marinéia Monteiro ferraz, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. BO 050/10
1337 28/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, Antônio Carlos do Rosário, matr. nº 16851, Assessor I, CC.2, do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Port. nº 625/2009. BO 050/10
1338 28/10/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Antônia Carlos do rosário, matr. nº 16851, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Administração, Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador acima nomeado. BO 053/10
1339 28/10/10 Autorização, o Servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. nº 13900, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. BO 049/10
1340 28/10/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/2007, que foi instaurado para apurar a falta funcional da Servidora Alexandrina da Silva, matr. nº 5765 e 8894, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da Servidora, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante o artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Sevidores Públicos do Município de Resende. BO 049/10
1341 28/10/10 Revogação, a partir de 31.07.2010, a Port. nº 2885/09, a qual designou Anelize da conceição Nogueira, matr. nº 17198, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. BO 049/10
1342 28/10/10 Designação, a partir de 18.08.2010, Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. nº 17898, Professora Docente I, para Responder pela Função de Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. BO 049/10
1345 28/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, Vicente Lourenço dos Santos, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de serviços Publicos, nomeado através da Port. nº 234/10. BO 050/10
1324 27/10/10 Designação, a partir de 14.10.10, a Servidora Melissa Simões da Silva, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. BO 048/10
1325 27/10/10 Designação, a partir de01.10.10, o Servidor Leonardo da Cunha Xavier, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. BO 048/10
1326 27/10/10 Autorização, o Servidor Elias Paula da Silva Souza, matr. nº 17615, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 048/10
1319 26/10/10 Nomear os membros abaixos relacionados, para acompanharem o processo licitatório nº 19596/2010, que objetiva a contratação de serviços de publicidade referente ao Curso de Capacitação em Gênero para Professores do Munucípio de Resende: Gisele da Costa Alemão Ferreira, matr. nº 5604; Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matr. nº 16722; Sérgio Cerante Ornellas. BO 048/10
1320 26/10/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Marília Costa dos Santos. BO 048/10
1321 26/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Souza. BO 048/10 Revogada pela Port. nº 1400/10
1323 26/10/10 Revogação, a Port. nº 915, de 07.07.2010, a qual designa Helen Rose Bastos, matr. nº 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. BO 048/10
1306 25/10/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 25860/2008, que foi instaurado para apurar o furto de um rádio gravador da marca Toshiba, da Fundação Resende Esportes, não foi Possível a identificação de autoria, além do laspo temporal do fato, isto posto, determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 48/10
1307 25/10/10 Autorizar, a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. nº 11832, a responder e perceber pela Diretora da Contadoria Geral, da Secretaria Municipal da Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a Titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, estará em gozo de férias. BO 48/10
1308 25/10/10 Designação, a partir de 05.10.2010, ao Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, no Bairro da Cidade Alegria, conforme Processo Adminsitrativo nº 8684/2010 e Contrato Administrativo nº 217/2010. BO 48/10
1309 25/10/10 Designação, a partir de 06.10.10, a Servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de descontaminação e destino final de 2.000 ( duas mil) lâmpadas fluorescentes mensal no Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 11.123/2010 e Contrato Administrativo nº 218/2010. BO 48/10
1310 25/10/10 Autorização, o servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. nº 1979, a responder e perceber pela Diretora de Manutenção e Transporte, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.10, período em que o Titular da Pasta, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. nº 16549, estará em gozo de férias. BO 49/10
1311 25/10/10 Designação, a Servidora Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, para atuar como Coordenadora dos trabalhos frente ao TELESAÚDE, a partir de 01.10.10, sem ônus para exercer a referida função. BO 48/10
1312 25/10/10 Designação, a partir de 01.11.10, Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplemento de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função, de acordo com Port. nº 2106/09. BO 48/10
1313 25/10/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 18668/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. BO 048/0
1314 25/10/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos BO 048/10
1315 25/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. BO 048/10
1316 25/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. BO 048/2010 - Revogada pela Port. 1765/2011 - B.O. 046/11
1317 25/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23760/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. BO 048/10 - Revogada pela Port. 1398/2011 - B.O. 036/11
1318 25/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Marília costa dos Santos. BO 048/10 Revogada pela Port. 1812/13 B.O. 019/13
1691 25/10/10 Designação do Aux. de Enf., Marcílio Furtado Torres, matr. 11646, para atuar no PSF -Jardim Alegria/Jardim Beira Rio, a partir de 03/10/2011. B.O. 044/11
1305 22/10/10 Autorização, o Servidor João Batista Leite Martins, matr. nº 16982, a responder e receber pela Coordenadoria de Administração e Contartos, da Superitendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.11.10, período em que a Titular da pasta, Valéria da Silva Ribeiro, matr. nº 2729, estará em gozo de férias. BO 48/10
1424 22/10/10 Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira das contas abaixo relacionadas do Banco Caixa Econômico, Ag. 0189: C/C. 16779-8; C/C. 647059-7 - Ginásio Itapuca; C/C. 647061-9 - Quadra Poliesportiva E. M. Prof. Carlinhos. BO 052/10
1426 22/10/10 Nomeação, a partir de 03.01.2011, João Bosco de Almeida Alvarenga, Gerente Operacional, CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 050/10 - Revogada pela Port. 1390/11 - B.O. 036/11
1430 22/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Marino Viana Saraiva, Gerente, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 052/10 - Revogada pela Port. 939/11. - B.O. 029/11
1303 21/10/10 Exoneração, a partir de 31.10.2010, Bianca Gama Pena, do cargo de Superitendente Especial de Eventos e Integração, CSC, nomeada através da Port. nº 018/2010. BO 47/10
1304 21/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.10, os abaixos relacionados: Ana paula Moraes Souza, matr. nº 11968, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda; Ana Paula Chirlis Simões, matr. nº 13172, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda. BO 50/10
1304 21/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.10, de Janete da Conceição Neves, matr. nº 12619, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração; BO 50/10
2747 21/10/10 A partir de 31/10/09 de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Assist., CC-3. Revoga a Port. 2441/09
2748 21/10/10 A partir de 01/11/09 de Maria Elena de Almeida Rabelo, CC-3- SMGAPE.
462 21/10/10 A partir de 19/09/10, até 02/05/11, p/ Rômulo da Silva Campos, filho da ex servidora, Cláudia da Silva, matr.2637, Proc. 703/RESEN-PREVI/10. Proc. SMA BO 47/10 Fixa remuneraçao mensal em R$1.644,69(Hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
468 21/10/10 Aposentadoria voluntária por idade, de Antônio Ramos, matr. 2391, no cargo de Encarregado nível 4-F. Proc. 677/RESEN-PREVI/10 Port. SMA BO 47/10
1300 20/10/10 Credencia, Marcelo Ribeiro de Souza, matr. nº 17691, para receber como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 47/10
1301 20/10/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 11566/09, que foi instaurado para apurar abondono de Cargo da Servidora, Rosângela Maria de Oliveira Santos, matr. nº 1704, ocupante do Cargo de Professora Docente II, não se aprovou o abandono de cargo da Servidora, isto posto determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 47/10
1302 20/10/10 Autorização, o Servidor DR. Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. nº 17281, a responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.2010, período em que o Titular do cargo, DR. Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. BO 48/10
463 20/10/10 A partir de 14/09/10, a cônjuge do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matr. 1250, Proc. 736/RESEN-PREVI/10, aposentado em 25/05/1991,c/ proventos no valor de R$ 855,36(Oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Conforme Port. 169/91. Port. SMA BO 48/10
464 20/10/10 A partir de 30/08/10, para Raimundo Nonato da Silva, cônjuge da ex servidora Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr.11483, Proc. 680/RESEN-PREVI/10. Fixar remuneraçao mensal em R$ 785,23( setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) Port. SMA BO 48/10. Revogada pela portaria 090/14. BO 034/14
465 20/10/10 A partir de 04/10/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, Proc. 23922/10. Port. SMA BO 48/10
466 20/10/10 A partir de 13/10/10, pelo período de 60( sessenta) dias, a servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matr. 5026, Proc. 24284/10. Port. SMA BO 47/10
467 20/10/10 A Partir de 19/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora Simone Galdino dos Santos, matr. 17439, proc. 16421/10. Port. SMA BO 47/10
1294 19/10/10 Designação, a partir de 01.10.2010, a servidoa Alessandra maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. BO 047/10 Revogada pela Port. nº 1560/10
1294 19/10/10 Designar a servidora Alessandra Maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. BO 047/10.
1295 19/10/10 Exonerar Micheli Coutinho Almeida Pimentel, matr. 17308, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 302/10, Bo 047/10.
1296 19/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.10, de Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 13011, cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde BO 47/10
1297 19/10/10 Concessão da gratificação-TIDE, de 25%, a partir de 01.10.2010, de acordo com paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855 /94, de Maria Regina de Brito, matr. nº 12819. BO 47/10 Revogada pela Port. nº 307/2011
1298 19/10/10 Nomeação, a partir de 01.10.10, de Elisângela Rodrigues Zampier, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 47/10 - Revogada conf. Port. 1656/11 - B.O. 044/11
1299 19/10/10 Autorização, ao Servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, a conduzir veículos tipo ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 47/10
1290 18/10/10 Revogar a Port. 1262, de 06/10/10, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10. BO 047/10.
1291 18/10/10 Exonerar a partir de 15/0/10, Mozart de Souza Vallim, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga a Port. 246/10, BO 047/10.
1292 18/10/10 Exonerar a pedido, a partir de 01/10/10, Carlos Roberto da Silva Ferreira do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga a Port. 2474/10, BO 047/10.
1293 18/10/10 Exonerar a partir de 13/10/10, Maria Cristina Martins Rodrigues do cargo de Coordenador III de Convênios, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga a Port. 545/10, BO 047/10.
1413 18/10/10 Descredenciar, José de Ribamar Castello Branco, matr. nº 16789, do recebimento de adiantamento, do Gabinete do Vice - Prefeito, credenciado através da Port. nº 1851/2009, e crendencia o Servidor José Luis Grégio, matr. nº 16797, para receber valores com adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno Vulto do Gabinete do Vice - Prefeito, devendo a prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 051/10
455 18/10/10 Prorroga por igual período os efeitos da Port. 1564/08, da servidora Gilmara Angélica Gilvana da conceiçao, matr. 6429, proc. 21669/10. Port. SMA BO 47/10
456 18/10/10 A partir de 01/10/10, Pelo período de 02(dois) anos, ao servidor, Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, proc. 16058/10. Port. SMA BO 47/10
457 18/10/10 A partir de 04/11/10, pelo peíodo de 02(dois) anos, ao servidor, Adriano Junior Pardini Martins, matr. 12998, proc. 21551/10. Port. SMA BO 47/10
458 18/10/10 A partir de 12/09/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Proc. 14219/10. Port. SMA BO 47/10
459 18/10/10 A partir de 01/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora, Vânia de Almeida Felício, matr. 8896, Proc. 23432/10. Port. SMA BO 47/10
460 18/10/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, de Olga de Almeida, matr. 1626,ASG, Proc. 566/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 48/10; republicada no B.O. 027/11.
461 18/10/10 Aposentadoria voluntária por idade, da servidora, Luiza Ninete Guimarães Dias, matr. 7722, Proc. 587/ RESEN-PREVI/10 Port. SMA BO 47/10
1623 17/10/10 Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, CC-3, da SMF. B.O. 044/11
1401 16/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Luiciana Maués Crivella, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/10. Revogada pela portaria nº 2058/13
1403 16/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Amarildo de Moraes Silva, Assistente de Programa Sócio/Cultural, FG.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1145/13
1407 16/10/10 Nomeação, a partir de 16.11.2010, Lisiane flores da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 051/10
1288 15/10/10 Nomear, a partir de 01/11/10 Teresa Soares, matr. 8505, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 050/10.Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1289 15/10/10 Nomear, a partir de 01/10/10, Carlos Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Proc. Judicial n.º 0004362-61.2007.8.19.0045. BO 048/10. Revogada pela Port. nº 688/2011
1286 13/10/10 Autorizar a partir de 25/05/10, permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matr. 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 11952/10. BO 046/10.
1287 13/10/10 Exonerar a partir de 01/10/10, a pedido, Mariana Galvão Pellini do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. Bo 050/10.
1392 10/10/10 Autorização, a Servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948, a responder e perceber pela Coordenadoria da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.12.2010, período em que a Titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. nº 0298, estará em gozo de férais. BO 050/10
1381 09/10/10 Nomeação, a partir de 03.11.2010, Ednair do Nascimento Soares, Chefe de Setor da Brinquedoteca, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 050/10
1382 09/10/10 Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Arquivo e Patrimônio Histórico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Claudionor Rosa. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 315/15. BO 013/15
471 09/10/10 Interrompida em 08/09/10, pelo funcionario José Antonio Garcia, matr.8242, Proc. 12677/10. Port.369/10, SMA BO 51/10
1285 08/10/10 Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839 a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. BO 047/10.
