| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 6368 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9.804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do UEMAR - Unidade Educacional Municipal para Autista de Resende - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6369 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula nº 17.950, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Efi ciente - CEMAGE - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6370 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7.417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6371 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6372 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7.311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6373 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Miriam Ferreira Macedo, matrícula nº 10.051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6374 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11.172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6375 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Queteri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16.114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Lavapés - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6376 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8.863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6377 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6378 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme- Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6379 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6380 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6381 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Any Margare i Rosa de Souza, matrícula nº 20.634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6382 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula nº 20.981, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6383 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24.483, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6384 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25.061, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6385 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8.130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6386 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6387 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6388 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6389 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19.121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6390 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Anadeje Brivio Simões, matrícula nº 20.990, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6391 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Gomes de Souza Pereira, matrícula nº 18.602, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6392 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10.373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6393 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6394 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4.898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim- Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6395 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rafael Cavallo i Da rino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4199/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6396 |
27/08/25 |
Art. 1º - Nomear Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20.925, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6397 |
27/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Cláudio Moreira Rodrigues Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5493/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 072/25 |
| 6210 |
26/08/25 |
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro da 56ª EXAPICOR, instituída pela Lei 4.055/2023, composta pelos respectivos membros, à vista do processo administrativo nº 020108/000051/2025:- Arnaldo José de Lima - Superintendência Municipal de Eventos;- Soraia Balieiro Nunes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Rogério Teixeira da Silva - EMATER;- João Ricardo Teixeira Neves - Responsável técnico do torneio- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;- Fabiana Falbo Kohlda Silva- Responsável pelos produtores rurais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6212 |
26/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Danielle Oliveira de Almeida, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4991/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 6214 |
26/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Gerval de Almeida Júnior, matrícula nº 31.574, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6215 |
26/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Mariana Nunes Lima da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6216 |
26/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ariane da Silva Duarte Januário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5560/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6217 |
26/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata nº 525/2025 (Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli), e Ata nº 526/2025 (SK Distribuidora e Comércio de Livros LTDA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme o processo administrativo nº 16.328/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a par r de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 408 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, à vista do Processo Administrativo 19484/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 409 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/08/2025, a CÁSSIA CARLA VIANA, matrícula nº 28715, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo RSD-020104/002413/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 410 |
25/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 11/08/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 24001, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000725/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 11/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6206 |
25/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Jeniff er Crisleine de Souza Conceição , do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6019/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6207 |
25/08/25 |
Art. 1º - Nomear Allan Pimenta Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6208 |
25/08/25 |
Art. 1º - Nomear Danielle de Souza Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6209 |
25/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thiago de Souza Modesto, do cargo de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3805/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 197 |
22/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 175/2025, que concede aposentadoria para a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 202 |
22/08/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 30 de julho de 2025, pensão ao benefi ciário do ex-servidor João Luiz da Silva, matrícula nº 20.508, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: -TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO...........R$ 1.740,54Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.740,54 (Hum mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-RESENPREVI |
| 6202 |
22/08/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fi scalizar o Contrato nº 87/2025, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Educar/SME e acompanhantes de alunos da Educação Especial, conforme o processo administrativo nº 020110/000018/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6203 |
22/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Lívia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fi scalizar o Contrato nº 83/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ovo), conforme o processo administrativo nº 6.555/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a par r de 14.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra |
| 6204 |
22/08/25 |
Art. 1º Designar o servidor Lucas Vinícius Cintra de Sá, matrícula nº 31.664 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 6205 |
22/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Eduarda Martins Alves, matrícula nº 31.750 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 312 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2025, a RACHEL CÂMARA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 25545, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD-020104/000780/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/06/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 404 |
21/08/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 350, de 31/07/2025, a qual revoga a pedido, a Licença Prêmio de 04/08/2025 da servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA, matricula nº 20987, a vista do Processo Administrativo nº 38565/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 405 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 17/08/2025, o (a) servidor(a) JANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 22377, à vista do Processo Administrativo nº 23213/2023. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/08/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 406 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) LAÍS SILVA DE OLIVEIRA GARCEZ, matrícula nº 17882, à vista do Processo Administrativo 13734/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 407 |
21/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANA JÚLIA DA CRUZ AMÉRICO, matrícula nº 24792, à vista do Processo Administrativo 7337/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 18/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 196 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 174/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 69/26- RESENPREVI |
| 198 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 330/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 176/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.062,35 (Três mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 199 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 177/2025, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F.R E S O L V E:Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.875,43 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 200 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 182/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13.576, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.980,04 (Hum mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra |
| 201 |
20/08/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 257/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 183/2025, que concede aposentadoria para a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS E. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.888,43 (Hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme parcelas abaixo discriminadasArt. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.: |
B.O. 70/25-Extra |
| 403 |
20/08/25 |
Art. 1°- Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei n° 3210/2015, a contar de 17/07/2025, - (a) servidor(a) ADRIELLE FOCKT MORAES CORDÃO, matricula n° 25151, à vista do Processo Administrativo n RSD 020117/000065/2025. Art. 2° - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.° 2547/2005. Art. 3°- Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/07/2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6198 |
20/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Thiago Rosa Gonçalves da Silva, matrícula nº 29.997, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6199 |
20/08/25 |
Art. 1º - Nomear João Pedro Costa Eugênio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6200 |
20/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Willian Ferreira de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4824/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6201 |
20/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6398 |
20/08/25 |
Art. 1º - Nomear Natali Pereira Cardoso Braz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25 |
| 402 |
19/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 29/07/2025, a ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 8448, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020110/000691/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 29/07/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25-SMA |
| 6185 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thalissa Paiva dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/25. partir de 18.08.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6186 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de quiosque com churrasqueira no Parque Zumbi, localizado na Avenida Presidente Kennedy - Centro, conforme processo administrativo 6.871/2025.- Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25. Revogada pela Portaria nº 6592/2025. |
| 6187 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de fornecimento, transporte e plantio de grama São Carlos em áreas públicas do município de Resende/RJ, conforme processo administrativo 37.177/2024.- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Caroline Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6188 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de reforma de área de lazer do Santo Amaro, conforme processo administrativo 14.112/2024.- Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Julia Bomfi m Cort, matrícula nº 29.526, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 071/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 069 de 22 de agosto de 2025. |
| 6189 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de pintura dos centros de referências de Assistência Social (CRAS Lavapés, Itapuca, Toyota e Centro Pop), conforme contrato administrativo nº 074/2025 e processo administrativo nº 35.158/2023.- José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6190 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de estudo e dimensionamento elétrico para adequação da rede elétrica da Central de abastecimento farmacêutico, conforme contrato administrativo nº 075/2025 e processo administrativo 3.349/2025.- Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6191 |
19/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de uma quadra Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 6194 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. poliesportiva descoberta na área do Ecoparque, conforme processo administrativo 41.155/2024.- Mariana Xaiver Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25. Revogada pela portaria 670/26. |
| 6192 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Pereira Alves de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6193 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4358/25 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6194 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Alex de Souza de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6195 |
19/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Salomão Salome Luducene, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5853/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6196 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 6196 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 6197 |
19/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thatiane Nery Limeira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 69/25 |
| 84 |
19/08/25 |
Art. 1° - Prorrogar a licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, por mais 30 (trinta) dias, a SÍLVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo nº RSD-020104/001512/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SANEAR |
| 6181 |
18/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Beatriz Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6182 |
18/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabela Felix e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4651/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6183 |
18/08/25 |
Art. 1º - Nomear Elimara Santos Laurito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6184 |
18/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Paulo Pefani Carvalho Daroz, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 358 |
15/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) GABRIEL CARVALHO LOBO, matrícula nº 25442, à vista do Processo Administrativo 35764/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 359 |
15/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANTÔNIO DOS PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 6919, à vista do Processo Administrativo 18005/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 70/25-Extra.SMA. |
| 6176 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.567/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6177 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Daniele Aparecida do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 68/25-Extra |
| 6178 |
15/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma interna no Setor de Aprovação de Projetos, localizada no Centro Administrativo Jeff erson Geraldo Bruno, conforme processo administrativo 38.271/2024.- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11.650, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6.060 de 14 de julho de 2025. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6179 |
15/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luis Antônio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4740/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6180 |
15/08/25 |
Art. 1º - Nomear Rafaela Vitória Benedita Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6173 |
14/08/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria 877, de 19.06.2024, a qual autoriza a cessão da servidora Camilla do Espírito Santo Silva, matrícula nº 24.300, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Niterói, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 0098/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6174 |
14/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carina Rosa Vieira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5541/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 6175 |
14/08/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Oliveira Bessoni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 68/25-Extra |
| 194 |
13/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 042 de 11 de março de 1994 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA PITANGA MONTEIRO, a partir de 23/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 195 |
13/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 233 de 27 de novembro de 2023 que concede aposentadoria para o servidor JOÃO LUIZ DA SILVA, a partir de 30/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 6156 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Renan Luiz Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6169 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.318/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6170 |
13/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.581/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6171 |
13/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabel da Silva Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4816/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6172 |
13/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thiago Procopio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 6147/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 193 |
12/08/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 124 de 23 de julho de 2018 que concede aposentadoria para o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEIREDO, a partir de 19/07/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . |
| 6160 |
12/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Correa de Almeida, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3909/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6161 |
12/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Josimary Teixeira dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4163/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6162 |
12/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Josimary Teixeira dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6163 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.614/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6164 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.943/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6165 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.150/2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6166 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.017/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6167 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.770/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6168 |
12/08/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Bu ner de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6158 |
11/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Direitos Humanos e Coordenadorias da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 67/25. |
| 6159 |
11/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o Contrato nº 23/2025, referente à locação de imóvel, destinado a instalação e operacionalização da Residência Inclusiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme o processo administrativo nº 40.284/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 83 |
11/08/25 |
Art. 1° - Demitir a pedido, a empregada pública MARLENE FARIA ROSEMBURG, matrícula nº 1223, do cargo de Telefonista, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, conforme Processo Administrativo n° RSD020119/000065/2025. de 06 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 11 de agosto de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 353 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) JECE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 25736, à vista do Processo Administrativo 18404/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25-SMA |
| 354 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) FERNANDA LOPES DUARTE, matrícula nº 8883, à vista do Processo Administrativo 34409/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 356 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) THAIS SIMÕES DE ABREU, matrícula nº 21534, à vista do Processo Administrativo 17552/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 357 |
08/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DE DEUS, matrícula nº 11166, à vista do Processo 27 ANO IX - Nº 067 - RESENDE, 15 DE AGOSTO DE 2025. Administrativo 20467/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- SMA |
| 6142 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento, composta pelos membros abaixo relacionados:- Presidente: Sheila Gomes de Oliveir - Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Bárbara de Souza Azevedo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3.791 de 14 de fevereiro de 2025. |
B.O. 67/25. |
| 6151 |
08/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Jailson Souza da Silva Vieira, da função gratifi cada Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4059/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6155 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.630/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 076/25. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 067 de 15 de agosto de 2025. |
| 6157 |
08/08/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.308/2024: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representante Enfermeiro: André da Coneição, matrícula 7.636 - COREN RJ nº 491.756; - Representantes da Equipe Multiprofi ssional: Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente: Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25.051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo: Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23.954. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.340 de 16 de setembro de 2024. |
B.O. 67/25. |
| 6145 |
07/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Gláucio Lima Vieira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3750/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6146 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Gláucio Lima Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6147 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago Procopio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6148 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Waldiz dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6149 |
07/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de colocação de grama sintética no campo do bairro Santa Isabel, conforme contrato administrativo nº 061/2025 e processo administrativo 16.623/2024.- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29577, como gestor; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6150 |
07/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de 12 motosserras profi ssionais, conforme processo administrativo 7.622/2025.- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como gestora; e, - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6152 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Muniz dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6153 |
07/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4218/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6154 |
07/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Moraes Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 327 |
06/08/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 10/07/2025, a portaria 507/2024, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) GENAÍNA RANGEL DO AMARAL, matricula nº 25832, à vista do Processo Administrativo nº 17841/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SMA |
| 352 |
06/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VIRGINIA LUCIANO, matrícula nº 8105, à vista do Processo Administrativo 7864/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SMA |
| 6130 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Fernanda Gabriela de Carvalho, matrícula nº 29.993, para fi scalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à Prefeitura Municipal de Resende, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6131 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato Administrativo nº 67/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de um veículo utilitário - SUV blindado, sem motorista e sem combustível, com seguro total e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo 10.193/2025.- Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; - Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.920, como fi scal; e,- Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6132 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6133 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Valdineia Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5727/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6134 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6135 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 28.913, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 392/2025, que tem como objeto a aquisição de tintas para sinalização viária, conforme o processo administrativo nº 37.383/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6136 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Magno Aguiar dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25 |
| 6137 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivana Costa Macedo, do cargo de Coordenador Faturamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4579/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 065/25 |
| 6138 |
06/08/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Magno Aguiar dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6139 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ivana Costa Macedo, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6140 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Luanna Alves Leite Monteiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5859/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6141 |
06/08/25 |
Art. 1º - Nomear Antônio Anderson Duarte Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6143 |
06/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5967/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6144 |
06/08/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar as Atas de Registro de Preço nº 504/2025 e 505/2025, através das empresas Dinamaxx Braz Comércio Varejista Atacadista LTDA e Mega Produtos Locações e Serviços Eireli, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.380/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 67/25. |
| 6124 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Mariana Jardim de Arantes, matrícula nº 31.564 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6125 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Cerqueira Moreira, matrícula nº 31.665 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Cabral Velho, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em |
B.O. 065/25 |
| 6126 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Maíra Martins de Athaíde, matrícula nº 31.666 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6127 |
05/08/25 |
Art. 1º Designar a servidora Rejane Dias Fonseca, matrícula nº 31.686 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Capelinha/Serrinha, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6128 |
05/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Carolina Rodrigues Couto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3870/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6129 |
05/08/25 |
Art. 1º - Nomear Ariane Eduarda Alexandra Rodrigues Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6119 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de recarga de cilindro de gás P45
GPL, conforme Ata de Registro de Preço nº 475/2025 e Processo Administrativo nº 9.690/2025:Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2.824, gestor titular;Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, gestor suplente;Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, fi scal titular;Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, fi scal suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 065/25 |
| 6120 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de pneus, conforme Processo Administrativo nº 38.188/2024: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6121 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Contrato nº 69/2025, que tem como objeto a aquisição de Aditivo Arla 32, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Processo Administrativo nº 29.152/2024: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor; Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, como fi scal; Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como fi scal; José Rosino da Cunha, matrícula n° 29.306, como fi scal; Tatiana de Almeida Soares, matrícula n° 19.557, como fi scal; Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 29.537, como fi scal; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538, como fi scal; Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 28.924, como fi scal; e, Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 28.928, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6122 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de peças para manutenção de automóveis e caminhonetes, conforme Processo Administrativo nº 41.578/2024: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como gestor; Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal, e; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6123 |
04/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de pneus, conforme Processo Administrativo nº 31.680/2024: Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454, como gestor;. Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal, e; Emanuel Mendes Diniz Ozório, matrícula nº 28.952, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 82 |
04/08/25 |
Art.1° - Exonerar a pedido, ANDRELIANA FURTADO DIAS, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo N° RSD-020119/000050/2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2025.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 351 |
01/08/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) KATIA REGINA GARCIA, matrícula nº 21086, à vista do Processo Administrativo 19293/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra/SMA |
| 6107 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thomas Rodrigues Camargo Neto, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3618/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6108 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Thais da Silva do Amaral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3629/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6109 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Monique Geri de Paulo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6110 |
01/08/25 |
Art. 1º - Exonerar Caio Henrique Santos Guimarães, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3626/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6111 |
01/08/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Antônio Hervé Braga Júnior, matrícula nº 29.887, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6112 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thomas Rodrigues Camargo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6113 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6114 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/ SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6115 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6116 |
01/08/25 |
Art. 1º - Nomear Solange de Oliveira Marinatto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6117 |
01/08/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder sem perceber pela função de Assessor
de Pregoeiro, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº
26.311, estará em gozo de férias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.08.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25 |
| 6118 |
01/08/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Processo Administrativo nº RSD0201106/000003/2025, referente ao evento Expo Cristã Família 2025, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto do corrente, na área de Exposições de Resende: - Túlio Criminal Gouveia Diniz, como gestor; - Júlio César Barbosa da Silva, como fi scal; e,
- Ronaldo Gomes, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 80 |
01/08/25 |
Art. 1° - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal n° 3.210/15, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27 de junho de 2025, a SÍLVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo nº RSD 020104/000666/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 065/25-SANEAR |
| 350 |
31/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) VERA CELESTE MAIA MENDONÇA, matrícula nº 20987, à vista do Processo Administrativo 38565/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra/SMA |
| 6098 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6099 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Solange de Oliveira Marina- o, do cargo de Diretor de Almoxarifado, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4509/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6100 |
31/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3503/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6101 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de revitalização da Praça do Alto dos Passos, Rua João Pessoa Resende/RJ, conforme processo administrativo 16.626/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Ana Laura Lourenço Leonardo, matrícula nº 29.543, como
Fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 6102 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de adequação da iluminação do Estádio do Trabalhador, localizada na Rua Augusto Xavier de Lima s/n, Jardim Jalisco, conforme processo administrativo 29.518/2024. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6103 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, aquisição de material (cimento, areia, brita, arame, lona plástica, cal hidratada e manta asfáltica), que serão utilizados pela SMOSP, conforme processo administrativo 7.957/2025. - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como gestor; e, - Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6104 |
31/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma de 2(duas) praças, localizadas na Rua Lucie Christiane Cailleret Campanário e Rua Euzebio Manoel da Glória, s/n, Vila Itapuca, conforme processo administrativo 37.907/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6105 |
31/07/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.067/2021 em face da servidora Brunna Paulino Nogueira, matrícula nº 24.557, Professor Docente IV, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea a da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6106 |
31/07/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.188/2021 em face da servidora Silvana Gomes Lins Batista, matrícula nº 24.097, Supervisor Educacional, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e art. 37 inciso XVI, alínea b da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 064/25-Extra |
| 328 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/06/2025,
o (a) servidor(a) PRISCILA PEDROSO SILVA, matrícula nº
13799, à vista do Processo Administrativo nº 16614/2023.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
30/06/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 329 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 25274, à vista do Processo Administrativo 38799/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 330 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANA LUCIA FARIAS, matrícula nº 11839, à vista do Processo Administrativo 4665/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 331 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) VALTER RODRIGUES ROBERTI, matrícula nº 8230, à vista do Processo Administrativo 5648/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 332 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2024, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula nº 10249, à vista do Processo Administrativo 24882/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 333 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 8169, à vista do Processo Administrativo 26289/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 334 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) AURÉLIO ILDEFONSO DA SILVA, matrícula nº 6979, à vista do Processo Administrativo 19110/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 335 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ELIAS NAGIB FELIX JUNIOR, matrícula nº 20423, à vista do Processo
Administrativo 20411/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 336 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) VALMO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 21745, à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 337 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 11595, à vista do Processo Administrativo 6879/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 338 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 11595, à vista do Processo Administrativo 6879/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 338 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) AGNES APARECIDA FOLAN COSTA, matrícula nº 25935, à vista do Processo Administrativo 15691/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 70/25-Extra.SMA. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 062/25 |
| 339 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSANGELA DAMAZIO DA SILVA, matrícula nº 8373, à vista do Processo Administrativo 38123/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 340 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RENATA
DE MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 20063, à vista do
Processo Administrativo 15752/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 341 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, à vista do Processo Administrativo 32782/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 342 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 12272, à vista do Processo Administrativo 6922/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 343 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLAUDIA DA COSTA FACIOLI, matrícula nº 11554, à vista do Processo Administrativo 30568/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 344 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula nº 13016, à vista do Processo Administrativo 4984/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 345 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO ALVES REZENDE, matrícula nº 8886, à vista do Processo Administrativo 7780/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 346 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21317, à vista do Processo Administrativo 19180/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 347 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula nº 10383, à vista do Processo
Administrativo 30972/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 348 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CÉLIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12604, à vista do Processo Administrativo 20655/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 349 |
30/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21125, à vista do Processo Administrativo 39982/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 6095 |
30/07/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6096 |
30/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade, da função gratifi cada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4442/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6097 |
30/07/25 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para participarem da Comissão de Contratação de Empresas Especializadas em Manutenção e Pequenos Reparos da Plataforma Contrata+Brasil, à vista do processo administrativo n.º 16.880/2025: Secretaria Municipal de Administração: Demandante:- Antônio Hervé Braga Júnior, matrícula nº 29.887.
Membros:- Pedro Henrique Resende Costa - matrícula nº 28.877;- Silvia Helena dos Santos Leite - matrícula nº 28.930;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 074/25 |
| 319 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSEMEIRE BICALHO BATISTA, matrícula nº 11380, à vista do Processo Administrativo 19270/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 320 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARIA HELENA TRISTÃO, matrícula nº 20929, à vista do Processo Administrativo 39168/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 321 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANGELA MARIA COLI DE SOUZA DIOGO, matrícula nº 11154, à vista do Processo Administrativo 17478/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 322 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) RODRIGO
ALEXANDRE PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 20763, à
vista do Processo Administrativo 24773/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 323 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) FERNANDA SIQUEIRA BENDIA LEAL, matrícula nº 8262, à vista do Processo Administrativo 38151/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 324 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARILDA CALMON DA SILVEIRA, matrícula nº 7543, à vista do Processo Administrativo 41175/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 325 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) HÉLIDA SANTANA, matrícula nº 20641, à vista do Processo Administrativo 12454/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 326 |
29/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) MARCIA DE JESUS BENEVENUTO, matrícula nº 22550, à vista do Processo Administrativo 33801/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SMA |
| 6085 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6086 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliano Pereira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5870/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6087 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique dos Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5736/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6088 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano Pereira de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6089 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique dos Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6090 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Iago Brandão da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas da Juventude - SUMPJ/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6091 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Fabíola Silva de Carvalho, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3878/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6092 |
29/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovanna Guimarães Melo, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5942/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25 |
| 6093 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna Guimarães Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6094 |
29/07/25 |
Art. 1º - Nomear Flávia Alves Correa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 171 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA MARISA FROES matrícula nº 7.994, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 172 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/04/2025 a servidora IZABEL HELENA DE BRITO, matrícula nº 7.795, 55 ANO IX - Nº 067 - RESENDE, 15 DE AGOSTO DE 2025. no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.646,94 (Hum mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 67/25- RESENPREVI . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim
Oficial do Município de Resende nº 062/2025. |
| 173 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 15/07/2025 o servidor CARLOS EDUARDO ROSENBURG VILLAS BOAS, matrícula nº 20.065, no cargo de Médico nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 174 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº 21.317, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 175 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula nº 18.975, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 176 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 177 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, matrícula nº 9.550, no cargo de Fiscal Ambiental, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 178 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA matrícula nº 12.081, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 179 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES matrícula nº 9.795, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 180 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA matrícula nº 7.556, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 181 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora CLÁUDIA WHATELY VILLAS BOAS, matrícula nº 20.174, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-B do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo
discriminadas:
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 182 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13.576 no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 183 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13.717, no cargo de Médica, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 184 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INÁCIO, matrícula nº 18.762, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 185 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025 a servidora MARIANA PINTO DA SILVA, matrícula nº 25.115, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 186 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 04/04/2025 a servidora SIMONE ALVES CARLOS CORREA, matrícula nº 24.950, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 188 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/12/2024, a servidora ROSECLAIR GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 10.643, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 189 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 10/03/2025, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA, matrícula nº 11.940, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 190 |
28/07/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO, matrícula nº 12.398, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 191 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025, o servidor RICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO, matrícula nº 18.443, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme
parcelas abaixo discriminadas:
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 192 |
28/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 14/05/2025 a servidora SORAIA LINHARES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 13.483, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 062/25/SANEAR |
| 6081 |
28/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o ILPI Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme o processo administrativo nº 8.259/2025 e o termo de fomento nº 63/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6082 |
28/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 64/2025, referente o repasse de recurso para potencialização dos serviços socioassistenciais de habilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de Down de todas as faixas etárias, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Resende, conforme o processo administrativo nº 9.805/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6083 |
28/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Tulio Criminal Gouveia Diniz, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 6084 |
28/07/25 |
Art. 1º - Nomear Tulio Criminal Gouveia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 064/25-Extra |
| 187 |
25/07/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 09/04/2025 a servidora MÁRCIA BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 26.453, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil,
quinhentos e dezoito reais).