1372 08/10/10 Nomeação, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Guinane, Chefe de Setor de Castração, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1588/14. BO 039/14
1528 08/10/10 Designação, a partir de 04.01.2010, Marilena Borges rocha, matr. nº 17081, para responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida Função. BO 054/10
1283 07/10/10 Designar a partir de 05/10/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de construção de alambrado e grade na Policlínica Surubi, conforme Proc. Adm. 1883/10 e Contr. Adm. 187/10. BO 045/10.
1284 07/10/10 Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matr. 11953, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a partir de 06/10/10, período em que o titular da pasta, José Marcos Godinho Vieira, matr. 9703, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1513 07/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26503/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Marília Costa dos Santos. BO 054/10.Revogada pela Port.1810/12.BO 044/12
1252 06/10/10 Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. BO 45/10.
1253 06/10/10 Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/09, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1254 06/10/10 Designar a 01/10/10 a servidora Valéria Vidal de Oliveira, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. BO 045/10.Revogada pela Port.1661/12.BO 038/12
1255 06/10/10 Designar a partir 05/10/10 a servidora Betânia Fidélis Correa S. Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. BO 045/10.
1256 06/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14037/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkarengue Nunes . Membros: Sandra Mara Palandi Kleber Luiz de Souza BO 045/10.
1257 06/10/10 Designar a partir de 04/10/10, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. BO 045/10.
1258 06/10/10 Designar a partir de 01/10/10, a servidora Meglim Alves de Lima, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. BO 045/10. Revogada pela portaria nº 1931/17. BO 020/17
1259 06/10/10 Designar a servidora Luiza Queiroz Melo Falcão, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Serrinha/Capelinha. BO 045/10.
1260 06/10/10 Autorizar a servidora Adriana Rezende dos Santos, matr. 17684, a responder e perceber pela Diretoria de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Janaína da Costa, matr. 17349, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1261 06/10/10 Revogar a Port. 1139, de 02/09/10, a qual designa, a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, para o cargo de Diretor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 045/10.
1262 06/10/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1263 06/10/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1267 06/10/10 Exonerar a pedido, a partir de 05/10/10, Marco Antônio Moura de Oliveira, matr. 17577, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Fundação Resende Esportes. Revoga a Port. 256/10, BO 045/10.
1271 06/10/10 Exonerar a pedido, a partir de 01/09/10, Anderson da Cruz Diniz do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 522/10, BO 047/10.
1278 06/10/10 Exonerar, a partir de 30/09/10, Marcelo da Silva, matr. 17608, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga 2942/09, BO 047/10.
1279 06/10/10 Nomear a partir de 01/10/10 Marcelo da Silva, matr. 17608 para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Manutenção da Fundação Hospitalar de Resende. BO 047/10. Revogada pela port. 533/12 BO 012/12
1280 06/10/10 Nomear a partir de 01/10/10 Valesca Alves Monteiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente da Fundação Hospitalar de Resende. BO 050/10.Revogada pela Port.1047/13.BO 007/13
1281 06/10/10 Revogar a Port. 1139, de 02/09/10 a qual designa João Marcos Borges Mattos, para responder pela Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. BO 047/10.
1282 06/10/10 Nomear a partir de 01/10/10, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. BO 047/10.Revogada pela Port.1282/10.BO 003/13
1241 05/10/10 Exonerar a partir de 30/09/10, Carla Campos da Silva, do cargo de Coordenadora de Tecnologia Empresarial, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga a Port. 272/10, BO 046/10.
1242 05/10/10 Nomear a partir de 01/10/10, Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico do Contencioso, símbolo CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 045/10. - Revogada pela Port. 1264/11 - B.O. 036/11
1245 05/10/10 Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 322/10. Revoga a Port. 322/10, BO 46/10.
1245 05/10/10 Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arceu de Oliveira, Assessor de Departamento Administrativo, CC5 EDUCAR. Revoga a Port. 318/10, BO 046/10.
1246 05/10/10 Nomear a partir de 01/10/10, Douglas Esteves Marciano Ferreira, Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC.5, EDUCAR. BO 046/10. Revogada pela Port. 1570/11 - B.O. 042/11
1249 05/10/10 Nomear a partir de 01/10/10, Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, Assistente, FG.2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 050/10.
1250 05/10/10 Autorizar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 05/10/10, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada, matr. 16513, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1251 05/10/10 Nomear a partir de 01/11/10, os abaixo relacionados:- Jairo da Fonseca Dinis, matr. 12095, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras;- Fabrício Tomás Dinis Ferreira, matr. 11744, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. BO 050/10.Revogada pela Port. nº 011/2011. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
1358 05/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24964/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza, Membros: Sandra mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes. BO 050/10
1359 05/10/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes. BO 050/10 - revogada pela portaria nº 1363/13
446 05/10/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Júlia Silvério, matr. 3603, Prof. Docente I, nível D-1-E, Proc. 612/RESEN-PREVI/10 Port.SMA BO 46/10
447 05/10/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Neusa Mendonça de Oliveira, matr. 1702, Especialista em Educaçao, nível D4-G, Proc. 590/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10
448 05/10/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Prof. Docente IV, nível D-4-E, Proc. 258/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10 revogada 27/2012 Port. SMGAPE/BO 27/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
451 05/10/10 A partir de 05/10/10, de Eder Oliveira da Silva, matr. 17848, Proc. 23473/10 Port. SMA BO 47/10
452 05/10/10 A partir de 17/08/10, aos beneficiários da ex servidora Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, José Carlos Batista,cônjuge, Vitor Ferreira Batista, filho. Proc. 619/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10 revogada pela 26/2012-SMA
1238 04/10/10 Designar a partir de 10/09/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de topografia e projetos no Município, conforme Proc. Adm. 9495/10 e Contr. Adm.194/10. BO 045/10.
1239 04/10/10 Designar a partir de 06/09/10, a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, para fiscalizar prestação de serviço de sonorização que tem como finalidade atender aos eventos comunitários do Município, conforme Proc. Adm. 8485/09 e Contr. Adm.033/10. BO 045/10.
1240 04/10/10 Designar a partir de 20/09/10, os servidores João Fernando Carelli Nunes - matr. 16956, Eloina da Silva Oliveira - matr. 16539, Sebastião Alves Filho - matr. 16658 e Nelson de Siqueira - matr. 16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Proc. Adm. 16743/10 e Contr. Adm. 201/10. BO 045/10.Revogada pela Port.1431/12.B.O.031/12.
2662 02/10/10 Designação de Valter Rodrigues Roberti, matr. 8230, Coord. do Curso de Mecânica do Colégio M. Getúlio Vargas, para fiscalização da prática de laboratório industrial do SENAI.
1234 01/10/10 Designar a partir de 23/08/10, a servidora Suzerlei Ferreira de Morais, matr. 5156, para fiscalizar o contrato de publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Proc. Adm. 8716/10 e Contr. Adm. 183/10. BO 045/10.
1235 01/10/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 18985/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 045/10.
1236 01/10/10 Autorizar Eunice de Andrade, matr. 6215, a perceber pela função de Especialista em Educação - FG.1, em forma retroativa, no período de 20/08/09 a 10/11/09, tendo vista a substituição de Cibele Corrêa Batista, matr. n.ºs 4281 e 6002, que esteve de licença médica no período acima citado, conforme Proc. Adm. 19067/09. BO 045/10.
1237 01/10/10 Autorizar a partir de 24/09/10, o servidor Luis Mauro Soares, matr. 17984, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 045/10.
1233 30/09/10 Exonerar a partir de 30/09/10, Nelson Ricardo Reis Paulino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga a Port. 364/10, BO 045/10.
1231 28/09/10 Autorizar a servidora Sílvia Mônica da Silva, matr. 5684-0, a responder e perceber pela Diretoria de Planejamento do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/08/10, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima, matr. 16673, esteve em gozo de férias. BO 044/10.
1232 28/09/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 22528/2010, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Kleber Luis de Souza . Membros: Vânia Valkerengue Nunes Sandra Mara Palandi BO 046/10. Revogada pela Port. 1399/2011
1230 27/09/10 Designar a partir de 01/06/10, o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169-8, para fiscalizar o contrato de locação, instalação e manutenção do sistema de monitoramento por câmera em vias públicas do Município, conforme Proc. Adm. 20.972/10 e Contr. Adm. 106/10. BO 045/10.
1224 24/09/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 20378/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Antônio Carlos de Oliveira BO 044/10.
1225 24/09/10 Autorizar a partir de 27/09/10, a permuta de Ana Cláudia Torturelo Machado, matr. 11843, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mônica de Azevedo Souza, matr. 1143, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, à vista do processo administrativo nº 13745/2010. BO 044/10.
1226 24/09/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21726/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlo de Oliveira Rita de Cássia Conceição Cruz BO 44/10. Revogada pela portaria nº 1335/13
1227 24/09/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21725/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Marília Costa dos Santos BO 044/10.
1228 24/09/10 Autorizar a servidora Leila Maria da Silva, matr. 11233, a responder e perceber pela Contabilidade da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, estará em gozo de férias. BO 044/10.
1214 22/09/10 Credenciar o servidor José Antônio dos Santos, matr. 16530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 044/10.
1215 22/09/10 Designar a partir de 09/07/10, o servidor Paulo Cesar da Silva, matr. 5679, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória a fim de executar serviço de manutenção preventiva na zona rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 3917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. BO 044/10.
1216 22/09/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21724/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Kleber Luis de Souza Rita de Cássia Conceição Cruz BO 044/10.
1217 22/09/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21723/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Kleber Luis de Souza Rita de Cássia Conceição Cruz BO 044/10.
1218 22/09/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 12835/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 044/10.
1219 22/09/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12833/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 044/10.
1221 22/09/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Vânia Valkarengue Nunes BO 044/10. Revogada pela portaria nº 1177/13
1222 22/09/10 Exonerar, a pedido, a partir de 20/09/10, Lívia Souza Cruz, matr. 17843, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme processo administrativo 21768/10. Revoga a port. 843/10, BO 045/10.
1212 21/09/10 Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 21551/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Marilene de Souza Ferreira, matr. 3039, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 044/10.
1213 21/09/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 15559/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Andréia Maria da Conceição Celso, matr. 11727, ocupante do cargo de Monitora de Creche, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 044/10.
375 21/09/10 a partir de 21/09/10, de Alex Gomes de Campos, matr. 17765, Proc. 21989/10. Port. SMA BO 44/10
376 21/09/10 A partir de 21/09/10, de Marcela Rocha de Castro, matr. 17801, Proc. 21990/10. Port. SMA BO 44/10
377 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Marilia Barreiro Rufino de Almeida, matr. 17497, Proc. 21991/10. Port. SMA BO 44/10
378 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Ana Paula de Andrade Silva, matr. 17498, Proc. 21992/10. Port. SMA BO 44/10
379 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Cristina Lopes Baptista, matr. 17800, Proc. 21993/10. Port. SMA BO 44/10
380 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Gillhiangela Leite Campos Miranda, matr. 17767, Proc. 21994/10. Port. SMA BO 44/10
381 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Luciene Neves Fiusa Dias, matr. 17762, Proc. 21995/10. Port. SMA BO 44/10
382 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Miriam Mariano dos Santos, matr. 17499, Proc. 21996/10. Port. SMA BO 44/10
383 21/09/10 A partir 30/09/10, de Regielle Luiza de Medeiros, matr. 17448, Proc. 21997/10. Port. SMA BO 44/10.
384 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Eduardo Hípólito de Oliveira, matr. 17595, Proc. 21998/10. Port. SMA BO 44/10
385 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Ângela Falco, matr. 17323, Proc. 21999/10. Port. SMA BO 44/10
386 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Erivelton Rosa Marins, matr. 17500, Proc. 22000/10. Port. SMA BO 44/10
387 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Márcia Aparecida da Silva Barbosa, matr. 17255, Proc. 22001/10 Port. SMA BO 44/10
388 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Rosangela de Fátima Mateus Santos, matr. 17262, Proc. 22001/10. Port. SMA BO 44/10
389 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Carla Souza Gonçalves, matr. 17570, Proc. 22003/10. Port. SMA BO 44/10
390 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Carlos Renato Silva Moreira, matr. 17746, Proc. 22004/10. Port. SMA BO 44/10 BO 014/10.
391 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Cristiane Rita Hancio de Cunha, matr. 17777, Proc. 22005/10. Port. SMA BO 44/10
392 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Emerson Venuto Magalhães, matr. 17665, Proc. 22006/10. Port. SMA BO 44/10
393 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Giovania de Oliveira Santos Ferras Xavier, matr. 16928, Proc. 22007/10. Port. SMA BO 44/10
394 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Guilherme Fernando Silva Marques, matr. 17190, Proc. 22008/10. Port. SMA BO 44/10
395 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Maria Lucia Pessoa Martins, matr. 17387, Proc. 22009/10. Port. SMA BO 44/10
397 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, matr. 17769, Proc. 22011/10. Port. SMA BO 44/10
398 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Silvia Cordeiro Pinheiro, matr. 17604, Proc. 22012/10. Port. SMA BO 44/10
399 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Virgilio Balieiro Diniz, matr. 17569, Proc. 22013/10. Port. SMA BO 44/10
400 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Mariana Martins Nogueira, matr. 17331, Proc. 22061/10. Port. SMA BO 44/10
401 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Oswaldo Luiz Gonçalves Felipe, matr. 16915, Proc. 22062/10. Port. SMA BO 44/10
402 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Marcos Vilhena Castro, matr. 17480, Proc. 22060/10. Port. SMA BO 44/10
403 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Maria Julia de Andrade, matr. 17824, Proc. 22022/10. Port. SMA BO 44/10
404 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Cristine Cristina de Sousa Carvalho, matr. 17138, Proc. 22023/10. Port. SMA BO 44/10
405 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Gilmara Dias Tavares, matr. 17502, Proc. 22024/10. Port. SMA BO 44/10
406 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Rafael de Carvalho, matr. 17175, Proc. 22025/10. Port. SMA BO 44/10
407 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Jéssica Nunes Rufino, matr. 17266, Proc. 22026/10. Port. SMA BO 44/10
408 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Rita de Cássia Vieira Nogueira, matr. 17760, Proc. 22027/10. Port. SMA BO 44/10
409 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Thalita Conceição da Silva Rosa, matr. 17750, Proc. 22028/10. Port. SMA BO 44/10
411 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Bianca Fereira Barboza, matr. 17749, Proc. 22030/10. Port. SMA BO 44/10
412 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Erica Rodrigues da Cruz, matr. 17269, Proc. 22031/10. Port. SMA BO 44/10
413 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Felipe Jesus Dandam, matr. 17629, Proc. 22032/10. Port. SMA BO 44/10
414 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Ângela Regina dos Santos Silva, matr. 17144, Proc. 22033/10. Port. SMA BO 44/10
415 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Cláudio Pereira de Araújo, matr. 17099, Proc. 22034/10. Port. SMA BO 44/10
416 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 17146, Proc. 22035/10. Port. SMA BO 44/10
417 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Suzano Pereira Cangussu, matr. 17268, Proc. 22036/10. Port. SMA BO 44/10
418 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Joelma de Faria Nicolau, matr. 17457, Proc. 22037/10. Port. SMA BO 44/10
419 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Jordana Cavalcante da Cunha, matr. 17135, Proc. 22038/10. Port. SMA BO 44/10
420 21/09/10 A partir de 30/09/10, de ana Laura Romeiro Goulart da Silva, matr. 17389, Proc. 22039/10. Port. SMA BO 44/10
421 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Marcela Cristina de Carvalho Pereira Mariano, matr. 17753, Proc. 22041/10. Port. SMA BO 44/10
422 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Fátima Milene Abrucezzi Mattos, matr. 17752, Proc. 22040/10. Port. SMA BO 44/10
423 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Valeria Vidal de Oliveira, matr. 17257, Proc. 22042/10. Port. SMA BO 44/10
424 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Cristina Graciani Guimarães, matr. 17754, Proc. 22043/10. Port. SMA BO 44/10
426 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Gessilea Tavares de Melo, matr. 17759, Proc. 22045/10. Port. SMA BO 44/10
427 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Graziele Diniz Freitas, matr. 17458, Proc. 22046/10. Port. SMA BO 44/10
428 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Natalia da Costa Campos, matr. 17143, Proc. 22061/10. Port. SMA BO 44/10
429 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Catia Helena dos Santos, matr. 17383, Proc. 22048/10. Port. SMA BO 44/10
430 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Josiane Arlete Pedro, matr. 17501, Proc. 22049/10. Port. SMA BO 44/10
431 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Valeria Guimarães Crossetti, matr. 17601, Proc. 22050/10. Port. SMA BO 44/10
432 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Carina Natividade de Oliveira Doria, matr. 17101, Proc. 22051/10. Port. SMA BO 44/10
433 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Henrique Miller Balieiro, matr. 17196, Proc. 22058/10. Port. SMA BO 44/10
434 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Jogina Anderaos Avila, matr. 17602, Proc. 22059/10. Port. SMA BO 44/10
435 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Débora Ribas Russo, matr. 17103, Proc. 22052/10. Port. SMA BO 44/10
436 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Isabela Cortona, matr. 17102, Proc. 22053/10. Port. SMA BO 44/10
437 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Paola Ferreira Galito, matr. 17599, Proc. 22054/10. Port. SMA BO 44/10
438 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Rodrigo da Cunha Xavier, matr. 17131, Proc. 22055/10. Port. SMA BO 44/10
439 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Ana Claudia Barbosa de Carvalho, matr. 17123, Proc. 22056/10. Port. SMA BO 44/10
440 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Eduardo Loyola Villas Boas, matr. 17751, Proc. 22057/10. Port. SMA BO 44/10
441 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Leinner Silva Antonio, matr. 17798, Proc. 22029/10. Port. SMA BO 44/10
442 21/09/10 A partir de 30/09/10, de Osvaldo Alves de Almeida Filho, matr. 17187, Proc. 22010/10. Port. SMA BO 44/10
1210 20/09/10 Nomear a partir de 01/10/10, Edson Vieira Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretor Administrativo da Fundação Hospitalar de Resende. BO 043/10. - Revogada pela Port. 2037/11 - B.O. 051/11
1211 20/09/10 Nomear a partir de 01/10/10, Maria Regina de Paula, para exercer a função de Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 043/10. Revogada pela Port. nº 628/2011
1204 17/09/10 Nomear Comissão de Incineração de Processos e Documentos, conforme Processo 20.997/10, composta pelos seguintes membros: Presidente: Robson Roger Costa Marques, matr. 8485. Membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, matr. 16517; Valdinei Rogério Batista, matr. 402 Marco Antônio Mendes, matr. 2161; Elisa Abrahão, matr. 19948. BO 044/10.
1205 17/09/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar, 9733/09, que foi instaurado para apurar a falta funcional do servidor Washington Wellington da Silva, matr. 11765, contra a servidora Geise Costa Leite, matr. 9490, baseado no manifesto desejo da requerente em arquivar o processo. BO 043/10.
1206 17/09/10 Autorizar a servidora Raquel dos Santos Matias, matr. 11183, a responder e perceber pelo Setor de Telefonia, da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/08/10, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matr. 16711, esteve em gozo de férias. BO 43/10.
1207 17/09/10 Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/SME), por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. BO 043/10.
1209 17/09/10 Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Fazenda: - Sérgio Pereira da Silva, matr. 4531; - Paulo Augusto Pereira, matr. 16903. BO 043/10.
372 16/09/10 A partir de 31/08/10, de Pámela Margarethe Seidl, matr. 17823, Proc. 21025/10. Port. SMA BO 44/10
373 16/09/10 a partir de 26/08/10, de Leilian Costa de Paula Siqueira, matr. 16926, Proc. 20362/10. Port. SMA BO 44/10
374 16/09/10 A partir de 16/09/10, de Jaqueline Aparecida de Souza Machado, matr. 16370, Proc. 21792/10. Port. SMA BO 44/10
1198 15/09/10 Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Alcântara, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Gabinete - Secretaria Municipal de Administração, referente ao período de 05/07/10 a 19/07/10, tendo em vista que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, esteve de licença médica. BO 042/10.
1199 15/09/10
1199 15/09/10 Designar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16549, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de censo para captação de informações cadastrais de Resende, para atualizar o banco de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio de GEO Processamento, Proc. 13431/10 Contr. Adm. 188/10. BO 042/10.
1200 15/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Elaine Coelho Chaves, Responsável pelo Programa de Estatística FG 2, FHR. BO 043/10. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1201 15/09/10 Nomear a partir de 01/10/10, Hugo Ribas Júnior, Coordenador de Atendimento, SMG. BO 047/10.
1202 15/09/10 Revogar a partir de 10/09/10, a Port. 1825, de 22/05/10, a qual designa José Roberto Teixeira Stolerman, matr. 6129, Responsável pelo Departamento Técnico da Fundação Hospitalar de Resende. BO 043/10.
1203 15/09/10 Designar a partir de 10/09/10, Nicole Sterblitch, matr. 6134, Responsável pelo Departamento Técnico da Fundação Hospitalar de Resende. BO 043/10.
198 15/09/10 Autorizar a servidora Alessandra Rodrigues P. de Alcântara, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo Coordenador de Gabinete - Secretaria Municipal de Administração, referente ao período de 05/07/10 a 19/07/10, tendo em vista que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, esteve de licença médica. BO 042/10.
370 15/09/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 15/08/10, para a servidora Quele Cristina Ferreira Batista Trigo, matr. 16092, p/ acompanhar ascendente, Proc. 20819/10. Port. SMA BO 45/10
371 15/09/10 Pelo período de 01(um ano), para a servidora Vanda Santos José, matr. 13660, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 18011/10. Port. SMA BO 45/10 - Licença interrompida a partir de 18/07/11 conf. Port. 169/11 - B.O. 030/11.
470 15/09/10 A partir de 03/11/10, pelo período de 02(dois) anos, a servidora Cristiane Meneleu Marques, matr. 10498, proc. 1714/08 Port. SMA BO 51/10
1188 14/09/10 Revogar a partir de 01/09/10, na Port. 682, de 13/05//10, a cessão da servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matr. 6140, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ. BO 042/10.
1189 14/09/10 Nomear a partir de 13/09/10, Renata de Souza Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Administração. BO 042/10.
1191 14/09/10 Revogar a Portaria 096, de 23/01/02, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Andrade de Oliveira, matr. 8905-9, para o Fórum da Comarca de Resende. BO 045/10.
1192 14/09/10 Revoga a partir de 01/09/10, a Port. 1961/08, a qual autoriza a cessão da servidora Mônica Pires Monteiro, matr. 7687, para Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III. BO 045/10.
1193 14/09/10 Autorizar o servidor Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 11587, a responder e perceber, pelo cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, a partir de 11/09/10, período em que o titular do cargo, José Maria dos Reis de Souza, matr. 1298, estará em gozo de férias. BO 042/10.
1195 14/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, do Instituto da Educação do Município de Resende. BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1970/14. BO 052/14
1197 14/09/10 Exonerar a partir de 01/09/10, Marcos Emídio de Freitas, matr. 17409, do cargo de Assessor de Departamento CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. Revoga a Port. 237/10, BO 042/10.
194 14/09/10 Autorizar o servidor Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, a responder e perceber pela Divisão de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que o titular da pasta, José Roberto Diniz, matr. 10636, estará em gozo de férias. BO 042/10.
196 14/09/10 Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 18.744/10, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. BO 042/10.
369 14/09/10 Prorrogar por igual período, de acordo com a Port. 1951/08, Ao servidor José Antonio Garcia, matr. 8242, Proc. 12677/10. Port. SMA BO 45/10
1186 13/09/10 Designar o servidor Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar a prestação de serviço de mão de obra para reforma dos vestiários nos bairros Surubi Velho, Elite, Vicentino e Cabral, conforme Proc. Adm. 3267/2010 e Contr. Adm. 172/2010. BO 042/10.
1187 13/09/10 Designar o servidor Cláudio Dionisio Barbosa, matr. 7468, Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Educação, para fiscalizar os contrs Adms. 64/2010, 65/2010, 132/2010 e 97/2010. BO 042/10.
1176 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Sônia Regina Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento Educacional, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1585/14. BO 039/14
1178 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Renzo Rafael da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 042/10. Revogada pela Port. nº 429/2011
1179 10/09/10 Nomeação a partir de 01/09/10, Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, de Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundamental para a Infância e Adolescência - CONFIAR. BO 42/10.
1180 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Atendimento, da Ouvidoria Geral do Município. BO 042/10. Revogada pela Port. 1909/13 B.O. 020/13
1181 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, José Márcio Pereira de Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 042/10.
1182 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Elizabete de Oliveira Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Governo. BO 042/10. Revogada conf. Port. 1681/11 - B.O. 044/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1183 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Sara Ciolfi Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 042/10. Exon. Port. 2127/11 - B.O. 051/11
1184 10/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município. BO 042/10. Revogada pela Port. 1392/11 - B.O. 036/11
368 10/09/10 A partir de 08/09/10, de Maria Jaqueline Silva Souza, matr. 16390, Proc. 21309 Port. SMA BO 44/10
1162 09/09/10 Autorizar o Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, João Marcos Borges Mattos, matr. 16607, juntamente com a servidora Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matr. 10675, para movimentação financeira, Banco do Brasil S/A - SUS, conta nº 72.042-9; Banco do Brasil S/A - Prefeitura, conta nº 74.00-4; Banco do Brasil S/A - Conta Curso nº 19.379-8. BO 043/10.