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/RESENPREVI |
| 319 |
25/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, à vista do Processo Administrativo RSD-020110/000007/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 6079 |
25/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Thaynara Carla Teixeira, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4114/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6080 |
25/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de revitalização da área verde, no Bairro Barbosa Lima - Resende/RJ, conforme processo administrativo 9.124/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 314 |
24/07/25 |
Art. 1º - Revogar, a partir de 01/07/2025, a portaria 4369/2022,
que concedeu a Cessão, ao (a) servidor (a) CAMILA BELFORT
NUNES GUIMARÃES, matricula nº 19730, à vista do Processo
Administrativo nº 11.559/2022 e com o Termo de Cooperação
nº 0969764/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
01/07/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 062/25/SMA |
| 315 |
24/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 23588, à vista do Processo Administrativo 5214/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 07/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 316 |
24/07/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 16/06/2025, a portaria 315/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) RAFAELA CAUPER DE ALEMIDA PEREIRA, matricula nº 23588, à vista do Processo Administrativo nº 5214/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 317 |
24/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 07/06/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 188/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) JORGE LUIZ DELESPOSTISALVES, matricula nº 25484, à vista do Processo Administrativo nº 14041/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 061/25-Extra/SMA |
| 6072 |
24/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de acréscimo do alambrado do lado esquerdo do Campo do Paraíso, conforme processo administrativo 21.827/2024. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6073 |
24/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de iluminação pública nas calçadas dos pontos de taxis do Manejo, Resende Shopping, Rua E nos Decks de madeira, ponto de táxi e Praça do Supermercado Royal, e ponto de táxi Graal Resende, conforme processo administrativo 9.545/2025. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 6074 |
24/07/25 |
Art. 1º Designar a servidora Alana Corrêa Maffl i Galhardo, matrícula nº 27.702 para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Fumaça perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.474-A de 11.02.2025. |
B.O. 060/25 |
| 6075 |
24/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Wallacy Fernando da Silva, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6076 |
24/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Castilho Passos Santana, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3637/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6077 |
24/07/25 |
Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6078 |
24/07/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25 |
| 6071 |
23/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Carlos de Jesus, matrícula nº 29.599, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de resíduos sólidos domésticos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município de Resende e o transporte para o Centro de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa/
CTR, referente ao contrato nº 031/2020 e conforme processo
administrativo nº 28.960/2019, por 30 (trinta) dias, período em
que o titular da pasta, Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº
25.936, estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 170 |
21/07/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 06 de maio de 2025, pensão aos beneficiários do ex-servidor Claudio de Sá Pedro, matrícula nº 12168, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 060/25/RESENPREVI |
| 6068 |
21/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Karen Victória da Silva Maia, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3667/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6069 |
21/07/25 |
Art. 1º - Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6070 |
21/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de contratação de empresa especializada para cessão de direitos de uso de Software via WEB, incluindo treinamento e suporte técnico, para a realização de serviços de gestão, monitoramento e auditoria das Declan-s, EFDs e DEFIs, conforme contrato administrativo 59/2025 e processo administrativo 8.601/2025. Gestor: Sérgio Paulo Ribeiro Souza, matrícula nº 1.918; Fiscais: Nahilson Pereira de Araújo, matrícula nº 6.219, e; Mattheus Cristiano de Vasconcellos, matrícula nº 29.953. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 81 |
21/07/25 |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2025, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, do cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 21 de julho de 2025. |
B.O. 062/25/SANEAR |
| 6066 |
18/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3741/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6067 |
18/07/25 |
Art. 1º - Nomear Priscilla Harthman Pezzuol , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 308 |
17/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) REGIANE TAIS DE AVILA ALVES FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 22911, à vista do Processo Administrativo 9501/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/SMA |
| 309 |
17/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) RENATA APRECIDA GONZAGA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 24995, à vista do Processo Administrativo 18030/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/SMA |
| 168 |
16/07/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 169 |
16/07/25 |
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 6063 |
16/07/25 |
Art. 1º Designar a servidora Mariana Pires Miranda, matrícula nº 31.646 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6064 |
16/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, a responder sem perceber pela função de Diretor de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6065 |
16/07/25 |
Art. 1º - Nomear Laura Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25 |
| 167 |
15/07/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de março de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria das Graças da Silva, matrícula nº 1625, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ROGÉRIO MÁRCIO DE CARVALHO, União Estável, nascido em 25/12/1957, Pensão Vitalícia.............................................100% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 3.455,63 (Três
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três
centavos).
Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 058/25/RESENPREVI |
| 6061 |
15/07/25 |
Art. 1º - Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 6.097/2023, que é movido em face do servidor Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, Arquiteto, conforme dispõe os art. 175, incisos II e III, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 062/25, Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 060 de 25 de julho de 2025. |
| 6062 |
15/07/25 |
Art. 1º - Promover à função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Welton da Silva
Santos Fernandes, matrícula nº 16.289, em cumprimento
a determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0000002-92.2021.8.19.0045, à vista do
processo administrativo nº 9.544/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 060/25 |
| 305 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) SILVANA DE
CARVALHO GAMA, matrícula nº 13731, à vista do Processo
Administrativo 33251/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
02/06/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 306 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 7626, à vista do Processo Administrativo 12730/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 307 |
14/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) LIDIANE GANDOLPHO DA ROCHA, matrícula nº 13717, à vista do Processo Administrativo 12730/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra/SMA |
| 6058 |
14/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Wesley Abel Mariano, Fisioterapeuta, matrícula nº 19.565, que compõe a equipe de saúde prisional e executa suas atividades laborais na Penitenciária Luís Fernandes Bandeira Duarte, vinculada ao CNES da Unidade de Saúde da Família Novo Surubi, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6059 |
14/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.047/2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6060 |
14/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de reforma interna no Setor de Aprovação de Projetos, localizada no Centro Administrativo Jefferson Geraldo Bruno, conforme processo administrativo 38.271/2024. - Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 28.896, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25. Revogado pela portaria nº 6.178/25. |
| 6056 |
11/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem os serviços de construção da primeira etapa da fase de planejamento e apresentação de estudos para a contratação de solução que atenderá a obra da OSP, no bairro Campos Elíseos, conforme contrato administrativo 062/2025 e processo administrativo 14.960/2025. - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Maria Júlia Bomfim Cort, matrícula nº 29.526, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6057 |
11/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de iluminação no campo de futebol e adequação da iluminação da Praça Montese, localizada na Rua Cadete Caldas s/n, conforme processo administrativo 6.872/2025. - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.533, como gestora; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6039 |
10/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados de máquinas pesadas (patrol, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores, etc) e carros pequenos da SMDR conforme processo administrativo 8.688/2025.
- Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 28.899, como gestor; e,
- José Roberto da Silva, matrícula nº 29.872, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6040 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6041 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6.277/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6042 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.715/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6043 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.445/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6044 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.513/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6045 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.275/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6046 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.570/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6047 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.793/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6048 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 35.751/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Kátia Felbinger Cossú Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6049 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.990/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6050 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.423/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6051 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.704/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 056/25 |
| 6052 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.239/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6053 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.067/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6054 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Luciano Nogueira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 058/25 |
| 6055 |
10/07/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Cristina Geronymo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 296 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2025, o (a) servidor (a) SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 25172, à vista do Processo Administrativo 22575/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 297 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 01/05/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 172/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) CLÉIA DA SILVA AGUIAR, matricula nº 11583, à vista do Processo Administrativo nº 16699/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 298 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 06/06/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 200/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) RENATA DE MORAIS
DOS SANTOS, matricula nº 20063, à vista do Processo
Administrativo nº 19022/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
06/06/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 299 |
09/07/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, a partir de 07/05/2025, por 15 (quinze) dias, a portaria 173/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) EDJANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 25125, à vista do Processo Administrativo nº 16133/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 300 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) JAQUELINE POVOA DO CARMO, matrícula nº 19813, à vista do Processo Administrativo 26985/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 301 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) NATÁLIA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 19731, à vista do Processo Administrativo 15117/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 302 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, à vista do Processo
Administrativo 14238/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/07/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 303 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) SÉRGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE, matrícula nº 24182, à vista do Processo Administrativo 8137/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 304 |
09/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 15/07/2025, o (a) servidor(a) RENATO DA COSTA XAVIER, matrícula nº 19.929, à vista do Processo Administrativo nº 16566/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 6024 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.439/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6025 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Karina Odete Faria Silvestre, matrícula nº 11.474, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6026 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.417.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6027 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24812, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC3, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6028 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6029 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Edmilson Rodrigues Frech, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6030 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Maria das Graças Alves Abrantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6031 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos LTDA, conforme contrato administrativo nº 211/2021 e processo administrativo nº 26.300/2020: - Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049; - Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24.684; - Celia Maria da Silva, matrícula nº 24.663; - Priscila Balbino Marques Silva, matrícula nº 25.424; e, - Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.998 de 17 de fevereiro de 2025. |
B.O. 056/25, Revoga a Portaria nº 3.998 de 17/02/2025. Revogada pela portaria nº 363/26. |
| 6032 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de substituição e acréscimo da rede elétrica na Escola Municipal Sagrado Coração, conforme contrato administrativo nº 50/2025 e processo administrativo nº 37.218/2024: - Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305; e,
- Gustavo de Oliveira, matrícula nº 31.578.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 056/25 |
| 6033 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de manutenção e conservação do Eco Parque, situado na Avenida Cel. Professor Antonio Esteves - Morada da Colina, conforme processo administrativo nº 37.448/2024: - Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 29.514, como gestor; e, - Flávio dos Santos, matrícula nº 29.544, como fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6034 |
09/07/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Giovanna Figueiredo Novello, matrícula nº 29.222, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Unidade SINE Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6035 |
09/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 36/2025 e o processo administrativo nº 6.760/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6036 |
09/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Patrícia Almeida Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3394/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6037 |
09/07/25 |
Art. 1º - Nomear Silvia Helena Campos Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 060/25 |
| 6038 |
09/07/25 |
Art. 1º - Conceder a Milene Feliciano Augusto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 295 |
08/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/06/2025, a SERGIO PAULINO ROSÁRIO, matrícula nº 18974, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo RSD020104/000159/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25/SMA |
| 6008 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Sebastião Leal Valente, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4404/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 6011 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11.817, a responder sem perceber pela Diretoria de Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, e, pela Diretoria de Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, servidor Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6012 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Valter Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6014 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3572/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6015 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3640/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6016 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6017 |
07/07/25 |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6018 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Allan Pimenta Alves, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4573/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6020 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de sondagem rotativa e a percussão no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.079/2025: - Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como gestor; e,
- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fiscal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2025..
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6021 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de revitalização da quadra de areia do Parque Saúde - Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 5.634/2025: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2025.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6022 |
07/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Kátia Filbinger Cossú, matrícula nº 25.161, a responder sem perceber pela função de Presidente da Comissão de Inquérito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, servidor João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula nº 20.493, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 6023 |
07/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Karina Odete Faria Silveste, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3274/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 293 |
04/07/25 |
Art. 1° - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2025, correspondente ao periodo aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA, matricula nº 8202, à vista do Processo Administrativo 28894/2024. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 294 |
04/07/25 |
Art. 1°- Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, matricula nº 2568, à vista do Processo Administrativo 15144/2024. Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 6000 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 424/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa FLM Atacadista e Serviços Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.628/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6001 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 423/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Amanbella Comércio de Alimentos EIRELI-ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.628/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6002 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 417/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Distribuidora Brazlimp LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.378/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6004 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes - Centro POP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo
nº 53/2025 e o processo administrativo nº 6.762/2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6005 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro nº 420/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 6.020/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6006 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 52/2025 e o processo administrativo nº 6.761/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6007 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica a quente em vias públicas do Município de Resende/RJ, conforme o processo administrativo nº 6.458/2025:- José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 28.892, como gestor;- Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6009 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder sem perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 6010 |
04/07/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, conforme contrato administrativo nº 57/2025 e processo administrativo nº 10.974/2025:- Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768; e, - Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2025.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA |
| 5992 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcos Ribeiro Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4975/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5993 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4268/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5994 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Antônio da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4967/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 057/25-Extra |
| 5995 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3993/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5997 |
03/07/25 |
Art. 1º - Nomear Beatriz Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5998 |
03/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Izabel Maria de Oliveira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4159/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5999 |
03/07/25 |
Art. 1º - Ficam nomeadas as representantes para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para biênio 2025-2027: Presidente: Sabrina Rabelo Vice-Presidente: Yohana Mazza; 1ª Secretária - Márcia Caldas 2ª Secretária - Sueli de Paula Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.106 de 19.07.2024. |
B.O. 055/25-EXTRA, Revogado pela Portaria nº 6604/2025. |
| 5 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE Entidade Mantenedora: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende CNPJ: 01.723.672/0001-98 Endereço: Avenida Saturnino Braga, 380, Centro Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 98 (noventa e oito) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parciale Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 5986 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para fi scalizar a aquisição de peças para a manutenção preventiva e de emergência nos ônibus escolares e veículos da Secretaria Municipal de Educação - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme processo administrativo nº 13.531/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5987 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizar a revitalização da Creche Municipal Professora Walda Walkiria Bruno, conforme contrato administrativo nº 43/2025 e processo administrativo nº 36.780/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA. Revogado pela portaria nº 864/26. |
| 5988 |
02/07/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar os serviços de revitalização da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Alambari, conforme contrato administrativo nº 10/2025 e processo administrativo nº 14.142/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5989 |
02/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Tatiana Dantas de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5641/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 5990 |
02/07/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25 |
| 5991 |
02/07/25 |
Art. 1º - Exonerar Israel Augusto Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5957/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.06.2025. 6 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25 |
| 6 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: COLÉGIO DOM BOSCO Entidade Mantenedora: Núcleo Educacional Dom Bosco de Educação e Comércio EIRELI CNPJ: 16.644.188/0001-15 Endereço: Avenida General Affonseca, 297, Vila Julieta Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 298 (duzentos e noventa e oito) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 7 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento e alterar o endereço do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO Entidade Mantenedora: Centro de Educação Infantil Ninho Ltda CNPJ: 29.833.838/0001-48 Endereço: Rua Eduardo Cotrim, 325, Lavapés Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 79 (setenta e nove) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 8 |
02/07/25 |
Artigo 1º - Encerrar, a pedido, o funcionamento da FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantida por Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ nº 40.817.524/0001-94, situado na Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, autorizado pela Portaria SME/EDUCAR nº 01/2022, à vista do Processo nº 14.115/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 02 de julho de 2025. |
B.O. 060/25/SME |
| 166 |
01/07/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 069 de 01 de junho de 2020 que concede aposentadoria para a servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 11/05/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 272 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 08/06/2025, a SABRINA DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 25053 e 19094, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo RSD 020104/000034/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra. SMA |
| 273 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 08/05/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 188/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, ao servidor JORGE LUIZ DELESPOSTIS ALVES, matricula n° 25484, à vista do Processo Administrativo
n° 16124/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta
Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 274 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 30/04/2025, por 30 (trinta) dias, a portaria 161/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à servidora EDILAINE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 12229, à vista do Processo Administrativo nº 15439/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 275 |
01/07/25 |
Art. 1° - Prorrogar, a pedido, a partir de 08/04/2025, por 07 (sete) dias, a portaria 151/2025 que concedeu a Licença com Vencimentos, à(o) servidor(a) BETUEL BENITES BELLO, matricula n° 27053, à vista do Processo Administrativo nº 14290/2025. Art. 2° - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxilio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1° desta Portaria. Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 276 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula 3657, à vista do Processo Administrativo 25975/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 277 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) MARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula 18016, à vista do Processo Administrativo 15231/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 278 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JOÃO VALDECI DE SOUSA, matrícula 25596, à vista do Processo Administrativo 15647/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 279 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) VIVIANE SALVIANO COSTA, matrícula 25450, à vista do Processo Administrativo 7892/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 280 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ESTER CARDOSO DA CUNHA, matrícula nº 8160, à vista do Processo Administrativo 4056/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 281 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, matrícula nº 7365, à vista do Processo Administrativo 6208/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 282 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 8215, à vista do Processo Administrativo 8871/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 283 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SÉRGIO PAULO RIBEIRO SOUSA, matrícula nº 1908, à vista do Processo Administrativo 6464/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 284 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de390 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula nº 24194, à vista do Processo Administrativo 18770/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 284 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELA VIEIRA CANIL DA SILVA, matrícula nº 24194, à vista do Processo Administrativo 18770/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 053 de 04 de julho de 2025 |
B.O. 055/25-EXTRA-SMA |
| 285 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 11208, à vista do Processo Administrativo 36765/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 286 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9833, à vista do Processo Administrativo 27121/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 287 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANDREIA GRIGÓRIO GOULART BEAUGRAND, matrícula nº 24996, à vista do Processo Administrativo 41529/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 288 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADAILTON DA SILVA, matrícula nº 12154, à vista do Processo Administrativo 24310/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 289 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) JOSÉ REIS DA COSTA, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo 17108/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 290 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) JANICE CANDIDA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 21083, à vista do Processo Administrativo 29169/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 291 |
01/07/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) NORMA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 15165, à vista do Processo Administrativo 34018/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 160 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSEMARY DOS SANTOS LOUVERA GOMES, matrícula nº 20.748, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 161 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 12.820, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 162 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SÔNIA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 21.391, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 163 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 7.712, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 164 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA BEATRIZ DA SILVA matrícula nº 10.059, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 165 |
30/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE MENDONÇA DE ARAÚJO matrícula nº 10.641, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 053/25-RESENPREVI |
| 5978 |
30/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar a locação, instalação e manutenção de módulos habitáveis (containers), para atender os alunos da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, conforme contrato administrativo nº 49/2025 e processo administrativo nº 4.466/2025. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5979 |
30/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio, conforme contrato administrativo nº 167/2024 e processo administrativo nº 26.858/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5984 |
30/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Geová Nascimento Cruz, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5150/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 269 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARCELA AVELINO ESTEVES, matrícula 24049, à vista do Processo Administrativo 4359/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 270 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246, à vista do Processo Administrativo 35883/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 271 |
27/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) EDILAINE PEREIRA DA SILVA, matrícula 12229, à vista do Processo Administrativo 9534/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 5966 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Arciziane Mara Batista Guedes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4326/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5967 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5968 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabelle Chaves Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3550/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5969 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3544/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5970 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3546/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5971 |
27/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3549/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5972 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Isabelle Chaves Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5973 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5974 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5975 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 052/25- Extra |
| 5976 |
27/06/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel da Silva Garcia Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura - VPM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 052/25- Extra |
| 5977 |
27/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem o processo administrativo nº 6.914/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para organização da modalidade de Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo:- Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, como gestor- Nayranna Vitória Marques de Queiroz, matrícula 28.903, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 267 |
26/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/06/2025, a CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA, matrícula nº 19061 e 22314, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19514/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 053/25-SMA |
| 5964 |
26/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.729 de 14 de abril de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5965 |
26/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Genilton Vander dos Santos Gomes, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4255/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 266 |
25/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2025, a ALUIZIO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 25106, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19497/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 053/25-SMA |
| 5963 |
25/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para f i scalizarem a prestação de serviços de pintura dos Centros de referência de Assistência Social (CRAS Lavapés, CRAS Itapuca, CRAS Toyota, Centro Pop e CREAS), conforme processo administrativo nº 35.158/2023:- Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563, como fi scal; - José Maurício de Almeida Melo, matrícula 19.699, como gestor; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23 de junho de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5959 |
24/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Adrian Vinícius Ferreira Lino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5960 |
24/06/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 37.794/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5961 |
24/06/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.739/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Sheila Gomes de Oliveira Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua . publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5962 |
24/06/25 |
Art. 1º - Exonerar por vacância a servidora Thalita Gonçalves de Lima, da função gratifi cada Gerente de Saúde Ocupacional, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/25, à vista do processo administrativo nº 9.857/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 152 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 128/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA NÉRI DE JESUS SILVA. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.655,17 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 153 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 132/2025, que concede aposentadoria para a servidora DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 154 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 074/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 130/2025, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA ALVES JACOB. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.405,85 (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
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23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 192/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 126/2025, que concede aposentadoria para a servidora ANA LÚCIA CORREA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 156 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 127/2025, que concede aposentadoria para a servidora ROSANGELA LEVINDO FERNANDES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 157 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 133/2025, que concede aposentadoria para a servidora MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 158 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 129/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARY DIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.940,87 (Dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 159 |
23/06/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 131/2025, que concede aposentadoria para a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.869,60 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/25-RESENPREVI |
| 79 |
23/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de junho de 2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES, matrícula nº 511, conforme Processo Administrativo nº 278/2024. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 051/25- SANEAR |
| 5956 |
18/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernando da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.049/25 |
| 5957 |
18/06/25 |
Art. 1º - Nomear Israel Augusto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 5958 |
18/06/25 |
Art. 1º - Nomear Demival Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Supressão Vegetal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/25 |
| 5995 |
17/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços de coff e-break, conforme Processo Administrativo nº 7872/2025:- Élvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula 25434, e- Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula 23132. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 5954 |
16/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Raissa Faria Xavier, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5010/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 78 |
16/06/25 |
Art. 1º - Nomear o servidor MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, para exercer a função de PREGOEIRO, a fi m de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Nomeia-se os servidores: MÁRCIO GUILHERME FONTAINE GUALBERTO, matrícula nº 99248, JULIANA MARIA ROQUE SILVA, matrícula nº 1184 e MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula 610, para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 021/2025, publicada no Boletim Ofi cial nº 011/2025 em 31 de janeiro de 2025. |
B.O. 051/25- SANEAR |
| 263 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) GEÓRGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula n° 19.156 na função de FONOAUDIÓLOGA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 14223/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 264 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 26/05/2025, a PÂMELLA HELENA DA COSTA PEREIRA LEITE, matrícula nº 25260, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18871/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 26/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 265 |
13/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) VIVALDO FERREIRA JUNIOR, matrícula 11761, à vista do Processo Administrativo 9466/2019. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25- SMA |
| 5952 |
13/06/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Lilian Aparecida Santos Viana Pereira, matrícula nº 26.625, Supervisora Pedagógico, servidora do município de Resende e Edna Lucia Guthier, matrícula nº 15.043, Orientadora Pedagógica, servidora do município de Barra Mansa, à vista do Processo nº 4.680/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5953 |
13/06/25 |
Art. 1º - Exonerar João Vitor Chaves Anoudo, do cargo de Chefe de Setor Supressão Vegetal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 16.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5940 |
12/06/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Grace Kelly Siqueira Roza, matrícula nº 28.229, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5941 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Arthur Almeida de Andrade, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3871/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5942 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna Guimarães Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5943 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Quimente Oliveira Junior, da função gratifi cada Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4060/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5944 |
12/06/25 |
- Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5945 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Laurian Vieira Ve er, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3567/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5946 |
12/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Jaqueline Ribeiro Landim, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3574/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5947 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Ribeiro Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5948 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Chaves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5949 |
12/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Filipe Fialho Ribeiro, matrícula nº 22.258, para fi scalizar o serviço de locação de imóvel. localizado à Rua Padre Marques, nº 68 - bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 047/2025 e processo administrativo nº 9.925/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 048 de 13 de junho de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5950 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, matrícula nº 22.230, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C, símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5951 |
12/06/25 |
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Responsável pelo Concurso Público, para acompanhamento e fi scalização da execução dos serviços: PRESIDENTE:- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162. MEMBROS:- Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula nº 20.817;- Maria da Glória de Andrade Oliveira - matrícula nº 9.570;- Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula nº 8.538, e,- Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10.755. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 184 de 06 de fevereiro de 2024. |
B.O.048/25 |
| 5955 |
12/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para fi scalizarem os serviços de coff e-break, conforme Processo Administrativo nº 7872/2025:- Élvia Giane Cordeiro Fuly Roberti, matrícula 25434, e- Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula 29359. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 049 de 18 de junho de 2025. |
B.O. 051/25 |
| 5936 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, a responder sem perceber pelas funções exercidas pela servidora Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula 11.283, por 30 (trinta) dias, período em a mesma estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5937 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro matrícula nº 25.936, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa especializada em desinfecção de banheiro químico, conforme contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo nº 34.255/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 289 de 08 de fevereiro de 2024. |
B.O.048/25 |
| 5938 |
11/06/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.048/25 |
| 5939 |
11/06/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o processo administrativo nº 34.950/2024, que tem como objeto aquisição de material de limpeza:- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor- Jorge Olegário Pereira Conceição, matrícula 12.177, fi scal titular 1; e,- José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3.230, fi scal titular 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 151 |
10/06/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de setembro de 2022, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Maria Aparecida de Souza, matrícula nº 12.786, aposentada no cargo de Cozinheira, nível2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ANTÔNIO CARLOS RAMOS, União Estável, nascido em 10/06/1970, Pensão Vitalícia - Em cumprimento a Decisão Judicial - Processo nº 0805326 59.2023.8.19.0045.............................................................................................................. 100% PARCELA Vencimento base Anuênio (27%) Triênio (9%) FUNDAMENTAÇÃO Lei nº 2732/2009....................................................................... Art. 172 da Lei Municipal nº 2319/2001 e 3210/2015.......... Art. 19 da Lei Municipal nº 1631/1989................................. Proventos de Aposentadoria ................................................................................... TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO............................................................ VALOR R$ 1.357,44 366,51 122,17 1.846,12 1.846,12 Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.846,12 (Hum mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 148 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear, Vanessa Balbino dos Santos Paula, para a função de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/06/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 149 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear, Elenice dos Santos Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/06/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 150 |
09/06/25 |
Art. 1º - Alterar, a fundamentação da Portaria nº 067/ RESENPREVI/2023, de 30 de março de 2023, publicada em . 14/04/2023 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Em cumprimento a Decisão Judicial - Processo nº 0003867 31.2018.8.19.0045 |
B.O.048/25- RESENPREVI |
| 261 |
09/06/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 03/06/2025, a portaria 612/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, matricula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 18231/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 262 |
09/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LUCIANA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, matrícula 25971, à vista do Processo Administrativo 3073/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 5931 |
09/06/25 |
Art. 1º Designar a servidora Amanda Francisca Lucas, matrícula nº 29.968 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Fumaça, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5932 |
09/06/25 |
Art. 1º Designar o servidor Hugo Teles dos Santos, matrícula nº 31.561 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5933 |
09/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8.093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.323 de 13.03.2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5934 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear Regilaine Felix Pires Signorini, matrícula nº 24.674, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5935 |
09/06/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 6013 |
07/06/25 |
Art. 1º - Nomear Leandro Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 6019 |
07/06/25 |
Art. 1º - Nomear Jeniffer Crisleine de Souza Conceição , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 252 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) CRISTINA DOS SANTOS PAMPLONA, matrícula 21328, à vista do Processo Administrativo 30377/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 253 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MÔNICA IZIDORO DA SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo 21963/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 254 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 25880, à vista do Processo Administrativo 31767/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 255 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) STELLA PATRICIA DE ANDRADE MELLO, matrícula 24062, à vista do Processo Administrativo 7328/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 256 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/05/2025, a TABATA TAINÁ DE OLIVEIRA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 26012, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17957/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 28/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.046/25-SMA |
| 257 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 16/05/2025, a LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 17939 e 24260, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17683/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 16/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 258 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/05/2025, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17767/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 20/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 259 |
06/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 23/05/2025, a LUNIMAR FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 25310, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18012/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 23/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5921 |
06/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4.577, a responder e perceber como Superintendente Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 28.874, estará em gozo de licença médica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5922 |