1163 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Erasto Cordeiro Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras. BO 042/10. Revogada pela portaria nº 1952/14. BO 052/14
1164 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Elvira Regina Sant-Anna da Rocha Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município. BO 042/10.Revogada pela Port.881/12.B.O.021/12.
1165 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Ângelo Pinheiro Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 042/10. Revogada pela Port. nº 561/2011
1166 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Hildebrando Antonio da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento da Secretaria Municipal de Governo. BO 042/10.
1167 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Marlene Aparecida Sá Piascentini para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 042/10.Revogada pela Port.318/13.BO 002/13
1168 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, João Aparecido de Almeida para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Obras. BO 042/10.
1169 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Luis Mauro Soares para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Ouvidoria Geral do Município. BO 042/10.Revogada pela Port. 933/2011 - B.O. 029/11.
1170 09/09/10 Nomear a partir de 01/09/10, Jaqueline Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 042/10. Revogada pela port. 421/12 BO 011/12
1172 09/09/10 Nomear a partir de 01/10/10, Antônio Robson Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador Técnico da Secretaria Municipal de Obras. BO 042/10.
1174 09/09/10 Exonerar a partir de 31/08/10, Mônica Vieira da Cunha, da função de Assistente Operacional I, FG.3, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 480/09.
1177 09/09/10 Exonerar a partir de 31/08/10, Micheli Inácio Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a port. 302/10.
1147 08/09/10 A partir de 01/07/10, os servidores Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, e João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizarem o serviço ., conforme Processo Administrativo n.º 7875/10 e Contrato Administrativo n.º 127/10. BO 041/10.
1148 08/09/10 Designar a partir de 01/07/10, servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar o serviço de varredura em superficies cimentadas ou afastadas, Proc. Adm. 7875/10, Contr. Adm. 127/10. BO 041/10.
1149 08/09/10 Designar a partir de 01/08/10, o servidor Dilson Costa Soares, matr. 16557, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD)e resíduos de serviços de saúde (RSS), com transporte para o aterro sanitário, Proc. 11291/09, Contr. 002/10. BO 041/10.
1150 08/09/10 Designar a partir de 22/08/10, os servidores Dilson Costa Soares, matr. 16557, José Machado da Rocha, matr. 16654, Sebastião Alves Filho, matr. 16658, para fiscalizarem o serviço de retirada de lixo verde e entulho em Visconde de Mauá, Campo Alegre, Rio Preto, Bagagem, Serrinha do Alambari, Pedra Selada, Fumaça, Capelinha e Jacuba, Proc. 4559/09, Contr. Adm. 108/09. BO 041/10.
1151 08/09/10 Designar os servidores Marinéia Monteiro Ferraz, matr. 10761, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169, para fiscalizarem serviços prestados pela empresa C&G Martins Serviços de Administração, Proc. Adm. 4464/09, Contr. Adm. 189/09. BO 041/10.
1152 08/09/10 Designar os servidores Eder Resende Diniz, matr. 1581, e Felício Cesar da Silva, matr. 3420, para fiscalizarem serviços prestados pela empresa de Decorações Farizel Ltda, Proc. Adm. 13515/10. BO 041/10.
1153 08/09/10 Designar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de publicação de matérias legais da Superintendência Municipal de Licitação e Contratos - SUMILIC, Proc. Adm. 8716/10, Contr. Adm. 183/10. BO 041/10.
1154 08/09/10 Designar a partir de 01/09/10, a servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra III. BO 041/10.
1155 08/09/10 Designar a partir de 16/08/10, a servidora Vânia Arruda de Alcântara, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Cabral. BO 041/10.
1156 08/09/10 Designar a partir de 01/09/10, a servidora Jaqueline Moreira Alves, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro. BO 041/10.
1157 08/09/10 Designar a partir de 30 o servidor Luciano Deluca Ferreira, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. BO 041/10.
1158 08/09/10 Designar a partir de 30/08/10, a servidora Patrícia da Silva Alves, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Vicentina. BO 041/10. Revogada pela Port. 1977/11 - B.O. 049/11
1159 08/09/10 Designar a partir de 30/08/10, a servidora Gabriela Brauns Santos, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra I. BO 041/10.
1160 08/09/10 Designar a partir de 23/08/10, o servidor Cristiano Gonçalves, matr. 16710, para fiscalizar o serviço de locação de hidro academia para aulas de hidroginástica em piscina aquecida e coberta para atender aos idosos do Centro de Convivência do Idoso, prestados por Academia Hidro Resende Fitness Ltda, Proc. Adm. 27.532/09 e Contr. Adm. 181/10. BO 041/10.
1161 08/09/10 Designar a partir de 09/20/10, os servidores Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. 10766 e Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. 1979, para fiscalizar os serviços da Empresa Auto Posto Mate Amargo, conforme Proc. Adm. 12061/2010 e Contr. Adm. 136/2010. BO 041/10.
155 08/09/10 Designar a partir de 16/08/10, a servidora Vânia Arruda de Alcântara, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família, Cabral. BO 041/10.
443 05/09/10 Pelo período de 60(sessenta 0 dias, a partir de 01/09/10, da servidora Laura Aparecida Delgado do Vale Oliveira, matrs. 8918/10401, p/ acompanhar ascendente, Proc. 21217/10. Port. SMA BO 45/10
444 05/09/10 A partir de 08/09/10, de Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matr. 8920 Proc. 20589/10 Port. SMA BO 48/10
445 05/09/10 Pelo período de 02(dois) anos, do servidor Marcos Caetano de Lima, matr. 6209, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 21682/10. Port. SMA BO 45/10
450 05/09/10 Autorização de licença com vencimentos, a partir de 21/09/10, de Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, Proc. 22431/10 Port. SMA BO 48/10
360 03/09/10 Pelo período de 1(um) ano, a partir de 01/08/10, da servidora Elisa Cristina Pereira da Silva, matr. 6181, Prof. Docente I, proc. 14169/10 Port. SMA BO 41/10
361 03/09/10 Pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a partir de 02/06/10, da servidora Roseli Ferreira de Oliveira, matr. 10422, p/ acompanhar ascendente, Proc. 13498/10. Port. SMA BO 42/10
362 03/09/10 Prorroga os efeitos da Port. 1411/08, a qual prorroga a licença da servidora Kátia Aparecida Justino Carreiro Gmurski, matr. 11408, Proc. 18610/10. Port. SMA BO 42/10
363 03/09/10 Fixa remuneraçao mensal em R$ 510,00(Quinhentos e dez reais),para a aposentadoria de Sergio Ricardo Bronzanato, Port. 323/10, Proc. 451/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 42/10
364 03/09/10 Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), de Ana Maria Guimarães Sousa, Port. 225/10, Proc. 404/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 42/10
365 03/09/10 Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), Vera Lucia Cataldo , Port. 226/10, Proc. 410/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 42/10
366 03/09/10 Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais), Helena Corrêa de Paula Teodoro, Port. 322/10, Proc. 425/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 42/10
1131 02/09/10 Designar a servidora Neusa da Rocha Fachin, matr. 11186, p/ acompanhar a execução do contrato de aquisição de fita reativa para atender à Rede Municipal de Saúde, prestado por Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais, Ltda, Proc. Adm. 3571/10. BO 041/10.
1132 02/09/10 Designar a servidora Neusa da Rocha Fachin, matr. 11186, para acompanhar a execução do contrato de aquisição de material de enfermagem para atender à Rede Municipal de Saúde, Contratos Adm. 139/10, 140/10, 141/10, 142/10 e 143/10, Proc. Adm. 3972/10. BO 041/10.
1133 02/09/10 Designar a servidora Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transportes destinados aos funcionários do Fundo Municipal de Saúde, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de B. Mansa e V. Redonda, Proc. Adm. 8831/10. BO 041/10. Port. revogada pela Port. 108/2011. B.O. 005/11
1134 02/09/10 Processo Administrativo Disciplinar n.º 15492/08, que foi instaurado para apurar a tentativa de furto ocorrida no Hospital de Emergência. BO 041/10.
1135 02/09/10 Determinar o afastamento da servidora Sidméia das Dores Pinto, Assistente Administrativo, matr. 7997, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 19243. BO 041/10.
1136 02/09/10 Revogar com efeitos a partir de 02/09/10, a Port. 1114 de 19/02/09, Mauro Henrique Frulame de Souza, p/ responder pela Presidência da FHR. BO 041/10.
1137 02/09/10 Exonerar a partir de 02/09/10, João Marcos Borges Mattos, Diretor de Saúde Bucal, CC1, SMS. Revoga a Port. 302/10, BO 041/10.
1138 02/09/10 Nomear a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, Presidente da Fundação Hospitalar de Resende CNE. BO 041/10.Revogada pela Port.430/13.BO 003/13
1139 02/09/10 Designar a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, p/ o cargo de Diretor de Saúde Bucal da SMS. BO 041/10.
1140 02/09/10 Exonerar a partir de 31/08/10, Rejane Conceição Santana da Silva, matr. 17318, Assessor de Coordenação, CC6, SMA. Revoga a port. 362/10, BO 041/10.
1141 02/09/10 Designar a partir de 20/08/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, p/ fiscalizar serviços de recuperação do telhado do galpão, onde funciona a Central de Veículos/Central de Ambulância, Proc. Adm. 17898, Contr. Adm. 179/10. BO 043/10.
1142 02/09/10 Designar a partir de 30/08/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, p/ fiscalizar serviços da obra de abertura de vão e colocação de esquadria, Proc. Adm. 17291, Contr. Adm. 180/10. BO 043/10.
1143 02/09/10 Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva, matr. 17159, a responder e perceber cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. BO 043/10.
1144 02/09/10 Autorizar o servidor Ronaldo do Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da SMS, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/09/10, período em que a titular do cargo, Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, estará em gozo de férias. BO 043/10.
1145 02/09/10 Descredenciar a partir de 01/09/10, João Marcos Borges Mattos, matr. 16607-Diretor de Saúde Bucal, do recebimento de adiantamento, do Programa de Atenção à Saúde Bucal, credenciado através da Port. 2471/09 Credenciar, a partir de 01/09/10, a servidora Paola Ferreira Galito para receber valores como adiantamento, p/ fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção à Saúde Bucal. BO 043/10.
1146 02/09/10 Autorizar o servidor Samuel Nogueira de Oliveira, matr. 16589, a conduzir veículos da FCCMM. BO 043/10.
1127 01/09/10 Designar a partir de 11/08/10, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar a obra de reforma do Espaço da dispensação de Medicamentos, Proc. Adm. 8631/10, Contr. Adm. 164/10. BO 43/10.
1128 01/09/10 Revoga a partir de 31/08/10, a Port. 1175/09, a qual designa Sarita Cesário Fodor, p/ responder pela Chefia e Cordenadoria do Setor de Enfermagem da FHR. BO 043/10.
1130 01/09/10 Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos oficiais, da Secretaria Municipal de Obras: José Maria Petrilho, matr. 1425; Francisco de Paula Souza, matr. 1473; Willians Peres de Almeida, matr. 1230. BO 043.
1126 31/08/10 Autorizar a servidora Maria Regina de Brito Melo, matr. 12819, a responder e perceber pelo Departamento Administrativo -Central de Veículos, da SMS, por 30 (trinta) dias, a partir de 16/08/10, período em que o titular da pasta, Paulo Roberto Rodrigues, matr. 9697, estará em gozo de férias. BO 040/10.
1123 30/08/10 Revoga a partir de 26/08/10, a Port. 309/07, a qual autoriza a cessao do serevidor Diógenes Antunes, matr. 12889, P/ a Prefeitura de Cabo Frio-RJ. BO 040/10.
1124 30/08/10 Nomear Comissão Permanente de processo Adm. para apurar os fatos contidos no Proc. 13986/08, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Marília Costa dos Santos BO 040/10.
1125 30/08/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 25860/08, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz BO 040/10.
1116 27/08/10 Processo Adm. Disciplinar 25797/09, para apurar falta funcional do servidor Damião Alexandre Figueredo, matr. 12981, Aux. de Serviços Gerais, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 214 da lei 2335/02. BO 040/10.
1117 27/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Adm. para apurar os fatos contidos no proc. 19243/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Marília Costa dos Santos . Membros: Sandra Palandi Maria Alzira de O. L. R de Queiroz BO 040/10.
1118 27/08/10 Processo Administrativo Disciplinar 20898/09, p/ apurar abandono de cargo da servidora Terezinha de Oliveira Nascimento, matr. 13636, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, nao se comprovou o abandono de cargo da servidora. BO 040/10.
1119 27/08/10 Autorizar a partir de 15/06/05, a permuta de Lourdes Maria Adelaide de Souza Silva, matr. 7178-1, servidora da PM de Resende e Valéria Fernandes de São Thiago, matr. 11441-3, servidora da PM de Barra Mansa, Proc. Adm. 20137/10. BO 044/10.