06/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6.185, Inspetor da Guarda Civil Municipal, como responsável pela guarda, manutenção e fi scalização do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos do Decreto Federal nº 11.615/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5923 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Barbosa de Barros Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5924 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Karla da Silva Zacarias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5925 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18566, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 5.334 de 13 de março de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.048/25 |
| 5926 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Lucas Monteiro Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5927 |
06/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Airton de Alcantara Maciel, do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5544/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5928 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica eAdvocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5929 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Airton de Alcantara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5930 |
06/06/25 |
Art. 1º - Nomear Alan Baumgra Andrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.049/25 |
| 248 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SERGIO PAULO RIBEIRO SOUSA, matrícula 6662, à vista do Processo Administrativo 6464/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 249 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2020/2025, o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 14924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 249 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA, matrícula 13813, à vista do Processo Administrativo 14924/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 046/25 |
B.O.047/25-Extra. SMA |
| 250 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula 10648, à vista do Processo Administrativo 7705/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 251 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOÃO ALBERTO DA CRUZ, matrícula 8092, à vista do Processo Administrativo
10756/2025.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5913 |
05/06/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 3.330/2025, a qual designa Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Viação Itapetinga LTDA, referente a recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e Pensionistas, conforme contrato administrativo nº 44/2024 e processo administrativo nº 14.578/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5914 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pela Prestação de
Contas Anual de Gestão de Patrimônio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, conforme previsto na Deliberação
nº 277 do TCE/RJ.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 274/2019 |
B.O.047/25-Extra |
| 5915 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420, e Frederico Villela Whately, matrícula nº 11.297, para fi scalizarem o Contrato Administrativo nº 016/2023, referente à prestação de serviço de instalação, monitoramento e manutenção de alarme no Museu de Ate Moderna, conforme processo administrativo nº 6.591/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 607/2023. |
B.O.047/25-Extra |
| 5916 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para fi scalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, prestado pela empresa Top Flex Comércio e Serviço Eireli., conforme contrato administrativo nº 170/2021 e processo administrativo nº 10.957/2021: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 4.001/2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5917 |
05/06/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 29.200, responder sem perceber pela Divisão de Tesouraria da FCCMM/FMC, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5918 |
05/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Josiele Bom da Silva Quintino, matrícula nº 17.883, Assistente Social, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rio Claro, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 17.279/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.047/25-Extra |
| 5920 |
05/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Vitor Silva de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5758/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5909 |
04/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Vania de Almeida Felício, da função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5910 |
04/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3353/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5911 |
04/06/25 |
Art. 1º - Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 5912 |
04/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 5904, de 30.05.2025, a qual autoriza a cessão do servidor Bernardo Martins dos Santos, matrícula nº 9.910, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 10.070/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25 |
| 240 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/06/2025, o (a) servidor(a) MARIA ISMÊNIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16445, à vista do Processo Administrativo nº 16565/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/06/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 241 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) LILIAN PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 20105, à vista do Processo Administrativo 4428/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 242 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 12700, à vista do Processo Administrativo 8684/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 243 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, o (a) servidor (a) KATIA VIRGINIA LEMOS DE SOUZA, matrícula 13464, à vista do Processo Administrativo 6006/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 244 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2022, o (a) servidor (a) GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do Processo Administrativo 24234/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 245 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 4889, à vista do Processo Administrativo 6512/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 246 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARIANGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 2851, à vista do Processo Administrativo 6509/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 247 |
03/06/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3832, à vista do Processo Administrativo 14007/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 126 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LÚCIA CORREA, matrícula nº 21.202, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 127 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANGELA LEVINDO FERNANDES, matrícula nº 13.081, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 128 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 129 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.352, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 130 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula nº 19.702, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 131 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matrícula nº 7.326, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 132 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, matrícula nº 22.600, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 133 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA REGINA PIRES MONTEIRO ANICETO, matrícula nº 12.621, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI |
| 134 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VÂNIA DE ALMEIDA FELÍCIO matrícula nº 8.896, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 135 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA AGUIAR matrícula nº 11.583, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 136 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora IVALDA HELENA CAMPBELL MACHADO SOARES matrícula nº 8.093, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 137 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA matrícula nº 9.981, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 138 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula nº 7.782, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 139 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA matrícula nº 9.366, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 140 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula nº 11.605, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 141 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS matrícula nº 7.091, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 142 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA DA CUNHA MOREIRA matrícula nº 7.645, no cargo de Nutricionista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 143 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA FRANCISCA ALVARENGA DE CARVALHO matrícula nº 3.012, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS |
| 144 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 19/03/2025 a servidora JENIFER DIETRICH STELZER FAULSTICH, matrícula nº 19.042, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 145 |
02/06/25 |
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico 43 ANO IX - Nº 046 - RESENDE, 06 DE JUNHO DE 2025. Pericial datado de 19/02/2025, a servidora ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, matrícula nº 12.689, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 146 |
02/06/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 24/02/2025 a servidora ANA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 22.606, no cargo de Monitor de Creche em Educação Infantil, nível 6-B, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas:Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais).Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 147 |
02/06/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 073, de 10 de maio de 2021, que concede pensão para PAULO CESAR AARÃO, a partir de 09/05/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O.046/25-RESENPREVI
|
| 239 |
02/06/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 19.134 na função de INSPETOR DE DISCIPLINA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23635/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.046/25-SMA |
| 5905 |
02/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 5884/25, a qual exonerou Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5906 |
02/06/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 5885/2025, a qual nomeou Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5907 |
02/06/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5583/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5908 |
02/06/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica da Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 2178 |
31/05/25 |
Exonerar Isis dos Santos Santana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1080/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 231 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 09/05/2025, a ROSANA DE MORAES OLIVEIRA, matrícula nº 29794 e 19618, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16716/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 09/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 232 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/04/2025, a ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 25593, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17011/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 30/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 233 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2025, a ANGÉLICA ALVES DA SILVA, matrícula nº 25117, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17199/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 234 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/05/2025, a VANUSA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 16285, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17099/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 14/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 235 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 08/05/2025, a SILVIA VARELLA SILVA, matrícula nº 25416, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16746/2025.Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 236 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/05/2025, a IVÂNIA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18315, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17254/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 237 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GUILHERME MOTINHA NUNES SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12/05/2025, a TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula nº 29846 e 24001, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16700/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 12/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 238 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/05/2025, a LÍDIA SOARES DA SILVA MARTINS, matrícula nº 25055, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17141/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.045/25-Extra- SMA |
| 5887 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Carina Alves do Nascimento, do cargo de Diretor Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5888 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5889 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratifi cada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3459/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5900 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Andreza de Souza Gomes, para ocupar o que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosemeire Maria Aranches Chantal cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5901 |
30/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratifi cada Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3469/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5902 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5903 |
30/05/25 |
Art. 1º - Nomear Rosemeire Maria Aranches Chantal César,servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5904 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Bernardo Martins dos Santos, matrícula nº 9.910, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 10.070/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra |
| 76 |
30/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a baixa do bem patrimonial abaixo relacionado em razão de transferência de bem ocioso, conforme Processo Administrativo nº 102/2025 - SANEAR: Art. 2º - A transferência foi formalizada para o seguinte órgão: I - Termo de Transferência nº 002/2025 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra- SANEAR |
| 77 |
30/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor LUÍS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 006/2025 (Processo Administrativo nº 062/2025), fi rmado com a empresa M MORAES SIQUEIRA IMUNIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.944.848/0001-53, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização e controle de pragas, utilizando métodos e produtos devidamente autorizados pelos órgãos competentes, com o objetivo de eliminar e
prevenir a proliferação de insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas, conforme as normas sanitárias vigentes, para atender as necessidades da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Resende, 30 de maio de 2025. |
B.O.045/25-Extra- SANEAR |
| 5860 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Antonio Monteiro Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3625/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5861 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Nathália Eloise Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.045/25-Extra |
| 5862 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovana de Melo Silva, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4970/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5863 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5864 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fábio Lopes da Silva, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4969/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5865 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5866 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Lígia Bárbara Veronezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5867 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Ribeiro de Barros, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4968/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5868 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Iane Garcia Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5869 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Renata Fabiana Pacheco, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5090/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5870 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano Pereira de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5871 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Alex de Sousa Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5638/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5872 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Gisele da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5873 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Janete Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 34/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e da empresa Viação Itapetinga - LTDA, referente à prestação de serviço de recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 4.814/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.045/25-Extra |
| 5873 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 34/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e da empresa Viação Itapetinga - LTDA, referente à prestação de serviço de recarga de Vale Transporte, para atendimento aos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 4.814/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5874 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 83/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. José Marinho Barros Bastos, referente à locação de imóvel localizado na Rua do Rosário nº 230, Lavapés, destinado a instalação e operacionalização da Casa dos Conselhos, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 10.943/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.968/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5875 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 125/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. Júlio César de Arruda, referente à locação de imóvel, localizado na Rua Dr. Luis Rocha de Miranda nº 44, Centro, destinado a instalação e operacionalização da Sede da SMASDH, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 10.292/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.574/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5876 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 115/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Sra. Juracema Paiva Bruno, referente à locação de imóvel, localizado na Rua João Pessoa nº 235, Centro, destinado ao funcionamento do CRAS Lavapés, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 15.837/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.958/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5877 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 145/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS com o Sr. Tiago Franco Fontes e a Sra. Raissa Franco Fontes, referente à locação de imóvel, localizado na Rua São Marcos nº 09, Paraíso, destinado a instalação e operacionalização do CRAS Paraíso, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 20.573/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.959/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5878 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Ecolimp Serviços Gerais LTDA, referente a prestação se serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.967/25. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 045-Extra de 03 de junho de 2025. |
B.O.047/25-Extra |
| 5879 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 72/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Ecolimp Serviços Gerais LTDA, referente a prestação se serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.147/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.047/25-Extra |
| 5879 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jane e Virginia Gomes De Luca, matrícula nº 29.413, para fi scalizar os contratos referente ao Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídios em espécie para cobertura de despesas com moradia com estrita observância à Lei Municipal nº 3.180/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.597/25.
Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 047-Extra de 10 de junho de 2025. |
B.O.048/25 |
| 5880 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar a Ata de Registro de Preço nº 350/2025, celebrada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa Amanbella Comércio de Alimentos EIRELI-ME, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 37.229/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5881 |
29/05/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para f i scalizarem os serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Henrique Sivori, nº 47, bairro Campo Elíseos, para atendimento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (JUCERA, SINE, Sala do Empreendedor), Secretaria Municipal de Turismo, PROCON e Junta Militar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.485/2025:- Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 29.106; e, - Carla Campos da Silva, matrícula nº 18.001. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25. Revogada pela portaria nº 6.437/25. |
| 5882 |
29/05/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Valéria Lemos Duarte, matrícula nº 29.025, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Ouvidoria/SMS, conforme Decreto nº 2995/2009, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5883 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Rocha Martins, do cargo de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4694/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5884 |
29/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Ferreira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5885 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25 |
| 5886 |
29/05/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 223 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANA CRISTINA CAPATO LOBO, matrícula 7632, à vista do Processo Administrativo 474/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 224 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 3832, à vista do Processo Administrativo 16830/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 225 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ELIANA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 7415, à vista do Processo Administrativo 37097/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.044/25.SMA |
| 227 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) SANDRO CANDIDO DA SILVA, matrícula 12086, à vista do Processo Administrativo 9654/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 228 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) MARCIO DE SOUZA, matrícula 12867, à vista do Processo Administrativo 4253/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 229 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOSÉ MAURICIO SCHNEIDER, matrícula 5670, à vista do Processo Administrativo 5963/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 230 |
28/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula 7909, à vista do Processo Administrativo 31508/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 5852 |
28/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, responder sem perceber pela Divisão de Tesouraria do Educar - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Sandra da Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5853 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Vitor Salomão Salome Luducene, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5854 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria de Fatima dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5747/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5855 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Mara Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5856 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Luanne Trevezani do Nascimento, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4903/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5857 |
28/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fábio Silva Monteiro, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4607/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5858 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5859 |
28/05/25 |
Art. 1º - Nomear Luanna Alves Leite Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25 |
| 5851 |
27/05/25 |
Art. 1º - Nomear Eduardo Felipe Balbino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.043/25-Extra |
| 219 |
26/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, matrícula 7767, à vista do Processo Administrativo 0286/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra- SMA |
| 220 |
26/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, matrícula 7767, à vista do Processo Administrativo 15040/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra- SMA |
| 75 |
26/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor LUÍS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, como fi scal do Contrato nº 003/2025(Processo Administrativo nº083/2025), fi rmado com a empresaWH CONTROL RIO SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.177.971/0001-02, para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SANEAR |
| 2114 |
24/05/25 |
Exonerar Carlos Alexandre de Souza Alfredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 216 |
23/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 17/05/2025, o (a) servidor(a) THAYNARA CARLA TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 24450, à vista do Processo Administrativo nº 8367/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 SMA |
| 218 |
23/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2025, a MÓISES DE FARIA, matrícula nº 6923, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 16227/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 5847 |
23/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fi scalizar o serviço de recarga de vale transporte para atendimento ao Projeto de Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, prestado pela empresa Viação Itapetinga LTDA., conforme contrato administrativo nº 33/2025 e processo administrativo nº 4.812/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5848 |
23/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Emanuel Mendes Diniz Ozório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3978/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5849 |
23/05/25 |
Art. 1º - Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Logística e Infraestrutura, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5850 |
23/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Mariana Nascimento Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5846 |
22/05/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Bruna da Silva Castro Santos Batista, matrícula nº 20.184, Professor Docente IV, servidora do município de Resende e Tiago Guimarães de Vasconcelos, matrícula nº 349.291, Professor Docente I, servidor do município de Volta Redonda, à vista do Processo nº 5.883/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 1942 |
21/05/25 |
Exonerar Kethelym Aparecida Porto Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 5837 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Pablo Willian Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3809/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5838 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Pablo Willian Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5840 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Duizit Bezerra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5841 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Michele da Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 041 de 23 de maio de 2025. |
B.O.045/25-Extra |
| 5842 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Graciele Marques dos Santos, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5843 |
21/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Hemilly de Oliveira Maia, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3279/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5844 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Hemilly de Oliveira Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5845 |
21/05/25 |
Art. 1º - Nomear Kyarah Ribeiro da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 214 |
20/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19113, à vista do Processo Administrativo 34870/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 215 |
20/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) VANEZA DA SILVA LEMOS, matrícula 13753, à vista do Processo Administrativo 9576/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 5822 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5823 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4292/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5824 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Lucimar da Conceição , do cargo de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4377/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5825 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5825 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Monteiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 041 de 23 de maio de 2025. |
B.O.046/25 |
| 5826 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear José Hamilton Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5827 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Reginaldo Oliveira Paes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4396/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5828 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Reginaldo Oliveira Paes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.042/25-Extra |
| 5829 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear José de Queiroz Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5830 |
20/05/25 |
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos para o desempenho de mandato eletivo, ao servidor Aluísio Max Alves D-Elias, matrícula nº 26.712, à vista do processo administrativo nº 16.806/2021 e 5.471/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 |
| 5831 |
20/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fi scalizar o serviço de fornecimento de vale transporte das linhas intermunicipais para atendimento aos servidores do Instituto de Educação do Município de Resende, prestado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme contrato administrativo nº 39/2025 e processo administrativo nº 9.076/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5832 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Ludmila Pereira da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4032/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5833 |
20/05/25 |
Art. 1º - Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5834 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5835 |
20/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Greiciane da Silva Paixão Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O.042/25-Extra |
| 5836 |
20/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Fabrício Coutinho Moreira, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3973/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 124 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2025, pensão a benefi ciária da ex-servidora Janaína Pires Baptista, matrícula nº 8888, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.191,15 (Dois mil, cento e noventa e um reais e quinze centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 RESENPREVI |
| 125 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 14 de março de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Júlia Maria da Silva, matrícula nº 12468, em atividade, no cargo de Cozinheiro, nível 2-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.569,48 (Dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 041/25 RESENPREVI |
| 212 |
19/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) LUCIOLA FERREIRA PASCOAL, matrícula 18752, à vista do Processo Administrativo 14048/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 SMA |
| 213 |
19/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) IONA SAMPAIO DA SILVA, matrícula 10494, à vista do Processo Administrativo 32784/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 041/25 SMA |
| 5813 |
19/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4008/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5814 |
19/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo i Da rino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, prestado pela empresa A P S Serviços de Eletricidade LTDA., conforme contrato administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.012/2025. |
B.O. 041/25 |
| 5815 |
19/05/25 |
Art. 1º - Descredenciar ao abaixo relacionados para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foram credenciados através da Portaria nº 374/2024.-Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208;-Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5816 |
19/05/25 |
Art. 1º - Descredenciar Vânia Valcarengue Nunes, matrícula nº 8.904, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.934/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5817 |
19/05/25 |
Art. 1º - Credenciar Fernanda Santos Fontanezzi, matrícula nº 29.912, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5818 |
19/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Sandro Heleno da Silva Costa Júnior, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5819 |
19/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Jennifer de Oliveira Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4930/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.042/25-Extra |
| 5820 |
19/05/25 |
Art. 1º - Nomear David Lopes Rios, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5821 |
19/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 29.308, para fi scalizar o serviço de revitalização da Escola Municipal Algodão Doce, prestado pela empresa S4 Construtora LTDA., conforme contrato administrativo nº 166/2024 e processo administrativo nº 13.542/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.641/25. |
B.O. 041/25 |
| 5811 |
16/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo i Da rino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, prestados pela empresa MC Belo i Engenharia Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.012/2025. |
B.O. 041/25 |
| 5812 |
16/05/25 |
Art. 1º - Constituir a Comissão Técnica de Avaliação composta pelos membros abaixo relacionados, com prerrogativas para avaliar o teste de conformidade do software licitado, com vistas atestar o cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos no Anexo I do Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 8.601/2025: I - Nahilson Pereira de Araújo, matrícula nº 6.219; II - José Lauro Ferreira Araújo, matrícula nº 25.938; e, III - Ma heus Cristiano de Vasconcellos, matrícula nº 25.953. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 040/25- Extra |
| 201 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2025, a FERNANDA DA SILVA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 24956, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15119/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 202 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2025, a RITA MAGDA CUSTÓDIO FERREIRA, matrícula nº 22610, para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 15785/2025.Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/04/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 203 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2025, a PATRÍCIA FRAGA DE SOUZA, matrícula nº 9440, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15817/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 204 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VALDELENA DUTRA TURUTE, matrícula 10249, à vista do Processo Administrativo 24881/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 205 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ROSANGELA DAMAZIO DA SILVA, matrícula 8373, à vista do Processo Administrativo 20651/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 206 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) PAULA ANDREIA TRIGO BASTOS RUTA, matrícula 12081, à vista do Processo Administrativo 21717/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SMA |
| 207 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) MARILENE ISNAR MOURA SANTOS, matrícula 13016, à vista do Processo Administrativo 4983/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25- SMA |
| 208 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO REZENDE ALVES, matrícula 8886, à vista do Processo Administrativo 6484/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25- SMA |
| 209 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao Administrativo 26288/2023. 05/05/2025. período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) SERGIO CARVALHO DA SILVA, matrícula 8169, à vista do Processo Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25- SMA |
| 210 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VALTER RODRIGUES ROBERTI, matrícula 8230, à vista do Processo Administrativo 5647/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25- SMA |
| 211 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador DORA DE ALMEIDA, Matrícula nº 28575, à vista do Processo Nº 15891/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.044/25.SMA |
| 5803 |
15/05/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Renata Lopes da Conceição, matrícula nº 25.280, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Regulação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25 |
| 5804 |
15/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços de adequação de iluminação do eixo central do calçadão, localizado na Rua Nilo Peçanha e Rua Albino de Almeida, s/nº - Centro, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 17.645/2024:- Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527, como gestora; e, Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.ºs 843 e 844/2024. |
B.O. 039/25 |
| 5805 |
15/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de aquisição de material (ferros para concreto armado) que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Processo Administrativo nº 3.535/2025:- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como gestora; e,- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5806 |
15/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de aquisição de material para obra (Cal, argamassa e bloco cerâmico) que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Processo Administrativo nº 3.536/2025:- Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, matrícula nº 29.921, como gestora; e,- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 039/25 |
| 5807 |
15/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Permissão de Uso do espaço, localizado na Rua Hostílio de Souza, nº 1.011, Itapuca, Resende-RJ, celebrado com a empresa Inova Ambiental Assessoria e Comércio S/A, TP nº 167/2023, conforme Processo Administrativo nº 24.410/2023:- Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 29.514, como f i scal; - Rafaela Luiza Valim, matrícula nº 25.409, como fi scal; e,- Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como Gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5808 |
15/05/25 |
Art. 1º - Fica estabelecida a nova divisão territorial do município de Resende para fi ns de ações fi scalizatórias da Superintendência Municipal de Posturas, de acordo com o anexo II da presente Portaria. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: -- Área 1- David de Oliveira, matrícula nº 19.413; -- -- -- -- Área 2- Luis Otavio Fraga da Silva, matrícula nº 8.291; Área 3- Darcy Galdino, matrícula nº 2.118; Área 4- Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785; Área 4-Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11.829; --Área 5- Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula nº 6.199;Área 6- Marcos Geraldo dos Santos, matrícula nº 5.265;Área 7- Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula nº 4.031;Área 8- Keluí Figueiredo Paiva, matricula nº 12.172;Área 9- Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula nº 20.840;Área 10- Jose Claudio Silva, matricula nº 3.952;Área 11- Glaziella Aparecida da Silva, matrícula nº 12.671;Área 11- José Erineu dos Santos, matrícula nº 2.568;Área 12- Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483;Área 12- Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653; Área 12- Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, matricula nº 25.881.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.103/2025 |
B.O. 039/25. Revogada pela Portaria nº 478/2026. |
| 5809 |
15/05/25 |
Art. 1º - Exonerar a pedido João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4176/25, à vista do Processo Administrativo nº 15.525/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5810 |
15/05/25 |
Art. 1º - Nomear Gustavo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 74 |
15/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27 de maio de 2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor CARLOS ALBERTO MARTINS, matrícula nº 1320, conforme Processo Administrativo nº 163/2016. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- SANEAR |
| 120 |
14/05/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 067/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 109/2025, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANE MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- RESENPREVI |
| 121 |
14/05/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 018/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 112/2025, que concede aposentadoria para o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.573,45 (Três mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- RESENPREVI |
| 122 |
14/05/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 091/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 116/2025, que concede aposentadoria para o servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- RESENPREVI |
| 123 |
14/05/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 081/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 113/2025, que concede aposentadoria para a servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.010,05 (Cinco mil, dez reais e cinco centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 039/25- RESENPREVI |
| 5792 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizar o serviço de reforma e revitalização da Escola Municipal Surubi, por um período de 02 (dois) meses, prestado pela empresa GHN Construtora e Engenharia LTDA., conforme contrato administrativo nº 06/2025 e processo administrativo nº 33.994/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5793 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, para fi scalizar o serviço de construção do Centro Esportivo na Escola Municipal Sagrado Coração, prestado pela empresa Francisca Iris da Cruz LTDA., conforme contrato administrativo nº 01/2025 e processo administrativo nº 12.341/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 5.501/2025. |
B.O. 039/25. Revogado pela portaria nº 863/26. |
| 5794 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallo i Da rino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar o serviço de construção do Pátio, telhado e pintura da Escola Municipal João Rodrigues, prestado pela empresa M C Belo i Engenharia LTDA., conforme contrato administrativo nº 05/2025 e processo administrativo nº 24.077/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 5.524/2025. |
B.O. 039/25 |
| 5795 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar o serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, prestado pela empresa S4 Construtora LTDA., conforme
contrato administrativo nº 02/2025 e processo administrativo nº 16.860/2024.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 5.117/2025. |
B.O. 039/25 |
| 5796 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24.258, para fi scalizar os serviços da empresa Benício Pneus Ltda., conforme Ata de Registro de Preço nº 234/2025 e processo administrativo nº 37.085/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5797 |
13/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Nivaldo da Silva,matrícula nº 2.837, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal Porto Real, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 4.016/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/25 |
| 5798 |
13/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Michele Sá da Cruz Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4297/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5799 |
13/05/25 |
Art. 1º - Nomear Danielle Batista Ferreira Carreiro Porto, para 12 ANO IX - Nº 039 - RESENDE, 16 DE MAIO DE 2025. ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5800 |
13/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o processo administrativo nº 32.965/2023 e Contrato nº 35/2025, que tem como objeto a contratação da empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado modelo split e janela, incluindo peças, instalações e realocações:- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor- Camila Alves de Souza, matrícula 21.365, fi scal titular 1; e,- Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 29.084, fi scal titular 2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5801 |
13/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Bernardo Vieira Rufi no, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3621/25. Art. 2º - Esta Portaria entra a partir de 13.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5802 |
13/05/25 |
Art. 1º - Nomear Cezar Francische o Quitiba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 197 |
12/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) SONIA MARIA NOIA DE DEUS, matrícula 11166, à vista do Processo Administrativo 20466/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 198 |
12/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ANA KAROLINA ARAÚJO DE LIMA, matrícula 24497, à vista do Processo Administrativo 28756/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 038/25 |
B.O. 053/25-SMA |
| 2316 |
12/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/22. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O.093/24. |
| 5787 |
12/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços de relocação de postes na localidade da Serrinha, Visconde de Mauá, em Resende - RJ, conforme o Processo Administrativo 34.782/2024:- Janaína Lavinas Moura, como gestora, matrícula nº 29.553 e,- Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5788 |
12/05/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Kamilla Christianna Martins, matrícula nº 23.733, Supervisora Pedagógica, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 10.178/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5789 |
12/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços de instalação de iluminação pública na ciclovia da rua Almirante Tamandaré, s/nº, Nova Liberdade, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 30.958/2024 e Contrato Administrativo nº 175/2024:- Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora, e,- Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5790 |
12/05/25 |
Art. 1º - Nomear Bárbara de Souza Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5791 |
12/05/25 |
Art. 1º - Nomear Gerval de Almeida Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 191 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ BENEDITO, matrícula 8123, à vista do Processo Administrativo 35.778/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 192 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANA ELITE GIANAZI BARRETO, matrícula 10383, à vista do Processo Administrativo 30971/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 193 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CELIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula 12604, à vista do Processo Administrativo 20654/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 194 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ELIETE GOMES VIANA, matrícula 11328, à vista do Processo Administrativo 14811/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 195 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CLAUDIA DA COSTA FACIOLI, matrícula 11554, à vista do Processo Administrativo 30566/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 196 |
09/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2017, o (a) servidor (a) MARY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 10352, à vista do Processo Administrativo 24954/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 038/25-Extra-SMA |
| 2978 |
09/05/25 |
Revogar a Portaria nº 3119/2022 a qual designou Aline
Garcia Rosa Chagas, do cargo de Coordenador Farmácia
UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/2024. |
B.O. 094/24. |
| 3 |
09/05/25 |
Artigo 1º - Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifi ca: Denominação: ESCOLA SESI RESENDE Entidade Mantenedora: SESI - Serviço Social da Indústria CNPJ: 03.851.171/0023-28 Endereço: Avenida Marcílio Dias, nº 468 - Jardim Jalisco Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Tarde Capacidade de atendimento: 220 (duzentos e vinte) alunos Modalidades de atendimento: Parcial Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 09 de maio de 2025. |
B.O.047/25-Extra. SME |
| 4 |
09/05/25 |
Artigo 1º - Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifi ca: Denominação: QUINTAL AMORA - fi lial Entidade Mantenedora: Quintal de Afeto Ltda CNPJ: 51.743.842/0002-55 Endereço: Rua Virgulino José de Oliveira, nº 172, Santa Isabel Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche Educação Infantil - Pré-Escola Turnos de Funcionamento: Manhã e Tarde Capacidade de atendimento: 51 (cinquenta e um) alunos por turno Modalidades de atendimento: Parcial e Ampliado Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 09 de maio de 2025. |
B.O.047/25-Extra. SME |
| 190 |
08/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ADRIELLE FOCKT MORAES, matrícula 25151, à vista do Processo Administrativo 18.332/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-SMA |
| 5775 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24.744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 5438/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5776 |
08/05/25 |
Art. 1º - Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24.744, para exercer a função de Secretário Escolar - símbolo GSEC 1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5777 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Julia Maria da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4143/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5778 |
08/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Andreia Maria da Conceição Celso Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) 8 Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/ SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5779 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3499/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5780 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Valério Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5725/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5781 |
08/05/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5782 |
08/05/25 |
Art. 1º Designar o servidor Fernando Monteiro Dorsa, matrícula nº 29.823 para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5783 |
08/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 11.831, à vista do processo administrativo nº 6.450/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/25 |
| 5784 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Márcio Antônio de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4386/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5785 |
08/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Renata Lopes, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4760/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5786 |
08/05/25 |
Art. 1º - Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 188 |
07/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2025, a JORGE LUIZ DELESPOSTIS ALVES, matrícula nº 25484, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14041/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 08/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-SMA |
| 189 |
07/05/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 01/04/2025, a CAROLINA LENIR RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 226762, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14225/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor Portaria. 01/04/2025. benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-SMA |
| 5771 |
07/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3356/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5772 |
07/05/25 |
Art. 1º - Nomear Raff aela da Costa Furtado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5773 |
07/05/25 |
Art. 1º - Nomear Renine Cesar de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 116, da Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5774 |
07/05/25 |
Art. 1º - Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 187 |
06/05/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/05/2025, a portaria 738/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) PRISCILLA DA SILVA LIMA, matricula nº 25227, à vista do Processo Administrativo nº 26397/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 037/25-SMA |
| 2508 |
06/05/25 |
Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1155/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
|
B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 5570 |
06/05/25 |
Art. 1º - Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2025. |
B.O. 054/25-EXTRA |
| 5726 |
06/05/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiane Luiza da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Políticas de Segurança Pública - SUMPSP/SMSEP. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 035 de 30 de abril de 2025. |
B.O.046/25 |
| 5768 |
06/05/25 |
Art. 1º - Exonerar Lilian Mara Castilho de Assis, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3521/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5769 |
06/05/25 |
Art. 1º - Nomear Fabiola Teodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 105 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA BALIEIRO BARBOSA matrícula nº 8.482, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 109 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.608, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 110 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA ROCHA TITONELLI DA SILVA matrícula nº 9.803, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 111 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora RAQUEL DE MELLO BATISTA matrícula nº 10.495, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 112 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.674, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 113 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES, matrícula nº 15.070, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 114 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA matrícula nº 8.303, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 115 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIMONE RODRIGUES DA SILVA matrícula nº 7.361, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 116 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FERNANDO JOSÉ CORRÊA, matrícula nº 12.872, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 117 |
05/05/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula nº 8.876, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 118 |
05/05/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de março de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula nº 5809, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 6.290,99 (Seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 119 |
05/05/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 190/2024, que concede aposentadoria para o servidor LUCAS RIBEIRO. R E S O L V E: Art. 1º - REFIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.988,08 (Hum mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-RESENPREVI |
| 5767 |
05/05/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte para atendimento aos servidores municipais, conforme contrato nº 31/2025 e o Processo Administrativo 4.382/2025:- Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 28.874, como gestora e,- Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, como fi scal, e,- Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 2052 |
02/05/25 |
Exonerar Jefferson dos Santos, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
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B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 2152 |
02/05/25 |
Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/25. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
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B.O. n.º 015-EXTRA. |
| 184 |
30/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ELIAS NAGIB FELIX JUNIOR, matrícula 20423 à vista do Processo Administrativo 20410/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25-SMA |
| 5762 |
30/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Processo Administrativo 25.957/2024, referente à aquisição de material de expediente e informática:- Lilian Mara Castilho de Assis, matrícula nº 69.032, como f i scal e,- Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5763 |
30/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviço, fornecimento, transporte e plantio de grama em áreas públicas do Município de Resende-RJ, conforme o Processo Administrativo 37.177/2024:- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.557, como gestor e,- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como f i scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5764 |
30/04/25 |
Art. 1º - Autorizar a 2ª Suplente Jorceli Siqueira de Sousa, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Grace Kelly Siqueira Roza, matrícula nº 28.229, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 12.343/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5765 |
30/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4054/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5766 |
30/04/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane Duarte da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 183 |
29/04/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 03/02/2025, a portaria 046/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) L EONARDO LIMA PORT, matricula nº 8202, à vista do Processo Administrativo nº 28.891/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 037/25-SMA |
| 5758 |
29/04/25 |
Art. 1º - Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 036/25-Extra |
| 5759 |
29/04/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.261/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5760 |
29/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 29.565, para fi scalizar os serviços de recuperação e reparos contínuos das vias pavimentadas e não pavimentadas, conforme contrato administrativo nº 322/2024 e processo administrativo nº 6.815/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 5761 |
29/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/25 |
| 182 |
28/04/25 |
Art. 1º - Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador THAÍS CAROLINA DA SILVA, Matrícula nº 28487, à vista do Processo Nº 13944/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 5756 |
28/04/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano César Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5757 |
28/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Jéssica de Almeida Gonçalves , servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 172 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2025, a CLÉIA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 11583, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11121/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 173 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/04/2025, a EDJANE APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 25125, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 13859/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 04/04/2025.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 174 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/04/2025, a CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA, matrícula nº 19061 e 22314, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14081/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 175 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOÃO ALBERTO DA CRUZ, matrícula 8092 à vista do Processo Administrativo 41583/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 176 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula 11403, à vista do Processo Administrativo 18956/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 177 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, matrícula 20491 à vista do Processo Administrativo 8827/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 035/25-SMA |
| 178 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 8273 à vista do Processo Administrativo 23478/2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 179 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ELIANE SÔNIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula 12272 à vista do Processo Administrativo 6921/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 180 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA CRISTINA BARÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 11595 à vista do Processo Administrativo 6879/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 181 |
25/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) JOSÉ DE CARVALHO, matrícula 20540 à vista do Processo Administrativo 8706/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SMA |
| 103 |
24/04/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 627/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 084/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 034/25- Resenprevi |
| 104 |
24/04/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 086/2025, que concede aposentadoria para o servidor CAIUBY DA SILVA BARROS. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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B.O. 034/25- Resenprevi |
| 105 |
24/04/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 092/2025, que concede aposentadoria para o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS. R E S O L V E Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.089,96 (Dois mil, oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 034/25- Resenprevi |
| 106 |
24/04/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 087/RESENPREVI/2025 e a Portaria nº 090/2025, que concede aposentadoria para o servidor IVAMAR DOS REIS MELO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 034/25- Resenprevi |
| 5744 |
24/04/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Rufino Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5745 |
24/04/25 |
Art. 1º - Nomear Jorgéria Nazaré de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5746 |
24/04/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane da Costa Garcia Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5747 |
24/04/25 |
Art. 1º - Nomear Maria de Fatima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5748 |
24/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5069/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5749 |
24/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Tiago Vieira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4878/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5750 |
24/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Elizabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5751 |
24/04/25 |
Art. 1º - Designar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5752 |
24/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Leila Oliveira Teixeira Carvalho, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4826/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5753 |
24/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Elizabete Costa Carvalho de Christo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5754 |
24/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Katia Larissa de Campos Batista Araujo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5755 |
24/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Tatiane Ribeiro Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 69 |
24/04/25 |
Art. 1º - Designar a servidora MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula nº 610, como fi scal suplente do Contrato de Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Processo Administrativo nº 236/2024,cujo objeto é a Instituição de Programa Jovem Aprendiz. Art. 2º -Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SANEAR |
| 70 |
24/04/25 |
Art. 1º - Designar a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fi scal e MARISA APARECIDA POMPERMAYER, matrícula nº 610, como fi scal suplente do Convênio nº 002/2024 (Processo Administrativo nº039/2024), fi rmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.661.745/0001-50, Inscrição Municipal nº 30.757-2, para estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes, como uma estratégia de profi ssionalização que complementa o processo de Ensino-aprendizagem. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25-SANEAR |
| 5732 |
16/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Solange Barcelos Salgado Santana, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4155/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5733 |
16/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Solange Barcelos Salgado Santana, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5734 |
16/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para fi scalizar a execução do contrato administrativo nº 117/2022 e processo administrativo nº 13.468/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5735 |
16/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Henrique dos Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5586/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 036/25-Extra |
| 5736 |
16/04/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique dos Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 036/25-Extra |
| 5737 |
16/04/25 |
Art. 1º - Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5738 |
16/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSI, localizado na Avenida Cel. Professor Antônio Esteves, conforme contrato administrativo nº 028/2025 e processo administrativo nº 41.528/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563; como fi scal, e, - Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, como gestora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5739 |
16/04/25 |
Art. 1º - Nomear Tiago de Souza Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5740 |
16/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de construção de Posto de Saúde de porte II, na região da Grande Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 029/2025 e processo administrativo nº 18.802/2024: - Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.563; como fiscal, e, - Jayme Correa de Mattos Neto, matrícula nº 25.467, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25, Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 034 de 25 de abril de 2025. |
| 5741 |
16/04/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Iara da Costa Matos, matrícula nº 29.927, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Administração Regional de Mauá - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5742 |
16/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento dos processos administrativos nºs 21.987/2022 e 19.202/2019, que é movido em face do servidor Alexon Sidnei Lopes, matrícula nº 19.117, Enfermeiro, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5743 |
16/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, do cargo de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 6003 |
16/04/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro nº 419/2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com a empresa 31.351.779 Débora da Silva Leite Marques, por um período de 12 (doze) meses,
conforme processo administrativo nº 39.635/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.06.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 056/25 |
| 5730 |
15/04/25 |
Art. 1º - Exonerar José Henrique Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4366/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5720 |
14/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Anderson de Jesus Fausto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4359/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5721 |
14/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonidas de Andrade Cândido, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4375/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5722 |
14/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Tatiana dos Santos Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3677/25. Art. 2º - Esta Portaria entra a partir de 14.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5723 |
14/04/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Revisão de Óbito, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 15.545/2022: Representante Médico: Dr. Sule Gbolagun Oladejo, matrícula 26.721 - CRM nº 52.112.811-6; Representante Enfermeiro: André da Conceição, matrícula 7636 - COREN RJ nº 491.756; Representante Farmacêutica: Fernanda Araújo dos Santos, matrícula 29.672, CRF RJ nº 25.898; Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 625/2022. |
B.O. 034/25 |
| 5724 |
14/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem os serviços prestados pela empresa Eloah Publicidade e Propaganda Ltda EPP, conforme contrato administrativo nº 25/2025 e Processo Administrativo nº 36.272/2024, por um período de 12 (doze) meses: - Luciana Rosse- i Santos Souza, matrícula nº 29.039; - Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368; e, - Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 29.169. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5725 |
14/04/25 |
Art. 1º - Nomear Valério Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5726 |
14/04/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiane Luiza da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5727 |
14/04/25 |
Art. 1º - Nomear Valdineia Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5728 |
14/04/25 |
Art. 1º - Revoga a Portaria 1.511/2025, a qual autoriza a cessão do servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11.362, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 161/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5729 |
14/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. |
B.O. 034/25. Revogada pela portaria nº 5.964/25. |
| 5731 |
14/04/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.240, de 02.01.2025, publicada no Boletim Ofi cial nº 007, de 27.01.2025, a qual concede a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5715 |
11/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5041/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5716 |
11/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Ma heus Cristiano de Vasconcellos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5717 |
11/04/25 |
Art. 1º - Nomear Monique dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 035/25 |
| 5718 |
11/04/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Meira Moreno Senra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5695 |
10/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcela da Silva Benício, da função gratifi cada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5245/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5696 |
10/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratifi cada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/ SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5697 |
10/04/25 |
Art. 1º - Nomear Marcela da Silva Benício, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5698 |
10/04/25 |
Art. 1º - Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. 17 ANO IX - Nº 034 - RESENDE, 25 DE ABRIL DE 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5703 |
10/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Cristiani Pereira Rodrigues, do cargo de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4015/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5704 |
10/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcos Camara Venturini, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3891/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5705 |
10/04/25 |
Art. 1º - Nomear Marcos Camara Venturini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5706 |
10/04/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5707 |
10/04/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Fernanda de Assis Delfi m, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5708 |
10/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 330/2012, a qual designa Jorge Luiz Nogueira, matrículas nº 7161 e 9130, como odontologista na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de Julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5709 |
10/04/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa D Gama Comércio e Serviços Unipessoal Ltda., por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Registro nº 226/2025 e processo administrativo nº 37.230/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5710 |
10/04/25 |
Art. 1º - Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Ofi cial do município: I - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - CREMERJ 52.90103-02 - Resenprevi; II - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866 - CREMERJ 52.55304-5; III - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367 - CREMERJ 52.70163-7; IV - Patrícia Ramos Gonçalves - matrícula nº 29.752 - CREMERJ 52.102745-0; e, V - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806 - CREMERJ 52.79824-0; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5711 |
10/04/25 |
Art. 1º - Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - CREMERJ 52.90103-02 - Resenprevi; II - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866 - CREMERJ 52.55304-5; III - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367 - CREMERJ 52.70163-7; IV - Patrícia Ramos Gonçalves - matrícula nº 29.752 - CREMERJ 52.102745-0; e, V - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806 - CREMERJ 52.79824-0; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5712 |
10/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.865/2024, que é movido em face da servidora Lucia Regina Martins dos Santos Chagas, matrícula nº 13.447, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5713 |
10/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.753/2024, que é movido em face da servidora Roberta Silveira dos Santos, matrícula nº 20.665, Médica, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5714 |
10/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 38.685/2023, que é movido em face da servidora Michele Sarmento Dantas, matrícula nº 19.481, Fonoaudióloga, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 034/25 |
| 5719 |
10/04/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.597, de 12.02.2025, publicada no Boletim Ofi cial nº 015, de 14.02.2025, a qual se refere à exoneração de Juliana Soares Constâncio, do cargo de Diretor de Licitações, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 3430/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 159 |
09/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE CARVALHO, matrícula 8215, à vista do Processo Administrativo 8872/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-SMA |
| 160 |
09/04/25 |
Art. 1º - Revogar, a partir de 05/03/2025, a portaria 125/2025, que concedeu a Licença para Acompanhamento descendente, ao servidor LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA, matricula nº 8202, à vista do Processo Administrativo nº 7609/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 032/25-SMA |
| 2 |
09/04/25 |
Artigo 1º - Encerrar, a pedido, o funcionamento da RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO, mantido por Roseli Maria da Silva da Conceição, CNP nº 09.666.112/0001 50, situado na Rua dos Rouxinóis, Nº 418, Jardim Primavera, autorizado pela Portaria SME/EDUCAR nº 06/2021, à vista do Processo nº 4216/2025. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 053/25-SME |
| 5690 |
09/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fi scalizar o Contrato Administrativo nº 118/2022, referente à contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 17.636/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5691 |
09/04/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.592/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5692 |
09/04/25 |
Art. 1º - Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 11.340/2021, a que responde o indiciado Margareth Moraes dos Santos, Professor Docente IV, matrícula nº 7.465, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5682 |
08/04/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Sheizy Zampiris de Andrade, matrícula nº 24.900, Professor Docente IV - Anos Finais Regente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniella Leal Santos, matrícula nº 916916-0, Professor Docente I - Anos Finais Regente, servidora do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, à vista do Processo Administrativo nº 41.497/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5682 |
08/04/25 |
Art. 1º Autorizar a permuta entre Sheizy Zampiris de Andrade, matrícula nº 24.900, Professor Docente IV - Anos Finais Regente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniella Leal Santos, matrícula nº 916916-0, Professor Docente I - Anos Finais Regente, servidora do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, à vista do Processo Administrativo nº 41.497/2024.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 032/25 |
| 5683 |
08/04/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Teresa Silva Souza, matrícula nº 25.619, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5684 |
08/04/25 |
Art. 1º - Nomear Duilio Costa Monteiro matrícula nº 26.465, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Favo de Mel - Classifi cação Símbolo GSEC 5, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5685 |
08/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar o serviço de terraplanagem, 10 construção de vestiários e quadra coberta na Escola Municipal Solar da Barra, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., conforme contrato administrativo nº 24/2025 e processo administrativo nº 32.204/2024, pelo período de 05 (cinco) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25. Revogada pela Portaria 6573/2025.
|
| 5686 |
08/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fi scalizar o serviço de revitalização e ampliação da Creche Favo de Mel, prestados pela empresa M.A. Nóbrega de Andrade Manutenção Industrial Ltda., conforme contrato administrativo nº 13/2025 e processo administrativo nº 26.823/2024, pelo período de 08 (oito) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5687 |
08/04/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11.156, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 9.215/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5688 |
08/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciane Souza Gregorio, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4684/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 100 |
07/04/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 136 de 19 de fevereiro de 2004 que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, a partir de 31/03/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-RESENPREVI |
| 101 |
07/04/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 233 de 28 de novembro de 2019 que concede aposentadoria para a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, a partir de 27/03/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-RESENPREVI |
| 158 |
07/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ESTER CARDOSO DA CUNHA, matrícula 8160, à vista do Processo Administrativo 40.286/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-SMA |
| 5653 |
07/04/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Suely Guimarães Pacheco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5654 |
07/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Nilton Fernandes de Lima, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4633/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5655 |
07/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7 .059/2024, que é movido em face da servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrículas nº 21.134 e 10.622, enfermeira, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5656 |
07/04/25 |
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 7.058/2024, que é movido em face da servidora Marcia Andrea Nunes Mesquita, matrícula nº 7.767, enfermeira, conforme dispõe o artigo 200, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5657 |
07/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Jéssica Mota Ribeiro da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3624/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5658 |
07/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Alexandre Ricardo Resende Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3619/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5659 |
07/04/25 |
Art. 1º - Nomear Alexandre Ricardo Resende Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5660 |
07/04/25 |
Art. 1º - Nomear Luane Marques Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/ SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5661 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.290/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5662 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.297/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Cabral, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5663 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.289/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: Baixada da Olaria, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5664 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.298/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: Bairro Cabral - Alambari, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5665 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.296/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: Posto de Saúde Resende - PSF Centro, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5666 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.294/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Cidade Alegria, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5667 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.292/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Engenheiro Passos, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5668 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.291/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Morro do Cruzeiro - Castelo Branco, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5669 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.293/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Visconde de Mauá, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5670 |
07/04/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.295/2024, a qual designa o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25.031, médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família: PSF Novo Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5671 |
07/04/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Caroline Azevedo Lourenço Ferreira, matrícula nº 29.868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Oncologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5672 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Bairro Cabral - Alambari sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5673 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Baixada da Olaria, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 031/25-Extra |
| 5674 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Cabral, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5675 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Centro, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5676 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Cidade Alegria, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5677 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Engenheiro Passos, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5678 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Morro do Cruzeiro sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5679 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Novo Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5680 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Surubi, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5681 |
07/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, Médico, para atuar como Responsável Técnico pela Unidade de Saúde da Família, PSF Visconde de Mauá, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 031/25-Extra |
| 97 |
07/04/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 23 de março de 2025, pensão ao benefi ciário do ex-servidor Silas de Almeida Silva, matrícula nº 12.579, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de 35Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.883,76 (Hum mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 032/25-RESENPREVI |
| 98 |
07/04/25 |
Art. 1º - Nomear, Shayene Oliveira Lins de Acir, para a função de Responsável pelo Setor de Protocolo e Ouvidoria, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-RESENPREVI |
| 99 |
07/04/25 |
Art. 1º - Nomear, Staphanny Danielle Continente Rocha Tavares, para a função de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/04/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25-RESENPREVI |
| 5648 |
04/04/25 |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 24.665, Professor Docente IV, servidor do município de Resende e Jaqueline de Castro Silva, matrícula nº 16.766, Professora Regente de Classe, servidora do município de Barra Mansa, à vista do Processo nº 33.872/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5649 |
04/04/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, à vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5649 |
04/04/25 |
Art. 1º - Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, à vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 035/25 |
| 5650 |
04/04/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para atuar com responsável pela Coordenação de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SUMAFE/EDCUAR, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5651 |
04/04/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Gabriel Ferreira Vilela, matrícula nº 23.996, para atuar com responsável pela Coordenação de Almoxarifado da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SUMAFE/ EDCUAR, sem ônus para exercer a referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5652 |
04/04/25 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Luis Correa Bastos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 157 |
03/04/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de 21/03/2025, a qual revoga a pedido, a Licença Prêmio de 19/03/2025 da servidora ADRIELLE FOCKT MORAES, matricula nº 25151, a vista do Processo Administrativo nº 18.332/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 21/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra. SMA |
| 5640 |
03/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Diana da Silva Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 5477/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5641 |
03/04/25 |
Art. 1º - Nomear Tatiana Dantas de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5642 |
03/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Isabel Cristina da Silva Campos, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4728/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5643 |
03/04/25 |
Art. 1º - Nomear Isabel Cristina da Silva Campos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Recursos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5644 |
03/04/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago Rosa Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e Planejamento - SuMPP/SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5645 |
03/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os serviços de revitalização da iluminação pública da Praça Nova Alegria, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.542/2024: - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestora; e, - André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 29.046, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5646 |
03/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Edital de Chamamento Público para fi ns de credenciamento de cantores solos, grupos e bandas musicais para apresentações artísticas, no exercício de 2025, conforme processo administrativo nº 5243/2025: - Bruno Seabra Molina, matrícula nº 29.448; e, - Matheus Carvalho Rezende, matrícula nº 29.865. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5647 |
03/04/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais para contratação direta, para fi ns de produção e realização do pré carnaval em ResendeRJ, no exercício de 2025, conforme processo administrativo nº 5242/2025: - Bruno Seabra Molina, matrícula nº 29.448; e, - Matheus Carvalho Rezende, matrícula nº 29.865. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 155 |
02/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/03/2025, a ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24603, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9606/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 156 |
02/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MAURA MARIA BARBISA LANCONI, matrícula 13458, à vista do Processo Administrativo 35901/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 5637 |
02/04/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Felício Barcellos Carvalheira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5638 |
02/04/25 |
Art. 1º - Nomear Alex de Sousa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5639 |
02/04/25 |
Art. 1º - Nomear Érica Rodrigues Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 150 |
01/04/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2025, a portaria 096/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) ADEMAR DA SILVA CORRÊA JUNIOR, matricula nº 24545, à vista do Processo Administrativo nº 6741/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 151 |
01/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/03/2025, a BETUEL BENITES BELLO, matrícula nº 27053, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9597/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 152 |
01/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/04/2025, o (a) servidor(a) RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 24273, à vista do Processo Administrativo nº 258/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente acontribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 153 |
01/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 14/03/2025, o (a) servidor(a) WELLIGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20893, à vista do Processo Administrativo nº 6223/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 14/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 154 |
01/04/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA PACHU, matrícula 6199, à vista do Processo Administrativo 18584/2024.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 030/25- SMA |
| 5632 |
01/04/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do setor de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5632 |
01/04/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 034/25 |
| 5633 |
01/04/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Caleb Chaves Afonso, matrícula nº 24.522, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Da Superintendência Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5634 |
01/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4827/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5635 |
01/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Imaculada Leite de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4148/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5636 |
01/04/25 |
Art. 1º - Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3746/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári |
B.O. 030/25 |
| 123 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) LUCIANA DA SILVA ANDRADE, matrícula 25602, à vista do Processo Administrativo 6860/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 25/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 026/25. |
B.O. 030/25- SMA |
| 146 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/03/2025, a ANDREIA CRISTINA FERREIRA AVELAR, matrícula nº 23.630, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8428/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 11/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 147 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quartoze) dias, a contar de 11/03/2025, a ALINA BERTELL, matrícula nº 28.625, para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8593/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 11/03/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 148 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/2025, a ANICHELI CABRAL BARCELOS, matrícula nº 10396 e 15221, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8782/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 14/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 149 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2025, a ADRIANA JULIA MARTINS, matrícula nº 9588, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9484/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 5610 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Taíza Anunciada Sampaio Corrêa Se- e, matrícula nº 22.092, Professor Docente I, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7127/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5611 |
31/03/25 |
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 733/2020, a qual autoriza a cessão do servidor Alberto Angelo de Assis, matrícula nº 16.168, Auxiliar de Laboratório, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 17.750/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5612 |
31/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Matheus Gonçalves Cruz, matrícula nº 26.242, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paraty, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 4.764/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 029/25- Extra |
| 5613 |
31/03/25 |
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 2430/2021, a qual autoriza a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7.067/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5614 |
31/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/2025-EXTRA |
| 5615 |
31/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/2025-EXTRA |
| 5616 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3370/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 006/2026. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 029/2025-EXTRA |
| 5617 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.479/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5618 |
31/03/25 |
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 1.215/2024 a qual concede licença para desempenho de mandato de entidade fi scalizadora da profi ssão, conformeart. 101 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Eloísa Vilela de Souza, matrícula nº 18.768, pelo período de 03 (três) anos, à vista do processo administrativo nº 8452/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra. Revogado pela Portaria nº 911/2026. |
| 5619 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcela Morgan Fragoso, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3478/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5620 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Maria de Lourdes Adão Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5621 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Fernandes Nunan Sá Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5622 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Roberta Breder, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5623 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Karoline Francisca Rodrigues da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4315/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 029/25- Extra |
| 5624 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Elen de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5625 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Edital de Chamamento Público de Fomento Cultural para Projetos de Criação de Conteúdos Artísticos/Culturais Livres - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme processo administrativo nº 26.944/2024: - Bruno Seabra Molina, matrícula nº 29.448; e, - Matheus Carvalho Rezende, matrícula nº 29.874 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 030 de 04 de abril de 2025 |
B.O. 034/25 |
| 5625 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem como fi scais do Edital de Chamamento Público de Fomento Cultural para Projetos de Criação de Conteúdos Artísticos/Culturais Livres - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme processo administrativo nº 26.944/2024: - Bruno Seabra Molina, matrícula nº 29.488; e,- Matheus Carvalho Rezende, matrícula nº 29.874 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial
nº 034 de 25 de abril de 2025. |
B.O. 037/25 |
| 5626 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem como fi scais de contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, conforme contrato administrativo nº 083/2024 e processo administrativo nº 18.703/2024: ANO IX - Nº 030 - RESENDE, 04 DE ABRIL DE 2025. 5 - Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768; e, - Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5627 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4776/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5628 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Kawan Ferreira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5629 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para acompanharem como fi scais de contratação de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, bairro Comercial, Resende-RJ, (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SEMIC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 063/2024 e processo administrativo nº 377/2024: - Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20.550; e, - Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25 |
| 5630 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4357/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2025. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5631 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Públicos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 67 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99240, como fi scal suplente do Contrato nº 002/2022 (Processo Administrativo nº 109/2018), fi rmado com a empresa RODRIGO MONNERAT MELLO - CONECTI-SE CONSULTORIA DE TI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.771.314/0001-06, para contratação de prestação de serviço do Website da SANEAR. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
|
| 68 |
31/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222, como fi scal e AULI DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 447, como fi scal suplente do Contrato de Seguro Predial (Processo Administrativo nº 244/2024), fi rmado com a empresa YLM SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.550.141/0001-72, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro com franquia, para bens patrimoniais móveis e imóveis da SANEAR. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. |
|
| 84 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.791, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 85 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula nº 8.849, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 86 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CAIUBY DA SILVA BARROS matrícula nº 21.367, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 87 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA matrícula nº 8.869, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 88 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO matrícula nº 10.210, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 89 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA RODRIGUES matrícula nº 9.569, no cargo de Professor Docente II, nível D2- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 90 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor IVAMAR DOS REIS MELO, matrícula nº 26, no cargo de Técnico Previdenciário, nível 5-C, do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 91 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÂNGELA MARIA ELEUTÉRIO DA SILVA matrícula nº 5.788, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 92 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-M, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 93 |
31/03/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, o servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula nº 7.395, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 94 |
31/03/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 193/2024, que concede aposentadoria para o servidor PEDRO ROSA DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Refi xar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.612,47 (Hum mil, seiscentos e doze reais e quarenta sete centavos), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 95 |
31/03/25 |
Art. 1º - Exonerar, Ivamar dos Reis Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº. 048/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/04/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 96 |
31/03/25 |
Art. 1º - Nomear, Ivamar dos Reis Melo, para o cargo de Diretor de Departamento de Contabilidade, símbolo CC1, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/04/2025. Art.3 º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- RESENPREVI |
| 139 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) PAULO MEDICI JUNIOR, matrícula 20742, à vista do Processo Administrativo 3538/2025.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 140 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula 11208, à vista do Processo Administrativo 36764/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 141 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/04/2025, o (a) servidor(a) TATIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 19327, à vista do Processo Administrativo nº 4763/2025. Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 142 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) PAULA MACHADO PIRES, matrícula 18365, à vista do Processo Administrativo 34.413/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 030/25- SMA |
| 143 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULA MACHADO PIRES, matrícula 24426, à vista do Processo Administrativo 34.414/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 030/25- SMA |
| 144 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula 13576, à vista do Processo Administrativo 36.209/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 145 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) ANDREIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, matrícula 13332, à vista do Processo Administrativo 18.280/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 030/25- SMA |
| 5594 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Abreu Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fi scalizar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através do processo administrativo nº 13758/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 545/2020 |
B.O. 029/25- Extra |