1120 27/08/10 Exonerar a partir de 30/09/10, Silvio Antônio Mota Guerra, matr. 16725, Diretor Administrativo, CC1, FHR. Revoga a Port. 242/10, BO 045/10.
1121 27/08/10 Exonerar a partir de 20/08/10, Vanda Maria Moreira, Assistente Operacional I, CC6, SMDURB. Revoga a Port. 2981/09, BO 040/10.
1122 27/08/10 Exonerar a partir de 20/08/10, Marcelo Lúcio de Almeida, matr. 17002, Gerente de transporte Pesado, CC3, SMA. Revoga a Port. 229/09, BO 040/10.
1114 26/08/10 Exonerar a partir de 31/08/10, Sebastião Geraldo Pires, Assistente, CC3, SMGFAZ. Revoga a Port. 2804/09, BO 040/10.
358 25/08/10 Pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 02/08/10 a servidora Alessandra Daniel, matr.7303, p/ acompanhar ascendente, Proc. 19471/10. Port. SMA BO 41/10
359 25/08/10 Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 02/08/10, da servidora Magda Carmela Del Marchesato, matr. 11552, p/ acompanhar ascendente, Proc. 18098/10. Port. SMA BO 41/10
1091 24/08/10 Exonerar a partir de 01/03/10, Valdemir das Chagas, matr. 5148, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, BO 040/10.
1092 24/08/10 Designar a partir de 09/07/10, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar o serviços de fornecimento e transporte de escória, para executar serviços de manutenção preventiva da Zona rural do Município de Resende, RJ, conforme Processo Administrativo n.º 23917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. BO 039/10.
1093 24/08/10 Designar, a partir de 30/08/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de drenagem de águas pluviais no entorno da Policlínica e Ginásio Poliesportivo do bairro Surubi, conforme Processo Administrativo n.º 24651/09 e Contrato Administrativo n.º 154/10. BO 039/10.
1094 24/08/10 Exonerar a partir de 01/03/10, Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 1893/09, BO 040/10.
1095 24/08/10 Exonerar José Roberto do Nascimento do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Revoga a Port. 200/09, BO 040/10.
1096 24/08/10 Exonerar José Roberto de Oliveira Lacerda do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Revoga a port. 206/09, BO 040/10.
1097 24/08/10 Exonerar Genilda Aparecida Diniz, matr. 4182, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Revoga a Port. 237/10, BO 040/10.
1098 24/08/10 Exonerar a partir de 05/04/10, Regina Maria da Silva, matr. 12280, da função de Assistente Operacional, FG.1 da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. Revoga a Port. 1334/09, BO 040/10.
1099 24/08/10 Exonerar a partir de 01/03/10, Edna Resende Diniz do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Briquedoteca Lavapés, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga a Port. 262/10, BO 040/10.
1100 24/08/10 Revogar a Port. 640, de 08/01/09, a qual nomeia João Carlos Ferreira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 040/10.
1101 24/08/10 Exonerar Valéria Baracho da função de Assistente de Vigilância Ambiental, FG4, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 302/10, BO 040/10.
1102 24/08/10 Autorizar a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. 14922, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do processo administrativo nº 12124/10. BO 039/10.
1103 24/08/10 Prorrogar, a partir de 01/09/10, por mais 02 (dois) anos, a Port. 1513, de 17/09/08, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484, à vista do Processo n.º 14893/10. BO 039/10.
1104 24/08/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 25052/09, que foi instaurado para apurar a falta funcional do ex-servidor Vitor Alexandre Valério Batista, o qual foi ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (vigia), não se pode comprovar a falta funcional, pois o servidor já tinha sido demitido através do Decr. 3777/10. Isto posto, determino o arquivamento dos autos. BO 039/10.
1105 24/08/10 Autorizar a permuta a partir de 15/03/10, de João Baptista da Silva, matr. 10074, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia da Silva Rocha, matr. 102366, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. Adm. 277/10. BO 039/10.
1107 24/08/10 Designar a partir de 24/07/10, José Waldeci de Carvalho, matr. 564, p/ fiscalizar os serviços de drenagem no bairro Mirante das Agulhas, Proc. Adm. 25855/09, Contr. Adm. 163/10. BO 039/10.
1108 24/08/10 A partir de 01/07/10, da servidora Nicole Sterblitch, matr. 6134, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com Luciane Santos Cardoso, Proc. Adm. 1663/10. BO 039/10.
1109 24/08/10 A partir de 26/07/10, da servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Oxigênio Medicinal, firmado com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, Proc. Adm. 11943/10. BO 039/10.
1110 24/08/10 Designar a servidora Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, p/ acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Vales Transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, Proc. Adm. 9103/10. BO 039/10.Designação revogada pela Port. 127, de 04/02/11, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011.B.O. 006/11
1111 24/08/10 A partir de 04/08/10, da servidora Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704, p/ acompanhar a execução do Termo de Convênio, firmado com o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem MAANAIM, Proc. Adm. 18158/10. BO 039/10.
1083 23/08/10 Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16594, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 15/09/10, período em que o titular do cargo, Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, estará em gozo de férias. BO 039/10.
1084 23/08/10 Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. 13103, a responder e perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matr. 12689, estará em gozo de férias. BO 039/10.
1085 23/08/10 Designar a partir de 30/07/10, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, matr. 17074, para fiscalizar o serviço no aterro de lixo verde do Município, conforme Processo Administrativo n.º 26353/09 e Contrato Administrativo n.º 148/10. BO 039/10.
1086 23/08/10 Revogar a partir de 30/08/10, a Port. 273 de 10/04/02, a qual autoriza a cessão da servidora Vera Lúcia Lopes da Silva, matr. 76678, para a Comarca de Resende-RJ. BO 039/10.
1087 23/08/10 Autorizar a partir de 1º de agosto de 2010, a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matr. 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, sem ônus para a municipalidade. BO 040/10. Revogada pela portaria nº 1827/14. BO 049/14
1088 23/08/10 Designar a servidora Ana Maria Salgado, matr. 7718, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Hemocultura das Bolsas de Sangue, firmado com o Laboratório Médico DIAGNOLAB Resende Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 12364/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/40.
1089 23/08/10 Designar a partir 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14932/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/10.
1090 23/08/10 Designar a partir de 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14933/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/10.
338 23/08/10 A partir de 21/08/10, de Márcia de Paula Furtado, matr. 17132, Proc. 19792/10. Port. SMA BO 39/10
339 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Keyla Lemos Câmara, matr. 16366, Proc. 19729/10. Port. SMA BO 39/10
340 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Renata Moreira de Almeida Vieira, matr. 16416, Proc. 19734/10. Port. SMA BO 39/10
341 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Mirian Helena dos Santos , matr. 16417, Proc. 16733/10. Port. SMA BO 39/10
342 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Meire Elen Correa Porfirio, matr. 16392, Proc. 19732/10. Port. SMA BO 39/10
343 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 16418, Proc. 19731/10. Port. SMA BO 39/10
344 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Lisiane Flores da Silva, matr. 16391, Proc. 19730/10. Port. SMA BO 39/10
345 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Juliana Carvalho Porfírio, mat. 16393, Proc. 19728/10. Port. SMA BO 39/10
346 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17575, Proc. 19782/10. Port. SMA BO 39/10
347 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17254, Proc. 19783/10. Port. SMA BO 39/10
348 23/08/10 A partir de 31/07/10, de Patrícia Mendes de Lima, matr. 17666, Proc. 19784/10. Port. SMA BO 310
349 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17636, Proc. 19785/10. Port. SMA BO 39/10
350 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17603, Proc. 19786/10. Port. SMA BO 39/10
351 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, matr. 17094, Proc. 19788/10. Port. SMA BO 39/10
352 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Eduardo Antonio Simões, matr. 16365, Proc. 19787/10. Port. SMA BO 39/10
353 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Felipe Nascimento Reis, matr. 17186, Proc. 19789/10. Port. SMA 39/10
354 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Junior, matr. 17635, Proc. 19790/10. Port. SMA BO 39/10
355 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Raquel de Souza Correa, matr. 17745 Proc. 19791/10. Port. SMA BO 39/10
356 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Sergio de Oliveira Paiva, matr. 17571, Proc. 19793/10. Port. SMA BO 39/10
357 23/08/10 A partir de 31/08/10, de Patrícia de Lima Santana, matr. 17765, Proc. nº/10. Port. SMA BO 39/10
410 21/08/10 A partir de 30/09/10, de Denise de Souza Prudêncio, matr. 17631, Proc. 22044/10. Port. SMA BO 44/10
1074 19/08/10 Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/07/10, período em que a titular do cargo, Sandra de Sá Xavier, matr. 10648, esteve em gozo de férias. BO 038/10.
1075 19/08/10 Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente PM Resende - ReestFísica - TD - 56.506-7, Agência 0131-7, do Banco do Brasil. BO 038/10.
1076 19/08/10 Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente MOV EDUCAR, Recursos Próprios -00-, Agência 6131, do Banco Itaú. BO 038/10.
1077 19/08/10 Prorrogar, a pedido da Comissão nomeada através da Port. 2609, de 21 de setembro de 2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a apresentação do estudo referido no artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.732/09. BO 039/10.
1078 19/08/10 Exonerar, a pedido, Ana Luiza Pena, matr. 17392, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. BO 039/10.
1079 19/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19243/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Kleber Luis de Souza BO 038/10.
1080 19/08/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 10273/08, que foi instaurado para apurar a tentativa de furto ocorrido no Hospital de Emergência, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. BO 038/10.
1081 19/08/10 Exonerar, a pedido, a partir de 17/08/10, Ana Elisa Romeu Azevedo, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. BO 039/10.
1082 19/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3554/07, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkarengue Nunes . Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Kleber Luis de Souza BO 039/10.
1073 18/08/10 Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 16/08/10, período em que a titular do cargo, Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. BO 38/10.
1069 17/08/10 Autorizar o servidor Davi Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Divisão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. BO 038/10.
1070 17/08/10 Designar a partir de 30/07/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar o serviço de terraplanagem no Aterro Sanitário para ampliação da área de armazenamento de lixo orgânico, conforme Proc. Adm. 1559/10 e Contr. Adm. 147/10. BO 038/10.
1071 17/08/10 Autorizar o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. BO 038/10.
1072 17/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Alberto Raipp Nogueira Filho BO 038/10.
1067 16/08/10 Designar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para representar o Município de Resende na assinatura do Termo de Ajuste de Condutas-TAC, proposto pelo Ministério Público do Trabalho. BO 038/10.
1063 13/08/10 Designar interinamente, a partir de 17/08/10, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para exercer a referida função. BO 038/10. Revogada pela Port. nº 409/2011
1064 13/08/10 Exonerar, a partir de 16/08/10, Adriana do Canto, matr. 17024, do cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. BO 038/10.
1065 13/08/10 Revogar a partir de 31/07/10, na Port. 1012, de 29/07/10, a exoneração de Bruno Vinicius Marques Cepas do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 268/10. BO 038/10.
1066 13/08/10 Retificar na Port.262, de 08.03.10, onde se lê Sirlene Silva de Souza Troyle, leia-se Sirlene das Graças Silva. BO 040/10.
335 13/08/10 A partir de 03/08/10, de Elisangela Rodrigues Zampier, matr. 17825, Proc. 19021/10. Port. SMA BO 38/10
336 13/08/10 A partir de 04/08/10, de Barbara Santos lopes, matr. 17822, Proc. 19022/10. Port. SMA BO 38/10
1059 12/08/10 Designar a 04/01/10, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalizar serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/09 e Contrato Administrativo n.º 002/10. BO 038/10.
1060 12/08/10 Revogar, a partir de 23/08/10, a Port. 1184, de 27/02/09, a qual designa Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para o cargo de enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família Barra III. BO 038/10.
1061 12/08/10 Designar a partir de 09/08/10, Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. BO 038/10.
1062 12/08/10 Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169, para fiscalizar serviços da Empresa Custon, conforme Processo Administrativo nº 14085/2005 e Contrato Administrativo n.º 313/06. BO 038/10.
331 12/08/10 Rescisao antecipada a partir de 30/07/10, de Debora Gonçalves Costa, matr. 17114, Proc. 17791/10. Port. SMA BO/10
332 12/08/10 A partir de 10/08/10, de Suzana Helena de Bem Almeida, matr. 16916, Proc. 18719/10. Port. SMA BO 38/10
1045 11/08/10 Revogar a Port. 959 de 15/07/10, a qual autoriza a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matr. 0522, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a municipalidade. BO 037/10.
1046 11/08/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3 - Paulo Rocha, matr. 8023; 4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 037/10.
1047 11/08/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3 - Paulo Rocha, matr. 8023; 4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 037/10.
1048 11/08/10 Exonerar, a partir de 16/08/10, Adilson de Souza Fidelix, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga a Port. 324/10.
1049 11/08/10 Revogar a Port. 1.007, de 29/07/10, a qual exonera, a partir de 31/07/10, Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual foi nomeada através da Por. 262/10. BO 038/10.
1050 11/08/10 Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, Wagner Camilo dos Santos do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga a Port. 501/10, Bo 037.
1051 11/08/10 Exonerar, a partir de 16/08/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. n.º 17468, do cargo em comissão de Assessora, símbolo CC.2, do Gabinete do Prefeito. Revogaa Port. 2308/1, BO 037/10.
1053 11/08/10 Exonerar a partir de 16/08/10, Sônia Regina Braga, matr. 17492, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 037/10, BO 037/10.
1054 11/08/10 Exonerar a partir de 16/08/10, César Agusto do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CC.1, do Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 1224/09, BO 037/10.
1056 11/08/10 Exonerar, a partir de 16/08/10, José Elias Gimenes Mothé, matr. 17378, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Estoque, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga a Port. 229/10, BO 037/10.
1057 11/08/10 Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, João Lúcio Matos Piedade, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. Revoga a Port. 150/10, BO 037/10.
1058 11/08/10 Autorizar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774 a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura. BO 037/10.
1040 09/08/10 Exonerar a partir de 09/08/10, Alex Nascimento, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Obras. Revoga a Port. 467/10, BO 037/10. Revogada pela Port. 2092/11 - B.O. 051/11
1041 09/08/10 Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Moraes Ramon, matr. 3891, estará em gozo de férias. BO 037/10.
1042 09/08/10 Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 03 (três) meses, a partir de 01/06/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará em licença médica, de acordo com os autos do processo administrativo n.º 14/010/10, de 17/06/10. BO 037/10.
1043 09/08/10 Exonerar a pedido, a partir de 03/08/10, Sebastião Destro Gomes do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. BO 037/10.
1044 09/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3889/08, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Antônio Carlos de Oliveira BO 037/10.
322 09/08/10 Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Helena Corrêa de paula Teodoro, matr. 3292, Cozinheira nível 2-E, Proc. 425/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
323 09/08/10 Aposentadoria por idade, do servidor Sérgio Ricardo Bronzato, matr. 9807, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 451/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
324 09/08/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Carlos Pedro Corrêa da Silva, matr. 8921, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 844/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
325 09/08/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, Engenheiro Civil, nível NSTI-E, Proc. 481/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10 QDFProventos 053/11
326 09/08/10 Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da Maria Janete Cersozimo, matr. 1998, Prof. DocenteIV, nível D4-F, Proc. 514/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10 QDFProventos B.O. 053/11
327 09/08/10 Pensao vitalícia a partir de 03/11/08, p/ Marcos Antônio Machado, cônjuge da ex servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matr. 12637, aposentada em 15/05/07, Port. 1058/07, Cozinheira, nível 1-B, Proc. 863/RESN-PREVI/08.Proventos no valor de R$ 415,00(Quatrocentos e quinze reais) Port. SMA BO A37/10. Revogada pela Port.361/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 027/15 (Resenprevi) BO 006/15
1039 06/08/10 Autorizar a servidora Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 17723, a responder e perceber pela Gerência da Divisão de Tesouraria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, estará em gozo de férias. BO 037/10.
320 06/08/10 pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 19/07/10, da servidora Sonia Maria Caetano do Nascimento de Moura, matr. 12156, p/ acompanhar ascendente, Proc. 17762/10. Port. SMA BO 37/10
321 06/08/10 A partir de 02/08/10, de Mateus de Oliveira Vale, matr. 17083, Proc. 18331/10. Port. SMA BO 39/10
1032 05/08/10 Revogar a partir de 01/01/09, Port. 839, de 29/05/06, a qual autoriza a cessão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408-4, médico veterinário, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Barbacena - MG. BO 037.
1033 05/08/10 Revogar a partir de 04/02/09, a Port. 480, de 17/03/05, a qual autoriza a cessão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633-5, para exercer suas funções no Instituto Nacional do Câncer. BO 037/10.
1034 05/08/10 Revogar a partir de 02/01/06, Port. 019, de 02/01/06, a qual autoriza a cessão da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Volta Redonda. BO 037/10.
1035 05/08/10 Revogar a partir de 01/08/10, a Port. 1877, de 02/06/09, a qual autoriza a cessão do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, para Defensoria Pública Geral do Estado. BO 037/10.
1036 05/08/10 Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matr. 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matr. 6435; - Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matr. 11799; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Advogado - matr. 16537; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matr. 7162; BO 038/10.Revogada pela Port.2165/12.BO 052/12
1037 05/08/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 21551/07, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkerengue Nunes . Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Kleber Luis de Souza BO 036/10.
319 05/08/10 Revogar efeitos da Port. 218/10, a partir de 05/08/10, referente ao retorno da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, mtr. 1821, Especialista em Educaçao, Proc. 15137/10. Port. SMA BO 37/10
337 05/08/10 Contrato por tempo determinado pelo período de 03(tres) meses, a partir de 02/08/10 a 01/11/10, Dejelane Severino da Silva, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 7865/10. Port. SMA BO 41/10
317 04/08/10 De Andrezza Mattos de Souza Oliveira, matr. 10400 e 11378, Proc. 13687/10. Port. SMA BO 41/10. Prorrogar por igual período, Port. 1456/10
318 04/08/10 Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 04/08/10, do servidor Alexandre Roberto da Silva, matr. 16301, p/ acompanhar ascendente, Proc. 17539/10. Port. SMA BO 38/10
1027 03/08/10 Autorizar a servidora Elisângela Alves, matr. 12343, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 09/08/10, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira, matr. 16764, estará em gozo de férias. BO 036/10.
1029 03/08/10 Autorizar licença com vencimentos, de acordo com o art. 122-A, da Lei nº 2517/05, à servidora Solange Manoelina Pinheiro Moreira Fernandes, matr. 5157-8, encerrando em 28/11/12, a vista do processo n.º 11640/10. BO 048/10.
1030 03/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Kleber Luis de Souza . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Vânia Valkaengue Nunes BO 036/10. Revogada pela portaria nº 1597/13.
1031 03/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 18047/10 composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Marília Costa dos Santos BO 036/10.
314 03/08/10 Pelo período de 2(dois) anos, partir de 02/08/10, de Marione Cunha Junqueira, matr. 0522, Proc. 17847/10. Port. SMA BO 35/10
315 03/08/10 Pelo período de 1(um) ano, a partir de 02/08/10, de Ijacson Nogueira Dionisio, matr. 13747, p/ acompanhar ascendente, proc. 16942/10. Port. SMA BO 36/10
1024 02/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 16692/08 composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkerengue Nunes Marília Costa dos Santos BO 036/10.
1025 02/08/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 11566/09 composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Marília Costa dos Santos BO 036/10.
1026 02/08/10 Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 17.572/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1 -Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2 -Francine Maria Viana, matr. 11601; 3 -Paulo Rocha, matr. 8023; 4 -Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; 5 -Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 036/10.
1129 01/08/10 Designar a partir de 12/04/10, os servidores Afonso Carlos Diniz, matr. 5524 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matr. 11236, para fiscalizarem os serviços prestados pelas Empresas SINDPASSS e SÃO MIGUEL, Proc. Adm. 5336/10, Contr. 65/10. BO 043/10.
239 31/07/10 A partir de 31/07/10, de Vanessa Machado, matr. 17188, Proc. 16834/10. Port. SMA BO 35/10
1015 30/07/10 Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decr. 3857, de 01/06/10, composta pelos seguintes membros: . Corregedor Geral: Hindenburg Dias Pontes Sobrinho . Membro da Guarda Civil: Francisco Jances de Alcântara; . Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. BO 036/10. Revogada pela Port. 495/29-03-11. B.O. 012/11
1016 30/07/10 Fica cancelada a Port. 898, de 01/07/10. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/10. BO 036/10.
1017 30/07/10 Exonerar a partir de 30/06/10, Marli Dias Moreira, do cargo em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. BO 036/10.
1018 30/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Nympha Touza Lourenço do Amaral, matr. 17477, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 302/10, BO 036/10.
1019 30/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Elizabete de Oliveira Cardoso, matr. 17781, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga a Port. 665/10, BO 036/10.
1020 30/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Ricardo Loyola Villas Bôas, matr. 17588, do cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.2, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 2810/09, BO 036/10.
1021 30/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Valdinéia de Oliveira Braga, matr. 17071, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga a Port. 366/10, BO 036/10.
1023 30/07/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 12474/08 composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkerengue Nunes Antônio Carlos de Oliveira BO 036/10.
892 30/07/10 Autorizara a partir de 28/06/10, o servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16.561, a movimentar as contas junto à Caixa Econômica Federal, por 20 (vinte), período em que a titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, estará em gozo de férias. BO 029/10.
1000 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Marcelo José de Almeida, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2 de Coordenador de Transporte Urbano da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga a Port. 475/10, BO 036/10.
1003 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, José Maria Varela de Almeida, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Administrador Regional da Superintendência das Administrações Regionais-SUMAR. Revoga a Port. 785/09.
1004 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Renzo Rafael da Silva, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. Revoga a Port. 2137/09, BO 036/10.
1005 29/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Maria das Graças Ferreira Pompermayer, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, CONFIAR. Revoga a Port. 908/10, BO 036/10.
1006 29/07/10 Autorizar o servidor Sérgio Mendes Batista, matr. 12209, a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura. BO 036/10.
1007 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga a Port. 262/10, BO 036/10.
1008 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Sara Ciolfi Pimentel, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga a port. 365/10, BO 036/10.
1009 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Valesca Alves Monteiro, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. Revoga a Port. 2369/09, BO 036/10.
1010 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, Ronivaldo Arantes Diniz, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente II da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. Revoga a Port. 3034/09, BO 036/10.
1011 29/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe do Setor de Castração da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 302/10, BO 036/10.
1012 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, os abaixo relacionados: - Bruno Vinicius Marques Cepas do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 268/10; - Renato Martini de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assistente II, símbolo CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 612/09. BO 036/10.
1013 29/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Anderson Douglas Alves do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga a Port. 365/10, BO 036/10.
1014 29/07/10 Exonerar a partir de 31/07/10, Jairo Adão Peres Abreu, matr. 16999, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, símbolo CC.6, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 318/10, BO 036/10.
995 29/07/10 Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 23/07/10, período em que a titular da pasta, Cíntia Lélis Pacheco de Carvalho, matr. 8122-1, estará em gozo de férias. BO 035/10.
997 29/07/10 Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 9399/09, a que responde o indiciado Júlio Cesar Freitas, matr. 6424, Guarda Municipal, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital. BO 035/10.
998 29/07/10 Designar o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar 15651/09, a que responde o indiciado Júlio Cesar Freitas, matr. 6424, Guarda Municipal, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital. BO 035/10.
999 29/07/10 Exonerar, a partir de 31/07/10, José Marcelo dos Santos, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende. REvoga a Port. 1873/09, BO 036/10.
993 28/07/10 Exonerar a partir de 01/08/10, Thiago Intorne Nunes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Publicidade da Secretaria Municipal de Educação. Revoga a Port. 697/10, BO 036/10.
994 28/07/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/09, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Marília Costa dos Santos BO 035/10.Revogada pela Port.1533/12.B.O.034/12
996 28/07/10 Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 655/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Antônio Carlos de Oliveira BO 035/10. Revogada pela portaria nº 1587/13.
307 27/07/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 21/07/10, de Simone Galdine dos Santos de Lima, matr. 17439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16421/10. Port. SMA BO 35/10
308 27/07/10 Pelo de 90(noventa) dias, a partir de 27/06/10, de Jairo Rosa de Oliveira, matr. 12201, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16520/10. Port. SMA BO 35/10
309 27/07/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 18/07/10, de Patricia Maciel Parussulo, matr. 9470, p/ acompanhar ascendente, Proc. 9245/10. Port. SMA BO 35/10
310 27/07/10 Pelo período de 90(nonenta) dias, a partir de 21/07/10, da servidora Maria Aparecida da silva, matr. 5321, p/ acompanhar ascendente, Proc. 16724/10. Port. SMA BO 35/10
311 27/07/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 14/06/10, da servidora Andreia Aparecida da Silva, matr. 8854, p/ acompanhar ascendente, Proc. 14219/10. Port. SMA BO 35/10
312 27/07/10 A partir de 31/07/10, de Gabriela de Araújo de Rezende, matr. 17386, Proc. 16886/10. Port. SMA BO 35/10
990 27/07/10 Instituir Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matr. 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matr. 6435; - Moisés de Faria - Guarda Municipal, matr. 6423; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Advogado matr. 16537; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matr. 7162; BO 035/10.