| 5595 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de revitalização do ginásio na Escola Municipal Noel de Carvalho, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., pelo período 02 (dois) meses, conforme contrato nº 165/2024 e processo administrativo nº 17.519/2024: - Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, como gestora; e, - Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 29.302, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5596 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Bebedouros Industriais e Freezer Horizontal, conforme processo administrativo nº 5.027/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5597 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de geladeira, conforme processo administrativo nº 5250/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5598 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de material de limpeza, conforme processo administrativo nº 6279/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5599 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de carro, conforme processo administrativo nº 7591/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5600 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Rádio Comunicador, conforme processo administrativo nº 6278/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5601 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Serviço de Van, conforme processo administrativo nº 4376/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5602 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Chuteira Society, conforme processo administrativo nº 3998/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 029-Extra de 01 de abril de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5603 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Computador e Notebook, conforme processo administrativo nº 3.392/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5603 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Computador e Notebook, conforme processo administrativo nº 3.392/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 29.191, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5604 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a aquisição de Quadriciclo, conforme processo administrativo nº 5.026/2025: - Nayane de Sá Nogueira, matrícula nº 24.926, como gestora; - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102, como fi scal; e - Letícia Ferreira Campos, matrícula nº 29.382, como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5605 |
28/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fi scalizar o serviço de recepção, tratamento e destinação fi nal de resíduos sólidos domiciliares - RSD, gerados em vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural do município de Resende, prestados pela empresa Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A, conforme contrato administrativo nº 230/18 e processo administrativo nº 7.818/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5606 |
28/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Hildebrando Martini Júnior, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3482/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 028/25 |
| 5607 |
28/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcella Monte Mor Martini, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3887/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5608 |
28/03/25 |
Art. 1º - Nomear Marcella Monte Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5609 |
28/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Gisele Anacleto da Silva, matrícula nº 22.385, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 7128/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5614 |
28/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5615 |
28/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5616 |
28/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3370/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 029/25- Extra |
| 134 |
27/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula 8111, à vista do Processo Administrativo 35.274/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
028/25-SMA |
| 135 |
27/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) VITÓRIA MAGNANI PEIXOTO CARVALHO, matrícula 8246, à vista do Processo Administrativo 2041/2020. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
028/25-SMA |
| 136 |
27/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2008/2013, o (a) servidor (a) MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA, matrícula 12.870, à vista do Processo Administrativo 19.885/2020.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
028/25-SMA |
| 137 |
27/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DANIELLE GOMES SABINO, matrícula 13.100, à vista do Processo Administrativo 23.228/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
028/25-SMA |
| 138 |
27/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula 7365, à vista do Processo Administrativo 6207/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
028/25-SMA |
| 5581 |
27/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4702/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Municipal de Obras |
B.O. 028/25 |
| 5582 |
27/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Humberto Jeff erson Bruno Maciel, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3336/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5583 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5584 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Humberto Jeff erson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5585 |
27/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Kaike Carvalho da Costa Januário, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4526/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5586 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Henrique dos Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5587 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5588 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Gabriela de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Ocupacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5589 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Tatiana Ribeiro Diniz Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5590 |
27/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Municipal de |
B.O. 028/25 |
| 5591 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atração, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5592 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos e Capacitação, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5593 |
27/03/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Aparecida de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Projetos e Planejamento - SuMPP/SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 029/25- Extra |
| 5573 |
26/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a prestação de serviços referente à extensão de rede elétrica de iluminação pública, localizada na rua F, s/ nº - Novo Surubi e Rodovia Joaquim Mariano de Souza, s/nº - Bela Vista, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.542/2024: - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, como gestor; e, - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5574 |
26/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro, matrícula nº 25.936, para fi scalizar o serviço de rota diária para coleta de resíduos sólidos domésticos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município de Resende e o transporte para o Centro de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa/CTR, referente ao contrato nº 031/2020 e conforme processo administrativo nº 28.960/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 028 de 28 de março de 2025. |
B.O. 032/25 |
| 5575 |
26/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Leonardo da Costa Ávila, matrícula nº 20.480, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Saúde Mental - Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5576 |
26/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fi scalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do município de Resende, conforme contrato nº 170/2020 e conforme processo administrativo nº 32.548/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5577 |
26/03/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 2.974, de dezembro de 2024, a qual nomeia Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33.878/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5578 |
26/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.023/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rosana Souza Alves Membros: Kátia Felbinger Cossú Katia Larissa de Campos batista Araújo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5579 |
26/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Henrique Vale Freire, matrícula nº 28.983, para fi scalizar os processos administrativos abaixo relacionados, os quais se referem à contratação de prestação de serviços, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, fi scal titular dos mesmos, estará em gozo de fériasArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5580 |
26/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Henrique Vale Freire, matrícula nº 28.983, responder sem perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 83 |
26/03/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 127 de 23 de outubro de 2017 que concede aposentadoria para a servidora SILAS DE ALMEIDA SILVA, a partir de 23/03/2025, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
029/25-RESENPREVI |
| 5555 |
25/03/25 |
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 442, de 25.03.2022, a qual autoriza a permuta entre Paulo Roberto Fichter Moreira, Enfermeiro, matrícula nº 23.830, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Soraia Andrade Costa, Enfermeira,
matrícula nº 7.171, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3256/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5556 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, Engenheiro Civil, a responder sem perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, por 30 (trinta) dias, período o mesmo estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5557 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, prestados pela empresa FB Serviços e Comércios Ltda., conforme contrato administrativo nº 165/2024 e Processo Administrativo nº 14.792/2024, pelo período 04 (quatro) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5558 |
25/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor José Rodrigues Ferreira, matrícula nº 29.024, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5559 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Hamilton Francisco de Souza Filho, matrícula nº 22.650, para fi scalizar o serviço de aquisição de material gráfi co (avaliações de aprendizado em larga escala), prestados pela empresa S Gráfi ca Ltda., objeto da Ata de Registro de Preço nº 383/2024, conforme e Processo Administrativo nº 39.030/2023, pelo período 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5560 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Ariane da Silva Duarte Januário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5561 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Larissa Queiroz dos Santos Hoult, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 031/25-Extra |
| 5562 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Hamilton Francisco de Souza Filho, matrícula nº 22.650, para fi scalizar o serviço de aquisição de material gráfi co para eventos e atividades pedagógicas, prestados pelas empresas abaixo relacionadas, conforme e Processo Administrativo nº 39.031/2023, pelo período 12 (doze) meses: - Ecco Point Serviços de Paisagismo e Gráfi ca Ltda. - Ata de Registro de Preço nº 501/2024; - Nova Amitaf Artes Gráfi cas Ltda. - Ata de Registro de Preço nº 502/2024; e, - Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráfi cas Ltda., Ata de Registro de Preço nº 503/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5563 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa INOVART - Comércio de Equipamentos Ltda., referente à aquisição de material pedagógico pelo período de vigência da Ata de nº 443/2024, conforme Processo Administrativo nº 20.365/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5564 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para fi scalizar os serviços de transporte escolar, prestados pela empresa Viação Penedo Ltda., conforme Processo Administrativo nº 28.754/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5565 |
25/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Leonardo Azevedo Lamin, matrícula nº 29.909, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5566 |
25/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços prestados pela empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda., referente à arbitragem de jogos e lutas para ventos esportivos, conforme Ata de Registro de Preço nº 441/2024 e Processo Administrativo nº 17.311/2024, pelo período de 12 (doze) meses: - João Pedro da Silva, matrícula nº 29.258 - como Gestor; - Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 29.382 - como Fiscal; e, - Cirilo Antônio dos Santos, matrícula nº 29.102 - como suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5567 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Poliana Ferraz de Castro Nardelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5568 |
25/03/25 |
Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 1861, de 09 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5569 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.127/2025, composta pelos seguintes membros: 25 ANO IX - Nº 028 - RESENDE, 28 DE MARÇO DE 2025. Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5570 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7924/2025, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5571 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.933/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 5572 |
25/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.140/2024, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kátia Felbinger Cossú Membros: Michele de Souza Salvino Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25. Revogada pela Portaria 6741/2025. |
| 5552 |
24/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciane dos Santos Bispo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4546/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 027/25- Extra |
| 5553 |
24/03/25 |
Art. 1º - Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5554 |
24/03/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Xavier de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 217 |
23/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 06/05/2025, a MIRIAM FERREIRA MACEDO, matrícula nº 9806 e 10051, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15914/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 06/05/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 041/25 |
B.O.044/25.SMA |
| 128 |
21/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) CAROLINE DE SOUZA MACHADO DE CARVALHO, matrícula n° 28555 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS |
B.O. 027/25- Extra |
| 129 |
21/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) FLORISVANDA GUIMARÃES RAMALHO, matrícula 19552, à vista do Processo Administrativo 7600/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ESPECIAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 28811/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra. SMA |
| 130 |
21/03/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 19/03/2025, a portaria 055/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) A DRIELLE FOCKT MORAES, matricula nº 25151, à vista do Processo Administrativo nº 18.332/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 19/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra. SMA |
| 131 |
21/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANANDA GOMES GAREY, matrícula 19.497, à vista do Processo Administrativo 0494/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra. SMA |
| 132 |
21/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, o (a) servidor (a) MARIÂNGELA DA CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula 4889, à vista do Processo Administrativo 6508/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 027/25.
|
028/25-SMA |
| 5546 |
21/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4042/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5547 |
21/03/25 |
Art. 1º - Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5548 |
21/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gregório Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4520/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5549 |
21/03/25 |
Art. 1º - Nomear Gregório Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5550 |
21/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os serviços prestados de fornecimento e instalação de brinquedos em áreas públicas do município de Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 34.098/2024: - Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 29.527 como gestora; e, - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 29.251, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5551 |
21/03/25 |
Art. 1º - Habilitar os estabelecimentos de saúde relacionados no Anexo com a codifi cação -38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas-, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme disposto no §3º, Artigo 6º. da Portaria SAES/MS nº. 1.640, de 7 de maio de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/25 |
| 125 |
20/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2025, a LEONARDO DE LIMA PORTO FIGUEIRA, matrícula nº 8202, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7609/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25- SMA |
| 127 |
20/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2025, a ANDREIA MAIA DE ASSOMPÇÃO, matrícula nº 16.086, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7839/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01/03/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25- SMA |
| 124 |
19/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) CLAUDIO DE SÁ PEDRO, matrícula 12168, à vista do Processo Administrativo 14696/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 18/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25- SMA |
| 5501 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 29.266, para fi scalizar o serviço de construção de Centro Esportivo na Escola Municipal Sagrado Coração, prestados pela empresa Francisca Iris da Cruz Ltda., conforme contrato administrativo nº 01/2025 e Processo Administrativo nº 12.341/2024, pelo período 04 (quatro) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Port. 4.952/2025. |
B.O. 026/25. Revogada pela portaria nº 5.793/25. |
| 5502 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 29.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5503 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o serviço de instalação de iluminação pública no campo de futebol e na Praça Boa Vista II, conforme Processo Administrativo nº 34.850/2024: - Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553 - Gestora; e - Matheus Mauro Leite, matrícula nº 29.585 - Fiscal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5505 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 446/2024, a qual tem por objeto aquisição de uniformes: - Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414 - como fi scal; - Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931 - como fi scal; e, - Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28959 - como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5506 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 26.145, para atuar como médica na Estratégia de Saúde da Família, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 Julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5507 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula nº 25.467, para atuar como médico na Estratégia de Saúde da Família, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de Julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5508 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 29.632, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Policlínica Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5509 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Marineide Barbosa de Oliveira, matrícula nº 29.629, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Ambulatório da Mulher - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5510 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Giseli Morais Papi, matrícula nº 29.372, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Policlínica Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5511 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Márcia Helena da Silva Barros, matrícula nº 19.567, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Policlínica Centro - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5512 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Janaína da Costa Silva, matrícula nº 29.547, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Policlínica Grande Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5513 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Karina Pereira Rita, matrícula nº 29.986, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Policlínica Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5514 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Mariana Mendonça Junqueira, matrícula nº 29.632, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Melhor em Casa - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5515 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Fernanda Rodrigues Santos, matrícula nº 25.864, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CIAD - Centro Integrado de Atendimento ao Diabético - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5516 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Gabrielle Bernadelli, matrícula nº 11.493, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Anti-Tabagismo - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5517 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Nilza Helena Nogueira, matrícula nº 29.088, para receber valores como adiantamento, . para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Atenção Especializada - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5518 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Inquérito, à vista do Processo Administrativo nº 8203/2025: Presidente: - João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: - Arthur da Silva Pêcego - Itamar da Costa - Sheila Gomes da Silva - Kátia Felbinger Cossú - Kátia Larissa de Campos Batista Araújo - Rosana Souza Alves - Michele de Souza Salvino Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5519 |
19/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Letícia Campos da Silva, matrícula nº 29.382, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5520 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Célia da Silva, matrícula nº 29.063, para fi scalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural no município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 33.415/2019 e Contrato Administrativo nº 103/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5521 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, como Curador do Patrimônio Histórico e Paisagístico de Resende, sem ônus para exercer a função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.936/2017. |
B.O. 026/25. |
| 5522 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Roselene Aparecida Costa de ANO IX - Nº 026 - RESENDE, 21 DE MARÇO DE 2025. 68 Oliveira, matrícula nº 12.874, para fi scalizar os processos abaixo relacionados, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias: - Processo nº 20.582/2024 - aquisição de gêneros alimentícios, através das Atas de Registro de Preço nºs 674/2024 (hortifruigranjeiros), 675/2024 (carnes) e 676/2024 (estocáveis); - Processo nº 32.776/2023 - recarga de cilindro de gás P45 GPL, através da Ata de Registro de Preço nº 204/2024; - Processo nº 12.252/2024 - aquisição de embalagem de marmitex, através da Ata de Registro de Preço nº 341/2024; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5523 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para fi scalizarem o Convênio nº 271/2022, que tem por objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágios de estudantes: - Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237; e, - Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5524 |
19/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 29.266, para fi scalizar o serviço de pintura, construção de pátio e cobertura na Escola Municipal João Rodrigues, prestados pela empresa MC Belo- i Engenharia
Ltda., conforme contrato administrativo nº 05/2025 e Processo Administrativo nº 24.077/2024, pelo período 04 (quatro) meses.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. Revogada pela portaria nº 5.794/25. |
| 5525 |
19/03/25 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o ano de 2025, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do Processo Administrativo nº 11.829/2021. Art. 3º - Os membros acima nominados exercerão o mandato
até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da publicação desta Portaria.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5526 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.049/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5527 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.242/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5528 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5529 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.206/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5530 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.203/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5531 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.188/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5532 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.117/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
B.O. 026/25. |
| 5533 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.067/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5534 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7722/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Kátia Felbinger Cossú Sheila Gomes de Oliveira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5535 |
19/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Andrea Rodrigues Pimentel Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5536 |
19/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4611/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5537 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5538 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5540 |
19/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovana Brasileiro dos Santos, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3810/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5541 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Carina Rosa Vieira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5542 |
19/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Franciele Izabel Campbell Rodrigues , do cargo de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5543 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5544 |
19/03/25 |
Art. 1º - Nomear Airton de Alcantara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5545 |
19/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3742/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5479 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3375/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5479 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3375/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5480 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Leonardo Leme da Silva, da função gratifi cada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5481 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Janete Azevedo, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5482 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Leonardo Leme da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5483 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Janete Azevedo , servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5484 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5485 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3368/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5485 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3368/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5486 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Antonio Rubenilson Brito dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5487 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Aline Benedito de Albuquerque Nunes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5488 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Clara Lopes de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5489 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratifi cada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5490 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carlos Alberto Martins, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3507/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5491 |
18/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5492 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/25.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5493 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Cláudio Moreira Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5494 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Henrique de Abreu Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Custeio de Contratos Contínuos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5495 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Ferreira Monteiro, para ocupar o 63 ANO IX - Nº 026 - RESENDE, 21 DE MARÇO DE 2025. cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5496 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos e Capacitação, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5497 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Rhayara Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Direitos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Direitos Humanos - SuMDH/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5498 |
18/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, do cargo de Gerente de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3920/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5499 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5500 |
18/03/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Lobo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 65 |
18/03/25 |
Art.1º - Designar, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194 como fi scal e a servidora MARISA APARECIDA POMPERMAYER matrícula nº 610, como fi scal suplente do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), fi rmado com a empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, e do Contrato nº 002/2025 (Processo Administrativo nº 029/2025), fi rmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário |
029/25-SANEAR |
| 66 |
18/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fi scal e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fi scal suplente do Contrato nº 456511433430/2025 (Processo Administrativo nº 146/2023), fi rmado com a empresa IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.526.690/0001-05, para contratação de serviço de Telefonia Voip para a sede da SANEAR. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 18 de março de 2025. |
029/25-SANEAR |
| 83 |
18/03/25 |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135 § 3º da Lei Municipal nº 4460, de 04 de fevereiro de 2025 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 672/RESENPREVI/2024 e a Portaria nº 078/2025, que concede aposentadoria para a servidora MARLI DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 026/25- RESENPREVI |
| 5459 |
17/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a locação de imóvel que abriga as instalações da Saúde Ocupacional, conforme Contrato Administrativo nº 80/2023 e Processo Administrativo nº 10.229/2023: Wagner Raimundo Santos, matrícula 6.388, fi scal titular; Tereza Cristina de Oliveira, matricula nº 12.896, suplente de fi scal. Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2.824, gestor titular; Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, gestor suplente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 925/2023. |
B.O. 026/25. |
| 5460 |
17/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 29.042, como fi scal do serviço de manutenção de parques, praças, jardins e áreas verdes no município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 28.031/2019 e Contrato Administrativo nº 070/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5461 |
17/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Matheus Carvalho Rezende, matrícula nº 29.874, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5462 |
17/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Fábio Barros Castro, matrícula nº 29.450, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviços do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5463 |
17/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Hugo Salgado Ramos, matrícula nº 28.920 e Tatiane Gonçalves da Silva, matrícula nº 28.931,como fi scais do Contrato nº 02/2024, que tem como objeto a locação de veículos sem motorista. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5464 |
17/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 29.529, como fi scal do serviço de retirada de entulho, restos de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do município, pelo período de 08 (oito) meses, conforme Processo Administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5465 |
17/03/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 3617 de 12 de fevereiro de 2025, a qual está designando Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - gratifi cação simbologia D - GGE4, para fi ns de substituição enquanto perdurar a licença médica da Diretora Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16.115. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5466 |
17/03/25 |
Art. 1º - Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4792/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5467 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Givanildo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5468 |
17/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Elaine Correa Martins, do cargo de Subcomandante GMC, símbolo CNE, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4799/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5469 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Almir de Abreu Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subcomandante GMC, símbolo CNE, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 025/25- Extra |
| 5470 |
17/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5471 |
17/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5472 |
17/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luis Walter Petrili Fernandes, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4539/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5473 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Walter Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5474 |
17/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Rokly Lany Alves de Carvalho, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CSC, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4797/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5475 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Jorge Raimundo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CSC, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5476 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Ferreira Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5477 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Diana da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5478 |
17/03/25 |
Art. 1º - Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 119 |
14/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) ISABELLA DE SOUZA ALEXANDRE, matrícula 25.240, à vista do Processo Administrativo 27.336/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 025/25-Extra. SMA |
| 120 |
14/03/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 06/03/2025, a portaria 182/2024, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) JÉSSICA DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula nº 25695, à vista do Processo Administrativo nº 38797/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25-Extra. SMA |
| 121 |
14/03/25 |
Art. 1º - Revogar, por exoneração, a partir de 06/02/2025, a portaria 089/2025, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matricula nº 19703, à vista do Processo Administrativo nº 5091/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25-Extra. SMA |
| 122 |
14/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) KATIA VIRGINIA BELMIRO LEMOS, matrícula 13464, à vista do Processo Administrativo 6005/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25-Extra. SMA |
| 5452 |
14/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 29.282, a responder e perceber como Presidente da AMAR - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 14 (quatorze) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 28.889, estará em gozo de licença médica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 024 de 14 de março de 2025. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5453 |
14/03/25 |
Art. 1º - Autorizar o Secretário Municipal de Fazenda, Pedro Augusto do Valle Barbosa, em conjunto com o Diretor de Tesouraria José Geraldo Villela, a assinarem e representarem a Prefeitura Municipal de Resende, junto às entidades bancárias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 040/2025. |
B.O. 024/25 |
| 5316 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4.898, Professor Docente I para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 5317 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Nascimento Farizel Rufi no, matrícula nº 25.425, Professor Docente I para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 5375 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do UEMAR - Unidade Educaional Municipal para Autistas de Resende - Classifi cação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 5396 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Anadeje Brivio Simões, matrícula nº 20990, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classifi cação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 5401 |
13/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor André Luiz Gomes Jacob, matrícula nº 25.460, Assistente Social, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5018/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5425 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) Símbolo GSEC 4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 5429 |
13/03/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 21 de março de 2025. |
B.O. 030/25 |
| 118 |
12/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula 8095, à vista do Processo Administrativo 15.979/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 11/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 5149 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Rita Maria Alves Sampaio, matrícula nº 99240, a responder sem perceber como Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 99235, estará em gozo de férias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2025. Art.3º - Re vogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5150 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Geová Nascimento Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5151 |
12/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Mônica de Almeida Vieira, matrícula nº 29.171, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete do Vice-Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5152 |
12/03/25 |
Art. 1º - Credenciar a servidora Alessandra Barão Gomes Rodrigues, matrícula nº 29.331, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5153 |
12/03/25 |
Art. 1º - Credenciar o servidor Tiago Pinto Barbosa da Silva, matrícula nº 29.876, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5154 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, para fi scalizar o serviço de locação de automóveis, zero Km, sem motorista, sem combustível com seguro total, prestados pela empresa Top Flex Comércio e Serviços Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 20/2024 e processo administrativo nº 26.689/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5155 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941,para fi scalizar o serviço de locação de veículo, com motorista (VAN), para atender as necessidades do Centro Dia dos Idosos e o CRAS Itinerante, prestados pela empresa Rodrigues & Cunha Transportes Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 146/2024 e processo administrativo nº 21.832/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5156 |
12/03/25 |
Art. 1º - Fica designada a Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, responsável pela fase de planejamento interno da contratação do serviço de videomonitoramento urbano, composta pelos seguintes servidores: a) Integrante Técnico - Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742; b) Integrante Requisitante - Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 29.455; e, c) Integrante Administrativo - Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426. Art. 2º - Compete à EPC a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dos demais documentos necessários à instrução do processo licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5157 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola
Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº
2079/2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5158 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2082/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5159 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 307/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5160 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classifi cação D - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 308/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5161 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4460/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5162 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2093/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5163 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Alzira Bemfi ca da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2094/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5164 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Claudia Eni Soares Navarro, matrícula nº 20.920, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 712/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5165 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 224/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5166 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2120/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5167 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 314/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5168 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2099/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5169 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2100/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5170 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menega- i, matrícula nº 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2101/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5171 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classifi cação D - símbolo GGE4, para 13 ANO IX - Nº 026 - RESENDE, 21 DE MARÇO DE 2025. a qual foi nomeada através da Portaria nº 2102/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5172 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 315/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5173 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 20719, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1059/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5174 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classifi cação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2104/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5175 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - símbolo GGE2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2324/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5176 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2419/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5177 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classifi cação B - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2107/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5178 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2108/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5179 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 11652, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1061/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5180 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classifi cação D - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2119/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5181 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2113/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5182 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Roseli Coitinho, matrícula nº 3642, Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração, Classifi cação C - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 508/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5183 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2114/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5184 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2115/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5185 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Aline Giff oni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2125/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5186 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5187 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonera Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2128/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5188 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2134/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5189 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 408/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5190 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento à Defi cientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2116/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5191 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 316/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5192 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, da função de Diretora do CEMEI Parque das Águas, Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4193/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5193 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula nº 10051, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2153/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5194 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2139/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5195 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 172/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5196 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4192/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5197 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Any Margare- i Rosa de Souza, matrícula nº 20634, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 213/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5198 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula nº 20.981, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1497/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5199 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2145/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5200 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Aline Nascimento Farizel Rufi no, matrícula nº 25.425, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifi cação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 159/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5201 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 5.709, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1195/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5202 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 849/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5203 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 844/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5204 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana Aparecida da Silva dos Reis, matrícula nº 23.574, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classifi cação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 194/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5205 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 851/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5206 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 23.685, Orientador Educacional, da função de Diretor da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3315/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5207 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula da Silva Alves, matrícula nº 24.484, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Coronel Arthur Baptista Filho - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3316/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5208 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, Professora Docente I, matrícula nº 20.608, da função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1153/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5209 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, Professora Docente I, matrícula nº 8.122, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme, Classifi cação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1154/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. |
B.O. 026/25. |
| 5210 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 852/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5211 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Cristiane de Lima Sampaio, matrícula nº 22.321, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 941/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5212 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - símbolo GGE1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3321/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a ANO IX - Nº 026 - RESENDE, 21 DE MARÇO DE 2025. 20 partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5213 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Márcio Luiz Costa Júnior, matrícula nº 24.946, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - símbolo GGE2, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3323/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5214 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Cristiane Aparecida Ribeiro, matrícula nº 17.923, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classifi cação A - símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3325/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5215 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, Professora Docente I, matrícula nº 9.796, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria
nº 1147/2023.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5216 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Vieira de Siqueira Ramos, matrícula nº 17.884, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classifi cação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da portaria nº 160/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5217 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10.071, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1261/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5218 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classifi cação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 866/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5219 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Silvia Regina Alves dos Santos, matrícula nº 22.775, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classifi cação C - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3326/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5220 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 868/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5221 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Vanessa Guimarães de Medeiros, matrícula nº 20.080, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classifi cação C - símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3319/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5222 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 853/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5223 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classifi cação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 854/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5224 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professora Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferreira - Classifi cação E - Simbologia GGE 5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 679/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5225 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 845/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5226 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 858/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5227 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva Miranda, matrícula nº 11172, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 866/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5228 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 860/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5229 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marie Almeida Maeda, matrícula nº 22.558, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3328/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5230 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Daniela da Silveira, matrícula nº 26.656, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Aliança II - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3313/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5231 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Lilian Savia de Almeida Silva, matrícula nº 24.483, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista - Tia Bernadete - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5232 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Georgia Gabriele Miranda Silva, matrícula nº 25.061, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classifi cação D - símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1198/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5233 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 846/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5234 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 862/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5235 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Thais da Silva Nogueira, matrícula nº 23.776, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 162/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5236 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Simone Galdino dos Santos de Lima, matrícula nº 17.439, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Minas Gerais - Classifi cação E - símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3295/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5237 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 848/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5238 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Anadeje Brivio Simões, Professora Docente II, matrícula nº 20.990, da função de Diretora da Creche Municipal Professor Marcos Aurélio Ferreira de Aguiar (Professor Boca) - Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1351/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5239 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Gomes de Souza Pereira, Professor Docente I, matrícula nº 18.602, da função de Diretora da Creche Municipal Professora Walda Walkyria Bruno, Classifi cação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1164/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5240 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 870/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5241 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 20.925, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classifi cação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1149/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5242 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratifi cada Gerente, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5243 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Weronica Sandrely de Lemos Moraes, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4128/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5244 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Vanessa Gilberto, da função gratifi cada Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4069/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5245 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Marcela da Silva Benício, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5246 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Jean Morais Coutinho da Silva, da função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4119/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5247 |
12/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5248 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriella Alves da Silva Neves, da função gratifi cada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5249 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5250 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratifi cada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4058/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5251 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5252 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Andréa Lima Mathias, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4735/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5253 |
12/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Maria da Silva Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5254 |
12/03/25 |
Art. 1º - Autorizar o 1º Suplente Everaldo Reis da Silva, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Bebiana Laura dos Santos, matrícula nº 28.230, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 7.220/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5255 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Weronyca Sandrely de Lemos Moraes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5256 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fi scalizar os serviços de revitalização da Escola Municipal Luiz Pistarini, prestados pela empresa FB Serviços e Comércios Ltda., conforme contrato nº 048/2024 e Processo Administrativo nº 37.460/2023, por um período de 04 (quatro) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 938/2024. |
B.O. 024/25 |
| 5257 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Pereira Cardoso Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Direitos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Direitos Humanos - SuMDH/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5258 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar José Luiz Emerenciano Pinto, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4247/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5259 |
12/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Cleverson de Almeida Pinheiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5260 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear Linéia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Rio Preto - Classifi cação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 024/25 |
| 5261 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem as Atas nºs 085 e 086/2025, referente à aquisição de peças para uso em manutenção corretiva e preventiva de serviços em veículos de linha pesada: - Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, como fi scal; - Jeff erson dos Santos, matrícula nº 28.953, como fi scal; e, - Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 12.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5262 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 29.063, para fi scalizar a locação de trator esteira para operar no Aterro de Resíduos Verde e de Construção Civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, Casa da Lua, Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 16.269/2022 e contrato administrativo nº 253/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5263 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Correa Junior Construções Ltda., referente à construção da Escola Solar da Barra, conforme Processo Administrativo nº 22.644/2023 e contrato administrativo nº 171/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1.078/2024. |
B.O. 024/25 |
| 5264 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941, para fi scalizar os serviços prestados pela empresa Real Locadora de Automóveis Ltda., referente à locação de veículo, zero KM, sem combustível, sem motorista, com seguro total, conforme Processo Administrativo nº 24.148/2021 e contrato administrativo nº 056/2022, por um período de 12 (doze) meses. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5265 |
12/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão da frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021: - Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 28.959; e, - Daniel Messias Martins, matrícula nº 27.454. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. 14 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 024 de 14 de março de 2025. |
B.O. 027/25- Extra |
| 5266 |
12/03/25 |
Art. 1º - Nomear João Lúcio Matos Piedade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5267 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Altimar Silva Narciso, matrícula nº 25.312, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar da Creche Municipal Jardim Primavera - Símbolo GSEC 2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1413/2024. |
B.O. 026/25. |
| 5268 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 943/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5269 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bruna de Melo Azevedo dos Santos, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.701, da função de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Símbolo GSEC 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1259/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5270 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bruno da Silva de Souza, matrícula nº24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário - Símbolo GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2873/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5271 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2165/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5272 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2158/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5273 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Símbolo GSEC4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2173/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5274 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 881/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5275 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Agente Sócio-Educativo, da função de Secretário Escolar - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 675/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5276 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Dirlene No- de Lima, matrícula nº 8.200, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2171/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5277 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2161/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5278 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Elizabeth Freitas Salles Lopes, matrícula nº 9561, Professor Docente II, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Simbologia GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 830/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5279 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Fernanda Diniz Almeida Alves, matrícula nº 25.524, Agente Socioeducativo, da função de Secretária Escolar - simbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1199/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5280 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11387, da função de Secretária Escolar na Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 439/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5281 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7304, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Símbolo GSEC2, conforme ANO IX - Nº 026 - RESENDE, 21 DE MARÇO DE 2025. 28 anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2166/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5282 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24022, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 677/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5283 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24812, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Símbolo GSEC4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 034/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5284 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12799, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias- Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2163/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5285 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Giovana Souza Alves, matrícula nº 21.066, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2172/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5286 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar símbolo GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1775/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5287 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Jailda Bi- encourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, Monitor de Creche em Educação Infantil, da função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Símbolo GSEC5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1442/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5288 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Janice Barbosa Bi- encourt Balieiro, matrícula nº 19.419, da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Símbolo GSEC3, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2176/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5289 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1544/2021. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5290 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado a Defi cientes Auditivos de Resende - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 890/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5291 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar -Símbolo GSEC 1, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 796/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5292 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 888/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5293 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2175/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5294 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 882/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5295 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, da função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2155/2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5296 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, da função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2075/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5297 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - símbolo GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1590/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5298 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3017/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5299 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2167/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5300 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Defi cientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1546/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5301 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Miralva da Silva Mo- a Antunes, matrícula nº 24.905, da função de Secretária Escolar - símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4204/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5302 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Miralva da Silva Mo- a Antunes, matrícula nº 24.905, da função de Secretária Escolar - símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4204/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5303 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Símbolo GSEC1, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1532/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/25. |
| 5304 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2023, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 884/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5305 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24.744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 036/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5306 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Símbolo GSEC2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2160/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 026/25. |
| 5307 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Sluane Andrade Tavares Nogueira, matrícula nº 24.464, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretaria Escolar - símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1066/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5308 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar - Símbolo GSEC 1, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 798/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5309 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Símbolo GSEC3, conforme da Lei nº 3.829/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 886/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5310 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus - símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2274/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5311 |
12/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Símbolo GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 440/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 82 |
12/03/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Marcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 5.059,05 (Cinco mil,e cinquenta e nove reais e cinco centavos).Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
B.O. 024/25. RESENPREVI |
| 116 |
11/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ALBANO, matrícula 21.553, à vista do Processo Administrativo 125/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 024/25. SMA |
| 117 |
11/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, matrícula 22.600, à vista do Processo Administrativo 38.164/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 5146 |
11/03/25 |
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Demolição de Imóvel Irregular e Imóvel ou Obra em Situação Iminente de Risco - CEDISIR, para o ano de 2025, sob a presidência da Secretária ANO IX - Nº 024 - RESENDE, 14 DE MARÇO DE 2025. 6 Municipal de Desenvolvimento Urbano, Camila de Carvalho Moreira. Art. 2º - Os membros acima nominados exercerão o mandato
até o fi nal do ano corrente, contados a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.541/2024.
|
B.O. 024/25. Revogado pelo Portaria 035/26. |
| 5147 |
11/03/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 419/23, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20.983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.109/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir 14.03.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5148 |
11/03/25 |
Art. 1º - Nomear Luciano de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 81 |
11/03/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.855,68 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. RESENPREVI |
| 81 |
11/03/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2025, pensão ao benefi ciário da ex-servidora Gilda do Nascimento Pedroso, matrícula nº 2672, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.080,81 Dois mil e oitenta reais e oitenta e um centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi cial do Município de Resende nº 024/2025. |
028/25-RESENPREVI |
| 111 |
10/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE QUINTINO FRANCISCO, matrícula 12453, à vista do Processo Administrativo 13.718/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 024/25. SMA |
| 112 |
10/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/02/2025, a PATRICIA CABRAL, matrícula nº 18.414, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6697/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 12/02/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 113 |
10/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) FLÁVIA MOTTA MARQUES, matrícula 11.605, à vista do Processo Administrativo 24.959/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 114 |
10/03/25 |
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do (a) servidor (a) DANIELE SOARES HELUY, matrícula n° 25.173 na função de PSICOLOGO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 38.175/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 115 |
10/03/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/02/2025, a AMANDA CRISTINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 28.554, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5631/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 05/02/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. SMA |
| 5141 |
10/03/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 5127/25 a qual nomeou Nathan da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.03.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5142 |
10/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Camila Aparecida da Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3872/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5143 |
10/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Ricardo Ferreira Lopes, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3896/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 025/25- Extra |
| 5144 |
10/03/25 |
Art. 1º - Nomear Adam Marcos Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/ SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 024/25 |
| 5145 |
10/03/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços - SuMCS/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5693 |
10/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4624/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5694 |
10/03/25 |
Art. 1º - Nomear Marcia de Fatima da Silva Peixoto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5699 |
10/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Thaís Silva de Oliveira, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4789/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5700 |
10/03/25 |
Art. 1º - Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4441/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5701 |
10/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Thais Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 5702 |
10/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 032/25 |
| 80 |
10/03/25 |
Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de fevereiro de 2025, pensão a benefi ciária do ex-servidor Homero Sebastião da Silva, matrícula nº 1384, em atividade, no cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, nível 5-J do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de ResendeSANEAR, conforme parcelas discriminadas abaixo: Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.989,77 (Dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. RESENPREVI |
| 126 |
09/03/25 |
Art. 1º - Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CAMILLA GRAÇA SALMONT LOPES, Matrícula nº 28538, à vista do Processo Nº 8869/2025.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/03/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25- SMA |
| 5137 |
06/03/25 |
Art. 1º - Nomear Heryck Drumond Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5138 |
06/03/25 |
Art. 1º - Nomear Angela de Menezes Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Consultório na Rua, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5139 |
06/03/25 |
Art. 1º - Nomear Rogério Candido Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5140 |
06/03/25 |
Art. 1º - Conceder a Andréa Nunes da Silva Araújo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 92 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Jayme Correa de Ma- os Neto, matrícula: 25.467 (Gestor), Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 (Fiscal) e Francine Augusta Alves Lima, matrícula: 9.589 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contratos Administrativo, referente à Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de cartões eletrônicos de auxílio alimentação e refeição para os profi ssionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 084/SMS/FMS de 12/05/2021. |
B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 93 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 (Gestora), Fellipe de Freitas Pereira, matrícula: 24.302 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel localizado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741, Bairro Vila Julieta, Resende/ RJ, para instalação do Serviço Residencial Terapêutico de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, através do Processo Administrativo nº 23.575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2016 - SRª SUELI FERREIRA DA SILVA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 239/SMS/FMS de 02/12/2019. |
B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS. Revogado pela Resolução nº 20/SMS/FMS/26. |
| 94 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Jorge Luiz Delesposti Alves, matrícula: 25.484 Gestor) e Larissa Fagundes Costa, matrícula: 25.830 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação de imóvel residencial com área de 232,14m2 (casa de dependência) localizado na Rua Altamiro O-Reilley nº120 - Vila Julieta - Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 31.443/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022 - CIRO DIAS DA SILVA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 035/SMS/FMS de 07/02/2023. |
B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 95 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Nubiane Paula dos Santos Silva, matrícula: 21.319 (Gestora), Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 25.089 (Fiscal) e Frederico Leite Costa, matrícula: 25.338 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a locação de imóvel, de propriedade de Márcia Alves Barreto, localizado na Rua Santo Antônio, 769, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, destinado ao funcionamento do CAPS Casa Aberta, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.232/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 - MÁRCIA ALVES BARRETO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 259/SMS/FMS de 21/11/2023.
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B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 96 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Danielle Oliveira de Almeida, matrícula: 29.593 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Elaine Tavares da C. G. Rezende, matrícula: 19.518 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 251/2024, que objetiva o registro de preços de contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos em atendimento a SMS, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.980/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025 - BENEDES SOARES BATISTA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025 - COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025 - DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025 - NOVA MIX LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025 - PRIMER SOLUÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025 - R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/20Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2025.
25 - VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. |
B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 97 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 (Gestora), Gislaine Aparecida Alves, matrícula: 24.193 (Fiscal) e Diego Dutra V. de Melo, matrícula: 25.849 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de internet link banda larga com tecnologia de fi bra óptica para conectividade das unidades de saúde, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 28.399/2024, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 14.133/2021. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - RIO CLABE TELECOM LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 98 |
06/03/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 226/2024, que objetiva a contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições (almoço e jantar) serviços tipo self-service, lanches (café da manhã e café da tarde), e ceias noturnas, incluindo bebidas e sobremesas, para atender os funcionários das Unidades de Pronto Atendimento Cidade Alegria - UPA 24h, (lote 1) e Pronto Atendimento
Paraíso 24h, (lote 2), por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo
Administrativo nº 23.163/2024, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 14.133/2021.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.Henrique Gomes de Lima, matrícula: 29.465 (Gestor)Eliane Rosalina da Silva, matrícula: 29.408 (fi scal)Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 (Suplente) TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA.
Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 (Gestora), Dilcinéia Justo de Castro, matrícula: 12.968 (Fiscal),Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 9.592(Suplente)Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2025.
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B.O. 024/25. RESOLUÇÃO SMS/FMS |
| 103 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/02/2025, a ANDREIA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 23630, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7.085/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 24/02/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 104 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/02/2025, a ANDREIA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 23.630, para acompanhamento de descente à vista do Processo Administrativo nº 5.183/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 07/02/2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 105 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/02/2025, a ANICHELLI CABRAL BARCELOS, matrículas nº 15.221 e 10.396, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7.085/2025. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
12/02/2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 106 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA, matrícula 20.536, à vista do Processo Administrativo 3515/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/01/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 107 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) GRASIELE DE FÁTIMA SOUZA DE JESUS, matrícula 24.684, à vista do Processo Administrativo 39.498/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 108 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula 3657, à vista do Processo Administrativo 25.974/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 109 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula 19.113, à vista do Processo Administrativo 34.869/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 24/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 110 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ANANDA GOMES GAREY, matrícula 19.497, à vista do Processo Administrativo 0494/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. |
| 5110 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Juliana Soares Constâncio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3598/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5111 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5112 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5113 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Edna Maria da Silva, matrícula nº 13.479, Inspetora de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 4.172/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5114 |
28/02/25 |
Art.1º- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Preparatória da 7º Conferência Municipal da Cidade de Resende: MEMBROS Camila de Carvalho Moreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Janaína da Costa Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ubiratan de Oliveira - Membro CONCIDADE Renato Rabello Serra - Membro CONCIDADE Antônio Carlos de Oliveira - Membro CONCIDADE Maria Isabel da Cruz - Membro CONCIDADE Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5115 |
28/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Thatiana Domingues Moreira Lopes matrícula nº 20.770, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5116 |
28/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fi scalizarem os serviços de locação de imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 60, bairro Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 173/2017 e processo administrativo nº 15.765/2017: - Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20.760, como fi scal; - Keila Garcia Cruz, matrícula 25.443, como fi scal; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5117 |
28/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas Freitas Barboza, matrícula nº 29.266 para fi scalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, conforme contrato administrativo nº 02/2025 e processo administrativo nº 16.860/2024: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 Revogada pela portaria nº 5.795/25. |
| 5118 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8.195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratifi cação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.829/2022, nomeada através da Portaria nº 2.091/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5119 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 23.747, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratifi cação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME II da Lei nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5120 |
28/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Wescley Alves Moreira, matrícula nº 29.150, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses/ CANIL, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5121 |
28/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Gabriel Macedo da Silva, matrícula nº 29.653, para fi scalizar o serviço de adequação (acessibilidade) da Casa de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, localizada na rua Pedro Braile, nº 137, bairro Centro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 14.387/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.591/2024. |
B.O. 022/25 |
| 5122 |
28/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Felipe Mateus Lazaroni, matrícula nº 28.774, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família Baixada da Olaria, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 Julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5123 |
28/02/25 |
Art. 1º Revogar a designação da servidora Gardênia Luisa Chaves T. Mirra, matrícula nº 26.512, para atuar como odontologista na Equipe de Saúde da Família Paraíso II. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5124 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, Administrador, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 437/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 022 de 07 de Março de 2025. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5124 |
28/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, Administrador, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 437/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5125 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Iris Laurito Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5126 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jorge da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5127 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nathan da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5128 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alexandre Magno de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5129 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5130 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Diego Miguel Machado, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4905/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5131 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 024/25 |
| 5132 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Iara Costa Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5133 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4027/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5134 |
28/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Susylene Jacot Santiago, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 023/25-Extra |
| 5135 |
28/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Paula Braga Pacheco, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4331/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5136 |
28/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de indústria - SuMI/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5103 |
27/02/25 |
Art. 1º - Fica estabelecida a nova divisão territorial do município de Resende para fi ns de ações fi scalizatórias da Superintendência Municipal de Posturas, de acordo com o anexo II da presente Portaria. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: . Área 1- David de Oliveira, matrícula nº 19.413; . Área 2- Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305; . Área 3- Darcy Galdino, matrícula nº 2.118; . Área 4- Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785; . Área 4-Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11.829; . Área 5- Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula nº 6.199; . Área 6- Marcos Geraldo dos Santos, matrícula nº 5.265; . Área 7- Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula nº 4.031; . Área 8- Keluí Figueiredo Paiva, matricula nº 12.172; . Área 9- Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula nº 20.840; . Área 10- Jose Claudio Silva, matricula nº 3.952; . Área 11- Glaziella Aparecida da Silva, matrícula nº 12.671; . Área 11- José Erineu dos Santos, matrícula nº 2.568; . Área 12- Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19.483; . Área 12- Janine Hosami Ogata, matrícula nº 24.653; . Área 12- Kátia Larissa de Campos Batista Araújo, matricula nº 25.881. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 728/2024. |
021/25. Revogada pela portaria nº 5.808/25. |
| 5104 |
27/02/25 |
Art. 1º - Nomear Amauri Gonçalves Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5106 |
27/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Glaucia Veiga Ramos, matrícula nº 26.626, Orientador Educacional, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Pinheiral, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6806/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5107 |
27/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora Edilma Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 24.452, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Pinheiral, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5555/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5108 |
27/02/25 |
Art. 1º - Tornar sem efeito Portaria n.º 4070/25, a qual nomeou a Vanessa Guimarães de Medeiros, da função gratifi cada Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5109 |
27/02/25 |
Art. 1º - Nomear Isabel Veronica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 102 |
26/02/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 04/02/2025, a portaria 834/2024, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matricula nº 19428, à vista do Processo Administrativo nº 30.584/2022. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 5089 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mauro Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Saúde Ocupacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5090 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Renata Fabiana Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5091 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Caroline Inácio Lamarão Gouvea, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5092 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sérgio Silvério Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5093 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Selton Eloy Florenzano Moreira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5094 |
26/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Robson Silvestre Botelho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5095 |
26/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sidnei Oliveira Braz, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5096 |
26/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio da Silva Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5097 |
26/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Juarez Francisco, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4879/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5098 |
26/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Juarez Francisco , servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5099 |
26/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4972/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5100 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5101 |
26/02/25 |
Art. 1º - Exonerar João Farias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4971/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5102 |
26/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 101 |
25/02/25 |
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 24/02/2025, a portaria 019/2025, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) NATH ÁLIA MESSAS SIQUEIRA FRANÇA, matricula nº 25414, à vista do Processo Administrativo nº 33.564/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 24/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 5035 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nádia Barão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5036 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Geraldo Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5037 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Adrian Fagner Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5038 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luciene Simões Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5039 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Camile da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5040 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Miriam Soares Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5041 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5042 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Leilane Muniz da Silva Melo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5043 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5044 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinheiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5045 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5046 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Geraldo Calixto, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5047 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cícero Souza da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5048 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5049 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5050 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 022/25 |
| 5052 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5053 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de indústria - SuMI/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5054 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ivo Luíz de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5055 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thayana André Felizardo de Sousa Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5056 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alice Gastão Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5057 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5058 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5059 |
25/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5060 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5062 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thamiris Sales Almeida Venâncio, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5063 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5064 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5065 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5066 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5067 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5068 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elaine Aparecida de Souza Viana, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5069 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5070 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Elaboração e Orçamento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5071 |
25/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tamires de Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 62 |
25/02/25 |
Art. 1º - Demitir, a pedido, o empregado público SÉRGIO FRANCISCO FELIX, matrícula nº 1404, do cargo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, conforme Processo Administrativo nº 035/2025. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
021/25 SANEAR |
| 63 |
25/02/25 |
Art. 1º. Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público HOMERO SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula 1384, em razão do seu falecimento no dia 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. |
021/25 SANEAR |
| 64 |
25/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio pelo período de 90(noventa) dias, ao servidor ALCINO DA SILVA COSTA, matrícula nº1529, a contar de 10 de março de 2025 correspondente ao período aquisitivo 2020/2025, conforme Processo Administrativo nº 004/2020. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 26 de fevereiro de 2025. |
021/25 SANEAR |
| 100 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GILSON COSTA SILVA, matrícula 20835, à vista do Processo Administrativo 32.613/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2025 |
021/25 SMA |
| 4985 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relaçoes Comunitárias, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4986 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4987 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Pagamento de Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4988 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Pagamento de Pessoal, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4989 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Educacionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4990 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, . símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4991 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Danielle Oliveira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4992 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Flávio Germano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Defesa Cívil, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4993 |
24/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
021/25 |
| 4994 |
24/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5000 |
24/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Rodrigo de Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5001 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Janayna de Angeli Laurecini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5002 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5003 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Danaíra Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5004 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5005 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5006 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5007 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5009 |
24/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5010 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Raissa Faria Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5011 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 28.899, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5012 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas Freitas Barboza, matrícula nº 29.266, para fi scalizar o contrato de instalação de rede elétrica na Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, pela empresa APS Serviços de Eletricidade Ltda., conforme contrato administrativo nº 141/2024 e processo administrativo nº 14.254/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.580/2024 |
021/25. Revogada pela portaria nº 5.811/25. Revogada pela portaria nº 5.814/25. |
| 5013 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Gilmara Dias Tavares da Silva, matrícula nº 29.680, para atuar como Técnica de Enfermagem Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei nº 3108/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5014 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Elisângela de Souza Cruz Resende, matrícula nº 29.686, para atuar como Técnica de Enfermagem Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei nº 3108/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5015 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Alessandra Maria da Silva Faustino, matrícula nº 29.685, para atuar como Técnica de Enfermagem Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei nº 3108/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5016 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Isabela Sterblitch Ramessar, matrícula nº 29.750, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei nº 3108/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5017 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ângela Mesquita Rodrigues, matrícula nº 29.751, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Anamaria Sene de Brito, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei nº 3108/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5018 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Angelita Arantes Diniz, matrícula nº 11.389, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assessoria de Gabinete do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5019 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula nº 8.114, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assessoria Jurídica do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 022/25 |
| 5020 |
24/02/25 |
Art. 1º - Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 022/25 |
| 5021 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5.031, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Informática do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5022 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar José Rosino da Cunha, matrícula nº 29.306, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transportes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5023 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrícula nº 29.359, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência de Planejamento Estratégico do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5024 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência de Planejamento Estratégico do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5025 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17.886, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5026 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Elvia Giane Cordeiro Fly Roberti, matrícula nº 25.434, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5027 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Elvia Giane Cordeiro Fly Roberti, matrícula nº 25.434, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5028 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Inclusão do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5029 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 5030 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula nº 17.950, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação do Programa Gente Efi ciente do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5031 |
24/02/25 |
Art. 1º - C redenciar Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação do CEDEVIR do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 022 de3 07 de março de 2025. |
B.O. 026/25. |
| 5032 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 14.935, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação da UEMAR do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5033 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Tânia Mara Moraes Lawall Silveira, matrícula nº 7.915, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Coordenação Polo UAB-CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 5034 |
24/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Priscila Ferreira Nunes Cabral, matrícula nº 12.285, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria Opeacional do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 022 de3 07 de março de 2025.