991 27/07/10 Autorizar a servidora Valdméia Henrique Diniz, matr. 16849, a responder e perceber pelo Setor de Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 16/08/10, período em que a titular da pasta, Karina Gomes de Souza, matr. 16822, estará em gozo de férias. BO 35/10.
992 27/07/10 Autorizar a servidora Mônica de Jesus Soares, matr. 9612, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 02/08/10, período em que o titular da pasta, Vagner Barcelos de Souza, matr. 16529, estará em gozo de férias. BO 035/10.
989 26/07/10 Nomear Comissão para Acompanhamento de Leilão Público de veículos e motocicletas apreendidos no Depósito Público Municipal, conforme Lei Municipal 2073A/98, de 18/05/98 e Decr. Munic. 084/02, de 24/4/02, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ismar Costa e Silva, matr. 6421; Membros: David Leite Miranda, matr. 6162; Francisco de Jesus, matr. 12412; Alcino José Moreira Lavinas, matr. 16939; Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 16537. BO 036/10.
1106 24/07/10 Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no proc. 12836/2010, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Marília Costa dos Santos BO 039/10.
2252 24/07/10 Nomeação, a partir de 01.07.09, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcantara, Assessor l, CC.3, do Gabinete do Prefeito, nomeada através da Port. nº 2252/09 Revogada pela Port. nº 222/10
224 23/07/10 Aposentar por tempo de contribuiçao, a servidora Ilza Marília Diniz dos Santos, matr. 3562, Prof. Docente IV, nível D4-E, Proc. 411/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10 revogada pela 21/2012 Port. SMGAPE/BO 21/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
225 23/07/10 Voluntariamente por idade, a servidora Ana Maria Guimarães Sousa, matr. 4022, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, Proc. 404/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10. Revogada pela Portaria nº 042/21 (falecimento)-B.O. 013/21.
226 23/07/10 Voluntariamente por idade, a servidora Vera lúcia Cataldo, matr. 7438, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 410/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO /10.Revogada pela portaria 083 de 26 de abril de 2024.
227 23/07/10 Por tempo de contribuiçao, a servidora Denizia Brito, matr. 3815, Prof. Docente IV, nível D4-E, Proc. 424/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10
228 23/07/10 Por tempo de contribuiçao, a servidora Lúcia Regina Oliveira dos Santos, matr. 3673, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 442/RESEN-PREVI/10. SMA BO 35/10 revogada pela 18/2012
229 23/07/10 Por tempo de contribuição, da servidora Nair do Carmo Silva, matr. 3872, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 429/RESEN-PREVI/10. SMA BO 35/10 - Revogada pela Portaria 119/12.
258 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Carolina de Ana Maria Carvalho Miranda , matr. 17194, Proc. 16837/10. Port. SMA BO 35/10
277 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Gabriela Gomes terra Costa, matr. 17327, Proc. 16872/10. Port. SMA BO 35/10
278 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Gustavo Rachid Guedes, matr. 17572, Proc. 16873/10. Port. SMA BO 35/10
279 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Jonilson de Souza Xavier, matr. 17449, Proc. 16875/10. Port. SMA BO 35/10
280 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Leandra Daniela Gomes Vieira , matr. 17379, Proc. 16876/10. Port. SMA BO 35/10
281 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Waleska Hontana R Ziviani, matr. 17573, Proc. 16876/10. Port. SMA BO 35/10
282 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Ivone Moreira Ferreira Prado, matr. 17763, Proc. 16874/10. Port. SMA BO 35/10
283 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Alexandre Veltri Nunes Costa, matr.17142, Proc. 17363/10. Port. SMA BO 35/10
284 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Edmar lopes da Silva Neto, matr. 17450, Proc. 16861/10. Port. SMA BO 35/10
285 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Cristina Camões Sampaio, matr. 17335, Proc. 17362/10. Port. SMA BO 35/10
286 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Gerson Luiz Ribeiro Bernardo, matr. 17147, Proc. 17364/10. Port. SMA BO 35/10
287 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Leonardo da Cunha Xavier, matr. 17459, Proc. 17368/10. Port. SMA BO 35/10
288 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Roberta Santos Soares, matr. 17566, Proc. 17373/10. Port. SMA BO 35/10
289 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Patricia de Souza e Silva, matr. 17176, Proc. 17372/10. Port. SMA BO 35/10
290 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Luciana da Conceiçao Oliveira Lima, matr. 17743, Proc. 17369/10. Port. SMA BO 35/10
291 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Marlon Cezar Diniz, matr. 17381, Proc. 16879/10. Port. SMA BO 35/10
292 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Janaina Mauro Pereira, matr. 17334, Proc. 17366/10. Port. SMA BO 35/10
293 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Melini Salgado de Almeida, matr. 17136, Proc. 17371/10. Port. SMA BO 35/10
294 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Simone Rossi Teixeira, matr. 17632, Proc. 17374/10. Port. SMA BO 35/10
295 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Guilherme Menezes Warol dos Santos, matr. 17460, Proc. 17365/10. Port. SMA BO 35/10
297 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Vasco Junior Mariano de Oliveira, matr. 17134, Proc. 17375/10. Port. SMA BO 35/10
298 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Mirian Amaral Silva, matr. 17523, Proc. 17377/10. Port. SMA BO 35/10
299 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Maria Rosa Furtado Alfena, matr. 17384, Proc. 17370/10. Port. SMA BO 35/10
301 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Marta Joaquim de Andrade Loiola, matr. 17744, Proc. 16884/10. Port. SMA BO 35/10
302 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Simone Rossi Teixeira, matr. 17633, Proc. 16883/10. Port. SMA BO 35/10
302 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Tatiana Leal Balieiro, matr. 17256, Proc.16882/10. Port. SMA BO 35/10
304 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Angelina dos Santos Felix, matr. 17650, Proc. 16881/10. Port. SMA BO 35/10
306 23/07/10 A partir de 31/07/10, de Luciane Silva Santos, matr. 17639, Proc. 16885/10. Port. SMA BO 35/10
986 23/07/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15599/07, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Kleber Luis de Souza Vânia Valkarengue Nunes BO 035/10.
987 23/07/10 Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 8811/09, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkarengue Nunes . Membros: Kleber Luis de Souza Sandra Mara Palandi BO 035/10.
1223 22/07/10 Nomear a partir de 21/09/10, Júlia Silva Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 045/10.Revogada pela Port. 190/2011-B.O. 006/11
223 22/07/10 Aposentadoria por invalidez, a servidora Maria José Duque de Almeida, matr. 14976, Vigilante Sanitário, nível 2-A, Proc. 492/RESN-PREVI/07. Port. SMA BO 35/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 380,00(Trezentos e oitenta reais).
251 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Tiago Cardoso Gomes, matr. 17167, Proc. 16870/10. Port. SMA BO 35/10
252 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Paulo César Baltazar da Nobrega, matr. 17326, Proc. 16877/10. Port. SMA BO 35/10
253 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Laina da Silva Barros, matr. 17259, Proc. 16854/10. Port. SMA BO 35/10
254 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matr. 17567, Proc. 16840/10. Port. SMA BO 35/10
255 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Gabriela Pacheco Pereira, matr. 17181, Proc. 16871/10. Port. SMA BO 35/10
256 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Andréia cabral dos Reis, matr. 17172, Proc.16839/10. Port. SMA BO 35/10
257 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Ana Claudia Lopes Correia Fronterolli, matr. 17169, Proc. 16836/10. Port. SMA BO 35/10
259 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Ariane Giffoni Menandro Villela Diniz, matr. 17637, Proc. 16843/10. Port. SMA BO 35/10
260 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Elenilda Lucélia de Carvalho matr. 17150, Proc. 16847/10. Port. SMA BO 35/10
261 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matr. 17148, Proc. 16848/10. Port. SMA BO 35/10
262 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Eliana Maria Leal Diniz, matr. 17165, Proc. 16849/10. Port. SMA BO 35/10
263 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Fabiano Teixeira Leite, matr. 17178, Proc. 16851/10. Port. SMA BO 35/10
264 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Junia Cardoso da Cunha Correa, matr. 17155, Proc. 16852/10. Port. SMA BO 35/10
265 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Ivonete Teixeira Balieiro, matr. 17154, Proc. 16856/10. Port. SMA BO 35/10
266 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Jacqueline de Almeida Rodrigues, matr.17171, Proc. 16857/10. Port. SMA BO 35/10
267 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Michele Castro Olegário Pieroni, matr. 17164, Proc. 16863/10. Port. SMA BO 35/10
268 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Natalia Siqueira Guimarães Diniz, matr. 17153, Proc. 16864/10. Port. SMA BO 35/10
269 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Patricia Augusta da Silva, matr. 17197, Proc. 16865/10. Port. SMA BO 35/10
270 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matr. 17096, Proc. 16866/10. Port. SMA BO 35/10
271 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Sonia mara de Paiva, matr. 17151, Proc. 16869/10. Port. SMA BO 35/10
272 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Lucimar Aparecida de Novaes Batista, matr. 17568, Proc. 16859/10. Port. SMA BO 35/10
273 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Liliane Lamim da Silva, matr. 17179, Proc. 16858/10. Port. SMA BO 35/10
274 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Angila da Silva Diniz, matr. 17152, Proc. 16842/10. Port. SMA BO 35/10
275 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Analize da Conceiçao, matr. 17198, Proc. 16841/10. Port. SMA BO 35/10
276 22/07/10 A partir de 31/07/10, de Ana Carolina da Silva Pizzarino, matr. 17156, Proc. 16838/10. Port. SMA BO 35/10
981 22/07/10 Credenciar o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 034/10.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13
982 22/07/10 Revogar a partir de 24/06/10, a Portaria n.º 1477, de 31/10/07, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matr. 12157-4, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. BO 034/10.
983 22/07/10 Revogar a partir de 24/06/10, a Portaria n.º 1478, de 31/10/07, a qual autoriza a cessão da servidora Cínara Regina de Miranda Maravillha, matr. 9464-1, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. BO 034/10.
984 22/07/10 Revogar a partir de 19/08/08, a Portaria n.º 717, de 28/04/08, a qual autoriza a cessão da servidora Zaira Mattos Silva, matr. 3941, Agente de Programas Sociais, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende. BO 034/10.
985 22/07/10 Revogar a partir de 01/06/10, a Port. 1467, de 14/04/09, autoriza a cessão da servidora Helicéa da Silva Barreto, matr. 12093, para a SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 034/10.
222 21/07/10 Aposentadoria por invalidez, da servidora Anésia Maria de Oliveira Fidelix, matr. 13109, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, Proc. 347/RESN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 510,00(Quinhentos e dez reais).Revogada Port.241/12.B.O.032/12.
231 21/07/10 A paritr de 31/07/10, de Aline Fontenla Perreto, matr. 17128, Proc.16826/10. SMA BO 35/10
232 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Cíntia Mara Rodrigues de Paula, matr. 17174, Proc. 16827/10. Port. SMA BO 35/10
233 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Edna de Resende Diniz, matr. 17375, Proc. 16829/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10
234 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Ednair Nascimento Soares Glória, matr. 17180, Proc. 16830/ RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10
235 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Emanuele Dalpra Afonso, matr. 17170, proc. 16828/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 35/10
236 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Nathalía Coelho Monteiro, matr. 17108, Proc. 16831/10. Port. SMA BO 35/10
237 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Renata Louzada Mota de Oliveira, matr. 17130, Proc. 16832/10. Port. SMA BO 35/10
238 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Sharlenne Costa Pereira Nunes, matr. 17173, Proc. 16833/10. Port. SMA BO 35/10
240 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Carolina de Souza Costa Pinheiro, matr. 17125, Proc. 16844/10. Port. SMA BO 35/10
241 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Erotildes Penedo de Freitas, matr. 17133, Proc. 16850/10. Port. SMA BO 35/10
242 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Graciele Lopes da Silva Barbosa, matr. 17634, Proc. 16853/10. port. SMA BO 35/10
244 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Renata de Morais dos Santos, matr. 17117, Proc. 16867/10. Port. SMA BO 35/10
245 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Clarissa da Cunha Avila, matr. 17433, Proc. 16845/10. Port. SMA BO 35/10
246 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Roseli Ambrózio Nascimento, matr. 17105, Proc. 16868/10. Port. SMA BO 35/10
247 21/07/10 A partir de 31/07/10, de lucinete Aparecida dos Santos Fedelix Basilio, matr. 17126, Proc. 16860/10. Port. SMA BO 35/10
248 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Edna de oliveira Miguel, matr.17333, Proc. 16846/10. Port. SMA BO 35/10
249 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Adriana Dias Fernandes, matr. 17605, Proc. 16835/10. Port. SMA BO 35/10
250 21/07/10 A partir de 31/07/10, de Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, matr. 17149, Proc. 16862/10. Port. SMA BO 35/10
977 21/07/10 Autorizar a servidora Joselaine dos Santos, matr. 12281, a responder e perceber pela Gerência de Controle de Combustível, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 11/07/10, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior, matr. 17052, estará em gozo de férias. BO 034/10.