|
B.O. 026/25. |
| 66 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 26/06/2024 o servidor THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 25.029, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.512,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 67 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora INÊS DE CASTRO TERRONES matrícula nº 5.446, no cargo de Odontologista, nível NSTI-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 68 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERÔNICA ALVES MARTINS matrícula nº 10.530, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 69 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA matrícula nº 12.355, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 70 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA matrícula nº 4.872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 71 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula nº 6.756, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 71 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO matrícula nº 3.756, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi cial do Município de Resende nº 022/2025. |
B.O. 024/25. RESENPREVI |
| 72 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA PEREIRA matrícula nº 5.627, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 73 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI ALVES GUIMARÃES matrícula nº 11.429, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 74 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN FÁTIMA MARTINS matrícula nº 7.015, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 75 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de contribuição, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula nº 10.422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 76 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula nº 7.688, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
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B.O. 022/25. Resenprevi |
| 77 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Monitor de Creche, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
|
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 77 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DUARTE COELHO matrícula nº 11.256, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Ofi cial do Município de Resende nº 022/2025. |
B.O. 024/25. RESENPREVI |
| 78 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 79 |
24/02/25 |
Art. 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 18/08/2024 o servidor GINO ENRICO OLIVO, matrícula nº 7804, no cargo de Médico, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.057,10 (Dois mil, cinquenta e sete reais e dez centavos). Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 022/25. Resenprevi |
| 88 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Nubiane Paula dos Santos Silva, matrícula: 21.319 (Gestora), Frederico Leite Costa, matrícula: 25.338 (Fiscal) e Alana de Paula Machado, matrícula: 18.758 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas atividades relacionadas a execução do Programa de Saúde Mental do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.907/2024, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 89 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Gestor), Kleiton Correia da Silva, matrícula: 12.588 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 547/2023, que objetiva a aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.511/2023, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 - BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 - 50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 - DRAGER DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025 - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 - KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 - MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - MTB TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - RC MÓVEIS |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 90 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 (Gestora), Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Fiscal) e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 239/2024, que objetiva o registro de preços de contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 91 |
24/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 295/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender pacientes insulinos dependentes em acompanhamento médico ambulatorial em tratamento de doença crônica incurável (diabetes) destinado ao atendimento da SMS, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.878/2024, tendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 94 |
24/02/25 |
Art. 1º - Revogar a partir de 01/02/2024, a portaria 054/2024, que concedeu a Licença Prêmio, ao(à) servidor(a) GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, matricula nº 11662, à vista do Processo Administrativo nº 14.315/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 95 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) ANA LUCIA FARIA, matrícula 11839, à vista do Processo Administrativo 4664/2024. 81 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 96 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula 9824, à vista do Processo Administrativo 21.962/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 97 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, o (a) servidor (a) VALMO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 21745, à vista do Processo Administrativo 22.176/2021. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 98 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) SABRINA DE SOUZA ESMERALDO, matrícula 25422, à vista do Processo Administrativo 38.226/2024. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 99 |
24/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) CLAUDIA ALVES JACOB, matrícula 19702, à vista do Processo Administrativo 5.324/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 SMA |
| 4869 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Erika Simone de Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4870 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4871 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4872 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Aparecida Mota, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4873 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rejane de Souza Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4876 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4877 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Anderson Luiz da Gama, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4878 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4879 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4880 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4881 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4882 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4883 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Vera Celeste Maia Mendonça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4884 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alexsandra Moreira Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4885 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Raquel Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4886 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4887 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4890 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FUNRESP/FMAS, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4891 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4892 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - CONFIAR/FMIA, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4895 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4898 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Divisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4902 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Deivirt Silva Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 021 de 28 de fevereiro de 2025.
|
B.O. 025/25- Extra |
| 4902 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Devirt Silva Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4903 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luanne Trevezani do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4904 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4905 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Diego Miguel Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4906 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Erica Chagas Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4907 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4908 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ivana Silva Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4909 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4910 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luciana Rosseti Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4911 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Henrique Resende Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4912 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4913 |
21/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Jesuína da Conceição Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3416/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4914 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Rezende Eustáquio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4915 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Caroline Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4916 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gilcimar Francisco Bibiano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4917 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Evelyn Oliveira Fraga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4918 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4919 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualifi cação Profi ssional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4920 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4921 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carla Corrêa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4922 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4923 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4924 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4925 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4926 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Raphael Ferreira Justino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4927 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4928 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4929 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4930 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jennifer de Oliveira Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 4931 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4933 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/ SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4934 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4935 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4937 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Henrique Bezzi Paiva Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4938 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4939 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4940 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vitória Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4941 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4942 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4943 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de indústria - SuMI/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4944 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sandra Helena da Silva Arruda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4945 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4946 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Andréia Reis Ribas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4947 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4948 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Renata Saldanha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4949 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jéssica Rithon de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4950 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4952 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionado para fi scalizarem o serviço de construção de centro esportivo na Escola Municipal Sagrado Coração, prestado pela empresa Francisa Iris da Cruz Ltda., conforme contrato administrativo nº 01/2025 e processo administrativo nº 12.341/2024: - João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 29.266, como fi scal; - Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 29.305, como fi scal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25. Revogada pela portaria nº 5.501/25. |
| 4953 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4954 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4955 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4956 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4957 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4958 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4959 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rosenilda Laurentino Duarte dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4960 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Íris Carvalho Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4961 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Adelino Correa de Melo Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4962 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
021/25 |
| 4964 |
21/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Daniela de Fátima Silva Theodoro, matrícula nº 20.998, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no PSE - Programa Saúde nas Escolas, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4965 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4966 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 4967 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Antônio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4968 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Daniela Ribeiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4969 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4970 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4971 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico - SuMDT/SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4972 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4973 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vitorino Carriço Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4974 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4975 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcos Ribeiro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4976 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mauro Donizete da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização de Contratos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4977 |
21/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Posturas - SuMP/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4978 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4979 |
21/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4980 |
21/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4981 |
21/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula nº 12.018, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade de Saúde Manejo, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4982 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 29.553, para fi scalizar o serviço de montagem, desmontagem, instalação elétrica, fornecimento de materiais elétricos, locação de transformador e equipe de plantão, conforme processo administrativo nº 31.430/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 355/2024. |
021/25 |
| 4983 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Livia Eller Santos Silva, matrícula nº 19.426, para fi scalizar o contrato de fornecimento de suco de uva integral, da Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita, conforme contrato administrativo nº 03/2025 e processo administrativo nº 22.502/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4984 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11.334, para fi scalizar o contrato de imóvel, destinado ao Centro de Atendimento ao Defi ciente Visual de Resende - CEDEVIR, conforme processo administrativo nº 18.646/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 76 a partir de 02.01.2025. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.311/2023. |
021/25 |
| 83 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Alaína da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643 (Gestora), Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal) e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 (Suplente) para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 172/2024, que objetiva a aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades de pacientes judicializados em tratamento de doenças incuráveis, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.433/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2024 - CM
HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2024 - SLIM MED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 636/2024 - VERITAS
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 245/SMS/FMS de 09/12/2025 |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 84 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 28.890 (Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 233/SMS/FMS de 18/10/2023.
|
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 85 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 28.890 (Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico n.131/2022, que objetiva a locação de um equipamento totalmente automatizado de bioquímica e de microscopia ou citometria de fl uxo com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios (reagentes, calibradores, fi tas, cubetas, papel e fi ta para impressora, cabos para interfaceamento, ECT) necessários a realização dos exames de urianálise realizado no Laboratório Municipal de Análises Clínicas Arcílio Guimarães, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.633/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº095/2022 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 132 de 24 de junho de 2022. |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 86 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 28.890 (Gestora), Paula Valva Pitasse, matrícula: 23.897 (Fiscal) e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 (Suplente) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos laboratoriais de bioquímica, hematologia e microbiologia automatizados com fornecimento de insumos para realização de exames laboratoriais deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.114/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 255/SMS/FMS de 14/11/2023. |
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 87 |
21/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor), Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 (Fiscal) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Suplente) para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 293/2024, que objetiva o registro de preço para aquisição de alça bipolar para histeroscopia, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.676/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei nº 14.133/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 - H.
STRATTNER CIA LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 022/25. Resolução SMS |
| 090 |
20/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2019/2024, o (a) servidor (a) MARIA
ROSANE PRUDENTE, matrícula 13748, à vista do Processo
Administrativo 28.689/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 091 |
20/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
pregos, conforme edital. P. A. n°: 38.794/2024. Data/
Hora 18/03/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no
site: h---- p://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e h---- ps://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@
gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho -
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) GERALDA
APARECIDA DA SILVA NUNES, matrícula 9795, à vista do
Processo Administrativo 24.233/2023.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 092 |
20/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) ROSANGELA
LEVINDO FERNANDES, matrícula 13081, à vista do Processo
Administrativo 13.809/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 093 |
20/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90
(noventa) dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao
período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) TAMIRES
ANDRADE RICARDO, matrícula 20088, à vista do Processo Administrativo 704/2025.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 018/25-Extra. |
| 4393 |
20/02/25 |
Art. 1º - Designar Gustavo Martins Pereira Alves, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Atenção Especializada,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada - SuMAE/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4576 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Antônia Luciana Pereira de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Técnica - SuMT/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4600 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde SuMVS/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4602 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiane Fernandes Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Enfermagem - SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4607 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar
- SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4667 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nathalia Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4668 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4669 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tania Mara Garcia Oliveira Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4670 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4671 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4672 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Carolini Schmi- da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4673 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4674 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Gomes Mateus, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador CEREST, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4675 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Caroline Estigarribia Buss Macedo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4676 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paulo Henrique de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4677 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4678 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4679 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4680 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4681 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região 2 (ESF/UBS/ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4682 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Flávia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4683 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4684 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Luciane Souza Gregorio, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4685 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4686 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Kleiton Correia da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
021/25 |
| 4687 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4688 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4689 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde 31 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4690 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4691 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Elisa de Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4692 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Rodrigues Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4693 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marineide Barbosa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4694 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rita de Cássia Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Alegria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4695 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 32 Manejo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4696 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde- SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4697 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4698 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4699 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4700 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4701 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcela de Souza Matos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4702 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4703 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4704 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4705 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vinicius Sampaio Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação de Exames e Diagnósticos e Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4706 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4707 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria,símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4708 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Policlínica do Paraíso, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4709 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gisele Morais Papi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4710 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4711 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Programa de Diabetes CIAD, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4712 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nilza Helena Gomes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4713 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Edina Maria da Costa, servidor(a), para 35 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4714 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4715 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Nunes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4716 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Franciene da Rocha de Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Posto de Saúde Resende, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Especializada - SuMAE/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
021/25 |
| 4717 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4718 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Claudia Tatiana da Cunha Pompermayer, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4719 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4720 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Érica Fernandes da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4721 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4722 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
021/25 |
| 4723 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4724 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4725 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Symone Chrystina Muniz de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4726 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4727 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4728 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Isabel Cristina da Silva Campos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4729 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4730 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4731 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Canil/Gatil, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4732 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Edmárcio Barroso de Oliveira Alexandre Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4733 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Regulação - SUS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4734 |
20/02/25 |
Art. 1º - Designar Adrian Fagner Gomes, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente CONFIAR/ FMIA, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 4735 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Andréa Lima Mathias, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4736 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4737 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Especializados, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4738 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Ricardo dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. 39 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4739 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4740 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4741 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Gore- i da Silva Jasmim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Saúde do Trabalhador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4742 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Núcleo de Auditoria, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4743 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4744 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4745 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4746 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4747 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4748 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4749 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juscieli Diniz de Oliveira Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4750 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Natália Faria Rosenburg, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4751 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Soyanara Dejanira Francis Vieira da Silva de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4752 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Victor Rodrigues Ri- on, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4753 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4754 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Joice Viviani de Freitas Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente do SAI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4755 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Região 3 (ESF/UBS/ ACS), símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4756 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Silvio Honório da Silva, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4757 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4758 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4759 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4760 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Renata Lopes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4761 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4762 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Renata Nunes Bertoldo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4763 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Grasiela Diniz Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4764 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Raquel de Fatima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4765 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4766 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 021 de 28 de fevereiro de 2025.
|
B.O. 025/25- Extra |
| 4766 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Gerente de Recursos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4767 |
20/02/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 3343/25 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, para
responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 4768 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Augusto do Valle Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2025. |
B.O. 018/25-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 017 de 21 de fevereiro de 2025. |
| 4769 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruna Mauro Marques Schimi- , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4770 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 4770 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Renan Dias Almeida de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 4771 |
20/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Mônica Ribeiro da Silva, matrícula nº 22.428, Professor Docente IV, servidora do município de Resende e Sandrinni Princy Holanda Lovera, matrícula nº 10/276.263-1, Professor Docente I, servidora do município do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 13.681/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4772 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marcela Pimenta Tonelis de Paula, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4773 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4774 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4775 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4776 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo de Almeida Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4777 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4778 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Paulo César Costa de Jesus, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4779 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4780 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Raone da Silva Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4781 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Raquel Batista de Andrade, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4782 |
20/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Renan Dias Almeida de Jesus, da função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4770/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4783 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o)Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 026/25. |
| 4784 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4785 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rogerio Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4786 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4787 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4788 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4789 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4790 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4791 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4792 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4793 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4794 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4795 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sônia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4796 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4797 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CSC, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4798 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcia Maria de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Cidadania, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4799 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subcomandante GMC, símbolo CNE, da(o) Comandante da Guarda Civil Municipal - CGCM/ SMSEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4800 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4801 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4802 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a David de Oliveira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4803 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4804 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a José Cláudio Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4805 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4806 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a José Reinaldo da Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4807 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4808 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Plínio Gonçalves da Silva Filho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4809 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4810 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Matheus Moreira da Silva Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Ofi cinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4811 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vicentina Candida da Pascoa de Freitas Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4812 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Estradas Rurais - SuMER/SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4813 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nelson Ricardo dos Reis Paulino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4815 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jane- e Virgínia Gomes de Luca , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4816 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Isabel da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, 51 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4817 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4818 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Antônio Márcio Ribeiro Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4819 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ellen Cristina Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional - SMCO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4820 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4821 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4822 |
20/02/25 |
Art. 1º - Designar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/25 |
| 4822 |
20/02/25 |
Art. 1º - Designar Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal Pedagógica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 036/25-Extra |
| 4823 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4824 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Willian Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4825 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nícolas Diniz de Castilho , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4826 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Leila Oliveira Teixeira Carvalho, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4827 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Eduardo Pereira Pedrosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4828 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruna de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4829 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Carlos Almeida da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4830 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carla Bichaco Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4831 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriele da Silva Santana Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4832 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4833 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juciléa Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4834 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ofi cina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4835 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico 54 do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4836 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruno Mioni de Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4837 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4838 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gilmara Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4839 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Erica de Almeida de Macedo Clemente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4840 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Erika Resende Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4841 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leônidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4842 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mariana dos Santos Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári |
021/25 |
| 4843 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4844 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Stefani Santos da Silva de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4845 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4846 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Cristina Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Políticas para Mulheres, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Políticas para Mulheres - SuMPM/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4847 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Flaviana de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para Mulheres, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Políticas para Mulheres - SuMPM/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4848 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4849 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Janete da Conceição Neves, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4850 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ivete Luzia da Fonseca, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4851 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Amanda Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4852 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácia HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4853 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Crislaine de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, 57 ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4854 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Isla Ramos Barbosa Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2025. |
021/25 |
| 4855 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Diego de Oliveira Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4856 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4857 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4858 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4859 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a ANO IX - Nº 021 - RESENDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 58 partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4860 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4861 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Logística e Infraestrutura - SuMLI/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4862 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4863 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Frederico Leite Costa, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental - SuMSM/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4864 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4865 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4866 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4867 |
20/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Rodrigues Pimentel, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4868 |
20/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Elza Helena de Almeida Barro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 065 |
19/02/25 |
Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº 2755 de 23 de outubro de
2009 que concede aposentadoria para a servidora GILDA DO
NASCIMENTO PEDROSO, a partir de 16/02/2025, face ao
seu falecimento. |
B.O. 017/25. |
| 4350 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020-Extra de 27 de fevereiro de 2025.
|
B.O. 025/25- Extra |
| 4370 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Vitor Chaves Anoudo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Supressão Vegetal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 020-Extra de 27 de fevereiro de 2025. |
B.O. 025/25- Extra |
| 4422 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho,
para responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Saúde Bucal, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/
SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4439 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Controle e Avaliação - SUS, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4440 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Açoes de
Controle Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4441 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4442 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4443 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4445 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Milena de Paula Carlos de Almeida
Maurício, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -
SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4446 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4458 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Verônica Alves Martins, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4488 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Claudio José Diniz, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4521 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Heider Sérgio de Oliveira Machado, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do
CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Saúde Bucal - SuMSB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4543 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 020-Extra de 27 de fevereiro de 2025. |
B.O. 025/25- Extra |
| 4552 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4555 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Daniele Barbosa Alves Barreto, para
responder pelo cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde - SuMVS/SMS, sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4578 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Alexandre Sérgio Alves Vieira Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 020-Extra de 27 de fevereiro de 2025. |
B.O. 025/25- Extra |
| 4603 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4604 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
do Hemonúcleo, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4605 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Programação,
Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4606 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Emanuel dos Santos Cardial, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4608 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruna Aimée Matoso da Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4609 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI,
símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4610 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico
Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4611 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4612 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4613 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4614 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4615 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a João Américo Ma- os, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4616 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Batista Cezar, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4617 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4618 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4619 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/ SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4620 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4621 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4622 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4623 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4624 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4625 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4626 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4628 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde SuMOS/ SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4629 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4630 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4631 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vilma Alves de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4632 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Natalia Costa Fernandes, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4633 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nilton Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4634 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paulo Cesar Luerte Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4635 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Nicolau Moises Neto, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/ SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4636 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Renato Corrêa Andre, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4637 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4638 |
19/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4639 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Brenda Uélen Feliciano Carvalho de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
021/25 |
| 4641 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4642 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4643 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Bosco Lobo Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4645 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rosana Lúcia Corrêa André, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4646 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4647 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças SuMAFAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4648 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS SuMPESUAS/ SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4649 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4650 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Oncológica - SuMO/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4651 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4652 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4653 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thábata Cristina Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4654 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Itamar da Costa, para responder pelo o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Posturas - SuMP/ SMG, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4655 |
19/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Marilda da Silva, matrícula nº 12.140, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Administração Regional de Engenheiro Passos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4656 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4657 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4658 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação Hospitalar e Ambulatorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4659 |
19/02/25 |
Art. 1º - Designar Layane Mota de Meirelles, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS, sem ônus para o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4660 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leandro Evantuiro Florencio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4661 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Carlos de Oliveira Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4662 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo da Silva, CPF xxx.xxx. 577-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica - SuMT/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4663 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Márcio Alves Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4664 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional - SMCO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4665 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Alberto Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/ SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4666 |
19/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mariana de Lima Seggiaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME SuMAHME/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 084 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, o (a) servidor (a) SILVANA DE
CARVALHO GAMA, matrícula 13731, à vista do Processo
Administrativo 33.251/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 085 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MAIRSE VIANA ALVES DA NOBREGA, matrícula 4872, à vista do Processo
Administrativo 16.641/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 086 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016, o (a) servidor (a) SOLANGE DE
OLIVEIRA MARINATTO, matrícula 18975, à vista do
Processo Administrativo 18.836/2017.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 087 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2017/2021, o (a) servidor (a) SERGIO PAULO
RIBEIRO SOUZA, matrícula 1908, à vista do Processo
Administrativo 6.464/2022.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 088 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/03/2025, correspondente ao período
aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) DULCIMAR
SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 24762, à vista do Processo
Administrativo 18.588/2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2025. |
B.O. 017/25. |
| 089 |
18/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 09/02/2025, o(a) servidor(a) RENATA
VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matrícula nº 19703, à vista
do Processo Administrativo nº 5.091/2024.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de
09/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 4025 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Andrea Aparecida da Silva Nunes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4026 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4027 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4028 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4029 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4030 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4031 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4032 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4033 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4034 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4035 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Cultura, símbolo
FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4036 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Greiciane da Silva Paixão Costa,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4037 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4038 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4039 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4040 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alan Pierre Alcantara da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4041 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruno Molina Seabra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda -
FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4042 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços
Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4043 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4044 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4045 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Arnaldo Leal Gastão, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4046 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leonardo Azevedo Lamim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio e Serviços -
SuMCS/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os afeitos a partir de 17.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 4047 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida
Paiva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o)
Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4048 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Estatística
e Censo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4049 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Educação
Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4050 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Caio de Oliveira Costa, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão de
pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4051 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador Linguagens, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4052 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a
função gratifi cada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4053 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de
Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4054 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4055 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador reforço
Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4056 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Ferreira Vilella, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de Inovação e
Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4057 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Helena Nery Cailleret Campanaro Peixoto,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4058 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4059 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Corpo e
Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4060 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
do 1o ao 3o ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4061 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador OP e OE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4062 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador
de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4063 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza
Brandão, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de
Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo ,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica
- SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4064 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4065 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências da
Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4066 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Gestão
de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4067 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador Ciências
Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4068 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Coordenador de VPE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4069 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer
a função gratifi cada de Coordenador do CRIARTE, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4070 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Coordenador do 4o ao
5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4071 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Gestão de Pessoas,
símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4072 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Lívia Eller Santos, servidor(a), a função
gratifi cada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4073 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Clara Amaral Fontanezzi, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão de
Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de
Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4074 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor Operacional, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4075 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Inclusão
Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica - SuMP/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4076 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Diretor de Gestão
Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo
FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4077 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Amélia Pereira Ferraz, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Execução
Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4078 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4079 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha
de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratifi cada
de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4080 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Cláudia Aparecida de Paiva Villela,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4081 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão Pagamento e
Benefi cios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4082 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4083 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão Registro
Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4084 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende - EDUCAR/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4085 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriella Alves da Silva Neves, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Tecnologia da
Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4086 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4087 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente Divisão, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4088 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da
Graça, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4089 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4090 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Gerente, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4091 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca
Ribeiro, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4092 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rogério de Souza Santos, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Recursos
Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4093 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Divisão de
Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4094 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Valéria Cristina Ramos Cabral, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4095 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a),
para exercer a função gratifi cada de Gerente de Recursos
Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4096 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da
Silva, servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4097 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4098 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Breno do Nascimento Casemiro,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -
SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4099 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Bruna Porto de Santa-Ana, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo - SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4100 |
18/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Carlos Alberto Carvalho Fonseca Júnior,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 4164 |
18/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Rafaela Luzia Valim, matrícula nº 25.409,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4165 |
18/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Flavio dos Santos, matrícula nº 29.544,
para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4166 |
18/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Gabriel Paiva Theodoro de Souza,
matrícula nº 29.514, para o recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4167 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o serviço de reforma e ampliação do Hospital de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo
nº 20.237/2022:
- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 217/2024. |
021/25 |
| 4168 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o serviço de reforma e ampliação do Hospital Oncológico de
Resende, conforme processo administrativo nº 11.200/2023:
- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 216/2024. |
021/25 |
| 4169 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o serviço de reforma da Unidade de Atenção Especializada
em Saúde (UPA Cidade Alegria), conforme processo
administrativo nº 14.897/2022:
- Vitor Moura Santos, matrícula nº 29.577, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 595/2023. |
021/25 |
| 4170 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, sem
motorista, sem combustível, com seguro total, adesivado com
logotipo da Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de
12 (doze) meses, conforme contratos administrativos nº 034 e
035/2020 e processo administrativo nº 32.730/2019:
- Aílton José Ferreira, matrícula nº 9.615, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4171 |
18/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Ana Tereza Amaral de Andrea Fontanezzi,
matrícula nº 20.569, para o recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4172 |
18/02/25 |
Revogar a Portaria nº 580, de 11 de maio de 2022, a
qual autoriza a permuta entre Kamilla Christianna Martins,
Orientadora Pedagógica, matrícula nº 23.733, servidora
da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Ferreira
Marques Meirelles, Orientadora Pedagógica, matrícula nº
15.754, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 32.291/2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4251 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
fi scalizarem os serviços de fornecimento de recarga de
cartões de vale transporte, que são utilizados pelos servidores
municipais, conforme contrato administrativo nº 024/2024 e
processo administrativo nº 387/2024:
- Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, como fi scal;
- Luanda Chagas da Silva, matrícula 26.005, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4256 |
18/02/25 |
Art. 1º - Nomear Medusa Guimarães Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços
Públicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4257 |
18/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Medusa Guimarães Pereira, do cargo
de Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/
SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4256/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4295 |
18/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
fi scalizarem os serviços de fornecimento de recarga de
cartões de vale transporte, que são utilizados pelos servidores
municipais, conforme contrato administrativo nº 083/2024 e
processo administrativo nº 18.703/2024:
- Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, como fi scal;
- Luanda Chagas da Silva, matrícula 26.005, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 4296 |
18/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Manoela Teixeira Ne- o, matrícula nº
28.902, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência Municipal de Habitação/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 5523 |
18/02/25 |
Art. 1º. Fica promovida a doação para o Poder Executivo
do Município de Resende dos bens móveis constantes da
CERTIDÃO EM ANEXO, emitida pelo Departamento de
Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo
Administrativo nº 130/2025.
Art. 2º. Fica determinada que seja providenciada a baixa dos
referidos bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo
Municipal. |
B.O. 017/25. |
| 3597 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar Eliane Duarte da Silva, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF,
sem ônus para o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 3693 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em instalação de Sistema de Alarme
Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica,
conforme contrato nº 273/2021 e Processo Administrativo nº
8.737/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3868 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alice Ferraz Martins, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3869 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carolina Cavassani No---- Pinto, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3870 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carolina Rodrigues Couto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3871 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3872 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3873 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Camila Cristina Cardozo de Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3874 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cíntia Viana Rangel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Saúde Animal, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3875 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cosme dos Passos Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3876 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3877 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elisangela da Silva Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3878 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3879 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernanda Duizit Bezerra, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo
os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3880 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3881 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Graciele Marques dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3882 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência
Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3883 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Larissa Cardoso Faria, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3884 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Larissa Maciel Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3885 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maraísa Valente de Almeida Costa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3886 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3887 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcella Monte Mor Martini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3888 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maressa Prado da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3889 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde -
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3890 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3891 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcos Camara Venturini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3892 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Nathália de Souza Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3893 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia de Souza Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3894 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3895 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pedro Campbell Machado Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3896 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ricardo Ferreira Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3897 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sarah Chagas Schiavoni, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo
os efeitos a partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3898 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3899 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3900 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thamires da Conceição Ferreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3901 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -
SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3902 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Victória Barreiros da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e
Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3903 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Welington Felipe Oliveira da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3904 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3905 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Yuri Mendonça Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS
- SuMCA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3906 |
17/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3907 |
17/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3908 |
17/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3909 |
17/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Leonardo Correa de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3910 |
17/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3911 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luiz Fernando Vitorino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal
de Desenvolvimento Tecnológico, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Desenvolvimento Tecnológico
- SuMDT/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3912 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thaís Mo---- a do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3913 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luiz Felipe Silva Duarte, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025 |
B.O. 017/25. |
| 3914 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Beatriz da Silva Lemos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3915 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3916 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Hélio Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano - SuMPU/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3917 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Laura Fernandes Whately Ghe---- i Rodrigues,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/
SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3918 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Anita Andersen, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Patrimônio
Histórico, Artístico e Cultural - SMPHAC/SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 06.02.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3919 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3920 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Atendimento ao Público, símbolo CC3, da(o) Chefi a de
Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3921 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3922 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3923 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3924 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3925 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sílvia Villela de Andrade Piazera Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito
- GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3926 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ana Maria Silvério, servidor(a), para
exercer a função gratifi cada de Diretor de Expediente de
Registro, símbolo FG1, da(o) Chefi a de Gabinete do Prefeito -
GABINETE/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3927 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3928 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3929 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3930 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Hugo Salgado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3931 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Samuel Salgado Tupinambá Macedo, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Segurança do Trabalho, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3932 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Johanna dos Reis Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3933 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3934 |
17/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Vânia Valcarengue Nunes, matrícula
nº 8.904, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 284/2024. |
| 3935 |
17/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Bruno Molina Seabra, matrícula nº 29.448, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Cultura - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 374/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 017 de 21 de fevereiro de 2025. |
B.O. 037/25 |
| 3936 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11.963, para fi scalizar o serviço de locação de
imóvel, situado à rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro
Paraíso, Resende - RJ, para funcionamento do setor de
Patrimônio do Instituto de Educação do município de Resende
- EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 225/2022 e
processo administrativo nº 28.761/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 4.652/2022. |
| 3937 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos
Santos, matrícula nº 24.471, para fi scalizar a contratação de
empresa especializada para fornecimento de plataforma digital
e formação continuada aos gestores, professores e equipe
pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de Educação
- EDUCAR, prestados pela empresa Positivo Tecnologias S.
A., conforme contrato administrativo nº 146/2021 e processo
administrativo nº 28.974/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 2.727/2021. |
| 3938 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira
dos Santos, matrícula nº 24.471, para fi scalizar os serviços
de licença de uso da plataforma Digital On-Line e Off -Line,
prestados pela empresa Positivo Tecnologias S. A., conforme
contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo
nº 22.819/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 910/2023. |
| 3939 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Livia Eller Santos Silva,
matrícula nº 19.426, para fi scalizar o contrato de aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural (leite em pó) para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas
Unidades Escolares Municipais de Resende - RJ fornecido pela
Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária, conforme
contrato administrativo nº 32/2024 e processo administrativo
nº 32.580/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
Art.3º - |
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 703/2024. |
| 3940 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Cristina Tavares de
Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fi scalizar o
convênio nº 068/2023, que objetiva o convênio de cooperação
técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme
processo administrativo nº 10.149/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 733/2024. |
| 3941 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor João Lucas Freitas Barboza,
matrícula nº 29.266, para fi scalizar o contrato de construção do
muro na área de recreação e cobertura nas laterais da Creche
Municipal Parque Minas Gerais, no município de Resende -
RJ, prestado pela empresa GHN Construtora e Engenharia
Ltda., conforme contrato administrativo nº 152/2024 e processo
administrativo nº 14.881/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.623/2024. |
| 3943 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula
nº 29.305, para fi scalizar o serviço de reforma do pátio coberto
da Creche Municipal Luz do Sol do município de Resende
- EDUCAR, prestado pela empresa Protechno Engenharia
Ltda, conforme contrato administrativo nº 154/2024 e processo
administrativo nº 26.926/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025. |
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.614/2024. |
| 3947 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Kamila Luane da Rocha,
matrícula nº 12.797 para fi scalizar os serviços prestados pela
Empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
conforme contrato nº 173/2021 e processo administrativo nº
5.098/2021, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3948 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira
Barboza, matrícula nº 5.031 para fi scalizar os serviços
prestados pela Empresa JMT 100 Telecom - Telecomunicações
e Serviços Ltda., conforme contrato nº 023/2022 e processo
administrativo nº 26.801/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 367/2022. |
| 3949 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Miralva da Silva Mo---- a Antunes,
matrícula nº 24.905 para fi scalizar o convênio com o Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme convênio nº
106/2024 e processo administrativo nº 16.617/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. Revogada pela Portaria nº 6570/2025. |
| 3950 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira
Barboza, matrícula nº 5.031 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada no fornecimento de link de internet
para atender as necessidades das unidades escolares, conforme
contrato nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 737/2023. |
| 3951 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Lucas Emmanuel da Silva Gomes
da Graça, matrícula nº 24.146 para fi scalizar os serviços
prestados pela empresa Fortlarme Serviços de Monitoramento
Ltda., conforme contrato nº 155/2024 e processo administrativo
nº 27.733/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.624/2024. |
| 3952 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Teresa Silva Souza,
matrícula nº 25.619 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa Chada Comércio e Serviços Ltda., conforme contrato
nº 104/2022 e processo administrativo nº 26.803/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.344/2024. |
| 3953 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves,
matrícula nº 24.416 para fi scalizar os pagamentos de auxílio
fi nanceiro do Programa Família Acolhedora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2.741/2017. |
| 3954 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves,
matrícula nº 24.416 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 30/2023 e Processo Administrativo nº
38.400/2022, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3955 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19.230 para fi scalizar a locação de imóvel, conforme contrato
nº 042/2023 e Processo Administrativo nº 39.045/2022, por um
período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3956 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Alonso Domingos de Souza
Junior, matrícula nº 18.910 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 139/2023 e Processo Administrativo nº
17.372/2023, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3957 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Marilene Alves Dumont
Buçard, matrícula nº 29.205 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 110/2017 e Processo Administrativo nº 4.288/2017, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3958 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Sirlene das Graças Silva,
matrícula nº 21.447 para fi scalizar a locação de imóvel,
conforme contrato nº 115/2020 e Processo Administrativo nº
15.837/2020, por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. Revogada pela portaria nº 5.876/25.Revogada pela Portaria nº 5876/25. |
| 3959 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517 para fi scalizar a locação de imóvel, conforme contrato
nº 145/2024 e Processo Administrativo nº 20.573/2024, por um
período de 12(doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. Revogada pela portaria nº 5.877/25. |
| 3960 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada na prestação continuada de
comunicação multimídia (SCM), na modalidade link
compartilhado de internet, conforme contrato nº 194/2022 e
Processo Administrativo nº 3.848/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3961 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados
pela empresa especializada em detetização e desratização,
conforme contrato nº 176/2023 e Processo Administrativo nº
4.974/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3962 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho,
matrícula nº 24.198 para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em instalação de Sistema de Alarme
Monitoramento e Vigilância com Câmera e Cerca Elétrica,
conforme contrato nº 128/2024 e Processo Administrativo nº
13.332/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3964 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, com motorista,
conforme contrato nº 146/2024 e Processo Administrativo nº
21.832/2024, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3965 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, com motorista,
sem combustível conforme contrato nº 020/2024 e Processo
Administrativo nº 26.689/2023, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3966 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Daniel Messias Martins,
matrícula nº 27.454, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em locação de veículos, sem motorista,
sem combustível conforme contrato nº 056/2022 e Processo
Administrativo nº 24.148/2021, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3967 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fi scalizar os serviços prestados pela
empresa especializada em higienização, limpeza, asseio e
conservação predial conforme contrato nº 072/2024 e Processo
Administrativo nº 23.147/2021, por um período de 12 (doze)
meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25.Revogada pela portaria nº 5.878/25. |
| 3968 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula
nº 10.517, para fi scalizar os serviços de locação de imóvel,
conforme contrato nº 083/2023 e Processo Administrativo nº
10.943/2023, por um período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025. |
B.O. 017/25. |
| 3969 |
17/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Alana Correa Maffl i Galhardo, matrícula
nº 27.702, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Atenção Primária à Saúde - Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 3970 |
17/02/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.216/24, a qual designou
o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785 para
responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria e
Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende - AMAR, sem ônus para referida função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/25. |
| 3970 |
17/02/25 |
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1.216/24, a qual designou
o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785 para
responder pelos setores de Contabilidade, Tesouraria e
Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende - AMAR, sem ônus para referida função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
021/25 |
| 3971 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar a servidora Maria Júlia Bomfi m Cort,
matrícula nº 29.526, para fi scalizar os serviços de adequação
(acessibilidade) dos Direitos Humanos, conforme Processo
Administrativo nº 15.601/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 20.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1379/2024. |
| 3973 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3974 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jaqueline Rocha da Ma---- a, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3975 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3976 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3977 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Walace Ramos dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Educacional Estratégico - SuMPEE/SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3978 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Emanuel Mendes Diniz Ozório, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3979 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jeff erson dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3980 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Roberto de Carvalho Vieira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Segurança do Trabalho, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3981 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e
Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3982 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3983 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Desenvolvimento
Tecnológico - SuMDT/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3984 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Comércio,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio
e Serviços - SuMCS/SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3985 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3986 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão
de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3988 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3989 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Olavo Ferreira de Souza Filho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3990 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Antonio Hervé Braga Júnior, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -
SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3991 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Alessandra Regina Rosa da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/
SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3992 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves ,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3993 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 3994 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem os serviços de limpeza de fossa séptica e caixa
de gordura das Unidades Escolares Municipais de Resende,
prestados pela empresa Produsa Ltda., conforme contrato
administrativo nº 25/2024 e processo administrativo nº
34.406/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
- Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula 29.307, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 408/2024 |
| 3995 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
os serviços de contratação de empresa para execução de
manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado,
aquisição de peças de reposição e acessórios, prestados pela
empresa Elmec Eletromecânica Comércio e Serviços Ltda.,
conforme Ata de Registro de Preços nº 165/2024 e processo
administrativo nº 32.108/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 404/2024. |
| 3996 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
fi scalizarem os serviços de roçada, para atender as unidades
da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, prestados
pela empresa AARC Prestação de Serviços Ltda, conforme
contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo
nº 9.781/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
- Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula 29.307, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.543/2023. |
| 3997 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para
fi scalizar os serviços prestados pela empresa Constru-Service
Conservação e Limpeza Ltda. especializada em desinsetização
e desratização das Unidades escolares atendidas pela SME/
EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 164/2023 e
processo administrativo nº 9.106/2023:
- Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.312/2023. |
| 3998 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para
fi scalizarem os serviços prestados pela empresa SHA Comércio
de Alimentos Ltda., conforme contrato administrativo nº
211/2021 e processo administrativo nº 26.300/2020:
- Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049,
como fi scal;
- Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, como fi scal;
- Priscila Balbino Marques, matrícula nº 25.424, como fi scal;
- Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, como fi scal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.082/2024. Revogada pela Portaria nº 6.031/25 B.O. 56/25. |
| 3999 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
o contrato de fornecimento de recarga de cartões de valetransporte
das linhas intermunicipais para atendimento aos
servidores do Instituto de Educação do Município de Resende
- EDUCAR, pelo período de 12 (doze) meses, prestados pela
empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme
contrato administrativo nº 34/2024 e processo administrativo
nº 13.479/2024:
- Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 876/2024. |
| 4000 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para
fi scalizar o contrato de fornecimento de recarga de cartões
de vale-transporte destinado ao atendimento de funcionários
do EDUCAR/ Secretaria Municipal de Educação e
Acompanhantes de alunos da Educação Especial, pelo período
de 12 (doze) meses, prestados pela empresa Viação Itapetinga
Ltda, conforme contrato administrativo nº 89/2024 e processo
administrativo nº 19.558/2024:
- Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 1.217/2024. |
| 4001 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem
combustível, com seguro total, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do
município de Resende/RJ prestado pela empresa Top Flex
Comércio e Serviço Eireli., conforme contrato administrativo
nº 170/2021 e processo administrativo nº 10.957/2021:
- José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 2.959/2021. |
021/25 |
| 4002 |
17/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para fi scalizar
os serviços de instalação de sistema de monitoramento por
câmeras, com acesso remoto nas Unidades Escolares do
Município de Resende, conforme contrato administrativo nº
202/2019 e processo administrativo nº 15.563/2019:
- Marco Antonio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031,
como fi scal;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nº 1.482/2019. |
021/25 |
| 4003 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos
- SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4004 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor de Pagamento de Pessoal, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4005 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Segurança do
Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos - SuMRH/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4007 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Damiana Vital Canela Silvestre, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente
Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação -
SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4008 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Peterson Tanure, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da
Informação - SuMTI/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4009 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo
e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4010 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vanderson Sant-Ana Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração -
SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4011 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Genesio dos Santos Ramos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4012 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Valdecir Gonçalves, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Cidadania - SuMC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4013 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Edson Vieira Miranda, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4014 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos
Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Ofi cinas, símbolo CC2, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende -
CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4015 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4016 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa,
servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Diretor do
Hospital, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4017 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Wescley Alves Moreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
Predial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4018 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4019 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Hislaine Miranda Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4020 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vitória Alves da Silva , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4021 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rodrigo da Silva Cardoso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem -
SuMEnf/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4022 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Victor Hugo Alves Camargo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador P.A
Paraíso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 4024 |
17/02/25 |
Art. 1º - Nomear Arthur da Costa Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais -
SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25- Extra. |
| 079 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a ALEXSANDRA RODRIGUES
VALLE, matrícula nº 23948, para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5.183/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025 |
B.O. 017/25. |
| 080 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo
81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze)
dias, a contar de 19/01/2025, a MAISA DE ALMEIDA SILVA,
matrícula nº 18729, para acompanhamento de ascendente à
vista do Processo Administrativo nº 5.189/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
19/01/2025. |
B.O. 017/25. |
| 081 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a MICAELLA PEREIRA LIMA,
matrícula nº 27358, para acompanhamento de descendente à
vista do Processo Administrativo nº 5.204/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 082 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/02/2025, a LEONARDO DE LIMA PORTO
FIGUEIRA, matrícula nº 10094, para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 5.083/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 083 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(trinta) dias, a contar de 03/02/2025, a DÉBORA GIANAZI
BARRETO DE SOUSA TONIOLO LIMONGE, matrícula
nº 26460, para acompanhamento de ascendente à vista do
Processo Administrativo nº 5.216/2025.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor
benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de
Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso,
Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta
Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de
03/02/2025. |
B.O. 017/25. |
| 3487 |
14/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Olavo Ferreira de Souza Filho, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3487 |
14/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Olavo Ferreira de Souza Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/ SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1723/25. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 016-Extra de 18 de fevereiro de 2025 |
B.O. 022/25 |
| 3789 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar Michel Wellington Costa, matrícula nº
29.595, para fi scalizar os serviços de pavimentação asfáltica
com intertravados de paralelepípedo para recapeamento em
diversas ruas do município de Resende, conforme processo
administrativo nº 31.891/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 459/2023. |
| 3790 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar André Dejair Rodrigues de Andrade,
matrícula nº 29.046, para fi scalizar os serviços de ampliação da
quadra existente e construção de cobertura localizada na Praça
da Rua Albertino, Morada da Barra, Resende-RJ, conforme
processo administrativo nº 37.038/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 06.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 837/2024. |
| 3791 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores
da Administração Municipal destinada a processar e julgar a
inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Art. 2º - Ficam designados como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração
Municipal, sob a presidência, conforme abaixo relacionado:
- Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
- Membros: Luciana Rosseti Santos Souza
Thiago Guimarães Faria Silvano
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 185/2023. |
| 3792 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 15/25 |
| 3792 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo SNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-RESENDE/2025 |
| 3792-A |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os serviços de aquisição de embalagem de marmitex, conforme Ata de registro de Preço nº 341/2024 e processo administrativo nº 12.252/2024: - Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como fi scal; - Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como suplente de fi scal; e, - Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.353/2024. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Ofi cial nº 016 - Extra de 18 de fevereiro de 2025 |
B.O. 034/25 |
| 3793 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Janaíne dos Santos Aprígio Sena Almeida,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3794 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fábio Rodrigo Candeloro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral
do Município I, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3795 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub Procurador Geral
do Município II, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3796 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Juliana Paiva Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3797 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Josiane Oliveira Alvarenga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3798 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3799 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rodolfo Raymundo Nable, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3800 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Ferreti, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3801 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3802 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thaís Leite Mendes de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3803 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriella da Silva Gergioli Malaspina,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3804 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Taff arel do Rosário Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3805 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Thiago de Souza Modesto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3806 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Esther de Mello Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3806 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Esther Chiarelli de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 022/25 |
| 3807 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Vitória Monteiro Barros, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Recursos
Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3808 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3809 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Pablo Willian Ferreira da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3810 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Giovana Brasileiro dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral
do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3811 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de CCG-PROCON,
símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3812 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gleyse Tufano Belido, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3813 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lucas Monteiro Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias -
SumREC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3814 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3815 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3816 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3817 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município -
PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3818 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3819 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral
do Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3820 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3821 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município - CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3822 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Daniele Gomes de Azevedo, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3823 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos SUMLIC/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3824 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Natália Moreira de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3825 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Sabrina Rabelo de Almeida, servidor(a),
a função gratifi cada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3826 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Lysia Paula Spósito Lavinas, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de CCD-PROCON,
símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3827 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Maria Eduarda Pazzini Batista Nogueira,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município
- CGM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3828 |
14/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Fabiana Rodrigues da Silva, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal
de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3829 |
14/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº
11.183, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3830 |
14/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Glauco Almeida de Magalhães, matrícula
nº 28.977, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3831 |
14/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Erik Nicolay F. A. de Oliviera, matrícula
nº 21.920, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Superintendência de Tecnologia da Informação-
SuMTI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3832 |
14/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº
29.050, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3833 |
14/02/25 |
Art. 1º - Credenciar Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº
12.822, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3834 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para
fi scalizarem os serviços de conservação e manutenção do
Cemitério de Engenheiro Passos e limpezas de valas de
drenagem e retirada de entulho no Distrito de Engenheiro
Passos, conforme processo administrativo nº 18.675/2022:
- José Antônio Garcia Ri---- on, matrícula nº 5428; e,
- Marilda da Silva, matrícula nº 12.140.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4476/2022. |
| 3835 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural - SMDR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3836 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Flávia Aparecida Vallim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo
CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3865 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Anny Beatriz Prado dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3866 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -
SuMPESUAS/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3867 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR,
símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e
Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 15/25 |
| 3867 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O.015-RESENDE/2025 |
| 3942 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino,
matrícula nº 29.302, para fi scalizar os serviços da empresa
Construtex Prestadora de Serviços Eireli na construção
da Creche Municipal Baixada Olaria, conforme contrato
administrativo nº 174/2023 e processo administrativo nº
17.796/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2025.
|
B.O. 017/25. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 1.529/2023. |
| 5450 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18.605, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 0163/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5451 |
14/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13.873, Médico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 4489/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5454 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5455 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar Andréia Costa Ribeiro, matrícula nº 8183, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5456 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar Graziela de Fátima Silva Giacomini, matrícula nº 10.091, para exercer a função de Secretária Escolar
da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O. 026/25. |
| 5457 |
14/02/25 |
Art. 1º - Designar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3640, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 5458 |
14/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marlisa dos Santos Gracia Lapa, matrícula nº 17.950, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento Gente Efi ciente - CEMAGE - Classifi cação D - Símbolo GGE4, conforme Lei Municipal nº 4.460/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 026/25. |
| 3474 |
13/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Serviços - SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 020/25-Extra. |
| 3632 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Pedro da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Projetos, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3633 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3634 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3635 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luíza Nogueira Maciel da Silveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Atividades Gerais, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3636 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Andréia Regina Sampaio de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3637 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gabriel Castilho Passos Santana, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3638 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcos da Silva Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3639 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elisangela Maria Silva Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3640 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3641 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Everton dos Santos Garcia Felispino, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3642 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Gustavo Lopes Orphão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atividades
gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3643 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Henrique Macedo Bastos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3644 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3645 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura - VPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3646 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3647 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa
Civil - SuMDEC/SMSEP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3648 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3649 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Clauber Silva dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3650 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3651 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Priscila Ramos da Cruz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/
SMICS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3652 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Atendimento,
símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura - VPM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3653 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sérgio Clementino David Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3654 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luis Gustavo Aff onso Leal, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3655 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 072/25.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Ofi cial nº 019-Extra de 26 de fevereiro de 2025. |
| 3656 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Mirian Martins de Castro Rodrigues, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras -
Educação - SuMOE/SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3657 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Sabrina Augusto da Silva Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/
SMOSP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3658 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jose Ricardo Teixeira Merhige Saad, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3659 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3660 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte
e Lazer, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3662 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda - FCCMM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3663 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Ludimilla Cardoso Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3664 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025 |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3665 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Walace Eduardo Medeiros de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3666 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Liliane Concret da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3667 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Karen Victória da Silva Maia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Operacional, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal
de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3668 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear José Raimundo de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3669 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Kalvim Vianna Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Eventos - SuME/SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3670 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Wallacy Fernando da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3671 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3672 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Leticia Ferreira Campos da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3674 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Andressa da Silva Nogueira Lissarine, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3675 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos
e Capacitação, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Turismo - SMT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3676 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -
SuMAHME/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3677 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Tatiana dos Santos Moura, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3678 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Fernando da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3680 |
13/02/25 |
Art. 1º - Autorizar a permuta entre Taís Hermógenes da Silva
Resende Pires, Professora Docente I, matrícula nº 22.396,
servidora do Município de Resende e Camila Diniz Bueno,
Professora I, matrícula nº 8953, servidora do Município de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 222/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3681 |
13/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem as Atas de Registro de Preços nºs 674/2024
(hortifrutigranjeiros), 675/2024 (carnes) e 676/2024 (estocáveis)
que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme processo administrativo nº 20.582/2024:
- Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como
fi scal;
- Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como
suplente de fi scal; e,
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3.244/2024. |
| 3682 |
13/02/25 |
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
acompanharem a Atas de Registro de Preço nº 204/2024
referente à serviço de recarga de cilindro de gás P45 GPL,
conforme processo administrativo nº 32.776/2023:
- Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, como
fi scal;
- Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 29.238, como
suplente de fi scal; e,
- Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, como gestor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir 02.01.2025.
|
B.O. 016/25-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1.354/2024. |
| 3683 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3684 |
13/02/25 |
Art. 1º - Exonerar Jacqueline Conceição da Silva Belmont, do
cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3685 |
13/02/25 |
Art. 1º - Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.02.2025. |
B.O. 016/25-Extra. |
| 3686 |
13/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho,
servidor(a), a função gratifi cada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |
| 3687 |
13/02/25 |
Art. 1º - Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a
função gratifi cada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração - SMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.02.2025. |
B.O. 019/25-Extra. |