978 21/07/10 Autorizar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matr. 11651, a responder e perceber pelo Setor de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 19/07/10, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429, estará em gozo de férias. BO 034/10
979 21/07/10 Designar a partir de 01/07/10, o servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar o serviço de construção de 07 (sete) unidades habitacionais em atendimento ao Programa de subsídio habitacional-PSH e família de baixa renda, sendo 01 (uma) no bairro Morada do Contorno, 02 (duas) no bairro Vicentina e 04 (quatro) no bairro Novo Surubi, Resende-RJ, conforme Proc. Adm. 18.451/09 e Contr. Adm. 131/10. BO 034/10.
980 21/07/10 Determinar o afastamento do servidor Jorge Herculano F. da Silva, Guarda Civil Municipal, matr. 7006, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica sobre as irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar 9835/09, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01/04/10 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. BO 034/10.
971 20/07/10 Autorizar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624, a responder e perceber pela Superintendência de Eventos e Integração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/08/10, período em que a titular da pasta, Bianca Gama Pena, matr. 16527, estará em gozo de férias. BO 034/10.
972 20/07/10 Exonerar a partir de 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga a Port. 881/10, BO 034/10.
973 20/07/10 Nomear a partir 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para exercer a função de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 034/10. Revogada pela portaria 092/12
974 20/07/10 Designar a partir de 01/07/10, Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. BO 034/10.
975 20/07/10 Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Robson Dias, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador Administrativo na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga a Port. 548/10.
970 19/07/10 Autorizar, a partir de 06/07/10, a cessão da servidora Adriana Raeder Gabriel, matr. 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada pelo art. 75 da Lei Municipal 2335, Estatuto do Servidor, 01/04/02. BO 44/10.
964 16/07/10 Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para Operacionalização dos Programas de Saúde da Família, Agente Comunitária de Saúde, conforme Processo Licitatório n.º 13539/10, composta pelos seguintes membros: Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula n.º 16650; Sandra de Sá Xavier, matrícula n.º 10648; João Marcos Borges Mattos, matrícula n.º 16607; Geise Costa Leite, matrícula n.º 9490; Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º 10639. BO - 034 de 23.07.10.
965 16/07/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO - 034 de 23.07.10.
966 16/07/10 Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Mecedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.07.2010, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, estará em gozo de férias. BO 034/10
967 16/07/10 Autorizar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, a responder pela Coordenadoria Contábil do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.08.2010, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, estará em gozo de férias. BO 034/10.
968 16/07/10 Autorizar a servidora Jane Eunice Barrozo, matr. 1777, a responder pela Coordenadoria Contábil da Fundação Resende Esportes e do Fundo Municpal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.07.2010, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva Lopes, matr. 12947, estará em gozo de férias. BO 034/10.
969 16/07/10 Autorizar, a partir de 01/07/10, a cessão do servidor Leandro Macedo Rodrigues, matr. 12448, para a Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a municipalidade. BO 034/10.Vide Decreto nº 4792, de 08/06/11(autoriza a prorrogação da cessão do servidor)e Decreto 4875/11 - B.O. 028/11.
958 15/07/10 Exonerar a partir de 31.07.2010, Raimundo Nonato Pires do Carmo do cargo de Coordenador de Atendimento, CC.2, OGM. Revoga a Portaria n° 454/10 - BO - 036 de 06.08.10.
959 15/07/10 Autorizar, a partir de 01 de julho de 2010, a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matrícula nº 0522, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a municipalidade. Revoga a Portaria n° 1347/09 - BO - 034 de 23.07.10
960 15/07/10 Autorizar a cessão do servidor Leandro Inácio de Souza, matrícula n.º 12231, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 20.05.10 a 10.11.10, com ônus para o Município. BO - 032 de 16.07.10. Revogada pela Port. nº 1411/10
961 15/07/10 Autorizar a cessão da servidora Carmen Lúcia de Oliveira Santos, matrícula n.º 7439, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 20.06.10 a 10.11.10, com ônus para o Município. BO - 032 de 16.07.10.
962 15/07/10 Exonerar a partir de 07.07.10, a pedido, Benedito Júlio de Oliveira, matrícula n.º 17655, do cargo de Assessor de Coordenação, CC.6, SMG. Revoga a Portaria n° 338/10 - BO 034 de 23.07.10.
963 15/07/10 Exonerar a partir de 10.07.10, por falecimento, Lucimar Nara Martineli de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, CC.5, FCCMM. Revoga a Portaria n° 414/10 - BO 034 de 23.07.10.
216 13/07/10 Revogar licença da servidora Josiane das Dores de Carvalaho, matr. 12409, Auxiliar de Serviços Gerais, Port. 029 de 04/02/09, Proc. 1361/09. Port. SMA BO 32/10
220 13/07/10 A partir de 24/06/10, p/ Carmem Lúcia de Moura, cônjuge do ex servidor Paulo Leoni Reginatto, matr. 6015, aposentado em 24/02/05, Médico veterinário, Proc. 495/RESEN-PREVI/10. Port SMA BO 32. Proventos no valor de R$ 1.979,80(Hum mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Port SMA BO 32. revogada pela 22/2012-SMA. Revogada pela Portaria nº 155 de 12 de agosto de 2024.
221 13/07/10 A partir de 07/04/10, aos beneficiarios do ex servidor Denilson Alves, matr. 12211, Auxiliar de Serviços Gerais-Vigia, nível 1-B, (filhos), -Alice da Silva Alves, -Allan Pimenta Alves, -Denílson Alves, - Washington Francisco Alves, Proc. 367/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 32/10.Fixar remuneraçao mensal em R$ 637,36.Rev.pela70/12-SMA BO 010/12
943 13/07/10 Exonerar a partir de 30.06.10, Rosaura Oldani Felix, matrícula n.º 17019, do cargo de Assessor de Departamento, CC.5, SMS/SMDSUS. REvoga a Portaria n° 302/10 - BO - 032 de 16.07.2010.
944 13/07/10 Nomeara a partir de 01.07.2010, Maria Thereza da Cunha Santos, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5, SMS/SMDSUS. Bo - 032 de 16.07.10 Revogada pela port. 521/12 BO 012/12
945 13/07/10 A partir de 16.04.10, designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, matrícula nº 14679 para acompanhar a execução do contrato de aquisição de medicamentos, prestado por Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Cristalia Produtos Quim. Farm. Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Imex Center Farma Ltda, Med Center Comercial Ltda e S3 Med Center Dist. de Med. Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 1390/2010 BO - 034 de 23.07.10.
946 13/07/10 A partir de 12.04.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de gases medicinais, prestado por White Martins Gases Ind. S.A. Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 3000/2010. BO - 034 de 23.07.10.
947 13/07/10 A partir de 01.06.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de serviço de água e esgoto, prestado por Águas das Agulhas Negras, conforme Processo Administrativo n.º 26713/2009. BO - 034 de 23.07.10.
948 13/07/10 A partir de 04.02.10, designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica, prestado por AMPLA - Energia e Serviços S.A., conforme Processo Administrativo n.º 26716/2009. BO - 034 de 23.07.10.
949 13/07/10 A partir de 04.01.10, designar a servidora Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, matrícula nº 10503 para acompanhar a execução do contrato de serviço de telefonia, prestado por EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., conforme Processo Administrativo n.º 26712/2009. BO - 034 de 23.07.10.
951 13/07/10 A partir de 02.03.10, designar a servidora Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, matrícula nº 10503 para acompanhar a execução do contrato de serviço de telefonia, prestado por TELEMAR, conforme Processo Administrativo n.º 4553/2009. BO - 034 de 23.07.10.
952 13/07/10 A partir de 10.02.2010, designar a servidora Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matrícula nº 17219 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 3300/2010. BO - 034 de 23.07.10. Revogada pela Port. 218/11 - B.O. 007/11
953 13/07/10 A partir de 01.03.10, designar a servidora Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matrícula nº 17219 para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passagem de Barra Mansa, conforme Processo Administrativo n.º 3699/2010. BO - 034 de 23.07.10. Revogada pela Port. 217/10 - B.O. 217/11
954 13/07/10 Exonerar a partir de 30.07.2010, Michele Moreira de Souza Klein, matrícula n.º 11580, do cargo de Gerente do ATAN/SISVAN/PNSF, CC.3, SMS/SMDSUS. Revoga a Portaria n° 302/10. BO - 032 de 16.07.10.
955 13/07/10 Nomear a partir de 02.08.10, Roberta Santos Soares, matrícula n.º 17566, para o cargo de Gerente do ATAN/SISVAN/PNSF, CC.3, SMS/SMDSUS. BO - 032 de 16.07.10. - Rev. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
217 12/07/10 pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 29/06/10, da servidora Renata Marques Gastao, matr. 11250, p/ acompanhar ascendente, Proc. 14994/10. Port. SMA BO 32/10
218 12/07/10 Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 07/06/10, da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, matr. 1821, p/ acompanhar ascendente, Proc. 15137/10. Port. SMA BO 32/10
936 12/07/10 Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformas e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula n.º 11723. Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula n.º 8558; Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126; Neusa da Rocha Fachim, matrícula n.º 11186. BO - 032 de 16.07.10. Revogada pela portaria 1328/14. BO 032/14
937 12/07/10 A partir de 04.12.2008, fica incluído o membro Carlos Eduardo da Silva Batista, como suplente na Portaria n.º 1949, de 04.12.2008, a qual nomeia os titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONFIAR. BO - 032 de 16.07.10.
938 12/07/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25797/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza e Vânia Valkarengue Nunes Revoga a Port. 2933/09, BO - 032 de 16.07.10
939 12/07/10 Nomear a partir de 01.07.10, Karin Cristine Guimarães, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4, SMICT. BO 032/10. Revogada pela portaria nº 1934/14. BO 052/14
940 12/07/10 Autorizar o servidor Eduardo Leal Filho, matrícula nº 9918-9, a responder e perceber pela Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.08.2010, período em que o titular da pasta Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, estará em gozo de férias. BO - 032 de 16.07.10
941 12/07/10 Autorizar o servidor Tarciel Martins Reis, matrícula nº 17564, a responder e perceber pelo Setor de Manutenção de Sistemas, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.06.2010, período em que a titular da pasta Michele Coutinho Almeida Pimentel, matrícula nº 17308, estará em gozo de férias. BO - 032 de 16.07.10.
942 12/07/10 Revogar a Portaria nº 264/2006, a qual designa Tatiana de Siqueira Casagrande, matrícula n.º 13727-X, Veterinária, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária de Alimentos do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. BO - 032 de 16.07.10.
950 12/07/10 A partir de 01.04.10. Autorizar Carlos Eduardo da Silva, a responder e perceber como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Cléssio Izaltino do Nascimento, esteve em gozo de férias. BO - 032 de 16.07.10.
215 09/07/10 Pelo período de 180(cento e oitenta) dias, a partir de 15/07/10, da servidora Ednamar Machado, matr. 7081, Auxiliar de Enfermagem, proc. 12955/10. Port./SMA BO 32/10 - Prorrogação da licença conf. Port. 099/11 - B.O. 015/11/SMA
935 09/07/10 Conceder a partir 14.06.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei n.º 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. BO - 032 de 16.07.10
214 08/07/10 De Gislaine Maura Gomes Ferreira, matr. 17778, de 20(vinte) horas semanais p/ 40(quarenta) horas semanais, a partir de 01/08/10. Port. SMA BO 30/10
928 08/07/10 Autorizar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, a responder e perceber pelo Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.07.2010, período em que a titular da pasta Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11186, estará em gozo de férias. BO - 030 de 09.07.10
929 08/07/10 Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12738/2009, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Maria Teresa Alves dos Santos, matrícula n.º 12447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei n.º 2335/02. Isto posto, aplico a pena de Advertência. BO - 030 de 09.07.10
930 08/07/10 Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15835/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO - 030 de 09.07.10
931 08/07/10 Exonerar a partir de 30.06.10, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, matrícula n.º 10675, do cargo de Assessor, CC.2, CGM. Revoga a Portaria n° 765/09 - BO - 034 de 23.07.10
932 08/07/10 Nomear a partir de 01.07.10, Fátima Aparecida dos Santos Soares Pífano, para a função de Responsável pela Tesouraria da Fundação Hospitalar de Resende, FG.1. FHR. BO - 034 de 23.07.10.Revogada pela Port.1578/12.B.O.035/12
933 08/07/10 Exonerar a partir de 30.06.10, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, do cargo de Coordenador de Eventos, CC.2; Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Gerente de Administração, CC.3, SEEI. Revoga a Portaria n° 255/10 - BO 032 de 16.07.10
933 08/07/10 Exonerar a partir de 30.06.10, Mery Helen Figueiredo de Souza, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6, EDUCAR. Revogada Portaria n° 477/09 - BO - 032 de 16.07.10